Common use of OBJETO Clause in Contracts

OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Pregão Eletrônico

OBJETO. Contratação de empresa pessoa jurídica, EXCLUSIVAMENTE de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Microempreen- dedor Individual, para prestação aquisição parcelada de serviços fraldas geriátricas e infantis a serem utilizadas pelo Departamento de administração Promoção e gerenciamento Bem Estar Social do Município de manutenção Ibaté/SP, conforme Anexo I (Termo de Referência). HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação da frota Pregoeira e Equipe de veículos da Agência Nacional Apoio ao objeto do referido Pregão Presencial nº 031/2019, a licitante: LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VARE- JISTA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.070.307/0001-33, para os itens nº 01 e 02; E. C. CAMARINHO PRODUTOS DE LIMPEZAS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.669.566/0001-76, para o item nº 03; LUCAS DELPHIM GUERRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.234.900/0001-97, para o item nº 04; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.070.307/0001-33, para os itens nº 05; 06; 07 e 08. Ibaté/SP, 26 de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação abril de sistema informatizado e integrado para gestão 2.019 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL 030/2019 - Tornar sem efeito: A Pre- feitura do Município de frota, por meio de internetIbitinga, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, torna sem efeito a publicação feita no dia 27 de abril de 2019 referente à abertura do Pregão Presencial nº. 030/2019. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de abril de 2019. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Pre- feita Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - P. A. 1301/2019.Face ao apurado no processo supracitado, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico e sinalização de vias do Município conforme edital, HOMOLOGO os atos do presente certame, ratificando as decisões nele tomadas e ADJUDICO o objeto do certame à empresa: BGL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 20.811.405/0001-17, pelo valor global de R$ 289.485,00. Publique-se. Contrate-se. Cumpra-se. Ibitinga, 29 de abril de 2019. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeita Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 - HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - P. A. 1302/2019.Face ao apurado no processo supracitado, que tem como objeto a contratação de empresa para implantação e/ou modernização de infraestrutura esportiva no Município conforme edital, HOMOLOGO os atos do presente certame, ratificando as decisões nele tomadas e ADJUDICO o objeto do certame à empresa: CONSTRUTORA JOLI LTDA – ME, CNPJ nº 15.690.508/0001-36, pelo valor global de R$ 204.497,40. Publique-se. Contrate-se. Cumpra-se. Ibitinga, 29 de abril de 2019. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeita Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 - HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - P. A. 2188/2019.Face ao apurado no processo supracitado, que tem como objeto a contratação de empresa para reforma do Pronto Socorro Central (Convênio nº 463/2017 – Secretaria Estadual de Saúde) conforme edital, HOMOLOGO os atos do presente certame, ratificando as decisões nele tomadas e ADJUDICO o objeto do certame à empresa: PLAW CONS- TRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ nº 10.693.055/0001-88, pelo valor global de R$ 263.512,77. Publique-se. Contrate-se. Cumpra-se. Ibitinga, 29 de abril de 2019. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeita Municipal SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 - PROCESSO Nº 06/2019. O Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS de Ibitinga, CNPJ nº 57.712.473/0001-39, torna público que por conveniência administrativa, fica suspensa sessão de pro- cessamento do Pregão Presencial nº 04/2019, prevista para o dia 30 de abril de 2019, às 09h00min. A nova data da sessão de processa- mento, bem como alterações do corpo do edital, caso ocorra, serão disponibilizadas nos mesmos meios de comunicação inicial, ou seja, D.O.E., Semanário da Estância de Ibitinga e site www.samsibitinga. ▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇.. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) ▇▇▇▇- ▇▇▇▇ e email ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de abril de 2019. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – Gestor Executivo. EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA TIPO A, ZERO QUILÔMETRO, PARA SIMPLES REMOÇÃO. Processo Licitatório nº 22/2019 - Pregão Presencial nº 009/2019 – Contrato nº 035/2019 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e WP DOS SANTOS – MERCANTIL DE VEÍCULOS, com inscrição no CNPJ: 32.523.576/0001-20, valor total estimado de R$ 75.769,00 (setenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais).. Assina- tura: 25/04/2019, Vigência 12 (doze) meses. Iepê/SP, P.M. Jorge Bassil Dower, 29 de abril de 2019- Prefeitura Municipal de Iepê – Prefeito Municipal. ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N. 17/2019 LEILÃO N.001/2019 A Prefeitura Municipal de Iepê, através do Prefeito Muni- cipal, comunica aos interessados que ficam adjudicados os lotes do leilão municipal realizado no dia 25 de abril de 2019 na forma seguinte: foram arrematados pelo senhor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, os seguintes lotes pelos valores juntamente descritos: Lote 01- Veiculo Volkswagen tipo, Santana 2.0, ano/modelo 2002, placa CPV 9552, no valor de R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais), Lote 16- Chassi de carreta com 4 rodas, no valor de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), Lote 20- Sucata de ônibus, dado baixa, modelo OF 1113, no valor de R$ 0,50/kg (cinquenta centavos por quilo), Lote 21- Sucatas contendo ferragens de construção civil, objetos escolares e peças de veículos e maquinas, no valor de R$ 0,25/kg (vinte e cinco centavos por quilo) e Lote 23- Sucata de Patrol Dresser 140S, ano 80, no valor de 0,25/kg (vinte e cinco centavos por quilo); foram arrematados pelo senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ Neves Domin- gues, CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, os seguintes lotes pelos valores juntamente descritos: Lote 09- Caminhão Ford F600, diesel, veiculo desmontado, contendo um motor MBB 352, no valor de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), Lote 15- Carreta tipo tanque, 4 rodas, no valor de R$ 1.600,00 9um mil e seiscentos reais), Lote 18- Veiculo Volkswagen, Sucata, tipo, Kombi 1.6 a ar, ano/modelo1992, veiculo dado baixa, no valor de R$ 0,25/ kg (vinte e cinco centavos por quilo), Lote 19- Sucata de ônibus, dado baixa, modelo O364, no valor de R$ 0,25/kg (vinte e cinco centavos por quilo), Lote 25 – Roçadeira agrícola sem diferen- cial, no valor de R$ 400,00 9quatrocentos reais); foi arrematado pelo senhor ▇▇▇▇▇ das Neves Matheus, CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, o seguinte lote pelo valor juntamente descrito: Lote 08- Ônibus Carroceria ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Mercedes Bens O371 RSD, 50L, ano/modelo 1987, no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais); foi arrematado pelo senhor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, o seguinte lote pelo valor juntamente descrito: Lote 05- Motocicleta Suzuki Intruder 125cc, ano/ modelo 2009/10, placa BFX 6251, no valor de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais); foi arrematado pelo senhor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, o seguinte lote pelo valor juntamente descrito: Lote 06- Motocicleta Suzuki Intruder 125cc, ano/modelo 2011, placa BFX 6252, no valor de R$ 1.500,00 9um mil e quinhentos reais); foi arrematado pelo senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, o seguinte lote pelo valor juntamente descrito: Lote 22- ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ , ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, motor quebrado, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais); foi arrematado pelo senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, o seguinte lote pelo valor juntamente descrito: Lote 02- Veiculo Volkswagen tipo, Gol CL 1.8 MI, ano modelo 1997, placa BRZ 7477, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais); foi arrematado pelo senhor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, o seguinte lote pelo valor juntamente descrito: Lote 07- Motocicleta Kasinski Comet 150cc, ano/ modelo 2012/13, placa BFX 6255, no valor de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais); foram arrematados pelo senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, os seguintes lotes pelos valores juntamente descritos: Lote 03- Veiculo Ford tipo, Belina L Del Rey 1.8, Ambulância, ano/modelo 1990, no valor de R$ 1.520,00 (um mil quinhentos e vinte reais) e Lote 04- Vei- culo Fiat, modelo Fiorino Furgão/ Ambulância, 2L/1300cc, ano/ modelo2006, placa 9554, no valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Os itens Lote 10- Motor Scania D10 industrial, não veicular, Lote 17- Um tanque de chapa de ferro, Lote 24- Grade Rotativa Encanteadeira, Lavrale, foram declarados fracas- sados, por não haver nenhum interessados em arrematar. Mais informações no site da Prefeitura ▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Iepê, 29 de abril de 2019, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – Prefeito Municipal. Processo de Licitação nº 09/2019, Tomada de Preços nº 01/2019. Objeto: A presente licitação visa à contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de construção da “Creche-Escola Tica Varraschin (▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇- ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇)”, localizada entre as Ruas ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, no Jardim dos Antúrios, nesta cidade, com o fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos, nos exatos termos dos projetos, parecer técnico de fundações, planilha orçamentária e demais anexos do Edital. ATA DE APRECIAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A Comis- são Permanente de Licitações COMUNICA aos interessados no processo licitatório em epígrafe que o recurso interposto pela empresa REOBOTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI não merece provimento, devendo ser mantida a decisão original do Colegiado quanto à inabilitação da recorrente para a próxima fase do certame. Todavia, considerando que foi procedido, na presente manifestação, ao detalhamento dos argumentos técni- cos que fundamentaram o posicionamento desta Comissão, para que não haja qualquer alegação de prejuízo ao amplo direito de defesa e do contraditório, entendemos ser conveniente a restituição do prazo para apresentação de eventual recurso por parte da proponente interessada. Providencie-se a publicação da presente decisão, para os fins do art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Todo o processo licitatório ficará à disposição para consulta na Seção de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, pelo prazo legal. Igaraçu do Tietê, 25 de abril de 2019. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇. VENTUROLLI FERRARI - Chefe da Seção de ▇▇▇▇▇▇▇ e Licitações. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019 Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – Pregão Presencial Nº 021/2019, objetivando a aquisição, com entrega parcelada, de materiais de construção (telhas, capa de telhas e tijolos), destinados ao Departamento de Manutenção e Serviços Publicos e tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornou vencedora, por atender ao solicitado no edital e apresentar os menores preços para todos os ítens, a seguinte empresa: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ME - valor total de R$ 124.444,10 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o contrato. Igarapava/SP, em 29 de abril de 2019. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 024/ 2019 Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – Pregão Presencial Nº 024/2019, objetivando a aquisição de uniformes e acessórios para Banda Marcial do Municipio de Igarapava, (Departamento de Cultura) e tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada, para a qual se tornou vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender ao solicitado no Edital e apresentar o menor preço: BANDA ATIVA UNIFORMES EIRELI: Valor global de R$ 41.390,00 (quarenta e um mil, trezentos e noventa reais). Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o contrato. Igarapava - SP, 29 de abril de 2019. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2019 Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Presencial n° 008/2019, cujo objeto é a aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, que a abertura de envelopes com propostas de preços, documen- tação e disputa de lances, agendada para o dia 03/05/2019, às 08h30min, fica SUSPENSA, devido a questionamentos efetuados por empresas interessadas e consequentemente para sua análise e adequações necessárias do edital, se for o caso. Informamos que tão logo seja efetuada a devida análise, a licitação será reagendada e republicada nos mesmos órgãos de imprensa, com nova data de realização. Igarapava/SP, 29 de abril de 2019 (ass) ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019 – PROC. ADM. Nº 660/2019 - EDITAL Nº 22/2019

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Sources: Concurso Público

OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota Ficam subtraídos do rol de veículos a serem atendidos pela Contratada e retificação de dotações orçamentárias. Fundamento: Art.65, I, “a”, da Agência Nacional Lei Federal nº8.666/93, no Item I da Cláusula Sexta do instrumento de Transportes Terrestres-ANTTorigem, com implantação e operação que se deriva do Processo de sistema informatizado e integrado para gestão Licitação Modalidade Pregão Presencial nº27/2014. Uberlândia, 14 de frotaJaneiro de 2015. Uberlândia, por meio 14 de internetJaneiro de 2015. Publicado por: SETOR ADMINISTRATIVO, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no CONTRATOS E CONVÊNIOS CIS/PONTAL – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CIS/PONTAL – Primeiro Termo de Referência, Anexo I deste EditalAditivo ao Contrato 13/2015. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoContratada: ▇▇ ▇▇▇.▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Varejista de Lubrificantes Eireli - EPP., CNPJ 17.169.134/0001-33. Objeto: Supressão no valor do contrato 13/2015 no Item 1 da Cláusula Quarta, cujo valor passará a ser R$15.001,52(quinze mil e um reais e cinquenta e dois centavos) e ainda alteração no rol de veículos atendidos pela Contratada. Fundamento: Processo de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº04/2015, no art.65, I, “a”, da Lei Federal nº8.666/93, c/c art.65, §1º, da Lei Federal nº8.666/93. Uberlândia, 30 de Abril de 2015. Publicado por: CIS/AMVAP – Resultado do PP 17/2015 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do CIS/AMVAP, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo ou originais de fábrica. Empresa vencedora para o lote 1: Auto Peças e Serviços MVR Ltda., CNPJ 10.445.188/0001-35. Valor global estimado do contrato 25/2015: R$40.000,00(quarenta mil reais). Vigência do contrato nº 25/2015: de 09/10/2015 a 31/12/2015. Uberlândia, 09 de Outubro de 2015. SETOR DE LICITAÇÕES CIS/AMVAP- EXTRATO CONTRATO 33/2015 CIS/AMVAP – Resultado do PP 17/2015 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do CIS/AMVAP. Empresa vencedora para o lote 2: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇- Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos, CNPJ 12.784.308/0001-54. Valor global estimado do contrato 26/2015: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mailR$13.000,00(treze mil reais). Vigência do contrato nº 26/2015: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário 08/10/2015 a 31/12/2015. Uberlândia, 08 de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro Outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.SETOR DE LICITAÇÕES CIS/AMVAP - EXTRATO CONTRATO 32/2015

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Sources: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 01/2015

OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frotacontratação, por meio de internetdispensa eletrônica, através de rede empresa especializada na prestação de estabelecimentos credenciadosserviços securitários para os veículos pertencentes a frota própria da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ/PI, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em âmbito nacionaltodo território nacional VALOR CONTRATADO R$ 46.999,26 FORNECEDOR: Nome/Razão social: GENTE SEGURADORA SA CNPJ/CPF: 90.180.605/0001-02 Tipo: Pessoa jurídica Arquivos Histórico Nomec Datac Tipoc Baixarc CONTRATO45SEGUROPGJ.pdf 18/09/2023 Contrato Exibir: 1-1 de 1 itens Página Criado pela Lei nº 14.133/21, visando a manutenção preventiva o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e corretivaobrigatória dos atos exigidos em sede de licitações e contratos administrativos abarcados pelo novel diploma. É gerido pelo Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições um colegiado deliberativo com suas atribuições estabelecidas no Termo Decreto nº 10.764, de Referência9 de agosto de 2021. O desenvolvimento dessa versão do Portal é um esforço conjunto de construção de uma concepção direta legal, Anexo I deste Editalhomologado pelos indicados a compor o aludido comitê. - Abertura A adequação, fidedignidade e corretude das informações e dos arquivos relativos às contratações disponibilizadas no PNCP por força da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.Lei nº 14.133/2021 são de estrita responsabilidade dos órgãos e entidades contratantes. ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ 0800 978 9001 ContratosWeb - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência Recibo de tempo: horário Finalização Informativo para efeito de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio cumprimento da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTIIN TCE/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de PI Nº 06 de outubro de 2015, aplicando16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0010.0022611/2023-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.54 procedimento origem

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OBJETO. Contratação 3.1. O objeto do Credenciamento Público é promover a concessão à pessoa jurídica de empresa direito privado titular de cemitério em funcionamento na Capital, que atenda às condições gerais de interesse público para obtenção de concessão ao serviço público de cremação, para instalação de crematórios e a prestação de serviços de administração cremação de cadáver e gerenciamento restos mortais humanos, instalação de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTcâmara 2 População estimada em 2021 conforme dados do IBGE, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, disponível em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇ . Acesso em 20 de janeiro de 2022. 3 Série histórica conforme dados do IBGE, disponível em ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇- horizonte/pesquisa/17/15752?tipo=grafico . Acesso em 20 de janeiro de 2022. frigorífica e demais equipamentos necessários à atividade, em terrenos particulares localizados no Município de Belo Horizonte, por meio de concessão, nos termos do Edital e seus anexos. 3.2. Para os serviços de crematório o objeto compõe-se de: 3.2.1. Incineração (cremação) de cadáveres humanos; 3.2.2. Incineração (cremação) de restos mortais de humanos; 3.2.3. Incineração (cremação) de cadáveres humanos e de restos mortais de humanos de indigentes e de peças anatômicas humanas oriundas do Instituto Médico Legal de Belo Horizonte – IML; 3.2.4. Incineração (cremação) de ossadas. 3.3. Tem-se como consequência final do objeto pretendido, o pleno exercício das atividades conforme este Termo de Referência e Edital. 3.4. Quando do alcance da condição de Concessionário, este deverá reservar 5% (cinco por cento) da capacidade anual de cremações, conforme definido no processo de licenciamento, em favor do Município de Belo Horizonte, ao longo de todo o período de outorga da concessão, cujo percentual será destinado ao cumprimento dos itens 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3 e 3.2.4. 3.4.1. As definições de prazo, tempo e modo do exercício da gratuidade indicada no item anterior serão objeto de ato normativo próprio a ser publicado posteriormente a este procedimento.

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Sources: Credenciamento De Serviços Públicos

OBJETO. Contratação de empresa para prestação de Prestação dos serviços de administração realização de exames médico ocupacionais nos empregados da SPA, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 25.200,00 (vinte e gerenciamento cinco mil e duzentos reais). Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, conforme Parecer Jurídico da SPA datado de manutenção da frota 18/01/2023, e consoante autorização de veículos da Agência Nacional alçada do Diretor de Transportes Terrestres-ANTTAdministração e Finanças, com implantação fundamento no item 8 da Política de Competências e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciadosAlçadas dos Administradores, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento seu despacho de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital07/02/2023. - Abertura Rubrica Contábil: PDG da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoSPA. Signatários: Srs. ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Diretor-Presidente e Diretor de Operações da SPA, respectivamente, e a Sra. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Sócia Administradora da Contratada. Processo Digital: 69/23-10 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/062.2023, datado de 16/02/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e o INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SANTOS. Objeto: Patrocínio para o projeto "A HISTÓRIA DO PORTO DE SANTOS", com o prazo da data de sua assinatura até 31/03/2024, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme Parecer SUJUD/GEJAD nº 018/2023, datado de 18/01/2023, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da SPA, em sua 2329ª Reunião (Ordinária), realizada em 25/01/2023. Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Diretor- Presidente e Diretor de Administração e Finanças da SPA, respectivamente, e o Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇, Presidente da Contratada. Processo Digital: 71/23-53 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/061.2023, datado de 16/02/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de ▇▇▇▇▇▇ S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e a ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ME. Objeto: Patrocínio para o projeto TROFÉU ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, com o prazo da data de sua assinatura até 31/12/2023, no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme Parecer SUJUD/GEJAD nº 007/2023, datado de 06/01/2023, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da SPA, em sua 2329ª Reunião (Ordinária), realizada em 25/01/2023. Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Diretor- Presidente e Diretor de Administração e Finanças da SPA, respectivamente, e o Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Procurador da Contratada. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.pelo código 05302023030100118

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Sources: Contrato De Concessão De Aeroporto

OBJETO. Contratação O presente Termo Aditivo tem por objeto a apresentação de empresa para prestação crédito anual pelo qual correrá a despesa referente ao exercício de serviços 2020, especialmente aos meses de administração Janeiro e gerenciamento Fevereiro. Da Dotação Orçamentária: 1- Unidade Orçamentária: 09104 - Administração Regional do Gama, 2- Programa de manutenção da frota Trabalho: 06.421.6217.2426.0033 (Fortalecimento das Ações de veículos da Agência Nacional Apoio ao Interno e sua Família- Administração Regional do Gama, 3- Elemento de Transportes Terrestres-ANTTDespesa: 339139 - Operações entre Órgãos, com implantação e operação 4- Fonte de sistema informatizado e integrado para gestão Recursos: 120, sob Nota de frotaEmpenho: 2020NE00025, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitaçãoevento nº 400091, na modalidade PREGÃOestimativo. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Da vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Signatários: Pelo DF/RA-II, José Elias Silva de Jesus, na forma ELETRÔNICAqualidade de Administrador Regional do Gama e pela contratada: Deuselita Pereira Martins, na qualidade de Diretora Executiva da FUNAP/DF. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 35814/2019 NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 10/2010 Processo: 00367-000000051/2019-18; Das Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, CNPJ: 07.522.669/0001-92. Do Objeto: alteração da CLÁUSULA OITAVA (DA SUJEIÇÃO À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS) modificando a fundamentação da contratação para o previsto no inciso XXII do tipo Menor Preço Global art. 24 da Lei 8.666/93 e da prorrogação do prazo constante da CLÁUSULA NONA (taxa de administraçãoDA VIGÊNCIA) do Contrato ora aditado, desconto nas peçaspor mais 12 (doze) meses, valor da mão de obra e valor da lavagem)a partir do dia 15/02/2020, nos termos em conformidade com Art. 57, inciso II da Lei nº 10.5208.666/93. Valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Fundamentação Legal Lei nº 8.666/93 e alterações. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária - U.O: 09.135 - Região Administrativa XXXI - Fercal; Unidade Gestora - U.G: 190.133; Gestão: 00001; Programa de Trabalho - PT: 04.122.8205.8517-0096 - Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais - Fercal: Natureza da Despesa - ND: 33.90.39-43 - Serviços de Terceiros - Serviço de Energia Elétrica; Fonte de Recursos: 100 - Ordinário Não Vinculado; Nota de Empenho: 2020NE00013 - emissão: 10/02/2020; Modalidade: Estimativo; Evento: 400091; Vigência: 12 (doze meses). Data da assinatura 07/02/2020; Signatários: Pelo Distrito Federal, Fernando Gustavo Lima da Silva, na qualidade de 17 Administrador Regional da Fercal e pela Contratada Selma Batista do Rego Leal Gerente de julho de 2002Grandes Clientes. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 35813/2019 NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 10/2010 Processo: 00367-000000053/2019-07; Das Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, CNPJ: 07.522.669/0001-92. Do Objeto: alteração da CLÁUSULA OITAVA (DA SUJEIÇÃO À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS) modificando a fundamentação da contratação para o previsto no inciso XXII do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, art. 24 da Lei Complementar n° 1238.666/93 e da prorrogação do prazo constante da CLÁUSULA NONA (DA VIGÊNCIA) do Contrato ora aditado, de 14 de dezembro de 2006por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15/02/2020, em conformidade com Art. 57, inciso II da Lei nº 11.488, 8.666/93. Valor global de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Fundamentação Legal Lei nº 8.666, 8.666/93 e alterações. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária - U.O: 09.135 - Região Administrativa XXXI - Fercal; Unidade Gestora - U.G: 190.133; Gestão: 00001; Programa de 21 Trabalho - PT: 04.122.8205.8517-0096 - Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais - Fercal: Natureza da Despesa - ND: 33.90.39-43 - Serviços de junho Terceiros - Serviço de 1993, e as exigências estabelecidas neste EditalEnergia Elétrica; Fonte de Recursos: 100 - Ordinário Não Vinculado; Nota de Empenho: 2020NE00012 - emissão: 10/02/2020; Modalidade: Estimativo; Evento: 400091; Vigência: 12 (doze meses). Data da sessãoassinatura 07/02/2020; Signatários: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal Pelo Distrito Federal, Fernando Gustavo Lima da Silva, na qualidade de Compras Administrador Regional da Fercal e pela Contratada Selma Batista do Governo Federal – ▇▇▇Rego Leal Gerente de Grandes Clientes.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Portaria Conjunta

OBJETO. Contratação de empresa para prestação execução de serviços reforma de administração e gerenciamento postos de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestressaúde, DATA DA ASSINATURA: 24/09/2019 CONTRATADO : BANDEIRA CONSTRUTORA & CONSTRUÇÕES LTDA. AV. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, Presidente Dutra – Ma – CEP: 65.760-ANTT000, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste EditalCNPJ: 05.791.171/0001-08. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoREPRESENTANTE: ▇▇▇.▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ DA COSTA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 148.342,70 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – Prefeito Homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, referente ao processo em epígrafe e manifesto minha concordância com a adjudicação em favor da proponente abaixo registrado: Contratação de empresa para execução de serviços reforma de postosde saúde R$ 148.342,70 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - MA, 23 de setembro de 2019 Prefeito Municipal PORTARIA Nº 422/2019 PRESIDENTE ▇▇▇▇▇, 27 DE SETEMBRO DE 2019.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL OBJETO DO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE ▇▇▇▇▇, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 37, Inciso II, da Constituição da República Brasileira e o disposto do art. 16, parágrafo II da Lei Orgânica do Município,RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Senhor(a) ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, RG 0379022722009-8 SSPMA e CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, para exercer o Cargo de PROFESSOR PEDAGOGO/MAGISTÉRIO na contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA- SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE ▇▇▇▇▇, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Prefeito Municipal PORTARIA Nº 424/2019 PRESIDENTE ▇▇▇▇▇, 25 DE SETEMBRO DE 2019.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE ▇▇▇▇▇, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, e de acordo com os Art’s 49 e 50 da Lei Municipal Nº 452, de 14 de Setembro de 2010 e ainda de acordo com a declaração de desistência apresentada pela servidora; RESOLVE:Art. 1º- EXONERAR a pedido, o(a) senhor(a) ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, RG 2.296.695 SSP/PI, do Cargo Efetivo de ENFERMEIRA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Dutra, Estado do ▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.. 2º - Fica declarada a Vacância do respectivo ▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇. 3º- Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.JURAN Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente Dutra, Estado do ▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ . 2º - Esclarecimentos: site Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA- SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE ▇▇▇▇▇, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Prefeito Municipal PORTARIA Nº 423/2019 PRESIDENTE ▇▇▇▇▇, 27 DE SETEMBRO DE 2019.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL OBJETO DO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE ▇▇▇▇▇, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 37, Inciso II, da Constituição da República Brasileira e o disposto do art. 16, parágrafo II da Lei Orgânica do Município,RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Senhor(a) ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.RG

