Common use of DO PREÂMBULO Clause in Contracts

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, estabelecida à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 250 – Centro – Registro/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79, através do Senhora Diretora Geral de Administração, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA EQUIPADO COM GUINDASTE TIPO "MUNCK", DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO 45739/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme descrito no ANEXO I. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/06/2023, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 09h00min.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, estabelecida à ▇▇▇ Rua ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 250 – Centro – Registro/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79, através do Senhora Diretora Geral Senhor Secretário Municipal de Administração, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIOGLOBAL, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando a AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO 4X2 EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL – SMP – PLANO CORPORATIVO, COM CARROCERIA EQUIPADO 125 (CENTO E VINTE E CINCO) LINHAS HABILITADAS PARA COMUNICAÇÃO LOCAL (INTRAGRUPO) ILIMITADA, COM GUINDASTE TIPO "MUNCK"SISTEMA GESTOR ON-LINE E CONEXÃO DE DADOS, COM O FORNECIMENTO DE NO MÍNIMO 125 (CENTO E VINTE E CINCO) CHIPS, TODOS DE PRIMEIRO USO NA DATA DA CONTRATAÇÃO, QUE SERÃO FORNECIDOS DE ACORDO COM TERMO AS NORMAS E REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE CONVÊNIO 45739/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONALTELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, conforme descrito no ANEXO I. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/06/2023, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 09h00min.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, estabelecida à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 250 – Centro – Registro/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-45.685.872/0001- 79, através do da Senhora Diretora Geral de Administração, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIOdo LOTE, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando a AQUISIÇÃO o REGISTRO DE CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA EQUIPADO COM GUINDASTE TIPO "MUNCK"PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS DE ACORDO COM TERMO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE CONVÊNIO 45739/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL SERVIÇOS DE REGISTRO INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONALREMOÇÃO DE TENDAS, COBERTURA, BALCÃO, CADEIRAS E MESAS, conforme descrito no ANEXO I. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/06/2023, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 09h00min.alterações

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, estabelecida à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 250 – Centro – Registro/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79, através do da Senhora Diretora Geral de Administração, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando a AQUISIÇÃO o REGISTRO DE CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA EQUIPADO COM GUINDASTE TIPO "MUNCK"PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE ACORDO COM TERMO PERIFÉRICOS DE CONVÊNIO 45739/2021 CELEBRADO ENTRE A INFORMÁTICA, PARA USO DE TODAS AS DIRETORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme descrito no ANEXO I. REGISTRO. Este edital 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-aplicando- se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/06/2023, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 09h00min.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, estabelecida à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 250 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – Centro – Registro/COHAB-SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79com sede na Rua São Bento nº 405 – 12º ao 14º andar – São Paulo – Capital, através do Senhora Diretora Geral de Administração, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES, no uso de suas atribuições legais, torna públicoTORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que, por meio da Comissão Especial de Chamamento, realizará o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade procedimento de PREGÃO ELETRÔNICO, CHAMAMENTO para atendimento do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA EQUIPADO COM GUINDASTE TIPO "MUNCK", DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO 45739/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme OBJETO descrito no ANEXO I. item 3 deste instrumento. 1.2. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019procedimento reger-se-à pela legislação e normas vigentes específicas do Programa Minha Casa Minha Vida, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; aqui compreendidas a Lei Federal nº 10.520/200211.977, aplicando-sede 07 de Julho de 2.009, subsidiariamente, no que couberem, com as disposições alterações da Lei Federal nº 8.666/199312.424, com de 16 de junho de 2011, bem como as alterações posteriores; Artigos 42diretrizes, 43regras e condições do Ministério das Cidades, 44aplicando subsidiariamente e no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, 45 assim como os Decretos Estaduais do Estado de São Paulo nº 53.823/2008 e 46 nº 57.369/2011 podendo ser complementado pelo Programa Casa Paulista da Lei Complementar Secretaria Estadual de Habitação, para atendimento da necessidade de moradia da população de baixa renda, e ainda pelas normas estabelecidas pelos Agentes Financeiros para aprovação dos projetos/empresas participantes, pela legislação municipal local, assim como o Decreto Municipal nº 123/200654.761/14,e demais normas legais aplicáveis, Lei Complementar nº 147/2014 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações bem como pelas disposições deste instrumento convocatórios e anexosEdital, que dele fazem parte integranteos interessados declaram conhecer e às quais aderem incondicional e irrestritamente. 1.3. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”O CD-R contendo o Edital e seus anexos poderá ser retirado no endereço apresentado no item 4 do Quadro Resumo deste Edital, ambos da Lei Complementar n° 123/2006no horário das 9h às 16h30, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/06/2023, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 09h00minmediante a entrega de 01 (um) CD-R sem uso.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, estabelecida à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 250 – Centro – Registro/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79, através do da Senhora Diretora Geral de Administração, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIOGLOBAL, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando a AQUISIÇÃO o REGISTRO DE CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA EQUIPADO COM GUINDASTE TIPO "MUNCK"PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE CLÍNICA OU CENTRO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO CAPS I – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DA DIRETORIA GERAL DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO 45739/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme descrito no ANEXO I. SAÚDE. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/06/2023, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 09h00min.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTROLARANJAL PAULISTA, estabelecida torna público para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme descrito neste edital e seus anexos, pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°.8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com as prerrogativas estabelecidas pela Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, o Decreto Municipal nº 2.135 de fevereiro 2006, no que couber, bem como as condições constantes deste Edital e dos demais documentos que o integram. O PREGÃO será realizado DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 14:00 HORAS, na sala de reuniões do Departamento de Licitações, sito à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 250 – nº 200 - Centro – Registro- Laranjal Paulista/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79, através do Senhora Diretora Geral de Administração, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃESquando deverão ser apresentados, no uso de suas atribuições legaisinício, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando a AQUISIÇÃO os A) DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO E B) A DECLARAÇÃO DE CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA EQUIPADO COM GUINDASTE TIPO "MUNCK", QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE ACORDO COM TERMO HABILITAÇÃO E C) OS ENVELOPES PROPOSTA DE CONVÊNIO 45739/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL PREÇOS E DOCUMENTOS DE REGISTRO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme descrito no ANEXO I. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/06/2023, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 09h00minHABILITAÇÃO 02.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, estabelecida à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 250 – Centro – Registro/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79, através do da Senhora Diretora Geral de Administração, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA EQUIPADO COM GUINDASTE TIPO "MUNCK"INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA A SEREM PAGAS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS 29 E 46., DE ACORDO COM CONFORME ANEXO I – TERMO DE CONVÊNIO 45739/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme descrito no ANEXO I. REFERÊNCIA. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 147/2014, Decreto Municipal 3.154/2021 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/06/2023, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 09h00min.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL O MUNICÍPIO DE REGISTROITAMBÉ, estabelecida à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ Nº 10.150.050/001-09, com sede Rua ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 250 – nº 84, Centro – RegistroItambé/SPPE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79neste ato representado por sua Prefeita, através do Senhora Diretora Geral de AdministraçãoSra. ▇▇▇▇▇ das Graças ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA EQUIPADO COM GUINDASTE TIPO "MUNCK", DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO 45739/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme descrito no ANEXO I. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, com as 8.666 de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006123, com redação dada de 14 de dezembro de 2006, torna público que será realizada a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de agência de propaganda, em conformidade ao que determina a Lei Federal n.º 12.232/10, pela Lei Complementar Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; pela Lei Federal nº. 4.680/65, pelo Decreto nº 57.690/66, pelo Decreto n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS4.563, de 31.12.02; pelas Normas-Padrão da Atividade Publicitária tuteladas pelo CENP - Conselho Executivo das Normas-Padrão e pelas disposições deste Edital. OBSERVAÇÃO 1: 22/06/2023Na hipótese de não haver expediente na data fixada, às 09h00minficará a sessão adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e hora, salvo as disposições em contrário. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTASReferência de Tempo: 04/07/2023, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 09h00minPara todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília – DF.