DA CAMPANHA. Art. 14 - É facultada a campanha eleitoral dos candidatos de acordo com as normas que deverão ser estabele- cidas pela Comissão Eleitoral.
DA CAMPANHA. 1.1.A Mediação Online - Assessoria Administrativa e Tecnologia Ltda. (MOL- Mediação Online), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.738.903/0001-00, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 54, Vila Olímpia, São Paulo (SP), CEP 04547-130, lança a campanha “A Justiça não vai parar”, como política de contribuição espontânea e voluntária à mitigação dos problemas de acesso à justiça decorrentes do contexto da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), bem como em contribuição ao atendimento das previsões contidas na Resolução nº 385 de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, nos seguintes termos:
DA CAMPANHA. 1.1. O presente Regulamento tem por finalidade disciplinar o DESAFIO, que constitui uma ação acadêmica de desenvolvimento de competências e habilidades.
DA CAMPANHA. 1.1. O presente Regulamento tem por finalidade a determinação dos termos e condições que regulam o Processo Seletivo de Startups para participação no PROGRAMA DE INOVAÇÃO ABERTA – YDUQS LABS o qual visa endereçar desafios estratégicos e adjacentes ao core business através de parcerias com startups e soluções inovadoras.
DA CAMPANHA. 2.1. A Campanha é regida pelo presente Regulamento e não está sujeita à Lei nº 5.768/71 e ao Decreto nº 70.951/72 que regulam a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda, por não envolver modalidade de sorte ou concurso, beneficiando, indistintamente, todos que cumprirem os termos deste Regulamento.
DA CAMPANHA a. UNIÃO DAS FACULDADES FASIPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.517.109/0001-01, com sede a Rua Jornalista Amaro de Figueiredo Falcão, nº 133, CPA I, localizada no município de Cuiabá MT, e INSTITUTO DE ENSINO UNIFASIPE LTDA pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.517.084/0001-38, com sede a Rua Jornalista Amaro de Figueiredo Falcão, nº 133, CPA I, localizada no município de Cuiabá MT, cujo nome fantasia é FACULDADE FASIPE CPA, lançam a CONCURSO DE BOLSAS – SUA NOTA VALE DESCONTO NA FACULDADE FASIPE CPA 2020/1” tendo como objetivo principal, proporcionar aos interessados a assistência necessária para a manutenção de sua vida universitária, cumprindo assim a função social de prestar ensino de qualidade aliada à oportunidade, respeitando sempre os princípios básicos de nossa legislação.
DA CAMPANHA. 2.1. Esta campanha tem por objetivo incentivar a compra e venda de unidades imobiliárias do EMPREENDIMENTO CAROLINA BEATRIZ RESIDENCIAL, através da concessão do PRÊMIO, pela NAZARÉ EMPREENDIMENTOS - CAROLINA BEATRIZ RESIDENCIAL aos PARTICIPANTES.