Common use of PRAZO DE EXECUÇÃO Clause in Contracts

PRAZO DE EXECUÇÃO. Apresentando nossa proposta de preços, declaramos também que nossa empresa está de acordo com todas as exigências contidas no edital e seus anexos. A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT A empresa (Razão Social) , Inscrita no CNPJ Nº Situada ao endereço (Rua, Bairro e Cidade e Estado) nomeia o (a) Sr. (a) , profissão portador da cédula de identidade n. , órgão expedidor / , CPF Nº para representar legalmente perante a Câmara Municipal de Nova Monte Verde/MT, na Licitação em referência do Pregão Presencial Nº 001/2022 especificamente, conferindo amplos poderes, inclusive para formular ofertas, lances de preços verbais, oferta de descontos, para recebimento de intimações e notificações, desistência ou não de recursos, poderes para rubricar a documentação de HABILITAÇÃO e das PROPOSTAS, manifestar, prestar todos os esclarecimentos referente à proposta, interpor recursos, desistir de prazos e recursos, enfim, praticar todos os demais atos pertinentes necessários ao fiel cumprimento do presente Credenciamento ao certame. Informações Importantes: Razão Social: Nome de Fantasia: CNPJ n.º: Inscrição Estadual n.º: Atenciosamente, (Nome ) (Administrador da Empresa) Local, de de 2022 A empresa (Nome da Empresa) -----------------------------------, CNPJ Nº. , sediada na Xxx , xx , xxxxxx, , XXX ------------ Município -------------------------, por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022, DECLARA, sob as penas da lei, que: - (SE EXISTE OU NÃO EXISTE) fato superveniente impeditivo para sua habilitação na presente licitação e está ciente da obrigatoriedade de declarar o surgimento dos mesmos; - Não possui em seu quadro de pessoal empregados(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7 º da Constituição Federal e inciso V, art.27, da Lei 8666/1993, com redação determinada pela Lei nº 9.854/1999. - Não possui em seu quadro de pessoal servidores públicos exercendo funções técnicas, comerciais, de gerência, administração ou tomada de decisão, (inciso III, do art 9º da Lei 8666/93 e inciso X, da Lei Complementar nº 04/90), A empresa (Nome da Empresa) -----------------------------------, CNPJ Nº. , sediada na Xxx , xx. , xxxxxx, , XXX ---------- Município -------------------------, por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital de Pregão Presencial Nº 001/2022, DECLARA, sob as penas da lei, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no § 4º do art. 3º da Lei Complementar 123/2006. Localidade, de /2022. MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° PREGÃO PRESENCIAL N°001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2022 Pelo presente instrumento, A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 33.683.772/0001/24, com sede na Avenida Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx nº 30, centro, na cidade de Nova Monte Verde/MT, CEP: 78.593-000, representada neste ato pelo Presidente da Câmara Municipal, Srº XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, portador da Cédula de Identidade RG nº 383355813 SSP/MT, e do CIC/CPF nº 012.559.141.-14,residente e domiciliado neste município de Nova Monte Verde-MT, doravante denominado Contratante, RESOLVE registrar o preço da empresa , nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada no menor preço global, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº. 001/2022 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, em conformidade com as disposições a seguir.

PRAZO DE EXECUÇÃO. Apresentando nossa proposta A vigência do contrato será até 31/12/2021, para fins de preçosprestação de contas e pagamentos, declaramos também que nossa empresa está podendo ser prorrogado nos termos legais. À Prefeitura Municipal de acordo com todas as exigências contidas no edital e seus anexos. A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT Desterro do Melo, Minas Gerais; A empresa (Razão Social......................................................................, inscrita(o) , Inscrita no CNPJ Nº Situada ao endereço (Rua, Bairro e Cidade e Estado) nomeia o (a) Sr. (a) , profissão portador da cédula de identidade n. , órgão expedidor / , CPF Nº para representar legalmente perante a Câmara Municipal de Nova Monte Verde/MT, na Licitação em referência do Pregão Presencial Nº 001/2022 especificamente, conferindo amplos poderes, inclusive para formular ofertas, lances de preços verbais, oferta de descontos, para recebimento de intimações e notificações, desistência ou não de recursos, poderes para rubricar a documentação de HABILITAÇÃO e das PROPOSTAS, manifestar, prestar todos os esclarecimentos referente à proposta, interpor recursos, desistir de prazos e recursos, enfim, praticar todos os demais atos pertinentes necessários ao fiel cumprimento do presente Credenciamento ao certame. Informações Importantes: Razão Social: Nome de Fantasia: CNPJ n.º: Inscrição Estadual n.º: Atenciosamente, (Nome ) (Administrador da Empresa) Local, de de 2022 A empresa (Nome da Empresa) -----------------------------------, CNPJ Nº. , sediada na Xxx , xx , xxxxxx, , XXX ------------ Município -------------------------, por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022, DECLARA, sob as penas da lei, que: - (SE EXISTE OU NÃO EXISTE) fato superveniente impeditivo para sua habilitação na presente licitação e está ciente da obrigatoriedade de declarar o surgimento dos mesmos; - Não possui em seu quadro de pessoal empregados(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7 º da Constituição Federal e inciso V, art.27, da Lei 8666/1993, com redação determinada pela Lei nº 9.854/1999. - Não possui em seu quadro de pessoal servidores públicos exercendo funções técnicas, comerciais, de gerência, administração ou tomada de decisão, (inciso III, do art 9º da Lei 8666/93 e inciso X, da Lei Complementar nº 04/90), A empresa (Nome da Empresa) -----------------------------------, CNPJ Nº. , sediada na Xxx , xx. , xxxxxx, , XXX ---------- Município -------------------------, por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital de Pregão Presencial Nº 001/2022, DECLARA, sob as penas da lei, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no § 4º do art. 3º da Lei Complementar 123/2006. Localidade, de /2022. MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° PREGÃO PRESENCIAL N°001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2022 Pelo presente instrumento, A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 33.683.772/0001/24....................................., com sede na Avenida Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx inscrição estadual nº 30......................................, centroinscrição municipal nº........................, na cidade de Nova Monte Verde/MTestabelecida(o) em.................................... no endereço, CEP: 78.593.............., telefone........................., e-000, representada neste ato pelo Presidente da Câmara Municipal, Srº XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, portador da Cédula de Identidade RG nº 383355813 SSP/MT, mail......................... pela presente propõe os preços e do CIC/CPF nº 012.559.141.-14,residente e domiciliado neste município de Nova Monte Verde-MT, doravante denominado Contratante, RESOLVE registrar o preço da empresa , nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, condições a seguir de acordo com a classificação por ela alcançada as exigências do respectivo Edital: 0000 - XXXXXXX XX XXXXXXXXXX PARA CONSERVAÇÃO DE SÊMEN BOVINO Botijão de nitrogênio para conservação de sêmen bovino. Especificação técnica: Capacidade mínima de 20,5 kg de nitrogênio, capaz de armazenar 720 doses acondicionadas palhetas médias e 1440 doses em palhetas finas. Taxa de evaporação máxima de 0,082 litros/dia. Tempo de armazenamento mínimo de 156 dias. Peso vazio: 11,8kg. Peso cheio: 28,3 kg. Diâmetro interno da boca: 55mm. Altura mínima: 65cm. Diâmetro mínimo: 