IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. 1. Nome da Entidade 2. CNPJ 3. Município/UF
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. 1. Nome da Entidade 2.CNPJ 3.Município
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. NOME DA ENTIDADE CNPJ ENDEREÇO MUNICIPIO/UF: REPRESENTANTE LEGAL CPF FONE DECLARO ESTAR DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO E QUE AS INFORMARÇÕES ACIMA CONFEREM COM AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO LOCAL E DATA ASSINTURA DO FORNECEDOR INDIVIDUAL FONE/EMAIL. CPF: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Tele/Fax: (00) 0000-0000 ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA, Estado de São Paulo, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob nº.45.167.111/0001-25, com sede na Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, nº.134, na cidade de Lagoinha, devidamente representada por seu Prefeito Municipal, XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Prefeito Municipal em pleno exercício do cargo, com sede à Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 22, Centro, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00 e RG 17.095.653-2, doravante designada CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), com sede à Av. , n.º , em (município), inscrita no CPF/MF sob nº É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE ANO DE 2022, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto enumerados na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento. O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo, de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ ( ).
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. Nome CNPJ Município Endereço Fone Nome do Representante Legal CPF Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento.
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. 1. Nome da Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA-MT 2. CNPJ 03.347.135/0001-16 3 .Município Jaciara
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. Nome CNPJ Município Endereço Fone Nome do Representante Legal CPF Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e Data: Assinatura do Fornecedor Individual CPF:
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. Nome CNPJ Município Endereço Fone Nome do Representante Legal CPF Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e data: Assinatura do Fornecedor Individual CPF Valença - RJ, de _ de 2018 ANEXO III LOCAIS DE ENTREGA 01 CIEP M. Prof.Xxxxx Xxxxxx Xxx: Xxxx Xxxxx, 85 - Chacrinha 2453-3851 02 CIEP Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxx: Xxxxxxx Xxxx, 359 A Bairro de Fátima 2452-9075 03 CIMEE Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, 20 Centro 2453-3004 04 E.M. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx São José 2681 - Passagem 2452-7524 05 E.M. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx xx Xxxxx Xxxxx, 00 - Xxxxxxxx 992430481 06 E.M. Balbina Fonseca Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 123 Centro 2453-6957 07 E.M. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx X Xxxxxx Passos de Mello s/nº S Xxxx das Palmeiras 2420-2019 08 E.M. Xxxxxxxx xx X.Xxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 35 - Varginha 2420-2143 09 E.M. Xxxxxxxx xx X.Xxxxxxxxx Rua 27 de Novembro, 1413 - Xxxx Xxxx 2420-2214 10 E.M. Xxxxxx Xxxxxxx Rua Jorge da Silva Giesta, 325 - Canteiro 2453-5250 11 E.M. Maria Ielpo Capobianco Rua João Esteves, 374 - Cambota 2420-2129 12 E.M. Nossa Senhora Aparecida Xxx Xx. Xxxxxxxxxx, 1401 - Aparecida 2420-2117 13 E.M. Pres. Tancredo de X.Xxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, 3635 - Ponte Funda 2452-9919 14 E.M. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxx x/nº - São Francisco 2453-8262 15 E.M. Prof. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Rua Xxxx Xxxxx, 137 - Cambota 2420-2195 16 E.M. Santo Antonio Xxx Xxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxx xx Xxxxxx 2452-8688 17 E.M. Telsino Pereira de Souza Xxxx. Xxxxxxx – Xxx xxx Xxxxxx, 0000 - Xxxxxxx 2458-5346 18 E.M. do Xxxxxx Xxxxxxx da Figueira, 4960 - Osório 2452-9635 19 E.M. Marieta Lopes Ielpo Rua Dulce Gonçalves da Silva, 561 - Xxxx Xxxxxx 2453-8864 20 E.M. Deputado Luiz Pinto Av. Xxxx Xxxxxxx, 506 Centro 2420-2086
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. 1. Nome da Entidade SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 2. CNPJ 03507415/0008-10 3 .Município
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. Nome CNPJ Município Endereço Fone Nome do Representante Legal CPF Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e Data: Assinatura do Fornecedor Individual CPF: CONTRATO N.º /20XX A (nome da entidade executora), pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Municipal, o (a) Sr. (a) CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), com situado à Av. , n.º , em (município), inscrita no CNPJ sob n.º , (para grupo formal), CPF sob n.º ( grupos informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 009/2019, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, _ semestre de 20XX, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 009/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. ( ).
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. 1.Entidade Prefeitura Municipal de Jambeiro 2.CNPJ 45.190.824/0001-00 3.Munícipio/UF Jambeiro – SP