Tratamento de Esgotos. Indicador Realizado em 2020 (%) Próxima meta (%) ano 2020 Previsibilidade*
Tratamento de Esgotos. Indicador Realizado em 2019 (%) Próxima meta (%) ano 2020 Previsibilidade* Fiscalização A Arsesp fiscaliza todas as etapas do sistema de abastecimento de água: captação, tratamento e distribuição à população. No sistema de esgotamento sanitário, o processo de verificação acontece desde a coleta, passando pelo tratamento do esgoto, até a destinação final dos efluentes. No sistema comercial, a fiscalização verifica as condições de atendimento às demandas dos usuários dos serviços e também o cumprimento das normas e deliberações. Para cada fiscalização realizada é elaborado um Relatório de Fiscalização (RFS), constituído do diagnóstico obtido por meio das observações, análise dos dados e verificação dos procedimentos realizados nas fiscalizações de campo. Se, durante as fiscalizações, é identificado algo em desacordo com as exigências constantes na legislação, nos Contratos de Programa e nas normas técnicas, as equipes de fiscais registram tal fato como não conformidade. As não conformidades detectadas são descritas nos Laudos de Constatações Técnicas (LCT) emitidos para cada fiscalização e os prazos para correção são determinados por meio de Termos de Notificação de Saneamento (TNS) e, eventualmente, a instauração de procedimento administrativo sancionatório, mediante a lavratura de auto de infração (AI). Fiscalizações 2019 – resultados As fiscalizações da Agência buscam sempre o aprimoramento da qualidade da prestação e o aumento da eficiência pela concessionária. Assim, o Termo de Notificação de Saneamento (TNS) é uma possiblidade de melhoria identificada pelo órgão regulador, que possibilita à concessionária sanar as não conformidades, além de desenvolver mecanismos de disseminação dessa prática para os demais locais em que opera. As fiscalizações técnico-operacionais e comerciais referentes a Fernando Prestes estão documentadas no processo próprio do município, que é público. Qualquer informação adicional poderá ser solicitada pelos canais de atendimento aos gestores municipais. Nos municípios em que a Arsesp atua são executados os seguintes tipos de fiscalizações: •Periódica (agendada) •Específica (em função da demanda) Tipo •Campo •Remota Escopo •Técnico operacional •Investimentos •Perdas •Comercial
Tratamento de Esgotos. Indicador Realizado em 2019 (%) Próxima meta (%) ano 2020 Perdas de faturamento Indicador Realizado em 2019 (%) Utilização de infraestrutura de tratamento de água Indicador Realizado em 2019 (%) Próxima meta Utilização de infraestrutura de tratamento de esgoto Indicador Realizado em 2019 (%) Próxima meta Interrupções de fornecimento Indicador Realizado em 2019 (%) Próxima meta Ligações por empregado Indicador Realizado em 2019 (%) Próxima meta Reclamações por economia Indicador Realizado em 2019 (%) Próxima meta Tempo médio de espera no atendimento telefônico Indicador Realizado em 2019 (%) Próxima meta Densidade de obstruções da rede coletora