Common use of REGULARIDADE JURÍDICA Clause in Contracts

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - Registro Comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 22 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação – Pregao Presencial

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - 7.2.1.1. Registro Comercial, no caso de empresa individual;, devidamente registrada na Junta Comercial competente.

Appears in 20 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - 6.2.1. Registro comercial na Junta Comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 16 contracts

Samples: Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 13.1.1 - Registro Comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 15 contracts

Samples: Termo De Recebimento De Edital, Termo De Recebimento De Edital, Termo De Recebimento De Edital

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - 6.1.1. Registro comercial na Junta Comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 13 contracts

Samples: Tratamento De Dados Pessoais, daejundiai.com.br, daejundiai.com.br

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 8.1.1 - Registro Comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 5 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 7.2.1.1 - Registro Comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 3 contracts

Samples: Edital De Licitação Publica, Edital De Licitação Pública, Edital De Licitação Publica

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - 7.2.1.1. Registro Comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 2 contracts

Samples: carbonita.mg.gov.br, Ata De Registro De Preços

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - 6.2.1. Registro comercial na Junta Comercial, no caso de empresa individual;.

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - Registro ComercialComercial e suas alterações, no caso de empresa individual;

Appears in 2 contracts

Samples: www.al.pb.leg.br, www.al.pb.leg.br

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - 7.1.1. Registro Comercial, no caso de empresa individual;.

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Referência, www.saovicente.sp.gov.br

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - – Registro Comercial, no caso de empresa individual;.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - 8.1.1. Registro Comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 1 contract

Samples: sitearquivos.s3-us-west-2.amazonaws.com

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 5.1.1.1. - Registro Comercialcomercial, no caso de empresa individual;

Appears in 1 contract

Samples: www.cmalterosa.mg.gov.br

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - 6.3.1. Registro comercial na Junta Comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Confidencialidade

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - 6.1.1 Registro Comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 1 contract

Samples: www.cmpa.mg.gov.br

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - 7.2.1 Registro Comercialcomercial, no caso de empresa individualempresaindividual;

Appears in 1 contract

Samples: www.novavicosa.ba.gov.br

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - – Registro Comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 1 contract

Samples: intranet.policiamilitar.mg.gov.br

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - 6.1.1.1 Registro Comercialcomercial, no caso de empresa individual;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - 6.5.1 – Registro Comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - 3.4.1.1. Registro Comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 1 contract

Samples: www.ubiretama.rs.gov.br

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 6.2.3 - Registro Comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 13.6.1 - Registro Comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação – Pregao Presencial

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - 4.3.1.1. Registro Comercial, comercial no caso de empresa individual;

Appears in 1 contract

Samples: www.itabira.cam.mg.gov.br

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - 7.1.1.1 Registro Comercialcomercial, no caso de empresa individual;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial SRP

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - 9.1.1 Registro Comercial, no caso de empresa individual;.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - 7.1.1- Registro Comercial, no caso de empresa individual;

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Moto Frete Para Entrega E Coleta De Pequenas Cargas Por Meio De Motocicletas

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - 4.1.1.1. Registro Comercialcomercial, no caso de empresa individual;

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços Vinculado À Carta Convite

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - 6.3.1 Registro Comercial, no caso de empresa individual;

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Samples: www.portonacional.to.gov.br

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 7.2.1 - Registro Comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1 - 6.6.2.1 Registro Comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 1 contract

Samples: www.cmpa.mg.gov.br