DO EMPRÉSTIMO Cláusulas Exemplificativas

DO EMPRÉSTIMO. Art. 1º O Empréstimo Pessoal ofertado pela Previnorte, formalizado em contrato de mútuo, tem por finalidade atender aos participantes ativos e aos assistidos.
DO EMPRÉSTIMO. 1.1. O CREDOR, mediante análise de crédito e cadastro, disponibilizará ao CLIENTE um empréstimo, cujos valores, prazos, forma de pagamento, encargos financeiros e demais condições, inclusive a cessão fiduciária de direitos creditórios dos saques-aniversário do FGTS (Resolução 958/2020 do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS) de titularidade do CLIENTE, serão pactuados entre o CREDOR e o CLIENTE à época da efetiva contratação da operação de empréstimo.
DO EMPRÉSTIMO. 1.1. O BANCO, mediante análise de crédito e cadastro, disponibilizará ao CLIENTE, um empréstimo para utilização na forma defini da neste contrato, cujos valores, prazos, forma de pagamento, encargos financeiros, tari fas e demais condições, serão pactuados entre o BANCO e o CLIENTE à época da efetiva contratação da operação de crédito.
DO EMPRÉSTIMO. 1.1. O CLIENTE, O CLIENTE contratou um empréstimo para utilização na forma definida neste contrato, cujos valores, prazos, forma de pagamento, encargos financeiros, tarifas e demais condições pactuadas constam do comprovante de contratação disponibilizado ao CLIENTE no próprio canal.
DO EMPRÉSTIMO. 4.1 O contrato de empréstimo firmado entre o Colaborador e o HSBC será realizado à taxa de juros composta por 1,2881% ao mês, acrescida de taxa de carregamento de 0,35% ao mês, resultando numa taxa de juros 1,6426% ao mês.
DO EMPRÉSTIMO. Os empréstimos serão concedidos por meio de solicitação via Sala do Participante da
DO EMPRÉSTIMO. Fica estabelecido que as empresas devem cumprir o que determina o Decreto Lei nº 4.840/2003, no que se refere à concessão de empréstimo de consignação em folha, desde que seja em Banco em que a empresa mantenha movimentação bancária e dentro dos limites de juros acordados entre as Centrais Sindicais.
DO EMPRÉSTIMO. 1. A soma mensal das consignações facultativas de cada servidor ativo, aposentado ou pensionista civil não poderá exceder o valor equivalente a 30% (trinta por cento) de sua respectiva remuneração, provento ou pensão mensal, aí incluída a amortização dos empréstimos objetos do presente Convênio, observado o disposto no art. 8º da Portaria‐TCU n.º 78/2020.

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  • Do Município 5.1.1. Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela nota de empenho;

  • DO SEGURO 15 - A CONTRATADA é responsável pelos seguros de seu pessoal e de todo o equipamento/material/veículo que utilizar na execução dos serviços previstos neste Contrato.

  • DO ÓRGÃO GERENCIADOR 19.1 Dentre outras atribuições inerentes à licitação, cabe ao ÓRGÃO GERENCIADOR:

  • DO CADASTRO 5.1 Para acesso ao sistema eletrônico, o fornecedor deverá cadastrar-se, nos termos do Decreto 45.902/2012, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, na opção Cadastro de Fornecedores, no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis antes da data da sessão do pregão.

  • DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 3.1. Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/.

  • DO OBJETIVO 3.2.1. Pretende-se com a aquisição substituir o Contrato atual, em particular a Rede Corporativa que liga a Sede da SEFIN/RO a suas demais Localidades no estado de Rondônia, que se encerrará em breve, garantindo assim o melhor cenário possível contra ataques externos e invasões promovidas por hackers, além de trazer em seu bojo um grande aumento na capacidade, disponibilidade e uma importante melhora no gerenciamento de suporte e atendimento da Rede Corporativa da SEFIN/RO aos servidores e contribuintes.

  • DO OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 1 - O presente contrato de Prestação de Serviços Educacionais concerne à prestação dos serviços educacionais consubstanciados na oferta de ensino superior, fazendo-o nos precisos termos da legislação e das diretrizes educacionais vigentes: Constituição Federal, Legislação, das diretrizes educacionais vigentes, dos seus anexos, bem como conforme Estatuto, Regimento Geral, Edital de Processo Seletivo, Regulamentos de Bolsas/Campanhas/Descontos, Manual do Candidato, Manual do Aluno, Requerimento de Matrícula, e demais Atos Normativos editados pelos órgãos competentes da CONTRATADA.

  • DO OBJETO Constitui objeto deste TERMO o estabelecimento de condições específicas para regulamentar as obrigações a serem observadas pela CONTRATADA, no que diz respeito ao trato de informações sigilosas, disponibilizadas pela CONTRATANTE, por força dos procedimentos necessários para a execução do objeto do CONTRATO PRINCIPAL celebrado entre as partes e em acordo com o que dispõem a Lei 12.527, de 18/11/2011 e os Decretos 7.724, de 16/05/2012 e 7.845, de 14/11/2012, que regulamentam os procedimentos para acesso e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo.

  • COBERTURAS DO SEGURO 2.1. As coberturas contratadas são aquelas discriminadas na apólice de seguro, respeitadas as regras estabelecidas nestas Condições Gerais. O Segurado poderá optar pela contratação das coberturas a seguir, de acordo com os critérios de aceitação da Seguradora:

  • DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 10.1 A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá: