Diário Oficial do Município – 01.12.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040013471472

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Telemática Sistemas Inteligentes Ltda.

Objeto: Prorroga a vigência contratual a partir de 18/09/2016, suprimi 0,11% do valor global em função de redução de 1800 unidades no quantitativo de serviços de cadastramento de dados dos agentes públicos, altera prazo para faturamento e as diretrizes e prazos de execução, prorrogando a garantia contratual por meio de seguro-garantia no valor de R$ 415.088,34, bem como convalida e ratifica toda relação contratual ocorrida entre 18/09/2016 e a data de assinatura do instrumento. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 8.301.766,82

Assinatura: 29/11/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 60

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

PRODABEL

Diário Oficial do Município – 01.12.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

EXTRATO DE CONTRATO Contrato PDB.040.2016.5.3

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: CONDAX TELEMÁTICA LTDA.

Objeto: Prestação serviço manutenção Rádios Ponto a ponto, ponto multiponto e CPE Valor: R$50.764,00

Data de assinatura: 24/11/2016

Data da vigência: 24/11/2016 a 23/11/2017 Processo: Pregão 012/2016

Nº do Processo: 04.000.263.16-00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TA PDB.073.2012.5.3

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: UNITECH-RIO COM. E SERV. LTDA

Objeto: Renovação do contrato sem reajuste Valor: R$38.400,00

Data de assinatura: 24/11/2016

Data da vigência: 13/12/2016 a 12/12/2017 Processo: Pregão 041/2012

Nº do Processo: 04.001.143.12-60

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 02.12.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040017931559

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Acácia Comércio de Medicamentos Ltda.

Objeto: Retifica o endereço da empresa contratada no Contrato. Assinatura: 18/11/2016

Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 31

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010607691554

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial

Contratado(a): Perspectiva Assessoria de Recursos Humanos Ltda.

Objeto: Retifica a Cláusula Primeira; do item 1 e dos subitens 3.5, 4.3 e 4.5 do Anexo I, todos constantes no contrato original.

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 23/11/2016

Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 31

Extrato do Protocolo de Cooperação Processo: 010939281632

Partes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e Universidade Federal de Minas Gerais / Faculdade de Odontologia

Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter ambulatorial, consultas odontológicas de atenção primária e especializada, apoio diagnóstico e terapêutico aos usuários do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes de Belo Horizonte.

Prazo: 60 meses

Valor: R$ 300.291,65

Assinatura: 23/11/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 31

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010775141396

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxxx S.A. - SC - 084/13

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 28/02/2018. Prazo: 545 dias

Valor: inalterado Assinatura: 28/10/2016

Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 32

Ato de Convalidação Processo: 010775141396

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxxx S.A. - SC - 084/2013

Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 02/09/2016, até a assinatura do Termo Aditivo ao Contrato.

Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 32

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010456121606

Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania Proponente: Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Objeto: Retifica a redação da alínea 'n' do inciso II da Cláusula Sexta do Termo de Cooperação Técnica originário.

Assinatura: 21/11/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 32

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040000601623

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): C.B.S. Médico Científica S/A

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de frascos em polietileno, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 132.000,00

Assinatura: 22/11/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 33

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040000601623

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distribuidora Medivita Eireli - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de sonda nasoentérica, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 17.484,00

Assinatura: 22/11/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 33

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011112021650

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 13/07/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 33

Extrato do Contrato Processo: 011530051554

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania Contratado(a): Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD

Objeto: Realização de um diagnóstico sobre o envelhecimento da população do Município de Belo Horizonte, nos termos do Termo de Referência, prestando garantia através de depósito bancário no valor de R$ 6.188,00.

Prazo: 9 meses, a partir da publicação Valor: R$ 123.760,00

Assinatura: 24/11/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 33

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010564681625

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 34

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010564681625

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2016

Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 34

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010587701681

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 34

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010587701681

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 25/06/2015

Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 34

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010587761668

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 34

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010767371698

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 14/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 35

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010860801621

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kenia Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 27/06/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 35

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010404691649

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Pasa Morgen - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 35

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010402501621

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regiane Xxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 07/03/2016 a 01/08/2016

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 35

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010533051654

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 29/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 27/04/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 35

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204901605

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - fisioterapeuta

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 03/08/2016 s 06/01/2017 Valor: R$ 2.343,94 mensais Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 36

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010748971693

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - médico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.809,77 mensais Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 36

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010186581545

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - cirurgiã dentista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/08/2015 a 29/02/2016, conforme SCD 9149 do dia 28/10/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 29/08/2015 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 36

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010186581545

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - cirurgiã dentista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016, bem como altera a lotação e remuneração, a partir 20/08/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.193,01 mensais Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 36

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011321731641

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx de Mendonça - farmacêutico bioquímico de análises clínicas

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.193,94 mensais Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 36

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010765811690

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 13/06/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.194,30 mensais Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 37

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747281626

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 06/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 03/06/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 37

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010793561660

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 13/06/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 37

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010751741601

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - médico cardiologista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.760,50 mensais Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 37

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010793391641

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - médico generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 15/06/2016 a 11/07/2016. Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 13/06/2016

Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 37

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010334051646

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx - enfermeiro

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 38

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010289091508

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/02/2016. Assinatura: 07/07/2016

Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 38

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010463681573

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - médica generalista

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/01/2016. Assinatura: 07/07/2016

Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 38

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011837181505

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - fisioterapeuta

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/12/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 21/12/2015 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 38

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010560281622

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 29/04/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 38

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448291654

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 07/04/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 39

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011041601691

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxx - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.838,34 mensais Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 39

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017461621

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - médico generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 27/07/2016

Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 39

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011189251625

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 25/08/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 39

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010895631641

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regiane Xxxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 39

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010229671664

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2016 a 31/12/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2016

Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 40

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011276311685

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 22/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 17/08/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 40

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010237071689

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/07/2016 a 22/01/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 22/07/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 40

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011319181664

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 40

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011275601639

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx de Carvalho - técnica de laboratório

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.164,59 mensais Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 28/11/2016 Livro: 187 Folha: 40

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

RETIFICAÇÃO

Retifica a publicação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços, Processo: 01.112336.15.80, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e Contratado: Ivonete do Nascimento - agente de combate a endemias I, Registrado na PGM em: 04/05/2016, Livro: 179, Folha: 92, publicado no DOM de 07/05/2016, onde se lê: “Processo: 01.112336.15.80”; leia-se: “Processo: 01.123361.15.80”.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010978001610

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): CGP Solutions Ltda. - EPP

Objeto: Serviços gráficos em off-set para confecção de 26.000 gabaritos exclusivamente destinados ao processo de Avaliação de Desempenho dos servidores das Carreiras da Educação

e da Saúde da PBH, relativos ao interstício de 2016, seguidos de impressão a laser dos dados variáveis e da leitura ótica com fornecimento de relatórios do resultado apurado, conforme Anexo I, prestando garantia no valor de R$ 1.480,70.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 29.614,00

Assinatura: 22/11/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 41

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011278360969

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro

Locador(a): Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2016 a 05/11/2017. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 62.136,00

Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 41

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010416201501

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - médico

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/08/2015. Assinatura: 01/08/2015

Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 42

Extrato do Termo de Patrocínio Processo: 011486791608

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo e Associação Mineira de Municípios - AMM

Objeto: Concessão de patrocínio para realização do "VI Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos", que ocorrerá nos dias 9 e 10 de novembro de 2016, em Belo Horizonte/MG.

Prazo: 60 dias

Valor: R$ 30.000,00

Assinatura: 08/11/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 42

Extrato do Contrato de Permissão Especial de Uso Processo: 011237231650

Permissionário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT / Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais

Objeto: Permissão de uso para ocupações transversais e longitudinal da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-262/MG, com exclusiva finalidade da sua utilização para instalação de cabo ótico e de postes de câmeras de segurança, visando atendimento ao Município de Belo Horizonte/MG, de acordo com o projeto previsto na Cláusula Sexta.

Prazo: 5 anos

Valor: R$ 319,60 anuais Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 29/11/2016

Livro: 187 Folha: 42

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010702701456

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, iniciando-se a partir de 28/11/2016, mantém a redução quantitativa acordada no Segundo Termo Aditivo, bem como presta garantia no valor de R$ 31.700,00.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 634.800,00

Assinatura: 25/11/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 42

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010533371640

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 27/04/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 43

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011302301602

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/09/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 06/09/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 43

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740491501

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Rezende - cirurgião dentista / protesista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/11/2015 a 18/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 18/11/2015 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 43

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740491501

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 43

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011319211679

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - médico ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 6.256,26 mensais Assinatura: 26/09/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 43

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747141611

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 07/06/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 44

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011084611559

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxx Após - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 10/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 04/08/2015 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 44

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548421582

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 23/10/2015 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 44

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010751441640

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 44

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010525131636

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thatianne Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 18/04/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 44

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011734231577

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/12/2015 a 14/06/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/02/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 + R$ 1.100,00 mensais Assinatura: 14/12/2015

Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 45

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011737831532

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/06/2016 a 02/12/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 45

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011340191541

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/11/2015. Assinatura: 01/06/2016

Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 45

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011832671580

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Naback - médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/02/2016. Assinatura: 06/06/2016

Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 45

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011089451525

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médico

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 29/02/2016. Assinatura: 01/06/2016

Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 45

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010439021526

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/08/2015 a 26/02/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 26/08/2015 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 46

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010439021526

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 26/02/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 46

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010439021526

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 26/08/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 46

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233611580

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivonete do Nascimento - agente de combate a endemias I

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/02/2016 a 20/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 20/02/2016

Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 46

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233611580

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivonete do Nascimento - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/08/2016 a 20/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 20/08/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 46

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011272651619

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 15/09/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 47

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184461577

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Franca - enfermeiro

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/06/2016 a 22/12/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 17/06/2016

Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 47

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011272231679

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 14/09/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 47

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011370171522

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médico cirurgião

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/02/2016 a 01/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 01/02/2016

Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 47

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011252141607

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 30/08/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 47

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011409311451

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - xxxxxxxxx

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, nos termos do Inquérito da Vigilância de Violências e Acidentes 2014.

