Diário Oficial do Município – 01.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527901595

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - médica psiquiatra

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/04/2016 a 20/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 20/04/2016

Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 62

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011559281450

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - psicóloga

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/05/2016 a 11/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 11/05/2016

Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 62

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010381351570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médico

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2015. Assinatura: 19/10/2015

Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 62

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 010560721452

Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 118/2014 firmado entre a Cedente e o Consórcio Tamasa - Cadar - Fergikal, que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases.

Prazo: a partir de 14/01/2016

Valor: conforme Cláusula Terceira - valor cedido Assinatura: 14/01/2016

Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 62

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010932131562

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/07/2015.

Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 62

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010124771316

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/07/2013 a 28/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 29/07/2013 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 63

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221111587

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 07/08/2015 a 06/11/2015

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 06/08/2015 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 65

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010057441542

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 29/01/2016.

Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 65

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011129101473

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/02/2015 a 20/08/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 02/03/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 65

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011129101473

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 02/03/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 65

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011129101473

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 02/03/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 65

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010446821567

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxxx Xxxx Bahia - médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/01/2016. Assinatura: 16/03/2016

Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010675491697

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Estela de Xxxxxx Xxxxxxx - assistente social

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010516241661

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxxx Xxxxx - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.043,94 mensais Assinatura: 20/04/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010566571606

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx - nutricionista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.654,52 mensais Assinatura: 02/05/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527481600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 26/04/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011835551534

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 22/12/2015 a 08/06/2016 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 21/12/2015

Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 67

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010463421580

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - médico cirurgião

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2015 a 31/01/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2015

Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010402651607

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jonathas Teles Rezende Maciel - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011850111507

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios

Assinatura: 22/12/2015 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011369991562

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 24/09/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.364,29 mensais Assinatura: 22/09/2015 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011705231505

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Avila - psicóloga

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 19/11/2015 a 05/02/2016

Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 18/11/2015 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 68

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010524261633

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.048,09 mensais + benefícios Assinatura: 25/04/2016

Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 68

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010380681665

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - médica pediatra

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 68

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011089011550

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - médico generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 24/07/2015 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 69

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010380561686

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 04/04/2016 a 31/05/2016 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 69

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 011341241445

Proponente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Concedente: Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial do Município de Belo Horizonte

Objeto: Altera o Plano de Trabalho, item 11, para viabilizar a consolidação das metas do projeto, bem como convalida os atos praticados a partir de 21/07/2016 até a publicação do aditivo.

Prazo: 21/07/2016 a 06/05/2017 Valor: inalterado

Assinatura: 14/10/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 69

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010402591604

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 69

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011230751550

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxx Xxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/03/2016 a 07/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 07/03/2016

Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 69

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098981663

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda. COOPERTUR

Objeto: Altera Cláusula Quinta do Quarto Termo Aditivo ao Contrato, exclui e inclui veículos, altera o Anexo II, bem como altera o valor.

Prazo: 16/08/2016 a 15/08/2017 Valor: R$ 51.287.585,50

Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 70

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011656611419

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar em enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/05/2015.

Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 70

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722091688

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 31/05/2016 a 05/09/2016

Valor: R$ 4.540,81 mensais Assinatura: 30/05/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 70

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527371502

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/10/2015 a 23/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 24/10/2015

Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 70

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527371502

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/04/2016 a 21/05/2016 de acordo com o parecer da PGM 9611/11 emitido nos autos do processo 01.121.438-10-27.

Prazo: 28 dias Valor: inalterado

Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 70

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562431204

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial Contratado(a): Conectta Softwares Ltda. - ME

Objeto: Altera para o dia 17/06/2016 a data de assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, bem como altera o preâmbulo constante no Contrato original e nos 1º, 2º e 3º termos aditivos.

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 29/08/2016

Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 71

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098871647

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa União dos Carreteiros Ltda. - UNICOOP

Objeto: Inclui veículo, altera o Anexo II do Contrato, altera o valor, a partir de 20/10/2016, bem como presta reforço de garantia no valor de R$ 1.252,33.

Prazo: 13/09/2016 a 12/09/2017 Valor: R$ 1.225.045,78

Assinatura: 19/10/2016 Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 71

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010421461257

Contratante: União Federal / Ministério do Turismo / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Objeto: Altera os dados do Término de Vigência Contratual do item Prazos do Contrato de Repasse de nº 0388615-21/SICONV 771743/MTUR/2012 de 04/10/2012.

Prazo: até 30/10/2017 Valor: inalterado Assinatura: 27/09/2016

Registro na PGM: 27/10/2016 Livro: 186 Folha: 71

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011356151331

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consominas Engenharia Ltda. - SC - 097/14

Objeto: Reprograma a Planilha Orçamentária, com acréscimo de quantitativo, bem como altera em 24,17% o valor e complementa a caução.

Prazo: inalterado Valor: R$ 97.625,90

Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 84

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Diário Oficial do Município – 05.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011045811569

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica

Objeto: Retifica a Cláusula Quinta - Do Valor do Contrato e Cláusula Sétima - Da Dotação Orçamentária - do Contrato, conforme deliberação nº 2126/2016 da Câmara de Coordenação Geral do Município de Belo Horizonte, de 26/09/2016.

Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 72

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010977651611

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Aluotto - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 19/07/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 72

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011564611277

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Contratado(a): Elevadores Módulo Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2016 a 30/11/2017. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 9.600,00 Assinatura: 23/09/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 72

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010104021696

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Varciléia Aparecida Antunes de Castro

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2016 a 31/01/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2016

Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 72

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011651061488

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2016 a 31/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 27/04/2016

Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 73

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011018571501

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - médico

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2016. Assinatura: 15/06/2016

Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 73

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011615121336

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/12/2015 a 01/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 01/12/2015

Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 73

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011088621508

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/01/2016 a 27/07/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 27/01/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 73

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011336771407

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/03/2016 a 23/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 73

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010653891641

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 24/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 19/05/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 74

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415991428

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx Teles - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/03/2016 a 23/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 74

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262381449

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx França - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/03/2016 a 08/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 08/03/2016

Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 74

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011503781555

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/04/2016 a 27/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 27/04/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 74

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288431593

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Royler Costa Madeira - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/01/2016 a 15/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 15/01/2016

Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 74

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010675471661

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - xxxxxxxxxxxxx

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 25/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 75

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010756361564

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx da Cruz Libanio - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/05/2015.

Assinatura: 31/05/2015 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 75

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011639781565

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sileida Namem Suriani - médica anestesiologista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/12/2015 a 24/06/2016, conforme SCD 2183 do dia 02/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 24/12/2015 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 75

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011639781565

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sileida Namem Suriani - médica anestesiologista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/06/2016 a 30/07/2016, conforme SCD 2183 do dia 02/03/2016.

Prazo: 01 mês e 06 dias Valor: inalterado Assinatura: 24/06/2016

Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 75

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010624351650

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sormane de Mattos Dias - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 16/05/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 75

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011500241401

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/04/2016 a 28/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 28/04/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 76

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010484001555

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - médica oftalmologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/10/2015 a 16/04/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 16/10/2015 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 76

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010484001555

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 16/04/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 76

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954141595

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathalia Temponi Natal - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/01/2016 a 08/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 08/01/2016

Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 76

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448911547

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx x Xxxxx - médico generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2016 a 05/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 05/04/2016

Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010383991622

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 77

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011157151404

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alvanir Neves Simões - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/08/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 11/08/2014 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 77

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011896821221

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2013 a 30/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 29/03/2013 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 77

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011896821221

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2013 a 31/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 30/09/2013 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 77

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698251496

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx - técnico de radiologia

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/05/2016 a 10/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 26/04/2016

Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 77

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011232251148

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx das Graças da Xxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/02/2013 a 07/08/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera lotação e remuneração, conforme Cláusula Segunda.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 820,00 mensais Assinatura: 07/02/2013 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 78

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011232251148

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx das Graças da Xxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/08/2013 a 07/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 07/08/2013 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 78

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010837371365

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/12/2013 a 16/06/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 03/12/2013 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 78

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010141791389

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2013 a 31/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 28/06/2013 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 78

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011566901345

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.627,38 mensais

Assinatura: 11/11/2013 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 78

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010463691536

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciléia da Cruz - técnica de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/04/2016 a 12/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 12/04/2016

Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 79

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010935921300

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/07/2013.

Assinatura: 16/07/2013 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 79

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011559821404

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2016

Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010741741404

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regina Coeli de Morais - ASB

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/06/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.044,75 mensais Assinatura: 04/06/2014 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010603881430

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimeire Xxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/05/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 764,64 mensais

Assinatura: 06/05/2014 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 79

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010337201592

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - médico ortopedista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/02/2016 a 14/08/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/12/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 14/02/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 80

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011330101450

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx - auxiliar em enfermagem Objeto: Altera lotação e remuneração, a partir de 22/02/2016.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 21/02/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 80

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011330101450

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/03/2016 a 19/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 19/03/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 80

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010712121495

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - farmacêutica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/05/2015 a 04/11/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/02/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.709,88 mensais Assinatura: 04/05/2015 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 80

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010712121495

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - farmacêutica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/11/2015 a 04/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 04/11/2015 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 80

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011163341406

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - técnico em laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/10/2014 a 29/04/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 29/10/2014

Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 81

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011163341406

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - técnico em laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/04/2015 a 29/10/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 29/04/2015

Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 81

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011163341406

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - técnico em laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/10/2015 a 29/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 29/10/2015

Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 81

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011163341406

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - técnico em laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/04/2016 a 29/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 29/04/2016

Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 81

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011669961553

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xx Xxxxxxx - médica generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/05/2016 a 29/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 26/04/2016 Registro na PGM: 28/10/2016 Livro: 186 Folha: 81

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Secretaria Municipal de Finanças

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste financeiro do contrato de prestação de serviços de diagramação e publicações em diários oficiais e em jornais de grande circulação, nos termos da Cláusula Quinta do contrato ora aditado.