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OBJETO. Contratação O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$5.479.760,60 (Cinco milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de empresa para prestação 04 de serviços maio de administração e gerenciamento 2016 a 04 de manutenção maio de 2017.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Primitivo, passando o presente Termo Aditivo, a fazer parte integrante do mesmo, independente da frota transcrição; XII - DATA: Pecém, São Gonçalo do Amarante, 17 de veículos da Agência Nacional março de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. 2016; XIII - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoSIGNATÁRIOS: ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. PORTARIA Nº181/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar insperção, escolta, transferência,tratar de assuntos da unidade e prestar reforço, concedendo-lhes diárias no valor total R$5.828,34 (cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2016. Registre-se e publique-se. NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DIÁRIAS ACRÉSCIMO TOTAL ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3 473245-1-3 IV 11 a 12, 15, 16, SOBRAL, CAMOCIM, VIÇOSA 4,50 R$64,83 R$12,97 R$304,70 17 e 18 de DO CEARÁ, FORTALEZA, fevereiro GRANJA, ITAITINGA, de 2016 FRECHEIRINHA, SOBRAL ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3 473245-1-3 IV 25 a 26 de SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 1,50 R$64,83 R$38,90 R$136,14 fevereiro de 2016 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3 009495-1-5 IV 11 a 12, 15 a 19, SOBRAL,VIÇOSA DO CEARÁ, 11,00 R$64,83 R$0,00 R$713,13 22 a 26 e 29 FRECHEIRINHA,▇▇▇▇ ▇▇▇▇, de fevereiro CAMOCIM,GROAÍRAS,GRANJA, de 2016 SANTANA DO ACARAÚ, MASSAPÊ,JIJOCA DE JERICOACOARA,MERUOCA, TIANGUÁ,SOBRAL ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3 009495-1-5 IV 14 a 15 de SOBRAL/CAMOCIM/ 1,50 R$64,83 R$0,00 R$97,24 março de 2016 ITAITINGA/SOBRAL ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 300742-1-1 ▇ ▇▇ ▇ ▇▇, ▇▇ ▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇/CHAVAL/ 6,50 R$61,33 R$0,00 R$398,64 e 21 a 23 de BELA CRUZ fevereiro de 2016 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 472533-1-4 V 11 a 22 de FRECHEIRINHA/▇▇▇▇▇▇▇/ 11,50 R$61,33 R$0,00 R$705,30 fevereiro FRECHEIRINHA de 2016 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 430654-1-6 V 18 a 24 de INDEPENDÊNCIA/ 6,50 R$61,33 R$0,00 R$398,64 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ janeiro de 2016 HIDROLÂNDIA/ COSTA INDEPENDÊNCIA/ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 430529-1-8 V 09 a 13 e 27 a JIJOCA DE JERICOACOARA/ 9,00 R$61,33 R$0,00 R$551,97 DOS SANTOS 31 de janeiro CHAVAL/JIJOCA DE de 2016 JERICOACOARA ▇▇▇▇▇ DAS CHAGAS AGENTE PENITENCIÁRIO 300965-1-7 V 29 de fevereiro IRAUÇUBA/SOBRAL/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66 FERREIRA de 2016 IRAUÇUBA ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ DIRETOR DE UNIDADE 430615-1-8 III 11 a 12 e 16 a SOBRAL/FORTALEZA/ 3,00 R$77,10 R$92,52 R$323,82 FILHO PRISIONAL:DNS-2 17 de fevereiro SOBRAL de 2016 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 472540-1-9 V 03 a 04, 11 a 12, QUIXERAMOBIM/ 6,00 R$61,33 R$0,00 R$367,98 ▇▇▇▇▇▇▇ 19 a 20 e 27 a 28 MADALENA/ de fevereiro QUIXERAMOBIM de 2016 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 430638-1-2 V 04 a 06, 11 a 13, MASSAPÊ/SENADOR ▇▇/ 10,00 R$61,33 R$0,00 R$613,30 ▇▇▇▇▇▇▇ 18 a 20 e 26 a 28 MASSAPÊ de fevereiro de 2016 ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 473237-1-1 V 14 a 15 de SOBRAL/CAMOCIM/ 1,50 R$61,33 R$0,00 R$92,00 CAVALCANTE março de 2016 ITAITINGA/SOBRAL ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ORIENTADOR DE 472556-1-9 III 01 a 02, 03 a 05, SOBRAL,GRAJA,FORTALEZA, 16,50 R$77,10 R$15,42 R$1.094,82 CÉLULA:DNS-3 11 a 19, 22, 23, CRUZ, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ a 26 e 29 de MERUOCA,CAMOCIM, fevereiro MASSAPÊ,VIÇOSA DO CEARÁ, de 2016 GUARACIABA DO NORTE, JIJOCA DE JERICOACOARA, ▇▇▇▇▇,GROAÍRAS,▇▇▇▇ ▇▇▇▇,FRECHEIRINHA, TIANGUÁ,SOBRAL Valor Total R$5.828,34 legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realiza vistoria, entrega de material e conduzir interno para uma audiência, concedendo-lhes diárias no valor total de R$1.410,59 (hum mil, quatrocentos e dez reais e ciquenta e nove centavos, de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2016. Registre-se e publique-se. NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DIÁRIAS ACRÉSCIMO TOTAL ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 472814-1-5 V 25 de fevereiro ITAITINGA/RUSSAS/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 de 2016 MORADA NOVA/ ITAITINGA ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 472467-1-7 V 25 de fevereiro ITAITINGA/RUSSAS/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 de 2016 MORADA NOVA/ ITAITINGA ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ DA AGENTE PENITENCIÁRIO 472937-1-5 V 25 de fevereiro ITAITINGA/RUSSAS/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 SILVACRUZ de 2016 MORADA NOVA/ ITAITINGA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 473029-1-9 V 25 de fevereiro ITAITINGA/RUSSAS/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 de 2016 MORADA NOVA/ ITAITINGA ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 473011-1-4 V 25 de fevereiro ITAITINGA/RUSSAS/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 de 2016 MORADA NOVA/ ITAITINGA ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 473048-1-4 V 25 de fevereiro ITAITINGA/RUSSAS/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 PONCIANO de 2016 MORADA NOVA/ ITAITINGA ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 473168-1-2 V 25 de fevereiro ITAITINGA/RUSSAS/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 ▇▇ ▇▇▇▇▇ de 2016 MORADA NOVA/ ITAITINGA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 472429-1-6 V 07 de março ITAITINGA/IRACEMA/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 FERNANDES de 2016 ITAITINGA NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DIÁRIAS ACRÉSCIMO TOTAL ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ DE AGENTE PENITENCIÁRIO AGENTE PENITENCIÁRIO 473511-1-1 472488-1-7 V ▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/ ITAITINGA ITAITINGA/IRACEMA/ 0,5 0,5 R$61,33 R$61,33 R$0,00 R$0,00 R$30,66 R$30,66 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ DAVI LIOBA AGENTE PENITENCIÁRIO 473283-1-4 V de 2016 07 de março ITAITINGA ITAITINGA/IRACEMA/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 ▇▇ ▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 472567-1-2 V de 2016 07 de março ITAITINGA ITAITINGA/IRACEMA/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 473172-1-5 V de 2016 07 de março ITAITINGA ITAITINGA/IRACEMA/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 de 2016 ITAITINGA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO AGENTE PENITENCIÁRIO 472619-1-0 473086-1-5 V ▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/ ITAITINGA ITAITINGA/IRACEMA/ 0,5 0,5 R$61,33 R$61,33 R$0,00 R$0,00 R$30,66 R$30,66 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ DE AGENTE PENITENCIÁRIO 430670-1-X V de 2016 31 de março ITAITINGA ITAITINGA/SANTA 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 473511-1-1 V de 2016 31 de março QUITÉRIA/ITAITINGA ITAITINGA/SANTA 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇ ▇▇▇.▇ LIOBA AGENTE PENITENCIÁRIO 473283-1-4 V de 2016 31 de março QUITÉRIA/ITAITINGA ITAITINGA/SANTA 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 ▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 473509-1-3 V de 2016 31 de março QUITÉRIA/ITAITINGA ITAITINGA/SANTA 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 de 2016 QUITÉRIA/ITAITINGA ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ DA COSTA ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO AGENTE PENITENCIÁRIO 430578-1-2 473053-1-4 V ▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇ QUITÉRIA/ITAITINGA ITAITINGA/SANTA 0,5 0,5 R$61,33 R$61,33 R$0,00 R$0,00 R$30,66 R$30,66 DA ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 472616-1-9 V de 2016 31 de março QUITÉRIA/ITAITINGA ITAITINGA/SANTA 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 472619-1-0 V de 2016 31 de março QUITÉRIA/ITAITINGA ITAITINGA/SANTA 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 ▇▇▇.▇▇▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência AGENTE PENITENCIÁRIO 472441-1-0 V de tempo: horário 2016 26 de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTImarço QUITÉRIA/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.ITAITINGA ITAITINGA/BEBRIBE/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇ DE AGENTE PENITENCIÁRIO 473507-1-9 V de 2016 26 de março ITAITNGA ITAITINGA/BEBRIBE/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 MORAIS de 2016 ITAITNGA ▇▇▇.▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ FRANCISCOROMULOALVES AGENTE PENITENCIÁRIO AGENTE PENITENCIÁRIO 472831-1-6 472520-1-6 V ▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/ ITAITNGA ITAITINGA/BEBRIBE/ 0,5 0,5 R$61,33 R$61,33 R$0,00 R$0,00 R$30,66 R$30,66 DE CASTROITALO ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 472985-1-2 V de 2016 26 de março ITAITNGA ITAITINGA/BEBRIBE/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ FILHO AGENTE PENITENCIÁRIO 473516-1-8 V de 2016 26 de março ITAITNGA ITAITINGA/BEBRIBE/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 472552-1-X V de 2016 26 de março ITAITNGA ITAITINGA/BEBRIBE/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 473145-1-8 V de 2016 26 de março ITAITNGA ITAITINGA/BEBRIBE/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 OLIVEIRA de 2016 ITAITNGA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO AGENTE PENITENCIÁRIO 111738-1-0 472616-1-9 V ▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/ ITAITNGA ITAITINGA/BEBRIBE/ 0,5 0,5 R$61,33 R$61,33 R$0,00 R$0,00 R$30,66 R$30,66 NOGUEIRAJOSE IRVANDO DE OLIVEIRA MOTORISTA 004396-1-4 V de 2016 11 a 13 e 14 a 15 ITAITNGA FORTALEZA/BARBALHA/ 4 R$61,33 R$30,66 R$275,98 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ DA GUIA MOTORISTA 087573-1-3 V de abril de 2016 02 e 14 de JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA FORTALEZA/ARACATI/ 1 R$61,33 R$30,66 R$61,33 março de 2016 SOBRAL/FORTALEZA Valor Total R$1.410,59 *** *** *** legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de prestar reforço,realizar inspeção, transferência, escolta, tratar de assuntos da unidade, concedendo-lhes diárias valor total de R$3.694,41 (três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2016. Registre-se e publique-se. NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DIÁRIAS ACRÉSCIMO TOTAL ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ AUXILIAR TÉCNICO; DAS-3 009495-1-5 IV 01 a 04, 07 a 11, SOBRAL,GROAÍRAS,GRANJA, 16,5 R$64,83 R$0,00 R$1.069,70 16 a 18 e UMIRIM,HIDROLÂNDIA, 21 a 23 e VARJOTA,MASSAPÊ,UBAJARA, 28 a 31 de FRECHEIRINHA,NOVA RUSSAS, março de 2016 ACARAÚQUIXADÁ,BANABUÍU, URUOCA,TIANGUÁ,▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇,SOBRAL ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ AUXILIAR TÉCNICO; DAS-3 473245-1-3 IV 03, 16 a 17 e SOBRAL/MASSAPÊ/GRANJA/ 3,5 R$64,83 R$38,90 R$265,80 25 a 26 de UMIRIM/TIANGUÁ/FORTALEZA março de 2016 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ AUXILIAR TÉCNICO; DAS-3 473245-1-3 IV 07 a 08 de SOBRAL/FORTALEZA/ 1,5 R$64,83 R$38,90 R$136,14 março de 2016 ITAITINGA/SOBRAL ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 473082-1-6 V 02 a 03 de IRAUÇUBA/FORTALEZA/ 1,5 R$61,33 R$0,00 R$92,00 março de 2016 IRAUÇUBA ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 473082-1-6 V 01 de março IIRAUÇUBA/FORTALEZA/ 0,5 R$61,33 R$0,00 R$30,66 de 2016 IRAUÇUBA ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO 430597-1-8 V 14 a 21 de CROATA/GUARACIABA 7,5 R$61,33 R$0,00 R$459,97 DA FONSECA março de 2016 DO NORTE/CRAOTA 68 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DIÁRIAS ACRÉSCIMO TOTAL ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ AGENTE PENITENCIÁRIO ▇▇▇▇▇-▇-▇ V 04 a 06 de CAPISTRANO/▇▇▇▇▇▇▇/ 2,5 R$61,33 R$0,00 R$153,32 ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ março de 2016 CAPISTRANO ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ DA AGENTE PENITENCIÁRIO 300609-1-1 V 12 a 15 de RUSSAS/IRACEMA/RUSSAS 3,5 R$61,33 R$0,00 R$214,66 COSTAREGIS março de 2016 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ORIENTADOR DE CÉLULA: 472556-1-9 III 01 a 04, 07 a 11, SOBRAL,GROAÍRAS,GRANJA, 16,5 R$77,10 R$0,00 R$1.272,15 DNS-3 16 a 18 e 21 a 23 UMIRIM,HIDROLÂNDIA, e 28 a 31 de VARJOTA,MASSAPÊ, março de 2016 UBAJARA,FRECHEIRINHA, NOVARUSSAS,ACARAÚ QUIXADÁ,BANABUÍU, URUOCA,TIANGUÁ,SANTA QUITÉRIA,SOBRAL Valor Total R$3.694,41 *** *** *** AUTORIZAR o servidor ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO: SS-2, matrícula nº430739-1-5, desta Secretaria da Justiça e Cidadnia do Estado do Ceará, a viajar à cidade de PORTO ALEGRE-RS, no periodo de 16 a 19 de maio de 2016, a fim de conhecer e vistoriar as instalaçôes da empresa VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A, concedendo-lhe 3,50 diárias, no valor unitário de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50% (ciquenta por cento), no valor total de R$413,98 (quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/PORTO ALEGRE-RS/FORTALEZA-CE, no valor de R$1.126,46 (hum mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), perfazendo um total de R$2.604,96 (dois mil,seiscentos e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2016. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se. *** *** *** legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da inauguração da Cadeia Pública, concedendo-lhes diárias no valor total R$298,05 (duzentos e noventa e oito reais e cinco centavos, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2016. Registre-se e publique-se. NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DIÁRIAS ACRÉSCIMO TOTAL ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3 COORDENADOR: DNS-2 300519-1-2 430637-1-5 IV III 05 a 06 de maio de 2016 05 a 06 de FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA FORTALEZA/JUAZEIRO 1,5 1,5 R$64,83 R$77,10 R$38,90 R$46,26 R$136,14 R$161,91 ▇▇ ▇▇▇▇▇ maio de 2016 DO NORTE/FORTALEZA Valor Total R$298,05 *** *** *** legais e tendo em vista o que consta do Processo nº2388411/2016 e ainda, nos termos do art.117, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 08 de abril de 2016, da Portaria nº018/2015, datada de 09 de março de 2015 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 08 de abril de 2015, que autorizou o AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ocupante do cargo de Gestor Ambiental, Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Superior - ANS, matrícula nº000547-1-2, lotada nesta Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 12 de abril de 2016. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês MAIO/2016. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 22 de abril de 2016. Registre-se e publique-se. NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000052-1-5 A 42 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000141-1-7 A 42 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000376-1-3 A 42 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000068-1-5 A/F 42/42 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000271-1-1 A 42 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

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OBJETO. Contratação Tendo em vista a decisão da Comissão Permanente de empresa para Licitações em não exigir a licitação, preenchidos que estão as condições dos artigos 25, “caput” e 26 da lei 8.666/93, jus- tificada a inexigibilidade. conforme fundamentos apresentados pela Comissão Permanente de Licitações e parecer favorável elaborado pela Assessoria Jurídica do Município, determinando a celebração do contrato de prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: a(o) pro- ponente ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ (CNPJ 41.576.282/0001- 57), pelos preços de referência constantes do Edital de Chama- A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ sábado, 24 de abril de 2021 às 00:31:39 quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Site Seção I São Paulo, 131 (85) – 279 Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021 - Registro de Preços para retirada Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de CORTE DE MATO E GRAMA em áreas e edificações públicas, no município de São Roque - SP. Em 05/05/2021, o Sr. Prefeito, embasado no parecer exarado pelo Departamento Jurídico e por tudo mais o que consta no processo, Resolveu INDEFERIR os recursos interpostos pelas empresas MEGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA, EMPREITEIRA ROSSI LTDA E SM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, e DEFERIRIR o recurso interposto pela empresa J-PEM Serviços e Consultoria Eireli EPP, determinando o prosseguimento do editalcertame. Assim, comunica- mos que fica marcada a nova sessão do certame em epígrafe para as 09:00 horas do dia 10/05/2021. 003/2021 – Contrato nº 002/2021 - Objeto: ▇▇▇.Contratação de serviços de leitos de UTI, leitos de UTI com hemodiáli-se e leitos de enfermaria – média complexidade - Contratada: HOSPITAL SÃO FRAN-CISCO EIRELI - Assinatura: 30/04/2021 - Vigência: 30 dias - Fundamento: cláusula quar-ta do contrato inicial e Lei Federal 8.666/93 c/ alterações. - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 – Aquisição emer- gencial de medicamentos para atender processos judiciais – Departamento de Saúde. Em 05/05/2021 o Senhor Pre-feito resolveu Aprovar e Ratificar os atos de contratação das empre- sas: DROGARIA NO-VA ESPERANÇA EIRELI pelo valor de R$ 2.899,80 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), e PROMOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN- TOS EIRELI pelo valor de R$ 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais) nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, com suas alterações. - EXTRATO DE ATA nº 136/2021 - Pregão Eletrônico nº 159/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medi- camentos para atender ao Departamento de Saúde – L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - Item 9 - 10000 FRS, Solução fisiológica 0,9% sistema aberto com 500 ml, R$ 3,50, marca Farmax; Item 13 - 2000 F/A, Benzilpenicilina Pro- caina + Benzilpenicilina Potassica, R$ 4,03, marca Blau; Item 14 - 10000 FRS, Solução fisiológica 0,9% sistema aberto com 100 ml, R$ 1,90, marca Farmax; Item 15 - FRS, Salbutamol aerossol 100 mcg, frasco com 200 doses, R$ 10,99, marca Teuto; Item 19 - 10000 AMP, Diclofenaco Sodico 75 mg/3ml, injetável, R$ 0,80, marca União Quimica. Assinatura 30/04/2021 – Vigência 12 meses. - EXTRATO DE ATA nº 137/2021 - Pregão Eletrônico nº 159/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos para atender ao Departamento de Saúde – A.D. DAMINELLI – EIRELI – Item 5 - 10000 BOL, Solução Fisiológica 0,9% sistema fecha-do com bolsa c/100ml, R4 2,94, marca Fre- senius; Item 17 - 10000 BOL, Solução Fisio-lógica 0,9% sistema fechado com bolsa c/500ml, R$ 3,37, marca Fresenius; Item 18 - 1250 DRA, Exemestano 25mg, R$ 13,31, marca Accord; Item 22 - 10000 BOL, Solução glicose 5% , sistema fechado com bolsa c/ 500ml, R$ 3,57, marca, Fresenius; Item 23 - 15000 COMP, Espi- ramicina 1,5 MUI, R$ 3,84, marca Sanofi; Item 24 - 10000 BOL, Solução Fisiológica 0,9% sistema fechado com bolsa c/250ml, R$ 2,89, marca Fresenius; Item 25 - 10000 BOL, Solução Ringer c/ Lactato de sódio, sistema fechado c/ 500 ml, R$ 3,39, marca Fresenius; Item 31 - 3750 DRA, Exemestano 25mg, R$ 13,31, marca Ac-cord. Assinatura 30/04/2021 – Vigência 12 meses. - EXTRATO DE ATA nº 138/2021 - Pregão Eletrônico nº 159/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medi- camentos para atender ao Departamento de Saúde – IN-TERLAB FARMACEUTICA LTDA – Item 32 – 3750 bis, Policresuleno 18mg, R$ 20,17, marca Takeda. - Assinatura: 30/04/2021 - Vigência: 12 meses. - EXTRATO DE ATA nº 139/2021 - Pregão Eletrônico nº 159/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medi- camentos para atender ao Departamento de Saúde – AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – Item 28 – 75000 COMP, LE-vodopa+Benserazida 100/25mg, R$ 1,43, marca Roche Pro- lopa; Item 30 - 37500 CAPS, Levodopa + Benserazida Capsula, R$ 1,73. Marca Roche Prolopa. Assinatura 30/04/2021. Vigência 12 meses. - EXTRATO DE ATA nº 140/2021 - Pregão Eletrônico nº 159/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medi- camentos para atender ao Departamento de Saúde – R & C DIS- TRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI – Item 6 – 10000 Env, Sais para reidratação oral, R$ 0,56, marca Hidraplex/ Natulab; Item 11 - 25000, Mebendazol 100mg, R$ 0,39, marca Belmirax/Belfar. Assinatura 30/04/2021 – Vigência 12 meses. - EXTRATO DE ATA nº 141/2021 - Pregão Eletrônico nº 159/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medi- camentos para atender ao Departamento de Saúde – AZUL- - 10000 COMP, Metronizadil Comprimido 100mg, R$ 0,15, marca GenéricoPratidonaduzi; Item 12 - Fe-noterol 5mg/ml gotas, frasco com 20ml, R$ 4,95, marca Genérico Hipolabor. Assinatura 30/04/2021 – Vigência 12 meses. - EXTRATO DE ATA nº 142/2021 - Pregão Eletrônico nº 159/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medica- mentos para atender ao Departamento de Saúde – EX-CLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNTOS LTDA. – Item 16 - 10000 AMP, Dexametasona 2mg/ml c/ 1ml, R$ 1,99, marca Hypofarma. Assinatura 30/04/2021 – Vi-gência 12 meses. - EXTRATO DE ATA nº 143/2021 - Pregão Eletrônico nº 159/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medica- mentos para atender ao Departamento de Saúde – CON-TROLL PHARMA COMERCIO DE MEDICAMTOS EIRELI – Item 2 - 10000 AMP, Midazolam 5 mg/5ml, R4 5,35, marca Cristalia. Assinatura 30/04/2021 – Vigência 12 me-ses. - EXTRATO DE ATA nº 144/2021 - Pregão Eletrônico nº 159/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos para atender ao Departamento de Saúde ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇+▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇ ▇ 25mg+12,5 mg/g creme ginecoló- gico + aplicadores, R$ 28,48, marca Tericin AT Arese; Item 29 - ▇▇▇.▇- Esclarecimentos: site ▇▇▇., ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇+▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ 25mg+12,5 mg/g creme ginecológico + aplicadores, R$ 28,48, marca Tericin AT Arese. Assinatura 30/04/2021. Vigência 12 meses. - EXTRATO DE ATA nº 145/2021 - Pregão Eletrônico nº 159/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medi- camentos para atender ao Departamento de Saúde – JOSIA-NE ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – EPP – Item 1 - 25000 COMP, Levodo-pa+Benserazipa dispersível 100/25mg, R$ 1,63, marca Roche prolopa; Item 7 - Levodo-pa+Benserazipa HBS 100/25mg, R$ 12500, marca Roche Prolopa HBS. Assinatura 30/04/2021- Vigência 12 meses. - EXTRATO DE ATA nº 120/2021 - Pregão Eletrônico nº 122/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos para atender ao Departamento de Saúde – NA- pina 20mg, R$0,40, marca Medquimica; Assinatura 26/04/2021 – Vigência 12 meses. EXTRATO DE ATA nº 121/2021 - Pregão Eletrônico nº 122/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medi- camentos para atender ao Departamento de Saúde – AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Item 42 - 11250 Cart, Gestodeno 0,060mg+Etinilestradiol, cartela com 24 compri- midos, R$ 7,97, marca Farmoquimic. Assinatura 26/04/2021 – Vigência 12 meses. EXTRATO DE ATA nº 122/2021 - Pregão Eletrônico nº 122/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medica- mentos para atender ao Departamento de Saúde – CO-MERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA. - Item 37 - 7500 F/A, Noretis- terona, Enantato+Estradiol, Valerato 50mg, injetável, R$ 14,87, marca Noregyna; Item 43 - 450000 COMP, Furosemida 40mg, R$ 0,04, marca Furosemida 40mgcx. Assinatura 26/04/2021 – Vigência 12 meses. EXTRATO DE ATA nº 123/2021 - Pregão Eletrônico nº 122/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medi- camentos para atender ao Departamento de Saúde – PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item 40 - 90000 COMP, Clomioramina 25mg, R$ 0,57, marca CLO/EMS. Assinatura 26/04/2021 – Vigência 12 meses. EXTRATO DE ATA nº 124/2021 - Pregão Eletrônico nº 122/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medi- camentos para atender ao Departamento de Saúde – AZUL- 17 - 20000 COMP, Sulfametoxazol+Trimetoprina 400mg+80mg, R$ 0,19, marca Genérico-PR Ati-Donaduzi; Item 26 - 150000 COMP, Furosemida 40mg, R$0,07, marca Genérico-PR Ati Dona- duzi; Item 27 - 150000 COMP, FLunarizina 10mg, R$ 0,09, marca Vertizan-Vita Medic; Item 31 - 50000 CAPS, Amoxicilina 500mg, R$ 0,22, marca Genérico-PR Ati-Donaduzi. Assi-natura 26/04/2021 – Vigência 12 meses. 122/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medi- camentos para atender ao Departamento de Saúde – MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item28 - 150000 COMP, Nifedipina 20mg, R$ 0,40, marca Nifedipress – Medqui- mica. Assinatura 26/04/2021 – Vigência 12 meses. EXTRATO DE ATA nº 126/2021 - Pregão Eletrônico nº 122/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos para atender ao Departamento de Saúde – SU- 7 - 5000 CART, Noretisterona 0,35mg, R$ 6,97, marca Norestin/ Biolab; Item 9 - 50000 COMP, Digoxina 0,25mg, R$ 0,08, marca Genérico/Pharlab; Item 25 - 15000 COMP, Nitrazepam 5mg, R$ 0,14, marca Genérico/GE Rmed-E.M.S.; Assinatura 26/04/2021 – Vigência 12 meses. EXTRATO DE ATA nº 127/2021 - Pregão Eletrônico nº 122/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medi- camentos para atender ao Departamento de Saúde CA-PROMED FARMACEUTICA LTDA. - Item 11 - 2000 AMP, Vitamina C 500mg/ ml, R$ 1,50, marca Vitasantisa-C. Assinatura 27/04/2021. Vigên- cia 12 meses; EXTRATO DE ATA nº 128/2021 - Pregão Eletrônico nº 122/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medi- camentos para atender ao Departamento de Saúde – NOVA-SUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 5 - 1000 FRS, Aci-do Folico gotas 0,2mg/ml, frasco com 30ml, R$ 9,32, marca Natulab; Item 13 - 100000 COMP, Levotiroxina Sodixa 175mcg, R$ 0,40, marca Merck. Assinatura 27/04/2021 – Vigên- cia 12 meses. EXTRATO DE ATA nº 129/2021 - Pregão Eletrônico nº 122/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medica- mentos para atender ao Departamento de Saúde – PRO-MEFAR- MA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Item 44 - 150000 CPS, Amoxicilina 500mg, R$0,17, marca Hypera/Brainfarma genérico. Assinatura 27/04/2021 – Vigência 12 meses. EXTRATO DE ATA nº 130/2021 - Pregão Eletrônico nº 122/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medi- camentos para atender ao Departamento de Saúde – UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A. Item 33 - 11250 CAPS, Oseltamivir 30mg, R$ 3,50, marca Genérico Natcofar- ma; Item 34 - 11250 CAPS, Oseltamivir 45mg, R$ 5,30, marca Genérico Natcofarma; Item 35 - 11250 CAPS, Oseltamivir 75mg, R$ 8,90, marca Genérico Natcofarma. Assinatura 27/04/2021 – Vigência 12 meses. EXTRATO DE ATA nº 131/2021 - Pregão Eletrônico nº 122/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos para atender ao Departamento de Saúde – IND- -MED HOSPITALAR EIRELLI – Item 8 - 6000 F/A, Acetofenido de Algestona+Enantato de Estradiol 1ml (injetável), R$ 9,50, marca Genérico-E.M.S S/A; Item 10 - 2500 F/A, Medroxiprogesterona 150mg 1ml (injetável), R$ 21,41, marca Contracep-Germed; Item 15 - 2500 FRS, Ibuprofeno 50mg/ml gotas, frasco com 30ml, R$ 1,05, marca Ibuprotrat-Natulab; Item 16 - 30000 COMP, Clomipramina 25mg, R$ 0,81, marca Clo-E.M.S Sigma Pharma; Item 19 - 5000 COMP, Gliclazida 60mg, R$ 0,28, marca Genérico-E.M.S S/A; Item 38 - 7500 F/A, Medroxiprogesterona 150mg 1 ml (injetável), R$ 21,41, marca Contracep-Germed; Item 39 - 7500 FRS, Ibuprofeno 50mg/ml gotas, frasco com 30ml, R$ 1,05, marca Ibuprotrat-Natulab. EXTRATO DE ATA nº 132/2021 - Pregão Eletrônico nº 122/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medi- camentos para atender ao Departamento de Saúde – JOSIA-NE CRIS▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – EPP - Item 1 - 3750 CPS, Oseltami- vir 30mg, R$ 8,38, marca Roche-Tamiflu 30mg; Item 22 - 3750 CART, Gestodeno 0,060mg+Etinilestradiol 0,015mg-cartela com 24 comp, R$ 15,50, marca FArmoquimic A-Adoless. - EXTRATO DE ATA nº 146/2021 - Pregão Eletrônico nº 170/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Mate- riais Elétricos Automotivos para atender ao Departamento de OBRAS – TADASHI COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - Item 1 - 500 uni, Lâmpada Automotiva 12V 1 Polo, R$ 1,31, marca Teslla; Item 2 - 500 uni, Lâmpada Automotiva 12V 2 polos, R$ 1,37, marca Teslla; Item 3 - 500 peç, Lâmpada Automotiva biodo farol 12V H-4 halogena, R$ 10,79, marca Teslla; Item 4 - 500 uni, Lâmpada Au-tomotiva do pisca cor Ambar 1 polo 12V 21W, R$ 1,79, marca Teslla; Item 5 - 500 uni, Lâmpada Automotiva H-1/70/75W – 24 Volts, R$ 8,99, marca Teslla; Item 6 - 500 uni, Fusível lâmina 10 A automotivo, R$ 0,29, marca AMS; Item 7 - 500 uni, Lâmpada Au-tomotiva 12 V 1 polo, R$ 1,31, marca Teslla; Item 8 - 500 uni, Lâmpada Automotiva 12V 2 polos, R$ 1,35, marca Teslla; Item 9 - 500 uni, Lâmpada Automotiva 2 polos 1034 12V 21/5W, R$ 1,35, marca Teslla; Item 10 - 500 uni, Lâmpada Automotiva de biodo H7 12V, R$ 10,99, marca Teslla; Item 12 - 500 uni, Lâm- pada Automotiva pingão 12V 5W (esmagada), R$ 1,06, marca Teslla; Item 13 - 500 uni, Lâmpada Automotiva tipo 69 so-quete T4W 12V 5W, R$ 1,30, marca Teslla; Item 14 - 500 uni, Lâmpada Automotiva tipo 69 soquete T4W 24V 5W, R$ 1,78, marca Teslla; Item 15 - 500 uni, Fusível Lâmina 15 A Automotivo, R$ 0,50, marca AMS; Item 16 - 500 uni, Fusível Lâmina 20 A Automotivo, R$ 0,50, marca AMS; Item 17 - 500 peç, Lâmpada Automotiva para farol bioso 12 volts tipo H4, R$ 8,83, marca Teslla; Item 18 - 500 uni, Lâmpada Automotivapara farol bioso 24 volts tipo H4, R$ 18,89, marca Teslla; Item 19 - 500 uni, Terminal de bateria universal modelo sapão, R$ 8,32, marca DNI. Assinatura 04/05/2021 – Vigência 12 meses. - EXTRATO DE ATA nº 113/2021 - Pregão Eletrônico nº 12/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pul- verizador Plástico para atender o Departamento de Educação plástico com capa-cidade mínima de 500ml, R$ 4,90, marca Univendas. Assinatura 27/04/2021 – Vigência 12 meses. - EXTRATO DE ATA nº 1352/2021 - Pregão Eletrônico nº 003/2021 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Cesta Básica para atender ao Departamentos de Bem-Estar Social - COMERCIAL JOÃ▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇A. – Item 1 - 800 SE, Cesta Básica, valor Total R$ 113.976,00. Assinatura 29/04/2021. Vigência 12 meses. ATO DE JULGAMENTO. Pregão Eletrônico Nº 36/21. Pro- cesso Nº 9575/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico Nº 36/21 está à disposição dos interessados na Secre- taria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 06 de maio de 2021. Michelle Luis Santos. Secretária de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 PROCESSO Nº 070/2021 EDITAL Nº 035/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO DESTINADA A CÃES E GATOS RECOLHIDOS PELO CEN- TRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, CONFORME ESPECIFICA- ÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 19 de maio de 2021, no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital esta- rá disponível no ▇▇▇▇▇▇▇@▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência (Bolsa de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio Leilões) e no site da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – prefeitura ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ e ▇▇▇▇-▇▇▇▇. Serrana, 05 de maio de 2021. Leon▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇-▇▇▇.▇▇.feito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2021 Processo nº. 060/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TON- NERS PARA AS IMPRESSORAS PRÓPRIAS DESTE MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa

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Sources: Pregão Presencial

OBJETO. Contratação de empresa para prestação Prestação de serviços de administração e gerenciamento acolhimento institucional, para 01 pessoa idosa, de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTambos os sexos, com implantação e operação idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, independentes e/ou com diversos graus de sistema informatizado e integrado para gestão dependência, moradores em São José dos Pinhais que se encontrem em situação de frotarisco e/ou pessoal, por meio inexistência de internetgrupo familiar, através abandonado ou insuficiência de rede recursos financeiros próprios ou da família, ou em outra situação de estabelecimentos credenciadosvulnerabilidade, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento no período de peças e acessórios12 meses, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste EditalChamamento Público 10/2020-SERMALI. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoGestores: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (CPF.:▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Período: 03/02/2022 a 03/02/2023) Situação:Ativo Nr. Aditivo Tipo Data da Assinatura Valor Aditivo Data Término Motivação 23 Rescisão 29/08/2022 0,00 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS resolve, em aceite ao pedido protocolado sob o n.º 202207250218978685 e em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, RESCINDIR o CONTRATO Nº 017/2022 ? ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇., decorrente da Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2022 ? ▇▇▇▇▇▇▇, cujo objeto era a prestar os serviços de acolhimento institucional a pessoa idosa, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a (sessenta) anos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, moradores em São José dos Pinhais que se encontram em situação de risco social e/ou pessoal, inexistência familiar, abandonados ou insuficiência de recursos financeiros ou da família, ou outra situação de vulnerabilidade. Vaga esta destinada ao acolhimento do usuário, Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos. Total dos aditivos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-0030,00 39.900,00 Término (com aditivos): 03/02/2023 Órgão Empenho Emissão Empenhado Est./Canc. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste EditalTotal Emp. Data da sessão: 12/12/2016Liquidado Ultima Liquidação Liq. Horário: 09:00 horasEst. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.Total Liq. % LIQ. Pago Órgão Empenho Emissão Empenhado Est./Canc. Total Emp. Liquidado Ultima Liquidação Liq. Est. Total Liq. % LIQ. Pago

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Sources: Prestação De Serviços

OBJETO. Contratação Registro de empresa preços para prestação aquisição e instalação de serviços playgrounds com todos os insumos, materiais, equipamentos, ferramentas e transporte, para as unidades escolares, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de administração e gerenciamento Educação do Município de manutenção Araras, pelo prazo de 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 06 de dezembro de 2021, às 09 horas, na Sala de Pregões do Departamento de Compras da frota Secretaria Municipal de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTAdministração, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra. Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão. Araras, 01 de dezembro de 2021. ▇▇▇.▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2021: Aquisição parcelada de 1.200 (mil e duzentas) toneladas de Hipoclorito de Sódio, pelo período de 12(doze) meses, para uso na ETA – Estação de Trata- mento de Água da Autarquia, de acordo com as especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras, torna público para conhecimento dos interessados, que a Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada , Presidente Executivo, HOMOLOGA à presente licita- ção à empresa OCC-QUIMICA LTDA, CNPJ nº 07.172.841/0001- 25, vencedora do edital: ▇▇▇.lote nº 01 no valor total de R$ 1.429.200,00. Araras, 02 de dezembro de 2021. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇- Esclarecimentos: site ▇▇▇.Presidente Executivo ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇ou via e-mailChefe da Divisão de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - OBJETO: Aquisição parcelada de 70.000 (setenta mil) litros de combustível Diesel S10, pelo prazo aproximado de 12(doze) meses, conforme Termo de Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Anexo I deste Edital. Data da sessãoValor Total Estimado: 12/12/2016R$ 372.743,00 Prazo de Execução: 12 (doze) meses. HorárioSessão Pública: 09:00 horas16/12/2021 às 09h00min. LocalAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021: Portal OBJETO: Aquisição parcelada de Compras do Governo Federal – ▇▇▇55.000 (cinquenta e cinco mil) litros de combus- tível Etanol Comum e 50.000 (cinquenta mil) litros de Gasolina Comum, pelo prazo aproximado de 12(doze) meses, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. Valor Total Estimado: R$ 606.535,00 Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Sessão Pública: 20/12/2021 às 09h00min.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Concorrência Pública

OBJETO. Constituem objeto do presente termo aditivo alterar o item: especialidade(s) com inclusões de:Clínica Médica e Gastroenterolo- gia, a exclusão dePsiquiatriae excluir o anexo II, ao cont. nº986/2016 - Centro de Cardiologia do Norte de Minas Ltda.Vigência: a partir de 19/08/2021. Data: 16/09/2021. Signatários: Cel PM QOR ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Boas e contratado-credenciado. 13ª RPM Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato. *Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item: especialidade(s) com ainclusãoOftalmologia ao cont. n° 32/2021 - Ser- viços Médicos Lourenço e Pires Ltda. Vigência: a partir de 01/07/2021. Data: 16/09/2021. Signatários: Cel PM QOR ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Boas e contratado-credenciado. Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato. *Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item: serviço(s) contratados no anexo único ao cont. n° 32/2021 - Servi- ços Médicos Lourenço e Pires Ltda. Vigência: a partir de 10/09/2021. Data: 16/09/2021. Signatários: Cel PM QOR ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Boas e contratado-credenciado. Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato. quenta por cento) passando a pagar R$2.814,67 (dois mil, oitocentos e vigênciapor mais48 (quarenta e oito) meses e incluir aseção XVII aos *Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a quatorze reais e sessenta e sete centavos) no valor mensal, no período de 01/09/2021 a 30/11/2021, de acordo com a deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 Nº08, de 19/03/2020. Data: 14/09/2021 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PMMG – 51º BPM/11ª RPM x Município de Mamonas/MG; 1º Termo Aditivo ao convênio nº 09/2021, objeto: alterar a Cláusula Quarta – Do Valor, e alterar o Plano de trabalho do convênio; novo valor total do convênio: R$ 175.005,60; assinatura: 01/09/2021. PMMG – 2ª Cia PM Ind/11ª RPM x Município de Salinas/MG; 1º Termo Aditivo ao convênio nº 13/2021, objeto: alterar a Cláusula Quarta – Do Valor, e alterar o Plano de trabalho do convênio; novo valor total do convênio: R$ 422.400,00; assinatura: 01/09/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – 14ª RPM. Tomada de Preços 02/2021 - Processo nº 1261556/05/2021; Objeto: Contratação de empresa para prestação especializada em RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de serviços Saúde do IPSM, (dele- gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de administração 16/10/2020 e gerenciamento Portaria 941/2021- DG/IPSM de manutenção 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da frota PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 16/09/2021 RMBH Município Interessado Categoria B e l o Adauto Lopes Ortodontia ME C l í n i c a Horizonte Odontológica 3ª RPM –35ª BPM – Santa Luzia Município Interessado Categoria Santa Luzia Tomografia e Radiografia Odon- tológica Boa Esperança Ltda ME I m a g i n o l o g i a Odontológica Núcleo de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Saúde - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: Dra ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇- triz Eireli ME C l í n i c a Odontológica contratos: Cont. nº46/2020 - Reabilit Clínica de Reabilitação Cardíaca Ltda ME. Vigência: a partir de 30/07/2021. Cont nº 49/2020 - ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Vigência: a partir de 09/09/2021. Data: 16/09/2021. Signatários: Cel PM QOR ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇- Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Boas e contratados-credenciados.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Termo Aditivo Ao Contrato De Locação

OBJETO. Contratação Prorrogar a vigência do Contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor com base no IPCA de empresa para prestação 2,4383%, permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadasinalteradas. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57 e no §8º do inciso II, do Art. 65 ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2020 a 01/11/2021. Valor Total: R$1.297.667,17. Fonte: 100000000 - 2020NE800929. Data de serviços Assinatura: 30/10/2020. (SICON - 05/11/2020) 113202-11501-2020NE800075 O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de administração Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e gerenciamento Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de manutenção 02.03.2017, publicada no D.O.U. nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da frota Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de veículos 17.12.2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Agência Comissão Nacional de Transportes Terrestres-ANTTEnergia Nuclear, com implantação NOTIFICA e operação de sistema informatizado intima ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, CPF 022.316.948- 08 e integrado para gestão de frota▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, ex-sócios da empresa Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., CNPJ 08.279.353/0001-84, que não tem sua falência decretada, porém, consta a Baixa da inscrição de seu CNPJ, que em face da não manifestação/interposição de Recurso Administrativo, transitou em julgado, tornando-se definitiva as penalidades aplicadas aos notificados constante do Processo Administrativo nº 01342.004792/2020-35, à comparecerem na sede do IPEN/CNEN localizado na ▇▇. ▇▇▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇, no Serviço de Gestão de Contratos e Licitações (SECLI), para retirada e pagamento das Guias de Recolhimento da União - GRU´s, com vencimento em 07/12/2020, referente as penalidades de Ressarcimento ao Erário no valor de R$ 10.779,54 (dez mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), atinente ao Contrato IPEN/CNEN nº 076/2010, em virtude da responsabilidade subsidiária aplicada ao IPEN/CNEN em decisão proferida no Processo 00002678-28.2011.5.02.0064, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ajuizado por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Em virtude dos notificados estarem em domicílio indefinido, conforme correspondências devolvidas constantes dos processos, informa-se que caso os valores não sejam recolhidos, após 15 dias, estarão passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin e na Dívida Ativa, conforme previsto no Decreto n. 9.194, de 07/11/2017 e ao disposto no §2º do art. 2º da Lei Federal n. 10.522, de 19/07/2002. ▇▇▇▇▇▇ APARECIDO PAREJO CALVO Nº Processo: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ . PREGÃO SISPP Nº 30/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 10957507000191. Contratado : T.E.M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. -.Objeto: Serviço de urgência médica e pré-hospitalar, tipo área progetida, por ambulânica de suporte avançado, também denominada ambulânica UTI móvel. Fundamento Legal: Lei 13.303/16. Vigência: 21/11/2020 a 21/05/2021. Valor Total: R$16.999,80. Fonte: 100000000 - Site 2020NE800695. Data de Assinatura: 04/11/2020. (SICON - 05/11/2020) 245209-24209-2020NE800005 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 01213003578202037. DISPENSA Nº 47/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 03775159005054. Contratado : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI -.Objeto: Adição de mais 75 testes rápido para retirada covid-19. Fundamento Legal: 13.303/16. Vigência: 30/10/2020 a 01/12/2020. Valor Total: R$8.922,75. Fonte: 144000000 - 2020NE800691. Data de Assinatura: 26/10/2020. (SICON - 05/11/2020) 245209-24209-2020NE800005 Número do editalContrato: ▇▇▇.14/2017. Nº Processo: 01213003163201768. PREGÃO SISPP Nº 22/2017. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 13072851000191. Contratado : ESPACO GOURMET RESTAURANTES - -EIRELI. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: 13.303/16. Vigência: 28/10/2020 a 28/04/2021. Valor Total: R$602.082,00. Fonte: 144000000 - 2020NE800690. Data de Assinatura: 28/10/2020. (SICON - 05/11/2020) 245209-24209-2020NE800005 Número do Contrato: 48/2017. Nº Processo: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. INEXIGIBILIDADE Nº 54/2017. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA - ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 53113791000122. Contratado : TOTVS S.A. -.Objeto: Prorrogação de contrato por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei 13.3030/16. Vigência: 03/11/2020 a 02/05/2021. Valor Total: R$22.083,54. Fonte: 100000000 - 2020NE800686. Data de Assinatura: 21/10/2020. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇ ou via e, pelo código 05302020110600010 (SICON - 05/11/2020) 245209-mail24209-2020NE800005 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/10/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para Certificação ISO 9001:2015. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 06/11/2020 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 17h00. Endereço: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 777 Agronomia - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2020 às 09h00 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Abertura das Propostas: 19/11/2020, às 09h00 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Pregoeira (SIDEC - 05/11/2020) 245209-24209-2020NE800005 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/11/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação por meio de pregão eletrônico de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de jovem aprendiz nas dependências da Financiadora de Estudos e Projetos Finep, bem como para o desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional nos termos da Lei n° 10.097/2000, do Decreto n° 9.579/18 e da Portaria n° 723/2012 do MTE, por 24 meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/11/2020 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇,▇▇▇ - ▇,▇,▇,▇,▇,▇▇,▇▇ ▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2020 às 08h00 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Abertura das Propostas: 18/11/2020, às 10h00 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Pregoeira (SIDEC - 05/11/2020) 365001-36801-2020NE000001

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Sources: Contract for Provision of Services

OBJETO. Aquisição de polímero de acrilamida para utilização no equipamento desaguador tipo prensa parafuso para o sistema de desidratação de lodo da ETA VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 6.236,00 (seiscentos seis mil, duzentos e trinta e seis reais) PERÍODO DE PROPOSTAS De 24/07/2024 às 8h Até 26/07/2024 às 17h CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço Por Item Sumário CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 17/2024 Anexo I - Termo de Referência Anexo II – Modelo de Proposta Anexo III - Declaração de que a Empresa Licitante Cumpre o Disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal Anexo IV - Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo de Habilitação O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de São Ludgero, Inscrito no CNPJ Nº 86.446.630/0001-00, Autarquia Municipal da cidade de São Ludgero, Estado de Santa Catarina, sito à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 612, bairro Centro, CEP – 88.730- 000, por intermédio do Setor de Compras, torna público que, realizará Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTDireta, com implantação critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75 da Lei 14.133/2021, e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessóriosas exigências estabelecidas nesta Contratação Direta, conforme condições estabelecidas no Termo de Referênciaos critérios e procedimentos a seguir definidos, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoobjetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 26/07/2024, ÀS 17:00 HORAS REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ LINK DA CONTRATAÇÃO DIRETA: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Contratação Direta

OBJETO. Contratação Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de empresa materiais de construção, para prestação atender demandas das Secretarias Municipais de serviços Nova Brasilândia/MT, a serem utilizados em pequenos reparos na manutenção e preservação dos prédios, logradouros, instalação de administração aduelas e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessóriosoutros equipamentos públicos, conforme condições estabelecidas as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Anexo ANEXO I TERMO DE REFERENCIA deste Edital, Pregão Presencial/ Registro de Preços n° 006/2022. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoVALOR TOTAL R$ 86.638,10 (oitenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e dez centavos). ASSINATURA: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 23 de maio de 20052022. VIGENCIA: 23 de maio de 2022 a 23 de maio de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002. 12.995.729/0001-24. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, para atender demandas das Secretarias Municipais de Nova Brasilândia/MT, a serem utilizados em pequenos reparos na manutenção e preservação dos prédios, logradouros, instalação de aduelas e outros equipamentos públicos, conforme as especificações e quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERENCIA deste Edital, Pregão Presencial/ Registro de Preços n° 006/2022. VALOR TOTAL R$ 50.087,65 (cinquenta mil oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). ASSINATURA: 23 de maio de 2022. VIGENCIA: 23 de maio de 2022 a 23 de maio de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002. 19.587.861/0001-46. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, para atender demandas das Secretarias Municipais de Nova Brasilândia/MT, a serem utilizados em pequenos reparos na manutenção e preservação dos prédios, logradouros, instalação de aduelas e outros equipamentos públicos, conforme as especificações e quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERENCIA deste Edital, Pregão Presencial/ Registro de Preços n° 006/2022. VALOR TOTAL R$ 61.841,55 (sessenta e um mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). ASSINATURA: 23 de maio de 2022. VIGENCIA: 23 de maio de 2022 a 23 de maio de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002. LTDA-EPP. CNPJ: 00.226.324/0001-42. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, para atender demandas das Secretarias Municipais de Nova Brasilândia/MT, a serem utilizados em pequenos reparos na manutenção e preservação dos prédios, logradouros, instalação de aduelas e outros equipamentos públicos, conforme as especificações e quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERENCIA deste Edital, Pregão Presencial/ Registro de Preços n° 006/2022. VALOR TOTAL R$ 29.145,67 (vinte e nove mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). ASSINATURA: 23 de maio de 2022. VIGENCIA: 23 de maio de 2022 a 23 de maio de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002. Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, para atender demandas das Secretarias Municipais de Nova Brasilândia/MT, a serem utilizados em pequenos reparos na manutenção e preservação dos prédios, logradouros, instalação de aduelas e outros equipamentos públicos, conforme as especificações e quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERENCIA deste Edital, Pregão Presencial/ Registro de Preços n° 006/2022. VALOR TOTAL R$ 117.355,00 (cento e dezessete mil trezentos e cinquenta e cinco reais). ASSINATURA: 23 de maio de 2022. VIGENCIA: 23 de maio de 2022 a 23 de maio de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002. de duração do Decreto 2.271Contrato Original por mais 30 (trinta) dias, vigorando a partir de 7 26 maio de julho 2022 á 25 de 1997junho de 2022, das Instruções Normativas SLTI/MPOG por se tratar de realização de serviços essenciais executados de forma continua não podendo sofrer solução de continuidade, sob pena de prejuízo do interesse público. O Valor total do aditivo a ser pago a CONTRATADA será de R$ 12.000,00 (doze mil reais). ASSINATURA: 25 de maio de 2022. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei 28.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA – MT. CONTRATADA: OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA. CNPJ: 83.802.215/0001-53. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CADEIRAS ODONTOLOGICAS, PARA ATENDER AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DAATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, cujo objeto está discriminado na Dispensa de Licitação nº 018/2022. VALOR R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). ASSINATURA: 30 de abril maio de 2008 2022. VIGENCIA: 30 de maio de 2022 a 30 de maio de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 8.666/93 e nº 02alterações posteriores, de 11 de outubro de 2010Lei Municipal 1.953/2021, da Lei Complementar n° 123, nº. 123 de 14 de dezembro de 20062006 e alterações posteriores, da Lei Decreto 11.4889.412/18 e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO PAÇO MUNICIPAL, de 15 de junho de 2007EM PRIMAVERADO LESTE - MT, do Decreto n° 8.538CONSISTINDO NO FECHAMENO COM GRADIL, de 06 de outubro de 2015ASFALTAMENTO PELO METODO TSD - TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, aplicando-seCONSTRUÇÃO DE GUARITA PARA CONTROLE DE SAIDA E ENTRADA DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO DA SALA DO DEPARTAMENTO DE FROTAS; FORNECENDO OS MATERIAIS, subsidiariamenteMÃO DE OBRA, a Lei nº 8.666EQUIPAMENTOS, de 21 de junho de 1993E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARAA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, e as exigências estabelecidas neste EditalCONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da sessãoAbertura: 12/12/2016(Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). HorárioTipo: 09:00 horas“MENOR PREÇO POR ITEM”. LocalObjeto: Portal REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARTES MARCIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMESP (SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES) DE PRIMAVERA DO LESTE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de Compras expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 – Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Governo Federal Leste ▇▇▇MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Contrato De Prestação De Serviços Médicos

OBJETO. Contratação Aditamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 149/2017-CPLC, cujo objeto destina-se a contratação de empresa para especializada na prestação de serviços de administração gerenciamento do abastecimento de combustíveis, aquisição de lubrificantes, peças, acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado etc., para os veículos automotores próprios e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTlocados e grupos geradores, com envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para informatizado, via internet, de gestão de frota, por meio de internetveículos e grupos geradores, através da tecnologia de rede cartão eletrônico, para atendimento das necessidades da Autarquia Municipal de estabelecimentos credenciadosSegurança, em âmbito nacional, visando Trânsito e Transportes de Garanhuns - AMSTT. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 05.340.639/0001-30. VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2018 a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento 30 de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo março de Referência, Anexo I deste Edital2018. - Abertura Diretor/Presidente da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoAMSTT Publicado por: ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇Código Identificador:69DF05B2 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2017. Supressão no valor do contrato referente à Contratação de empresa para locação de veículo automotor, sem motorista e sem combustível. Contratado: VALE BENTO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Site para retirada ME, inscrita no CNPJ nº 11.757.223/0001-14. Valor da supressão: 1.806,72 (um mil oitocentos e seis reais e setenta e dois centavos); Valor atual do editalcontrato: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital 49.793,28 (quarenta e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTTnove mil setecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos). Garanhuns, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-00309/01/2018. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global Gameleira (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagemPE), nos termos da Lei nº 10.520, 09 de 17 janeiro de julho 2018. Presidente. Prefeita do Município de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.Gameleira - PE

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Sources: Contract Term Addendum

OBJETO. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração seguro Multirrisco e gerenciamento Responsabilidade Civil Geral, na forma de manutenção da frota Blanket, a 1° Risco Absoluto, com Limite Máximo de veículos Indenização e franquia, para cobertura dos bens móveis e do material de consumo de propriedade da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação Terrestres existentes nas suas dependências em Brasília e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessóriosUnidades Regionais contempladas, conforme condições condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 21/12/2016 – às 09:00 14:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-003▇▇▇. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem)menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. 21/12/2016 Horário: 09:00 horas. 14:00 horas Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Pregão Eletrônico

OBJETO. Contratação emergencial de empresa especializada em locação de veículos com quilometragem livre, sem combustivel e sem motorista, para utilização de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Itupeva. II - Contratada: J. S. STOPPA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP. III - Período: 180 (cento e oitenta) dias. IV - Fundamento Legal: art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993.V - Valor Global: R$ 719.622,00 (setecentos e dezenove mil e seiscentos e vinte e dois reais). VI - Justificativa: A contratação se faz necessária considerando que a demanda existene para a realização das atividades da administração não é suprida somente com os veículos pertecendos a frota municipal, onde torna-se imprescindível a locação de veículos essenciais, como por exemplo, ambulâncias destinadas á Secretaria Municipal de Saúde, bem como, viaturas destinadas á Guarda Municipal. Contudo, a contratação emergencial decorre da paralisação do processo licitarório de Concorrência Pública sob o nº 003/20, aprazado para o dia 11/05/2020, o qual veio a ser suspenso em 29/04/2020, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sob o número de TC 012214.989.20- 4, onde a municipalidade aguarda exame prévio da Egrégia Corte de Conta Paulista, para possíveis ajustes ao instrumento convocatório, e posterior prosseguimento do mesmo. Gabinete da Secretária, em 26 de maio de 2.020. Publique-se o respec- tivo Extrato.*delegação de competências, conforme Decreto nº 3.022, de 17 de abril de 2019. (▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇)* Secretária Municipal de Gestão Pública ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/20 – Contratação de empresa para prestação de serviços de administração especializada em fornecimento, abastecimento e gerenciamento de manutenção da frota operacionalização dos processos de veículos da Agência Nacional logística, armazenamen- to, distribuição e entrega de Transportes Terrestresmedicamentos, bem como em atos administrativos necessários ao seu regular procedimento e aten- dimento aos munícipes, nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria de Saúde de Itupeva, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações nos anexos. Processo administrativo nº 17329-ANTT2/2019. Informamos que fica ANULADO por determina- ção do E. TCE-SP, o procedimento licitatório em questão, com implantação e operação fundamento no artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Itupeva, 14 de sistema informatizado e integrado para gestão maio de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital2020. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - Secretária Muni- cipal de Saúde* (*) delegação de competências, conforme Decreto nº 3.022, de 17 de abril de 2019. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Fica homologado o ato de adjudicação de 18 de maio de 2020, referente ao Pregão Presencial n 16/2020, constante do Processo de Licitação n 36/2020. Nestes termos ficam as empresas PEG LEV SECOS E MOLHADOS LTDA EPP, S.D SAVORETO HORTIFRUTIGRANJEIROS ME, ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI, NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ E ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ME autorizadas a assinatura das atas de registro de preços de que trata a referida licitação supramencionada. Ituverava-SP, 26 de maio de 2020. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Site para retirada do editalPrefeita Municipal. EXTRATO DO CONTRATO-Processo Licitatório 21/2020- PREGÃO PRESENCIAL 09/2020.Objeto:“ PREGÃO PRESEN- CIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL, COM IMPLAN- TAÇÃO E TREINAMENTO, PARA ATENDIMENTO A PROCU- RADORIA GERAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. -08.212.332/0001-41-CONTRATO N 28/2020-Valor Total Con- tratado: ▇▇▇R$79.000,00. O contrato terá vigência de 12 doze) meses partir de 20 de maio de 2020.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeita Municipal. 27/05/2020; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 09/06/2020; Resumo do objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas Orçamentária, Contábil, Financeira e orientações para o cumprimento das exigências legais e apoio estratégico nas tomadas decisões. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na ▇▇▇.▇▇▇.▇- Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 466, Centro; Informações pelo Tel.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Licensing Agreements

OBJETO. Contratação de empresa para 2.1 - Constitui-se objeto deste instrumento a: prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frotaserviço, por meio intermédio de internetoperadora ou agência de viagens, através de rede de estabelecimentos credenciadospara cotação, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva reserva e corretiva, incluindo fornecimento de peças passagens aéreas nacionais internacionais, passagens terrestres intermunicipais e acessóriosestaduais e fluvial, conforme condições estabelecidas para atender diversos Fundos, Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu – PA, atendendo a discriminação contida no Termo de Referência, Referência - Anexo I deste do presente Edital. a) Empresa: TOP LINE TURISMO EIRELI; C.N.P.J. nº 03.485.317/0001-53, estabelecida à ▇▇. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇, (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, representada neste ato pela Sra. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei C.P.F. 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, R.G. nº 091746 SSP AP. SEQ. ESPECIFICAÇÕES VALOR ESTM. INICIAL VALOR ESTM. FINAL 06 AGENCIAMENTO DE VIAGENS (SEMUTS) Prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para cotação, reserva, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais, fluvial ida e volta. R$ 150.000,00 R$ 135.000,00 VALOR TOTAL R$ 150.000,00 R$ 135.000,00 a-1) Fornecedor registrado em 1º lugar, vencedor do (s) produto (s) conforme resultado obtido na Ata de Realização do Pregão Eletrônico, anexa ao presente instrumento, com o valor total estimado de R$: 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). a-2) O percentual 10,00 % (dez por cento) de desconto será aplicado sobre o valor do volume de vendas do LOTE: 01, inclusive sobre as tarifas (passagens) promocionais e reduzidas disponíveis no momento da compra, excluída a taxa de embarque. a.2.1) O valor estimado no lote 01 já está com o percentual de desconto constante no subitem “a-2”.

