Fase de Habilitação. 13.5 A fase de habilitação consiste na verificação de regularidade da situação do prestador na forma do Anexo 03:
Appears in 4 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços n.º …........................ – Lote ....., Ata De Registro De Preços, www.bb.com.br
Fase de Habilitação. 13.5 11.5 A fase de habilitação consiste na verificação de regularidade da situação do prestador na forma do Anexo 03:
Appears in 2 contracts
Samples: www.bb.com.br, www.bb.com.br
Fase de Habilitação. 13.5 12.5 A fase de habilitação consiste na verificação de regularidade da situação do prestador na forma do Anexo 03:
Appears in 1 contract