DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO. 11.1. Será considerada habilitada a licitante que apresentar os documentos a seguir listados, observando que:
DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO. 12.1. A documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em:
DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO. 8.1. Para efeitos de habilitação, todos os licitantes, deverão apresentar os seguintes documentos:
DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO. 8.1 - Para efeitos de habilitação, todos os licitantes, inclusive as microempresas e empresas de pequeno porte, deverão apresentar os seguintes documentos:
DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO. 9.1 - Na fase de habilitação, o licitante que ofertar o menor preço, deverá apresentar os seguintes documentos:
DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO. 8.1- O envelope n° 2 – DOCUMENTAÇÃO, deverá conter os seguintes documentos:
DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO. 5.1. Os documentos para habilitação que deverão constar do “ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO” serão os seguintes:
DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO. 10.1. A documentação poderá ser apresentada em original, por qualquer processo de cópia autenticada em Cartório de Notas e Registros ou por membro da Equipe de Apoio do Pregão, ou, ainda, por publicação em órgão de imprensa oficial.
DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO. (Envelope “01”)
DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO. 8.1. Será considerada habilitada a proponente que apresentar os documentos relacionados nos subitens abaixo, desde que atendidos os requisitos especificados nas observações deste item.