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Sources: Contrato Administrativo

OBJETO. Registro de Preços para possível aquisição de mobili- ários, equipamentos escolares, para manutenção das creches, visando atender as necessidades da Diretoria de Educação. Prazo: 26/07/2021 a 25/07/2022. Valor Total: R$ 78.200,00. EXTRATO DE CONTRATO - PA n°: 2985/2021 – Pregão Eletrônico nº 166/2021 – Contrato nº: 79/2021. CNTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: CARELI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI. CNPJ/MF: 34.747.664/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especiali- zada para prestação instalação de serviços vidro laminado incolor na policlínica Dr. Plínio Aristides Targa, visando atender as necessidades da Dire- toria de administração Saúde do Município de São Manuel. Prazo: 29/07/2021 a 28/07/2022. Valor Total: R$ 11.541,90. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços nº 05/2021 - Processo Administrativo nº 2019/2021 – Fica homo- logado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o Presidente da Comissão de Licitações adjudicou e gerenciamento o Senhor Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: À empresa CONSTRUTORA REOBOTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA o item 01. São Manuel, 27 de manutenção da frota julho de veículos da Agência Nacional 2021. Ricardo Salaro Neto - Prefeito Municipal. O resultado completo encontra-se disponível em ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇. ▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2021 - PROCESSO N.º 815/2021 A Prefeitura do Município de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internetSão Miguel Arcanjo, através do Setor de rede Compras, faz saber a quantos possa interessar que, se acha aberta licitação na Modalidade Pregão Presencial n.º29/2021, do tipo menor preço, destinada a seleção de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessóriospro- posta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SP, conforme condições estabelecidas especificações constantes no Termo ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: através de Referênciacorrespondência eletrôni- ca (e-mail), Anexo I deste Editalencaminhados para compras1@saomiguelarcanjo. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇.▇▇▇.▇▇ e no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/, sem ônus aos interessados solicitantes. Encerramento: às 09:15 horas do dia 13 de agosto de 2021. Informações: das 9:00 às 17:00 horas, Endereço: Praça Antonio Ferreira Leme, n.º53, Centro, SMA, Telefax: (15) 3279-8000. São Miguel Arcanjo, 27 de julho de 2021. Paulo Ricardo da Silva – Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2021 A Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo/SP faz saber, a quem possa interessar, a reabertura da licitação na modalidade pregão presencial n° 1/2021, destinada a contratação de serviço de gestão de frota e intermediação de pagamento, conforme especificações constantes no ANEXO I - Site para retirada TERMO DE REFERÊNCIA, do editaledital nº 1/2021. Data do pregão: 17 de agosto de 2021, às 14:00 (horário de brasilia), no Plenário Manoel Fogaça Almeida, na Sede do Lesgislativo Municipal localizado na Rua Manoel Fogaça, n° 805, centro, São Miguel Arcanjo, SP. Informações de segunda a sexta-feira das 9h às 11h e das 13h às 17h através do e-mail contratos@camarasma.sp.gov.br e telefone (15) 3279- 1483/1815/1986. Retirada do Edital exclusivamente pelo site oficial ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou solicitação via e-mail, sem custas. Júlio César Buscariol - Presidente. Locação de veículos para uso da Guarda Civil Municipal de São Vicente, pelo período de 12 meses. Arrematante do Lote Único: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital Obramar Construção e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTTTransporte Eireli, no seguinte endereçovalor total de R$ 442.800,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Adjudicado em 16/7/21. Homologado em 21/7/21. Mais informações pelo telefone: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla(13)3579-1388 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 28 de julho de 2002, 2021. MARTA FLORINDO-Chefe do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal Departamento de Compras do Governo Federal – ▇▇▇e Licitações.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Pregão Presencial

OBJETO. Contratação As partes, em comum acordo, resolvem rescindir o Convênio de empresa para prestação Cooperação Técnica nº 10301887. Data de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTAssinatura: 16/09/2014 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPI- TALAR RESPIRATÓRIO, CURATIVOS E OUTROS, Planejamento 100/2013, RP 202/2013, Pregão 100/2013, com implantação e operação nova vigência a par- tir de sistema informatizado e integrado 19 de setembro de 2014. A íntegra do referido termo aditivo de prorrogação estará disponível no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, registro de preços. Informações no tel. ▇▇- ▇▇▇▇▇▇▇▇. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2014. A FHEMIG – Através da unidade Hospital ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo nº0510037 447/2014 – Referente a Aquisição de Sensor para gestão Equipa- mento Médico-Hospitalar para o Serviço de frota, por meio de internet, Anestesiologia do HJK. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Editaldo site: www. - Abertura ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. A abertura da sessão pública de pregão terá início previsto para o dia 12/12/2016 – 07/10/2014 às 09:00 horas - Site para realização do pregão09:30 horas. Editais à disposição no site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: e setor de Compras da Unidade. Mais infor- mações pelo telefone (▇▇▇.)▇▇▇▇-▇▇▇▇, telefax: (▇▇)▇▇▇▇-▇▇▇▇. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2014. Extrato do Termo de Permissão Gratuita de Uso nº. 150/2014. Par- objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Anexo I, do primeiro lote 07 R$ 1,97; lote 08 R$ 2,15; lote 09 R$ 444,28; lote 10 R$ 3,75; tes: EMG/SEDESE e o Hospital ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇- Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência – Pedra Azul/ Termo Aditivo n° 339039.45.2229.01.14, a fim de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se públicosubstituir a Planilha constante deste, para conhecimento dos interessadosfazer constar a Planilha em anexo, que e adequação do valor constante. VALOR: O valor global do 1º Termo Aditivo n° 339039.45.2229.01.14, passa a Agência Nacional ser no importe de Transportes TerrestresR$ 109.446,00 (cento e nove mil, por meio da Gerência de Licitações quatrocentos e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações quarenta e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagemseis reais), nos termos conforme ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da Lei execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dota- ção orçamentária 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇1451.06.421.020.4379.0001.339033.05.10.1.1.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Contrato De Prestação De Serviços

OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTO presente Termo Aditivo, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Tornarefere-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional ao Instrumento Particular de Transportes Terrestres, Contrato de Empreitada por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa nº239/ADM/05, oriundo do procedimento licitatório Tomada de administração, desconto nas peças, Preços nº 021/2005. Faz-se o aditamento financeiro no valor da mão de obra R$-38.910,17(trinta e valor da lavagemoito mil novecentos e dez reais e dezessete centavos), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI. Conforme Memo nº107/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste EditalSINFRA/2006. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇DOTAÇÃO ▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇▇ 4.4.90.51.00.00.001 DATA DA ASSINATURA 13 de fevereiro de 2006 SIGNATÁRIOS ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Ladeia IDAIL ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ TIPO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATADA RESOLV SERVIÇOS LTDA – ATIVA SANEAMENTO E SERVIÇOS CONTRATANTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA OBJETO A CONTRATADA, obriga-se com a prestação de serviços de instalação e manutenção de 10(dez) banheiros químicos na Praça dos Pioneiros, durante o realização do Evento Carnavalesco “Folia e Paz na Terra dos Tangarás II”. VALOR O valor total será de R$-6.500,00(seis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO Será onerada a seguinte Dotação Orçamentária: ▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇▇ – MANUT. DA COORDENAÇÃO DA SEICOTUR 3.3.90.39.00.99.001 – SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA O prazo deste Instrumento terá início em 24 de fevereiro de 2006 e término em 01 de março de 2006. DATA DA ASSINATURA 15 de Fevereiro 2006 SIGNATÁRIOS ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Ladeia ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ TIPO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATADA UNIMED – VALE DO SEPOTUBA CONTRATANTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA OBJETO A CONTRATADA, obriga-se a prestar serviços de remoção de pacientes em estado de emergência/urgência de Tangará/Cuiabá/Tangará em UTI – Móvel VALOR O valor total do contrato é de R$-177.408,00(Cento e setenta e sete mil e quatrocentos e oito reais); O valor por remoção será de R$ 2.016,00 (Dois mil e dezesseis reais); DOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.031.22 – FMS/DEPTºDE SAÚDE / COORD. DA UNID. MISTA 03.031.22.10.302.0015.2146.3390390099- SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA 002 – RECURSOS DE CONVÊNIO VIGÊNCIA A vigência deste Instrumento Contratual será de 10 de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro de 2006, a contar da data de sua assinatura, permitindo a prorrogação na forma da lei vigente podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA 15 de Fevereiro 2006 SIGNATÁRIOS ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Ladeia Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ D’ AVILA TIPO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATADA PRESTADORA DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL SÃO PAULO LTDA CONTRATANTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA OBJETO A CONTRATADA, obriga-se a prestar serviços topográficos para realização de levantamento e projeto planiatimétrico da área adquirida por esta municipalidade autorizada pela Lei nº2.477/05 de 28 de dezembro de 2005. VALOR O valor total será de R$-6.500,00(seis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇▇ 3.3.90.39.39.00.99

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Sources: Contrato De Locação De Imóvel

OBJETO. Contratação O objeto do presente Termo de empresa para prestação Aditamento é a prorrogação, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, do prazo de serviços execução fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 519/2009, contados a partir de administração 24/02/2010, e gerenciamento que tem por objeto a execução de manutenção da frota pavimentação asfáltica, meios-fios, sinalização e drenagem pluvial nos Setores Leste e Oeste em Planaltina – RA VI- DF. Do Prazo/Vigência: O prazo de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTexecução do contrato nº 519/2009, com implantação este Termo Aditivo, fica prorrogado até 23/06/2010, e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, a vigência até 23/09/2010. Data Da Assinatura: O termo tem sua assinatura em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital18/02/2010. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoPela NOVACAP: ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇- VAS SEGURA. Pela Contratada: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Testemunhas: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇- ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Processo: 110.000.586/2008. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II e IV, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento do Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES nº “B” 541/2009. Contratantes: COMPANHIA ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇- NOVACAP e a firma SUPREMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: O objeto do presen- te Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias corridos, do prazo de execução fixado na Cláusula Quarta do Contrato ASJUR/PRES nº 541/2009, contados a partir de 28/01/2010, que tem por objeto a execução de campo de futebol, com grama sintética, alambrado e passeios, no Conjunto D da QNO 17, em Ceilândia - RA IX - DF. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 541/2009, com este Termo Aditivo, fica prorrogado, até 24/04/2010, e a vigência até 24/07/2010. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 22/01/2010. Pela NOVACAP: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ SEGURA. Pela Contratada: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇- ▇▇▇▇. Testemunhas: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇ e ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. Processo: 110.000.252/2009. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1°, inciso II da Lei n° 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “A” - Site para retirada 542/ 2009. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVA- CAP e a firma CONSTRUTORA IPÊ LTDA. OBJETO: prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, do editalprazo de execução fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 542/2009, contados a partir de 22/02/2010, e que tem por objeto a execução de campo de futebol, com grama sintética, alambrado e passeios na Vila DVO (paralelo às ruas Primavera e Gerânio), no Gama - RA II-DF. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 542/2009, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 07/04/2010, e a vigência até 07/07/2010. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 19/02/2010. Pela NOVACAP: ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ SEGURA. Pela Contratada: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Testemunhas: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. Processo: 112.000.745/2009. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “A”- 560/2009. Contratantes: COMPANHIA ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇- NOVACAP e a firma COMPACTA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias corridos, do prazo de execução fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 560/2009, contados a partir de 11/01/2010, e que tem por objeto, execução de pavimentação asfáltica do estacionamen- to na ▇▇ ▇▇ (▇▇▇▇ de Modas), no Guará II – Guará – RA X - DF. Do Prazo/Vigência: O prazo de execução do contrato nº 560/2009, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 09/02/2010, e a vigência até 09/05/2010. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 08/01/2010. Pela NOVACAP: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Pela Contrata- da: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Testemunhas: ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos. Processo: site ▇▇▇.112.000.863/2009. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1°, incisos II, da Lei n° 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “A”- 567/2009. Contratantes: COMPANHIA ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇- NOVACAP e a firma RGM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Adita- mento é a prorrogação, por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, do prazo de execução fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 567/2009, contados a partir de 15/02/ 2010, e que tem por objeto execução de baias de ônibus, estacionamento com intertravados, passeios e meios-fios, no Pistão Norte/Ligação da Rua 10/12 (Taguaparque), em Taguatinga - RA III-DF. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato n° 567/2009, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 31/03/2010, e a vigência até 30/06/2010. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 12/02/2010. Pela NOVACAP: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇ CANOVAS SEGURA. Pela Contratada: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇. Testemunhas: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇- ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇ ou via e▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Processo: 300.000.460/2007. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “A” nº 568/ 2009. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-mailNOVA- CAP e a firma FUTURA COSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias corridos, do prazo de execução fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 568/2009, contados a partir de 12/ 02/2010, e que tem por objeto execução de urbanização da Praça na Quadra 301, Av. Parque Águas Claras, em Águas Claras - RA XX - DF. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato n° 568/ 2009, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 12/04/2010, e a vigência até 12/07/2010. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 11/02/2010. Pela NOVACAP: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇ SEGURA. Pela Contratada: ▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Teste- munhas: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Processo: 112.000.518/2009. Fundamento Legal: Voto datado de 21/01/2010, do Senhor Dire- tor Administrativo e a Decisão da Diretoria da NOVACAP, exarada em sua 3.873ª sessão, reali- zada em 21/01/2010. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços ASJUR/PRES “B”-721/2009. Contratantes: COMPANHIA ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇- ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇.▇▇▇ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.▇▇.

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Sources: Contract

OBJETO. Contratação Prorrogar o prazo de empresa para prestação vigência do Contrato nº 032/2012-SES/DF, por mais 12 (doze) meses, a contar de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT19/04/2013 a 18/04/2014, com implantação base no Inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e operação suas alterações; Alterar a Unidade onde se encontra o equipamento 786.715. Prazo de sistema informatizado e integrado para gestão Vi- gência: a contar da sua assinatura. Despesa de frota, por meio Publicação: SES. Processo: 060.008.074/2012. Data de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste EditalAssinatura: 18.04.2013. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoPela SES/DF: ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Pela Contratada: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇. Testemunhas: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ DIB e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. O Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 200/2013, Processo 060.004.071/2013, cujo objeto é a Aquisição de material médico hospitalar (Agulha hipodérmica 25 x 8,0 com dispositivo de segurança), em favor da Empresa D.M.I. Material Médico Hospitalar Ltda.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor valor total de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações R$ 322.500,00 (trezentos e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações vinte e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações dois e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagemquinhentos reais), nos termos com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Prévia autori- zação de acordo com o Decreto nº 33.662, de 15 de maio de 2012 acostado nos autos na folha nº 45. Ato que ratifiquei em 10 de maio de 2013, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Editaldeterminei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Data Brasília/DF, 14 de maio de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa - Secretário de Estado de Saúde do DF. DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados no resultado da sessãoTomada de Preço nº 03/2012, que a empresa CONTARPP ENGENHARIA LTDA sagrou-se vencedora do certame, por apresentar proposta de acordo com o edital de convocação e primeiro menor preço. Os autos encontram-se com vistas franqueada aos interessados na Subsecretaria de Logística e Infraestru- tura – SULIS, localizada na Sede da Secretaria de Estado de Saúde do DF - SAIN Parque Rural s/nº - Bloco “B”, Térreo, Asa Norte - Brasília/DF, em dias úteis, no horário de 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00, telefones: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – (▇▇) ▇▇▇.▇-▇▇▇▇ e (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. Brasília/DF, 14 de maio de 2013. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇ Processo: 060.002.481/2012. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 00175/2012. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 175/2012B-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa LABHOSP DIAGNÓSTICA LTDA,

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Sources: Contrato De Prestação De Serviços

OBJETO. Contratação contratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia para prestação revisão e atualização do projeto executivo de serviços engenharia para restauração do pavimento da Estrada de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTAgrestina: entr, BR-232 (duplicada) / BR-104 (para Agrestina), com implantação e operação extensão de sistema informatizado e integrado para gestão 3,5 km. A comissão de frotalicitação torna público o presente resultado de julgamento, por meio na respectiva ordem de internetclassificação. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º) CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA - R$ 77.129,56; 2º) TPF ENGENHARIA LTDA - R$ 79.243,96; 3º) GEOSSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - R$ 83.769,59. DESCLASSIFICADO: 2º T. A. CONTRATO SECMULHER Nº. 031/2019 – prorrogação do contrato de serviço de vigilância. Vigência:17/07/2020 a 16/08/2020. Contratado: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL, através CNPJ nº13.343.833/0001-05. Recife, 13 de rede julho de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital2020. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Secretária da ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site . A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas torna público que estará realizando Dispensa de Chamamento Público, com supedâneo no art. 20,inciso I, do Decreto estadual Nº 44.474/2017. Objeto: Contratação emergencial de entidades privadas sem fins lucrativos, Organizações da Sociedade Civil – OSC, para retirada celebrarem Termos de Colaboração, para execução, em tempo integral, dos Núcleos Regionais do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: Programa ATITUDE no estado de Pernambuco, nos Municípios de RECIFE, JABOATÃO DOS GUARARAPES E CABO DE SANTO AGOSTINHO,por 180 dias,sendo um termo de colaboração para cada Núcleo, para atendimento e acompanhamento dos usuários de drogas e seus familiares, de acordo com o previsto no Termo de Referência e Anexos, disponibilizados no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail ggaju.spvd@ ▇▇▇▇▇.▇▇▇ até às 10h do dia 22/07/2020. Outras informações: (▇▇)▇▇▇▇.▇▇▇▇. Recife, 15/07/2020. Cloves Benevides. EMPRESA:DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

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Sources: Contract for the Provision of Services

OBJETO. Contratação de empresa para prestação Prestação de serviços de desenvolvimento e implementação de novas funcionalidades e alteração de “layout” para inclusão do pro- jeto Comunidade de Simplificação, conforme Processo de Compra n° 1651002.000036/2017. Dotação orçamentária: 1651 14 422 036 4547 0001 33 90 39 36 1 60 2. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 105.876,00. Assinatura em 28/11/2017. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2013, EMG/SEESP e o Consor- cio SEPLAG Constituído pelas Empresas Ipiranga Produtos de Petró- ▇▇▇ ▇.▇ e Unidata Automação LTDA. Objeto: alteração da Cláusula Segunda (DO PREÇO) do contrato original e da quantidade, - saldo remanescente, para o fim de serem revistos os valores dos combustíveis GASOLINA, ÁLCOOL E ÓLEO DIESEL e, por conseguinte o valor da taxa de administração e gerenciamento para recomposição do equilíbrio econômico- financeiro do contrato nº 65/2013. As alterações serão feitas atendo-se à Cláusula Sexta do contrato, bem como ao disposto no 11º ▇▇▇▇▇ ▇▇▇- tivo da PMMG, - gestora do contrato, junto à Ata de manutenção Registro de Preços nº 003/2012 passando a Cláusula Segunda do contrato, a partir da frota data de veículos da Agência Nacional publicação deste Termo. Assinatura: 28/11/2017. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação Freitas Secretário de sistema informatizado e integrado para gestão Estado de frotaEsportes AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES – SEESP O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de internetEstado de Espor- SOFTWARE ATELIER LTDA, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Dapget. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, SEESP torna público que realizará no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, dia 11/12//2017 às 10:00hs licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal Pregão Eletrônico Nº 10/2017 ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.processo

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Sources: Termo Aditivo

OBJETO. Contratação Serviços para a execução da 44ª CORRIDA DE REIS – Edição 2014, com o fornecimento de empresa para prestação estrutura, material, pessoal, planejamento operacional, organização, execução, acompanha- mento do evento e contratação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessóriosespecializados, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo termo de Referência, referência constante do Anexo I deste do Edital. Data e horário para re- cebimento das propostas: até as 09h00min do dia 20/12/2013. Processo nº 220.000.908/2013 - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoSecretaria de Esporte. Valor estimado R$ 2.221.155,37. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada ▇. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325. Brasília/DF, 09 de dezembro de 2013. O PREGOEIRO comunica aos interessados que o Resultado do editalJulgamento do Pregão acima citado, processos n.º 419.000.147/2013 e outros, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇./▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Brasília/DF, 09 de dezembro de 2013. O PREGOEIRO comunica que o pregão acima citado cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para comunicação de voz e dados, nas modalidades: em Viagem (Roaming) e de Longa Distância Internacional, em Viagem (Roaming) e de Longa Distância Nacional e Local, pós-pago, com tecnologia digital, a fim de atender à demanda e às necessidades de comunicação da Polícia Civil do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Processo 052.001.424/2012, que se encontrava adiado “sine die” terá nova data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 20/12/2013. Valor estimado: R$ 3.453.778,44. O novo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www. ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325. Brasília/DF, 09 de dezembro de 2013. A PREGOEIRA comunica que o Pregão acima citado cujo objeto é Serviços de decoração, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante

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Sources: 2º Termo Aditivo

OBJETO. Contratação Rescisão do contrato de locação nº 01/2013. Prazo Final: 30/04/2018 Valor da indenização devida aos locadores: R$ 63.464,32. Dotação Orçamentária: 0701.03.122.43.4008 Fonte 100 – Subelementos de Despesa: 3.3.90.93.08 Assinatura: 02 de maio de 2018 A Comissão de Licitação designada por resolução torna público, para o conhecimento dos interessados, o que segue: Preço máximo da licitação: R$ 505.752,75. Proposta de Preços: SETEC Hidrobrasileira Obas Projetos Ltda.(**) 1.392.296,38 PROJEL Engenharia Especializada Ltda.(**) 1.411.227,45 ECOSOUL Proj. Eng. Saneam. Meio Amb. LTDA EPP (*) 216.600,00 (*) A empresa para prestação ECOSOUL Proj. Eng. Saneam. Meio Amb. LTDA EPP. foi desclassificada por apresentar preço manifestamente inexeqüível, nos termos dos Art. 56, III e §3º, da Lei nº 13.303/16, e Art. 88, III e §3º do RILC – Regulamento Interno de serviços de administração Licitações, Contratos e gerenciamento de manutenção Convênios da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação Sanepar. (**) As empresas SETEC Hidrobrasileira Obas Projetos Ltda. e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frotaPROJEL Engenharia Especializada Ltda. foram desclassificadas, por meio apresentarem preços superiores ao estimada para a contratação, nos termos do disposto no Art. 56, IV da Lei nº 13.303/16, e Art. 88, IV do RILC – Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da SANEPAR. O inteiro teor da Ata de Julgamento está disponível na internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Editalsite da Sanepar. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.(▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.). Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Presidente da Comissão de Licitação

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Sources: Rescisão Do Contrato De Locação

OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no O Presente Termo de ReferênciaAditamento tem por Objeto o Realinhamento de Preço dos Lotes 01, Anexo I deste Edital08, 20, 22 e 39 da Ata de Registro de Preços n.° 548/20, retroativo a 03/12/2020. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoEXTRATO DE ATAS Tornamos público que as Atas de Registro de Preços relacionadas a seguir, encontram-se disponíveis no site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, n.º 100, Vila Rica, Atibaia-SP. PROCESSO N.º 15.583/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2020 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátrica e infantil, destinadas ao atendimento nas unidades de saúde, com entrega parceladas, pelo período de 12 (doze) meses Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/01/2022). Atibaia, 05 de janeiro de 2.021. Ata de Registro de Preços n.º 001/2021 Empresa: FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI. LOTES EXCLUSIVOS Assinado por 1 pessoa: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Para verificar a validade das assinaturas, acesse ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site / e informe o código D5CB-2F1A-D43A-5305 Lote: 05 Descrição: Fralda descartável geriátrica tamanho p. Constituída de 03 camadas e 4 fitas adesivas. Camada externa: impermeável, confeccionada em plástico, tipo filme de polietileno. camada intermediária: com formato anatômico, composta de polpa de celulose e gel, dotado de alto poder absorvente, mantendo a umidade longe do contato direto da pele. Camada interna: confeccionada em falso tecido, a base de fibras sintéticas, fitas adesivas tipo abre-fecha, impregnado de adesivo hipoalergênico, as extremidades livres devem ser adequadamente protegidas, preservando a adesividade. A fralda deverá ter formato anatômico, com múltiplos elásticos para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital garantir ajuste perfeito e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTTimpedir vazamentos. camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se públicocom bordas unidas, para conhecimento dos interessadosevitar deslocamento da camada intermediária no uso. Embalagem individual que contenha externamente dados de rotulagem conforme portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96 ou outra que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇substituir.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Pregão Eletrônico

OBJETO. Contratação AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO NOVO/ZERO KM, DO TIPO BAÚ (FURGÃO), COM CAPACIDADE DE PESO BRUTO TOTAL MÍNIMA DE 6.000 (SEIS MIL QUILOS), A SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4103107/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ITAIPU), E O MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Dia 13/08/2024 às 13h30 (horário de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoBrasília) Local: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇./▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência . menor preço aberto e fechado A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL e este Pregoeiro, designado, na qualidade de tempo: horário Agente de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição Contratação, pelo Decreto nº 1053, de qualquer pessoa para consulta na ANTT2023, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se públicotornam pública, para conhecimento dos interessadosdas empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, a Agência Nacional abertura de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à AQUISIÇÃO DE 01 (taxa de administraçãoUM) CAMINHÃO NOVO/ZERO KM, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagemDO TIPO BAÚ (FURGÃO), nos termos da Lei nº 10.520COM CAPACIDADE DE PESO BRUTO TOTAL MÍNIMA DE 6.000 (SEIS MIL QUILOS), de 17 de julho de 2002A SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4103107/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ITAIPU), E O MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBSERVAÇÃO: Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamentecertame na data marcada, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sessão será remarcada automaticamente e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.terá início somente após comunicação via sistema aos participantes no sítio eletrônico oficial ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇./▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇

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Sources: Pregão Eletrônico

OBJETO. Contratação de empresa especializada na área de construção civil para prestação construção de serviços duas salas de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestresaula na Escola Municipal ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios▇▇, conforme condições estabelecidas projeto arquitetônico e demais especifica- ções descritas no Termo anexo I do Edital de ReferênciaLicitação – Carta Convite nº 001/2017 – Partes: De um lado, Anexo I deste Editala Caixa Escolar José Silvino Diniz, doravante denominada Contratante e do outro lado, a empresa Meta Engenharia Ltda., doravante denominada Contratada. - Abertura Valor do contrato: R$ 73.076,93 (Setenta e três mil, setenta e seis reais e noventa e três centavos). Dotação orçamentária: 1.12.1.12.361.0024.211 – 44504100 – Fonte: 010100 Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias, contados da sessão pública dia 12/12/2016 data de “Ordem de Serviço” que autorizar o início das atividades, obser- vado o cronograma físico-financeiro apresentado pela contratada, podendo ser prorrogado e/ou modificado, nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666/93, mediante termo aditivo. Assinado em 11 de setembro de 2017. JUNTA DE RECURSOS FISCAIS às 09:00 horas - Site para realização do pregão2ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA A Secretaria da Junta de Recursos Fiscais de Segunda Instância Administrativa, segunda Câmara, no exercício das suas atribuições, faz publicar o(s) acórdão(s) abaixo indicado(s): ACÓRDÃO Nº 223/2017 PROCESSO Nº 02.B.00584/2010 RECORRENTE: FERROTRANS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ASSUNTO: Lançamento de ISSQN RELATOR: ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ DATA DO JULGAMENTO: 13 de setembro de 2017 ISSQN – RECURSO VOLUNTÁRIO – IMPROCEDÊNCIA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA – BASE DE CÁLCULO APURADA ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS FORNECIDOS PELO CONTRI- BUINTE – ALTERAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA MANTIDA. Por unanimidade de votos, acompanhando a Relatora, a ▇▇▇▇▇▇ conheceu do recurso voluntário e manteve a decisão de primeira instância de improcedência do pedido de revisão da base de cálculo do ISSQN lançado através do TNF nº 21.133, “série B” de 02/09/2011, pois não foi comprovado nos autos que os documentos analisados pelo fisco estavam desatualizados. Participaram do julgamento presidido pela Sra. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, o Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇. ACÓRDÃO Nº 224/2017 PROCESSO Nº 02.B.00584/2010 RECORRENTE: PRÓDUS & SERVICE – SERV. EM FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS LTDA ASSUNTO: Lançamento de ISSQN RELATOR: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ DATA DO JULGAMENTO: 13 de setembro de 2017 ISSQN – RECURSO VOLUNTÁRIO – PROCEDÊNCIA PARCIAL EM PRIMEIRA INSTÂNCIA – COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DO ISS PELO TOMADOR – EXCLUSÃO DO CRÉDI- TO TRIBUTÁRIO – DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA REFORMADA. Por unanimidade de votos, acompanhando a Relatora, a Câmara conheceu do recurso voluntário e reformou a decisão de primeira instância, para decotar do TNF nº 20.366, “série B” de 02/06/2010, além do ISSQN dos meses de novembro de 2005 a fevereiro de 2006, o ISSQN pago referente aos meses de abril a junho de 2006. Os valores de ISSQN pagos posteriormente à ação fiscal pelo tomador do serviço referente aos meses de março, agosto, novembro e dezembro de 2006 e janeiro a junho de 2007, devem ser aproveitados para o contribuinte, sem prejuízo dos devidos acréscimos legais, bem como os valores pagos a maior em virtude de diferença de alíquota aplicada por meio de quadro de composição gráfica, nos termos do art. 41, caput, do Código Tributário do Município de Contagem, mantendo-se as demais exigências contidas no feito. Participaram do julgamento presidido pela Sra. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, o Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇- Site para retirada do edital: ▇▇▇.e o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇- Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. ACÓRDÃO Nº 225/2017 PROCESSO Nº 02.B.00089/2011 REQUERENTE: ÉPOCA INSTALAÇÕES LTDA.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Pregão Presencial

OBJETO. Contratação contratação de empresa para especializada na prestação de serviços de administração locação de veículos, classificação VS1 e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTVS3, com implantação sistema de rastreamento e operação monitoramento incluso, com o intuito de sistema informatizado e integrado para gestão atender às demandas desta Autarquia, tanto no Arquipélago de frota▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórioscomo no Continente, conforme condições estabelecidas especificações contidas no Termo de Referência, Anexo anexo I deste Editaldo edital. - Abertura Valor estimado: R$ 595.955,32. Envio das Propostas até: 29/06/2020 às 08h35. Início da Disputa: 29/06/2020 às 09h00, horário de Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãode abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Pregoeiro da CCPLE I. À vista das informações prestadas pelo pregoeiro em exercício (Doc SEI nº 7199373; 7158612; 7159979; 7163845; 7169796), Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇ - Site ▇, constantes nas respostas aos recursos administrativos interpostos no certame licitatório em epígrafe, julgo IMPROCEDENTES os recursos apresentados pelas Recorrentes: PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, para retirada o lote 03; INOWA SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI, para os lotes 04 e 9; SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, para os lotes 04,06,07,09, 12 e 13; RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA, para os lotes 01, 02, 05, 06, 07, 08 e 11 e JULGO PROCEDENTE o recurso apresentado pela REFINE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS ESPECIAIS LTDA, com base no §.4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, e ADJUDICO, nos termos do art. 4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, o objeto do pregão em favor das licitantes: GENERAL GOODS LTDA, CNPJ 41.106.188/0001- 09, para o Lote 02 e 05, no valor de R$ 14.830.104,40; ARF LOUBACK EIRELI ME, CNPJ 29.142.531/0001-09, para o Lote 03, no valor de R$ 1.628.981,40; JMC REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA EPP, CNPJ 05.109.741/0001-29, para os Lotes 04,06,07,09,12,13, no valor de R$ 22.608.868,88; INOWA SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI LTDA, CNPJ 03.210.559/0001-34, para o Lote 8, no valor de R$ 16.147.991,15, por terem cumprido com todas as exigências do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal Secretário Executivo de Compras e Licitações do Governo Federal – ▇▇▇Estado.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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OBJETO. Contratação de empresa para prestação O presente contrato tem por objeto à contratação de serviços de administração ALIMENTAÇÃO PREPARADA, por estimativa, tipo: QUENTINHAS (almoço), LANCHE e gerenciamento COFFEE BREAK para Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Prazo de manutenção da frota vigência: O presente instrumento terá vigência de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT12 (doze) meses, com implantação termo inicial contado da data da assinatura do contrato e operação consequente publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, podendo ser prorrogado por iguais períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, se de sistema informatizado interesse da Administração, de acordo com o permissivo legal do inciso II do artigo 57 da Lei nº. 8.666/93 e integrado suas alterações. Valor da contratação: O valor global por estimativa para gestão o presente contrato é de frotaR$ 52.600,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos reais), descriminado da seguinte forma: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para o item 01 – Coffe Break, sendo R$ 17,00 (dezessete reais) o valor unitário por meio de internetpessoa; R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o item 02 – Almoço, através de rede de estabelecimentos credenciadossendo R$ 12,00 (doze reais) o valor unitário por pessoa; e R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) para o item 03 – Lanches, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no sendo R$ 14,00 (quatorze reais) o valor unitário por pessoa; resultante do Termo de ReferênciaDispensa de Licitação 009/2014-DPE/RN. Dotação orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato correrão por conta de Dotação orçamentária 05101-03-122-0100 - Atividade 20880-0001 – Manutenção e Funcionamento da Defensoria Pública – Elemento de despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte: 100 – Recursos Ordinários. Fundamento legal: Art. 24, Anexo I deste EditalV da Lei 8.666/1993. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: Termo de Dispensa de Licitação 009/2014. Processo Administrativo nº 14902/2014-1. Natal, 20 de agosto de 2014. ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ Nº 07.628.844/0001-20 ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇- Esclarecimentos– EPP CNPJ/MF: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e12.644.795/0001-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT50 PORTARIA DE Nº 484/2014-DPGE A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orlauso da atribuição legal prevista no artigo 9º, Pólo 8inciso XIII, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271Complementar 251, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão2003: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.RESOLVE:

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OBJETO. Direito de uso de água superficial por meio de até 4 (quatro) captações por caminhão- -pipa. Localização: no Córrego Vicente Pires - DF 085/DF 079 - às margens da EPTG, no Córrego Ponte de Terra, no Ribeirão Riacho Fundo – BR-060 – próximo à Granja Modelo, no Ribeirão Riacho Fundo – Vila Telebrasília e no Córrego do Cortado - DF 085 - próximo ao Estádio, com as finalidades de irrigação e terraplanagem. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 197, de 13 de junho de 2013, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello. LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento comunicação de manutenção da frota dados com fornecimento de veículos da Agência Nacional 01 (um) circuito de Transportes Terrestres-ANTTbanda larga, para acesso à internet, com implantação e operação velocidade mínima garantida de sistema informatizado e integrado para gestão de frota500 (quinhentos) Mbps, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem)03, nos termos do Projeto Básico (fls. 135 a 148); do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-S00100/2013 – CEB DISTRIBUIÇÃO S/A (fls. 372 a 402 repetido com seus anexos às fls. 431 a 451), integrante do Processo Licitatório autuado na CEB DISTRIBUIÇÃO sob nº 310.000.816/2013, cuja SEPLAN era partícipe, sendo que os atos licitatórios passaram a integrar, também, o processo administrativo autuado nesta SEPLAN sob nº 410.000.943/2012, do qual o presente processo foi desmembrado; da Proposta de fls. 411 a 415, ratificada às fls. 513 a 517, e da Lei nº 10.5208.666/1993. DO VALOR: 5.1 - O valor total do Contrato é de R$ 339.999,00 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais), devendo a importância ser atendida à conta de 17 dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária. Dotação Orçamentária: 6.1 - A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 32.101; II – Programa de julho Trabalho: 04.126.6203.5126.0001; III – Natureza de 2002, do Decreto nº 5.450, Despesa: 3.3.90.39; IV – Fonte de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.Recursos:

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Sources: Pregão Presencial

OBJETO. Contratação Prorrogação prazo vigência contrato. Período: 01/01/2021 à 19/05/2021. Contrato Nº 212/2020. Contratado: PHARMEDIC PHARMACEUTICALS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DIST., COM E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.453.785/0003-69, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 05.2020 CPL.HUOC PE nº 05.2020. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato. Período: 01/01/2021 à 19/04/2021. Contrato Nº 129/2020. Contratado: HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.759.236/0001-76, Termo Aditivo Nº1º. OBJETO: formação de empresa Registro de Preços para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórioseventual do(s) MEDICAMENTO TRASTUZUMABE 150MG, conforme condições estabelecidas especificações e quantitativos previstos no Termo de ReferênciaReferência (Anexo I), Anexo I deste Editalpara atender à demanda do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE. - Abertura Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/ habilitação previamente digitalizados. Valor total estimado: R$ 2.684.743,08 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e oito centavos). Recebimento das propostas: até 17/03/2021 às 08h30. Início da sessão pública dia 12/12/2016 – da disputa: 17/03/2021 às 09:00 horas - Site para realização do pregão: 09h00 (horário de Brasília). O edital e anexos estão disponíveis na íntegra no site www.peintegrado. ▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital▇. Contato: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/ 48 ▇▇▇▇@▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Recife, 03 de março de 2021. Germana Dantas Lima - EsclarecimentosPregoeira da CPL II. OBJETO: a formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual do(s) MEDICAMENTO(s) PEMBROLIZUMABE 25MG, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender à demanda do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Valor total estimado: R$ 3.383.501,80 (três milhões, trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e um reais e oitenta centavos). Recebimento das propostas: até 18/03/2021 às 08h00. Início da sessão da disputa: 18/03/2021 às 08h30 (horário de Brasília). O edital e anexos estão disponíveis na íntegra no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇.▇▇▇.▇▇. Contato: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ /48 ▇▇▇▇@▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Recife, 03 de março de 2021. Germana Dantas Lima - Pregoeira da CPL 2. PROCESSO Nº 0285.2019.CPL.HBL.PE.0036.HBL; OBJETO: AQUISIÇÃO DE INTEGRADOR QUÍMICO, CONTRATADA: DISMAP PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA EPP; CNPJ/MF 05.864.669/0001-45; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, lote 04 VALOR Total: R$ 6.300,00; Recife, 23/12/2020 PROCESSO Nº 0001.2020.CPL.HOF.PE.0001.HOF; OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGULHA DE CHIBA, CONTRATADA: UNIT – INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP; CNPJ/MF 66.969.262/0001-77; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, lote 06 VALOR Total: R$ 5.350,32; Recife, 11/02/2021 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2018; Contratada: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA; CNPJ: 12.414.820/0001- 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2017; Contratada: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2018; Contratada: Recife, 03 de Março de 2021 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Diretor do HSE 3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 023/2018; Contratada: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ME; CNPJ: 22.685.395/0001-46 Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022 ; Recife, 16/02/2021 Errata da publicação de 11 de dezemvbro de 2020 Onde se Lê: 3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 094/2017; Contratada: CARE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - ELETRÔNICO Nº 008/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Administração e Fornecimento de Vale- Cultura, devidamente registrada no Ministério da Cultura, em consonância com a Instrução Normativa MinC nº 2 de 04/09/2013, por meio da confecção e fornecimento de cartões eletrônicos, para os empregados do LAFEPE, mediante manifestação voluntária de inscrição. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 25/03/2021 às 14h00min. Início da disputa: 25/03/2021 às 14h45min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações pelos telefones: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/1160/1192/1229 ou e-mail: ▇▇▇@▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Recife, 03/03/2021. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Pregoeira.

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Sources: Contrato De Prorrogação

OBJETO. Contratação Prestação de empresa para prestação Serviços de serviços Seguro Predial Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2022 Valor: R$ 6.475,10 (seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos). Nota de administração e gerenciamento de manutenção Empenho: 2021NE00217 Foro: Belém/PA Data da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoAssinatura: 26/07/2021 Ordenador Responsável: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ .. . O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, para atuar na Toma- da de Preços vinculada ao Processo Administrativo nº 206/2018-SGJ-TA (e apensados), como membro da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação, para análise dos documentos para comprovação da condição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e documentação de qualifi- cação econômico-financeira, em substituição à servidora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CAVALCANTE DOS ANJOS, designada pela PORTARIA nº. 1168/2021-MP/ PGJ de 20 de maio de 2021, durante o seu impedimento. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém (PA), 27 de julho de 2021. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇ ▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇ PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, para atuar no Pre- gão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 031/2020-SGJ-TA, como membro da Equipe de Apoio, para análise da documentação contábil em substituição à servidora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇- Esclarecimentos: site ▇▇▇.DOS ANJOS, designada pela PORTARIA nº.1382/2021-MP/PGJ de 02 de junho de 2021, durante o seu impedimento. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém (PA), 27 de julho de 2021. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇ou via ePROCURADORA-mailGERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO Objeto: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência Aquisição de tempo: horário ativos de Brasília - Cópias do Edital segurança de rede, Firewalls Next Genera- tion (NGFW) com SD-WAN integrada, contemplando os serviços de Insta- lação, Treinamento e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste EditalSuporte Técnico. Data da sessãoAssinatura: 12/12/201627/07/2021. HorárioVigência: 09:00 horas28/07/2021 a 28/12/2022. LocalValor global: Portal R$ R$ 3.850.929,56 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1494.8760; Elemento de Compras do Governo Federal – ▇▇▇Despesa: 4490-52 e 3390-40; Fonte: 0101.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Contract

OBJETO. Contratação Constitui objeto do presente contrato a execução, pela Contratada, de empresa para prestação ciclovias em Ceilândia – RA IX – DF, passando pelas seguintes vias: ▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇ ▇▇, Via 02 e Via QNN 07. Valor: O valor total do presente contrato é R$ 1.318.543,50 (um milhão, trezentos e dezoito mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinqüenta centavos). Prazo/Vigência: O prazo máximo de serviços exe- cução e conclusão da obra será de administração 90 (noventa) dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Urbanização da NOVACAP, e gerenciamento a vigência do presente ajuste é de manutenção 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da frota data de veículos da Agência Nacional sua assinatura e eficácia com a publicação de Transportes Terrestres-ANTTseu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. RECURSOS: As obras de que trata este contrato será executada com recursos procedentes do Convênio NUTRA/PROJU nº 128/2011 - TERRACAP/NOVACAP/SO, com implantação e operação Programa de sistema informatizado e integrado para gestão Trabalho 15.451.0084.1110.8111, Natureza de frotaDespesa 44.90.51, por meio Fonte de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessóriosRecurso 231006398, conforme condições estabelecidas Nota de Empenho nº 2011NE02178, no Termo valor de ReferênciaR$ 1.318.543,50 (um milhão, Anexo I deste Editaltrezentos e dezoito mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), emitida em 26/12/2011 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. - Abertura Data da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoAssinatura: O termo tem sua assinatura em 27/12/2011. Pela NOVACAP: ▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Pela Contratada: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. Testemunhas: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.378/2009. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 035/2009 - ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª. D.U. ASJUR/PRES nº 602/2011. Contratantes: COMPANHIA ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇- -NOVACAP e a Firma FREITAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução, pela Contratada, de ciclovias no Paranoá – RA VII – DF, iniciando-se na ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇- Esclarecimentos: site ▇▇▇.(▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇ ▇ ▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT015), no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Tornaestendendo-se públicopor toda sua dimensão até a Rua Alta Tensão, onde tem uma bifurcação e segue para conhecimento dos interessados, que os dois sentidos até a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações DF 001 e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.Quadra

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Sources: Contrato De Concessão De Direito Real De Uso Com Opção De Compra

OBJETO. Contratação Equipamentos, materiais, serviços e elaboração de empresa projeto exe- cutivo para prestação implantação do Sistema de serviços telemetria e telecomando, 3T da cidade de administração e gerenciamento Patos de manutenção Minas - MG.O Diretor-Presidente da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTCOPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo licitatório SPAL Nº 05.2021/0179 - PEM, conforme consta nos autos. JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210095 Objeto: execução, com implantação fornecimento total de materiais, das obras e operação ser- viços de sistema informatizado e integrado para gestão construção de frota, por meio UTR’ s - Unidade de internet, através Tratamento de rede Residuos no âmbito do Estado de estabelecimentos credenciadosMinas Gerais, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios04 lotes, conforme condições estabelecidas detalhado no Termo de Referência. O Estado de Minas Gerais, Anexo I deste por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que refe- rente às contas do Convênio nº 1315/2009, celebrado entre a Secreta- ria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Comunitá- ria de Mucambo Firme, do município de Montes Claros, MG, CNPJ: 21.366.992/0001-45, em 07/01/2021, foi mantida a reprovação da pres- tação de contas, tornou-se definitivo o AADE e determinado a adoção de todas as medidas previstas no artigo 14 do Decreto 46.830/2015, bem como o encaminhamento para instauração de tomada de contas especial. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ e Mello Jacometti Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº52 /2021 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefei- tura Municipal deChapada do Norte.Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 17/09/2021. Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, contados a par- tir de sua publicação. Gestor: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0006789/2021-03. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº53/2021 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefei- tura Municipal deSanto Antônio do Jacinto.Objeto: Implementar o Pro- grama Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assi- natura: 17/09/2021. Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação. Gestor: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0006788/2021-30. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº54/2021 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal deMata Verde.Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 17/09/2021. Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publi- cação. Gestor: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Masp.: 752.251-9. Pro- cesso SEI nº 1480.01.0006783/2021-68. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº55/2021 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal deFelisburgo.Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 17/09/2021. Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publi- cação. Gestor: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Masp.: 752.251-9. Pro- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000613/2020. Partes: SEINFRA e o Município de Cachoeira do Pajeú. Objeto: Ampliar a meta do convênio com utilização do saldo remanescente no valor de R$ 28.521,75, referente à diferença existente entre o valor total do convê- nio original e o valor licitado. Assinatura: 17/09/2021. Processo SEI nº 1300.01.0002065/2020-48. Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 119/2013. Partes: SEINFRA e o Município de ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 01/07/2022. Assinatura: 17/09/2021. Extrato do Convênio nº 1301000820/2021. Partes: SEINFRA e o Muni- cípio de Santana do Paraíso. Objeto: realização de Obras de infraestru- tura com execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e construção de rede de drenagem pluvial. Valor: R$ 246.466,14. Dotação Orçamen- tária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 17/09/2021. O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, torna público a presente ERRATA do Leilão N° 001/2021, cujo objeto é aseleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO A Comissão de Seleção, designada pela Resolução Sedese nº 30/2021, torna pública a classificação definitiva das Organizações da Sociedade Civil- OSC´Snos termos daNota Técnica nº 7/SEDESE/SUBPOD/2021, elaborada após consulta jurídica: álcool, tabaco e outras drogas, nos níveis de abordagem: Prevenção Universal e Prevenção Seletiva, para todas as faixas etárias Nº DA PROPOSTA Nº PROCESSO SEI REGIONAL SEDESE STATUS OBSERVAÇÃO 5 1480.01.0004953/2021-08 Divinópolis Habilitada 7 1480.01.0004960/2021-13 Montes Claros Habilitada 18 1480.01.0005077/2021-55 Divinópolis Habilitada 45 1480.01.0005104/2021-05 Metropolitana Habilitada 58 1480.01.0005117/2021-42 Metropolitana Habilitada 71 1480.01.0005130/2021-79 Metropolitana Habilitada 75 1480.01.0005134/2021-68 Metropolitana Habilitada 80 1480.01.0005139/2021-30 Uberlândia Habilitada 82 1480.01.0005141/2021-73 Metropolitana Habilitada 91 1480.01.0005150/2021-24 Metropolitana Inabilitada Descumprimento do item 8.12.1 do Edital 95 1480.01.0005154/2021-13 Paracatu Habilitada 97 1480.01.0005156/2021-56 Metropolitana Inabilitada Descumprimento do item 7.2.1 do Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site 109 1480.01.0005168/2021-23 Metropolitana Habilitada cesso SEI nº 1480.01.0006772/2021-74. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº56/2021 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefei- tura Municipal deJoaíma.Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para realização Autonomia. Assinatura: 17/09/2021. Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publi- cação. Gestor: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Masp.: 752.251-9. Pro- cesso SEI nº 1480.01.0006773/2021-47. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº57/2021 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal deComercinho.Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 17/09/2021. Vigência por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publi- cação. Gestor: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Masp.: 752.251-9. Pro- cesso SEI nº 1480.01.0006791/2021-46. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº58/2021 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal deBandeira.Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 17/09/2021. Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publi- cação. Gestor: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Masp.: 752.251-9. Pro- cesso SEI nº 1480.01.0006771/2021-04. Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do pregão: Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇./▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, sob o número 3202109202249160142. DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DO AEROPORTO ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A (SBBH) 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem)AEROPORTO DA PAMPULHA, nos termos da Lei nº 10.520seguintes termos: Edital - Item 21.2 Onde se lê: “(...) deverá conter como documento introdutório a Carta de Apresen- tação de DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, de 17 de julho de 2002, conforme modelo do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicandoAnexo XIII.” Leia-se: “(...) deverá conter como documento introdutório a Carta de Apresen- tação de DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras conforme modelo do Governo Federal – ▇▇▇Anexo XI.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Donation Agreement

OBJETO. Contratação de empresa Proporcionar a preparação do estagiário para prestação de serviços de administração a emprega- bilidade, para a vida cidadã e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frotao trabalho, por meio do exercício de internet, através de rede de estabelecimentos credenciadosatividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em âmbito nacionalcomplementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 24/09/2017 a 23/09/2020. Data e assinatura: 30/08/2017. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, visando Procurador-Chefe e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Diretor Geral. Espécie: Contrato nº 15/2017. Contratantes: União Federal, por in- termédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a manutenção preventiva empresa Acervo Comércio e corretivaServiços Eireli. Objeto: Tratamento ar- quivístico do acervo documental da área administrativa e finalística da Procuradoria da República no Estado do Ceará - PR/CE, incluindo fornecimento con- templando a triagem, análise, acondicionamento, avaliação, higieni- zação, classificação, cadastramento dos documentos no sistema ÚNI- CO do MPF e armazenamento final nas dependências da PR/CE. Modalidade: Adesão ao Registro de peças e acessóriosPreços PR/SC nº 06/2016, conforme condições estabelecidas no Termo re- lativo ao Pregão Eletrônico PR/SC nº 11/2016. Valor Global: R$ 137.259,00. Vigência: 30/08/2017 a 29/08/2018. Data da Assinatura: 30/08/2017. Nota de ReferênciaEmpenho: 2017NE000496, Anexo I deste Editalde 17/08/2017. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoEle- mento de despesa: 3.3.3.9.0.39.79. Assinam: ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇- ▇▇▇▇▇, Secretária Estadual da PR/CE, pela Contratante; e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇- ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ , Diretor Administrativo, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.002088/2017-72. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 2/2017 - Site UASG 200023 Nº Processo: 001505/2017-22. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência eventuais aquisições de tempo: horário materiais elétricos, hidráu- licos, de Brasília - Cópias refrigeração e de reparos diversos, destinados à aplicação em manutenção predial, com fornecimento parcelado, para atender às necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), conforme especificações, quantidades e demais condições constantes do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição seus Anexos. Total de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereçoItens Licitados: Setor 00197. Edital: 11/09/2017 de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-00311h00 às 17h00. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessãoEndereço: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.Sgas- Q. 604 Lote

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Sources: Extrato De Inexigibilidade De Licitação

OBJETO. Contratação O Termo objetiva o encerramento do Contrato com base no termo de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no quitação fl. (357). Vigência: O Termo de Referência, Anexo I deste Editalencerramento entra em vigência a partir da data de sua assinatura. - Abertura Data da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoAssinatura: 19/11/2014. Signatários: Pelo Distrito Federal: ▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral - SUAG/SEF; Pela Contratada: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, na qualidade de Sócio Proprietário. Processo: 040.001.680/2015-SEF/DF. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mudança de equipamentos especiais, para a desmontagem, transporte, e remontagem de 1 (uma) guilhotina elétrica semi-industrial da marca Consane, (tombamento nº 058.470) e 1 (uma) grampeadora elétrica para papéis da marca Miruna (tombamento nº 049.514), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Tipo de Licitação: Menor preço. Total de itens Licitados: 1. Valor total estimado: R$ 19.400,00. Prazo de execução: 15 (quinze) dias corridos. Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias corridos. Endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇- Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ , 12º andar, sala 1201 - EsclarecimentosBrasília/DF. Cadastramento das Propostas: a partir de 23/07/2015 às 08h00 e Abertura das Propostas: dia 05/08/2015 às 09h30m no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Infor- mações: Diretoria de Suprimento e Licitações - SUAG/SEF-DF, telefone: 0xx(61) 3312.5226. Brasília/DF, 22 de julho de 2015. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ DE AZEVEDO EDITAL Nº 39, DE 21 DE JULHO DE 2015. O CHEFE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL DA GERÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 37 do Decreto nº 35.565, de 25 de junho de 2014, fundamentado no art. 29, inciso II, alínea “b” e no art. 383 do Decreto nº 18.955/97 – RICMS, e considerando o Relatório de Missão nº 11/2015 - GEFMT/ COFIT/SUREC/SEF, de 16/07/2015, bem como a necessidade de depuração cadastral por meio do tratamento sistêmico das informações econômico-fiscais dos contribuintes, DECLARA CANCELADA no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF retroativamente a data de inicio de suas atividades, a inscrição do contribuinte abaixo relacionado, por se inscrever com infor- mações cadastrais falsas e pelo fato de nunca ter funcionado no endereço cadastral conforme parecer reduzido a termo. Por consequência, DECLARA a inidoneidade dos seus documentos fiscais anteriormente autorizados, nos termos do art. 153, § 1º, inciso VI, alínea “a” do Decreto nº 18.955/97 e/ou via art. 88, inciso VI, alínea “a”, do Decreto nº 25.508/2005, restando ainda PROIBIDO de transacionar com órgãos e entidades da Administração do Distrito Federal e com instituição financeira oficial integrada ao seu sistema de crédito, nos termos do art. 29, § 6º do Decreto nº 18.955/97 e/ou art. 25, inciso III do Decreto nº 25.508/2005. Nº INSCRIÇÃO NO CF/DF, DENOMINAÇÃO SOCIAL, AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA, DATA DE INICIO DE SUAS ATIVIDADES: 07.669.682/001-mail30, VL DOS SANTOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI EPP, AGCEI, 29/10/2013. DEMÓSTENES RIOS DA COSTA jeto: prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza e conservação (com fornecimento de materiais de limpeza e equipamentos) nas dependências do BRB – Banco de Brasília, localizadas no Distrito Federal – Região III. Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico nº 006/2015. Vigência: 27/07/2015 a 27/01/2018. Firmado em 10/07/2015.Valor: R$ 4.375.392,50. Signatários pelo BRB: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇ ▇▇▇▇.▇▇▇.▇- Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇, e pela contratada, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ da Conceição. Executor: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇.. Processo n°: 1.204/2014. ▇▇▇.▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Gerente de Área e. e.

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Sources: Contrato De Prestação De Serviços

OBJETO. Contratação Serviços de empresa Manutenção de Equipamentos, Valor R$ 17.893,59. Fornecedores ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e Labstore Equipamentos para prestação Laboratórios Ltda ME. Recursos oriundos do Convênio PROAP CAPES Nº 817146/2015. Forma de serviços aquisição artigo 24, inciso XXI, da Lei federal nº 8666/1993. Ratificado pelo Pró-Reitor de administração Assuntos Administrativos / Ordenador de Despesas: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, em 07 de maio de 2021. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇, pelo código 05302021051300192 192 a eee QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 B7 ▇▇▇▇▇▇ jogou gasolina na fogueira do antibrasileirismo em Portugal Escritor e gerenciamento jornalista, autor de manutenção “O Drible” e “Viva a Língua Brasileira” Com receio de estar reagin- do como fígado depois de ler na Folha sobre a discrimina- ção sofrida por alunos brasi- leiros em escolas portuguesas, achei melhor consultar quem é mais sábio do que eu —no caso, dois dos principais lin- guistas do país. | dom. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ | seg. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ | ter. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ | qua. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ | qui. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ | sex. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ | sáb. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Liderança yanomami assina carta denunciando truculência de pelotão do Exército, na comunidade Maturacá (AM) Divulgação Líderes dizem que tenente prendeu um ianomâmi inocente; militares negam - çou dar tiros de fuzil no mo- tor de popa se não fosse obe- decido prontamente.” A mensagem, enviada ao general ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇- ▇▇▇▇▇, comandante da frota 2ª Bri- gada de veículos Infantaria de Selva, em São Gabriel da Agência Cachoei- ra (AM), diz que os yanoma- mis não aceitam esse desres- peitoe não querem a perma- nência do militar. Embora não conste no do- cumento, o catalisador da de- núncia foia prisão, pelo PEF, de um jovem yanomami de 20 anos. Ele é apontado pelos mi- litares como o autor de uma tentativa de estupro, ocorri- da no dia 27 de abril contraa mulher de um soldado do PEF. O yanomami foi preso e mais tarde ganhou liberda- de provisória por decisão ju- dicial. Ele continua proibido de voltar para Maturacá. As associações não negam o episódio violento, mas afir- mam queo yanomami levado pelo PEF é inocente. A afirmação temo respaldo da Funai (Fundação Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frotado Índio), por meio de internetofício da coordenadoria regional ao juiz ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. A Funai pediu que o jovem fosse autorizadoa voltar para casa, através já que não tem recursos para comida e hospedagem. Os yanomamis estão inclu- ídos na política de rede proteção aos índios isolados e recém- contatados da Funai. O episódio acontece no mo- mento de estabelecimentos credenciadoscrescente tensão na TI Yanomami por causa da gal de ouroe que gostaria de instalar postos da Caixa nos PEFs para que os garimpei- ros possam vendero mineral. Via assessoria de imprensa, o Comando Militar da Ama- zônia (CMA) afirmou que a denúncia causa estranheza e que o tenente ▇▇▇▇▇▇▇▇ exerce a função há 15 meses sem ter sido questionado pelos yano- mamis. Por outro lado,a nota afirma que “todos os esforços estão sendo envidados para apurar rigorosamenteo des- crito no documento das asso- ciações indígenas”. Segundo o CMA, duas lide- $ ranças yanomamis visitaram o comando da Brigada, em âmbito nacionalSão Gabriel, visando no dia 3 de maio e que, na ocasião, não mencio- naram qualquer problema en- treo PEF e Maturacá. “A visi- ta espontânea do cacique foi uma oportunidade para rea- firmar os laços de amizade e de confiança entre os yano- mamis eo Exército, segundo o próprio líder tradicional.” Uma equipe de policiais federais foi atacada por disparos de arma de fogo no final da tarde de terça (11) quando se preparava para deixar a manutenção preventiva e corretivacomunidade indígena Palimiu, incluindo fornecimento às margens do rio Uraricoera (RR). Segundo a PF, os disparos partiram de peças e acessóriosuma embarcação de garimpeiros ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021. PROCESSO Nº 41/2021. O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL, Estado de São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 01 de Junho de 2021, às 09h00 min, na PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL, Setor de Comprase Licitações, situada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 409, Centro, Boa Esperança do Sul/SP, será realizado processo licitatório modalidade Pregão Presencial, de nº 29/2021, aberto através do Processo nº 41/2021, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA O ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇/▇▇, conforme condições estabelecidas especificações técnicas contidas no Termo de ReferênciaReferência – Anexo I. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados e baixado gratuitamente através do endereço de eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e através do e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ ou ainda através do e-mail: licitacao@ boaesperanca.sp.gov.br.Boa Esperança do Sul, Anexo I deste aos 12 de Maio de 2021. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - PrefeitoMunicipal FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA F.M.R.P.U.S.P. LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TRANSPORTE DE PACIENTES ... foi adiado, em razão de questionamento apresentado pela empresa Medicar Emergências Medicas Ltda. Será publicada nova data. Aviso de Licitação PMMG/CSA-TIC. Pregão Eletrônico nº 1250071 16/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e licenças de softwares para uso em datacenter para CTS, de acordo com especificações técnicas descritas no Edital. - Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: até dia 27/05/2021 às 08h55min. Abertura da sessão pública das propostas dia 12/12/2016 – 27/05/2021 às 09:00 horas - Site para realização 09h00min.A íntegra do pregãoeditale outras informações pelo telefone ▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇. Edital disponível no site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ Alexandra, ASPM - Auxiliar de Licitações- PMMG- CSA-TIC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO.Modalidade:PREGÃO PRESENCIALN.º 026/2021. PROC. ADM. n.º 0506/2021.Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por item Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS EFUTURASAQUISIÇÕES DE LEITE INTEGRAL EDESNATADO, COM ENTREGA PARCELADA DE ACORDO COM ANECESSIDADE DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES, CONFORME ANEXO IDOEDITAL. Abertura da Sessão com oCredenciamento eentrega dos envelopes PROPOSTA; HABILITAÇÃO: dia 26/MAIO/2021 – ÀS 09h00. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura – www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ de maio de 2021. Dr.▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Prefeito. GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIA. REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - PROC. ADM. N.º 0997/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSVISANDOA PRODUÇÃO DAS LIVES EM COMEMORAÇÃO AOS 123 ANOS DE SÃO ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS,GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE FILMES INSTITUCIONAIS, COM DATAS PREVISTAS PARA 21, 22, 23, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2021, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Visando o interesse público, REVOGOo Pregão Presencial n.º 024/2021, pois o artigo 49 da Lei Federal 8666/93 dispõe que “A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato supervenientedevidamente comprovado, pertinente esuficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito edevidamente fundamentado”. São Joaquim da Barra,12 de maio de 2021. Dr.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Prefeito. EDITAL DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 1º LEILÃO: 02 de junho de 2021, às 16h00min *. 2º LEILÃO: 15 de junho de 2021, às 16h00min *. (*horário de Brasília) ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Leiloeira Oficial, JUCESP nº 836, com escritório na ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇/▇▇, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITALvirem ou dele conhecimento tiver, que levaráa PÚBLICO LEILÃO de modo PRESENCIAL E ON-LINE, nos termos da Lei nº 9.514/97, artigo 27 e parágrafos, autorizada pelo Credor Fiduciário GPR Capital S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob n° 21.903.297/0001-75, com sede na Cidade de Indaiatuba/SP, nos termos da cédula de credito bancário nº 1090354, emitida em 20/02/2020, firmado com os fiduciantes ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, empresário, RG nº 35.947.742-2 SSP/SP, CPF/MF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇- Site para retirada do edital: e sua mulher ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileira, empresária, RG nº 53723676 SSP/SP, inscrita no CPF/MF nº 102.913.487- 18, em PRIMEIRO LEILÃO (data/horário acima), com lance mínimo igual ou superior a R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais - conforme disposições contratuais), oimóvel constituído por: “Um prédio residencial com área construída de 159,90m² (Av.04), eseu respectivo terreno com área total de 250m², sito àRua Clarindo Stahl, nº ▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos, melhor descrito na matrícula nº 43.335 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca Indaiatuba/SP”. Imóvel ocupado. Venda em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra. ÔNUS: Consta conforme Av.12 o ajuizamento de Ação de Execução de Título Extrajudicial, movida por Ageia Administração de Imóveis Ltda (CNPJ/MF 11.332.900/0001-52. Caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designadoo SEGUNDO LEILÃO (data/horário acima), com lance mínimo igual ou superior a R$ 542.561,32 (Quinhentose Quarentae Dois Mil Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Trinta e Dois Centavos– nos termos do art. 27, §2º da Lei 9514/97). O leilão presencial ocorrerá no escritório da Leiloeira. Os interessados em participar do leilão de modo on-line, deverão se cadastrar no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, encaminhara documentação necessária para liberação do cadastro 24 horas do início do leilão.Forma de pagamento e demais condições de venda, VEJA A INTEGRA DESTE EDITAL NO SITE: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações pelo tel. ▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EDITAIS DE LICITAÇÃO • PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2021 – Objeto: Aquisição de materiais de construção para manutenção em prédios públicos. Sessão Pública: dia 26 de Maio de 2021 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, situada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇ 1.190 - Centro. Medidas sanitárias: Os interessados serão admitidos no local somente com máscaras no rosto usadas corretamente; mantidos separados a uma distância mínima de 2 metros e disponibilizado álcool em gel 70% para uso de todos os presentes.• PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2021 – Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção em prédios públicos. Sessão Pública: dia 27 de Maio de 2021 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, situada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇ 1.190 - Centro. Medidas sanitárias: Os interessados serão admitidos no local somente com máscaras no rosto usadas corretamente; mantidos separados a uma distância mínima de 2 metros e disponibilizado álcool em gel 70% para uso de todos os presentes. • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de radiologia e mamografia, parao período de 12 meses. Sessão Pública: dia 26 de Maio de 2021 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. Os editais poderão ser lidos ou obtidos, através dos sites: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ / ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239 / 240 / 241 / 242 ou 243, durante os dias: 14 a 25 de Maio de 2021 (Pregão Presencial nº 071/2021, e Pregão Eletrônico nº 073/2021), 14 a 26 de Maio de 2021 (Pregão Presencial nº 072/2021). Guariba, 12 de Maio de 2021. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal. manaus Em carta ao Exérci- to e ao Ministério Público Fe- deral, duas associações ya- nomamis exigem a saída do comandante do 5º PEF (Pe- lotão Especial de Fronteira), sob acusação de agir de for- ma autoritária contra os in- dígenas. O Exército nega má conduta, mas afirma que in- vestigaráa denúncia. O documento, de 2 de maio, acusa o tenente ▇▇▇▇▇▇▇▇ de entrar em aldeias com ho- mens armados sem autoriza- ção das lideranças, de subme- ter indígenasa revistas trucu- lentas e de ameaçar atirar con- tra yanomamis.O PEF está lo- calizado ao lado da comuni- dade Maturacá (AM), na Ter- ra Indígena Yanomami. “O ápice desta postura au- toritária e truculenta aconte- ceu quando os nossos guer- reiros yanomamis estavam retornando da caçaria tra- zendo as caças já defumadas e acomodadas, como manda nossa tradição cultural para a festa da banana. O mesmo deu um grito forte dando or- dens para que a embarcação parasse, para os seus soldados abrirem os volumes que ali es- tavame fosse feitaa fiscaliza- ção”, diz a carta assinada pela Ayrca (Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afiuentes) e pela Kumirayoma, uma as- sociação de mulheres. “Porém, na nossa cultura tradicional, isso não é permiti- do. Aqueles embrulhos repre- sentam a essência do ritual fú- nebre dos nossos entes queri- dos já falecidos. De forma al- guma pode ser aberto. Mas o tenente queria abrir e amea- presença maciça de garimpei- ros. Além disso,o presiden- te ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ (sem par- tido) cogita visitar Maturacá no final deste mês. Em uma live há duas sema- nas, ele voltou a defender a le- galização da mineração em terras indígenas, afirmou que quer visitar um garimpo ile- que passou no momento em que a equipe estava prestes a voltar para Boa Vista. A equipe se abrigou e atirou de volta, conforme relato da PF. Não houve registro de feridos. Os policiais foram paraa comunidade após ataque de garimpeiros contra os yanomamis na segunda (10). MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO SÁBADO, 15 DE MAIO DE 2021 – 49 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000431/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de ▇▇▇▇▇▇▇ do Riacho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 13/05/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000443/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí- pio de Virgem da Lapa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina- tura: 13/05/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000444/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí- pio de Águas Formosas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên- cia por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assi- natura: 13/05/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000445/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de Cruzeiro da Fortaleza. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 13/05/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000445/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí- pio de Águas Formosas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên- cia por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assi- natura: 13/05/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000446/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de Belo Oriente. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina- tura: 13/05/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000449/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de Monte Belo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina- tura: 13/05/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000449/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de Brás Pires. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 214 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina- tura: 13/05/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

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Sources: Pregão Eletrônico

OBJETO. Contratação O objeto do presente contrato define-se como contratação de empresa para prestação sob regime de empreitada global, a construção de unidade de pronto atendimento – UPA – porte 1, com 1.029,75 m², elaboração de projetos complementares de arquitetura e engenharia, planos e programas ambientais visando à minimização dos impactos ambientais da unidade de pronto atendimento, executando os serviços de administração acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este contrato. DO VALOR: O valor deste Contrato é de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e gerenciamento duzentos mil reais), que representa o montante da proposta da CONTRATADA, baseada nas planilhas de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do quantitativos que acompanham o Edital e multiplicado pelos respectivos preços unitários. DO PRAZO: o prazo para execução dos serviços de que trata este contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de recebimento pela CONTRATADA, da Ordem de Serviço, emitida pelo MUNICÍPIO. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 – 2031 – 4.4.90.51.00.0000 – Rec.: 4621. DA FUNDAMENTAÇÃO: RDC nº 03/2014. DO PREÇO: O objeto do respectivo aviso presente contrato define-se encontram à disposição como locação de qualquer pessoa para consulta na ANTTestruturas móveis no local do evento da IX Feira de Incentivo a Leitura, no seguinte endereço: Setor valor total de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações R$ 17.600,00 (dezessete mil e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagemseiscentos reais), aceitos pela CONTRATADA como preço suficiente para a total execução do contrato. DO PRAZO: Será realizado nos termos da Lei nº 10.520dias 22, de 17 de julho de 200223, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 24 de outubro de 20102014. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 – 18 – 3.3.90.39.14.0000 – Rec.: 1013. DA FUNDAMENTAÇÃO: Convite nº 005/2014. A CONTRATADA assume o compromisso de fornecer 01 (um) veículo tipo furgão, Ano/Modelo 2014/2015, 0 km, marca e modelo: Minibus Executive 16L L3H2, motor diesel 2.3, conforme especificações constantes no anexo I do Edital de Dispensa de Licitação nº 039/2014 e proposta vencedora da Lei Complementar n° 123licitação, no valor de 14 R$ 118.490,00 (cento e dezoito mil, quatrocentos e noventa reais). DO PRAZO: O prazo de dezembro entrega do veículo, objeto deste contrato, será de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamenteno máximo 60 (sessenta) dias, a Lei contar da assinatura de contrato e confirmação de pedido DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701/0703 – 18/31 – 4.4.90.52.52.0000 – Rec.: 40/4292. DA FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de Licitação 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇39/2014.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Contract

OBJETO. Contratação Viabilizar um Canal de empresa Consignação ao BANRISUL, para prestação possibilitar a liberação de serviços empréstimos e/ou financiamentos pessoais aos servidores/funcionários do CONVENIADO, cujas consignações são autorizadas pelos próprios servidores. 26/06/2013 (terá vigência p/ prazo em que perdurarem as operações, podendo ser aditado). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RGS Objeto: Qualificação e instrumentalização das Varas Cíveis do Foro da Comarca de administração Osório. Processo nº 406/2016 Tribunal de Justiça 60 (sessenta) meses 12/02/2016 à 11/02/2021 Aditado para 2025 (Processo nº 3.454/2020) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SEC. DA FAZENDA E A FAMURS Objeto: O Programa de Integração Tributária – PIT, entre Estado e gerenciamento Municípios, tem como objetivo incentivar ações municipais de manutenção interesse mútuo entre as partes e avaliar os resultados e disciplinar a participação dos Mun. no crescimento da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTarrecadação do ICMS. ------------- 60 (sessenta) meses 10/05/2017 à 09/05/2022 MUNICÍPIOS DE TERRA DE AREIA, com implantação ITATI E TRÊS FORQUILHAS Objeto: A cooperação mútua entre o CONVENENTE e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacionalos CONVENIADOS, visando a manutenção preventiva e corretivaà divisão dos valores que serão investidos na reforma da Garagem da Unidade do Corpo de Bombeiros, incluindo fornecimento situada no Município de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo Terra de Referência, Anexo I deste EditalAreia. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.5201.329, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 26 de dezembro de 2006, da 2017. Lei nº 11.488, Ordinária 1329 2017 de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇Maquiné RS (▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇) 26/12/2017 (encerrando-se o mesmo após os repasses financeiros). BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANRISUL Objeto: A cessão onerosa dos serviços relacionados à folha de 1.260, de 24 de novembro de 2016. Lei Ordinária 1260 2016 de Maquiné RS (▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇) 16/12/2016 à 15/12/2021 (05 anos) SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS- (IGP) Objeto: Visa à conjugação de esforços entre os partícipes para a confecção de Cédulas de Identidade com Sistema Digital. 1.344, de 24 de abril de 2018. Lei Ordinária 1344 2018 de Maquiné RS (▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇) 24/04/2018 à 23/04/2023 (05 anos)

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Sources: Convênio

OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTO objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato ora aditado, com início em 31/03/2016 e término em 29/06/2016, conforme solicitação do Memorando Interno n° 035/2016 da Coordenadoria Municipal de Projetos. Este contrato tem por objeto executar a elaboração de estudos técnicos, projeto básico, projetos executivos e complementares, para implantação do Terminal Receptivo do Município de Diamantina (MG). DATA DA ASSINATURA: 30/03/2016 Contratante Contratada DATA DA ASSINATURA: 29/03/2016 OBJETO: A presente ▇▇▇ tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e operação a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 007/2016, cujo objeto é Registro de sistema informatizado e integrado Preço com vistas à aquisição de insumos para gestão atendimento das demandas da Secretaria Municipal de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessóriosDesenvolvimento Urbano, conforme condições estabelecidas e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste EditalEdital do Pregão e seus Anexos. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoVALOR TOTAL REGISTRADO: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do editalR$ 640.000,00 CONTRATANTE: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - EsclarecimentosMUNICÍPIO DE DIAMANTINA FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mailPREMOLDADOS DIAMANTE LTDA FUNDAMENTO LEGAL: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e as exigências Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas neste Edital. Data da sessãopelo Edital do PROCESSO N° 025/2016, PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016 DATA DE ASSINATURA: 12/12/2016. Horário16/03/2016 VIGÊNCIA: 09:00 horas. Local12 (doze) meses após assinatura Publicado por: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇ Código Identificador:6C849680

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Sources: Pregão Presencial

OBJETO. Contratação de empresa para prestação Prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTtécnicos por tempo determinado, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem)sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 10.520n.º 8.745, de 17 9 de julho dezembro de 2002, 1993 e do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2Edital nº. 01, de 30 de abril novembro de 2008 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e nº 02oitocentos reais). Vigência: 29/05/2018 a 28/05/2019. Nº Processo: 71000055311201719 . Objeto: O objeto da presente concorrência é a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação corporativa, referentes à: planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de 11 soluções de outubro comunicação corporativa do MDS, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional ou internacional; criação e execução técnica de 2010ações e/ou materiais de comunicação corporativa e de conteúdos multimídia, no âmbito do contrato; criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação corporativa, destinadas a expandir os efeitos da Lei Complementar n° 123atuação do Ministério do Desenvolvimento Social junto à imprensa e demais públicos de interesse, de 14 de dezembro de 2006em consonância com novas tecnologias, da Lei nº 11.488conforme condições, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, quantidades e as exigências estabelecidas neste no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/05/2018 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h30. Data da sessãoEndereço: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – San, Quadra 03, Lote A, Edifício Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DF ou ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇./▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇-▇▇▇▇. Entrega das Propostas: 18/06/2018 às 09h30. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Edifício Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala

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Sources: Termo Aditivo

OBJETO. Contratação A presente ▇▇▇ tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de empresa gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização para prestação consumo da Câmara Municipal de serviços Pará de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessóriosMinas, conforme condições estabelecidas especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoI. CNPJ: ▇▇▇.04.511.403/0001-56 Representantes legais: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Endereço: Avenida Professor Mello Cançado nº 1053, loja 2, Bairro Vila Sinhô, Pará de Minas-MG, ▇▇.▇▇▇.▇- Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Item Quant. Unid. Descrição Marca Preço Unitário Preço Total 1 120 UN REFRIGERANTE SABOR COLA: composto de água gaseificada, açúcar, extrato de noz de cola, cafeína, corante caramelo IV e aromatizante. Embalagem: garrafa pet de 02 litros, contendo as informações pertinentes ao produto, dados de identificação do fabricante, data de fabricação e validade, conforme legislação em vigor.▇▇▇.▇▇ - EsclarecimentosValidade mínima: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente02 meses, a Lei nº 8.666contar da data de entrega.Marca-referência: Coca-Cola (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006, 9.3.2 - TCU / PLENÁRIO). COCA COLA R$ 8,98 R$ 1.077,60 2 100 UN REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ: composto de 21 extrato de junho guaraná, água gaseificada, açúcar, conservadores e corante caramelo. Embalagem: garrafa pet de 199302 litros, contendo as informações pertinentes ao produto, dados de identificação do fabricante, data de fabricação e validade, conforme legislação em vigor.Validade mínima: 02 meses, a contar da data de entrega.Marca-referência: Guaraná Antártica (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006, 9.3.2 - TCU / PLENÁRIO). ANTÁRTICA R$ 7,98 R$ 798,00 3 110 UN REFRIGERANTE SABOR LIMÃO:Composto de água gaseificada, suco de limão, açúcar, aromatizante e conservadores. Embalagem: garrafa pet de 02 litros, contendo as exigências estabelecidas neste Editalinformações pertinentes ao produto, dados de identificação do fabricante, data de fabricação e validade, conforme legislação em vigor.Validade mínima: 02 meses, a contar da data de entrega.Marca-referência: Sprite (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006, 9.3.2 - TCU / PLENÁRIO). Data SPRITE R$ 7,98 R$ 877,80 4 45 UN REFRIGERANTE DIET/LIGHT/ZERO SABOR GUARANÁ:composto de extrato de guaraná, água gaseificada, conservadores e corante caramelo.Embalagem: garrafa pet de 02 litros, contendo as informações pertinentes ao produto, dados de identificação do fabricante, data de fabricação e validade, conforme legislação em vigor.Validade mínima: 02 meses, a contar da sessãodata de entrega.Marca-referência: 12/12/2016Guaraná Antártica (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006, 9.3.2 - TCU / PLENÁRIO). HorárioANTÁRTICA R$ 7,70 R$ 346,50 Item Quant. Unid. Descrição Marca Preço Unitário Preço Total 9 200 CX ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS: 09:00 horasacondicionada emcopo de 200ml, lacrado com tampa aluminizada.Embalagem: caixa com 48 copos, contendo em cada unidade as informações pertinentes ao produto, dados de identificação do fabricante, data de fabricação e validade, conforme legislação em vigor.Validade mínima: 05 meses, a contar da data de entrega. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.VIVA R$ 32,00 R$ 6.400,00

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Sources: Contrato De Prestação De Serviços

OBJETO. Contratação de empresa para especializada na prestação de serviços de administração recapeamento asfáltico em CBUQ e gerenciamento sinalização viária hori- zontal em diversos logradouros da cidade de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTSuzanápolis, com implantação con- forme especificações técnicas e operação de sistema informatizado condições constantes no edital e integrado para gestão de frotaseus anexos, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, tendo em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no vista atender ao Termo de ReferênciaConvênio nº 100372/2021 celebrado entre o Estado de São Paulo e o Muni- cípio de Suzanápolis. Para participação, Anexo I deste Editalos interessados deverão ser cadastrados conforme art. - Abertura 22, § 2° da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização Lei 8.666/1993. Data de entrega e abertura dos envelopes: 16/09/2021 as 08h30min. Maiores informações pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ e retirada do pregãoedital completo através do site: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.. br. Suzanápolis/SP, 26 de agosto de 2021. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - Site para Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021. PROCESSO Nº 068/2021 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Obje- to: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização viária horizontal no Bairro Patrimônio São Jorge do Município de Suzanápolis, conforme especificações técnicas e condições constantes no edital e seus anexos, tendo em vista atender ao Termo de Convênio nº 100126/2021 celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município de Suzanápolis. Para participação, os interessados deverão ser cadastrados conforme art. 22, § 2° da Lei 8.666/1993. Data de entrega e abertura dos envelopes: 16/09/2021 as 13h30min. Maiores informações pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ e retirada do editaledital completo através do site: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Suzanápolis/SP, 26 de agosto de 2021. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - Prefeito Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 060/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS III. TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessa- dos, que o Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO às empresas: CIRÚRGICA NOSSA SENHORA EIRELI EPP foi vencedora dos LOTES 01, 02, 18, 19, 28, 29, 30, 41, 42 e 63; CIRÚRGICA PARANAVAÍ EIRELI EPP foi vencedora dos LOTES 03, 44 e 55; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA foi vence- dora do LOTE 09; LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI EPP foi vencedora dos LOTES 10, 12, 20, 21, 25, 35, 46, 50, 52, 56 e 62; ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ABRANTES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ME foi vencedora do LOTE 11; VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA foi vencedora dos LOTES 13, 36 e 53; NORTH MED DIS- TRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EPP foi vencedora dos LOTES 14, 17, 22, 31, 45 e 48; NSA DISTRI- BUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI foi vencedora dos LOTES 23, 24 e 54; MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do LOTE 33; TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDI- CAMENTOS LTDA foi vencedora do LOTE 34; TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI foi vencedora dos LOTES 37 e 38; VIER PHARMA DISTRIBUIDO- RA HOSPITALAR REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA foi vencedora do LOTE 43; PROSPER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA foi vencedora do LOTE 49; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUI- DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI foi vencedora do LOTE 51; e SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI EPP foi vencedora do LOTE 59; restando FRACASSADOS os LOTES 04 e 61 e DESERTOS os LOTES 05, 06, 07, 08, 15, 16, 26, 27, 32, 39, 40, 47, 57, 58 e 60, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Ilustríssi- mo Senhor Secretário Municipal de Saúde. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ – Secretário Municipal de Saúde.

