GARANTIA CONTRATUAL definição

GARANTIA CONTRATUAL é aquela dada por escrito pelo próprio fornecedor ao Consumidor no momento da compra (termo de garantia), complementar a garantia legal de 90 (noventa) dias, por liberalidade do fornecedor e que garante o reparo dos produtos atingidos pelos vícios descritos no termo de garantia contratual.
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GARANTIA CONTRATUAL. Não se aplica.
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GARANTIA CONTRATUAL prazo estipulado pela nota fiscal ou certificado de garantia. Este prazo deve sempre complementar o prazo legal de 90 dias EXCLUSÃO DE PARTES OU PEÇAS DA GARANTIA LEGAL: o Código de Defesa do
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Examples of GARANTIA CONTRATUAL in a sentence

  • PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA, VALORES MENSAL E GLOBAL DO PERÍODO CONTRATUAL E REAJUSTE; E, ATUALIZAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL.

  • A GARANTIA CONTRATUAL não terá vali- dade caso a REDE AUTORIZADA da GREE constate o uso do produto ou de seus acessórios, em desacordo com o Manual de Usuário, ou nos seguintes casos: • Alterações feitas no produto ou seus acessórios, uso de peças não originais, ou remoção/alteração do número de série de iden- tificação do mesmo; • Utilização do mesmo em desacordo com o manual de Usuário, ou para outros fins que não o de conforto térmico em ambientes residenciais e comerciais, (ex.

  • Os equipamentos deverão ser entregues em estrita conformidade com as descrições técnicas feitas nos anexos que integram este termo de referência: ANEXO I (ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS), ANEXO II (ANÁLISE TÉCNICA DAS AMOSTRAS) e ANEXO III (TERMO DE GARANTIA CONTRATUAL).

  • EXCLUSÃO DE VEÍCULOS NA FROTA TERCEIRIZADA; VALORES MENSAL E GLOBAL DO PERÍODO E REAJUSTE; E, ATUALIZAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL.

  • A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL; A REDUÇÃO DO QUANTITATIVO DOS SERVIÇOS; OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO PERÍODO E REAJUSTE; E, A ATUALIZAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL 258.750,00 01/09/2018 31/08/2019 079/16 PREGÃO ELETRÔNICO 050/2016 2017180707030081 1º TERMO ADITIVO 31/08/2018 05/09/2018 BALANÇAS MODELO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA - ME CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - MANUTENÇÃO DE BALANÇAS RODOVIÁRIAS, FERROVIÁRIAS E RODOFERROVIÁRIAS DAS UNIDADES DA CEAGESP.


More Definitions of GARANTIA CONTRATUAL

GARANTIA CONTRATUAL. Fiança bancária, no valor de R$ 94.225,00 (noventa e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais), equivalente a 5% do valor contratual. Prazo de Vigência: 28/02/2019 a 27/02/2020. Valor: R$ 1.884.500,00. Data da Assinatura: 28/02/2019. Belo Horizonte 28 de fevereiro de 2019 Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxx=XxxxxxxXxxxxx&xx=0000000
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GARANTIA CONTRATUAL. 5% (cinco por cento) do valor global contratado. NOTA(S) DE EMPENHO: 2018-000001958 ASSINATURA: 30/11/2018. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
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GARANTIA CONTRATUAL. À contratada deverá realizar garantia contratual corresponde a 10% do valor total do contrato, onde poderá optar por uma das seguintes modalidades de garantia: • Caução em dinheiro; • Seguro garantia;
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GARANTIA CONTRATUAL instrumento econômico que, quando exigido, busca assegurar a plena execução do objeto contratual.
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GARANTIA CONTRATUAL. Desde que haja previsão contratual, trata-se de um seguro (sentido amplo) que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada (Artigo 56 da Lei 8.666/93 e suas alte- rações) e que deve ser solicitado pelo Fiscal Administrativo ou Área Especializada de Contratos.
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GARANTIA CONTRATUAL. Não se aplica PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR UNITÁRIO E QUANTITATIVO: Não se aplica VALOR TOTAL: Sem ônus DATA DE ASSINATURA: 22/02/2022 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE NÃO OBRIGATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-007.296/22-13 N° INSTRUMENTO JURÍDICO NO SUCC: Não se aplica CONCEDENTE: Município de Belo Horizonte/Subsecretaria de Gestão de Pessoas INSTITUIÇÃO DE ENSINO - IE: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG – CNPJ 17.217.985/0001-04
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GARANTIA CONTRATUAL. Não se aplica PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR UNITÁRIO E QUANTITATIVO: Não se aplica VALOR TOTAL: Sem ônus DATA DE ASSINATURA: 22/02/2022 Está publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxx=000x0xxx-x00x-000x-0000- 99a001d29e93&session_state=7571bd29-7f6c-4b6e-800c- 874505ffcb5f&code=b6f4495f-4bc3-4a72-8cf6-75402aecb781.7571bd29-7f6c- 4b6e-800c-874505ffcb5f.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2022.2200.0012 Processo: 01-004.175/20-20 IJ: 01.2022.2200.0012.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Bh Futuro
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