NORMATIVOS APLICÁVEIS Cláusulas Exemplificativas

NORMATIVOS APLICÁVEIS. 25.1. Perfaz parte integrante deste Regulamento (Contrato), as normas, critérios, limites e demais condições estipuladas pelo Banco Central do Brasil e as relativas ao uso de cartões de crédito consignado, inclusive no exterior, estas que, o Portador do Cartão, se obriga a observar e a cumprir, em todos os termos.
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NORMATIVOS APLICÁVEIS. 3.1. Distrito Federal:
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NORMATIVOS APLICÁVEIS. 9.1 - Integram ainda este contrato a proposta de adesão aceita pela EMPRESA, as suas alterações e aditamentos, informados à EMPRESA oportunamente pela EMISSORA; as faturas mensais enviadas à EMPRESA; a senha do(s) PORTADOR(ES) e as operações realizadas por meio dela; os documentos comprobatórios do financiamento concedido à EMPRESA; as comunicações escritas e verbais feitas pela EMPRESA à EMISSORA e as feitas pela EMISSORA à EMPRESA e ao(s) PORTADOR(ES) a respeito de utilização do CARTÃO; as listas e boletins de cancelamento do CARTÃO; o próprio CARTÃO e outros documentos que digam respeito à relação jurídica mantida entre as partes.
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  • SALÁRIO NORMATIVO Os salários normativos dos empregados da empresa acordante e representados pelo sindicato profissional acordante, vigorarão com os seguintes valores:

  • Objetivos Específicos 14. As questões de auditoria estão assim definidas:

  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24

  • Objetivo Geral ampliar a regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra.

  • OBJETIVO O IMED, através desta RFP, torna público o processo seletivo destinado à contratação de pessoa jurídica especializada em Controles de Pragas e Vetores, para fins de dar suporte às atividades de gestão desenvolvidas pelo IMED junto ao Hospital Estadual Formosa - Dr. Xxxxx Xxxx Xxxxx (HEF), tendo em conta que o IMED é a organização social responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da referida Unidade de Saúde, conforme Contrato de Gestão firmado com o Estado de Goiás, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde (Contrato de Gestão nº 050/2022 – SES / GO). Busca-se com o presente procedimento identificar no mercado um comparativo técnico e de preços para o objeto desta RFP e do respectivo processo seletivo que se alinhe aos objetivos do IMED frente ao Contrato de Gestão retro mencionado.

  • OBJETIVOS Apresentar os procedimentos para a coleta de informações referentes às interrupções de fornecimento de energia elétrica dos consumidores e para a apuração dos indicadores DIC e FIC. Também são descritos a forma e os procedimentos para envio destes indicadores ao órgão regulador.

  • CONTRATO DE TRABALHO As empresas fornecerão aos seus empregados a cópia do contrato de trabalho, desde que o mesmo não se possa conter por inteiro nas anotações da CTPS.

  • OBJETO DA COBERTURA 1.1. A Seguradora garante ao Segurado o pagamento de indenização, referente aos danos diretamente havidos aos bens garantidos como conseqüência de vendaval, furacão, ciclone, tornado, granizo, queda de aeronaves, impacto de veículos terrestres e fumaça.

  • SEGURADORA A entidade emissora da Apólice/Certificado de Seguro que, mediante a cobrança do prêmio, assume a cobertura contratada pelo Segurado de acordo com as Condições Gerais do seguro.

  • Deveres e responsabilidades da CONTRATANTE a) Nomear Gestor e Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do contrato para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos;