Common use of PERÍODO DE REFERÊNCIA Clause in Contracts

PERÍODO DE REFERÊNCIA. 4.1. O período de referência do DETRAF será o mês calendário, o qual compreenderá as chamadas efetivamente realizadas do primeiro ao último dia do mês, inclusive, e sua emissão se dará até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao mês do período de referência, sendo sua data de vencimento no 10º (décimo) dia após a sua apresentação, desde que esta data de vencimento não ocorra antes do dia 15 ou após ao dia 20 do mês subseqüente ao mês do período de referência.

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Samples: Contrato De Interconexão De Redes, Contrato De Interconexão De Redes Classe

PERÍODO DE REFERÊNCIA. 4.1. O período de referência do DETRAF será o mês calendário, o qual compreenderá as chamadas efetivamente realizadas do primeiro ao último dia do mês, inclusive, e sua emissão se dará até o 5º (quinto) dia útil 10 do mês subseqüente subsequente ao mês do período de referência, sendo sua data de vencimento no 10º dia 20 do mês, ou no 10o (décimo) dia após a sua apresentação, desde o que esta data de vencimento não ocorra antes do dia 15 ou após ao dia 20 do mês subseqüente ao mês do período de referênciaocorrer por último.

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Samples: Contrato De Interconexão Classe

PERÍODO DE REFERÊNCIA. 4.1. O período de referência do DETRAF será o mês calendário, o qual compreenderá as chamadas efetivamente realizadas do primeiro ao último dia do mês, inclusive, e sua emissão se dará até o 5º (quinto) dia útil 10 do mês subseqüente ao mês do período de referência, sendo sua data de vencimento no 10º dia 20 do mês, ou no 10o (décimo) dia após a sua apresentação, desde o que esta data de vencimento não ocorra antes do dia 15 ou após ao dia 20 do mês subseqüente ao mês do período de referênciaocorrer por último.

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Samples: Contrato De Interconexão De Redes

PERÍODO DE REFERÊNCIA. 4.1. O período de referência do DETRAF será o mês calendário, o qual compreenderá as chamadas efetivamente realizadas do primeiro ao último dia do mês, inclusive, e sua emissão se dará até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao mês do período de referência, sendo sua data de vencimento no 10º (décimo) dia após a sua apresentação, desde que esta data de vencimento não ocorra antes do dia 15 ou após ao o dia 20 do mês subseqüente ao mês do período de referência.

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Samples: Contrato De Interconexão