DA DURAÇÃO DO CONTRATO. 6.1 Este contrato terá prazo de vigência mínima de 12 (doze) meses consecutivos, com vigência inicial a contar da data da assinatura do instrumento jurídico, renovando-se automaticamente por prazo indeterminado, se nenhuma das partes se manifestarem por escrito, respeitando o período mínimo de 60 (sessenta) dias de aviso prévio, sem quaisquer ônus, ficando, todavia, nesse ínterim, vedada a inclusão ou exclusão de beneficiários (titulares ou dependentes).
DA DURAÇÃO DO CONTRATO. 1. Este contrato terá vigência inicial de 1 (um) ano, sendo seu início a partir da assinatura do contrato ou da assinatura da proposta de adesão ou do pagamento da primeira mensalidade, o que correr primeiro.
DA DURAÇÃO DO CONTRATO. 8.1 – O prazo de vigência do contrato será contado a partir de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, com validade e eficácia legal após a publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial ou no site da Prefeitura.
DA DURAÇÃO DO CONTRATO. 10.1 - O contrato terá um prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos no Art. 57° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
DA DURAÇÃO DO CONTRATO. 5.1 - O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. O contrato será renovado automaticamente, por prazo indeterminado, nos termos da legislação vigente, não cabendo a cobrança de taxas ou qualquer outro valor no ato da renovação, bem como não havendo a incidência de qualquer período adicional de carência;
DA DURAÇÃO DO CONTRATO. O Termo de Contrato a ser firmado terá vigência a partir do dia 24/02/2022 e encerramento 31/12/2022.
DA DURAÇÃO DO CONTRATO. 13.1. O início de vigência deste contrato constará na Proposta Contratual.
DA DURAÇÃO DO CONTRATO. 13.1. O início da vigência deste contrato contar-se-á da data de sua assinatura, da data de assinatura da Proposta Contratual ou do pagamento da primeira mensalidade relacionada a este objeto, o que ocorrer primeiro, de forma a não haver prorrogação indevida dos prazos de carência.
DA DURAÇÃO DO CONTRATO. 6.1. O presente Contrato vigorará pelo período de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato e da Ficha Cadastral do Associado e Dependentes ou do primeiro pagamento, o que ocorrer primeiro.
DA DURAÇÃO DO CONTRATO. 6.1 – O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, na forma do artigo 57, II da Lei 8.666/93;