Common use of Requisitos Legais Clause in Contracts

Requisitos Legais. 5.1.2.1. A solução deverá estar em conformidade com a IN SGD/ME nº 01/2019 e suas revisões, bem como à legislação que rege os processos de contratação no setor público (Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, suas alterações e regulamentações).

Requisitos Legais. 5.1.2.1. A solução deverá estar em conformidade com a IN SGD/ME nº 01/2019 e suas revisões, bem como à legislação que rege os processos de contratação no setor público (Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, suas alterações e regulamentações).

Requisitos Legais. 5.1.2.1. a) A solução deverá estar em conformidade com a IN SGD/ME nº 01/2019 nº1, de 2019 e suas revisões, bem como à legislação que rege os processos de contratação no setor público (Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, suas alterações e regulamentações).

Requisitos Legais. 5.1.2.11.8.3.1. A solução deverá estar em conformidade com a IN SGD/ME nº 01/2019 e suas revisõesnº1, de 2019, bem como à legislação que rege os processos de contratação no setor público (Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, suas alterações e regulamentaçõessubsequentes).;

Requisitos Legais. 5.1.2.1. a) A solução deverá estar em conformidade com a IN SGD/ME nº 01/2019 nº1, de 2019 e suas revisõesrevisões (março de 2021), bem como à legislação que rege os processos de contratação no setor público (Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, suas alterações e regulamentações).

Requisitos Legais. 5.1.2.11.6.2.1. A solução deverá estar em conformidade com a IN SGD/ME nº 01/2019 e suas revisõesnº1, de 2019, bem como à legislação que rege os processos de contratação no setor público (Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, suas alterações e regulamentaçõessubsequentes).;

Requisitos Legais. 5.1.2.11.6.2.1. A solução deverá estar em conformidade com a IN SGD/ME nº 01/2019 nº1 de 2019, e suas revisões, bem como à legislação que rege os processos de contratação no setor público (Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, suas alterações e regulamentaçõesatualizações subsequentes).;