STFC Cláusulas Exemplificativas

STFC telefônico fixo NACIONAL comutado de 3 2.500 minuto longa distância nacional INTRA- REGIÃO (fixo- móvel) Serviço telefônico fixo comutado de 4 5.500 minuto longa distância nacional INTER- REGIÃO (fixo- móvel) TOTAL ITEM 1 2 - Serviço INTERNACIONAL telefônico fixo comutado de 5 182 minuto longa distância internacional para PAÍSES DO GRUPO 1(fixo- fixo) 6 182 minuto Serviço telefônico fixo comutado de longa distância internacional para PAÍSES DO GRUPO 2 (fixo- fixo) 7 182 minuto Serviço telefônico fixo comutado de longa distância internacional para PAÍSES DO GRUPO 3 (fixo- fixo) 8 182 minuto Serviço telefônico fixo comutado de longa distância internacional para PAÍSES DO GRUPO 4 (fixo- fixo) 9 182 minuto Serviço telefônico fixo comutado de longa distância internacional para PAÍSES DO GRUPO 5 (fixo- fixo) 10 182 minuto Serviço telefônico fixo comutado de longa distância internacional para PAÍSES DO GRUPO 6 (fixo- fixo) 11 182 minuto Serviço telefônico fixo comutado de longa distância internacional para PAÍSES DO GRUPO 7 (fixo- fixo) 12 182 minuto Serviço telefônico fixo comutado de longa distância internacional para PAÍSES DO GRUPO 8 (fixo- fixo) 13 182 minuto Serviço telefônico fixo comutado de longa distância internacional para PAÍSES DO GRUPO 9 (fixo- fixo) 14 182 minuto Serviço telefônico fixo comutado de longa distância internacional para PAÍSES DO GRUPO 1 (fixo- móvel) 15 182 minuto Serviço telefônico fixo comutado de longa distância internacional para PAÍSES DO GRUPO 2 (fixo- móvel) 16 182 minuto Serviço telefônico fixo comutado de longa distância internacional para PAÍSES DO GRUPO 3 (fixo- móvel) 17 182 minuto Serviço telefônico fixo comutado de longa distância internacional para PAÍSES DO GRUPO 4 (fixo- móvel) 18 182 minuto Serviço telefônico fixo comutado de longa distância internacional para PAÍSES DO GRUPO 5 (fixo- móvel) 19 182 minuto Serviço telefônico fixo comutado de longa distância internacional para PAÍSES DO GRUPO 6 (fixo- móvel) 20 182 minuto Serviço telefônico fixo comutado de longa distância internacional para PAÍSES DO GRUPO 7 (fixo- móvel) 21 182 minuto Serviço telefônico fixo comutado de longa distância internacional para PAÍSES DO GRUPO 8 (fixo- móvel) 22 182 minuto Serviço telefônico fixo comutado de longa distância internacional para PAÍSES DO GRUPO 9 (fixo- móvel) Declaramos que esta proposta tem validade de 60 (sessenta)) dias corridos, contados da data de abertura da licitação. O prazo para conclusão dos serviços será de 30 (tri...
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STFC. Uma conta de telefone, contendo modalidade local, DDD intra e inter- regional, para uso comercial, custa em torno de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) mensais;
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STFC. Caso a CONTRATADA não seja a atual prestadora dos serviços, deverá providenciar a portabilidade numérica junto aos órgãos competentes, sem a interrupção dos serviços e sem nenhum ônus à CONTRATANTE;
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STFC. Apresentar mensalmente, faturas referindo-se ao(s) número(s) agrupador(es) indicado(s) pelo CRMV-PR, contendo detalhamento de todas as ligações, fixo-fixo e fixo-móvel, efetuadas pelos ramais e pelas linhas não residenciais, indicando o destino das ligações, data, horário e a duração das mesmas, bem como a soma dos totais em minutos e segundos e valores por modalidade de ligação, bem como dos serviços contratados;
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STFC. Objeto: I – prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 27/08/2020 e término em 26/08/2021; II – alteração da tabela referente ao Lote 16 – Minas Gerais, da Cláusula Terceira – “Do Preço” do instrumento principal, para redução de 34(trinta e quatro) acessos (linhas fixas) em diversas unidades, com a conseguinte supressão de 22,30% do valor estimado do Contrato: R$ 105.271,87; III – alteração da redação da Cláusula Oitava – “Dos Recursos Orçamentários”; e IV - alteração do Anexo - “Tabela de Valores por Unidade Usuária”. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261315/2020 DE SERVIÇO,
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  • Riscos e bens não cobertos 1.2.1. Além das exclusões da Cláusula 4 – EXCLUSÕES GERAIS, esta cobertura não indenizará os prejuízos causados a ou decorrentes de:

  • TRIBUTOS Os tributos que forem devidos em decorrência direta ou indireta deste Título, constituem ônus do contribuinte, assim definido na legislação fiscal vigente. Se forem criados novos tributos ou modificados os existentes durante a vigência do Título, a repercussão será implementada neste Título, sem necessidade de alteração destas Condições Gerais.

  • LEGISLAÇÃO APLICÁVEL O presente Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

  • Riscos não cobertos 12.2.1. Além das exclusões previstas no item “Prejuízos não indenizáveis para todas as coberturas” não estarão cobertos, ainda:

  • Risco Regulatório As eventuais alterações e/ou interpretações das normas ou leis aplicáveis ao FUNDO e/ou aos cotistas, tanto pela CVM quanto por reguladores específicos a cada segmento de investidores (Previc, Susep, Ministério da Seguridade Social, dentre outros), incluindo, mas não se limitando, àquelas referentes a tributos e às regras e condições de investimento, podem causar um efeito adverso relevante ao FUNDO, como, por exemplo, eventual impacto no preço dos ativos financeiros e/ou na performance das posições financeiras adquiridas pelo FUNDO, bem como a necessidade do FUNDO se desfazer de ativos que de outra forma permaneceriam em sua carteira.

  • DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO 19.1. A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 2.549, de 02 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº. 4.915, de 22 de julho de 2020, Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e demais legislações aplicáveis ao caso.

  • DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CONTRATO E AOS CASOS OMISSOS 11.1 Aplica-se a Lei nº 8.666/93 e o Código Civil Brasileiro ao presente contrato e em especial aos seus casos omissos.

  • VISTORIA PRÉVIA Inspeção realizada pela Seguradora, antes da aceitação do risco, para verificação das características e condições do veículo a ser segurado.

  • INFRAESTRUTURA A documentação da infraestrutura necessária está disponibilizada na URL xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx/. Certificado digital de aplicação do tipo A1 padrão ICP-Brasil. É OBRIGATÓRIO indicar o Domain Name Service (DNS) com o endereço do peer do cliente. Para ser um participante da rede b-Cadastros o cliente proverá a infraestrutura do peer. Caso não possua uma infraestrutura própria, o cliente poderá contratar uma como um serviço à parte junto ao SERPRO, o que não faz parte do objeto deste contrato.

  • MEDIDAS ACAUTELADORAS 1.Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.