Common use of OBJETO Clause in Contracts

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado repasse de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental recursos oriundos da Rede subvenção referente ao ano de 2012; VALOR: R$3.400,00; VIGÊNCIA: de 01.11.2012 a 10.12.2012. Prefeito Municipal Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Município de Ensino, PERDÕES Lei de acordo com as especificações constantes do Diretrizes Orçamentárias Anexo I do Instrumento Convocatório Prioridades e condições previstas neste contrato e na Proposta Metas Exercício de Preços apresentada pela CONTRATADA2013 - Constituição Federal, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Art.165, § 2º SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERV. URBANOS Programa Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada Medida Ação Meta PROGRAMA - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA PROJETO - Aquisição de Veículos ATIVIDADE - Manutenção das Atividades da Secretaria PROGRAMA - PLANEJAMENTO URBANO PROJETO - Aquisição de Imóveis/ Equipamentos/Material Permanente Interligação de Ruas e Bairros - Rotatorias (Construção e Reforma) - Im plantação de Calçadão - Abertura de Ruas (Xxxx Xxxxxx e Ciriaco Capitalucci) - Pav. Recapamento de vias - Urbanização de Diversos Logradouros - Abrigo de Oni bus diversos logradouros - Drenagem Pluvial Rest. Ampliação - Canalização de Corrego e Melhoria - Pontes e Construção e Melhorias - Emissarios nos Ribeirões P. Urbano - Recadastramento Municipal - Poços Artesianos - Infra Instrutura Bair ros Pioneiros - Aquisição de Xxxx Xxxxxx - Cemitério Municipal (Publicado no quadro de avisos no dia / /2012, por ........................, e no Diário Oficial do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em póMunicípio doador do dia / /2012, a base por ....................., no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xx). - Interligação de açúcarRuas Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx/Xxxxx Xxxxxxxx ATIVIDADE - Manutenção dos Serviços Urbanos PROGRAMA - LIMPEZA URBANA PROJETO - Aquisição de Terreno para Aterro Sanitário - Obras Aterro Sanitário ATIVIDADE - Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana PROGRAMA - PARQUES E JARDINS PROJETO - Construção e Remodelação de Praças ATIVIDADE - Manutenção dos Serviços de Parques e Jardins PROGRAMA - SISTEMA DE ESGOTO PROJETO - Construção Estação de Tratamento de Esgoto Implantação de Esgoto Sanitario ATIVIDADE - Manutenção dos Serviços de Esgoto Sanitario PROGRAMA - MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PROJETO - Iluminação Pública Extensão ATIVIDADE - Manutenção da Iluminação Publica PROGRAMA - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS PROJETO - Aquisição de Máquinas, cacau em pó, leite Veículos e soro Equipamentos ATIVIDADE - Manutenção de leite, complexo vitamínico, sal Estradas Vicinais PROGRAMA - MANUTENÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PROJETO - ATIVIDADE - Arborização de Diversos Logradouros PROGRAMA - INCENTIVO A HABITAÇÃO PROJETO - Construção de Casas Populares e lecitina Construção de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes casas para desabri- gados vitimados da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50enchente Código Identificador:574BBE03 Código Identificador:254D764C

OBJETO. Constitui Representar a OUTORGANTE perante a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA NA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018. PODERES: Para pronunciar-se em nome da <NOME DA EMPRESA>, bem como assinar as respectivas atas, assinar contratos, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, desistir de recursos, e praticar todos os demais atos inerentes a Sessão Pública do Certame. OBJETO : A presente Licitação tem como objeto do presente contrato o fornecimento parcelado a seleção de gêneros alimentícios proposta mais vantajosa para alimentação dos alunos matriculados a Instituição, objetivando a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – CARDIOVERSOR BIFÁSICO, ELETROCARDIÓGRAFO, CARRO MACA AVANÇADO E MONITOR MULTIPARÂMETROS AVANÇADO, PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA – HUST DE JOAÇABA – SC, conforme Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em Crechetrabalho noturno, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensinoperigoso ou insalubre e, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na Proposta condição de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em póaprendiz, a base partir de açúcar14 (quatorze) anos, cacau em pónos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, leite da Constituição Federal e soro de leiteart. 27, complexo vitamínicoV, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validadeLei Federal nº 8.666, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDOLei n° 9.854, de milho27 de Outubro de 1.999. Embalagem com 200 gramasOBJETO : A presente Licitação tem como objeto a seleção de proposta mais vantajosa para a Instituição, com dados objetivando a contratação de identificação do produtoempresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – CARDIOVERSOR BIFÁSICO, marca do fabricanteELETROCARDIÓGRAFO, data de fabricaçãoCARRO MACA AVANÇADO E MONITOR MULTIPARÂMETROS AVANÇADO, prazo de validadePARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA – HUST DE JOAÇABA – SC, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50conforme

OBJETO. Constitui objeto O presente Termo Aditivo objetiva a apresentação do crédito anual pelo qual correrá a despesa referente ao exercício de 2002. Lei Orçamentária: 2.867 de 08/01/ 2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 38107. PROGRAMA DE TRABALHO: 04122010085170161, NATUREZA DA DESPESA: 339039, FONTE DE RECURSO: 100, sendo inicialmente empenhado a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), con- forme Nota de Empenho N.º: 00017, emitida em 28/01/2002, sob o evento 400091, Modalidade Estimativa. VIGÊNCIA: O presente contrato termo Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF, às expensas da Administra- ção. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o fornecimento parcelado presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2002. SIG- NATÁRIOS: pelo DISTRITO FEDERAL: ANILCÉIA LUZIA MACHADO, na quali- dade de gêneros alimentícios Administradora Regional. Pela CONTRATADA: FÉLIX MOURA JÚNIOR, na qualidade de Diretor Regional e AUGUSTO MASSAHARO IRYODA, na qualidade de Gerente da Divisão Financeira O Presidente da Associação dos Auditores Tributários do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 37, inciso XI, na forma do Art. 14, inciso I, combinado com o Artigo 15 do Estatuto, convoca os Associados para alimentação dos alunos matriculados se reunirem em CrecheAssembléia Geral Ordinária, Ensino Infantil dia 26 de março de 2.002, no futuro Complexo Administrativo e Fundamental Social da Rede Municipal AAFIT localizado no SHIN CA 11 Lote 10 - Lago Norte, às 17:30 h em primeira convocação, com maioria absoluta, e ás 18:00 h com qualquer número, afim de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório discutirem e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguirdeliberarem sobre os seguintes assuntos: Item Descrição Unidade I- Conhecer as Atividades da Associação, Suas Contas, Situação Econômica e Financeira; Item II- Discutir e Votar o Parecer do Conselho Fiscal; Item III- Deliberar Sobre Assuntos de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em póInteresse dos Associados. Brasília, 7 de março de 2002 LIRANDO DE AZEVEDO JACUNDÁ DAR - 1250/02 Ficam os Srs. acionistas da AMERICEL S.A. convocados para a Assembléia Geral Extraordiná- ria, a base ser realizada no próximo dia 21 de açúcarmarço de 2002, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcaràs 14:00 horas, na cor branca. Embalagem em polietilenosede da companhia, contendo dados de identificação no Edifício General Alencastro, SEPS - Quadra 702/902 - Conjunto B - Bloco B, 1° andar, Brasília - DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50dia:

OBJETO. Constitui objeto do O presente contrato o fornecimento parcelado tem por objeto à contratação de gêneros alimentícios serviços de ALIMENTAÇÃO PREPARADA, por estimativa, tipo: QUENTINHAS (almoço), LANCHE e COFFEE BREAK para alimentação dos alunos matriculados em CrecheDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Prazo de vigência: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, Ensino Infantil com termo inicial contado da data da assinatura do contrato e Fundamental consequente publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, podendo ser prorrogado por iguais períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, se de interesse da Rede Municipal de EnsinoAdministração, de acordo com as especificações constantes o permissivo legal do Anexo I inciso II do Instrumento Convocatório artigo 57 da Lei nº. 8.666/93 e condições previstas neste suas alterações. Valor da contratação: O valor global por estimativa para o presente contrato é de R$ 52.600,00 (cinquenta e na Proposta dois mil e seiscentos reais), descriminado da seguinte forma: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para o item 01 – Coffe Break, sendo R$ 17,00 (dezessete reais) o valor unitário por pessoa; R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o item 02 – Almoço, sendo R$ 12,00 (doze reais) o valor unitário por pessoa; e R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) para o item 03 – Lanches, sendo R$ 14,00 (quatorze reais) o valor unitário por pessoa; resultante do Termo de Preços apresentada pela CONTRATADADispensa de Licitação 009/2014-DPE/RN. Dotação orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato correrão por conta de Dotação orçamentária 05101-03-122-0100 - Atividade 20880-0001 – Manutenção e Funcionamento da Defensoria Pública – Elemento de despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte: 100 – Recursos Ordinários. Fundamento legal: Art. 24, conforme Tabela a seguirV da Lei 8.666/1993. Termo de Dispensa de Licitação 009/2014. Processo Administrativo nº 14902/2014-1. Natal, 20 de agosto de 2014. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ Nº 07.628.844/0001-20 XXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX X XX XXXXXXXX X XXXXXX XXXXXX – EPP CNPJ/MF: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó12.644.795/0001-50 PORTARIA DE Nº 484/2014-DPGE A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, a base de açúcarno uso da atribuição legal prevista no artigo 9º, cacau em póinciso XIII, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validadeLei Complementar 251, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado7 de julho de 2003: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50RESOLVE:

OBJETO. Constitui objeto contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada para implantação do presente contrato o fornecimento parcelado Sistema Simplificado de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em CrecheEscrituração Digital das Obrigações Fiscais, Ensino Infantil Previdenciárias e Fundamental da Rede Municipal Trabalhistas (eSocial), bem como do Sistema de EnsinoEscrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb), de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório incluindo acompanhamento, suporte técnico e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADAtreinamento, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pócondições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 10.520/02, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes o art. 21, §4º da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kgLei nº 8.666/93, com dados remarcação das datas/horários previstos para abertura de identificação propostas e realização da sessão da disputa, restituindo-se os prazos, de forma a ampliar a competitividade do produtocertame. DAS ALTERAÇÕES: Do exposto, marca torno público o presente ADENDO, republicando-se o Edital em sua integralidade, com alteração no subitem 11.16.1 do fabricanteEdital, data além do Anexo A - Termo de fabricaçãoReferência, prazo bem como, nos itens 6.2 e 6.3 (datas e horários) do Edital, os quais passam a apresentar a seguinte redação: 6.2 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2021 às 09h00min (horário de validadeBrasília/DF). - 6.3 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/04/2021 às 09h30min (horário de Brasília/DF). DO ACESSO AO EDITAL: Este ADENDO encontra-se disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e no Portal da Transparência do site xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxx-xx- transparencia/. Maiores informações pelo e-mail: xxxxxxxxx@xxxx.xx.xx. Horário: das 08h00 às 15h00. Fortaleza- CE, peso liquido e em 29 de acordo março de 2021. Autoridade Competente/PGJ. Recebimento de envelopes com as Normas epropostas e documentos de habilitação no endereço constante no subitem 1.1 do edital até 05/05/2021, às 10h00min (horário de Fortaleza/ou Resoluções vigentes CE). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico do link do Portal da ANVISATransparência do site xxx.xxxx.xx.xx. INFORMAÇÕES PELO(S) EMAIL: xxxxxxxxx@xxxx.xx.xx. Fortaleza, 30 de março de 2021. Autoridade Competente/MSPGJ. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos finoAviso Fortaleza, Embalagem com 250 gramas29 de março de 2021 ADENDO I AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021 A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, com dados sede na Rua Assunção, nº. 1100, Xxxx Xxxxxxxxx, em Fortaleza-Ceará, XXX 00.000-000, CNPJ nº 06.928.790/0001-56, torna público para conhecimento dos interessados o presente ADENDO I ao Edital do certame em epígrafe, processo nº 09.2020.00006153-9. DO OBJETO: Registro de identificação Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de condução de veículos e supervisão de transporte, visando o atendimento das necessidades do produtoMinistério Público do Estado do Ceará, marca MPCE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo A do fabricanteEdital. DA MOTIVAÇÃO: Em decorrência de alterações no subitem 11.16.1 do Edital, data além do Anexo A - Termo de fabricaçãoReferência, no que se refere à composição do custo padronizado por item, aos ajustes no percentual considerado de custos indiretos e lucros, e também do custo estimado da contratação, ensejando a reabertura do prazo legal exigido no art. 4º, inciso V, da Lei nº Recomendação Conjunta Nº 0002/2021/ASPIN Fortaleza, 22 de validadefevereiro de 2021 PGA nº 09.2020.00012459-6 O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, peso liquido no uso de suas atribuições legais, especificamente com fulcro nas disposições legais insertas no art. 58, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 72/2008 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ceará), vem expedir a presente RECOMENDAÇÃO, em conjunto com o PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, acerca do registro de atos de ENTIDADES FUNDACIONAIS. CONSIDERANDO que a existência legal das pessoas jurídicas só começa com o registro de seus atos constitutivos no registro civil das pessoas jurídicas dos locais onde estiverem situadas as suas sedes; CONSIDERANDO que compete aos oficiais do registro Civil das Pessoas Jurídicas averbar, nas respectivas inscrições e atender matrículas, todas as Normas ealterações, atos ou documentos que possam interessar as pessoas jurídicas registradas ou que importem em modificações das circunstâncias constantes do registro; CONSIDERANDO caber ao Ministério Público o dever legal de velar pelas fundações, nos termos do art. 66 do Código Civil Vigente; CONSIDERANDO que o registro dos atos constitutivos e averbações das fundações, exceto de previdência privada, só se fará com a aprovação do Ministério Público; CONSIDERANDO o exposto nas Resoluções n.º 004/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ceará e 022/2015 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, as quais dispõem sobre a atuação dos órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Ceará, fixando as atribuições das Promotorias de Justiça que atuam na Tutela de Fundações e Entidades Social; CONSIDERANDO a uniformização procedimental sugerida no Ofício 1070/2018/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSCGMP a ser adotada pelos Registros Civis das Pessoas Jurídicas quando do registro de documentos e atas de reuniões fundacionais. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITORESOLVEM recomendar aos Promotores de Justiça que atuam no velamento das Fundações, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50que observem o seguinte:

OBJETO. Constitui objeto Doação dos seguintes bens: 09 (nove) microcomputadores Pentium III 533 MHz de nºs patrimoniais: 5877-1, 5878-1, 5880-6, 5881-5, 5882-4, 5883-3, 5888-9, 5901- 7, 5903-5; 09 (nove) monitores de nºs patrimoniais: 7284-1, 7309-9, 7282-3, 7367-0, 7333-9, 7355-3, 7278-0, 7335-7, 7343-7 e 03 (três) teclados de nºs patrimoniais: 7265-4, 6639-9, 5081. 4 – ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: O processo encontra- se à disposição dos interessados na Diretoria Administrativa da FEPAM – Serviço de Convênios e Contratos, sito à Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 55, 5º andar, Bairro Centro, Porto Alegre, RS. Aprova os critérios gerais para a habilitação aos incentivos previstos na Ação de APOIO AOS HOSPITAIS VINCULADOS AO SUS, integrante do presente contrato o fornecimento parcelado Programa Estruturante SAÚDE PERTO DE VOCÊ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Crechesuas atribuições legais e considerando: A Ação de “APOIO AOS HOSPITAIS VINCULADOS AO SUS”, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes integrante do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200gPrograma Estruturante “SAÚDE PERTO DE VOCÊ”, com dados recursos previstos no Orçamento Estadual; a Política Estadual de identificação inserção dos Hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde, no sistema Hierarquizado e Regionalizado e incentivando a regularização contratual dos prestadores de serviços hospitalares no SUS; a Lei Orçamentária Estadual, que prevê recursos para os Hospitais integrantes à Rede Hospitalar vinculada ao Sistema Único de Saúde, bem como o tempo exíguo para a sua execução, uma vez que que a assistência hospitalar é fundamental para a consolidação do produto, marca Sistema de Saúde e o Estado tem sob sua responsabilidade a gestão deste processo; o Termo de Compromisso firmado pelo Estado do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada Rio Grande do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo Sul com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no o Ministério da Saúde dentro do Pacto pela Saúde, em que este Gestor fica obrigado a contratualizar com os prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde do RS, que estejam sob Gestão Estadual, até 31 de dezembro de 2008 e atender posteriores alterações propostas por Portaria do Ministério da Saúde; a Portaria 451/97 necessidade de o Estado apoiar financeiramente a Rede Hospitalar Gaúcha no custeio da prestação de serviços aos usuários do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPASUS. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50RESOLVE:

OBJETO. Constitui objeto Suplementar em 25% (vinte e cinco por cento), ou seja, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) o valor inicial do contrato epigrafado, passando os recursos a totalizar R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).; Dotação Orçamentária: Programa De Trabalho: 04122010085170060, Natureza: 339039, Fonte de Recursos: 100, U.O.: 11101.Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura; Data Da Assinatura: 23 de setembro de 2008; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo Aditivo. Publicação: A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação do seu extrato, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura; Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Gover- no. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Procuradores. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912154390. Processo 135.000.756/2006. Partes: DF/RA-VI x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar a vigência do contrato o fornecimento parcelado por doze meses, com base no Inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, período compreendido de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche16/11/2008 a 15/11/2009, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo com permanecem inalteradas as especificações constantes demais cláusulas do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pócontrato, a base de açúcarque se refere o presente termo aditivo. Data da Assinatura: 14/10/2008, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de sojapublicação no DODF as expensas da Administração. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto OfertadoSignatári- os: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcarPelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, na cor brancaqualidade de Administrador Regional de Planaltina/DF. Embalagem em polietilenoPela Contratada: Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, contendo dados na qualidade de identificação do produtoDiretor Regional e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, marca do fabricante, data na qualidade de fabricação, prazo Gerente de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Vendas.

OBJETO. Constitui objeto Registro de Preços para aquisição de arranjos de flores nobres, tropicais e de campo. Brasília/DF SIM NÃO NOTA DE EMPENHO MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO A disputa dar-se-á pelo MODO ABERTO E FECHADO, nos termos do presente contrato item 7.9 do edital. ATENÇÃO. A prática das condutas previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 (deixar de entregar ou desistir da proposta, ensejar o fornecimento parcelado retardamento da licitação, não apresentar a documentação exigida, entre outras), poderá acarretar na aplicação da penalidade de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados IMPEDIMENTO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO e suspensão do SICAF, por período que poderá chegar a até 5 anos, em Creche, Ensino Infantil cumprimento à legislação vigente e Fundamental à Instrução Normativa da Rede Municipal Secretaria de EnsinoAdministração da Presidência da República nº 1, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório 23 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2020, que estabelece procedimentos para a definição da dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e condições previstas neste contrato e na Proposta contratar prevista no art. 7º da Lei nº 10.520, de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir17 de julho de 2002. A Instrução Normativa poderá ser consultada no endereço: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas exxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxx/-/xxxxxxxxx- normativa-sa/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de canasg-pr-n-1-de-23-de-açúcarnovembro-de-2020-289761145 Recomendamos a atenta leitura do instrumento convocatório e alertamos para o acompanhamento do andamento do certame e quanto à necessidade de cautela quando da apresentação das propostas, cuidando para que não ocorra desconexão, nem deixem de atender as solicitações do pregoeiro, a fim de evitar a prática de condutas que poderá acarretar na aplicação das sanções previstas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República pelo endereço xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. XXXX “000000”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Sistema Comprasnet e também no endereço: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxx/xx-xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-xx- administracao/licitacoes Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a União, por meio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, sediada no Anexo II do Palácio do Planalto, Ala “A”, Sala 201, em Brasília-DF, XXX 00.000-000, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº 308, de 08 de novembro de 2021, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2021, realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na cor branca. Embalagem em polietilenomodalidade PREGÃO, contendo dados de identificação do produtoNA FORMA ELETRÔNICA, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validadenos termos da Lei nº 10.520, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada 17 de julho de 2002, do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDODecreto nº 10.024, de milho. Embalagem com 200 gramas20 de setembro de 2019, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquidoDecreto nº 7.746, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada 05 de junho de 2012, do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250gDecreto nº 7.892, de primeira qualidade23 de janeiro de 2013, com selo da Instrução Normativa SLTI/MP nº 1, de pureza 19 de janeiro de 2010, da Associação Brasileira Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 26 de abril de 2018, da indústria Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Café ABICDecreto n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. O produto deve ter registro no Ministério Data da Saúde e atender a Portaria 451/97 sessão: 01/08/2022 Horário: 9h30 Local: Portal de Compras do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Governo Xxxxxxx-xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx UASG: 110001

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado Implantação, promoção e coordenação de gêneros alimentícios ações para alimentação dos alunos matriculados em Crecheprestação de serviços, Ensino Infantil informações e Fundamental da Rede Municipal capacitações de Ensinoempreendedores, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas empresários e/ou Resoluções vigentes gestores públicos usuários da ANVISA/MSSalas Mineiras do Empreendedor; III- Vigência da adesão: a contar da assinatura até 07/06/2026. IV- Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes. Firmado em 23 de março de 2022 por Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, pelo Município de Xxxxxx Xxxxxxx; por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx e por Xxxx Xxxx Xxxx Xxxxx, ambos pelo SEBRAE e por Xxxxx Xxxxx Dei Falci, pela Jucemg. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens n° 058/2022. Partes: SEINFRA e o Município Perdigão. Objeto: transferência gratuita de 16 unidades de Abrigos de Concreto. Assinatura:22/03/2022. PARA DOAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA MAPEAMENTO DE PROCESSOS ESTRATÉGICOS, DEFINIÇÃO DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO E DO PERFIL DESEJADO DE PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A FORÇA DE TRABALHO E REDESENHO DE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DER-MG. O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 3 do Edital DER nº 006/2022, publicado em 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada de fevereiro de 2022, e a Prorrogação do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validadeenvio de propostas referente ao Edital de Xxxxxxxxxx Xxxxxxx XXX X° 000/0000, publicado em 24 de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio fevereiro de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas2022, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, vencimento em 24/03/2022. Fica prorrogado por por mais 30 (trinta) dias o prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSenvio de proposta de doação de serviço. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Os demais prazos subsequentes ficam automaticamente postergados.

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado Contratação de gêneros alimentícios empresa especializada para alimentação dos alunos matriculados a prestação de serviços de consultoria e assessoramento em Crecheinvestimentos para a FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU – FUNPREV, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal através de Ensinosistema de informação baseado na Internet, de acordo com propriedade da CONTRATADA, observando-se as especificações constantes e características contidas no edital. (Razão Social da Empresa), estabelecida no endereço (completo)...., inscrita no CNPJ sob n° , neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, vem DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da lei, que cumpre plenamente aos requisitos de habilitação. Por ser verdade assina a presente. ........., ........ de de 2020. Razão Social da Empresa Nome do Anexo I responsável/procurador Cargo do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta responsável/procurador N.° do documento de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada identidade XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 5024/2003‌ (preencher preferencialmente em papel timbrado ou em papel comum com o carimbo do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50CNPJ) À FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU – FUNPREV Processo nº 2463/2020 Edital nº 01/2021 Pregão Eletrônico nº 01/2021

OBJETO. Constitui objeto Prestar serviços parcelado em forma de locação diária de equipamentos (Maquinas e Veículos), que serão usados para atender as demandas das Secretarias de Infraestrutura e Agricultura do presente contrato Município de Coremas. Forma de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias. Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Prazo entrega: Diariamente. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Partes: Sr. Irani X. xx Xxxxx (Pela contratante) e Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, (Pela contratada). Coremas-PB, 11 de agosto de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 A Prefeitura de Coremas/PB, vem através do seu Presidente da CPL, torna público para co- nhecimentos dos interessados o fornecimento parcelado resultado do julgamento da habilitação da Tomada de gêneros alimentícios Preços Nº 010/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para alimentação prestar serviços de engenharia na segunda etapa de Construção de Creche - Escola Proinfância Tipo 1 no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Licitantes habilitados: Diametro Engenharia e Servicos Ltda-EPP, CNPJ: 13.398.887/0001-60; Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, CNPJ: 34.955.075/0001- 48; CRV Construções e Serviços Ldta-ME, CNPJ: 07.609.311/0001-00; A Casa Construções e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 20.256.412/0001-02. Licitantes inabilitados: Não houver. Notificação dos alunos matriculados licitantes: O Presidente da CPL convida todos os interessados para participarem da Sessão pública para abertura dos envelopes proposta de preços dos licitantes habilitados, que será às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) do dia 19/08/2022 (Mesmo local da 1ª Sessão). Cópia da ata e demais peças: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx-x-xxxxxxxxxx. E-mail da CPL só para recebimentos de recursos: xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx. Coremas-PB, 11 de agosto de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2022. O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Cen- tro – Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em Crecheparticipar do Certame Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO, Ensino Infantil do tipo MENOR PREÇO, de nº 12.2022, para aquisições de 02 (dois) veículos, TIPO MOTOCICLETAS, novos, ano e Fundamental da Rede modelo não inferiores a 2022/2022, de primeiro uso, para primeiro emplacamento, fabricação nacional, zero quilômetro, destinados ao setor de compras e Secretaria Municipal de EnsinoEducação e Cultura. Recursos Financeiros PRÓPRIOS/MDE/QSE e orçamentários previstos no orçamento vigente. DATA ABERTURA: 30.08.2022, às 09h00min, por meio do site xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx REGIMENTO: Leis Federais 10.520/02 / 8.666/93, 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Maiores informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Outras informações: pelos sites: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx / xxx.xx.xxx.xx e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Cuitegi/PB, 15 de acordo com as especificações agosto de 2022. XXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00041/2022 Nos termos dos elementos constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e condições previstas neste contrato e na Proposta observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Preços apresentada pela CONTRATADALicitação nº DV00041/2022, conforme Tabela que objetiva: Aquisições parceladas de Botijão de Gás GLP c/13 kg (só conteúdo) destinados a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 necessidades do Fundo Municipal de Saúde; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ELIS TATIANNE SANTOS DO NASCIMENTO FIDELES - R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,5038.850,00.

OBJETO. Constitui objeto do O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e material para apoiar o fornecimento parcelado evento esportivo “41ª Corrida de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados Reis”, a ser realizado no dia 08/01/2011, em CrecheBrasília, Ensino Infantil conforme plano de trabalho às fls. 05/15, que passa a integrar o presente termo. Do valor: o valor total do contrato é de R$ 495.170,00 (quatrocentos e Fundamental da Rede Municipal noventa e cinco mil, cento e setenta reais), devendo ser atendido à conta de Ensinodotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 4461, de acordo 30 de dezembro de 2009. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: UO 34.101. Programa de Trabalho 27.811.1900.9075.3435. Natu- reza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 162. Nota de Empenho: 2010NE00341, emitida em 10/12/2010 no valor de R$ 495.170,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e setenta reais). Fundamento legal: o presente contrato obedece aos termos da Ata de Registro de Preços nº 003/2010, às fls. 13/46, do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2010– DEC/EXÉRCITO BRASILEIRO/MD, realizado com as especificações fundamento na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000 e suas alterações, no Decreto nº 5.450/2005, e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da proposta da contratada de fls. 159/193, constante do processo administrativo nº 220.000.675/2010. Vigência: o contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10 de Dezembro de 2010. Signatários: Pelo Distrito Federal, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Esporte. Pela Contratada, XXXXX XXXXX XX XXXXX, na qualidade de Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002. Processo: 220.000.517/2010. Partes: DF/SESP X ROYAL MUSIC PRODUÇÕES ARTÍS- TICAS E FONOGRÁFICAS LTDA. Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Sonorização, Iluminação de Eventos e Locação de Máquinas e Equipamentos Geradores de Energia para atender ao evento esportivo “10º Campeonato Brasileiro das Ligas de Judô”, a realizar-se no período de 12 a 14/11/2010, em Brasília, consoante especi- ficam: os itens 2 e 3 da ARP nº 177/2009 e-Compras, Autorização de Compras SRP nº 6286/ 2010 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 0754/09; os itens 5 e 13 da ARP nº 46/2010 e- Compras, Autorização de Compras SRP nº 5932/2010 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 0779/09, que passam a integrar o presente Termo. Do valor: o valor total do contrato é de R$ 11.958,00 (onze mil, novecentos e cinqüenta e oito reais), devendo ser atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 4461, de 30 de dezembro de 2009. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: UO 34.101. Programa de Trabalho 27.811.1900.9075.3435. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 325. Notas de Empenho: 2010NE00305, 2010NE00306, emitidas em 12/ 11/2010 nos valores de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinqüenta reais), R$ 5.208,00 (cinco mil, duzentos e oito reais), respectivamente. Fundamento legal: o presente contrato obedece aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 0754/09, Ata de Registro de Preços nº 177/2009 e-Compras, Autorização de Compra no SRP Nº 6286/2010 (fls. 33/34), constantes do Anexo I processo administrativo nº 220.000.481/2010; aos termos do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta Edital de Pregão Eletrônico nº 0779/09, Ata de Registro de Preços apresentada pela CONTRATADAnº 46/2010 e-Compras, conforme Tabela a seguirAutorização de Compra no SRP nº 5932/2010 (fls. 23/25), constantes do processo administrativo nº 220.000.484/2010, e da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: Item Descrição Unidade o contrato terá vigência de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó60 (sessen- ta) dias, a base contar da data de açúcarsua assinatura. Data de assinatura: 12 de novembro de 2010. Signatários: Pelo Distrito Federal, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcarXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, na cor brancaquali- dade de Secretário de Estado de Esporte. Embalagem em polietilenoPela Contratada, contendo dados XXXXXXXX XXXX XXXXX, na qualidade de identificação do produtoDiretor Presidente. EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2010, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas eNOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002. Processo: 220.000.677/2010. Partes: DF/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50SESP X HWC EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO. Constitui objeto O Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar (Equipo para hemodiálise e outros), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do presente contrato o fornecimento parcelado Edital de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em CrechePregão Eletrônico nº 20181410, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensinoque passa a fazer parte desta Ata, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta propostas de Preços apresentada pela CONTRATADApreços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme Tabela consta nos autos do Processo nº5586937/2018 Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em póAdministração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimentolegislação pertinente, sem batidasque, tamanho grandedesse fato, embaladas caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em sacos igualdade de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATE- RIAIS HOSPITALARES LTDA- EPP; ITEM: 01; EQUIPO PARA HEMO- DIÁLISE - LINHA DE ACESSO VENOSO COM CATA BOLHAS PARA MÁQUINA DE PROPORÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE- GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP- TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE:UND; QUANTI- DADE:14.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,48 5,93; ITEM: 02; EQUIPO PARA HEMODIÁLISE – LINHA DE ACESSO ARTERIAL SEM CATA BOLHAS COM SEGMENTO DE BOMBA DE 8MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI- CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE- RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE:UND; QUANTI- DADE:14.500; VALOR UNITÁRIO: R$7,11; ITEM: 10; CONECTOR (ISOLADOR DE PRESSÃO PARA HEMODIÁLISE) - CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RÍGIDO E TRANSPARENTE, MEDINDO 17MM, COM DUAS EXTREMIDADES, SENDO UMA EM LUER LOOCK (FÊMEA E A OUTRA MACHO) ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN- TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILI- DADE; UNIDADE:UND; QUANTIDADE:15.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado0,55; EMPRESA BEVIE COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES & REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: AMIDO03; KIT PARA HEMODIÁLISE – COMPOSTO POR UM CATETER DUPLO LÚMEN, de milhoCONFECCIONADO EM POLIURETANO, COM GUIA DILATADOR, CAPS LUER LOCK, QUE PERMITA INJEÇÃO INTERMITENTE COM APROXIMADAMENTE 20 A 21CM DE COMPRIMENTO E APROXI- MADAMENTE 11F A 12F. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN- TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILI- DADE; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 3.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 79,97; ITEM: 04; KIT PARA HEMODIÁLISE – COMPOSTO POR UM CATETER DUPLO LÚMEN, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, COM GUIA DILATADOR, CAPS LUER LOCK, QUE PERMITA INJEÇÃO INTERMITENTE COM APROXIMADAMENTE 15 A 16CM DE COMPRI- MENTO E APROXIMADAMENTE DE 11F A 12F. ESTÉRIL, EMBA- LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI- CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE- RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. Embalagem com 200 gramasUNIDADE= KIT ; UNIDA- DE:UND; QUANTIDADE: 2.090; VALOR UNITÁRIO: R$ 81,07; ITEM: 05; KIT PARA HEMODIÁLISE – COMPOSTO POR UM CATETER TRIPLO LÚMEN, com dados de identificação do produtoCONFECCIONADO EM POLIURETANO, marca do fabricanteCOM GUIA DILATADOR, data de fabricaçãoCAPS LUER LOCK, prazo de validadeQUE PERMITA INJEÇÃO INTER- MITENTE COM APROXIMADAMENTE 15 A 16CM DE COMPRIMENTO E APROXIMADAMENTE DE 11F A 12F. ESTÉRIL, peso liquido e atender as Normas eEMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI- CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ou Resoluções vigentes da CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE- RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UNIDADE= KIT ; UNIDA- DE:UND; QUANTIDADE: 2.090; VALOR UNITÁRIO: R$ 93,92; EMPRESA QUEBEC COMERCIAL LTDA, A.P. TORTELLI COM. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 06; KIT PARA HEMODIÁLISE – COMPOSTO POR UM CATETER TRIPLO LÚMEN, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, COM GUIA DILATADOR, CAPS LUER LOCK, QUE PERMITA INJEÇÃO INTERMITENTE COM APROXIMADAMENTE 20 A 21CM DE COMPRIMENTO E APROXI- MADAMENTE 11F A 12F. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN- TINDOSUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/MSCONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILI- DADE. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 UNIDADE= KIT ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 3.440; VALOR UNITÁRIO: R$154,59; EMPRESA A.P. TORTELLI COM. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 07; AGULHA PARA PUNÇÃO ARTERIAL E VENOSA PARA PROCEDIMENTO DE HEMODIALISE AVF 16G DUPLA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA: AGULHA COM CÂNULA 16G DE PAREDE ULTRAFINA, SILICONI- ZADA, COM 25MM DE COMPRIMENTO, DOTADA DE BACK EYE. TUBULAÇÃO DE PVC FLEXÍVEL E MACIO COM 300MM DE COMPRI- MENTO, DOTADA DE CLAMP DE SEGURANÇA, ASA FIXA, DE COR VERDE, COM TRAVA DE SEGURANÇA, CONECTOR LUER LOCK COM ROSCA DUPLA, XXXX CAP (TAMPA DE PROTEÇÃO ROSQUEADA JUNTO AO XXXX), PROTECTOR (PROTETOR DA CÂNULA) E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PARA PERFUROCOR- TANTES, EMBALAGEM CONTENDO 2 UNIDADES, ESTÉRIL, EMBA- LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI- CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE- RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE: UND; QUANTI- DADE: 8.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado2,09; ITEM: ARROZ branco08; AGULHA PARA PUNÇÃO ARTERIAL E VENOSA PARA PROCEDIMENTO DE HEMO- DIÁLISE AVF17G DUPLA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA: AGULHA COM CÂNULA 17G DE PAREDE ULTRAFINA, tipo 1SILICONI- ZADA, COM 25MM DE COMPRIMENTO, DOTADA DE BACK EYE. Embalagem contendo 1 kgTUBULAÇÃO DE PVC FLEXÍVEL E MACIO COM 300MM DE COMPRI- MENTO, com dados de identificação do produtoDOTADA DE CLAMP DE SEGURANÇA, marca do fabricanteASA FIXA, data de fabricaçãoDE COR LARANJA, prazo de validadeCOM TRAVA DE SEGURANÇA, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizadoCONECTOR LUER LOCK COM ROSCA DUPLA, tipo 1. Embalagem contendo 1 kgXXXX CAP (TAMPA DE PROTEÇÃO ROSQUEADA JUNTO AO XXXX), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50PROTECTOR (PROTETOR DA

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado Prestação de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Crecheserviços, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela de transporte escolar rural na seguinte linha da zona rural do Município:Linha: 9 - Saída de Bom Jardim a seguirBraúnas, matutino, até 36km diários;Linha: Item Descrição Unidade 14 - Guaches a Braúnas e vice versa, vespertino, até 40km diários. Contratada: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX ME. Valor Global: R$ 41.705,76 (quarenta e um mil setecentos e cinco reais e setenta e seis centavos). Vigência: 31/12/2016. Data: 11 de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertadofevereiro de 2016. Código Identificador:38764F9A Código Identificador:7DE93673 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS/MG. Extrato de Contrato Nº 021/2016. Ref.: ACHOCOLATADO em póEdital de Seleção Pública nº. 001/2016. Objeto: Desenvolvimento de atividades pela CONTRATADA como ocupante de vaga de emprego público de “Professor P2-I –Geografia, a base Nível PP2-I” para atender necessidade de açúcarexcepcional interesse público, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, por prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validadedeterminado, de acordo com as Normas einteresse do CONTRATANTE, cumprindo jornada semanal de 12 (doze) horas/ou Resoluções vigentes aula, sob a responsabilidade e coordenação da ANVISASecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratada: XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX. Valor Mensal: R$ 16,26 (Dezesseis reais e vinte e seis centavos) por hora/MSaula. Vigência: 06(seis) meses. Data: 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertadode fevereiro de 2016. Contrato Nº 026/2016. Ref.: ALHOPregão nº 03/2016, 1ª qualidadeProcesso nº 003/2016. Objeto: Prestação de serviços, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDOpela CONTRATADA, de milhotransporte escolar rural na seguinte linha da zona rural do Município:Linha: 4 - Saída de Candinhos para Barroadas e vice versa. Embalagem com 200 gramasContratada: TRANSPORTADORA BARROADAS LTDA. Valor Global: R$ 33.048,00 (trinta e três mil e quarenta e oito reais). Vigência: 31/12/2016. Data: 11 de fevereiro de 2016. Código Identificador:6AC90324 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS/MG. Extrato de Contrato Nº 027/2016. Ref.: Pregão nº 03/2016, com dados Processo nº 003/2016. Objeto: Prestação de identificação do produtoserviços, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquidopela CONTRATADA, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes transporte escolar rural na seguinte linha da ANVISA/MSzona rural do Município:Linha: 10 - Saída de Ibituruna, passando por Cachoeira, ate o ponto de ônibus para o Centro e vice versa, matutino e vespertino. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 Contratada: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX ME. Valor Global: R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado41.157,00 (quarenta e um mil cento e cinquenta e sete reais). Vigência: CAFÉ torrado e moído31/12/2016. Embalagem a vácuo Data: 11 de 250g, fevereiro de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,502016.