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Sources: Contrato De Prestação De Serviços

OBJETO. Contratação 6.1 A presente licitação tem por objeto a formação de empresa Registro de Preços para prestação o fornecimento de serviços materiais e equipamentos permanentes, destinados às Unidades Administrativas do Município de administração Quatro Pontes, a serem entregues e gerenciamento executados durante o período de manutenção vigência da frota Ata, e quando solicitados pela Administração, a serem entregues na quantidade e frequência determinada para o atendimento dos Setores usuários. 6.2 Nos termos deste Edital; dos subitens 3.2 e 3.3 do mesmo; e da legislação vigente, a Administração não está obrigada a contratar a totalidade das quantidades constantes na respectiva Ata de veículos da Agência Nacional Registro de Transportes TerrestresPreços. 6.3 A descrição dos itens e os parâmetros para o Registro de Preços para fornecimentos futuros estão especificados neste Edital, no Memorial Descritivo/Termo de Referência em ANEXO II, e a seguir: 1 2,00 UN Aparelho de DVD player, blu-ANTTray e DVD normal, conexão HDMI, entrada USB. 250,00 500,00 2 3,00 UNI AR SPLIT SISTEM 12.000 BTUS, QUENTE E FRIO, ENTREGUE INSTALADO E FUNCIONANDO 1.500,00 4500,00 3 1,00 UN AR SPLIT SISTEM 18.000 BTUS, Q/F INSTALADO E FUNCIONANDO 2.150,00 2150,00 4 1,00 UN AR SPLIT SISTEM 24.000 BTUS, QUENTE/FRIO, INSTALADO E FUNCIONANDO. 2.550,00 2550,00 5 2,00 UN ARMÁRIO DE AÇO COM 2 PORTAS, CHAPA 24 (0,60 mm), DUAS PORTAS COM TRÊS REFORÇOS, UMA PRATELEIRA FIXA E TRÊS REGULÁVEIS A CADA 50 mm, CAPACIDADE DE ATÉ 20KG POR PRATELEIRA, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM CINZA CRISTAL E PINTURA ESMALTE SINTÉTIC. MEDINDO: 198cm DE ALTURA x 90 cm DE LARGURA x 40 cm DE PROFUNDIDADE. 690,00 1380,00 6 2,00 UN Armário de aço, tipo escaninho, com implantação e operação 20 portas com chave, chapa 22, com dimensões aproximadas de sistema informatizado e integrado para gestão 40cm de frotaprofundidade, por meio 125cm de internetlargura, através 198 cm de rede de estabelecimentos credenciadosaltura. 600,00 1200,00 7 16,00 UN Armário em MDF, 2 portas com chave. Dimensões: (A x L x P) 1,60cm x 90cm x 40cm. Cor a ser definida pelo Setor solicitante. 550,00 8800,00 9 1,00 UN Arquivo, em âmbito nacionalaço, visando a manutenção preventiva 1,33m x 0,71m x 0,49m, 5 gavetas, sendo 3 inferiores para pastas suspensas, e corretiva2 superiores, incluindo fornecimento de peças e acessóriosmenores, conforme condições estabelecidas no Termo de Referênciapara material diverso, Anexo I deste Editalcom chave 550,00 550,00 10 10,00 UN ASSENTO ELEVADO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS DE 4 A 7 ANOS DE IDADE EM VEÍCULOS. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS DE 15 A 36KG. ESTRUTURA EM PLÁSTICO DE ENGENHARIA, LEVE E RESISTENTE. DE FÁCIL INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. BRAÇOS LATERAIS DE APOIO. BASE FECHADA, REVESTIDA COM ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇PARA PROTEGER O BANCO DO CARRO. FECHAMENTO ATRAVÉS DE CINTO DE SEGURANÇA DO PRÓPRIO VEÍCULO. COM CERTIFICAÇÃO IN METRO. PADRÃO BURIGOTTO. 140,00 1400,00 13 2,00 UN Balcão em MDF, 2 portas. Dimensões: 81cm x 91cm x 42cm de profundidade. Puxadores em polipropileno. Em cor a ser definida pelo setor solicitante. 360,00 720,00 14 2,00 UN BEBEDOR COM CAPACIDADE DE 50 LITROS DE ARMAZENAMENTO, E FORNECIMENTO DE ÁGUA AO NATURAL E REFRIGERADA. ACOMPANHA FILTRO PARA CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA. CONTROLE ATRAVÉS DE TERMOSTADO. CONTROLE ATRAVÉS DE TERMOSTADO COM REGULAGEM. 127V COM 2 TORNEIRAS. 1.200,00 2400,00 15 2,00 UN BERÇO PORTÁTIL CERCADO. ACOMODA CRIANÇAS DE ATÉ 15KG. COM BORDA DE SEGURANÇA CONTRA IMPACTO. ACOMPANHA MOSQUITEIRO. PEGADORES DE APOIO ATÓXICOS. ESTRUTURA EM POLIURETANO, POLIPROPILENO E POLIÉSTER. COM CERTIFICADO DO IN METRO. NAS DIMENSÕES: (AxLxC): 72 x 155 x 83,5 cm 450,00 900,00 16 2,00 UN BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO COM APOIO DE BRAÇO INOX. ALTURA MÍNIMA DE 0,80m E MÁXIMA DE 1,16m. ALTURA REGULÁVEL CONSTRUÍDA EM TUBOS DE 7/8" x 0,9mm. BASE EM 4 PÉS TUBULARES, HASTE EM AÇO INOX 3/4" x 0,9mm. APOIO DE BRAÇO EM CHAPA AÇO INOX 0,80mm. 150,00 300,00 17 4,00 UN Cadeira de alimentação de bebê, em madeira, cor natural, mesa dobrável. Medidas: L47xC35xA89 cm. Estrutura em madeira maciça lisa ou torneada. Modelo tradicional. 180,00 720,00 18 20,00 UN Cadeira fixa, assento e encosto anatômico injetado, estofada em azul, 4 pés reforçados - Site tubo 7/8, tecido sobre espuma injetada, madeira de 12mm, espessura 35mm, assento 44x39cm, encosto 38x30cm, pintura eletrostática epóxi pó, preto. Suporta até 120kg 90,00 1800,00 19 2,00 UN Cadeira giratória ergonômica,Tipo Caixa-Produção-Industrial. Estofamento em espuma anatomicamente injetada revestido em 250,00 500,00 couro sintético. Ajuste semiautomático da altura do encosto. Ajuste a gás/pneumático da altura do assento. Mecanismo com ajuste de ângulo/inclinação do encosto e sistema de travamento proporcionando apoio permanente da região lombar na posição que desejar. Aro de apoio para retirada do editalos pés com ajuste de altura. Base 5 hastes/patas sustentada por sapatas fixas. Tamanho Assento: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos42 x 42 x 5 (espessura) cm. Tamanho encosto: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ 42 x 28 x 5 (espessura) cm. 20 23,00 UN Cadeira, tipo digitador, ergonômica com espaldar médio, assento e encosto anatômicos, com regulagem de altura e inclinação, encosto com apoio lombar, revestimento em tecido crepe, base giratória em nylon preto, coluna a gás e braços em poliuretano e regulagem de altura, na medida mm L 630 x P 630 x A 1050. Suporta de 71 a 110kg. 200,00 4600,00 21 10,00 UN LONGARINA 03 LUGARES ESTRUTURA EM AÇO CARBONO COM PINTURA EPOXI, CONCHAS EM POLIPROPILENO INJETADO, COM ASSENTO E ANCOSTO ESTOFADO, ESPUMA INJETADA ANATOMICA NO TECIDO. 275,00 2750,00 22 10,00 UN CADEIRA PARA CARRO, AUTO RECLINÁVEL, PARA TRANSPORTAR CRIANÇAS DE 1 A 4 ANOS DE IDADE EM VEÍCULOS. COM ATÉ 3 POSIÇÕES DE RECLINE. COM CERTIFICAÇÃO IN METRO. CAPACIDADE PARA CRIANÇAS DE ATÉ 18KG. CINTO DE SEGURANÇA DE 5 PONTOS. POSSUI BRAÇOS LATERAIS. DIMENSÕES APROXIMADAS (AxCxP): 41 x 53 x 76cm. PADRÃO BÉBÉ CONFORT ISEOS NEO+ 500,00 5000,00 23 100,00 UN Cadeira Plástica de Polipropileno, com Proteção anti-UV (ultra Violeta) que garante uma maior durabilidade. Certificada pelo INMETRO na classe BY para uso irrestrito, ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se públicoseja, para conhecimento ambientes internos e externos, suportando a carga de 140 kg. Medidas: 60cm de comprimento; 79cm de altura; 60cm de largura. 49,00 4900,00 24 30,00 UN Cadeira Universitária estrutura 4 pés secretária, confeccionada em tubo redondo 7/8 x 1,20 com encosto arcado, suporte para prancheta e porta livros, prancheta para suporte fixo confeccionada em MDF 18MM, revestida em FÓRMICA bordas arredondada pintadas, assento e encosto secretária J.Serrano na cor preta, assento reto e encosto anatômico, compensado de 12mm e espuma injetada de 35mm. 195,00 5850,00 25 1,00 UN Cafeteira Elétrica. Capacidade 30 xícaras. Jarra de vidro. Reservatório de água com graduação, porta filtro removível. Placa de aquecimento. Voltagem: 110V, e 800W de potência. 150,00 150,00 26 1,00 UN CAIXA DE SOM ATIVA - POTÊNCIA TOTAL 200W (RMS). 01 ALTO FALANTE 12", 01 DRIVE TITÂNIO, 01 ENTRADA USB/FM, 01 ENTRADA MIC (XLR), 02 ENTRADAS LINE PARALELAS XLR/P10, 01 SAÍDA LINE OUT (XLR) , 01 CONTROLE REMOTO. EQUALIZAÇÃO: GRAVES, MÉDIOS, AGUDOS. SAÍDA PARA CAIXA PASSIVA 8 OHMS. SUPORTE INFERIOR PARA PEDESTAL. 1.480,00 1480,00 27 1,00 UN Caixa de Som, Amplificada, 250W RMS 10" PA soeaker system. Potência máxima de 500W. Com amplificador de potência embutido de 80W. Entrada USB MP3, WMA, FM player, Bluetooth, VOX, funções de gravação. Acompanha 2 microfones VHF. Com controle de graves e agudos. Controle de MIC volume, eco, atraso e contorno. Controle de volume de música. Entradas MIC & Line. Entradas para MP3 e IPOD. Com carregador embutido, bateria recarregável. Com rodinhas e alça de mala para fácil locomoção. Fonte de alimentação: 110- 240Vac / 50-60Hz. Acompanha: cabo de carregamento AC, cabo de carregamento veicular, 2 suportes de pedestal de microfone, 1 controle remoto. Padrão Ecopower EPS 201. 800,00 800,00 28 2,00 UN CAMA ELÁSTICA 3,00m NACIONAL COMPLETA. COM SISTEMA DE IMPULSÃO POR 64 MOLAS. SISTEMA DE MONTAGEM POR ENCAIXE. COM ESCADA DE ACESSO E ESTICADOR DE MOLAS. MANUAL DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO COMPLETO E ILUSTRADO. LONA DE SALTO EM SANNET QR 1000, DISPONÍVEL NAS CORES: AMARELO, AZUL, VERDE E VERMELHO. PROEÇÃO SOBRE MOLAS DE ESPUMA REVESTIDA COM LONA COLORIDA (NÃO ABSORVE ÁGUA). REDE DE PROTEÇÃO MULTICOLORIDA MALHA 7, COM HASTES METÁLICAS REVESTIDAS COM 1.700,00 3400,00 PROTECTUBE COLORIDO. SUPORTA ATÉ 95 kg. COM 3m DE DIÂMETRO. 30 2,00 UN Câmera Digital Sony Cyber-Shot DSC-W730/P 16.1MP Panorâmica 360º + Cartão de 8GB. Memória Interna: 27MB. Com Gravação de Vídeo. Monitor de 2,7" - LCD TFT - Clear Photo LCD. Com Microfone Embutido. Extensão do arquivo da foto: JPEG. Formatos dos interessadosarquivos de vídeo: MP4. Com flash. Funções: Datador; Redução de olhos vermelhos. Garantia de pelo menos 1 ano. 620,00 1240,00 31 1,00 UN Carrinho de bebê para gêmeos (duplo). Estrutura em alumínio e Tecido 100% poliéster com capacidade para crianças até 15kg. Encosto reclinável em várias posições de maneira independente, que a Agência Nacional freios conjugados nas rodas traseiras, capota regulável e com visor, bandeja frontal e porta-bebidas, alça lateral para transporte, rodas dianteiras giratórias com travas e amortecedores. Manoplas em plástico injetado. Cinto de Transportes Terrestressegurança de 5 pontas. Padrão Aria Twin Mokka, por meio da Gerência Modelo: IPAT130034DA37NM47. 850,00 850,00 32 1,00 UN Carrinho de Licitações limpeza funcional em plástico, com rodas articuladas e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho saco coletor com tampa. Possui 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitaçãorepartições, na modalidade PREGÃOparte superior pode ser utilizado suporte para materiais de limpeza, e a parte inferior é ideal para encaixe do carro. Feito em plástico ABS, rodas giratórias em aço, com 1 saco coletor com tampa, 3 repartições e 4 ganchos para vassouras e rodos. Dimensões externas: (AxLxC) 99 x 51 x 123cm. Peso: 15kg. Dimensões do saco coletor (A x L x C): 70 x 28 x 38,5cm. 900,00 900,00 33 4,00 COJ CONJUNTO COLETIVO ADULTO, MODELO HEXÁGONO. Conjunto coletivo adulto (1 mesa com 6 cadeiras), mesa estrutura 7/8 e cadeiras 3/4, tampo 18mm, revestimentos em laminado melamínico de alta pressão. Medidas: Mesa:Tampo: 120x120 cm; Altura: 72 cm; Largura: 120x120 cm. Cadeira: Assento: 38x38 cm; Encosto: 38x22 cm; Altura Total: 79 cm; Altura até o assento: 42 cm. 550,00 2200,00 34 5,00 COJ CONJUNTO DE MESA COM 4 CADEIRAS PLÁSTICAS POLIPROPILENO RESISTENTE, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, CLASSE BY, PARA USO IRRESTRITO, OU SEJA, PARA AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, SUPORTANDO A CARGA DE 140 KG. NA COR BRANCA. DIMENSÕES DA MESA (AxLxC): 70x70x70,5 cm. CADEIRAS COM APOIO PARA BRAÇO. MEDIDAS DAS CADEIRAS: (AxLxC): 80x55x53. 290,00 1450,00 35 6,00 COJ CONJUNTO SOCIALIZAÇÃO JUVENIL - 06 a 10 anos - 1,60m. Conjunto circular Juvenil com (06) seis conjuntos de cadeiras e carteiras formando um colorido. Estrutura metálica confeccionada em tubo 7/8 chapa 18 (1.2 mm), com reforço nos pés das mesas, metal com tratamento contra ferrugem pelo processo a quente em tanques com no mínimo 5 estágios, pintura epóxi(a pó) cor prata ou preta. Tampo das carteiras em MDF revestido em fórmica texturizada com acabamento das bordas em perfil PVC prata, assento e encosto das cadeiras em compensado multilaminado semi-anatomico 10 mm revestimento em fórmica colorida texturizada na parte superior do assento e nas duas faces do encosto. Acompanha uma mesa central circular. Cores a escolher. Idade indicada: 06 a 10 anos. Medidas: carteira: 64 cm (altura a partir do tampo); cadeira: 37 cm (altura a partir do assento); Medidas do encosto: 40 X 22 cm / Medidas do assento: 37 X 38 cm; Diâmetro total: 1.60 m 600,00 3600,00 36 2,00 UN Detector fetal portátil em ABS com bateria recarregável DF- 4002. Detector digital de frequência cardíaca fetal portátil. Para monitoração contínua de frequência cardíaca fetal. Peça única de mão (palm top) com transdutor de 2 Mhz e autofalante 960,00 1920,00 embutido de 1,2 W e gabinete em ABS. Display em LCD com mostrador digital, apresentação de F.C.F. Escala de medição da FCF de 50 a 240 bpm. Com controle de volume, saída para fone de ouvido. Incluindo: alça para pescoço, fone de ouvido, 1 bateria recarregável, carregador de bateria, bolsa para transporte. Alimentação com bateria de 9V recarregável. Desligamento automático após 1 minuto sem uso. Dimensões: (LxPxA) 100 x 33 x 130mm. Com registro na ANVISA. 37 2,00 UNI ESCADA COM 2 DEGRAUS, ANTIDERRAPANTE, PRETA, REVESTIDA COM MATERIAL ANTIDERRAPANTE, ARMAÇÃO EM METAL NA COR BRANCA E REVESTIMENTO NA COR PRETA. PONTEIRAS PLÁSTICAS PARA MELHOR APOIO. DIMENSÕES: 40 x 39 x 41 cm 120,00 240,00 38 1,00 UN Ferro de passar roupas a vapor, potência de 1200W, 110V de voltagem. Funciona a vapor e a seco. Com base com revestimento antiaderente, spray para umedecer as rugas mais resistentes, vapor vertical - jato de vapor concentrado para desamassar pequenas amassados de roupas leves em cabides. Limpeza automática, com 23 saídas de vapor na base. Com cabo anatômico, com giro de 360°, duplo visor de nível de água, e suporte para enrolar o cabo elétrico. 110,00 110,00 39 2,00 UN FOCO DE LUZ AUXILIAR PARA EXAMES CLÍNICOS E GINECOLÓGICOS. COM HASTE SUPERIOR FLEXÍVEL E CROMADA. PEDESTAL COM HASTE INFERIOR PINTADA. ALTURA VARIÁVEL ENTRE 100 A 150 cm SEM ESPELHO E 100 A 160cm COM ESPELHO. PINTURA EM EPÓXI À 250° C DE ALTA RESISTÊNCIA. BASE DO PEDESTAL COM 4 RODIZIOS PROPOSCIONANDO MAIOR SUSTENTAÇÃO E SEGURANÇA AO EQUIPAMENTO. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA SELECIONÁVEL EM 110 OU 220V. 50/60 Hz. LÂMPADAHALÓGENA DE 12V x 20W. PESO LÍQUIDO: 50KG 600,00 1200,00 40 1,00 UN Fogão à gás de embutir - Cook top - 5 bocas, acendimento automático. Mesa de vidro temperado em 6mm de espessura. Trempes em chapas de aço esmaltadas. Com 2 queimadores rápidos (3000Watts) e 3 queimadores semirrápidos (1750 Watts). Bivolt. Medidas: 685 x 460mm. 710,00 710,00 41 1,00 UN FORNO MICROONDAS CAPACIDADE 31L. VOLTAGEM 110V, COM PRATO GIRATÓRIO, POTÊNCIA MINIMA 1000 W. NA COR BRANCA. 550,00 550,00 42 1,00 UN Gaveteiro com quatro gavetas, com chave, rodas, tamanho 77 cm de altura, 60 cm de comprimento, 40 cm de largura, na forma ELETRÔNICAcor cinza cristal. 230,00 230,00 43 2,00 UN LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, do tipo Menor Preço Global 110 V, POTÊNCIA: 1400W. BICO COM REGULAGEM DE JATO D'ÁGUA: LEQUE E CONCENTRADO. DESLIGAMENTO AUTOMATICO. ALÇA E RODAS QUE FACILITAM O TRANSPORTE. CONECTOR DE 1/2" PARA ENTRADA DE ÁGUA. ACOMPANHA ACESSÓRIO PARA DETERGENTE. PRESSÃO NOMINAL DE 1000 LB/POL². VAZÃO NOMINAL: 330LITROS/HORA. 560,00 1120,00 44 3,00 UN MACA - FIXA, PÉS REMOVÍVEIS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. LEITO ACOLCHOADO E CONFORTÁVEL, COM ESPUMA DE 3 cm DE ALTURA E DENSIDADE "D23", REVESTIDA COM NAPA LAVÁVEL NA COR PRETA, ARMAÇÃO EM TUBOS DE AÇO ESMALTADOS EM EPÓXI, NA COR BRANCA. SUPORTE PARA LENÇOL DE PAPEL, CABECEIRA REGULÁVEL EM TRÊS POSIÇÕES, PÉS COM PONTEIRAS ANTIDERRAPANTES. CAPACIDADE ESTÁTICA: 90KG. COMPRIMENTO: 180cm, LARGURA: 60cm, ALTURA: 80cm. 550,00 1650,00 45 2,00 UN MACA GINECOLÓGICA. CONSTRUÍDA EM MDF 15mm, REVESTIDA EXTERNAMENTE E INTERNAMENTE EM FÓRMICA, COM 4 GAVETAS E 2 PORTAS COM PUXADORES E 1 PRATELEIRA INTERNA REMOVÍVEL, LEITO ESTOFADO E REVESTIDO EM COURVIM PRETO DIVIDIDO EM TRÊS PARTES (taxa de administraçãoCABECEIRA, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagemASSENTO E PESEIRA), nos termos da Lei nº 10.520CABECEIRA E PESEIRA COM REGULAGEM ATRAVÉS DE CREMALHEIRAS CROMADAS, ACOMPANHA PAR DE PORTA-COXAS REVESTIDO EM COURVIM COM ANEXOS CROMADOS, TUBO PARA COLPOSCÓPIO PORTÁTIL CROMADO, GAVETA PARA COLETA EM INOX COM PUXADOR E PÉS EM CHAPA DE 1,5mm PINTADO. 2.100,00 4200,00 DIMENSÕES: 1,84 x 0,60 x 0,65m. 46 1,00 UN Mesa - estação de 17 trabalho, tampo 25mm, tamanho 1,20m x 1,60m x 0,60m, com 3 gavetas fixas e porta CPU (volante), pés em chapa de julho aço pintado a pó-epoxi, com dutos independentes para fiação, sapatas reguláveis em todos os pés. 600,00 600,00 47 1,00 UN Mesa auxiliar 40x60x80 cm em aço carbono de 20023/4", do Decreto nº 5.450, tampo e prateleiras em chapa de 31 aço carbono de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 19930,9mm, e as exigências estabelecidas neste Editalpés com rodízios. Data da sessão175,00 175,00 48 2,00 UN Microfone sem Fio Vocal Padrão PW45 Vset Banda A - AKG. 30 Mhz de largura a banda de seleção (dependendo dos planos locais frequência); 8 horas de operação com uma única bateria tamanho AA; Controle de ganho sobre transmissor de mão; Indicador de bateria fraca; Silencioso liga / desliga / mudo no transmissor de mão. Com Receptor com Frequência de portadora: 12/12/2016de 530 a 560MHz. HorárioTransmissor com Frequência de portadora: 09:00 horasde 530 a 560MHz; Alimentação: 1 Bateria AA de 1,5V. 1.300,00 2600,00 49 1,00 UN Mocho odontológico, à gás, alto com rodas, encosto e assento estofado. Local: Portal Altura regulável de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.55 a 68 cm, com 5 rodízios. Aro para apoio dos pés, estrutura carenada, encosto regulável. 200,00 200,00 50 1,00 UN Projetor com 3000 ANSI Lumens e tecnologia Wi-Fi para projeção sem necessidade de cabos. Resolução nativa de 1280x768, contraste de 2.000:1. 2.750,00 2750,00 51 1,00 UN PURIFICADOR DE ÁGUA. NATURAL E GELADA. 127V, PADRÃO PFN 2000 IBBL, 2 TORNEIRAS DE GRANDE VAZÃO, PINGADEIRA R

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Sources: Pregão

OBJETO. Contratação Representar a OUTORGANTE perante o MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA-MS, NO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2020. PODERES: Para pronunciar-se em nome da <NOME DA EMPRESA>, bem como formular ofertas e lances de empresa para prestação preços verbais na Sessão Pública, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, desistir de serviços recursos, e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Local, data, nome da empresa, e assinatura do representante legal. (Este anexo é um modelo e deve ser feito em papel timbrado do licitante e apresentada no envelope documentação). Declaro que não há no quadro de administração pessoal desta Empresa, empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e gerenciamento art. 27, V, da Lei n.º 8.666, de manutenção 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da frota Lei n.° 9.854, de veículos da Agência Nacional 27 de Transportes TerrestresOutubro de 1.999. Local, data, razão social e assinatura. Pela presente CONTRATAÇÃO PÚBLICA, que entre si fazem de um lado, o que entre si fazem de um lado, o MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.342.920/0001-ANTT86, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: sede administrativa localizada na ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada , nº 720, Centro, nesta cidade de Cassilândia-MS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em exercício, o Senhor, JAIR BONI COGO, brasileiro, separado judicialmente, agropecuarista, portador do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei CPF 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 267, Bairro Bom Jesus, nesta cidade de Cassilândia-MS, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa, xxxxxxxxxxxxx., Pessoa Jurídica de Direito Bairro, nesta cidade de xxxxxxx/xx., ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, neste ato representada pelo seu proprietário, o Senhor, xxxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 0000000- xx/xx, e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à RuXXXXXXXXX nº 000, bairro, nesta cidade de xxxxxx-xx., ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, doravante denominada, CONTRATADA, celebram entre si o presente CONTRATO, mediante as cláusulas e condições a seguir: DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO, é firmado em decorrência da autorização do Secretário Municipal de Assistência Social e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Cassilândia-MS, exarada em despacho constante no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 455/2020, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2020, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com nova redação dada pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994.