37cm. Deverá ser acompanhado de um pescador de nitrogênio. Garantia mínima: 05 anos. O botijão deverá vir abastecido com Nitrogênio no menor preço globalnível máximo. UN 01 8401 - KIT INSEMINACAO ARTIFICIAL DE BOVINOS Kit de inseminação artificial de bovinos, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº. 001/2022 e as constantes desta Ata acondicionado em estojo metálico, contendo os seguintes itens: 01 (um) aplicador de Registro de Preçossêmen, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 euniversal, em conformidade aço inox; 01 (um) termômetro, tipo cartão; 01 (um) cortador de palhetas, de plástico e cortante de aço; 01 (uma) pinça anatômica para retirar sêmen do botijão. Garantia mínima: 01 ano. UN 01 8402 - LUVAS DE CANO LONGO PARA USO VETERINARIO Luvas - para uso veterinário - aplicação: toque retal e inseminação; matéria prima: plástico descartável, cano longo, 5 dedos; embalagem estéril em papel grau cirúrgico com as disposições a seguir.abertura em pétala, com dados de identificação, tipo de esterilização, com data da fabricação e da validade, numero do lote e registro no MS. Caixa com 100 unidades. Caixa 09 8403 - BAINHA PARA USO VETERINARIO Bainha - uso veterinário - tipo: importada (francesa); aplicação: específica para inseminação artificial em bovinos. Caixa com 100 unidades. Caixa 09 1050 - SÊMEN BOVINO HOLANDES PRETO E BRANCO Sêmen bovino, raça holandês preto e branco, não sexado em teste de progênie com avaliação de progênie. Pallet 30 1051 - SÊMEN BOVINO GIR LEITEIRO NÃO SEXADO Sêmen bovino, raça gir leiteiro, não sexado em teste de progênie. Pallet de 0,25 mililitro. Xxxxxx 00 0000 - XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX 0/0 Sêmen bovino, raça girolando 5/8, não sexado em teste de progênie. Pallet de 0,25 mililitro. Xxxxxx 00 0000 - XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX 0/0 Sêmen bovino, raça girolando 3/4, não sexado em teste de progênie. Pallet de 0,25 mililitro. Pallet 30 8407- VEÍCULO MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO VEÍCULO MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO: 2021/2021, MOTOR TIPO: OHC, MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS ARREFECIDO A AR, CILINDRADA MÍNIMA DE 160CC, POTENCIA MÁXIMA:GASOLINA 14,5 CV A 8.500RPM, TORQUE MÁXIMO: GASOLINA 1,47 KGF.M A 5.500RPM, TRANSMISSÃO: 5 VELOCIDADES, SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA, SISTEMA DE PARTIDA: ELETRICA, CAPACIDADES DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: MÍNIMO DE 12 LITROS, ÓLEO DO MOTOR: MÍNIMO DE 1,0 LITROS (APÓS DRENAGEM), CHASSI TIPO: BERÇO SEMI-DUPLO, SUSPENSÃO DIANTEIRA/ CURSO: GARFO TELESCÓPICO MÍNIMO DE 180MM, SUSPENSÃO TRASEIRA CURSO: MONOAMORTECIDA MÍNIMO DE 150MM, FREIO DIANTEIRO: A DISCO COM ACIONAMENTO HIDRÁULICO, FREIO TRASEIRO: A DISCO COM ACIONAMENTO HIDRÁULICO, PNEU DIANTEIRO MÍNIMO: 90/90-19M/C 52P, PNEU TRASEIRO MÍNIMO:110/90-17MC 60P, DIMENSÔES MÍNIMAS DE COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA: 2.067 X 810 X 1.151MM, DISTANCIA ENTRE EIXOS MÍNIMA: 1.356MM, DISTANCIA MÍNIMA DO SOLO: 247MM, ALTURA MÍNIMA DO ASSENTO: 836MM, SISTEMA DE PARTIDA: ELÉTRICA, BATERIA: 12 V-4AH, FAROL (ALTO E BAIXO): 35/35W, COR: BRANCA. UN 01 1 – Validade da Proposta: no mínimo 60 (sessenta dias);

PRAZO DE EXECUÇÃO. Apresentando nossa proposta 90 (noventa) dias após emissão da Ordem de preços, declaramos também que nossa empresa está Serviço Prova de acordo com todas as exigências contidas no edital Registro e seus anexosRegularidade da Empresa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo. A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT A empresa (Razão Social) que for sediada em outra jurisdição e, Inscrita consequentemente, for registrada no CNPJ Nº Situada CREA de origem, deverá apresentar, obrigatoriamente, visto para participar do certame e visto para execução das obras de instalação junto ao endereço (RuaCREA/PR, Bairro e Cidade e Estado) nomeia o (a) Srcaso seja vencedora do processo licitatório. (a) , profissão portador da cédula Prova de identidade n. , órgão expedidor / , CPF Nº para representar legalmente perante a Câmara Municipal de Nova Monte Verde/MT, na Licitação em referência do Pregão Presencial Nº 001/2022 especificamente, conferindo amplos poderes, inclusive para formular ofertas, lances de preços verbais, oferta de descontos, para recebimento de intimações e notificações, desistência ou não de recursos, poderes para rubricar a documentação de HABILITAÇÃO e das PROPOSTAS, manifestar, prestar todos os esclarecimentos referente à proposta, interpor recursos, desistir de prazos e recursos, enfim, praticar todos os demais atos pertinentes necessários ao fiel cumprimento do presente Credenciamento ao certame. Informações Importantes: Razão Social: Nome de Fantasia: CNPJ n.º: Inscrição Estadual n.º: Atenciosamente, (Nome ) (Administrador da Empresa) Local, de de 2022 A empresa (Nome da Empresa) -----------------------------------, CNPJ Nº. , sediada na Xxx , xx , xxxxxx, , XXX ------------ Município -------------------------, por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022, DECLARA, sob as penas da lei, que: - (SE EXISTE OU NÃO EXISTE) fato superveniente impeditivo para sua habilitação na presente licitação e está ciente da obrigatoriedade de declarar o surgimento dos mesmos; - Não possui possuir em seu quadro permanente, profissional de pessoal empregados(snível superior em engenharia mecânica, devidamente registrado no CREA, esta prova se dará através de: Registro do profissional junto ao CREA, b) Prova de que o profissional faz parte do quadro permanente da empresa licitante. Observação I – A comprovação de inclusão no Quadro Permanente, ao qual se refere esta alínea deverá ser realizada pela apresentação de cópia do contrato de trabalho do profissional, cópia do contrato de prestação de serviços regido pela legislação civil, ou cópia do Contrato Social da empresa e que conste o profissional integrante da sociedade. A empresa deverá apresentar junto à proposta um catálogo técnico colorido dos produtos em nome da empresa participante, com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, a devida descrição e menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendizplanta baixa do playground e as especificações para uma melhor análise. Pelos equipamentos possuírem peças metálicas com pintura eletrostática, a partir empresa deverá apresentar um atestado emitido por órgão competente em nome da proponente, comprovando a fosfatização do aço de 14 (quatorze) anosno mínimo 1,0g/m², nos termos composição do inciso XXXIII do artaço, aderência da camada de tinta, espessura da estrutura metálica, bem como ao teste anticorrosivo por exposição a nevoa salina de um período mínimo de 1.000 horas, ensaio de galvanização, ensaio de imersões, conforme NBRs 10443-2008, 11003-2010, 87-2000, 8094-1983. 7 º da Constituição Federal Todo e inciso Vqualquer material a ser fornecido e empregado, art.27, da Lei 8666/1993, com redação determinada pela Lei nº 9.854/1999. - Não possui em seu quadro como os serviços a serem executados nesta obra deverão ser de pessoal servidores públicos exercendo funções técnicas, comerciais, de gerência, administração ou tomada de decisão, (inciso III, do art 9º da Lei 8666/93 e inciso X, da Lei Complementar nº 04/90), A empresa (Nome da Empresa) -----------------------------------, CNPJ Nº. , sediada na Xxx , xx. , xxxxxx, , XXX ---------- Município -------------------------, por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital de Pregão Presencial Nº 001/2022, DECLARA, sob as penas da lei, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no § 4º do art. 3º da Lei Complementar 123/2006. Localidade, de /2022. MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° PREGÃO PRESENCIAL N°001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2022 Pelo presente instrumento, A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 33.683.772/0001/24, com sede na Avenida Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx nº 30, centro, na cidade de Nova Monte Verde/MT, CEP: 78.593-000, representada neste ato pelo Presidente da Câmara Municipal, Srº XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, portador da Cédula de Identidade RG nº 383355813 SSP/MT, e do CIC/CPF nº 012.559.141.-14,residente e domiciliado neste município de Nova Monte Verde-MT, doravante denominado Contratante, RESOLVE registrar o preço da empresa , nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada no menor preço global, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº. 001/2022 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes primeira qualidade obedecendo às normas constantes e especificações da Lei n. 8.666/93 e suas alteraçõesABNT. Os serviços deverão ser executados por uma única empresa, Lei 10.520/02 e, portanto em conformidade com as disposições a seguirlote único.

