TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 20.1. Apo7 s a homologaça3 o da licitaça3 o, em sendo necessa7 rio a extraça3 o de contrato, sera7 firmado Termo de Contrato oú emitido instrúmento eqúivalente, nos termos da minúta (Anexo IV).
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 16.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 20.1. Apo7 s a homologaça5 o da licitaça5 o, em sendo necessa7 rio a extraça5 o de contrato, sera7 firmado Termo de Contrato oú emitido instrúmento eqúivalente, nos termos da minúta, (Anexo IV).
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 17.1 Após a homologação da licitação, será firmado Termo de Contrato. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2020, contados da sua assinatura. Ciente.
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 17.1 Após a homologação da licitação, será firmado Termo de Contrato. O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Brasília, na data da assinatura. Respeitosamente,
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 20.1. Apo7 s a homologaça3 o da licitaça3 o, em sendo necessa7 rio a extraça3 o de contrato, sera7 firmado Termo de Contrato oú emitido instrúmento eqúivalente, nos termos da minúta, (Anexo IV). mediante corresponde6 ncia postal com aviso de recebimento (AR) oú meio eletro6 nico, para qúe seja assinado oú aceito no prazo de 3 (tre6 s) dias, a contar da data de seú recebimento.
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 14.1 Após a homologação da licitação será firmado Termo de Contrato. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 17.1 Dentro da validade da Ata de Registro de Preços, o fornecedor registrado poderá ser convocado para aceitar/retirar a Nota de Xxxxxxx. Brasília, 27 de janeiro de 2021 Coordenador de Serviços Gerais De acordo, encaminhe-se à DILOG, Aprovo:
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 22.1. A formalização do ajuste, celebrado entre o Estado, representado pela Defensora Pública e a licitante vencedora, dar-se-á por meio de instrumento específico escrito de contrato do qual farão parte, independente de transcrição, o edital, a ata de registro de preços, a proposta de preço da adjudicatária, os documentos de habilitação apresentados pela licitante, bem como a nota de empenho emitida para suportar a despesa, observados os termos da Lei n° 8.666/93, da Lei n° 10.520/2002 e demais normas pertinentes.
TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. 15.1 Após a homologação da licitação, será firmado aceite Instrumento Equivalente (Nota de Empenho).