Outras Informações Relevantes. Potenciais Conflitos de Interesse Poderão ocorrer várias situações de conflitos de interesses no âmbito da colocação, gestão e pagamentos das Notes, conforme descrito no ponto 8 supra. Descrição dos Custos Envolvidos para o Subscritor Serão aplicadas comissões para transacções de compra e venda após a Data de Emissão e comissão de custódia, conforme disponível em xxx.xxxxxxxx-xxxx.xx e xxx.xxxx.xx. A Entidade Colocadora reserva-se o direito de alterar o seu preçário (nomeadamente quanto à cobrança de comissões de custódia ou de registo), nas condições legalmente permitidas. O preçário pode ser consultado em qualquer balcão da Entidade Colocadora, bem como em xxx.xxxxxxxxx.xxxx.xx. Os investidores devem estar cientes de que qualquer alteração do preçário da Entidade Colocadora relativamente a este produto financeiro afectará negativamente a rendibilidade do mesmo.
Outras Informações Relevantes. IMPACTO do novo Regulamento Académico da Universidade de Coimbra (Regulamento n.º 805- A/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de setembro de 2020 na mobilidade outgoing:
Outras Informações Relevantes. Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxx – consultor externo
Outras Informações Relevantes. Todos os termos e condições do produto, o Código de Regras da Bolsa e uma Declaração de exoneração de responsabilidade regulamentar e de aconselhamento de negociação podem ser encontrados em xxx.xxxxxxxx.xxx.
Outras Informações Relevantes. Resumo do Regime Fiscal 1. Pagamento de Juros a Pessoas Singulares Residentes em Portugal Os rendimentos obtidos estão sujeitos a retenção na fonte de IRS, à taxa de 25%, com possibilidade de opção pelo englobamento dos rendimentos, desde que obtidos fora do âmbito do exercício de actividades empresariais e profissionais. Sendo realizada a opção pelo englobamento, o rendimento colectável será tributado à taxa que resultar da aplicação da tabela prevista no artigo 68.º do Código de IRS (acrescido de uma taxa de solidariedade de 2,5%, que incidirá sobre o rendimento colectável auferido em 2012 e 2013 que exceda os €153.300) e a retenção terá a natureza de pagamento por conta do imposto devido a final. A retenção é uma obrigação da entidade residente em Portugal que paga ou coloca à disposição o pagamento relevante. Estão também sujeitos a retenção na fonte a título definitivo à taxa liberatória de 30% os rendimentos de capitais sempre que sejam pagos ou colocados à disposição em contas abertas em nome de um ou mais titulares mas por conta de terceiros não identificados, excepto quando seja identificado o beneficiário efectivo, termos em que se aplicam as regras gerais. Caso não esteja sujeito a retenção na fonte e não seja exercida a opção pelo englobamento, o titular dos rendimentos será tributado a uma taxa autónoma de 25%. 2.
Outras Informações Relevantes. I - Breve relato da experiência da Instituição proponente no desenvolvimento de projetos e iniciativas em temáticas aderentes à da presente convocação, bem como na região selecionada. (No máximo uma página por experiência). Maiores detalhes poderão ser apresentados em anexo à proposta.
Outras Informações Relevantes. 3.1. Para fins de registro e manutenção de domínios será sempre utilizado o horário oficial de Brasília/DF.
Outras Informações Relevantes. A Comunicação Publicitária deve se preocupar em adequar as mensagens ao universo cultural dos segmentos de público; ressaltar os benefícios das ações para a sociedade em geral e não só para o público diretamente atingido; observar as normas para uso das marcas publicitárias do Poder Legislativo Municipal; aplicar os recursos com eficiência e racionalidade. As ações devem ser informativas, educativas e estimular a participação popular e democratização da gestão pública. Utilizar-se de veículos tradicionais de comunicação de massa e das mídias alternativas e comunitárias. Utilizar os meios de comunicação próprios, tais como o portal da internet e mídias sociais (twitter, facebook), estratégias de mídia e não mídia. Assim a licitante deverá apresentar uma simulação de campanha publicitária, seguindo os seguintes dados:
Outras Informações Relevantes. 11,1. Isenção de Responsabilidade de Garantia. ATÉ AO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, (i) A GARANTIA ACIMA É EXCLUSIVA E SUBSTITUI TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUALIDADE SATISFATÓRIA E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE PARTICULAR E (ii) A SYMANTEC NÃO FORNECE QUALQUER GARANTIA RELACIONADA COM A NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. DETERMINADAS LEGISLAÇÕES PODERÃO IMPLICAR GARANTIAS OU IMPOR OBRIGAÇÕES À SYMANTEC (i) QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS, RESTRITAS OU MODIFICADAS OU (ii) QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS, RESTRITAS OU MODIFICADAS SALVO DE FORMA LIMITADA. O PRESENTE CONTRATO DEVE SER INTERPRETADO AO ABRIGO DESTAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. CASO ESTAS DISPOSIÇÕES LEGAIS SEJAM APLICÁVEIS, NÃO OBSTANTE QUAISQUER OUTRAS DISPOSIÇÕES NO PRESENTE CONTRATO E NA MEDIDA EM QUE A SYMANTEC TEM O DIREITO DE AS APLICAR, A SYMANTEC LIMITA A SUA RESPONSABILIDADE RELATIVAMENTE A QUALQUER RECLAMAÇÃO AO ABRIGO DESTAS DISPOSIÇÕES, NO QUE DIZ RESPEITO AOS SERVIÇOS, A CRITÉRIO DA SYMANTEC, À SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS OU AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS EQUIVALENTES; À REPARAÇÃO DOS SERVIÇOS; AO PAGAMENTO DO CUSTO DE SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EQUIVALENTES; OU AO PAGAMENTO DO CUSTO DE REPARAÇÃO DOS SERVIÇOS OU, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS, A CRITÉRIO DA SYMANTEC, AO NOVO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS OU AO PAGAMENTO DO CUSTO DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS. O UTILIZADOR DEVE ENVIAR UMA CARTA PARA (I) SYMANTEC CONSUMER SUPPORT, XX XXX 0000, XXXXXX 00, XXXXXXX OU
Outras Informações Relevantes. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes: NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO