Common use of OBJETO Clause in Contracts

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para eventual contratação do serviço de implantação e operação de geren- ciamento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura de Dores de Guanhães/MG por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico e/ou senhas, para manutenção preven- tiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, aces- sórios e materiais, para atender às necessidades das Secretarias Munici- pais de Dores de Guanhães. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIAJulgamento Menor preço. Data de abertura: 02/09/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel. (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ e-mail: ▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. 2.2▇▇.▇▇▇.▇▇. Esta Aviso de Licitação por ser Processo licitatório nº 079/2021 Pregão nº: 051/2021. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bens veículo novo 0 km ambulância tipo – A – simples remoção, tipo furgão para atender o Município de natureza divisível, conforme artDores de Guanhães/MG. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada Julgamento Menor preço. Data de 25% abertura: 03/09/2021 às 09:00 horas. Melhores informa- ções: Tel. (vinte e cinco por cento▇▇) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte▇▇▇▇-▇▇▇▇ e-mail: ▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. 2.3▇▇.▇▇▇.▇▇. Nesta licitação Data:14/09/2021 às 13:30 horas. O edital completo encontra-se dispo- nível no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ – Prefeito Municipal. Registro de preço para futuras aquisições de EPI’S para atender a necessidades das unidades administrativas. Data13/09/2021 às 10:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.espera- ▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ – Prefeito Municipal. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especiali- zada para prestação de serviços de apuração do valor adicionado fiscal – VAF, s/nºjunto a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Minas Gerais que é fator determinante do índice de participação dos Municí- pios na parcela do Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços – ICMS, Centroa ser destinada aos mesmos, Ourolândia – Bahiapara o Município de Formiga, ou pelo endereço eletrônico conforme especificações constantes deste anexo. Recebi- mento das propostas: Do dia 27/08/2021 às 08:00h até dia 09/09/2021 às 08:29h. Data de abertura das propostas e início da sessão de dis- Municipal de Saúde de Galiléia MG. Data da abertura 08/09/2021 às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Gali- léia, MG, e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, site: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇- ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/ tel.: (▇▇) ▇▇▇▇▇▇▇▇ /32441381. Gali- léia / MG, 23/08/2021. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – Presidente CPL. Pregão Presencial Nº 31/2021; Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Assessoria Técnica, objetivando auxiliar a Secretaria Municipal de Educação com acompanhamento , orientações e execução quanto as Prestações de Contas, programas e assessora- mento. Data da abertura 08/09/2021 às 13h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@ ▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, site: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇- coes/ tel.: (▇▇) ▇▇▇▇▇▇▇▇ /32441381. Galiléia / MG, 23/08/2021. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – Presidente CPL. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa para for- necimento de veículo automotor tipo ambulância simples remoção, veí- gatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidro- gráfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, Portaria IGAM nº 60/2019 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 05/2021, que tem por objeto acontratação de empresa especializada na prestação dos serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartão eletrô- nico/magnético de alimentação e/ou refeição, com chip de segurança, seguida de recargas mensais, para os empregados da AGEVAP - Filial Governador Valadares-MG. Os pedidos concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório e consultas maiores informações sobre a contratação e as con- dições de esclarecimentosparticipação através do endereço eletrônico da AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG, impugnações ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidospelo e-mail: ▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do 23/08/2021. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no DIA 08/09/2021 ÀS 15 HORAS, ficando a comissão desobrigada a respondêNA SEDE DA AGEVAP – FILIAL GOVERNADOR VALADARES-losMG, SITUADA NA ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Nº 2.590, CENTRO - GOVERNADOR VALADARES/MG - CEP 35010-000.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme (art. 4892, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte I e cinco por cento) II) 1.1. O objeto do objeto para presente instrumento é a contratação de ME - microempresas Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, de forma contínua e EPP - empresas ininterrupta, de pequeno portecoleta e transporte, tratamento de disposição final dos resíduos do Setor de Saúde, dos grupos A (biológicos); grupo B (químicos e medicamentos); e E (perfuro cortantes) de acordo com as Leis, os Decretos e as Resoluções e Normas do Município, do Estado e da União. Nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 2.31.2. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 Objeto da contratação: 1 1 12,0 MÊS Coleta de lixo hospitalar e ambulatorial. Serviço especializado para coleta (um) potencial competidor enquadrado como microempresas resíduos de serviços de saúde dos grupos "a" "b" e EPP - empresas "e"), transporte, tratamento e PRÓPRIA R$ 2.104,00 R$25.248,00 disposição final dos resíduos dos serviços de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itenssaúde, o município contratará o menor preço ofertado independente serviço deverá ser realizado semanalmente ou a critério da secretaria. Os recolhimentos dos valores. 2.5resíduos serão em diversos locais desta secretaria, podendo ser solicitado pela empresa participante. Nesta Licitação O serviço será realizado em todas as unidades de saúde do Município, no momento mínimo uma vez por semana ou a critério da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível secretaria da saúde, dentro dos horários de funcionamento das mesmas, a empresa não enquadrada como ME - microempresas deverá as bombonas necessárias para o armazenamento de todos os itens e EPP - em caso de necessidade devido ao volume entre as coletas, a empresa deverá fornecer bombonas sem ônus a municipalidade para acondicionamento dos resíduos. Os materiais a serem coletados, deverão ser pesados no ato da coleta com a presença de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa um responsável pela unidade de pequeno porte. No entantosaúde ou departamento, atestando as quantidades em documento fornecido pela empresa, o inverso não se aplicaqual deverá ser enviado juntamente com a nota fiscal para conferencia e pagamento. A balança para pesagem deverá ser fornecida pela empresa contratada. Os funcionários da empresa deverão estar devidamente uniformizados e identificados, ou seja, é possível a participação assim como os epis são de responsabilidade da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco contratada. Assinado por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site 4 pessoas: ▇▇▇.▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Para verificar a validade das assinaturas, acesse ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ e informe o código A4D0-1E18-AF5B-CC85 25.248,00 1.3. Os pedidos Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência; Assinado por 4 pessoas: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e consultas de esclarecimentos▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Para verificar a validade das assinaturas, impugnações acesse ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondêinforme o código A4D0-los1E18-AF5B-CC85 1.3.2. O Edital da Licitação; 1.3.3. A Proposta do contratado; 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.

OBJETO. 2.1Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria contábil. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSPrazo de Vigência: A partir de 01/12/2023 até 30/11/2024. Valor Mensal Estimado: R$ 10.290,00 (dez mil duzentos e noventa reais) Fundamentação legal: Processo Administrativo 69/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2Lei 8.666/93 e Lei 14.039/2020. Esta Licitação Dotação Orçamentária: Rubricas: - 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços Assessoria Contábil Autorização: 30/11/2023. Ratificação: 30/11/2023. Assinatura: 30/11/2023. Ratifico por ser para aquisição este termo, a inexigibilidade de bens de natureza divisívelLicitação, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.pessoa jurídica ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, sinscrita no CNPJ sob o nº 19.209.996/0001-78, para prestar serviços especializados de assessoria e consultoria contábil ao Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região - CREFONO6, com base na Lei 14.039/2020, concomitantemente com o Artigo 25 caput e inciso II, c/nºc Art. 13, CentroIII, Ourolândia – Bahiaambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Assessoria Jurídica deste órgão, e tendo em vista os elementos que instruem o Processo Administrativo 69/2023. O valor a ser despendido pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região será de R$ 10.290,00 (dez mil duzentos e noventa reais) por mês e correrá por conta dos recursos da dotação orçamentária - Rubrica - 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços Assessoria Contábil. Processo: 10/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assistência médica ambulatorial, hospitalar, laboratorial, fisioterápica, psicológica, fonoaudióloga e farmacêutica, compreendendo partos e tratamentos, com padrão enfermaria, com cobertura nacional dos procedimentos médicos e exames complementares, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), para os funcionários do Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região e seus dependentes, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: a partir de 11/12/2023 das 08h30 às 12h00 e de 13h00 às 17h30. Endereço: R. Dr. Voltaire Pires, 200 - Santo Antonio - Porto Alegre/RS ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 09h30 no site ▇▇@▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10:00h no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.pelo código 05302023121100172

OBJETO. 2.14º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo em caráter excepcional do Contrato nº 066/2016 de Serviços de atualização Tecnológica, Manutenção e Suporte Remoto e local no Sistema de Gestão Hospitalar SX. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Valor: R$ 258.000,00 ANO 88 EDIÇÃO Nº 14.823 Interessado: HMWG / SALUX INFORMATIZAÇÃO EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) S.A. A Diretora Geral do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site Hospital Monsenhor ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Processo nº 321483/2016-1, reconhece a Inexigibilidade de Licitação e autoriza o empenho e pagamento da despesa no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil Reais) em favor da Empresa Salux Informatização em Saúde S.A, fundamentada no caput do Art. 25, da lei 8.666/93, em sua atual redação, haja vista a inviabilidade de competição para a realização de licitação. Natal, 14 de dezembro de 2020 ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretora Geral SESAP-GRP Processo: 00610025.003319/2020-91 Instrumento: Troca de Marca, sem alteração de valor, item 7, Ata de RP 043/2019. Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Parecer Técnico que por meio do Parecer nº 469/2020 deferiu o pedido de Troca de Marca da empresa COMERCIAL VALFARMA EIRELI, passando a fornecer a marca ABL em substituição à BIOCHIMICO. Natal/RN, 14/12/2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Secretária Adjunta de Estado da Saúde Pública SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE HOSPITAL PEDIÁTRICO ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO AOS LICITANTES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.2020 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Comissão Permanente de Licitações do Hospital Pediátrico ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o resulta- do de julgamento relativo à aceitação das propostas de preços do presente certame: Licitação nº 843757 Empresa Vencedora: RD NEGÓCIOS DE INFORMATICA LTDA - Item arremata- do: 01 Natal/RN, 14 de dezembro de 2020 ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Pregoeira da CPL/HMAF Hospital Regional Tarcísio Maia Processo nº 00610335000059/2020-07 - Pregão Eletrônico N º 020/2020. Termo de Homologação Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a demanda de diversos setores do Hospital Regional ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, com recursos da Emenda Parlamentar 71210006 Bancada do RN, conforme especificações e quantitativo descrito no Anexo I (Termo de Referência), que integram este edital. Usando das atribuições que nos foram delegadas pela NOMEAÇÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Geral Substituta do Hospital Regional ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, sem Mossoró/nºRN, CentroUnidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública, Ourolândia – BahiaPublicado no D.O.E., ou nº 14.796 de 07 de novembro de 2020, HOMOLOGO a licitação em epígrafe, con- soante o julgamento proferido pelo endereço eletrônico e-mailPregoeiro que declarou vencedora do certame as empresas: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - EPP com o valor total de R$ 965,00, S D DE A FERREIRA & CIA DIST. LTDA com o valor total de R$ 14.311,34, MUNDI EQUIP. MED. ODONTO E VETERINÁRIOS com o valor total de R$ 700,00, VITALMEDICA DIST. DE MÓVEIS E EQUIP. HOSP. com o valor total de R$ 2.404,48 e SC MEDICAL COM. E SERV. EIRELI - ME com o valor total de R$ 93.999,00. Mossoró, 14 de dezembro de 2020. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇.▇▇.▇ ▇▇ ▇▇▇▇ Diretora Geral Substituta HOSPITAL Dr. JOSÉ PEDRO BEZERRA - HJPB/SESAP EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2019 CONTRATANTE: Hospital Dr. José Pedro Bezerra - HJPB e a Empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE BRASIL IND. EQUIP. MEDICO LTDA.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA Registrar preços de SERVIÇOS DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, BORRACHARIA E GUINCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIAS MUNICIPAIS no Município de São Carlos A empresa (razão social), inscrita no CNPJ sob o nº , e Inscrição Estadual nº , situada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu (representante legal / sócio / procurador), o(a) Sr.(a) (nome), portador do RG nº _ e CPF nº , em atenção ao edital do Processo Licitatório supra mencionado, CREDENCIA o(a) Sr.(a) , portador(a) do RG n° e CPF n° Local e data Nome legível e Assinatura OBSERVAÇÃO: Este termo deverá ser entregue ao Pregoeiro, FORA DOS ENVELOPES. ______________ OBJETO: Objeto: Registrar preços de SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO BORRACHARIA E GUINCHO PARA ATENDER A empresa (razão social), inscrita no CNPJ sob o nº , e Inscrição Estadual nº , situada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu (representante legal / sócio / procurador), o(a) Sr.(a) (nome), portador do RG e CPF , em atenção ao edital do Processo Licitatório supra mencionado, DECLARA o pleno atendimento aos requisitos de habilitação, estando ciente que, constatada a inveracidade de quaisquer das informações e/ou de documentos fornecidos, poderá sofrer as sanções previstas no artigo 7º da Lei 10.520/02. Local e data Nome legível e Assinatura OBSERVAÇÃO: Esta declaração deverá ser entregue ao Pregoeiro, FORA DOS ENVELOPES. ______________ OBJETO: Objeto: Registrar preços de SERVIÇOS DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição BORRACHARIA E GUINCHO PARA ATENDER A empresa (razão social), inscrita no CNPJ sob o nº , e Inscrição Estadual , situada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu (representante legal / sócio / procurador), o(a) Sr.(a) (nome), portador do RG e CPF , em atenção ao edital do Processo Licitatório supra mencionado, DECLARA, sob as penalidades cabíveis, sua condição de bens (declarar se é Microempresa OU Empresa de natureza divisívelPequeno Porte), conforme art. 48, inciso III nos termos da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte 123/2006. Local e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas data Nome legível e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.Assinatura ______________

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS1.1 – A presente licitação tem como objeto a concessão, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição uso oneroso, do Complexo do Parque de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site Exposições ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e das instalações do ginásio e Campo de Futebol da EMEF ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nºpara a comercialização de alimentos (lanches, Centrorefeições e outros) e bebidas em eventos do Município. 1.2 – Os alimentos e bebidas a serem comercializados serão pré-definidos pela administração municipal, Ourolândia respeitando a faixa etária do público a que se destina, bem como as características do evento, podendo haver a determinação de oferta de comida típica alemã. 1.3 – BahiaA comercialização de alimentos e bebidas deverá ocorrer sempre que determinado pelo Município, podendo a Licitante tomar como base o Calendário de Eventos do Município, considerando ainda, que o Município reserva-se o direito de solicitar a comercialização em outras datas que não especificadas em calendário. Não poderão ser realizados eventos por conta da Licitante Vencedora que não autorizados pelo Município. 1.4 – A Licitante deverá, previamente a abertura da licitação, proceder a realização de visita para tomar ciência dos prédios públicos colocados à disposição, bem como bens móveis (utensílios de cozinha, mesas, cadeiras, geladeiras, fogões, freezers, etc.). 1.4.1 – Antes e após a realização de qualquer evento será procedido o inventário dos bens colocados à disposição, devendo a Licitante Vencedora proceder à substituição de itens danificados. 1.4.2 – Eventuais utensílios e bens móveis que se fizerem necessários, conforme o porte do evento, que não disponibilizados pelo Município, deverão ser providenciados pela Licitante Vencedora, ficando os respectivos custos por conta desta. 1.5 – Fica a Licitante Vencedora ciente de que, ocorrerão eventos em que deverá ser disponibilizada a comercialização de alimentos e bebidas concomitantemente em todos os prédios, assim como outros eventos, em que será apenas em um ou mais locais. 1.6 – A Licitante Vencedora deverá arcar com os custos referentes ao gasto com gás de cozinha. 1.7 – A Licitante Vencedora deverá disponibilizar pessoal para atendimento ao público de forma satisfatória, observando o porte do evento a ser realizado, não tendo o Município nenhuma espécie de custo, seja em relação à pagamentos dessas pessoas físicas ou jurídicas, seja verba salarial, previdenciária, indenizatória, etc. 1.7.1 – Qualquer espécie de contratação realizada pela Licitante Vencedora a fim de atender satisfatoriamente o objeto da presente, será por esta suportada, não havendo responsabilidade do Município sob nenhuma forma. 1.8 – Os valores dos alimentos e bebidas a serem comercializados serão previamente definidos, juntamente com o Município, levando-se em consideração os valores comumente praticados no mercado, bem como que não há o interesse lucrativo. 1.9 – A Licitante Vencedora deverá devolver os prédios públicos nas mesmas condições de limpeza, estrutura física e organização que os recebeu. 1.10 – Não poderão ser alterados traços da estrutura física dos prédios públicos colocados à disposição, sendo que a manutenção rotineira destes será realizada pelo endereço eletrônico eMunicípio. Os casos de avarias identificados pela Licitante Vencedora deverão ser, obrigatoriamente, comunicados à administração municipal. 1.11 – Não poderão ser vendidas bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, em obediência ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, isentando-mail: se o Município de qualquer responsabilidade. 1.12 – Antes de iniciar a prestação dos serviços, a Licitante Vencedora deverá apresentar alvará de localização e funcionamento. O alvará sanitário será providenciado pelo Município. Ambos serão condição para liberação do funcionamento. 1.13 – A documentação que originará o contrato deverá estar permanentemente em dia, sob pena de rescisão do mesmo. 1.14 – A Licitante Vencedora somente poderá sub contratar o objeto da presente concessão, mediante justificativa aceita pelo Município. 1.15 – O Município reserva-se o direito de rescindir, unilateralmente, a qualquer tempo, o contrato a ser formalizado com a Licitante Vencedora, caso o objeto não esteja sendo prestado de forma satisfatória. 1.16 – O seguro e PPCI dos prédios públicos colocados à disposição será por conta do Município. 1.17 – A Concessão será pelo prazo de seis meses, podendo ser prorrogada por períodos iguais e sucessivos até o prazo máximo previsto na Lei Orgânica do Município. 1.18 – A presente concessão em hipótese alguma inviabiliza que o Município, em determinados eventos, autorize que sejam comercializados, por outros interessados, alimentos e bebidas nas imediações dos prédios que serão objeto desta concessão. 1.18.1 – As cedências de uso das dependências do Parque de Exposições ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ para a realização de encontros familiares e/ou eventos comemorativos sociais, viabilizadas através da Lei nº 601, de 15 de junho de 2009, NÃO serão objeto de exploração pela Licitante Vencedora da presente licitação, através do contrato a ser formalizado.▇▇ 1.19 – Sem prejuízo das demais obrigações contidas neste instrumento, a Licitante Vencedora se responsabilizará, de forma exclusiva, por todo e qualquer acidente e ou indenização que possa resultar de suas atividades.▇▇▇ 1.20 – O Município fornecerá a autorização para realização das atividades, mediante expedição de ordem de início, após o cumprimento de todos os pré-requisitos estipulados. A espera pela ordem de início não enseja nenhum tipo de indenização à Licitante Vencedora.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSO presente termo de referência tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de reparos preventivos e corretivos, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição instalações, adaptações, recuperação e modernização de bens edificações e demais instalações da CONTRATANTE, contemplando o fornecimento de natureza divisívelmão de obra, insumos, materiais, componentes, ferramentas e equipamentos, de forma possibilitar a plena execução dos serviços dentro do prazo, qualidade e segurança exigidas pela CONTRATANTE, sob demanda, futura e eventual, conforme artespecificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento. 48Lote Código do item no SIAD Quant. Unid. de aquisição Descrição do item CATMAS Região REPAROS PREVENTIVOS E Unidade CORRETIVOS, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014INSTALAÇÕES, deverá conter cota reservada 01 000101893 328.013 de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação ADAPTAÇÕES, RECUPERAÇÃO E CENTRAL serviço MODERNIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, POR REGIÃO 02 000101893 529.021 Unidade REPAROS PREVENTIVOS E MATA de ME - microempresas e EPP - empresas CORRETIVOS, INSTALAÇÕES, serviço ADAPTAÇÕES, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, POR REGIÃO REPAROS PREVENTIVOS E Unidade CORRETIVOS, INSTALAÇÕES, 03 000101893 324.147 de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas ADAPTAÇÕES, RECUPERAÇÃO E NORTE serviço MODERNIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, POR REGIÃO REPAROS PREVENTIVOS E Unidade CORRETIVOS, INSTALAÇÕES, 04 000101893 620.849 de pequeno porteADAPTAÇÕES, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas RECUPERAÇÃO E SUL serviço MODERNIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, POR REGIÃO REPAROS PREVENTIVOS E Unidade CORRETIVOS, INSTALAÇÕES, 05 000101893 954.086 de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota ADAPTAÇÕES, RECUPERAÇÃO E TRIÂNGULO serviço MODERNIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, POR REGIÃO REPAROS PREVENTIVOS E Unidade CORRETIVOS, INSTALAÇÕES, 06 000101893 225.231 de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas ADAPTAÇÕES, RECUPERAÇÃO E VALE DO AÇO serviço MODERNIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, POR REGIÃO REPAROS PREVENTIVOS E 07 000101893 321.224 Unidade de pequeno porte e na cota serviço CORRETIVOS, INSTALAÇÕES, ADAPTAÇÕES, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE VALE DO RIO DOCE EDIFICAÇÕES, POR REGIÃO REPAROS PREVENTIVOS E 08 000101893 2.156.169 Unidade de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porteCORRETIVOS, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itensINSTALAÇÕES, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entantoADAPTAÇÕES, o inverso não se aplicaRECUPERAÇÃO E METROPOLITANO serviço MODERNIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.POR REGIÃO

OBJETO. 2.13.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSA presente licitação, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação do tipo menor preço por ser para aquisição de bens de natureza divisívelitem, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco tem por cento) do objeto para a contratação de ME empresa especializada na comercialização de brinquedos para parques infantis a serem instalados nas Escolas Municipais pertencentes ao Município de Itapejara D’Oeste - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte.PR, conforme especificações descritas no Anexo I deste Edital; 2.33.2. Nesta licitação se no dia Os brinquedos para parques infantis serão adquiridos com recursos financeiros provenientes do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo Orçamento Geral do Município; 3.3. Os brinquedos para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos parques infantis deverão ser endereçados a Comissão entregues e instalados nos locais indicados pelo Departamento Municipal de Licitações Administração e/ou Departamento Municipal de Educação e Esporte, sendo na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇Escola Municipal ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: Escola Municipal ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, Creche Municipal Criança Feliz e Creche Municipal Junice Forner Lucini; 3.4. A empresa contratada deverá realizar as instalações sem acarretar custos adicionais ao Município; 3.5. Os pedidos brinquedos para parques infantis deverão ser entregues e consultas instalados no prazo de esclarecimentosaté 60 (sessenta) dias, impugnações após a solicitação; 3.6. A empresa vencedora deverá manter os preços licitados durante todo o período de vigência do Contrato; 3.7. Os brinquedos deverão possuir garantia mínima de 12 (doze) meses; 3.8. Os brinquedos para parques infantis deverão possuir Certificação nos órgãos técnicos, em especial na ABNT NBR 16071-1; 3.9. Os brinquedos devem ser confeccionados com materiais atóxicos; 3.10. Os parafusos e recursos as roscas salientes acessíveis devem possuir um acabamento de proteção, para que não forem dirigidos à Comissão permaneçam cantos afiados ou agudos. Não deve haver nenhuma protuberância em qualquer posição que represente perigo para as crianças; 3.11. Os materiais dos brinquedos devem possuir um bom acabamento (liso, livre de Licitação lascas, farpas e rebarbas) e não devem sofrer tratamento com produtos tóxicos; 3.12. É importante ressaltar que qualquer defeito no brinquedo deve ser comunicado ao Município, contato com o Departamento Municipal de Educação e Esporte, ou mesmo ao fiscal de contrato. Nesse caso, a interdição do playground deve ser imediata até que se corrija o problema; 3.13. A empresa contratada deverá emitir ART da instalação dos brinquedos; 3.14. Os brinquedos deverão ter aterramento para evitar choques; 3.15. Juntamente com a Proposta de Preços, a empresa deverá apresentar catálogo com planta baixa dos brinquedos para parques infantis; 3.16. A vigência do contrato inicia-se da assinatura do mesmo e tem seu término previsto em até 180 (cento e oitenta) dias; 3.17. Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório; 3.18. Todas as normas da ABNT para playground devem ser seguidas como um verdadeiro manual de segurança, para que se previna acidentes e se evite maiores transtornos. Afinal, é a saúde das crianças que está em jogo; 3.19. No caso de apresentarem defeitos e, consequentemente serem substituídos, a garantia será contada a partir da nova data de entrega; 3.20. O ônus de correção de defeitos apresentados pelos brinquedos para parques infantis ou substituição dos mesmos, serão conhecidossuportados exclusivamente pela contratada. 3.21. A garantia é requisito essencial para a participação da licitante no certame, ficando e deverá estar declarada na proposta vencedora; 3.22. As quantidades previstas, são uma estimativa de consumo, sendo assim podem ocorrer variações; 3.23. O Município irá solicitar os itens confirme necessidade, sendo assim, não existe obrigatoriedade 3.24. Nos preços ofertados já estão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, tributos, fretes e carretos, inclusive ICMS e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos materiais, de forma que o objeto não tenha qualquer ônus ao Município; 3.25. A Administração Municipal poderá solicitar da empresa vencedora documentos, amostras, folders, catálogos, manuais, entre outros, a comissão desobrigada fim comprovar se os mesmos cumprem as exigências do Edital; 3.26. Condições de entrega do objeto: Os brinquedos para parques infantis, objeto desta licitação, deverão ser entregues pela empresa vencedora em favor da Administração Municipal, a respondêpartir da assinatura do Contrato. A vigência do contrato inicia-losse após a assinatura do mesmo e tem seu término previsto em até 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nas hipóteses previstas na Lei 8.666/93; 3.27. Valor Máximo dos Brinquedos para Parques Infantis: R$ 302.950,00 (Trezentos e dois mil, novecentos e cinquenta reais).

OBJETO. 2.11.1.Constitui objeto da presente licitação: Contratação de um caminhão, com três eixos no mínimo, acoplado a um sistema Roll On Roll off com contêiner transportador de resíduos sólidos, com capacidade mínima para 39m³, destinado a realização de serviços de transporte de resíduos sólidos domiciliares, da unidade de transbordo de São José de Princesa – PB, para a C.T.R – Central e Tratamento de Resíduos Sólidos situada na Zona Rural do Município de Piancó – PB, durantes os dias de segundas a sábados. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS▇.▇.▇▇ especificações do objeto ora licitado, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de serviço para suprir demanda específica – BAHIA. 2.2Contratação de um caminhão, com três eixos no mínimo, acoplado a um sistema Roll On Roll off com contêiner transportador de resíduos sólidos, com capacidade mínima para 39m³, destinado a realização de serviços de transporte de resíduos sólidos domiciliares, da unidade de transbordo de São José de Princesa – PB, para a C.T.R – Central e Tratamento de Resíduos Sólidos situada na Zona Rural do Município de Piancó – PB, durantes os dias de segundas a sábados –, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. Esta Licitação por ser 1.4.Salienta-se que na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e simplificado para aquisição as Microempresas e Empresas de bens de natureza divisívelPequeno Porte, conforme artnos termos das disposições contidas no Art. 4847, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014123/2006, deverá conter cota reservada por não enquadrar-se nas hipóteses dos incisos I e III, do Art. 48, como também, não ser oportuno aplicar a exigência facultada no inciso II, do mesmo artigo, visto estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas no inciso III, do Art. 49, todos do referido diploma legal. Fica, no entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Capítulo V, Seção I, da Lei nº. 123/06. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação e a proposta de 25% (vinte e cinco por cento) preços para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues à Comissão até as 11:00 horas do dia 21 de Outubro de 2022, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para a contratação abertura dos referidos envelopes. 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3expediente: das 08:00 as 12:00 horas. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.E-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos 2.3.Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o ato convocatório deste certame por irregularidade na aplicação da Lei 8.666/93 e consultas legislação pertinente, devendo protocolar o pedido, por escrito e dirigida a Comissão, até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de esclarecimentoshabilitação. 2.4.Caberá à Comissão, impugnações auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste ato convocatório e recursos seus anexos, julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis, considerados da data em que foi devidamente recebido o pedido. 2.5.Decairá do direito de impugnar os termos do ato convocatório deste certame perante a administração o licitante que não forem dirigidos à Comissão o fizer, por escrito e dirigida a Comissão, até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes com as propostas, as falhas ou irregularidades que o viciariam, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-losrecurso.

OBJETO. 2.1Constitui objeto desta licitação a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, o Fundo Municipal de Assistência Social e o de Saúde do Município de Primavera – PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSA empresa. . .......... . , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA inscrito no CNPJ nº., com sede à.................., neste ato representada pelo(s) diretores ou sócios, com qualificação completa (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu Procurador o Senhor (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere amplos poderes para junto ao Município de Primavera-PE, praticar os atos necessários com relação à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação. Local e data , / /2024. À PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA PRIMAVERA – BAHIAPE Ref. 2.2. Esta Licitação por ser : PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX/2024 OBJETO: Constitui objeto desta licitação a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens materiais de natureza divisívelconstrução e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, o Fundo Municipal de Assistência Social e o de Saúde do Município de Primavera – PE, conforme artcondições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. 48A empresa , inciso III da Lei Complementar inscrita no CNPJ/MF sob o nº 147/2014sediada na , deverá conter cota reservada Telefone , fax , e- mail , por intermédio de 25% (vinte seu representante legal, infra-assinado, e cinco por cento) para os fins do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno portePREGÃO supracitado, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porteDECLARA expressamente, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itenssob as penalidades cabíveis, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.que:

OBJETO. 2.1Representar a OUTORGANTE perante a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA NA CONCORRÊNCIA 002/2020 PODERES: Para pronunciar-se em nome da <NOME DA EMPRESA>, bem como assinar as respectivas atas, assinar contratos, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, desistir de recursos, e praticar todos os demais atos inerentes a Sessão Pública do Certame. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSOBJETO : A presente Licitação tem como objeto a seleção de proposta mais vantajosa para a Instituição, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para objetivando a contratação de ME - microempresas empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e EPP - empresas art. 27, V, da Lei Federal nº 8.666, de pequeno porte. 2.321 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. Nesta licitação OBJETO : A presente Licitação tem como objeto a seleção de proposta mais vantajosa para a Instituição, objetivando a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (Nome da Empresa), CNPJ nº XXXXXXXXXXX, declara para os devidos fins, que se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas compromete em informar a qualquer tempo, sob as penas cabíveis, a existência de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento fatos supervenientes impeditivos da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normalsua habilitação, na medida em forma determinada no § 2º, do artigo 32, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, devidamente assinada pelo representante legal da empresa participante, relativa à CONCORRÊNCIA 002/2020 OBJETO : A presente Licitação tem como objeto a seleção de proposta mais vantajosa para a Instituição, objetivando a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (Nome da Empresa) , CNPJ , sediada (endereço completo) , declara, sob as penas da lei, que NÃO possui no quadro societário servidor público da ativa ou empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista. Joaçaba – SC de de 2020. OBJETO : A presente Licitação tem como objeto a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu seleção de proposta mais vantajosa para a sua participaçãoInstituição, exclusivamenteobjetivando a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição Constitui-se objeto deste instrumento a “Aquisição de bens Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento da Prefeitura Municipal de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ Senador ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇/PA”, atendendo a discriminação contida no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 000002 ABACAXI - Marca.: AJOS FRESCO UNIDADE 120,00 17,300 2.076,00 De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 000003 transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. ARROZ AGULHINHA, TIPO 1, LONGO. - Marca.: TIO BETO PACOTE 1.300,00 8,350 10.855,00 000005 Arroz Agulhinha, tipo 1, longo, grãos inteiros, com teor de umidade máxima de 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em saco plástico, contendo 1 quilo. ACÚCAR CRISTALIZADO COR BRANCA - Marca.: TIO BETO QUILO 700,00 7,600 5.320,00 Cana-de-acucar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA 000006 FEIJÃO PRETO - Marca.: TIO BETO PACOTE 800,00 9,780 7.824,00 Tipo I, classe preto, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. 010020 ABACATE - Marca.: AJOS FRESCO QUILO 100,00 13,600 1.360,00 Verde, com casca intacta, sem ferimentos, podridão ou deformação, isento de danos físicos oriundo do manuseio e transporte. 010021 ABOBORA - Marca.: REGIONAL QUILO 200,00 11,700 2.340,00 Tipo: Cabitiá, com aspecto, cor,cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta , ser bem desenvilvida, isenta de deformidades, enfermidades, parasitas e larvas,material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. 010023 ACHOCOLOTADO - Marca.: MARATA UNIDADE 500,00 9,250 4.625,00 Em pó, instantâneo, solúvel, obtido pela mistura do cacau em pó solúvel, açúcar, maltodextrina, leite em pó e/ou soro, extra, constituído de pó fino e homogêneo, isento de soja ou farinha, sujidades e materiais estranhos, admitindo teor de umidade máxima de 3%. Acondicionado em pacote de polietileno, recipiente de polietileno ou de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Contendo aproximadamente 400g de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. 010028 ALFACE - Marca.: REGIONAL MAÇOS 150,00 11,000 1.650,00 Variado, com aspectos, cor e cheiro e sabor próprio, com folhas firmes e intactas, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larva, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente,livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente ou fechado com fita adesiva plastificada com capacidade para até 30 kg. 010029 Orgânicos e/ou agroecológicos. Pegar de acordo com safra. ALHO - Marca.: AJOS FRESCO QUILO 150,00 36,000 5.400,00 Bulbo inteiro, nacional, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, Parasitas e larvas, acondicionado em sacos plásticos, pesando 01 kg. De boa qualidade, bem armazenado, livre de insetos. 010030 ALMÔNDEGA - Marca.: BORDON Almôndega (40%) carne bovina, carne QUILO mecanicamente 750,00 24,500 18.375,00 separada de aves, farinha de trigo, farinha de rosca, cebola, proteína de soja, fécula de mandioca (2%), sal, açúcar, especiarias (salsa e pimenta branca), alho, estabilizante tripolifosfato de sódio (INS 451) e corante caramelo (INS 150). Molho (60%) água, polpa de 010033 AZEITE DE DENDÊ - Marca.: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ 150,00 6,100 915,00 Azeite de dendê: baixa acidez, s/nºcomposição nutricional (100ml): gorduras máxima de 99g/0,28mg de ferro,valor calórico mínimo de 860 kcal, Centro, Ourolândia – Bahia, com ou pelo endereço eletrônico e-mailsem: minerais vitaminas. Embalagem de 500 ml. Validade mínima de 6 meses. 010034 AZEITE DE OLIVA - Marca.: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇ ▇▇▇▇▇▇ extra virgem. A embalagem UNIDADE deverá conter 45,00 21,000 945,00 externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.Embalagem contendo 200 ml. 010035 BACON INTEIRO - Marca.: PERDIGAO QUILO 400,00 38,400 15.360,00 Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal/Vigilância Sanitaria n.5504/99. 010036 010037 BALAS SORTIDAS - Marca.: DORI De boa qualidade. Pacote de 500 gramas. BANANA - Marca.: REGIONAL PACOTE QUILO 150,00 100,00 14,100 11,450 2.115,00 1.145,00 tipo prata, limpa, sem sujidades, com suas qualidades físicas integras. 010039 BETERRABA - Marca.: AJOS FRESCO QUILO 100,00 11,750 1.175,00 Lavada, lisa, de primeira, firme e intacta, sem lesões de origem física, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, isento de sujidades, parasitas e larvas. De boa qualidade, inteiras, sem manchas, sem fungos. 010041 BISCOITO DOCE TIPO MARIA - Marca.: TRIGOLINO PACOTE 1.000,00 8,750 8.750,00 400g Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente vedados com no mínimo 400g e embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 010042 06 meses a partir da data de entrega requisitante. BOMBOM GAROTO - Marca.: NESTLE na unidade UNIDADE 100,00 14,120 1.412,00 010044 Caixa de 400 gramas. CAFÉ TORRADO E MOÍDO - Marca.: MARATA UNIDADE 1.500,00 10,250 15.375,00 Torrado e moído produto de 1º qualidade; não contém glúten; embalagem: 250g; embalagem aluminizada, selo de pureza emitido pela Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC; validade 90 dias após o empacotamento; rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de 20/09/2002 do MS. 010045 CALDO DE CARNE - Marca.: KNOR UNIDADE 201,00 2,000 402,00 Sal, gordura vegetal, amido de milho (geneticamente modificado a partir de Bacillus thuringiensis e/ou Streptomyces viridochromogenes e/ou Agrobacterium tumefasciens e/ou Zea mays), extrato de levedura, açúcar, água, cebola, alho, salsa, extrato de carne bovina, noz-moscada, cúrcuma, cravo, pimenta-do-reino preta, realçadores de sabor glutamato monossódico e inosinato dissódico, corante caramelo III e aromatizante. Contém glúten. Em embalagem laminada de 9.5g, dentro de uma caixa de papel de 19g (contendo dois tablet's). 010046 CALDO DE GALINHA - Marca.: KNOR UNIDADE 200,00 2,000 400,00 Sal, gordura vegetal, amido de milho (geneticamente modificado a partir de Bacillus thuringiensis e/ou Streptomyces viridochromogenes e/ou Agrobacterium tumefasciens e/ou Zea mays), extrato de levedura, açúcar, água, cebola, alho, salsa, extrato de galinha, noz-moscada, cúrcuma, cravo, pimenta-do-reino preta, realçadores de sabor glutamato monossódico e inosinato dissódico, corante caramelo III e aromatizante. Contém glúten. Em embalagem laminada de 9.5g, dentro de uma caixa de papel de 19g (contendo dois tablet's). 010066 CARNE BOVINA DE 1ª - Marca.: JW QUILO 1.300,00 43,500 56.550,00 Carne Bovina - de 1º qualidade, sem osso tipo contra filé ou, Chã de dentro e alcatra sem pelanca, sem gordura, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios. Em condições Higiênicas satisfatórias, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa cor própria da espécies sem manchas esverdeadas ou pardacentas odor próprio. 010067 CARNE COM OSSO - Marca.: JW QUILO 500,00 35,500 17.750,00 Carne Bovina - de 1º qualidade, com osso tipo costela, agulha sem pelanca, sem gordura, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios. Em condições Higiênicas satisfatórias, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa cor própria da espécies sem manchas esverdeadas ou pardacentas odor próprio. 010068 CEBOLA - Marca.: AJOS FRESCO QUILO 250,00 9,700 2.425,00 Cebola: de primeira, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes sem manchas com tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades parasitas e larvas. 010069 CENOURA - Marca.: ARGENTINA QUILO 250,00 9,700 2.425,00 Especificação: Especial de primeira, sem rama, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica sem rachaduras e cortes com tamanho e coloração uniforme. Devendo ser graúda. 010071 CARNE MOÍDA - Marca.: JW QUILO 1.000,00 41,750 41.750,00 Carne Bovina - tipo moída, sem osso tipo paleta ou, acém, sem pelanca, sem gordura, congelada, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios. Em condições Higiênicas satisfatórias, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa cor própria da espécies sem manchas esverdeadas ou pardacentas odor próprio. Partes do boi: Coxão mole, acém, coxão duro, alcatra, contra-filé, patinho. 010072 CARNE DE 2ª SEM OSSO - Marca.: JW QUILO 500,00 39,100 19.550,00 Partes do boi: Acém, capa de contra filé, paleta grossa e fina, cabeça de lombo, maminha, costela, músculo, fraldinha, ponta de agulha. Características do Produto: Carne bovina de 2ª sem ossos sem aponeuroses proveniente de animais sadios manipulados em condições Higiênicas satisfatórias, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa cor própria da espécies sem peles, sem gordura, sem nervos, sem manchas esverdeadas ou pardacentas odor próprio. 010073 CHEIRO VERDE - Marca.: REGIONAL MAÇOS 200,00 3,400 680,00 Maço com folhas lisas, firmes, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, firme e intacto, devendo ser bem desenvolvido, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritamente orgânicos e/ou agroecológicos. 010074 CHUCHU - Marca.: AJOS FRESCO QUILO 50,00 9,700 485,00 Lavado, liso, de primeira, firme e intacta, sem lesões de origem física, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, isento de sujidades, parasitas e larvas. De boa qualidade, inteiras, sem manchas, sem fungos. 010080 CORANTE TIPO URUCUM - Marca.: MARATA UNIDADE 150,00 3,500 525,00 Em pó fino homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos, dessecados e moídos, de coloração amarela, com aspecto com cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos e a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente e atóxico, hermeticamente vedado e resistente. Pacote com 100g. Apresentar laudo bromatológico. 010082 COUVE REGIONAL - Marca.: REGIONAL MAÇOS 100,00 10,250 1.025,00 Maço com folhas verdes sem presença de folhas amareladas, sem danos físicos oriundos dom manuseio e transporte isentos de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, firme intacto, devendo ser bem desenvolvido. 010083 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO - Marca.: PERDIGAO QUILO 500,00 20,500 10.250,00 Semi-processado. Congelado, coxa e sobrecoxa, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico polietileno, transparente atóxico, sem tempero, de boa qualidade, com prazo de fabricação e validade visível. 010085 CREME DE LEITE - Marca.: PIRACANJUBA UNIDADE 100,00 5,000 500,00 Embalagem de 200 gramas. Creme de leite, leite em pó desnatado e estabilizantes goma, xantana, goma jataí, goma guar, carragena, fosfato dissódico e citrato de sódio. Homogeneizada, não contém glutén. 010088 DOCE DE LEITE - Marca.: AUREAEmbalagem com no mínimo 500 gramas, com UNIDADE dados de 100,00 10,750 1.075,00 identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos-CNN/PA. 010090 010091 ERVILHA EM CONSERVA - Marca.: QUEROEmbalagem de 200 Gramas. Ervilha, qualidade. Não contém glúten.EXTRATO DE TOMATE - Marca.: QUERO UNIDADE água e sal. De boa UNIDADE 100,00 150,00 5,700 6,400 570,00 960,00 Molho elaborado a partir de partes comestíveis de tomate, adicionado de especiarias, sal e açúcar. Características Técnicas: tomate, polpa de tomate, amido, óleo vegetal, cebola, alho em pó, açúcar e sal. Não contém glúten. Deve apresentar cor, sabor, odor característico, consistência pastosa. Devem estar de acordo com as exigências da Legislação Sanitária em vigor no país (ANVISA/MS). Validade: o produto deve 010092 conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: Sachê de 340g. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado com 8.160 kg com 24 unidades. FARINHA DE ARROZ FLOCADA DE 500 GR - Marca.: NUTRIVI UNIDADE 500,00 5,500 2.750,00 Bem preparada e de boa qualidade com cor, cheiro e 010093 sabor, de colheita recente, sem nenhum tipo material terroso e sujidades, 100% de fécula natural de arroz, embalada em saco plástico, com prazo de validáde visível. FARINHA DE MILHO FLOCADA DE 500 GR - Marca.: NUTRIVI UNIDADE 500,00 5,750 2.875,00 Bem preparada e de boa qualidade com cor, cheiro e sabor, de colheita recente, sem nenhum tipo material terroso e sujidades, 100% de fécula natural de milho, embalada em saco plástico, com prazo de validáde visível. 010097 FEIJÃO CARIOQUINHA - Marca.: TIO BETO PACOTE 600,00 9,500 5.700,00 Tipo 1, classe carioquinha, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. 010098 FRANGO INTEIRO DE PRIMEIRA QUALIDADE CONGELADO - Mar QUILO 700,00 15,500 10.850,00 ca.: PERDIGAO Semi-processado, congelado, inteiro eviscerado, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico polietileno, transparente atóxico, sem tempero, de primeira qualidade. 010099 FUBÁ DE MILHO - Marca.: ▇▇▇▇▇.▇▇.▇ ▇▇▇.▇▇▇ 150,00 13,200 1.980,00 Fino e enriquecido com ferro e ácido fólico. Os pedidos De boa qualidade para consumo, com data de fabricação e consultas validade na embalagem de esclarecimentos500 gramas 010101 LARANJA - Marca.: AJOS FRESCO QUILO 50,00 12,500 625,00 Fresca, impugnações tamanho mediano, cor amarela laranjada, com aspecto, cor e recursos que não forem dirigidos à Comissão cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de Licitação não serão conhecidosenfermidades, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.parasitas e larvas, material terroso e suji