Prazo: 26/08/2014 a 11/10/2014 Valor: R$ 1.009,16

Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 48

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010848331636

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliana dos Anjos - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 16/06/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 48

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010897671691

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 27/06/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 48

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011272151640

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 14/09/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 48

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011254991659

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 30/08/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 48

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972791512

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - médica cirurgiã

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/06/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 49

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011381461420

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - xxxxxxxxx

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, nos termos do Inquérito da Vigilância de Violências e Acidentes 2014.

Prazo: 26/08/2014 a 11/10/2014 Valor: R$ 1.110,08 mensais Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 49

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501651508

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 16/04/2015 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 49

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011495751559

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/05/2016 a 02/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 02/05/2016

Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 49

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010512521619

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx - fisioterapeuta

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.934,94 mensais Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 49

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010899561664

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx - médico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 50

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010847811635

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx das Graças Xxxxxxx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 13/06/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 50

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010352921622

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Junior - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 50

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010934501588

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2015 a 11/05/2016, bem como altera jornada e remuneração.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.086,60 mensais Assinatura: 11/11/2015 Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 50

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010934501588

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - médico clínico

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/05/2016. Assinatura: 15/06/2016

Registro na PGM: 29/11/2016 Livro: 187 Folha: 50

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FPM

Diário Oficial do Município – 02.12.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO

Processo Administrativo: 01.157628.15.79 Permitente: Fundação de Parques Municipais - FPM Permissionária: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Prorrogação da permissão, a título precário, para a prestação de serviço de vendedor ambulante de água, sucos e refrigerantes (lote 10) no Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado, por mais 12(doze) meses, de 26/11/16 a 25/11/17.

Prazo: 12(doze) meses Valor: R$204,03 Assinatura em: 25/11/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 60

Data de Registro: 25/11/2016

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SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – AJ 16/2015 – SMOBI 003/2015 TP

Processo nº: 01-004.691/15-42

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: GPO MERCANTIL E ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Serviços de manutenção, conservação e limpeza da Praça Xxxx Xxxxxx e entorno, sob jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul - SARMU-CS.

Objetivo: Renovar o prazo contratual por mais 365 dias (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término para o dia 27/09/2017.

Fica consignado o valor do contrato para o novo prazo que se inicia o montante de R$ 390.021,64 (trezentos e noventa mil e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos).

Fica incluída ao contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0002.18.541.233.2.811.0002, natureza da despesa 339039-28, fonte de recursos 03.00 - SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP.

Data de assinatura: 27/09/2016.

Registro na SUDECAP: 29/11/2016 – Livro: 01 – Folha: 154.

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HOB

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-34/2016 Pregão Eletrônico 099/2016

Objeto: Contratação de serviços de recarga de extintores, substituição de peças e realização de testes hidrostáticos referentes a extintores de incêndio.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BRASIL EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. - ME

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total global estimativo do contrato: R$ 8.437,41 (Oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta um centavos), incluso o valor total estimativo para troca de peças conforme informado no Parágrafo Primeiro da Clausula Décima Primeira deste instrumento, incluindo ainda todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.128.030.2176/001/339039-29, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e 2301.0086.10.128.030.2176/001/339030-37, FONTE SOF: 03-06, FONTE

SICOM: 1-84., sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 8.437,41 (Oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta um centavos).

Belo Horizonte, 16/11/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo de Compras n.º 02-61/2015 PREGÃO ELETRÔNICO n.º 147/2015

Objeto: Permissão remunerada de uso à ocupação de espaços dentro do Hospital Odilon Behrens, para instalação de máquinas automáticas para fornecimento de bebidas quentes e frias e petiscos. Permitente: Hospital Metropolitano Odilon Behrens.

Permissionário: M BRASIL MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.-ME.

Prazo de vigência do contrato: prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 17/11/2016 a 16/11/2017.

Do Percentual Aplicado: O percentual a ser aplicado sobre as vendas realizadas mensalmente nas máquinas, a ser repassado ao Hospital Metropolitano Odilon Behrens passará para 25% (vinte e cinco por cento).

Data de assinatura: 17/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-53/2016 Pregão Eletrônico 159/2016

Objeto: Aquisição de papel apergaminhado.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratado: PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 191.540,00 (Cento e Noventa e Um Mil Quinhentos e Quarenta Reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-08, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-12, Fonte SOF: 03-50 Fonte SICOM: 1-23;

2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-08,	Fonte	SOF:	03-06,	Fonte	SICOM:	1-84;
2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-08,	Fonte	SOF:	03-06,	Fonte	SICOM:	1-84;

2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-12, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo

reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 191.540,00 (Cento e Noventa e Um Mil Quinhentos e Quarenta Reais).

Belo Horizonte, 22/11/2016

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO

Processo de Compras 02-86/2012

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CIA. BRASILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Contrato de prestação de serviço para manutenção adaptativa, corretiva, preventiva, evolutiva e suporte técnico operacional do sistema folha de pagamento, denominado MIX.

Do acréscimo quantitativo: O valor do contrato fica acrescido em R$23.375,00 (vinte e três mil, trezentos e setenta e cinco reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-35, Fonte SOF: 03-06,

Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total de R$23.375,00 (vinte e três mil, trezentos e setenta e cinco reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).

Belo Horizonte, 23/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-56/2016 Pregão Eletrônico 167/2016

Objeto: EXECUÇÃO DE REDE DE DESCARGA DE FUNDO PARA CALDEIRA ATEC. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: TERMIL TERMO INSTALAÇÕES LTDA. - EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 18.400,00 (Dezoito Mil e Quatrocentos Reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-28, FONTE SOF: 03-06,

FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 18.400,00 (Dezoito Mil e Quatrocentos Reais).

Belo Horizonte, 25/11/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 03-53/2015 Pregão Eletrônico 169/2015

Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados aos procedimentos de arteriografia e angioplastia da cirurgia vascular e arteriografia da neurocirurgia, em regime de consignação.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.

Prazo de execução: prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 26/11/2016 a 23/02/2017.

Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$22.262,96 (Vinte e Dois Mil Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 24,74% (vinte e quatro vírgula setenta e quatro por cento).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001 NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-

84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$22.262,96 (Vinte e Dois Mil Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos)

Data de assinatura: 25/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-114/2016 Pregão Eletrônico 080/2016

Objeto: Aquisição de materiais para neurocirurgia em regime de consignação, instrumentais e equipamentos em regime de comodato para atender uma demanda de 12 meses.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: XXXXXX XXXXXX REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ME

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 315.839,76 (Trezentos e Quinze Mil Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 315.839,76 (Trezentos e Quinze Mil Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos)

Belo Horizonte, 28/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

Processo n.º 03-114/2015 Pregão Eletrônico: 080/2016

Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Comodatário: XXXXXX XXXXXX REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ME

Vigência: 12 (doze) meses Objeto:

• Um perfurador;

• Um craniótomo;

• Instrumentais contidos na relação anexa. Belo Horizonte, 28/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-57/2014 Tomada de Preços 14/0002

Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: MABEF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$5.284,18 (Cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos centavos).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/449052-03, FONTE SOF: 03-50, FONTE

SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$5.284,18 (Cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos).

Belo Horizonte, 24/11/2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo de compras n.º 02-96/2012 Pregão eletrônico nº 081/2013

Objeto: contrato de prestação de serviço de manutenções preventivas e corretivas nas subestações e grupos geradores do HOB, UNSA E NCA.

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratada: MPSTE – Manutenção e Prestação de Serviços Eletrônicos Ltda.

Prazo de vigência: prorrogação por mais 12 (doze) meses, de 26/11/2016 a 25/11/2017. Data de assinatura: 25/11/2016

Essa publicação encontra-se disponível no link:

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BHTRANS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2365/15.

Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Construtora Alvarenga Santos Ltda.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Vigência: 16/09/2016 a 15/09/2017.

Valor: R$ 4.340.472,71.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 03.12.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Distrato Processo: 010238511534

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Objeto: Distrata o Contrato, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea "b", a partir de 01/02/2016.

Assinatura: 17/06/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 51

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010238511534

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 51

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011160561596

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 51

Extrato do Termo de Distrato Processo: 011160561596

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Objeto: Distrata o Contrato, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea "b", a partir de 20/06/2016.

Assinatura: 28/07/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 51

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011160561596

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 51

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011154361521

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxx Xxxxx xx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 52

Extrato do Termo de Distrato Processo: 011154361521

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxx Xxxxx xx Xxxxxx

Objeto: Distrata o Contrato, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea "b", a partir de 11/06/2016.

Assinatura: 11/07/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 52

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011154361521

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxx Xxxxx xx Xxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 52

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391131572

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/01/2016 a 27/07/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 27/01/2016

Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 52

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391131572

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 27/07/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 52

Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 011981051168

Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - nº 0351045-42/2011

Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso, de 27/10/2011.

Prazo: até 13/10/2017 Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2016

Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 53

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011396101289

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/10/2016 a 24/10/2017, reajusta o valor mensal do aluguel, pelo IGPM, índice 11,50%.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 38.307,00

Assinatura: 24/10/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 53

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040017761530

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): VNO Ortopedia Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de materiais médico hospitalar e enfermagem - talas ortopédicas, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 75.725,00

Assinatura: 25/11/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 53

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010491381520

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/04/2016 a 21/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 54

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010241261500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 54

Extrato do Termo de Distrato Processo: 010241261500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Distrata o Contrato, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea "b", a partir de 13/06/2016.

Assinatura: 09/07/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 54

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010241261500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 54

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196621558

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2016 a 12/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 12/01/2016

Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 54

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011578321535

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daise da Glória de Xxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/05/2016 a 04/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 04/05/2016

Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 55

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011342041563

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/01/2016.

Assinatura: 07/07/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 55

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010252191525

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 02/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 55

Extrato do Termo de Distrato Processo: 010252191525

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Distrata o Contrato, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea "b", a partir de 16/06/2016.

Assinatura: 08/07/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 55

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010252191525

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 55

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011681911544

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/05/2016 a 25/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 55

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225871527

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/02/2016 a 13/08/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 13/02/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 56

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225871527

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 13/08/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 56

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747211687

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - técnico de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.020,44 mensais Assinatura: 06/06/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 56

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010463461530

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxx - técnica de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 07/04/2016

Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 56

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011854261562

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/06/2016 a 27/12/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 27/06/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 57

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011160981536

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 04/05/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 57

Extrato do Termo de Distrato Processo: 011160981536

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx

Objeto: Distrata o Contrato, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea "b", a partir de 02/05/2016.

Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 57

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011160981536

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 57

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010670241633

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 57

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011096921298

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 27/07/2016

Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 58

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010726981505

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/05/2015 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 58

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010726981505

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/06/2015. Assinatura: 29/06/2015

Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 58

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010866671398

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Conceição Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/11/2013.

Assinatura: 02/11/2013 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 58

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196671571

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxx Xxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2016 a 14/07/2016 Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 14/01/2016

Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 58

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011159821571

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alexduber Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 02/05/2016 Registro na PGM: 30/11/2016

Livro: 187 Folha: 59

Extrato do Termo de Distrato Processo: 011159821571

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alexduber Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Distrata o Contrato, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea "b", a partir de 06/04/2016.

Assinatura: 27/06/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 59

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011159821571

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alexduber Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 59

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011463751120

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx - técnico de laboratório

Objeto: Altera plantão e remuneração, a partir de 01/10/2013. Prazo: inalterado

Valor: R$ 2.123,85 mensais Assinatura: 04/10/2013 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 59

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010999581616

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Instituto Xxxxxx Xxxxxxx S/A

Objeto: Complementa o cabeçalho do Contrato e do seu Primeiro Termo Aditivo para a inclusão do nº do Processo Administrativo do Pregão Eletrônico que originou o Contrato; onde se lê: "Processo Administrativo nº 01.099.958/16-16; leia-se: "Processo Administrativo nº 01.099.958/16- 16 (Decorrente do Pregão Eletrônico nº2015/121 - PA nº 01.175.876/15-92).

Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 59

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 011847581204

Contratante: União / Ministério do Esporte - ME / Caixa Econômica Federal

Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0387526-21/2012

Objeto: Altera "os dados do Término de Vigência Contratual do item Prazos" do Contrato de Repasse de 06/11/2012.

Prazo: até 30/10/2017 Valor: inalterado Assinatura: 27/09/2016

Registro na PGM: 30/11/2016

Livro: 187 Folha: 60

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722481478

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2016 a 31/10/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 05/12/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 30/04/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 60

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010793031432

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/06/2016 a 15/12/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 15/06/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 60

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010235911604

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): TEG Saúde Ltda.

Objeto: Complementa o cabeçalho do Contrato e do seu Primeiro Termo Aditivo, para inclusão do nº do Processo Administrativo do Pregão Eletrônico que originou o Contrato onde se lê: "Processo Administrativo nº 01.023.591/16-04; leia-se: "Processo Administrativo nº 01.023.591/16-04 (Decorrente do Pregão Eletrônico nº2015/121 - PA nº 01.175.876/15-92).

Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 30/11/2016 Livro: 187 Folha: 60

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011626991566

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo

Contratado(a): Sociedade Mineira de Cultura com interveniência da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 08/11/2016, bem como altera o cronograma e os produtos a entrega dos produtos.

Prazo: 45 dias Valor: inalterado

Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 74

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Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011490071304

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 059/2014, firmado entre a Cedente e a empresa Construtora Torquete Gonçalves Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases.

Prazo: a partir de 14/01/2016

Valor: conforme Cláusula Quarta - valor cedido Assinatura: 14/01/2016

Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 80

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011490071304

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 060/2014, firmado entre a Cedente e a empresa Construtora Torquete Gonçalves Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases.

Prazo: a partir de 14/01/2016

Valor: conforme Cláusula Quarta - valor cedido Assinatura: 14/01/2016

Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 80

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SUDECAP

Diário Oficial do Município – 03.12.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO AO CONTRATO SC 044/2014 – XXX 000/0000 XXXX XX – CC

Processo: 01-166.832/13-64

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA.

Termo de Convalidação relativo ao contrato SC 044/2014, cujo objeto é a prestação dos serviços e obras de reforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, na circunscrição da SARMU Noroeste, celebrado entre o Município de Belo Horizonte por meio da SUDECAP e Construtora Torquete Gonçalves Ltda.

Pelo presente Termo, com fulcro na competência estabelecida no art. 6º, V, do Decreto Municipal 15.185/2013, de 4/4/2013, ficam convalidados e ratificados os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 04/07/2016, com fundamento na Súmula nº 26 da Controladoria Geral do Município, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Contrato em epígrafe, devendo ser providenciada a sua publicação no Diário Oficial do município - DOM, em cumprimento aos dispositivos legais, tendo em vista a ausência de lesão ao interesse público e, ainda, a inexistência de prejuízos a terceiros na execução do presente ato.

Data de assinatura: 18/11/2016.

Registro na SUDECAP: 01/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 154.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 - CONTRATO SC 044/2014 – XXX 000/0000 XXXX XX – CC

Processo: 01-166.832/13-64

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA.

Objeto: prestação dos serviços e obras de reforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, na circunscrição da SARMU Noroeste.

Objetivo: Renovar o prazo inicialmente pactuado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com data de término em 05/06/2017.

O valor do contrato para o prazo que se inicia é de R$ 966.278,12 (novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e doze centavos).

Fica retificada a numeração do termo Aditivo nº 02, datado de 29/07/2016, publicado no DOM em 08/09/2016, registrado na Superintendência de Desenvolvimento da Capital em 05/09/2016. Livro: 08, Folha nº 134, passando de Termo Aditivo nº 02 para Termo Aditivo nº 01.

Ficam convalidados e ratificados para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 06 de junho de 2016, desde que relacionados com o objeto e demais cláusulas do presente instrumento, até a data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município.

Fica incluída ao contrato SC 044/2014 a classificação orçamentária nº 2702.0005.12.361.233.1.211.0003- natureza da despesa 449051-18 fonte de recursos 04.00 - SICOM 101, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital.

Data de assinatura: 18 de novembro de 2016.

Registro na SUDECAP: 01/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 154.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 - CONTRATO SC 117/2014 – XXX 000/0000 XXXX XX – CC

Processo: 01-056.072/14-52

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: CONSÓRCIO EMPROL – JVF - JASA

Objeto: Execução dos serviços e obras de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros do Município de Belo Horizonte, no âmbito das Secretarias de Administração Regionais Municipais Nordeste, Noroeste e Leste.

Objetivo: Readequar a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo de quantitativos e inclusão de item, bem como acréscimo no valor de R$ 4.632.492,47 (quatro milhões, seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), correspondente a um aumento de 23,83% do valor originalmente contratado.

Fica incluída ao contrato SC 117/14, a classificação orçamentária nº 2702.0003.15.451.233.1.208.0002.449051-09 - Fonte de Recursos 04.00 e SICOM 100 da

Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 29/11/2016.

Registro na SUDECAP: 01/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 155.

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PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.041.2016.5.1

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: C3 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

Objeto: Fornecimento de Leite Pasteurizado tipo C Padronizado, envasado em sacos de plástico, por um período de 12 (doze) meses

Valor: R$40.260,00

Data de assinatura: 21/11/2016 Vigência: 21/11/2016 a 20/11/2017 Processo: Pregão eletrônico 022/2016 Nº do Processo: 04.000.848/16-94

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SLU

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1474/034/2012. Processo nº 01.125.447/12-21.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: UNIMED BH – Cooperativa de Trabalho Médico

Objeto: Fica reajustado, retroativamente a 01/08/2016, em 8,93% (oito vírgula noventa e três por cento) o valor contratual, correspondente à importância de R$180.524,13 (cento e oitenta mil quinhentos e vinte e quatro reais e treze centavos).

Data de assinatura: 27/10/2016.

Extrato do Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DP.JUR nº 319/026/98. Processo n.º 01.063002.05.04.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Séculus Empreendimentos e Participações S/A.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual previsto na Cláusula Segunda, item I, do contrato original em epígrafe, retroativamente à 01/11/2016 até a data de 31/01/2017.

Valor total: R$549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais). Data de assinatura: 28/11/2016.

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Diário Oficial do Município – 06.12.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497321510

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 16/04/2015 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 61

Extrato do Contrato Processo: 011833861226

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Associação Beneficente Paulo de Tarso / Hospital Paulo de Tarso

Objeto: Manter a oferta e prestação de serviços de saúde, promovendo a expansão e qualificação da assistência em regime hospitalar, ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter eletivo e de urgência/emergência, visando ainda garantir a integralidade da atenção à saúde aos

usuários do SMSA/SUS - BH, bem como convalida a partir de 15/05/2012 a relação jurídica havida entre as partes.

Prazo: 24 meses

Valor: R$ 9.939.441,36

Assinatura: 29/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 61

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010771701621

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cintia Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Jesus - técnica de laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 61

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040003021660

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Extintores Minas Gerais Ltda. EPP

Objeto: Serviços com manutenção em extintores de incêndio, realização de testes hidrostáticos em extintores de incêndio e fornecimento de peças através de reserva orçamentária, conforme discriminado no Anexo do Contrato, bem como, no Edital e seus Anexos e na Proposta Vencedora do Pregão Eletrônico nº 054/2016.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 111.999,84

Assinatura: 29/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 61

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040015461580

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): RMV Eventos e Serviços Ltda. - ME

Objeto: Serviços de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura para realização de eventos, conforme discriminado no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 107.780,00

Assinatura: 29/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 61

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040007761502

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Analítica Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de sistema reagente para análise qualitativa, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 24.999,90

Assinatura: 28/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 62

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040008861500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): BMD - Comércio de Produtos Médicos Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de uso médico

- hospitalar e enfermagem - curativo, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 328.900,00

Assinatura: 28/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 62

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040017971429

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): CMG Diagnóstica Ltda.

Objeto: Retifica o endereço da empresa no Contrato, onde se lê: "Rua Aquidaban, nº 385 - Bairro Padre Eustáquio - Belo Horizonte/MG", leia-se: "Rua Aquidaban, nº 426 - Bairro Padre Eustáquio - Belo Horizonte/MG".

Assinatura: 24/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 62

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006101622

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx X. Iglesias Comercial - ME

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de filtro bacteriológico, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 24.948,00

Assinatura: 28/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 62

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010606271640

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha

Contratado(a): Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. EPP

Objeto: Manutenção e limpeza das piscinas do CERSAM-P, CERSAM-AD e Centro de Convivência Pampulha, conforme anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 20.200,00

Assinatura: 23/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 63

Extrato do Termo de Ressarcimento

Processo: 011532871699

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - SC - 086/2014

Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN.

Prazo: inalterado Valor: R$ 236.586,61

Assinatura: 24/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 63

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040010511244

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Didática Editora do Brasil Ltda. - ME

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/10/2016 a 22/10/2017. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 3.199.999,20

Assinatura: 25/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 63

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040017241536

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Esquimó Service Ltda. ME

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento limitado de peças em aparelhos de ar condicionado das unidades da SMSA, conforme Anexo do Contrato, Edital e seus Anexos e Proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 49/2016.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 114.999,00

Assinatura: 28/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 63

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Caução de Numerário e Penhor de Conta Bancária

Processo: 040012521034

Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Concessionário(a): Novo Metropolitano S/A

Objeto: Adéqua o Contrato às alterações procedidas pelo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, referindo-se exclusivamente à garantia prevista na subcláusula 20.1.1 do Contrato de Concessão, devendo as partes aditar o Contrato de Agente Fiduciário celebrado com o Banco do Brasil e outros.

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 18/11/2016

Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 63

Extrato do Termo de Retificação Processo: 011489611325

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Do Vale Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 019/14

Objeto: Retifica a numeração do processo de aplicação de penalidade constante da Rescisão Contratual de 20/01/2016, publicada no DOM do dia 05/02/2016, da Decisão do Recurso Administrativo de Aplicação de Penalidade de 09/03/2016, publicada no DOM do dia 23/08/2016, onde se lê: "Processo nº 01-148.961/13-25"; leia-se: "Processo nº 01-148.961-13-25 (Processo de Aplicação de Penalidade nº 01.147.294/16.70)".

Assinatura: 28/10/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 64

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Processo: 011474501340

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Objeto: Prorroga o prazo, compreendendo o período de 25/11/2016 a 24/11/2017, inclui dotação orçamentária, bem como altera o valor do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 2.908.150,00

Assinatura: 23/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 64

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010501751553

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ênia Ângela de Xxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 20/05/2016

Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 64

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010990671604

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 64

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011803801586

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/01/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 14/12/2015 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 64

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501221406

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra HPV.

Prazo: 06/03/2014 a 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 65

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501221406

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, bem como prorroga o prazo.

Prazo: 16/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado

Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 65

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498661404

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra HPV.

Prazo: 06/03/2014 a 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 65

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498661404

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, bem como prorroga o prazo.

Prazo: 16/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado

Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 65

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498661404

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato conforme autorização do Sr. Secretário Municipal de Saúde, Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, constante no Processo Mãe da Campanha H1N1.

Prazo: 06/06/2014 a 30/06/2014

Valor: inalterado Assinatura: 06/06/2014

Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 65

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010371991606

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - fisioterapeuta

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 66

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010416111502

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/03/2016 a 03/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 03/03/2016

Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010980321686

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kellen Tassi Villar Gontijo - cirurgiã dentista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 14/07/2016 a 02/10/2016 Valor: R$ 5.493,01 mensais Assinatura: 13/07/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 66

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407101559

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxx de Resende - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/02/2016 a 21/08/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/12/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.129,30 mensais Assinatura: 21/02/2015 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011050081662

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010465071659

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 13/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 67

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246861580

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Braz Rodrigues da Silva - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2016 a 31/07/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/12/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 31/01/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010610451690

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 12/05/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010502061402

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra HPV.

Prazo: 06/03/2014 a 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 67

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010502061402

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, bem como prorroga o prazo.

Prazo: 16/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado

Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010648341647

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 67

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689901442

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/04/2015 a 11/10/2015, bem como altera jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 11/04/2015 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 68

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689901442

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx das Graças Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/10/2015 a 11/04/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 11/10/2015 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 68

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689901442

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/04/2016 a 11/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 11/04/2016 Registro na PGM: 01/12/2016

Livro: 187 Folha: 68

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196701586

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/08/2015 a 11/02/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 11/08/2015 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 68

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196701586

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 11/02/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 68

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498751497

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - enfermeiro

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra HPV.

Prazo: 06/03/2014 a 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 69

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498751497

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - enfermeiro

Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, bem como prorroga o prazo.

Prazo: 16/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado

Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 69

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501751472

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra HPV.

Prazo: 06/03/2014 a 15/04/2014

Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 69

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501751472

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, bem como prorroga o prazo.

Prazo: 16/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado

Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 69

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501291617

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laryssa de Xxxxxx Xxxxxxxx - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 18/04/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 69

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010994011676

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - enfermeira

Prazo: 01/08/2016 a 27/01/2017 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 21/07/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 70

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011036361602

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - odontólogo / cirurgião dentista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.731,50 mensais Assinatura: 27/07/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 70

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011157211679

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 29/07/2016 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 70

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010502111434

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra HPV.

Prazo: 06/03/2014 a 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 70

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010502111434

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, bem como prorroga o prazo.

Prazo: 16/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado

Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 70

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FMC

Diário Oficial do Município – 06.12.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.158264.15.90

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Companhia Candongas e Outras Firulas

Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui nova dotação e remaneja o seguinte valor entre as dotações orçamentárias, conforme exposto:

De 0207.0007.13.392.154.2.371.0001.339036.07.03.00, - R$ 3.500,00

Para nova dotação: 0207.0007.13.392.154.2.371.0001.339039.22.03.00, + R$ 3.500,00

Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 02/12/2016

Registro: 02/12/2016 Livro: 19

Folha: 093

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SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – SC 087/14 – SCO 085/2013 CC – LOTE I

Processo: 01-166.809/13-42

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: M. A. ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza de praças, jardins e canteiros centrais no Município de Belo Horizonte, jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro.

Objetivo: Renova o prazo inicialmente pactuado por mais 730 (setecentos e trinta) dias, com data de término em 14/01/2019.

O valor do contrato para o prazo que se inicia é de R$ 1.359.437,11 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e onze centavos).

Fica incluída ao Contrato SC 087/2014 a classificação orçamentária nº 2702.0001.18.541.233.2.811.0002-339039-28 fonte de recursos 03.00 - SICOM 100, da

Superintendência de Desenvolvimento da Capital. Data de assinatura: 09/11/2016.

Registro na SUDECAP: 02/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 155.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 – SC 088/14 – SCO 085/2013 CC – LOTE I

Processo: 01-166.809/13-42

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: M. A. ENGENHARIA LTDA.

Objetivo: Renova o prazo inicialmente pactuado por mais 730 (setecentos e trinta) dias, com data de término em 10/01/2019.

O valor do contrato para o prazo que se inicia é de R$ 1.601.444,98 (um milhão, seiscentos e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos).

Fica incluída ao Contrato SC 088/2014 a classificação orçamentária nº 2702.0002.18.541.233.2.811.0002- natureza da despesa 339039-28 fonte de recursos 04.00 - SICOM 100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital.

Data de assinatura: 09/11/2016.

