Vigência e Eficácia. 4.1. Este Contrato terá duração de 35 (trinta e cinco) anos, com vigência e eficácia a partir da data de sua assinatura.
Vigência e Eficácia. 6.1 - A vigência deste contrato será até 31/12/2022, contados a partir da data de assinatura do CONTRATO, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, da Lei nº8.666/93.
Vigência e Eficácia. Vigência e Eficácia
Vigência e Eficácia. A presente convenção terá vigência entre 1° de maio de 2022 e 30 de abril de 2023.
Vigência e Eficácia. O presente contrato terá prazo de vigência de 60 meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço, e somente terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 13.303/2016.
Vigência e Eficácia. 17 Vigência e Eficácia 17 Divisão em fases 17
Vigência e Eficácia. Vigência: a vigência do Programa de Incentivo para Voos Cargueiros Internacionais CCR será de 3 (três) temporadas, tendo início em 26 de março 2023 e encerrando em 31 de outubro de 2024. 7.CONSIDERAÇÕES FINAIS A CCR AEROPORTOS se reserva ao direito de modificar ou excluir as condições deste acordo a qualquer momento, sem justificativa ou aviso prévio, mediante publicação de aviso em seus canais de comunicação no prazo de 30 (trinta) dias de antecedência da modificação e/ou exclusão. São Paulo, 24 de janeiro de 2023.
Vigência e Eficácia. 3.1 O Contrato vigorará por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, por interesse do CONTRATANTE, ser prorrogado através de Termo de Aditamento, observado o limite estabelecido no Regulamento de Licitações e Contratos. A eficácia legal do contrato se dará após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do município, com início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Vigência e Eficácia. O presente Contrato só terá validade e eficácia depois de aprovado pela autoridade competente e publicado, seu extrato no Diário Oficial do Município, de conformidade com o disposto no parágrafo primeiro, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência e Eficácia. 4.1. Este Contrato entra em vigor na data de sua assinatura e será compreendido por uma Fase de Produção com duração definida na Cláusula Quinta.