Common use of DO PREÂMBULO Clause in Contracts

DO PREÂMBULO. 1.1. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio da Portaria nº 28/GAB/SUPEL, de 15 de março de 2024, publicada no DOE na data 19 de março de 2024, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 636/2023/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com o Método de Disputa: ABERTO, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 2021 e Decreto Estadual nº 28.874/2024, a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações, e demais legislações vigentes, tendo como interessado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte/DER-RO. 1.1.1. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇ 1.1.2. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecidos. 1.1.3. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.1.4. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília/DF.

DO PREÂMBULO. 1.1. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕESLICITAÇÕES , por meio da Portaria nº 28Portaria nº 8/GAB/SUPEL, de 15 de março de 2024, publicada no DOE na data 19 do dia 10 de março janeiro de 2024, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 636/2023710/2023/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTEGLOBAL, com o Método de Disputa: ABERTO, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 2021 e Decreto Estadual nº 28.874/20242021, a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações, e demais legislações vigentes, tendo como interessado o Departamento Estadual (a) Secretaria de Estradas de Rodagem e Transporte/DER-ROEstado da Agricultura – SEAGRI. 1.1.1. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: https:// ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇ /▇▇▇▇▇▇▇ 1.1.2. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecidos. 1.1.3. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.1.4. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília/DF.

DO PREÂMBULO. 1.1. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio da Portaria nº 288/GAB/SUPEL, de 15 de março de 2024, publicada no DOE na data 19 do dia 10 de março janeiro de 2024, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 636/2023729/2023/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTEITEM, com o Método de Disputa: Disputa ABERTO, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 2021 e Decreto Estadual nº 28.874/20242021, a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações, e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2.414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessado o Departamento Estadual interessada a Secretaria de Estradas de Rodagem e Transporte/DER-ROEstado da Agricultura - SEAGRI. 1.1.1. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: https:// ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇ /▇▇▇▇▇▇▇ 1.1.2. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecidos. 1.1.3. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.1.4. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília/DF.

DO PREÂMBULO. 1.1. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕESLICITAÇÕE S, por meio da Portaria nº 2824/2024/GAB/SUPEL, de 15 de março de 2024, publicada no DOE na data 19 26 de março fevereiro de 2024, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 636/2023071/2024/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTEITEM, com o Método de Disputa: ABERTO, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 2021 e Decreto Estadual Federal nº 28.874/202411.462/2023, a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações, e demais legislações vigentes, tendo como interessado o Departamento Estadual (a) Secretaria de Estradas de Rodagem e Transporte/DER-ROEstado da Saúde - SESAU. 1.1.1. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: https:// ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇ /▇▇▇▇▇▇▇ 1.1.2. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecidos. 1.1.3. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.1.4. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília/DF.

DO PREÂMBULO. 1.1. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Estado de Mato Grosso – SENAR-MT, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Rua Eng. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, s/nº, Quadra 1, Setor A – Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT, criado pela Lei Federal n° 8.315/91, Decreto n° 566/92 e Portaria n° 009/94 do Conselho Deliberativo do SENAR, inscrito no CNPJ n° 04.264.173/0001-78, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESLICITAÇÃO, por meio da instituída pela Portaria nº 28012/2020/GABCA, e o PREGOEIRO, nomeado pela Portaria nº 012/2020/SUPEL, de 15 de março de 2024, publicada no DOE na data 19 de março de 2024CA, torna público que se encontra autorizada a realização da de licitação na sob a modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 636/2023/SUPEL/RO, PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR DO LOTE, com o Método de Disputa: ABERTO, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 2021 e Decreto Estadual nº 28.874/2024, a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações, e demais legislações vigentes, tendo como interessado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte/DER-RO. 1.1.11.2. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontramSolicitações de esclarecimentos quanto aos termos deste Edital deverão ser encaminhadas até as 17h00 (dezessete horas) do dia útil imediatamente anterior à realização da sessão licitatória, através de correspondência em papel timbrado da empresa pretensamente licitante, dirigida à Comissão Permanente de Licitação (CPL), na sede do SENAR-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônicoMT ou pelo e-mail: ▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇ 1.1.2. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecidos. 1.1.3. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.1.4. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília/DF.

DO PREÂMBULO. 1.1. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL O MUNICÍPIO DE LICITAÇÕESBERTIOGA torna pública a realização de licitação, por meio da Portaria nº 28/GAB/SUPELna modalidade Concorrência Pública, de 15 acordo com as condições fixadas neste Edital e seus anexos, para a Concessão de março serviço de 2024utilidade pública, publicada com uso de bem público, com outorga onerosa, compreendendo operação, exploração, manutenção e conservação do terminal rodoviário, dos terminais de integração, de abrigos em ponto de parada de ônibus, de totens indicativos de ponto de parada de ônibus e relógios, com exclusividade na exploração das tarifas e receitas advindas de publicidade e de locação de espaços. 1.2. Esta licitação será regida pelas Leis Federais nº 8.987/95, nº 8.666/93 e nº 10.098/00, com suas alterações posteriores, pela Lei Complementar Municipal nº 115/15 e demais normas e leis que regem a matéria. 1.3. Foram elaborados estudos de viabilidade técnica, econômico-financeiro e jurídico da Concessão, os quais se encontram acostados no DOE na data 19 de março de 2024Processo Administrativo nº 2459/2015-1. 1.4. Em cumprimento ao que determina o art. 5º, torna público que se encontra autorizada da Lei Federal nº 8.987/95, a justificativa para a realização da presente licitação na modalidade foi publicada no Boletim Oficial do Município de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 636/2023/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com o Método de Disputa: ABERTO, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133691, de 2021 e Decreto Estadual nº 28.874/2024, a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações, e demais legislações vigentes, tendo como interessado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte/DER-RO14/11/2015. 1.1.11.5. O instrumento convocatório Esta licitação será processada pela Comissão de Licitações, designada pelo Sr. Prefeito na Portaria nº 337/15 e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveispublicada no BOM de nº 673, para conhecimento e retiradapágina 18, no endereço eletrônico: ▇▇▇de 11/07/2015.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇ 1.1.2. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecidos. 1.1.3. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.1.4. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília/DF.

DO PREÂMBULO. 1.101.01. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕESO Prefeito do Município de Aguaí, por meio da Portaria nº 28/GAB/SUPELestado de São Paulo, de 15 de março de 2024, publicada no DOE na data 19 de março de 2024Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação abertura de procedimento licitatório na modalidade de PREGÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2018, na forma ELETRÔNICA, sob o PROCESSO nº 636/2023/SUPEL/RO140/2018, do tipo MENOR PREÇO POR LOTEMenor Preço Global, com o Método sob a forma de Disputa: ABERTOexecução indireta, no regime de empreitada por preço global, a seguir especificada, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.1338.666/93, de 2021 alterada pelas Leis 8.883/94 e Decreto Estadual nº 28.874/20249.648/98, a pela Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 25 de 17/12/2003, mediante as condições estabelecidas neste Edital e aquelas que compõem seus anexos. Os Envelopes nº. 01 – Habilitação e nº. 02 – Proposta de Preços, deverão ser entregues até às 09:00h do dia 04 de julho de 2018, última data para recebimento dos mesmos, no Setor de Licitações e Compras, situado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 123/06215, e suas alteraçõesParque Interlagos, e demais legislações vigentes, tendo como interessado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte/DER-RO. 1.1.1Aguaí - SP. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, edital estará disponível no endereço eletrônico: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.2. O início da abertura dos envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA ocorrerão às 09:30h, na sala do setor de licitações da Prefeitura, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ 1.1.2. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na data e horário estabelecidos215, Parque Interlagos, Aguaí - SP. 1.1.3. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.1.4. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília/DF.

DO PREÂMBULO. 1.1. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕESLICITAÇÕE S, por meio da Portaria nº 2850/2024/GAB/SUPEL, de 15 de março de 2024, publicada no DOE na data 19 22 de março maio de 2024, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 636/202390123/2024/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com o Método de Disputa: ABERTO, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 2021 e Decreto Estadual nº 28.874/2024, a Lei Complementar nº 123/06123/06 e Decreto Estadual nº 21.675/2017, e suas alterações, e demais legislações vigentes, tendo como interessado o Departamento a Superintendência Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte/DER-ROGestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP. 1.1.1. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇ 1.1.2. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecidos. 1.1.3. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.1.4. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília/DF.

DO PREÂMBULO. 1.1. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL 1.1 A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ACRE – AMAC, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados realizará licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE LICITAÇÕESPREÇOS na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço POR LOTE, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito neste Edital e Anexos. 1.2 O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços; subsidiariamente a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, demais normas legais pertinentes e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. 1.3 O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da Portaria nº 28/GAB/SUPELINTERNET, mediante condições de 15 segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de março de 2024, publicada no DOE na data 19 de março de 2024, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃOPregão, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 636/2023/SUPEL/RO, Forma Eletrônica (licitações) do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com o Método de Disputa: ABERTO, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 2021 e Decreto Estadual nº 28.874/2024, a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações, e demais legislações vigentes, tendo como interessado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte/DER-ROCompras BR. 1.1.1. O instrumento convocatório 1.4 Os trabalhos serão conduzidos por funcionário designado pela Associação dos Municípios do Acre – AMAC, denominado PREGOEIRO, mediante a inserção e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, monitoramento de dados gerados ou transferidos para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica do Compras BR (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇ 1.1.2. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecidos). 1.1.31.5 As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Acre. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura As demais condições constam do certame na data marcadapresente edital, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário seus anexos e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contráriominuta do contrato. 1.1.4. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília/DF.

DO PREÂMBULO. 1.1. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕESLICITAÇÕE S, por meio da Portaria nº 2850/2024/GAB/SUPEL, de 15 de março de 2024, publicada no DOE na data 19 22 de março maio de 2024, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 636/202390512/2023/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTEITEM, com o Método de Disputa: ABERTO, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 2021 e Decreto Estadual nº 28.874/2024, a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações, e demais legislações vigentes, tendo como interessado o Departamento Estadual a Secretaria de Estradas de Rodagem Estado da Segurança, Defesa e Transporte/DER-ROCidadania - SESDEC. 1.1.1. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇ 1.1.2. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecidos. 1.1.3. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.1.4. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília/DF.

DO PREÂMBULO. 1.1. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio da Portaria nº 2828/2024/GAB/SUPEL, de 15 de março de 2024, publicada no DOE na data 19 de março de 2024, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 636/2023108/2024/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com o Método de Disputa: ABERTO, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 2021 e Decreto Estadual nº 28.874/2024, Decreto Estadual 21.675/2017, a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações, e demais legislações vigentes, tendo como interessado o Departamento a Superintendência Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte/DER-ROGestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP. 1.1.1. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇ 1.1.2. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecidos. 1.1.3. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.1.4. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília/DF.

DO PREÂMBULO. 1.1. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio da Portaria nº 2828/2024/GAB/SUPEL, de 15 de março de 2024, publicada no DOE na data 19 de março de 2024, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 636/202318/2024/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTEITEM, com o Método de Disputa: ABERTO, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 2021 e Decreto Estadual nº 28.874/2024, a Lei Complementar nº 123/06123/06 e Decreto Estadual nº 21.675/2017, e suas alterações, e demais legislações vigentes, tendo como interessado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - DER/DER-RO. 1.1.1. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇ 1.1.2. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecidos. 1.1.3. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.1.4. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília/DF.

DO PREÂMBULO. 1.1. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio da Portaria nº 28/GAB/SUPEL, O Instituto de 15 Previdência do Município de março de 2024, publicada no DOE na data 19 de março de 2024Três Corações - IPRECOR, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos para a entrega do objeto abaixo descrito. O procedimento licitatório será regido pela Lei n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e suas as alterações, pela Lei Complementar 123/06 e pelas cláusulas e condições constantes neste Edital e demais legislações pertinentes ao objeto em questão. Este Pregão será conduzido pelo pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio designada pela Portaria Interna 008/2021. 1.2. Na hipotése de não haver expediente ou ocorrer qualquer fato superveniente que se encontra autorizada impeça a realização da licitação sessão pública na modalidade de PREGÃOdata prevista, na forma ELETRÔNICAfica a mesma adiada para o primeiro dia útil subsequente, sob o nº 636/2023/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com o Método de Disputa: ABERTO, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos desde que não haja comunicação em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 2021 e Decreto Estadual nº 28.874/2024, a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações, e demais legislações vigentes, tendo como interessado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte/DER-ROcontrário. 1.1.11.3. O Integram este Edital, independentemente de transcrição: 1.5. Cópia deste instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, estará disponível no endereço eletrônicosite: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/, bem como publicado o extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. 1.6. Dos trabalhos do Pregoeiro e Equipe de Apoio: 1.6.1. O certame será conduzido pelo Pregoeiro, que terá, em especial, as seguintes atribuições: a) Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio; d) ▇▇▇▇▇▇▇▇ a aceitabilidade das propostas; 1.1.2. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio e) Desclassificar propostas indicando os motivos; g) Verificar a habilitação do sistema eletrônico, na data e horário estabelecidos. 1.1.3. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o proponente classificado em primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.1.4. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília/DF.lugar;

DO PREÂMBULO. 1.1. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio da Portaria nº 2883/2024/GAB/SUPEL, de 15 de março de 2024, publicada no DOE na data 19 17 de março Outubro de 2024, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 636/2023130/2024/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTEGLOBAL, com o Método de Disputa: ABERTO, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 2021 e Decreto Estadual Federal nº 28.874/2024, a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações, e demais legislações vigentes, tendo como interessado o Departamento Estadual (a) Polícia Civil do Estado de Estradas de Rodagem e TransporteRondônia - PC/DER-RO. 1.1.1. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇ 1.1.2. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecidos. 1.1.3. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.1.4. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília/DF.