Registro na SUDECAP: 02/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 155.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – SC 059/14 – SCO 075/2013 CC

Processo: 01-149.007/13-04

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA.

Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste, inclusive os próprios da rede municipal de saúde, exceto próprios da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos

em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica, hidraúlica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral.

Objetivo: Xxxxxxx o contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término para o dia 31/07/2017.

Fica consignado o valor do contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 1.006.363,78 (um milhão, seis mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0004.04.122.233.1.219.0005.449051-18 - Fonte de recursos 04.00. SICOM 100, da

Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 01/12/2016.

Registro na SUDECAP: 05/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 155.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – SC 060/14 – SCO 075/2013 CC

Processo: 01-149.007/13-04

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA.

Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, exceto próprios da rede municipal de educação e saúde, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica, hidraúlica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral.

Objetivo: Xxxxxxx o contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término para o dia 27/07/2017.

Fica consignado o valor do contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 1.006.363,78 (um milhão, seis mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária nº 2702.0005.04.122.233.1.219.0005.449051-18 - Fonte de recursos 04.00. SICOM 100, da

Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP.

Fica retificado o número do Termo Aditivo nº 3 ao Contrato SC 060/14, assinado em 08/09/2016 e publicado no Diário Oficial do Município em 4/10/2016, nos seguintes termos: - Onde se lê: Termo Aditivo nº 03; - Leia-se: Termo Aditivo nº 01.

Data de assinatura: 01/12/2016.

Registro na SUDECAP: 05/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 156.

EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO CONTRATO SC 059/14 – SCO 75/13 CC.

Processo: 01-149.007/13-04

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA.

Termo de Convalidação relativo ao contrato SC 059/2014 firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP e Construtora Torquete Gonçalves Ltda, na Licitação SCO 75/13.

Pelo presente Termo, com fulcro na competência estabelecida no art. 6º, V, do Decreto Municipal 15.185/2013, de 4/4/2013, ficam convalidados e ratificados os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 31/07/2016, com fundamento na Súmula nº 26 da Controladoria Geral do Município, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato em epígrafe, devendo ser providenciada a sua publicação no Diário Oficial do município - DOM, em cumprimento aos dispositivos legais, tendo em vista a ausência de lesão ao interesse público e, ainda, a inexistência de prejuízos a terceiros na execução do presente ato, bem como levando-se em consideração que, a despeito dos procedimentos administrativos terem sido realizados em tempo hábil, a caução somente foi prestada em data posterior.

Data de assinatura: 01/12/2016.

Registro na SUDECAP: 05/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 155.

EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO CONTRATO SC 060/14 – SCO 75/13 CC.

Processo: 01-149.007/13-04

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA.

Termo de Convalidação relativo ao contrato SC 060/2014 firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP e Construtora Torquete Gonçalves Ltda, na Licitação SCO 75/13.

Pelo presente Termo, com fulcro na competência estabelecida no art. 6º, V, do Decreto Municipal 15.185/2013, de 4/4/2013, ficam convalidados e ratificados os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 27/07/2016, com fundamento na Súmula nº 26 da Controladoria Geral do Município, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato em epígrafe, devendo ser providenciada a sua publicação no Diário Oficial do município - DOM, em cumprimento aos dispositivos legais, tendo em vista a ausência de lesão ao interesse público e, ainda, a inexistência de prejuízos a terceiros na execução do presente ato, bem como levando-se em consideração que, a despeito dos procedimentos administrativos terem sido realizados em tempo hábil, a caução somente foi prestada em data posterior.

Data de assinatura: 01/12/2016.

Registro na SUDECAP: 05/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 156.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

BHTRANS

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 024/2016. Autorizatária: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 26/11/2016 a 23/02/2017.

Valor: R$ 2.400,00.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 025/2016. Autorizatária: Cloudeslei Xxxxxxx Xxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 02/12/2016 a 01/03/2017.

Valor: R$ 4.800,00.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 006/2016. Autorizatária: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx-ME.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 28/11/2016 a 25/02/2017.

Valor: R$ 4.800,00.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 07.12.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010769201412

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Destroy Desmontes Técnicos Ltda. - SC - 109/2014

Objeto: Retifica o valor do Termo Aditivo nº 01, datado de 07/07/2016, onde se lê: "Fica acrescido no valor de R$ 558.537,80"; leia-se: "Fica acrescido no valor de R$ 558.573,80"

Assinatura: 25/11/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 71

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010235591502

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Limine Construtora Eirelli - AJ - 21/2015

Objeto: Prorroga o Contrato, com término para o dia 17/12/2016, bem como inclui itens e acrescenta quantitativos.

Prazo: 120 dias

Valor: R$ 86.674,91

Assinatura: 28/11/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 71

Ato de Convalidação Processo: 010235591502

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Limine Construtora Eirelli - AJ - 21/2015

Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir de 20/08/2016.

Assinatura: 28/11/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 71

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011668321364

Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato - SC - 44/2014, firmado entre a Cedente e a empresa Construtora Torquete Gonçalves Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases.

Prazo: a partir de 14/01/2016

Valor: conforme Cláusula Quarta - valor cedido Assinatura: 14/01/2016

Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 71

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010107281292

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Tecisan - Técnica de Engenharia Civil e Sanitária Ltda. - SC - 136/12

Objeto: Retifica o Io da Cláusula Nona do Contrato, firmado em 03/09/2012, onde se lê: "(...) referente ao mês de Julho de 2012"; leia-se: "(...) referente ao mês de Março de 2012"

Assinatura: 10/11/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 71

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233911460

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Comim Construtora Ltda. - AJ - 012/15

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 16/04/2017. Prazo: 180 dias

Valor: inalterado Assinatura: 28/11/2016

Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 72

Ato de Convalidação Processo: 011233911460

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Comim Construtora Ltda. - AJ - 012/15

Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 19/10/2016.

Assinatura: 28/11/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 72

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010834351487

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 110/2014

Objeto: Retifica o número do Termo Aditivo nº 03, datado de 05/09/2016. Assinatura: 18/11/2016

Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 72

Extrato do Termo de Anulação Processo: 010834351487

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 110/2014

Objeto: Anula a Apostila nº 03, datada de 05/09/2016, em decorrência de equívoco na sua elaboração.

Assinatura: 18/11/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 72

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011603741520

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial

Locador(a): Real Administração Patrimonial Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 05/12/2016, bem como reajusta em 5,34% o valor do aluguel.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 228.899,52

Assinatura: 01/12/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 72

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010597230908

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Locador(a): CROL Construções Rodoviárias Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 01/11/2016. Prazo: 36 meses

Valor: R$ 381.600,00

Assinatura: 21/10/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 73

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010503051486

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Geoline Engenharia Ltda. - SC - 099/14

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 11/12/2017. Prazo: 365 dias

Valor: inalterado Assinatura: 28/11/2016

Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 73

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006691594

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): In-Dental Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda. - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de materiais para radiologia odontológica-fixador, revelador, cartão para Raio-X e outros, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 33.517,20

Assinatura: 01/12/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 73

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010538881361

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Victória Tassara Engenharia e Consultoria Ltda. - SC - 108/2013

Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, bem como inclui e exclui item.

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 28/11/2016

Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 73

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011095051568

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx - médico generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/07/2016.

Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 74

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011552411588

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/12/2015. Assinatura: 07/07/2016

Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 74

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011219951417

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/07/2015 a 15/01/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2015

Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 74

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011219951417

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/01/2016 a 15/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 15/01/2016

Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 74

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010723091622

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 30/05/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 75

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498761450

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx de Assis - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra HPV.

Prazo: 06/03/2014 até 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014

Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 75

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498761450

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx de Assis - enfermeira

Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, bem como prorroga o prazo.

Prazo: 16/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado

Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 75

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011272671644

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleyvison Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 15/09/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 75

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011205021684

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 09/08/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 75

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010110771645

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2016 a 31/01/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 29/07/2016

Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 76

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011754561505

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/04/2016 a 28/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010817461628

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx da Costa Lemos - farm. bioq. de análises clínicas

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.817,88 mensais Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010861131689

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010810331664

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - técnico de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.535,31 mensais Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 76

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501591416

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx - enfermeira

Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, bem como prorroga o prazo.

Prazo: 16/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado

Assinatura: 16/04/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 77

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010502191446

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra HPV.

Prazo: 06/03/2014 até 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014

Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 77

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010502191446

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, bem como prorroga o prazo.

Prazo: 16/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado

Assinatura: 16/04/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 77

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011097021569

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx - médica clínica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/10/2015. Assinatura: 07/07/2016

Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 77

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010761571628

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - farm. bio. medicamentos

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.317,88 mensais Assinatura: 09/06/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 77

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010873611656

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cartia Regina Stopa Pires - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 78

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011270911630

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 16/08/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 11/08/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 78

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011272451601

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 15/09/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 78

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010587251627

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução da Campanha de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 78

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010587251627

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura: 21/10/2016

Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 78

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010236931676

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/01/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011049671605

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010990721636

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médico generalista

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010604081607

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 10/05/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010897871607

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.683,00 mensais Assinatura: 27/06/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010468231215

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/01/2012. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.442,95 mensais Assinatura: 12/03/2012 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 80

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010468231215

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2012 a 08/01/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera plantão, lotação e remuneração conforme Cláusula Segunda.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 6.784,77 mensais Assinatura: 08/07/2012 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 80

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010468231215

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/01/2013 a 08/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada, lotação e remuneração, a partir de 24/05/2013.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.706,28 mensais Assinatura: 08/01/2013 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 80

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010468231215

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2013 a 08/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 08/07/2013 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 80

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010978821685

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/07/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 11/07/2016 Registro na PGM: 02/12/2016 Livro: 187 Folha: 80

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040012461627

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Locaflex Ltda. - EPP

Objeto: Prestação de serviço de transporte para o "Encontro Vida Ativa - EVA 2016".

Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 27.198,00

Assinatura: 01/12/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 100

Extrato do Contrato de Cessão de Uso Processo: 011620861628

Cessionário: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Cedente: Minas Tênis Clube

Objeto: Cessão da Arena Multiuso da cedente, iniciando-se às 6:00 do dia 06/12/2016 e encerrando-se às 23:00 do dia 07/12/2016, para realização do evento "Encontro Vida Ativa".

Prazo: 41 horas Assinatura: 29/11/2016

Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 100

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011497221662

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Príncipe da Paz Produções e Eventos Ltda.

Objeto: Realização de um show artístico com a Banda Brasil 70 Show, na Arena Minas Tênis Clube, no "Encontro Vida Ativa - EVA - 2016", no dia 07/12/2016, horário de 13h as 18 hs.

Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 35.300,00

Assinatura: 21/11/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 100

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Secretaria Municipal de Finanças

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: 2º Termo Aditivo para Prorrogação da vigência contratual e reajuste financeiro nos termos das Cláusulas Quarta e Quinta do contrato de prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho.

Contratante: PBH Ativos S.A. Contratado: Perfil Ocupacional Ltda. Vigência: 01/12/2016 a 30/11/2017 Valor global: R$2.970,74 Assinatura: 23/10/2016

Data de Registro: 01/12/2016

Livro: 02 Folha: 11 Registro: 139/2016

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

URBEL

Diário Oficial do Município – 07.12.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE – URBEL E A EMPRESA CONSERVADORA CAMPOS E SERVIÇOS GERAIS EIRELI

Processo: 130.0166.07.13

Referência: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza, Copa, Cozinha, Recepção, Portaria, Manutenção e de Serviços Gerais.

Prazo: Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de dezembro de 2016, com término previsto para 01 de dezembro de 2017.

Valor: R$ 1.078.697,16 (hum milhão, setenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos ).

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 2703.0010.16.482.007.2.900.0001.339037.01.0300.

Inalterabilidade: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato inicial celebrado.

Data de assinatura: 22/11/2016

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

HOB

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 03-45/2013 Pregão Eletrônico 090/2013

Objeto: Locação de fonte de ar medicinal com manutenção preventiva e corretiva. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

Prazo de vigência do contrato: prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 24/11/2016 à 23/11/2017.

Fica reajustado o valor do contrato com o percentual de 5%, conforme acordado entre as partes, passando o valor mensal a ser de R$13.638,24 (treze mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).

O valor anual do contrato é de R$ 163.658,88 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), que será acobertado pela dotação orçamentária sob a rubrica n.º 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-17, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84.

Data de assinatura: 24/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-39/2016 Pregão Eletrônico 131/2016

Objeto: Aquisição de peças de informática para reposição. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: GOMES & GARCIA INFORMÁTICA LTDA. – EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 2.848,00 (Dois Mil Oitocentos e Quarenta e Oito Reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.128.030.2176/001/339030-20, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0086.10.128.030.2176/001/449052-16, Fonte: SOF:04-06, Fonte SICOM: 1-84,

sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 2.848,00 (Dois Mil Oitocentos e Quarenta e Oito Reais).

Belo Horizonte, 28/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-114/2016 Pregão Eletrônico 080/2016

Objeto: aquisição de materiais para neurocirurgia em regime de consignação, instrumentais e equipamentos em regime de comodato para atender uma demanda de 12 meses.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES S.A.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 136.522,46 (Cento e Trinta e Seis Mil Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 136.522,46 (Cento e Trinta e Seis Mil Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos)

Belo Horizonte, 29/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

Processo n.º 03-114/2015 Pregão Eletrônico: 080/2016

Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Comodatário: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES S.A.

Vigência: 12 (doze) meses Objeto:

• Um perfurador;

• Um craniótomo;

• Instrumentais contidos na relação anexa. Belo Horizonte, 29/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-49/2016 Pregão Eletrônico 164/2016

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MECÂNICA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 27.210,00 (Vinte e Sete Mil e Duzentos e Dez Reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-07, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002, Fonte: SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo

reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 27.210,00 (Vinte e Sete Mil e Duzentos e Dez Reais).

Belo Horizonte, 29/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-09/2016 Pregão Eletrônico 140/2016

Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para coleta de sangue, coloração de lâminas em microbiologia e exames diversos.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 94.646,70 (Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta Centavos).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-24, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-24, Fonte SOF: 03-06, Fonte

SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-24, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-24, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23 e

2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-24, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo

reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 94.646,70 (Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta Centavos).

Belo Horizonte, 29/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-09/2016 Pregão Eletrônico 140/2016

Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para coleta de sangue, coloração de lâminas em microbiologia e exames diversos.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIP. HOSP. E LABORATÓRIOS LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 9.120,00 (Nove Mil Cento e Vinte Reais).

SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-24, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-24, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23 e

2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-24, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo

reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 9.120,00 (Nove Mil Cento e Vinte Reais).

Belo Horizonte, 29/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-09/2016 Pregão Eletrônico 140/2016

Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para coleta de sangue, coloração de lâminas em microbiologia e exames diversos.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: SCAN DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 21.815,25 (Vinte e Um Mil Oitocentos e Quinze Reais e Vinte e Cinco Centavos).

SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-24, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-24, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23 e

2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-24, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo

reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 21.815,25 (Vinte e Um Mil Oitocentos e Quinze Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Belo Horizonte, 29/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-51/2016 Pregão Eletrônico 152/2016

Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares destinados aos procedimentos de arteriografia e angioplastia da cirurgia vascular e arteriografia da neurocirurgia em regime de consignação.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 11.600,00 (Onze Mil e Seiscentos Reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 11.600,00 (Onze Mil e Seiscentos Reais).

Belo Horizonte, 29/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-14/2016 Pregão Eletrônico 122/2016

Objeto: Aquisição de material elétrico.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. – EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 53.048,94 (Cinquenta e Três Mil e Quarenta e Oito Reais e Noventa e Quatro Centavos).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-14, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-14, Fonte SOF: 03-06, Fonte

SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-14, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-14, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo

reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 53.048,94 (Cinquenta e Três Mil e Quarenta e Oito Reais e Noventa e Quatro Centavos).

Belo Horizonte, 30/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-78/2016 Pregão Eletrônico 074/2016

Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA. – ME

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 42.900,00 (Quarenta e Dois Mil e Novecentos Reais).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-31, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 42.900,00 (Quarenta e Dois Mil e Novecentos Reais).

Belo Horizonte, 30/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-26/2016 Pregão Eletrônico 165/2016

Objeto: Aquisição de antibióticos e antiviróticos.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Compromissária: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 417.420,00 (Quatrocentos e Dezessete Mil Quatrocentos e Vinte Reais).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte

SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84 e

2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo

reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 417.420,00 (Quatrocentos e Dezessete Mil Quatrocentos e Vinte Reais).

Belo Horizonte, 30/11/2016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-32/2016 Pregão Eletrônico 151/2016

Objeto: Aquisição de corticóides e broncodilatadores Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Compromissária: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE

SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais).

Belo Horizonte, 01/12/2016

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Diário Oficial do Município – 09.12.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011331941576

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Priscila Conceição da Silva

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 16/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 16/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 04/04/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 81

Extrato do Termo de Distrato Processo: 011331941576

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Priscila Conceição da Silva

Objeto: Distrata o Contrato, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea "d", a partir de 08/04/2016.

Assinatura: 25/07/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 81

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011331941576

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Priscila Conceição da Silva

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 81

Extrato do Termo de Cessão do Contrato

Processo: 011668091342

Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 087/2014, firmado entre a Cedente e a empresa M.A. Engenharia Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases.

Prazo: a partir de 14/01/2016

Valor: conforme Cláusula Terceira - valor cedido Assinatura: 14/01/2016

Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 81

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011668091342

Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 088/2014, firmado entre a Cedente e a empresa M.A. Engenharia Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases.

Prazo: a partir de 14/01/2016

Valor: conforme Cláusula Terceira - valor cedido Assinatura: 14/01/2016

Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 81

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010243201513

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 23/05/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 82

Extrato do Termo de Distrato Processo: 010243201513

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Distrata o Contrato, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea "b", a partir de 30/06/2016.

Assinatura: 12/07/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 82

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010243201513

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016

Registro na PGM: 05/12/2016

Livro: 187 Folha: 82

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 010709491210

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Agente Arrecadador: Banco Mercantil do Brasil S.A

Objeto: Altera a redação da Cláusula Primeira, bem como altera a redação dos itens 5.9 e 5.10 da Cláusula Quinta.

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 17/11/2016

Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 83

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 010709491210

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Agente Arrecadador: Caixa Econômica Federal

Objeto: Altera a redação da Cláusula Primeira, bem como altera a redação dos itens 5.9 e 5.10 da Cláusula Quinta.

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 17/11/2016

Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 83

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011314601193

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 255/2011

Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN.

Prazo: inalterado Valor: R$ 8.911,01 Assinatura: 24/11/2016

Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 83

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010220111518

Permitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissionário(a): Grêmio Recreativo Escola de Samba Estrela do Vale

Objeto: Uso do bem imóvel público municipal, constituído por uma área de 2.461,83 m², referente à parte da área institucional do lote 16 do quarteirão 04 do Bairro Jatobá, CP: 251-010-M, localizado na Xx. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx (Xxxxxxx Xxxxxxxxx), Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx.

Prazo: 10 anos Assinatura: 30/11/2016

Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 83

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011282241081

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro

Locador(a): JCA Desenvolvimento Urbano S/A

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/11/2016 a 02/11/2018, reajusta o valor mensal, bem como convalida e ratifica todos os atos administrativos atinentes ao termo aditivo, praticados no período de 03/11/2016 até a data de sua assinatura.

Prazo: 24 meses

Valor: R$ 12.000,00 mensais Assinatura: 07/11/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 83

Extrato do Contrato de Promessa de Compra e Venda Processo: 010400131606

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - médica ginecologista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 84

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011270891698

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 16/08/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 84

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010897131662

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxxxxx Silva Neves - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 30/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 29/06/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 84

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747021632

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx - psicólogo

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/06/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090681636

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843131605

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 18/05/2016 a 02/11/2016

Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 85

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003311669

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Intensivemed Importação e Comércio Ltda. - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem - dispositivo para infusão venosa e cateter, com lote exclusivo para ME e EPP face a Lei Complementar 147/2014, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 27.323,00

Assinatura: 01/12/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010494481606

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991901662

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 14/07/2016

Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011270881625

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 16/08/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010402821618

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010848011640

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxxxxx Mourão - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 15/06/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 87

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011289041509

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx de Moura - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/02/2016.

Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 87

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010060931490

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/01/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 02/01/2014 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 87

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010640371679

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 17/05/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 87

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391211681

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilane Xxxxxx xxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - auxiliar em enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 87

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010429871624

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 06/04/2016

Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 88

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010441741697

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 88

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010848231683

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - médico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 16/06/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 88

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011252091677

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - médico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 30/08/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 88

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010900841696

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 88

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011439481541

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx de Brito - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/04/2016 a 06/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 89

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498891400

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra HPV.

Prazo: 06/03/2014 a 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 89

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498891400

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV, para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, a partir de 16/04/2014

Prazo: 16/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado

Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 05/12/2016

Livro: 187 Folha: 89

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498891400

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, conforme autorização do Sr. Secretário Municipal de Saúde, constante no Processo Mãe da Campanha H1N1.

Prazo: 06/06/2014 a 30/06/2014. Valor: inalterado

Assinatura: 06/06/2014 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 89

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010300451595

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - enfermeiro

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/07/2016 a 11/12/2016, conforme SCD 5504 do dia 28/06/2016.

Prazo: 5 meses Valor: inalterado

Assinatura: 11/07/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 89

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991211640

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 08/07/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 90

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010425261651

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 90

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081581596

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/07/2016 a 21/01/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 20/07/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 90

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011682181507

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx - psicóloga

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/05/2016 a 18/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 18/05/2016

Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 90

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585261510

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - médico cirurgião

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/04/2016 a 06/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 06/04/2016

Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 90

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010504381560

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - AJ - 30/2015

Objeto: Elaboração de Projetos Executivos e execução de serviços e obras para estabilização de encosta, situada na Xxx 00 xx Xxxxx, Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, sob jurisdição da SARMU-NO, prestando fiança no valor de R$ 52.253,99.

Prazo: 120 dias

Valor: R$ 1.045.079,86

Assinatura: 10/10/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 91

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Secretaria Municipal de Políticas Sociais - Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Dispensa nº 16/2016 Processo nº 01.149365.16.97

Objeto: Aquisição de peças para manutenção de três aparelhos de ar condicionado para atender à demanda da Gerência dos Programas de Assistência Alimentar – GEAA desta Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional.

Nota de Empenho nº 1476 Data de Emissão: 02/12/2016 Valor: R$ 2.405,84

Contratada: Comar Comercial de Máquinas, Motores e Refrigeração Ltda. - ME CNPJ: 07.925.147/0001-31

Prazo de Entrega: Imediata

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FMC

Diário Oficial do Município – 09.12.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.165492.14.53

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: RCA Produtos e Serviços Ltda.

Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, alteração do valor e alteração do valor da garantia. Prazo: 20/01/2017 a 19/01/2018

Valor: R$ 6.109.816,45

Assinatura: 04/12/2016 Registro: 06/12/2016 Livro: 19

Folha:094

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FZB

EXTRATO

ESTÁGIO OBRIGATÓRIO PROC. N. 01.032.744/16-10

CONCEDENTE: Fundação Zoo-Botânica De Belo Horizonte ESTAGIÁRIO(A): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

OBJETO: Concessão de Estágio, ato educativo escolar supervisionado, que visa à preparação do educando para o trabalho produtivo, em seu itinerário formativo, no aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

DATA DA ASSINATURA: 05/10/2016 PRAZO: De 05/10/2016 a 04/12/2016 REGISTRO NA FZB-BH: 30/11/2016 LIVRO: 001

FOLHA(S): 58.59

Belo Horizonte, 30 de Novembro de 2016.

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FPM

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164744.14.09 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 6 (seis) meses de 05/01/2017 a 04/07/2017 para exercer atividade de letrista no cemitério da Paz.

Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 378,00 Assinatura em: 05/12/2016

Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 61 Data de Registro: 05/12/2016

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164823.14.83 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Xxxxx Xxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 6 (seis) meses de 15/12/2016 a 14/06/2017 para exercer atividade de letrista no cemitério da Saudade.

Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 378,00 Assinatura em: 05/12/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 62

Data de Registro: 05/12/2016

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SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 - SC 039/13 – SCO 123/2012 CC – LOTE VI

Processo: 01-153.262/12-34

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: CCM – CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA.

Objeto: Execução dos serviços, obras e manutenção na infraestrutura urbana do Município, compreendendo: demolição, escavação manual e mecânica de valas, fundações, contenções em concreto envelopado, em concreto armado e em gabião, alvenaria (muros de divisa), rede tubular de drenagem, obras complementares e limpeza mecânica dos equipamentos de sistema de drenagem, em área de jurisdição da SARMU - Leste.

Objetivo: Readequar a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo de quantitativos, bem como acréscimo do valor de R$ 2.232.084,61 (dois milhões duzentos e trinta e dois mil oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), correspondente a um aumento de 19,44% do valor originalmente contratado.

Fica incluído ao Contrato SC 039/13 a classificação orçamentária nº 2702.0003.17.512.233.1.203.0003.449051-09 - Fonte de Recursos 04.00 e SICOM 100 da

Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 30/11/2016.

Registro na SUDECAP: 06/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 156.

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BHTRANS

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 2045/11.

Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda.

Objeto: Retificar as seguintes Cláusulas do 5º Termo Aditivo, adequando os valores: Cláusula Segunda, itens 2.2, 2.3 e 2.4; Cláusula Terceira: o valor global passou de R$ 4.017.043,92 para R$ 5.018.890,20; Cláusula Quinta: a garantia contratual passou de R$ 200.852,20 para R$ 250.944,51.

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Diário Oficial do Município – 10.12.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010983811625

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº L-00-0005, na Feira Praça Xxxxx Xxxxxxxxxxx, para exploração de atividade de comercialização de flores e plantas naturais.

Prazo: 01 ano

Valor: R$ 250,00 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 91

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010912631640

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº L-00-0008, na Feira Praça Xxxxx Xxxxxxxxxxx, para exploração de atividade de comercialização de flores e plantas naturais.

Prazo: 01 ano

Valor: R$ 210,00 mensais Assinatura: 04/07/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 91

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011098811660

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº L-00-0007, na Feira Praça Xxxxx Xxxxxxxxxxx, para exploração de atividade de comercialização de flores e plantas naturais.

Prazo: 01 ano

Valor: R$ 250,00 mensais Assinatura: 08/07/2016 Registro na PGM: 06/12/2016

Livro: 187 Folha: 91

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010950371693

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº L-00-0009, na Feira Praça Xxxxx Xxxxxxxxxxx, para exploração de atividade de comercialização de flores e plantas naturais.

Prazo: 01 ano

Valor: R$ 180,00 mensais Assinatura: 08/07/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 91

Extrato do Termo de Cooperação Técnica e Financeira Processo: 011422401663

Partes: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Câmara Municipal de Belo Horizonte, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Objeto: Reforma dos Plenários Xxxxxxxx xx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxx na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Prazo: 180 dias

Valor: R$ 1.260.000,00

Assinatura: 31/10/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 92

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010950211653

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº L-00-0001, na Feira Praça Xxxxx Xxxxxxxxxxx, para exploração de atividade de comercialização de flores e plantas naturais.

Prazo: 01 ano

Valor: R$ 350,00 mensais Assinatura: 05/07/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 92

Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011365230702

Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Anexo ao Contrato de Repasse nº 0227523-18/2007

Objeto: Altera o item nº 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 30/07/2017

Valor: inalterado Assinatura: 29/06/2016

Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 92

Extrato do Contrato de Repasse Processo: 011322061607

Contratante: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal

Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 829101/2016

Objeto: Recapeamento de via no Município de Belo Horizonte, aportando o contratado em contrapartida o valor de R$ 21.378,26.

