EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Cláusulas Exemplificativas

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS. Os empréstimos e financiamentos são instrumentos financeiros adquiridos com o intuito de gerar recursos para financiar os programas de expansão da Companhia e gerenciar as necessidades de seus fluxos de caixa no curto e médio prazo. Os valores de empréstimos são os seguintes: 31/12/2015 31/12/2014 Secretaria de Obras do Distrito Federal 28.690.864 18.828.813 Santander 40.809.235 47.903.957 Banco do Brasil 148.652.679 170.968.846 BID 15.764.295 10.642.663 Caixa Econômica Federal – Cheque Especial - 10.065.646 Caixa Econômica Federal 25.706.004 22.464.600 Circulante 259.623.077 280.874.525 Santander 19.659.667 31.915.234 Banco do Brasil 306.077 5.544.895 BID 171.841.325 109.544.486 Caixa Econômica Federal 209.895.833 214.084.595 Não circulante 401.702.902 361.089.210 Total de empréstimos e financiamentos 661.325.979 641.963.735 Apresentamos a seguir as movimentações dos empréstimos e financiamentos referentes a 31 de dezembro de 2015: Saldo no início do período 641.963.735 Liberações 44.726.656 Xxxxx e encargos 60.085.387 Variações monetárias e cambiais 62.422.249 Juros, variações e encargos pagos (58.199.379) Amortizações (89.672.670) Saldo no final do período 661.325.979 Demonstramos por faixa de vencimento os empréstimos e financiamentos: 2015 2014 2015 - 280.874.525 2016 267.015.067 58.573.278 2017 61.289.798 52.640.780 2018 55.401.950 46.825.990 2019 em diante 277.619.164 203.049.162 Total 661.325.979 641.963.735
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS. Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos da transação incorridos e são, subseqüentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de resgate é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em andamento, utilizando o método da taxa de juros efetiva.
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS. As operações de curto prazo são atualizadas com taxas que variam entre 0,18% a 0,37% ao mês. Sendo que em torno de 100,0% do saldo (Controladora e Consolidado) referem-se à captação em moeda nacional. As operações de longo prazo são destinadas para aquisição de bens e equipamentos industriais, incorporados ao ativo imobilizado, cujas garantias reais são as próprias aquisições, mais duplicatas mercantis.
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS. Como fonte de financiamento de terceiros, disponível para projetos de infraestrutura, foi considerada a linha de longo prazo tradicional ofertada pelo BNDES. As principais premissas assumidas no Modelo Econômico-Financeira estão listadas a seguir, ressaltando que foi desconsiderado empréstimo ponte: • Modalidade: Dívida Sênior via FINEM; • Quantidade de tranches: 2; • Prazo para liberação da tranche 1: 12 meses; • Tipo de financiamento: Direto; • Disponibilidade: 5 anos a partir da liberação da tranche 1; • Participação: até 80% dos itens financiáveis, sendo que na Modelagem considerou-se 67%; • Período de Captação: 60 meses (período de obras); • Prazo Total: 180 meses; • Carência do principal e juros: 36 meses após o início da captação (principal) e 6 meses após o início da captação (juros); • Amortização do principal: SAC, mensal; • Moeda: Real – R$; • Encargos financeiros e remuneração básica: TLP + 1,7% remuneração BNDES; • Taxa de risco de crédito: de 0,46% a.a. até 3,57% a.a., conforme a classificação de risco a ser realizada (política operacional vigente). Para efeito de modelagem, estimada em 1,3%; • Índice de Cobertura do Serviço da Dívida: mínimo de 1,3, considerando todas as dívidas.
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS. Após reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos sujeitos a juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos. Os custos de empréstimos atribuídos à aquisição, construção ou produção de ativos qualificados, nesse caso o ativo intangível correspondente ao direito de uso da infra-estrutura para a prestação do serviço público, estão incluídos no custo do intangível em curso até a data em que estejam prontos para o uso pretendido. Os ganhos decorrentes da aplicação temporária dos recursos obtidos com empréstimos específicos ainda não gastos com o ativo qualificável são deduzidos dos custos com empréstimos qualificados para capitalização. Todos os outros custos com empréstimos são reconhecidos no resultado do período, quando incorridos.
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS. Em 1º de janeiro de 2009 238 3.857 4.923 130.208 84.386 348.588 706 10.952 90.253 493.605 Em 31 de dezembro de 2010 279 2.852 36.129 21.896 39.776 313.137 978 6.630 77.162 344.515
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS. A administração da Companhia estima que os valores de mercado dos empréstimos e financiamentos não apresentam diferenças significativas em relação aos reconhecidos nas demonstrações financeiras.
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS. 2006 2005 Encargos Financeiros Longo Longo ENTIDADE mensais incidentes Circulante Prazo Circulante Prazo Clube de Paris EURO + Spread – – 580 – BNDES/ Finame TJLP + Spread 98.190 360.935 96.866 449.151 BNDES UMBND + Spread 3.511 12.894 3.859 17.850 101.701 373.829 101.305 467.001 Vencimento das parcelas a longo prazo 2006 2005 2011 74.765 73.737 373.829 467.001 Os financiamentos em moeda nacional, contratados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, estão sujeitos a juros remuneratórios de 4,00% a.a., acrescido da Taxa de Juros de Longo Prazo-TJLP, que para o ano de 2006 variou entre 9,00% a.a. a 6,85% a.a. O período de amortização dos financiamentos é de 2007 a 2011. As garantias para os financiamentos junto ao BNDES são representadas por receitas futuras do produto da arrecadação do transporte metroviário e ações representativas de investimentos. O financiamento em moeda estrangeira estava sujeito a encargos anuais, que variaram de 4,04% a 4,57% acima da correção cambial e foram pagos semestralmente. O contrato encerrou-se em dezembro de 2006.
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS. Os empréstimos e financiamentos estão assim representados: Modalidade Data de vencimento Taxa média Circulante Não circulante Circulante Não circulante Capital de giro jul/22 a mar/27 14,52% 447.849 383.312 171.978 153.591 Financiamentos ju/22 a jul/35 12,47% 27.636 115.249 27.421 122.820 Adiantamento contrato de câmbio nov/22 a mar/23 2,84% 162.051 - 108.115 - Adiantamento para exportação set/22 a mar/24 10,04% 102.737 169.122 181.352 34.423 Total 740.273 667.683 488.866 310.834 Saldo em 30/06/2022 % sobre o Total Saldo em 31/12/2021 % sobre o Total Moeda estrangeira (USD) 200.251 14% 192.873 24% Moeda nacional (BRL) 1.207.705 86% 606.827 76% 1.407.956 100% 799.700 100% (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) As garantias da Companhia para os empréstimos e financiamentos estão representadas conforme abaixo: Controladora e Consolidado Controladora 30/06/2022 31/12/2021 Alienação fiduciária – imóveis 402.120 160.509 Alienação fiduciária (bens móveis) e hipotecas 9.290 9.447 Avais* 750.281 556.837 Estoques 246.265 72.907 1.407.956 799.700 *Os avais são concedidos pelos acionistas controladores da Companhia, sem nenhuma remuneração. Os montantes registrados no passivo em 30 de junho de 2022 e 31 de dezembro de 2021 apresentam o seguinte cronograma de vencimentos: Controladora e Consolidado Controladora 30/06/2022 31/12/2021 2022 438.410 488.866 2023 472.431 193.901 2024 182.419 35.399 Após 2024 314.696 81.534 1.407.956 799.700 A Companhia possui contratos de empréstimos em 30 de junho de 2022 que prevêem o cumprimento de cláusulas restritivas (“covenants”) financeiros anuais. Em 30 de junho de 2022 não houve a necessidade de medição dos índices financeiros, tendo em vista que os mesmos são medidos anualmente, conforme previsto contratualmente.
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS. Os empréstimos e financiamentos em dólares dos Estados Unidos da América e em outras moedas, conforme se demonstra no quadro a seguir, encontram-se devidamente atualizados e acrescidos dos juros e demais encargos financeiros, de acordo com as condições contratuais.