PRAZO DE EXECUÇÃO. Apresentando nossa proposta de preços, declaramos também que nossa empresa está de acordo com todas as exigências contidas no edital e seus anexos. A CAMARA MUNICIPAL REPRESENTANTE DA EMPRESA CPF: O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT Ref: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2021 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A empresa (Razão Social) , Inscrita no CNPJ Nº Situada ao endereço (Rua, Bairro e Cidade e Estado) nomeia o (a) Sr. (a) , profissão portador da cédula de identidade n. , órgão expedidor / , CPF Nº para representar legalmente perante a Câmara Municipal o Município de Nova Monte Verde/MT, na Licitação em referência do Pregão Presencial Nº 001/2022 21/2021 especificamente, conferindo amplos poderes, inclusive para formular ofertas, lances de preços verbais, oferta de descontos, para recebimento de intimações e notificações, desistência ou não de recursos, poderes para rubricar a documentação de HABILITAÇÃO e das PROPOSTAS, manifestar, prestar todos os esclarecimentos referente à proposta, interpor recursos, desistir de prazos e recursos, enfim, praticar todos os demais atos pertinentes necessários ao fiel cumprimento do presente Credenciamento ao certame. Informações Importantes: Razão Social: Nome de Fantasia: CNPJ n.º: Inscrição Estadual n.º: Atenciosamente, Local, de de 2021 (Nome ) (Administrador da Empresa) Local, de de 2022 A empresa (Nome da Empresa) -----------------------------------, CNPJ Nº. ------------------- , sediada na Xxx , xx , xxxxxx, ----, XXX ------------ CEP-------------- Município -------------------------, por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/202221/2021, DECLARA, sob as penas da lei, que: - (SE EXISTE OU NÃO EXISTE) fato superveniente impeditivo para sua habilitação na presente licitação e está ciente da obrigatoriedade de declarar o surgimento dos mesmos; - Não possui em seu quadro de pessoal empregados(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7 º da Constituição Federal e inciso V, art.27, da Lei 8666/1993, com redação determinada pela Lei nº 9.854/1999. - Não possui em seu quadro de pessoal servidores públicos exercendo funções técnicas, comerciais, de gerência, administração ou tomada de decisão, (inciso III, do art 9º da Lei 8666/93 e inciso X, da Lei Complementar nº 04/90), A empresa (Nome da Empresa) -----------------------------------, CNPJ Nº. ------------------- , sediada na Xxx , xx. , xxxxxx, ---, XXX ---------- CEP-------------- Município -------------------------, por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital de Pregão Presencial Nº 001/202221/2021, DECLARA, sob as penas da lei, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no § 4º do art. 3º da Lei Complementar 123/2006. Localidade, de /2022/2021. MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° PREGÃO PRESENCIAL N°001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2022 21/2021 Pelo presente instrumento, A CAMARA MUNICIPAL O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/-MT, pessoa jurídica Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 33.683.772/0001/24, com sede na administrativa à Avenida Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Mato Grosso, nº 3051, centroCentro, na cidade de Nova Monte Verde/MTnesta cidade, CEP: 78.593-000doravante denominada PREFEITURA, representada neste ato devidamente representada pelo Presidente da Câmara MunicipalPrefeito, Srº XXXX Sr. XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXX XXXXXX, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade C.I. RG nº 383355813 SSPn.º 1467013-5 SESP/MTMT e CPF/MF nº. 000.000.000-00, e do CIC/CPF nº 012.559.141.-14,residente residente e domiciliado neste município na Rua José Joaquim Vieira Nº. 101 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, doravante denominado Contratante, RESOLVE registrar o preço da empresa os preços da(s) empresa(s) , nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada no menor preço globalelas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº. 001/2022 21/2021 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº. 14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

PRAZO DE EXECUÇÃO. Apresentando nossa proposta Neste item é apresentado o cronograma Físico - Financeiro que irá subsidiar tanto o acompanhamento da execução das obras e serviços quanto a forma como será efetuado o pagamento da Contratada. O pagamento mensal pelas obras e serviços apresentados no cronograma financeiro, com exceção do Plano de preçosTrabalho e da Desmobilização, declaramos também será realizado apenas mediante elaboração dos boletins ___ Contrato de Gestão ANA nº 028/2020 - Ato Convocatório nº 025/2021 -85- de medição e relatórios fotográficos, com frequência mensal e aprovados pela Contratante/Fiscalização. Após a aprovação, a Contratante autorizará a Contratada a emitir a Nota Fiscal relativa à remuneração pelas obras e serviços executados. É importante ressaltar que nossa empresa está não há previsão de acordo remuneração para nenhuma outra obra, serviço ou produto além dos dispostos nas atividades constantes do cronograma. Além disso, os valores serão pagos respeitando-se o percentual estipulado pela Contratante para cada atividade, com todas as exigências contidas no edital o objetivo de se impedir a ocorrência de subvalorização ou supervalorização das atividades constantes do presente Termo de Referência. ___ Contrato de Gestão ANA nº 028/2020 - Ato Convocatório nº 025/2021 -86- ANA, Agência Nacional de Águas e seus anexosSaneamento Básico. Séries históricas de estações. 1961-1990. Disponível em: < xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx>. Acessado em: janeiro de 2021. ANA, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. 2012. A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT A empresa (Razão Social) questão da água no Nordeste. ABNT, Inscrita no CNPJ Nº Situada ao endereço (RuaAssociação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 6484: Solo – Sondagens de Simples Reconhecimento com SPT – Método de ensaio. Rio de Janeiro, Bairro e Cidade e Estado) nomeia o (a) Sr2020. (a) ATLASBR, profissão portador da cédula Atlas Brasil. Jaguarari, BA. 2020a. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxx/000000#xxxx-xxx>. Acessado em: janeiro de identidade n. 2021. ATLASBR, órgão expedidor / Atlas Brasil. Campo Formoso, CPF Nº para representar legalmente perante a Câmara Municipal BA. 2020b. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxx/000000>. Acessado em: janeiro de Nova Monte Verde/MT, na Licitação em referência do Pregão Presencial Nº 001/2022 especificamente, conferindo amplos poderes, inclusive para formular ofertas, lances de preços verbais, oferta de descontos, para recebimento de intimações e notificações, desistência ou não de recursos, poderes para rubricar a documentação de HABILITAÇÃO e das PROPOSTAS, manifestar, prestar todos os esclarecimentos referente à proposta, interpor recursos, desistir de prazos e recursos, enfim, praticar todos os demais atos pertinentes necessários ao fiel cumprimento do presente Credenciamento ao certame. Informações Importantes: Razão Social: Nome de Fantasia: CNPJ n.º: Inscrição Estadual n.º: Atenciosamente, (Nome ) (Administrador da Empresa) Local, de de 2022 A empresa (Nome da Empresa) -----------------------------------, CNPJ Nº. , sediada na Xxx , xx , xxxxxx, , XXX ------------ Município -------------------------, por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022, DECLARA, sob as penas da lei, que: - (SE EXISTE OU NÃO EXISTE) fato superveniente impeditivo para sua habilitação na presente licitação e está ciente da obrigatoriedade de declarar o surgimento dos mesmos; - Não possui em seu quadro de pessoal empregados(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7 º da Constituição Federal e inciso V, art.27, da Lei 8666/1993, com redação determinada pela Lei nº 9.854/1999. - Não possui em seu quadro de pessoal servidores públicos exercendo funções técnicas, comerciais, de gerência, administração ou tomada de decisão, (inciso III, do art 9º da Lei 8666/93 e inciso X, da Lei Complementar nº 04/90), A empresa (Nome da Empresa) -----------------------------------, CNPJ Nº. , sediada na Xxx , xx. , xxxxxx, , XXX ---------- Município -------------------------, por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital de Pregão Presencial Nº 001/2022, DECLARA, sob as penas da lei, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no § 4º do art. 3º da Lei Complementar 123/2006. Localidade, de /2022. MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° PREGÃO PRESENCIAL N°001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2022 Pelo presente instrumento, A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 33.683.772/0001/24, com sede na Avenida Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx nº 30, centro, na cidade de Nova Monte Verde/MT, CEP: 78.593-000, representada neste ato pelo Presidente da Câmara Municipal, Srº XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, portador da Cédula de Identidade RG nº 383355813 SSP/MT, e do CIC/CPF nº 012.559.141.-14,residente e domiciliado neste município de Nova Monte Verde-MT, doravante denominado Contratante, RESOLVE registrar o preço da empresa , nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada no menor preço global, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº. 001/2022 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, em conformidade com as disposições a seguir2021.