DA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO. 18.1. A prefeitura Municipal convocará oficialmente à adjudicatária, durante a validade da sua proposta para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93.
DA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO. 95 - A Prefeitura Municipal de Cambuí - MG convocará oficialmente ao adjudicatário, durante a validade da sua proposta para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº.8.666/93.
DA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO. 18.1. A Administração Municipal de Santana do Paraíso convocará, oficialmente, a licitante vencedora durante a validade da proposta para, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93.
DA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO. 81. A Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, convocará oficialmente a licitante vencedora durante a validade da proposta para, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo do previsto no artigo 81 da Lei N.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e no artigo 7º da Lei N.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e nas regras estabelecidas neste edital.
DA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO. 20.1– A Câmara Municipal de Carmo de Minas – MG convocará oficialmente ao adjudicatário, durante a validade da sua proposta para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº. 8.666/93.
DA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO. 6.1. Para execução desta ata de registro de preços, o TRE-GO convocará a empresa cujo preço foi registrado em primeiro lugar para assinatura do termo de contrato correspondente.
DA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO. 15.1. O Chamamento será formalizado mediante Termo próprio, contendo as cláusulas e condições previstas neste Edital.
DA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO. 18.1 – O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO convocará oficialmente a licitante adjudicada, para no prazo e condições estabelecidos no instrumento convocatório, firmar o termo de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em Lei.
DA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO. 65. O Município de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA convocará oficialmente a licitante vencedora, durante a validade da sua proposta para, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, assinar o contrato, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93.
DA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO. 18.1 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA-GO convocará oficialmente a licitante adjudicada, para no prazo e condições estabelecidos no instrumento convocatório, firmar o termo de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em Lei.