XXXX XXXXXX XXXXX. Diretor do Departamento de Administração DA/SE/MAPA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
XXXX XXXXXX XXXXX. Diretor do Departamento de Administração MAPA/SE/DA
XXXX XXXXXX XXXXX. Representante legal da CONTRATANTE Representante legal da CONTRATADA Representante legal da CONTRATADA XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX Diretora
XXXX XXXXXX XXXXX. Superintendente da Fundação Cultural de Itajaí INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2014-FCI A Fundação Cultural de Itajaí torna público que contratou, mediante Inexigibilidade de Licitação, com a empresa V. XXXX XXXXXXX, a realização de oficina de “XXXXXX XXXX, XXXXX XXXXXXX, XXXXXXX XXXXXXX”, no 17º Festival de Música da Cidade de Itajaí, pelo valor total de R$ 16.852,22 (dezesseis mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e vinte e dois centavos), com fundamento no inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Itajaí, 03 de setembro de 2014. XXXX XXXXXX XXXXX Superintendente da Fundação Cultural de Itajaí INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2014-FCI A Fundação Cultural de Itajaí torna público que contratou, mediante Inexigibilidade de Licitação, com a empresa XXXXXXXXXX XX XXXXXX PRIMO, a realização de oficinas de “XXXXXXX XXXXXXX, XXXXX XXXXXXXX, XXXXXXX XXXXXXXXXX, XXXXX TRINDADE”, no 17º Festival de Música da Cidade de Itajaí, pelo valor total de R$ 26.533,33 (vinte e seis mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), com fundamento no inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Itajaí, 03 de setembro de 2014. XXXX XXXXXX XXXXX Superintendente da Fundação Cultural de Itajaí INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2014-FCI A Fundação Cultural de Itajaí torna público que contratou, mediante Inexigibilidade de Licitação, com a empresa XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX ME, a realização de apresentação artística e ministração de oficina de “XXXXXX XXXXXX”, no 17º Festival de Música da Cidade de Itajaí, pelo valor total de R$ 8.322,22 (oito mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos, com fundamento no inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Itajaí, 03 de setembro de 2014. XXXX XXXXXX XXXXX Superintendente da Fundação Cultural de Itajaí INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2014-FCI A Fundação Cultural de Itajaí torna público que contratou, mediante Inexigibilidade de Licitação, com a empresa AVI ASSOCIAÇÃO DE VIOLÃO DE ITAJAÍ, a realização de ministração de oficina de “XXXXX XXXXX, XXXXX XXXXXXXX, XXXXXX XXXXXXXXX”, no 17º Festival de Música da Cidade de Itajaí, pelo valor total de R$ 11.116,67 (onze mil cento e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), com fundamento no inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Itajaí, 03 de setembro de 2014. XXXX XXXXXX XXXXX Superintendente da Fundação Cultural de Itajaí INEXIGIBILIDADE DE LIC...
XXXX XXXXXX XXXXX. A sinergia entre a Convenção de Viena e os Princípios Unidroit
XXXX XXXXXX XXXXX. Lei e Regulamento. In: XXXX, Xxxxxx Xxxxx. Problemas de Direito Público. Rio de Janeiro: Forense, 1960, p. 74.
XXXX XXXXXX XXXXX. Secretário de Estado
XXXX XXXXXX XXXXX. Secretário de Estado EXTRATO DA DECISÃO Nº 029/2020 Processo: 00391-00001501/2019-39. Autuado (a): WISAN ALHANNA TABACARIA E LANCHONETE
XXXX XXXXXX XXXXX. Secretário de Estado EXTRATO DA DECISÃO Nº 034/2020 Processo: 00391-00006527/2019-73. Autuado (a): SUPERMECADO SZ LTDA (BISTECÃO). Objeto:
XXXX XXXXXX XXXXX. Secretário de Estado DESPACHO Nº 13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E . Taxa de Expediente pela Aprovação de Projeto de Instalação de Equipamentos de Infraestrutura . (até 50 equipamentos) . (51 a 200 equipamentos) . (acima de 200 equipamentos) DESPACHO Nº 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E XXXXX XXXXXX DESPACHO Nº 15, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E XXXXX XXXXXX DESPACHO Nº 16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E