XXXX XXXXX XXXXXXX. Prefeito Municipal Contratante CNPJ n.º 01.982.481/0001-40 Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, CPF n.º 000.000.000-00 Contratada
XXXX XXXXX XXXXXXX. Prefeito Municipal Município de Nova Serrana Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, CPF 000.000.000-00. Detentora
XXXX XXXXX XXXXXXX. Prefeito Municipal Contratante CNPJ/MF Nº 07.832.543/0001-14 Meire Aparecida Parreiras, CPF 000.000.000-00 Contratada
XXXX XXXXX XXXXXXX. Prefeito Municipal Município de Nova Serrana Contratante Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, CPF Nº 000.000.000-00. Contratada
XXXX XXXXX XXXXXXX. Prefeito Municipal Município de Nova Serrana
XXXX XXXXX XXXXXXX. Prefeito Municipal CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1 2 (NOME DA EMPRESA) , CNPJ Nº , com sede ,(endereço completo) por intermédio de seu representante legal, para fins do Pregão nº 89/2014, DECLARA expressamente, sob as penalidade cabíveis, que : A)Encontra-se enquadrada como empresa de Micro e Pequeno Porte, em atendimento a Lei Complementar 123/2006. B)Tem conhecimento dos Artigos 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores impeditivas de tal habilitação, em cumprimento ao art. 32,§2º, da Lei Federal nº 8.666/93. , de (assinatura do representante legal)
XXXX XXXXX XXXXXXX. Pregoeiro DIRETORIA-GERAL
XXXX XXXXX XXXXXXX. Prefeito Municipal CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS:
XXXX XXXXX XXXXXXX. Secretário de Saúde
XXXX XXXXX XXXXXXX. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA NOME REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA NOME DA EMPRESA CONTRATADA ANEXO IV CONCORRÊNCIA 002/2014 MODELO: TERMO DE RENÚNCIA AO RECURSO QUANTO À HABILITAÇÃO ANEXO V CONCORRÊNCIA 002/2014 CARTA DE CREDENCIAMENTO Identificação do representante e/ou licitante Assinatura do representante e/ou licitante Carimbo CNPJ da licitante ANEXO VI CONCORRÊNCIA 002/2014 PROJETO BÁSICO