Common use of DO PREÂMBULO Clause in Contracts

DO PREÂMBULO. 1.1. O CONSELHO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL ÁGUAS LINDAS, inscrito no CNPJ sob nº 01.348.261/0001-60, pessoa jurídica de direito privado, do (a) COLÉGIO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR DE GOIAS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIAS, sediada no município de Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 ÁGUAS LINDAS GOIÁS/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS- GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Capitão ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, inscrito (a) no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade nº 15.690, Órgão Emissor- PMGO no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. - para o período de janeiro a junho de 2024. Os Grupos Formais /Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 31.10 2023 (data da publicação nos jornais) até 08h59min do dia 21.11.2023 (data da sessão pública, até 1 min antes do horário da abertura), com abertura às 09h00min minutos, na sede do Conselho Escolar, situada à Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 Águas Lindas de Goiás-GO, ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e 3618-1219.

DO PREÂMBULO. 1.1. O CONSELHO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL ÁGUAS LINDASPelo presente instrumento, inscrito de um lado, A Autarquia Municipal denominada SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL, Estado de Minas Gerais, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº 01.348.261/0001o n.º 17.419.847/0001-6008, pessoa jurídica de direito privado, do (a) COLÉGIO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR DE GOIAS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIAS, sediada no município de Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 ÁGUAS LINDAS GOIÁS/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS- GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Capitão com sede à ▇▇▇ ▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇, inscrito (a) no CPF nº ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, representada neste ato neste ato representada pelo Administrador Geral, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, solteiro, CPF.▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇▇ residente e domiciliado, Carteira nesta cidade de Identidade nº 15.690Coqueiral, Órgão Emissor- PMGO no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de GoiásMinas Gerais, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. - para o período de janeiro a junho de 2024. Os Grupos Formais /Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 31.10 2023 (data da publicação nos jornais) até 08h59min do dia 21.11.2023 (data da sessão pública, até 1 min antes do horário da abertura), com abertura às 09h00min minutos, na sede do Conselho Escolar, situada à Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 Águas Lindas de Goiás-GO, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ , considerando o julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 SPR Nº 001/2018, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS, para Futura e 3618Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAL HIDRATADA, CLORO GÁS, FLUOSSILICATO DE SÓDIO, HIPOCLORIT0 DE CÁLCIO, PASTILHAS CLOROPLAST, SULFATO, PIPETAS, FRASCOS, SPANDS E DPD PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE DE COQUEIRAL SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-1219.MG, AUTARQUIA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA MUNICIPAL CUJAS ESPECIFICAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO, RESOLVE registrar os preços das Empresas: XXX, inscrita no CNPJ: XXX, localizada na XXX, CEP XXX, representada pelo Sr. XXX, portador do RG: XXX, SSP/XX e o CPF: XXX, nas quantidades estimadas na CLÁUSULA PRIMEIRA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com a classificação por ela alcançada, conforme especificações constantes no Anexo I do edital, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes da presente Ata de Registro de Preços, sujeitando- se as partes às normas constantes das Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002, alterações e demais normas aplicáveis,, em conformidade com as disposições a seguir:

DO PREÂMBULO. 1.1O Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, por meio de seu Pregoeiro o Sr. O CONSELHO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL ÁGUAS LINDAS, inscrito no CNPJ sob nº 01.348.261/0001-60, pessoa jurídica de direito privado, do (a) COLÉGIO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR DE GOIAS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIAS, sediada no município de Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 ÁGUAS LINDAS GOIÁS/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS- GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Capitão ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, inscrito (a) no CPF nº ▇▇ ▇▇ ▇▇▇.▇▇, nomeado pela Portaria nº 036/2019, expedido pelo Prefeito Municipal o Sr. ▇▇▇.▇▇▇-▇ ▇▇, Carteira de Identidade nº 15.690, Órgão Emissor- PMGO no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. - para o período de janeiro a junho de 2024. Os Grupos Formais /Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 31.10 2023 (data da publicação nos jornais) até 08h59min do dia 21.11.2023 (data da sessão pública, até 1 min antes do horário da abertura), com abertura às 09h00min minutos, na sede do Conselho Escolar, situada à Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 Águas Lindas de Goiás-GO, ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ , no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregoeiro e 3618a equipe de apoio, se reunirão com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a seleção de propostas mais vantajosa para a SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL; PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL–MG. TRATA-1219.SE DE UMA OBRA DE PINTURA DOS AMBIENTES INTERNOS, EXTERNOS, ESQUADRIAS E MADEIRAS, N’UM TOTAL DE 931,21 M² DE ÁREA ÚTIL A SER TRABALHADA, DEMAIS INFORMAÇÕES SE ENCONTRAM NO MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO I, INCLUSO FRETE DA ORIGEM ATÉ O MUNICÍPIO E DEMAIS DESPESAS COM MOBILIZAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG; CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO, cujas especificações detalhadas acompanham o Edital de Licitação através da presente licitação, modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal nº 1.936/2017, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, alterações posteriores, bem como, a Lei Complementar nº 123/06 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, mediante atendimento das cláusulas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos como segue:

DO PREÂMBULO. 1.1O Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, por meio de seu Pregoeiro o Sr. O CONSELHO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL ÁGUAS LINDAS, inscrito no CNPJ sob nº 01.348.261/0001-60, pessoa jurídica de direito privado, do (a) COLÉGIO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR DE GOIAS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIAS, sediada no município de Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 ÁGUAS LINDAS GOIÁS/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS- GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Capitão ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, inscrito (a) no CPF nomeado pela Portaria nº 010/2020, expedida pelo Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇.▇▇▇.▇ ▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade nº 15.690, Órgão Emissor- PMGO no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. - para o período de janeiro a junho de 2024. Os Grupos Formais /Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 31.10 2023 (data da publicação nos jornais) até 08h59min do dia 21.11.2023 (data da sessão pública, até 1 min antes do horário da abertura), com abertura às 09h00min minutos, na sede do Conselho Escolar, situada à Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 Águas Lindas de Goiás-GO, ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ , no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregoeiro e 3618a equipe de apoio, se reunirão com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA TIPO MENOR PREÇO POR ITEM NO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS; PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEICULO AMBULÂNCIA, TIPO D, UTI MÓVEL COMPLETA, UTI AVANÇADA DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DE ALTO RISCO DE EMERGÊNCIA PRÉ-1219.HOSPITALARES E TRANSPORTE INTER-HOSPITALARES, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I acompanhando o Edital de Licitação através da presente licitação, modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, conforme SRP – Sistema de Registro de Preço, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal nº 1.936/2017, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, alterações posteriores, bem como, a Lei Complementar nº 123/06 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, mediante atendimento das cláusulas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos como segue:

DO PREÂMBULO. 1.1. O CONSELHO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL ÁGUAS LINDASNúmero de ordem EDITAL Nº 13/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2023 Repartição interessada PRESIDÊNCIA Setor GABINETE DA PRESIDÊNCIA A CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMA, inscrito inscrita no CNPJ sob nº 01.348.261/0001o número 19.038.603/0001-6000, pessoa jurídica através de direito privadoseu presidente, do (a) COLÉGIO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR DE GOIAS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIAS, sediada no município de Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 ÁGUAS LINDAS GOIÁS/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS- GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Capitão ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, inscrito (a) no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira torna público, para conhecimento de Identidade todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, de fornecimento imediato, para participação geral para o fornecimento do item 01 – notebooks e exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de itens de informática, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 15.69010.520/2002 e Decreto Municipal nº 2.150, Órgão Emissor- PMGO de 05 de janeiro de 2009, aplicando-se subsidiariamente no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° que couberem as disposições da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 68.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar nº. 123, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar 14/12/2006 e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendasalterações posteriores. - para o período de janeiro a junho de 2024. Os Grupos Formais /Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 31.10 2023 (data da publicação nos jornais) até 08h59min do dia 21.11.2023 (data da sessão pública, até 1 min antes do horário da abertura), com abertura às 09h00min minutos, na sede do Conselho Escolar, situada à Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 Águas Lindas de Goiás-GO, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇@▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇.▇▇., PREGOEIRO, nomeado através da Portaria nº 02/2023 processará e julgará a presente licitação, devidamente auxiliado pela equipe de apoio, nomeada através do mesmo instrumento. O PREGÃO será realizado no dia 18 de julho de 2023, com início às 09 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Extrema, localizada na Av. Delegado ▇▇▇.▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 1626, Bairro Ponte Nova, Minas Gerais, quando deverão ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e 3618-1219os envelopes documentação e propostas deverão ser entregues no protocolo da Secretaria Administrativa, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente Edital.