Processo: 01.086.560/13-02 Contratante: PBH Ativos S.A.

Contratado: Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Ltda. – EPP. Vigência: 30/10/2016 a 30/10/2017

Valor global: R$140.247,50 Assinatura: 19/10/2016

Data de Registro: 28/10/2016

Livro: 02 Folha: 10 Registro: 134/2016

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SUDECAP

Diário Oficial do Município – 05.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

EXTRATO DA APOSTILA Nº 02 – SC 042/14 – SCO 086/13 CC

Processo: 01-166.832/13-64

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Prestação dos serviços e obras de reforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, na circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste – SARMU-O.

Objetivo: Retificar a numeração dos Aditivos nº 01 e 02, publicados em 29/04/2016 e 05/10/2016, respectivamente, onde se lê:

Termo Aditivo de Ressarcimento nº 01, leia-se: Termo Aditivo nº 02. Termo Aditivo nº 02, leia-se: Termo Aditivo nº 03.

Data de assinatura: 26/10/2016.

Registro na SUDECAP: 28/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 143.

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 – SC 047/14 – SCO 086/13 CC

Processo: 01-166.832/13-64

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

Objetivo: Retificar a numeração dos Aditivos nº 01 publicado em 29/09/2016 onde se lê:

Termo Aditivo nº 01, leia-se: Termo Aditivo nº 03. Data de assinatura: 26/10/2016.

Registro na SUDECAP: 28/10/2016 – Livro: 01 – Folha: 150.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 - CONTRATO DJ 006/2013 – SP 009/2013

Processo: 01-090.320/13-02

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: REMO LTDA.

Objeto: Execução dos serviços de manutenção, serviços complementares, ampliação, serviços de ronda e de pronto atendimento da rede de iluminação pública do Município de Belo Horizonte.

Objetivo: Ajuste contratual n° 03/16, da Diretoria de Manutenção, com o objetivo de readequar a planilha orçamentária, para reprogramá-la com decréscimo de quantitativos, bem como inclusão de itens.

Data de assinatura: 21/10/2016.

Registro na SUDECAP: 01/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 150.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

URBEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 130.0229.10.14

Referência: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Formatação e Envio de Textos de SMS

Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel Contratados: Mótum Soluções e Tecnologia Ltda

CLÁUSULA PRIMEIRA. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

O contrato firmado fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20/11/2016, com término previsto para 19/11/2017, sem incidência de reajuste de preços.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 2703.0010.16.482.007.2.900.0001.339039.07.0300.

Data de Assinatura: 20/10/2016

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

BHTRANS

Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2120/11.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Conservo Serviços Gerais Ltda.

Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 01/11/2016 a 31/10/2017

Valor: R$ 20.011.208,15

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 08.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011232271416

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ceprol - Consultoria e Engenharia de Projetos Ltda. - SC - 002/2015

Objeto: Reprograma a Planilha Orçamentária, com acréscimo de quantitativo, bem como altera em 25% o valor e complementa a caução.

Prazo: inalterado Valor: R$ 484.958,98

Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 82

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011096191274

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 31/13

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, sendo 04/03/2017 a data final para completa execução dos serviços, bem como convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 04/09/2016 até a data da publicação do extrato no DOM.

Prazo: 182 dias Valor: inalterado

Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 82

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054651589

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Port Construções e Empreendimentos Ltda. - AJ - 03/2016

Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclui item.

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 21/10/2016

Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 82

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341741332

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2013. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.548,69 mensais Assinatura: 02/10/2013 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 83

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 011132971556

Acordante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Acordado(a): Associação Comunitária de Amigos e Usuários do Hospital Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2016 a 31/10/2017. Prazo: 12 meses

Valor: inalterado Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 84

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011290491210

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Locador(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx representada por Carlos Imóveis Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 05/10/2016.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 205.087,68

Assinatura: 29/09/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 84

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011754981466

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - técnica de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/05/2016 a 12/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 05/05/2016

Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224731578

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Discacciati - médico reumatologista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/08/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 10/08/2015 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 85

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010089101445

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleyvison Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/01/2015 a 01/07/2015, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 22/10/2014.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.418,95 mensais Assinatura: 01/01/2015 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 85

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010089101445

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2015 a 01/01/2016, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 01/11/2014.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.522,26 mensais Assinatura: 01/07/2015 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 85

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010089101445

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleyvison Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/01/2016 a 01/07/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 01/01/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448011635

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - médica pediatra

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 08/04/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 86

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040001731296

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Stratum Segurança Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2016 a 30/09/2017, bem como reajusta em 8,97% o valor.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 3.811.068,71

Assinatura: 30/09/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010524111666

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx de Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 26/04/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 87

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225641521

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Therozene Bernado - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 87

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010477981639

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - técnica de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 87

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011085941552

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx - médico generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2016 a 03/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2016

Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 87

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018451550

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 44.323,20

Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 87

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010447901610

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 08/04/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 88

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010465691606

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/04/2016 a 08/06/2016

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 30/03/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 88

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011561961560

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Keylla Xxxxxx xx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/04/2016 a 28/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 28/04/2016

Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 88

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010723531533

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx da Xxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 23/05/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 88

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010454951636

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx dos Santos Lana - técnica de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 88

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011230741598

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Borges Santos Ruas de Lucena - médica endocrinologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/02/2016 a 18/08/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 18/02/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 89

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010301461500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/02/2016 a 01/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 18/05/2016

Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 89

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585411503

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Scaramello - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/05/2016 a 10/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 10/05/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 89

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011298661549

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxxx - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 14/08/2015

Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 89

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010381311519

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/03/2016 a 22/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 22/03/2016

Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 89

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010457541501

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - médica ortopedista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/03/2016 a 06/09/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/01/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 06/03/2016 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 90

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562121434

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx - médico psiquiatra

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/04/2016 a 29/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 14/04/2016

Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 91

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010055161518

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edilene Regina da Mata - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2016 a 14/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 14/01/2016

Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 91

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995321482

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx de Morais - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/06/2015 a 16/12/2015, bem como altera jornada e remuneração.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.057,45 mensais Assinatura: 16/06/2015 Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 91

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995321482

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx de Morais - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/12/2015 a 16/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 16/12/2015

Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 91

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011070041500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2015 a 11/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2015

Registro na PGM: 31/10/2016 Livro: 186 Folha: 91

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054651589

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Port Construções e Empreendimentos Ltda. - AJ - 03/2016

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 20/11/2016. Prazo: 60 dias

Valor: inalterado Assinatura: 26/10/2016

Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 103

Ato de Convalidação Processo: 010054651589

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Port Construções e Empreendimentos Ltda. - AJ - 03/2016

Objeto: Convalida os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito, a partir de 22/09/2016 até a data da publicação do extrato no DOM.

Assinatura: 26/10/2016

Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 103

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Secretaria Municipal de Políticas Sociais - Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Dispensa nº 15/2016 Processo nº 00.000.000.00.00

Objeto: Aquisição de 03 (três) liquidificadores domésticos, para atender à demanda de ações práticas do Programa Mobilização e Educação para o Consumo Alimentar da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional.

Nota de Empenho nº 1317 Data de Emissão: 26/10/2016 Valor: R$ 327,00

Contratada: Ormimaq Organização Mineira de Máquinas Ltda. CNPJ: 17.189.341/0001-50

Prazo de Entrega: Imediato.

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FMC

Diário Oficial do Município – 08.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.158264.15.90

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Companhia Candongas e Outras Firulas

Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui nova dotação e remaneja o seguinte valor entre as dotações orçamentárias, conforme exposto:

De: 0207.0008.13.392.154.2.371.0001.339036.07.03.00, - R$ 3.500,00

Para nova dotação: 0207.0007.13.392.154.2.371.0001.339036.07.03.00, + R$ 3.500,00

Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 27/10/2016

Registro: 01/11/2016 Livro: 19

Folha: 090

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PRODABEL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.040.2013.5.2

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: Powerlogic Consultoria e Sistemas S/A

Objeto: Prorrogação do contrato PDB.040.2013.5.2 pelo período de 12 meses com reajuste de 6,229877% acordado entre as partes

Valor: R$52.469,38

Vigência: 31/10/2016 a 30/10/2017 Data de assinatura: 29/09/2016 Processo: Inexigibilidade 003/2013 Nº do Processo: 04.000.296/13-17

Belo Horizonte, 31 de outubro de 2016

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º TA PDB.033.2016.4.3

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: CLARO S/A

Objeto: Redução de links em 6,376% Valor do contrato atual: R$2.848.138,08 Data de assinatura: 31/10/2016

Processo: Pregão ATA RP 066/2012 - SMAGEA Nº do Processo: 00.000.000.00.00

Belo Horizonte, 21 de outubro de 2016

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2405/16.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Amec Engenharia Ltda.