OBJETO. 2.1A Sra. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/Pa, no uso de suas atribuições legais, em conformida- de com o Art.49, da Lei nº8.666/93. Em razões do interesse publico decorren- te de fato superveniente comprovado, RESOLVE: Revogar em todos os seus termos, o processo licitatório tombado sob o nº 9/2023-00002-SRP/SMS. E consequentemente a realização de licitação por Pregão Eletrônico com outro numero, cujo objeto seja: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamento, objetivando atender as necessidades do programa farmácia básica e medicamento de uso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA. O mesmo teria sua abertura às 09h00min do dia 27 de janeiro de 2023. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Objeto: A Sra. ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, sSecretaria Muni- cipal de Educação de Mãe do Rio/nºPa, Centrono uso de suas atribuições legais, Ourolândia – Bahiaem conformidade com o Art.49, ou pelo endereço eletrônico eda Lei nº8.666/93. Em razões do interesse publico decorrente de fato superveniente comprovado, RESOLVE: Revogar em todos os seus termos, o processo licitatório tombado sob o nº 9/2023-mail00005- SRP/SMS. E consequentemente a realização de licitação por Pregão Eletrônico com outro numero, cujo objeto seja: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte escolar terrestre, obje- tivando atender as necessidades de locomoção de alunos matriculados nas escolas publicas do município de Mãe do Rio/PA. O mesmo teria sua abertura às 08h30min do dia 01 de fevereiro de 2023. Processo Administrativo Nº 089/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOL- VIMENTO URBANO DE MARABÁ/PA Empresa: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇@▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇ Protocolo: 898444 O presente, considerando a Justificativa constante no Anexo I, fica RETI- FICADO a numeração do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2021-SSAM, referente ao Processo Administrativo Nº 17.603/2020-PMM autuado sob a modalidade Concorrência Nº 022/2020-CEL/SEVOP/PMM, celebrado entre o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e a empresa AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA corrigindo-se o que segue: ONDE SE LÊ: TERMO ADITIVO Nº 018/2022-SSAM LEIA-SE: TERMO Protocolo: 898445 Processo Licitatório nº 31.206/2022-PMM. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.Objeto: REGISTRO DE PRE- ÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA MUNICIPAL

OBJETO. 2.1Prestação de serviços jurídicos objetivando a atuação no contencioso de segunda instância (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais), Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e Tribunais Superiores em Brasília (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho), bem como nos Tribunais de Constas (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Tribunal de Contas da União). ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSVALOR: R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2sendo R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais) mensais. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisívelVIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório Modalidade Inexigibilidade Nº 14/2017, conforme artfundamentado pelo Art. 4825, inciso III II, c/c Art. 13, V, da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte 8.666/93 e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3suas posteriores alterações. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4Prefeito Municipal. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇Publicado por: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ da Mata Código Identificador:ACCAD3AB Código Identificador:6691CFE7 A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO para locação de concentradores de oxigênio. Data de abertura: Dia 21/06/2017 às 15:00 horas. Retirada do Edital, favor acessar: MAIORES INFORMAÇÕES: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ Código Identificador:6F5E4CD7 Municipal de Cabeceira Grande, torna público aos interessados que fará realizar no dia 27 de Junho de 2017, às 09:00 horas, licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: menor preço por item, sob a regência da Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.202, de 18/02/2009 e subsidiariamente da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. O edital contendo as linhas e demais especificações se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça São José s/nºn°, Centroem Cabeceira Grande (MG), Ourolândia – Bahia, ou e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇ ou telefax: (▇▇) ▇▇▇.▇▇.-▇▇▇▇/ 8093 Cabeceira Grande (MG), 9 de Junho de 2017.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSContratação de duas inscrições para participação no “Curso Completo para Formação de Agentes de Contratação, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição Pregoeiros e Analista de bens Licitações na Nova Lei de natureza divisívelLicitações”, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para que será ministrado nos dias 06/03/2024 a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal08/03/2024, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participaçãomodalidade presencial no Hotel Faial, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇ ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8, 603, Centro, Florianópolis/SC, com carga horária de 24 horas e conteúdo programático constante na proposta. As respostas R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 Itens Arquivos Histórico Númeroc Descriçãoc Quantidadec Valor unitário estimadoc Valor total estimadoc Detalhar 1 Serviço de esclarecimentosTreinamento e 2 R$ 2.500,00 R$ 5.000,00 Capacitação Curso de Aperfeiçoamento Profissional Curso “Formação de Agentes de Contratação, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos Pregoeiros e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão Analista de Licitações na ▇▇Nova Lei de Licitações” Documento assinado digitalmente por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇(037.***.***-30) Para verificar sua autenticidade, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mailacesse: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇ e informe o código: 2402271004317813 Exibir: 1-1 de 1 itens Página Criado pela Lei nº 14.133/21, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos em sede de licitações e contratos administrativos abarcados pelo novel diploma. Os pedidos É gerido pelo Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, um colegiado deliberativo com suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 10.764, de 9 de agosto de 2021. O desenvolvimento dessa versão do Portal é um esforço conjunto de construção de uma concepção direta legal, homologado pelos indicados a compor o aludido comitê. A adequação, fidedignidade e consultas corretude das informações e dos arquivos relativos às contratações disponibilizadas no PNCP por força da Lei nº 14.133/2021 são de esclarecimentosestrita responsabilidade dos órgãos e entidades contratantes. ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ 0800 978 9001 Documento assinado digitalmente por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ (037.***.***-30) Para verificar sua autenticidade, impugnações acesse: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇ e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.informe o código: 2402271004317813

OBJETO. 2.10000 1.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSPor meio do presente Termo, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição a EMPRESA PARCEIRA adere ao programa de bens parceiros (“Programa de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por centoParceiros”) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na Museu ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Auditório ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ , Av. Dr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº1880, CentroAlto da Boa Vista, Ourolândia – BahiaCampos do Jordão, ou SP (“Museu”). Constitui-se por um conjunto de 85 esculturas de autoria de Felícia Leirner, sendo 43 produzidas em bronze, 40 em cimento branco e 02 em granito. O Museu é gerido pela ACAM PORTINARI com base no Contrato de Gestão nº 005/2016, celebrado com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura. O Programa de Parceiros possui as seguintes características: a) Os direitos e contrapartidas deste Termo são intransferíveis. b) A EMPRESA PARCEIRA poderá começar a usufruir dos direitos e contrapartidas após a confirmação de sua contribuição financeira. c) A renovação da adesão não é automática. Quando o prazo de validade estiver chegando ao fim, a EMPRESA PARCEIRA será avisada e convidada a renovar sua anuidade. d) Ao ser confirmada a contribuição financeira, a EMPRESA PARCEIRA receberá um certificado e passará a contribuir com os projetos do Museu ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. e) Em contrapartida, contará com os benefícios descritos no item 1.2 deste Termo. Para utilizar estes benefícios, a EMPRESA PARCEIRA deverá seguir as regras do regulamento ANEXO 1 e do manual de aplicação do selo ANEXO 2. f) Os benefícios poderão ser utilizados durante o prazo de vigência. Não poderão ser acumulados para utilização em futuras renovações. g) Em caso de qualquer alteração dos dados cadastrais, a EMPRESA PARCEIRA deverá comunicar imediatamente à ACAM PORTINARI pelo endereço eletrônico e-mail: mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ para sua devida atualização. 1.2. O Programa de Parceiros inclui as seguintes contrapartidas: a) Uso do Selo “Empresa Parceira do Museu” a ser aplicado pela empresa em seus materiais de divulgação, com vigência anual. Para outros tipos de aplicação, favor entrar em contato com o Museu ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ através do e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoramento em investimentos para a FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU – FUNPREV, através de sistema de informação baseado na Internet, de propriedade da CONTRATADA, observando-se as especificações e características contidas no edital. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS(Razão Social da Empresa), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser estabelecida no endereço (completo)...., inscrita no CNPJ sob n.° , neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, vem DECLARAR sob as penas da lei, e para aquisição fins de bens de natureza divisívelparticipação no processo licitatório em pauta, conforme que nos termos do art. 484º, inciso III VII, da Lei Federal nº 10.520/2002, cumpre plenamente os requisitos da habilitação estabelecidos nas cláusulas do Edital em epígrafe, exceto no que diz respeito aos requisitos de regularidade fiscal, que serão provados no momento da contratação, nos termos dos arts. 42 e 43 da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações123, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado 14 de dezembro de 2006. Por ser verdade assina a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9presente. As consultas e pedidos ........., ........ de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão 2021. Razão Social da Empresa Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador N.° do documento de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇identidade ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO‌ À FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU – FUNPREV Processo nº 2463/2020 Edital nº 01/2021 Pregão Eletrônico nº 01/2021

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSO presente Termo Aditivo objetiva alterar a Cláusula Sexta – Do prazo de execução do contrato e a Cláusula Décima – Do prazo de vigência do contrato, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme com base na letra “a” do inciso I do art. 48, inciso III 65 da Lei Complementar nº 147/20148.666/93. Por este Aditivo a Cláusula Sexta, deverá conter cota reservada passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo para execução e entrega do serviço será de 25% 90 (vinte noventa) dias corridos a partir da assinatura do Contrato e cinco por centoa Cláusula Décima, O prazo de vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias. Parágrafo Primeiro: O prazo máximo de execução e conclusão dos serviços será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do objeto para a contratação recebimento da Ordem de ME - microempresas e EPP - empresas Ser- viço. Data de pequeno porte. 2.3assinatura: 31 de outubro de 2013. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6a que se refere o presente Termo Aditivo. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site Signatários: Pela SEAGRI/DF: ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, na qualidade de Secretário de Estado. Pela contratada: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇ ▇▇▇.▇▇. 2.8▇, na qualidade de Sócia/Administradora. As respostas S/A. Objeto: O presente termo objetiva rescindir o contrato, a contar de esclarecimentos30/09/2013, as respostas nos termos da cláusula segunda do sétimo termo aditivo, e o dispositivo no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e usas alterações posteriores. - Vigência: O presente termo entra em vigor em 30/09/2013, devendo ser publicado no DODF, às expensas da Administração. Data da Assinatura: 30/09/2013. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, na qualidade de Secretário de Estado de Publicidade Institucional. Pela CONTRATADA, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, na qualidade de Executivo de Negócios. O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a pedidos justificativa apre- sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no Pro- cesso 150.003.287/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a Inexigibilidade de impugnaçõesLicitação em favor da Empresa EDUCAÇÃO EM FOCO, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados em apoiar a realização do “CIRCULA INCUBA- DORA DISTRITAL DE APOIO AO ROCK E MÚSICA INDEPENDENTE”, no período de 01 de novembro de 2013 à 1º de novembro de 2014, no Distrito Federal e Entorno, o Projeto tem por objeto a criação e manutenção durante 12 meses, de recursos uma incubadora de apoio ao Rock e demais fases deste a Música Independente que irá produzir, capacitar e divulgar local e nacionalmente as Banda de Rock do Distrito Federal e Entorno, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 1º de novembro de 2013. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - Secretário de Estado de Cultura. interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 20/11/2013, às 11h30min, cujo objeto é a Contratação de empresas especializadas em organização de eventos visando à realização e execução do projeto Ferrock de Canto a Canto 2013 – In Memoriam, compreendendo o fornecimento de serviços e locação de equipamentos, a saber: coordenação geral, assistente de coordenação, produção executiva, assistente de produção, segurança de- sarmado, brigadista/socorrista, auxiliar de limpeza, fotógrafo, roadie, filmagem, recepcionista, apresentador, tendas pirâmide, sonorização de médio porte, iluminação de médio porte, palco, gerador de energia e força, banheiro químico (comum e especial), camarim, fechamento e barri- cada, sistema de sonorização de pequeno porte e piso de palco para as apresentações, conforme especificado no presente TERMO DE REFERÊNCIA – a ser realizado nos dias 28 de novembro a 01 de dezembro de 2013, em Ceilândia – Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico SRP serão publicadas nº 051/2013. Processo 150.002.667/2013. Valor estimado da licitação: R$ 140.481,33. O edital estará disponível no endereço eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado e no sítio ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. nº 4/2013-SeCult, torna público o resultado final da etapa de mérito cultural e capacidade de gestão dos proponentes das propostas inscritas no processo seletivo. Consta do resultado, o nome do proponente, o número da proposta, a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas pontuação de mérito, o resultado de mérito cultural e pedidos o resultado da análise de esclarecimentos e capacidade de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na gestão, nos seguintes termos: Proponente - Proposta - ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇ Aprovado - Resultado; Adriana ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - -; ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - 107892 - 615 - Habilitado - Habi- litado; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ da Costa - 103717 - 615 - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ 96305444153 - 104406 - 607 - Habilitado - Habilitado; ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ da Hora - 103720 - 686 - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇; ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - 104666 - 928 - Habilitado - Habilitado; Arlene Oliveira Von ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ - 720 - Habilitado - Habilitado; Associação Cultural de Capacit. e Inclusão - 103733 - 718 - Habilitado - Habilitado; Associação Cultural Música e Cidadania - 107769 - 923 - Habilitado - Habilitado; Associação dos Amigos do Centro Histórico de Planaltina-DF - 108136 - 743 - Habilitado - Habilitado; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - 107651 - 813 - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - 103832 - 604 - Habilitado - Habilitado; ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇ - 107436 - 645 - Habilitado - Habilitado; Ecb Consultoria e Pesquisa Social Ltda - 107661 - 718 - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇; Eduardo ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - -; Emmanuel ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - -; ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - 105190 - 649 - Ha- bilitado - Habilitado; ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - 107868 - 608 - Habilitado - Habilitado; ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - 108023 - 865 - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇; ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - 107317 - 731 - Habilitado - Habilitado; Instituto Metamorfose - 105874 - 814 - Habilitado - Habilitado; JDCR Comunicação - 108030 - 696 - Habilitado - Habilitado; ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - 103729 - 870 - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - 106960 - 836 - Habilitado - Habili- tado; ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - 104141 - 940 - Habilitado - Habilitado; Lima & Osachlo Comércio, Importação e Exportação de Instrumentos Musicais Ltda. - 108015 - 815 - Habilitado - Habilitado; ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - 105877 - 785 - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - 107898 - 886 - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇; ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - 103716 - 617 - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - 105084 - 678 - Habilitado - Habilitado; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇ - 107979 - 611 - Habilitado - Habilitado; ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ - 103723 - 663 - Habilitado - Habilitado; ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Igreja Nascimento - 103731 - 636 - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.; ▇▇▇.▇▇. Os pedidos ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ - 103727 - 649 - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇; ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - 107751 - 730 - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇; ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - 107614 - 903 - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - 103795 - 624 - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - 105116 - 783 - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇; ▇▇▇▇▇▇ e consultas de esclarecimentos, impugnações Costa - 107812 - 694 - Habilitado - Habilitado; Thaís Coury Piantino - 107796 - 728 - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇; ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - 106333 - 627 - Habilitado - Ha- bilitado; Tríade Patrimônio Turismo e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondêEducação Ltda - 107472 - 760 - Habilitado - Habilitado; ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - 107629 - 852 - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇; Walkiria ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - -los; ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - Habilitado; ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - 103726 - 668 - Habilitado - Habilitado.

OBJETO. 2.11.1. ESCOLHA Para atender às necessidades do(a) Prefeitura Municipal de Anapu, faz-se necessário a CONTRATAÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE REGISTRO SERVIÇO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO COLETA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSLIXO DOMICILIAR E COMERCIAIS COM TRANPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A HIGIENIZAÇÃO DE SAÚDE DO ÁREAS PÚBLICAS EM TODO TERRITÓRIO COMPREENDIDO PELO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA.ANAPU - PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos abaixo: ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. UNIDADE VALOR VALOR UNITÁRIO R$ TOTAL R$ 1 SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAIS BM 12,000 SERVIÇO 217666,68 2612000,00 Especificação : * Coleta de resíduos não perigosos: lixo, galhadas e entulhos e transporte regular dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, no perímetro urbano, vilas e povoados com (mão de obra de 26 pessoas "GARI"); * Disponibilidade de 01 (um) caminhão compactador de no mínimo 15m³ de capacidade de coleta de lixo, com motorista; * Disponibilidade de 01 (uma) Retro Escavadeira de Pneus Tração 4X4, com operador; * Disponibilidade de 02 (dois) caminhão basculhante de no mínimo 12m³ de capacidade de coleta de lixo, com motorista; * Disponibilidade de 06 (seis) caminhão corroceria carga seca de capacidade 10.000 kg, com motorista; * Disponibilidade de 01 (uma) motocicleta de potencia mínima 150cc, com piloto; Valor total extenso: dois milhões quinhentos e cinquenta reais Total : 2612000,00 2.2. Esta Licitação Os serviços a serem contratados enquadram-se como atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não-inerentes às categorias funcionais abrangidas por ser para aquisição seu respectivo plano de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno portecargos. 2.3. Nesta licitação A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno portesubordinação direta. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.11.1 - Constitui objeto do presente contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades com Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Tanquinho-BA, consoante itens e quantitativos a seguir elencados: ITEM DESCRIÇÃO UNID. ESCOLHA QUANT. VALOR UNITARIO VALOR TOTAL MARCA 1 POLPA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA FRUTA, sabor: ACEROLA, produto congelado, pasteurizado, não fermentado, obtido a partir de frutas naturais de primeira qualidade, isento de açúcar, conservantes e substancias estranhas. Embalagem: produto com 01KG. Contendo identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, lote, peso liquido e rotulagem de acordo com a resolução 12/78 de CNNPA. O produto deverá ter registro no ministério de saúde e/ou agricultura. KG 487 R$ 6,90 R$ 3.360,30 ISA FRUTI 2 POLPA DE REGISTRO FRUTA, sabor: MANGA, produto congelado, pasteurizado, não fermentado, obtido a partir de frutas naturais de primeira qualidade, isento de açúcar, conservantes e substancias estranhas. Embalagem: produto com 01KG. Contendo identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, lote, peso liquido e rotulagem de acordo com a resolução 12/78 de CNNPA. O produto deverá ter registro no ministério de saúde e/ou agricultura. KG 487 R$ 7,00 R$ 3.409,00 ISA FRUTI 3 POLPA DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSFRUTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2sabor: UMBU, produto congelado, pasteurizado, não fermentado, obtido a partir de frutas naturais de primeira qualidade, isento de açúcar, conservantes e substancias estranhas. Esta Licitação por ser para aquisição Embalagem: produto com 01KG. Contendo identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, data de bens fabricação, prazo de natureza divisívelvalidade, conforme artlote, peso liquido e rotulagem de acordo com a resolução 12/78 de CNNPA. 48O produto deverá ter registro no ministério de saúde e/ou agricultura. KG 97 R$ 5,68 R$ 550,70 ISA FRUTI ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNITARIO VALOR TOTAL MARCA 1 ARROZ, inciso III branco, subgrupo polido classe longo fino, tipo um, isento de matérias terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com grãos inteiros. Embalagem: polietileno transparente, contendo 01KG. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido. atender as normas e/ou resoluções vigentes da Lei Complementar nº 147/2014ANVISA/MS. validade mínima de 06 meses, a contar da data de entrega. KG 1345 R$ 1,90 R$ 2.555,50 VERA 2 BISCOITO SALGADO, tipo cream cracker, deverá conter cota reservada estar em perfeito estado de 25% conservação, integro, isento de sujidades e parasitos, livre de umidade e cm coloração homogênea, contendo até 210mg de sódio. Embalagem: com 400g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido. Atender as normas e /ou resoluções vigentes da ANVISA e validade mínima de 04 meses, a contar da data de entrega. PCT 400G 1200 R$ 2,40 R$ 2.880,00 PETYAN 3 BISCOITO TIPO DOCE, sem recheio, tipo maria ou maizena, sabor tradicional. Embalagem: de 400g contendo informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínima de 04 meses. Devem atender as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA. PCT 400G 1300 R$ 2,78 R$ 3.614,00 PETYAN 4 EXTRATO DE TOMATE produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, isento de fermentação, com validade mínima de 04 meses a contar da data da entrega. Embalagem: caixa (vinte tetrapack) de 320g, contendo marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e cinco por cento) peso liquido. Atender as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. UND 150 R$ 1,20 R$ 180,00 BONARE 5 FARINHA DE TRIGO, com fermento enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem plástica de 01 kg, com dados de identificação do objeto para produto, marca do fabricante, data de validade. Atender as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. Com validade mínima de 04 meses a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3contar da data da entrega. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porteKG 90 R$ 1,90 R$ 171,00 SARANDI 6 FEIJÃO CARIOCA, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnaçõestipo 01, de recursos boa qualidade constituídos de grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas livre de umidade. Embalagem: polietileno transparente original com 01kg. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Atender as normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. com validade mínima de 04 meses a contar da data da entrega. KG 650 R$ 2,90 R$ 1.885,00 CUCO 7 FEIJÃO FRADINHO, de boa qualidade, constituídos de grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. Embalagem: polietileno transparente original com 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido, Atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. com validade mínima de 04 meses a contar da data da entrega. KG 470 R$ 2,90 R$ 1.363,00 CUCO 8 FLOCÃO DE MILHO, produto obtido pela moagem de grão de milho de 1º qualidade devendo ser fabricadas a partir de matérias primas limpas, isenta de terra e parasitos. Produto de aspecto fino, amarelo e livre de umidades. Embalagem: de polietileno, transparente, original de fábrica, contendo 500g, com dados de identificação do produto, KG 415 R$ 2,00 R$ 830,00 CUCO marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido o produto deve atender as normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. com validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega. 9 FUBÁ DE MILHO, produto obtido pela moagem do grão de milho de primeira qualidade, elaboradas com matérias primas sãs e limpas, produto de aspecto fino, amarelo, livre de umidade, isento de terra, parasitos, bolores e fungos. Embalagem: de polietileno, transparente, original de fábrica, contendo 500g KG 80 R$ 2,40 R$ 192,00 CUCO 10 MACARRÃO, tipo ESPAGUETE produto a base de farinha de trigo comum, enriquecida com ferro e ácido fólico, com ovos. Fabricados a partir de matérias terrosas, parasitos, larvas, fungos e bolores. Embalagem: de polietileno, com 500g, com dados de identificação do produto marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso. o produto deve atender as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. com validade mínima de 04 meses, a contar da data de fabricação. KG 660 R$ 2,90 R$ 1.914,00 SANTA CLARA 11 MILHO PARA PIPOCA, produto de primeira, qualidade, derivados do grão do milho, isento de sujidades e matéria terrosa, parasitas, larvas, fungos e bolores. Embalagem: de polietileno contendo 500g, com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. com validade mínima de 06 meses, a contar da data de entrega. KG 90 R$ 2,40 R$ 216,00 CUCO 12 MILHO BRANCO, para mungunzá, produto de primeira qualidade de cor branca, isento de sujidades e matéria terrosa, parasitas, larvas, fungos e bolores. Embalagem: de polietileno, contendo 500g, com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. com validade mínima de 04 meses, a contar da data de entrega. KG 200 R$ 2,47 R$ 494,00 CUCO 13 CEREAL tipo MULTICEREAIS, para alimentação infantil, contendo nutrientes essenciais como, zinco, ferro, vitaminas A e C. isento de sujidades, em embalagens adequadas e sem violação. Embalagem com 230g cada. Com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informação do mesmo. rotulagem de acordo com as PCT 230G 155 R$ 2,60 R$ 403,00 CORINGA normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. validade mínima de 06 meses, a contar da data de entrega. 14 OLEO DE SOJA, liquido viscoso, comestível, refinado, de origem vegetal, rico em vitamina E. embalagem: polietileno trefilado (PET), contendo 900ml, com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido. rotulagem de acordo com as normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. validade mínima de 06 meses, a contar da data da entrega. UNID 160 R$ 3,35 R$ 536,00 SOYA 15 PROTEINA DE SOJA, texturização, cor clara. Embalagem: em plástico polietileno de 400g, com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informação do mesmo, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido. com rotulagem de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. validade mínima de 06 meses, a contar da data de entrega. KG 250 R$ 2,90 R$ 725,00 SORA 16 SAL, produto refinado, iodado, com granulação uniforme, de cor branca e sem umidade. Embalagem: em plástico de polietileno de 01kg. Com identificação do produto, especificações dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, informações do mesmo, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com as normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS ou registro no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado Ministério da Agricultura com validade mínima de 06 meses. a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9contar da data de entrega. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.KG 83 R$ 0,50 R$ 41,50 CAVALIN HO

OBJETO. 2.1Representar a outorgante perante a Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT, no Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº /2023. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PODERES: Retirar editais, apresentar documentação e proposta, participar de sessões públicas de habilitação e julgamento da documentação e das propostas de preços, assinar as respectivas atas, Ata de Registro de Preços (instrumento de compromisso), registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, renunciar o direito de recursos, bem como assinar contratos e quaisquer documentos, indispensáveis ao fiel cumprimento do presente mandato. Localidade,.............de de 2023. .................................................................................... (assinatura, nome e CPF do outorgante) · A firma do mandante deve ser reconhecida. PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREÇOS Nº /2023 RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO PARA FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT. CNPJ n°: Cidade: Estado: Telefone: Fax: Recebemos, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) através do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site acesso à página ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada. Os pedidos Local: , de de 2023. Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Visando à comunicação futura entre a Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT e o participante, solicitamos a Vossa Senhoria preencher o recibo de retirada do Edital e remetê-lo à Divisão de licitações, por meio do fone/fax: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. A não remessa do recibo exime a Divisão de Licitações da comunicação de eventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, não cabendo posteriormente qualquer reclamação. Recomendamos, ainda, consultas à referida página para eventuais comunicações e/ou esclarecimentos disponibilizados acerca do processo licitatório. Contrato de esclarecimentosfornecimento que fazem entre si, impugnações de um lado o Município de ARENAPOLIS- MT e recursos do outro a empresa. O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS , Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇, ▇/▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – ▇▇, inscrita no CNPJ Nº 24.977.654/0001-38, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, XXXXXXX, portador da RG: XXXXXXX / , e CPF Nº: XXX.XXX.XX-XX, residente e domiciliado a Rua................, Nº..., Bairro .........., na cidade de Arenapolis-Mt, CEP 78.420-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa ......................................................., inscrita no CNPJ: situada na Rua ............................, nº............, Centro,............................. – MT, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. ....................................., brasileiro, casado/solteiro, ..........................(comerciante), CPF ............................. e RG ......................, doravante denominado simplesmente CONTRATADO(A), resolvem celebrar o presente contrato de fornecimento de forma fracionada com fulcro na Lei do Pregão n.º 10.520, de 17 de julho de 2.002 e subsidiariamente pela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, alterada pelas Leis nºs. 8.883/94 e 9.648/98, e de acordo com o que não forem dirigidos à Comissão consta no Pregão Presencial Sistema Registro de Licitação não serão conhecidosPreços Nº /2023 e Processo Administrativo /2023, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.mediante as seguintes cláusulas e condições:

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação O objeto do presente Acordo é a concessão de desconto de 18% (dezoito por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25cento) a 20% (vinte e cinco por cento) no produto e/ou serviços, oferecidos pela Empresa Instituto Navigare LTDA-ME, tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de comunicação do objeto para CRCRN, bem como distribuição de material institucional da empresa durante os eventos promovidos pelo órgão, não importando nenhuma transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a contratação critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 27 de ME - microempresas e EPP - empresas outubro de pequeno porte. 2.32021. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porteSIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Presidente; e pelo INSTITUTO NAVIGARE LTDA - ME, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Diretor. objeto do presente Acordo é a concessão de desconto de 15% (quinze por cento) no produto e/ou serviços, oferecidos pela Empresa SA TREINAMENTOS, tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de comunicação do CRCRN, bem como distribuição de material institucional da empresa durante os eventos promovidos pelo órgão, não importando nenhuma transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Presidente; e pela SA TREINAMENTOS, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Diretor. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRCRJ, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇° ▇▇, s/nº▇▇ ▇▇▇▇▇, Centro▇▇▇▇▇▇, Ourolândia – Bahia▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇: Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, ou pelo endereço eletrônico e-mail: a profissional ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Registro RJ-126884/O, Processo nº 2019/022028. Fica, ainda, cientificada de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 58 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo. Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, a Senhora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Registro PF-047514/K, Processo nº 2021/022703. Fica, ainda, cientificada de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 58 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo. Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, o profissional ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Registro RJ-055148/O, Processo nº 2019/022205. Fica, ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 58 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo. Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, a empresa RCC CONTABILIDADE EIRELI ME, Registro PJ-024665/K, Processo nº 2021/022545. Fica, ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 58 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo. Para conhecimento da decisão proferida pelo Tribunal Superior de Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade, o profissional ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Registro RJ-032963/O, Processo nº 2019/021966. Fica, ainda, cientificado de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis improrrogáveis, contados a partir da publicação deste edital, para, se quiser, interpor Embargos de Declaração, conforme Art. 59 da Res. CFC nº 1.603/20, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo. Para conhecimento da decisão proferida pelo Tribunal Superior de Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade, o profissional ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Registro RJ-083528/O, Processo nº 2017/021266. Fica, ainda, cientificado de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis improrrogáveis, contados a partir da publicação deste edital, para, se quiser, interpor Embargos de Declaração, conforme Art. 59 da Res. CFC nº 1.603/20, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo. Para conhecimento da decisão proferida pelo Plenário do Conselho Federal de Contabilidade, o Senhor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇.▇▇.▇ ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇, Registro RJ- 129997/O, Processo nº 2019/021814. Os pedidos e consultas Fica, ainda, cientificada de esclarecimentosque dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis improrrogáveis, impugnações e recursos contados a partir da publicação deste edital, para, se quiser, interpor Embargos de Declaração, conforme Art. 59 da Res. CFC nº 1.603/20, ressaltando que não forem dirigidos à Comissão a falta de Licitação não serão conhecidosmanifestação tempestiva importará na continuidade Para conhecimento do Auto de Infração n° 2021/044576, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.o profissional ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Registro RJ-099375/O, Processo nº

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE O presente Termo de Referência tem como finalidade promover licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob a forma REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA, CAMINHÕES, CAMIONETES E VEÍCULOS TIPO ECONÔMICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisívelOBRAS E SERVIÇOS PUBLICO ENTRE OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAL, conforme artespecificações a seguir: ITEM HORA/ MESAL QUANT ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNITARIO/ HORA/ MENSAL 01 HORA 5.000 Máquina rolo compactador de solo com pneus e vibrador com peso entre 7.000 e 7.500 kg. 48Observação: Sem operador, inciso III sem combustível, manutenção por conta da Lei Complementar nº 147/2014contratada. R$ 201,33 02 HORA 5.000 Escavadeira hidráulica sobre R$ 286,90 esteiras, deverá conter cota reservada potencial mínima no volante do motor de 25% 100hp, potência bruta mínima de 120hp, torque de giro mínimo de 40kN/m. Observação : Sem operador, sem combustível, manutenção por conta da contratada. 03 HORA 5.000 Máquina Motoniveladora, lâmina com no mínimo 3,60mts; material de desgaste, lâminas, escarificador, filtros.Observação: Sem operador, sem combustível, manutenção por conta da contratada. R$ 201,33 04 HORA 5.000 Trator de Esteira Potência Máxima 125 Hp. Observação: Sem operador, sem combustível, manutenção por conta da contratada. R$ 251,67 05 MENSAL 10 UNIDADES Caminhão Comboio Toco- 5000 Litros, Combustível, Ar Comprimido – Tambor Lubrificação e Graxa. Observação: Sem operador, sem combustível, manutenção por conta da contratada. R$ 12.080,00 06 MENSAL 15 UNIDADES Caminhão Basculante trucado e traçado com capacidade mínima da caçamba de 12mínima da caçamba de 12m³, com potência superior a 140 HP. Observação: Sem operador, sem combustível, manutenção por conta da contratada. R$ 14.093,33 07 HORA 5.000 Mini Pá Carregadeira sob pneus , equipada com motor Diesel, potência liquida deno mínimo 45 HP, Sistema Elétrico de 12 Volts; Cabine Fechada Climatizada, Varredeira e Capinadeira. Observação: Sem operador, sem combustível, manutenção por conta da contratada. R$ 186,23 08 HORA 5.000 Máquina Pá Carregadeira Hidráulica – sobre Pneus, Articulada, 05 HP de Potência. Observação: Sem operador, sem combustível, manutenção por conta da contratada. R$ 201,33 09 HORA 5.000 Máquina Retro Escavadeira 4x4 – Traçada 75 HP de Potência. Observação: Sem operador, sem combustível, manutenção por R$ 206,37 conta da contratada. 10 HORA 5.000 Caminhão Pipa 4x2 PTB de 16.000 kg de Tanque com capacidade de 8.000 litros com quebra ondas, boca de carga por gravidade na parte superior do tanque de 500mm de diâmetro e tampa com dobradiça. O equipamento será dotado de bomba d’água acionada por tomada de força da caixa de marcha do caminhão para abastecimento e drenagem do tanque. Observação: Sem operador, sem combustível, manutenção por conta da contratada. R$ 167,35 11 HORA 5.000 Caminhão Basculante, potência mínima de 225 HP, capacidade mínima para 10m³. Observação: Sem operador, sem combustível, manutenção por conta da contratada. R$ 145,78 12 HORA 5.000 Caminhão Carroceira 15 Toneladas. Observação: Sem operador, sem combustível, manutenção por conta da contratada. R$ 191,27 13 HORA 5.000 Caminhão Toco Caçamba 10m³. Observação: Sem operador, sem combustível, manutenção por conta da contratada. R$ 201,33 14 HORA 5.000 Caminhão Munck Toco 15 Toneladas. Observação: Sem operador, sem combustível, manutenção por conta da contratada. R$ 196,30 15 HORA 1.000 Carreta com Prancha para Transporte de Máquina de até 23 Toneladas. Observação: Sem operador, sem combustível, manutenção por conta da contratada. R$ 194,00 16 HORA 5.000 Trator Agrícola (vinte e cinco Jerico), com grade pneu de borracha. Observação: Sem operador, sem combustível, manutenção por cento) do objeto conta da contratada. R$ 189,15 17 HORA 5.000 Vibroacabadora de Asfalto sobre esteiras, largura de pavimentação de 1,90 a 5,30m, potência 105 HP, capacidade 450/H. Observação: Sem operador, sem combustível, R$ 174,60 manutenção por conta da contratada. 18 HORA 5.000 Rolo compactador sobre pneus para a contratação asfalto. Observação: Sem operador, sem combustível, manutenção por conta da contratada. R$ 189,15 19 HORA 5.000 Rolo Compactador Vibratório Tandem liso, potência 58 HP, peso sem/com lastro 6,5T/9,4T, Largura de ME - microempresas e EPP - empresas trabalho 1,2 m. Observação: Sem operador, sem combustível, manutenção por conta da contratada. R$ 189,15 20 HORA 5.000 Caminhão Espargidor de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porteAsfalto pressurizado, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno portetanque 6m³ com isolação térmica, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itensaquecidos com 2 maçaricos , o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entantocom barra espagidora 3,6m, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação montado sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados caminhão toco, PBT 14.300 KG, potência 185 CV-HP, sem operador , sem combustível, manutenção por conta da contratada. R$ 140,65 21 HORA 5.000 Fresada de Asfalto sobre rodas a Comissão frio, largura de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇fresagem 1,0m, s/nºpotência 208HP, Centrosem operador, Ourolândia – Bahiasem combustível, ou pelo endereço eletrônico emanutenção por conta da contratada. R$ 417,10 22 HORA 5.000 Vassoura mecânica rebocável com escova cilíndrica, largura útil de varrimento de 2,44 m, sem operador, sem combustível, manutenção por conta da contratada. R$ 174,60 23 MENSAL 08 UNIDADES VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4, DIESEL OU FLEX, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CV,sem motorista, sem combustível, manutenção por conta da contratada. CAPACIDADE DE 05 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, RÁDIO COM USB, INSUL-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇FILM, PROTETOR DE CAÇAMBA E CAPOTA MARÍTIMA, COM NO MINIMO 2 (UM) ANO DE FABRICAÇÃO, SEM MOTORISTA, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, SEGURO OBRIGATÓRIO, sem combustível, manutenção por conta da contratada. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.R$ 7.933,33