OBJETO. Constitui objeto Implantação de pavimentação em paralelepípedos e drenagens superficiais no Distrito de Canoão interior do presente contrato o fornecimento parcelado município de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em CrecheIbititá, Ensino Infantil conforme CV 2.120.00/2020 CODEVASF. Valor: R$ 384.989,97 (trezentos e Fundamental da Rede oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Data de Assinatura: 12/08/2020. Vigência: 360 dias. A Prefeitura Municipal de EnsinoIbotirama através do Fundo Municipal de Saúde, com base na Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/90, Art. 199, caput e § 1º da Constituição Federal, comunica aos interessados, que a partir desta publicação até o dia 27 de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta agosto de Preços apresentada pela CONTRATADA2020 estará aberto o Processo de Credenciamento - Chamada Pública nº 004/2020- CPL/FMS/BA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade tendo como objeto o credenciamento de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pópessoas jurídicas interessadas, a base prestar serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada-PPI e em conformidade com a Tabela Nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de açúcarSaúde - SUS do município de Ibotirama e população referenciada. O recebimento dos envelopes ocorrerá no prazo supracitado, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200gdas 08:00h às 12:00h, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas abertura dos mesmos no dia 28/08/2020 às 08:30 horas. O edital estará disponível via e- mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e/ou Resoluções vigentes na sede da ANVISAPrefeitura situada na Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, xx 00, 0x Xxxxx - Xxxxxx - Xxxxxxxxx - XX, das 8:00 às 12:00h, pelo telefone 00 0000-0000. Contratação de empresa do ramo para executar os serviços de Pavimentação de Vias Públicas no Município de Iguaí/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada BA, atendendo ao Contrato de Repasse MDR nº 885849/2019 - Operação 1064497-50, firmado entre o Município de Iguaí e o Ministério do Objeto Ofertado: AÇÚCARDesenvolvimento Regional, cristalizadorepresentado pela Caixa Econômica Federal, sacarose na forma de canaempreitada global, (material e mão-de-açúcarobra), na cor branca. Embalagem em polietilenoconforme a necessidade do município e emissão de ordem de serviço, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50conforme definido nos elementos técnicos constantes dos ANEXOS deste Edital.

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado Prestação dos serviços de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Crecherealização de exames médico ocupacionais nos empregados da SPA, Ensino Infantil pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 25.200,00 (vinte e Fundamental cinco mil e duzentos reais). Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADALei 13.303/2016, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade Parecer Jurídico da SPA datado de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada 18/01/2023, e consoante autorização de alçada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base Diretor de açúcar, cacau em pó, leite Administração e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200gFinanças, com dados fundamento no item 8 da Política de identificação do produtoCompetências e Alçadas dos Administradores, marca do fabricanteem seu despacho de 07/02/2023. Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Diretor-Presidente e Diretor de Operações da SPA, respectivamente, e a Sra. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Sócia Administradora da Contratada. Processo Digital: 69/23-10 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/062.2023, datado de 16/02/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e o INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SANTOS. Objeto: Patrocínio para o projeto "A HISTÓRIA DO PORTO DE SANTOS", com o prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricaçãosua assinatura até 31/03/2024, prazo no valor global de validadeR$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme Parecer SUJUD/GEJAD nº 018/2023, datado de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes 18/01/2023, e consoante deliberação da ANVISA/MSDiretoria-Executiva da SPA, em sua 2329ª Reunião (Ordinária), realizada em 25/01/2023. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto OfertadoRubrica Contábil: ALHOPDG da SPA. Signatários: Srs. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 1ª qualidadeDiretor- Presidente e Diretor de Administração e Finanças da SPA, grau médio respectivamente, e o Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx, Presidente da Contratada. Processo Digital: 71/23-53 - Inexigibilidade de amadurecimentoLicitação. Espécie: Contrato SPA/061.2023, sem batidasdatado de 16/02/2023, tamanho grandecelebrado entre a Autoridade Portuária de Xxxxxx S.A., embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertadodenominada Santos Port Authority - SPA, e a XXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XX XXXXX ME. Objeto: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramasPatrocínio para o projeto TROFÉU XXX XXXXXXX, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, o prazo da data de fabricaçãosua assinatura até 31/12/2023, prazo no valor global de validadeR$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamentação: Art. 30, peso liquido caput, da Lei 13.303/2016, conforme Parecer SUJUD/GEJAD nº 007/2023, datado de 06/01/2023, e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes consoante deliberação da ANVISA/MSDiretoria-Executiva da SPA, em sua 2329ª Reunião (Ordinária), realizada em 25/01/2023. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto OfertadoRubrica Contábil: ARROZ brancoPDG da SPA. Signatários: Srs. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, tipo 1Diretor- Presidente e Diretor de Administração e Finanças da SPA, respectivamente, e o Sr. Embalagem contendo 1 kgXxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, com dados de identificação do produtoProcurador da Contratada. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50pelo código 05302023030100118

OBJETO. Constitui O presente Termo Aditivo objetiva alterar a Cláusula Sexta – Do prazo de execução do contrato e a Cláusula Décima – Do prazo de vigência do contrato, com base na letra “a” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Por este Aditivo a Cláusula Sexta, passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo para execução e entrega do serviço será de 90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura do Contrato e a Cláusula Décima, O prazo de vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias. Parágrafo Primeiro: O prazo máximo de execução e conclusão dos serviços será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Ser- viço. Data de assinatura: 31 de outubro de 2013. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Signatários: Pela SEAGRI/DF: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado. Pela contratada: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Sócia/Administradora. S/A. Objeto: O presente termo objetiva rescindir o contrato, a contar de 30/09/2013, nos termos da cláusula segunda do sétimo termo aditivo, e o dispositivo no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e usas alterações posteriores. - Vigência: O presente termo entra em vigor em 30/09/2013, devendo ser publicado no DODF, às expensas da Administração. Data da Assinatura: 30/09/2013. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Publicidade Institucional. Pela CONTRATADA, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, na qualidade de Executivo de Negócios. O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre- sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no Pro- cesso 150.003.287/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa EDUCAÇÃO EM FOCO, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados em apoiar a realização do “CIRCULA INCUBA- DORA DISTRITAL DE APOIO AO ROCK E MÚSICA INDEPENDENTE”, no período de 01 de novembro de 2013 à 1º de novembro de 2014, no Distrito Federal e Entorno, o Projeto tem por objeto a criação e manutenção durante 12 meses, de uma incubadora de apoio ao Rock e a Música Independente que irá produzir, capacitar e divulgar local e nacionalmente as Banda de Rock do presente contrato Distrito Federal e Entorno, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 1º de novembro de 2013. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Secretário de Estado de Cultura. interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 20/11/2013, às 11h30min, cujo objeto é a Contratação de empresas especializadas em organização de eventos visando à realização e execução do projeto Ferrock de Canto a Canto 2013 – In Memoriam, compreendendo o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios serviços e locação de equipamentos, a saber: coordenação geral, assistente de coordenação, produção executiva, assistente de produção, segurança de- sarmado, brigadista/socorrista, auxiliar de limpeza, fotógrafo, roadie, filmagem, recepcionista, apresentador, tendas pirâmide, sonorização de médio porte, iluminação de médio porte, palco, gerador de energia e força, banheiro químico (comum e especial), camarim, fechamento e barri- cada, sistema de sonorização de pequeno porte e piso de palco para alimentação dos alunos matriculados as apresentações, conforme especificado no presente TERMO DE REFERÊNCIA – a ser realizado nos dias 28 de novembro a 01 de dezembro de 2013, em CrecheCeilândia – Distrito Federal, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as conforme especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato estabelecidas no Edital e na Proposta Anexos do Pregão Eletrônico nº 051/2013. Processo 150.002.667/2013. Valor estimado da licitação: R$ 140.481,33. O edital estará disponível no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e no sítio xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. nº 4/2013-SeCult, torna público o resultado final da etapa de Preços apresentada pela CONTRATADAmérito cultural e capacidade de gestão dos proponentes das propostas inscritas no processo seletivo. Consta do resultado, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada o nome do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em póproponente, o número da proposta, a base pontuação de açúcarmérito, cacau em póo resultado de mérito cultural e o resultado da análise de capacidade de gestão, leite nos seguintes termos: Proponente - Proposta - Xxxxx Xxxxxxxxxx - Xxxxx Aprovado - Resultado; Adriana Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - 107892 - 615 - Habilitado - Habi- litado; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx da Costa - 103717 - 615 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 96305444153 - 104406 - 607 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx da Hora - 103720 - 686 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - 104666 - 928 - Habilitado - Habilitado; Arlene Oliveira Von Xxxxxxx - 000000 - 720 - Habilitado - Habilitado; Associação Cultural de Capacit. e soro Inclusão - 103733 - 718 - Habilitado - Habilitado; Associação Cultural Música e Cidadania - 107769 - 923 - Habilitado - Habilitado; Associação dos Amigos do Centro Histórico de leitePlanaltina-DF - 108136 - 743 - Habilitado - Habilitado; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - 107651 - 813 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - 103832 - 604 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxx - 107436 - 645 - Habilitado - Habilitado; Ecb Consultoria e Pesquisa Social Ltda - 107661 - 718 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Eduardo Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Emmanuel Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - 105190 - 649 - Ha- bilitado - Habilitado; Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - 107868 - 608 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxx Xxxxxx Xxxx - 108023 - 865 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - 107317 - 731 - Habilitado - Habilitado; Instituto Metamorfose - 105874 - 814 - Habilitado - Habilitado; JDCR Comunicação - 108030 - 696 - Habilitado - Habilitado; Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - 103729 - 870 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - 106960 - 836 - Habilitado - Habili- tado; Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - 104141 - 940 - Habilitado - Habilitado; Lima & Osachlo Comércio, complexo vitamínico, sal Importação e lecitina Exportação de sojaInstrumentos Musicais Ltda. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade - 108015 - 815 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - 105877 - 785 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - 107898 - 886 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx - 103716 - 617 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx - 105084 - 678 - Habilitado - Habilitado; Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - 107979 - 611 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxx - 103723 - 663 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxxxx Xxxxxx Igreja Nascimento - 103731 - 636 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx - 103727 - 649 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - 107751 - 730 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx - 107614 - 903 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - 103795 - 624 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - 105116 - 783 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx e peso liquido Costa - 107812 - 694 - Habilitado - Habilitado; Thaís Coury Piantino - 107796 - 728 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - 106333 - 627 - Habilitado - Ha- bilitado; Tríade Patrimônio Turismo e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de canaEducação Ltda - 107472 - 760 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - 107629 - 852 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Walkiria Xxxx xx Xxxxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50; Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxx - Habilitado; Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - 103726 - 668 - Habilitado - Habilitado.

OBJETO. Constitui objeto “Contratação de empresa especializada para realização de coleta, transporte, tratamento e destinação final do lixo hospitalar do município de Matina-BA.”. Bombona Pead 200 litros 01 Hospital Municipal Mensal 02/mês 8 Prestação de serviço de 02 PSF-Sede Mensal 01/mês 4 tratamento e destinação 03 PSF-Porco Torto/Poço Mensal 01/mês 4 final de resíduos de - Sede serviços de saúde do município de Matina-BA. 04 PSF-Pinchico/Bumba - 36Km (Ida e volta) Mensal 01/mês 4 05 PSF-Moco/Plaquinha - Mensal 01/mês 4 60Km (Xxx e volta) VALOR POR EXTENSO: ENDEREÇO: CNPJ: TELEFONE: VALIDADE DA PROPOSTA (mínimo de 60 dias): DATA: / / (Razão Social do LICITANTE), inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), declara, sob as penas da Lei, para os fins requeridos no inciso XXXIII, do artigo 7° da Constituição Federal, consoante o que se estabeleceu no artigo 1°, da Lei n° 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não tem em seu quadro de empregados, menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como em qualquer trabalho, menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. • Emitir em papel timbrado da empresa; • Carimbo da Empresa e Assinatura do Representante Legal. (Razão Social do LICITANTE) , inscrita no CNPJ sob o n° , sediada na 10.520 de 17 de julho de 2002, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação constante do subitem 7.0 do presente contrato edital. • Emitir em papel timbrado da empresa; • Esta declaração deverá ser entregue no ato do Credenciamento • Carimbo da Empresa e Assinatura do Representante Legal. A (nome da empresa), CNPJ n.º(XX.XXX.XXX/0001-XX), com sede à , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço)pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem confere(m) amplos poderes para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede junto a Prefeitura Municipal de EnsinoMatina (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº.25/2017- PP (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2017-PP. (assinatura do representante legal da empresa) Declaro, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa , CNPJ. Nº. / , é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de acordo 07/08/2014, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate na presente licitação. (assinatura do representante legal da empresa) • Emitir em papel timbrado da empresa; • Esta declaração deverá ser entregue no ato do Credenciamento; • Carimbo da Empresa e Assinatura do Representante Legal; • Este formulário deverá ser preenchido pelas empresas que pretenderem se beneficiar nesta licitação do regime diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07/08/2014. O Município de Matina - Bahia, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA, entidade de Direito Público Interno, com as especificações constantes sede na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Castro Donato, s/nº, Centro, inscrita no CNPJ, sob nº 16.417.800/0001-42, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, doravante denominado CONTRATANTE e, do Anexo I do Instrumento Convocatório outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no . . /0001- , estabelecida à Xxx , xx , Xxxxxxxx , , , xx Xxxxxxxxx xx , através de seu Sócio-Gerente, , portador de cédula de identidade no SSP/BA e condições previstas neste contrato e na Proposta CPF no . . - , denominando-se a partir de Preços apresentada pela agora, simplesmente, CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade firmam o presente Contrato de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada de “Contratação de empresa especializada para realização de coleta, transporte, tratamento e destinação final do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO lixo hospitalar do município de Matina-BA”, decorrente da homologação da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2017-PP, pelo Prefeito Municipal em pó/ / , a base de açúcarsujeitando-se os contratantes à Lei Federal Nº. 8.666/93 (com suas modificações), cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50às seguintes clausulas contratuais abaixo descritas.

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE para a alimentação dos alunos matriculados em Crechedas escolas da rede pública municipal de ensino. Contratadas: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ, Ensino Infantil e Fundamental da Rede CNPJ: 29.331.091/0001-20, contrato nº 20230292, valor R$ 1.317.726,10; ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES JOAO CANUTO II, CNPJ: 08.642.203/0001- 93, contrato nº 20230293, valor R$ 223.239,94; Data de assinatura: 06/03/2023. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Secretário Municipal de EnsinoEducação. OBJETO: contratação de empresas do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de filtros e lubrificantes sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de acordo com as especificações constantes Brasil Novo, conforme descrição do Anexo I Termo de Referência. ABERTURA: 22/03/2023, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, nos portais www. xxx.xx.xxx.xx (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Instrumento Convocatório Município de Brasil Novo (https:// xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx). Informações e condições previstas neste Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx-Xxxxxx Novo-Pará. que recebeu em 13/02/2023 a prorrogação do Processo Licitatório no 2.560/2021 referente ao contrato no 0330/2022 onde a Prefeitura Municipal de Afuá- PA, torna o Posto UFPA contratado para fornecimento de combustível (gasolina e óleo lubrificante) para a manutenção do Veículo da representação de Belém-PA. Abertura dia 21/03/2023 às 09:00 horas, no portal compras publicas, tipo Menor Preço item, Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico em geral, par atender a Secretaria de Educação. Tucuruí/PA, 08 de Março de 2023. XXXXXXXX XXXXXX XXXX. Pregoeiro Serviço Autônomo de Água e Esgotos- SAAE/SIP, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023- SAAE/SIP; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR DE 240M DE PROFUNDIDADE E 10’’X 8’’, NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CENTRO NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; A Sessão Pública acontecerá às 09:00 hs do dia 23 de março de 2023, na sala de licitações da PMSIP, sito à Av. da Republica, nº 1613, bairro do Triangulo, Santa Izabel do Pará. íntegra do Edital poderá ser adquirida no site do TCM-PA xxxx://xxxxxxxx. xxx.xx.xxx.xx, (xxx.xxx.xx.xxx.xx) e na Proposta sala de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes licitações da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50PMSIP.

OBJETO. Constitui objeto Rescisão unilateral do presente contrato Fundamento Legal: Inciso I, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Segunda do referido contrato. Data de Rescisão: 11/07/2014 . (SICON - 18/07/2014) 290002-00001-2014NE800150 . Poder Legislativo Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC20140017. Processo: 200.002940/2014-91. Celebrado com o fornecimento parcelado MINISTÉRIO DA EDUCA- ÇÃO - MEC. Data da assinatura: 16/07/2014. Modalidade: Não apli- cável. Objeto: Estabelecimento dos termos de gêneros alimentícios cooperação técnica entre os partícipes, visando estabelecer e formalizar a parceria com o Ministério da Educação para alimentação dos alunos matriculados a realização de Concurso de Redação do Senado Federal, projeto integrante do Programa Senado Jovem Bra- sileiro. Vigência: início: 21/07/2014 - final: 20/07/2015. Signatários: pelo Senado Federal: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Di- retor-Geral, pelo MEC: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx. A DIRETORA, EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES - SADCON DO SENA- DO FEDERAL, no uso de sua competência e pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.001628/2014-80, tendo em Crechevista as tentativas fracassadas de notificação via fax e via postal, Ensino Infantil com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastrea- mento do AR nº SF 479 478 348 BR; RESOLVE, com base no inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99 c/c a alínea "f" do inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666/93, notificar a empresa BRD INDUSTRIAL E COMERCIAL DE AR- TIGOS MANUFATURADOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº 09.130.056/0001-35, a apresentar recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data desta publicação, contra decisão do Senhor Diretor-Geral Adjunto do Senado Federal (Portaria nº 75 de 10.6.2014), que aplicou, com base nos Parágrafos Quarto e Fundamental Quinto da Rede Municipal Cláusula Décima do Contrato nº 010/2014 e no inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, pena de EnsinoMULTA no valor de R$2.181,57 (dois mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), por não ter apresentado a garantia contratual. O recurso deve ser dirigido à SADCON, via Serviço de acordo com as especificações constantes Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; entregue em mãos ou via correio, das 08:30 às 17:00 horas aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administrações de Contratações do Instrumento Convocatório Senado Federal (SADCON), sito à Xxx X0, xxxxx xx xxxxx 0, xx xxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx, 0x andar, salas 16 e condições previstas neste contrato 17, XXX 00.000-000; aos cuidados da COPLAC, via fax (00) 0000-0000, sendo obrigatório o seu envio em sua forma completa e na Proposta legível; ou através do e-mail penalidadecon- xxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx, em formato de Preços apresentada pela CONTRATADAdocumento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os presentes autos estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelos telefones (61) 0000- 0000. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032014072100129 Documento assinado digitalmente conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade MP no- 2.200-2 de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó24/08/2001, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50que institui a

OBJETO. Constitui objeto 🡪 Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do presente contrato sistema de iluminação pública dos seguintes Municípios consorciados ao CIDES: Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Cascalho Rico, Centralina, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Gurinhatã, Indianópolis, Ipiaçu, Iraí de Minas, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Prata, Santa Vitória e Tupaciguara, incluindo o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para alimentação materiais, equipamentos e mão de obra. 🡪 Os serviços serão executados dentro da área territorial de abrangência dos alunos matriculados Municípios, compreendendo xxxx xxxxxx, xxxx xxxxx e aglomerados urbanos mais afastados (Comunidades, Povoados e Distritos), podendo ser executados em: avenidas, ruas, travessias, vielas, becos, escadarias, escadões, travessas, praças, passeios, parques, áreas de lazer, campos de futebol, faixas de pedestres, trevos, pontes, viadutos, estacionamentos públicos, monumentos históricos e em Crechequalquer outra área onde existam pontos de iluminação pública nos Municípios. 🡪 O serviço de manutenção deverá ser EXECUTADO DIARIAMENTE, Ensino Infantil conforme solicitações dos Munícipes ou de cada Município. 🡪 O processo licitatório foi realizado com base no § 1º, do art. 112, da Lei Federal nº 8.666/1993, com redação incluída pela Lei Federal nº 11.107/2005. Adjudicado o objeto e Fundamental homologado o procedimento, decorreram contratos administrativos que foram celebrados por cada um dos entes consorciados, individualmente. 🡪 O contrato tem vigência de 12 (doze) meses, contados da Rede Municipal data de Ensinosua assinatura, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório podendo ser prorrogado nos casos e condições previstas neste contrato e na Proposta definidas no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Araporã 1.130 Campina Verde 2.966 Canápolis 1.354 Capinópolis 1.872 Centralina 1.425 Xxxxxxx xx Xxx 1.060 Ituiutaba 15.689 Monte Alegre de Preços apresentada pela CONTRATADAMinas 2.269 Monte Carmelo 6.798 Prata 3.409 Santa Vitória 3.224 Tupaciguara 4.196 Para uma melhor compreensão do objeto contratado, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender apresentamos as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50seguintes definições:

OBJETO. Constitui É objeto do presente contrato o fornecimento parcelado deste a contratualização de gêneros alimentícios entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) ou Organizações da Sociedade Civil (OSC), com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares de HOSPITAL GERAL, com perfil de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar, para alimentação a gestão, operacionalização e execução dos alunos matriculados em Crecheserviços de saúde no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE CANOAS (CNES 3508528), Ensino Infantil e Fundamental localizado no município de Canoas. O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE CANOAS é uma unidade hospitalar com perfil de HOSPITAL GERAL, com habilitação de HOSPITAL DE ENSINO, através da Rede Municipal publicação das Portarias GM/MS nº 807, de Ensino08 de maio de 2014; com PORTA DE ENTRADA ESPECIALIZADA TIPO II PEDIÁTRICA, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta a RESOLUÇÃO Nº 285/21 – CIB / RS (Região de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validadeSaúde 8); ALTA COMPLEXIDADE AO INDIVÍDUO COM OBESIDADE, de acordo com as Normas ea RESOLUÇÃO Nº 205/18 - CIB/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHORS (Regiões de Saúde 8, 1ª qualidade27, grau médio de amadurecimento28, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido 29 e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido30); ALTA COMPLEXIDADE EM LESÕES LÁBIO-PALATAIS, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250gPortaria SAS nº 102, de primeira qualidade03 de março de 2010 e RESOLUÇÃO Nº 119/10 - CIB / RS (Regiões de Saúde 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 21, 22, 23, 24, 25 e 26); SERVIÇOS HOSPITALARES DE REFERÊNCIA PARA ATENÇÃO AS PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANTORNO MENTAL INCLUINDO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS de acordo com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 SAS/MS nº 967/2013 e RESOLUÇÃO Nº 700/12 – CIB/RS (Canoas e retaguarda da Rede Estadual); SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM CIRURGIA CARDIOVASCULAR ADULTO; CIRURGIA VASCULAR; CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, PROCEDIMENTOS ENDOVASCULARES E ELETROFISIOLOGIA, de acordo com a Portaria SAS nº 79, de 25 de fevereiro de 2010, Portaria SAS nº 234, de 26 de março de 2014 c/c RESOLUÇÃO Nº 246/17 – CIB/RS (Região de Saúde 08), UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM desenvolvimento, coluna e nervos periféricos, tumores do ministério sistema nervoso, neurocirurgia vascular neurocirurgia dor e funcional, nos termos da Portaria SAS nº 275, de 10 de junho de 2010 c/c RESOLUÇÃO Nº 557/17 - CIB / RS e RESOLUÇÃO Nº 306/18 – CIB / RS (Região de Saúde 07) SERVIÇO DE REFERÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE NA LINHA DO AVC (Regiões 07 e 08 – Retaguarda do HPSC); CENTRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA NA ALTA COMPLEXIDADE, de acordo com a Resolução 12/78 Portaria SAS nº 1.462, de 30 de dezembro de 2013 c/c RESOLUÇÃO Nº 322/19 - CIB/RS (1ª Coordenadoria de Saúde – Regiões de Saúde 06, 07 e 08); ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA À GESTAÇÃO DE ALTO RISCO TIPO I, GINECO-OBSTETRÍCIA, ATENDIMENTO AO PRÉ-NATAL DE ALTO RISCO, AMBULATÓRIOS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO AO PREMATURO EGRESSO DAS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO NEONATAL, de acordo com a Portaria GM MS nº 1.480, de 10 de julho de 2012 c/c RESOLUÇÃO Nº 389/18 - CIB / RS e RESOLUÇÃO Nº 105/11 – CIB/RS (1ª Coordenadoria de Saúde – Regiões de Saúde 06, 07 e 08), SERVIÇO DE TRAUMATOLOGIA-ORTOPEDIA ADULTO E PEDIÁTRICO, de acordo com a Portaria c/c RESOLUÇÃO Nº 112/10 - CIB / RS (Regiões de Saúde 6, 7, e 8) e Retaguarda para todos os municípios atendidos pelo HPSC na Traumato-Ortopedia; LABORATÓRIO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO, TIPO I, de acordo com a Portaria GM MS nº 2.046, de 12 de setembro de 2014, bem como leitos de UTI cirúrgicos, UCO, UTI Tipo III Adulto, UTI II SRAG COVID Adulto, UTI III pediátrica, UTI III Neonatal, UCI Convencional e Canguru Neonatal, Leitos de Cuidados Prolongados, Enfermaria clínicos e retaguarda RUE, ainda serviços complementares dispostos neste documento. A estrutura física da Comissão unidade estará descrita no item 04 deste Plano de Trabalho. Os serviços de saúde deverão ser prestados no HU seguindo os termos da legislação pertinente ao SUS, especialmente, o disposto na Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Portaria de Consolidação GM/MS nº 03/2017 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 06/2017 c/c legislação aplicável à Política Nacional de Normas Atenção às Urgências e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data à Linha de fabricação Cuidado da Traumato-Ortopedia, Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e prazo AVC, Linha de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Cuidado da Cardiovascular/Vascular/Cardiologia Intervencionista, Linha de Cuidado da Neurocirurgia/Neurologia, Linha de Cuidado da Rede Cegonha, Ginecologia e Gestação de Alto Risco, Linha de Cuidado da Obesidade, Linha de Cuidado da Deficiência Auditiva, e em consonância aos ditames da Portaria de Consolidação nº 01/2017, que trata sobre os direitos e deveres dos usuários do SUS.

OBJETO. Constitui “aquisição com instalação de mesa de necropsia” Nota de empenho: 2022NE00268 Valor do empenho: R$ 54.647,92 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) Data do empenho: 29/03/2022 Unidade Orçamentária: 180007 Parecer CJ/SSP Nº 14/2021 – 6 de outubro 2021 Vigência: 104 dias Nomeação do gestor do contrato Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado o servidor Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, médico legista, RG: 6.021.957 como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o contrato de “aquisição com instalação de mesa de necropsia”, objeto do Processo nº SPTC-PRC-2021/01469. No impedimento legal do servidor indicado, FICA DESIGNA- DO o servidor Dr. Xxxx Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, médico legista, RG: 7.467.264. SPTC-PRC-2022/00301 SPTC-DES-2022/04762 Interessado: Núcleo de Perícias Criminalísticas de Santos Assunto: Serviço mensal 24h de estacionamento para as viaturas da NPC Santos Dispensa de Licitação em atendimento ao artigo 24, inciso II da Lei 8.666/1993. A Diretora da Divisão de Administração autorizou e jus- tificou a presente contrato contratação com base na solicitação do Perito Criminal Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Santos - Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Tal contratação se justifica pela necessidade de resguardar as viaturas contra eventuais depre- dações e furtos, (especialmente no período noturno), a fim de manter os veículos em bom estado de conservação, evitando ocorrências que onerem demasiadamente o fornecimento parcelado patrimônio do Estado, bem como inutilizem os veículos por longos períodos, prejudicando assim os trabalhos periciais e administrativos. Justificou se, ainda, que optou-se pela modalidade Dispensa de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em CrecheLicitação, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADAvisando à execução direta, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade Redação dada pela Lei nº 8.883/1994, para serviços que se enquadram no valor limite previsto em lei e que não tratam de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada parcelas de um mesmo serviço. Importante esclarecer, que, se primou pela Validação da Legalidade do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em póProcedimento, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcarconforme Redação dada na Lei nº 8.666/93, na cor branca. Embalagem demonstração da escolha pelo menor preço, frente aos demais preços coletados no mercado, reunidos em polietilenoplanilha orçamentária; na previsão de reserva orçamentária disponível para a execução do serviço, contendo dados além de identificação observados a isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração, visando à eficiência na escolha do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABICmelhor meio para viabilizar o melhor fim. O produto deve ter registro objeto do certame é serviço comum de "Estacionamento mensal 24h para as viaturas da NPC Santos". EXTRATO DO EMPENHO 18021600012022NE00267 Processo SPTC-PRC-2021/01469 Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2022 SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica Contratante: Divisão de Administração UGE 180216 Contratada: Solab Equipamentos para Laboratórios EIRELI- -EPP CNPJ: 05.869.012/0001-70 Programa de Trabalho: 06181181862940000 ND: 44905235 Objeto: “Aquisição de Carro Pantográfico” Nota de empenho: ´2022NE00267 Valor do empenho: R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais) Data do empenho: 29/03/2022 Unidade Orçamentária: 180007 Parecer CJ/SSP Nº 14/2021 – 6 de outubro 2021 Vigência: 104 dias Nomeação do gestor do contrato Com fundamento no Ministério que dispõe o artigo 67 da Saúde Lei Federal nº 8.666/93 e atender a Portaria 451/97 posteriores atualizações, foi designado o servidor Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, médico legista, RG: 6.021.957 como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o contrato de “Aquisição de Carro Pantográfico”, objeto do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPAProcesso nº SPTC- -PRC-2021/01469. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50No impedimento legal do servidor indicado, FICA DESIGNA- DO o servidor Dr. Xxxx Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, médico legista, RG: 7.467.264. PROCESSO SPTC-DA 236/2018 CONTRATO SPTC-DA 26/2022 EXTRATO DE TERMO DE XXXXXXXX XX XXXXXXX XX XXX- XXX, XX XXXXXXXXX 00.000, SITUADO NA RUA Dr. XXXXXXXX XXXXXX, 122 - BAIRRO ESTUÁRIO – SANTOS/SP – CEP 11.015- 120, DESTINADO A ABRIGAR O NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMI- NALISTICAS E MÉDICO LEGAIS DE SANTOS/SP, OU PARA QUAL- QUER OUTRO FIM DE INTERESSE DO ESTADO DE SÃO PAULO.

OBJETO. Constitui objeto Prestação de serviços de transporte escolar com monitor para a Secretaria da Educação do presente contrato Município de Tatuí/SP. Assinatura: 27/02/2020. Valor: R$ Reajuste em 6,14% o fornecimento parcelado que corresponde a R$ 804.856,00, passando o valor do quilometro rodado a R$ 9,02. Contrato de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Crecheinteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Xxxxx Xxxx X. Xxxxxx xx Xxxxxxx, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Prefeita Municipal de EnsinoTatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 010/2020, Pregão Eletrônico nº 002/2020 bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela empresa Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Eireli, Misael Santana da Silva - ME, Exclusiva Comercial e Negócios Ltda, Lettech Indús- tria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - ME, MHS Indústria de Móveis Ltda, Loggen Produtos para Saúde Eireli – EPP e CA Teixeira Móveis ME.Tatuí - Prefeita Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 005/2020 – Pregão Presencial nº 006/2020, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): XXXXXXXX-XXXXXXX E COMERCIO DE ANIMAIS LTDA – EPP, CNPJ: Nº 96.426.663/0001-41; XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, CNPJ: 32.736.311/0001-00. Tatuí–SP, 04 de março de 2020. Visto. Ciente. De acordo. ACOLHO as manifestações elaboradas pela Procuradoria do Município, relativa ao pregão presencial nº. 10/20- processo administrativo nº 7.392/20 que cuida da contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de Limpeza Hospitalar e de serviços de saúde, referente ao recurso impetrado pela empresa VAGNER XXXXXX XXXX, decido pelo seu recebimento e no mérito pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais, de acordo modo a MANTER sua INABILITAÇÃO no certame, vez que não fora atendido ao item 5.1.4.1 do edital no que tange a apresentação de notas explicativas juntamente com as especificações constantes o Balanço Patrimonial. Publique-se. Cumpra-se. Taubaté, 04/03/2020. XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal PROCESSO Nº. 56.534/19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 262/19- EDITAL I DESPACHO: Ante a decisão da Procuradoria Geral do Anexo I Muni- cípio e a manifestação da Secretaria de Saúde, solicitando a supressão do Instrumento Convocatório item 02 (Liraglutida 6,0 mg/ml, solução injetável), no valor de R$ 4.207,95 (Quatro mil, duzentos e condições previstas neste contrato sete reais e noventa e cinco centavos) da nota de empenho nº. 02350/2020, RETIFICO a homologação publicada em 29/01/2020, suprimindo o item supra mencionado e RATIFICO os demais itens. G.P. aos, 04/03/2020. XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO Nº. 7.392/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2020 Adjudico e Homologo o resultado do Pregão Presencial nº. 10/2020, a favor da firma: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 6.954.359,28. O detalhamento do item homologado está disponível no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxx PROCESSO Nº. 72.847/19 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 23/19 DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa, aplico à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. a sanção de multa no valor de R$ 338,06 (Trezentos e trinta e oito reais e seis centavos) referente ao atraso na Proposta entrega do item solicitado na Autorização de Fornecimento nº. 4365/19, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, sujeito a prazo de 05 (cinco) dias para recurso. G.P. aos 04/03/2020. XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO Nº. 62.028/2019 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169/19 DESAPCHO:Com base nos fatos relatados nos autos e pare- cer da Procuradoria Administrativa, aplico à empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, a sanção de multa no valor de R$ 464,02 (Quatrocentos e sessenta e quatro reais e dois centavos) referente a não entrega dos itens solicitados na Auto- rização de Fornecimento nº. 3754/19 e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, a sanção de multa no valor de R$ 1.872,68 (Um mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), referente a não entrega dos itens solicitados na Autorização de Fornecimento nº. 3753/19, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, sujeito a prazo de 05 (cinco) dias para recurso. G.P. aos 04/03/2020. XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL Pregão para Registro de Preços apresentada pela CONTRATADAnº 368/19 – Processo nº 73.577/19 Adjudicação: Registro de Preço para eventual manutenção de ambulância e resgate do corpo de bombeiros , conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade por um período de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó12 meses, a base favor das empresas: TRS PEÇAS E SER- VIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI EPP, no valor Total estimado R$ 247.500,00; C R CARLOTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, no valor Total estimado R$ 164.000,00 e MARCELA AUXILIADORA CAM- PHORA 22891754808, no valor Total estimado R$ 81.000,00. P.M.T, aos 03/03/20 – Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Gestor de açúcarLicitações. PREGÃO PRESENCIAL A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões presenciais abaixo, cacau em pójunto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, leite ou à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 11 – 1º andar - Centro, mesma localidade, das 08hs às 12hs e soro das 14hs às 18hs, sendo R$ 36,46 (Trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) o custo de leitecada edital, complexo vitamínico, sal e lecitina de sojapara retirada na Prefeitura. Embalagem com 200gOs editais também estarão disponíveis pelo site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. improrrogáveis, com dados encerramento dia 19.03.20 às 08h30. PMT, aos 04.03.2020. XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX – Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de identificação do produtoTaubaté informa que se acha aberto o pregão eletrônico abaixo, marca do fabricantejunto ao respectivo Departa- mento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, prazo ou à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 11 – 1º andar - Centro, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 36,46 (Trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) o custo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MScada edital, para retirada na Prefeitura. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimentoO edital também estará disponível, sem batidascustos, tamanho grandepelo site desta Municipalidade, embaladas em sacos xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, e pela plataforma eletrônica da BBM- NET, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Pregão eletrônico Nº 01/20, que cuida da aquisição de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDOfórmulas, módulo de milho. Embalagem com 200 gramasfibras alimentares e espessante gelificante para alimentos, com dados de identificação do produtoencerramento dia 19.03.20 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www. xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. PMT, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido aos 04.03.2020. XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX – Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 4113/2017 MODALIDADE: Pregão nº. 10/2017 (Lei Federal nº 10.520/02 e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSnº 8.666/93 e suas alterações). 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto OfertadoContratante: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto OfertadoCÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA Conam - Consultoria em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Administração Muni- cipal Ltda.

OBJETO. Constitui objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras, com emprego de mão de obra, para atender às necessidades da Escola Superior do presente contrato o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em CrecheMinistério Público da União (ESMPU), Ensino Infantil do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), e Fundamental Procuradoria da Rede Municipal de EnsinoRepública no Distrito Federal (PRDF), de acordo com as conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições estabelecidas neste Edital DATA E HORÁRIO 02 de abril de 2018 às 14 horas (horário de Brasília) SITE DE REALIZAÇÃO xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx CÓD. UASG 200234 RETIRADA DO EDITAL Nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxxxxx.xxx.xx.xx/xxxxxxxxxx CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL, DELE FAZENDO PARTE INTEGRANTE. ANEXO – I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta Termo de Referência nº 01286/2017 ANEXO – II Planilha de Valores de Referência ANEXO – III Planilha de Formação de Preços apresentada pela CONTRATADAANEXO – IV Declaração de Regularidade ANEXO - V Minuta da Ata de Registro de Preços ANEXO - VI Minuta de Termo de Contrato A ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO – ESMPU , conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade UASG 200234, sediada no SGAS, Xxxxxxx X0 Xxx, Xxxxxx 000, Xxxx 00, Xxxxxxxx-XX, por meio do Presidente da Comissão de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em póLicitação, a base designado pelas Portarias nº 1011 e 1012, de açúcar25 de abril de 2017, cacau em pótorna público, leite e soro de leitepara ciência dos interessados, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcarque, na cor brancadata e horários estabelecidos na folha de rosto, por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, utilizando os recursos de tecnologia da informação – Internet. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validadeO procedimento licitatório será regido pelas seguintes normas: Lei n° 10.520, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio 17 de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos julho de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO2002; Decreto nº 5.450, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados 31 de identificação do produto, marca do fabricante, data maio de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido2005; Lei Complementar nº 123, de acordo com as Normas e14 de dezembro de 2006; Instrução Normativa SLTI/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250gMPOG nº 2, de primeira qualidade30 de abril de 2008; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde 11 de outubro de 2010; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010; subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde demais normas pertinentes, subordinado às condições e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50exigências estabelecidas neste Edital

OBJETO. Constitui objeto Seleção pela Telecomunicações Brasileiras S.A., doravante denominada TELEBRAS, de empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias de serviços de telecomunicações para tornarem-se Cessionárias de Capacidade Satelital em Banda Ka do presente contrato o fornecimento parcelado Satélite Geoestacionário de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em CrecheDefesa e Comunicações Estratégicas – SGDC, Ensino Infantil mediante a Cessão de Capacidade Satelital e Fundamental da Rede Municipal locação das Áreas de EnsinoColocation, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato contidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2017 e seus Anexos. Telefone: Fac-símile/FAX: Recebi da Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS cópia do Edital de Chamamento Público nº 01/2017, disponível no sítio eletrônico xxx.xxxxxxxx.xxx.xx. Os documentos referentes ao Chamamento Público deverão ser entregues em Sessão de Recebimento de Envelopes, que ocorrerá no dia [•] às 10:00 horas na Proposta sala de Preços apresentada pela CONTRATADAreunião Esmeralda da TELEBRAS, conforme Tabela a seguirno endereço: Item Descrição Unidade SIG, Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX. 00000- 440, devendo ser considerado o horário de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de sojaBrasília. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validadeBrasília, de acordo com 2017. Assinatura e carimbo do representante legal da empresa Nome Legível: Observação: Todas as Normas empresas que retirarem o Edital devem enviar o Comprovante de Recebimento para o e-mail xxxx@xxxxxxxx.xxx.xx ou entregar pessoalmente no endereço: SIG, Xxxxxx 00, Xxxxx X, xxxxx 000 x 000, Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSXX, XXX. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada 00000-000. A falta de preenchimento e remessa do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio recibo de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos Edital nos termos acima exime a TELEBRAS de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido comunicar a empresa sobre eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSquaisquer informações adicionais. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1As empresas deverão confirmar o recebimento deste comprovante pelo telefone (000) 0000-0000. Embalagem contendo Preâmbulo 1 kg, com dados Comprovante de identificação do produto, marca do fabricante, data recebimento de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Edital 2

OBJETO. Constitui objeto Objeto: Contratação do presente contrato Banco do Brasil S.A. par a abertura de contas depósitos específicas, blo queadas para movimentação, e destinadas a abrig ar os recursos retidos de rubricas constantes d as planilhas de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração Contrata nte, bem como viabilizar o fornecimento parcelado acesso da Administra ção aos saldos e extratos das contas,tudo de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo ac ordo com as especificações constantes técnicas, quantidade s, prazos e demais condições estabelecidas no T ermo de Referência. Nº do Anexo I do Instrumento Convocatório processo: 48340000251202101 Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 25 , Caput da Lei n 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Justificativa: Inviabilidade de competição. Data da declaração de dispensa: 10/03/2021 Responsável pela declaração de dispensa: IARA LEMOS GIANI Cargo: Coordenadora-geral de Compras e condições previstas neste contrato e na Proposta Contratos Data da ratificação: 10/03/2021 Início Voltar Itens Modalidade: 07 - Inexigibilidade de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguirLicitação CNPJ/CPF: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 00.000.000/0001-91 Razão Social/Nome: BANCO DO BRASIL SA Identificação Serviço: SERVICO BANCARIO Descrição Detalhada do Objeto OfertadoServiço: ACHOCOLATADO em pó001CONTRATAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A. PARA ABERTURA DE CONTAS DEPÓSITOS ESPECÍFICAS, a base de açúcarBLOQUEADAS PARA MOVIMENTAÇÃO, cacau em póE DESTINADAS A ABRIGAR OS RECURSOS RETIDOS DE RUBRICAS CONSTANTES DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE, leite e soro de leiteBEM COMO VIABILIZAR O ACESSO DA ADMINISTRAÇÃO AOS SALDOS E EXTRATOS DAS CONTAS,TUDO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, complexo vitamínicoQUANTIDADES, sal e lecitina de sojaPRAZOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto OfertadoQuantidade: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado1 Unidade: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Unidade

OBJETO. Constitui objeto Possibilitar a aplicação de medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comuni- dade – PSC aos adolescentes em conflito com a lei, prevista no artigo 117, da Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do presente contrato Adolescente – ECA e nos termos do art. 25, caput c/c artigo 26 e 116 da Lei nº 8.66/93; Oportunizar aos adolescentes aprendizado do exercício de cidadania com a prestação de serviços comunitários; Integrar os jovens sentenciados com medida socioeducati- va aos segmentos da sociedade que os atende em suas necessidades mais primárias. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por período igual, em conformidade com o fornecimento parcelado interesse das partes, mediante Termo de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em CrecheAditamento. Assinatura: 17 de maio de 2010. Signatários: pela SEJUS, Ensino Infantil e Fundamental Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Secretário de Estado - SEJUS; pela ASSOCIAÇÃO, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Presidente. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002. Processo: 110.000.387/2008. Partes: DF/SO, a empresa DANLUZ INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SEVIÇOS LTDA, com a interveniência da Rede Municipal de EnsinoNOVACAP. OBJETO: Sob o amparo do inciso II, § 1º, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de acordo 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente termo aditivo prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº 67/2009-SO, celebrado em 09/04/2009 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 15/ 04/2009, e que tem por objeto, a cargo da contratada, a Construção da Feira Modelo de Sobradinho, a ser localizada no Lote M da Quadra Central, em Sobradinho - DF, consoante especifica o Edital de Concorrência n° 66/2008 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com as especificações constantes vigência até 02/10/2010, fica prorrogado até 31/01/2011. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 92 (noventa e dois) dias corridos, contados a partir de 01/07/2010, vencendo-se, portanto, em 30/09/2010. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração, observado os Decretos nº 31.355, de 26 de fevereiro de 2010 e 31795, de 18 de maio de 2010. Data de assinatura: 28 de junho de 2010. Signatários: Pelo DF: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Secretá- rio de Estado de Obras. Pela contratada: Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, na qualidade de Representante Legal da empresa, e pela interveniente: Xxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor de Edificações da NOVACAP. Xxxxxxxxxx - XX. Objeto: prorrogar os prazos de vigência e execução celebrado em 06/07/2009 e publicado no Diário Oficial do Anexo I Distrito Federal de 07/07/2009, e que tem por objeto, a cargo da Contratada, a Recolocação de cubos novos e pintura das fachadas norte e sul do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta Teatro Nacional, localizado no Setor Cultural Norte do Plano Piloto – DF, consoante especifica o Edital de Tomada de Preços apresentada pela CONTRATADAn° 38/2009 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 05/07/2010, fica prorro- gado até 05/09/2010. Fundamento legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. observado os Decretos nº 31.355, de 26 de fevereiro de 2010 e 31795, de 18 de maio de 2010. Data de assinatura: 01 de julho de 2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela contratada: Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, na qualidade de Representante Legal. LTDA, CNPJ nº 72.582.638/0001-99, com sede na XXXX Xxxxxx 00 Xxxxxxxx 00 Xxxx 00 - Xxxxxxxx – DF. Objeto: Sob o amparo do inciso I, alínea “b”, c/c § 1º, todos do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento altera financeiramente o Contrato nº. 210/2009, celebrado em 14/12/2009 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 16/12/2009, e que tem por objeto, a cargo da Contratada, a Execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua do Mato, Fercal, em Sobradinho – DF, consoante especifica o Edital de Tomada de Preços n° 152/2009 – ASCAL/PRES/ NOVACAP, O valor do Contrato é alterado em R$ 166.693,84 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o total global do Contrato em R$ 921.503,64 (novecentos e vinte e um mil quinhentos e três reais e sessenta e quatro centavos), e a despesa ocorrerá com recursos procedentes do vigente Orçamento Anual do Distrito Federal, Lei nº 4.761/2009, de 30/12/2009. O recurso aditado foi totalmente empe- nhado a favor da empresa COMPACTA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA., no valor de R$ 166.693,84 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade Nota de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO Empenho nº 641/2010, emitida em pó12/08/2010, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcarsob o evento nº 400091, na cor branca. Embalagem em polietilenomodalidade global, contendo dados à conta da seguinte dotação orçamentária: UO – 22.101; Progra- ma de identificação do produto, marca do fabricante, data trabalho – 15.451.0084.1110.0147; Natureza da despesa – 4490-51; Fonte de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50recurso –

OBJETO. Constitui Prestação de serviços de análises ferrográficas, espectrométricas e exames físico-químicos em lubrificantes de equipamentos das Usinas Nucleares de Angra 1 e 2. 4. Prazo Contratual: 36 (trinta e seis) pectivamente. 4. Objeto: Serra de Fita e Serra Circular, respecti- vamente. 5. Prazos Contratuais: 09/01/2017 e 30/12/2016, respec- tivamente. 6. Valores Globais: R$18.306,48 e R$21.296,30, respec- tivamente. 7. Datas de Assinatura: 10/11/2016 e 31/10/2016, res- pectivamente. 8. Signatários pela Eletrobras Eletronuclear: GCN.A/CT-4500192156: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - Gerente de Con- tratação Nacional de Bens e Serviços e Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Gerente de Controle Contratual. GCN.A/CT-4500191997: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - Gerente de Contratação Nacional de Bens e Ser- viços e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx: Gerente de Contratação Inter- nacional de Bens e Serviços. Pela Minas: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - xxxxx. Pela Horizonte: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx - xxxxx. 001/2016 A MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A. - MSG, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, COMUNICA a todos os interessados, que as empresas Marte En- genharia Ltda. e JMG Energia Ltda. renunciaram expressamente o direito recursal que lhes assistia acerca da decisão proferida por esta CPL. Desta feita, a CPL no uso de suas atribuições, mantém sua DECISÃO que declarou como vencedora do certame a empresa SIS- TEMA PRI ENGENHARIA LTDA. que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 14.800.000,00 (quatorze milhões e oi- tocentos mil reais) ADJUDICANDO o objeto ora licitado à ven- cedora. Nº 218, segunda-feira, 14 de novembro de 2016 Os Diretores Presidente e de Contratos da MSG, comunicam a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Presencial em referência em 11/11/2016. O inteiro teor do presente contrato Comunicado será disponibilizado no site da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e enviado para os licitantes que fo- ram credenciados no certame e informaram seus respectivos e- mails. Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. Nº Processo: PE.CSM.A.00067.16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de COLORÍMETRO ESPECTROFOTÔMETRO para ser utilizado pelo Laboratório Químico, referente ao Programa de In- vestimento 2BM 2017, no âmbito da GES.O/LAME.O (Gerência de Centro Técnico de Ensaios e Suporte a Manutenção), situada no município de São José da Barra/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/11/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h30. En- dereço: Xxx Xxxxxx Xx 000 - Xxxxxx - Xxx Xxxx da Barra SAO JOSE DA BARRA - MG ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- tal/926132-05-67-2016. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2016 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 25/11/2016 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Ordenador de Despesa (SIDEC - 11/11/2016) 926132-02016-2016NE015838 A Companhia Energética de Alagoas vem por meio deste registrar a intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas para atendimento a demanda da Eletrobrás Distribuição Alagoas mediante realização de licitação pública na mo- dalidade pregão, tipo menor preço, conforme condições, especifi- cações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Os órgãos que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão MANIFESTAR seu interesse em par- ticipar, mediante o fornecimento parcelado encaminhamento a esta Comissão Permanente de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de EnsinoLicitação, de acordo ofício afirmando sua concordância com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADAo objeto a ser licitado, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-acompanhada de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50:

OBJETO. Constitui objeto A ação cultural “PRÉ CARNAVAL DE RUA DA MADRE DEUS”, tem por escopo a realização do presente contrato o fornecimento parcelado pré-carnaval de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados rua da Ma- dre Deus, com agremiações da região circunvizinha, incluindo a infraestrutura de palco, som, luz, seguranças, banheiros químicos e uma programação consubstanciada de blocos de ritmos, grupos de samba e tambores de crioula, em Creche09 e 16 de fevereiro de 2020, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADAem São Luís/MA, conforme Tabela a seguirproposto no Plano de Trabalho. Valor: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó100.000,45 (cem mil reais e quarenta e cinco centavos), a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes que deverá ser utilizado na forma da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido legislação legal e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSPlani- lhas Orçamentárias Analíticas apresentadas. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto OfertadoPatrocinador: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kgJ GON- ÇALVES DOS SANTOS FILHO CIA LTDA, com dados raiz do CNPJ nº 07.049.976-0004/40. Vigência: O termo de identificação do produtocompromisso vigorará até o dia 31/03/2020, marca do fabricante, iniciando-se a partir da data de fabricaçãosua assinatu- ra. Base legal: Lei. n.° 9.437, prazo de validade15 de agosto de 2011; Decreto n.° 27.731, peso liquido de 18 de outubro de 2011; Resolução n.° 01, de 21 de maio de 2012. Assinam: Sr. Anderson Flávio Lindoso Santana – Secretário de Estado da Cultura do Maranhão e o Sr. Luís Cláudio Laet Nogueira, representante legal do proponente: Assoc. Recreativa e Cultural a Máquina de Descarcar’alho. Data de assinatura: 10/01/2020. Anderson Flávio Lindoso Santana Secretário de Estado da Cultura TERMO DE COMPROMISSO Nº. 03/2020 Processo n°.: 2276 22/2019. Proponente: ANTONIO PEDRO PAVÃO COSTA 0606 4427825, CNPJ 24.560.706/0001-76 Objeto: A ação cultural “PRÉ CARNAVAL – FOLIA NA ATENAS BRASILEIRA”, tem por esco- po a realização da pré-temporada carnavalesca em São Luís/MA, de 31 de janeiro a 20 de fevereiro de 2020, nos seguintes locais: Praia Grande, na Praça Nauro Machado; no bairro da Madre Deus, nos es- paços da Vila Gracinha, Praça da Saudade e Largo do Caroçudo. O evento é destinado ao público em geral, com livre acesso aos brincan- tes, além de ressaltar a participação de várias manifestações culturais, ligadas ao período carnavalesco, conforme proposto no Plano de Tra- balho. Valor: R$ 1.007.956,97 (um milhão, sete mil e novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos), que deverá ser uti- lizado na forma da legislação legal e de acordo com as Normas ePlanilhas Or- çamentárias Analíticas apresentadas. Patrocinador: MATEUS SU- PERMERCADO S/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramasA, com dados CNPJ nº 03.995.515. Vigência: O termo de identificação do produtocompromisso vigorará até o dia 31/03/2020, marca do fabricante, iniciando-se a partir da data de fabricaçãosua assinatura. Base legal: Lei. n° 9.437, prazo de validade15 de agosto de 2011; Decreto n° 27.731, peso liquido de 18 de outubro de 2011; Resolução n° 01, de 21 de maio de 2012. Assinam: Sr. Anderson Flávio Lindoso Santana – Secretário de Estado da Cultura do Maranhão e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes o Sr Anto- nio Pedro Pavão Costa, representante legal do proponente: Antonio Pedro Pavão Costa 06064427825. Data de assinatura: 10/01/2020. Anderson Flávio Lindoso Santana Secretário de Estado da ANVISA/MSCultura TERMO DE COMPROMISSO Nº. 04/2019 Processo n°.: 199897/ 2018. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 Proponente: ACADEMIA VIANENSE DE LETRAS - AVL, CNPJ 05.458.695/0001-73. Objeto: A edificação cultural “CONS- TRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA SEDE – ACADEMIA VIANENSE DE LETRAS”, tem por escopo uma obra de engenharia arquitetônica, visando a segunda etapa da construção da sede da Academia Via- nense de Letras, conforme projeto básico apresentado no Plano de Trabalho. Valor R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO331.118,43 (trezentos e trinta e um mil, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 gcento e dezoito reais e quarenta e três centavos), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido que deverá ser utilizado na forma da legislação legal e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISAPlanilhas Orçamentárias Analíticas apresentadas. Patrocinador: MATEUS SUPERMERCA- DOS S/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. duplaA, com 400 graiz do CNPJ nº 03.995.515. Vigência: O termo de Compromisso vigorará até o dia 01/06/2020, com dados iniciando-se a partir da data de identificsua assinatura. Base legal: Lei. n.° 9.437, de 15 de agosto de 2011; Decreto n.° 27.731, de 18 de outubro de 2011; Resolução n.° 01, de 21 de maio de 2012. Assinam Sr. Anderson Flávio Lindoso Santana – Secretá- rio de Estado da Cultura do produtoMaranhão e a Sra Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, marca representante legal do fabricanteproponente: Acade- mia Vianense de Letras - AVL. Data de assinatura: 10/01/2020. Anderson Flávio Lindoso Santana Secretário de Estadoda Cultura TERMO DE COMPROMISSO Nº. 05/2020 Processo n°.: 142805/ 2019. Proponente: SIMPLES PROJETOS E ORGANIZAÇÕES EI- RELI, prazo CNPJ 13.480.349/0001-10. Objeto: A ação cultural “BLOCO DO PONTO”, tem por escopo a realização de validadeum bloco de pré-carna- val, peso liquido nos dias 25 de janeiro, 01 e 08 de fevereiro de 2020, na Avenida Litorânea, em São Luís/MA, conforme proposto no Plano de Traba- lho. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais), que deverá ser utilizado na forma da legislação legal e de acordo com as Normas ePlanilhas Orçamentárias Analíticas apresentadas. Patrocinador: MATEUS SUPERMERCA- DOS S/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 grA, com dados raiz do CNPJ nº 03.995.515.Vigência: O termo de identificação Compromisso vigorará até o dia 31/03/2020, iniciando-se a partir da data de sua assinatura. Base legal: Lei. n.° 9.437, de 15 de agosto de 2011; Decreto n.° 27.731, de 18 de outubro de 2011; Resolução n.° 01, de 21 de maio de 2012. Assinam: Sr. Anderson Flávio Lindoso Santana – Secre- tário de Estado da Cultura do produtoMaranhão e o Sr. Bruno Americo Mezenga de Oliveira, marca representante legal do fabricanteproponente: Simples Proje- tos e Organizações Eireli. Data de assinatura: 10/01/2020. Anderson Flávio Lindoso Santana Secretário de Estado da Cultura TERMO DE COMPROMISSO Nº. 06/2020 Processo n°.: 223201/ 2019. Proponente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA BANDIDA, prazo CNPJ 10.527.587/0001-45. Objeto: A ação cultural “PRÉ CARNA- VAL DA BANDIDA”, tem por escopo a realização do tradicional bloco de validadepré-carnaval, peso líquidodenominado “Bandida”, nos dias 25 de janeiro e 01, 08 e 15 de fevereiro de 2020, na Rua do Egito e em seguida, o cortejo pelas ruas do centro de São Luís/MA, conforme propos- to no Plano de Trabalho. Valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que deverá ser utilizado na forma da legislação legal e de acordo com as Normas ePlanilhas Orçamentárias Analíticas apresentadas. Pa- trocinador: MATEUS SUPERMERCADOS S/ou Resoluções vigentes A, com raiz do CNPJ nº 03.995.515. Vigência: O termo de Compromisso vigorará até o dia 31/03/2020, iniciando-se a partir da ANVISA/MSdata de sua assinatura. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto OfertadoBase legal: CAFÉ torrado e moídoLei. Embalagem a vácuo de 250gn.° 9.437, de primeira qualidade15 de agosto de 2011; Decreto n.° 27.731, de 18 de outubro de 2011; Resolução n.° 01, de 21 de maio de 2012. Assinam: Sr. Anderson Flávio Lindoso Santana – Secretário de Estado da Cultura do Maranhão e o Sr. Milton Gadelha e Mello Filho, representante legal do proponente: As- sociação Cultural da Bandida. Data de assinatura: 10/01/2020. Anderson Flávio Lindoso Santana Secretário de Estado da Cultura Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato do Credencia- mento nº 002/2019. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e Laura Helenna Curvo Rocha. OBJETO: Rescisão amigável, com selo amparo na disposição da Cláusula Décima Quinta do Contrato do Creden- ciamento nº 002/2019, e ainda, nos termos dos artigos 78, XVII e 79, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2020. AS- SINATURAS: p/Contratante: Paraguacy Santos e Silva/Secretária Municipal de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABICSaúde. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional p/Contratada: Laura Helenna Curvo Rocha. Itapecuru-Mirim, 30 de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data janeiro de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,502020.

OBJETO. Constitui O objeto do presente contrato o fornecimento parcelado edital de gêneros alimentícios Chamada Pública consiste na CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para alimentação dos atender os alunos matriculados em Crechedas Creches, Pré – Escolar, Ensino Infantil Fundamental, EJA e Fundamental da Rede Municipal Educação Especial por um período de Ensino10 (dez) meses, de acordo com observadas as especificações técnicas e as quantidades constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado1 Arroz Polido Orgânico a Vácuo: ACHOCOLATADO em póArroz orgânico beneficiado polido, a base de açúcarclasse longo, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ brancofino, tipo 1. Embalagem contendo Produto certificado orgânico, conforme os procedimentos de controle determinados pelo regulamento brasileiro sobre a produção de produtos orgânicos. EMBALAGEM: saco de polietileno atóxico, incolor, transparente, resistente, termo soldado. Pacote: 1 kgquilograma. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Kg 22730 2 Café Tradicional:Café tipo tradicional, torrado em nível industrial, moido,extra, procedente de grãos sãos, limpos. ISENTO: de materiais estranhos, matéria terrosa e parasitos. Produto certificado, conforme os procedimentos de controle determinados pelo regulamento brasileiro sobre a produção de produtos. EMBALAGEM: Acondicionado em pacote aluminizado, alto vácuo, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Pacote: 500 gramas. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Kg 240 3 Suco de Uva integral, 1,5L: 100% Suco concentrado de uva, pasteurizado e homogeneizado. Não deve conter açúcar, nem conservantes. Isento de metabissulfito de sódio e benzoato de sódio. EMBALAGEM 1,5L: vidro ou Tetra Brik. Grf 11110 4 Suco de Uva integral, 200ml: 100% Suco concentrado de uva, pasteurizado e homogeneizado. Não deve conter açúcar, nem conservantes. Isento de metabissulfito de sódio e benzoato de sódio. EMBALAGEM 200ml: Primária: Asséptica, com dados capacidade para 200ml, com canudo acoplado (TETRA PACK). Rotulagem: Deve atender a legislação vigente. VALIDADE: Deverá apresentar validade mínima de identificação do produto, marca do fabricante, 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSentrega. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Cx 8000 HORTIFRUTIS

OBJETO. Constitui 2.1 – O objeto do presente contrato o desta licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, sem fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para alimentação material necessário a execução dos alunos matriculados em Crecheserviços, Ensino Infantil e Fundamental da Rede destinada à Secretaria Municipal de EnsinoEducação, visando a manutenção das atividades de conservação e limpeza, nas funções de: Servente/Faxineiro, Meio Oficial, Pessoal Administrativo (Secretário), Analista Educacional, Analista TI, Analista de Projetos e Analista AEE, para manutenção das atividades das seguintes instituições de ensino: E. M. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, E. M. Doutor José Campomizzi Filho (CAIC), E. M. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (Curumim I) e E. M. Irmã Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx que receberão 941 alunos no B U U O H L U J E D 0 1 Á Á B processo de municipalização das escolas, bem como para a E. E. Professor Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, onde existirá a co-habitação entre Estado e Município, para o Solar (escola que está em fase final de construção), localizada no bairro Cidade Carinho II e CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado) que oferece ensino direcionado ao público com necessidades especiais, de acordo conformidade com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta o descrito abaixo: 1 Faxineiro/Servente (ASG) – carga horária de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade 30h semanais (descrição em anexo). 20 2 Faxineiro/Servente (ASG) – carga horária de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO 44h semanais (descrição em pó, a base anexo). 10 3 Faxineiro/Servente (ASG função especial) – carga horária de açúcar, cacau 30h semanais (descrição em pó, leite e soro anexo). 15 4 Faxineiro/Servente (ASG função especial) – carga horária de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem 44h semanais (descrição em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSanexo). 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados 5 Meio Oficial diurno – carga horária de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS30h semanais (descrição detalhada em anexo). 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 16 Meio Oficial diurno – carga horária de 44h semanais (descrição detalhada em anexo). Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,5010

OBJETO. Constitui O presente termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do presente contrato o fornecimento parcelado valor devido pelo Viva Cidadão referente aos serviços de gêneros alimentícios para alimentação monitoramento online de circulação de cidadão, presta- dos alunos matriculados em Crecheno mês de janeiro de 2016, Ensino Infantil nas unidades do Viva Cidadão da Praia Grande, Jaracaty e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADACaxias, conforme Tabela valores apurados baseados no Contrato nº 51/2011, pela empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔ- NICOS LTDA. em favor da Administração Pública, totalizando o valor de R$ 14.474,99 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ar- tigos 37 e 58 a seguir65, da Lei 4.320/1964, art. 82 da Lei nº 8959/2009, art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 e Decreto nº 27.255/2011. DATA DA ASSINATURA: Item Descrição Unidade 22/06/2017. XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX-Presidente do Instituto de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada Promoção e Defesa do Objeto OfertadoCida- dão e Consumidor do Estado do Maranhão-PROCON/MA. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX- Representante da empresa VI- SUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. XXXXXXXX XXXXX XXXXXX CNPJ Nº 00.543.634/0001-90. OBJETO: ACHOCOLATADO O presente termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Viva Cida- dão referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva em póaparelhos de condicionador de ar Split e central de ar, como forneci- mento e substituição de peças, prestados no mês de janeiro de 2016, nas unidades do Viva Cidadão de São Bento e Pinheiro, conforme valo- res apurados baseados no Contrato nº 40/2012, pela empresa TROPI- CAL AR em favor da Administração Pública, totalizando o valor de R$2.767,65 (dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 37 e 58 a base de açúcar65, cacau em póda Lei 4.320/1964, leite art. 82 da Lei nº 8959/2009, art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de sojaDecreto nº 27.255/2011. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto OfertadoDATA DA ASSINATURA: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,5022/

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato Tubo Pvc Corrugado. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. para contratação, com fundamento no art. 29, inciso XV, da Lei Fede- ral nº.13.303/2016. EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 190 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o fornecimento parcelado Instituto de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em CrecheDesenvol- vimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA., Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de EnsinoOBJETO: viabilizar a expansão, pela POLYVIN, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório estabelecimento industrial localizado no município de Uberaba, Minas Gerais, destinado à industrialização e condições previstas neste contrato e na Proposta comerciali- zação das mercadorias relacionadas no Protocolo de Preços apresentada pela CONTRATADAIntenções. Assi- natura: 10.05.2021. Signatários: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx (SEF), conforme Tabela Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx (SEDE), Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (INDI), Xxxxxx X. Nogueira (POLYVIN). EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 191 Partes: a seguir: Item Descrição Unidade Secretaria de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em póEstado de Fazenda – SEF, a base Secretaria de açúcarEstado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, cacau em póo Instituto de Desenvolvi- mento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa ZAR PINTU- RAS E COMERCIO LTDA., leite e soro de leiteOBJETO: viabilizar a expansão, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validadepela ZAR PINTURAS, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSseu empreendimento industrial em Minas Gerais, no município de Cláudio MG, destinado à industrialização e comercia- lização das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto OfertadoAssi- natura: ALHO10.05.2021. Signatários: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx (SEF), 1ª qualidadeXxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx (SEDE), grau médio Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (INDI), Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx (ZAR PINTURAS). EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 192 Partes: a Secretaria de amadurecimentoEstado de Fazenda – SEF, sem batidasa Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, tamanho grandeo Instituto de Desenvolvi- mento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa FONTE & CFTV ELETRÔNICOS EIRELI, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto OfertadoOBJETO: AMIDOviabilizar a manutenção, pela FONTE & CFTV, de milhoseu empreendimento industrial em Minas Gerais, no município de Santa Rita do Sapucaí, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias relacionadas no Protocolo de Inten- ções. Embalagem com 200 gramasAssinatura: 10.05.2021. Signatários: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx (SEF), com dados Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx (SEDE), Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (INDI), Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx (FONTE&CFTV). EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 193 Partes: a Secretaria de identificação do produtoEstado de Fazenda – SEF, marca do fabricantea Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, data o Instituto de fabricaçãoDesenvol- vimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa INDUSCA- BOS CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA., prazo OBJETO: viabilizar a formalização da intenção da INDUSCABOS em investir neste Estado. Assinatura: 10.05.2021. Signatários: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Processo SEI nº 1500.01.0050963/2019-93. Doação deobras de validade, peso liquido arte que faz a Associação Amigas da Cultura para a Secretaria de Estado de Cultura e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSTurismo – SECULT e se dá de formairretratável e irrevogável. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto OfertadoObjeto: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados obras de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza artedo lote n. º 01 doacervo da Associação Brasileira Amigas da indústria Cultura – Coleção Imaginária e peças de Prata de Lei, no valor total de $ 277.900,00. Data da assinatura do Café ABICTermo: 10/05/2021. O produto deve ter registro no Ministério Assinam pela Doadora: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Presidente da Saúde Associação Amigas da Cultura. Assinam pelo donatário: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx – Secretário de Estado de Cultura e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Turismo.

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado 1.1 - Contratação de gêneros alimentícios empresa(s) especializada(s) para alimentação CESSÃO DE USO DE ÁREA PUBLICA (ÁREA VIP) PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2014 NO MUNICIPIO DE PIRAPORA/MG, A SER REALIZADO NOS DIAS 28/02, 1º, 02, 03 e 04/03/2014. Preço total da Proposta (em algarismos) : R$ Valor por extenso: • Prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias, contados da data estipulada para a entrega dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensinoenvelopes. Razão Social : CNPJ : Endereço : E-mail : Telefone / Fax : Representante : Nome: Identificação: Qualificação: Assinatura: , de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó2014. Pelo presente instrumento, a base empresa , CNPJ credencia o(a) Sr.(a) , portador do Documento de açúcarIdentidade n.º , cacau como seu representante, para participar das reuniões relativas ao processo licitatório acima referenciado, o qual está autorizado a requerer vistas de documentos e propostas, manifestar-se em pónome da empresa, leite desistir e soro interpor recursos, assinar propostas comerciais, rubricar documentos, assinar atas e praticar todos os atos necessários ao procedimento licitatório, a que tudo daremos por firme e valioso. Na oportunidade declaramos cumprir plenamente os requisitos de leitehabilitação do processo licitatório em epígrafe, complexo vitamínicoem atenção ao art. 4º, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200ginciso VII, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validadeLei Federal nº 10.520, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS17.07.2002. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada Declaramos ainda ter pleno conhecimento do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDOEdital e seus anexos. , de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,502014

OBJETO. Constitui O objeto do presente contrato o fornecimento parcelado Convênio é a conjunção de gêneros alimentícios es- forços, para alimentação dos alunos matriculados incentivo e difusão do esporte e representação do Município em Crechecompetições do Futebol, Ensino Infantil como Joguinhos Abertos de Santa Catarina e Fundamental da Rede outros eventos do Futebol Juvenil e Infantil. VALOR: R$ 35.000,00 PRAZO: De 15.12.2011 a 31.03.2012. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2011. Cordilheira Alta Prefeitura Decreto Nº 130/2011 DECRETO No 130 DE 22 DE XXXXXXXX XX 0000. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal de EnsinoCordi- lheira Alta, Estado de acordo com as especificações constantes Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em especial ao disposto no art. 70 - IV da Lei Orgânica Municipal e art. 8º da Lei Municipal nº 934 de 07 de dezembro de 2010, DECRETA: Art. 1o Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suple- mentar no valor de R$ 21.632,20 para a seguinte dotação orça- mentária: 04 - Secretaria de Educação 04.01 - Secretaria de Educação 04.01.12.361.2506.2.023 - 3.3.90.00 - 01.61 - 12 - Aplicações Di- retas 8.475,44 04.01.12.361.2506.2.023 - 3.3.90.00 - 01.22 - 11 - Aplicações Di- retas 848,96 04.01.12.362.2506.2.015 - 3.3.90.00 - 01.00 - 4 - Aplicações Dire- tas 12.307,80 Art. 2o Para atendimento da suplementação que trata o artigo an- terior serão utilizados recursos provenientes do Anexo I provável Excesso de Arrecadação da Fonte de Recursos 01.61 - Transferência do Instrumento Convocatório FNDE - PNATE no valor de R$ 8.475,44; 01.22 - Transporte Escolar Estadual no valor de R$ 848,96 e condições previstas neste contrato e R$ 12.307,80 da Fonte de Recur- sos 01.00 - Ordinários. Art.3º Este Decreto entra em vigor na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricaçãosua publicação, prazo revogadas as disposições em contrário. Cordilheira Alta SC, 22 de validade, dezembro de acordo com as Normas e2011. 27/12/2011 (Terça-feira) DOM/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50SC - Edição N° 895 Página 49

OBJETO. Constitui Serviços de terraplenagem e dre- nagem de terreno localizado no município de Santarém/PA. Data da Sessão Pública: 12/12/2022, às 9h (Horário de Brasília). Lo- cal: Edifício-Sede do TRE/PA, sito na Rua Xxxx Xxxxx, nº 288, Sala 201 - Campina - Be- lém/PA. Retirada do Edital: pela internet, através do site xxxx://xxx.xxx-xx.xxx.xx. Informações adicionais poderão ser obtidas na sala 214. Belém, 24 de novembro de 2022. 04, situada na Xx. XX 00, xx 00, Xxxxxx: Xxxxxx Xxxx, XXX. 00.000-000 na cidade de Ananindeua-PA, informa que está requerendo a Secretaria de Meio Ambiente de Ananindeua – SEMA a Licença Ambiental de Operação - LO, Através do Protocolo nº R126/2022, para atividade de Comércio Varejista de Gás liquefeito de Petróleo (GLP). A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022PMC – Processo Administrativo nº 0909/2022, cujo objeto do a presente contrato licitação tem por objeto o fornecimento parcelado registro de gêneros alimentícios preço para alimentação dos alunos matriculados em Crechefutura aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e para atender as Normas enecessidades da prefeitura municipal de curuçá e secretaria agregadas,tendo como Vencedores as empresas C. N. MOTA LTDA 13.822.943/001-41, no Valor R$ 5.590,00 , NEO BRS COMERCIO E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ:07.041.480/0001-88 No valor R$1.822.089,34 E ORION COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:17.417.392/0001-91 no valor de R$10.020,00, curuça/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCARPA, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx – Prefeito Municipal.

OBJETO. Constitui objeto Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a prorrogação do prazo contratual deverá abranger o período de 30/01/2015 a 29/01/2016. Data de Assinatura: 29/01/2015. Signatários: pela Fundação Jardim Zoológico de Brasília: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Diretor-Presidente, pela Fundação de Amparo ao Trabalhador: Francisca Aires de Lima Leite, na qualidade de Diretora Executiva da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA DE ENGENHARIA Nº 006/2013. Processo: 380.000.971/2012. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL/SEDHS e a empresa MHS EM- PREENDIMENTOS – CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo objetiva prorrogar a vigência do contrato o fornecimento parcelado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil 11/01/2015 e Fundamental manter suspenção do prazo de execução da Rede Municipal de Ensinoobra, de acordo com as especificações justifi- cativas e documentos constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório dos autos, especialmente às f. 1893/1894 e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de sojaParecer da Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL/SEDEST às fls. Embalagem com 200g1.817/1.820, com dados fundamento na hipótese prevista na alínea “f” do § 2°, da cláusula quarta do presente contrato, em conformidade com o inciso VI, § 1º do artigo 57, da Lei nº. 8.666/93. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de identificação 11/01/2015. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do produtoContrato a que se refere o presente Termo Aditivo. ASSINATURA: 09.01.2015. SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal, marca do fabricanteXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, prazo Secretário de validade Estado, e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCARpela contratada, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcarXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, na cor brancaqualidade de Sócio. Embalagem EXTRATO DE PENALIDADES Processo: 150.002576/2008. Interessado: XXXXXX XXXXXX, Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas vista o constante dos autos em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido epígrafe e de acordo com as Normas a Decisão nº. 5435 de 12/05/2014 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no art. 108, inc. II, c/c Art. 110 do Decreto 34.785/2013 e, Cláusula Décima Segunda, item 12.5.2, do contrato em epígrafe, aplico pena de MULTA ao beneficiário, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do projeto. Contrato nº 047/2009. Projeto “HOLLYHOOD NO CERRADO”. Publique-se e encaminhem-se os autos ao FAC/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSSC para os demais procedimentos administrativos. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto OfertadoXxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Secretário de Estado de Cultura. Processo: ARROZ parbolizado150.002511/2012. Interessado: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, tipo 1Assunto: APLICA- ÇÃO DE PENALIDADES. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com as Normas ea Decisão nº. 5644 de 31/10/2014 do Conselho de Administração do FAC, e com base no dis- posto no art. 108, inc. I, c/ou Resoluções vigentes da ANVISAc Art. 109 do Decreto 34.785/2013, aplico pena de ADVERTÊNCIA ao beneficiário pelo uso de recursos provenientes de aplicação financeira sem autorização do CAFAC. Contrato nº 004/2013. Projeto “CONCERTOS DE CAMERATA MÚSICA NOVA”. Publique-se e encaminhem-se os autos ao FAC/MSSC para os demais procedimentos administrativos. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto OfertadoXxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Secretário de Estado de Cultura. Processo: AVEIA 150.000886/2008. Interessado: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com as Normas a Decisão do Conselho de Administração do FAC em reunião no dia 08 de setembro de 2014, e Resoluções vigentes da ANVISAcom base no disposto no art. 108, inc. I, c/MSc Art. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada 109 do Objeto OfertadoDecreto 34.785/2013, aplico pena de ADVERTÊNCIA ao beneficiário por pagamento intempestivo. Contrato nº 128/2008. Projeto “SOM DA LATA”. Publique-se e encaminhem-se os autos ao FAC/SC para os demais procedimentos administrativos. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Secretário de Estado de Cultura. Processo: BISCOITO150.003327/2011. Interessado: XXXXX XXXX XX XXXXXX XXXXXXXX, tipo MaisenaAssunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº. 5685 de 03/12/2014 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no art. 108, inc. I e II, c/c Art. 109 e Art. 110 do Decreto 34.785/2013, aplico as Normas epenalidades de ADVERTÊNCIA ao beneficiário, e MULTA de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do projeto. Contrato nº 087/2012. Projeto “TRAJETÓRIAS”. Publique-se e encaminhem-se os autos ao FAC/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSSC para os demais procedimentos administrativos. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto OfertadoXxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Secretário de Estado de Cultura. Processo: BISCOITO150.000478/2013. Interessado: XXXXX XXXXX XXXX, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATEAssunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com as Normas ea Decisão nº. 5677 de 03/12/2014 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no art. 108, inc. I, c/ou Resoluções vigentes c Art. 109 do Decreto 34.785/2013, aplico pena de ADVERTÊNCIA a beneficiária por não apresentar os relatórios bimestrais conforme acordado no Contrato nº 189/2013. Projeto “REDESCOBRINDO O BRASIL”. Publique- -se e encaminhem-se os autos ao FAC/SC para os demais procedimentos administrativos. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Secretário de Estado de Cultura. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 326/2014; DO OBJETO: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “DE REPENTE” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 114.071,79 (cento e quatorze mil e setenta e um reais e setenta e nove centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo data de 250g, de primeira qualidadesua assinatura, com selo duração de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC730 (setecentos e trinta dias); DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PE- XXXXX XX XXXXX. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde P/ Beneficiário: XXXXX XXXXX XXXXXX, Testemunhas: GILDÁSIO XXXXXXXX XXXXXXX e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50XXXXXX XXXXXXX.

OBJETO. Constitui objeto Representar a Outorgante no processo licitatório nº 024/2021 – Pregão Presencial nº 024/2021 PODERES: Apresentar documentação e propostas, participar de sessões públicas de abertura de documentação de habilitação e de propostas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, ofertar lances, interpor recursos, renunciar ao direito de recurso e assinar todos os atos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente contrato o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensinomandato. Aracaju/SE, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja2022 . Embalagem com 200g.............................................. (Razão Social da empresa), com dados sede na (endereço completo),inscrita no CNPJ sob nº............, vem, por intermédio de identificação seu representante legal o(a) Sr(a)............., portador(a) da Carteira de Identidade nº ....... e do produtoCPF nº ..........., marca do fabricanteem atenção ao disposto no art. 3º, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes inciso II , da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validadeLei Estadual nº 5.848, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes 13 de março de 2006, declara que cumpre plenamente os requisitos exigidos para a habilitação na Licitação nº 024/2021- Pregão Presencial nº 024/2021 da ANVISA/MSAssembleia Legislativa do Estado de Sergipe. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDOAracaju, de milhode . Embalagem com 200 gramas(Nome e assinatura do representante legal ou procurador do licitante) Licitação nº 024/2021 – Pregão Presencial nº 024/2021 (nome da empresa) CNPJ nº , com dados sediada à , declara sob as penas da Lei que não possui em seu quadro funcional, menores de identificação do produtodezoito anos em trabalho noturno, marca do fabricanteperigoso ou insalubre, data e nem menores de fabricaçãoquatorze anos em qualquer trabalho, prazo salvo na condição de validade, peso liquido e atender as Normas eaprendiz. Aracaju/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquidoSE, de acordo com de . (Assinatura do responsável legal) Nome do declarante A (NOME DA EMPRESA) , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , situada à (endereço completo) , por intermédio de seu representante legal (o) a Sr.(a) , portador(a) da carteira de Identidade nº _, SSP/ e do CPF nº , abaixo assinado, DECLARA, sob as Normas e/sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser Microempresa ou Resoluções vigentes Empresa de Pequeno Porte nos termos do art. 2º da ANVISA/MSLei Estadual nº 8.747/2020, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei Complementar nº 123/06, alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014, 155/2016, estando apta a usufruir dos direitos de que tratam os artigos 42 a 45 da mencionada Lei, não havendo fato superveniente impeditivo da participação no presente certame. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250gAracaju, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50.

OBJETO. Constitui objeto do escopo da presente contrato o licitação a contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios materiais: Tijolinho Comum Estrutural Requeimado, Bloco Estrutural de Concreto, Tubos Pré fabricados em concreto armado, Meio Fio moldado Tipo A, Esfera de concreto, Tampão articulado de ferro fundido e PV Pluvial completo, lotes 01 a 06, para alimentação dos alunos matriculados em Crecheexecução de obras no Município de Contagem/MG, Ensino Infantil e Fundamental conforme solicitação da Rede Secretaria Municipal de EnsinoObras e Serviços Urbanos, termo de acordo com as especificações constantes referência e demais anexos do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABICedital. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde presente procedimento licitatório rege-se, basicamente, segundo seu objeto, pelas normas consubstanciadas neste Edital e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde seus Anexos, bem como na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Resolução 12/78 suas alterações. Local: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Sala da Comissão Nacional Permanente de Normas Licitação - SEMOBS. Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx nº 1410 sala 312, Bairro Eldorado – Contagem/MG Período: até as 09:30 (nove horas e Padrões para Alimentos CNNPAtrinta minutos) do dia 08 de fevereiro de 2012. Embalagem contendo data Observação: este prazo é preclusivo do direito de fabricação participação, sendo vedada remessa por via postal. Local: Secretaria Municipal de Obras e prazo Serviços Urbanos Sala da Comissão Permanente de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Licitação - SEMOBS. Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx nº 1410 sala 312, Bairro Eldorado – Contagem/MG Dia: 08 de fevereiro de 2012. Horário: 10:00 horas.

OBJETO. Constitui Esta licitação tem por objeto do presente contrato o fornecimento parcelado a escolha de gêneros alimentícios proposta mais vantajosa para alimentação dos alunos matriculados em Crechea prestação de serviço de telefonia fixa, Ensino Infantil compreendendo tecnologia analógica tele alimentada e Fundamental tecnologia SIP, para atender as necessidades de todos os Departamentos e setores da Rede Prefeitura Municipal de EnsinoAlambari/SP, de acordo com as conforme quantidades, especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta dispostas no Termo de Preços apresentada pela CONTRATADAReferência do Edital do Pregão Presencial n° 46/2022. PROPOSTA COMERCIAL LOTE SERVIÇO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR UND QTD ATIVA QTD RESERVA VALOR UNIT. VALOR TOTAL (12 meses) 1 TELEFONIA FIXA TECNOLOGIA: ANALÓGICA TELE ALIMENTADA, conforme Tabela a seguirPLANO ILIMITADO NACIONAL DE LIGAÇÕES SERVIÇO/ LINHAS ANALÓGICAS 30 06 R$ R$ VALOR MENSAL DO LOTE 1: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global R$ ........................ ( ) VALOR ANUAL DO LOTE 1: R$ ........................ ( ) LOTE SERVIÇO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR UND QTD ATIVA QTD RESERVA VALOR UNIT. VALOR TOTAL (12 meses) 2 TELEFONIA FIXA TECNOLOGIA: SIP, SUPORTE PARA 05 TRONCOS CADA, TRONCO COM PLANO ILIMITADO NACIONAL DE LIGAÇÕES SERVIÇO 02 0 R$ R$ TELEFONIA FIXA TECNOLOGIA: SIP, SUPORTE PARA 15 TRONCOS CADA, TRONCO COM PLANO ILIMITADO NACIONAL DE LIGAÇÕES SERVIÇO 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 0 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto OfertadoTELEFONIA FIXA TECNOLOGIA: ACHOCOLATADO em póSIP, a base de açúcarSUPORTE PARA 30 TRONCOS CADA, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 TRONCO COM PLANO ILIMITADO NACIONAL DE LIGAÇÕES SERVIÇO 01 0 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50R$

OBJETO. Constitui O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do presente contrato o fornecimento parcelado Distrito Federal, a título de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADAressarcimento, conforme Tabela decisão constante no processo em referência. VALOR: R$ 2.456,36 (dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados da data da assinatura do termo de parcelamento. ASSINATURA: 31/03/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: ADAMIR DE AMORIM FIEL, na qualidade de Procurador-Chefe do Centro de Cálculos, Execuções e Cumprimento de Sentenças PGDF, e pela signatária Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Brasília/DF, 02 de abril de 2015. CONSULTORIA E TREINAMENTO EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: alteração da denomi- nação social da Contratante e alteração do índice de reajuste previsto no contrato. Vigência: a seguirpartir da data de assinatura. Data da Assinatura: Item Descrição Unidade 26.03.2015. Signatários: pela CGDF: Djacyr Cavalcanti de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada Xxxxxx Xxxxx, Controlador-Geral; pela FIVE, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Representante Legal. Torna público que está requerendo do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em póInstituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a base Licença de açúcarOperação para a ati- vidade de Manufatura de Pneumáticos na XXX Xxxxxx 0, cacau em póXxxxxxxx X, leite Xxxx 00, Xxxxxxxxx/ XX. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx. DAR-335/2015. Torna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e soro dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de leiteOperação para a atividade de Fabricação de Móveis com Predominância de Metais na ADE Xxxxxx 0, complexo vitamínicoXxxxxxxx X, sal e lecitina de sojaXxxx 0, Xxxxxxxxx/XX. Embalagem com 200gXxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Diretor.

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para alimentação Os processos licitatórios, as contratações, execução e recebimento dos alunos matriculados em Crecheprodutos, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas bens e/ou Resoluções vigentes serviços a serem adquiridos por meio do Compo- nente 4 (Transformação Digital do MPCE), constante no Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Ceará - Programa Ceará Mais Digital, conforme procedimentos estabelecidos no Contrato de Empréstimo e outros documentos operacionais a ele vinculados.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validadeLei Federal nº 8.666, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações bem como, 1ª qualidadepelas demais normas jurídicas aplicáveis, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDOe CONSI- DERANDO a Lei Estadual nº 17.820, de milho10 de dezembro de 2021, que autorizou o Poder Executivo a contratar empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, sendo o Estado do Ceará, o Mutuário, nos termos da Lei Complementar Nacional nº 101/2000, especialmente em seu art. Embalagem com 200 gramas32, com dados tendo como avalista a República Federativa do Brasil, para a implantação do Programa Ceará Mais Digital, cujo Órgão Executor será a Seplag. VIGÊNCIA: Este Acordo vigerá a partir da data da publicação de identificação seu extrato no Diário Oficial do produtoEstado pela Seplag até a data da confirmação do cumprimento integral pelo BID das obrigações do Mutuário constantes no Contrato de Empréstimo. FORO: Foro da comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022.SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Secretário do Planejamento e Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Procurador-Geral de Justiça. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2022. PROCESSO: 05401208/2022 – OBJETO: Alteração de marca do fabricantedos itens 20 e 21 – PNEU RADIAL 235/75/R15, data da marca APTANY para a marca FARROAD, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021/03238/SEPLAG – MATERIAL DE CONSUMO – PNEUS DE PEQUENO PORTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 2021/0019-SEPLAG, Decreto Estadual Nº 32.824/2018. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022. RATIFICAÇÃO: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Secretário Executivo de fabricaçãoXxxxxx, prazo Xxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Representante Legal da Empresa XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 08 de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSsetembro 2022. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS

OBJETO. Constitui objeto Regula o acesso ao Sistema FGTS da Caixa – CONECTIVIDADE SOCIAL ICP, bem como viabiliza os estudos do presente contrato o fornecimento parcelado CSJT a fim de gêneros alimentícios que os depósitos de valores devidos a título de FGTS, resultantes da homologação de acordos trabalhistas, sejam recolhidos em contas vinculadas do trabalhador no âmbito da Justiça do Trabalho. Início 08.04.2014 Término Indeterminado PROAD 9.736/2017 – Termo de Acordo Convenente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto Termo de Acordo para alimentação dos alunos matriculados concessão de empréstimos e financiamentos aos magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação em Crechefolha depagamento. Início 01.08.2017 Término 31.07.2022 PROAD 3.054/2018 (Antigo Protocolo nº 51.027/2017) – Termo de Acordo Convenente BANCO DO BRASIL S/A Objeto Termo de Acordo para concessão de empréstimos e financiamentos aosmagistrados e servidores deste Regional, Ensino Infantil mediante consignação em folha de pagamento. Início 12.06.2017 Término 12.06.2023 OBS 2º Termo Aditivo prorroga para mais 24 meses PROAD 7.968/2020 – Termo de Acordo Convenente FINANCEIRA ALFA S/A Objeto Termo de Acordo para concessão de empréstimos e Fundamental financiamentos aos magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação em folha de pagamento. Início 10.07.2020 Término 10.07.2025 PROAD 11.010/2017 – Termo de Acordo Convenente BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Objeto Termo de Acordo para concessão de empréstimos e financiamentos aos magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação emfolha de pagamento. Início 17.10.2017 Término 16.10.2022 Protocolo 2.683/2014 – Termo de Cooperação Técnica Convenente BANCO DO BRASIL S/A Objeto Estabelecimento de critérios e procedimentos para abertura automatizada de contas bancárias específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da Rede Municipal planilha de Ensinocustos e formação de preços de contratos firmados pelo TRT6 (conta vinculada). Início 16.06.2014 Término 16.06.2024 OBS 1º Termo aditivo prorroga por mais 24 meses PROAD 8373/2019 Convenentes TRT6 e BRB - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Objeto Concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores e magistrados do TRT6, mediante consignação em folha de pagamento. Início 28.12.2020 Término 28.12.2025 Protocolo 11375/2020 Convenente BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A Objeto Termo de acordo com as especificações constantes que tem como objeto a concessão de empréstimos amagistrados e servidores do Anexo I do Instrumento Convocatório TRT6, ativos, inativos e condições previstas neste contrato pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. Início 30/03/2021 Término 30/03/2026 PROAD 13830/2021 Convenentes TRT6 e na Proposta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto 1º Termo Aditivo ao Acordo de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde Cooperação celebrado entre o TRT6 e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional Caixa Econômica Federal para conferência de Normas e Padrões para Alimentos CNNPAdocumento eletrônico. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Início 20.09.2021 Término 20.09.2026

OBJETO. Constitui objeto Prestação de serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de Pronto Atendimento de Urgências e Emergências com atendimento e procedimentos médicos e enfermagem demandados ao Hospital São Francisco da Fundação de Saúde de Três Marias, observação e serviços auxiliares de diagnóstico e Terapia - SADAT, em regime de 24 horas/dia; serviços atenção hospitalar; serviços médicos especialistas em regime ambulatorial, que assegure assistência universal e gratuita aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, incluindo mão de obra, prestação de serviços, medicamentos, materiais e equipamentos e demais despesas diretas ou indiretas para a manutenção destes serviços, conforme Termo de Referência e em atendimento á solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, adjudicando a empresa abaixo relacionada, em rigorosa observância aos preceitos legais: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE TRÊS MARIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.048.223/0001-94; Contrato nº 012/2016, Vigência: inicio em 01/03/2016 e término em 31/12/2016, valor total: R$ 10.280.000,00 (dez milhões, duzentos e oitenta mil reais). Publique-se. Três Marias, 26 de fevereiro de 2016. Prefeito Municipal. Publicado por: Janaina Cardoso Figueiredo Viana Código Identificador:A4B71CE5 - CONTRATADA: JACYARA IRENE CASTELO BRANCO DE SOUZA TEIXEIRA. As partes contratantes prorrogam o prazo de vigência do Contrato original pelo período de 07 (sete) meses, com inicio em 22 de janeiro de 2016 e termino em 21 de agosto de 2016. As despesas oriundas do presente contrato o fornecimento parcelado termo aditivo correrão por conta da seguinte dotação: ORGAO: 02.14 - FUNDO MUNICIPA DE SAUDE; ÓRGÃO: 02.14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Classif. Orçamentária: 10.301.0099.2061 Manutenção do Programa Saúde da Família; Elemento de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em CrecheDespesa: 3.3.90.36.99 – Outros Serviços de Pessoa Fisica; Fonte de Recurso: 1.48.00 – Transf. Rec. SUS p/ Atenção Básica. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 054/2015 de Prestação de Serviços ora aditado, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo que não colidam com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato presente instrumento. Três Marias, 18 de janeiro de 2016. Prefeito Municipal. Publicado por: Janaina Cardoso Figueiredo Viana Código Identificador:4B1D481E 1.º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM: IPREV – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRÊS PONTAS E A EMPRESA FAC LOCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - ME Por este termo e na Proposta melhor forma de Preços apresentada pela CONTRATADAdireito, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes disposições pertinentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizadoLei n.º 8.666/93, tipo 1. Embalagem contendo 1 kgde um lado o IPREV – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRÊS PONTAS, com dados sede na Avenida Oswaldo Cruz, 1311, Centro, Três Pontas/MG, CEP 37190-000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 00.191.026/0001-64, representado neste ato pela sua diretora, Sr.ª Sônia Aparecida Maciente Bueno, inscrita no CPF sob o n.º 929.418.186-34, denominada CONTRATANTE, e, do outro lado, a empresa PAR Engenharia Financeira Ltda., pessoa jurídica de identificação direito privado com sede na Rua Tabapuã, n° 649, conjunto 41, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04533-012, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.306.104/0001-36, neste ato representada pelo Sr. Mário César Falcão, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador do produtoRegistro Geral n° 10.774.249-4 SSP/SP, marca do fabricanteinscrito no CPF sob o n.º 084.633.028-82, data de fabricaçãodenominada CONTRATADA, prazo de validadeaditam o contrato supracitado: E assim, peso liquido por estarem justas e de acordo com acordo, as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada partes assinam duas vias de igual teor do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos finopresente instrumento, Embalagem com 250 gramas, com dados para um só fim de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50direito.

OBJETO. Constitui Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização viária hori- zontal em diversos logradouros da cidade de Suzanápolis, con- forme especificações técnicas e condições constantes no edital e seus anexos, tendo em vista atender ao Termo de Convênio nº 100372/2021 celebrado entre o Estado de São Paulo e o Muni- cípio de Suzanápolis. Para participação, os interessados deverão ser cadastrados conforme art. 22, § 2° da Lei 8.666/1993. Data de entrega e abertura dos envelopes: 16/09/2021 as 08h30min. Maiores informações pelo telefone (00) 0000-0000 e retirada do edital completo através do site: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx. br. Suzanápolis/SP, 26 de agosto de 2021. XXXX XXXX XXXX - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021. PROCESSO Nº 068/2021 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Obje- to: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização viária horizontal no Bairro Patrimônio São Jorge do Município de Suzanápolis, conforme especificações técnicas e condições constantes no edital e seus anexos, tendo em vista atender ao Termo de Convênio nº 100126/2021 celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município de Suzanápolis. Para participação, os interessados deverão ser cadastrados conforme art. 22, § 2° da Lei 8.666/1993. Data de entrega e abertura dos envelopes: 16/09/2021 as 13h30min. Maiores informações pelo telefone (00) 0000-0000 e retirada do edital completo através do site: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Suzanápolis/SP, 26 de agosto de 2021. XXXX XXXX XXXX - Prefeito Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 060/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS III. TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessa- dos, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente contrato o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para alimentação PREGÃO às empresas: CIRÚRGICA NOSSA SENHORA EIRELI EPP foi vencedora dos alunos matriculados em CrecheLOTES 01, Ensino Infantil 02, 18, 19, 28, 29, 30, 41, 42 e Fundamental da Rede 63; CIRÚRGICA PARANAVAÍ EIRELI EPP foi vencedora dos LOTES 03, 44 e 55; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA foi vence- dora do LOTE 09; LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI EPP foi vencedora dos LOTES 10, 12, 20, 21, 25, 35, 46, 50, 52, 56 e 62; XXXXXX XXXXXXX ABRANTES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ME foi vencedora do LOTE 11; VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA foi vencedora dos LOTES 13, 36 e 53; NORTH MED DIS- TRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EPP foi vencedora dos LOTES 14, 17, 22, 31, 45 e 48; NSA DISTRI- BUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI foi vencedora dos LOTES 23, 24 e 54; MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do LOTE 33; TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDI- CAMENTOS LTDA foi vencedora do LOTE 34; TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI foi vencedora dos LOTES 37 e 38; VIER PHARMA DISTRIBUIDO- RA HOSPITALAR REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA foi vencedora do LOTE 43; PROSPER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA foi vencedora do LOTE 49; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUI- DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI foi vencedora do LOTE 51; e SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI EPP foi vencedora do LOTE 59; restando FRACASSADOS os LOTES 04 e 61 e DESERTOS os LOTES 05, 06, 07, 08, 15, 16, 26, 27, 32, 39, 40, 47, 57, 58 e 60, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Ilustríssi- mo Senhor Secretário Municipal de Ensino, Saúde. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX – Secretário Municipal de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Saúde.

OBJETO. Constitui objeto O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO), cujas especificações e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do presente contrato o fornecimento parcelado edital de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em CrechePregão Eletrônico nº20150891, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensinoque passa a fazer parte desta Ata, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta propostas de Preços apresentada pela CONTRATADApreços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme Tabela consta nos autos do Processo nº1362467/ 2015. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em póAdministração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimentolegislação pertinente, sem batidasque, tamanho grandedesse fato, embaladas caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em sacos igualdade de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertadocondições. IV – EMPRESA E ITEM: AMIDOEMPRESA PROTECTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO – HOSPITALARES LTDA ITEM: 1 - PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO- COR AMARELA NEON - CONFECCIONADA EM PAPEL SINTÉTICO E RESISTENTE, de milhoQUE PERMITA O USO DE CANETA ESFEROGRÁFICA, A PROVA DÁGUA E/OU ÁLCOOL, COM LOGOMARCA PERSONALISADA DO HOSPITAL, ISENTA DE ARESTAS, ANTIALÉRGICA, ATRAUMÁTICA, LACRE COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE, MEDIDA APROXIMADA ENTE 2,5 DE LARGURA (+/- 5CM) X 25 DE COMPRIMENTO (+/- 5CM), AJUSTÁVEL PARA ADULTO E USO NO ANTEBRAÇO. Embalagem com 200 gramasEMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, com dados de identificação do produtoPROCEDÊNCIA E VALIDADE. FORMA DE ENTREGA - EMBALAGEM COLETIVA COM 100 UNIDADES; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 617.000; VALOR UNITÁRIO: R$0,1090. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0891/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, marca do fabricante, contados a partir da data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSsua assinatura. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto OfertadoVII – DATA DA ASSINATURA: ARROZ branco, tipo 119/02/2016. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto OfertadoVIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério Secretaria da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério Estado do Ceará/SESA. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0060/2016 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPAMAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA – ME. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50III –

OBJETO. Constitui objeto Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços técnico para implantação e gestão de canal de denúncias (Sistema de Atendimento Telefônico Automatizado (U.R.A.) e Atendimento Via Portal Web), com n.º 2021.01019. OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços técnico para implantação e gestão de canal de denúncias (Sistema de Atendimento Telefônico Automatizado (U.R.A.) e Atendimento Via Portal Web), com coleta, análise, compilação e fornecimento de dados e informações recebidos através do presente contrato o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios canal, disponível para alimentação dos alunos matriculados os públicos interno e externo, em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo conformidade com as especificações constantes do descritas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico MSG n.º 012/2021. CONTRATADA: CTS GLOBAL DO BRASIL LTDA. CNPJ n.º: 08.399.167/0001-89 DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e condições previstas neste contrato cinco mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo De execução e na Proposta vigência contratual será de Preços apresentada pela CONTRATADA24 (vinte e quatro) meses, conforme Tabela a seguirambos contados da data da assinatura do Contrato. RECURSOS: Item Descrição Unidade Rubrica “CONTRATOS E MATERIAIS – OUTROS”, prevista no Orçamento Plurianual 2021/2025 da Mata de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada Santa Genebra Transmissão S.A. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021. Assinado pelos Diretores: Diretor- Presidente, Diretor de Contratos e Diretora de Administração e . coleta, análise, compilação e fornecimento de dados e informações recebidos através do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO canal, disponível para os públicos interno e externo, SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO em póconformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico MSG n.º 012/2021. ICTS GLOBAL DO BRASIL LTDA. 08.399.167/0001-89 B.P. INDUSTRIA E COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA CNPJ 39.518.184/0001-11 torna público que irá requerer ao IAT, a base Licença de açúcar17/08/2021. R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) O prazo De FRITAS a ser implantada XXX XXXXXX XXXX Xx000, cacau em póLAGOA DAS ALMAS, leite CONTENDA, PARANÁ.. execução e soro vigência contratual será de leite24 (vinte e quatro) meses, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação ambos contados da data da assinatura do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Contrato.

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado “Concessão Administrativa de gêneros alimentícios para alimentação espaços físicos destinados à uso comercial no Terminal Rodoviário de Capetinga/MG”. Data: 28/03/2022, às 13:30h.O Edital está à disposição dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental interessados na sede da Rede Prefeitura Municipal de EnsinoCapetinga/MG, e no site www.cape- xxxxx.xx.xxx.xx. Capetinga/MG, 11 de acordo com as especificações constantes Março de 2022. Xxxx Xxxxx Xxx- lherme, Prefeito Municipal. 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (00) 0000-0000. Carangola/MG, 10/03/2022 - Pregoeiro. Aviso de Licitação- contratação de empresa especializada para confec- ção e fornecimento de próteses dentárias, por meio do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e sistema de reg. de preços, para atendimento a secretaria municipal de saúde que será realizado na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação25/03/2022, prazo às 09:00 horas, no Setor de validadeLicitações desta Prefeitura, situado à Xxxxx XX, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxx- xx-XX- Informações pelo e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx. br, ou pelo site xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Pregoeiro A Prefeitura Municipal de acordo com as Normas eCaldas/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSMG vem através do Prefeito Munici- pal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar público a Convocação dos seguintes classificados no Processo Seletivo nº 01/2021: Cargo: Fisioterapeuta - Nome: Ulisses Tirollo Taddei. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto OfertadoCargo: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto OfertadoPsicólogo - Nome: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABICXxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. O produto deve ter registro prazo para Contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do Ato de Convocação no Ministério Diário Oficial, excluindo-se o dia do começo e incluin- do-se o do vencimento, ficando prorrogado para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que não haja expediente. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expe- dido a presente Convocação, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Saúde Prefeitura, pela Internet nos endereços: www.cal- xxx.xx.xxx.xx e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50no Jornal “Diário Online AMM”, bem como o resumo

OBJETO. Constitui objeto deste instrumento de contrato para a futura e eventual aquisição de...................................................................., destinados à manutenção de diversas Unidades e Secretarias desta municipalidade, conforme ata de julgamento do presente contrato o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em CrechePregão nº /2020 – SRP Nº: /2020, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensinonas quantidades especificadas nos anexos I do presente, que fazem parte integrante do mesmo. VALOR: R$ ( ). Início: --/--/-- - Término: --/--/-- Goiatuba-Goiás, de acordo de . Eu, , na qualidade de sócio proprietária da empresa DECLARO, sob as penas da lei, que esta empresa enquadra-se na categoria de Microempresa – ME (ou Empresa de Pequeno Porte – EPP), na forma prevista no art. 3º da Lei Complementar n. 123/2006 e não está incursa nos impedimentos tratados no seu § 4º, podendo, assim, usufruir a prerrogativa e o direito de preferência de que tratam os arts. 42 a 45 da citada lei complementar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente. Ata de registro de preços visando a futura e eventual aquisição de bobina para plotter, cartuchos, tonners com as especificações constantes uso de copiadoras em sistema de comodato sem custo de manutenção para o município de Goiatuba, FMAS e futura e eventual prestação de serviços de fotocópias de documentos. Destinados à manutenção de diversas Unidades e Secretarias desta municipalidade. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº XX/2020 Validade 12 (doze) meses Às horas do Anexo I dia de de 20....., na , reuniram-se na sala de licitações da Prefeitura , situada à Rua , nº , Centro, , CEP: 75.600-000, Fone: (64) , inscrito no CNPJ sob o nº , representado pelo Pregoeiro, Sr. , brasileiro, portador do Instrumento Convocatório CPF/MF , e condições previstas neste contrato os membros da Equipe de Apoio , designados pelo Decreto , de , com base na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Proposta de Preços apresentada Decreto Federal nº , em face das propostas vencedoras apresentadas no Pregão Presencial nº , cuja ata e demais atos foram homologados pela CONTRATADAautoridade administrativa, exarado no presente processo, R E S O L V E lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50cláusulas seguintes:

OBJETO. Constitui objeto do presente Prestação de Serviços Médicos especializados na área de Pediatria. O referido contrato o fornecimento parcelado teve sua vigência prorrogada até 26/07/2022. Assinatura: 25/04/2022 Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - Prefeito Municipal Extrato de gêneros alimentícios Dispensa nº 039/2022 Processo de Licitação nº 066/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI Contratado: XXXX XXXXX DA COSTA 02279430150 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede fixação de cercas de arame farpado. Valor: R$ 14.000,00 Data: 25/04/2022 Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx – Prefeito Municipal AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 O Prefeito Municipal de EnsinoGuarani D’Oeste, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão Municipal de Licitação, da Prefeitura Municipal de Guarani D’Oeste, relativa à Tomada de Preços nº. 002/2022 - CPL; Considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de quais- quer recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. Resolve: I - Homologar a decisão adotada pela Comissão Muni- cipal de Licitação constante do relatório da Tomada de Preços nº. 002/2022 - CPL. II - Adjudicar o seu objeto à empresa, TRANS- PORTES E CONSTRUTORA EIRELI, com proposta no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), para Constru- ção de Praça Esportiva do Jardim das Flores, no prolongamento da Rua dos Jasmins, no Residencial Jardim das Flores, através de convênio nº. 193/2021, Processo SESP-PRC-2021-00273-DM, assinado com a Secretaria de Esportes. Guarani D’Oeste em 26 de abril de 2022. XXXXXX XXXXXXXX CAFFER-Prefeito Municipal COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 030/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 – EDITAL N° 015/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, QUE SERÃO ADQUIRIDOS MEDIANTE RECURSOS PROVE- NIENTES DAS PROPOSTAS N° 12467.929000/1210-02 E N° 12467.929000/1210-03, AMBAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Tipo: Menor Preço por Item. A realização da sessão será no dia 06/05/2022, às 08h30min (horário de Brasília-DF) no endereço eletrônico: xxxx://xxxxxxxxxx- xxxxxxxxxx.xxx.xx:8079/comprasedital/. Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 05/05/2022 - 13:00 horas (horário de Brasília-DF). A Retirada do Edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/ e http:// xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:8079/comprasedital/. Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (00) 0000-0000 – Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório segunda- -feira e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de canasexta-de-açúcarfeira, na cor brancaAvenida Xxxxxx Xxxxxxx, n° 156 – Centro – Guarantã/SP. Embalagem em polietilenoE-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Guarantã, contendo dados 25 de identificação abril de 2022. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal PROCESSO Nº 070/2022 CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 OBJETO: DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA ÀS EMPRESAS INTE- RESSADAS EM EXPLORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENCERRAMENTO: 27/05/2022 ÀS 09:30 HORAS ABERTURA: 27/05/2022 ÀS 10:00 HORAS LOCAL: Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, nº 545 - Fundos. OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Xxxxx Xxxxx Telles, nº 674, e no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Guararapes, 25 de abril de 2022 Xxxxx Xxxxx Xxxxx Diretora do produtoDepartamento de Gestão de Material e Patri- mônio PROCESSO Nº 072/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMI- NHÃO COMBINADO PARA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE REDES DE ESGOTOS, marca ATRAVÉS DE HIDROJATEAMENTO À ALTA PRESSÃO, COMBINADO COM SISTEMA DE SUCÇÃO A ALTO VÁCUO E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMBINADO VAC ALL PARA LIMPEZA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO DEPARTA- MENTO DE ENGENHARIA E SANEAMENTO BÁSICO. ENCERRAMENTO/ABERTURA: 09/05/2022 ÀS 13:30 HORAS LOCAL: Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, nº 545 - Fundos. OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Xxxxx Xxxxx Telles, nº 674, e no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Guararapes, 25 de abril de 2022 Xxxxx Xxxxx Xxxxx Diretora do fabricanteDepartamento de Gestão de Material e Patri- mônio PROCESSO Nº 073/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATEN- DER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. ENCERRAMENTO/ABERTURA: 10/05/2022 ÀS 09:00 HORAS LOCAL: Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, data nº 545 - Fundos. OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de fabricaçãoGestão de Material e Patrimônio, prazo sito à Rua Xxxxx Xxxxx Telles, nº 674, e no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Guararapes, 25 de validadeabril de 2022 Xxxxx Xxxxx Xxxxx Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patri- mônio EXTRATO: Ata de Registro de Preço 42/2022. ORIGEM: Processo 27/2022, Pregao Presencial 04/2022. CONTRATANTE: Município de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSGuararema. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 CONTRATADA: RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE DIVERSOS MATERIAIS DE PAPELARIA. VALOR: R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado605.587,78. VIGÊNCIA: ALHO12 meses. ASSINATURA: 20/04/2022. XXXX XXXX XXXXXX XXXXXX, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Prefeito Municipal.

OBJETO. Constitui objeto AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PORTÁTEIS (NOTEBOOKS), COM GARANTIA DE 60 (SESSENTA) MESES E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE POR 60 (SESSENTA) MESES, GARANTIA DAS BATERIAS DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES E MALETA PARA NOTEBOOK COM GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN, EM BRASÍLIA/DF, E DOS CONSELHOS REGIONAIS DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS, DA PARAÍBA, DO PARANÁ E DO RIO GRANDE DO SUL. SIM NÃO SE EXIGE NOTA DE EMPENHO E TERMO DE CONTRATO POR ITEM Requisitos Básicos: - SICAF ou documentos equivalentes; - Regularidade Fiscal e Trabalhista; - Certidão do presente contrato o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Conselho Nacional de Normas Justiça – CNJ; - Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos – TCU; - Certidão do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Padrões para Alimentos CNNPASuspensas – CEIS; - Certidão do Cadastro Nacional e Empresas Punidas – CNEP; - Habilitação Jurídica - Qualificação Econômico-Financeira. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Requisitos Específicos: - Qualificação Técnico-Operacional; - Outros documentos, sendo necessária a leitura integral do Edital. Até 2 (duas) horas após a convocação realizada pelo pregoeiro.

OBJETO. Constitui objeto Registro de preços para eventual aquisição de espelho lapidado instalado nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que declarou FRACASSADO a presente contrato licitação, HOMOLOGO o fornecimento parcelado procedimento licitatório em referência e AUTORIZO a abertura de gêneros alimentícios novo procedimento licitatório. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 25 dias do mês de novembro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxxxx Bernardes Secretária de Educação. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 25.142/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2020 OBJETO: Registro de preços para alimentação eventual aquisição material para manutenção de bens imóveis, destinado ao uso de diversas secretarias, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que declarou FRACASSADO a presente licitação, HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência e AUTORIZO a abertura de novo procedimento licitatório. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 25 dias do mês de novembro de 2020. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Secretário de Administração. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 11.749/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2020 OBJETO: Registro de preços para Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx eventual aquisição de material educativo e esportivo para uso dos alunos matriculados da rede municipal de ensino em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal atividades de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200geducação física, com dados entregas parceladas, por um período de identificação do produto12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, marca do fabricantee ao disposto no art. 43, prazo de validade Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes em especial a manifestação da ANVISA/MSSra. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCARPregoeira, cristalizadoque acato na íntegra, sacarose de cana-de-açúcarHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 283/2020, na cor branca. Embalagem referente ao objeto em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramasepígrafe, com dados de identificação do produtoos respectivos valores unitários entre parênteses para os lotes indicados, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA para o lote: 01 - (R$95,66); 06 - (R$3,45); 19 - (R$66,44). 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado- BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o lote: ARROZ branco, tipo 115 - (R$7,81). Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS- INTERLAB FARMACEUTICA LTDA para o lote: 20 - (R$6,45); 21 - (R$12,79). 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Os lotes 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 16; 17; 18; foram

OBJETO. Constitui objeto Distrata o Contrato, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea "d", a partir de 08/04/2016. Assinatura: 25/07/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 81 Extrato do presente contrato o fornecimento parcelado Termo de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Apostila Processo: 011331941576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Ensino, Esporte e Lazer Contratado(a): Priscila Conceição da Silva Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Dotação Orçamentária) do Contrato. Assinatura: 25/10/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 81 Extrato do Termo de acordo com as especificações constantes Cessão do Anexo I do Instrumento Convocatório Contrato Processo: 011668091342 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e condições previstas neste contrato e na Proposta Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguirDesenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200gCessão, com dados sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 087/2014, firmado entre a Cedente e a empresa M.A. Engenharia Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de identificação 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor cedido Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 81 Extrato do produto, marca Termo de Cessão do fabricante, prazo Contrato Processo: 011668091342 Cedente: Município de validade Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto OfertadoCapital - SUDECAP Objeto: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramasCessão, com dados de identificação sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do produtoContrato SC - 088/2014, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem firmado entre a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde Cedente e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional empresa M.A. Engenharia Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de Normas 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor cedido Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 81 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010243201513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx

OBJETO. Constitui objeto Pagamento de honorário de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do presente contrato o fornecimento parcelado Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de gêneros alimentícios para alimentação outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos alunos matriculados projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em Crechereuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, Ensino Infantil 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Fundamental da Rede Municipal Incentivo à Cultura Secretaria de Ensino, Estado de acordo com as especificações Cultura de Minas Gerais constantes do no Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta - Termo de Preços apresentada pela CONTRATADAReferência, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da ANVISA/MSCláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquidoDecreto nº 47.222, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS26 de julho de 2017. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e moído. Embalagem Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Resolução 12/78 Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Comissão Nacional Pontifícia Universidade Católica de Normas Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e Padrões da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Alimentos CNNPALocaliza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Embalagem contendo data Data de fabricação assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e prazo a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:

OBJETO. Constitui objeto do O presente contrato o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para alimentação aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensinocontratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de acordo conformidade com as especificações condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições previstas neste contrato do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXX - Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUÁ/CE e na Proposta os Professores constantes da relação anexa SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguiragosto de 2008. Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO PLANILHA: Item Descrição Unidade FINAL FOLHA: 01/08/2008 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁ TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES) Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor Horária hora/aula do Contrato mensal 98200117189212 Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx 92120717320 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 100 5,8812 01/08/2008 A 30/09/2008 588,12 100 horas/aulas publicado no D.O.E de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base 13/03/2008perfazendo um total de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e200 horas/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50aulas.

OBJETO. Constitui objeto Prestação de serviços emergenciais de coletas de resíduos sólidos nas regiões Barreiro, Centro-Sul e Oeste do presente contrato município de Belo Horizonte, correspondentes ao Lote 1, compreendendo: coletas domiciliar, diferenciadas e seletiva de materiais recicláveis papel, metal, plástico e vidro, e o fornecimento parcelado transporte dos resíduos provenientes destas atividades para a Central de gêneros alimentícios Tratamento de Resíduos - CTR Macaúbas, localizada na Xxxxxxx XX-0, Xx 0,0 - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxx/XX para alimentação dos alunos matriculados em Crechea Estação de Transbordo da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da BR- 040, Ensino Infantil Km 531 - Bairro Jardim Filadélfia - Belo Horizonte/MG e Fundamental da Rede para os Galpões de Processamento e Triagem de Recicláveis. Valor: R$24.086.060,40 (vinte e quatro milhões, oitenta e seis mil, sessenta reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 12/12/2014. Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxx=XxxxxxxXxxxxx&xx=0000000 Extrato do Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011313521030 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de EnsinoObras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Cowan S.A. - SC - 009/2011 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para incluir itens, bem como para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimentoquantitativos, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada alteração do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50valor contratual.

OBJETO. Constitui objeto do O presente contrato o fornecimento parcelado termo de gêneros alimentícios referência trata de contratação de empresa para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil a prestação de serviços de consultoria urbanística e Fundamental da Rede Municipal ambiental na elaboração de EnsinoProjeto de Regularização Fundiária de Interesse Social na Área de Regularização de Interesse Social -ARIS Vale doAmanhecer - RegiãoAdministrativa de Planal- tina - DF, de acordo com as os normativos de ambos e conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e Anexos do Anexo I do Instrumento Convocatório Edital. Valor estimado (R$): R$ 1.286.568,83 (Hum milhão duzentos e condições previstas neste contrato oitenta e na Proposta seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos) Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 449051 Fonte: 407 Programa de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguirTrabalho: Item Descrição Unidade 15.451.6208.1110.9758 Prazo de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertadoexecução: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, O prazo de validade elaboração e peso liquido entrega do Projeto de Regularização Fundiária será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço (OS) pela CONTRATANTE. . Prazo de Vigência: 210 (duzentos e atender as Normas e10) dias corridos contados a partir da data da assinatura do contrato Data/hora de abertura: 22/10/2014 às 09:00h Contatos: Fone: (00) 0000-0000 Local de realização: XXX X. 00 Xx. X xxxxx 00 e 14 Ed. SEDHAB 5º andar sala de reunião da Presidência da CODHAB Retirada do edital e anexos Gratuitamente no sítio da CODHAB /DF xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx na seção de licitações compras/serviços, ou Resoluções vigentes em arquivo eletrônico à partir da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada última pu- blicação (o licitante deverá trazer pen-drive ou CD para gravação do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 arquivo) A Presidente da Comissão Nacional Especial de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data Licitação da Companhia de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal comunica a abertura do seguinte certame abaixo: Processo: 392.019.178/2014 Modalidade/número: Concorrência nº 10/2014

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado REGISTRO DE PRECOS Aquisição de gêneros alimentícios reagentes para alimentação dos alunos matriculados realização de exames de Imunoquímica (com aparelhos analisadores cedidos em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede sistema de concessão de uso - comodato) necessários à Secretaria Municipal de EnsinoSaúde - Laboratório Municipal. A empresa vencedora deverá fornecer equipamentos automatizados para a execução dos exames com integração entre os equipamentos. Gestores: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXX (CPF.:00000000000, Período: 03/03/2022 a 03/03/2023) Situação:Ativo Nr. Aditivo Tipo Data da Assinatura Valor Aditivo Data Término Motivação 385 Reajuste de acordo Valores 12/08/2022 215.336,80 O presente Termo Aditivo tem por objeto a o aditamento quantitativo do Contrato de Fornecimento n.º 031/2022-SERMALI, que visa fornecer reagentes para realização de exames de Imunoquímica (com aparelhos analisadores cedidos em sistema de concessão de uso ? comodato) necessários à Secretaria Municipal de Saúde ? Laboratório Municipal 7 Outra alterações que não afetam as especificações constantes condições contratuis 30/08/2022 0,00 O presente Instrumento de Apostilamento tem como objetivo efetuar a substituição do Anexo I CNPJ do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e Contrato de Fornecimento n.º 031/2022-SERMALI, firmado em 03 de março de 2022, levado a efeito através do Pregão Eletrônico n.º 003/2021-SERMALI, devido à transferência do centro de distribuição da filial localizada na Proposta cidade de Preços apresentada pela CONTRATADAItapevi/SP, para a filial instituída na cidade de Itajaí/SC, conforme Tabela abaixo: Filial de Itajaí/SC localizada na Rua Vereador Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, n.º 500, Armazém 3, Parte 3 Bomi, subparte 3S, Bairro Xxxxxxxx, XXX 00.000-000, cujo CNPJ é 56.998.701/0034-84. Nr. Aditivo Tipo Data da Assinatura Valor Aditivo Data Término Motivação 7 Cessão 30/08/2022 0,00 O presente Instrumento de Apostilamento tem como objetivo efetuar a seguir: Item Descrição Unidade substituição do CNPJ do Contrato de Fornecimento Quantidade n.º 031/2022-SERMALI, firmado em 03 de março de 2022, levado a efeito através do Pregão Eletrônico n.º 003/2021-SERMALI, devido à transferência do centro de distribuição da filial localizada na cidade de Itapevi/SP, para a filial instituída na cidade de Itajaí/SC, conforme abaixo: Filial de Itajaí/SC localizada na Rua Vereador Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, n.º 500, Armazém 3, Parte 3 Bomi, subparte 3S, Bairro Itaipava, CEP 88.316-701, cujo CNPJ é 56.998.701/0034-84 Total dos aditivos: 215.336,80 1.101.519,60 Término (com aditivos): 03/03/2023 Órgão Empenho Emissão Empenhado Est./Canc. Total Emp. Liquidado Ultima Liquidação Liq. Est. Total Liq. % LIQ. Pago Órgão Empenho Emissão Empenhado Est./Canc. Total Emp. Liquidado Ultima Liquidação Liq. Est. Total Liq. % LIQ. Pago 07 - SEMSA 4321/2022 15/03/2022 886.182,80 0,00 886.182,80 543.724,60 08/09/2022 0,00 543.724,60 61,36 % 443.789,20 Tipo Número Data Tipo Série Descrição Série Valor Unitário (R$) N° Liquidação Data Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo Liquidação (R$) NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 570457 07/04/2022 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSDOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 9.335,60 10585/2022 09/06/2022 9.335,60 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 570458 07/04/2022 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSDOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 15.540,00 10779/2022 13/06/2022 15.540,00 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSNFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 570459 07/04/2022 1. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream crackerDOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 25.556,00 10988/2022 15/06/2022 25.556,00 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MSNFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 570802 11/04/2022 1. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo MaisenaDOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 26.273,20 10801/2022 13/06/2022 26.273,20 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. EmbNFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 570803 11/04/2022 1. dupla, com 400 g, com dados de identificDOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 4.968,00 10800/2022 13/06/2022 4.968,00 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSNFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 571013 11/04/2022 1. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATEDOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 1.809,60 10989/2022 15/06/2022 1.809,60 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSNFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 571950 14/04/2022 1. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moídoDOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 17.600,00 11558/2022 23/06/2022 17.600,00 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABICNFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 572254 18/04/2022 1. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPADOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 8.330,00 10588/2022 09/06/2022 8.330,00 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 574008 27/04/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 588,80 16552/2022 03/08/2022 588,80 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 575524 05/05/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 23.872,00 16549/2022 03/08/2022 23.872,00 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 575525 05/05/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 37.413,00 16504/2022 02/08/2022 37.413,00 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 575526 05/05/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 9.151,70 16505/2022 02/08/2022 9.151,70 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 575751 06/05/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 1.872,00 16508/2022 02/08/2022 1.872,00 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 575859 06/05/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 1.258,00 16506/2022 02/08/2022 1.258,00 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. Órgão Empenho Emissão Empenhado Est./Canc. Total Emp. Liquidado Ultima Liquidação Liq. Est. Total Liq. % LIQ. Pago

OBJETO. Constitui objeto Estabelecer bases de cooperação técnica e operacional no sentido de apoiar ações de inovação e disseminação de uma cultura de inovação mediante ações de capacitação realizadas pela Enap, relacionados ao escopo de atua- ção da ANVISA, e dirigidas ao cumprimento da inovação no setor público; de apoio operacional ao Laboratório de Inovação em Gestão Pública da Enap, relacionado ao escopo de atuação da ANVISA, aportando recursos, tecnologias e treinamento; de pes- quisas dirigidas à produção de diagnósticos, melhorias e de- senvolvimento, dentro do presente contrato o fornecimento parcelado escopo de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados atuação da ANVISA; de troca de informações e de experiências, bem como a difusão de conhecimentos sobre estratégias, práticas e procedimentos re- lativos à governança do setor público; e de promoção de me- lhorias na gestão pública, com base em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal processos inovadores. Recursos Financeiros: Não haverá transferência de Ensino, recursos entre os partícipes. Data de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguirassinatura: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado16/06/2016. Vigência: ACHOCOLATADO em pó05 (cin- co) anos, a base contar da data de açúcarsua assinatura, cacau em pópodendo ser pror- rogado, leite por comum acordo entre os partícipes. Signatários: Xxxxx Xxxxxxx, Presidente Substituto da Enap e soro de leiteXxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xx, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes Diretor-Presidente da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada Número do Objeto OfertadoContrato: AÇÚCAR19/2015. Nº Processo: 00000000000000000. PREGÃO SISPP Nº 24/2015. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 34043125000110. Contratado : PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP-Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, alteração da disciplina contida na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde cláusula terceira e a Resolução 12/78 inserção de dispositivo antinepotismo na cláusula nona. Fundamento Legal: Art.57, inciso II c/c par. 2º e Art. 65, inciso II da Comissão Nacional lei 8.666/93 e no art. 7º do decreto 7.203/2010 . Vigência: 11/08/2016 a 10/08/2017. Valor Total: R$554.998,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800041. Data de Normas e Padrões para Alimentos CNNPAAssi- natura: 28/07/2016. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50(SICON - 28/07/2016) 114629-11301-2016NE800001 Número do Contrato: 29/2013. Nº Processo: 03603000850201330. PREGÃO SISPP Nº 27/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 00710799000100. Contratado : ALLEN RIO SERV. E COM. DE

OBJETO. Constitui 1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de KITS DE BIOLOGIA MOLECULAR (PCR) PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO COVID-19 para atendimento de demanda da Secretaria de Estado da Saúde, visando a ampliação da rede diagnóstica no estado de Minas Gerais, através de inclusão de outros laboratórios públicos (diagnóstico/pesquisa) na Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública (RELSP), a fim de garantir o diagnóstico laboratorial dos casos suspeitos de COVID-19 no Estado de Minas Gerais no âmbito do presente contrato o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADASUS, conforme Tabela a seguirespecificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento. Nº ITEM CÓDIGO ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR QUANTITATIVO UNIDADE DE AQUISIÇÃO VALOR UNITÁRIO SEM ICMS VALOR TOTAL SEM ICMS 01 1747983 REAGENTE PARA EXTRACAO DE RNA - IDENTIFICACAO: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 KIT PARA EXTRACAO DE RNA TOTAL; FINALIDADE: ANALISE DE RNA; METODO: EXTRACAO ORGANICA E FILTRACAO EM COLUNAS KIT COMPOSTO POR COLUNAS DE SILICA, SOLUCOES DE REAGENTES, TUBOS E AGUA LIVRE DE RNASE EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA 10, 50 OU 250 REACOES. NAO UTILIZA FENOL OU XILENO. DESTINADO A EXTRACAO DE RNA TOTAL DE AMOSTRAS BIOLOGICAS, TAIS COMO SUSPENSOES DE CELULAS, FLUIDOS, TECIDOS SOLIDOS OU LIQUIDOS, SENDO O MATERIAL FRESCO OU PRESERVADO POR CONGELAMENTO, FIXADO OU PARAFINIZADO, DENTRE OUTROS TIPOS DE AMOSTRAS. A ESPECIFICIDADE DA AMOSTRA E A QUANTIDADE DE REACOES REQUERIDA SERAO DEFINIDAS PELO SOLICITANTE. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NUMERO DO LOTE E TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO. 170 KIT 250 TESTES R$ 1,49 5.527,4000 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado939.658,00 02 1753924 CONTROLE POSITIVO - IDENTIFICACAO: ACHOCOLATADO em póHUMANO; METODOLOGIA: PCR EM TEMPO REAL; APLICACAO: DETECCAO QUANTITATIVA DA CEPA 2019-NCOV; CONTROLE POSITIVO DE DNA PARA USO COM KIT DE SONDAS E PRIMERS DO CDC, a base de açúcarCHARITE OU HONG KONG. 09 UNIDADE R$ 1.298,0000 R$ 11.682,00 03 1753070 KIT PARA RT-PCR - TIPO: ETAPA UNICA; IDENTIFICACAO: KIT PARA RT- QPCR; FINALIDADE: DETECCAO E QUANTIFICACAO DE RNA; KIT PARA RT-PCR - TIPO: ETAPA UNICA; IDENTIFICACAO: KIT PARA RT-QPCR; FINALIDADE: DETECCAO E QUANTIFICACAO DE RNA; KIT PARA RT-QPCR DE UMA ETAPA, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABICQUE SEJA OTIMIZADO PARA ENSAIOS QUANTITATIVOS DE PCR NO FORMATO DE DETECCAO DA SONDA DE HIDROLISE. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPASISTEMA DEVE PERMITE A DETECCAO E QUANTIFICACAO DE RNA USANDO O METODO RT-QPCR DE UMA ETAPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 O KIT PARA RT-QPCR EM UMA ETAPA DEVE COMBINAR QUANTIDADES OTIMIZADAS DE TRANSCRIPTASE, INIBIDOR DE RNASE E ADITIVOS PARA MELHORAR AS REACOES EM UMA UNICA ETAPA. O KIT DEVE SER FORNECIDO COMO UMA FORMULACAO 2X ESTABILIZADA E PRONTA A USAR, QUE INCLUI TODOS OS COMPONENTES DO QPCR (EXCETO GABARITO, PRIMERS E SONDA). ESSA MISTURA PRINCIPAL NAO CONTEM UM CORANTE DE REFERENCIA; O KIT DEVE CONTAR, DE FORMA SEPARADA, UM CORANTE DE REFERENCIA CARBOXI-X-RODAMINA (CXR) . OS REAGENTES DEVEM SER COMPATIVEIS COM OS EQUIPAMENTOS: STEPONE ; STEPONE PLUS; 7500 FAST & 7500 REAL-TIME REAL-TIME PCR SYSTEMS. A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. 900 KIT 500 TESTES R$ 8,25 3.995,6207 R$ 280,503.596.058,63 04 1753088 KIT PARA RT-PCR - TIPO: PCR TEMPO REAL; IDENTIFICACAO: INICIADORES MARCACAO 5 FAM, SONDAS MARCACAO 3 BHQ ; FINALIDADE: DETECCAO QUANTITATIVA CEPA 2019-NCOV; KIT DE INICIADORES COM MARCACAO 5 FAM E SONDAS COM MARCACAO COM 3 BLACK HOLE QUENCHER (BHQ). DETECCAO QUANTITATIVA CEPA 2019-NCOV PROTOCOLO CDC, CHARITE OU HONG KONG. KIT PARA 500 REACOES. 300 KIT 500 TESTES R$ 1.998,0000 R$ 599.400,00 05 1756630 CONTROLE POSITIVO - IDENTIFICACAO: VIRAL; METODOLOGIA: PCR EM TEMPO REAL; APLICACAO: DETECCAO QUANTITATIVA DA CEPA 2019-NCOV; CONTROLE POSITIVO DE DNA PARA USO COM KIT DE SONDAS E PRIMERS DO CDC, CHARITE OU HONG KONG- 09 UNIDADE R$ 998,0000 R$ 8.982,00

OBJETO. Constitui O Contrato tem por objeto a prestação serviços de adequação dos equipamentos e siste- mas de combate a incêndio do Ginásio Xxxxxx Xxxxxx, consoante o Caderno de Especificações e Encargos Gerais fls. 02/12 e a Proposta de fls. 13/14, que passam a integrar o presente Termo. Do valor: o valor total do contrato é de R$ 134.053,58 (cento e trinta e quatro mil, cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos), devendo ser atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 4.533, de 30 de dezembro de 2010. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: UO 34.101. Programa de Traba- lho 27.452.4000.3048.0003. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2011NE00558, emitida em 07/12/2011 no valor de R$ 134.053,58 (cento e trinta e quatro mil, cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento legal: o presente contrato o fornecimento parcelado obedece aos termos da Ata de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta Registro de Preços apresentada pela CONTRATADAreferente ao Pregão Presencial nº 003/2010–SETRANS/PI, às fls. 03/09, realizado com fundamento no Decreto nº 3.931/2001, Decreto Estadual/PI nº 11.319/04 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e conforme Tabela a seguirespecifica- ções dos itens e quantidades descritos no Anexo II do Projeto Básico de Adesão, às fls. 296/370, constante do processo administrativo nº 220.000.628/2010. Vigência: Item Descrição Unidade o contrato terá vigência de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó60 (sessenta) dias, a base contar da data de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, sua assinatura; o prazo de validade execução dos serviços será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do 5º (quinto) dia útil após a assinatura do contrato; o prazo para início das obras e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes serviços será de até 5 (cinco) dias úteis, contados da ANVISA/MSdata de assina- tura do contrato. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto OfertadoData de assinatura: AÇÚCAR7 de dezembro de 2011. Signatários: pelo Distrito Federal, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcarXxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, na cor branca. Embalagem em polietilenoqualidade de Secretário de Estado de Esporte; pela contratada, contendo dados Xxxxxx Xxxxxxx Diniz, na qualidade de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Representante Legal.

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado O CONTRATANTE, com apoio na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações subseqüentes expediu Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 para aquisição de gêneros alimentícios alimentícios, material de limpeza/higiene, material de consumo, material engarrafado, material de detetização, material de cama, mesa e banho e material de copa e cozinha, para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil atender as necessidades do Programa de Proteção e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADAPromoção Infanto-Juvenil - PROPPIJU, conforme Tabela especificações do termo de referência e conforme especificados a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Especificação Xx.Xxx. Qtde Cotada Marca Preço Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Preço Total 2 ACHOCOLATADO em póEM PÓ INSTANTÂNEO EMB. C/ 400 GR, a base de açúcarMISTURA EM LEITE FRIO, cacau em póCOM RENDIMENTO DE 20G DE PRODUTO PARA 180ML DE LEITE, leite e soro de leiteVITAMINAS E MINERAIS, complexo vitamínicoTER NO MÍNINO 90% DE SUA VALIDADE NO ATO DA ENTREGA. PCT 36,00 XOCOPINHO 3,72 133,92 7 AMENDOIM SEM CASCA EMBALAGEM COM 500 GR, sal e lecitina de sojaBOA QUALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, QUE DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS ÓRGÃOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Embalagem com 200gPCT 12,00 DUAS MARIAS 4,29 51,48 14 BISCOITO SALGADO TIPO "AGUA E SAL", com dados de identificação do produtoCONSISTÊNCIA CROCANTE, marca do fabricanteSEM CORANTES ARTIFICIAIS. PACOTE DE 400G. EMBALAGEM PLÁSTICA, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSRESISTENTE, ATÓXICA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 8 MESES. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50PCT 60,00 PRODASA 3,95 237,00

OBJETO. Constitui Alterar a CLÁUSULA SEXTA - DOS PRAZOS E PRORROGAÇÕES, do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e § 2º do art. 57 da Lei 8.666/93, atualizada. VIGÊNCIA: 01/05/2012 a 30/04/2017. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2016. ASSINAM: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx, Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE; e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xx- xxxxxx Xxxxxx, ambos Administrador, pela CONTRATADA. Extrato do 1º termo aditivo. CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Iguaçu Administração e Corretagem de Seguros Ltda; OBJETO: Al- terar o valor mensal do aluguel do contrato de locação de imóvel de interesse da Procuradoria da República no Município de Cascavel/PR firmado em 06/09/14; VALOR: R$31.550,64 mensal; ASSINATURA: 06/04/16; MODALIDADE: Dispensa, inciso X; PA 1.25.000.002639/2012-47. ASSINAM: Xxxxxx Xxxxxxxxx, Coordena- dor de Administração, pela Contratante, e Xxxx Xxxxx, pela Con- tratada. Nº 69, terça-feira, 12 de abril de 2016 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO No- 4/2016 A pregoeira da Procuradoria da República em Pernambuco (UASG: 200090) torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico MPF/PRPE nº 04/2016, cujo objeto do presente contrato o fornecimento parcelado é a contratação de gêneros alimentícios empresa especializada para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensinofornecimento, de acordo forma parcelada, de di- versos materiais de limpeza, a fim de atender às unidades de 1ª instância do MPF em Pernambuco durante o exercício de 2016. Fo- ram vencedoras as empresas: 1. MM DAS BORGES FREIRE E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.524.322/0001-47, para os itens 01 (cera líquida - R$ 64,90), 03 (desinfectante - R$ 19,49), 07 (escova p/ vaso sanitário - R$ 4,65), 11 (limpa vidro - R$ 17,50), 12 (limpador multiuso - R$ 2,76), 20 (sabão em pó - R$ 28,79), 29 (vassoura em nylon - R$ 5,90) e 39 (balde - R$ 4,60), perfazendo um total mensal estimado de R$ 938,37; 2. CAVALCANTE & CIA LT- DA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.655.938/0001-01, para os itens 02 (hipoclorito - R$ 15,05), 05 (desodorizador - R$ 6,18), 08 (flanela - R$ 1,20), 09 (pano de limpeza - R$ 2,58), 10 (bomba de inseticida - R$ 5,40), 15 (luva - R$ 2,82), 16 (máscara - R$ 9,39), 17 (pastilha sanitária - R$ 6,65), 21 (sabão em barra - R$ 3,50), 28 (vassoura em pêlo - R$ 6,00), 34 (pulverizador - R$ 5,90), 35 (refil MOP pó - R$ 38,00), 45 (lã de aço - R$ 3,00), 46 (esponja - R$ 3,30) e 48 (pano de prato - R$ 1,32), perfazendo um total mensal estimado de R$ 2.579,74; 3. SOLUCIONA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.910.424/0001-26, para os itens: 13 (limpa móveis - R$ 2,28), 30 (vassoura piaçava - R$ 6,99), 31 (rodo - R$ 5,97), 37 (pá - R$ 15,50) e 47 (detergente - R$ 7,28), perfazendo um total mensal estimado de R$ 276,80; 4. LUVIX CO- MÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.383.818/0001-08, para o item 14 (luva se- gurança - R$ 2,00), perfazendo um total mensal estimado de R$ 40,00; 5. NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EI- EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL RELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.280.916/0001-85, para os itens 18 (pano de chão - R$ 2,36) e 49 (pazinha - R$ 11,43), perfazendo um total mensal estimado de R$ 211,66 e 6. XXXX XXX- XXX XXXXX XXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.077.847/0001- 07, para os itens: 23 (saco de lixo 100L - R$ 27,00), 24 (saco de lixo 200L - R$ 45,00), 26 (saco de lixo 200L azul - R$ 32,00), 43 (papel higiênico - R$ 43,00) e 44 (papel toalha - R$ 92,00) perfazendo um total mensal estimado de R$ 4.774,00. Os ITENS 04 (aromatizante de ambiente); 06 (disco abrasivo); 19 (removedor de amarelão); 22 (sa- bonete); 25 (saco de lixo 40L); 27 (disco p/ polimento); 32 (rodo mágico); 33 (refil p/ rodo mágico); 36 (refil MOP molhado); 38 (espanador); 41 (protetor assento sanitário) e 42 (saquinho p/ ab- sorvente) restaram fracassados. Já o item 40 (álcool em spray) foi deserto. A pregoeira adjudicou às referidas empresas os itens cor- respondentes e a autoridade superior homologou o procedimento no dia 11/04/2016. A cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Recife-PE, 11 de abril de 2016 XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX A Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, com fulcro no art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, torna pública a rescisão, a partir do dia 01/05/2016, do Contrato nº 20/2013, celebrado com a STOQUE SO- LUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, Processo MPT/PRT3ª Região nº 2.03.000.004489/2013-07. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2013, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3º Região, e a Empresa Atual Service Ltda. ME. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Do preço, devido à supressão de um posto de mensageiro, passando o valor global mensal a ser de R$ 26.950,57 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos); retificar a Cláusula Décima Nona, ajustando a garantia prestada para o valor de R$ 16.170,34 (dezesseis mil, cento e setenta reais e trinta e quatro centavos). Data da assinatura: 04/04/2016. Assina pela Contratante, Dra. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Procuradora- Chefe Substituta, e pela Contratada, Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Re- presentante. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de nº 06/2013 - serviço de vigilância armada na PTM de Macapá - firmado entre a União Fe- deral - PRT-8ª Região e a empresa Servi-San Vigilância e Transporte de Valores LTDA. Objeto: exclui um posto de vigilância noturna 12x36, fundamentada no art. 65, §2º, II, da lei 8.666/93 e na Cláusula 12ª do referido contrato. Motivo: Restrição orçamentária. Vigência: a partir de 1º/04/2016. Ratificam-se as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório demais cláusulas e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada contidas no instrumento original. Data da Assinatura: 17/03/2016. Assinam: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Procurador-Chefe da PRT-8ª Região, Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de sojacon- tratada. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

OBJETO. Constitui objeto Licenças perpétuas do pacote Microsoft Office Standard. Proposta Vencedora: Brasoftware Informática Ltda. no valor total de R$ 10.576.000,00. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Data, Hora e Local: realizada no dia quatro de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na xxx Xxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxxx, XXX 00000-000, na cidade de Belo Horizonte/MG. Presentes acionistas com direito a voto na Assembleia Geral Extraordinária - AGE, conforme se verifica: (i) pelas assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas” daqueles que compareceram fisicamente; (ii) pelo boletim de votos a distância, divulgado em 03 de novembro de 2022, por meio do Mapa Sintético Consolidado de Voto a Distância, nos termos da Resolução CVM nº 81/2022; e (iii) pelos registros de participação por meio digital, nos termos da Resolução CVM nº 81/2022. Presentes ainda, por meio digital, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, membro do Conselho Fiscal, e Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Diretor-Presidente da Companhia, e presencialmente, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Chefe da Secretaria Executiva de Governança. A pedido do Presidente do Conselho de Administração, na forma do parágrafo único do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, assumiu a presidência dos trabalhos o Procurador do Estado de Minas Gerais, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, que convidou Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx para secretariá-lo. Considerando a existência de quórum de instalação para deliberação da Ordem do Dia, foi instalada a Assembleia Geral Extraordinária. Deliberações: após a discussão da matéria, foi deliberado, pelo voto dos acionistas presentes, conforme segue: (i) considerando a renúncia da Xxx. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, a partir de 03/11/2022, do cargo de Conselheira Fiscal titular da Companhia, após a análise dos respectivos currículos e verificação dos demais requisitos pertinentes, e de acordo com a Política de Indicação e Elegibilidade de membros estatutários da Companhia, eleger, por maioria, computando os votos contários, para membro titular do Conselho Fiscal, indicado pelo Acionista Majoritário, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, economista, CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº M-3.420.614, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, na rua Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 242, apartamento 103, bairro Coração Eucarístico, XXX 00000-000, sendo mantido como seu suplente Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, eleito em 29/04/2022. O prazo de atuação do Conselheiro Fiscal, ora eleito, expirará na Assembleia Geral Ordinária - AGO do exercício de 2024 e a posse fica condicionada a: (i) assinatura do Termo de Posse lavrado nos livros societários competentes; e (ii) assinatura de Declaração de Desimpedimento nos termos da legislação aplicável. O representante do acionista Estado de Minas Gerais ressaltou que a Advocacia-Geral do Estado, como representante formal do acionista controlador, manifestou-se nesta Assembleia Geral Extraordinária - AGE nos termos do Ofício do Comitê de Coordenação e Governança de Estatais - CCGE nº 096/2022 de 18/08/2022. Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente contrato o fornecimento parcelado Ata que, lida, conferida, e achada conforme, foi por todos assinada, sendo sua publicação em forma de gêneros alimentícios para alimentação sumário e com a omissão da assinatura dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensinoacionistas, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta o artigo 130 da Lei Federal nº 6.404/1976. Presidente: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx; Secretária: Kátia Roque da Silva. Belo Horizonte, 04 de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguirnovembro de 2022. Pregão Eletrônico 500-H16681. Contratos: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,504500030906/ 4500030907/

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado Nº DO ATO TIPO DE ATO CELEBRAÇÃO DO ATO INÍCIO DA VIGÊNCIA TÉRMINO DA VIGÊNCIA VALOR GLOBAL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PROJETO CRIANÇA FELIZ 03.612.701/0001-70 E-23/002/854/2015 Execução de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em CrecheProgramas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal pertencentes a famílias de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas baixa renda e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSem situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 440 Termo de Colaboração 19/05/2016 20/05/2016 20/11/2018 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada 1.132.980,00 09/06/2016 Prorrogação do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validadevigência do Termo de Colaboração n° 440/2016, relativo à continuidade do projeto situação de acordo risco social, com as Normas fundamento no artigo 55, da Lei n° 13.019/2014 e na Cláusula 2ª, parágrafos 4º e 5ºdo referido instrumento jurídico 1º Termo Aditivo 19/11/2018 21/11/2018 20/03/2020 R$ 302.128,00 26/12/2018 Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 440/2016, relativo à continuidade do projeto situação de risco social, com fundamento no artigo 55, da Lei n° 13.019/2014 e na Cláusula 2ª, parágrafos 4º e 5ºdo referido instrumento jurídico 2º Termo Aditivo 19/03/2020 21/03/2020 20/05/2021 R$ 264.362,00 27/03/2020 Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 Associação Nova Vida 32.192.064/0001-28 E-23/022/761/2015 Execução de Programas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSem situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 469 Termo de Colaboração 19/05/2016 20/05/2016 20/11/2018 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada 1.471.859,99 09/06/2016 Prorrogação do Objeto Ofertado: ALHOprazo de vigência do Termo de Colaboração n° 469/2016, 1ª qualidaderelativo à continuidade do projeto criança e adolescente em situação de risco, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramasacolhimento institucional, com dados de identificação do produtofundamento no artigo 55, marca do fabricanteda Lei n° 13.019/2014 e na Cláusula 2ª, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido parágrafos 4º e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 5ºdo referido instrumento jurídico 1º Termo Aditivo 19/11/2018 21/11/2018 20/03/2020 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50392.496,00 26/12/2018

OBJETO. Constitui O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do presente contrato o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios prestação de serviços dos itens 01 e 02 para alimentação dos alunos matriculados contratação em Crechecaráter emergencial de empresa especializada em software de gestão hospitalar, Ensino Infantil a ser implantado no Hospital de Campanha Covid-19 no Município de Conselheiro Lafaiete que funcionará com 50 leitos clínicos e Fundamental da Rede Municipal 10 leitos de EnsinoUTI, de acordo com as especificações constantes o Decreto Municipal nº 581 de 06 de abril de 2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. - Data de Assinatura: 01/07/2021 – Prazo: 180 dias – Valor: R$17.400,00 - Amparo Legal no inciso II do artigo 90 da Lei Orgânica do Município, fundamentados no Decreto Municipal nº. 118/2021, de 17/06/2021, Decreto Estadual nº. 48.102/2021, de 15/06/2021, ofício nº 053/2021/FMS/SMS/PMCL, bem como a Lei 8.666/93 - Processo Licitatório 057/2020, Dispensa 025/2020. 291/2021 – Termo de Compromisso para Custeio e Execução dos Serviços de Construção da Escola Meridional - Compromitente: Município de Conselheiro Lafaiete – 1° Compromissária: Vale S.A. - 2° Compromissária: Vale Manganês S.A. – Objeto: a) a execução e o custeio das obras de infraestrutura para a construção pela 1ª COMPROMISSÁRIA da Escola Municipal Meridional, localizada na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx, nas coordenadas20º38’38”S e 43º46’15”W do Google Earth, em Conselheiro Lafaiete/MG, conforme prevê a declaração de escopo do projeto constante do Anexo I I; b) a doação pela 2ª COMPROMISSÁRIA do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200gterreno urbano, com dados 1,6980 hectares a ser desmembrado do imóvel situado à Rua Duque de identificação do produtoCaxias, marca do fabricante, prazo s/n - Morro da Mina de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes propriedade da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramasVale Manganês, com dados área total de identificação 205,4363 hectares, que encontrase registrado na Matrícula 26.204; livro 2, fls 01 a 03, no Cartório de Registro de Imóveis de Conselheiro Lafaiete MG (Rua Duque de Caxias no Bairro Morro da Mina nas coordenadas 20º38’38”S e 43º46’15”W do produtoGoogle Earth), marca que será utilizado com o propósito exclusivo de construção da escola destinada à comunidade do fabricante, data Município de fabricação, prazo Conselheiro Lafaiete; - Data de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto OfertadoAssinatura: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado01/07/2021 – Prazo: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto OfertadoAté 31/12/2022 – Valor: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50R$37.600.000,00.

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado Estabelecer a cooperação técnica e assistência mútua entre os partícipes, visando obras de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil reforma civil de imóvel e Fundamental da Rede Municipal poste- rior implantação e funcionamento de Ensino, Restaurante Popular no muni- cípio de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta Barão de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200gGrajaú– MA, com dados finalidade de identificação do produtoofertar refeições com preços acessíveis à população de baixa renda, marca do fabricantenão implicando em repasse de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. São Luís, prazo 01 de validade julho de 2022. DIE- XX XXXXXXX XX XXXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SUBECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SO- CIAL – SEDES XXXXXXXX XXXXXX XXXX PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ-MA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 104/2022-SE- GOV ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 104/2022/SEGOV/ MA. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SE- GOV/MA, CNPJ/MF n.º 24.393.108/0001-50, representada por sua titular, XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, CPF n.º 016.580.903- 57; SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, CNPJ/MF n.º 02.940.097/0001-48, representada por sua titular, XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX- XX, CPF n.º 000.000.000-00; PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA-MA, CNPJ/MF n.º 06.209.936/0001-03, repre- sentada pelo Prefeito, XXXXXXX XXXXXX XXXXX DE CAS- TRO JUNIOR, CPF n.º 000.000.000-00. OBJETO: Estabelecer a co- operação técnica e peso liquido assistência mútua entre os partícipes, visando obras de reforma civil de imóvel e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose posterior implantação e funcionamento de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados Restaurante Popular no município de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramasPalmeirândia – MA, com dados finalida- de identificação do produtode ofertar refeições com preços acessíveis à população de baixa renda, marca do fabricantenão implicando em repasse de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. São Luís, data 01 de fabricaçãojulho de 2022. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SUBECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES XXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA-MA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 116/2022-SE- GOV ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 116/2022/SEGOV/MA. PAR- TES: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO XXXXX/MA, prazo de validadeCNPJ/MF n.º 24.393.108/0001-50, peso liquido e atender as Normas erepresentada por sua titular, XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00; SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, CNPJ/ou Resoluções vigentes da ANVISAMF n.º 02.940.097/0001-48, representada por sua titular, XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, CPF n.º 024.717.043- 79; PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE-MA, CNPJ/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ brancoMF n.º 06.156.160/0001-00, tipo 1. Embalagem contendo 1 kgrepresentada pelo Prefeito, com dados de identificação do produtoXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50CPF n.º 000.000.000-00.

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado Prestação de gêneros alimentícios serviços de acolhimento institucional, para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino01 pessoa idosa, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200gambos os sexos, com dados de identificação do produtoidade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas independentes e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCARcom diversos graus de dependência, cristalizado, sacarose moradores em São José dos Pinhais que se encontrem em situação de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas risco e/ou Resoluções vigentes pessoal, inexistência de grupo familiar, abandonado ou insuficiência de recursos financeiros próprios ou da ANVISA/MSfamília, ou em outra situação de vulnerabilidade, no período de 12 meses, conforme Chamamento Público 10/2020-SERMALI. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto OfertadoGestores: ALHOXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX (CPF.:0000000000, 1ª qualidadePeríodo: 03/02/2022 a 03/02/2023) Situação:Ativo Nr. Aditivo Tipo Data da Assinatura Valor Aditivo Data Término Motivação 23 Rescisão 29/08/2022 0,00 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS resolve, grau médio em aceite ao pedido protocolado sob o n.º 202207250218978685 e em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, RESCINDIR o CONTRATO Nº 017/2022 ? XXXXXXX, decorrente da Inexigibilidade de amadurecimentoLicitação n.º 005/2022 ? XXXXXXX, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos cujo objeto era a prestar os serviços de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDOacolhimento institucional a pessoa idosa, de milho. Embalagem com 200 gramasambos os sexos, com dados de identificação do produtoidade igual ou superior a (sessenta) anos, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas independentes e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ brancocom diversos graus de dependência, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados moradores em São José dos Pinhais que se encontram em situação de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas risco social e/ou Resoluções vigentes pessoal, inexistência familiar, abandonados ou insuficiência de recursos financeiros ou da ANVISA/MSfamília, ou outra situação de vulnerabilidade. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada Vaga esta destinada ao acolhimento do Objeto Ofertadousuário, Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxx. Total dos aditivos: ARROZ parbolizado, tipo 10,00 39.900,00 Término (com aditivos): 03/02/2023 Órgão Empenho Emissão Empenhado Est./Canc. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSTotal Emp. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSLiquidado Ultima Liquidação Liq. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream crackerEst. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MSTotal Liq. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena% LIQ. EmbPago Órgão Empenho Emissão Empenhado Est./Canc. dupla, com 400 g, com dados de identificTotal Emp. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSLiquidado Ultima Liquidação Liq. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATEEst. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSTotal Liq. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído% LIQ. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Pago

OBJETO. Constitui objeto Organização e execução de eventos, para participação do Estado de Minas Gerais através da SECULT/MG na 34ª edição do FESTURIS Gramado – Feira Internacional de Turismo, que acontecerá de 03 a 06 de novembro de 2022, no Centro de Eventos Serra Park, em Gramado/RS. Incluindo, espaço piso-chão, com montagem e desmontagem do estande F59 no formato de ilha e módulo de 36m² na Ilha Gourmet com 6 balcões; além de projeto especial do estande e serviços de segurança, limpeza e recepcionistas. À vista dos elementos contidos no presente contrato processo devidamente justificado, considerando que o fornecimento parcelado parecer jurídico nº 385/2022é favorável à contratação em conformidade ao disposto noCAPUTdo artigo 25 da Lei Federal 8.666/1.993 e, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de gêneros alimentícios licitação do processo de compra n° 1271005-31/2022 com a empresaRossi e Zorzanello Ltda no valor de R$. 436.270,90(quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e setenta reais e noventa centavos). Dotação orçamentária: 1271.23.695.050.4236.00 01.3390.3955.1.95.1 O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 06/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, pararestauração de parte da cobertura, gabletes, platibandas, pináculos e demais elementos adjacentes à cobertura da Igreja Matriz de Boa Viagem, localizada em Belo Horizonte/MG. Edital disponível a partir de 28/10/2022 às 12h00. Endereço Eletrônico: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx – INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura das Propostas: 17/11/2022, às 10h00. Belo Horizonte, 27/10/2022. Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Presidente da CPL. Maiores informações através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 07/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/ arquitetura, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, pararestauração dos pináculos da cobertura (trecho 4) da Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada em Belo Horizonte/MG. Edital disponível a partir de 28/10/2022 às 12h00. Endereço Eletrônico: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx – INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura das Propostas: 17/11/2022, às 15h00. Belo Horizonte, 27/10/2022. Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Presidente da CPL. Maiores informações através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Oi S/A, para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensinoprorrogação por mais 12 meses, de acordo 08/12/2022 a 07/12/2023, reajuste de 12,81%. Valor: R $361.247,25 (trezentos e sessenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Dotações: 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04 Fonte 0.10.1 e Fonte0.60.1. Belo Horizonte 27/10/2022. Processo de Compra nº. 2211002 000024/2022. Contratação de serviços delocação com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta instalação de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade equipamentos de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200gar condicionado, com dados de identificação do produtomanutenção corretiva e preventiva, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e para atender as Normas e/ou Resoluções vigentes necessidades da ANVISA/MSContratante: Fundação de Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto OfertadoContratada: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Processo SEI: 2070.01.0000220/2022-75. Processo de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Compras 2071022000029/2022.

OBJETO. Constitui objeto Representar a Outorgante no PREGÃO n° XX/20xx – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Tocantins. PODERES: Para apresentar em sessão publica os documentos relativos à CREDENCIAL, PROPOSTA COMERCIAL, HABILITAÇÃO, formular e desistir de lances, participar de sessões públicas de credenciamento, abertura e disputa de preço, documentos de habilitação, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, renunciar ao direito de recurso e assinar todos os atos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente contrato o fornecimento parcelado mandato. _, _de gêneros alimentícios de 20xx. NOME/CARGO OBS: (esse documento só terá validade se apresentado com reconhecimento da assinatura em cartório) ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - TO (Nome da empresa) , CNPJ Nº sediada _ (endereço completo), declara, para alimentação dos alunos matriculados em Crechefins do disposto no inc. VII, Ensino Infantil do art. 4º da lei 10.520/2002, De 17 julho de 2002, que cumpre plenamente os requisitos da habilitação do Pregão nº XXX/20xx. Local e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório Data Assinatura e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produtodeclarante ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - TO DECLARACAO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DA LICITACAO; DECLARACAO DE EMPREGADOS MENORES; DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE PARA A EXECUCAO DO OBJETO DO CONTRATO; DECLARACAO DE SUPERVENIENCIA DE FATO IMPEDITIVO; DECLARACAO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR COM ORGAO PUBLICO; DECLARACAO INERENTE A SERVIDOR PUBLICO(Modelo) (licitante) , marca inscrito no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(ª) , portador da Carteira de Identidade n° _e do fabricanteCPF n° , prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50DECLARA que:

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado Elaboração de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados Registro de Preços visando a contratação futura de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Arbitragem de todas as atividades esportivas desenvolvidas pela Coordenação de Esporte e Lazer, em Creche, Ensino Infantil e Fundamental atendimento às demandas da Rede Secretaria Municipal de EnsinoCultura, Turismo, Esporte e Lazer – SECTEL. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Ata com vigência de 12 meses, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. O custo estimado da contratação é de R$ 395.469,52 (Trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) Até o dia 05/05/2022 para o endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx Até o dia 05/05/2022 para o endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx - O descritivo de cada lote bem como dos Itens constantes nos mesmos deverá ser observado no Termo de Referência ANEXO I deste edital. - Esta licitação é por lote, portanto em atendimento ao Item 5.1 do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em póEdital, a base proposta física deverá ser preenchida conforme itens de açúcarcada lote em que a licitante deseja participar, cacau em pódigitalizada e inserida no sistema juntamente aos documentos de habilitação. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões da PMVC pelo endereço xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx selecionando as opções Pesquisa Avançada > Pesquisa por Identificador > Cód. “934262”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Licitações-e e também no endereço xxx.xxxx.xx.xxx.xx, leite e soro opção Processo Licitatório Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de leiteVitória da Conquista, complexo vitamínicopor meio da Gerência de Compras, sal e lecitina sediada na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx 55, Bairro Centro, realizará licitação, para registro de soja. Embalagem com 200gpreços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com dados critério de identificação do produtojulgamento menor preço por lote, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes nos termos da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validadeLei nº 10.520, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada 17 de julho de 2002, do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDODecreto Municipal nº 20.191/2020, de milho. Embalagem com 200 gramas17 de março de 2020, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquidoDecreto nº 15.499, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes 23 de janeiro de 2013, da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250gLei Complementar n° 123, de primeira qualidade14 de dezembro de 2006, com selo da Lei Municipal nº 1.727/2010, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde 21 de junho de 1993, e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50as exigências estabelecidas neste Edital.

OBJETO. As partes resolvem de comum acordo aditar o contrato original firmado em 10/12/2018, que tem por objeto a discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes na operacionalização da gestão e na execução das ações e serviços voltados a Estratégia da Saúde da Família a serem prestados pela CONTRATADA nas unidades de saúde do município de Cajamar, assegurando assistência universal e gratuita à população. - Valor total: R$ 15.254.278,68 (quinze milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos); Prazo: 12 meses - Data da assinatura: 09/12/2021. PA: 10.868/2019 – Dispensa de Licitação – Locação de Imóvel – Contrato: 89/2019 – Aditamento IV – Locador: XXXXX XX XXXXX XXXXX – Objeto: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado a locação do imóvel sob identificação municipal n° 24252.12.03.0036.00.000 (código do imóvel n° 3425), com 600,00m² de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Crecheárea de terreno e 413,34m² de área construída, Ensino Infantil e Fundamental situado na Avenida Deovair Xxxx xx Xxxxxxxx, nº 507, Jordanésia, Cajamar/SP, CEP: 07776-435, esquina com a Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, nº 273, Jordanésia, Cajamar/SP, CEP: 07776-420, destinado ao atendimento das finalidades da Rede Secretaria Municipal de EnsinoDesenvolvimento Social, para implantação da “Casa de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta Acolhimento da Mulher de Preços apresentada pela CONTRATADACajamar”, conforme Tabela justificado nos autos do processo de origem - Valor total: R$ 79.265,16 (setenta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos); Prazo: 12 meses - Data da assinatura: 09/12/2021. “Dispõe sobre a seguir: Item Descrição Unidade reserva de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada vagas de estacionamento especial para gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em póMunicípio de Cajamar e dá outras providências” DE AUTORIA DO VEREADOR XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, a base de açúcarNO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, cacau em póEM DECORRÊNCIA DA REJEIÇÃO DO VETO Nº 16/2021, leite e soro de leiteFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL MANTEVE E EU PROMULGO, complexo vitamínicoNOS TERMOS DO ARTIGO 42, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200gINCISO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50A SEGUINTE LEI:

OBJETO. Constitui objeto O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (ENXERTO ARTERIAL DE POLITETRAFLUORETILENO), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do presente contrato o fornecimento parcelado Edital de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em CrechePregão Eletrônico nº20150474, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensinoque passa a fazer parte desta Ata, de acordo juntamente com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta propostas de Preços apresentada pela CONTRATADApreços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme Tabela consta nos autos do Processo nº3298170/2015. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em póAdministração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimentolegislação pertinente, sem batidasque, tamanho grandedesse fato, embaladas caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em sacos igualdade de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertadocondições. IV – EMPRESA E ITENS: AMIDOEMPRESA MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 1 - ENXERTO ARTERIAL DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (PTFE) IMPREGNADO COM HEPARINA 3,5MM. ESTÉRIL, de milhoEMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 15; VALOR UNITÁRIO:R$4.050,00. Embalagem com 200 gramasITEM: 2 - ENXERTO ARTERIAL DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (PTFE) IMPREGNADO 138 DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,5029 DE FEVEREIRO DE 2016

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidasÁlbum Seriado sobre planejamento familiar, tamanho grande, embaladas contendo figuras. (2 un.), Módulo pélvico do aparelho reprodutor feminino, tridimensional, confeccionado em sacos acrílico. (2 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2011 O Superintendente de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDOGestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas na Resolução nº 1566/2008, de milho. Embalagem com 200 gramas03 de setembro de 2008, com dados de identificação base- ando nas informações constantes do produtoPlanejamento SIRP nº 081/2011, marca e considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquidoDecreto Estadual nº 44.787, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo 18/04/2008, que regulamentou o Sistema de 250gRegistro de Preços, pela Lei Federal nº 10.520, de primeira qualidade17/07/2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002, do Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas altera- ções, HOMOLOGA a ATA nº 060/2011, cujo objeto é o Registro de Preços de aquisição de Televisores, conforme descrições constantes no quadro demonstrativo a seguir: RP 060/2011 – Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 081/2011 CNPJ RAZÃO SOCIAL Class Descrição do item Local Periodi-cidade Q u a n t i d a - d e Registrada Preço Unitário com selo ICMS Preço Total R$ Com ICMS Marca/Modelo/ Proced./ Fabric. ITEM 01 78.126.950/0003-16 MICROSENS LTDA 1ª 1210688 - TELEVISOR LCD COM TECNOLOGIA LED 40 A 42” HD FULL COM CONVERSOR INTEGRADO - Televisor LCD com tecnologia LED – Wide Screen – Estéreo. Belo Horizonte Mensal 145 1.768,00 256.360,00 LG / 42LV3700 ITEM 02 78.126.950/0003-16 MICROSENS LTDA 1ª 1210696 - TELEVISOR LCD COM TECNOLOGIA LED 46 A 47” HD FULL COM CONVERSOR INTEGRADO - Televisor LCD com tecnologia LED – Wide Screen – Estéreo. Belo Horizonte Mensal 128 2.428,00 310.784,00 LG / 47LV3700 ITEM 03 62.541.735/0001-80 AMC INFORMÁTICA LTDA 1ª 1210670 - TELEVISOR LCD COM TECNOLOGIA LED 32” HD FULL COM CONVERSOR INTEGRADO- - Televisor LCD com tecnologia LED – Wide Screen – Estéreo. Belo Horizonte Mensal 1.310 1.231,64 1.613.448,40 SAMSUNG/ UN32D5000 ITEM 04 78.126.950/0003-16 MICROSENS LTDA 1ª 1210661 – TELEVISOR LCD COM TECNOLOGIA LED 26” HD COM CONVERSOR INTEGRADO - - Televisor LCD com tecnologia LED – Wide Screen – Estéreo. Belo Horizonte Mensal 144 1.010,00 145.440,00 LG / 26LV2500 ITEM 05 78.126.950/0003-16 MICROSENS LTDA 1ª 1240463 – TELEVISOR COM CONVERSOR DIGITAL INTE- GRADO - - Tamanho: mínima de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC40 polegadas - Resolução Mínima: 1024x768 - Formato: Widescreen. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Belo Horizonte Mensal 4.500 1.258,50 5.663.250,00 LG / 41PT250B ITEM 06 78.126.950/0003-16 MICROSENS LTDA 1ª 1210726 - TELEVISOR LCD COM TECNOLOGIA LED 52 A 55” HD FULL COM CONVERSOR INTEGRADO - Televisor LCD com tecnologia LED – Wide Screen – Estéreo Belo Horizonte Mensal 96 3.941,00 378.336,00 LG / 55LE5300 ITEM 07 78.126.950/0003-16 MICROSENS LTDA 1ª 1240455 – TELEVISOR COM CONVERSOR DIGITAL INTE- GRADO - - Tamanho: mínima de 50 polegadas - Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPAMínima: 1024x768 - Formato: Widescreen. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Belo Horizonte Mensal 4.500 1.776,00 7.992.000,00 XX / 00XX000X

OBJETO. Constitui objeto Equipamentos para Laboratório. Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos. Fundamentação legal: Artigo 29, inciso X da Leu Federal 13.303/16. Processo: 35.216. Objeto: Suprimento de energia com obra de rede de energia elétrica e transferência de ativos para a CEMIG, para o Poço C-27 de Curvelo, município de Curvelo DTCV. Prestador e Valor: CEMIG Distribuição S.A., R$17.679,08. Prazo de Vigência: 006 Meses. Reconhecimento do presente contrato Ato: Xxxxxxxxx X. Xxxxx xx Xxxxx. – Supe- rintendência de Operação Noroeste e Central. – Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. – Diretoria de Operações Norte. Ratificação do Ato: Sinara I. Xxxxxxxx Xxxxxx. – Diretora-Presidente da COPASA. EXTRATO ATO COPEFIC 004/2019 A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Comissão Paritária Esta- dual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria de Estado de Cultura (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), a sétima relação dos pro- jetos inscritos na Resolução SEC 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, referente à reunião do Colegiado da COPEFIC de fevereiro de 2019. A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Comissão Paritária Esta- dual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Reso- lução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria de Estado de Cultura (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), a sétima relação dos projetos autori- zados a captar, referente à reunião do Colegiado da COPEFIC de feve- reiro de 2019. Extrato de publicação do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 1271000886/2018, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e o fornecimento parcelado Centro Cultural Casa do Teatro, publicado no Diário Oficial do Estado de gêneros alimentícios para alimentação Minas Gerais do dia 20/09/2018, página 23, Editais e Avisos, com a finalidade de substituição de um dos alunos matriculados em Crecheeventos inicialmente propostos, Ensino Infantil com vistas a constar a realização do III FOFOCARTE no município de Barroso/MG no Plano de Trabalho do referido Termo de Fomento. Assinatura: 12/03/2019. Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1271000398/2017, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Fundamental da Rede a Prefeitura Municipal de EnsinoSete Lagoas, publicado no Diário Oficial do Estado de acordo com as especificações constantes Minas Gerais do Anexo I do Instrumento Convocatório dia 15/11/2017, página 42, Editais e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200gAvisos, com dados a finalidade de identificação prorrogação de vigência até 20 de Setembro de 2019. Assinatura: 12/03/2019. Extrato de publicação do produto, marca do fabricante, prazo 1º Termo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose Prorrogação de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados Ofício ao Termo de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramasFomento nº 1271000860/2018, com dados a finalidade de identificação do produtoprorrogação de vigência por ofício até 14 de novembro de 2019, marca do fabricante, data celebrado entre Secre- taria de fabricação, prazo Estado de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde Cultura e a Resolução 12/78 Associação Coletiva da Comissão Nacional Juventude, publi- cado no Diário Oficial do Estado de Normas Minas Gerais no dia 06/07/2018, página 06, Editais e Padrões para Alimentos CNNPAAvisos. Embalagem contendo data Assinatura: 12/03/2018. Termo de Autorização de uso nº.038/2019. Entre a Fundação Cló- vis Salgado/FCS e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx; Objeto: Autori- zação de uso do Teatro Xxxx Xxxxxxxxxx; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 13.440,00;Signatários: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx/FCS e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. VAÇÃO E RESTAURAÇÃO LTDA. Objeto: Obras de revitalização arquitetônica das fachadas de edificações (52 residências) e um chafariz que compõem o Núcleo Histórico de Córregos, distrito de Conceição do Mato Dentro/MG. Prazo de vigência: 330 (trezentos e trinta) dias. Valor: R$ 497.513,56 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). Belo Horizonte, 12/03/2019. Signatários: Edilane Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA- A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica novamente que venderá, por meio de uma concorrência, do tipo maior proposta, uma aeronaveLEARJET, modelo 35A, número de série 598,marca PT- LGW,Ano de fabricação 1984 (Mfg date);Horas/pousos: 4.720,1 horas totais (TSN) e prazo 6.189 pousos totais (CSN), pelo valor mínimo deR$ 2.226.700,00 (Dois milhões, duzentos e vinte e seis mil e setecentos reais).A visitação à aeronave e o exame da respectivadocumentação poderá ser feita nos dias14/03 e 15/03, nos termos do Item 1.3doEdital, bem como a visualização de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50NOVAS FOTOGRAFIAS, disponíveisno- sitehttp://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxx-xxxxxxxxxxxxx/ logistica-e-patrimonio/leiloes.Maiores informações poderão ser obti- das pelos telefones(031) 0000-0000,0000-0000, 0000-0000, 3916- 9784,3916-9884,3915-0355 e 3916-9904-Comissão Permanente de Alienação.Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx- Superintendente Central de Gestão Logística - Subsecretariade Gestão Logística / SEPLAG / MG.

OBJETO. Constitui objeto desse termo aditivo a prorrogação da vigência do presente contrato o fornecimento parcelado para a execução pelo servidor temporário de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Crechetarefas inerentes à função de Gestor de Ações Assistenciais – Assistente Social, Ensino Infantil e Fundamental da Rede com lotação na Secretaria Municipal de Ensino, Saúde e exercício na Secretaria Municipal de acordo com as especificações constantes Saúde. ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal e Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - Contratada PARTES: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx. OBJETO: Constitui objeto desse termo aditivo a prorrogação da vigência do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta para a execução pelo servidor temporário de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade tarefas inerentes à função de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base Técnico de açúcar, cacau em pó, leite e soro Serviços de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina Saúde II – Técnico de soja. Embalagem com 200gEnfermagem, com dados lotação na Secretaria Municipal de identificação Saúde e exercício na Secretaria Municipal de Saúde. ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal e Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Contratada PARTES: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e Bruna Benites Florenciano. OBJETO: Constitui objeto desse termo aditivo a prorrogação da vigência do produto, marca do fabricante, prazo contrato para a execução pelo servidor temporário de validade e peso liquido e atender tarefas inerentes à função de Agente de Combate as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramasEndemias, com dados lotação na Secretaria Municipal de identificação Saúde e exercício na Secretaria Municipal de Saúde. ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal e Bruna Benites Florenciano - Contratada PARTES: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e Ederlyne Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx. OBJETO: Constitui objeto desse termo aditivo a prorrogação da vigência do produto, marca do fabricante, data contrato para a execução pelo servidor temporário de fabricação, prazo tarefas inerentes à função de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kgOrientadora Social, com dados lotação na Secretaria Municipal de identificação do produto, marca do fabricante, data Assistência Social e exercício na Secretaria Municipal de fabricação, prazo Assistência Social. ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxxx PARTES: Prefeitura Municipal de validade, peso liquido Bela Vista/MS e Derivan de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Barros.

OBJETO. Constitui Equipamentos, materiais, serviços e elaboração de projeto exe- cutivo para implantação do Sistema de telemetria e telecomando, 3T da cidade de Patos de Minas - MG.O Diretor-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo licitatório SPAL Nº 05.2021/0179 - PEM, conforme consta nos autos. JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210095 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e ser- viços de construção de UTR’ s - Unidade de Tratamento de Residuos no âmbito do Estado de Minas Gerais, em 04 lotes, conforme detalhado no Termo de Referência. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que refe- rente às contas do Convênio nº 1315/2009, celebrado entre a Secreta- ria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Comunitá- ria de Mucambo Firme, do município de Montes Claros, MG, CNPJ: 21.366.992/0001-45, em 07/01/2021, foi mantida a reprovação da pres- tação de contas, tornou-se definitivo o AADE e determinado a adoção de todas as medidas previstas no artigo 14 do Decreto 46.830/2015, bem como o encaminhamento para instauração de tomada de contas especial. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021. Xxxxxxxxx Xxxx e Mello Jacometti Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº52 /2021 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefei- tura Municipal deChapada do Norte.Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 17/09/2021. Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, contados a par- tir de sua publicação. Gestor: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0006789/2021-03. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº53/2021 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefei- tura Municipal deSanto Antônio do Jacinto.Objeto: Implementar o Pro- grama Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assi- natura: 17/09/2021. Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação. Gestor: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0006788/2021-30. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº54/2021 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal deMata Verde.Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 17/09/2021. Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publi- cação. Gestor: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Masp.: 752.251-9. Pro- cesso SEI nº 1480.01.0006783/2021-68. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº55/2021 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal deFelisburgo.Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 17/09/2021. Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publi- cação. Gestor: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Masp.: 752.251-9. Pro- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000613/2020. Partes: SEINFRA e o Município de Cachoeira do Pajeú. Objeto: Ampliar a meta do convênio com utilização do saldo remanescente no valor de R$ 28.521,75, referente à diferença existente entre o valor total do convê- nio original e o valor licitado. Assinatura: 17/09/2021. Processo SEI nº 1300.01.0002065/2020-48. Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 119/2013. Partes: SEINFRA e o Município de Xxxxxxx Xxxxxxxx. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 01/07/2022. Assinatura: 17/09/2021. Extrato do Convênio nº 1301000820/2021. Partes: SEINFRA e o Muni- cípio de Santana do Paraíso. Objeto: realização de Obras de infraestru- tura com execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e construção de rede de drenagem pluvial. Valor: R$ 246.466,14. Dotação Orçamen- tária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 17/09/2021. O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, torna público a presente ERRATA do Leilão N° 001/2021, cujo objeto é aseleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO A Comissão de Seleção, designada pela Resolução Sedese nº 30/2021, torna pública a classificação definitiva das Organizações da Sociedade Civil- OSC´Snos termos daNota Técnica nº 7/SEDESE/SUBPOD/2021, elaborada após consulta jurídica: álcool, tabaco e outras drogas, nos níveis de abordagem: Prevenção Universal e Prevenção Seletiva, para todas as faixas etárias Nº DA PROPOSTA Nº PROCESSO SEI REGIONAL SEDESE STATUS OBSERVAÇÃO 5 1480.01.0004953/2021-08 Divinópolis Habilitada 7 1480.01.0004960/2021-13 Montes Claros Habilitada 18 1480.01.0005077/2021-55 Divinópolis Habilitada 45 1480.01.0005104/2021-05 Metropolitana Habilitada 58 1480.01.0005117/2021-42 Metropolitana Habilitada 71 1480.01.0005130/2021-79 Metropolitana Habilitada 75 1480.01.0005134/2021-68 Metropolitana Habilitada 80 1480.01.0005139/2021-30 Uberlândia Habilitada 82 1480.01.0005141/2021-73 Metropolitana Habilitada 91 1480.01.0005150/2021-24 Metropolitana Inabilitada Descumprimento do presente contrato item 8.12.1 do Edital 95 1480.01.0005154/2021-13 Paracatu Habilitada 97 1480.01.0005156/2021-56 Metropolitana Inabilitada Descumprimento do item 7.2.1 do Edital. 109 1480.01.0005168/2021-23 Metropolitana Habilitada cesso SEI nº 1480.01.0006772/2021-74. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº56/2021 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefei- tura Municipal deJoaíma.Objeto: Implementar o fornecimento parcelado Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 17/09/2021. Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de gêneros alimentícios sua publi- cação. Gestor: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Masp.: 752.251-9. Pro- cesso SEI nº 1480.01.0006773/2021-47. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº57/2021 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal deComercinho.Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para alimentação dos alunos matriculados em CrecheAutonomia. Assinatura: 17/09/2021. Vigência por 24 (vinte e quatro) meses, Ensino Infantil contados a partir de sua publi- cação. Gestor: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Masp.: 752.251-9. Pro- cesso SEI nº 1480.01.0006791/2021-46. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº58/2021 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal deBandeira.Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 17/09/2021. Vigência: por 24 (vinte e Fundamental da Rede Municipal quatro) meses, contados a partir de Ensinosua publi- cação. Gestor: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Masp.: 752.251-9. Pro- cesso SEI nº 1480.01.0006771/2021-04. Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de acordo com as especificações constantes 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202109202249160142. DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DO AEROPORTO XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX (SBBH) – AEROPORTO DA PAMPULHA, nos seguintes termos: Edital - Item 21.2 Onde se lê: “(...) deverá conter como documento introdutório a Carta de Apresen- tação de DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, conforme modelo do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta XIII.” Leia-se: “(...) deverá conter como documento introdutório a Carta de Preços apresentada pela CONTRATADAApresen- tação de DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada modelo do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Anexo XI.”

OBJETO. Constitui Elaboração e fornecimento de laudo técnico em conformidade com o sistema SPDA (Sis- tema de Proteção contra Descargas Elétricas Atmosféricas), referente a instalação de caixas de inspeção nas descidas para futuras medições, teste de continuidade das descidas conforme NBR 5419; teste de con-tinuidade da malha aérea; vistoria das conexões nos eletrodos da malha infe- rior; vistoria da integridade e fixação dos captores; desenho técnico com indicação dos pontos a serem medidos; laudo descrimi-nando a situação atual do sistema SPDA; emissão de ART (Ano- tação de Responsabilidade Técnica).. Valor Total: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Dotação: 01.001.01.031.0001.2.001 e 00.00.00.00.00 Ponta Grossa, em 8 de dezembro de 2022 Fundamentado no artigo 24, inciso II da Lei de Licitações, RATIFICO a dispensa de pro- cedimento licita-tório com a empresa ENGEMAR INSTALAÇÕES ELÉTICAS – ME - CNPJ/MF nº 38.383.474/0001-32, para elaboração e fornecimento de laudo técnico em conformidade com o sistema SPDA (Sistema de Prote-ção contra Descargas Elétricas Atmosféricas), referente a ins- talação de caixas de inspeção nas desci-das para futuras medições, teste de continuidade das descidas conforme NBR 5419; teste de continui-dade da malha aérea; vistoria das conexões nos eletrodos da malha inferior; vistoria da integridade e fixação dos captores; desenho técnico com indicação dos pontos a serem medidos; laudo descrimi-nando a situação atual do sistema SPDA; emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Valor: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 01.001.01.031.0001.2.001 e 00.00.00.00.00 Ponta Grossa, 8 de dezembro de 2022 Decorrido o Processo Licitatório – Modalidade Dispensa, HOMOLOGO o resultado nos termos do processo e, em resumo, os seguintes termos: OBJETO: elaboração e fornecimento de laudo técnico em conformidade com o sistema SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Elétricas Atmosféricas), referente a instalação de caixas de inspeção nas descidas para futuras medições, teste de continuidade das descidas conforme NBR 5419; teste de con-tinuidade da malha aérea; vistoria das conexões nos eletrodos da malha inferior; vistoria da integridade e fixação dos captores; desenho técnico com indicação dos pontos a serem medidos; laudo descrimi-nando a situação atual do sistema SPDA; emissão de ART (Ano- tação de Responsabilidade Técnica). EMPRESA: ENGEMAR INSTALAÇÕES ELÉTICAS – ME - CNPJ/MF nº 38.383.474/0001-32 Ponta Grossa, em 8 de dezembro 2022 Tendo em vista a realização do Processo Licitatório na Modalidade Dispensa – elaboração e fornecimen-to de laudo técnico em conformidade com o sistema SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Elétricas Atmosféricas), referente a instalação de caixas de inspeção nas des- cidas para futuras medi-ções, teste de continuidade das descidas conforme NBR 5419; teste de continuidade da malha aérea; vistoria das conexões nos eletrodos da malha inferior; vistoria da integridade e fixação dos captores; desenho técnico com indicação dos pontos a serem medidos; laudo descriminando a situação atual do sistema SPDA; emissão de ART (Anotação de Responsa- bilidade Técnica). ADJUDICO o objeto do presente contrato o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental Pro-cesso Licitatório na modalidade DISPENSA à: EMPRESA: ENGEMAR INSTALAÇÕES ELÉTICAS – ME - CNPJ/MF nº 38.383.474/0001-32 PRAZO: 12 (doze) meses contados da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes publicação do Anexo I extrato do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada Diário Oficial do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Município

OBJETO. Constitui O presente Termo Aditivo tem por objeto a apresentação de crédito anual pelo qual correrá a despesa referente ao exercício de 2020, especialmente aos meses de Janeiro e Fevereiro. Da Dotação Orçamentária: 1- Unidade Orçamentária: 09104 - Administração Regional do Gama, 2- Programa de Trabalho: 06.421.6217.2426.0033 (Fortalecimento das Ações de Apoio ao Interno e sua Família- Administração Regional do Gama, 3- Elemento de Despesa: 339139 - Operações entre Órgãos, 4- Fonte de Recursos: 120, sob Nota de Empenho: 2020NE00025, evento nº 400091, na modalidade estimativo. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente contrato Termo Aditivo. Da vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Signatários: Pelo DF/RA-II, José Elias Silva de Jesus, na qualidade de Administrador Regional do Gama e pela contratada: Deuselita Pereira Martins, na qualidade de Diretora Executiva da FUNAP/DF. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 35814/2019 NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 10/2010 Processo: 00367-000000051/2019-18; Das Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, CNPJ: 07.522.669/0001-92. Do Objeto: alteração da CLÁUSULA OITAVA (DA SUJEIÇÃO À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS) modificando a fundamentação da contratação para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Crecheprevisto no inciso XXII do art. 24 da Lei 8.666/93 e da prorrogação do prazo constante da CLÁUSULA NONA (DA VIGÊNCIA) do Contrato ora aditado, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pópor mais 12 (doze) meses, a base partir do dia 15/02/2020, em conformidade com Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor global de açúcarR$ 5.000,00 (cinco mil reais); Fundamentação Legal Lei nº 8.666/93 e alterações. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária - U.O: 09.135 - Região Administrativa XXXI - Fercal; Unidade Gestora - U.G: 190.133; Gestão: 00001; Programa de Trabalho - PT: 04.122.8205.8517-0096 - Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais - Fercal: Natureza da Despesa - ND: 33.90.39-43 - Serviços de Terceiros - Serviço de Energia Elétrica; Fonte de Recursos: 100 - Ordinário Não Vinculado; Nota de Empenho: 2020NE00013 - emissão: 10/02/2020; Modalidade: Estimativo; Evento: 400091; Vigência: 12 (doze meses). Data da assinatura 07/02/2020; Signatários: Pelo Distrito Federal, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes Fernando Gustavo Lima da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcarSilva, na cor brancaqualidade de Administrador Regional da Fercal e pela Contratada Selma Batista do Rego Leal Gerente de Grandes Clientes. Embalagem EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 35813/2019 NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 10/2010 Processo: 00367-000000053/2019-07; Das Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, CNPJ: 07.522.669/0001-92. Do Objeto: alteração da CLÁUSULA OITAVA (DA SUJEIÇÃO À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS) modificando a fundamentação da contratação para o previsto no inciso XXII do art. 24 da Lei 8.666/93 e da prorrogação do prazo constante da CLÁUSULA NONA (DA VIGÊNCIA) do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15/02/2020, em polietilenoconformidade com Art. 57, contendo dados inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor global de identificação R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Fundamentação Legal Lei nº 8.666/93 e alterações. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária - U.O: 09.135 - Região Administrativa XXXI - Fercal; Unidade Gestora - U.G: 190.133; Gestão: 00001; Programa de Trabalho - PT: 04.122.8205.8517-0096 - Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais - Fercal: Natureza da Despesa - ND: 33.90.39-43 - Serviços de Terceiros - Serviço de Energia Elétrica; Fonte de Recursos: 100 - Ordinário Não Vinculado; Nota de Empenho: 2020NE00012 - emissão: 10/02/2020; Modalidade: Estimativo; Evento: 400091; Vigência: 12 (doze meses). Data da assinatura 07/02/2020; Signatários: Pelo Distrito Federal, Fernando Gustavo Lima da Silva, na qualidade de Administrador Regional da Fercal e pela Contratada Selma Batista do produto, marca do fabricante, data Rego Leal Gerente de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Grandes Clientes.

OBJETO. Constitui objeto O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (CURATIVOS), para atender as unidades hospitalares da rede SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do presente contrato o fornecimento parcelado edital de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em CrechePregão Eletrônico nº20150501, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensinoque passa a fazer parte desta Ata, de acordo juntamente com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta propostas de Preços apresentada pela CONTRATADApreços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme Tabela consta nos autos do Processo nº2073590/2015. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em póAdministração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimentolegislação pertinente, sem batidasque, tamanho grandedesse fato, embaladas caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em sacos igualdade de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertadocondições. IV – EMPRESAS E ITENS: AMIDOEMPRESA KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ITEM: 1 - CURATIVO PARA FIXAÇÃO DE CATTER PERIFÉRICO TAMANHO 5 CM X 7 CM (COM VARIAÇÃO DE 1 CM PARA + OU PARA -), de milhoCONFECIONADO EM NÃO TECIDO DE POLIESTER, CONTENDO NA FACE INTERNA ADESIVO ACRILICO, HIPOALERGENICO, PRTEGIDO POR PAPEL SILICONIZADO, APRESENTANDO FENDA CENTRAL E DUAS FITAS REMOVIVEIS PARA FIXAÇÃO. Embalagem com 200 gramasESTÉRIL, com dados de identificação do produtoEMBALAGEM INDIVDUAL ADEQUADA, marca do fabricanteSEGURA, data de fabricaçãoCOMPTÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, prazo de validadeCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSPROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 299.130; VALOR UNITÁRIO: R$0,7560. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto OfertadoITEM: ARROZ branco6 - CURATIVO PARA FIXAÇÃO DE CATETERES TAMANHO 7 CM X 8,5 CM (COM VARIAÇÃO DE 2 CM PARA + OU PARA -), tipo 1COM FENDA CENTRAL E BORDAS COM OU SEM MOLDURAS, COM PLACA DE GEL CONTENDO CLOREXIDINA INTEGRADA AO FIXADOR DE FILME TRANSPARENTE, COMPOSTO DE POLIURETANO TRANSPARENTE COM PEMEABILIDADE SELETIVA, PERMITINDO UMA DIFUSÃO GASOSA, EVAPORAÇÃO DE AGUA, IMPERMEAVEL A FLUIDOS E MICROORGANISMO. Embalagem contendo 1 kgESTÉRIL, com dados de identificação do produtoEMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, marca do fabricanteSEGURA, data de fabricaçãoCOMPATÍVEL COM O PR CESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, prazo de validadeCONTENDO DADOS DE DENTIFICAÇÃO, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSPROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 5.720; VALOR UNITÁRIO: R$29,5100. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto OfertadoITEM: ARROZ parbolizado7 - CURATIVO PARA FIXAÇÃO DE CATETERES TAMANHO 10 CM X 10 CM (COM VARIAÇÃO DE 2 CM PARA + OU PARA -), tipo 1. Embalagem contendo 1 kgCOM FENDA CENTRAL E BORDAS COM OU SEM MOLDURAS, com dados de identificação do produtoCOM PLACA DE GEL CONTENDO CLOREXIDINA INTEGRADA AO FIXADOR DE FILME TRANSPARENTE, marca do fabricanteCOMPOSTO DE POLIURETANO TRANSPARENTE COM PEMEABILIDADE SELETIVA, data de fabricaçãoPERMITINDO UMA DIFUSÃO GASOSA, prazo de validadeEVAPORAÇÃO DE AGUA, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos finoIMPERMEAVEL A DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,5017 DE MAIO DE 2016 87

OBJETO. Constitui Contratação de empresa especializada para presta- ção de serviços de locação de Software na modalidade licença/mês para automatizar os processos administrativos da secretaria municipal de educação, criar cadastro de funcionários e alunos, disponibilizar diário eletrônico e ferramenta pedagógica que permita acompanhar a matriz de referencia aplicada pelo município facilitando e simulando os resul- tados do IDEB, permitindo assim que os gestores da educação possa tomar decisões preventivas e constantes. Informações e o texto inte- gral do Edital e seus Anexos, somente na sala de licitações localizada na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº 21 - Centro em Catuji de segunda a sexta, no horário de 07h00 às 12h00. Telefone de contato (00) 0000-0000. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Pregoeira. Processo de Licitação nº 055/2017, autuado em 13/03/2017 Dispensa- 021/2017. Ratifico a Dispensa de Licitação cujo objeto é a contratação de prestação de serviços para ministrar o curso de Qualificação Profis- sional Industrial do presente contrato Vestuário e iniciação Profissional Noções de cos- tura Industrial no Municipio, iniciando dia 13/03/2017, com um valor global de R$ 18.120,00 (dezoito mil cento e vinte reais), dividido em 10 vezes no valor de R$ 1.812,00 (hum mil oitocentos e doze reais); a empresa:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUS- TRIAL-SENAI, CNPJ nº 03.773.700/0001-07; com fulcro no Artigo 24 Inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Xxxxxxx, 21 de Março de 2017. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx – Prefeito do Município. -Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/309/2017- Concorrência PMC 001/2017 – Habilitação Fica designado para o fornecimento parcelado dia 27/03/2017, às 08 horas, no prédio sede da PMC, decisão sobre habi- litação Congonhas, 21 de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede março de 2017. (a) Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Presidente CPJL. A Prefeitura Municipal de EnsinoConselheiro Pena - MG, torna-se público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 003/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 001/2017 – PREGÃO PRESEN- CIAL Nº: 001/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vence- dor: 01 – AD MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP - CNPJ: 17.643.159/0001-27. OBJETO: Registro de acordo Preços para eventual aquisição de CIMENTO CPIII MPA (saco de 50 kg) para construção, ampliação, reforma e reparo das obras públicas municipais, a serem custeados com as recursos próprios e convênios, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 894.250,00 (Oitocentos e noventa e quatro mil duzentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 08/03/2017. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal. A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 004/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 007/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: 01 – XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX ASSESSORIA TRIBUTÁRIA – ME - CNPJ: 04.276.277/0001-00. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços de suporte técnico a administração financeira e patrimonial municipal e suporte técnico a administração em todas as variáveis do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADAICMS – Lei Xxxxx Xxxx, conforme Tabela especificações constantes na cláusula 5ª que integram a seguirpresente ata. VALOR TOTAL DA ARP: Item Descrição Unidade R$ 150.120,00 (Cento e cin- quenta mil cento e vinte reais). DATA DE ASSINATURA: 15/03/2017. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de Fornecimento Quantidade 13/06/2011. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx - Prefeita Municipal. A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 005/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 006/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 004/2017: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 01 – INCA LANTERNAGEM E COMÉRCIO LTDA – EPP - CNPJ: 19.795.533/0001-35, Valor Unitário Total: R$ 448.750,00 (Quatrocentos e qua- renta e oito mil setecentos e cinquenta reais) e 2 – WE CENTRO AUTO- MOTIVO LTDA – EPP - CNPJ: 18.080.698/0001-68, Valor Global Total: R$ 324.850,00 (Trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). OBJETO: 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 – INCA LANTERNAGEM E COMÉRCIO LTDA – EPP - CNPJ: 19.795.533/0001-35, Valor Total: R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado448.750,00 (Qua- trocentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais) e 2 – WE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA – EPP - CNPJ: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana18.080.698/0001-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,5068,

OBJETO. Constitui O presente Termo Aditivo tem por objeto Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato 032/2019, considerando a necessidade de adequação da alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN de 2% para 3%, conforme Lei Complementar nº 001 de dezembro de 2018, do Município de Maranguape.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.543,32 (quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 05/08/2022, com efeitos finan- ceiros retroativos ao mês de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 032/2019/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 03/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e José Thales Barros de Andrade / CONTRATADA. Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO EM EXERCÍCIO Publique-se. CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: ANTONIO ERCONEY AVELINO DIODATO; RUA SÃO FRANCISCO, Nº 152; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 63.240-000; ABAIARA-CE. OBJETO: O objeto do presente contrato o fornecimento parcelado Contrato é a locação de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Crecheum imóvel no município de Abaiara-CE, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensinolocalizado na Rua Cloves Leite Martins, n° 182, Centro, CEP nº 63.240-000, de acordo com as especificações constantes e quantitativos previstos no Termo de Refe- rência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 009/2021/COGERH, o Termo de Referência elaborado pela ASPRE, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, inciso II, a Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo que consta no Processo Administrativo nº 09877159/2021, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir do Anexo I dia 15 de dezembro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pagos em até o 5º (quinto) dia útil de cada mês subsequente através de depósito bancário em nome do Instrumento Convocatório LOCADOR, preferencialmente no Banco do Brasil S.A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2021 SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis / LOCATÁRIA e condições previstas neste Antonio Erconey Avelino Diodato / LOCADOR. Publique-se. Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO EM EXERCÍCIO CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; RUA DESEMBAR- GADOR GUIMARÃES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY; CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE. OBJETO: É objeto deste termo a SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BANCOS CAPACITORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NAS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO EB-1 (PACAJUS), EB-2 (HORIZONTE), EB-FLORES (IPU), EB-PACOTI AUXILIAR (ITAITINGA) E EB-PECÉM (CAUCAIA), devidamente especificados no ANEXO A – PROJETO BÁSICO e quantificados no ANEXO C - PLANILHA DE QUANTITATIVOS, em Regime de Execução Semi-integral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 20210011/COGERH, e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH, o Processo Administrativo nº 04397000/2021 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e na Proposta oitenta) dias, contados a partir da assinatura. Os serviços objeto deste Contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de Preços apresentada pela 90 (noventa) dias, contados a partir do recebi- mento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 979.212,95 (novecentos e setenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e cinco centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da(s) nota fiscal(is)/fatura(s) devidamente atestada(s) pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, conforme Tabela preferencialmente Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Maria Bastos Ramos / CONTRATADA. Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO EM EXERCÍCIO Publique-se. PROCESSO Nº: 08379798/2019 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; Rua Adualdo Batista, n° 1550, Parque Iracema – Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de vigilância armada fixa no Galpão – Distrito Industrial em Pacajus e móvel no Trecho IV do Eixão das Águas JUSTIFICATIVA: Justifica-se a seguirpresente Dispensa de Licitação no curso do processo administrativo n° 08379798/2019, o qual foi apensado ao processo administrativo n° 05173546/2020 – Pregão Presencial nº 20200023, o qual, segundo justificativa da Administrativa – GEADM de fl. 02, ainda não foi concluído e encontra-se na Procuradoria Geral do Estado.Dessa forma, diante do atraso do certame por fatos alheios à vontade desta Companhia, assim como a necessidade dos serviços supracitados, em virtude dos equipamentos públicos possuírem estrutura composta por atuadores e maquinários de alto custo, faz-se necessária a contratação emergencial dos serviços, por meio de dispensa de licitação, até que estes sejam regularmente outorgados por meio do processo licitatório VALOR GLOBAL: Item Descrição Unidade R$ 232.188,96 ( duzentos e trinta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensa no Processo Administrativo nº 09723542/2021, na análise de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertadocontratação de serviços terceirizados mediante dispensa de licitação da COGEP/ SEPLAG às fls. 561/563, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, XV, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto CONTRATADA: ACHOCOLATADO em póONLINE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; RUA MUTAMBA, Nº 175; BAIRRO: JANGURUSSU; CEP.: 60.865-210; FORTALEZA-CE DISPENSA: João Lúcio Farias de Oliveira / Dire- tor-Presidente / COGERH RATIFICAÇÃO: Posteriormente, a base presente Dispensa de açúcarLicitação deverá ser encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, cacau em póatendimento aos princípios da Publicidade e da Transparência dos atos administrativos. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSORIA JURÍDICA O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, leite no uso de suas atribuições legais e soro tendo em vista o que consta do processo nº 08908563/2020 do VIPROC, RESOLVE, nos termos do art.117, da Lei nº 9.826, de leite14 de maio de 1974, complexo vitamínicoCESSAR OS EFEITOS, sal a partir de 09 de novembro de 2020, do Ato datado de 11 de julho de 2019 e lecitina publicado no Diário Oficial do Estado de soja16 de julho de 2019, que AUTORIZOU O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, do servidor PEDRO LEÃO DE QUEIROZ NETO, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 493502-1-X, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Embalagem com 200gPALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, com dados em Fortaleza, 22 de identificação novembro de 2021. *** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista a realização do produtoConcurso Público para o cargo de Enfermeiro, marca regido pelo Edital nº 050/2006 de abertura, de 19 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial do fabricanteEstado do Ceará de mesma data, prazo homologado por Edital nº 076/2007, datado de validade e peso liquido e atender as Normas e26 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado de mesma data, considerando ainda a ordem de classificação do Edital de classificação final nº 070/2007, datado de 23 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de novembro de 2007, RESOLVE NOMEAR a CANDIDATA constante no anexo I deste Ato, em cumprimento à decisão judicial/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto OfertadoAÇÃO ORDINÁRIA – processo: AÇÚCAR0177621-75.2019.8.06.001, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validadeVIPROC nº 09113558/2021, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes o inciso II do art. 17 da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDOLei nº 9.826, de milho. Embalagem com 200 gramas14 de maio de 1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Enfermeiro, para a Cidade de Fortaleza/Maracanaú/Caucaia/Redenção, classe I, referencia 1, integrante do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES, Quadro I – Poder Executivo, criado pela Lei nº 13.735, de 29 de março de 2006, com dados lotação na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. A posse da candidata relacionada no anexo I, ocorrerá no prazo e na forma constante no Anexo II deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de identificação novembro de 2021. Cargo: Enfermeiro Cidade: Fortaleza/Maracanaú/Caucaia/Redenção A candidata relacionada no Anexo I deste Ato deverá comparecer à Secretaria da Saúde do produtoEstado, marca do fabricantelocalizada à Avenida Almirante Barroso, data 600, Bloco E, Praia de fabricaçãoIracema, no prazo de validade15 (quinze) dias a contar da publicação deste Ato, peso liquido nos horários de 8:00 às 11:30 e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes 13:30 às 16:30 horas, para tratar da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ brancoposse para o respectivo cargo, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50munida dos seguintes documentos:

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato Prestação dos serviços de telefonia móvel SMP - Serviço Móvel Pessoal, modalidade banda larga móvel, com o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios aparelhos móveis novos (modem 3G e 4G), em regime de comodato, com valor incluso na mensalidade de prestação de serviços, para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental 12 meses. Protocolado n.º 0000-000-0000 Interessado: Informática de Municípios Associados S/A Modalidade: Dispensa de Licitação Termo de Titularidade de Certificado Digital de E-CPF – Tipo de Certificado A3 – N da Rede Municipal Solicitação.º Contratada: XXXXXXXX.XXX INFORMÁTICA S/A Objeto: Certificação digital para exercer as atividades de Ensino, publicação na Imprensa de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta Estado de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em póSão Paulo (DOESP), a base ser realizada pelos funcionários da área de açúcarLicitação. Contratada: XXXXXXXX.XXX INFORMÁTICA S/A Objeto: Certificação digital para exercer as atividades de publicação na Imprensa de Estado de São Paulo (DOESP), cacau em pó, leite a ser realizada pelos funcionários da área de Licitação. Protocolado n.º 0000-000-000 Interessado: Informática de Municípios Associados S/A Modalidade: Dispensa de Licitação Termo de Titularidade de Certificado Digital de E-CNPJ – Tipo de Certificado A3 – N.º da Solicitação Contratada: XXXXXXXX.XXX INFORMÁTICA S/A Objeto: Certificado digital do Tipo A3. Protocolado n.º 0000-000-000 Interessado: Informática de Municípios Associados S/A Modalidade: Dispensa de Licitação Termo de Titularidade de Certificado Digital de E-CNPJ – Tipo de Certificado A3 – N.º da Solicitação Contratada: XXXXXXXX.XXX INFORMÁTICA S/A Objeto: Certificado digital do Tipo A3. Protocolado n.º 0000-000-000 Interessado: Informática de Municípios Associados S/A Modalidade: Dispensa de Licitação Termo de Titularidade de Certificado Digital de E-CPF – Tipo de Certificado A3 – N.º da Solicitação Contratada: XXXXXXXX.XXX INFORMÁTICA S/A Objeto: Certificado digital do Tipo A3. Protocolado n.º 0000-000-0000 Interessado: Informática de Municípios Associados S/A Modalidade: Dispensa de Licitação Termo de Titularidade de Certificado Digital de Pessoa Jurídica – Tipo de Certificado A3 - N.º da Solicitação 000001004096982 Contratada: XXXXXXXX.XXX INFORMÁTICA S/A Objeto: Cartão NF-e soro para emissão de leite, complexo vitamínico, sal nota fiscal eletrônica. Protocolado n.º 0000-000-0000 Interessado: Informática de Municípios Associados S/A Modalidade: Dispensa de Licitação Termo de Titularidade de Certificado Digital de Pessoa Jurídica – Tipo de Certificado A3 - N.º da Solicitação 000001004096930 Contratada: XXXXXXXX.XXX INFORMÁTICA S/A Objeto: Cartão NF-e lecitina para emissão de sojanota fiscal eletrônica. Embalagem com 200g, com dados Protocolado n.º 0000-000-0000 Interessado: Informática de identificação Municípios Associados S/A Modalidade: Dispensa de Licitação Termo de Titularidade de Certificado Digital de E-CPF – Tipo de Certificado A3 – N.º da Solicitação Contratada: XXXXXXXX.XXX INFORMÁTICA S/A Objeto: Certificado digital do produto, marca do fabricante, prazo Tipo A3. Modalidade: Dispensa de validade e peso liquido e atender as Normas eLicitação Contrato n.º 028/2014 Contratada: TEOR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50A

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato Termo o fornecimento parcelado parcelamento do débito apurado no montante de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados R$ 16.867,22 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), atualizados até o mês de novembro, a ser efetuado em Creche15 (quinze) parcelas mensais consecutivas, Ensino Infantil todas no valor de R$ 1.124,48 (um mil, cento e Fundamental vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Data de assinatura: 27/12/2021. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Secretária e Ordenadora de Despesas da Rede Gestão de Fundos e Transferências, CPF 000.000.000-00; Xxxx Xxx xx Xxxxx, Ex-Prefeito Municipal de EnsinoAguiarnópolis/TO, CPF 000.000.000-00 Quinto Termo Aditivo ao contrato 63/2017. Partes: CEASAMINAS e Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de acordo com as especificações constantes vigência do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta 63/2017, em caráter excepcional, pelo prazo de Preços apresentada pela CONTRATADA12 meses, contados a partir de seu vencimento (14/01/2022), conforme Tabela art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666/93 x/x xxx. 00, §0x xx Xxx xx. 13.303/2016 e Art. 93 do Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da Ceasaminas. Valor: O Contrato será reajustado pelo acumulado do IPCA, passando o valor mensal a seguirser R$8.466,49 e o valor anual de R$101.597,94, conforme justificativas do DETIN, exaradas na Solicitação de Contratação 016807. Data da assinatura: Item Descrição Unidade 21/12/2021. A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada interesse público, conforme fundamentado nos autos do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em póprocesso. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, a base da Lei n.º 13.303/16. A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de açúcarseu Diretor- Presidente, cacau em póque o edital do Pregão Eletrônico nº.75/2021, leite e soro de leitecujo aviso foi publicado na Seção 3, complexo vitamínicoedição 4, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes Diário Oficial da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, União na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação06/01/2022 está sendo alterado. Ficam suprimidos os subitens 7.5.5 e 7.5.5.1 do Termo de Referência. A sessão está mantida para o dia 25/01/2022, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSàs 09h00min. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada Os demais dispositivos do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50edital permanecem inalterados.

OBJETO. Constitui objeto Contratação de serviços gerenciados de proteção de dados R$ 32.884.320,00 (trinta e dois milhões oitocentos e oitenta e quatro mil trezentos e vinte reais) NÃO FACULTATIVA* TERMO DE CONTRATO GLOBAL * Telefone: (00) 0000-0000 / e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx / xxxxx@xxx.xxx.xx / xxx@xxx.xxx.xx Requisitos Básicos: - Sicaf ou documentos equivalentes - Certidão do presente contrato Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Certidão do Portal da Transparência - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (TST) - Balanço Patrimonial - Índices de Liquidez (LG, LC, SG) superiores a 1 ou PL não inferior a 10% do valor estimado anual Requisitos Específicos: - Requisitos de habilitação técnico-operacional * O detalhamento dos documentos/requisitos de habilitação deve ser consultado na seção do instrumento convocatório acima indicada. 2 horas após a convocação realizada pelo pregoeiro Até o fornecimento parcelado dia 26/10/2020 para os endereços xxx@xxx.xxx.xx e xxxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx A disputa dar-se-á pelo MODO ABERTO e os lances deverão respeitar o INTERVALO MÍNIMO de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em CrecheR$ 1.000,00. O Tribunal de Contas da União - TCU e este Pregoeiro, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensinodesignado pela Portaria-Selip nº 01, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta 02 de Preços apresentada pela CONTRATADAJaneiro de 2020, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcarlevam ao conhecimento dos interessados que, na cor branca. Embalagem em polietilenoforma da Lei n.º 10.520/2002, contendo dados de identificação do produtoDecreto n.º 10.024/2019, marca do fabricanteda Lei Complementar n.º 123/2006 e, data de fabricaçãosubsidiariamente, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido Lei n.º 8.666/1993 e de acordo com outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico mediante as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO. Constitui objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em gestão e oferta de serviços laboratoriais de análise e diagnóstico com cessão de mão - de - obra especializada, insumos e equi- pamentos automatizados necessários à perfeita execução dos serviços, para realização de exames de análises clínicas, nas dependências do presente contrato o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Hospi- tal Municipal de EnsinoSantarém para atender as necessidades do citado Hospital, da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Ambulatório Municipal de Es- pecialidades. Edital: 25/11/2022 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Início de entrega das propostas: 25/11/2022 a partir das 9h30min no site www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das propostas: 09/12/2022 às 9h30min no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ . EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2608001/2021-INEX -PMSAT/IPMSAT. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 24 de agosto de 2023, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Santo Antônio do Tauá, 24 de agosto de 2022. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 040/PMS/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/PMS/2022 RETIFICAÇÃO DA A D J U D I C A Ç Ã O TOMADA DE PREÇOS Nº 004/PMS/2022. Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico a licitação que tem como objeto a Reforma e Manutenção da Escola Estadual de Ensino Médio Xxxxx Xxxxxx, para cumprir com o CONVÊNIO Nº 041/2022-SEDUC, PROCESSO PAE nº 2021/1119953, jurisdicionado pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o Município de Sapucaia, Estado do Pará, em favor da firma: PRIMAVERA EMPREEN- DIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida à XX. XXXXX XXXXXXX, X/X, XX 00, XX 00, XXX 00000-000, XXXXX XXX XXXXXXX, inscrita no CNPJ nº. 15.270.292/0001-50, com o valor global de R$ 2.001.192,32 (Dois milhões e um mil, cento e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Sapucaia - PA, 23 de Novembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA WILTON MIRANDA DE LIMA Prefeito Municipal O Município de TUCUMÃ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 07 de dezembro de 2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-089FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo Eventual e futura aquisição parcelada de materiais odontológicos (itens fracassados do pregão 9/2022-050fms e itens que não foram licitados), para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Tucumã- PA. de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela o que determina a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pólegislação vigente, a base realizar-se no Portal de açúcarCompras Públicas, cacau em póno site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, leite S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e soro também pelo e-mail: xxx0000xxx@xxxxx.xxx, bem como no site do TCM, no endereço xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxx-xx-xxxxxxxxxx/. TUCUMÃ - PA, 24 de leitenovembro de 2022. Xxxx Xxxx xxx Xxxxxx - Pregoeiro. O Município de TUCUMÃ, complexo vitamínicoatravés da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sal e lecitina por intermédio da Comissão de soja. Embalagem com 200gLicitação, com dados torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 07 de identificação do produtodezembro de 2022, marca do fabricantena modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-090FMS, prazo tipo menor preço por ITEM, cujo Aqui- sição de validade e peso liquido e purificadores de água para atender as Normas e/ou Resoluções vigentes demandas da ANVISA/MSsecretaria municipal de saúde de Tucumã-PA. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas o que determina a le- gislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O edital está dispo- nível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: xxx0000xxx@xxxxx.xxx, bem como no site do TCM, no endereço xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxx-xx-xxxxxxxxxx/. TUCU- MÃ - PA, 24 de novembro de 2022. Xxxx Xxxx xxx Xxxxxx - Pregoeiro. O Município de Tucumã - PA torna público para ciência dos interessados que ten- do em vista a necessidade da retirada do item, modificação de cláusula editalícia, bem como, a retificação do Edital, o Processo Administrativo nº 177/2022/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramasADM - Concorrência nº 3/2022-004PMT, com dados abertura marcada para o dia 16/12/2022 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de identificação empresa de engenharia para a execução da construção da segunda fase da feira do produtoartesanato e praça de lazer de Tucu- mã-PA, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABICconforme projeto básico. O produto deve ter registro novo Edital poderá ser retirado diretamente no Ministério Setor de Licitações, no horário das 08:h00min às 11:h30min, na Xxx xx Xxxx x/xx - Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, Xxxxxx - XX ou solicitado através do e-mail: xxx0000xxx@xxxxx.xxx ou ainda no Site Oficial do Município: xxxxx://xxxxxxxx- xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/. Tucumã - PA, 24 de novembro de 2022, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Presidente da Saúde CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ . O Fundo Municipal de Educação publica retificação do extrato do CONTRA- TO nº: 20229423 circulada na edição do IOEPA, nº 35.187, pag. 126 do dia 16/11/2022, onde lê- se CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSO- RIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA | Tipo: Ltda leia-se CASTANHEI- RA AUTO CENTER PECAS E SERVICOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE . ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022-TP, CONTRATANTE: PREFEI- TURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MONARCA CONSTRUCO- ES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAIXA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2022-077-FME, publicado no Diário Oficial do Es- tado, edição nº. 35.187, página nº. 126 do dia 16/11/2022, Vitória do Xingu/PA, 21/11/2022 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. 01/12/2022 11:36 Prefeitura Municipal de Soure EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20220661, ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022-TP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MONARCA CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAIXA D'ÁGUA DA 4ª RUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONFORME PLANILHA O RÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO-FINACEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR TOTAL R$ 470.233,26 (quatrocentos e atender setenta mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos), VIGÊNCIA: 23 de Novembro de 2022 a Portaria 451/97 21 de Fevereiro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 23 de Novembro de 2022. Prefeito Publicado por: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:1C60275A Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do ministério Estado do Pará no dia 24/11/2022. Edição 3127 A verificação de autenticidade da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50matéria pode ser feita informando o código identificador no site: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/ xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/0X00000X/00XXxXXXXX0xXxxxXXxXXX-XXxxxxXxXxXX0XXXxxxx0XXXxxxxxXxXxxXXxXX… 1/1

OBJETO. Constitui Prorrogar a vigência do Contrato n¨ 23/2011 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art 57 II da Lei 8666/93 e Cláusula Quinta do Contrato. Vigência: 16/11/2013 a 16/11/2014. Valor Total: R$ 276.883,20. Data de As- sinatura: 13/11/2013. (SICON - 03/12/2013) 193099-19211-2013NE800002 Nº Processo: 02022001885201364 . Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução das obras de reforma e serviços no Centro de Triagem de Xxxxxxx Xxxxxxxxxx do IBAMA no Estado do Rio de Janeiro CETAS/IBAMA/RJ, compre- endendo a reforma geral das edificações: Administração, Quarentena tipo B, Quarentena junto a Administração e Quarentena dos Primatas. Construção: Anexo junto a Administração, Telhados e Corredor de Vôo, e adequação do Corredor de Vôo existente. As especificações e condições para a execução das obras objeto desta licitação são as constantes deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/12/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Xxxxx Xx xx Xxxxxxxx Xx. 00, - Xxxxxx Xxxxxx - XXX XX XXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: 19/12/2013 às 10h00 (SIDEC - 03/12/2013) 193119-19211-2013NE800002 O Instituto Brasileiro do presente contrato Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, informa que está disponível para consulta o fornecimento parcelado Estudo de gêneros alimentícios Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Re- latório de Impacto Ambiental (RIMA) que subsidiarão a análise da viabilidade ambiental do empreendimento "Porto Norte Capixaba e Mineroduto Morro do Pilar - Linhares", proposto para alimentação ser implantado nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Em atendimento ao disposto no Art. 2º da Resolução CONAMA n° 09/87, o IBAMA torna pública a abertura do prazo de 45 dias para solicitação de Audiência Pública. Conforme Art. 1º da Resolução CONAMA nº 09/87, a Audiência Pública tem como objetivo expor aos interessados o conteúdo do EIA/RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos alunos matriculados em Crechepre- sentes as críticas e sugestões a respeito, Ensino Infantil e Fundamental que serão integradas ao processo de licenciamento. Em atendimento ao disposto no Art. 11 da Rede Resolução CONAMA nº 01/86, o IBAMA informa que se encontra à disposição, para consulta, cópia do EIA/RIMA nos locais a seguir relacionados: IBAMA/SEDE - XXXX Xxxxxx 0, Xxxxxxxx-xxxx xx XXXXX, Xxxxx X, Xxxxxxxx/XX; IBAMA/ES - Xx. Xxx. Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, 2487, Xxxxx Xxxxxxxx, Vitória/ES; IBAMA/MG - Avenida do Contorno, 8.121, Lourdes, Belo Horizonte/MG; Prefeitura Mu- nicipal de Linhares - Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, 1292, Centro, Linhares/ES; Prefeitura Municipal de EnsinoColatina - Av. Xxxxxx Xxxxxxxx, 343, Esplanada, Colatina/ES; Prefeitura Municipal de acordo com as especificações constantes Ma- rilândia - Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, 93, Centro, Marilândia/ES; Pre- feitura Municipal de Baixo Guandu - Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 40, Centro, Baixo Guandu/ES; Prefeitura Municipal de Morro do Anexo I Pilar - Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, 48, Morro do Instrumento Convocatório Pilar/MG; Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo - Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxx Xxxxxx/XX; Prefeitura Municipal de Conceição de Mato Dentro - Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 161, Centro, Conceição de Mato Dentro/MG; Prefeitura Municipal de Ferros - Xxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxx/XX; Prefeitura Mu- nicipal de Joanésia - Rua Joaquim Dias de Moura, 12, Centro, Joa- nésia/MG; Prefeitura Municipal de Mesquita - Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 171, Centro, Mesquita/MG; Prefeitura Municipal de Belo Oriente - Praça da Jaqueira, 40, Centro, Belo Oriente/MG; Prefeitura Municipal de Açucena - Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 23, Açucena/MG; Prefeitura Municipal de Naque - Xxx Xxxxxxxxx, 00, Xxxxxx, Naque/MG; Pre- feitura Municipal de Iapu - Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxx, 53, Iapu/MG; Prefeitura Municipal de Sobrália - Xxxxx Xx. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 49, Sobrália/MG; Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas - Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 28, Xxxxxxxxxx Xxxxxx/MG; Pre- feitura Municipal de Itanhomi - Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 91, Cen- tro, Itanhomi/MG; Prefeitura Municipal de Xxxxxxx Xxxxxxx - Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 500, Centro, Xxxxxxx Xxxxxxx/MG; Pre- feitura Municipal de Tumiritinga - Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Tu- miritinga/MG; Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - Xx. Xx- xxxxx Xxxxxx, 1947, Conselheiro Pena/MG; Prefeitura Municipal de Resplendor - Rua Balneário, 174, Resplendor/MG; Prefeitura Mu- nicipal de Itueta - Xxx Xxxxx, 0, Xxxxxx/XX; Prefeitura Municipal de Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - Xxx Xxxx Xxxxxxx, 31, Centro, Fernandes Tou- rinho/MG. O IBAMA informa ainda que uma cópia digital do EIA/RIMA está disponível no endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxx- xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx > "EIAs - Relatórios - Monitoramento dis- poníveis" > Porto, e condições previstas neste contrato e na Proposta que demais documentos do processo de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguirli- cenciamento estão disponíveis em xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx- mento > consulta > empreendimento > número do processo: Item Descrição Unidade 02001.000088/2012-27. Nº Processo: 00000000000000000 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base solução de açúcar, cacau em pó, leite e soro armazenamento de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação hardwares e softwares para a sala segura (centro de dados) do produto, marca do fabricante, prazo Ibama. Total de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSItens Licitados: 00007. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto OfertadoEdital: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose 04/12/2013 de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido 08h30 às 11h30 e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizadoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, tipo 1. Embalagem contendo 1 kgpelo código 00032013120400169 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50que institui a

OBJETO. Constitui “Aquisição de computadores para Prefeitura Municipal de Goiané- sia do Pará”, aquisição esta que possibilitará aos servidores da prefeitura melhores condições de desempenhar seu serviço com equipamentos mais modernos, bem como, maior economicidade, eficiência e eficácia em seus serviços prestados ao cidadão trazendo resultados satisfatórios às ações desenvolvidas na política pública do município. OBJETO : O presente Termo de Convênio tem por objeto a “aquisição deum micro ônibus adaptado para o Município de Conceição do presente contrato o fornecimento parcelado Araguaia, que visa sanar a falta de gêneros alimentícios para alimentação segurança no transporte, possibilitando a melhoria do transporte dos idosos, dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas atendidos diariamente e/ou Resoluções vigentes portadores de deficiência física que apresentam dificuldade de locomoção, o que oca- siona a falta de participação à políticas públicas para os mesmos. GABINETE DO PRESIDENTE, 30 DE MAIO DE 2022. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX Presidente da ANVISAFundação ParáPaz . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de abril de 2022, publicado no DOE nº 34.918 de 01 de abril de 2022, e CONSIDERANDO o Decreto nº 795 de 29.05.2020, publicado no DOE nº 34.240, de 1 de junho de 2020 que dispõe sobre normas pertinentes à cessão de servidor; CONSIDERANDO o teor do PAE nº.2022/336032, R E S O L V E: Prorrogar a cessão do servidor XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Id. Funcional nº. 3255239/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para o Ministério Público do Estado do Pará – MPPA, a contar de 01 de ju- nho de 2022, com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos, em conformidade com o disposto nos arts. 3º §3º; 4º inciso II; 6º, incisos I e II do Decreto nº 795, de 29 de maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 26 DE MAIO DE 2022 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX Secretário de Estado de Planejamento e Administração A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/MSSEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CONSIDERANDO, ainda, os termos do Objeto OfertadoProcesso n° 2022/624244, RESOLVE: AÇÚCARCONCEDER, cristalizadoa servidora XXXXXX XXXXXXXX, sacarose Id. Funcional nº. 492523/3, ocupante do cargo de canaTécnico em Gestão Pública, lotada na Coordenadoria de Reabilitação Profissional, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de julho a 09 de agosto de 2022, referente ao triênio de 04 de março de 2013 a 03 de março de 2016. REGISTRE-deSE, PUBLIQUE-açúcarSE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 27 DE MAIO DE 2022. XXXX XXXXX XXXXXXX NEGRÃO Diretora de Administração e Finanças CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINIS- TRAÇÃO, com sede na Xxxxxxxx xx Xxxxx xx. 0000, xxxxxx xx Xxxxx. Be- lém/Pa. inscrita no CNPJ/MF 35.747.782/0001-01 CONTRATADA: Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57, estabelecida na cidade de Campo Bom, estado do Rio Grande do Sul, na cor branca. Embalagem em polietilenoRua Xxxxxxx xx Xxxxx, contendo dados de identificação do produtonº 50, marca do fabricanteXxxxxxxx 00, data de fabricaçãoXxxxxx Xxxxx Xxxxx, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50XXX 00.000-000

OBJETO. Constitui objeto Regula o acesso ao Sistema FGTS da Caixa – CONECTIVIDADE SOCIAL ICP, bem como viabiliza os estudos do presente contrato o fornecimento parcelado CSJT a fim de gêneros alimentícios que os depósitos de valores devidos a título de FGTS, resultantes da homologação de acordos trabalhistas, sejam recolhidos em contas vinculadas do trabalhador no âmbito da Justiça do Trabalho. Início 08.04.2014 Término Indeterminado PROAD 9.736/2017 – Termo de Acordo Convenente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto Termo de Acordo para alimentação concessão de empréstimos e financiamentos aos magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação em folha de pagamento. Início 01.08.2017 Término 31.07.2022 Protocolo 50.0022/2017 – Contrato de Prestação de Serviços Convenentes BANCO DO BRASIL S/A e CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CSJT Objeto Administração pelo BANCO dos alunos matriculados depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor, efetuados por ordem do TRIBUNAL. Início 15.12.2016 Término 14.12.2021 PROAD 3.054/2018 (Antigo Protocolo nº 51.027/2017) – Termo de Acordo Convenente BANCO DO BRASIL S/A Objeto Termo de Acordo para concessão de empréstimos e financiamentos aos magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação emfolha de pagamento. Início 12.06.2017 Término 12.06.2023 OBS 2º Termo Aditivo prorroga para mais 24 meses Protocolo 50.915/2017 – Termo de Acordo Convenente BANCO BRADESCO CARTÕES S/A Objeto Termo de Acordo para consignação em Crechefolha de pagamento de despesas pelo uso de cartão de crédito pelos magistrados, Ensino Infantil servidores e Fundamental da Rede Municipal pensionistas do TRT/PE. Início 29.06.2017 Término 29.06.2021 OBS 1 º Termo Aditivo prorroga para mais 24 meses PROAD 9.736/2017 – Termo de EnsinoAcordo Convenente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto Termo de Acordo para concessão de empréstimos e financiamentos aosmagistrados e servidores deste Regional, mediante consignação em folha de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta pagamento. Início 01.08.2017 Término 31.07.2022 PROAD 9.736/2017 – 1º Termo Aditivo ao Termo de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Acordo Convenente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

OBJETO. Constitui Fica aditado o valor do contrato n.º 116/2007, em 1,0098311% considerando a manutenção do equilíbrio econômico financeiro inicial do contrato, tendo por base o INPC acumulado de setembro à novembro/07 passando o valor por Km rodado para R$ 1,80 (um real e oitenta centavos). Data da Assinatura: 11/12/2007 Contratado: PRIMORDIAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 07502275000172 Modalidade: Tomada de Preços p/ Obras e Serv. de Engenharia Número da Licitação: 086/2006 Número do Contrato ou Aditivo: 142/2006 Objeto: Fica aditado em 7,2616% o objeto do presente contrato o fornecimento parcelado n.º 142/2006, que visa a execução sob regime de gêneros alimentícios empreitada por preço global para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal construção de Ensino, escola municipal com área de 930,17 m² de acordo com as especificações constantes Planilha de Serviços, Memorial Descritivo e Projetos de Engenharia, totalizando R$ 39.442,53 de conformidade com Planilha de Aditivo de Serviços e Memorial Descritivo Data da Assinatura: 05/12/2007 Contratado: XXXX XXXXXXXX XXXXX Xxxxxxxxxx: Convite p/ Xxxxxxx e Serviços Número da Licitação: 106/2007 Número do Anexo I Contrato ou Aditivo: 141/2007 Objeto: Fica aditado o prazo de vigência do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pón.º 141/2007, a base partir de açúcarseu vencimento, cacau até 30/01/2008, visando a Prestação de serviços de construção da Capela São Vicente de Paula e serviços na fachada do Hospital São Vicente de Paula de conformidade com Memoriais Descritivos e Projetos de Engenharia os quais são parte integrante do objeto. Data da Assinatura: 09/12/2007 Contratado: PRIMORDIAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 07502275000172 Modalidade: Convite p/ Obras e Serv. de Engenharia Número da Licitação: 90/2007 Número do Contrato ou Aditivo: 113/2007 Objeto: O Contrato n.º 113/2007 que tem por objeto a Construção em póregime de empreitada por preço global do Portal de acesso ao Parque de Eventos Municipal de conformidade com Memorial Descritivo, leite Orçamento e soro Projetos de leiteEngenharia, complexo vitamínicoobjeto do Processo nº 90/2007 – Convite p/ Obras e Serv. Engenharia n.º 25/2007, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, fica prorrogado o seu prazo de validade vigência originário, a partir de seu vencimento, até 30/04/2008 e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, fica prorrogado o seu prazo de validadeexecução originário, a partir de acordo com as Normas e/seu vencimento, até 31/03/2008. Data da Assinatura: 11/12/2007 Contratado: FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL RUBÃO LTDA CNPJ: 08093567000161 Modalidade: Dispensa de Licitação p/ Obras e Serv. Engenharia Número da Licitação: 54/2007 Número do Contrato ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto OfertadoAditivo: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado73/2007 Objeto: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, Fica aditado o prazo de validadevigência do contrato n.º 073/2007, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ brancoa partir de seu vencimento, tipo 1. Embalagem contendo 1 kgaté 29/02/2008, com dados visando a Construção de identificação do produto, marca do fabricante, data abrigos para pedestres em regime de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50empreitada por preço global.

OBJETO. Constitui objeto Contratação de empresa para prestar serviços de limpeza especial (roçada urbana e rural), varrição manual, lavagem de vias e logradouros públicos, raspagem de meio fio, poda, corte e retirada de parasitas de árvores, limpeza especial do presente contrato o fornecimento parcelado Parque de gêneros alimentícios para alimentação São José dos alunos matriculados em CrechePinhais, Ensino Infantil Limpeza Especial do Bosque da Usina, Limpeza Especial de Prédios Públicos, Limpeza e Fundamental Separação no depósito de resíduos da Rede Municipal construção civil, varrição manual do Ponto de EnsinoIntegração São Marcos e vias adjacentes, coleta e transporte de resíduos da construção civil (caliça), coleta e transporte de restos de madeira e coleta e transporte de resíduos vegetais. Gestores: AHIRTON SDROIESK JUNIOR (CPF.:2311497944, de acordo com as especificações constantes 06/08/2012 a 05/10/2012) AHIRTON SDROIESK JUNIOR (CPF.:2311497944, de 06/06/2012 a 05/08/2012) AHIRTON SDROIESK JUNIOR (CPF.:2311497944, de 05/04/2012 a 05/06/2012) Nr. Aditivo Tipo Data da Assinatura Valor Aditivo Data Término Motivação 106 Dilação do Anexo I Prazo de Vigência 25/06/2012 05/08/2012 O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e Contrato de Prestação de Serviços n.º 067/12 %u2013 SERMALI, contados a partir do término do prazo estipulado na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADAcláusula sétima do supracitado, conforme Tabela faculta o artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações: 106 Reajuste de Valores 25/06/2012 3.222.823,16 05/08/2012 O presente Termo Aditivo tem por objetivo a seguir: Item Descrição Unidade prorrogação de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada prazo por mais 60 (sessenta) dias do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em póContrato de Prestação de Serviços n.º 067/12 %u2013 SERMALI, contados a base de açúcarpartir do término do prazo estipulado na cláusula sétima do supracitado, cacau em póconforme faculta o artigo 57, leite parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50alterações:

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato Nº DO ATO TIPO DE ATO CELEBRAÇÃO DO ATO INÍCIO DA VIGÊNCIA TÉRMINO DA VIGÊNCIA VALOR GLOBAL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda 32.515.298/0001-69 E-23/002/983/2015 Atendimento clínico, pedagógico especializado e social e uma clientela de crianças e adolescentes com deficiência intelectual leve, moderada, grave e profunda e outras deficiências associadas, em convivência dia habilitando-os e reabilitando- os para melhor desempenho psicomotor e sócio adaptativo, nas atividades de vida diária e atividades de vida prática, qualificando o fornecimento parcelado convívio familiar e garantindo a inclusão social. 449 Termo de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em CrecheColaboração 19/05/2016 20/05/2016 20/08/2020 R$ 1.352.873,72 09/06/2016 Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI 01.476.404/0001-19 E-23/002/762/2015 Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal pertencentes a famílias de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas baixa renda e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose em situação de cana-de-açúcarrisco pessoal ou social, na cor brancamodalidade convivência-dia. Embalagem 515 Termo de Colaboração 19/05/2016 20/05/2016 20/08/2020 R$ 1.198.578,15 09/06/2016 Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte/Noroeste Fluminense - APAPE 03.503.104/0001-07 E-23/002/757/2015 Assegurar a proteção social especial a que tem direito a pessoa com deficiência em polietilenosituação de risco social, contendo dados oferecendo ações que assegurem o atendimento grupal e individual de identificação do produtocrianças e adolescentes com deficiência, marca do fabricante, data em sua peculiar e especial condição de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas desenvolvimento e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDOlimitação imposta pela deficiência, de milhoforma a possibilitar sua efetiva integração e inclusão social. Embalagem com 200 gramas, com dados 513 Termo de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 Colaboração 19/05/2016 20/05/2016 20/08/2020 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50600.000,00 09/06/2016

OBJETO. Constitui objeto Registrar preços de SERVIÇOS DE BORRACHARIA E GUINCHO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS no Município de São Carlos A empresa (razão social), inscrita no CNPJ sob o nº , e Inscrição Estadual nº , situada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu (representante legal / sócio / procurador), o(a) Sr.(a) (nome), portador do presente contrato RG nº _ e CPF nº , em atenção ao edital do Processo Licitatório supra mencionado, CREDENCIA o(a) Sr.(a) , portador(a) do RG n° e CPF n° Local e data Nome legível e Assinatura OBSERVAÇÃO: Este termo deverá ser entregue ao Pregoeiro, FORA DOS ENVELOPES. ______________ OBJETO: Objeto: Registrar preços de SERVIÇOS DE BORRACHARIA E GUINCHO PARA ATENDER A empresa (razão social), inscrita no CNPJ sob o fornecimento parcelado nº , e Inscrição Estadual nº , situada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu (representante legal / sócio / procurador), o(a) Sr.(a) (nome), portador do RG e CPF , em atenção ao edital do Processo Licitatório supra mencionado, DECLARA o pleno atendimento aos requisitos de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Crechehabilitação, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal estando ciente que, constatada a inveracidade de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas quaisquer das informações e/ou Resoluções vigentes de documentos fornecidos, poderá sofrer as sanções previstas no artigo 7º da ANVISA/MSLei 10.520/02. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada Local e data Nome legível e Assinatura OBSERVAÇÃO: Esta declaração deverá ser entregue ao Pregoeiro, FORA DOS ENVELOPES. ______________ OBJETO: Objeto: Registrar preços de SERVIÇOS DE BORRACHARIA E GUINCHO PARA ATENDER A empresa (razão social), inscrita no CNPJ sob o nº , e Inscrição Estadual , situada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu (representante legal / sócio / procurador), o(a) Sr.(a) (nome), portador do Objeto Ofertado: AÇÚCARRG e CPF , cristalizadoem atenção ao edital do Processo Licitatório supra mencionado, sacarose DECLARA, sob as penalidades cabíveis, sua condição de cana-de-açúcar(declarar se é Microempresa OU Empresa de Pequeno Porte), na cor brancanos termos da Lei Complementar 123/2006. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, Local e data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido Nome legível e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Assinatura ______________

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado Ministrar palestras e acompanhamento dos grupos de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil trabalho durante 6º Seminário Nacional de Gestão Administrativo-Financeira e Fundamental da Rede Municipal 9º Seminário Nacional de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em póCapacitação das COFIs, a base ocorrer nos dias 18 a 20 de açúcarjulho do corrente ano, cacau em póna cidade de Brasília-DF, leite perfazendo 10 horas e soro 30 minutos de leiteprestação de serviço. Pessoa Física contratada: Xxxxxx Xxxxxx Terra Valor Global: 1.659,12 (um mil, complexo vitamínicoseiscentos e cinquenta e nove reais e doze centavos) Ordem de Serviço nº 16/2014 Data: 16 de julho de 2014 Objeto: Ministrar palestras e acompanhamento dos grupos de trabalho durante 6º Seminário Nacional de Gestão Administrativo-Financeira, sal a ocorrer nos dias 18 e lecitina 19 de sojajulho do corrente ano, na cidade de Brasília-DF, perfazendo 6 horas e 30 minutos de prestação de serviço. Embalagem com 200gPessoa Física contratada: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Global: 1.027,52 (um mil, vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) Ordem de Serviço nº 17/2014 Data: 16 de julho de 2014 Objeto: Ministrar palestras e acompanhamento dos grupos de trabalho durante 6º Seminário Nacional de Gestão Administrativo-Financeira, a ocorrer no dia 18 de julho do corrente ano, na cidade de Brasília-DF, perfazendo 8 horas de prestação de serviço. Pessoa Física contratada: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Valor Global: R$ 1.262,64 (um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) Ordem de Serviço nº 18/2014 Data: 9 de setembro de 2014 Objeto: Apresentação musical, com dados tempo de identificação do produto2 horas de duração, marca do fabricantedas 20h00 às 22h00, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramasno dia 18/09/2014, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido a cantora Xxxx Xxxxxx e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kgBanda, com dados equipe de identificação sonorização, durante o coquetel de abertura do produto43º Encontro Nacional CFESS/CRESS, que ocorrerá no Foyer do auditório principal do GRAND BITTAR HOTEL, no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 5, Bloco A - Brasília – DF. Empresa contratada: Xxxx Xxxxxx & Banda Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Ordem de Serviço nº 19/2014 Data: 12 de setembro de 2014 Objeto: Prestação de serviços de confecção de 350 bloquinhos artesanais, que serão distribuídos aos participantes do 43º Encontro Nacional CFESS/CRESS, como lembrancinha do evento, que ocorrerá GRAND BITTAR HOTEL, no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 5, Bloco A - Brasília – DF, no período de 18 a 21 de setembro de 2014. Empresa contratada: Tertúlia Produtos Culturais (Xxxx Xxxx xx Xxxxxx) Valor Global: R$ 2.275,00 (dois mil e duzentos e setenta e cinco reais) Ordem de Serviço nº 20/2014 Data: 29 de setembro de 2014 Objeto: Manutenção no sistema de dreno de 8 (oito) aparelhos de ar de ar condicionados, da marca Split do fabricanteConselho Federal de Serviço Social – CFESS, data atendendo determinação do Condomínio do Edifício Serra Dourada. Empresa contratada: Xxxx Xxxxx xx Xxxxx-ME Valor Global: R$ 300,00 (trezentos reais) Ordem de fabricaçãoServiço nº 21/2014 Data: 8 de outubro de 2014 Objeto: Prestação de serviços profissionais referentes a ministrar curso de capacitação sobre o tema “Ética e Sociedade”, prazo destinado à formação de validadeagentes multiplicadores, peso liquido objetivando capacitar conselheiros do CFESS; dos CRESS; membros das Comissões de Ética e de acordo com as Normas eInstrução dos Conselhos Regionais, e outros assistentes sociais que, eventualmente, forem indicados, para 40 (quarenta) alunos/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSas, nos dias 11 e 12 de outubro de 2014, perfazendo 16 horas. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 Pessoa Física Contratada: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Valor Global: R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada 2.704,00 (dois mil e setecentos e quatro reais). Ordem de Serviço nº 22/2014 Data: 8 de outubro de 2014 Objeto: Prestação de serviços profissionais referentes a ministrar curso de capacitação sobre o tema “Ética e Práxis Profissional”, destinado à formação de agentes multiplicadores, objetivando capacitar conselheiros do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados CFESS; dos CRESS; membros das Comissões de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido Ética e de acordo com as Normas eInstrução dos Conselhos Regionais, e outros assistentes sociais que, eventualmente, forem indicados, para 40 (quarenta) alunos/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSas, nos dias 13 e 14 de outubro de 2014, perfazendo 16 horas. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 Pessoa Física Contratada: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Global: R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada 2.704,00 (dois mil e setecentos e quatro reais). Ordem de Serviço nº 23/2014 Data: 8 de outubro de 2014 Objeto: Prestação de serviços profissionais referentes a ministrar curso de capacitação sobre o tema “Ética e Direitos Humanos”, destinado à formação de agentes multiplicadores, objetivando capacitar conselheiros do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados CFESS; dos CRESS; membros das Comissões de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido Ética e de acordo com as Normas Instrução dos Conselhos Regionais, e Resoluções vigentes da ANVISAoutros assistentes sociais que, eventualmente, forem indicados, para 40 (quarenta) alunos/MSas, nos dias 15 e 16 de outubro de 2014, perfazendo 16 horas. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 Pessoa Física Contratada: Xxxxxxx Xxxx de Morais dos Santos Valor Global: R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada 2.704,00 (dois mil e setecentos e quatro reais). Ordem de Serviço nº 24/2014 Data: 8 de outubro de 2014 Objeto: Prestação de serviços profissionais referentes a ministrar curso de capacitação sobre o tema “Capacitação para Comissões Permanentes de Ética”, destinado à formação de agentes multiplicadores do Objeto Ofertado: BISCOITOprojeto Ética e Movimento, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados objetivando capacitar conselheiros do CFESS; dos CRESS; membros das Comissões de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido Ética e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSInstrução dos Conselhos Regionais, e outros assistentes sociais que, eventualmente, forem indicados, nos dias 17 e 18 de outubro de 2014, perfazendo 16 horas. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 Pessoa Física Contratada: Xxxxxx Xxxxxx Terra Valor Global: R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado 2.704,00 (dois mil e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde setecentos e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50quatro reais).

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado Prestação de gêneros alimentícios para alimentação serviço de organização e execução dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental jogos finais da Rede Municipal 18ª Copa Centenário de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em pó, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200gFutebol Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, com dados fornecimento de identificação do produtoequipamentos, marca do fabricantemateriais, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de canamão-de-açúcarobra e alimentação, da SMEL, conforme anexo I. Prazo: até 31/12/2015 Valor: R$ 6.980,00 Assinatura: 04/12/2015 Registro na cor brancaPGM: 29/12/2015 Livro: 174 Folha: 118 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040007981537 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Rodi Comércio e Serviços Ltda. Embalagem em polietileno, contendo dados Objeto: Fornecimento de identificação do produto, marca do fabricante, data 01(um) aparelho de fabricação, prazo ar condicionado tipo split de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr30.000 BTU's, com dados a frio, incluindo os serviços de identificação do produtoinstalação e garantia, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no para atender ao Convênio celebrado entre o Ministério da Saúde Ciência, Tecnologia e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde Inovação, o Município de Belo Horizonte e a Resolução 12/78 PRODABEL, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico nº 048/2015 da Comissão Nacional PRODABEL, Anexos I e II, e proposta da Contratada. Prazo: 12 meses Valor: R$ 5.499,00 Assinatura: 28/12/2015 Registro na PGM: 29/12/2015 Livro: 174 Folha: 118 Extrato do Termo de Normas Cooperação Processo: 010952441303 Acordante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Acordado(a): Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, por meio da Faculdade de Medicina e Padrões para Alimentos CNNPAEscola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional Objeto: Implementação do Programa Academia da Cidade, visando à promoção e aperfeiçoamento no atendimento da população Municipal, no tocante ao Projeto BH Saúde, pertencente ao SUS/BH. Embalagem contendo data Prazo: 36 meses Assinatura: 29/12/2015 Registro na PGM: 29/12/2015 Livro: 174 Folha: 118 Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de fabricação Prestação de Serviços Processo: 010241661525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e prazo Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Serviço. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/08/2015 Registro na PGM: 29/12/2015 Livro: 174 Folha: 119 Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010235681501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/08/2015 Registro na PGM: 29/12/2015 Livro: 174 Folha: 119 Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010211781506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx de Amorim

OBJETO. Constitui objeto Conceder apoio financeiro à promoção do presente contrato o fornecimento parcelado (a) Crise Política, Democracia e Rupturas no Brasil Contemporâneo, no período de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados 26/03/2018 a 27/03/2018, em CrecheBrasília/DF. NOTA DE EMPENHO 2017NE01605, Ensino Infantil Data: 08/11/2017, Valor: R$ 29.147,20 (vinte e Fundamental da Rede Municipal nove mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos); Programa de Ensinotrabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VI- GÊNCIA: 90 (noventa) dias após a assinatura do TOA. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2017; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: FLAVIA MARTINS DANTAS, Supe- rintendente; como OUTORGADO/COORDENADOR: Mamede Said Maia Filho e pela INS- TITUIÇÃO PROMOTORA DO EVENTO: HELENA ERI SHIMIZU. CONVOCAÇÃO Nº 18/2017 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA- ÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências conferidas pelo artigo 12, incisos IV, XVI e XVII, do Decreto n° 29.814, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório 10 de dezembro de 2008, CONVOCA os familiares da pensionista GLORIA TEIXEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 23.700-0, para comparecerem na DIGEP/SUAG/SEAGRI-DF, localizada no Parque Estação Biológica S/N - Ed. Sede da SEAGRI/DF - Asa Norte - CEP: 70.770-914 - Brasília - DF, telefone: 3051-6319/3051-6375, no prazo de 10 (dez) dias corridos, no horário de 8h às 12h e condições previstas neste contrato e na Proposta 13h às 17h, para tratar da reversão de Preços apresentada pela CONTRATADAcrédito por motivo de falecimento, conforme Tabela a seguirprocesso 070.001.133/2017, advertindo-lhe que o não comparecimento implicará no encaminhamento dos autos à Procuradoria Geral do Distrito Federal para providências. CONVOCAÇÃO Nº 19/2017 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA- ÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências conferidas pelo artigo 12, incisos IV, XVI e XVII, do Decreto n° 29.814, de 10 de dezembro de 2008, CONVOCA os familiares do servidor PATROCINIO DE OLIVEIRA MATOS, matrícula nº 99.921-0, para comparecerem na DIGEP/SUAG/SEAGRI-DF, localizada no Parque Estação Biológica S/N - Ed. Sede da SEAGRI/DF - Asa Norte - CEP: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado70.770-914 - Brasília - DF, telefone: ACHOCOLATADO em pó3051-6319/3051-6375, a base de açúcar, cacau em pó, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, no prazo de validade 10 (dez) dias corridos, no horário de 8h às 12h e peso liquido 13h às 17h, para tratar da reversão de crédito por motivo de falecimento, conforme processo 070.001.132/2017, advertindo-lhe que o não comparecimento implicará no encaminhamento dos autos à Procuradoria Geral do Distrito Federal para providências. EDITAL Nº 018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES (CHOBM) DOS QUADROS DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 001, de 1º de julho de 2016 do Concurso Público para matrícula no Curso de Habilitação de Oficiais Bombeiros Militares (CHOBM), dos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada Complementar do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose Corpo de cana-de-açúcarBombeiros Militar do Distrito Federal, na cor branca. Embalagem em polietilenoforma que se segue: No edital da Comissão Permanente de Concursos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, contendo dados publicado no DODF nº 21, Edição Extra, seção III de identificação do produto1º de julho de 2016, marca do fabricantepáginas 12 a 25, data referente a abertura das inscrições no concurso público para matrícula no Curso de fabricaçãoHabilitação de Oficiais Bombeiros Militares (CHOBM), prazo dos Quadros de validade, Oficiais Bombeiros Militares de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 Complementar do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional Corpo de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Bombeiros Militar do Distrito Federal: ONDE SE LÊ:

OBJETO. Constitui objeto O presente Termo Aditivo tem por objetos: 1 - a prorrogação do presente prazo de vigência do contrato o fornecimento parcelado por mais 12 (doze) meses, a contar de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados 15/06/2013 até 14/06/2014, conforme: Memorando nº 535/2012-SMT, da Executora Suplente do Contrato; e Propostas anexas aos autos; interesse da empresa, em Crechedocumento datado de 22 de maio de 2012; e, Ensino Infantil e Fundamental nos termos do artigo 57, inciso II da Rede Municipal de EnsinoLei 8.666, de acordo com as especificações constantes 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. 2 - altera- ção do Anexo I valor contratual, para reajustá-lo conforme anuência do Instrumento Convocatório e condições previstas neste executor do contrato e item 5.2 do Contrato nº 029/2010, nos padrões do índice legal acumulado (mar/2012-mar/2013), estabelecido pela Anatel, no total de 5,28% (cinco vírgula vinte e oito por cento). Do Valor: O valor total anual do contrato é de R$ 528.969,43 (quinhentos e vinte e oito mil reais e no- vecentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos). Da Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência no período de 15/06/2013 até 14/06/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 14 de junho de 2013. Signatários: Pelo DF, Sandro Torres Avelar, Secretário de Estado de Segurança Pública; Pela Contratada, Luiz Henrique de Faria Lucena Dantas e Roberto Teles de Sousa, Representantes Legais. presente Termo Aditivo tem por objetos: 1 - a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2013 até 30/06/2014, em consonância com o Memo- rando nº 400/2013-SMT, de 27/05/2013; com a manifestação da Contratada concordando com a prorrogação, bem como, com os contratos de outros órgãos, e propostas anexas, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. 2 - alteração do valor contratual, para reajustá-lo conforme anuência do executor do contrato, nos padrões do índice legal acumulado (mar/2012-mar/2013), estabelecido pela Anatel, no total de 5,28% (cinco vírgula vinte e oito por cento). Do Valor: O valor total anual do contrato é de R$ 779.626,80 (setecentos e setenta e nove mil e seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Da Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência no período de 1º/07/2013 até 30/06/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 27 de junho de 2013. Signatários: Pelo DF, Sandro Torres Avelar, Secretário de Estado de Segurança Pública; Pela Contratada, Luiz Henrique de Faria Lucena Dantas e Roberto Teles de Sousa, Representantes Legais. Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ou seja, para o período de 25/07/2013 a 24/07/2014, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998 e conforme solicitação do executor descrita no Memorando nº 164/2013 – CPL. Da Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência no período de 25/07/2013 a 24/07/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 19 de julho de 2013. Signatários: Pelo DF, Sandro Torres Avelar, Secretário de Estado de Segurança Pública; Pela Contratada, Jorge Luiz Alencar Guerra, Representante Legal. GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetos: 1 - A retificação dos valores constantes na Proposta CLÁUSULA TERCEIRA do DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 124/2006-SSP, com vigên- cia de Preços apresentada pela CONTRATADA27/09/2011 a 26/09/2012, conforme Tabela orientação da Subsecretaria de Tomada de Contas Especial no Ofício 107/2013 – SUTCE/STC, datado de 25 de março de 2013 e Relatório de Auditoria Especial nº 03/2012-CONT/STC, datado de 21 de setembro de 2012, juntados aos autos; 2 – O valor original estimado, que era de R$ 7.950.002,40 (sete milhões novecentos e cinqüenta mil, dois reais e quarenta centavos) para 218 serventes e 07 encarregados, ao custo unitário respectivo de R$ 2.917,78 (dois mil novecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos) e R$ 3.774,88 (três mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) passa a seguirser de R$ 5.524.838,88 (cinco milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), sendo: Item Descrição Unidade R$ 2.007,05 (dois mil e sete reais e cinco centavos) para cada servente e R$ 3.266,62 (três mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos) para cada encarregado, mantido nas mesmas condições em cláusulas contratuais incluindo o 5º reajuste de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada preços. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Objeto OfertadoContrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da assinatura: ACHOCOLATADO em pó04 de julho de 2013. Signatários: Pelo DF, a base Sandro Torres Avelar, Secretário de açúcarEstado de Segurança Pública; Pela Contratada, cacau em póJosé Carvalho Araújo, leite e soro de leite, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50Representante Legal.

OBJETO. Constitui objeto do presente contrato Contratação de profissional e/ou serviço especializado para ministrar curso de panificação para o fornecimento parcelado Fundo Social de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em CrecheSoli- dariedade deste Município, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes conforme descritivo constante do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e doe Edital. O encerramento dar-se-á em 12 de julho de 2017, às 09 horas. O Edital na Proposta íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www. xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxx.xxx.xx ou na Unidade Gestora de Preços apresentada pela CONTRATADAGestão Pública desta Prefeitura, conforme Tabela a seguir: Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário Valor Global 01 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 1250 R$ 1,49 R$ 1.862,50 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ACHOCOLATADO em póno horário das 9 às 17 horas, a base de açúcarna Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxx Xxxx, cacau em pó000, leite e soro de leiteXxxxxx, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem com 200gXxxxxx Xxxxxxxx/XX, com dados custo de identificação do produtoR$ 20,00 (vinte reais), marca do fabricantemediante guia de recolhimento. XXXXXXX XXXXX-Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 – RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA – LOTES 04, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 02 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO Kg 1600 R$ 2,29 R$ 3.664,00 HUMANO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado05, 06, 10 E 11 - Objeto: AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 03 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 40 R$ 16,79 R$ 671,60 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ALHO, 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, embaladas em sacos de polietileno 04 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 200g 600 R$ 1,48 R$ 888,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AMIDO, de milho. Embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 05 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 560 R$ 2,60 R$ 1.456,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 06 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Kg 610 R$ 2,69 R$ 1.640,90 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARROZ parbolizado, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 07 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 216 R$ 1,68 R$ 362,88 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AVEIA em flocos fino, Embalagem com 250 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 11 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,65 R$ 3.180,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 12 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 1200 R$ 2,70 R$ 3.240,00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo Maisena. Emb. dupla, com 400 g, com dados de identific. do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 13 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 400g 520 R$ 2,57 R$ 1.336,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BISCOITO, tipo rosquinha, SABOR CHOCOLATE. Embalagem contendo no mínimo 400 gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. 14 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO Pct 250g 560 R$ 4,19 R$ 2.346,40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAFÉ torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da indústria do Café ABIC“AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. O produto deve ter registro no Ministério Pregoeiro e Equipe de apoio, em conformidade com a análise efetuada pela Comissão de Avalia- ção Técnica, Portaria nº 16947 de 06 de março de 2017, desig- nada pela Secretaria de Educação, resolvem publicar o resultado da Saúde análise das amostras referente aos Lotes 04, 05, 06, 10 E 11, como segue: 1) APROVAR as amostras dos LOTE 04 – LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI - EPP e atender LOTE 11 – PARCO PAPELARIA LTDA. 2) REPROVAR a Portaria 451/97 amostra apresentada do ministério da Saúde LOTE 10 – LOURDES P.S. MARTINS PAPELARIA EIRELI - EPP. 3) DEIXOU DE APRESENTAR AMOSTRA para os LOTES 05 – LASER TECH COMERCIAL EIRELI – EPP e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPALOTE 06 – ALL STOCK COM. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade 16 ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO UND 34 R$ 8,25 R$ 280,50DE PROD. NACIONAIS E INDUSTRIALIAZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS LTDA - EPP.