Common use of DO PREÂMBULO Clause in Contracts

DO PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO (CPP)/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (APM), conforme especificações do Termo de Referência nº 50/2020 da Diretoria de Apoio Logístico e demais documentos anexos ao Edital. Este pregão será regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 20.826, de 31 de julho de 2013, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº 44.786, de 19 de abril de 2008, nº 45.902/2012, de 27 de janeiro de 2012, nº 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeira: nº 157.387-2, 2º SGT PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Suplentes: nº 107.052-3, 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e nº 126.028-0, 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Membros da equipe de apoio: nº 137.448-7, 2º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇; nº 140.534-9, 2º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 135.588-2, 3º Sgt PM ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇; designados pelo Ten Cel PM Chefe do Centro de Administração de Ensino (CAE), Ordenador de Despesas, a partir de 08/03/2021, e regido pela Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008 e suas alterações e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. O atual Ordenador de Despesas e Chefe do CAE é o nº 124.378-1, Ten Cel PM ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇. Câmara dos Santos, conforme publicado no Jornal Minas Gerais nº 112 de 09/06/2021 e BGPM nº 40 de 25/05/2021.

DO PREÂMBULO. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará informa aos interessados que, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Ato da Mesa nº 076/2021, e de seu Pregoeiro nomeado pelo Ato da Mesa nº 078/2021, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à eventual e futura “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAISDO PARÁ”, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO (CPP)/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (APM)objeto do Processo Administrativo nº 001756/2021, conforme especificações do Termo de Referência nº 50/2020 da Diretoria de Apoio Logístico descritos neste Edital e demais documentos anexos ao Edital. Este pregão será regido pela Lei Federal nº 8.666seus Anexos, de 21 que a Sessão Pública realizar-se-á no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ no dia 15 de junho de 19932021, às 10h00min (Horário de Brasília), para recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Estadual nº 20.82611.488, de 31 15 de julho junho de 20132007, Lei Estadual nº 14.167do Decreto n° 8.538, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº 44.786, de 19 de abril de 2008, nº 45.902/2012, de 27 de janeiro de 2012, nº 44.630, de 03 06 de outubro de 20072015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 45.0358.666, de 02 21 de fevereiro junho de 2009, nº 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeira1993 e as exigências estabelecidas neste Edital. • Local: nº 157.387-2, 2º SGT PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Suplentes: nº 107.052▇-3, 1º Ten PM ▇.▇▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e nº 126.028-0, 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇• Início do Acolhimento das Propostas: 02/06/2021 às 10h00min. Membros • Recebimento das Propostas até: 15/06/2021 às 09h29min. • Abertura das Propostas: 15/06/2021 às 09h30min. • Início da equipe de apoioDisputa: nº 137.448-7, 2º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇; nº 140.534-9, 2º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 135.588-2, 3º Sgt PM ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇; designados pelo Ten Cel PM Chefe do Centro de Administração de Ensino (CAE), Ordenador de Despesas, a partir de 08/03/2021, e regido pela Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008 e suas alterações e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. O atual Ordenador de Despesas e Chefe do CAE é o nº 124.378-1, Ten Cel PM ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇. Câmara dos Santos, conforme publicado no Jornal Minas Gerais nº 112 de 09/06/2021 e BGPM nº 40 de 25/05/202115/06/2021 às 10h00min.

DO PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS1.1. A Empresa Municipal de Águas e Saneamento – EMASA S/A, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO (CPP)/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (APM), conforme especificações do Termo de Referência nº 50/2020 da Diretoria de Apoio Logístico e demais documentos anexos ao Edital. Este pregão será regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 20.826, de 31 de julho de 2013, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº 44.786, de 19 de abril de 2008, nº 45.902/2012, de 27 de janeiro de 2012, nº 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeira: nº 157.387-2, 2º SGT PM ▇▇▇▇com sede na ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Suplentes: nº 107.052-3, 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e nº 126.028-0, 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Membros da equipe de apoio: nº 137.448-7, 2º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇; nº 140.534-9, 2º Sgt PM ▇.▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, na cidade ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, através do seu Diretor Presidente, do seu Diretor Administrativo e do Departamento de Licitações, torna público que se acha aberta a presente licitação, na modalidade licitação pelo rito similar ao pregão eletrônico, sob n.º 004/2024, Edital de Licitação n°008/2024 e Processo Administrativo sob nº 019/2024, com julgamento do tipo MENOR PREÇO (GLOBAL), a qual será processada e julgada nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123/2006, do Decreto Municipal nº 6.778/2003, Decreto Municipal nº 9.408/2011, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), de 24 de janeiro de 2019, bem como, do Regulamento Interno de Aplicação de Sanções Administrativas (RIASA), de 15 de abril de 2019 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e modificações anteriores. 1.2. O(A) Agente de Licitação Oficial, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 135.588-2, 3º Sgt PM ▇ ▇▇▇▇ ▇, nomeado(a) pela Portaria n.º 007/2024, processará e julgará a presente licitação, devidamente auxiliado(a) pela Equipe de Apoio, nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). 1.3. A sessão pública terá início no dia 26/04/2024, às 09h, na Sala de Licitações, situada no endereço mencionado acima. 1.4. As propostas deverão ser encaminhadas para o seguinte endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇-▇.▇▇▇▇▇▇; designados pelo Ten Cel PM Chefe do Centro de Administração de Ensino (CAE), Ordenador de Despesas, a partir de 08/03/2021, e regido pela Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008 e suas alterações e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. O atual Ordenador de Despesas e Chefe do CAE é o nº 124.378-1, Ten Cel PM ▇▇▇▇▇▇.▇▇ ▇. 1.5. Câmara dos Santos, conforme publicado no Jornal Minas Gerais nº 112 As propostas serão acolhidas até às 08h30min do dia 26/04/2024. 1.6. As propostas serão abertas às 08h30min do dia 26/04/2024 1.7. A disputa de 09/06/2021 e BGPM nº 40 de 25/05/2021preços terá início às 09h dia 26/04/2024.

DO PREÂMBULO. 1.1. O ESTADO DE MINAS GERAISMunicípio de Inhangapi-Pa, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO (CPP)/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (APM)através da Comissão Permanente de Licitações, conforme especificações do Termo de Referência nº 50/2020 da Diretoria de Apoio Logístico e demais documentos anexos ao Edital. Este pregão será regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 20.826, de 31 de julho de 2013, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº 44.786, de 19 de abril de 2008, nº 45.902/2012, de 27 de janeiro de 2012, nº 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeira: nº 157.387-2, 2º SGT PM com endereço na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Suplentes: nº 107.052-3, 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e nº 126.028-0▇, 1º Ten PM ▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ , CEP: 68770-000 Inhangapi - Pará, torna público, para conhecimento dos interessados em geral, que na Sala de Sessões de Licitações, situada no endereço acima, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição do (s) objeto (s) abaixo descrito (s). A Licitação será regida, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações da Lei nº 8.883/94, pela Lei 10.520/02, e as demais cláusulas e condições constantes deste Edital. 1.2. Os Documentos exigidos na presente licitação deverão ser distribuídos OBRIGATORIAMENTE em 02 (dois) ENVELOPES DISTINTOS, da seguinte forma: 1.2.1. ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL; 1.2.2. ENVELOPE Nº 02 – DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO; 1.3. Os envelopes deverão ser entregues separados, lacrados, até as 09h00min do dia 02/03/2017, no endereço acima, ou no mesmo local e hora, no primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente na data marcada para realização desta licitação, com identificação externa do seu conteúdo, da seguinte forma: 1.3.1. Nome (Razão Social) da Licitante; 1.3.2. Modalidade e Número da Licitação; 1.3.3. Data e Hora da Licitação; 1.3.4. Tipo do Envelope (se Proposta ou Documentação para Habilitação); 1.4. O Pregoeiro Oficial desse certame é o senhor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇. Membros da equipe de apoio: nº 137.448-7▇▇▇▇, 2º Sgt PM auxiliado por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Laís dos Santos Piedade e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇; nº 140.534-9, 2º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 135.588-2, 3º Sgt PM ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇; designados pelo Ten Cel PM Chefe do Centro integrantes da Equipe de Administração de Ensino (CAE), Ordenador de Despesas, a partir de 08/03/2021, e regido pela Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008 e suas alterações e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. O atual Ordenador de Despesas e Chefe do CAE é o nº 124.378-1, Ten Cel PM ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇. Câmara dos SantosApoio, conforme publicado no Jornal Minas Gerais designados pela Portaria nº 112 41/2017-GP. 1.5. Integram este Edital, independentemente de 09/06/2021 e BGPM nº 40 transcrição: 1.5.1. Anexo I - Formulário Padronizado de 25/05/2021.Proposta; 1.5.2. Anexo II - Minuta do Contrato; 1.5.3. Anexo III - Modelo de Carta de Credenciamento; 1.5.4. Anexo IV - Modelo de Declaração de que cumpre as Leis Trabalhistas; 1.5.5. Anexo V - Modelo de Declaração de que cumpre os Requisitos de Habilitação; 1.5.6. Anexo VI - Modelo de Declaração de ME ou EPP; 1.5.7. Anexo VII – Modelo de Declaração Negativa de Fatos Supervenientes; 1.5.8. Anexo VIII – Modelo de Declaração de que teve acesso a todos os documentos da licitação;

DO PREÂMBULO. 1.1 O ESTADO DE MINAS GERAISConsórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR torna público aos interessados que fará realizar licitação, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO (CPP)/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (APM)na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Compra, representado pelo Menor preço Por Item, conforme especificações do Termo no formulário padronizado de Referência proposta (Anexo II), em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 50/2020 da Diretoria 10.520, de Apoio Logístico e demais documentos anexos ao Edital. Este pregão será regido pela 17 de julho de 2002, das Resoluções nº 26/2014, deste Consórcio, e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520com as alterações posteriores e artigos 42, de 17 de julho de 200243, 44, 45, 46, 47 e 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 20.826e do Decreto 10.024, de 31 de julho de 2013, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº 13.994, de 18 23 de setembro de 2001 2019, e pelos Decretos Estaduais suas alterações e pelas demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente, e demais exigências deste Edital. 1.2 Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados, far-se-á a abertura da Sessão Pública de Pregão Eletrônico, por meio do Sistema Eletrônico COMPRASNET: DATA: 25/11/2020 HORÁRIO DE BRASÍLIA: 09:11 1.3 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a 1.4 Considerando os pressupostos legais do Decreto nº 44.78610.024/2019, e de 19 de abril de 2008modo a resguardar a ampla segurança, nº 45.902/2012transparência e isonomia entre os licitantes, de 27 de janeiro de 2012todos os procedimentos inerentes ao presente certame licitatório serão realizados, nº 44.630preferencialmente, de 03 de outubro de 2007, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeira: nº 157.387-2, 2º SGT PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ por meio eletrônico. Os contatos deverão se limitar ao endereço eletrônico ▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Suplentes: nº 107.052-3, 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e nº 126.028-0, 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Membros da equipe de apoio: nº 137.448-7, 2º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇; nº 140.534-9, 2º Sgt PM @▇▇▇▇▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇quando se tratar de períodos antecedentes ao término da fase de disputa de lances. Após esta fase, nº 135.588-2as manifestações deverão ocorrer, 3º Sgt PM ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇; designados pelo Ten Cel PM Chefe preferencialmente, por meio do Centro de Administração de Ensino (CAEsistema eletrônico COMPRASNET ou por meio do referido endereço eletrônico, devendo seguir as orientações do(a) Pregoeiro(a), Ordenador de Despesas, a partir de 08/03/2021, e regido pela Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008 e suas alterações e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. O atual Ordenador de Despesas e Chefe do CAE é o nº 124.378-1, Ten Cel PM ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇. Câmara dos Santos, conforme publicado no Jornal Minas Gerais nº 112 de 09/06/2021 e BGPM nº 40 de 25/05/2021via chat.