Prazo: até 12/09/2018 Valor: R$ 267.228,26

Assinatura: 12/09/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 92

Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 010667041289

Compromitente: União Federal / Ministério da Cultura / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): União Federal / Ministério da Cultura / Caixa Econômica Federal - nº 0363.334-99/2012

Objeto: Altera o item nº 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 09/04/2017

Valor: inalterado Assinatura: 09/09/2016

Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 92

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010255451579

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Fundação Xxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/06/2016, objetivando a realização de nova prova de redação.

Prazo: 8 meses Valor: inalterado

Assinatura: 10/11/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 93

Ato de Convalidação Processo: 010255451579

Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 24/06/2016 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação.

Assinatura: 07/10/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 93

Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 010667161268

Compromitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Compromissário(a): União Federal / Ministério da Cultura / Caixa Econômica Federal - nº 0363.336-17/2012

Objeto: Altera o item nº 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso.

Prazo: até 09/10/2017 Valor: inalterado Assinatura: 09/09/2016

Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 93

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010893001470

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/12/2015 a 30/06/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 31/05/2015 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 94

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010893001470

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 94

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011291611503

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - médico

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/02/2016. Assinatura: 25/02/2016

Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 94

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010457941526

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/04/2016 a 27/10/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 27/04/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 95

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011091971506

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/02/2016 a 06/08/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 06/02/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 95

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011091971506

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 05/08/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 95

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010740341526

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kenya Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - técnico em saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/04/2016.

Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 95

Extrato do Trigésimo Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406941170

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

Objeto: Altera o quadro de pessoal, substitui Anexos, bem como atualiza o valor. Prazo: inalterado

Valor: R$ 42.974.437,68

Assinatura: 21/11/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 95

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956691495

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/12/2015 a 08/06/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 08/12/2015 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 96

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956691495

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 06/12/2016

Livro: 187 Folha: 96

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010902221113

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Locador(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx representado por X.X Xxxxxxxxx Imóveis Ltda.

Objeto: Rescinde amigavelmente o Contrato, a partir de 07/08/2016, e o Locatário pagará ao Locador o valor de R$ 25.000,00 referente à indenização para entrega dos imóveis nas mesmas condições que lhes foram entregues, nos termos da Cláusula Décima aos Contratos originais.

Assinatura: 07/08/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 96

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527811685

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - médico cirurgião

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010481991660

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.086,60 mensais Assinatura: 15/04/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010440421656

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - médica cirurgiã

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 16/03/2016 a 12/08/2016.

Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 97

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010949761610

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº L-00-0012, na Feira Praça Xxxxx Xxxxxxxxxxx, para exploração de atividade de comercialização de flores e plantas naturais.

Prazo: 01 ano

Valor: R$ 515,00 mensais Assinatura: 05/07/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 97

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408121529

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/02/2016 a 04/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 04/02/2016

Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 98

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408121529

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/08/2016 a 04/02/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 04/08/2016

Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 98

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011690971430

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2016 a 17/10/2016, conforme SCD 018 do dia 04/01/2016.

Prazo: 04 meses e 17 dias Valor: inalterado Assinatura: 19/05/2016

Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 98

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010465441502

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kenya de Xxxxx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/04/2016 a 13/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 13/04/2016

Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 98

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854251402

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/06/2016 a 29/12/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 20/06/2015 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 98

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011093211525

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - médica generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/02/2016 a 04/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 25/07/2016

Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 99

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011093211525

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - médica generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/08/2016 a 04/02/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 25/07/2016

Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 99

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011631481538

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - psicóloga

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/05/2016 a 17/11/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 17/05/2016

Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 99

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010390841576

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimary Godinho da Silveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/02/2016 a 05/08/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 05/02/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 99

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010169761590

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2016 a 09/02/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 03/08/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 100

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011216911503

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/11/2015 a 26/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 26/11/2015 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 100

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011216911503

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 100

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011291191547

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/03/2016 a 02/09/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 02/03/2016 Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 100

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458891530

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/03/2016 a 15/09/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 15/03/2016

Registro na PGM: 06/12/2016 Livro: 187 Folha: 100

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011532621234

Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Cessionário (a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato - SC - 039/13, firmado entre a Cedente e a empresa CCM - Construtora Centro Minas Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases.

Prazo: a partir de 14/01/2016

Valor: conforme Cláusula Quarta - valor cedido Assinatura: 14/01/2016

Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 101

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011536001699

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças / Procuradoria Geral do Município

Contratado(a): Caixa Econômica Federal

Objeto: Contratação de instituição financeira oficial, federal ou estadual, autorizada pelo Banco Central do Brasil, em caráter de exclusividade, para centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos do Município de Belo Horizonte, conforme Anexos do Contrato.

Prazo: 60 meses

Valor: R$ 4.965.200,00

Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte

Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato.

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão

Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S/A Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato.

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundação de Parques Municipais

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundação Municipal de Cultura

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundação Zoo-Botânica

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo da Operação Urbana do Isidoro / Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo da Procuradoria-Geral do Município/ Procuradoria Geral do Município

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo de Modernização e Aprimoramento da Administração Tributária do Município / Secretaria Municipal de Finanças

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte / Fundação Municipal de Cultura

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Financeiro / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal da Merenda Escolar/ Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 07/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Abastecimento Alimentar/ Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão

Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Assistência Social/ Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Calamidade Pública/ Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Defesa Ambiental/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico / Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Habitação Popular/ Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Operação do Parque das Mangabeiras/ Fundação de Parques Municipais

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Operação Urbana BH Morar - Capitão Eduardo / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Projetos Culturais/ Fundação Municipal de Cultura

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Proteção e Defesa das Minorias/ Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor/ Secretaria Municipal Adjunta de Desenvolvimento Econômico

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Saneamento/ Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Prestação de serviços de centralização da arrecadação das receitas municipais, aplicação das disponibilidades financeiras de caixa e pagamento a fornecedores, credores e favorecidos, que foi objeto de pregão presencial - 2016/002 nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e nº 15.113/13 e das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, ao qual se vincula o Termo de Adesão ao Contrato.

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Transporte Urbano/ Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal de Turismo / Belotur

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal do Auxílio de Transporte Escolar / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal do Idoso/ Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Secretaria Municipal de Política Social

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher / Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Municipal Sobre Drogas / Secretaria Municipal de Governo

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Fundo Previdenciário / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Superintendência de Desenvolvimento da Capital

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

Extrato do Termo de Adesão Processo: 011536001699

Partes: Caixa Econômica Federal e Superintendência de Limpeza Urbana

Prazo: a vigência do Contrato aderido Assinatura em: 09/12/2016

Registro na PGM: 09/12/2016 Livro: 187 Folha: 120

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FMC

Diário Oficial do Município – 10.12.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.074614.16.77

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, para fins de correção do tipo de fornecedor no Sistema Unificado de Contratos, Convênios e Congêneres-SUCC, altera o código de Fornecedor para Credor.

Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 06/12/2016

Registro: 07/12/2016 Livro: 19

Folha: 095

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.158264.15.90

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, fica remanejado o seguinte valor entre as dotações orçamentárias, conforme exposto:

De: 0207.0004.13.392.154.2.371.0001.339036.07.03.00, - R$ 3.500,00

Para: 0207.0005.13.392.154.2.371.0001.339036.07.03.00,+ R$ 3.500,00

Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 07/12/2016

Registro: 07/12/2016 Livro: 19

Folha: 096

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SUDECAP

EXTRATO DA APOSTILA Nº 03 – SC 063/14 – SCO 075/2013 CC

Processo: 01-149.007/13-04

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

Objetivo: Retificar a cláusula primeira do Termo Aditivo nº 01 ao referido contrato, assinado em 05/08/2016 e publicado em 04/10/2016, com numeração dada pela Apostila nº 02, datada de 11/11/2016 e registrada em 21/11-2016, por constatação de equívoco em sua redação, nos seguintes termos:

Onde se lê:

O prazo de vigência ao Contrato SC 063/14, Licitação XXX 00/00 - XX - Xxxx XXX, que tem por objeto a execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova, inclusive os próprios da rede municipal de saúde, exceto próprios da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral, fica renovado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término para o dia 05/08/2017.

Leia-se:

O prazo de vigência ao Contrato SC 063/14, Licitação XXX 00/00 - XX - Xxxx XXX, que tem por objeto a execução de serviços e obras de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, exceto próprios da rede municipal de educação e de saúde, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica, hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral, no âmbito da Administração Regional Venda Nova, fica renovado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término para o dia 05/08/2017.

Data de assinatura: 1º de dezembro de 2016.

Registro na SUDECAP: 07/12/2016 – Livro: 01 – Folha: 156. Essa publicação encontra-se disponível no link:

xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 13.12.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040006251357

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/10/2016 a 07/10/2017, conforme anexo do aditivo, bem como altera em 11,6509% o valor.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.898.400,00

Assinatura em: 07/10/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 101

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040004871668

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudia Matos Lima Bento

Objeto: Fornecimento de peças eletrônicas, elétricas, acessórios e insumos, conforme Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 258.200,00

Assinatura em: 05/12/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 101

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011538041124

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste

Xxxxxxx(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, representados por Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, pelo período de 01/12/2016 a 30/11/2017. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 20.037,12

Assinatura em: 08/11/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 101

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551821504

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Zetrasoft Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/11/2016, bem como altera a Cláusula 7.1.7 - Das Obrigações e Remuneração da Gestora, do Anexo I do Primeiro Termo Aditivo.

Prazo: 12 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 23/11/2016 Registro na PGM: 07/12/2016 Livro: 187 Folha: 101

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