Common use of Saneamento Básico Clause in Contracts

Saneamento Básico. Os serviços de abastecimento de água são realizados pela COPASA, que dispõe de sistema de cap- tação, tratamento e distribuição, atendendo 100% da população urbana. Os serviços de esgotamento sanitário são efetuados pela própria Prefeitura Municipal de Estrela Dalva.Os domicílios têm seus efluentes líquidos coletados e lançados em pontos diversos no ribeirão São Lourenço. Com relação ao tratamento, segundo informações do IBGE, aproximadamente 4% dos domicí- lios tem solução individual destinando o esgoto em fossa séptica. O sistema de coleta e disposição de resíduos sólidos é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Estrela Dalva. Atualmente a área urbana conta com coleta diária em toda a malha viária. A disposição final dos resíduos sólidos domiciliares ocorre em vazadouro a céu aberto localizado em área distrital do município. A coleta de resíduos hospitalares é feita pelo próprio município. Os resíduos da construção civil são devidamente coletados e destinados à manutenção de estradas vicinais. Não há órgão específico que cuida do sistema de drenagem que praticamente se confunde com a rede de esgotamento sanitário. A planta geral do município com os equipamentos urbanos de saneamento hoje existentes encontra-se no APÊNDICE II.

Saneamento Básico. Os serviços de abastecimento de água são realizados operados pela COPASA, que dispõe de sistema de cap- tação, tratamento e distribuição, atendendo 100% da população urbana. Os serviços de esgotamento sanitário são efetuados pela própria Prefeitura Municipal prefeitura, não havendo cadastro da rede e demais estruturas de Estrela Dalva.esgotamento sanitário no município. Os domicílios têm seus efluentes líquidos coletados e lançados em pontos diversos no ribeirão São Lourençonos corpos hídricos que abrangem a área urbana. Com relação ao tratamento, segundo informações do IBGE, aproximadamente 4menos de 2% dos domicí- lios domicílios tem solução individual destinando o esgoto em fossa séptica. O sistema de coleta e disposição de resíduos sólidos é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Estrela DalvaMar de Espanha conjuntamente com a empresa União Recicláveis do Rio Novo Ltda. Atualmente a área urbana conta com coleta diária em toda a malha viária. A disposição final dos resíduos sólidos domiciliares ocorre em vazadouro a céu aberto usina de triagem e compostagem localizado em área distrital do no próprio município. A Foi informado que a coleta de resíduos hospitalares é feita pelo próprio municípiopela empresa SERQUIP - Tratamento de Resíduos. Os resíduos da construção civil são devidamente coletados e destinados à manutenção de estradas vicinaisnão possuem coleta diferenciada. Não há órgão específico que cuida do sistema de drenagem que praticamente se confunde com a rede de esgotamento sanitário. A planta geral do município com os equipamentos urbanos de saneamento hoje existentes encontra-se no APÊNDICE II.

Saneamento Básico. Os A prestação dos serviços de abastecimento de água são realizados pela COPASAe esgotamento sanitário é de responsabilidade do DEMAE - Departamento Municipal de Água e Esgoto, que entidade autárquica. O sistema de abastecimento de água dispõe de sistema de cap- taçãocaptação, tratamento e distribuiçãodistribuição de água, atendendo aten- dendo 100% da população urbana. Os serviços de esgotamento sanitário são efetuados pela própria Prefeitura Municipal de Estrela Dalva.Os domicílios têm seus efluentes líquidos coletados e lançados em pontos diversos no ribeirão São Lourenço. Com Em relação ao tratamentotratamento de esgotos, segundo informações do IBGEo município não possui ETE, aproximadamente 4existindo apenas soluções indi- viduais que atingem menos de 2% dos domicí- lios tem solução individual destinando o esgoto em fossa sépticadomicílios. O sistema de coleta e disposição de resíduos sólidos é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Estrela DalvaMunicipal. Atualmente a área urbana conta com coleta diária em toda a malha viária. A disposição final dos Os resíduos sólidos domiciliares ocorre em vazadouro são direcionados a céu aberto localizado em área distrital do usina de triagem e compostagem e aterro de rejeito, ambos localizados no próprio município. A ACISPES, Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra, é a responsável por efetuar a coleta de resíduos hospitalares é feita pelo próprio municípioresí- duos provenientes dos serviços de saúde. Os resíduos da de construção civil são devidamente coletados e destinados direcionados à manutenção de estradas vicinais. Não há órgão específico que cuida A própria prefeitura é a responsável pela implantação, operação e manutenção do sistema de drenagem que praticamente se confunde com a rede drena- gem e manejo de esgotamento sanitárioáguas pluviais urbanas no município de Lima Duarte. A planta geral do município com os equipamentos urbanos de saneamento hoje existentes encontra-se no APÊNDICE II. Ressalta-se que o município é integrante do CISAB - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Bási- co da Zona da Mata de Minas Gerais, associação de municípios que tem como objetivo prestar serviços de apoio aos serviços de saneamento básico de cada um dos municípios consorciados.

Saneamento Básico. Os serviços O serviço de abastecimento de água são realizados é realizado pela COPASA, que dispõe quedispõe de sistema de cap- taçãocaptação, tratamento e distribuição, atendendo 100% da população urbana. Os serviços de esgotamento sanitário são efetuados prestados pela própria Prefeitura Municipal Municipal, que dispõe de Estrela Dalva.rede unitária para coleta, ou seja, águas pluviais, esgotos sanitários e outros eventuais despejos são conduzidos por meio de uma única tubulação. Os domicílios têm seus efluentes líquidos coletados e lançados lan- çados em pontos diversos no ribeirão Córrego São LourençoSebastião e Córrego dos Pintos. Com relação ao tratamento, segundo informações do IBGE, aproximadamente 413,88% dos domicí- lios domicílios tem solução individual destinando o esgoto em fossa séptica. O sistema de coleta e disposição de resíduos sólidos é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Estrela Dalvaprópria prefeitura. Atualmente a área urbana conta com coleta diária em toda de segunda a malha viáriasexta, enquanto que na zona rural esse serviço é executado por setores, três vezes por semana. A disposição final dos resíduos sólidos domiciliares ocorre em vazadouro a céu aberto localizado em área distrital do no próprio município. A coleta de resíduos hospitalares é feita pelo próprio municípiopela Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra - ACISPES. Os resíduos da construção civil são devidamente coletados dispostos em “bota-fora” e destinados geralmente são direcionados à manutenção de estradas vicinais. Não há órgão específico que cuida do sistema de drenagem que praticamente se confunde com a rede de esgotamento sanitário. A planta geral do município com os equipamentos urbanos de saneamento hoje existentes encontra-se no APÊNDICE II.

Saneamento Básico. Os serviços de abastecimento de água são realizados pela COPASA, que COPASA e o serviço de esgotamento sanitário é efetuado pela própria Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases. O município dispõe de sistema de cap- taçãocaptação, tratamento e distribuiçãodistribuição de água potável, atendendo 100% da população urbana. Os serviços Em relação ao sistema de esgotamento sanitário são efetuados pela própria Prefeitura Municipal de Estrela Dalva.Os do município, os domicílios têm seus efluentes líquidos coletados e lançados in natura em diversos pontos diversos no ribeirão São LourençoCórrego da Fumaça. Com relação ao tratamento, segundo informações do IBGEIBGE (2010), aproximadamente 45% dos domicí- lios domicílios tem solução individual destinando o esgoto em fossa séptica. O sistema de coleta e disposição de resíduos sólidos é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Estrela DalvaSantana de Cataguases. Atualmente a área urbana conta com coleta diária de segunda a sábado em toda a malha viária. A disposição final dos resíduos sólidos domiciliares ocorre em vazadouro aterro controlado. Foi infor- mado que a céu aberto localizado em área distrital do município. A coleta de resíduos hospitalares é feita pelo próprio municípiopela empresa SERQUIP - Tratamento de Resíduos. Os resíduos da construção civil não possuem coleta diferenciada, e de uma maneira geral são devidamente coletados e destinados à manutenção de estradas vicinaisvicinais no município. Não há órgão específico que cuida do sistema de drenagem que praticamente se confunde com a rede de esgotamento sanitário. A planta geral do município com os equipamentos urbanos de saneamento hoje existentes encontra-se no APÊNDICE II.