DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES. Integram o presente Contrato, independentemente de transcrição, para todos os efeitos, o Edital do processo licitatório, a ata de realização da sessão de pregão, o instrumento legal que confere poderes ao representante da Contratada para representá-la, bem como os Anexos I e II deste Contrato, os quais consignam a proposta vencedora com a planilha de preços, e o termo de referência, com as especificações do objeto.
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES. 5.1. Faz parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções, inclusive as propostas, o Termo de Referencia e o edital de licitação, completando o presente contrato para todos os fins de direito, independente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos.
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES. 2.1 Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do fornecimento, bem assim para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas integram este Contrato, como se nele estivessem transcritos, com todos os Seus Anexos, os seguintes documentos:
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES. 2.1. Aplica-se a este Instrumento as disposições do Pregão Presencial SRP nº 006/2019, bem como faz parte deste a proposta formulada pela CONTRATADA em 13/02/2019.
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES. Integram o presente contrato, independentemente de transcrição e para todos os efeitos, o Termo de Referência (Anexo Único), a proposta, o ato de motivação de dispensa de licitação do Superintendente de Gestão Administrativa, com a respectiva autorização da Diretora-Geral e a ratificação do Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo.
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES. 2.1. Aplica-se a este Instrumento as disposições do Pregão Eletrônico nº XXX/2021, bem como faz parte deste a proposta formulada pela CONTRATADA em / /2021.
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES. Independentemente de transcrição, constituem parte integrante deste Contrato os seguintes documentos, cujo teor as partes declaram ter pleno conhecimento:
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES. 2.1 - Fazem parte integrante deste Contrato todos os documentos e instruções que compõem o Processo TC nº 3375/2019, completando-o para todos os fins de direito, independente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos.
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES. 4.1. Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização dos serviços, bem assim para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este contrato, como se nele estivessem transcritos, os seguintes documentos:
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES. Integram o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos, naquilo que não o contrariem: O Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2020 e seus anexos e a Proposta da Contratada.