OBJETO. 2.1Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de SONORIZAÇÃO para atender à necessidade de diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha-Ba na forma da planilha abaixo: Item Descrição Unid Qde Vl. ESCOLHA Unit. Vl. Total 1 SOM PROFISSIONAL GRANDE PORTE; torres de PA “LR” com 12 caixas de cada lado tipo LINE equipadas com dois alto-falantes de 12 polegadas, dois drivers, 40 caixas SUB GRAVE com dois alto-falantes de 18 polegadas, 08, Processador de 5 vias estéreo, Racks de amplificação para as caixas acústicas de P.A. acima, contendo CADA: 01 canal de amplificador de potência para graves de no mínimo 64000wrms com carga de 2W; com entradas balanceadas. 01 canal de amplificador de potência para médio e médios graves de no mínimo 5400w rms com carga de 2W; com entradas balanceadas. 01 canal de amplificador de potência para e agudos de no mínimo 1400w rms com carga de 2W; com entradas balanceadas. 02 canais de processadores ou de crossovers ativo de no mínimo 04 vias, compatíveis com as caixas utilizadas no sistema de P.A.; com entradas e saídas balanceadas. 02 canais de equalizadores gráficos de 1/3 de oitavas (31 bandas), com filtros de Q constante e atuação de + e – 15db; com entradas e saídas balanceadas. 01 mesa de mixagem digital DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA 48 com no mínimo as seguintes características: 48 canais de entrada com (mic/line, ganho, pad, 48v, insert) por canal. 03 bandas de equalização (graves e agudos shelving e médios semiparamétricos por canal DIÁRIA 4 de entrada. 01 filtro de graves (hipass) por canal de entrada. 08 mix auxiliares pré/pós fader, balanceadas. 16 sub grupos endereçáveis. 02 saídas máster L e R, balanceadas. 48 canais de compressores de áudio com controles dethreshold, atack, release, ratio, gain. 48 canais de noise gates com controles de threshold, release, rangee filtros variáveis de frequências low e hi. 8 processadores digital de multi efeitos, estéreo. 01 aparelho de reprodução de cd/dvd/mp3. 01 MESA DIGITAL (referência YAMAHA PM-5D ou similar) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSMONITORAÇÃO: 12 caixas acústicas monitoras profissionais com o mínimo de 02 vias, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA ativas ou passivas contendo cada: 01 alto falante de 12” ou 01 alto falante de 15”, 01 driver com diafragma de titânio de no mı́nimo 03”, garganta de 02 ̈ de directividade constante ou guia de ondas, 03 racks de amplificação para as 12 caixas acústicas monitoras acima composto de: 12 canais de amplificadores de potência de no mínimo 1400wrms com carga de 4W. Com entradas balanceadas; e os devidos processadores e amplificadores restantes se as caixas monitoras forem ativas. 12 canais de equalizadores gráficos de 1/3 de oitavas (31 bandas), com filtros de Q constante e atuação de + e – BAHIA. 2.215db. Esta Licitação Com entradas e saídas balanceadas. 01 mesa de mixagem digital com no mínimo as seguintes características: 48 canais de entrada com (mic/line, ganho, pad, 48v, insert) por ser canal. 03 bandas de equalização (graves e agudos shelving e médios semiparamétricos) por canal de entrada. 01 filtro de graves (hi-pass) por canal de entrada. 08 mix auxiliares pré/pós fader, balanceadas, para aquisição vias de bens monitoração e efeito 02 saídas master L e R, balanceadas, 32 canais de natureza divisívelcompressores de áudio com controles de threshold, conforme artatack, release, ratio, gain. 4832 canais de noisegates com controles de threshold, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014release, deverá conter cota reservada rangee filtros variáveis de 25% frequências low e hi. 01 processador digital de multi efeitos, estéreo, com 99 programas de cena. 01 Sistema de sidefill: 04 caixas acústicas profissionais de graves, contendo cada; 02 alto falantes, woofer de 18” 1600Watts, 04 caixas acústicas profissionais de médios e agudos, contendo cada; 01 falante de 10” e 15” para médio e médio grave, 01 driver com diafragma de titânio de 03” corneta de 60º x 40º com directividade constante ou guias de ondas 04 racks de amplificação para as caixas acústicas acima, contendo cada: 01 canal de amplificador de potência para graves de no mínimo 34000w rms com carga de 4W; com entradas balanceadas. 01 canal de amplificador de potência para médio e médios graves de no mínimo 2400w rms com carga de 4W; com entradas balanceadas. 01 canal de amplificador de potência para e agudos de no mínimo 1400wrms com carga de 4W; com entradas balanceadas. 20 microfones de mão para vozes com as seguintes características: cápsulas dinâmicas padrão polar cardioide unidirecional resposta de frequência de 50hz a 15khz saída xlr baixa impedância, balanceada 10 microfones para instrumentos e percussão com as seguintes características: cápsulas dinâmicas padrão polar cardióide unidirecional resposta de frequência de 50hz a 15khz saída xlr baixa impedância, balanceada 02 microfone para instrumentos graves com as seguintes características: cápsula dinâmica de no mínimo ½ polegada padrão polar cardióides unidirecional resposta de frequência de 30hz a 12khz saída xlr baixa impedância, balanceada 04 microfones sem fio de mão com as seguintes características: sistema de transmissão uhf ou vhf, com 02 antenas diversty cápsula dinâmica padrão polar cardióide unidirecional respostas de frequência de 50hz a 15khz saídas xlr baixa impedância, balanceada. 01 MESA DIGITAL (vinte referência YAMAHA PM-5D OU SIMILAR) BACK LINE: 02 amplificadores especifico para guitarra, contendo no mínimo: 120 watts rms de potência transistorizada ou valvulada, 02 alto falantes de 12”, Efeito de reverber. 01 amplificador específico para contra baixo, contendo no mínimo: 350 watts rms de potência transistorizada ou valvulada, 01 pré de entrada com plugs P10/TR, e cinco por centocontrole de nível de linha, 01 controle de equalização de 04 vias (graves, médios baixos, médios altos e agudos), 01 caixa acústica contendo 04 alto falantes de 10” e 01 alto falante de 15”. ACESSÓRIOS: 01 bateria composta 1 bumbo, 2 tons e 1 surdo. 01 multi cabo específico para transmissão de sinal de áudio balanceado com: 32 canais. Entradas XLR, fêmea de painel Saídas XLR macho de linha para P.A. e monitor Spliter passivo para 02 pontos (P.A. e monitor) do objeto 30 metros de comprimento para P.A. 05 metros de comprimento para monitor 01 multi cabo específico para transmissão de sinal de áudio balanceado com: 10 canais. Entradas XLR, fêmea de linha. Saídas XLR macho de linha. 30 metros de comprimento. 15 pedestais médios, articulados, para microfones. 03 pedestais pequenos, articulados, para microfones. 01 acervo de músicas ambiente em cd, dvd ou mp3. 01 fone de ouvido estéreo, dinâmico de baixa impedância. 01 sistema de ac. Necessário para a contratação energizar os equipamentos acima. 01 cabo de ME - microempresas ac. com 50m e EPP - empresas capacidade de pequeno porte. 2.3suportar a carga de energia dos equipamentos acima. Nesta licitação se 01 kit de cabos de sinal, spliter e de microfones necessários para a interligação dos equipamentos acima. 01 Kit de acessórios necessários para a devida montagem do sistema e perfeito funcionamento dos equipamentos acima especificado 2 SOM PROFISSIONAL MEDIO PORTE; Som médio porte contendo no dia do certame não se fizer presente pelo menos mínimo 24 caixas de grave com alto falantes de 15 polegadas, 10 cornetas, 12 Tweeters, 02 mesas de som com no mínimo 32 canais, 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas compressor, 01 equalizador, 01 processador de efeitos de voz, 01 CD player, kit com 32 microfones, 24 pedestais, Amplificadores de potências compatíveis com os alto falantes, cornetas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4Tweeters citados acima. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas DIÁRIA 5 3 SOM PROFISSIONAL PEQUENO PORTE; Som de pequeno porte contendo no mínimo 16 caixas de grave com alto falantes de 15 polegadas, 08 cornetas, 08 Tweeters, 01 mesa de som com 24 canais, 16 microfones, 10 pedestais, 01 processador de efeitos de voz, 01 equalizador, 01 CD player, Amplificadores de potência compatível com o citado equipamento. DIÁRIA 5 4 SOM PROFISSIONAL DE PEQUENO PORTE DESTINADO PARA REUNIÕES – 02 Caixas ativas com mesa de som de 08 canais KSR PRO USB INTERFACE L-M802 ou similar, 02 microfones sem fio, 02 microfones com fio DIÁRIA 7 A estimativa de valor foi realizada através de pesquisa com fornecedores locais/regionais, onde o método matemático utilizado foi a média dos preços obtidos, conforme relatório anexo, e na cota de 25% - exclusiva para microempresas forma do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, cujo valor será sigiloso com o município contratará o menor preço ofertado independente dos valorespermissivo legal do art. 24 da citada Lei. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.11.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE O objeto do presente instrumento é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2SECRETARIAS será fornecido nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Esta Licitação por ser para aquisição 1.2.Este Termo de bens Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de natureza divisíveltranscrição. 1.3.Objeto da contratação: ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR VALOR TOTAL 1 PALCO MÉDIO SEM CAMARIM 10M X 8M: Com montagem e desmontagem de estrutura com pilares em treliças de cantoneiras metálicas ou em box truss q30 ou p50, conforme art. 48com pisos em compensado naval ante derrapante com 15mm de espessura, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada estruturados e fixados em tubos e perfis metálicos sem a utilização de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8pregos. As respostas bases deverão ser montadas sobre sapatas ajustáveis em fusos metálicos com espessura mínima de esclarecimentos, as respostas 1 ¼ polegadas de modo a pedidos se fazer um perfeito e seguro nivelamento da estrutura. Cobertura deverá ser em longa vinilica sobre tenda em estrutura tubular metálica galvanizada devendo a lona ter gramatura mínima de impugnações550g/m2 e filtro solar, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas modo a proporcionar maior conforto térmico no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9ambiente. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos bases deverão ser endereçados montadas sobre sapatas ajustáveis em fusos metálicos com espessura mínima de 1 ¼ polegadas de modo a Comissão se fazer um perfeito e seguro nivelamento da estrutura. DIÁRIA 1 R$ 7.100,00 R$ 7.100,00 2 PALCO GRANDE COM CAMARIM 12M X 10M: Com montagem e desmontagem de Licitações estrutura com pilares em treliças de cantoneiras metálicas ou em box truss q30 ou p50, com pisos em compensado naval ante derrapante com 15mm de espessura, estruturados e fixados em tubos e perfis metálicos sem a utilização de pregos. As bases deverão ser montadas sobre sapatas ajustáveis em fusos metálicos com espessura mínima de 1 ¼ polegadas de modo a se fazer um perfeito e seguro nivelamento da estrutura. Cobertura deverá ser em longa vinilica sobre tenda em estrutura tubular metálica galvanizada devendo a lona ter gramatura mínima de 550g/m2 e filtro solar, de modo a proporcionar maior conforto térmico no ambiente. As bases deverão ser montadas sobre sapatas ajustáveis em fusos metálicos com espessura mínima de 1 ¼ polegadas de modo a se fazer um perfeito e seguro nivelamento da estrutura. Estrutura de camarim refrigerado. DIÁRIA 1 R$ 10.200,00 R$ 10.200,00 3 GRUPO GERADOR MÓVEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 KVA: trifásico, tensão 220/110 v, 60Hz, disjuntor de proteção , silenciado em nível de ruído sonoro de 32 db, cabine 1,5 metros, acoplado a um caminhão por meio de grampos fixados no chassi para transporte rápido, com 02 jogos de cabos de 95mm/4lances/25 metros flexíveis ( 95mm x 4 x 25m) , quadro de barramento de cobre para conexão intermediaria com isoladores e chave reversora para duas fontes de energia elétrica dimensionada de acordo com a potência do grupo gerador , incluindo custo de montagem com ponto de aterramento para proteção composto de 01(uma) haste de cobre de 03 metros de cumprimentos , com cordoalha de cobre nº 16mm2, no mínimo , com 05 metros com conectores. DIÁRIA 1 R$ 3.900,00 R$ 3.900,00 4 ILUMINAÇÃO TIPO 1 P SHOW DE MEDIO E GRANDE PORTE; COM: 120-Lampada par 64; 12-Elipsoidal; 08-Ribaltas; 20-Par Led de 3w; 16- Lâmpadas ACL ou Locolight; 08- Refletores Mini Brutes; 02-Maquinas de Fumaça; 12-Movinghead Spot; 08-Moving Beam; 12- Strob Atomic 3000; 01-Mesa de Luz Digital de 2048 Canais DMX; 01-Sistema Dimer Digital DMX com 60 canais de 4kwa: 04 Pontos de intercon e 01-Bortruss e Fiação necessário para as ligações dos equipamentos. DIÁRIA 1 R$ 9.990,00 R$ 9.990,00 5 Decoração do palco, com fundo acortinado e forração das laterais, 12 pontos de luz PAR LED 64; DIÁRIA 1 R$ 6.490,00 R$ 6.490,00 6 SONORIZAÇÃO MÉDIO PORTE TIPO 2, COM: 01-Mesa de Som Digital 08 canais com 04 mandadas auxiliares; 01-Multicabo de 08 canais com 45 mts (usados para imput na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇mesa); 01-Processador Digital com 02 Entradas e 6 saídas; 01-CD/DVD player; 01- Notebook; 02 microfones sem fio UHF; Fundo Som; 04 Line e 04 Sub. DIÁRIA 1 R$ 7.290,00 R$ 7.290,00 7 SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE TIPO 3, sCOM: 01-Mesa de Som Digital 36 canais com 08 mandadas auxiliares; 01-Multicabo de 24 canais com 45 mts (usados para imput na mesa); 02-Processador Digital com 02 Entradas e 6 saídas; 02-CD/nºDVD player; 02- Notebook ; 08 microfones sem fio UHF; 24- Microfones Dinâmicos; 12-Pedestais tipo girafa para microfones; 01-Amplificador tipo cubo de 100w para guitarra; 01-Amplificador tipo cubo 100w para guitarra; 01-Amplificador tipo cubo 200w para contra baixo; 06- monitores 1 x 15” + driver; 12-Caixas de Sub Grave; 12-Caixas de Line Array; 04- Multicabos de 12 canais e 04-Cubos de Retorno para Palco. DIÁRIA 1 R$ 18.090,00 R$ 18.090,00 8 SONORIZAÇÃO COM ULTILITÁRIO/CAMIONETA/CARRETINHA; COM: 01-Mesa de Som Digital 08 canais com 04 mandadas auxiliares; 01-Multicabo de 08 canais com 45 mts (usados para imput na mesa); 01-Processador Digital com 02 Entradas e 6 saídas; 01-CD/DVD player; 01- Notebook; 02 microfones sem fio UHF; Fundo Som; 04-Caixas com 02 Falantes cada distribuídos Frente/Fundo e Laterais; 01-Cubo de Retorno para Palco do Trio e 01-Expositor térmico. DIÁRIA 1 R$ 765,00 R$ 765,00 9 ARQUIBANCADAS COBERTAS COM 8 LANCES: -Armação em barras tubulares metálicas de 3”; Fechamento de guarda corpo com compensado, Centrocom e pintura cor preta; Atracações feita em grampos metálicos; Cobertura em lona vinilica, Ourolândia – Bahiacom espessura de lona de 15mm e Iluminação ambiente, ou pelo endereço eletrônico e-mailcom 08 lâmpada ecológicas de 220wtz. DIÁRIA 1 R$ 11.640,00 R$ 11.640,00 10 ARQUIBANCADAS SEM COBERTURA COM 8 LANCES: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇Armação em barras tubulares metálicas de 3”; Fechamento de guarda corpo com compensado, com e pintura cor preta e Atracações feita em grampos metálicos. Os pedidos DIÁRIA 1 R$ 7.640,00 R$ 7.640,00 11 BANHEIRO QUIMICO: em polietileno expandido, tipo Standart, nas dimensões de 1,10m x 1,20m x 2,30m, de altura, com tratamento de resíduos através de produto químico, com manutenção limpeza e consultas higienização através de esclarecimentossistema de vácuo. DIÁRIA 1 R$ 350,00 R$ 350,00 12 TENDA MEDINDO 5MTX5MT: Com estrutura tubular, impugnações de medida de 3” de espessura, cobertura deverá ser em lona vinilica sobre tenda em estrutura tubular metálica galvanizada devendo a lona ter gramatura mínima de 550g/m2 e recursos que não forem dirigidos à Comissão filtro solar , de Licitação não serão conhecidosmodo a proporcionar maior conforto térmico no ambiente. As bases deverão ser montadas sobre sapatas ajustáveis em fusos metálicos com espessura mínima de 1 ¼ polegadas de modo a se fazer um perfeito e seguro nivelamento da estrutura. DIÁRIA 1 R$ 703,00 R$ 703,00 13 PLACA DE FECHAMENTO: placa de metal galvanizado medindo 3mts x 2,20 mts utilizada para fechar áreas para eventos. DIÁRIA 1 R$ 31,60 R$ 31,60 14 CERCA MODULAR DE ISOLAMENTO/GUARDA CORPO: Em estrutura tubular metálica galvanizada modulada nas dimensões 2,00 mts de cumprimento por 1,20mts de Altura, ficando executadas com tubos galvanizados de diâmetros mínimo de 1 ¼ com espessura mínima de 2,65mm de parede de modo a comissão desobrigada a respondê-los.proporcionar um peso próprio compatível com as necessidades de isolamento para público. Uso por diária. METRO 1 R$ 26,99 R$ 26,99

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSPrestação dos serviços previstos no Programa de Aquisição de Vagas para a Educação Infantil, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser instituído pela Lei n.º 1.663, de 20 de dezembro de 2010, que visa disponibilizar vagas escolares para aquisição o atendimento de bens crianças de natureza divisível0 (zero) a 03 (três) anos, em período integral, e crianças de 04 (quatro) anos, em meio período, na Educação Infantil, distribuídas pelos bairros de acordo com a necessidade regional da demanda, conforme artrequisições do Ministério Público, Poder Judiciário e Conselho Tutelar deste município. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇Gestores: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ (CPF.:5480331965, Período: 06/05/2022 a 31/12/2022) Situação:Ativo ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ (CPF.:5480331965, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mailPeríodo: 06/05/2022 a 06/01/2023) Situação:Desativado em: 28/09/2022 Nr. Aditivo Tipo Data da Assinatura Valor Aditivo Data Término Motivação Nr. Aditivo Tipo Data da Assinatura Valor Aditivo Data Término Motivação 429 Dilação do Prazo de Vigência 15/09/2022 0,00 31/12/2022 O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação do Contrato de Prestação de Serviços n.º 73/2022 ? ▇▇▇▇▇▇▇, que tem por objeto a prestação dos serviços previstos no Programa de Aquisição de Vagas para a Educação Infantil, instituído pela Lei n.º 1.663, de 20 de dezembro de 2010, que visa disponibilizar vagas escolares para o atendimento prioritário de crianças, de 0 (zero) a 02 (dois) anos que completam dois anos até 31 de março do ano letivo, em período integral; de Crianças que completam 3 (três) anos até 31 de março do ano letivo, em meio período, e excepcionalmente, mediante aprovação do CME, para crianças que completam 4 (quatro) anos até 31 de março do ano letivo e Crianças que completam 05 (cinco) anos até 31 de março do ano ▇▇@▇▇▇▇, conforme parecer 02/2019 do CME-SJP, que estabelece o corte etário, na Educação Infantil, distribuídas pelos Bairros de acordo com a necessidade regional da demanda, requisições do Ministério Público, Poder Judiciário e Conselho Tutelar deste Município, com base na Lei Municipal n.º 1.663 de 20 de dezembro de 2010 e alteraçõe Reajuste de Valores 15/09/2022 33.073,91 O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação do Contrato de Prestação de Serviços n.º 73/2022 ? ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, que tem por objeto a prestação dos serviços previstos no Programa de Aquisição de Vagas para a Educação Infantil, instituído pela Lei n.º 1.663, de 20 de dezembro de 2010, que visa disponibilizar vagas escolares para o atendimento prioritário de crianças, de 0 (zero) a 02 (dois) anos que completam dois anos até 31 de março do ano letivo, em período integral; de Crianças que completam 3 (três) anos até 31 de março do ano letivo, em meio período, e excepcionalmente, mediante aprovação do CME, para crianças que completam 4 (quatro) anos até 31 de março do ano letivo e Crianças que completam 05 (cinco) anos até 31 de março do ano letivo, conforme parecer 02/2019 do CME-SJP, que estabelece o corte etário, na Educação Infantil, distribuídas pelos Bairros de acordo com a necessidade regional da demanda, requisições do Ministério Público, Poder Judiciário e Conselho Tutelar deste Município, com base na Lei Municipal n.º 1.663 de 20 de dezembro de 2010 e alteraçõe Total dos aditivos: 33.073,91 Total: 119.121,91 Término (com aditivos): 31/12/2022 Órgão Empenho Emissão Empenhado Est./Canc. Total Emp. Liquidado Ultima Liquidação Liq. Est. Total Liq. % LIQ. Pago 08 - SEMED 8111/2022 09/05/2022 86.048,00 0,00 86.048,00 16.704,40 12/08/2022 0,00 16.704,40 19,41 % 16.704,40 Tipo Número Data Tipo Série Descrição Série Valor (R$) N° Liquidação Data Valor Liquidação (R$) NOTA FISCAL 7 06/06/2022 1.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA 1.1.Constitui objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MATERIAIS/ UTENSILIOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL O NASF NO MUNICIPIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO REMIGIO. ▇.▇.▇▇ especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de compra para suprir demanda específica - FORNECIMENTO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2MATERIAIS/ UTENSILIOS ESPORTIVOS PARA ATENDER O NASF -, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. Esta Licitação por ser 1.4.Salienta-se que na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e simplificado para aquisição as Microempresas e Empresas de bens de natureza divisívelPequeno Porte, conforme artnos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014123/2006, deverá conter cota reservada por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. Fica, no entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Capitulo V, Seção única, da LC nº. 123/2006. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de 25% (vinte preços e cinco por cento) a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues ao Pregoeiro Oficial até as 08:30 horas do dia 01 de Dezembro de 2017, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. 2.3.É facultado a contratação de ME qualquer pessoa - microempresas e EPP cidadão ou licitante - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porteimpugnar, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno portesolicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se a mesma empresa for declarada vencedora manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos itensenvelopes com as propostas, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação nos horários de expediente acima indicado, exclusivamente no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na seguinte endereço: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇Morais, s/nº96 - Centro - Remigio - PB. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, Centroauxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, Ourolândia – Bahiadecidir sobre a respectiva petição, ou pelo endereço eletrônico e-mailrespondendo ao interessado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, considerados da data em que foi protocolizado o pedido. 3.1.Aos participantes, serão fornecidos os seguintes elementos: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.3.1.1.ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DECLARAÇÕES;

OBJETO. 2.11.1. ESCOLHA Contratação de empresa fornecedora de APARELHO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO AUDIO CONFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSATÉ 6 PESSOAS e HEADSET MONO PARA TELEFONIA – SEM FIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIApara atender as necessidades complementares do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Visa o atendimento de todas as Unidades do Tribunal de Justiça, para além do atendimento dos novos prédios com previsão de inauguração das Comarcas de Várzea Grande, Juizado Especial Unificado, bem como a ampliação das construções já existentes. 2.21.2. Esta Licitação por ser para aquisição Este Termo de bens Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico n. 12/2021 e ao Termo de natureza divisívelReferência n. 6/2021, conforme artidentificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. 48Objeto da contratação: Item Descrição do Item Quant. Unid. Valor Unitário Valor Total 05 APARELHO DE AUDIO CONFERÊNCIA PARA ATÉ 6 PESSOAS – COTA PRINCIPAL Equipamento de áudio conferência; cobertura de 360 graus, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014captando sons de qualquer ângulo; bateria recarregável com, no mínimo, 15 horas de utilização, e carregamento em até 3 horas; pareamento com até 02 equipamentos; microfone omnidirecional e voz em HD; equipamento portátil, atende até 06 pessoas; potência de saída com pico de, no mínimo 10 watts; conectividade USB 2.0; bluetooth 4.2, com alcance de , no mínimo, 30 metros; conexão com computador, laptop, smartphone e tablete; deverá conter cota reservada de 25% possuir, no mínimo, as seguintes certificações industriais Bluetooth. Skype for business, Cisco, Avaya, Mitel, Alcatel, Unify; deverá possuir, no mínimo, as seguintes aprovações regulatórias: CE, FCC, IC, EAC, RRC, CCC, RCM, KCC, TELEC, IDA, ROHS, REACH, ETA, SIRIM, SDPPI, RCM, NTC; Marca: JABRA Speak 710. GARANTIA: MÍNIMO 01 (vinte e cinco por centoUM) do objeto para a contratação de ME ANO. 130 UND. R$ 1.745,00 R$ 226.850,00 09 HEADSET MONO PARA TELEFONIA – SEM FIO - microempresas e EXCLUSIVIDADE ME/EPP - empresas 100% Fone de pequeno porte. 2.3cabeça mono auricular sem fio para telemarketing compacto que oferece aos usuários os seguintes recursos: - possui bateria recarregável com, no mínimo, capacidade de utilização por até 14 horas; - possui possibilidade de carregamento por USB enquanto o head set está em uso; Proteção de choque acústico, mantendo níveis agradáveis de som durante o período de uso; - possui almofadas de orelha macias e suaves e projetada para cancelamento de ruído passivo; - controle de volume, atender e terminar chamadas no headset; - frequência do alto falante do headset de aproximadamente 40Hz – 16kHZ; - frequência do microfone 130 UND. Nesta licitação se R$ 156,49 R$ 20.343,70 aproximadamente 100Hz a 16k Hz; Possui bandana de pescoço; - utilização com Skype for business, - apresenta luz para avisar que o headset está em uso, com ligamento manual; - possui base para descanso e carga, com botões de atender, mudo e terminar, com indicadores de carga de bateria e indicador de conectividade; - funcionamento via bluetooth 4.0 sem fio (com adaptador), com capacidade de uso com distância de até 30 metros da base, PC, tablete, telefone com fio ou smart fone Suporte de, no dia mínimo, os seguintes perfis bluetooth: A2DP e perfil do certame não se fizer presente pelo menos fone de ouvido (v1.2), AGHFP e perfil de mãos livres (v1.6); - alcance de fala sem fio DECT de até 150 metros; - apresenta áudio HF e A2DP, com gerenciamento através de JABRA DIRECT (deve acompanhar o produto); - controle de volume do headset com regulagem de 50db, 65db e 80db; - recarregamento de 40% em até 30min e 100% em até 90 minutos; - deve possuir, no mínimo, as seguintes certificações regulatórias: CE, FCC ID, IC ID KCC, RCM, NCC, TELEC, SRRC; Marca: AH-089 USB. GARANTIA MÍNIMO 01 (umUM) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4ANO. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇Documento assinado digitalmente por: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Póvoas Para validar a(s) assinatura(s) ou baixar o original acesse ▇▇▇▇▇, s://▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos ▇ e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.utilize o código E4024D3B

OBJETO. 2.1. ESCOLHA O objeto da presente licitação consiste na “CREDENCIAMENTO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA PESSOA JURÍDICA INTERESSADA NOS SERVIÇOS DE REGISTRO TRANSPORTE FLUVIAL PARA DESLOCAMENTO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DOS CAMPINHOS I E II, MAROBÁ, LARANJEIRAS E ADJACÊNCIAS, QUE NECESSITAM DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ , COM CONDUTOR POR CONTA DO CONTRATADO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. ITEM DISCRIMINAÇÃO QUANT. UND. VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 01 TRANSPORTE FLUVIAL PARA DESLOCAMENTO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS CAMPINHOS I E II, MAROBÁ, LARANJEIRAS E ADJACENCIAS, QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nºCONDUTOR POR CONTA DO CONTRATADO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. 11 MÊS R$ 1.990,00 R$ 21.890,00 Caberá a CONTRATANTE a responsabilidade de gerenciar os serviços, Centrofiscalizando e controlando as embarcação pelas rotas e linhas percorridas e a quantidade dos passageiros transportados Os serviços de transporte fluvial para deslocamento dos moradores das comunidades ribeirinhas dos campinhos I e II, Ourolândia – BahiaMarobá, ou pelo endereço eletrônico e-mail: Laranjeiras e adjacências, que necessitam de atendimento médico emergencial no Hospital Municipal ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, com condutor por conta do contratado e combustível por conta da contratante. As rotas constituem uma estimativa, podendo haver acréscimos ou diminuição nos limites, previstos em lei, bem como alteração ou extinção considerando mudanças constantes na demanda da obra. Caberá a Secretaria Municipal de Saúde a responsabilidade de gerenciar os serviços, fiscalizando e controlando as embarcações. Os pedidos serviços serão executados através das embarcações em perfeito estado de uso e consultas conservação, disponíveis para a execução dos serviços imediatamente após a comunicação formal Secretaria Municipal de esclarecimentosSaúde sendo que os serviços serão executados nos dias e horas e locais que serão previamente estabelecidos, impugnações podendo haver alterações dos mesmos, desde que haja necessidade de comum acordo. As embarcações deverão conter todos os equipamentos de segurança e recursos especificações determinados pela Marinha do Brasil. As embarcações deverão estar predispostas para realizarem os serviços, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. As embarcações, deverão ser conduzidos por profissionais devidamente habilitados e qualificados para exercer tal função, sendo obrigatório o uso de boias salva vidas. A embarcação, motorizada, deverá estar registrada na Capitania dos Portos, e a autorização para trafegar, exposta em local visível. A embarcação deverá possuir cobertura para proteção contra o sol e a chuva e grades laterais para proteção contra quedas. A embarcação deverá ser de boa qualidade. A Secretaria Municipal de Saúde não se responsabilizará por prejuízos de qualquer natureza, proveniente por ações dos prepostos da contratada, e será de inteira responsabilidade da contratada quaisquer danos causados pela atuação da contratada a serviços deste órgão, bem como prejuízos causados a terceiros. Todas as despesas inerentes a realizações dos serviços tais como combustível, manutenção segura, taxas, impostos, salários, encargos trabalhistas, sociais e outros que resultem do fiel cumprimento dos serviços propostos, serão de inteira responsabilidade do prestador de serviços. O Prestador de serviços obriga-se a exigir e fiscalizar seus pilotos de forma a manter a segurança do material transportado quanto aos níveis de velocidade/ acatando as reclamações levadas ao seu conhecimento, e tomar as providências necessárias para a regularização da situação e a não forem dirigidos repetição dos fatos que geraram as reclamações. O Prestador de serviços obriga-se a substituir as embarcações, quebradas ou defeituosas no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após a constatação dos fatos, a contar da comunicação da contratante providenciando imediatamente meios compatíveis para a complementação do translado interrompido. Todos os empregados da Prestadora de serviços deverão trabalhar sempre portando uniforme e crachá de identificação. Os empregados da prestadora de serviços não manterão nenhum vínculo empregatício com a contratante, sendo de sua inteira responsabilidade as obrigações sociais, previdenciária e trabalhista relativa os seus empregados ou contratados, inclusive a que tange ao seguro de acidente de trabalho, desligamento, hora extras, diária, quaisquer despesas com alimentação e locomoção não cabendo à contratante qualquer tipo de responsabilidade e nem encargos de qualquer natureza. As embarcações em serviços deverão ser de uso exclusivo para a Secretaria Municipal Administração, sendo vedado o uso para terceiros (carona). As embarcações deverão ser submetidos à inspeção, por Comissão designada pela Secretaria Municipal de Licitação não serão conhecidosSaúde, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.para verificação dos equipamentos obrigatórios, de segurança, bem como as condições de trafegabilidade das embarcações, que expedirá documento comprobatório de inspeção;

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSO Garantidor, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIAem caráter fiduciário, cede ao Itaú Unibanco, nos termos do artigo 66- B da Lei n.º 4.728/65, com a redação dada pela Lei n.º 10.931/04, do Decreto Lei n.º 911/69 e posteriores alterações os títulos de crédito ou direitos creditórios descritos e caracterizados na contratação da Operação, designados “Títulos”, para garantir o cumprimento de todas e quaisquer obrigações pecuniárias, inclusive as referentes à restituição de principal e ao pagamento de juros, encargos, comissões, tarifas, multas e encargos moratórios, assumidas pelo Cliente na contratação da operação, denominadas como “Obrigações Garantidas”. 2.21.1. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III O Garantidor autoriza o Itaú Unibanco a creditar o produto da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% cobrança dos referidos créditos na Conta Vinculada (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento“Conta Vinculada”). 2.71.2. Cópia da íntegra Os Títulos serão relacionados em demonstrativos emitidos pelo Itaú Unibanco, que farão parte deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇Termo. 2.81.3. Caso os Títulos sejam de titularidade do Garantidor e a Conta Vinculada seja de titularidade do Cliente, o Garantidor se obriga a entregar tais Títulos devidamente endossados ao Cliente, para que este os endosse ao Itaú Unibanco, outorgando ao Itaú Unibanco, neste ato, poderes para realizar tal endosso nos Títulos eventualmente entregues sem essa formalidade. 1.3.1. Nos casos do subitem 1.3, acima, o Garantidor compromete-se a comunicar os devedores dos Títulos acerca do endosso mencionado. 1.3.2. O Cliente e o Garantidor comprometem-se a reembolsar o Itaú Unibanco pelos prejuízos decorrentes da impossibilidade de exercício desta garantia em razão da não realização dos endossos nos termos deste subitem. 1.4. O Garantidor autoriza o Itaú Unibanco a selecionar os Títulos, podendo recusar qualquer um deles e, a qualquer tempo, pedir a substituição de Títulos anteriormente aceitos, nos termos do item 4. 1.5. O Garantidor não poderá dar os Recebíveis em garantia de outras operações de crédito, até a final liquidação das Obrigações Garantidas, sob pena de vencimento antecipado das Obrigações Garantidas. 1.6. A solicitação pelo Cliente do encerramento da Conta Corrente mantida no Itaú é hipótese de vencimento antecipado das Obrigações Garantidas. 1.7. As respostas de esclarecimentosObrigações Garantidas têm as características descritas na Cédula indicada no item 1, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos da qual este Termo é parte integrante e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇inseparável.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição A realização de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% Parceria Público-Privada (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normalPPP), na medida em que a Lei Complementar modalidade de Concessão Patrocinada, por meio da constituição da SPE Parque Tecnológico Capital Digital S.A. (SPE). Recebimento dos envelopes de docu- mentos e proposta: Prorrogado para: das 08h e 00min às 12h e 00min do dia 16/07/2013, na sede da TERRACAP, sala 108. Data/hora/ local de abertura: Prorrogada para: 17/07/2013 às 09h e 00min, no Auditório da sede da TERRACAP. Os demais itens constantes no Edital permanecem INALTERADOS. DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais instituídas pelo artigo 20, do Decreto nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações16.244, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico 28 de dezembro de 1994, RESOLVE: CONVOCAR a senhora ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta, na Administração Regional do Lago Sul – Núcleo de Pessoal, no horário das 8:00 às 16:00 horas, para tratar de assuntos inerentes ao processo 146.001.406/2004. O prazo de 05 (cinco) dias é estabelecido, tendo em vista que a mesma já se encontra notificada, desde 10 de junho de 2013, conforme recibo, constante dos autos, assinado, na RA XVI, pela sua procuradora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Santa Helena. PLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO. Assunto: Contratação de Empresa para Serviço de Revisão para a BOBCAT (500h e 750h). RATIFICO, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, com base na Portaria nº 11 de 26/03/2010, publicada no DODF nº 60 de 29 de março de 2010, da Secretaria de Estado de Governo, para que adquira eficácia legal da contratação direta, por dispensa de licitação de que trata o presente processo, com fundamento no Art. 24, Inciso II da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos, referente à Nota de Empenho nº 2013NE00171, no valor de R$ 2.281,87 (Dois mil e duzentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos) em favor da empresa – POLIMAQ EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAS LTDA. ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Administradora Regional. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2012 – SEGOV x CAESB Processo: 360.000.606/2011 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO X Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. Objeto: Passa a figurar a Secretaria de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal em substituição à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal e a Casa Civil da Governadoria do DF, nesse ato representada pelo Secretário de Estado de Defesa Civil ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nºcomo órgão competente para representar o Distrito Federal, Centrobem como para administrar e executar em seu nome o presente contrato. Dotação Orçamentária: Classificação da despesa se dará da seguinte forma: Unidade Orçamentária: 52.101; Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9699; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. Da Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 20/06/2013. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: na qualidade de Secretário de Estado de Governo e SWEDENBERGER DO ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇ ▇▇▇▇▇▇▇, na qualidade de Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil da Governadoria. Pela CONTRATADA: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na qualidade de Presidente, e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, na qualidade de Superintendente de Atendimento Comercial. Processo: 072.000.282/2010. Instrumento: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2010. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a Empresa COPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste do valor contratual. Valor: R$163.139,54 (cento e sessenta e três mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Fonte: 100; Atividade: 20.126.6001.2257.2607-Gestão de Informação e dos Sistemas de TI – Emater-Distrito Federal; Natureza da despesa: 33.90.39. Assinatura: 29/05/2013. Vigência: 08/07/2013 a 08/07/2014. Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do contrato original não alterada por este Instrumento. Signatários: P/EMATER- -DF – ▇▇.▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Presidente. P/ Contratada: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Processo: 072.000.139/2013. Instrumento: Convênio nº 04/2013-GCONV. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER- programa de cooperação mútua entre a Instituição de Ensino e a Concedente, visando propiciar a complementação de ensino e da aprendizagem aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Instituição de Ensino, por meio da realização de estágio curricular e extra-curricular .Fundamento Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008 e no que couber na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Assinatura:29/04/2013. Vigência: 29/04/2018. Signatários: P/EMATER-DF – ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇- Presidente. P/ Instituição de Ensino: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSContratação de serviços de locação de veículos, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação de caminhões e máquinas pesadas para atender demanda dos órgãos públicos desta Prefeitura Municipal no decorrer do ano de 2017 e com possibilidade de prorrogação por ser para aquisição de bens de natureza divisívelaté 60 (sessenta) meses, conforme artespecificações contidas no Termo Referencial que compõe o Edital, conforme especificações contidas no presente termo. 48CATEGORIA 01 - Locação de veículos destinados ao transporte de servidores públicos, inciso III serviços diretos das secretarias, viagens da Lei Complementar nº 147/2014administração, deverá conter cota reservada etc. Item Descriminação Unidade Quantid. Veículo s Quantid. Estimada Mensal 01 CARRO DE PASSEIO EQUIPADO Características mínimas: - Motor de 25% 1.000 a 1.600 cilindradas, com potência mín. de 65cv, torque mín. de 9kgf. m, para o transporte mín. de 04 passageiros (vinte excluído o motorista), com no máx. 10 anos de fabricação em perfeito estado de conservação, com ar- condicionado; - Incluídas as despesas com MOTORISTA, equipamentos de segurança, alimentação, hospedagem, peças para manutenção corretiva e cinco por centooutras não especificadas abaixo. - Combustível, despesas de manutenção preventiva (troca de óleo e filtro, pneus) do objeto ficará a cargo da Prefeitura Contratante. Mensal 08 30 dias Item Descriminação Unidade Quantid. Veículo s Quantid. Estimada Mensal 01 CARRO DE PASSEIO EQUIPADO Características mínimas: - Motor de 1.000 a 1.600 cilindradas, com potência mín. de 65cv, torque mín. de 9kgf. m, para o transporte mín. de 04 passageiros (excluído o motorista), com no máx. 10 anos de fabricação em perfeito estado de conservação, com ar- condicionado; - Incluídas as despesas com equipamentos de segurança, peças para manutenção corretiva e outras não especificadas abaixo. - Despesas com motorista, combustível, despesas de manutenção preventiva (troca de óleo e filtro, pneus) ficará a contratação cargo da Prefeitura Contratante. Mensal 04 30 dias Item Descriminação Unidade Quantid. Veículo s Quantid. Estimada Mensal 01 CARRO CATEGORIA SIMILAR AO VEÍCULO FIAT STRADA / VOLKS SAVEIRO Características mínimas - Motor de ME 1.000 a 1.800 cilindradas, com no máx. 10 anos de fabricação em perfeito estado de conservação, com ar-condicionado; Capacidade 1 passageiro e 1 motorista, ar condicionado, direção hidráulica, duas portas; - microempresas Incluídas as despesas com equipamentos de segurança, peças para manutenção corretiva e EPP outras não especificadas abaixo. - empresas Despesas com motorista, combustível, despesas de pequeno portemanutenção preventiva (troca de óleo e filtro, pneus) ficará a cargo da Prefeitura Contratante. Mensal 03 30 dias Item Descriminação Unidade Quantid. Veículo s Quantid. Estimada Mensal 04 CAMINHONETE TIPO PICK-UP Características mínimas: - Cabine dupla, capacidade 4 passageiro e 1 motorista, ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, quatro portas, motor diesel de mín. 2.800 cilindradas e 170cv, tração 4X4, com no máx. 10 anos de fabricação em perfeito estado de conservação, - Incluídas as despesas com equipamentos de segurança, peças para manutenção corretiva e outras não especificadas abaixo. - Despesas com motorista, combustível, despesas de manutenção preventiva (troca de óleo e filtro, pneus) ficará a cargo da Prefeitura Contratante. Mensal 03 30 dias 1 - O motorista deve está disponível para uma carga horária de trabalho de até 44 horas semanais. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.11.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSConstitui objeto do presente certame o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser com utilização de cartões de pagamento com disponibilização de software de gerenciamento de frota e administração de despesas para aquisição de bens produtos e/ou serviços para manutenções preventivas e corretivas, serviço de natureza divisívelguincho, conforme arthigienização, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura e Secretarias Municipais de Benevides/PA, bem como dos demais veículos à ela incorporados durante a vigência do contrato, pelo período de 12 meses. 1.2. 48Objeto do presente contrato, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014definido na tabela abaixo, deverá conter cota reservada ser executado de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3acordo com o estabelecido no Pregão Eletrônico-SRP Nº 026/2021. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar A Contratada decla- ra ser conhecedora da disponibilidade dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentosserviços, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos condições e demais fases fatores ne- cessários para execução deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado Contrato. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO VALORES MÁXI- MOS ADMITIDOS DE REFERÊNCIA R$ 1 Despesas para aquisição de produtos e/ou serviços para manu- tenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, higieniza- ção, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a acessá-la manutenção de veículos. R$1.586.899,65 TOTAL ANUAL R$1.586.899,65 2 Taxa de administração do arranjo de pagamento para obtenção das informações desejadas. 2.9prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico, com utili- zação de cartões de pagamento com disponibilização de sof- tware de gerenciamento de frota e administração de despesas para aquisição de produtos e/ou serviços para manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, higienização, for- necimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insu- mos necessários a manutenção de veículos. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.( ) % Média do valor da taxa (Total anual * Taxa) R$ (xxxxx) 3 Total Geral (Total Anual + Valor Taxa) R$ (xxxxx)

OBJETO. 2.1Este Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de aquisição e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, em voos regulares e não regulares, por meio de atendimento presencial ou por atendimento remoto (e-mail, sistema e telefone), destinados à equipe e convidados do IBIO – AGB Doce, membros e convidados dos comitês com atuação na bacia do Rio Doce. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na Valor R$ 620.203,49 ContratadoLeste Turismo Ltda Pago R$ 340.896,93 Data 02/09/2016 Prazo 03/09/2018 Saldo R$ 279.306,56 Gestor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇Aditivo 1 Identificação no PIRH-Doce: Programa: Ação Transversal Subprograma: Ação Transversal Elaboração do Ato Convocatório 2 meses 2 meses Processo de Seleção 45 dias 1 mês Assinatura do Contrato 1 mês 1 semana Início das Atividades Imediato Imediato Entrega dos Produtos 24 meses 15 meses (em andamento) O primeiro contrato referente à emissão de passagens áreas foi firmado em 2012, sépoca em que a agência e os comitês estavam iniciando a estruturação dos trabalhos. Em 2016, tendo em vista a necessidade de aprimoramentos e ajustes nos quantitativos, foi realizado um novo Ato Convocatório. Ambas as concorrências foram vencidas pela empresa LESTE TURISMO. A aquisição de passagens possibilita o deslocamento dos membros de comitê, convidados e funcionários do IBIO para eventos importantes ligados às questões ambientais e hídricas, realizados em cidades mais distantes, como, por exemplo, o Encob, em 2017 realizado na cidade de Aracaju; Reuniões do Comitê Interfederativo e outros eventos envolvendo a Fundação Renova, realizados, na maioria das vezes, em Brasília; atividades na sede do IBIO Institucional, localizada Rio de Janeiro), reuniões com a ANA (Brasília), IGAM (Belo Horizonte), AGERH (Vitória) entre outras. Abaixo, seguem fotos de conselheiros e convidados em eventos cuja compra das passagens aéreas foi feita pela Leste Turismo. Figura 23 - Representantes do CBH-Caratinga no Encob 2017 – Aracaju/nºSE Figura 24 - Conselheiros do CBH-Doce e CBHs afluentes em seminário, Centro, Ourolândia promovido pelo IBAMA – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇Brasília/DF.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA Constitui objeto do presente instrumento o Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA ASSINATURAS DE LICENÇAS DE SOFTWARE VMWARE, VSPHSERE E VCENTER, E REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO HORAS TÉCNICAS DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSESPECIALISTA VMWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA para atender as necessidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisívelSENAR/MT, conforme art. 48condições, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte quantidades e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste especificações constantes neste Edital e dos elementos que o integramseus anexos. Prazo para cadastro das propostas ATÉ: 16/08/2022 – Horas 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) Disputas de Lances A disputa dar-se-á no modo “Aberto e Fechado”. Retirada do Edital O Edital completo, será disponibilizado aos interessadosbem como informações acerca do mesmo, gratuitamente no site poderá ser obtido nos sites ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ , bem como na sede do SENAR/MT na Gerência de Licitações e Contratos, de segunda-feira a sexta-feira das 08h30min às 12h30min e das 14h30min às 16h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) ou pelo e- mail ▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos Pregoeiro ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ nomeada para esta Sessão Ordenador de Despesas Normando Corral Presidente do Conselho Administrativo SENAR/MT O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL DE MATO GROSSO – SENAR/MT, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob nº 04.264.173/0001-78, sede temporária a ▇▇▇ ▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇-▇, ▇▇▇▇▇ ▇-▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Cuiabá/MT, doravante denominado SENAR/MT, criado pela Lei Federal n° 8.315/91, por meio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, instituída pela Portaria nº 009/2022/CA e consultas o respectivo PREGOEIRO selecioando para esta sessão, também noemado pela mesma portaria, torna público a realização de esclarecimentoslicitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, impugnações para o registro de preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com fundamento no REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SENAR – RLC, seguindo as prescrições da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, em conformidade com os princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, isonomia, da probidade, entre outros, e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-losmediante as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE 1.1 Constitui objeto desta licitação O REGISTRO DE PREÇO PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PRESTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSSERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS – “TAPA-BURACOS”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TONELADA APLICADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EMULSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL PINTURA DE SAÚDE LIGAÇÃO, COM FRESADORA, CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMICA E CONTROLE DIGITAL ATRAVÉS DO SGZ, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA SÃO PAULO – BAHIAPMSP, conforme discriminado abaixo: 1.2 São os Agrupamentos: Agrupamento I Áreas Geográficas Estimado mensal Estimado anual Sub-Total 2.250,00 27.000,00 Agrupamento II Áreas Geográficas Estimado mensal Estimado anual Sub-Total 5.000,00 60.000,00 Agrupamento III Áreas Geográficas Estimado mensal Estimado anual Sub-Total 3.000,00 36.000,00 Agrupamento IV Áreas Geográficas Estimado mensal Estimado anual Sub-Total 4.750,00 57.000,00 Agrupamento V Áreas Geográficas Estimado mensal Estimado anual Sub-Total 4.750,00 57.000,00 Agrupamento VI Áreas Geográficas Estimado mensal Estimado anual 1.3 Os serviços deverão ser executados atendendo às normas técnicas vigentes constantes da Portaria n.º 42/SMSUB/2019. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição 1.4 Para o atendimento da(s) Ordem(ns) de bens Serviço a contratada deverá retirar a Massa Asfáltica na Usina de natureza divisívelAsfalto, conforme art. 48abaixo: USINA ÁREAS GEOGRÁFICAS ENDEREÇO 1.5.1 Na ocasião do início dos serviços, inciso III a contratada receberá da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto Unidade Requisitante a relação dos locais dos serviços a serem executados. 1.5.2 Em casos excepcionais a Administração poderá designar Usina diferente da indicada no item 1.4. 1.5.2.1 No caso da excepcionalidade supracitada a Administração justificará fundamentadamente as razões para a contratação indicação de ME - microempresas Usina diferente, visando sempre preservar a eficiência e EPP - empresas de pequeno porteeconomicidade dos serviços. 2.3. Nesta licitação se no dia 1.5.2.1.1 Ainda em situações excepcionais poderá haver constituição de nova usina, visando a não paralização dos serviços e a preservação do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porteinteresse público. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1Prestação de serviços técnicos especializados de Auditoria Independente a partir do exercício de 2015, a ser conduzida de acordo com as Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e de normas e procedimentos pertinentes e em vigor, abrangendo os seguintes itens: I.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSAuditoria sobre todas as operações do exercício, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIAcom base na verificação das rotinas administrativas internas, dos registros contábeis, legais e auxiliares, da documentação comprobatória existente nos arquivos e das demonstrações levantadas, compreendendo Balanço Patrimonial, Balanço Financeiro, Balanço Orçamentário, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e outras Demonstrações acrescidas pela legislação em vigor no exercício a que se refiram as mesmas. Os padrões a serem seguidos no desenvolvimento dos trabalhos de Auditoria serão os constantes das Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade. 2.2I.2. Esta Licitação por ser para aquisição Avaliação da eficácia do sistema de bens controle interno nas áreas de: Recursos Humanos, Compras e Licitações, Almoxarifado, Estoques, Imobilizado, Contabilidade e Tesouraria, mediante: I.2.1. Acompanhamento dos inventários físicos dos estoques e do imobilizado; I.2.2. Verificação dos procedimentos executados pela FUNDAÇÃO SEADE, relativos às obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, bem como às retenções cabíveis de natureza divisívelacordo com as leis vigentes; I.2.3. Avaliar os registros contábeis, conforme art. 48quanto à sua adequação e uniformidade com os Princípios Fundamentais de Contabilidade, inciso III da às Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público, à Lei Federal nº 4.320/64, à Lei Complementar nº 147/2014101/2000, deverá conter cota reservada à Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 634 de 25% (vinte 19/11/2013 e cinco por cento) do objeto para demais normas de contabilidade e de finanças públicas em vigor no exercício a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porteque se refiram as mesmas. 2.3I.3. Nesta licitação Examinar os procedimentos contábeis de encerramento dos exercícios, a fim de determinar se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas existem fatos relevantes que possam influir na posição financeira da FUNDAÇÃO SEADE e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar emitir os Relatórios Anuais dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porteAuditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.12.1 – Através do presente instrumento, a CONTRATADA, mediante a contraprestação indicada na cláusula terceira, disponibilizará, em favor do(a) CONTRATANTE, através da realização de convênios com clínicas, profissionais autônomos e outras empresas, o acesso aos seguintes serviços: I. Consultas médicas com especialistas, com preços acessíveis e com desconto, conforme divulgação no site da CONTRATADA; II. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSConsultas e procedimentos odontológicos, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIAcom preços acessíveis e com desconto, conforme divulgação no site da CONTRATADA; III. Análises clínicas e laboratoriais, com preços acessíveis e com desconto, conforme divulgação no site da CONTRATADA; IV. Procedimentos médicos e exames em geral, com preços acessíveis e com desconto, conforme divulgação no site da CONTRATADA; V. Medicamentos e produtos farmacêuticos em geral, com preços acessíveis e com desconto, conforme divulgação no site da CONTRATADA; VI. Lentes e armações em geral, com preços acessíveis e com descontos, conforme divulgação no site da CONTRATADA; VII. Descontos diversos na rede de parceiros, conforme divulgação no site da CONTRATADA. 2.2. Esta Licitação 2.2 – Os serviços acima serão prestados exclusivamente por empresas ou profissionais conveniados, mediante convênio a ser para aquisição de bens de natureza divisívelcelebrado pela CONTRATADA, conforme art. 48, inciso III lista divulgada no site da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porteCONTRATADA. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame 2.3 – A CONTRATADA não se fizer presente responsabiliza pela qualidade técnica e profissional dos serviços a serem prestados pelas empresas ou profissionais conveniados, bem como pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar recebimento dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno portevalores estabelecidos pelos mesmos. 2.4. Nesta licitação na cota 2.4 – A CONTRATADA se reserva no direito de 75% - empresa não enquadrada como microempresas modificar a lista de empresas e EPP - empresas profissionais conveniados e a lista dos serviços disponibilizados a qualquer tempo, independentemente de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porteprévia comunicação ao(à) CONTRATANTE, se obrigando-se, no entanto, a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valoresmantê-las atualizadas no site da CONTRATADA. 2.5. Nesta Licitação 2.5 – Todos os serviços a serem disponibilizados em decorrência deste contrato, bem como os preços, prazos, lista de profissionais, lista de especialidades, lista de exames e demais informações pertinentes serão divulgadas no momento site da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas CONTRATADA e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento)atualizadas semanalmente. 2.72.6 – Constitui objeto do presente instrumento, ainda: I. Seguro de vida contra acidentes pessoais; II. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.Auxílio funeral;

OBJETO. 2.1Contratação de empresa especializada em prestação de serviço contínuo de gestão de documentação para os serviços continuados de organização, aplicação do PCTTD, expurgo de documentos, digitalização, certificação digital, transporte, arquivamento, conservação, catalogação, licença e uso de software em gestão documental, indexação, consulta de imagens, armazenamento temporário, consulta de documentos físicos e guarda do acervo documental da companhia de saneamento do Pará, conforme Termo de Referência nº 43/2023 - UEBL/USSA/DPL (ANEXO I DO EDITAL). ESCOLHA NÃO NÃO TERMO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE CONTRATO MENOR PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (LOTE ÚNICO) Requisitos básicos: - Sicaf; - Prova de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; - Prova de regularidade com a Fazenda Nacional; - Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS; - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT); - Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal; - Certidão negativa de Falência e Recuperação Judicial; - Balanço Patrimonial e DRE apresentados na forma da lei; - Patrimônio Líquido igual ou superior a 10% do valor da contratação; - Atestado de Capacidade Técnica; - Registro da empresa (sede) na Junta Comercial do Estado; - Qualquer outra documentação exigida em diligência para esclarecer dúvidas nas documentações habilitatórias. -Qualquer outro documento solicitado no Termo de Referência Nº 43/2023 - UEBL/USSA/DPL (ANEXO I DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser EDITAL) NÃO NÃO NÃO Aberto/Fechado Encaminhado exclusivamente via sistema até a data e o horário estabelecidos para aquisição de bens de natureza divisívelabertura da sessão pública, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada 26 do Decreto Federal 10.024 de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto 28 de outubro de 2019. Até 31/10/2023 para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇. Os pedidos ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ Até 01/11/2023 para o endereço ▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ –MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2024 DADOS DA EMPRESA RAZÃO SOCIAL DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL NOME DO REPRESENTANTEL ▇▇▇▇ TELEFONE DO REPRESENTANTEL EGAL 01 Levantamento planialtimetrico com seção transversal e longitudinal com georreferenciamento de ruas e estradas vicinais. Os tipos de serviços topográficos prestados serão: levantamento planimétrico, planialtimétrico e cadastral em áreas urbanizadas, suburbanas ou rurais do município de Medeiros Meto, constando dos serviços: detalhamento do sistema viário, eixo de vias, divisas de lotes, edificações existentes, elementos de infraestrutura pública, guias, sarjetas, postes, árvores, bocas de lobo, poços de visita, sinalização horizontal e vertical, placas diversas e identificação de todo e qualquer elemento que interfira na elaboração de projetos viários ou de infraestrutura e urbanização. M² 45.300 R$ R$ VALOR GLOBAL POR EXTENSO Declaramos que concordamos e atenderemos todas as exigências do Aviso e seus anexos. VALIDADE DA PROPOSTA ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2024 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇– MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INC.XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REFERENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2024 Declaramos, s/nºpara os fins do disposto no inciso VI do art. 68 da Lei 14.133/2021, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão empregamos menor de Licitação 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigos o ou insalubre e não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-losempregamos menores de 16 (dezesseis) anos.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSA formação de parceria com vistas ao fomento de ações, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser gerenciamento, operacionalização e a execução de atividades de acolhimento a idosos de longa permanência, decorrente do Chamamento Público nº 002/2019, com a mencionada entidade executora, sem fins lucrativos, para aquisição o recebimento nas despesas O Secretário de bens Estado de natureza divisívelCultura, no uso de suas atribuições legais previstas no Decreto n° 9.528/19, e no cumprimento da Lei Federal n° 3924/1961 que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos e ainda; Considerando o estabelecido pela portaria SPHAN n° 07 de 1988, Instrução Normativa 1 de 2015 - IPHAN, portaria IPHAN 196 de 2016, Instrução Normativa 1 de 2020 - IPHAN, que estabelece os procedimentos necessários à comunicação prévia, à salvaguarda, às permissões e às autorizações para pesquisas e escavações arqueológicas em sítios arqueológicos e sua posterior salvaguarda pelas instituições de guarda, autorizadas pelo Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa de Bens Arqueológicos - CNIGP / IPHAN; Considerando a competência da Superintendência de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico - SUPHA, em gerir as ações da Secretaria de Estado da Cultura, que tratam do patrimônio histórico material e imaterial, cultural e artístico, conforme arto Decreto n° 9.528/19, Art. 4820, inciso III II; Considerando a competência do Museu Goiano Professor Zoroastro Artiaga - MUZA, unidade da Superintendência de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico - SUPHA, prevista na Lei Complementar nº 147/2014n° 59/1947, deverá conter cota reservada de 25% (vinte em promover estudos, investigações, análises, expedições, reconhecimentos geológicos e cinco por cento) prospecções, reuni-los em monografia, para conhecimento público, relativo a paleontologia, arqueologia, fisiografia, botânica, etnografia, petrografia, antropologia, geologia, fauna, flora, selva e madeira, apresentando desses estudos amostra que ficarão em exposição perpetua nos salões do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida prédio em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.funciona; resolve:

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSreajustar os preços para os serviços executados a partir de 21/12/2012, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição data da apresentação da proposta da empresa, considerando o percentual dado pelo indicador IBGE/ SINAPI, a partir dos índices de bens INCC de natureza divisíveldezembro/2011 e dezembro/2012 (4,2483%), conforme artprevisto no item 9 do Edital e na Cláusula Décima Segunda – Da Alteração Contratual.; Vigên- cia: a partir de sua assinatura. 48- Assinatura: 19/09/2013; - Assinantes: P/SEDF: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇. - P/ ESAENGE: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. - Valor Total do Contrato: R$ 4.981.946,94 (quatro milhões, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014novecentos e oitenta e um mil, deverá conter cota reservada de 25% novecentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos); - Valor do Acréscimo: R$ 131.418,28 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e cinco por cento) oito centavos). comunica aos interessados que a revogação do objeto para a pregão em epígrafe que trata da contratação de ME - microempresas empresa especializada para prestação de serviços de automação e EPP - empresas modernização dos processos de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia trabalho, sustentação do certame não se fizer presente escritório de processos, capacitação e fornecimento de ferramentas para automação e gestão de processos da SEDF, referente ao processo 080.000990/2012, con- forme justificativas apontadas pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplicasetor requisitante, ou seja, é possível Subsecretaria de Modernização e Tecnologia e determinação da Subsecretaria de Administração Geral de Administração. Os autos ficam com vistas franqueadas aos interessados. Brasília/DF, 25 de Setembro de 2013. COMUNICA aos interessados a participação abertura da ME - microempresas Concorrência em epígrafe que trata da contratação de empresa especializada para construção de Centro de Educação da Primeira Infância – CEPI, Creche Tipo B, com 08 (oito) salas de aula, a ser localizado na SHIN CA-02 lote 24 – RA XVIII – Lago Norte/DF, cadastramento no FNDE/SIMEC nº 054, conforme Projeto Básico e EPP – empresa Executivo objeto do processo nº 080.000836/2013, com o valor total estimado de pequeno porte R$ 2.653.074,83; prazo de execução previsto de 270 dias corridos. Os recursos financeiros correrão por conta do Termo de Compromisso- PAC nº 203714/2013-FNDE e Recursos previstos na cota normalLDO 2013, nº 4.895 de 26 de julho de 2012, para o exercício de 2013; ele- mento de despesa 4.4.90.51. A data de abertura do procedimento fica definida para ocorrer no dia 31/10/2013 às 09h:30min, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote sala de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7reuniões da CPL. Cópia da íntegra deste O Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site poderá ser retirado na ▇▇▇.▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇, mediante entrega de 03 (três) CDs. Brasília/DF, 25 de setembro de 2013. COMUNICA aos interessados a abertura da Concorrência em epígrafe que trata da contratação de empresa especializada para construção de Centro de Educação da Primeira Infância – CEPI, Creche Tipo B, com 08 (oito) salas de aula, a ser localizado na ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ – RA XII – Samambaia/DF, cadastramento no FNDE/SIMEC nº 029, conforme Projeto Básico e Executivo objeto do processo nº 080.008832/2012, com o valor total estimado de R$ 2.789.424,30; prazo de execução previsto de 270 dias corridos. Os recursos financeiros correrão por conta do Termo de Compromisso- PAC nº 203714/2013-FNDE e Recursos previstos na LDO 2013, nº 4.895 de 26 de julho de 2012, para o exercício de 2013; elemento de despesa 4.4.90.51. A data de abertura do procedimento fica definida para ocorrer no dia 31/10/2013 às 11h, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado na ▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇, mediante entrega de 03 (três) CDs. Brasília/DF, 25 de setembro de 2013. EDITAL Nº 18, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013. O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA BRASÍLIA DA COORDE- NAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da com- petência prevista no Anexo Único à Portaria n.º 648 de 21/12/2001, alterado pela Portaria nº 563, de 05/09/2002, INTIMA, nos termos do inciso III do art. 11 do Decreto nº 33.629/2011, os contribuintes abaixo a comparecerem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, à Agência de Atendimento da Receita Brasília, localizada na SEPN ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇ Loja 38, para tomar ciência/cumprir exigência nos respectivos processos. O não comparecimento no prazo estipulado implicará arquivamento dos autos. 127002460/2013, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇; 127001719/2013, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇; 127006678/2013, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇; 127010855/2012, Condomínio Ville de Montagne II; 127010852/2012, 127010854/2012, Condomínio Ville de Montagne II; 127010856/2012, Condo- mínio Ville de Montagne II; 127010858/2012, Condomínio Ville de Montagne II; 127010859/2012, Condomínio Ville de Montagne II; 127010857/2012, Condomínio Ville de Montagne II; 127000908/2011, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇; 127008728/2013, Nestlé Brasil Ltda; 127002036/2013, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇; 127002032/2013, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇; 127002043/2013, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇; 127000842/2013, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇; 127002036/2013, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇; 127004327/2013, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇; 127001539/2013, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 125001432/2011, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇; 127009675/2012, Instituto de Formação para Educação; 127009071/2013, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇; 127009663/2013, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇; 123001509/2003, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇; 127003778/2012, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇- va Valentim; 127010316/2012, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇; 040003774/2013, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇; 127007528/2011, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Sobral; 127008295/2013, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇; 127001469/2013, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.; 127007225/2013, ▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇ ▇▇▇.▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇; 127001818/2013, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇; 127001826/2010, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇; 127004722/2013; ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na , 046005374/2013; ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇; 127008065/2012, s/nº▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Produções Culturais Ltda; 127010456/2009, Centro▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇; 127002425/2013, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇; 124004124/2007, ▇@▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇; 127001645/2012, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇ ▇▇▇.▇; 127001493/2013, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇; 127002432/2013, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇; 127002701/2013, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇; 127004353/2013, Eficaz Organização Contábil Ltda; 127007280/2012, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇; 127002416/2013, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇- ▇▇ ▇▇▇▇▇; 127001837/2013, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇; 127009089/2011, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇; 127007563/2012, Giro Comércio Imp Exp de Alimentos e Art Elet. e Pneumáticos Ltda; 127010853/2012, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇; 127008198/2013, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇; 127008038/2013, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇; 127004960/2013, Francimar ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇. Os pedidos AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2013. O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. Torna Público a suspensão do Pregão Eletrônico nº 82/2013. Motivo: Alterações no Edital e consultas Especificações. Processo 838/2013. Processo: 112.002.588/2013. Com fulcro no Artigo 86, do Decreto nº 32.598 de esclarecimentos15/12/2010, impugnações que estabelece as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e recursos Contabilidade do Distrito Federal, na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Artigo 7º da Lei nº. 3.163 de 03/07/2003, no Artigo 56 da Lei nº. 4.895 de 26 de julho de 2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013, no Decreto n.º 34.158, de 22 de fevereiro de 2013, no cronograma financeiro e de desembolso para 2013 e, ainda, consoante às justificativas apresentadas nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 106.628,60 (cento e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), em favor da empresa STILLUS Construções, Projetos e Jardinagem Ltda. – ME, CNPJ Nº 11.322.783/0001-46, relativa à Execução de paisa- gismo referente a entrada da cidade – Setor Tradicional de Braslândia – DF, incluindo gramado, árvores, execução de passeio, identificação de arbusto, construção de barracão e implantação de placa de obra, no período de 02/07/2012 à 01/12/2012, conforme Cronograma Físico-Financeiro referente ao Contrato nº 009/2012/SO e NOTIFICAÇÃO Nº 016/2013 – SUAG/SO. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 15.451.6208.3938.9064 – REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS – DISTRITO FEDERAL, Fonte de Recursos 100, Natureza de Des- pesa 44.90.92, ID – 0, que não forem dirigidos à Comissão já apresenta saldo orçamentário disponível para liquidar o montante informado pelo Executor do Contrato, após suplementação por meio da Portaria nº 188, de Licitação não serão conhecidos20 de setembro de 2013, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.publicada no DODF nº 197, de 23/09/2013, páginas 14/15, cópia às fls. 195/196. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Subsecretário de Administração Geral/SO. Tomada de Preços nº 034/2013 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para execução de tratamento de fissuras e pintura impermeabilizante do Museu da República, sito no Setor Cul- tural Sul, Lote 02 - Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF - processo nº 112.001.717/2013

OBJETO. 2.11.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSO presente pregão tem por objeto o Registro de Preços para obtenção da melhor proposta com a finalidade de Aquisição de Material de Expediente, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA para atender as diversas Secretarias e seus setores: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – BAHIASEMARH; Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento rural e Meio Ambiente- SEMDERMA; Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura- SEMOSI; Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTECLA, em conformidade com a solicitação contida no processo nº 5897/2019 de 31/10/2019 a pedido da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMARH, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Formulário "Especificações e Cotação de Preços”. 2.21.2. Esta Licitação por O objeto desta licitação será executado rigorosamente de acordo com os Anexos I - Formulário "Especificações e Cotação de Preços” e terá como Órgão Gestor a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMARH. 1.3. Na licitação a ser realizada para aquisição Registro de bens de natureza divisívelPreços, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte não haverá prévia reserva orçamentária e cinco por cento) o quantitativo do objeto para pretendido será indicado em termos estimativos, em função do consumo mensal ou anual, sendo a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação dotação orçamentária indicada somente no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento)efetiva contratação dos serviços. 2.71.4. Cópia A Dotação Orçamentária para fazer face ao objeto da íntegra deste Edital Licitação correrá a conta do Orçamento, a saber: Dotação que atende a SEMARH na presente solicitação é: Órgão 050 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Unidade 001 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Dotação 050001.0412200022.018 Manutenção dos elementos Serviços Administrativos da SEMARH Elemento de Despesa 33903000000 Material de Consumo Fonte de Recurso 1001000000 Recursos Ordinários A Dotação que o integramatende a SEMOSI na presente solicitação é: Órgão 070 Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura - SEMOSI Unidade 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura - SEMOSI Dotação 070001.1545100022.029 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura – SEMOSI Elemento de Despesa 33903000000 Material de Consumo Fonte de Recurso 1001000000 Recursos Ordinários A Dotação que atende a SEMDERMA na presente solicitação é: Nomenclatura Código Descrição Órgão 080 Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SEMDERMA Unidade 001 Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SEMDERMA Dotação 080001.0412200022.037 Manutenção das Atividades da SEDERMA Elemento de Despesa 33903000000 Material de Consumo Fonte de Recurso 1001000000 Recursos Ordinários A Dotação que atende a SEMTECLA na presente solicitação é: Órgão 100 Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Unidade 001 Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Dotação 100001.0412200022.064 Manutenção das Atividades da SEMTECLA Elemento de Despesa 33903000000 Material de Consumo Fonte de Recurso 1001000000 Recursos Ordinários 1.5. Os materiais serão adquiridos durante a vigência da Ata, de acordo com a solicitação da Secretaria. As quantidades das mercadorias entregues devem obedecer à solicitação da secretaria. 1.6. Poderá ser solicitada amostra dos itens licitados caso a administração julgue necessário. A entrega/apresentação da(s) amostra(s), caso necessário, será disponibilizado aos interessadosfeita no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentoscontados da solicitação formal, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇Avenida Conde D’eu, s/nºnº 486, Centro, Ourolândia Ibiraçu/ES – BahiaSecretaria Municipal de Administração. 1.6.1- A recusa ou omissão do licitante vencedor na apresentação ou entrega das respectivas amostras, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇resultará em penalidade, descrita no item 16 do presente edital.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação O presente Termo Aditivo tem por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, prorrogar o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração prazo do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME inicial por mais 12 (doze) meses; IX - microempresas VALOR GLOBAL: R$112.800,00 (Cento e EPP doze mil e oitocentos reais); X - empresa DA VIGÊNCIA: A partir de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa 30 de pequeno porte. No entanto, abril de 2013 até o inverso não se aplicadia 30 de abril de 2014, ou sejaaté a conclusão do procedimento licitatório em trâmite; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Primitivo, é possível passando o presente Termo Aditivo, a participação fazer parte integrante do mesmo, independente da ME transcrição; XII - microempresas e EPP – empresa DATA: Pecém, São Gonçalo do Amarante, 19 de pequeno porte na cota normalabril de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Erasmo da Silva Pitombeira, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos ▇ e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Perpétua ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail▇▇ ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 018/2013 CONTRATANTE: COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ - CEARÁPORTOS CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão OBJETO: Constitui objeto desta Dispensa de Licitação não serão conhecidosa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM A FINALIDADE DE AVALIAR E VALORAR AS QUOTAS PERTENCENTES À COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS NO CAPITAL DA EMPRESA AÇO CEARENSE INDUSTRIAL LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei 8.666/93 e suas alterações, ficando a comissão desobrigada Dispensa de Licitação nos termos do Art.24, inciso II, o Parecer Jurídico Nº87/2013 da Coordenadoria Jurídica da CEARÁPORTOS e a respondê-los.proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo independente de transcrição FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$1.650,00 (Hum mil seiscentos e cinqüenta reais) pagos em conformidade com a cláusula sexta do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme (art. 4892, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte I e cinco por cento) II) 1.1. O objeto do objeto para presente instrumento é a contratação de ME - microempresas empresa especializada em gestão patrimonial para prestação de serviços relacionados ao levantamento físico e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia financeiro dos bens móveis do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas ativo permanente, compreendendo: reorganização, reclassificação e EPP - empresas de pequeno porteavaliação/reavaliação dos bens móveis, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porteveículos, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itensmáquinas, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos implementos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas bens do ativo permanente da Prefeitura de Schroeder e suas entidades, nas condições estabelecidas no endereço eletrônico ▇▇▇Projeto/Termo de Referência, conforme segue: Objeto da contratação: ITEM DESCRIÇÃO QUANTI DADE UNIDADE DE MEDIDA VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 1 Realização de treinamento e capacitação com o pessoal do Compras, patrimônio e contabilidade, a fim de criar rotina e fluxo de movimentação (aquisição, liquidação e registro patrimonial) dos bens patrimoniais; 1 Unidade R$ 54.724,23 R$ 54.724,23 - Assessoria e consultoria para elaboração e proposta de normas e instrumentos de controle de Gestão Patrimonial; -Conferência, Localização e Identificação física dos bens (colocação de placas/Etiquetas fornecidas pelo Município), remoção de placas/etiquetas antigas. - Registro Fotográfico dos bens;- Avaliação e definição de nova vida útil dos bens; - Classificação ou reclassificação contábil;- Avaliação/Reavaliação de bens móveis do ativo permanente, demonstrando em planilha a individualização de cada bem com o valor anterior e o reavaliado; - Fornecimento de relatório analítico e sintético demonstrando as perdas e os ganhos com a avaliação/reavaliação, por classificação contábil;- Conciliação Contábil e patrimonial;- Saneamento e cotejamento de bens;-Configuração do sistema de patrimônio;- Cadastro, Digitação e preparação de planilha para importação/exportação para o sistema de patrimônio usado pelo Município de acordo com as instruções da empresa; - Elaboração de Livro de Inventário de Atualização e Patrimonial com o Laudo de Avaliação/Reavaliação Contábil);- Assessoria e Consultoria para a realização dos ajustes contábeis e Elaboração de Notas Explicativas; -Elaboração de minutas de atas, portaria e decretos relacionados aos serviçosexecutados. TOTAL R$ 54.724,23 1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1. O Termo de Referência; 1.2.2. O Edital da Licitação; 1.2.3. A Proposta do contratado; 1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS SONEGADAS DO ISS INCIDENTE SOBRE AS OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL OU LEASING. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSDescrição do serviço: a) Assessoramento técnico e repasse de expertise aos quadros fiscais locais, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIApara a identificação e apuração de todos os negócios de arrendamento mercantil (leasing) ocorridos no território do Município de Ponta Grossa, sem comunicação à Fazenda Pública, compreendendo os anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, onde, a Licitante além de acompanhar e orientar os fiscais do Município a realizar o levantamento deverá realizar a cessão de uso de software de sua propriedade para compilar as informações do levantamento, conforme os parâmetros legais do Município, e, gerar automaticamente os Autos de Infração, pelo período de vigência do contrato; b) Assessoramento jurídico à Secretaria de Finanças do Município de Ponta Grossa, no processo de lançamento necessário a constituição válida dos créditos tributários oriundos das operações de arrendamento mercantil ou leasing, incluindo toda a especifica análise jurídica, indicação dos instrumentos adequados para as soluções propostas, assim como o fornecimento de suporte técnico para a correta constituição do credito tributário; c) Assessoramento jurídico do processo fiscal tributário na fase administrativa, elaboração de pareceres jurídicos para fundamentar decisões, entre outros atos que assegurem o regular processamento administrativo fiscal para fins de lançamento do débito e constituição regular do crédito tributário; d) Assessoramento jurídico para execução fiscal, em parceria com a Assessoria Jurídica e Secretaria de Finanças do Município de Ponta Grossa, dos créditos constituídos e não pagos, lançados em divida ativa, envolvendo a defesa e patrocínio dos interesses do Município em processos diretamente relacionado à cobrança dos créditos, como ações anulatórias de lançamentos, medidas cautelares, mandados de segurança, embargos à execução e outras. 2.21. Esta Licitação por ser Assessoramento técnico, transferência de expertise aos quadros fiscais locais para aquisição a identificação e apuração de bens todos os negócios de natureza divisívelarrendamento mercantil (leasing) ocorridos no território do Município sem comunicação à Fazenda Pública. Neste serviço a contratada além de acompanhar e orientar os fiscais do Município a realizar o levantamento deverá durante a vigência do contrato fazer a cessão de uso do software de sua propriedade para compilar as informações do levantamento, conforme artdos parâmetros do Município de Ponta Grossa e gerar automaticamente os Autos de Infração, possibilitando assim com que o Município possa mensalmente cobrar os referidos valores. 2. 48Assessoramento técnico aos quadros fiscais locais na preparação dos autos de lançamentos dos respectivos créditos tributários contra as instituições financeiras (contribuintes) e responsáveis (solidários) pelo não recolhimento do imposto sobre serviços tocantes ao arrendamento mercantil (leasing). 3. Assessoramento técnico aos quadros locais em relação aos atos de julgamento administrativos das eventuais impugnações e recursos voluntários. 4. Através de trabalho realizado por advogados indicados, inciso III ajuizamento de execuções fiscais, para cobranças dos créditos tributários definitivamente constituídos. 5. Através de trabalho realizado por advogados indicados, representação judicial do Município nas ações de embargos à execução fiscal (e em todos os demais processos concernentes, tais como mandados de segurança, medidas cautelares, exceções de pré-executividade, ações anulatórias de lançamentos, etc.) até final da prestação jurisdicional. Na data da assinatura do contrato, o Município deverá fornecer instrumento público de mandato aos advogados indicados pela licitante vencedora, outorgando-lhe poderes ad judicia para promoverem as medidas judiciais que decorrem da prestação dos serviços de que trata este edital. A prestação dos serviços deverá iniciar-se na data da publicação na Imprensa Oficial do respectivo contrato. A contratada deverá apresentar a Secretaria Municipal de Administração e ao Secretário Municipal de Finanças, quando solicitado por escrito, relatório das atividades realizadas e do andamento processual de todos os procedimentos e demandas que resultarem da presente contratação. O inadimplemento de obrigações contratual por parte do futuro contrato sujeitará o mesmo às sanções previstas nos incisos I a IV, do artigo 86 da Lei Complementar nº 147/2014n. 8.666/93, deverá conter cota reservada dentre as quais advertência, multa, suspensão do direito de 25% (vinte participar de licitações públicas e cinco por centodeclaração de inidoneidade. A contratada disporá do prazo inicial de até 1(um) ano para assessorar o Município na apuração do objeto para a contratação ISS sonegado até o presente exercício fiscal, e de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 mais 1 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porteano para que os advogados por ela indicados aparelhem a execuções fiscais conseqüentes, qualquer empresa poderá participar prorrogando-se a vigência da contratação até quando todos os valores apurados tiverem ingressado nos cofres do entre municipal. A contratada devera iniciar a execução dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porteserviços em até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato. 2.4a) Indicação e disponibilização de no mínimo, 02 (dois) advogados devidamente inscritos na OAB, e que façam parte da equipe técnica da proponente (sócios, funcionários ou associados). Nesta licitação Constituem responsabilidade e obrigações da contratada: a) A execução dos serviços de acordo com as especificações constantes na cota proposta apresentada; b) O cumprimento de 75% - empresa não enquadrada como microempresas todas as orientações da Administração do Município de Ponta Grossa, para o fiel desempenho das atividades especificadas; c) Responsabilizar-se pelo planejamento, coordenação e EPP - empresas desenvolvimento dos trabalhos objeto deste contrato; d) Indicar as equipes de pequeno porte coordenação, técnica e na cota de 25% - exclusiva apoio, responsáveis pelo desenvolvimento dos trabalhos ora contratados; e) Responder perante o Contratante pela qualidade técnica e orientação dos trabalhos desenvolvidos; f) Observar o cumprimento dos prazos previstos para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, a realização dos serviços objeto do presente contrato; g) Responsabilizar-se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado custos diretos e indiretos incidentes sobre a acessá-la para obtenção das informações desejadasequipe de trabalho, tais como, transporte, locomoção, alimentação, uniformes, etc. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSConcessão de Uso Onerosa de um espaço panorâmico de 763,502m², PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição destinado à exploração única e exclusivamente de bens um RESTAURANTE com serviços “à la carte” dentro dos padrões nacionais e internacionais de natureza divisívelserviços e produtos, conforme art. 48compatíveis com a classificação de serviços padrão “ cinco estrelas”, inciso III com reconhecida experiência no mercado gastronômico, espaço esse, localizado no terraço do prédio da Lei Complementar nº 147/2014biblioteca, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site Centro Cultural ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇, em Goiânia-Goiás, Avenida Deputado ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Quadra Gleba, Lote 01, nº 4.490, Setor Fazenda Gameleira, CEP.▇▇: 74.884-801 1.1. O espaço destinado a um Restaurante, será entregue em alvenaria, estrutura de concreto, com piso e rodapé em granitina branca, exceto, piso e paredes da cozinha que são revestidos em cerâmica, bancada da cozinha revestido em granito, com duas pias em inox, área interna fechada com vidro em fumê, forro de gesso, três elevadores, sendo um de serviço, sistema de tubulação de gás, sistema de ar condicionado central, sistema de combate a incêndio, sistema de exaustão, iluminação fluorescente, ponto de energia elétrica, de rede de cabeamento estruturado e medidor individualizado de energia, água e gás, dois banheiros privativos, uma cozinha, varanda, área climatizada, dois jardins suspensos, área descoberta, com padrão de acabamento normal.▇▇▇ 1.2. O horário de funcionamento será de segunda-feira a domingo, incluindo os feriados, com almoço e jantar, das 08:00 às 24:00 horas, calendário que poderá vir a ser alterado em virtude dos eventos, por solicitação do gestor do CCON ou por necessidade de ajuste de interesses comuns entre as partes no que tange a melhoramento de atendimento de qualidade ao público.▇▇ 1.3. Os pedidos O espaço objeto da presente concessão de uso remunerado remunerada é de propriedade do Estado de Goiás e consultas se encontram sob a administração do Chefe do Gabinete de esclarecimentosGestão do CCON, impugnações pertencente e recursos que não forem dirigidos à Comissão estrutura da Secretaria de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-losEstado da Casa Civil do Governo de Goiás.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSContratação de empresa para prestação de serviço de emissão, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser recarga mensal, entrega e gerenciamento de cartões eletrônicos para aquisição o benefício de bens “Auxílio Alimentação” ou “Auxílio Refeição”, a critério do colaborador, pelo período de natureza divisível12 (doze) meses, conforme artespecificações constantes nos Formulário de Pedido nº 002/2018 – Gerência de Gestão de Pessoas - GGP, às folhas 02 dos autos. 481 Emissão, inciso III recarga mensal, entrega e gerenciamento de cartões eletrônicos para o benefício de “Auxílio Alimentação” ou “Auxílio Refeição” Serv. 250/mês - A quantidade mensal poderá sofrer alterações, considerando a possibilidade de haver transferências de local de trabalho de colaboradores, admissões e demissões. - A empresa será responsável pelo fornecimento dos cartões eletrônicos, devidamente confeccionados em plástico, tipo PVC, personalizados com a logomarca da Lei Complementar nº 147/2014Empresa, nome da OVG e do colaborador beneficiário, a tarja magnética deverá conter cota reservada ser de 25% alta coercitividade (caso esta seja a tecnologia adotada). A validade do cartão deverá ser de no mínimo 24 (vinte e cinco por centoquatro) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itensmeses, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5cartão deverá ser protegido por senha e ter operação de débito, bloqueio e cancelamento, em caso de perda, furto ou roubo. Nesta Licitação - A empresa deverá dispor de recursos de informação atualizada do saldo no momento da celebração compra, por meio de extrato disponível na internet e central de atendimento, 24 horas por dia. Em caso de fraude no cartão ou no crédito (ex: clonagem), a Empresa Contratada deverá restituir o crédito imediatamente, após a comunicação da ocorrência, sem prejuízo para o colaborador da OVG. - Os cartões deverão ser creditados com o valor inicial de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), de acordo com o estipulado na Resolução que dispõe sobre este benefício na Organização. O valor poderá ser alterado/reajustado, de acordo com a conveniência e oportunidade da administração da OVG. Em atendimento ao item 7.11, “b” do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível Regulamento para Aquisição de Bens, Materiais, Serviços, Locações, Importações e Alienações desta Organização, a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente presente contratação deverá ser publicada no site ▇▇▇da OVG, no Diário Oficial do Estado de Goiás e em jornal de grande circulação, cumulativamente, para a apresentação das propostas pelas empresas interessadas, pelo período de 07 (sete) dias úteis.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA - O presente pregão tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REDE EXISTENTE, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA E ATUALIZAÇÃO DAS VERSÕES E CUSTOMIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO VIDEOMONITORAMENTO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSSEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIApor um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes dos ANEXOS I e IX. 2.23.1. Esta Licitação por ser A empresa deverá protocolar a solicitação de medição dos serviços executados no período, com memória de cálculo, MENSALMENTE, que serão aprovadas/aferidas pela GAMA – Guarda Municipal de Americana. Após e mediante autorização será emitida a nota fiscal. 3.1.1. O pagamento será efetuado exclusivamente na quinta-feira, após o 28º (vigésimo oitavo) dia corrido do aceite da nota fiscal. 3.2. Ocorrendo erro na apresentação de notas fiscais, as mesmas serão devolvidas ao fornecedor para aquisição retificação, ficando estabelecido que o pagamento será efetuado após a apresentação da nova nota fiscal devidamente retificada, iniciando nova contagem de bens tempo, não sendo devida, neste caso, correção sobre os valores. 3.2.1. A Contratada da Ata deverá apresentar a Certidão Conjunta de natureza divisívelDébitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, abrangendo contribuições sociais, nos termos da Portaria MF nº 358, de 05 de setembro de 2014 e a Certidão de Regularidade Fiscal – CRF do FGTS juntamente com a nota fiscal, para fins de comprovação das condições de habilitação conforme art. 48previsto no artigo 55, inciso III XIII da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada Federal 8.666/93. 3.2.2. O não-pagamento no prazo previsto acarretará à Prefeitura multa moratória de 250,03% (vinte e cinco três centésimos por cento) do objeto para valor da parcela devida, a contratação ser aplicado por dia de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porteatraso até o do efetivo pagamento. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSO presente pregão, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA destina-se à Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos e novos, para veículos categorizados como leves, pesados, máquinas pesadas, para atender as necessidades das Secretarias municipais da Prefeitura municipal de Cumaru do Norte – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisívelPA, conforme art. 48especificações constantes do anexo I. TIPO DA LICITAÇÃO • Menor preço por item LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA • Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014situada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte▇▇ ▇▇, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porteSetor Centro, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normalnesta cidade, na medida em que sala da Comissão Permanente de Licitação. INTERESSADO • Secretarias municipais da Prefeitura Retire e acompanhe este edital Informações poderão ser obtidas a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site partir do endereço eletrônico:▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos Informações adicionais podem ser obtidas junto a Equipe de Apoio e consultas o Pregoeiro, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇. ▇ ▇▇ – ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ – Pará, nesta cidade, na sala da Comissão Permanente de esclarecimentosLicitação. Tempo de Duração dos Lances verbais* * Caso chegue à fase competitiva • Até 03 minutos* *O pregoeiro poderá inferir tempo adicional ou inferior de acordo com a demanda. A Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte torna público aos interessados, impugnações que a Pregoeira (▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇) e recursos equipe de apoio ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ das Chagas e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ (membros), designados pelo Decreto Municipal N.º 0297/2018 de 17 de dezembro de 2018, estarão reunidos no dia, 28 de maio de 2019, às 08h30min (horário de Brasília), na Sala da CPL, a fim de receber, abrir e examinar propostas e documentações de empresas que não forem dirigidos à Comissão pretendam participar do Processo Licitatório nº 037/2019, Pregão Presencial n.º 023/2019, do tipo menor preço por item, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas de Licitação não serão conhecidosconformidade com as regras estipuladas na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/02 e Decreto Federal N° 3.555 de 08/08/2000 e legislação correlata aplicando-se, ficando a comissão desobrigada a respondê-lossubsidiariamente, no couber, Leis: 8.078/90, 8.666/93, 9.784/99, com suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e Lei Complementar 147/2014. E demais exigências deste Edital.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSPrestação de serviços contínuos de reprografia, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser consistindo de impressão e reprodução de cópias monocromáticas e coloridas e digitalização corporativa integrada a sistemas corporativos e à rede do município de Ubá, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos(primeiro uso ou seminovos), incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, treinamento operacional, gestão de software, HelpDesk, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), para aquisição atendimento à todas as unidades do município de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnaçõesUbá, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o conformidade com as especificações constantes do edital e seus anexos deverão ser endereçados anexos. • TÉRMINO DA FASE DE CREDENCIAMENTO: Dia 05/12/2019 às 08 horas. • TÉRMINO DO PRAZO PARA ANEXAR PROPOSTAS NO SITE: Dia 05/12/2019 às 09 horas. • ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Dia 05/12/2019 às 09 horas. • INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 05/12/2019 às 11 horas. • TÉRMINO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 05/12/2019 às 17 horas. Não havendo expediente na data supracitada, a Comissão data limite para recebimento das propostas de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇preço e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, s/nºno mesmo horário. • TEMPO DA DISPUTA: O TEMPO INICIAL DA DISPUTA SERÁ ENCERRADO NO HORÁRIO ACIMA DETERMINADO, CentroSEGUINDO-SE UM TEMPO ALEATÓRIO (RANDÔMICO) DE ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mailDEFINIDO PELO SISTEMA DE COMPRAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. • SÍTIO PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ clicando no link “Destaques” e “Compras Caixa”. • SÍTIOS PARA CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos .▇▇▇.▇▇ e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

OBJETO. 2.11.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSPelo presente Instrumento, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA as Partes formalizam, a partir de 01° de maio de 2024, a readequação da descrição dos itens “13” e “14” da Tabela 1 – BAHIAPlantões e Serviços Médicos, outrora atualizados no Segundo Termo Aditivo, passando os mesmos a viger com a redação que segue abaixo alterada: I. Onde se lê: “Item 13. Plantão de cardiologista para exames de Teste Ergométrico/Teste de Esforço, presencial, das 07:00 às 13:00 horas (O médico deverá realizar todos os exames que forem encaminhados, agendados em ambulatório, encaminhados pelo Pronto Socorro ou pacientes internados), Leia-se: “Item 13. Plantão médico presencial das 07:00 às 13:00 horas para realização de exames de ergométrico/teste de esforço, com laudo emitido à distância por médico cardiologista (o médico deverá realizar todos os exames encaminhados, agendados em ambulatório, e/ou encaminhados pelo pronto socorro ou pacientes internados e encaminhar via plataforma para o cardiologista laudar)”; II. Onde se lê: “Item 14. Plantão de cardiologista para exames de Teste Ergométrico/Teste de Esforço, presencial, das 13:00 às 19:00 horas (O médico deverá realizar todos os exames que forem encaminhados, agendados em ambulatório, encaminhados pelo Pronto Socorro ou pacientes internados), Leia-se: “Item 14. Plantão médico presencial das 13:00 às 19:00 horas para realização de exames de teste ergométrico/teste de esforço, com laudo emitido à distância por médico cardiologista (o médico deverá realizar todos os exames encaminhados, agendados em ambulatório, e/ou encaminhados pelo pronto socorro ou pacientes internados e encaminhar via plataforma para o cardiologista laudar)”; 1.2. Em razão da alteração prevista no item 1.1, a CONTRATADA deverá comprovar habilitação e capacitação para atender a emergências cardiovasculares do médico responsável pela realização dos exames de teste ergométrico/teste de esforço, conforme Resolução CFM n° 2.153/2016. 2.21.3. Esta Licitação por ser para aquisição Pelo presente Instrumento, as Partes também formalizam, a partir de bens a partir de natureza divisível16 de maio de 2024, conforme arta alteração da forma das visitas do responsável técnico pelo setor de radiologia disposta no item (17) da Tabela 1 do Objeto da Proposta Comercial, dispostos no Anexo III do Contrato (Proposta Comercial), que passa a viger de acordo com a redação que segue abaixo: 1.4. 48, inciso III Em razão da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se alteração mencionada no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itensitem “1.3” acima, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento valor da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível contraprestação mensal devida, a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa partir de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa 16 de pequeno porte. No entantomaio de 2024, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa passa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% R$ 15.000,00 (vinte e cinco por centoquinze mil reais) para R$ 7.000,00 (sete mil reais). 2.71.5. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentosAinda por este Instrumento, as respostas Partes formalizam a pedidos alteração da carga horária da equipe de impugnaçõestécnicos de radiologia para exames de mamografia, prevista na Tabela 1 da Proposta Comercial contida no Quinto Termo Aditivo, que passa a viger de recursos acordo com a redação que segue abaixo: 1.6. Em razão da alteração mencionada no item “1.5” acima, o valor da contraprestação mensal devida, a partir de 11 de abril de 2024, passa de R$ 14.760,00 (quatorze mil, setecentos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇sessenta reais) para R$ 11.070,00 (onze mil e setenta reais).▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA 1.1.Constitui objeto da presente licitação: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSGENEROS ALIMENTICIOS. ▇.▇.▇▇ especificações do objeto ora licitado, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetuação de compra para suprir demanda específica - AQUISIÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2GENEROS ALIMENTICIOS -, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. Esta Licitação por ser 1.4.Salienta-se que na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e simplificado para aquisição as Microempresas e Empresas de bens de natureza divisívelPequeno Porte, conforme artnos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014123/2006, deverá conter cota reservada por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. Fica, no entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Capitulo V, Seção única, da LC nº. 123/2006. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de 25% (vinte preços e cinco por cento) a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues ao Pregoeiro Oficial até as 14:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2017, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. 2.3.É facultado a contratação de ME qualquer pessoa - microempresas e EPP cidadão ou licitante - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porteimpugnar, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno portesolicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se a mesma empresa for declarada vencedora manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos itensenvelopes com as propostas, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação nos horários de expediente acima indicado, exclusivamente no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇seguinte endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, sS/nºN - Centro - Amparo - PB. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, Centroauxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, Ourolândia – Bahiadecidir sobre a respectiva petição, ou pelo endereço eletrônico e-mailrespondendo ao interessado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, considerados da data em que foi protocolizado o pedido. 3.1.Aos participantes, serão fornecidos os seguintes elementos: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.3.1.1.ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DECLARAÇÕES;

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSLocação de estábulo com dimensões aproximadas de 6 m de comprimento x 3 m de largura x 2,90 m de altura, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIAem madeira com cobertura rústica que deverão seguir o padrão estético, acessórios e volumetria conforme figuras 14 e 15, com iluminação externa e interna em refletor de LED em quantidade e potência adequada. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% Dentro do estábulo serão posicionadas 4 (vinte quatro) renas e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 1 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas trenó de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em fibra que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇retirados do carro alegórico do papai ▇▇▇▇ no depósito da prefeitura (figura 16) e fixados na vila do Noel. As peças de fibra citadas também deverão possuir iluminação externa em refletor de LED em quantidade e potência adequada. Instalação:Os itens do lote deverão estar finalizados e instalados em até no máximo 3 (três) dias antes do início do evento, que será no dia 15 de novembro de 2019.Todas as peças devem ser fixadas no chão/solo com materiais e técnicas necessárias para garantir a segurança da população e a resistência às intempéries. A fiação da ligação elétrica deverá ser rasteira e passar por baixo da grama sintética. O fio cordão torcido, apesar de estar disponível no mercado em outras cores, deve ser fornecido na cor marrom para preservar o fator estético, visto que na cor especificada o mesmo se torna muito mais discreto visualmente, diminuindo a poluição visual causada pelo cruzamento de fios, sejam eles aéreos ou terrestres. A ligação elétrica deve ser realizada na temporária da vila do Noel.O estábulo deverá ser instalados no Centro de Convivência Dep. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ conforme figura 05. Manutenção diária durante o período do evento:A empresa deverá disponibilizar uma equipe de plantão durante todo o período do evento para prestar manutenção a fim de reparar danos causados nas peças e falhas elétricas em um prazo máximo de 12 (doze) horas após a solicitação de serviço de manutenção, sob pena de multa de mora prevista no item 17.1.2.c, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Desinstalação e armazenagem:Após o término do evento, a empresa deverá desinstalar todo o material referente ao lote em um prazo máximo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa de mora prevista no item 17.1.2.c, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Todo e qualquer dano no piso/chão proveniente da fixação dos itens deverá ser consertado para validar a conclusão do serviço. Período do evento: de 15/11/2019 a 19/01/2020Horários de funcionamento da Vila do Papai ▇▇▇▇ e Casa ao público em geral: de segunda a sexta-feira das 17h às 00h, e fim de semana das 14h às 02h, exceto dias 24, 25 e 31/12/2019 e 01/01/2020 (nesses dias não será aberto ao público). Observação 1: Fica incluso nos serviços toda ferramenta/equipamento necessário para montagem, instalação e manutenção da estrutura e revestimento da casa do Papai ▇▇▇▇▇. Observação 2: Todo e qualquer material extra, s/nºnecessário para instalação, Centrofixação ou manutenção fica sob inteira responsabilidade da empresa.Observação 3: As imagens em anexo são sugestões, Ourolândia – Bahiapermitindo que a empresa apresente outros produtos(seguindo as características básicas detalhadas acima), ou para a utilização das mesmas elas devem ser avaliadas e aprovadas pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇fiscal de contrato.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA 1.1.Constitui objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REGISTRO SERVIÇOS DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO ENGENHARIA CONSISTINDO EM: LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSOBRAS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POLÍTICA URBANA, OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIARIACHO DOS CAVALOS/PB. ▇. 2.2▇.▇▇ especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. Esta Licitação por ser 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para aquisição a promoção de bens atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, consideradas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de natureza divisívelplanejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que na referida contratação, conforme artnão será concedido o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014123/2006, deverá conter cota reservada por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. Fica, no entanto assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Capitulo V, Seção única, da LC nº. 123/2006. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de 25% (vinte preços e cinco por cento) a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues à Pregoeira Oficial até as 08:00 horas do dia 06 de Abril de 2016, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 07:00 as 11:00 horas. 2.3.É facultado a contratação de ME qualquer pessoa - microempresas e EPP cidadão ou licitante - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porteimpugnar, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno portesolicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se a mesma empresa for declarada vencedora manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos itensenvelopes com as propostas, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação nos horários de expediente acima indicado, exclusivamente no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site seguinte endereço: Rua Dr. ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - PB. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, s/nºauxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, Centrodecidir sobre a respectiva petição, Ourolândia – Bahiarespondendo ao interessado no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, ou pelo endereço eletrônico e-mailconsiderados da data em que foi protocolizado o pedido. 3.1.Aos participantes, serão fornecidos os seguintes elementos: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.3.1.1.ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DECLARAÇÕES;

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS1.1 – O CONTRATO tem por objeto: (i) a contratualização do gerenciamento e da execução dos serviços de saúde prestados pelos Institutos Estaduais de Saúde, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA Hospitais de Urgência e Emergência e outras unidades de saúde pertencentes à SES/RJ definidos em Termos de Referência específicos de cada unidade, doravante designados “Unidades Prestadoras”; (ii) a fixação de metas de desempenho para a FUNDAÇÃO SAÚDE, em conformidade com os Termos de Referência relativos às unidades, a serem gerenciadas ou apoiadas tecnicamente, com o objetivo de garantir a execução dos serviços prestados, com qualidade e transparência; (iii) o desenvolvimento, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, de atividades de ensino, pesquisa e avaliação de tecnologias pertinentes à área de saúde; (iv) a promoção, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, da educação permanente dos empregados que compõem seu quadro próprio de pessoal, assim como dos servidores que lhe forem cedidos pela CONTRATANTE; e (v) o apoio assistencial de unidades que compõem o Sistema Único de Saúde – BAHIASUS do Estado do Rio de Janeiro, conforme Termos de Referência. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição 1.2 – São partes integrantes deste CONTRATO os Anexos: i. Anexo I – Termo de bens Referência do Instituto Estadual de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇Cardiologia ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia ▇ – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: IECAC (13278521) ii. ▇▇▇▇▇ ▇▇ – Termo de Referência do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia ▇▇▇▇▇@▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇ – IEDE (13278813) iii. ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇ – Termo de Referência do Instituto Estadual de Hematologia ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – HEMORIO (13279260) iv. Os pedidos e consultas Anexo IV – Termo de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão Referência do Instituto Estadual Instituto Estadual de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.Doenças do Tórax ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – IETAP (13279427) v. Anexo V – Termo de Referência do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS (13279579) vi. Anexo VI – Termo de Referência do Hospital Estadual ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – HECC (13279708) vii. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ – Termo de Referência do Hospital Estadual Santa Maria – HESM (13279893) viii. Anexo VIII - Termo de Referência do Hospital Estadual Anchieta – HEAN (13280014) ix. Anexo IX – Termo de Referência da Central Estadual de Transplantes – CET (13280560) x. Anexo X – Termo de Referência do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ (13280646)

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS1.1.Constitui objeto da presente licitação: Aquisição de Forma Gradual de Gás de Cozinha (GLP) Botijão com 13kg, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição e Agua Mineral Botijão com 20 litros, destinados as todas as secretarias do município de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar Riacho dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇Cavalos/PB.. ▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em participar deste certame obrigado relação aos objetivos programados, consideradas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 2.1.Os envelopes contendo a acessá-la documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos execução do objeto desta licitação, deverão ser endereçados entregues ao Pregoeiro Oficial até as 14:30 horas do dia 25 de Fevereiro de 2015, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a Comissão sessão pública para abertura dos referidos envelopes. 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de Licitações na expediente: das 07:00 as 11:00 horas. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de expediente acima indicado, exclusivamente no seguinte endereço: ▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, Centroauxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, Ourolândia – Bahiadecidir sobre a respectiva petição, ou pelo endereço eletrônico e-mailrespondendo ao interessado no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, considerados da data em que foi protocolizado o pedido. 3.1.Aos participantes, serão fornecidos os seguintes elementos: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.3.1.1.ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DECLARAÇÕES;

OBJETO. 2.11.1 Contratação de Empresa para Prestação de Serviço destinado a “Criação, Implantação, Treinamento aos Usuários de Novo Portal Web, Contas de e-mail, Implantação do Diário Oficial Eletrônico, e Outros” para o Município de Mirador, conforme especificações e denominações constante no termo de referência do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; 1.1.1. ESCOLHA A empresa INGA DIGITAL LTDA CNPJ 14.376.039/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, se obriga a entregar os produtos para o Município de MIRADOR, doravante denominada CONTRATANTE, dos seguintes itens e especificações: Códig Descrição do item Unida Qtd. Valor unit. Valor total 40549 Prestação de serviços para desenvolvimento, implantação, importação da base de dados e e-mails e treinamento de novo web site responsivo e diário eletrônico com certificação digital e carimbo do tempo, conforme termo de referência. un 1,0000 R$ 1.364,5000 R$ 1.364,50 40550 Prestação de serviços para manutenção técnica e hospedagem de web site, diário oficial eletrônico e contas de e-mail, conforme termo de referência. un 12,0000 R$ 900,6000 R$ 10.807,20 40551 Prestação de serviços para implantação e treinamento de Portal bem-estar animal, conforme termo de referência. un 1,0000 R$ 891,5000 R$ 891,50 40552 Prestação de serviços para manutenção técnica e hospedagem de Portal bem-estar animal, conforme termo de referência. un 12,0000 R$ 359,3000 R$ 4.311,60 40553 Serviços de implantação, importação de base e treinamento de sistema de gerenciamento de cemitério, conforme termo de referência un 1,0000 R$ 891,5000 R$ 891,50 40554 Manutenção técnica, suporte e hospedagem do sistema de gerenciamento do cemitério do município, conforme termo de referência. un 12,0000 R$ 409,3000 R$ 4.911,60 40555 Serviços de implantação e treinamento de sistema de gerenciamento web e aplicativo para gerenciamento de gestão esportiva, conforme termo de referência. un 1,0000 R$ 3.186,8000 R$ 3.186,80 40556 Manutenção técnica, hospedagem e suporte de sistema desenvolvido em linguagem nativa web e aplicativo para gerenciamento de gestão esportiva, conforme termo de referência. un 12,0000 R$ 386,6000 R$ 4.639,20 40557 Serviços de implantação e treinamento Portal do empreendedor, conforme termo de referência. un 1,0000 R$ 891,5000 R$ 891,50 40558 Serviços de manutenção técnica, suporte e hospedagem de Portal do empreendedor, conforme termo de referência. un 12,0000 R$ 318,3000 R$ 3.819,60 1.1.1.1 - CRIAÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOVO WEB SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIAMIRADOR, IMPLANTAÇÃO DE DIÁRIO ELETRÔNICO, COM IMPORTAÇÃO DOS DADOS E DO SITE DIÁRIO E CONTAS DE E-MAIL COM MANUTENÇÃO TÉCNICA, SUPORTE E HOSPEDAGEM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: 1.1 Informações sobre o município - Conteúdo para uso como referência de pesquisa, com informações sobre a história do município, índices, demografia, produção, população, etc. 2.2. Esta Licitação 1.2 Sistema de Notícias, Destinado à publicação de notícias com galeria de fotos, arquivos anexos e vídeos; 1.3 Sistema de busca de notícias dentro do site Sistema que permitirá ao usuário buscar qualquer matéria, seja por ser para aquisição meio de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco uma palavra qualquer ou por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porteuma data específica. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas 1.4 Sistema para Publicações de Editais e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno portelicitações. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1A presente licitação tem como objeto fornecimento de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar a Escola de Educação Infantil do Programa nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de educação Infantil-PROINFÂNCIA- conforme Convênio Federal de n° 701363/2011 firmado entre o Município de Conceição do Rio Verde e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, com as características descritas abaixo: LOTE DESCRIÇÃO VALOR REFERÊNCIA UNID QUANTIDADE LOTE 01 Aparelho condic. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSSplit 30000 BTU – Display digital que indica a temperatura ambiente. Comando total das operações no controle remoto. Compressor Rotativo. Filtro Anti- Ácaro, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA anti-fungo e anti-bactérias. Vazão de R$ 3.763,26 UNID 1 ar 1200m³/h. Dimensões internas aproximadas do produto (L x A x P): 125 x 33 x 23 cm. interno aproximado: 18 kg. LOTE 02 Roupeiros de aço 4 corpos 16 portas - Roupeiro em aço na cor cristal, confeccionados em chapa de aço “22” (0,75mm). Os roupeiros em aço serão constituídos por 4 corpos e 12 e 16 portas; as portas devem possuir venezianas para arejamento e possuir pitão para cadeado; não serão aceitas ondulações, ressaltos, rebarbas ou imperfeições no acabamento dos roupeiros; deverão ser tratados contra oxidação com fosfato de zinco e pintados com tinta especial na cor platina com secagem em estufa. Após o processo acima descrito o produto deve seguir para uma estufa de alta temperatura para receber a pintura pelo processo eletrostático de pintura a pó, consolidando a superfície do produto com 50 micra de espessura de tinta, no minímo. Possui dobradiças internas para evitar arrombamentos com abertura de 135º, pés removíveis com sapatas plásticas niveladoras ⌀3/8”. Dimensões: altura 1945mm, largura 1230mm, profundidade 400mm. R$ 674,00 UNID 3 LOTE 03 Cadeira Estofadas com Braço – BAHIACadeira fixa com braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50kg/m³, com apoio dorso lombar, com capa de polipropileno anti-alérgico em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa deformação. Solidez à luz classe 5, pilling padr]ao 5, peso 280/290gm, base em aço, pintura em epóxi pó na cor preta, encosto fixxo, revestimento em tecido fogo retardante, na cor azul. Braços fixos e apoia braços em poliuretano. Medidas 580mm de largura X 580mm de profundidade X 900/1000mm de altura. OBS. 2.2: A cadeira deve obter a certificação da ABNT 13.962 e ter garantia de 5 (cinco) anos. Esta Licitação R$ 239,00 UNID 02 LOTE 04 Cadeira sem braço com rodinhas e altura regulável – Cadeira fixa com braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado, multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50kg/m³, com apoio dorso lombar, com capa R$ 164,26 UNID 24 de polipropileno anti-alérgico em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa deformação. Solidez à luz classe 5, pilling padrão 5, peso 280/290g/m, mecanismo relax com bloqueio e regulagem permanente-gás, base em aço com 5 hastes, pintura em epóxi pó na cor preta, encosto em 7 posições na altura, rodízio duplos em nylon, revestimento em tecido azul, fogo retardante. Altura e profundidade do encosto por ser manipulo ou alavanca. Regulagem de altura a gás, estrela em aço com capa plástica, nylon, alumínio ou capas de proteção e estrutura na cor preta. Core: Azul, revestimento: Tecido. Obs.: A cadeiras deve obter a certificação da ABNT 13.962 e ter garantia de 5 (cinco) anos. Medidas: Altura do assento da cadeira ao chão: 37,5cm; altura total: 67,5 cm; assento da cadeira: 29 cm x 27 cm; encosto da cadeira: 29 cm x 17 cm. LOTE 05 Poltronas Acolchoadas para aquisição amamentar. Poltrona individual estofada, revestida em couro sintético, dotada de bens apoia-braços. Características de natureza divisívelestabilidade, resistência e durabilidade, conforme artNBR 15164/2004 – Moveis estofados – Sofás. 48, inciso III Dimensões: Profundidade útil do assento 470+/- 20mm; largura útil do assento 470 +/- 20mm; altura (h) da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% superfície do assento 420 +/- 10mm; extensão vertical (vinte e cinco por centoh) do objeto para encosto mínimo de 500 mm; largura útil do encosto 470 +/- 20mm. Inclinação da superfície do assento (em relação à horizontal) entre -2º a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.-7º; ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇ ▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇(▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@) ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇ +/- 10º; altura do apoio de braços (em relação ao assento) 220 +/- 20mm; largura mínima do apoio de braços 80mm; características construtivas, matérias-primas, tratamentos e acabamentos, estrutura confeccionada em perfis tubulares metálicos de aço carbono, com secção circular, com diâmetro mínimo de 1”, e espessura de parede mínima de 1,5mm. Os pedidos Partes metálicas unidas por meio de solda. Soldas devem possuir superfície lisa e consultas homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies às peras ou escórias. Todos os encontros de esclarecimentostubos devem receber solda em todo o perímetro das uniões. R$ 999,00 UNID 2 Deverão ser eliminados respingos e irregularidades de solda, impugnações rebarbas; esmerilhadas juntas e recursos arredondados os cantos agudos. Todas as terminações tubulares deverão possuir elementos de fechamento. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi/Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor Cinza. Pés metálicos aparentes e cromados, com ponteiras ajustáveis metálicas e partes em contato com o piso em polpropileno. Cintas elásticas internas para sustentação do assento e do encosto. Laterais (braços), base e fundo, montados na configuração de prisma retangular, onde se encaixam as almofadas de assento e encosto. Cada um destes elementos deve possuir espessura mínima de 100mm, sendo inteiramente revestido em couro sintético, recebendo camadas internas de espuma laminada (espessura mínima de 10 mm) nos pontos inferior, seja almofada. Superfície inferior revestida de tecido não forem dirigidos tecido (TNT) de gramatura mínima de 70g/m², fixado por meio de botões de pressão espaçados a cada 20 cm ou velcro em todo o perímetro, que permitam sua remoção para inspeção e limpeza. Almofada removível do assento confeccionada em espuma de densidade D-26, com mínimo de 140mm de espessura, com inclinação de 4º, fixada por meio de fitas “velcro”, inteiramente encapada com couro sintético dotada de uma camada de TN ou espuma sob a superfície superior, com fecho em “zíper” no verso para remoção da capa. Almofada removível do encosto confeccionada em espuma de densidade D-23 com mínimo de 100mm de espessura, com inclinação de 100° em relação ao assento, fixada por meio de fitas “velcro” inteiramente encapada com couro sintético, dotada de uma camada de fibra ou espuma sob a superfície frontal, com fecho em “zíper” no verso para remoção da capa. Couro sintético texturizado, fabricado de PVC laminado com tecido de poliéster, com gramatura acima de 500g/m² e espessura mínima de 0,8mm, d odor neutro. LOTE 06 Espremedor de Frutas Semi Industrial – Espremedor/extrator de frutas cítricas, industrial, fabricado em aço inox. Dimensões e tolerância: altura 390mm, largura 360mm, diâmetro 205mm, tolerância +/- 10%, produção média 15 unidades minuto (aproximada. Características construtivas: Gabinete, câmara de sucos e tampa fabricados em aço inox. Copo e peneira em aço inox. Jogo de carambola composto por: 1 Castanha pequena (para limão); 1 Castanha grande (para laranja. Motor ¼ HP (mais potente que os motores convencionais de 1/5 e 1/6 HP). Rotação 1740 Rpm. Frequência 50/60 Hz. Tensão 127/220v (Bivolt). Dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação. Cordão de alimentação (rabicho) certificado pelo INMETRO, com indicação de voltagem. Matérias-primas, tratamentos e acabamentos. As matérias-primas utilizadas na fabricação do produto deve atender às normas técnicas específicas para cada material. Câmara de sucos, tampa e gabinete em aço inox AISI 304. Jogo de carambola (castanhas) em poliestireno. O equipamento e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes. R$ 200,17 UNID 01 LOTE 07 Liquidificador de uso doméstico com 02 velocidades com função Pulsar/capacidade para triturar gelo R$97,47 UNID 02 LOTE 08 Microondas 27 litros com display digital, potência de saída 1500W, cor branca, capacidade 27 litros, dimensões aproximadas 51x31x39cm (AxLxP), peso aproximado 15,3kg. R$ 502,50 UNID 01 LOTE 09 Aparelho de som Microsystem com Karaokê, entrada USB e para cartão de memória com as seguintes características: Entrada USB 1.0/2.0 (full speed); entrada para cartão de memória MMC, SD, MS; rádio AM e FM estéreo com sintonia digital; compatível com VCD, CD, CD- R, CD-RW, reproduz vídeo no formato MPEG4 e CDs musicais em arquivos MP3 e WMA; Saída S-vídeo componente, vídeo composto; saída de R$ 595,67 UNID 06 áudio digital coaxial; dolby digital (AC3) e DTS; função program, repeat, zoom, play, go to, pause e protetor de tela, saída para fones de ouvido; potência 50W. LOTE 10 TV LCD 32”. Características: digital Crystal clear para detalhes profundos e nitidez; tela LCD HD com resolução de 1366x768p; 28,9 bilhões de cores; taxa de conraste dinâmico de 26000:1; incredible surround; potência de áudio de 2 x 15W RMS; duas entradas HDMI para conexão HD totalmente digital em um único cabo; easy link controle fácil da TV e dispositivo conectado por HDMI CEC; entrada para PC para usar a TV como monitor de computador; conversor TV digital interno. Dimensões: altura 54,40 centímetros; largura 80,90 centímetros; profundidade 9,20 centímetros e peso 18,00 quilos. R$ 1.261,00 UNID 01 LOTE 11 Botijão P13 doméstico considerado “carro- chefe” do GLP. Destina-se basicamente aos locais para cocção de alimentos. Utilizado juntamente com um conjunto técnico composto por regulador de estágio único baixa pressão (2,8 kPa) e válvula de bloqueio que se acopla diretamente à Comissão válvula de Licitação não serão conhecidosconsumo através de um “cone borboleta”, ficando uma mangueira de PVC com comprimento de 0,80m conforme NBR 8613 e abraçadeiras para fixação da mesma e transporte seguro do GLP ao fogão. O regulador de pressão garante uma queima uniforme e fluxo de gás constante no queimador do fogão. Para maior segurança, a comissão desobrigada a respondê-los.válvula de consumo é dotada de dispositivo automático que só libera o fluxo de gás quando o regulador está conectado. Também possui o dispositivo de segurança “plug fusível”. R$ 55,00 UNID 02

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSContratação de serviços de realização de eventos e correlatos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT em todo o território nacional, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, montagem, desmontagem e manutenção de bens toda a infraestrutura demandada, acompanhamento, fornecimento de natureza divisívelalimentação e bebidas, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação e a confecção e fornecimento de material de papelaria e impressos em geral, conforme artcondições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. 48, inciso III Observações: - Abertura da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) sessão pública dia 07/02/2019 – às 10:00 horas - Site para realização do objeto pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para a contratação de ME retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇. 2.8▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. As respostas Superintendência de esclarecimentosGestão Gerência de Licitações e Contratos PREGÃO - ELETRÔNICO Nº. 02/2019 Processo número 50501.342321/2018-43 Torna-se público, as respostas para conhecimento dos interessados, que a pedidos Agência Nacional de impugnaçõesTransportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520, de recursos 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 25 de maio de 2017, e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico nº 03, de 26 de abril de 2018 e nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, Portaria MP nº 409, de 21 de dezembro de 2016, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 07/02/2019 Horário: 10:00 horas Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.11.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSO presente Pregão tem por objeto a Contratação de empresa para o prestação de serviços de solução de impressão/reprografia com disponibilização dos equipamentos e assistência técnica (preventiva e corretiva) de equipamentos reprográficos (multifuncionais) novos, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA para a prestação de serviços de impressão, por meio digital e/ou cópias de documentos, com fornecimento de todos os insumos necessários ao bom funcionamento dos equipamentos INCLUINDO PAPEL que serão disponibilizados nas Secretarias Municipais bem como seus setores, conforme especificações contidas no Anexo I “Formulário e Cotação de Preços”, parte integrante deste Edital, a pedido da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMARH, conforme autorização no processo nº 0799/2021 de 19/02/202, e com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos. 1.2. O objeto desta licitação será executado rigorosamente de acordo com os Anexos I - Formulário "Especificações e Cotação de Preços” e terá como Órgão Gestor e Fiscalizador a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMARH. 1.3. A Dotação Orçamentária para fazer face ao objeto da Licitação correrá a conta do Orçamento vigente, a saber: Órgão 050 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEMARH Unidade 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição SEMARH Dotação 050001.0412200022.018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEMARH Elemento de bens Despesa 33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA Fonte de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.Recurso 10010000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do A presente licitação tem como objeto para a contratação de ME - microempresas serviço de locação de veículo Caminhão Caçamba Truck, com motorista e EPP - empresas manutenções por conta da contratada, por quilometragem livre, para atender a Secretaria Municipal de pequeno portePlanejamento Economico e Infraestrutura Urbana, durante 12 (doze) meses consecutivos, em regime de empreitada por preço unitário, conforme espec ficações constantes do Termo de Referência – Anexo II a este Edital. Visando à comunicação futura entre esta Prefeitura e sua empresa, solicitamos a Vossa Senhoria preencher o recibo de retirada de edital e remetê-lo ao Setor de Licitação, pormeio de fax. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP : 27 – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico do e-mail: ▇▇▇mail ▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos A não remessa do recibo exime a Prefeitura Municipal de Fundão da responsabilidade da comunicação, por meio de fax ou e-mail, de eventuais esclarecimentos e consultas retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de esclarecimentosquaisquer informações adicionais, impugnações não cabendo posteriormente qualquer reclamação. Local: , de _ de2014 _ Nome por extenso RG nº: _ O MUNICÍPIO DE FUNDÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio de sua Pregoeira e recursos Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº. 448/2014, torna público que, na data, horário e local abaixo assinalados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL de nº. 096/2014, do tipo menor preço, que não forem dirigidos à Comissão tem como objeto a objeto a contratação de Licitação não serão conhecidosserviço de locação de veículo Caminhão Caçamba Truck, ficando com motorista e manutenções por conta da contratada, por quilometragem livre, em conformidade com a comissão desobrigada a respondê-lossolicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico e Infraestrutura Urbana e com as disposições deste Edital e respectivos Anexos. O procedimento licitatório observará integralmente as disposições da Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93.

OBJETO. 2.11.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) O objeto do objeto para presente instrumento é a contratação de ME - microempresas serviços de limpeza, conservação, higienização e EPP - empresas desinfecção, com fornecimento de pequeno portemateriais, insumos, equipamentos, EPI's e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis da Superintendência Regional Sul, Gerências Executivas nos Estados da Região Sul e unidades vinculadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do do Edital. 2.31.2. Nesta licitação Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas preâmbulo, e EPP - empresas à proposta vencedora, independentemente de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno portetranscrição. 2.41.3. Nesta licitação Objeto da contratação: ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO/ Unidade Quantidade Valor Mensal Valor Anual SIASG ESPECIFICAÇÃO de Medida 1 M² 12 (meses) R$ 266.928,84 R$ 3.203.146,08 24023 Serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPIs e uniformes, a serem executados no Polo I de Limpeza do INSS - SRSUL (GEX Curitiba e Ponta Grossa). 2 25194 Serviço de desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, EPIs e uniformes, a serem executados nas dependências da no Polo I de Limpeza do INSS - SRSUL (GEX Curitiba e Ponta Grossa). Unidade 12 (meses) R$ 77.013,68 R$ 924.164,16 3 25194 Serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPIs e uniformes, a serem executados nas dependências no Polo I de Limpeza do INSS - SRSUL (GEX Curitiba e Ponta Grossa), sob demanda. Unidade 12 (meses) R$ 3.802,02 R$ 45.624,24 4 25194 Serviço de desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, EPIs e uniformes, a serem executados nas dependências no Polo I de Limpeza do INSS - SRSUL (GEX Curitiba e Ponta Grossa), sob demanda. Unidade 12 (meses) R$ 3.760,86 R$ 45.130,32 5 15890 Serviço de carregadores por diária (máximo 22 diárias/mês) do Polo I de limpeza da SRSUL (GEX Curitiba e Ponta Grossa), sob demanda. Unidade 12 (meses) R$ 8.087,20 R$ 97.046,40 1.4. Os locais de execução dos serviços constam na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas tabela abaixo: GERÊNCIA EXECUTIVA CURITIBA e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site APS digital ▇▇▇ ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇, 11/21, Centro - Curitiba/PR CEDOC Prev ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 632, Centro - Curitiba/PR APS CURITIBA - CÂNDIDO LOPES ▇▇-▇.▇ ▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇ APS CURITIBA - HAUER ▇▇-▇.▇ ▇▇▇.▇▇▇▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇, 706, Vila Hauer - Centro Curitiba/PR APS CURITIBA - VISCONDE DE GUARAPUAVA ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇ APS PARANAGUÁ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 267, Centro - Paranaguá/PR APS ARAUCÁRIA ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, s185 - Araucária/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: PR APS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@, ▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ APS COLOMBO ▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇ APS ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/▇▇ APS CAMPO LARGO ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 1350, Centro - Campo Largo/PR APS PINHAIS ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 479. D. ▇▇▇▇▇ ▇▇ - Lapa/PR APS MANDIRITUBA ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 246, Centro - Mandirituba/PR APS ITAPERUÇU ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇ GEX PONTA GROSSA ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/▇▇ CEDOC Prev ▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/▇▇ APS Ponta Grossa ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/▇▇ APS GUARAPUAVA ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇./▇▇ APS IRAT ▇▇.▇ ▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 63 - Irati/PR APS JAGUARIAIVA ▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos507 - Jaguariaiva/PR APS LARANJEIRAS DO SUL ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.2255 - Laranjeiras do Sul/PR APS TELÊMACO BORBA ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 106 - Telêmaco Borba/PR APS UNIÃO DA VITÓRIA ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇ APS CASTRO Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 492 - Castro/PR APS IBAITI ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 379 - Ibaiti/PR APS PITANGA ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 391 - Pitanga/PR APS ARAPOTI ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇ APS IMBITUVA ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇ APS PRUDENTÓPOLIS ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇ APS PINHÃO/PR ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 145 - Pinhão/PR APS PALMEIRA/PR ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 315 - Palmeiras/PR APS SÃO MATEUS DO SUL ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 474 - São Mateus do Sul/PR

OBJETO. 2.1representar a outorgante perante a Prefeitura Municipal de São Desiderio – BA, no Pregão Presencial nº 002/2016. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSPoderes: a Apresentar Proposta e Documentos, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição após o certame , prestar deliberação de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integramoutorgante esta em situação regular perante a Fazenda Nacional, será disponibilizado aos interessadosEstadual, gratuitamente no site ▇▇▇.e Municipal, e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços – FGTS, TST – CNDT , bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnicas e econômico-financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões publicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formulários impugnações, interpor recursos, assinar Contratos /Prestação de Serviços, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. Local e data RAZÃO SOCIAL CNPJ NOME DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas ▇ – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUSTOS E PREÇOS FIXOS Declaramos para fins de esclarecimentoshabilitação, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando que nos preços apresentados em nossa proposta já estão incluídos todos os interessados custos de aquisição, transporte, impostos e outras despesas diretas e indiretas, e estamos cientes de que os preços ora apresentados não sofrerão nenhum acréscimo, no futuro, sob qualquer alegação, enquanto em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9vigor o contrato decorrente desta licitação. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇– MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO Declaramos, s/nºsob as penas da Lei, Centroo pleno conhecimento e atendimento às exigências de Habilitação, Ourolândia – Bahiae aceitação das demais condições conforme previsto no Edital do Pregão Presencial nº 002/2016, ou pelo endereço eletrônico ecientes das sanções factíveis de serem aplicadas. Por ser verdade firmamos a presentes. Pelo presente , credenciamos o ( a) Sr (a) ...................................portador (a) da Cédula de Identidade sob nº ................................ / SSP/........ e CPF sob nº , a participar em todas as fases do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Presencial nº 002/2016, instaurada por essa Prefeitura Municipal de São Desidério -BA. Na qualidade de representante legal da empresa ......................................, outorga-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇se ao (à) acima credenciado (a), dentre outros poderes, o de renunciar ao direito de interposição de Recurso. / em de de 2016.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1Representar a OUTORGANTE perante ao Município de Saudades, SC PODERES: Para pronunciar-se em nome da (Nome da empresa), bem como assinar as respectivas atas, assinar contratos, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, desistir de recursos, e praticar todos os demais atos inerentes a Sessão Pública do Certame. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS(Este anexo é um modelo e deve ser feito em papel timbrado do licitante e com firma reconhecida e apresentada fora dos envelopes de propostas e documentação). OBJETO: A presente Licitação tem como objeto a seleção de proposta mais vantajosa para o Município de Saudades, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisívelSC, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para objetivando a contratação de ME - microempresas empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO “ARCO CIRÚRGICO EM C” para o Município de Saudades, SC conforme especificações, quantidade e EPP - empresas local de pequeno porte. 2.3entrega constantes no Anexo I do presente Edital, instalação, treinamento, fornecimento de garantia de funcionamento, manutenção e assistência técnica. Nesta licitação (Este anexo é um modelo e deve ser feito em papel timbrado do licitante e apresentada dentro do envelope documentação). OBJETO: A presente Licitação tem como objeto a seleção de proposta mais vantajosa para o Município de Saudades SC objetivando a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO “ARCO CIRÚRGICO EM C” conforme especificações, quantidade e local de entrega constantes no Anexo I do presente Edital, instalação, treinamento, fornecimento de garantia de funcionamento, manutenção e assistência técnica. (Nome da Empresa), CNPJ nº XXXXXXXXXXX, declara para os devidos fins, que se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas compromete em informar a qualquer tempo, sob as penas cabíveis, a existência de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento fatos supervenientes impeditivos da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normalsua habilitação, na medida forma determinada no § 2º, do artigo 32, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, devidamente assinada pelo representante legal da empresa participante, relativa à TOMADA DE PREÇOS N° 007/2019. (Este anexo é um modelo e deve ser feito em que papel timbrado do licitante e apresentada dentro do envelope documentação). OBJETO: A presente Licitação tem como objeto a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu seleção de proposta mais vantajosa para o Município de Saudades, SC, objetivando a sua participaçãocontratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO “ARCO CIRÚRGICO EM C” para o Município de Saudades, exclusivamenteSC, ao Lote conforme especificações, quantidade e local de 25% (vinte entrega constantes no Anexo I do presente Edital, instalação, treinamento, fornecimento de garantia de funcionamento, manutenção e cinco por cento)assistência técnica. 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSConstituí objeto deste contrato o credenciamento de prestadores de serviços médicos para suplementar os atendimentos à saúde pública no município; sendo os serviços de: plantões médicos; visitas de clínica médica, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição pediátrica, ortopédica e obstétrica; sobreavisos de bens de natureza divisívelanestesiologia, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos cirurgia geral e de impugnação sobre ortopedia; viagens para acompanhamento de pacientes; mão de obra para ultrassonografia; mão de obra para cirurgias de otorrinolaringologia, artroscopia, ortopedia e colocar/retirar dispositivo intrauterino; e serviços oriundos de autorização para internação hospitalar “AIH”; a serem executados no Hospital Municipal Os serviços e obras serão custeados pelos recursos vinculados às Dotações Orçamentárias nºs 02.07.01.10.302.1003.2699 3.3.90.39.00 – ficha 333, 02.07.02.10.302.1002.2699 3.3.90.39.00 – ficha 404 e 02.07.02.10.302.1003.2723 3.3.90.39.00 – ficha 422 - da Secretaria / Fundo Municipal de Saúde. Recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde e do município. Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz Código Identificador:C5D15A71 Objeto: Constituí objeto deste contrato o edital credenciamento de prestadores de serviços médicos para suplementar os atendimentos à saúde pública no município; sendo os serviços de: plantões médicos; visitas de clínica médica, pediátrica, ortopédica e seus anexos deverão ser endereçados obstétrica; sobreavisos de anestesiologia, cirurgia geral e de ortopedia; viagens para acompanhamento de pacientes; mão de obra para ultrassonografia; mão de obra para cirurgias de otorrinolaringologia, artroscopia, ortopedia e colocar/retirar dispositivo intrauterino; e serviços oriundos de autorização para internação hospitalar “AIH”; a Comissão serem executados no Hospital Municipal Os serviços e obras serão custeados pelos recursos vinculados às Dotações Orçamentárias nºs 02.07.01.10.302.1003.2699 3.3.90.39.00 – ficha 333, 02.07.02.10.302.1002.2699 3.3.90.39.00 – ficha 404 e 02.07.02.10.302.1003.2723 3.3.90.39.00 – ficha 422 - da Secretaria / Fundo Municipal de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇Saúde. Recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde e do município. Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz Código Identificador:4DF26B0A Objeto: Constituí objeto deste contrato o credenciamento de prestadores de serviços médicos para suplementar os atendimentos à saúde pública no município; sendo os serviços de: plantões médicos; visitas de clínica médica, spediátrica, ortopédica e obstétrica; sobreavisos de anestesiologia, cirurgia geral e de ortopedia; viagens para acompanhamento de pacientes; mão de obra para ultrassonografia; mão de obra para cirurgias de otorrinolaringologia, artroscopia, ortopedia e colocar/nºretirar dispositivo intrauterino; e serviços oriundos de autorização para internação hospitalar “AIH”; a serem executados no Hospital Municipal Os serviços e obras serão custeados pelos recursos vinculados às Dotações Orçamentárias nºs 02.07.01.10.302.1003.2699 3.3.90.39.00 – ficha 333, Centro, Ourolândia 02.07.02.10.302.1002.2699 3.3.90.39.00 – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ficha 404 e 02.07.02.10.302.1003.2723 3.3.90.39.00 – ficha 422 - da Secretaria / Fundo Municipal de Saúde. Recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde e do município.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1Contratação de serviços de locação de container, incluindo entrega e retirada. ESCOLHA R$ 11.519,28 (onze mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e oito centavos) Brasília/DF NÃO NÃO SE EXIGE TERMO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE CONTRATO MENOR PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANUAL DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2ITEM Até 2 (duas) horas após a convocação realizada pelo Pregoeiro. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme ATENÇÃO. A prática das condutas previstas no art. 48, inciso III 7º da Lei Complementar nº 147/201410.520/2002 (deixar de entregar ou desistir da proposta, deverá conter cota reservada ensejar o retardamento da licitação, não apresentar a documentação exigida, entre outras), poderá acarretar na aplicação da penalidade de 25% (vinte IMPEDIMENTO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO e cinco suspensão do SICAF, por cento) do objeto período que poderá chegar a até 5 anos, em cumprimento à legislação vigente e à Instrução Normativa da Secretaria de Administração da Presidência da República nº 1, de 13 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017, que estabelece procedimentos para a contratação definição da dosimetria na aplicação da penalidade de ME - microempresas impedimento de licitar e EPP - empresas contratar prevista no art. 7º da Lei nº 10.520, de pequeno porte. 2.317 de julho de 2002. Nesta licitação se A Instrução Normativa poderá ser consultada no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.endereço ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇.▇▇▇?▇▇▇▇=▇▇/▇▇/▇▇▇▇&▇▇▇▇▇▇=▇&▇▇▇▇▇▇=▇ &totalArquivos=92. Os pedidos Recomendamos a atenta leitura do instrumento convocatório e consultas alertamos para o acompanhamento do andamento do certame e quanto à necessidade de esclarecimentoscautela quando da apresentação das propostas, impugnações e recursos cuidando para que não forem dirigidos à Comissão ocorra desconexão, nem deixem de Licitação não serão conhecidosatender as solicitações do pregoeiro, ficando a comissão desobrigada fim de evitar a respondêprática de condutas que poderá acarretar na aplicação das sanções previstas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Secretaria de Administração da Secretaria-losGeral da Presidência da República pelo endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “110001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Sistema Comprasnet e também no endereço ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇- informacao/licitacoes-e-contratos.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O presente pregão tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA A SECRETA- RIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2EDUCAÇÃO. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisívelO Pregoeiro informa que, conforme art. 48após a análise, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site Nutricionista ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Técnico em Segurança do Trabalho, a Secretaria de Educação encaminhou Relatório de análise das amostras apresentadas, em que desclassificou: Item 01 – Luva de segurança térmica para alta temperatura, da empresa Candido e Cia Comercio de EPI Ltda Epp, pois a amostra do produto apresentado não atende as especificações do termo de referencia, quanto ao cumprimento da luva de até 40 cm. Item 11 – Touca na cor Branca, com abas, da empresa Candido e Cia Comercio de EPI Ltda Epp, pois a amostra apre- sentada foi de Boné não atendendo as especificações do Edital. Passou-se à empresa classificada em segundo lugar, Unibrins Industria e Comercio de Uniformes Ltda, a qual apresentou amostra satisfatória. Item 12 – Mangote térmico para cozinha industrial, da empresa Candido e Cia Comercio de EPI Ltda Epp, pois a amostra do produto apresentado não atende as especificações do termo de referencia quanto a Certificação de Aprovação do Ministério do Trabalho. Dessa forma, verificada a regularidade dos documentos apresentados, o Pregoeiro considerou as empresas: CANDIDO E CIA COMERCIO DE EPI LTDA EPP, (itens 09 e 10) e UNIBRINS INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA (itens 04, 05, 06, 07, e 11) HABILITADAS e vencedoras do certame quanto aos itens supracitados, às quais ficam adjudicados os objetos pelos valores constantes da ata de julgamento em anexo. Os itens 02, 03, 08 e 13 ficaram PREJU- DICADOS. Fica o presente processo com vistas franqueadas aos interessados, ficando aberto o prazo legal para interposição de eventuais recursos. INFORMAÇÕES: TEL. (▇▇) ▇▇▇▇-▇.▇▇▇ / ▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico -▇▇▇.▇. Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 22 de fevereiro de 2018. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Pregoeiro EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público Pri- vadas, por meio de seu Presidente, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nºem cumprimento ao deliberado em reunião ordinária no dia 19 de fevereiro de 2018, Centroe em acordo com Decreto Municipal nº 3663/2017, Ourolândia CONVIDA todos os interessados para participar de Audiência Pública do projeto que objetiva a apresentação de estudo para gestão, modernização, eficientização, otimização, expansão, operação, manutenção, cadastramento e controle da infraestrutura da rede de iluminação pública, dos prédios e espa- ços públicos (praças, parques, quadras esportivas, monumentos, fontes) do Município de Socorro (SP), além de relocação de pos- tes e redes elétricas de alta, média e baixa tensão, instalação de transformadores, construção de redes subterrâneas e sinalização viária. Ressalta-se que o município conta com uma infraestru- tura de iluminação pública desatualizada, em desacordo com os padrões normativos e com tecnologia atrasada em relação a outras muitas cidades do país. Com a crescente demanda do município em aprimorar a rede de iluminação pública de prédios e espaços, o presente estudo a ser apreciado em audiência públi- ca propõe a realização de uma Parceria Público Privada – BahiaPPP, ou pelo endereço eletrônico e-mailconforme art. 2º, § 2º, da Lei Federal 11079/2004 e Lei Municipal nº 3986/2016. A proposta do contrato de PPP tem, de acordo com o estudo, um valor estimado de R$ 41.117.352.00 (quaren- ta e um milhões, cento e dezessete mil, trezentos e cinquenta e dois reais), para um período de 25 anos. Data: 15/03/2018 Horário: 17h Local: Sala de Reunião da Educação do Centro Administra- tivo Municipal, situado à ▇▇. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 71, centro, Socorro (SP).▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1Divergências sobre a execução e pedido de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº. 75/2013-MI, celebrado em 27.09.2013 entre a Álya Construtora (nova denominação da Construtora Queiroz Galvão) e a União, por meio do atual Ministério do Desenvolvimento Regional, para execução de obras remanescentes dos lotes 6 e 7 do Projeto de Integração do Rio São Francisco Partes interessadas: União (Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR e Procuradoria-Regional da União – 1ª Região) e Álya Construtora (nova denominação da CQG). ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representada pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR e pela PROCURADORIA-REGIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA UNIÃO – BAHIA. 2.2. Esta Licitação 1ª REGIÃO e a ÁLYA PÚBLICA FEDERAL - CCAF/CGU/AGU, encerrar parcialmente o conflito referente ao contrato administrativo nº. 75/2013-MI, celebrado em 27.09.2013 entre a Álya Construtora (nova denominação da CQG) e a União, por ser meio do atual Ministério do Desenvolvimento Regional (“Contrato”) e, por consequência resolver parcialmente o mérito do processo judicial nº 1045906-15.2020.4.01.3400 em trâmite na 9ª Vara Federal Cível da SJDF (“Ação Judicial”); CONSIDERANDO que o presente conflito foi judicializado pela empresa Álya Construtora (nova denominação da Construtora Queiroz Galvão) através da ação ordinária, processo nº 1045906-15.2020.4.01.3400 em trâmite na 9ª Vara Federal Cível da SJDF, no âmbito da qual não houve citação da União até o momento e que vem sendo objeto de sucessivas suspensões para aquisição que as tratativas de bens autocomposição pudessem ocorrer no âmbito do procedimento de natureza divisívelmediação conduzido pela Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal – CCAF; CONSIDERANDO que o Centro Judiciário de Conciliação - CEJUC da Seção Judiciária do Distrito Federal Justiça Federal, conforme alinhado com a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, estabelecida pela Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, encaminhou, de comum acordo, o presente conflito para tratamento adequado na Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal – CCAF; CONSIDERANDO que o art. 48166, inciso III caput, do CPC prevê que “[a] conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da Lei Complementar nº 147/2014independência, deverá conter cota reservada de 25% (vinte da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e cinco por cento) da decisão informada”, enquanto o § 3º do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, mesmo dispositivo prevê que “admite-se a mesma empresa for declarada vencedora dos itensaplicação de técnicas negociais, com o município contratará o menor preço ofertado independente dos valoresobjetivo de proporcionar ambiente favorável à autocomposição. 2.5”; equilíbrio econômico-financeiro de contratos celebrados pela administração com particulares. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos CONSIDERANDO que o integramêxito na solução parcial do conflito decorreu das tratativas conciliatórias desenvolvidas no âmbito desta CCAF, será disponibilizado aos interessadosque admitiu o procedimento conciliatório nos termos do PARECER n. 00102/2021/CCAF/CGU/AGU (seq. 24) aprovado pelo DESPACHO DE APROVAÇÃO n. 00090/2021/CCAF/CGU/AGU (seq. 25). CONSIDERANDO o inteiro teor do processo conciliatório, gratuitamente desenvolvido no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇âmbito do NUP nº 00688.000356/2021-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos02, as respostas sobre os quais se sustenta a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.solução abaixo exposta;

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a A contratação de ME - microempresas e EPP - empresas empresa para prestação de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas serviço de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, NO MUNICÍPIO DE MAETINGA, CONFORME CONVÊNIO 846454/2017 COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. CONTRATADA: MODALIDADE/REGIME: RDC Eletrônico nº 003/2021 TERMO DE CONTRATO Nº: /2021. Na qualidade de CONTRATANTE e CONTRATADA, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento aos Órgãos de Controle, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final a sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Município, e meio eletrônico na internet, iniciando-se a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Maetinga – BA, de de 2021. Razão Social / CNPJ Nome e Nº do RG do Representante Legal Assinatura * Não serão aceitas declarações manuscritas, tampouco aquelas preenchidas em formulário com timbre da PMM. As mesmas deverão ser confeccionadas preferencialmente em papel timbrado da empresa licitante. Processo Administrativo n. 0027/2021 Regime Diferenciado de Contratação – RDC Eletrônico n.º 003/2021 Página 35 de 43 ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO Modalidade: RDC Eletrônico Número: 003/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, NO MUNICÍPIO DE MAETINGA, CONFORME CONVÊNIO 846454/2017 COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES., QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA E . A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público, com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 41, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 13.284.641/0001-67, neste ato representado pela Sra. Prefeita Municipal ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileira, casada, residente e domiciliado em Matinga - Bahia, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº , sediada na (UF), doravante denominada CONTRATADA, xxxxxxxx neste ato representada pelo Sr. , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n.º SSP/UF, inscrito no CPF/MF n.º . . - , residente e domiciliado na, nº , Bairro , Município – UF, celebram entre si CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nºNO MUNICÍPIO DE MAETINGA, CentroCONFORME CONVÊNIO 846454/2017 COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, Ourolândia – Bahiaconforme RDC Eletrônico nº 003/2021, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos do tipo Menor Preço, sob regime de empreitada por preço global, e consultas de esclarecimentosProcesso Administrativo nº 003/2021, impugnações com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e recursos alterações posteriores, Decreto Federal nº 7.581/2011 e demais Legislações Correlatas e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, o qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.mutuamente acordam e aceitam:

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSO objeto do Contrato é a execução de obras de recape, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser reforço em C.A.U.Q. e outros serviços (serviços preliminares, canteiro de obra, passeio e rampa de acesso para aquisição portadores de bens necessidades especiais, serviços diversos, meio fio com sarjeta, sinalização de natureza divisíveltrânsito e serviços complementares) em 16.711m (dezesseis mil, setecentos e onze metros) de vias de transporte coletivo municipal, conforme artdescrição e quantidades constantes neste Edital, do Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos Executivos, planilha orçamentária base e demais documentos que compõem a licitação. 48, inciso III Prazos: De Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias (contados a partir da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto sua assinatura); A Data Prevista para a contratação Conclusão das Obras: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de ME - microempresas emissão da Ordem de Serviços (OS) pelo Contratante. Desse prazo de 360 (trezentos e EPP - empresas sessenta) dias, 330 (trezentos e trinta) dias são para a execu- ção/realização das obras e os 30 (trinta) dias restantes para atendimento às não conformida- des contidas no TRPO (Termo de pequeno porte. 2.3Recebimento Parcial das Obras), elaboração dos desenhos de “como construído” (as built), Relatório de Conformidade Ambiental (RCA) e Manuais de Operação e Manutenção, no que couber. Nesta licitação se no dia Valor do certame não se fizer presente pelo menos 01 Contrato: R$ ( ) [inserir valor total do Contrato em Reais, em algarismos e por extenso]. Dotação: A despesa decorrente deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de Paranaguá: Dotação Orçamentária nº 12.5.2770.0015.0451.0198.3449051 (umRef. 20599) potencial competidor enquadrado como microempresas – Vínculo 1620 Aos dias do mês de de , [qualificar Contratante] doravante denominado "Contratante", de um lado, e EPP - empresas [qualificar Concorrente vencedor], doravante denominado "Contratado", de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4outro lado. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, CONSIDERANDO que o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em Contratante deseja que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu Obra seja executada; e CONSIDERANDO que, nos termos da Carta de Aceitação datada de [Data], aceita a sua participaçãoProposta do Contratado; RESOLVEM celebrar o presente contrato, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.regido pelas seguintes Cláusulas:

OBJETO. 2.1Registro de Preços para contratação conjunta de prestação de serviços de digitalização de documentos de Assentamento Funcional Digital (AFD), no que tange o acervo físico legado,para as Unidades Pagadoras (UPAGs) dos órgãos/entidades da Administração Pública de modo a atender o escopo do projeto de Assentamento Funcional Digital (AFD). ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE Para atendimento das Unidades Pagadoras (UPAGs) em todo o território nacional, a contratação será dividida em 8 lotes, conforme exposto abaixo. LOTE 01 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PREÇOS para prestação de serviços de digitalização de documentos que constituem as pastas funcionais dos servidores e empregados públicos do poder executivo federal para atendimento aos estados do RIO GRANDE DO SUL-RS, SANTA CATARINA-SC e PARANÁ-PR. LOTE 02 - REGISTRO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSPREÇOS para prestação de serviços de digitalização de documentos que constituem as pastas funcionais dos servidores e empregados públicos do poder executivo federal para atendimento aos estados de SÃO PAULO-SP e MATO GROSSO DO SUL-MS. LOTE 03 - REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de digitalização de documentos que constituem as pastas funcionais dos servidores e empregados públicos do poder executivo federal para atendimento ao estado do RIO DE JANEIRO-RJ. LOTE 04 - REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de digitalização de documentos que constituem as pastas funcionais dos servidores e empregados públicos do poder executivo federal para atendimento aos estados de MINAS GERAIS-MG e ESPÍRITO SANTO-ES. LOTE 05 - REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de digitalização de documentos que constituem as pastas funcionais dos servidores e empregados públicos do poder executivo federal para atendimento ao DISTRITO FEDERAL- DF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL aos estados de GOIÁS-GO, TOCANTINS-TO e MATO GROSSO-MT e para Polícia Militar do DF, Bombeiro Militar do DF e Polícia Civil do DF. LOTE 06 - REGISTRO DE SAÚDE PREÇOS para prestação de serviços de digitalização de documentos que constituem as pastas funcionais dos servidores e empregados públicos do poder executivo federal para atendimento aos estados do ACRE- AC, AMAZONAS-AM, AMAPÁ-AP, RORAIMA-RR, RONDÔNIA-RO e PARÁ-PA. LOTE 07 - REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de digitalização de documentos que constituem as pastas funcionais dos servidores e empregados públicos do poder executivo federal para atendimento aos estados da BAHIA- BA, ALAGOAS-AL, SERGIPE-SE e PERNAMBUCO-PE. LOTE 08 - REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de digitalização de documentos que constituem as pastas funcionais dos servidores e empregados públicos do poder executivo federal para atendimento aos estados da PARAÍBA-PB, RIO GRANDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIANORTE-RN, CEARÁ-CE, PIAUÍ-PI e MARANHÃO-MA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Pneus Automotivos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Lourenço da Mata – PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital. ESCOLHA Valor Total de: R$ XX,XX (XXXXXX) - Todas as despesas fica por conta da contratada. O PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO PREÇOS DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PREÇOS É DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES CONTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, bem como aceitamos todas as obrigações e responsabilidades especificadas no Termo de Referência. Declaramos que nos preços cotados estão incluídas todas as despesas que, direta ou indiretamente, fazem parte do presente objeto, tais como gastos da empresa com suporte técnico e administrativo, impostos, seguros, taxas, ou quaisquer outros que possam incidir sobre gastos da empresa, sem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária e deduzidos os descontos eventualmente concedidos. Caso nos seja adjudicado o objeto da licitação, comprometemos a assinar o Contrato no prazo determinado no documento de convocação, e para esse fim fornecemos os seguintes dados: Razão Social: CNPJ/MF: Endereço: Tel./Fax: CEP: Cidade: UF: E-mail: Dados do Representante Legal da Empresa para assinatura do Contrato: Nome: Endereço: CEP: Cidade: UF: CPF/MF: Cargo/Função: RG nº: Expedido por: Naturalidade: Nacionalidade: E-mail: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2023 CONTRATO No /20....... Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA SÃO LOURENÇO DA MATA, Entidade de direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 11.251.832/0001-05, Entidade de direito Público, com sede localizada à Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro – BAHIA. 2.2São Lourenço da Mata – PE. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisívelCEP 54.735-565, conforme art. 48neste ato representado(a) pelo(a) .........................(cargo e nome), inciso III da Lei Complementar nº 147/2014brasileiro, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se casado, inscrito no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porteCPF sob o n.º ....................................., qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas (a) da Carteira de esclarecimentosIdentidade nº , as respostas a pedidos de impugnaçõesexpedida pela (o) ......................................, de recursos doravante denominada CONTRATANTE, e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas o(a) .............................. inscrito(a) no endereço eletrônico ▇▇▇.CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ....................., ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇(a) da Carteira de Identidade nº ................., expedida pela (o) , e CPF nº ........................., tendo em vista o que consta no Processo nº .............................. e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto n° 7.892/2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº ........../20...., mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1Serviços técnicos especializados de diligência de Conformidade, Financeira, Contábil e Tributária, incluindo os tributos incidentes sobre a folha de pagamento due diligence de empresas, participação societária ou unidades de negócio. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III A consulta ao edital e o processamento da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se serão realizados no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site portal ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas ▇ O processo de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico 7004057333 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Equipamentos de Iluminação, Partes e Acessórios - PREG possui previsão de início para em 23/05/2023 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 02/06/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 05/06/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado ▇". Objeto: Serviços de Levantamentos de Campo para a acessá-la para obtenção Digitalização e Parametrização de Afloramentos Abertura das informações desejadas. 2.9propostas: 15/06/2023 às 12:00 horas. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o A consulta ao edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na o processamento da licitação serão realizados no portal ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Objeto: Evaluation of bunker formulations with biofuels on marine single-cylinder research engine - Serviço de teste em bancada dinamométrica com motor de pesquisa monocilindro marítimo, para avaliação de formulações de bunker com biocombustíveis Abertura das propostas: 14/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Objeto: Aquisição de Atuador pneumático Abertura das propostas: 30/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Objeto: Serviços de Movimentação de Cargas Abertura das propostas: 14/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Objeto: Aquisição de Válvula de Controle tipo globo Abertura das propostas: 02/06/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Objeto: CPSI- Predição de falhas utilizando IA Abertura das propostas: 23/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Objeto: Aquisição de Árvore de Natal de Superfície Seca - Global ANS Abertura das propostas: 08/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ O processo de Modo de Disputa Aberta 28691 que objetiva Alienar Sucatas Tecnológicas. Com previsão de início para 29/06/2023 às 15:00 horas. Obs.: O Edital e disputa de lances será realizada através do portal ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 00135.210278/2022-81. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 35/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2023 à 16/08/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 19/05/2023 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.503.840,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 00135.211965/2022-14. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 52/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2023 à 24/08/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 27/05/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.409.850,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 00135.209406/2022-44. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 29/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2023 à 14/08/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 17/05/2023 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.101.670,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 03001.002187/2021-05. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência da prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e consultas domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da administração pública-federal, do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de esclarecimentos11/07/2023 a 11/07/2024, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de Licitação não serão conhecidos, ficando 1993.. Vigência: 11/07/2023 a comissão desobrigada a respondê-los11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.472.751,40. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSContratação de empresa para prestação de serviços, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA com fins de pontuação e arrecadação no propósito da Lei Estadual 18.030/2009 – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser distribuição da parcela receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios de Minas Gerais, critérios: ICMS Turismo, confecção de Plano Municipal de Turismo e elaboração de projetos para aquisição captação de bens de natureza divisívelrecursos na área da atividade turística, conforme artespecificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) Abertura dia 01/03/2023 às 09h30min. Retirada do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se edital no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇; Informações complementares: (▇▇)▇▇▇▇-▇▇▇▇. Os pedidos ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso, 09/02/2023. termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e consultas da Lei Complementar nº. 147/2014, bem como nos termos da legislação constante no Processo Original, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de esclarecimentostodo o procedimento de compras/licitação na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 005/2023, impugnações decido proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 005/2023, que visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica objetivando a captação de recursos, junto aos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal, estadual, incluídos seus departamentos, agências, autarquias, secretarias e ministérios, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, no valor estimado de R$98.820,00 (noventa e oito mil oitocentos e vinte reais), junto à fornecedora DATA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 28.757.137/0001-04, detentora da ARP. Santana do Paraíso, 08 de fevereiro de 2023. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Prefeito Municipal. ao Contrato n.º 007/2020, oriundo do ▇▇▇ ▇▇▇/▇▇▇▇ - ▇▇ 003/2020. Contratado: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇. Objeto: Aditamento do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e acréscimo de valor devido a reajuste do contrato de locação do imóvel situado à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 05, bairro ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Santana do Paraíso/MG, para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. O valor mensal do aluguel passa a ser de R$ 2.321,65 (dois mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos) após reajuste com base no IGP-M. Santana do Paraíso, 03 de fevereiro de 2023. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO. RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022. Objeto: Aquisição de um veículo 0 km, sete lugares, ano 2022/2023, na cor branca, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A empresa KI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA se sagrou vencedora, pelo valor unitário de R$129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), sendo o veículo um Chevrolet Spin LT 1.8 7 lugares. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 03/02/2023. termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 023/2022, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 023/2022, que não forem dirigidos à Comissão visa a aquisição de um veículo 0 km, sete lugares, ano 2022/2023, na cor branca, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A empresa KI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA se sagrou vencedora, pelo valor unitário de R$129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), sendo o veículo um Chevrolet Spin LT 1.8 7 lugares. Santana do Paraíso, 03 de fevereiro de 2023. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Prefeito Municipal. 25, inciso III da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº. 027/2023, Inexigibilidade de Licitação não serão conhecidosnº. 002/2023, ficando cujo objeto é a comissão desobrigada contratação de show artístico “Dupla ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇” para show na festa da Padroeira de Santana do Paraíso, para o dia 29 de julho de 2023, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Empresa Contratada: CONTRACT SHOW PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ sob o nº 14.738.613/0001-35, perfazendo o valor global de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). A despesa deverá ser empenhada na Dotação Orçamentária nº. 02003005.1339200222 339030, ficha 160, fonte 1500 – Festividades e Comemorações Culturais do orçamento vigente no Município de Santana do Paraíso ou pelas que vierem a respondêsubstituí-los.las no próximo exercício. Santana do Paraíso, 02 de fevereiro de 2023. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Prefeito Municipal. A Secretária Municipal de Educação de Santana do Paraíso / MG, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação de regência e tendo em vista a homologação do presente Processo Seletivo Simplificado:

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição 1.1 - Seleção de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto proposta mais vantajosa tipo menor preço para a contratação de ME empresa especializada em prestação de serviços técnicos de coordenação, assessoramento e consultoria para atendimento à deliberação normativa do CONEP - microempresas Conselho Estadual do Patrimônio Cultural n° 01/2021 DI IEPHA, para aprimoramento da obtenção do ICMS Cultural, e EPP implementação do Sistema Municipal de Cultura, com a realização de 02 (duas) produções audiovisuais no Município de Monsenhor Paulo, através do Departamento Municipal de Cultura do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, compreendendo os seguintes serviços: Assessoria, preparação de documentos e serviços especializados ICMS do Patrimônio Cultural QUADRO I - empresas A - GESTÃO - POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E OUTRAS - Suporte e assessoria a organização, elaboração, relatórios, atividades, dentre outras ações e documentos. - Suporte no que tange a Leis e Decretos relacionados à preservação do Patrimônio Cultural. - Orientar membros do Setor Responsável pela Política de pequeno porte. 2.3Preservação do Patrimônio Cultural da Prefeitura QUADRO I - B - INVESTIMENTOS E DESPESAS FINANCEIRAS EM BENS CULTURAIS PROTEGIDOS - Suporte e orientação da Gestão do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural (FUMPAC) com orientações ao Setor do Patrimônio Cultural e Conselho do Patrimônio Cultural, no caso de aplicação dos recursos em projetos e obras de bens culturais que receberão intervenção restauração, conservação, adequação para uso. Nesta licitação se QUADRO II - A - INVENTÁRIO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - Suporte para elaboração de no dia mínimo quatro fichas de inventário. QUADRO II - B - DOSSIÊ DE TOMBAMENTO - Suporte para elaboração dossiê de Tombamento da Imagem de Nossa Senhora da Conceição QUADRO III - B - SALVAGUARDA E PROMOÇÃO - Execução do certame não se fizer presente pelo menos Plano de Salvaguarda da Festa de Peão de Monsenhor Paulo QUADRO III - C - PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA O PATRIMÔNIO - Aplicação do Curso: Conecta Cultura para funcionários, membros do conselho e professores (Treinamento presencial) - Elaboração de atividades a serem aplicadas nos 5°s anos do ensino fundamental - Criação de Artes e Banners digitais para as Redes sociais ligadas as ações do Patrimônio Cultural A Equipe Técnica da Empresa deverá ser composta por, no mínimo: - 01 Especialista em Gestão Cultural (umComprovações: certificado e termo de capacidade técnica); - 01 Arquiteto (Comprovações: certificado e termo de capacidade técnica); - 01 Historiador (Comprovações: certificado e termo de capacidade técnica). SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - Assessoria, na implementação do SMC (Sistema Municipal de Cultura de Monsenhor Paulo) potencial competidor enquadrado como microempresas - Atividades Presenciais: Coleta e EPP - empresas organização de pequeno portelegislações culturais existentes no município; Coordenação de reuniões presenciais com os órgãos municipais de planejamento e finanças para discussão e definição do conjunto de recomendações para a minuta e os possíveis impactos financeiros e estruturais para o município; Elaboração de minutas para discussão com a sociedade; Apresentação da minuta em sessão com câmara municipal, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas sociedade civil e EPP - empresas demais órgãos municipais envolvidos; Suporte na qualificação de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota candidatos indicados a membros do Conselho Municipal de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível políticas culturais com a participação da ME - microempresas e EPP – empresa sociedade Civil; Suporte na realização das Conferências Municipais de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento)Cultura. 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não- perecíveis, para atender as necessidades das secretarias deste Município de Itaquara/Bahia, por registro de preços, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico (ANEXO I), para atender as demandas dos serviços do Município de Itaquara/BA. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS01 Café torrado e moído. Produto de 1º qualidade, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE isento de glúten embalagem pacote plástico atóxico com 250g. UND 2000 DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2VELHO R$ 7,04 R$ 14.080,00 02 Açúcar cristal de 1ª embalagem pacote plástico atóxico de 01kg. Esta Licitação KG 2000 VIDA R$ 4,19 R$ 8.380,00 03 Arroz branco tipo 1, classe longo fino, subgrupo polido, embalagem pacote plástico atóxico 1kg, embalagens seladas, resistentes, com rótulo de identificação e validade impressos nas embalagens; número de registro no ministério da saúde/agricultura, impressos nos pacotes. KG 800 SAFRA R$ 5,16 R$ 4.130,67 04 Arroz tipo 1, subgrupo parboilizado, classe longo fino, 100% natural, constituídos de graus inteiros, isento de sujidade e materiais estranhos, acondicionado em embalagem primária de saco plástico atóxico transparente com respectiva informação nutricional, data de fabricação/ validade/lote. Apresentação do produto: pacote plástico atóxico 01kg. KG 800 SAFRA R$ 5,08 R$ 4.064,00 05 Feijão carioquinha. Novo grupo anão, classe cores, safra 2013; tipo1 em embalagem de 1kg, com numero de registro no ministério da saúde/ agricultura, e validade impressos nas embalagens. KG 700 PATROA R$ 7,30 R$ 5.107,67 06 Feijão preto. tipo 1 em embalagem de 1 kg, com numero de registro no ministério da saúde/agricultura, e validade impressos nas embalagens. KG 30 VIDA R$ 8,58 R$ 257,25 07 Milho de pipoca. Produto 100% natural de milho, grupo duro, classeamarelo, tipo 2, isento de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem em saco plástico atóxicos, transparente, resistente, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Prazo de validade mínimo: 03 meses à partir da data do recebimento do produto. Embalagem: pacote contendo 500g. UND 200 YOKI R$ 4,58 R$ 916,00 08 Sal moído, iodado, embalagem primária de plástico atóxico transparente, com respectivas informações nutricional, data de fabricação/validade/lote. Embalagem contendo 1 kg KG 150 COMBATE R$ 1,23 R$ 184,50 09 Achocolatado em pó de preparo instantâneo, aromatizado artificialmente, contendo açúcar, cacau, maltodextrina (extrato de malte), estabilizantes, aromatizantes e emulsificante lecitina de soja. Deve conter 30% de cacau. Deve conter o registro no ms, data de fabricação com prazo de validade e numero de lote aparentes,constando no rótulo declaração ou certificado do tipo do produto. Apresentação do produto: embal. de pct plástico atóxico com 200G UND 200 DAMARE R$ 4,81 R$ 961,33 ITEM ESPECIFICAÇÕES LOTE 02 UNID QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Extrato de tomate: simples, concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por ser processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados, isento de sujidades e fermentação. Ingredientes:Tomate, ▇▇▇ e Açúcar. acondicionado em embalagem aluminizada tipo sachet embalagem de 300 g com respectiva informação nutricional, data de fabricação/ validade/ lote. Und 400 R$ 3,60 R$ 1.440,00 2 Molho de tomate tradicional. Molho de Tomate Refogado Peneirado Ingredientes: Tomate, açúcar, fécula, sal, cebola, salsa, alho, extrato de levedura, condimentos, realçador de sabor, glutamato monossódico e conservador sorbato de potássio.acondicionado em embalagem aluminizada tipo sachet embalagem de 300 g Und 600 R$ 1,90 R$ 1.140,00 3 Caldo de galinha: preparo para aquisição caldo de bens galinha, sal, gordura vegetal, amido de natureza divisívelmilho, conforme artgordura de galinha, cebola, coentro, aromatizantes, realçadores de sabor, corante e acidulante. 48Apresentação do produto: Embalagem de 01kg KG 60 R$ 12,70 R$ 762,00 4 fermento biológico 10 g pct 50 R$ 2,12 R$ 106,00 5 Fermento em pó, inciso III lata 100gr, contendo amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcio, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Prazo de validade e peso liquido. Und 50 R$ 2,06 R$ 103,00 6 Canela em casca. Embalagem contendo dados do produto e marca do fabricante. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da Lei Complementar nº 147/2014data do recebimento do produto. Apresentação do produto: embalagens de 1 kg Und 12 R$ 56,00 R$ 672,00 7 Canela em pó _ canela proveniente de cascas sãs, limpas e secas, em forma de pó fino, acondicionado em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter cota reservada externamente os dados de 25identificação e procedência, número do lote data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. De acordo com a rdc n°276/2005. Tubo com 35g Und 50 R$ 3,75 R$ 187,50 8 Coco ralado 100g, desidratado, parcialmente desengordurado, não acrescido de açúcar. Produto de boa qualidade, Não poderá apresentar alteração em odor, nem aspecto rançoso. Deve apresentar registro no ministério da saúde e teor máximo de lipídeos de 3g para 100g do produto. Apresentação do produto: pacote com 100g. Und 200 R$ 3,90 R$ 780,00 9 Cominho moído extraído de sementes de cominho de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro, sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em embalagem primária de plástico atóxico, resistente e hermeticamente vedado, data de fabricação/validade/lote e embalagem secundaria de plástico resistente. Apresentação do produto: embalagem pacote contendo 500g. Und 150 R$ 2,92 R$ 438,00 10 Corante - Colorífico em pó fino, homogêneo, elaborado a partir de urucum, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de materiais estranhos, acondicionado em embalagem primária de plástico atóxico, resistente e hermeticamente vedado, data de fabricação/validade/lote. Apresentação do produto: embalagem pacote contendo 500 g. Und 150 R$ 5,00 R$ 750,00 11 Ervilha em conserva. Produto obtido de ervilhas previamente debulhadas, envazadas praticamente cruas, reidratadas ou pré-cozidas imersas ou não em líquido de cobertura apropriada submetida a processo tecnológico adequado e fechados hermeticamente, contendo respectiva informação nutricional, data Und 100 R$ 7,00 R$ 700,00 de fabricação/validade/lote. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto embalagem tipo Sachê apresentando peso Líquido 300g e peso Drenado 200g 12 Milho verde em conserva: milho verde, água e sal. contendo com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto. Apresentação do produto:embalagem tipo Sachê apresentando peso Líquido 300g e peso Drenado 200g Und 150 R$ 3,45 R$ 517,50 13 FOLHA DE LOURO, Embalagem com 15 g com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. unid 150 R$ 3,36 R$ 504,00 OITO MIL E CEM REAIS R$ 8.100,00 01 Biscoito com sal: tipo cream cracker, . peso liq.400g. c/ 20 pct. CX 150 RENATA R$ 113,27 R$ 16.990,50 02 Biscoito doce sem recheio sabor leite, elaborado com composição básica de: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal, açúcare outras substâncias permitidas. Acondicionado em embalagem dupla de plástico atóxico transparente com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. peso liq.400g. c/ 20 pct. CX 100 MY BIT R$ 112,32 R$ 11.232,00 03 Biscoito Cream Cracker Integral: o produto deverá estar de acordocom a NTA 02 e 48. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, farelo de trigo, amido de milho, sal, açúcarinvertido, extrato de malte, fermento químico. Sem gordura trans.Características: cor, odor, sabor e textura característica.Embalagem primária: pacotes com dupla embalagem de polipropileno, resistente, atóxica, lacrada, c.peso liq. 400g. C/20 pct. CX 12 PILAR R$ 89,33 R$ 1.071,96 04 Biscoito doce AMANTEIGADO, acondicionado em pacote de filme de polipropileno com polietileno, atóxico, resistente, lacrado hermeticamente, com peso líquido de 280g UNID 200 MABEL R$ 6,95 R$ 1.390,00 01 Leite in natura pasteurizado em saco de um litro tipo B, peso liquido de 1000ml, embalagem de plastico resistentte LT 2300 INNATURE R$ 3,99 R$ 9.177,00 02 Leite em pó: integral. Apresentando os seguintes valores para 200 ml de leite pronto: mínimo de 120 calorias, máximo de 10g de carboidratos, máximo de 7g de proteínas e de lipídeos, máximo de 125mg de sódio. Acondicionado em recipiente hermético de sacos aluminizados contendo informação nutricional, data de fabricação/ validade/ lote. Deverá ser inspecionado pelo sif ou sie. Apresentação do produto: embalagem de 200g. KG 250 SOL R$ 5,71 R$ 1.427,50 03 Leite de coco: natural, concentrado, pasteurizado, homogeneizado, acondicionadoem embalagem primária tipo pet ou de vidro, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da datado recebimento do produto. Apresentação do produto: garrafa de 200ml. UND 300 COCO DO VALE R$ 3,23 R$ 969,00 04 Leite condensado. Composto de leite integral, açúcar e lactose, de consistência cremosa e textura homogênea. Embalagem de caixa depapelão cartonada resistente, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/ validade/lote. Apresentação do produto: embalagem: 395g UND 150 DAMARE R$ 6,55 R$ 982,50 05 Creme de leite esterilizado, homogeneizado, apresentado teor de gordura máxima de 7%. Em embalagem de caixa de papelão cartonada, tipo longa vida, contendo dados do fabricante e tabela deinformação nutricional. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partirda data do recebimento do produto apresentação do produto: unidades de 200g. UND 150 DAMARE R$ 3,70 R$ 555,00 06 Margarina cremosa com sal com 80% de lipídios -ingredientes: óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, leite em pó desnatado reconstituído, soro de leite em pó desnatado reconstituído, sal, 15.000 u.i de vitamina a por kg, estabilizantes: mono e diglicerídeos de ácidos graxos (vinte ins 471) e cinco por centolecitina de soja (ins 322), conservadores: sorbato de potássio (ins 202) do objeto para a contratação e benzoato de ME - microempresas sódio (ins 211), acidulante ácido cítrico (ins 330), antioxidante :bht (ins 321), tbhq (ins 319) e EPP - empresas edta (ins 385), aroma idêntico ao natural de pequeno porte. 2.3manteiga, corante betacaroteno sintético idêntico aonatural (ins 160ai) e corantes naturais: de urucum (ins 160b) e cúrcuma (ins 100). Nesta licitação se Não contém glúten.não deve conter gordura transgênica. Deve apresentar registro no dia do certame não se fizer presente pelo menos ministério da agricultura embalagem pote de 250gr, devidamente identificada c/o nomedo produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. UND 650 PURO SABOR R$ 3,93 R$ 2.554,50 07 Queijo mussarela fatiado, íntegro, embalagem fechada, com data devalidade. KG 05 DAMARE R$ 41,00 R$ 205,00 ITEM ESPECIFICAÇÕES LOTE 06 QTD UNID MARCA VALOR UNITÁRIO VALO R TOTA L 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas Macarrão tipo espaguete. Elaborada com farinha de trigo enriquecida com ferro e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas acido fólico e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8demais substâncias permitidas. As respostas massas ao serem postas na água não deverão turvá- las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Acondicionado em embalagem primária de esclarecimentossaco plástico transparente atóxico, as respostas a pedidos com respectiva informação nutricional, data de impugnaçõesfabricação/validade/lote. Embalagem de 500g. UND 500 PETIAN R$ 3,45 R$ 1.725,00 02 Massa de sopa 500g UNID 450 GALO R$ 3,75 R$ 1.687,50 03 Macarrão tipo curvinha, elaborado com farinha de trigo enriquecidacom ferro e acido fólico e demais substâncias permitidas. As massasao serem postas naágua não deverão turvá-las antes da cocção, nãopodendo estar fermentadas ou rançosas. Acondicionado em embalagem primária de saco plástico transparente atóxico, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Embalagem de 500g. UND 500 PETIAN R$ 4,72 R$ 2.360,00 04 Farinha de trigo, especial. Embalagem pacote plástico atóxico com 01 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de recursos acordo com as normas e/ou resoluçõesvigentes da anvisa/ms. KG 100 BRANDINI R$ 5,23 R$ 523,00 ITEM ESPECIFICAÇÕES LOTE 07 QTD UNID MARCA VALOR UNITÁRIO VALO R TOTA L 01 Peito de frango sem osso congelado. Embalagem e identificação conforme as portaria do ministério da agricultura, dipoa nº 304 de 22/04/96 e nº 304de 22/04/96, resolução da anvisa n° 105 de 19/05/99 e da vigilância sanitária. KG 100 NATURAVES R$ 21,00 R$ 2.100,00 02 CORTES CONGELADOS DE FRANGO – DORSO KG 250 GUJAÚ R$ 4,10 R$ 1.025,00 03 Salsicha fresca congelada: carnes mecanicamente separadas tipo bovina ou suína e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados ingredientes permitidos. Acondicionada em participar deste certame obrigado embalagem primária de plástico atóxico transparente, congeladaa -12°c, com respectiva informação nutricional, data de fabricação / validade. Inspecionada pelo sif. Embalagem com 500g KG 100 RESENDE R$ 9,66 R$ 966,00 04 Carne charque KG 50 BELLO R$ 43,74 R$ 2.187,00 05 LINGUICA, suína, calabresa, especial. Embalagem a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9vácuo em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo nomínimo de 5kg kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de Validade KG 50 SAUDALLI R$ 21,00 R$ 1.050,00 06 Ovo tipo extra, classe a, granja. As consultas Embalagem contendo 12 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazode validade e pedidos peso líquido. DZ 300 DA GRANJA R$ 8,32 R$ 2.496,00 07 Proteína texteurizada frango e/ou de esclarecimentos e carne pct de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇500g PCT 250 SORA R$ 5,04 R$ 1.260,00 08 ▇▇▇▇ e sobrecoxa de frango: in natura, congelada. Apresentar consistência firme não amolecida, odor e cor característicos,cor amarelo-rosado. Não deve apresentar formações de cristais de gelo, penas e penugens, perfurações,coágulos e queimaduras por congelamento. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxicoresistente, com rotulagem constando dados como identificação do produto, marca do fabricante,número do serviço de inspeção sanitária do estabelecimento produtor, lote, data de validade, peso líquido da embalagem e do produto. Peso líquido doproduto em embalagem primária: 2kg aproximadamente. O produto deverárespeitar o limite de percentual de água estabelecido pelo ministério de agricultura. Possuir registronos órgãos de inspeção sanitária. Transporte fechado refrigerado conforme legislaçãovigente. KG 1400 SEARA R$ 12,16 R$ 17.024,00 09 Bacon, carne suína, embalagem com 01kg KG 30 SEARA R$ 28,40 R$ 852,00 10 Apresunto pré-cozido de ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, síntegro, embalagemfechada, com data de validade. KG 10 DALIA R$ 22,00 R$ 220,00 01 Pão francês/nºleite KG 600 SÃO PAULO R$ 12,99 R$ 7.794,00 ITEM ESPECIFICAÇÕES LOTE 09 QTD UNID MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Polpa de frutas. Embalagem plástica, Centrocontendo dados do fabricante, Ourolândia – Bahiainformação nutricional sobre o produto, data de fabricação/validade/lote. O produto deverá ter registro no ministério da agricultura e / ou pelo endereço eletrônico ministério da saúde. As condições de entrega deverão ser de acordo com normas da vigilância sanitária. Conteúdo:Conteúdo: pacotes de 01 kg. Sabores: acerola, mamão, goiaba, manga, caju, umbu e cajá. KG 1000 SANTA ROSA R$ 7,09 R$ 7.090,00 02 Bebida láctea, vários sabores, acondicionado em pacote plástico de 900 ml. PCT 300 NATURAL GURT R$ 6,69 R$ 2.007,00 ITEM ESPECIFICAÇÕES LOTE 10 QTD UNID MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Sardinha em conserva, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em molho de tomate acondicionada em embalagem primária de folha de flandres sem apresentar qualquer dano mecânico ou químico, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Deverá conter carimbo de inspeção do s.i.f/dipoa. . em embalagem em lata apresentando peso Líquido 125g e peso Drenado 84g UND 200 ROBSON CRUZUER R$ 5,83 R$ 1.166,00 02 Azeite de oliva, azeite de oliva. Não contém glúten apresentaçãoembalagem de 250ml UND 15 FAIJÃO R$ 19,66 R$ 294,90 03 Óleo vegetal comestível: composição 100% óleo de soja e antioxidantes. produto refinado e de acordo com os padrões legais. Deverá conter vitamina e-mail, e ser isento de ranço e de gorduras trans,acondicionado em embalagem primária pet (900ml) com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Prazo de validade mínimo: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇03 meses á partir da data do recebimentodo produto. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.UND 250 SOYA R$ 7,66 R$ 1.915,00 04 Goiabada

OBJETO. 2.11.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação O presente pregão tem por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME empresa prestadora de serviços de telecomunicações, incluindo a instalação, manutenção, documentação e prestação de serviços técnicos de suporte e reparo de pontos de rede de fibra óptica e rádio, serviço de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de circuito de fibra óptica de acesso dedicado à Internet, full duplex, síncrono para acesso à Internet, a pedido da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política e Institucional – SEMGOV (para atender as secretarias da Prefeitura Municipal), o Fundo Municipal De Assistência Social - microempresas SEMADH e EPP o Fundo Municipal De Saúde - empresas SEMUS em conformidade com a solicitação contida no processo n° 3811/2019 de pequeno porte04/07/2019 da SEMGOV, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Formulário "Especificações e Cotação de Preços”. 2.31.2. Nesta O objeto desta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado será executado rigorosamente de acordo com os Anexos I - Formulário "Especificações e Cotação de Preços” e terá como microempresas Órgão Gestor a Secretaria Municipal de Governo e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas Articulação Política e EPP - empresas de pequeno porteInstitucional – SEMGOV. 2.41.3. Nesta licitação A Dotação Orçamentária para fazer face ao objeto da Licitação correrá a conta do Orçamento vigente, a saber: A Dotação que atende a SEMGOV na cota presente solicitação é: Órgão 010 Secretaria Municipal de 75% Governo e Articulação Política e Institucional - empresa não enquadrada como microempresas SEMGOV Unidade 001 Secretaria Municipal de Governo e EPP Articulação Política e Institucional - empresas SEMGOV Dotação 010001.0412200022.007 Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMGOV Elemento de pequeno porte Despesa 33903900000 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica Fonte de Recurso 1000000000 Recursos Ordinários A Dotação que atende a CONTROLADORIA na presente solicitação é: Órgão 020 Controladoria Interna Unidade 001 Controle Interno Dotação 020001.0412400022.010 Manutenção das Atividades do Controle Interno Elemento de Despesa 31903900000 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica Fonte de Recurso 1000000000 Recursos Ordinários A Dotação Orçamentária da PROCURADORIA que atende a presente solicitação é: Órgão 030 Procuradoria Geral Unidade 001 Procuradoria Geral Dotação 030001.0206100022.011 Manutenção das Atividades da Procuradoria Elemento de Despesa 3390390000 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica Fonte de Recurso 1000000000 Recursos Ordinários A Dotação Orçamentária da SEMFI que atende a presente solicitação é: Órgão 040 Secretaria Municipal de Finanças Unidade 001 Secretaria Municipal de Finanças Dotação 040001.0412300022.013 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Finanças Elemento de Despesa 3390390000 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica Fonte de Recurso 1000000000 Recursos Ordinários A Dotação Orçamentária que atende a SEMARH na presente solicitação é: Órgão 050 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Unidade 001 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Dotação 050001.0412200022.018 Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMARH Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de Terceiros – P. Jurídica Fonte de Recurso 1000000000 Recursos Ordinários A Dotação Orçamentária da SEMGE que atende a presente solicitação é: Órgão 060 Secretaria Municipal de Gestão Estratégica Unidade 001 Secretaria Municipal de Gestão Estratégica Dotação 060001.0412200042.023 Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMGE Elemento de Despesa 3390390000 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica Fonte de Recurso 1000000000 Recursos Ordinários A Dotação que atende a SEMOSI – Obras na cota presente solicitação é: Órgão 070 Secretaria Municipal de 25% Obras, Serviços e Infraestrutura - exclusiva para microempresas SEMOSI Unidade 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços e EPP Infraestrutura - empresas SEMOSI Dotação 070001.1545100022.029 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de pequeno porteObras, se Serviços e Infraestrutura - SEMOSI Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de Terceiros – P. Jurídica Fonte de Recurso 1000000000 Recursos Ordinários A Dotação que atende a mesma empresa for declarada vencedora dos itensSEMDERMA – Agricultura na presente solicitação é: Órgão 080 Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Unidade 001 Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Dotação 080001.0412200022.037 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura - SEMOSI Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de Terceiros – P. Jurídica Fonte de Recurso 1000000000 Recursos Ordinários A Dotação que atende a SEME – Secretaria na presente solicitação é: Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 090001.1212200302.049 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Elemento de Despesa 33903900000 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica Fonte de Recurso 1101000000 MDE A Dotação que atende a SEME – Escolas Ensino Fundamental na presente solicitação é: Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 090001.1236100302.054 Manutenção e Regência do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33903900000 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica Fonte de Recurso 1101000000 MDE A Dotação que atende a SEME – Escolas Ensino Infantil na presente solicitação é: Órgão 090 Secretaria Municipal de Educação Unidade 001 Manutenção de desenvolvimento da Educação Dotação 090001.1236500302.060 Manutenção e Regência da Educação Infantil Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de Terceiros – P. Jurídica Fonte de Recurso 1101000000 MDE A Dotação Orçamentária da SEMTECLA que atende o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento presente objeto é: Órgão 100 Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Unidade 001 Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Dotação 100001.1339200152.064 Manutenção das Atividades da celebração SEMTECLA Elemento de Despesa 33903900000 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica Fonte de Recurso 100000000 Recursos Ordinários A Dotação Orçamentária que atende a SEMADH / Secretaria na presente solicitação é: Órgão 120 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Assistência Social - SEMADH Unidade 001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Assistência Social - SEMADH Dotação 120001.0812200022.095 Manutenção das Atividades da SEMADH Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de Terceiros – P. Jurídica Fonte de Recurso 1000000000 Recursos Próprios A Dotação Orçamentária que atende a SEMADH / CREAS na presente solicitação é: Órgão 120 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Assistência Social - SEMADH Unidade 002 Fundo municipal de Assistência Social Dotação 120002.0824400362.105 Manutenção das Atividades do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível CREAS Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de Terceiros – P. Jurídica Fonte de Recurso 1301000000 Recursos FMAS A Dotação Orçamentária que atende a empresa não enquadrada como ME SEMADH / CRAS na presente solicitação é: Órgão 120 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Assistência Social - microempresas SEMADH Unidade 002 Fundo municipal de Assistência Social Dotação 120002.0824400362.106 Manutenção das Atividades do CRAS Elemento de Despesa 33903900000 Outros serviços de Terceiros – P. Jurídica Fonte de Recurso 1301000000 Recursos FMAS A Dotação Orçamentária que atende a SEMADH / Conselho Tutelar na presente solicitação é: Órgão 120 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e EPP Assistência Social - empresa SEMADH Unidade 003 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Dotação 120003.0824300362.111 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Elemento de pequeno porte não poderá participar Despesa 33903900000 Outros serviços de Terceiros – P. Jurídica Fonte de Recurso 1301000000 Recursos FMAS A Dotação Orçamentária da cota reservada SEMUS que atende a ME presente solicitação é: Órgão 110 Secretaria Municipal de Saúde - microempresas e EPP SEMUS Unidade 001 Secretaria Municipal de Saúde Dotação 110001.1012200252.071 Manutenção das Atividades da Secretaria Elemento de Despesa 33903900000 Outros Serviços de Terceiros – empresa P. Jurídica Fonte de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível Recurso 1201000000 Recursos da Saúde A Dotação Orçamentária da SEMUS/UBS que atende a participação presente solicitação é: Órgão 110 Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS Unidade 001 Secretaria Municipal de Saúde Dotação 110001.1030100252.076 Manutenção das Unidades de Saúde Elemento de Despesa 33903900000 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica Fonte de Recurso 1211000000 1212000000 Recursos da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que Saúde Fundo a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.Fundo

OBJETO. 2.1Fornecimento e instalação, sob demanda, de persianas verticais e horizontais, cortinas e cortinas tipo rolo e bandos. ESCOLHA R$ 435.982,96 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). Brasília/DF NÃO FACULTATIVA TERMO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE CONTRATO MENOR PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GLOBAL DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição GRUPO A disputa dar-se-á pelo MODO ABERTO e os lances deverão respeitar o INTERVALO MÍNIMO de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 250,10% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco um décimo por cento). 2.7, nos termos do item 7 do edital. Cópia ATENÇÃO. A prática das condutas previstas no art. 7º da íntegra deste Edital Lei nº 10.520/2002 (deixar de entregar ou desistir da proposta, ensejar o retardamento da licitação, não apresentar a documentação exigida, entre outras), poderá acarretar na aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO e dos elementos suspensão do SICAF, por período que o integrampoderá chegar a até 5 anos, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas em cumprimento à legislação vigente e à Instrução Normativa da Secretaria de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnaçõesAdministração da Presidência da República nº 1, de recursos 13 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017, que estabelece procedimentos para a definição da dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas contratar prevista no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9art. As consultas e pedidos 7º da Lei nº 10.520, de esclarecimentos e 17 de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão julho de 2002. A Instrução Normativa poderá ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mailconsultada no endereço: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos /▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇.▇▇▇?▇▇▇▇=▇▇/▇▇/▇▇▇▇&▇▇▇▇▇▇=▇&▇▇▇▇▇▇=▇&▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇=▇▇ Recomendamos a atenta leitura do instrumento convocatório e consultas alertamos para o acompanhamento do andamento do certame e quanto à necessidade de esclarecimentoscautela quando da apresentação das propostas, impugnações e recursos cuidando para que não forem dirigidos à Comissão ocorra desconexão, nem deixem de Licitação não serão conhecidosatender as solicitações do pregoeiro, ficando a comissão desobrigada fim de evitar a respondêprática de condutas que poderá acarretar na aplicação das sanções previstas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-losGeral da Presidência da República pelo endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. ▇▇▇▇ “▇▇▇▇▇▇”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Sistema Comprasnet e também no endereço: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇- e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes Processo Administrativo n.° 00059.000484/2019-30 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a União, por meio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, sediada no Anexo II do Palácio do Planalto, Ala “A”, Sala 205, em Brasília-DF, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº 325, de 11 de novembro de 2019, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2019, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e do Decreto n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 13/04/2020 Horário: 9h30 Local: Portal de Compras do Governo ▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ UASG: 110001

OBJETO. 2.1Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, contemplando impressoras a laser e equipamentos multifuncionais, para su- prir as necessidades da Câmara Municipal. ESCOLHA Fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência estabelecida na Cláusula VIII do contrato. Acordam os contratantes e reconhe- cem que a CONTRATADA expressamente RENUNCIA à aplicação de reajuste monetário sobre o valor das parcelas e do contrato para a presente prorrogação. GOVERNO DO ESTADO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser SÃO PAULO Objeto - Contratação de serviços de empresa para aquisição atualização de bens licenças de natureza divisívelsoftware Mi- crosoft, conforme artcondições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 48Devido às alterações de nomenclaturas no Termo de Referência, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014segue publicação de novo Edital nesta data, deverá conter cota reservada sem prejuízo dos pra- zos já definidos, porém com a alteração do horário de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia abertura do certame não de 10h para 10h30. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA, EVIDÊNCIAS E MATRÍCULA Acha-se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas publicado no portal de pequeno portecompras desta prefeitura, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇/, o pregão eletrônico nº 255/2024, Processo 12.014/2024 objetivando Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene, para uso na Secretaria Municipal de Trânsito e Trans- portes. Os pedidos O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 29/07/2024 às 08h30min e consultas abertura a partir das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais in- formações, encontram-se à disposição dos inte- ressados, no Portal de esclarecimentosCompras. Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura, impugnações ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇/, o pregão eletrônico nº 259/2024, Processo 12.039/2024 objetivando Registro de Preços para aquisição de cateter intravenoso periférico para a assistência das unidades de saúde do município. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 31/07/2024 às 08h30min e recursos que não forem dirigidos abertura a partir das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais informações, encon- tram-se à Comissão disposição dos interessados, no Portal de Licitação não serão conhecidosCompras. Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura, ficando ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇/, o pregão eletrônico nº 251/2024, Processo 11962/2024 objetivando a comissão desobrigada contratação de em- presa para fornecimento de postos de serviços terceirizados de auxiliar de serviços gerais para a respondêgerência de manutenção e Suprimentos. Secreta- ria Municipal de Saúde. O recebimento das pro- postas dar-losse-á até o dia 31/07/2024 às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O edital, na ín- tegra, e demais informações, encontram-se à dis- posição dos interessados, no Portal de Compras.

OBJETO. 2.11.1. ESCOLHA Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REGISTRO LOCAÇÃO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSPALCO E SOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição atender às necessidades das Secretarias Municipais de bens de natureza divisívelSão José da Laje, conforme art. 48especificações e quantitativos estabelecidos abaixo: 01 Locação com montagem e desmontagem, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto palco modular para a contratação eventos de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno grande porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo obedecendo às seguintes especificações: dimensões: 14 metros de frente x 10 metros de fundo: - altura do piso: mínima 1,50 mts. Do solo; cobertura de alumínio em formato de 02 (duas) águas em lona. Fechamentos laterais e fundos. Diária 15 02 Locação com montagem e desmontagem, de palco modular para microempresas e EPP - empresas eventos de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno grande porte, se a mesma empresa for declarada vencedora obedecendo às seguintes especificações: dimensões: 12 metros de frente x 12 metros de fundo - altura do piso: mínima 1,50 mts. Do solo; cobertura de alumínio em formato de 04 (quatro) águas em lona. Fechamentos laterais e fundos. Diária 15 03 Locação com montagem e desmontagem, de palco modular para eventos de grande porte, obedecendo às seguintes especificações: Diária 15 dimensões: 12 metros de frente x 10 metros de fundo - altura do piso: mínima 1,50 mts. Do solo; cobertura de alumínio em formato de 04 (quatro) águas em lona. Fechamentos laterais e fundos. 04 Locação com montagem e desmontagem, de palco modular para eventos de medio porte, obedecendo às seguintes especificações: dimensões: 11 metros de frente x 09 metros de fundo - altura do piso: mínima 1,50 mts. Do solo; cobertura de alumínio em formato de 04 (quatro) águas em lona. Fechamentos laterais e fundos. Diária 15 05 Camarote: medindo 27m. De comprimento, largura de 8,80m, c/ 03 tendas de 09x09, em formato piramidal, em ferro galvanizado, lona branca, 02 escadas c/ corrimão, altura do chão ao piso de 1,70m, todo camarote e parte baixo fechada para maior segurança, incluindo backstages. Diária 15 06 Camarote: medindo 288 m², com cobertura em Diária 15 tendas piramidais, medindo 24m x 12m , com guarda corpo, escada de acesso e rampa para cadeirante, feitas com estrutura metálica tubular e piso reforçado de compensado naval ou madeirite com espessura mínima de 25,00 mm e acabamento em carpete, incluindo transporte, montagem, instalações necessárias, operadores técnicos necessários e desmontagem. 07 Camarote: medindo 108 m², com cobertura em tendas piramidais, medindo 18m x 06m , com guarda corpo, escada de acesso e rampa para cadeirante, feitas com estrutura metálica tubular e piso reforçado de compensado naval ou madeirite com espessura mínima de 25,00 mm e acabamento em carpete, incluindo transporte, montagem, instalações necessárias, operadores técnicos necessários e desmontagem. Diária 15 08 Camarote: medindo 72m², com cobertura em Diária 15 tendas piramidais, medindo 12m x 06m, com guarda corpo, escada de acesso para cadeirante, feitas com estrutura metálica tubular e piso reforçado de compensado naval ou madeirite com espessura mínima de 25,00 mm e acabamento em carpete, incluindo transporte, montagem, instalações necessárias, operadores técnicos necessários e desmontagem. 09 Locação (com montagem e desmontagem) de placas cegas metálicas para fechamento, travessa e suporte fixação e sem pontas de lança. Portões para saídas de emergências e disciplinadores. Diária 525 10 Sistema de sonorização para atender eventos de grande porte com as seguintes características mínimas: mesa pa: 02 mesas digitais com 64 canais de entrada, sistema de pa: 18 caixas linearray 24 caixas subgrave com 2 alto falantes de 18 polegadas cada, amplificação Diária 15 compatível com o sistema de p.a; drive rack: 02 processadores digitais com 08 entradas e 18 saídas, 01 software de gerenciamento dos itenssistema, 02 equalizadores gráficos estéreo 31bandas por canal , 02 analisadores, 04 microfones calibrados, 01 cd player , 01 md; insert rack pa: 16 canais de compressores limitares, 16 canais de noisegate, 03 processadores de efeitos digitais; insert rack monitor; 08 canais de compressores limitares. 08 canais de noisegate. 02 processadores de efeitos digitais; monitor: 12 monitores tipo spot com alto falantes de 12 polegadas ou 15 polegas e drive, amplificação compatível com o município contratará sistema de monitor: sidfill, sidefillstereo, com 02 caixas array e 02 por lado, amplificação compatível com o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5sistema de sidefill; microfones: 24 microfones: direct box: 08 direct box; equipamentos: equipamentos wireless ; 02 microfones sem fio uhf; pedestais/garras; 36 pedestais , 10 garras; multicabo: 02 multicabo analógico de 64 canais com 120 metros de comprimento. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas 02 sub snakers de 12 canais cada com multipinosbackline: 01 bateria completa, 01 amplificador gk 800 rg com caixa com 01 falante de 15 e EPP - empresa 01 caixa com 04 falantes de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto10, o inverso não se aplica, 01 amplificador fender twinreverb ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.jazz ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇ similar. Sistema: sistema de ac eletrica: 01 mainpower trifásico de 100 amperes com chave seletora de voltagem, 02 distribuidores de energia trifásicos: pa e monitor, cabeamento dimensionado para atender as necessidades de energia dos sistemas de pa monitor, aterramento geral dos sistemas.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.11. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação O presente contrato tem por ser para objeto a aquisição de bens gás propano a granel para os centros escolares de natureza divisívelVila Nova de Poiares (Poiares Santo André, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte Arrifana e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.S. ▇▇▇▇▇▇) e para o Estádio Municipal, estimando-se um consumo total de 35 (trinta e cinco) toneladas, de acordo com o previsto no convite, no caderno de encargos e na proposta submetida em 25 de maio de 2018, pela segunda outorgante, na plataforma eletrónica ACINGOV, os quais se dão aqui por reproduzidos para os seus devidos e legais efeitos. 2. O fornecimento será efetuado para os locais infra indicados e de acordo com as seguintes condições: Aquisição de GPL para: Centro Escolar de Santo André - (reservatório com capacidade de 2,45 m3) Centro Escolar de Santa Maria - (reservatório com capacidade de 1,45 m3) Centro Escolar de S. Miguel - (reservatório com capacidade de 2,45 m3) Estádio Municipal de Vila Nova de Poiares - (reservatório com capacidade de 1,45 m3) 3. A Repsol mantem em regime de comodato, os reservatórios existentes naquelas locais, equipados com todos os acessórios, dispositivos de segurança, equipamentos e afins. 4. Manter-se-á a ligação dos reservatórios até às válvulas de corte geral aos edifícios, incluindo válvulas, redutores, reguladores e respetiva tubagem. Assinada digitalmente por ▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mailData: ▇2018.07.02 17:39:01 BST Assinada digitalmente por ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇ Data: 2018.07.03 09:56:55 BST 5. O licenciamento dos Parques de Armazenagem e dos Reservatórios de Gás junto dos organismos competentes, são da competência da Repsol Gás Portugal S.A de forma a garantir que são cumpridos os requisitos legais obrigatórios ao seu funcionamento.▇▇▇ 6. As inspeções e certificações regulares previstas na legislação, relativas aos Parques de Armazenagem, aos reservatórios e às Redes de Distribuição ficarão a cargo da Repsol Gás, enquanto entidade distribuidora.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1O presente contrato tem por objeto concessão de uso de terrenos e barracões, localizados junto ao perímetro urbano do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, destinados à implantação de atividades culturais, industriais, comerciais e/ ou prestação de serviços em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores bem como o contido na Lei Municipal nº 608, de 16 de outubro de 2009, Lei Municipal nº 053, de 16 de julho de 2001 e Lei Municipal nº 083, de 04 de dezembro de 2001, bem como na proposta apresentada pela CONCESSIONÁRIA, e demais condições constantes no Edital de Concorrência nº 003/2014/PMQI e seus anexos, sendo: Lote nº 01 – Terreno, com área total de 524,90m2, sem benfeitoria, localizado na Rua Seringueira, s/nº, Lote 36–F6, Loteamento Rio das Cobras, no perímetro urbano do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná; VALOR MENSAL : R$ 101,00 DATA: : 03/08/2015 CONCORRÊNCIA Nº : 003/2014/PMQI. ESCOLHA CONCEDENTE : MUN. DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA QUEDAS DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ CONCESSIONÁRIA : CAFRA TERRAPLENAGENS E CONFECÇÕES LTDA - ME OBJETO : O presente contrato tem por objeto concessão de uso de terrenos e barracões, localizados junto ao perímetro urbano do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, destinados à implantação de atividades culturais, industriais, comerciais e/ou prestação de serviços em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores bem como o contido na Lei Municipal nº 608, de 16 de outubro de 2009, Lei Municipal nº 053, de 16 de julho de 2001 e Lei Municipal nº 083, de 04 de dezembro de 2001, bem como na proposta apresentada pela CONCESSIONÁRIA, e demais condições constantes no Edital de Concorrência nº 003/2014/PMQI e seus anexos, sendo: Lote nº 02 – Terreno, com área total de 1.659,60m2, localizado na Rua Seringueira, s/nº, Lote 36-F5, Loteamento Rio das Cobras, Centro, no perímetro urbano do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná; VALOR MENSAL : R$ 105,00 DATA: : 03/08/2015 CONCORRÊNCIA Nº : 003/2014/PMQI. CONCEDENTE : MUN. DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUEDAS DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA IGUAÇU – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ESTADO DO PARANÁ CONCESSIONÁRIA : ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.- ME

OBJETO. 2.1“Implantação de Registro de Preços para execução de Tapa Buraco com aplicação de pintura de ligação e CBUQ (concreto betumi- noso usinado quente), Faixa C, do DNIT nas ruas asfaltadas do Muni- cípio pela Prefeitura Municipal de Capetinga/MG”. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSData: 28/03/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2às 9:00h. Esta Licitação por ser para aquisição O Edital está à disposição dos interessados na sede da Pre- feitura Municipal de bens de natureza divisívelCapetinga/MG, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas br. Capetinga/MG, 11 de esclarecimentos, as respostas a pedidos Março de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico 2022. ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados , Pre- feito Municipal. O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Pre- ços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº 008/2022, Processo nº 430/2021, de aquisição de tanque agitador de sulfato de alumínio, no dia 08/03/2022, às 08:00 horas. Após aberta a proposta e verificadas as documentações foi adjudicada a empresaFi- brais Equipamentos em participar deste certame obrigado Fibra de Vidro e Inox Eireli com o valor final de R$ 20.000,00. Aviso de Licitação- contratação de empresa especializada para execu- ção de obra de adequação do prédio de almoxarifado de medicamen- tos e material de enfermagem da farmácia situado na unidade básica de saúde de cachoeira da prata – mg, sob a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas coordenação da secreta- ria municipal de obras e pedidos serviços urbanos, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha quantitativa anexas que será realizado na data de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão 29/03/2022, às 09:00 horas, no Setor de Licitações na ▇▇desta Prefei- tura, situado à ▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou -▇▇- Informa- ções pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, ou pelo site ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Pres. Os pedidos Da poderá ser divulgado em outros meios de comunicação, visando atender ao restrito interesse público. Caldas/MG, 09 de março de 2022. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal. CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021. A Prefeitura Municipal de Caldas/MG vem, através do Prefeito Municipal, Comis- são do Concurso Público e consultas Processo Seletivo, tornar público a Con- vocação dos seguintes classificados no Concurso Público nº 01/2021: Cargo: Operador de esclarecimentos, impugnações Máquinas - Nome: Marcos Paulo de Oliveira. Cargo: Fiscal de Meio Ambiente - Nome: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇- ▇▇▇▇▇. Cargo: Fiscal de Posturas e recursos que não forem dirigidos à Obras - Nome: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Comissão de Licitação não serão conhecidosCargo: Professor de Educação Básica I - Nome: Valdirene ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇- tas. Nome: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Nome: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Nome: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇. O prazo para Contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do Ato de convocação no Diário Oficial, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do venci- mento, ficando prorrogado para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei 8666/93, a comissão desobrigada INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, q/ se destina a respondêcontratação da empresa CAIXA ECO- NOMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-los04 para prestação de serviços de ANÁLISE E ASSESSORIA DE PROJETOS E EMPRE- ENDIMENTO e VISITA TÉCNICA DE CONSTATAÇÃO DE OBRA, Objeto: Locação de Imóvel comercial para instalação das Secretarias de Assistência Social e Saúde. Favorecido: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. VALOR GLOBAL: R$ 97.498,80 (noventa e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).Data da Ratificação: 09 de março de 2022. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Prefeito Municipal. O Prefeito Municipal de Cachoeira de Pajeú, em cumprimento ao artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93, ratifica o parecer da Comissão Perma- nente de Licitações, que decidiu pela Inexigibilidade de Licitação para contratação do Cantor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ DO VALE, conhe- cido regionalmente por INÁCIO E BANDA, através da empresa VINI- ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ 12327065666, legítima representante da banda, conforme contrato de exclusividade registrado em cartório sob o nº ENA55988 para realização de Show Musical nas festividades em comemoração à semana da mulher na sede do município, que será realizado na Praça ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ no dia 05 de março de 2022. O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará em 23 de março, às 09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da Prefei- tura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLO- BAL, objetivando a Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados de Gestão Pública incluindo serviços de implantação, migração dos dados, parametriza- ções iniciais, treinamento, suporte técnico e disponibilização da solu- ção em datacenter externo certificado, para 65 usuários simultâneos, conforme descrição detalhada do serviço, requisitos obrigatórios e demais especificações. VALOR ESTIMADO: R$ 2.880.391,01. O Edi- tal encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete. ▇▇.▇▇▇.▇▇ Informações: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. Caeté, 09 de março de 2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará em 25 de março, às 09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da Prefei- tura Municipal de Caeté, Av. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 216, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLO- BAL, objetivando a Aquisição de uniformes, constituindo camisas e calças, conforme modelos especificados, para utilização dos servido- res públicos municipais, em atendimento às Secretarias de Administra- ção e Secretaria de Obras. VALOR ESTIMADO: R$ 79.309,39.O Edi- tal encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete. ▇▇.▇▇▇.▇▇ Informações: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. Caeté, 09 de março de 2022. Devido a Retificação do Edital (valor estimado), fica remarcada a data da sessão de abertura do Processo Licitatório nº 004/2022, modalidade Pregão Eletrônico, para o dia 21 de março de 2022, as 09h30min, no mesmo endereço. Valor Estimado: R$ 7.919,21. O Edital retificado encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete. ▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações: (▇▇)▇▇▇▇-▇▇▇▇/8047. Caeté, 09 de março de 2022. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, sob o número 320220310201045023. O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará em 13 de abril de 2022, às 09:30 horas, em sessão pública no Auditório localizado no prédio do ANEXO ADMI- NISTRATIVO da Prefeitura Municipal de Caeté, situado à Avenida Jair no dia em que não haja expediente. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido a presente Con- vocação, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e no Jornal “Diário Online AMM”, bem como o resumo poderá ser divul- gado em outros meios de comunicação, visando atender ao restrito inte- resse público. Caldas/MG, 09 de março de 2022. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal. Em 09 de março de 2022, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, devidamente nomeada através da Portaria 02 de 03 de janeiro de 2022 reuniu seus membros, e com observância das disposições contidas no Edital Tomada de Preços nº: 02/2022, do tipo “Empreitada por Preço Menor Preço Global”, no processo de nº: 0011418/2022, e na Lei de Licitações e Contratos, objeto Contratação de empresa especializada na área de construção civil para realizar contratação de empresa para execução da obra de construção do Centro de Comercialização do Pro- dutor Rural. Contrato de repasse número: 908670/2020/ Operação nº 2690.1074.689-53/2020 - Programa: Fomento ao Setor Agropecuário, conforme Projeto Básico, Especificações Técnicas e Planilha Orçamen- tária de Custos, tendo em vista a DESCLASSIFICAÇÃO de todos os licitantes (1- Casa Do Construtor De Itapagipe LTDA, 2 - FPA Cons- trutora LTDA, 3 – MG Prestação de Serviços EIRELI), por não atender às exigências contidas no Edital. Em vista ao resultado, após análise da documentação das 03 empresas licitantes e com base no Relatório Técnico emitido pelo Setor de Engenharia, a Comissão de Licitação opta por aplicar o preceito contido no Art. 48, § 3º da Lei 8.666/93 que diz: “Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propos- tas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação, a contar do primeiro dia útil após a publicação, para apresentação de uma nova documentação, a qual deverá ser entregue em envelope lacrado e protocolado. A sessão de abertura do certame será no terceiro dia após a entrega da nova documentação, as 09:00 horas. A não apresentação no referido prazo acima mencionado implica na manutenção da des- classificação da referida licitação, para maiores informações através do telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. Campina Verde, 09 de março de 2022. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Presidente da CPL. O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público, extrato de ratificação de dispensa de licitação nº 05/22, Proc. Licitatório nº 17/22, nos termos do art. 24, Inc, XXII da Lei 8666/93 e alterações, contratado Cemig Distribuidora S.A. CNPJ 06.981.180/0001-16, para fornecimento de energia elétrica, em setores do Município, estimativa R$ 1.024.565,12. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”. Valor global: R$ 53.436,12 (cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e doze centavos), enquadrada no art. 25, inciso II da lei nº. 8.666/93 e suas pos- teriores alterações. Capinópolis-MG, 09/03/2022. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação Prorrogar o prazo execução e o por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% adicionais 24 (vinte e cinco quatro meses); Do Preço, para fazer constar o novo valor Cláusula Nona – Dos Prazos de Vigência gar os prazos do referido contrato por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% adicionais 24 (vinte e cinco por cento). 2.7quatro) meses; Data de Assinatura: 30/06/2021. Cópia Fundamentação Legal: Art. 71, caput e parágrafo único e art. 72 da íntegra deste Edital Lei 13.303/16. Assinado pelos diretores: Diretor-Presidente e dos elementos que o integramDiretor Técnico. Jundiaí, será disponibilizado aos interessados02 de julho de 2021. na localidade de Colonia Santa Leopoldina,zona rural do municipio de Castro-PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, gratuitamente no site CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ torna público que recebeu do IAT, a Licença de Operação para SUINOCULTURA instalada PARTE DO LOTE RURAL 89, MATRICULA 11.742, LINHA COTIA SAO MIGUEL DO IGUACU/PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO E. Kubliski & Cia Ltda torna público que recebeu do IAT, a Licença de Operação para a ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, Faxinal dos Rodrigues no município de Turvo - PR. Malca Comércio de Combustíveis LTDA torna público que recebeu do IAT, a Licença de Operação de Regularização para comércio varejista de combustíveis para veículos automotores instalada a ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇, bairro Primavera no município de Guarapuava-PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇. Gerei ME torna público que irá requerer ao IAT, a Licença de Operação para para indústria cerâmica vermelha instalada localidade Linha Ivaí município de Prudentópolis-PR. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, CPF:▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 2.8▇-▇▇ torna público que irá requerer ao PARTE DO LOTE RURAL 89, MATRICULA 11.742, LINHA COTIA SAO MIGUEL DO IGUACU/PR. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ BACKES torna público que irá requerer ao IAT, a Licença Prévia para Ampliação da atividade de Avicultura a ser implantada no Lote Rural n° J04/A, Gleba J, do 38° Perímetro, Município de Mercedes/PR.. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ torna público que irá requerer ao IAT, a Licença de Operação para Atividade de suinocultura instalada LOTE RURAL Nº200 35º PERIMETRO, S/N, LINHA SÃO CRISTOVAO - MARGARIDA - 85960-000 - Marechal Cândido Rondon/PR. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e Outros torna público que recebeu do IAT, a Licença implantada na Estrada ▇▇▇@▇▇ ▇▇▇▇▇▇/Carbonera, Faz Sta Mãe do Céu, Parc. 1, 2 e 3, Gleba 4, Município de ▇▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇, PR. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇ - CASTRO/PR. corte a ser implantada no Sítio N.S Fatima Lote 11 B Mat 323. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos▇-▇▇ torna público que irá requerer ao IAT, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-losn.º 2021.01017.

OBJETO. 2.1Contratação de empresa para o fornecimento de peças utilizadas pelas Montadoras, Genuínas, de Caixa de Marcha, Motor, Transmissão, Direção, Suspensão e Rodas para reposição em veículos (ônibus) da marca Mercedes Benz OF 1315, ANO: 1992 - Carroceria: MARCA CAIO (PADRON VITÓRIA). ESCOLHA - TIPO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR LOTE; - FORNECIMENTO: PARCELADO; - LOCAL DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site PREGÃO: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇ ou diretamente em ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la - INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS (DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL):............. DE.......................DE ............ - LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: .......... HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA ...................... DE ............. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: ............. HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA.......................DE ............ - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O titular da origem desta licitação torna público, para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro regulamentado através de Decreto e pedidos nomeado por Ato juntado ao processo administrativo de esclarecimentos que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, assessorado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e de impugnação sobre o edital juntado ao processo, receberá e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇abrirá até horas e data acima indicadas, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo no endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇acima mencionado, as PROPOSTAS DE PREÇOS e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes à licitação objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, na Lei n° 8.666/93 publicada no Diário Oficial da União de 22/06/93, e suas alterações posteriores, e no Decreto Municipal nº 11.251/2002. Os pedidos Nesta licitação serão encontradas palavras, siglas e consultas de esclarecimentosabreviaturas com os mesmos significados, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.conforme abaixo:

OBJETO. 2.1. ESCOLHA “CONTRATAÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SISTEMA COMO SERVIÇO (SAAS) NA WEB, COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO DIREITO DE PREÇO USO DA LICENÇA, POR PRAZO DETERMINADO, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO DE ALTERAÇÕES URBANAS, RURAIS E INVASÕES, FORNECIMENTO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, SERVIÇOS DE HELP-DESK, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CONTINUADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIACAMPOS DO JORDÃO - SP. 2.2” Tipo de Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Esta Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO, por ser para aquisição intermédio da sua Secretaria de bens Administração, Departamento de natureza divisívelLicitações, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações situada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 893, Vila Abernéssia, comunica aos interessados que se acha aberta licitação, na modalidade e tipo acima indicadas, como segue: RETIRADA DOS EDITAIS: Edital na íntegra encontra-se à disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão, com endereço à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ 893, s/nºVila Abernéssia, Centro, Ourolândia – Bahiapodendo ser retirado mediante recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ao Tesouro Municipal, ou pelo endereço eletrônico gratuitamente através do site oficial do município ou por solicitação por e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇ . Os pedidos envelopes contendo a proposta e consultas os documentos de esclarecimentos, impugnações habilitação serão recebidos pela Pregoeira no endereço acima mencionado no dia 12 de janeiro de 2024 às 10:00 horas. A sessão pública de processamento do Pregão terá início com o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. As propostas deverão obedecer às especificações deste Edital e recursos Anexos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-losdele fazem parte. As interessadas poderão participar oferecendo propostas para quantos itens desejarem.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSLocação de estábulo com dimensões aproximadas de 6 m de comprimento x 3 m de largura x 2,90 m de altura, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIAem madeira com cobertura rústica que deverão seguir o padrão estético, acessórios e volumetria conforme figuras 14 e 15, com iluminação externa e interna em refletor de LED em quantidade e potência adequada. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% Dentro do estábulo serão posicionadas 4 (vinte quatro) renas e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 1 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas trenó de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em fibra que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇retirados do carro alegórico do papai ▇▇▇▇ no depósito da prefeitura (figura 16) e fixados na vila do Noel. As peças de fibra citadas também deverão possuir iluminação externa em refletor de LED em quantidade e potência adequada. Instalação:Os itens do lote deverão estar finalizados e instalados em até no máximo 3 (três) dias antes do início do evento, que será no dia 15 de novembro de 2019.Todas as peças devem ser fixadas no chão/solo com materiais e técnicas necessárias para garantir a segurança da população e a resistência às intempéries. A fiação da ligação elétrica deverá ser rasteira e passar por baixo da grama sintética. O fio cordão torcido, apesar de estar disponível no mercado em outras cores, deve ser fornecido na cor marrom para preservar o fator estético, visto que na cor especificada o mesmo se torna muito mais discreto visualmente, diminuindo a poluição visual causada pelo cruzamento de fios, sejam eles aéreos ou terrestres. A ligação elétrica deve ser realizada na temporária da vila do Noel.O estábulo deverá ser instalados no Centro de Convivência Dep. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ conforme figura 05. Manutenção diária durante o período do evento:A empresa deverá disponibilizar uma equipe de plantão durante todo o período do evento para prestar manutenção a fim de reparar danos causados nas peças e falhas elétricas em um prazo máximo de 12 (doze) horas após a solicitação de serviço de manutenção, sob pena de multa de mora prevista no item 17.1.2.c, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Desinstalação e armazenagem:Após o término do evento, a empresa deverá desinstalar todo o material referente ao lote em um prazo máximo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa de mora prevista no item 17.1.2.c, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Todo e qualquer dano no piso/chão proveniente da fixação dos itens deverá ser consertado para validar a conclusão do serviço. Período do evento: de 15/11/2019 a 19/01/2020Horários de funcionamento da Vila do Papai ▇▇▇▇ e Casa ao público em geral: de segunda a sexta-feira das 17h às 00h, e fim de semana das 14h às 02h, exceto dias 24, 25 e 31/12/2019 e 01/01/2020 (nesses dias não será aberto ao público). Observação 1: Fica incluso nos serviços toda ferramenta/equipamento necessário para montagem, instalação e manutenção da estrutura e revestimento da casa do Papai ▇▇▇▇▇. Observação 2: Todo e qualquer material extra, s/nºnecessário para instalação, Centrofixação ou manutenção fica sob inteira responsabilidade da empresa.Observação 3: As imagens em anexo são sugestões, Ourolândia – Bahiapermitindo que a empresa apresente outros produtos (seguindo as características básicas detalhadas acima), ou para a utilização das mesmas elas devem seravaliadas e aprovadas pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇fiscal de contrato.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para Constitui o objetivando a contratação de ME - microempresas empresa para o aluguel de veículos tipo caçamba pequena , media , e EPP - empresas grande para o transporte de pequeno porte. 2.3material , e de maquinas por hora para manutenção das estradas vicinais , e serviços diversos lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte e Serviços ; e aluguel de veículos tipo caçamba pequena , media , e grande para o transporte de material , e de maquinas por hora para o Programa Lavoura Produtiva da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico , deste município, para atender as necessidades das mesmas, descritos e especificados no ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA deste edital. Nesta licitação se no dia RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: CNPJ: TEL: FAX: E-MAIL: NOME PESSOA PARA CONTATO RESPONSÁVEL: Para formalização do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas interesse de pequeno porteparticipar nesta licitação, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada deverá repassar este FORMULÁRIO/RECIBO, devidamente preenchido, para a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entantoCOMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: através do ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇▇ , com 24 horas antes da abertura dos envelopes, para que a Prefeitura Municipal de São Desiderio/BA, Setor de Licitação, possa comunicar eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, aos licitantes cadastrados para esta LICITAÇÃO, e-mail. Os pedidos e consultas Não sendo este, requisito para participação no presente certame. A não remessa do recibo exime a Prefeitura Municipal de esclarecimentosSão Desiderio/BA, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão Setor de Licitação não serão conhecidos(Comissão Permanente de Licitação) a Praça ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ 01 , ficando Bairro centro , São Desiderio-BA, da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais. O Municipio de São Desidério, através de seu Pregoeiro Oficial, Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ , e sua equipe de apoio, designados pela Portaria Municipal nº 018/2017, de 02 de janeiro de 2017, torna-se pública a comissão desobrigada a respondê-losrealização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo: MENOR PREÇO POR LOTE.

OBJETO. 2.11.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA A finalidade do presente chamamento público é a abertura de inscrições para os cidadãos interessados em prestar serviços voluntários na Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz – BAHIAUMAPAZ/SVMA. 2.21.2. Esta Licitação por ser para aquisição Os voluntários poderão atuar nas seguintes divisões da UMAPAZ/SVMA, nas seguintes atividades: 1.2.1. Na Escola de bens Agroecologia de natureza divisívelParelheiros, conforme art. 48sediada no Parque Nascentes do Ribeirão Colônia: realização de aulas e palestras nas áreas de educação, inciso III cultura, saúde, saneamento, agricultura e turismo, gastronomia, artesanato, reciclagem e meio ambiente, entre outros temas afins; apoio na manuten- ção da Lei Complementar nº 147/2014horta e viveiro, deverá conter cota reservada de 25% vitrine demonstrativas, na gestão do banco de sementes, do meliponário, de trilhas e monitoria ambiental e manutenção em geral;.participação em construções sustentáveis; monitoria de aulas e atividades práticas; apoio na elaboração de material educativo (vinte digital, impresso), na capta- ção de imagem e cinco por cento) do objeto para a contratação som, locução, legenda, ilustração e edição de ME - microempresas vídeo; design e EPP - empresas editoração de pequeno portemateriais digitais e impressos; realização de estudos e pesquisas em manejo sustentável, ecoturismo, desenvolvimento sustentável, agroecologia e meio ambiente; participação em vídeos e eventos educativos, como shows e apresentações. 2.31.2.2. Nesta licitação se Na Divisão de Formação e Cultura de Paz (DFEPAZ), sediada no dia Parque do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado Ibirapuera: colaboração aos programas e atividades voltadas ao meio ambiente e cultura de paz, incluin- do cursos, palestras, workshops, oficinas e demais ações virtu- ais, presenciais ou híbridas, bem como microempresas elaboração de conteúdo para redes sociais e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno portemateriais educativos. 2.41.2.3. Nesta licitação Na Escola Municipal de Jardinagem (EMJ), sediada no Parque do Ibirapuera: apoio ao manejo e manutenção do Campo Experimental - área de compostagem e minhocários; coleções de plantas diversas (medicinais e aromáticas; floríferas e forrações; plantas de ambientes internos cultivadas em vasos; hortaliças convencionais e não convencionais - PANC, entre outras); apoio em atividades práticas desenvolvidas pela EMJ no Campo Experimental ou na cota UMAPAZ (como oficinas, trilhas, vivências e exposições); apoio em pesquisas e elaboração de 75% - empresa não enquadrada como microempresas materiais educativos; realização de palestras e EPP - empresas cursos sobre temas complementares às temáticas ministradas na EMJ; apoio ao manejo e manutenção dos Jardins Temáticos da UMAPAZ (Jardim Amigo da Fauna, Jardim de pequeno porte Chuva, Canteiros Sintrópi- cos, Mandala de PANC e na cota Jardim de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas Plantas Medicinais /Jardim Sensorial); entre outras atividades de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valoresinteresse da EMJ. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1Representar a OUTORGANTE perante a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA NA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 PODERES: Para pronunciar-se em nome da <NOME DA EMPRESA>, bem como assinar as respectivas atas, assinar contratos, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, desistir de recursos, e praticar todos os demais atos inerentes a Sessão Pública do Certame. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSOBJETO : A presente Licitação tem como objeto a seleção de proposta mais vantajosa para a Instituição, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para objetivando a contratação de ME - microempresas empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e EPP - empresas art. 27, V, da Lei Federal nº 8.666, de pequeno porte. 2.321 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. Nesta licitação OBJETO : A presente Licitação tem como objeto a seleção de proposta mais vantajosa para a Instituição, objetivando a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (Nome da Empresa), CNPJ nº XXXXXXXXXXX, declara para os devidos fins, que se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas compromete em informar a qualquer tempo, sob as penas cabíveis, a existência de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento fatos supervenientes impeditivos da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normalsua habilitação, na medida em forma determinada no § 2º, do artigo 32, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, devidamente assinada pelo representante legal da empresa participante, relativa à TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019. OBJETO : A presente Licitação tem como objeto a seleção de proposta mais vantajosa para a Instituição, objetivando a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (Nome da Empresa) , CNPJ , sediada (endereço completo) , declara, sob as penas da lei, que NÃO possui no quadro societário servidor público da ativa ou empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista. Joaçaba – SC de de 2019. OBJETO : A presente Licitação tem como objeto a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu seleção de proposta mais vantajosa para a sua participaçãoInstituição, exclusivamente, ao Lote objetivando a contratação de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la empresa especializada para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

OBJETO. 2.1CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços para ministrar oficinas socioeducativas para desenvolver ações de fortalecimento e vínculos e cidadania de grupos de crianças, jovens e adultos atendidos pelo Centro Popular de Cultura -Secretaria Educação e Cultura e aos usuários atendidos pela Secretaria de Assistencia Social; conforme descrição a seguir: 1 1 1000 Horas Ministrar, monitorar, coordenar e reger (maestria) aulas teóricas e práticas de instrumentos musicais para orquestra. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSCOTA GERAL 86,00 86.000,00 2 1 1000 Horas Ministrar, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2monitorar, coordenar e reger (maestria) aulas teóricas e práticas de canto e coral, infantil, juvenil e adulto. Esta Licitação por ser COTA GERAL 83,75 83.750,00 3 1 2200 Horas Ministrar, monitorar e coordenar aulas teóricas e práticas de dança folclórica, Ballet baby para aquisição crianças de bens 04 a 07 anos, Ballet/ Jazz para crianças a partir de natureza divisível08 anos. COTA GERAL 36,66 80.652,00 4 1 1000 Horas Ministrar, conforme artadministrar e coordenar aulas teóricas e práticas de pintura em tela e tecido. 48COTA RESERVADA ME/EPP/ME 53,00 53.000,00 5 1 1000 Horas Ministrar, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014administrar e coordenar aulas 29,50 29.500,00 teóricas e práticas de artes cênicas. COTA RESERVADA ME/EPP/ME 6 1 2000 Horas Ministrar, deverá conter cota reservada administrar e coordenar aulas teóricas e práticas de 25% (vinte artes marciais: Judô, Karatê, Muaythai, Jiu- jtsu, taekwondo e cinco por cento) capoeira. COTA GERAL 56,00 112.000,00 7 1 800 Horas Ministrar, administrar e coordenar aulas teóricas e práticas de patchwork. COTA RESERVADA ME/EPP/ME 62,33 49.864,00 8 1 1000 Horas Ministrar, administrar e coordenar aulas teóricas e práticas de gaita. COTA RESERVADA ME/EPP/ME 55,00 55.000,00 9 1 1000 Horas Ministrar, administrar e coordenar aulas teóricas e práticas de violão. COTA RESERVADA ME/EPP/ME 54,33 54.330,00 10 1 1200 Horas Ministrar, administrar e coordenar aulas teóricas e práticas de viola caipira. COTA GERAL 72,41 86.892,00 11 1 800 Horas Ministrar, administrar e coordenar aulas teóricas e práticas de bateria. COTA RESERVADA ME/EPP/ME 54,33 43.464,00 12 1 800 Horas Ministrar, administrar e coordenar aulas teóricas e prátcas de 77,33 61.864,00 teclado e piano. COTA RESERVADA ME/EPP/ME PP 13 1 1000 Horas Ministrar, administrar e coordenar aulas teóricas e práticas de desenho. COTA RESERVADA ME/EPP/ME 45,00 45.000,00 14 1 1000 Horas Ministrar, administrar e coordenar Oficina de Artesanato: Crochê, tricô, pintura em tela e tecido, bordados, pedraria, bijuterias, patchwork, trabalho com EVA, feltro, decupagem, bonecas de pano técnicas com materiais reciclados, entre outras. COTA RESERVADA ME/EPP/ME 44,33 44.330,00 15 1 1000 Horas Ministrar, administrar e coordenar oficina de Corte e Costura: Noções básicas de costura, corte em tecidos, customização, alinhavo, bainhas, babados, manuseio e funcionamento correto das máquinas de costura, tipos de costura, medidas do objeto para a contratação corpo, confecção de moldes, cálculos de metragem e uso correto do tecido. COTA RESERVADA ME/EPP/ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.48,33 48.330,00 TOTAL 935.636,00

OBJETO. 2.1. ESCOLHA 1.1.Constitui objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIARIACHO DOS CAVALOS/PB. ▇. 2.2▇.▇▇ especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. Esta Licitação por ser 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para aquisição a promoção de bens atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, consideradas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de natureza divisívelplanejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que na referida contratação, conforme artnão será concedido o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014123/2006, deverá conter cota reservada por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de 25% (vinte preços e cinco por cento) a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues à Pregoeira Oficial até as 08:30 horas do dia 14 de Julho de 2015, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 07:00 as 11:00 horas. 2.3.É facultado a contratação de ME qualquer pessoa - microempresas e EPP cidadão ou licitante - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porteimpugnar, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno portesolicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se a mesma empresa for declarada vencedora manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos itensenvelopes com as propostas, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação nos horários de expediente acima indicado, exclusivamente no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site seguinte endereço: Rua Dr. ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇ - ▇▇. Os pedidos 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e consultas seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de esclarecimentosaté 48 (quarenta e oito) horas, impugnações e recursos considerados da data em que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não foi protocolizado o pedido. 3.1.Aos participantes, serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.fornecidos os seguintes elementos: 3.1.1.ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DECLARAÇÕES;

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS1.1 O objeto é o credenciamento de pessoas físicas para desempenhar atividades junto ao Projeto Verão Paraná, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIAem observância aos requisitos mínimos e aos valores estabelecidos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição 1.2 Prestação do Serviço 1.2.1 Os serviços serão prestados nos municípios de bens de natureza divisívelMatinhos, conforme art. 48Pontal do Paraná, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014Guaratuba, deverá conter cota reservada de 25% (vinte Porto Rico e cinco por cento) São Pedro do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porteParaná. 2.31.2.2 As atividades dos credenciados consistirão essencialmente em: FUNÇÃO ATIVIDADE Professor de Educação Físi- ca Coordenar o trabalho da equipe de monitores, organizar atividades relacionadas ao Projeto Verão Paraná; garantir o cumprimento dos horários, regras e normas estabelecidas; au- xiliar a Coordenação Geral nas tomadas de decisões, na elaboração de estratégias para garantir o bom funcionamento do projeto. Nesta licitação se Professor de Ginástica Responsável pela dinâmica das aulas de Gi- nástica dos postos do Projeto Verão Paraná. Auxiliar o Professor de Educação Física junto às atividades bem como na elaboração de estratégias para garantir o bom funcionamen- to do projeto. Monitor de Educação Física Organizar e desenvolver atividades para o público, auxiliar na execução dos eventos re- lacionados ao Projeto Verão Paraná. Monitor de Enfermagem Orientar, informar e instruir o públicoacerca da prevenção e enfrentamento global do COVID19, da dengue, bem como r ealizar o atendimento de primeiros socorros a equipe de trabalho bem como aos veranistas, auxili- ando nas atividades desenvolvidas no dia posto de recreação. Monitor de Comunicação Social Captar, produzir, divulgar e assessorar junto às mídias os eventos e atividades realizados pela equipe do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado projeto Verão Paraná. Monitor de Turismo Atendimento ao turista, informações e divulga- ções turísticas do Estado do Paraná através de abordagem, assim como microempresas pesquisa de deman- da sobre o Litoral do Paraná. Profissional de Turismo / Gestor de Turismo / Técnico e EPP - empresas Turismo Coordenar a equipe de pequeno portemonitores de turismo, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas bem como coordenar a pesquisa de pequeno portedemanda sobre o Litoral do Paraná. 2.4. Nesta licitação na cota 1.2.3 A Paraná Esporte custeará as despesas de 75% - empresa não enquadrada como microempresas alimentação (café da manhã, almoço, lanche e EPP - empresas de pequeno porte jantar) e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora hospedagem (alojamento) dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valorescredenciados. 2.5. Nesta Licitação no momento 1.2.4 As atividades serão realizadas entre os dias 26 de dezembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023, podendo haver alteração de datas, a critério da celebração administração. 1.2.5 As atividades serão realizadas de terça-feira a domingo, entre às 08:00h e 12:00h e15:30h e 19:30h. 1.2.6 Os credenciados deverão seguir os procedimentos estabelecidos pela Coordenação do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada Projeto para realização das atividades assim como ME - microempresas e EPP - empresa o código de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entantoconduta, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em sendo que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento)observância resultará no descredenciamento. 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1Este aditamento se destina a alterar a CLÁUSULA QUINTA do Termo de Colaboração Originário, alterando o valor fixado por exercício financeiro, conforme determinação da Sra. ESCOLHA Secretária da Educação. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁ- RIOS DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MIRASSOL - ASSEUMIR lei orçamentária. Data: 10.06.2024 O MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação MOGI DAS CRUZES, por ser para aquisição intermédio da Secretaria Municipal de bens Governo, Divisão de natureza divisívelPublicidade e Editais, conforme art. 48, inciso III da fundamentada pela Lei Complementar nº 147/2014174, deverá conter cota reservada de 25% 6 de janeiro de 2023, e em conformidade com o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, cc. artigo 37, caput, e § 1º, da Constituição Federal, torna pública a edição do seguinte ato administrativo: AVISO – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em seu Artigo 3º, §1º, o Município de Mogi das Cruzes torna público o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (vinte PAAR) elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura, mediante participação ampla e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se diversificada da sociedade civil, tendo sido aprovado em Audiência Pública realizada no dia 27 de maio de 2024. #PNAB Acesse o PAAR na íntegra, através do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site link: ▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇- ▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇._▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico - enchimento_paar.pdf ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Secretária Municipal de Cultura ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Diretora do Departamento de Fomento e Economia Criativa OBS: O(s) ato(s) acima se encontra(m) publicado(s), s/nºem seu inteiro teor, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, link EDITAIS. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Secretário Adjunto de Governo ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 – PROCESSO Nº 889/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS VENCEDORAS: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDO- RA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA e CENTERME- DI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL: R$ 1.395.007,18 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, sete reais e dezoito centavos). VALOR DA HOMOLOGAÇÃO FINAL: R$ 6.584.614,40 (seis milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 7.979.621,58 (sete milhões, novecentos e setenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos). Mogi das Cruzes, em 13 de junho de 2024 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Número: 039/2024 - Contratado: NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Data assinatura: 13/06/2024 - Valor estimado: R$ 1.849.049,48 - Modalidade: Pregão nº 003/2024 - Processo: 200.287/2024 - Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE BOMBAS NETZSCH. EXTRATO DE CONTRATO Número: 039/2024 – Contratado: HEXIS CIENTIFICA LTDA – Data Assinatura: 14/06/2024 – Vigência: 60 (sessenta) meses - Valor: R$ 222.638,85 - Modalidade: Inexigibilidade nº 013/2024 – Processo: 200.498/2024 – Resumo do Objeto: Contratação de serviços de Manutenção em equipamentos laboratoriais da marca Hach, nas condições estabelecidas no Termo de Referência AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO Nº 200.708/2024 e apensos OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE- RIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS. O texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação estarão disponíveis para download no endereço ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. As propos- tas serão recebidas até às 08h00min do dia 01 de julho de 2024, exclusivamente em ambiente eletrônico, no endereço ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Mogi das Cruzes, 14 de junho de 2024. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Diretor Geral do SEMAE EDITAL DE RESULTADO PROVISORIO DAS PROVAS PRATI- CAS E AVALIAÇÃO DA COTA RACIAL CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2024 O Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes nos termos da legislação vigente e do Edital n° 01/2024, torna publico o resultado provisório das provas práticas e da avaliação da cota racial encontram-se disponibilizadas nos sites www. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Mogi das Cruzes, 14 de junho de 2024. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Diretor Geral CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 1, DE 21/10/19 CON- VOCAÇÃO Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para:1.Comparecimento, assinatura de formulários, declara- ções, ata e retirada de encaminhamentos para abertura de conta e exame admissional:▇.▇.▇▇ dia 19/6/24, às 15h, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento do Servidor da Secretaria de Gestão Pública, na Av. Ver. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ – ▇▇ ▇▇▇▇▇ – ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/▇▇. 1.2. Os pedidos prazos e consultas formas para entrega de esclarecimentosdocumentos e todas as demais dúvidas serão sanadas nesta etapa; 1.3.A ausência do convocado acarretará em prejuízo em seu processo de ingresso; ▇.▇.▇▇ impossibilidade do comparecimento, impugnações o candidato deverá entrar em contato com o Departamento de Admissão pelos telefones (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/6344/7466. 2.Envio de documentação e recursos que prazo limite para entrega: 2.1.Enviar, até o dia 21/6/24, toda a documentação exigida para ingresso ao e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇; 2.2.A relação de documentos e a forma de envio encontram-se disponi- bilizadas no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ docs/6cfb4f38722cf81234f60 3d35fcb2ef3.pdf A não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando entrega das documentações dentro do prazo estipulado acarretará exclu- são do candidato do referido concurso público e a comissão desobrigada a respondê-losconvocação do candidato subsequente.

OBJETO. 2.11.1. ESCOLHA Constitui objeto do presente documento o CREDENCIAMENTO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA ATENDER CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS SOB CONSIGNAÇÃO DAS CONTRAPRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DESTE EDITAL E DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 377, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS NECESSIDADES CONSIGNAÇÕES EM FOLHA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES ATIVOS À DISPOSIÇÃO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIACAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP. 2.21.2. Esta Licitação Considera-se, para fins de credenciamento de Instituições Financeiras: I. Consignatária: INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, de direito público ou privado, destinatária dos créditos resultantes das consignações, em decorrência de relação jurídica estabelecida por ser para aquisição de bens de natureza divisívelcontrato com o Consignado; II. Consignante: PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP, conforme artAutarquia Municipal, que procede aos descontos relativos à consignação em favor da Consignatária; III. 48, inciso III Consignado: Servidor Ativo à disposição da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇.▇ Previdenciária, aposentado, pensionista, que por contrato tenha estabelecido com a Consignatária relação jurídica que autorize o desconto da consignação; 2.8IV. As respostas Consignação Compulsória: Desconto incidente sobre a remuneração do Consignado, por força da lei ou mandado judicial, tais como: a) Contribuição para Seguridade e Previdência Social (RPPS); b) Imposto de esclarecimentos, as respostas a pedidos Renda; c) Contribuição em favor de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos Entidades Sindicais e de impugnação sobre o edital Associações de Classe, nos termos do art. 3º, inciso IV, da Constituição Federal; d) Pensão Alimentícia Judicial; e) Reposição ou Indenização ao Município e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.Autarquia Previdenciária;

OBJETO. 2.13.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSO BANCOSEGURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIApor si próprio ou por meio de empresas do Grupo PagBank, colocará à disposição do Cliente os serviços de gestão de pagamentos da Conta PagBank, de emissão de cartão pré-pago, de cartão de crédito, de credenciamento do Cliente Vendedor para o recebimento dos recursos decorrentes das Transações Comerciais, bem como outros serviços mencionados neste Contrato, no Site ou no Aplicativo ("Serviço"). Os Serviços poderão ser acessados exclusivamente pelos meios digitais disponibilizados pelo Grupo PagBank. 2.23.2. Esta Licitação por ser O Cliente declara-se ciente de que o Grupo PagBank permite que parceiros (bancos, instituições financeiras e correspondentes bancários) agreguem seus produtos aos Serviços, sendo o Aplicativo e o Site uma plataforma tecnológica de integração de soluções financeiras. 3.2.1. O Cliente declara-se ciente de que, para aquisição investimentos em renda variável e Tesouro Direto, deverá aderir ao “Contrato de bens Intermediação, Custódia e Outras Avenças”, registrado no 7º Oficial de natureza divisívelRegistro de Títulos e Documentos da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, conforme artseus termos e condições, o qual constitui contrato apartado e distinto do presente Contrato, sujeito a seus próprios termos e condições e aditamentos de tempos em tempos. 3.3. 48Tendo em vista a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de tecnologia, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014durante 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, deverá conter cota reservada de 25% 24 (vinte e cinco quatro) horas por cento) dia, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, o Grupo PagBank não garante, de nenhuma forma, a prestação dos Serviços de forma ininterrupta ou isenta de erros e não se responsabiliza pela impossibilidade de se realizarem Transações Comerciais durante os períodos de indisponibilidade do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porteServiço. 2.33.4. Nesta licitação se no dia O Serviço poderá abranger também outras ações do certame não se fizer Grupo PagBank, a seu exclusivo critério, que visem o objeto do presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado Contrato, tais como microempresas divulgação de links e EPP - empresas classificação de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas reputação de pequeno portevendedores ou oferecimento de bônus em publicidade ao Cliente. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-los.

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SALGUEIRO. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisívelSALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , conforme art. 48CNPJ/MF N.º , inciso III (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei Complementar nº 147/2014Lei, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado que está enquadrada como microempresas e EPP - empresas microempresa/empresa de pequeno porte, qualquer nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa poderá participar , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos itens exclusivo para microempresas e EPP serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - empresas MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itensum lado, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entantodireito público interno, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site com sede à ▇▇▇ ▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) ▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos , doravante denominados CONTRATANTE, e consultas de esclarecimentosoutro lado a empresa , impugnações pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e recursos que não forem dirigidos à Comissão domiciliado na cidade de Licitação não serão conhecidos, ficando de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a comissão desobrigada a respondê-los.homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSPrestação de serviços de atividades sob demanda de "Transferência de Conhecimento" e de "Manutenção Legal, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser Adaptativa e Evolutiva" para aquisição o Sistema de bens Imposto Sobre Serviços de natureza divisívelQualquer Natureza - ISSQN, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada perfazendo um total estimado de 25% 7.850 (vinte sete mil e cinco por centooitocentos e cinquenta) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamentehoras anuais, ao Lote preço de 25R$ 131,15 (cento e trinta e um reais e quinze centavos)/hora. Processo Licitatório n.º 051/2011 Interessado: Informática de Municípios Associados S/A Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Contratada: DSF – DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA Objeto: Acréscimo de 25 % no serviço sobdemanda de "Manutenção Legal, Adaptativa e Evolutiva" para o Sistema de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, totalizando mais 1.250 (vinte mil, duzentas e cinco por cento). 2.7cinquenta) horas, ao preço de R$ 131,15. Cópia Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Contratada: E.C.O. SISTEMAS AUTOMAÇÃO S/S LTDA ME Objeto: Prestação de serviços, sobdemanda, de desenvolvimento, manutenção corretiva e evolutiva, consultoria, treinamento e capacitação na utilização do sistema ELO - Elaboração Orçamentária, através da íntegra deste Edital e dos elementos que o integramtransferência de conhecimento, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇perfazendo um total estimado de 1.490 horas anuais. Protocolado n.º ▇▇▇▇-▇.▇▇-▇▇▇.▇▇. 2.8▇ Interessado: Informática de Municípios Associados S/A Modalidade: Dispensa de Licitação Contratada: ELOSOFT INFORMÁTICA LTDA. As respostas Objeto: Manutenção de esclarecimentos, as respostas a pedidos software que consiste no serviço de impugnações, de recursos atualização e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇suporte técnico aos produtos licenciados Protocolado n.º ▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, sInteressado: Informática de Municípios Associados S/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mailA Modalidade: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e recursos que não forem dirigidos à Comissão Inexigibilidade de Licitação não serão conhecidos, ficando a comissão desobrigada a respondê-losContratada: EMERSON NETWORK POWER DO BRASIL LTDA.