DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES. O CONTRATANTE possui os seguintes direitos e obrigações:
DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES. Constituem Direito das Partes:
DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES. Constituem direitos da CONTRATANTE receber o serviço deste contrato nas condições avençadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma, no prazo e nas condições estabelecidas no Termo de referência.
DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES. São direitos e obrigações das partes as estabelecidas na Lei Federal nº 8.245/91, respeitado o direito público vigente.
DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES. 01. - Dos direitos: Constituem direitos do CONTRATANTE, receber o objeto deste contrato nas condições avençadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e no prazo convencionados.
DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES. As partes possuem os seguintes direitos e obrigações:
DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES. Cláusula Quarta:
DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES. I - Constitui direito do Contratante:
DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES. Subcláusula Primeira. Compete ao órgão gerenciador:
DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES. Os direitos e obrigações ficam assim estabelecidos: