BENS REMANESCENTES. O Objeto do Termo de Execução Descentralizada contempla a aquisição, produção ou construção de bens?
BENS REMANESCENTES. O Objeto do Termo de Execução Descentralizada contempla a aquisição, produção ou construção de bens? ( )Sim (X)Não Se sim, informar a titularidade e a destinação dos bens quando da conclusão do TED:
BENS REMANESCENTES. Na hipótese de aquisição, produção ou transformação de equipamentos ou materiais permanentes, com recursos deste Convênio poderão aqueles, a critério do CONCEDENTE, ser doados ao CONVENENTE, mediante processo formal, quando, após a conclusão do objeto ou a extinção deste Convênio, sejam necessários para assegurar a continuidade do programa governamental.
BENS REMANESCENTES. O Objeto do Termo de Execução Descentralizada contempla a aquisição, produção ou construção de bens? ( x )Sim ( )Não A previsão de produção de bens é relacionada unicamente à propriedade intelectual, estando a previsão de titularidade conforme item 9.1. PROPRIEDADE INTELECTUAL
BENS REMANESCENTES. 8.1. O Objeto do Termo de Execução Descentralizada contempla a aquisição, produção ou construção de bens? ( X ) Sim ( ) Não 8.2. Os bens patrimoniais previstos no Plano de Trabalho (equipamentos e material permanente) que forem adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com recursos oriundos da Unidade Descentralizadora, permanecerão sob a guarda e responsabilidade da Unidade Descentralizada durante a vigência deste Instrumento.
BENS REMANESCENTES. 15.1 - Para os fins deste Termo, consideram-se bens remanescentes os de natureza permanente adquiridos com recursos financeiros envolvidos na parceria, necessários à consecução do objeto, mas que a ele não se incorporam.
BENS REMANESCENTES. 12.1. Os bens patrimoniais adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com recursos repassados pelo CAU/DF são da titularidade deste e ficarão afetados ao objeto da presente parceria durante o prazo de sua duração, sendo considerados bens remanescentes ao seu término.