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, estabelecida à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 250 – Centro – Registro/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79, através do da Senhora Diretora Geral de Administração, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando a o REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA EQUIPADO COM GUINDASTE TIPO "MUNCK"MATERIAIS DE CONSUMO, ALIMENTOS, INSUMOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE ACORDO COM HIGIENE, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DE USO VETERINÁRIO PARA O CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I – TERMO DE CONVÊNIO 45739/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme descrito no ANEXO I. REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 147/2014, Decreto Municipal 3.154/2021 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/06/2023propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 09h00minque dele fazem parte integrante.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, estabelecida à ▇▇▇ Rua ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 250 – Centro – Registro/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79, através do Senhora Diretora Geral Senhor Secretário Municipal de Administração, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando a AQUISIÇÃO o REGISTRO DE CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA EQUIPADO COM GUINDASTE TIPO "MUNCK"PREÇOS, PELO PERÍODO DE ACORDO COM 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE CONVÊNIO 45739/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme descrito no ANEXO I. REFERÊNCIA. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 147/2014, Decreto Municipal 3.154/2021 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/06/202308/04/2022, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/07/202325/04/2022, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/202325/04/2022, às 09h00min.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL O MUNICÍPIO DE REGISTRO, estabelecida à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 250 – Centro – RegistroSABINÓPOLIS/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79MG, através do Senhora Diretora Geral de Administraçãoseu Pregoeiro e Equipe de Apoio, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃESdesignados pela Portaria nº 04, no uso de suas atribuições legais05/01/2021, torna público, público para o conhecimento dos interessadosinteressados que na data, que horário e local previsto neste edital, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICOELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA EQUIPADO COM GUINDASTE TIPO "MUNCK", DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO 45739/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPREÇO POR ITEM, conforme descrito neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório que dele resultar, obedecerá, integralmente, aos Decretos Municipais 1.069, 1.070 e 1.071 publicados no ANEXO I. Este edital será regido pelo Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 15 de novembro de 2006, Decreto Municipal nº 1.441/2020, Lei Municipal nº 1.996, de 09/04/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e 147/2014, Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As , a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR”, as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/06/2023, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 09h00min.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, estabelecida à ▇▇▇ Rua ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 250 – Centro – Registro/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-45.685.872/0001- 79, através do Senhora Diretora Geral Senhor Secretário Municipal de Administração, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIOGLOBAL, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA EQUIPADO COM GUINDASTE TIPO "MUNCK"contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO 45739/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONALintermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com a utilização de etiqueta/tag, cm tecnologia rfid ou similar, de gerenciamento para o fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel e diesel s10), em estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades da frota de veículos municipais, conforme descrito no ANEXO I. edital e anexos. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/06/2023, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 09h00min.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL O MUNICÍPIO DE REGISTRO, estabelecida à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 250 – Centro – RegistroSABINÓPOLIS/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79MG, através do Senhora Diretora Geral de Administraçãoseu Pregoeiro e Equipe de Apoio, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃESdesignados pela Portaria nº 095, no uso de suas atribuições legais05/08/2022, torna público, público para o conhecimento dos interessadosinteressados que na data, que horário e local previsto neste edital, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICOELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA EQUIPADO COM GUINDASTE TIPO "MUNCK", DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO 45739/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPREÇO POR ITEM, conforme descrito neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório que dele resultar, obedecerá, integralmente, aos Decretos Municipais 1.069, 1.070 e 1.071 publicados no ANEXO I. Este edital será regido pelo Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 15 de novembro de 2006, Decreto Municipal nº 1.441/2020, Lei Municipal nº 1.996, de 09/04/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e 147/2014, Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As , a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR”, as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/06/2023, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 09h00min.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL O MUNICÍPIO DE REGISTROUMUARAMA, estabelecida ESTADO DO PARANÁ, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 08.931.506/0001-26, com sede à Rua Dr. Ministro ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 250 nº 4150, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores, a Lei Orgânica da Saúde – Centro – Registro/SPLei nº 8.080/90, inscrita no CNPJ/MF sob a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, o n° 45.685.872/0001-79, através do Senhora Diretora Geral de Administração, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES, no uso de suas atribuições legaisDecreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis à espécie, torna públicopública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, para o conhecimento NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE UMUARAMA - PR, nos termos das condições estabelecidos no presente Instrumento de Chamamento. 1.2. A análise da documentação dos interessados será realizada pelos membros da Comissão Técnica de Credenciamento do Fundo Municipal de Saúde, com avaliação final em conformidade com os parâmetros e requisitos estabelecidos neste Edital; 1.3. O processo de credenciamento contempla a análise documental dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento e o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA EQUIPADO COM GUINDASTE TIPO "MUNCK", DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO 45739/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme descrito cumprimento das demais exigências contidas no ANEXO I. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/06/2023, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 09h00minpresente Edital.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 1.1 - CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTROJARDIM – MS, estabelecida à situado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 250 – Centro – Registro/SP▇▇ ▇▇▇, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79, através do Senhora Diretora Geral de Administração, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES, no uso de suas atribuições legais▇▇▇▇▇▇, torna público, público para o conhecimento dos interessadosinteressados que, torna público que fará realizar encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICOTOMADA DE PREÇO , do tipo MENOR “TÉCNICA E PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando será realizada, no dia 23/02/2022, às 09 horas, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, visando a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA EQUIPADO COM GUINDASTE TIPO "MUNCK"contratação de agência de propaganda, DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO 45739/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme descrito no ANEXO I. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; em conformidade ao que determina a Lei Federal nº 10.520/200212.232/2010, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº com aplicação complementar das Leis Federais n° 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 posteriores e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 nº.s 4.680/1965 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 123/200657.690/1966, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTASalterado pelo nº 4.563/2002, bem como as Normas-Padrão da Atividade Publicitária do CENP (Conselho Executivo das Normas-Padrão), e pelas disposições deste Edital. 1.2 -As Propostas Técnicas e de Preços deverão ser entregues na sede da Câmara Municipal de Jardim- MS, conforme disposto neste Edital, da seguinte forma: 22/06/2023, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 09h00min.Invólucro nº 01 - PROPOSTA TÉCNICA – PLANO DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA - via não identificada; Invólucro nº 02 - PROPOSTA TÉCNICA - PLANO DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA – via identificada;

DO PREÂMBULO. 1.1O Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, por meio de seu Pregoeiro o Sr. A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, estabelecida à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nomeado pela Portaria nº 174/2017, expedido pelo Prefeito Municipal Sr. ▇, 250 – Centro – Registro/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79, através do Senhora Diretora Geral de Administração, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, no uso de suas atribuições legaisatribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade o pregoeiro e a equipe de PREGÃO ELETRÔNICOapoio, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério se reunirão com a finalidade de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico receber propostas e documentos de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”habilitação, objetivando a seleção de propostas mais vantajosas Tipo Menor Preço por Item, para SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA TIPO MENOR PREÇO POR ITEM; PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA EQUIPADO COM GUINDASTE TIPO "MUNCK"CESTAS BÁSICAS E CESTAS ESPECIAIS DE NATAL, PARA FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DO MUNICÍPIO CONFORME LEI Nº 1.939/2011, DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO 45739/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGISTRO E O MINISTÉRIO AÇÃO SOCIAL COQUEIRAL-MG, CUJAS ESPECIFICAÇÕES INTEGRANTE DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPROCESSO LICITATÓRIO, conforme descrito cujas especificações detalhadas encontram-se no ANEXO I. Este edital será regido pelo Decreto Anexo I acompanhando o Edital de Licitação através da presente licitação, modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, com fundamento na Lei Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/20021.223/2009 e 1.221/2009, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/19938.666/93, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43bem como, 44, 45 e 46 da a Lei Complementar nº 123/2006123/06 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, Lei Complementar nº 147/2014 mediante atendimento das cláusulas e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios condições estabelecidas neste Edital e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/06/2023, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 09h00min.seus anexos como segue: