Common use of DO PREÂMBULO Clause in Contracts

DO PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE TOROPI (RS) TORNA PÚBLICO, para conhecimento das empresas interessadas, que realizará Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a eventual e futura pneus, câmaras e protetores, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus Anexos; Lei Federal nº. 8.666/93; Lei 8078 de 11.09.1998; Lei Complementar nº. 123/2006, e demais normas aplicáveis. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Licitação designada, a qual competirá o processamento e julgamento do presente processo licitatório. O PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO que será realizado Dia 25 De Janeiro De 2018, com início Às 09:00 Horas, na sala de reuniões do Departamento de Licitações, localizado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇° 235, Centro –TOROPI - RS, quando deverão ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O licitante optando em não credenciar representante, a Declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno porte e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo do Departamento de Licitação, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente Edital.

DO PREÂMBULO. O MUNICÍPIO Número de ordem EDITAL Nº PREGÃO PRESENCIAL Nº Repartição interessada Setor PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022 PRESIDÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA A CÂMARA MUNICIPAL DE TOROPI (RS) TORNA PÚBLICOCABREÚVA, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 395, Centro, Cabreúva/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 50.810.498/0001-26, neste ato representada por sua Presidente, Vereadora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, portadora da cédula de identidade nº 9.021.177-7 – SSP/SP e do CPF/MF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, torna público, para conhecimento das empresas interessadasde todos os interessados, que realizará Licitação fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSPRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEMGLOBAL, pelo regime de execução indireta, por preço unitário, imediato, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviços de licença de uso de software legislativo com suporte técnico, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a eventual e futura pneusLei Federal nº 10.520/2002, câmaras e protetores, aplicando-se subsidiariamente no que será processada e julgada de acordo com couberem as disposições deste Edital e seus Anexos; da Lei Federal nº. 8.666/93; Lei 8078 de 11.09.1998; Lei Complementar nº. 123/2006, nº 8.666/93 e demais normas aplicáveisalterações posteriores. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Licitação designada, a qual competirá o processamento e julgamento do presente processo licitatório. O PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO que será realizado Dia 25 De Janeiro De 2018, com início Às 09:00 Horas, na sala de reuniões do Departamento de Licitações, localizado na ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇° 235▇▇▇▇▇, PREGOEIRO, processará e julgará a presente licitação, devidamente auxiliado pela equipe de apoio, nomeada através do mesmo instrumento. O PREGÃO PRESENCIAL está previsto para ser realizado no dia 16/11/2022, com início às 10 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Cabreúva/SP, localizada na ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇,▇▇▇ — Centro –TOROPI - RS— Cabreúva — SP, quando deverão ▇▇▇▇▇▇▇ ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Optando o licitante optando em não credenciar representanterepresentante para os atos presenciais, a Declaração declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno porte habilitação e os envelopes documentação e proposta, poderão propostas deverão ser entregues no protocolo do Departamento de Licitaçãoda Secretaria Administrativa, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente Edital.

DO PREÂMBULO. O MUNICÍPIO Número de ordem EDITAL Nº 38/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2021 Repartição interessada Presidência Setor Gabinete da Presidência A CÂMARA MUNICIPAL DE TOROPI (RS) TORNA PÚBLICOEXTREMA, inscrita no CNPJ sob o número 19.038.603/0001-00, através de seu presidente, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, inscrito no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, torna público, para conhecimento das empresas interessadasde todos os interessados, que realizará Licitação fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSPRESENCIAL, do tipo por MENOR PREÇO POR ITEMUNITÁRIO (MENSAL) DE ADESÃO AO PLANO, pelo regime de fornecimento indireto, empreitada por preço unitário, para a eventual contratação exclusiva de ME, EPP ou Equiparadas para a prestação de serviços contínuos de passagem expressa em pedágios e futura pneusestacionamentos, câmaras conforme descrito neste edital e protetoresseus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 2.150, de 05 de janeiro de 2009, aplicando-se subsidiariamente no que será processada e julgada de acordo com couberem as disposições deste Edital e seus Anexos; da Lei Federal nº. 8.666/93; Lei 8078 de 11.09.1998; nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar nº. 123/2006123, de 14/12/2006 e demais normas aplicáveisalterações posteriores. Os trabalhos serão conduzidos ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, PREGOEIRO, nomeado através da Portaria nº 13/2021 processará e julgará a presente licitação, devidamente auxiliado pela Comissão equipe de Licitação designadaapoio, a qual competirá o processamento e julgamento nomeada através do presente processo licitatóriomesmo instrumento. O PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO que será realizado Dia 25 De Janeiro De 2018no dia 05 de agosto de 2021, com início Às 09:00 Horasàs 10 horas, na sala de reuniões do Departamento da Câmara Municipal de LicitaçõesExtrema, localizado localizada na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇° 235▇▇, Centro –TOROPI - RS1626, Bairro Ponte Nova, Minas Gerais, quando deverão ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Optando o licitante optando em não credenciar representanterepresentante para os atos presenciais, a Declaração declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno porte habilitação e os envelopes documentação e proposta, poderão propostas deverão ser entregues no protocolo do Departamento de Licitaçãoda Secretaria Administrativa, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente Edital.

DO PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE TOROPI (RS) TORNA PÚBLICOMunicípio de Coqueiral, para conhecimento das empresas interessadasEstado de Minas Gerais, que realizará Licitação na modalidade por meio de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a eventual e futura pneus, câmaras e protetores, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus Anexos; Lei Federal nº. 8.666/93; Lei 8078 de 11.09.1998; Lei Complementar nº. 123/2006, e demais normas aplicáveisseu Pregoeiro o Sr. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Licitação designada, a qual competirá o processamento e julgamento do presente processo licitatório. O PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO que será realizado Dia 25 De Janeiro De 2018, com início Às 09:00 Horas, na sala de reuniões do Departamento de Licitações, localizado na ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nomeado pela Portaria nº 010/2020, expedido pelo Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇° 235, Centro –TOROPI - RS, quando deverão ser apresentados▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, no iníciouso de suas atribuições, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTOtorna público, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃOpara o conhecimento dos interessados, A DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O licitante optando em não credenciar representanteque o pregoeiro e a equipe de apoio, se reunirão com a Declaração finalidade de que cumpre os requisitos receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a Declaração seleção de Enquadramento propostas mais vantajosas Tipo Menor Preço Por Item, para a SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM; PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CONFORME DESCRIÇÃO NO “PROJETO DE SALA DE IDENTIFICAÇÃO”, INCLUSO FRETE ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS; CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA QUE FARÁ PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I acompanhando o Edital de Licitação através da presente licitação, modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, , com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal nº 1.936/2017, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, alterações posteriores, bem como, a Lei Complementar nº 123/06 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, mediante atendimento das cláusulas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos como Microempresa ou Empresa de Pequeno porte e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo do Departamento de Licitação, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente Edital.segue:

DO PREÂMBULO. O MUNICÍPIO Número de ordem EDITAL Nº PREGÃO PRESENCIAL Nº Repartição interessada Setor PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022 PRESIDÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA A CÂMARA MUNICIPAL DE TOROPI (RS) TORNA PÚBLICOCABREÚVA, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 395, Centro, Cabreúva/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 50.810.498/0001-26, neste ato representada por sua Presidente, Vereadora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, portadora da cédula de identidade nº 9.021.177-7 – SSP/SP e do CPF/MF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, torna público, para conhecimento das empresas interessadasde todos os interessados, que realizará Licitação fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSPRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEMGLOBAL, pelo regime de execução indireta, por preço unitário, imediato, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviços de licença de uso de software legislativo com suporte técnico, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a eventual e futura pneusLei Federal nº 10.520/2002, câmaras e protetores, aplicando-se subsidiariamente no que será processada e julgada de acordo com couberem as disposições deste Edital e seus Anexos; da Lei Federal nº. 8.666/93; Lei 8078 de 11.09.1998; Lei Complementar nº. 123/2006, nº 8.666/93 e demais normas aplicáveisalterações posteriores. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Licitação designada, a qual competirá o processamento e julgamento do presente processo licitatório. O PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO que será realizado Dia 25 De Janeiro De 2018, com início Às 09:00 Horas, na sala de reuniões do Departamento de Licitações, localizado na ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇° 235▇▇▇▇▇, PREGOEIRO, processará e julgará a presente licitação, devidamente auxiliado pela equipe de apoio, nomeada através do mesmo instrumento. O PREGÃO PRESENCIAL está previsto para ser realizado no dia 21/10/2022, com início às 09 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Cabreúva/SP, localizada na ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇,▇▇▇ — Centro –TOROPI - RS— Cabreúva — SP, quando deverão ▇▇▇▇▇▇▇ ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Optando o licitante optando em não credenciar representanterepresentante para os atos presenciais, a Declaração declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno porte habilitação e os envelopes documentação e proposta, poderão propostas deverão ser entregues no protocolo do Departamento de Licitaçãoda Secretaria Administrativa, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente Edital.

DO PREÂMBULO. 1.1 O MUNICÍPIO DE TOROPI (RS) TORNA PÚBLICOmunicípio de Aracruz, para conhecimento das empresas interessadas, que realizará Licitação na modalidade pessoa jurídica de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a eventual e futura pneus, câmaras e protetores, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus Anexos; Lei Federal nº. 8.666/93; Lei 8078 de 11.09.1998; Lei Complementar nº. 123/2006, e demais normas aplicáveis. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Licitação designada, a qual competirá o processamento e julgamento do presente processo licitatório. O PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO que será realizado Dia 25 De Janeiro De 2018direito público interno, com início Às 09:00 Horas, na sala de reuniões do Departamento de Licitações, localizado na ▇▇▇ ▇sede à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇° 235▇, Centro –TOROPI - RS▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, quando deverão ser apresentados▇▇▇▇▇▇▇-▇▇, inscrita no CNPJ sob o nº 27.142.702/0001-66, representado neste ato pela Secretária Municipal de Assistência Social, senhora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, no iníciouso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá inscrições para CADASTRO DE RESERVA, acerca da seleção de interessados ao atendimento habitacional das possíveis vagas remanescentes em uma das moradias do empreendimento habitacional de interesse social RESIDENCIAL BARRA DO RIACHO, por intermédio do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – FAR. 1.2 Considerando que este procedimento reger-se-á pela legislação e normas vigentes específicas do Programa Minha Casa Minha Vida, aqui compreendidas pela Lei Federal nº 11.977, de 07 de Julho de 2009, com as alterações da Lei Federal nº 12.424, de 16 de junho de 2011, Portaria Nº 163, de 06 de maio de 2016 do Ministério das Cidades que Institui o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH) e aprova o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023 no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 36.771 de 28 de Agosto de 2019, e ainda observado as diretrizes, regras e condições do atual Ministério das Cidades, para atendimento da necessidade de moradia da população de baixa renda deste município. 1.3 Por meio de convênio celebrado entre a CAIXA e o Município de Aracruz, fora selada a parceria com o Governo Federal para a viabilização de novas moradias. A parceria é executada pela Caixa Econômica Federal – CAIXA, agente financeiro executor. No âmbito do PMCMV-FAR, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(Oimóveis contratados são de propriedade exclusiva do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O licitante optando em não credenciar representante, a Declaração de e integram seu patrimônio até que cumpre os requisitos de habilitação, a Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno porte e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo do Departamento de Licitação, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente Editalsejam alienados.

DO PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE TOROPI (RS) TORNA PÚBLICO1.1. A Câmara Municipal de Cruzeiro da Fortaleza, para conhecimento das empresas interessadasrepresentado neste ato por seu Presidente da Câmara, que realizará Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a eventual e futura pneus, câmaras e protetores, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus Anexos; Lei Federal nº. 8.666/93; Lei 8078 de 11.09.1998; Lei Complementar nº. 123/2006, e demais normas aplicáveisSr. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Licitação designada, a qual competirá o processamento e julgamento do presente processo licitatório. O PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO que será realizado Dia 25 De Janeiro De 2018, com início Às 09:00 Horas, na sala de reuniões do Departamento de Licitações, localizado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇° 235▇ ▇▇▇▇▇, Centro –TOROPI - RScom sede na Praça do Santuário, quando 1373, fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL – EXECUÇÃO INDIRETA, e forma de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando- se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. 1.2. Os documentos para o credenciamento das empresas, os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no Setor de Compras e Licitações do órgão licitante, sito no endereço mencionado no preâmbulo, até o horário estipulado para o início da sessão pública de abertura dos envelopes e processamento do pregão. 1.3. Os envelopes poderão ser remetidos em correspondência registrada, por sedex e/ou despachados por intermédio de empresas que prestam este tipo de serviço, hipóteses em que o Município não se responsabilizará por extravio ou atraso. 1.4. A sessão de processamento do pregão será conduzida pelo Pregoeiro ou seu substituto, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. 1.5. Os Documentos exigidos na presente licitação deverão ser apresentadosdistribuídos OBRIGATORIAMENTE em 02 (dois) ENVELOPES DISTINTOS, da seguinte forma: 1.5.1. ENVELOPE I – PROPOSTA COMERCIAL; 1.5.2. ENVELOPE II – DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO; 1.6. Os envelopes deverão ser entregues separados, lacrados, até às 08:30 horas do dia 16/06/2021, no inícioendereço acima, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTOou no mesmo local e hora, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃOou no primeiro dia útil subsequente, A DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃOna hipótese de não haver expediente ou motivo de força maior na data marcada para realização desta licitação. 1.7. O licitante optando em não credenciar representantePregoeiro Oficial desse certame é o senhor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, a auxiliado por ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, integrantes da Equipe de Apoio, conforme designados pelo Decreto nº 438/2021. 1.8. Integram este Edital, independentemente de transcrição: 1.8.1. Anexo I - Formulário Padronizado de Proposta; 1.8.2. Anexo II – Minuta do Termo de Contrato; 1.8.3. Anexo III - Modelo de Carta de Credenciamento; 1.8.4. Anexo IV - Modelo de Declaração de que cumpre as Leis Trabalhistas; 1.8.5. Anexo V - Modelo de Declaração de que cumpre os requisitos Requisitos de habilitação, a Habilitação; 1.8.6. Anexo VI - Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa ME ou Empresa EPP; 1.8.7. Anexo VII - Modelo de Pequeno porte e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo Declaração de Acesso aos Documentos do Departamento Certame 1.8.8. Anexo VIII - Modelo Declaração de Licitação, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente Edital.Superveniência de Fatos Impeditivos; 1.8.9. Anexo IX - Termo de Referência;

DO PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE TOROPI (RS) TORNA PÚBLICOMunicípio de Coqueiral, para conhecimento das empresas interessadasEstado de Minas Gerais, que realizará Licitação na modalidade por meio de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a eventual e futura pneus, câmaras e protetores, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus Anexos; Lei Federal nº. 8.666/93; Lei 8078 de 11.09.1998; Lei Complementar nº. 123/2006, e demais normas aplicáveisseu Pregoeiro o Sr. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Licitação designada, a qual competirá o processamento e julgamento do presente processo licitatório. O PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO que será realizado Dia 25 De Janeiro De 2018, com início Às 09:00 Horas, na sala de reuniões do Departamento de Licitações, localizado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇° 235▇ ▇▇▇▇▇▇, Centro –TOROPI - RSnomeado pela Portaria nº 074/2018, quando deverão ser apresentadosexpedido pelo Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, no iníciouso de suas atribuições, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTOtorna público, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃOpara o conhecimento dos interessados, A DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O licitante optando em não credenciar representanteque o pregoeiro e a equipe de apoio, se reunirão com a Declaração finalidade de que cumpre os requisitos receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a Declaração seleção de Enquadramento propostas mais vantajosas Tipo Menor Preço por Item, para a SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA TIPO MENOR PREÇO POR ITEM; PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS “MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL” PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, E O FORNECIMENTO DE SERINGAS E AGULHAS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, FRETE INCLUSO DA ORIGEM ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA QUE FARÁ PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I acompanhando o Edital de Licitação através da presente licitação, modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, conforme SRP – Sistema de Registro de Preço, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal nº 1.936/2017, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, alterações posteriores, bem como, a Lei Complementar nº 123/06 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, mediante atendimento das cláusulas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos como Microempresa ou Empresa de Pequeno porte e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo do Departamento de Licitação, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente Edital.segue:

DO PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE TOROPI (RS) TORNA PÚBLICO, para conhecimento das empresas interessadas, que realizará Licitação IMPORTANTE: A empresa licitante interessada na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a eventual e futura pneus, câmaras e protetores, que será processada e julgada de acordo com as disposições participação deste Edital e seus Anexos; Lei Federal nº. 8.666/93; Lei 8078 de 11.09.1998; Lei Complementar nº. 123/2006, e demais normas aplicáveis. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Licitação designada, a qual competirá o processamento e julgamento do presente processo licitatório, deverá se cadastrar e/ou atualizar suas informações na plataforma BLL COMPRAS, (órgão gerenciador do certame) informações do Responsável legal, CNPJ, endereço, telefone, e-mail, razão social, serão utilizadas pela plataforma para gerar automaticamente, Contratos, Atas de Registros, notificações etc. O PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO que será realizado Dia 25 De Janeiro De 2018, com início Às 09:00 Horas, na sala de reuniões A autenticidade do Departamento de Licitações, localizado na documento pode ser conferida no site: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇ informando o código verificador: DOC-F0364DE8-0F5C-4E30-9349-82A57E53C1C4 1.1. A Prefeitura Municipal de ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação do objeto especificado no termo de referência, anexo deste Edital, que será conduzido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 295/2024. 1.2. O presente certame será regido nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, além das demais normas pertinentes, observadas as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus Anexos. A autenticidade do documento pode ser conferida no site: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇ informando o código verificador: DOC-F0364DE8-0F5C-4E30-9349-82A57E53C1C4 1.3. A presente licitação tem por objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional visando atender às demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de ▇▇▇▇ ▇° 235▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/BA, Centro –TOROPI - RSconforme Termo de Referência, quando deverão ser apresentadosem anexo, no inícioo qual faz parte integrante deste Edital, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTOindependentemente de sua transcrição. 1.4. A licitação será dividida em lote, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃOconforme tabela constante do Termo de Referência, A DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃOfacultando-se ao licitante a participação em quantos lotes for de seu interesse. 1.5. O critério de julgamento das propostas ocorrerá de acordo com as previsões deste Edital e a sua classificação será pelo critério de menor preço global, observados o atendimento das especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos. 1.6. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. 1.7. A contratação com o licitante optando em não credenciar representante, a Declaração vencedor obedecerá às condições constantes da Minuta do contrato de que cumpre os requisitos prestação de habilitação, a Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno porte e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo do Departamento de Licitação, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente serviços - Anexo V deste Edital.

DO PREÂMBULO. O MUNICÍPIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI (RS) TORNA PÚBLICONOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, para conhecimento das empresas interessadas, que realizará Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a eventual e futura pneus, câmaras e protetores, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus Anexos; Lei Federal nº. 8.666/93; Lei 8078 de 11.09.1998; Lei Complementar nº. 123/2006, e demais normas aplicáveis. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Licitação designada, a qual competirá inscrita no CNPJ/MF sob o processamento e julgamento do presente processo licitatório. O PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO que será realizado Dia 25 De Janeiro De 2018nº 03.507.514/0001-26, com início Às 09:00 Horas, sede na sala de reuniões do Departamento de Licitações, localizado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 458, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal e a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 003/2015, publicada no Jornal da AMM do dia 08 de janeiro de 2014, torna público que realizará a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015, objetivando a presente licitação do TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL”, conforme artigo 45, § 1º, inciso I, da Lei n° 2358.666/93, Centro –TOROPI - RS, quando deverão ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃOobjetivando a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos neste edital e seus anexos. O licitante optando em não credenciar representante, a Declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno porte e os envelopes documentação e proposta, Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser entregues no protocolo do Departamento solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, no mesmo endereço em que será realizada horário das 07h00min às 13h00minh, de segunda a sexta-feira. O edital poderá ser retirado no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. A sessão públicade recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, até do dia 29 de janeiro de 2015, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à Rua Coronel ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüente, no mesmo horário e horário aprazados no presente Editallocal.

DO PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE TOROPI (RS) TORNA PÚBLICOMunicípio de Paraíso, para conhecimento das empresas interessadaspessoa jurídica de direito público interno, que realizará Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSdevidamente inscrita no CNPJ nº. 45.127.248/0001-56, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a eventual e futura pneus, câmaras e protetores, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus Anexos; Lei Federal nº. 8.666/93; Lei 8078 de 11.09.1998; Lei Complementar nº. 123/2006, e demais normas aplicáveis. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Licitação designada, a qual competirá o processamento e julgamento do presente processo licitatório. O PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO que será realizado Dia 25 De Janeiro De 2018, com início Às 09:00 Horas, na sala de reuniões do Departamento de Licitações, localizado localizada na ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, através de seu Pregoeiro, de acordo com o disposto no Decreto Municipal nº 017/2008, na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/14, e o Decreto Federal 8538/16, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local acima assinalados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, com Licitação Modo Aberto, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. As propostas deverão atender todas as exigências e especificações constantes deste edital e dos anexos que dele fazem parte integrante: O Pregoeiro processará e julgará a presente licitação, devidamente auxiliado pela Equipe de Apoio. O PREGÃO será realizado dia 09 de Março de 2017 com início às 09 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraiso, situada na ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇° 235, Centro –TOROPI - RS▇▇, quando deverão ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Optando o licitante optando em não credenciar representanterepresentante para os atos presenciais, a Declaração declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno porte habilitação e os envelopes documentação e proposta, poderão proposta poderá ser entregues entregue no protocolo do Departamento da Prefeitura Municipal de LicitaçãoParaiso, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente Edital.