Objeto: Suporte e manutenção de três licenças do software EMME, tamanho B6. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

Vigência: 19/10/2016 a 18/10/2017 Valor: R$ 31.760,00

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SLU

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 008/2015. Processo n.º 00.000.000.00.00

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: SEISAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Objeto: Repactuação dos preços referente ao ano de 2016.

Valor: R$324.396,26 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos).

Data de assinatura: 07/10/2016.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 009/2015. Processo n.º 00.000.000.00.00

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: SEISAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Objeto: Repactuação dos preços referente ao ano de 2016.

Valor: R$435.064,25 (quatrocentos e trinta e cinco mil, sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).

Data de assinatura: 07/10/2016.

Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1416/035/11. Processo n.º 00.000.000.00.00.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Esparta Segurança Ltda.

Objeto: Supressão do objeto em conformidade com a Cláusula Primeira do referido termo aditivo, correspondente a um percentual de redução de 18,78% (dezoito vírgula setenta e oito por cento), no valor de R$391.516,92 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos).

Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, retroativamente à 01/09/2016 findando-se em 31/01/2017.

Valor total: R$1.692.759,48 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos).

Data de assinatura: 26/10/2016.

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR nº 1290/153/09. Processo n.º 01-126.529-09-24.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: MLL Administração e Aluguel de Imóveis Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12(doze) meses, a partir de 23/10/2016.

Valor: R$217.200,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos reais). Data de assinatura: 21/10/2016.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 09.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011706121533

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx xxx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/10/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 92

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011652721457

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/05/2016 a 16/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 05/05/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 92

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010448531558

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 17/10/2014.

Assinatura: 17/10/2014 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 92

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010560541632

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.817,88 mensais Assinatura: 28/04/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 92

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010643081604

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - farm. bio. medicamentos

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.943,94 mensais Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 92

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010016411649

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016

Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 93

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011873511021

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Oliveira Barbosa Ltda. - SC - 054/11

Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN.

Prazo: inalterado Valor: R$ 8.667,22 Assinatura: 26/10/2016

Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 94

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010535481222

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Oliveira Barbosa Ltda. - SC - 106/12

Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN.

Prazo: inalterado Valor: R$ 24.786,47

Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 94

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010657011689

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 94

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010490821577

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx - médica generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/10/2015 a 21/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura: 21/10/2015 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 95

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360891400

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx - médica oftalmologista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/03/2016 a 16/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 16/03/2015

Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 95

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010734051570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 12/05/2015

Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 95

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011670041560

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marília de Xxxxxx Xxxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/04/2016 a 12/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 12/04/2016

Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 95

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010365571439

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - enfermeiro

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/02/2016 a 13/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 13/02/2016

Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 95

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011765471596

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/11/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 02/12/2015 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 96

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010441661669

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 30/03/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 96

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011735441591

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/11/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 96

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011739581584

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/10/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010455391600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria do Perpétuo Xxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 30/03/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010723621443

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - médico generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/05/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.730,13 mensais Assinatura: 14/05/2014 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010020931600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/01/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 07/01/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010337691581

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx - assistente social

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/03/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 12/03/2015 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 97

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040005441519

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Objeto: Prorroga o Contrato até 17/10/2016.

Prazo: 16/08/2016 a 17/10/2016 Valor: R$ 15.771,27

Assinatura: 05/10/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 98

Ato de Convalidação Processo: 040005441519

Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Objeto: Ratifica e confirma todos os atos relativos ao Primeiro Termo Aditivo aos Contratos, suprindo o lapso temporal ocorrido entre o vencimento do contrato e a data de assinatura dos respectivos aditivos.

Assinatura: 16/09/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 98

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010974141566

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - técnica de laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 15/06/2015 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 98

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040005441519

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx: Prorroga o Contrato até 17/10/2016. Prazo: 16/08/2016 a 17/10/2016

Valor: R$ 15.771,27

Assinatura: 05/10/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 98

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040005441519

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Objeto: Prorroga o Contrato até 17/10/2016. Prazo: 16/08/2016 a 17/10/2016

Valor: R$ 15.771,27

Assinatura: 05/10/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 98

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415291280

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2012 a 28/02/2013.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 01/09/2012 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 99

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415291280

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 01/03/2013

Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 99

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415291280

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 99

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415291280

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 27/02/2014 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 99

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956491305

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2013 a 31/05/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2013

Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 99

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011619061311

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - médico

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/02/2014. Assinatura: 06/05/2016

Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 100

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011197131188

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/10/2013. Assinatura: 01/11/2013

Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 100

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011896491256

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/01/2014. Assinatura: 06/05/2016

Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 100

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415311494

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx de Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 100

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010656411659

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 19/05/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 100

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010879301438

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Chaves - médica generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/07/2016 a 06/01/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 06/07/2016

Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 101

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341061463

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2016 a 05/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 101

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740261506

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/10/2015 a 23/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 23/10/2015

Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 101

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010473871472

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lívio Bruno Santos Cunha - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/03/2016 a 09/09/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/08/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 6.857,45 mensais Assinatura: 09/03/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 101

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010773731447

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/06/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.900,06 mensais Assinatura: 10/06/2014 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 101

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

PRODABEL

Diário Oficial do Município – 09.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.032.2016.4.1

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: EXPRESSO SETELAGOANO LTDA

Objeto: Cessão de uso do cartão eletrônico e prestação de serviços de carga e recarga a bordo de vales transportes sob a forma de créditos eletrônicos, destinados ao deslocamento residência/trabalho e trabalho/residência de empregado residente na cidade de Sete Lagoas - MG Valor: R$9.715,20

Data de assinatura: 31/10/2016

Vigência: 31/10/2016 a 30/10/2017 Processo: Inexigibilidade 006/2016 Nº do Processo: 04.000.733/16-72

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA PDB.073.2015.5.3

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: Woltech Empreendimentos Elétricos LTDA. Objeto: renovação da prestação de serviços

Valor do contrato atual: R$48.000,00 Data de assinatura: 19/10/2016

Nº do Processo:04.000.056.15-75

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BHTRANS

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2341/15.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: VL Terceirização Ltda.

Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 6 meses; conceder reajuste de 6% para item de equipamentos; incluir o subitem 11.3 na Cláusula Décima Primeira.

Vigência: 04/01/2017 a 03/07/2017. Valor: R$ 1.012.403,04.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SLU

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1545/032/2014. Processo n.º 00.000.000.00.00.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Vina Equipamentos e Construções Ltda.

Objeto: Repactuação/reajustes dos preços referente ao ano de 2015 e 2016.

Valor total do aditivo: R$353.715,90 (trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e quinze reais e noventa centavos).

Data de assinatura: 28/10/2016.

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Diário Oficial do Município – 10.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010828891297

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças

Contratado(a): Calcgraf Informática e Consultoria Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato pelo período de 02/11/2016 a 01/01/2017, bem como presta garantia contratual no valor de R$ 66,60.

Prazo: 2 meses

Valor: R$ 30.904,80

Assinatura: 14/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 102

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098981663

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda. - COOPERTUR

Objeto: Exclui e inclui veículos, substitui o Anexo II, a partir de 01/11/2016, bem como altera o valor. Prazo: 16/08/2016 A 15/08/2017

Valor: R$ 51.249.490,50

Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 102

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040007021304

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mapfre Seguros Gerais S.A.

Objeto: Prorroga o prazo, a viger de 23/09/2016 a 22/09/2017. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 7.500,00 Assinatura: 11/09/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 102

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010565031543

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): A Ddtiza Ltda.

Objeto: Reduz o quantitativo de desinsetizações e desratizações, correspondente a 43,60% do valor contratual, altera a Cláusula Sétima, bem como prorroga o prazo de vigência, iniciando-se a partir de 27/10/2016.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 5.468,00 Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 103

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 011044871681

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo e Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S.A.

Objeto: Realização das atividades relacionadas aos eventos e atividades de comunicação dirigida, promovidos pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, por intermédio da ASCEM, conforme Plano de Trabalho, Anexo I.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 80.000,00

Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 103

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040017561522

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alere S/A

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de reagentes e produtos químicos de uso em laboratório (kits para exames diversos), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.261.440,00

Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 104

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040017561522

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lab Line Diagnóstica Ltda. - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de reagentes e produtos químicos de uso em laboratório (solução corante hematológica), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 16.200,00

Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 104

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040017561522

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lab Shopping Diagnóstica Ltda.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 19.800,00

Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 104

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040017561522

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Limpeza & Brilho Ltda. - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de reagentes e produtos químicos de uso em laboratório (detergente), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 60.000,00

Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 104

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040017561522

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Scanlab Diagnóstica Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de reagentes e produtos químicos de uso em laboratório (kits para exames diversos e bandagem), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 251.740,00

Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 104

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040014520990

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): TRD - Serviços e Administração Ltda.

Objeto: Suprimi 1,708178% no valor do Contrato, a partir de 01/07/2016. Prazo: inalterado

Valor: R$ 15.979.6052,64

Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 104

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011336721485

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2016 a 31/01/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2016

Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 105

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010731711480

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 04/02/2014.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 953,81 mensais + benefícios Assinatura: 03/02/2014

Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 105

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733591555

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2016 a 31/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 30/04/2016

Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 105

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010441381623

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 30/03/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 106

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040007371623

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda. - EPP

Objeto: Fornecimento de colchões tipo colchonete, conforme anexo do Contrato, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 5.815,19.

Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 193.839,90

Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 106

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010440541635

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 106

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040007371623

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Siolmar Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx e Cia Ltda. - EPP

Objeto: Fornecimento de colchões tipo colchonete, conforme anexo do Contrato, prestando caução em dinheiro, no valor de R$ 2.637,51.

Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 87.917,23

Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 106

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011665911390

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Teresa Pereira Silva - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 01/11/2013 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 106

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011967191250

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xxx Xxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Altera lotação, jornada e remuneração, conforme Cláusula Primeira. Prazo: inalterado

Valor: R$ 2.736,00 + R$ 550,00 mensais Assinatura: 12/12/2013

Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 107

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011967191250

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xxx Xxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/12/2013 a 13/06/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 13/12/2013

Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010561601680

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - médico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 107

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010651091290

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/10/2013 a 12/04/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 11/10/2013

Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 107

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010651091290

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/11/2013. Assinatura: 07/11/2013

Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 107

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Processo: 010108261554

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Consórcio Operacional do Transporte Coletivo por Ônibus do Município de Belo Horizonte

Objeto: Prorroga o prazo, a viger de 18/08/2016 a 17/08/2017, corrige o disposto no subitem 6.1.6 do Contrato, bem como convalida todos os atos referentes ao presente Termo Aditivo, praticados a partir de 17/08/2016, gerando todos os efeitos legais.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 108.999,10

Assinatura: 27/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 108

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010426471404

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/10/2016 a 22/10/2017. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 30.000,00

Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 108

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010838061467

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/06/2016 a 22/12/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 22/06/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 108

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011573531582

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/05/2016 a 04/11/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/12/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.086,74 mensais Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 109

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727561500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/12/2015 a 28/06/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 28/12/2015 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 109

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727561500

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 109

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011102811500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/12/2015 a 15/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 15/12/2015

Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 109

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011102811500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/06/2016 a 15/12/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 15/06/2016

Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 109

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011146341398

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 24/04/2013

Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 110

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011270901243

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/02/2013 a 15/08/2013. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 15/02/2013

Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 110

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011270901243

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/08/2013 a 15/02/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 15/08/2013

Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 110

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010447301346

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/10/2013 a 04/04/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 04/10/2013

Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 110

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010564431270

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regiane Evangelina Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/01/2013.

Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 110

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010222171593

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - cirurgião dentista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/03/2016 a 08/09/2016 conforme SCD 3131 do dia 06/04/2016, bem como retifica no Preâmbulo do Segundo Termo Aditivo, onde se lê: "Auxiliar de Saúde Bucal", leia-se: "Cirurgião Dentista".

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 08/03/2016 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 111

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011142991355

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Duarte - dentista

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/10/2013. Assinatura: 11/10/2013

Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 111

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010020001620

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/11/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 111

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010934401109

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria de Lourdes Alves R. Brito - técnica de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/11/2013.

Assinatura: 06/11/2013 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 111

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689951466

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Costa - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/04/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.112,27 mensais Assinatura: 20/05/2014 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 111

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HOB

Diário Oficial do Município – 10.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-66/2016 Pregão Eletrônico 168/2016

Objeto: Aquisição de polimixina b

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Compromissária: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$449.900,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE

SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$449.900,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos Reais).

Belo Horizonte, 26/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-40/2016 Pregão Eletrônico 089/2016

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ R$ 60.666,50 (Sessenta Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-23, FONTE SOF 03-

06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ R$ 60.666,50 (Sessenta Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos).

Belo Horizonte, 26/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-14/2016 Pregão Eletrônico 094/2016

Objeto: Aquisição de repositores hidroeletrolíticos para atender a demanda Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Compromissário: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 53.400,00 (Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos Reais).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE

SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 53.400,00 (Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos Reais).

Belo Horizonte, 26/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-39/2016 Pregão Eletrônico n.º 135/2016.

Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis diversos. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 65.570,00 (Sessenta e Cinco Mil Quinhentos e Setenta Reais).

SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 65.570,00 (Sessenta e Cinco Mil Quinhentos e Setenta Reais).

Belo Horizonte, 28/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-52/2016 Pregão Eletrônico 118/2016

Objeto: Aquisição de materiais para cirurgia ortopédica em regime de consignação, e instrumentais e equipamentos em regime de comodato.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: AMGS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 1.906.908,13 (Um Milhão Novecentos e Seis Mil Novecentos e Oito Reais e Treze Centavos).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03- 50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 1.906.908,13 (Um Milhão Novecentos e Seis Mil Novecentos e Oito Reais e Treze Centavos).

Belo Horizonte, 28/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-48/2016 Pregão Eletrônico 115/2016

Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT PARA IMPRESSÃO UPC - 21C COLOR PRINT PACK PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Compromissária: MARKET COMERCIAL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$17.212,50 (Dezessete Mil Duzentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, Fonte SOF 03- 06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$17.212,50 (Dezessete Mil Duzentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos).

Belo Horizonte, 28/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-47/2016 Pregão Eletrônico 081/2016

Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender a demanda Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Compromissário: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 1.596,00 (Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1,84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-

23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 1.596,00 (Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais).

Belo Horizonte, 28/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-14/2016 Pregão Eletrônico 094/2016

Objeto: Aquisição de repositores hidroeletrolíticos para atender a demanda Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Compromissário: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 168.062,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil e Sessenta e Dois Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE

SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 168.062,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil e Sessenta e Dois Reais).

Belo Horizonte, 28/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-39/2016 Pregão Eletrônico n.º 135/2016.

Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis diversos.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 21.955,00 (Vinte e Um Mil Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE

SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 21.955,00 (Vinte e Um Mil Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais).

Belo Horizonte, 31/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-39/2016 Pregão Eletrônico n.º 135/2016.

Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis diversos. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: UNIAO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 69.676,00 (Sessenta e Nove Mil Seiscentos e Setenta e Seis Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE

SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 69.676,00 (Sessenta e Nove Mil Seiscentos e Setenta e Seis Reais).

Belo Horizonte, 31/10/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo de Compras n.º 02-42/2015

Objeto: Prestação de serviços de informações jurídicas Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.

Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93

Da redução do preço: O valor anual do contrato fica reduzido para R$853,20 (oitocentos e cinqüenta e três reais e vinte centavos)

Da prorrogação da vigência: o prazo de vigência do contrato fica prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 26/10/2016 à 25/10/2017.

Da dotação orçamentária: As despesas decorrentes do termo aditivo serão acobertadas pela dotação orçamentária sob a rubrica 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-01, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total de R$853,20 (oitocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

Data da assinatura: 26/10/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 02-49/2015 Pregão Eletrônico 183/2015

Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL APERGAMINHADO Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: ART PAPER PAPEIS LTDA.-ME

Do acréscimo quantitativo: o valor total do Contrato fica acrescido em R$8.804,40 (oito mil, oitocentos e quatro reais e quarenta centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 24,84%.

Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-12, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-12, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo

reservado para empenho o valor total estimativo de R$8.804,40 (oito mil, oitocentos e quatro reais e quarenta centavos).

Belo Horizonte, 26/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

Processo n.º 03-52/2016 Pregão Eletrônico 118/2016

Objeto: Fornecimento de 05 caixas de pequenos fragmentos, 02 caixas de grandes fragmentos, 02 caixas de Xxxxxxx’x, 02 caixas de parafuso canulado 7.0 mm, 02 caixas de parafuso canulado 4,5 mm, 02 caixas de haste bloqueada de tíbia, 01 caixa de haste bloqueada de fêmur, 01 caixa de haste intramedular femoral com bloqueio cefálico (curto/longo), 01 caixa de mini micro fragmentos, 01 caixa de parafuso mini canulado e autocompressivo, 02 conjuntos de placas T e L de 4,5mm, 02 chaves sextavadas avulsas de 4,5mm, 02 chaves sextavadas avulsas de 3,5mm, 01 conjunto de placas de Richards longas, 01 caixa de haste de ender de 3.5mm e 4.5mm, 01 posicionador de paciente de 03 apoios para cirurgia de artroplastia de quadril, 01 conjunto de serra + perfurador, 01 Kit instrumental para prótese de quadril não cimentada, 01 kit instrumental para prótese de quadril cimentada, 01 kit instrumental para prótese de quadril bipolar.

Comodatário: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodante: AMGS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses Belo Horizonte, 28/10/2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 02-49/2013 Pregão Eletrônico 102/2013

Objeto: SERVIÇOS PARA ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO E CONTOLE DO PÂNICO E OBTENÇÃO A.V.C.B

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: FAÇA PRODUÇÕES LTDA-EPP

Prazo de execução do contrato: prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 31/10/2016 à 30/10/2017.

Data de assinatura: 28/10/2016

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO

Processo n.º 03-19/2015 Pregão 044/2015

Objeto: CONCESSÃO DE CILINDROS DE ARMAZENAMENTO EM REGIME DE COMODATO Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

Prazo de vigência: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período de 29/10/2016 à 28/10/2017.

Data de assinatura: 28/10/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo de Compras n.º 02-18/2015

Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de lâmpadas queimadas e quebradas geradas pela instituição, continuamente, por um período de 12 meses Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratado: HG DESCONTAMINAÇÃO LTDA.-ME

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período de 29/10/2016 à 28/10/2017.

Fica retificado o caput da Cláusula Quarta do Contrato:

Onde se lê: “A CONTRATADA obriga-se a entregar os materiais citados na Cláusula Terceira, no endereço da Contratante visando assegurar o seu pleno uso, sob pena de aplicação das sanções previstas na Cláusula Nona deste instrumento.”.

Leia-se: “A CONTRATADA obriga-se a prestar os serviços citados na Cláusula Terceira, no endereço da Contratante, sob pena de aplicação das sanções previstas na Cláusula Nona deste instrumento.”.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-99, fonte SOF: 03-06,

fonte SICOM: 1-84, para se acobertar as despesas oriundas da prorrogação em epígrafe, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$3.528,00 (três mil, quinhentos e vinte e oito reais). Data assinatura: 28/10/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 03-19/2015 Pregão Eletrônico 044/2015

Objeto: FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, GÁS ACETILENO E OXIDO NITROSO COM CILINDROS PARA ARMAZENAMENTO DOS GASES EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER DEMANDA DO HOB E UNSA.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 29/10/2016 à 28/10/2017.

Fica reajustado o valor do contrato no percentual de 5%, conforme acordado entre as partes, passando o valor total do contrato a ser de R$647.230,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e trinta reais).

Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: n.º 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-06, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-06, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM 1-84,

sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$647.230,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e trinta reais).

Data de assinatura: 28/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de compras n.º 02-16/2016

Objeto: Aquisição de óleo combustível BPF (BTE A1) para funcionamento das caldeiras Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratada: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Fundamento legal: inciso V do art. 24 da Lei Federal 8.666/93 Valor total: R$282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-05, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais).

Belo Horizonte, 31/10/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-16/2016 Pregão Eletrônico 075/2016

Objeto: Aquisição de materiais médicos diversos para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: J. G. MORIYA REPRESENTAÇÃO, IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2875/001/449052-03, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84, sendo

reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais) Belo Horizonte, 01/11/2016

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BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2406/16.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: SX Tecnologia e Serviços Corporativos Eireli.

Objeto: Serviço, sob demanda, de reserva, emissão, remarcação, alteração ou cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, e reserva de hospedagem em todo território nacional

Processo Licitatório: Pregão Presencial nº: 06/2016 Vigência: 08/11/2016 a 07/11/2017

Valor: R$ 100.000,00

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SLU

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 015/2015. Processo n.º 00.000.000.00.00

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.

Objeto: Repactuação dos preços referente ao ano de 2016.

Valor: R$443.995,31 (quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos).

Data de assinatura: 25/10/2016.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 006/2015. Processo n.º 00.000.000.00.00

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.

Objeto: Supressão ao objeto no percentual de 0,77%(zero vírgula setenta e sete por cento) correspondente ao valor de R$86.866,34(oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos) e repactuação dos preços referente ao ano de 2016.

Valor: R$1.677.628,58 (hum milhão, seiscentos e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos).

Data de assinatura: 25/10/2016.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 014/2015. Processo n.º 00.000.000.00.00

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.

Objeto: Repactuação dos preços referente ao ano de 2016.

Valor: R$491.219,00 (quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e dezenove reais). Data de assinatura: 25/10/2016.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 012/2015. Processo n.º 00.000.000.00.00

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.

Objeto: Repactuação dos preços referente ao ano de 2016.

Valor: R$412.551,93 (quatrocentos e doze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos).

Data de assinatura: 25/10/2016.

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Diário Oficial do Município – 11.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040016371533

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem (coletor de urina, fita para autoclave e almotolia), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 176.290,00

Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 112

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010107861299

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engesolo Engenharia Ltda. - SC-117/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 31/07/2017. Prazo: 257 dias

Valor: inalterado Assinatura: 31/10/2016

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 112

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010444741469

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 096/2014

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 08/10/2017, bem como inclui dotação orçamentária.

Prazo: 365 dias

Valor: R$ 4.830.950,28

Assinatura: 07/10/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 112

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010181981375

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxxx Franca - técnico em radiologia

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2013 a 31/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 31/07/2013 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 112

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010225371453

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/02/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 13/02/2014 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 112

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562151422

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/04/2016 a 02/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 02/04/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 113

Extrato do Contrato Processo: 010127951684

Sublicenciado: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Licenciante: Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016

Objeto: Sublicenciamento não exclusivo e gratuito do direito de uso da Fonte The Sans, única e exclusivamente para a utilização em peças de comunicação relacionadas a Jogos.

Prazo: até 31/10/2016 Assinatura: 18/07/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 114

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010766231558

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/06/2016 a 08/12/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 08/08/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 114

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 011521011421

Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Proponente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde - Termo de Cooperação Técnica nº 006/2014

Objeto: Prorroga a vigência, de 01/01/2017 a 31/12/2017, e adéqua os itens 3.2, 9 e 11.2 do Plano de Trabalho, para viabilizar a consolidação das metas do projeto "Rede de Apoio e Incentivo ao Aleitamento Materno e Doação de Leite Humano", sem novo aporte de recursos.

Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/10/2016

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 114

Ato de Convalidação Processo: 011521011421

Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Proponente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde - Termo de Cooperação Técnica nº 006/2014

Objeto: Ratifica e confirma a relação jurídica decorrente do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 006/2014, alcançando todos os atos praticados a partir de 13/09/2016 até a data de publicação de registro do instrumento.

Assinatura: 03/12/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 114

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011694881428

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/04/2016. Assinatura: 25/05/2016

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 115

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011705341440

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/12/2015 a 21/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 21/12/2015

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 115

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010934551500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2016 a 12/07/2016, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 10/02/2016.

Prazo: 16 dias

Valor: R$ 1.475,51 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 12/01/2016

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 115

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010934551500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2016 a 12/01/2017, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 01/10/2015.

Prazo: 16 dias

Valor: R$ 1.415,51 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 12/07/2016

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 115

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698121444

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/05/2016 a 09/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 06/05/2016

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 115

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010293501642

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/03/2016. Assinatura: 18/03/2016

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 116

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562331404

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx Damasceno - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 116

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010300371567

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/07/2016 a 25/01/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 25/07/2016

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 116

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010392451503

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/11/2015 a 03/05/2016, bem como altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 06/11/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.554,52 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 03/11/2015

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 116

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010392451503

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/05/2016 a 03/11/2016, bem como altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 12/12/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 + R$ 1.100,00 mensais Assinatura: 03/05/2016

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 116

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011651221434

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 30/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 117

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854411450

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2016 a 31/12/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 117

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011456851424

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/05/2016 a 02/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 07/06/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 117

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011367451544

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx - médico

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/01/2016. Assinatura: 24/01/2016

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 117

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010674721311

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/07/2013. Assinatura: 07/08/2013

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 117

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585651571

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/11/2015 a 03/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 03/11/2015

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 118

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585651571

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/05/2016 a 03/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 03/05/2015

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 118

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010562501590

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - médica psiquiatra

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/04/2016 a 12/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 12/04/2016

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 118

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011184721500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/02/2016 a 18/08/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 18/02/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 118

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010414711545

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/02/2016 a 23/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 23/02/2016

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 118

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010743071406

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxx - assistente social

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/12/2015 a 05/06/2016, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 01/02/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.824,93 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 05/12/2015

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 119

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011066731556

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2016 a 03/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2016

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 119

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011418641582

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/04/2016 a 04/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 04/04/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 119

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010720281552

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 24/11/2015

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 119

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011693071481

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx da Conceição - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/02/2016.

Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 119

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010961611577

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/01/2016 a 05/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 05/01/2016

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 120

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183091504

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/07/2015 a 26/01/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 27/07/2015

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 120

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183911587

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Míriam Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - bioquímica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/07/2015 a 27/01/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 27/07/2015 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 120

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560731430

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Jesus - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 30/08/2015 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 120

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560731430

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 120

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011503851510

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/11/2015 a 17/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 24/05/2015 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 121

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011503851510

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Credenciada Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/05/2016 a 10/07/2016, conforme SCD 2510 do dia 14/03/2016.

Prazo: 01 mês e 23 dias Valor: inalterado Assinatura: 17/05/2016

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 121

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203531545

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/02/2016 a 04/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 04/02/2016

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 121

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010850241534

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/12/2015 a 15/06/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 15/12/2015 Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 121

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010850241534

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/06/2016 a 15/12/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 15/06/2016

Registro na PGM: 08/11/2016 Livro: 186 Folha: 121

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Secretaria Municipal de Finanças

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica, relativo à utilização pela PBH Ativos do sistema eletrônico Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para aquisição de bens e serviços, com fundamento no art. 116 e 57, II da Lei nº 8.666/93.

Processo: 01.197380.11.37

Contratante: PBH Ativos S.A. Contratado: Banco do Brasil S.A. Vigência: 01/11/16 a 28/12/2016 Valor global: Sem ônus Assinatura: 27/10/2016

Data de Registro: 09/11/2016

Livro: 02 Folha: 10 Registro: 135/2016

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FZB

Diário Oficial do Município – 11.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato. Processo: 01-132.977/15-88

Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH

Contratado(a): Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato firmado por mais 12 (doze) meses corridos, com início em 28/10/2016 e término em 27/10/2017.

Prazo: 12 meses.

Assinatura: 09/11/ 2016

Valor Global: R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais) Registro na FZB-BH: 08/11/2016.

Livro: 001 Folha: 58-v-59

Extrato do Termo de Permissão de Uso Remunerada Processo: 04-000.490/16-72

Permitente: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte-FZB-BH. Permissionária: Aleria Comércio Ltda

Objeto: Permissão de Uso Remunerada de espaço público na Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte- FZB-BH, situada em imóvel de propriedade do Município, para exploração das atividades comerciais de lojas.

Prazo: 12 meses.

Valor mensal: R$ 6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais). Assinatura: 26/10/2016

Registro na FZB: 08/11/2016 Livro: 001 Folha: 58-v59

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SLU

Extrato do Contrato SLU/DR.JUR Nº 03/2016. Processo n.º 01-043.986/16-05.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Fundação Xxxxxxxxxx Xxxxxx - FCO

Objeto: Contratação de serviço de monitoramento, pesquisa e desenvolvimento tecnológico e controle ambiental e geotécnico do aterro sanitário da CTRS BR-040, incluindo a elaboração de estudos de estabilidade geotécnica.

Valor: R$154.600,00 (cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 12/09/2016.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 12.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010261571262

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia e Empreendimentos Ltda - SC- 101/12

Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN.

Prazo: inalterado Valor: R$ 22.292,78

Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 122

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040009521525

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fx Comércio e Distribuidora Eirelli - EPP

Objeto: Fornecimento de materiais diversos para reforma (solvente, verniz, rolo para pintura, estopa em algodão, trincha para pintura e tinta epóxi), conforme discriminado no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 38.758,75

Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 122

Extrato do Termo de Cessão Processo: 040012451583

Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes da Contratação da empresa FX Comércio e Distribuidora Eirelli - ME, que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases.

Prazo: a partir de 24/10/2016 Valor: R$ 5.020,00 Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 122

Extrato do Termo de Cessão Processo: 040012451583

Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes da Contratação da empresa Painel Indústria e Comércio de Divisórias e Forros Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases.

Prazo: a partir de 24/10/2016 Valor: R$ 13.392,50

Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 122

Extrato do Termo de Cessão Processo: 040010731520

Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Prazo: a partir de 24/10/2016 Valor: R$ 36.422,00

Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 122

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225021655

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Anderson Hander Brito Xavier Critério Revisão Textual

Objeto: Prestação de serviços de revisão de textos, de acordo com o orçamento apresentado. Prazo: até 31/12/2016

Valor: R$ 2.400,00 Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 123

Extrato do Contrato de Repasse Processo: 011322001612

Contratante: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal

Contratado(a): Prefeitura Municipal de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato nº 830624 / 2016

Objeto: Recapeamento de vias no município de Belo Horizonte, aportando recursos de contrapartida no valor de R$ 12.941,41.

Prazo: até 12/09/2018 Valor: R$ 1.049.219,00

Assinatura: 12/09/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 123

Extrato do Contrato de Aquisição Processo: 040005201631

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Bortolini Indústria de Móveis Ltda.

Objeto: Aquisição de mobiliário, Lote II, visando atender às necessidades de restruturação da sede do Arquivo Público da cidade de Belo Horizonte, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 176,82.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.536,40 Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 124

Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040005201631

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Bortolini Indústria de Móveis Ltda.

Objeto: Garantia com assistência técnica relacionada ao mobiliário cujas especificações constam do Anexo A do Contrato de Fornecimento respectivo - Lote II.

Prazo: 5 anos Assinatura: 28/10/2016

Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 124

Extrato do Contrato de Aquisição Processo: 040005201631

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Ribers Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - ME

Objeto: Aquisição de mobiliário, Lote IV, visando atender às necessidades de restruturação da sede do Arquivo Público da cidade de Belo Horizonte, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 48,63.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 972,50 Assinatura: 28/10/2016

Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 124

Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040005201631

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Ribers Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - ME

Objeto: Garantia com assistência técnica relacionada ao mobiliário cujas especificações constam do Anexo A do Contrato de Fornecimento respectivo - Lote IV.

Prazo: 5 anos Assinatura: 28/10/2016

Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 124

Extrato do Contrato de Aquisição Processo: 040005201631

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo

Contratado(a): Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.

Objeto: Aquisição de mobiliário, Lotes I e III, visando atender às necessidades de restruturação da sede do Arquivo Público da cidade de Belo Horizonte, prestando seguro-garantia no valor de R$ 4.752,69.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 95.053,70

Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 124

Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040005201631

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.

Objeto: Garantia com assistência técnica relacionada ao mobiliário cujas especificações constam do Anexo A do Contrato de Fornecimento respectivo - Lotes I e III.

Prazo: 5 anos Assinatura: 28/10/2016

Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 124

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391631540

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2015 a 09/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 09/08/2015

Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 125

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391631540

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/02/2016 a 09/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 09/02/2016

Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 125

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011681791549

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/12/2015. Assinatura: 06/06/2016

Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 125

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011502781500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/12/2015.

Assinatura: 06/06/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 125

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011418531566

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxx Xxxxx xx Xxxxx - alergologista

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/10/2015. Assinatura: 06/06/2016

Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 125

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011555541482

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 31/03/2015.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 1.094,30 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 31/03/2015

Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 126

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737561545

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 19/05/2015

Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 126

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040019971507

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Desinsetizadora Leopoldina Ltda. - ME

Objeto: Fornecimento de raticida, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 667.989,00

Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 126

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040003571652

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda.

Objeto: Prestação de serviço com controle de dosimetria pessoal, prevendo fornecimento de dosímetros para 120 usuários e 12 padrões, conforme anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 10.264,32

Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 126

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011152091489

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx da Paixão - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/02/2016 a 26/08/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 26/02/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 126

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011245831547

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 21/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 19/08/2015 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 127

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040007101324

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Credenciada Prudente Refeições Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/11/2016 a 27/11/2017, bem como reajusta em 11,6509% o valor.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 7.064.144,11

Assinatura: 01/11/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 127

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221701546

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 25/08/2015 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 127

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 040002721510

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Siemens Healthcare Diagnósticos S/A

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/07/2016 a 20/07/2017, convalida e ratifica toda relação contratual ocorrida no período de 21/07/2016 até a data de assinatura do Termo, suprimi o valor em 25%, bem como reajusta o valor em 8,8445%.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 231.022,42

Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 127

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 040002721510

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Siemens Healthcare Diagnósticos S/A

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 276.737,00

Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 127

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010838921660

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 23/06/2016 a 31/07/2016 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 22/06/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 128

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843691651

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.654,52 mensais Assinatura: 22/06/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 128

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040019291115

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jetmax Soluções em Impressão Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/11/2016 a 21/11/2017. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 342.544,26

Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 128

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843181610

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 23/06/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 128

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011517971432

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx - médico cirurgião

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 01/03/2016

Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 129

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011517971432

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx - médico cirurgião

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/05/2016. Assinatura: 11/05/2016

Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 129

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843601687

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 21/06/2016 a 07/09/2016 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 129

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843271601

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 23/06/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 129

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843091620

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sterlley do Carmo Marques - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.109,83 mensais Assinatura: 23/06/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 129

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737961560

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - cirurgiã dentista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/11/2015 a 24/05/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir 22/06/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.493,01 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 24/11/2015

Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957741550

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - médico generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 08/07/2015 a 10/11/2015 Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 06/07/2015 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 130

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010759621508

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - técnica de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/04/2016 a 20/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 22/03/2016

Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010341571560

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/03/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 16/03/2015 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011605371593

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 10/11/2015 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843441620

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Matins - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.043,94 mensais Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 131

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011372621576

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/03/2016 a 27/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 131

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011155061424

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/02/2016 a 19/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 19/02/2016

Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 131

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843571672

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.817,88 mensais Assinatura: 21/06/2016 Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 131

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011645831471

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joelma Gonçalves - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/05/2016 a 03/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 03/05/2016

Registro na PGM: 09/11/2016 Livro: 186 Folha: 131

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RETIFICAÇÃO

Retifica a publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, Processo: 04.000702.13.04, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e Contratado(a): Mapfre Seguros Gerais S.A., Registrado na PGM em: 07/11/2016, Livro: 186, Folha: 102, publicado no DOM de 10/11/2016, onde se lê: “Assinatura: 11/09/2016”; leia-se: “Assinatura: 21/09/2016”.

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SUDECAP

Diário Oficial do Município – 12.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 – SC 043/14 – SCO 086/2013 – CC – LOTE II

Processo: 01-166.832/13-64

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA.

Objeto: Prestação de serviços e obras de reforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, na circunscrição da SARMU Nordeste.

Objetivo: Retificar a numeração do Termo Aditivo nº 02, datado de 29/07/2016, publicado no DOM em 08/09/16 e do Termo Aditivo nº 03, datado de 05/09/2016, publicado no DOM em 05/10/16, feitos ao Contrato SC 043/14.

Onde se lê: Termo Aditivo nº 02; Leia-se: Termo Aditivo nº 01. Onde se lê: Termo Aditivo nº 03; Leia-se: Termo Aditivo nº 02. Data de assinatura: 17/10/2016.

Registro na SUDECAP: 08/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 150.

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 – SC 045/14 – SCO 086/2013 – CC

Processo: 01-166.832/13-64

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA.

Objeto: Prestação de serviços e obras de reforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, na circunscrição da SARMU Leste.

Objetivo: Retificar a numeração dos Aditivos nº 02 e 03, publicados em 29/09/16 e 08/09/2016, respectivamente, do Contrato SC 045/14.

Onde se lê: Termo Aditivo nº 02; Leia-se: Termo Aditivo nº 01. Onde se lê: Termo Aditivo nº 03; Leia-se: Termo Aditivo nº 02. Data de assinatura: 25/10/2016.

Registro na SUDECAP: 08/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 150.

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 – SC 046/14 – SCO 086/2013 – CC

Processo: 01-166.832/13-64

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

Objeto: Prestação de serviços e obras de reforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, na circunscrição da SARMU Norte.

Objetivo: Retificar a numeração do Termo Aditivo nº 01, publicado em 05/10/2016 do Contrato SC 046/14. Onde se lê: Termo Aditivo nº 01; Leia-se: Termo Aditivo nº 03.

Data de assinatura: 17/10/2016.

Registro na SUDECAP: 08/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 150.

EXTRATO DA APOSTILA Nº 03 – SC 058/14 – SCO 075/2013 – CC

Processo: 01-149.007/13-04

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA.

Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da SARMU Oeste, exceto próprios da rede municipal de educação e de saúde, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica hidráulica e telefonias, pinturas e acabamentos em geral.

Objetivo: Retificar os números dos aditivos 06 e 07, publicados em 06/10/16 e 08/10/16, respectivamente, do Contrato SC 058/14. Onde se lê: Termo Aditivo nº 06; Leia-se: Termo Aditivo nº 07 e Onde se lê: Termo Aditivo nº 07; Leia-se: Termo Aditivo nº 06.

Data de assinatura: 27/10/2016.

Registro na SUDECAP: 09/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 151.

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PRODABEL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.083.2015.3.2

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: ETZ Informática Ltda

Objeto: Prorrogação de execução do contrato PDB.083.2015.3.2 até 04/02/2017, sem alteração de valor.

Valor: R$114.999,80

Vigência: 22/12/2016 a 04/02/2017 Data de assinatura: 12/09/2016 Processo: Pregão 042/2015

Nº do Processo: 04.001.314/15-02

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.021.2015.5.1

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: ARTE BRILHO MULTISERVIÇOS LTDA

Objeto: Alteração quantitativa em 1,67% do valor contratual inicial, decorrente do acréscimo de 1 (um) faxineiro.

Valor: R$15.339,33.

Data de assinatura: 09/11/2016 Processo: Pregão Eletrônico 001/2015 Nº do Processo: 01.174.779/14-10

Belo Horizonte, 09 de novembro de 2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.031.2016.4.1

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA

Objeto: Cessão de uso do cartão eletrônico TRANSCARD e prestação de serviços de carga e recarga a bordo de vales transportes sob a forma de créditos eletrônicos, destinados ao deslocamento residência/trabalho e trabalho/residência de empregado residente na cidade de Sete Lagoas - MG

Valor: R$1.504,80

Data de assinatura: 09/11/2016 Vigência: 09/11/2016 a 08/11/2017 Processo: Inexigibilidade 005/2016 Nº do Processo: 04.000.736/16-60

Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016

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Diário Oficial do Município – 17.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Ata de Registro de Preços Processo: 040004641662

Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Europaper Comercial Eireli - EPP

Objeto: Aquisição de Material de Escritório, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 924.479,90

Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 132

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011063560874

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Locador(a): Oliveira Pimenta Investimentos Imobiliários Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2016 a 11/11/2017. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 456.000,00

Assinatura: 09/11/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 132

Ata de Registro de Preços Processo: 040004641662

Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Riquel Comercial e Distribuidora de Manufaturados Ltda. EPP

Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 177.217,12

Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 132

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011091841556

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Vilela - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 10/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.838,34 mensais Assinatura: 04/08/2015 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 133

Extrato do Trigésimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406941170

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

Objeto: Altera Cláusula Contratual, atualiza o valor, substitui anexos, altera o valor, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito, a partir de 01/09/2016, até a data de publicação no DOM.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 42.966.882,96

Assinatura: 20/10/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 134

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010406941170

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

Objeto: Altera Cláusulas Contratuais do Contrato registrado às fls. 154 do livro 132 da PGM. Assinatura: 23/09/2016

Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 134

Extrato do Contrato de Repasse Processo: 011122381632

Contratante: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Contratado(a): União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse nº 818536/2015

Objeto: Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e Lazer em Belo Horizonte, aportando o Município o valor de contrapartida de R$ 5.100,00.

Prazo: até 30/01/2018 Valor: R$ 590.100,00

Assinatura: 15/12/2015 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 134

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040008861683

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): BH Farma Comércio Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 52.798,64

Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 135

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040008861683

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 2.359.769,17

Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 135

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011017861131

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2013.

Assinatura: 01/08/2013 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 135

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010361931414

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 23/03/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.905,63 mensais

Assinatura: 25/02/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 135

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040008861683

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vix Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Eireli

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 65.899,92

Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 135

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527631431

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1.

Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014

Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 136

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011561781589

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 136

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359091439

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/02/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.100,06 mensais Assinatura: 20/02/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 136

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231101454

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/02/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 12/02/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 136

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011444081106

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimeire Cláudia Candeias - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/09/2013 a 14/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 14/09/2013 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 136

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358921438

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - médico ortopedista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/02/2015 a 01/08/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 30/10/2014.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.059,03 mensais Assinatura: 01/02/2015 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 137

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358921438

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2015 a 01/02/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 01/08/2015 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 137

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358921438

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 01/02/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 137

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010225151410

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/01/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.754,54 mensais Assinatura: 31/01/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 137

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498841488

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra o HPV.

Prazo: 06/03/2014 a 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 138

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010784281634

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heliana Conceição de Moura - assistente social

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/06/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.209,02 mensais Assinatura: 13/06/2016 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 138

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010529861426

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1.

Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014

Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 138

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011143371342

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 22/04/2013

Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 138

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501951560

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a contar de 20/04/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 08/04/2015 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 138

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010536581492

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - enfermeiro

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/05/2014. Assinatura: 28/05/2014

Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 139

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010865501340

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxx Xxxxx - médica pediatra

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/04/2013. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.548,69 mensais Assinatura: 21/06/2013 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 139

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011689061370

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar em laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/12/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 945,47 mensais Assinatura: 13/12/2013 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 139

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010097871254

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/07/2013 a 22/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 22/07/2013 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 139

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010690621350

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2013 a 02/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 02/08/2013 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 139

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359611459

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/03/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.044,75 mensais Assinatura: 12/03/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 140

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010525381403

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1.

Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014

Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 140

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010122451411

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/01/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.306,28 mensais

Assinatura: 06/01/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 140

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010418851457

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - médico generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/03/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.130,13 mensais Assinatura: 26/03/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 140

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010228771401

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/02/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 12/02/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 140

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011093271340

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/07/2013.

Assinatura: 31/07/2013 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 141

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010545751400

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014.

Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2016

Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 141

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011385101460

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - coletador

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, nos termos do Inquérito da Vigilância de Violências e Acidentes 2014.

Prazo: 26/08/2014 a 11/10/2014 Valor: R$ 1.009,16

Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 141

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011377971400

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - coletadora

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, nos termos do Inquérito da Vigilância de Violências e Acidentes 2014.

Prazo: 26/08/2014 a 11/10/2014 Valor: R$ 1.009,16

Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 141

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010189501224

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilene Aparecida B. Marques Coelho - auxiliar de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2013 a 09/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 09/08/2013 Registro na PGM: 10/11/2016 Livro: 186 Folha: 141

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 17.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

SUDECAP

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PARA DESCARTE DE MATERIAIS INERTES PELO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, COM PRESSUPOSTO EM CONDIÇÕES

Processo: 01-139.363/16-35

PRIMEIRA COMPROMISSÁRIA: ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDA.

SEGUNDA COMPROMISSÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Objetivo: Visando ao cumprimento, pela Primeira Compromissária, da Condicionante nº 5 da Licença Ambiental nº 0672/16 para o empreendimento Aterro de Resíduos Classe A - localizado em terreno situado no Parcelamento vinculado ao empreendimento Residencial Jardins das Palmeiras, limitado ao norte e a leste pela Rua Nossa Senhora do Porto, ao sul pela rua Padre Orlando e a noroeste pelo Parque Jacques Cousteau, Bairro Betânia, Regional Oeste - Processo Administrativo nº 01-057.078/05-83 e visando a atender a necessidade da SUDECAP de obter um local para disposição final de material inerte, classe A, oriundo de obras públicas que fique mais econômico para o Município de Belo Horizonte - MBH, resolvem de comum acordo, firmar o presente Termo de Compromisso.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o compromisso para utilização, por parte da SUDECAP, de área para descarte de materiais inertes com a finalidade de execução de aterro que compõe o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD - parte das condicionantes assumidas pela ALICERCE EMPREENDIMENTOS no processo 01-057.078/05- 83 - utilizando para tanto de materiais inertes oriundos de qualquer das obras a cargo da SUDECAP. O compromisso assumido pela SUDECAP no presente Termo está condicionado à obtenção do menor preço ao erário público para a utilização da área de descarte, conforme análise a ser feita pela Autarquia para cada obra e levando-se em consideração os preços do binário transporte+ disposição final (ficha).

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA PRIMEIRA COMPROMISSÁRIA: Fornecer área

descrita no Certificado de Licenciamento Ambiental nº 0672/16 para descarte de materiais inertes oriundos de obras da SUDECAP, até o volume aproximado de 700.000.000m³. Ofertar à SEGUNDA COMPROMISSÁRIA um desconto de R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos) por caminhão de até 11m³ descartado na área, passando o preço atualmente praticado de R$ 40,00 por caminhão para R$ 27,50 (vinte e sete reais e cinquenta centavos) por caminhão.

Respeitar a legislação ambiental em vigor.

Executar todos os serviços de compactação de aterros de materiais inertes, conforme projetos (cópias em anexos) e normas técnicas vigentes.

Realizar o monitoramento do aterro pelo prazo de 5 anos após a sua execução final, conforme plano de monitoramento constante no processo 01.057.078/05-83 aprovado pela SMMA, e conforme a Condicionante nº 02 da Licença Ambiental nº 0672/16.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA SEGUNDA COMPROMISSÁRIA: Descartar o

material no prazo de 36 meses, a contar da presente data, desde que seja vantajoso ao erário público, conforme análise a ser feita pela SUDECAP para cada obra e levando-se em consideração os preços do binário Transporte mais Disposição final (ficha).

Assumir a responsabilidade, após atendimento integral da Condicionante nº 02 da Licença Ambiental nº 0672/16 pela PRIMEIRA COMPROMISSÁRIA e vencidos os 05 (cinco) anos de responsabilidade desta, pelo monitoramento do aterro, compreendendo limpeza e manutenção de estruturas de drenagem, recomposição da cobertura vegetal (queimadas, focos erosivos, etc.) e outras demandas necessárias.

CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO: O prazo para execução do aterro e consequentemente para o recebimento de materiais inertes, bem como de vigência deste Termo de Compromisso, será de 36 meses, podendo ser prorrogado por vontade das partes.

CLÁUSULA QUINTA: Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte para dirimir eventuais questões relativas ao presente Termo.

Data de assinatura: 31/10/2016.

Registro na SUDECAP: 11/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 151.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

TERMO DE CONVALIDAÇÃO

TERMO DE CONVALIDAÇÃO – DJ 010/2014 – SP 001/2014 CC

Processo: 01-149.007/13-04

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: INVAPE – INSTITUTO VARGAS DE PESQUISAS E SERVIÇOS LTDA.

Pelo presente Termo, com fulcro na competência estabelecida no art. 6º, V, do Decreto Municipal 15.185/2013, ficam convalidados e ratificados os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 16/09/2016, com fundamento na Súmula nº 26 da Controladoria Geral do Município, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do termo Aditivo nº 05 ao Contrato DJ 010/2014, devendo ser providenciada a sua publicação no Diário Oficial do município - DOM, em cumprimento aos dispositivos legais, tendo em vista a ausência de lesão ao

interesse público e, ainda, a inexistência de prejuízos a terceiros na execução do presente ato. Data de assinatura: 14/10/2016.

Registro na SUDECAP: 11/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 151.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

BHTRANS

Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 2140/12.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Verdi Design Ltda.

Objeto: Formalizar o encerramento do Contrato n° 2140/12, a partir de 09/11/2016, devido a conclusão dos trabalhos.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 18.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010769471479

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): A.P. Braga Engenharia e Comércio Ltda. - SC -100/14

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 18/10/2016, com término em 30/05/2017. Prazo: 225 dias

Valor: inalterado Assinatura: 05/10/2016

Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 142

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011040641193

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CCM - Construtora Centro Minas Ltda. - SC-233/11

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 23/10/2016, com término em 22/10/2017. Prazo: 365 dias

Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2016

Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 142

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411691136

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC - 119/11

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 25/09/2016, com término em 19/09/2017, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 25/09/2016, até a data da publicação de seu extrato no DOM.

Prazo: 360 dias Valor: inalterado

Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 142

Extrato do Acordo de Cooperação Processo: 010698391567

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo e GASMIG - Companhia de Gás de Minas Gerais

Objeto: Compartilhamento de informações, imagens e dados, para que haja integração plena dos partícipes, a fim de obter melhores resultados nos serviços prestados na Sala de Controle Integrado (SCI) do Centro de Operações de Belo Horizonte - COP-BH.

Prazo: 24 meses Assinatura: 26/10/2016

Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 142

Ato de Convalidação Processo: 010698391567

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo e GASMIG - Companhia de Gás de Minas Gerais

Objeto: Convalida e ratifica todos os atos praticados no período de 27/04/2015 até o início da vigência do Termo de Cooperação.

Assinatura: 26/10/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 142

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011586801362

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/01/2014 a 27/07/2014, bem como altera categoria e remuneração.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 27/01/2014

Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 143

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011586801362

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/07/2014 a 27/01/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 17/07/2014 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 143

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011586801362

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 17/12/2014 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 143

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011586801362

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 17/12/2015 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 143

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010502571435

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Orbis Ltda. - SC - 104/14

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 25/09/2016, com término em 23/03/2018, estabelece gestor do Contrato, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito, a partir de 25/09/2016 até a publicação no DOM.

Prazo: 545 dias Valor: inalterado

Assinatura: 29/09/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 143

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527291401

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx x Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1.

Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014

Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 144

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010062211126

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - bióloga

Objeto: Prorroga o Contrato, de acordo com o parecer da PGM emitido nos autos do processo nº 01.121438.10.27.

Prazo: 13/01/2014 a 19/05/2014 Valor: inalterado

Assinatura: 10/01/2014 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 144

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010528251497

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1.

Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014

Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 144

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 011216491628

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Adotante: MRV Engenharia e Participações S/A

Objeto: Manutenção do Canteiro Central da Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, trecho entre Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, X. Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxx e Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, X. Xxxxxxx, onde foi implantado o "Corredor Ecológico", com uma extensão de 750 metros linear, conforme Plano de Trabalho, Anexo I.

Prazo: 24 meses Assinatura: 19/10/2016

Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 144

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010470121430

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 29/02/2016

Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 144

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010484991601

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.786,60 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010690031634

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 30/05/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010526911422

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1.

Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014

Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010537421405

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxxx dos Reis - enfermeiro

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014.

Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014

Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011036241615

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 14/07/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497771559

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/04/2015 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 146

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011385201414

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - xxxxxxxxxx

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, nos termos do Inquérito da Vigilância de Violências e Acidentes 2014.

Prazo: 26/08/2014 a 11/10/2014 Valor: R$ 1.009,16

Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 146

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010326651621

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/09/2016 a 20/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 15/09/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 146

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728351584

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 19/05/2015 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 146

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010728351584

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 21/06/2015

Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 146

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011714901402

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 06/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 05/11/2014 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 147

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497291506

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 09/04/2015 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 147

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011136781328

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxx - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.306,28 mensais Assinatura: 22/08/2013 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 147

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010969761268

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rúbia Neres dos Santos - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/11/2012. Assinatura: 17/09/2013

Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 147

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011028121347

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxx - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 22/05/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 21/05/2013

Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 147

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010430551662

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bernardo Couto Ferreira - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 148

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010016361609

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/05/2016 a 26/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016

Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 148

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010847451671

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - médico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.086,60 mensais Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 148

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010325451670

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos Correia Lima - médico generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/09/2016 a 16/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 19/08/2016

Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 148

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010308851657

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Walkiria Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/09/2016 a 13/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 13/09/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 148

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010585661534

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/06/2015.

Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 149

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010243351671

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - farmacêutica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2016 a 01/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 149

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010356921600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - cirurgião dentista

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/09/2016. Assinatura: 15/09/2016

Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 149

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010205941688

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália Lourenço do Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2016 a 28/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 30/08/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 149

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360611645

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/09/2016 a 27/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 14/09/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 149

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010088141613

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heloisa Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/12/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.683,00 mensais Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 150

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010169641500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - nutricionista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/02/2016 a 10/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 11/02/2016

Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 150

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010169641500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - nutricionista

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/04/2016. Assinatura: 19/08/2016

Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 150

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010724471666

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 15/04/2016 a 13/08/2016

Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 150

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011605281500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/11/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 09/11/2015 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 150

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590631559

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/04/2016 a 02/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 02/04/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 151

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010650991661

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 151

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010629241667

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, partir de 29/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 16/05/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 151

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010605131691

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 10/05/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 151

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010997911600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 25/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 22/07/2016 Registro na PGM: 11/11/2016 Livro: 186 Folha: 151

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FPM

Diário Oficial do Município – 18.11.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO

Processo Administrativo: 01.159047.15.17 Permitente: Fundação de Parques Municipais - FPM Permissionária: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorrogação da permissão, a título precário, para a prestação de serviço de vendedor ambulante de caldo de cana (lote 06) no Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado, por mais 12 (doze) meses, de 17/11/16 a 16/11/17.

Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 204,03 Assinatura em: 09/11/2016

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Diário Oficial do Município – 01.11.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

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