DO PREÂMBULO. 1.1. O CONSELHO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL ÁGUAS LINDASEstado de Minas Gerais por intermédio do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob nº 01.348.261/0001-60neste ato representado pela Autoridade Competente, pessoa jurídica Sr. Diretor de direito privadoSaúde, Cel. PM QOR, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Boas, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, tipo MAIOR TAXA DE DESCONTO sobre A TABELA DO SISAU, para Contratação de Drogaria ou Farmácia com operação logística de entrega domiciliar e/ou empresarial, para dispensação de medicamentos, em atendimento ao Programa de Medicamentos de Uso Continuado, demandas judiciais e de componente medicamentoso autorizado como assistência especial à saúde, para o Sistema de Saúde da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (aSISAU- PMMG/CBMMG/IPSM), conforme as especificações constantes deste instrumento convocatório, com o fornecimento de serviço de atenção e orientação farmacológica, com entrega de medicamentos na residência dos beneficiários, nos Núcleos de Atenção Integral à Saúde (NAIS) COLÉGIO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR DE GOIAS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIASe na Farmácia Ambulatorial do Hospital da Policia Militar), sediada no município conforme descrições e especificações constantes neste instrumento convocatório e seus anexos. 1.2. O pregão será realizado pelo Pregoeiro, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, que em seu impedimento será substituído por qualquer pregoeiro constante na Portaria nº 623, de Quadra 31 Área Especial Avenida 02 15/09/17, tendo como equipe de apoio um mínimo de 03 (três) servidores, escolhidos dentre os seguintes: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Geysse ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e 03 ÁGUAS LINDAS GOIÁS/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS- GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Capitão ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, inscrito (a) no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade nº 15.690, Órgão Emissor- PMGO no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. - para o período de janeiro a junho de 2024. Os Grupos Formais /Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 31.10 2023 (data da publicação nos jornais) até 08h59min do dia 21.11.2023 (data da sessão pública, até 1 min antes do horário da abertura), com abertura às 09h00min minutos, na sede do Conselho Escolar, situada à Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 Águas Lindas de Goiás-GO, ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇, designados pelo Diretor-Geral do IPSM na Portaria supracitada.▇▇ 1.3. O pregão é regido pelas Leis Estaduais nº 14.167/02, nº 13.994/01 e nº 18.376/09, pelos Decretos Estaduais nº 37.924/96, nº 43.080/02, nº 43.349/03, nº 44.630/07, nº 44.786/08, nº 45.018/09, nº 45.035/09, nº 45.902/12, nº 46.559/14 e suas alterações e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e nº 10.520/02, e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Lei Estadual nº 20.826/13, Lei Federal nº 10.406/02 e nº 12.440/11, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF nº 3.458/03, nº 3.981/08, nº 4.670/2014 e nº 9.576/16 e suas alterações, Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/AGE nº 6.214/07, Resolução Conjunta SEPLAG-CGE nº 9.447/2015, Resoluções da SEPLAG nº 58/07 e nº 13/14, Instrução Normativa nº 103/07 do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC e suas alterações, Circular SUSEP nº 232/03, e de acordo com o Convênio de Cooperação Mútua nº 01/2016, nos campos de assistência à saúde e previdência e de apoio técnico e administrativo, firmado entre a PMMG, CBMMG e o IPSM, datado de 30/12/16, e demais condições estabelecidas pelo presente edital.▇▇▇ 1.4. Atuarão como assessores técnicos do certame os seguintes profissionais do HPM e IPSM: 1.4.1 Assessoria Técnica: 1.5. A sessão pública terá início no dia 28/06/2018, às 09h30min, quando será procedido o credenciamento das proponentes, no local constante do subitem 5.1.1, deste instrumento convocatório.▇▇ e 3618-1219 1.5.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente, que impeça a realização do certame, na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário, por parte do pregoeiro.

DO PREÂMBULO. 1.1. O CONSELHO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL ÁGUAS LINDASA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, inscrito inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 01.348.261/000103.507.514/0001-6026, pessoa jurídica de direito privado, do (a) COLÉGIO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR DE GOIAS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIAS, sediada no município de Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 ÁGUAS LINDAS GOIÁS/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS- GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Capitão com sede na ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, inscrito (a) no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade nº 15.690, Órgão Emissor- PMGO no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. - para o período de janeiro a junho de 2024. Os Grupos Formais /Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 31.10 2023 (data da publicação nos jornais) até 08h59min do dia 21.11.2023 (data da sessão pública, até 1 min antes do horário da abertura), com abertura às 09h00min minutos, na sede do Conselho Escolar, situada à Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 Águas Lindas de Goiás-GO, ▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 458, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal e a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014, publicada no Jornal da AMM do dia 07 de janeiro de 2014, torna público que realizará a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014, objetivando a presente licitação do TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”, conforme artigo 45, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.666/93, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos neste edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minh, de segunda a sexta-feira. O edital poderá ser retirado no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 2014, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à ▇@▇▇ ▇▇▇▇▇.▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüente, no mesmo horário e local.▇▇ e 3618-1219.

DO PREÂMBULO. “Edital de chamamento público para seleção de empresas para receber em doação, com encargo e cláusula de reversão, LOTES INDUSTRIAIS situados no Distrito Industrial de Santa Rita do Trivelato mediante os critérios e condições estabelecidos neste edital, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 90/2018, de 7 de agosto de 2018.” 1.1. O CONSELHO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL ÁGUAS LINDASMUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, inscrito no CNPJ sob nº 01.348.261/0001-60Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito privadopor meio do Prefeito Municipal, do (a) COLÉGIO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR DE GOIAS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIAS, sediada no município de Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 ÁGUAS LINDAS GOIÁS/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS- GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Capitão Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, QUE SE ENCONTRA ABERTA, junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, situada na Avenida ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, inscrito nº 2.201, Centro, Santa Rita do Trivelato – MT, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022, regido pela Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1.993, pela Lei n. 8.987 de 13 de fevereiro de 1.995, e pela Lei Complementar Municipal nº 90/2018, de 7 de agosto de 2018, tipo: MAIOR PONTUAÇÃO, destinado a SELEÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, LOTE(S) INDUSTRIAL(IS) SITUADO(S) NO DISTRITO INDUSTRIAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Estado de Mato Grosso, mediante a observância dos critérios e condições estabelecidos neste edital e anexos. 1.2. Este edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato (aMT), durante o horário normal de expediente, sem qualquer custo (gratuitamente) no CPF nº ou através do site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade nº 15.690, Órgão Emissor- PMGO no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. - para o período de janeiro a junho de 2024. Os Grupos Formais /Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 31.10 2023 (data da publicação nos jornais) até 08h59min do dia 21.11.2023 (data da sessão pública, até 1 min antes do horário da abertura), com abertura às 09h00min minutos, na sede do Conselho Escolar, situada à Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 Águas Lindas de Goiás-GO, ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ▇. 1.2.1. Aos interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal na interpretação deste EDITAL, serão atendidos durante o horário normal de expediente pela Comissão 1.3. A doação de LOTE(s) ) INDUSTRIAL(IS), com encargo e 3618cláusula de reversão, situados no Distrito Industrial de Santa Rita do Trivelato (MT, tem por finalidade promover o desenvolvimento socioeconômico do Município de Santa Rita do Trivelato, atrair investimentos, criar e consolidar novos negócios, contribuindo para a geração de emprego e renda e a diversificação e ampliação do valor adicionado à economia, observando-1219se o disposto no art. 17, § 4º da Lei n. 8.666/93, que prevê a dispensabilidade de licitação em caso de interesse público devidamente justificado.

DO PREÂMBULO. 1.1. O CONSELHO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL ÁGUAS LINDASMUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA, inscrito no CNPJ sob nº 01.348.261/0001-60Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito privado, do (a) COLÉGIO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR DE GOIAS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIAS, sediada no município de Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 ÁGUAS LINDAS GOIÁS/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS- GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Capitão ▇com sede na ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.582/0001-44, inscrição estadual isenta, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, inscrito (a) no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade nº 15.690, Órgão Emissor- PMGO no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. - para o período de janeiro a junho de 2024. Os Grupos Formais /Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 31.10 2023 (data da publicação nos jornais) até 08h59min do dia 21.11.2023 (data da sessão pública, até 1 min antes do horário da abertura), com abertura às 09h00min minutos, na sede do Conselho Escolar, situada à Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 Águas Lindas de Goiás-GO, ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇, através da sua Comissão de Licitações, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do Tipo MAIOR OFERTA, visando à outorga para CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC, PARA EMPRESAS DESTE RAMO DE ATIVIDADE, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, NOS LIMITES TERRITORIAIS DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 2.805/2021, DE 13 DE ABRIL DE 202 E O DECRETO Nº 103, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e suas alterações; Lei n° 6.320/1983 do Estado de Santa Catarina; Decreto n° 30.570/86 do Estado de Santa Catarina; Lei n° 2.805/2021 do município de Agrolândia, e suas alterações; 1.2. Para recebimento dos envelopes DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇO, fica determinado o dia de 10 de Setembro de 2021 até às 14h15min até às 08h45min, o qual deverá ser entregue e protocolados no setor de Licitação da Prefeitura.▇▇ 1.3. O início da abertura dos envelopes DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (Envelope nº 01) ocorrerá às 14h30min às 09h00min, no mesmo endereço e no mesmo dia mencionado no item 1.2 e dos envelopes contendo a PROPOSTA DE PREÇO (Envelope nº 02), no mesmo dia, após abertura dos envelopes DOCUMENTOS, se não houver interposição de recurso, caso contrário será marcado nova data para a abertura dos envelopes PROPOSTA.▇▇▇.▇▇ e 3618-1219.

DO PREÂMBULO. 1.1. O CONSELHO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL ÁGUAS LINDASMUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, inscrito no CNPJ sob nº 01.348.261/0001-60Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito privadopor meio do Prefeito Municipal, do (a) COLÉGIO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR DE GOIAS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIAS, sediada no município de Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 ÁGUAS LINDAS GOIÁS/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS- GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Capitão Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, QUE SE ENCONTRA ABERTA, junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, situada na Avenida ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, inscrito nº 2.201, Centro, Santa Rita do Trivelato – MT, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022, regido pela Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1.993, pela Lei n. 8.987 de 13 de fevereiro de 1.995, e pela Lei Complementar Municipal nº 90/2018, de 7 de agosto de 2018, tipo: MAIOR PONTUAÇÃO, destinado a SELEÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, LOTE(S) INDUSTRIAL(IS) SITUADO(S) NO DISTRITO INDUSTRIAL DA CIDADE DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Estado de Mato Grosso, mediante a observância dos critérios e condições estabelecidos neste edital e anexos. 1.2. Este edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato (aMT), durante o horário normal de expediente, sem qualquer custo (gratuitamente) no CPF nº ou através do site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade nº 15.690, Órgão Emissor- PMGO no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. - para o período de janeiro a junho de 2024. Os Grupos Formais /Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 31.10 2023 (data da publicação nos jornais) até 08h59min do dia 21.11.2023 (data da sessão pública, até 1 min antes do horário da abertura), com abertura às 09h00min minutos, na sede do Conselho Escolar, situada à Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 Águas Lindas de Goiás-GO, ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ▇. 1.2.1. Aos interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal na interpretação deste EDITAL, serão atendidos durante o horário normal de expediente pela Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, no horário das 08h00min às 11h00min e 3618das 13h00min às 16h:00min (horário local). 1.3. A doação de LOTE(s) ) INDUSTRIAL(IS), com encargo e cláusula de reversão, situados no Distrito Industrial de Santa Rita do Trivelato (MT, tem por finalidade promover o desenvolvimento socioeconômico do Município de Santa Rita do Trivelato, atrair investimentos, criar e consolidar novos negócios, contribuindo para a geração de emprego e renda e a diversificação e ampliação do valor adicionado à economia, observando-1219se o disposto no art. 17, § 4º da Lei n. 8.666/93, que prevê a dispensabilidade de licitação em caso de interesse público devidamente justificado.

DO PREÂMBULO. 1.1. O CONSELHO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL ÁGUAS LINDASNúmero de ordem EDITAL Nº 48/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2021 Repartição interessada PRESIDÊNCIA Setor GABINETE DA PRESIDÊNCIA A CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMA, inscrito inscrita no CNPJ sob nº 01.348.261/0001o número 19.038.603/0001-6000, pessoa jurídica através de direito privadoseu presidente, do (a) COLÉGIO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR DE GOIAS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIAS, sediada no município de Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 ÁGUAS LINDAS GOIÁS/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS- GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Capitão ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, inscrito (a) no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira torna público, para conhecimento de Identidade todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento estimado de gêneros alimentícios para o ano de 2022, mediante requisição, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 15.69010.520/2002 e Decreto Municipal nº 2.150, Órgão Emissor- PMGO de 05 de janeiro de 2009, aplicando-se subsidiariamente no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° que couberem as disposições da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 68.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar nº. 123, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar 14/12/2006 e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendasalterações posteriores. - para o período de janeiro a junho de 2024. Os Grupos Formais /Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 31.10 2023 (data da publicação nos jornais) até 08h59min do dia 21.11.2023 (data da sessão pública, até 1 min antes do horário da abertura), com abertura às 09h00min minutos, na sede do Conselho Escolar, situada à Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 Águas Lindas de Goiás-GO, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇@▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇., PREGOEIRO, nomeado através da Portaria nº 103/2021 processará e julgará a presente licitação, devidamente auxiliado pela equipe de apoio, nomeada através do mesmo instrumento. O PREGÃO será realizado no dia 17 de novembro de 2021, com início às 09 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Extrema, localizada na ▇▇.. ▇▇▇.▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 1626, Bairro Ponte Nova, Minas Gerais, quando deverão ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e 3618-1219os envelopes documentação e propostas deverão ser entregues no protocolo da Secretaria Administrativa, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente Edital.

DO PREÂMBULO. 1.1. O CONSELHO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL ÁGUAS LINDAS1.1 - Pelo presente instrumento, inscrito no CNPJ sob nº 01.348.261/0001-60de um lado, PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito privadopúblico autarquia municipal, do (a) COLÉGIO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR DE GOIAS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIASinscrita no CNPJ nº 18.239.624/0001-24, sediada no município com sede na Rua Minas Gerais, nº 62, Centro, nesta cidade de Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 ÁGUAS LINDAS GOIÁS/GOCoqueiral, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS- GOEstado de Minas Gerais, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Capitão ▇▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, bancário, inscrito (a) no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇-96, Carteira Cédula de Identidade nº 15.690M-1.725.785, Órgão Emissor- PMGO no uso expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais, nº 21, Centro, nesta cidade de suas atribuições legaisCoqueiral, eEstado de Minas Gerais, considerando o disposto no art. 14julgamento do PREGÃO PRESENCIAL SPR Nº 77/2017, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Ruraltendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS, para o atendimento ao Programa Nacional AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E CESTAS ESPECIAIS DE NATAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, Anexo I deste Edital, termo de Alimentação Escolar - PNAEreferência, no Estado de Goiáspara atender as necessidades desta municipalidade, conforme especificações contidas no Termo de Referência – anexo I, do edital, RESOLVE registrar os preços das Empresas: XXX, inscrita no CNPJ: XXX, localizada na XXX , CEP XXX, representada pelo Sr. XXX, portador do RG: XXX, SSP/XX e quantitativos o CPF: XXX, nas quantidades estimadas na CLÁUSULA PRIMEIRA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com a classificação por ela alcançada, conforme especificações constantes no Projeto Anexo I do edital, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes da presente Ata de Vendas. - para o período Registro de janeiro Preços, sujeitando- se as partes às normas constantes das Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002, alterações e demais normas aplicáveis,, em conformidade com as disposições a junho de 2024. Os Grupos Formais /Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 31.10 2023 (data da publicação nos jornais) até 08h59min do dia 21.11.2023 (data da sessão pública, até 1 min antes do horário da abertura), com abertura às 09h00min minutos, na sede do Conselho Escolar, situada à Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 Águas Lindas de Goiás-GO, ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e 3618-1219.seguir:

DO PREÂMBULO. 1.1. O CONSELHO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL ÁGUAS LINDASEstado de Minas Gerais por intermédio do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob nº 01.348.261/0001-60neste ato representado pela Autoridade Competente, pessoa jurídica Sr. Diretor de direito privadoSaúde, Cel. PM QOR, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Boas, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço ofertado por lote, conforme tabela do Anexo I deste edital, para contratação de Drogaria ou Farmácia com operação logística de entrega domiciliar e/ou empresarial, para dispensação de medicamentos, em atendimento ao Programa de Medicamentos de Uso Continuado, demandas judiciais e de componente medicamentoso autorizado como assistência especial à saúde, para o Sistema de Saúde da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (aSISAU-PMMG/CBMMG/IPSM), conforme as especificações constantes deste instrumento convocatório, com o fornecimento de serviço de atenção e orientação farmacológica, com entrega de medicamentos na residência dos beneficiários, nos Núcleos de Atenção Integral à Saúde (NAIS) COLÉGIO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR DE GOIAS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIASe na Farmácia Ambulatorial do Hospital da Policia Militar), sediada no município conforme descrições e especificações constantes neste instrumento convocatório e seus anexos. 1.2. O pregão será realizado pelo Pregoeiro, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, que em seu impedimento será substituído por qualquer pregoeiro constante na Portaria nº 623, de Quadra 31 Área Especial Avenida 02 15/09/17, tendo como equipe de apoio um mínimo de 03 (três) servidores, escolhidos dentre os seguintes: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Geysse ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e 03 ÁGUAS LINDAS GOIÁS/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS- GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Capitão ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, inscrito (a) no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade nº 15.690, Órgão Emissor- PMGO no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. - para o período de janeiro a junho de 2024. Os Grupos Formais /Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 31.10 2023 (data da publicação nos jornais) até 08h59min do dia 21.11.2023 (data da sessão pública, até 1 min antes do horário da abertura), com abertura às 09h00min minutos, na sede do Conselho Escolar, situada à Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 Águas Lindas de Goiás-GO, ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇, designados pelo Diretor-Geral do IPSM na Portaria supracitada.▇▇ 1.3. O pregão é regido pelas Leis Estaduais nº 14.167/02, nº 13.994/01 e nº 18.376/09, pelos Decretos Estaduais nº 37.924/96, nº 43.080/02, nº 43.349/03, nº 44.630/07, nº 44.786/08, nº 45.018/09, nº 45.035/09, nº 45.902/12, nº 46.559/14 e suas alterações e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e nº 10.520/02, e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Lei Estadual nº 20.826/13, Lei Federal nº 10.406/02 e nº 12.440/11, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF nº 3.458/03, nº 3.981/08, nº 4.670/2014 e nº 9.576/16 e suas alterações, Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/AGE nº 6.214/07, Resolução Conjunta SEPLAG-CGE nº 9.447/2015, Resoluções da SEPLAG nº 58/07 e nº 13/14, Instrução Normativa nº 103/07 do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC e suas alterações, Circular SUSEP nº 232/03, e de acordo com o Convênio de Cooperação Mútua nº 01/2016, nos campos de assistência à saúde e previdência e de apoio técnico e administrativo, firmado entre a PMMG, CBMMG e o IPSM, datado de 30/12/16, e demais condições estabelecidas pelo presente edital.▇▇▇ 1.4. Atuarão como assessores técnicos do certame os seguintes profissionais do HPM e IPSM: 1.4.1 Assessoria Técnica: 1.5. A sessão pública terá início no dia 13/07/2018, às 09h30min, quando será procedido o credenciamento das proponentes, no local constante do subitem 5.1.1, deste instrumento convocatório.▇▇ e 3618-1219 1.5.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente, que impeça a realização do certame, na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário, por parte do pregoeiro.

DO PREÂMBULO. 1.1. O CONSELHO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL ÁGUAS LINDASA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET torna público, inscrito no CNPJ sob para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração de projeto de incêndio e demais projetos auxiliares para as edificações da GET-MB e outras do Complexo Marginal, para atender às necessidades da CET, a ser processada e julgada em conformidade com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, com o Código de Conduta e Integridade da CET, com a Lei Federal nº 01.348.261/0001-6010.520/02, pessoa jurídica de direito privadoLei Federal 13.303/16, do (a) COLÉGIO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR DE GOIAS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIASDecreto nº 10.024/2019; Decreto Municipal nº 56.475/15 e com a Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações posteriores, sediada no município de Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 ÁGUAS LINDAS GOIÁS/GOna seguinte conformidade: 1.2. As licitantes interessadas em participar da licitação poderão realizar Vistoria Técnica Facultativa, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS- GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Capitão ▇▇▇▇ ▇nos prédios sito à: Av. Dra. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, inscrito (a) ▇▇ ▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇/▇▇; ▇▇. Dra. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇/▇▇; e ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇ – ▇▇▇ ▇▇▇▇▇/▇▇, locais onde serão realizados os serviços e se encontram as instalações, conforme item 21 deste Edital. 1.3. As licitantes que não optarem pela realização da Vistoria e, consequentemente, pela não obtenção do Comprovante de Vistoria Técnica Facultativa, deverão apresentar a Declaração de Não Realização de Vistoria Técnica Facultativa, conforme Anexo XIV. A abertura da sessão pública deste PREGÃO ELETRÔNICO, ocorrerá no CPF nº site: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇/, Carteira de Identidade nº 15.690, Órgão Emissor- PMGO no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. - para o período de janeiro a junho de 2024. Os Grupos Formais /Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 31.10 2023 (data da publicação nos jornais) até 08h59min às 09h30min do dia 21.11.2023 (data 13/03/2023. MODO DE DISPUTA: Aberto REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário Este Edital e seus Anexos poderão ser obtidos via Internet nos sites do COMPRASNET: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇/, da sessão pública, até 1 min antes do horário da abertura), com abertura às 09h00min minutos, na sede do Conselho Escolar, situada à Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 Águas Lindas de GoiásPMSP: ▇▇▇▇://▇-GO, ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e 3618-1219da CET ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

DO PREÂMBULO. 1.1O Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, por meio de seu Pregoeiro o Sr. O CONSELHO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL ÁGUAS LINDAS, inscrito no CNPJ sob nº 01.348.261/0001-60, pessoa jurídica de direito privado, do (a) COLÉGIO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR DE GOIAS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIAS, sediada no município de Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 ÁGUAS LINDAS GOIÁS/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS- GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Capitão ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, inscrito (a) no CPF nº ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇.▇▇▇., nomeado pela Portaria nº 049/2021 e 050/2021, expedida pelo Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade nº 15.690, Órgão Emissor- PMGO no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. - para o período de janeiro a junho de 2024. Os Grupos Formais /Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 31.10 2023 (data da publicação nos jornais) até 08h59min do dia 21.11.2023 (data da sessão pública, até 1 min antes do horário da abertura), com abertura às 09h00min minutos, na sede do Conselho Escolar, situada à Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 Águas Lindas de Goiás-GO, ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ , no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregoeiro e 3618a equipe de apoio, se reunirão com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA TIPO MENOR PREÇO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE COBERTURA EM MÓDULOS SOMBREADORES, COM CONSTRUÇÃO DE BASE EM CONCRETO, PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-1219.DE-OBRA, E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ESPECIALIZADOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSO FRETE DA ORIGEM ATÉ O MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I acompanhando o Edital de Licitação através da presente licitação, modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por lote, conforme SRP – Sistema de Registro de Preço, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal nº 1.936/2017, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, alterações posteriores, bem como, a Lei Complementar nº 123/06 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, mediante atendimento das cláusulas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos como segue:

DO PREÂMBULO. 1.1O Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, por meio de seu Pregoeiro o Sr. O CONSELHO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL ÁGUAS LINDAS, inscrito no CNPJ sob nº 01.348.261/0001-60, pessoa jurídica de direito privado, do (a) COLÉGIO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR DE GOIAS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIAS, sediada no município de Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 ÁGUAS LINDAS GOIÁS/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS- GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Capitão ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, inscrito (a) no CPF nº ▇▇ ▇▇ ▇▇▇.▇▇, nomeado pela Portaria nº 038/2019, expedida pelo Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇.▇▇▇-▇ ▇▇, Carteira de Identidade nº 15.690, Órgão Emissor- PMGO no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. - para o período de janeiro a junho de 2024. Os Grupos Formais /Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 31.10 2023 (data da publicação nos jornais) até 08h59min do dia 21.11.2023 (data da sessão pública, até 1 min antes do horário da abertura), com abertura às 09h00min minutos, na sede do Conselho Escolar, situada à Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 Águas Lindas de Goiás-GO, ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ , no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregoeiro e 3618a equipe de apoio, se reunirão com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL NO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS; PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CAPACITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO EQUIPAMENTO PARA TRANSMISSÃO DO SINAL REPETIDOR PARA CELULAR NA LOCALIDADE DENOMINADA "PEDRA DO ERMO" SITUADA NA ZONA RURAL PRÓXIMO AS COMUNIDADES “ERMO, CAPITUVA, MANDIOCA E BOA VISTA” MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, OBEDECENDO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL DESCRITIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO, cujas especificações detalhadas encontram-1219.se no Anexo I acompanhando o Edital de Licitação através da presente licitação, modalidade pregão presencial, do tipo menor preço GLOBAL, conforme – Sistema de Registro de Preço, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal nº 1.936/2017, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, alterações posteriores, bem como, a Lei Complementar nº 123/06 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, mediante atendimento das cláusulas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos como segue: