Common use of DO CAPITAL SOCIAL Clause in Contracts

DO CAPITAL SOCIAL. 3.1.58. manter capital social subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, de, no mínimo, R$ 1.728.656.556,88 (um bilhão, setecentos e vinte e oito milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos);

DO CAPITAL SOCIAL. 3.1.583.1.56. manter capital social subscrito e integralizadosubscrito, em moeda corrente nacional, de, no mínimo, R$ 1.728.656.556,88 2.968.330.590,26 (um bilhãodois bilhões, setecentos novecentos e vinte sessenta e oito milhões, seiscentos trezentos e cinquenta e seis trinta mil, quinhentos e cinquenta noventa reais e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos);

DO CAPITAL SOCIAL. 3.1.583.1.56. manter capital social subscrito e integralizadosubscrito, em moeda corrente nacional, de, no mínimo, R$ 1.728.656.556,88 935.694.538,89 (um bilhão, setecentos novecentos e vinte trinta e oito cinco milhões, seiscentos e cinquenta noventa e seis quatro mil, quinhentos e cinquenta trinta e seis oito reais e oitenta e oito nove centavos);

DO CAPITAL SOCIAL. 3.1.583.1.57. manter capital social subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, de, no mínimo, R$ 1.728.656.556,88 118.332.872,27 (um bilhãocento e dezoito milhões, setecentos trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e oito milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito sete centavos);

DO CAPITAL SOCIAL. 3.1.583.1.46. manter capital social subscrito e integralizadosubscrito, durante a vigência do Contrato, em moeda corrente nacional, de, no mínimo, R$ 1.728.656.556,88 304.288.692,38 (um bilhão, setecentos trezentos e vinte e oito quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos), vedada, em qualquer hipótese, a sua redução sem a prévia e expressa autorização da ANAC;

DO CAPITAL SOCIAL. 3.1.583.1.46. manter capital social subscrito e integralizadosubscrito, durante a vigência do Contrato, em moeda corrente nacional, de, no mínimo, R$ 1.728.656.556,88 711.607.280,97 (um bilhão, setecentos e vinte e oito onze milhões, seiscentos e cinquenta e seis sete mil, quinhentos duzentos e cinquenta e seis oitenta reais e oitenta noventa e oito sete centavos), vedada, em qualquer hipótese, a sua redução sem a prévia e expressa autorização da ANAC;