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Sources: Pregão Presencial

OBJETO. Contratação O presente Contrato tem como objeto registro de empresa preços DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para prestação atender as necessidades dos orgãos/entidades da administração direta e indireta, conforme especificado no Anexo II do edital nº2008/032 e na Ata de serviços Registro de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciadosPreço nº07/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em âmbito nacionalespecial as DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº236 FORTALEZA, visando 13 DE DEZEMBRO DE 2011 165 as normas vigentes, observada ainda, quando for o caso, a manutenção preventiva e corretivaaplicação do artigo 55, incluindo fornecimento inciso III, da Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.122.400.20240.22.339030. DATA DA ASSINATURA: 02 de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo dezembro de Referência, Anexo I deste Edital2011. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoSIGNATÁRIOS: ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇ GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ da Ponte - CALHEIROS FONTENELE LTDA. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ASSESSOR JURÍDICO *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 045/2011 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Superintendência da Polícia Civil. CONTRATADA: GLÁUCIA LIMA GRESS - EPP (AUTOMAX). OBJETO: Constitui-se objeto deste contrato a Aquisição de Peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios, para a frota dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial da Superintendência da Polícia Civil. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do PE nº20110005, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até 31/12/2011, contados a partir da data da publicação de seu extrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$90.000,00 (noventa mil reais) pagos em: O pagamento será efetuado de forma Parcelada em moeda corrente nacional, mediante depósito na conta bancária indicada pela Contratada até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente à entrega do material, após apresentação da ▇▇▇▇▇▇ e recibo comprovando a sua entrega, devidamente atestado pelo gestor do contrato, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as normas vigentes, observada ainda, quando for o caso, a aplicação do artigo 55, inciso III, da Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.122.400.20240.22.339030. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇ GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ASSESSOR JURÍDICO *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 047/2011 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Superintendência da Polícia Civil. CONTRATADA: SM ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ME. OBJETO: Constitui-se objeto deste contrato a Aquisição de Peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios, para a frota dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial da Superintendência da Polícia Civil. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do PE nº20110005, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até 31/12/2011, contados a partir da data da publicação de seu extrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) pagos em: O pagamento será efetuado de forma Parcelada em moeda corrente nacional, mediante depósito na conta bancária indicada pela Contratada até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente à entrega do material, após apresentação da ▇▇▇▇▇▇ e recibo comprovando a sua entrega, devidamente atestado pelo gestor do contrato, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as normas vigentes, observada ainda, quando for o caso, a aplicação do artigo 55, inciso III, da Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.122.400.20240.22.339030. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇ GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ME. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL. CONTRATADA: NORTH SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Contratação Silveira – CONTRATADA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2011. de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, relacionado no anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar estudante do CMCB, na ETAPA NACIONAL DAS OLIMPIADAS ESCOLARES 2011, a ser realizada no período de 01 a 06 de dezembro de 2011, na cidade de Curitiba/PR. Concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas de acordo com o art.1º, 3º, e §1º, alinea “b” do art.4º, art.6º, art.9º, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 23 de novembro de 2011. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Cel QOBM COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR – CBMCE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº38/2011 – DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011 NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DIÁRIAS ACRÉS TOTAL AJUDA DE PASSAGEM CUSTO TOTAL ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Lôbo – CAP BM IV 01 a 06 de Fortaleza – 5 1/2 R$166,49 40,00% R$1.281,99 R$233,09 R$2.458,76 R$3.973,84 Mat. 084.802-1-4 dezembro Curitiba - de 2011 Fortaleza ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – CBBM V 01 a 06 de Fortaleza – 5 1/2 R$141,95 40,00% R$1.093,01 R$227,12 R$2.458,76 R$3.778,89 Mat. 109.699-1-3 dezembro Curitiba - de 2011 Fortaleza de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar do Curso BLS (Basic Life Support), a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2011. Concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas de acordo com o art.1º, 3º, e §1º, alinea “b” do art.4º, art.6º, art.9º, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 28 de novembro de 2011. Registre-se e publique-se. 166 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº40/2011 – DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DIÁRIAS ACRÉS TOTAL AJUDA DE PASSAGEM CUSTO TOTAL Rogério Menezes – 1º SGT BM V 02 a 03 de Fortaleza – 1 1/2 R$141,95 50,00% R$319,38 R$212,92 R$2.050,63 R$2.582,93 Mat. 104420-1-X dezembro São Paulo - de 2011 Fortaleza ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ SDBM V 02 a 03 de Fortaleza – 1 1/2 R$141,95 50,00% R$319,38 R$212,92 R$2.050,63 R$2.582,93 ▇▇▇▇▇ – Mat. 202520-1-4 dezembro São Paulo - de 2011 Fortaleza de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) MILITAR(ES) relacionado(s) no anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de transportar o Corpo docente do CMCB para o VI Congresso de Pesquisa e inovação da Rede Norte/Nordeste de Educação Tecnológica (CONNEP 2011), a ser realizado na cidade de Natal/RN, no período de 16 a 20 de dezembro de 2011. Concedendo-lhes diárias, sendo o transporte feito por via terrestre em ônibus da corporação (TP 11) de acordo com o art.1º alínea ”b” §1º do art.4º, art.6º, art.9º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2008, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2011. Registre-se e publique-se. NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO ACRÉSCIMO QUANT DIÁRIAS VALOR TOTAL ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – Matrícula nº100910-1-2 ▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – 40,00% 41/2 R$166,49 R$1.048,90 dezembro de 2011 NATAL - FORTALEZA ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ – Ten BM IV 16 a 20 de FORTALEZA – 40,00% 41/2 R$166,49 R$1.048,90 Matrícula nº037222-1-X dezembro de 2011 NATAL - FORTALEZA ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Matrícula nº080412-1-0 STBM V 16 a 20 de FORTALEZA – 40,00% 41/2 R$141,95 R$894,28 dezembro de 2011 NATAL - FORTALEZA ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – STBM V 16 a 20 de FORTALEZA – 40,00% 41/2 R$141,95 R$894,28 Matricula nº106738-1-X dezembro de 2011 NATAL - FORTALEZA ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Matrícula nº100887-1-2 SGT BM V 16 a 20 de FORTALEZA – 40,00% 41/2 R$141,95 R$894,28 dezembro de 2011 NATAL - FORTALEZA ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – Matrícula nº027645-1-2 SGT BM V 16 a 20 de FORTALEZA – 40,00% 41/2 R$141,95 R$894,28 dezembro de 2011 NATAL - FORTALEZA ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – SGT BM V 16 a 20 de FORTALEZA – 40,00% 41/2 R$141,95 R$894,28 Matrícula nº109043-1-5 dezembro de 2011 NATAL - FORTALEZA ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ – SGT BM V 16 a 20 de FORTALEZA – 40,00% 41/2 R$141,95 R$894,28 Matrícula nº097557-1-3 dezembro de 2011 NATAL - FORTALEZA ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Matrícula nº109660-1-9 CBBM V 16 a 20 de FORTALEZA – 40,00% 41/2 R$141,95 R$894,28 dezembro de 2011 NATAL - FORTALEZA ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – Matrícula nº110593-1-7 CBBM V 16 a 20 de FORTALEZA – 40,00% 41/2 R$141,95 R$894,28 dezembro de 2011 NATAL - FORTALEZA ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ – Matrícula nº109710-1-2 CBBM V 16 a 20 de FORTALEZA – 40,00% 41/2 R$141,95 R$894,28 dezembro de 2011 NATAL - FORTALEZA *** *** *** de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, relacionado no anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de Vistoriar e solicitar Materiais Permanentes apreendidos pela Receita Federal para o CMCB, na cidade de Curitiba/PR, dos dias 05 a 10 de dezembro de 2011, Concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas de acordo com o art.1º, 3º, e §1º, alinea “b” do art.4º, art.6º, art.9º, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 30 de novembro de 2011. Registre-se e publique-se. NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DIÁRIAS ACRES TOTAL AJUDA DE PASSAGEM TOTAL CUSTO ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – TEN CEL BM IV 05 a 10 de Fortaleza – 5 1/2 R$166,49 40,00% R$1.281,99 R$233,09 R$1.426,64 R$2.941,72 Mat. 02651-1-X dezembro Curitiba - de 2011 Fortaleza ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ MAJ BM IV 05 a 10 de Fortaleza – 5 1/2 R$166,49 40,00% R$1.281,99 R$233,09 R$1.426,64 R$2.941,72 ▇▇▇▇▇▇ – Mat. 110513-1-6 dezembro Curitiba - de 2011 Fortaleza *** *** *** atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação, hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade participar das oficinas do PPA, serviço de prevenção aquatica, reforçar o serviço operacional nas Unidades no interior e outros serviços inerente a atividade Bombeiro Militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art.1º alínea “ b” §1º do art.3 º; art.15 Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, modificado pelo Decreto nº30.286,de 18 de agosto de 2010, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL,em Fortaleza, 04 de maio de 2011. Registre-se e publique-se. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - Cel QOBM COMANDANTE GERAL DO CBECE 167 NOME CARGO NÍVEL ROTEIRO PERÍODO VALOR QUANT TOTAL ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ FILHO CAP V FORTALEZA/GUARAMIRAN 05/05/2011 a 13/05/2011 56,40 8,50 479,40 ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ MAJ IV FORTALEZA/GUARAMIRAN 05/05/2011 a 13/05/2011 59,62 8,50 506,77 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ TEN V FORTALEZA/GUARAMIRAN 05/05/2011 a 13/05/2011 56,40 8,50 479,40 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ST V FORTALEZA/GUARAMIRAN 05/05/2011 a 13/05/2011 56,40 8,50 479,40 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ SGT V FORTALEZA/GUARAMIRAN 05/05/2011 a 13/05/2011 56,40 8,50 479,40 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ MAJ IV FORTALEZA/GUARAMIRAN 05/05/2011 a 13/05/2011 59,62 8,50 506,77 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ CB VI FORTALEZA/ARACATI 10/05/2011 a 12/05/2011 48,34 2,50 120,85 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇/▇▇/▇▇▇▇ a 12/05/2011 56,40 2,50 141,00 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ SGT V FORTALEZA/ARACATI 10/05/2011 a 12/05/2011 56,40 2,50 141,00 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ SGT V FORTALEZA/ARACATI 10/05/2011 a 12/05/2011 56,40 2,50 141,00 ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ SGT V MARACANAU/GUARAMIRAN 16/05/2011 a 23/05/2011 56,40 7,50 423,00 ALANDILSON DO NASCIMENTO FORTE ST V FORTALEZA/TAUA 01/06/2011 a 20/06/2011 56,40 19,50 1.099,80 FRANCISCO DE SOUSA SILVA CB VI FORTALEZA/JUAZEIRO D 01/06/2011 a 20/06/2011 48,34 19,50 942,63 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ SGT V FORTALEZA/TAUA 01/06/2011 a 20/06/2011 56,40 19,50 1.099,80 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ST V FORTALEZA/JUAZEIRO D 01/06/2011 a 20/06/2011 56,40 19,50 1.099,80 ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ SGT V FORTALEZA/JUAZEIRO D 01/06/2011 a 20/06/2011 56,40 19,50 1.099,80 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CB VI FORTALEZA/TAUA 01/06/2011 a 20/06/2011 48,34 19,50 942,63 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ SGT V FORTALEZA/JUAZEIRO D 01/06/2011 a 20/06/2011 56,40 19,50 1.099,80 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ SGT V FORTALEZA/JUAZEIRO D 01/06/2011 a 20/06/2011 56,40 19,50 1.099,80 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ SGT V FORTALEZA/TAUA 01/06/2011 a 20/06/2011 56,40 19,50 1.099,80 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ CB VI FORTALEZA/JUAZEIRO D 01/06/2011 a 20/06/2011 48,34 19,50 942,63 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ SGT V FORTALEZA/TAUA 01/06/2011 a 20/06/2011 56,40 19,50 1.099,80 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CB VI FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a 04/06/2011 48,34 1,50 72,51 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ CB VI FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a 04/06/2011 48,34 1,50 72,51 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ CB VI FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a 04/06/2011 48,34 1,50 72,51 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CB VI FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a 04/06/2011 48,34 1,50 72,51 ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ST V FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a 04/06/2011 56,40 1,50 84,60 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ CB VI FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a 04/06/2011 48,34 1,50 72,51 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇ SGT V FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a 04/06/2011 56,40 1,50 84,60 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇- Esclarecimentos: site ▇▇▇.SGT V FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a 04/06/2011 56,40 1,50 84,60 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ SALES SGT V FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a 04/06/2011 56,40 1,50 84,60 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que GUERRA SGT V FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.04/06/2011 56,40 1,50 84,60 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ST V FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a 04/06/2011 56,40 1,50 84,60 ▇▇▇▇▇▇.▇▇ ▇▇▇.▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ CB VI FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a 04/06/2011 48,34 1,50 72,51 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CB VI FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a 04/06/2011 48,34 1,50 72,51 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ DAS -1 CEL DNS-3 III FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a 04/06/2011 70,90 1,50 106,35 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ST V FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a 04/06/2011 56,40 1,50 84,60 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ SGT V FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a 04/06/2011 56,40 1,50 84,60 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ SGT V FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a 04/06/2011 56,40 1,50 84,60 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CB VI FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a 04/06/2011 48,34 1,50 72,51 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ST V FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a 04/06/2011 56,40 1,50 84,60 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ CB VI FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a 04/06/2011 48,34 1,50 72,51 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ DO NASCIMENTO CB VI FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a 04/06/2011 48,34 1,50 72,51 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ CB VI FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a 04/06/2011 48,34 1,50 72,51 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ST V FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a 04/06/2011 56,40 1,50 84,60 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CB VI FORTALEZA/SENADOR PO 03/06/2011 a 04/06/2011 48,34 1,50 72,51 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ CAP V FORT/ARCATI/LIMOEIRO 0

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Sources: Service Agreement

OBJETO. Contratação de empresa para 2.1 - Constitui-se objeto deste instrumento a: prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frotaserviço, por meio intermédio de internetoperadora ou agência de viagens, através de rede de estabelecimentos credenciadospara cotação, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva reserva e corretiva, incluindo fornecimento de peças passagens aéreas nacionais internacionais, passagens terrestres intermunicipais e acessóriosestaduais e fluvial, conforme condições estabelecidas para atender diversos Fundos, Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu – PA, atendendo a discriminação contida no Termo de Referência, Referência - Anexo I deste do presente Edital. a) Empresa: TOP LINE TURISMO EIRELI; C.N.P.J. nº 03.485.317/0001-53, estabelecida à ▇▇. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇, (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, representada neste ato pela Sra. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei C.P.F. 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, R.G. nº 091746 SSP AP. SEQ. ESPECIFICAÇÕES VALOR ESTM. INICIAL VALOR ESTM. FINAL 05 AGENCIAMENTO DE VIAGENS (FMS) Prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para cotação, reserva, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais, fluvial ida e volta. R$ 150.000,00 R$ 135.000,00 VALOR TOTAL R$ 150.000,00 R$ 135.000,00 a-1) Fornecedor registrado em 1º lugar, vencedor do (s) produto (s) conforme resultado obtido na Ata de Realização do Pregão Eletrônico, anexa ao presente instrumento, com o valor total estimado de R$: 135.000,00 ( cento e trinta e cinco mil reais). a-2) O percentual 10,00 % (dez por cento) de desconto será aplicado sobre o valor do volume de vendas do LOTE: 01, inclusive sobre as tarifas (passagens) promocionais e reduzidas disponíveis no momento da compra, excluída a taxa de embarque. a.2.1) O valor estimado no lote 01 já está com o percentual de desconto constante no subitem “a-2”.

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Sources: Contrato Administrativo

OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção 1.1. O objeto da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestrespresente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MIRANTE DO COMPLEXO MONTE CARMELO NO MUNICIPIO DE CARMÓPOLIS VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE MTUR 914402/2021 – OPERAÇÃO 1078239-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios57, conforme condições condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do neste Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição seus anexos. 1.2. A contratação será realizada por PREÇO GLOBAL conforme tabela abaixo: ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QNT UNITÁRIO TOTAL 1 REFORMA DO MIRANTE DO COMPLEXO MONTE CARMELO NO MUNICIPIO DE CARMÓPOLIS VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE MTUR 914402/2021 – OPERAÇÃO 1078239-57, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO. OBRA 1 R$ 296.757,95 (duzentos e noventa e seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos) R$ 296.757,95 (duzentos e noventa e seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos) 1.3. O critério de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor julgamento adotado será o de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem)MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea “a” da Lei nº 10.520nº. 14.133/2021, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 1.4. A presente licitação será realizada na modalidade de 17 Concorrência de julho acordo com o arrimado pelo art. 6º, inciso XXXVIII; art. 28, inciso II; art. 29, parágrafo único, todos da Lei n°. 14.133/2021. 1.5. A licitação será realizada de 2002acordo com as regras específicas para o regime de execução por empreitada por preço global, nos termos do Decreto nº 5.450art. 46, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010inciso II, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇n.º 14.133/2021.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Contract for Engineering Services

OBJETO. Contratação O presente termo tem por objeto informar a dotação orçamentária para cobrir as despesas decorrentes do contrato para o exercício financeiro de empresa para prestação 2022, no valor de serviços R$ 164.183,38 (cento e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e trinta e oito centavos). Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições até então pactuadas que não conflitarem com o presente instrumento complementar. Para efeito formal do processo e como forma de administração conceder eficácia ao ato, publique- se. Natal/RN, 05 de Abril de 2022. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Secretário de Estado da Infraestrutura AVISO - DECISÃO CONCORRÊCIA N° 002/2022 - SIN PROCESSO Nº: 00410002.006018/2021-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IERN) DE UMARIZAL, LOCALIZADO NA MAR- GINAL DA RN-117, S/N, UMARIZAL/RN. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, constituída pela Portaria nº 57/2021-SIN/GS, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte - DOE nº 14.940 do dia 01 de junho de 2021, comunica a quem interessar que, após analise dos RECURSOS interpostos pelas licitantes AZEVEDO E COELHO LTDA e gerenciamento PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, esta Comissão Decide reconsiderar sua decisão e DAR PROVIMENTO aos recurso interpostos, declarando - as "HABILITADAS" conforme Decisão de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTRecurso id (13895332) , anexo aos autos. Comunicamos ainda, que esta Comissão dará prosseguimento ao Certame, com implantação a abertura dos Envelopes nº 02 - Proposta de Preços, no dia 11 de abril de 2022, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no Centro Administrativo do Estado, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇ ▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇/▇▇. Natal/RN, 07 de abril de 2022. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - PRESIDENTE DA CPL AVISO - DECISÃO CONCORRÊCIA N° 001/2022 - SIN PROCESSO Nº: 00410002.006021/2021-93 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSION- AL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IERN) DE ALEXANDRIA, LOCALIZADO NA ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇/▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇-▇▇▇, ALEXAN- DRIA/RN. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, constituída pela Portaria nº 57/2021-SIN/GS, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte - DOE nº 14.940 do dia 01 de junho de 2021, comunica a quem interessar que, após analise dos RECURSOS interpostos pelas licitantes AZEVEDO E COELHO LTDA e operação PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, esta Comissão Decide reconsiderar sua decisão e DAR PROVIMENTO aos recurso interpostos, declarando - as "HABILITADAS" conforme Decisão de sistema informatizado e integrado para gestão Recurso id (13903188) , anexo aos autos. Comunicamos ainda, que esta Comissão dará prosseguimento ao Certame, com a abertura dos Envelopes nº 02 - Proposta de frotaPreços, por meio no dia 11 de internetabril de 2022, às 12h, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no Centro Administrativo do Estado, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇ ▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇/▇▇. Natal/RN, 07 de abril de 2022. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - PRESIDENTE DA CPL Departamento Estadual de Trânsito Aviso nº 13/2022-DETRAN - GADIR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO AOS INTERESSADOS (REPETIÇÃO SESSÃO): AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 02910002003817/2021-98 DETRAN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através de rede seu Pregoeiro (a), torna público o certame lici- tatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, que tem como objeto aquisição de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacionaltinta viária à base de resina acrílica e microesfera de vidro tipo II-A (Lote I) e tinta fundo preparador (primer) para metal galvanizado (Lote II- Exclusivo para ME/EPP), visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento atender às necessidades do Departamento Estadual de peças e acessóriosTrânsito do Rio Grande do Norte, conforme condições especifi- cações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Editalneste Edital e seus Anexos. - Abertura da A sessão pública de repetição será realizada no dia 12/12/2016 – 28 de abril de 2022, às 09:00 10:00 horas - Site para realização (horário de Brasília) através da website: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇/▇▇▇▇▇.▇▇▇ (Código identificador do pregão: Banco do Brasil nº 932094). O Edital poderá ser adquiri- do através do site ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇/▇▇▇▇▇.▇▇▇. Qualquer infor- mação poderá ser obtida através do e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT. Natal/RN, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 07 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital2022. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - Pregoeira Oficial. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo nº 02910108.000759/2021-62 Interessados: DETRAN e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇ BEZERRA DE BRITO Objeto: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Diretor Geral do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;

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Sources: Contract for the Acquisition of Bibliographic Material

OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento Serviços de manutenção e fiscalização das guaritas de passagem de nível de trilhos da frota FCA 24 horas/dia, para um período de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres08 meses. Pelo presente termo, homologo o Procedimento Licitatório nº410/2017 Pregão nº220/2017, e seu julgamento, adjudicando-ANTTse o objeto desta licitação ao licitante vencedor: CONSERVADORA ARCOENSE LTDA-ME, com implantação preço global de R$127.120,00 ( cento e operação vinte e sete mil, cento e vinte reais), para que produza seus efeitos jurídicos legais, na forma da lei. Arcos, 25 de sistema informatizado janeiro de 2018. Prefeito Municipal Extrato de contrato Processo Licitatório nº410/2017 Pregão nº 220/2017 CONTRATO Nº012/2018 Objeto: Serviços de manutenção e integrado fiscalização das guaritas de passagem de nível de trilhos da FCA 24 horas/dia, para gestão um período de frota08 meses Licitante vencedor: CONSERVADORA ARCOENSE LTDA-ME, por meio com preço global de internetR$127.120,00 ( cento e vinte e sete mil, através cento e vinte reais ) Vigência: 08 meses Arcos, 25 de rede janeiro de estabelecimentos credenciados2018. Retificação Publicação Pregão Presencial nº 007/2018- Onde se Lê abertura no dia 12 de fevereiro de 2018, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento às 9:00 Leia-se dia 15 de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas fevereiro de 2018 às 9:00 horas. Cópia do Edital no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: site:▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.. Informações (▇▇▇) ▇▇▇▇ ▇▇▇▇. Arinos 30 de janeiro de 2018 (a) pregoeira. Prefeitura Municipal de Arinos Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 008/2017- Partes: Prefeitura Municipal de Arinos e a empresa Cooperativa Agropecuária Unai Ltda- CAPUL. Objeto: reajustar o valor do combustível,: Óleo diesel Comum R$ 3,57, diesel S10 R$ 3,68 e gasolina comum R$ 4,76, fundamento, 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93. Arinos 30 de janeiro de 2018 equipamentos de informática da Câmara Municipal de Baependi (microcomputadores, impressoras, nobreaks, monitores, etc...), bem como realização e manutenção preventiva e corretiva na rede/intranet, internet, sistemas/programas, entre outros serviços correlatos, pelo período de Fevereiro de 2018 á 31 de Dezembro de 2018, no valor de R$ 5.214,00 (Cinco mil duzentos e quatorze reais), sendo que o valor a ser pago mensalmente é de R$ 474,00 (Quatrocentos e setenta e quatro reais). Processo Licitatório nº. 01/2018. Pregão Presencial nº. 01/2018. Contrato nº. 01/2018. Dotação orçamentária: (Corpo Legislativo) 01.031.0001.2.005 3.3.90.39.00 – Serviços Terceiros Pessoa Jurídica – Manutenção Atividades Secretária da Câmara Municipal. Prefeitura Municipal de Baependi – Extrato de Homologação. Processo 0006/2018, Prego Presencial 005/2018 – Homologado em 30/01/2018. Extrato de Adjudicação. Processo 0006/2018, Prego Presencial 005/2018 – Empresas vencedoras: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA. Adjudicado em 30/01/2018 Valor Total: R$ 95.000,00. Valor: R$ 95.000,00 Vigência: 31/01/2018 a 16/02/2018 Processo: 0006/2018 Código Identificador:31A40C48

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Sources: Termo De Contribuição

OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem, conforme determinação e coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura. 01 1 54,00 UN SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO DA LIGA DE FUTEBOL 11 -trio de arbitragem por partida. 02 1 34,00 UN SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO – dupla de arbitragem por partida. 1.1. Observações quanto ao objeto: a) A licitante vencedora e contratada deverá executar os serviços de administração acordo com a determinação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessóriosCultura (SEDEC), conforme condições estabelecidas no Termo Ordem de ReferênciaServiço emitida, Anexo I deste Edital. devendo cumprir os dias e horários estipulados. b) A duração do contrato será pelo período do campeonato. c) A licitante deverá executar os serviços com presteza, atendendo todas as normas e regras esportivas específicas da atividade, o que será verificado pelo fiscal do contrato. d) À SEDEC fica assegurado o direito de rejeitar os serviços, se comprovada a má execução ou má conduta do contratado, estando este sujeito a responder por qualquer dano ocasionado a terceiros. e) A SEDEC designará um servidor para ser o fiscal do contrato. f) Especificações do Lote 01 – CAMPEONATO FUTEBOL 11 (ARBITRAGEM – TRIO DE ARBITRAGEM (01 ÁRBITRO E 02 BANDEIRAS) - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 CATEGORIA LIVRE às 09:00 horas 08 TIMES (02 CHAVES COM 04 CADA): 02 jogos por domingo Total: 30 jogos 01 jogo por domingo Total: 24 jogos - Site para realização DATA PARA INÍCIO: 26 DE MARÇO 2023 A 26 DE JUNHO DE 2023. g) Especificações do pregãoLote 02 – CAMPEONATO FUTSAL FEMININO (ARBITRAGEM – DUPLA DE ARBITRAGEM (02 ÁRBITRO) 04 jogos por semana (21/03/2023 – 22/06/2023) Total: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.34 jogos

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Sources: Contratação De Prestação De Serviço

OBJETO. Contratação Implantação de empresa para prestação pavimentação em paralelepípedos e drenagens superficiais no Distrito de serviços Canoão interior do município de administração Ibititá, conforme CV 2.120.00/2020 CODEVASF. Valor: R$ 384.989,97 (trezentos e gerenciamento oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Data de manutenção da frota Assinatura: 12/08/2020. Vigência: 360 dias. A Prefeitura Municipal de veículos da Agência Nacional Ibotirama através do Fundo Municipal de Transportes Terrestres-ANTTSaúde, com implantação base na Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/90, Art. 199, caput e operação § 1º da Constituição Federal, comunica aos interessados, que a partir desta publicação até o dia 27 de sistema informatizado agosto de 2020 estará aberto o Processo de Credenciamento - Chamada Pública nº 004/2020- CPL/FMS/BA, tendo como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, a prestar serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada-PPI e integrado em conformidade com a Tabela Nacional do SUS, para gestão atender aos usuários do Sistema Único de frotaSaúde - SUS do município de Ibotirama e população referenciada. O recebimento dos envelopes ocorrerá no prazo supracitado, por meio de internetdas 08:00h às 12:00h, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas com abertura dos mesmos no Termo de Referência, Anexo I deste Editaldia 28/08/2020 às 08:30 horas. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoO edital estará disponível via e- mail: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: e/ou na sede da Prefeitura situada na ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, das 8:00 às 12:00h, pelo telefone ▇▇ ▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e. Contratação de empresa do ramo para executar os serviços de Pavimentação de Vias Públicas no Município de Iguaí/BA, atendendo ao Contrato de Repasse MDR nº 885849/2019 - Operação 1064497-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência 50, firmado entre o Município de tempo: horário de Brasília - Cópias Iguaí e o Ministério do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTTDesenvolvimento Regional, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃOrepresentado pela Caixa Econômica Federal, na forma ELETRÔNICAde empreitada global, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra material e valor da lavagemmão-de-obra), conforme a necessidade do município e emissão de ordem de serviço, conforme definido nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste elementos técnicos constantes dos ANEXOS deste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Ao Contrato

OBJETO. Contratação O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, conformidade com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme as condições estabelecidas expressas no Termo de Referência, Anexo anexo I deste Editaltermo. - Abertura DO VALOR: O valor referente a alteração da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas carga horária, consta em planilha anexa. - Site para realização DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do pregãoContrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: ▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2008. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ COORDENADOR JURÍDICO 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: FUNDAMENTAL TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 7 MÊS(ES) Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor Horária hora/aula do Contrato mensal 98200117026313 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Freitas 78081556320 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Noite 100 5,7257 02/06/2008 A 31/12/2008 572,57 100 horas/aulas publicado no D.O.E de 03/06/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Contract

OBJETO. Contratação Prorrogar o prazo de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTvigência do presente Convênio, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frotaefeitos financeiros retroativos a 01/04/08, por meio de internetque se estenderá a 05/07/08, através de rede de estabelecimentos credenciadosbem como acrescer ao valor mensal dos serviços contratados, em âmbito nacionaldecorrência do acréscimo dos novos postos de serviços, visando a manutenção preventiva importância de R$18.632,30 (dezoito mil, seiscentos e corretivatrinta e dois reais e trinta centavos). Em consequência do acréscimo ora referido, incluindo fornecimento o valor global mensal do Convênio será alterado de peças R$25.179,76 (vinte e acessórioscinco mil, conforme condições estabelecidas cento e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), para R$43.182,06 (quarenta e três mil, oitocentos e doze reais e seis centavos).Com a alteração ocorrida, o valor global do Convênio no período de 01/04/08 a 05/07/08, passará a ser R$138.738,18 (cento e trinta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e dezoito centavos); III – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; IV – DATA E ASSINANTES: 30 de Referência, Anexo I deste EditalAbril de 2008. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ (Secretário do Turismo) e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Evangelista (Secretário Executivo do Planejamento e Gestão). ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.▇ ASSESSORA JURÍDICA *** *** *** HOMOLOGAÇÃO O ▇▇▇▇.▇▇ - Site para retirada ▇. Secretário do edital: Turismo do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº8.666/93, com suas alterações posteriores, combinada com a Lei nº10.520/02, tendo em vista o resultado da licitação do tipo Tomada de Preço nº109/2008/SETUR, divulgado em 21 de Julho de 2008, pela Comissão Especial de Licitação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em referência e adjudicar o objeto à Empresa SANES ENGENHARIA LTDA., por ser sido ela a vencedora do presente certame. Fortaleza, aos 07 (sete) dias do mês de Agosto do ano de 2008 (dois mil e oito). ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇ASSESSORA JURÍDICA *** *** *** DEFENSORIAPÚBLICAGERAL PORTARIA Nº353/2008 - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTTA DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no seguinte endereço: Setor uso de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orlasuas atribuições, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem)RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº 10.520nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de julho junho de 20022004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2nº28.305, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do 2006 e pelo Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666nº28.839, de 21 de junho agosto de 19932007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES abaixo relacionados nesta Portaria, durante o mês de setembro de 2008. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza aos 31 de julho de 2008. Secretaria Estadual do Turismo – SETUR (CNPJ 00.671.077/0001-93) a partir de 02 de janeiro de 2008, destinado a execução das obras e serviços de pavimentação na malha rodoviária do Estado do Ceará CE 085, trecho: Parazinho - Granja. OBJETO: Alterar “de ofício“ as exigências estabelecidas neste Edital. Data ser as seguintes: 36100004.26.782.056.10521.02.44905100.00.0.00 (8.907), 36100004.26.782.056.10521.02.44905100.55.2.00 (8.908), 36100004.26.782.056.10521.02.44909200.00.0.00 (12.637) e 36100004.26.782.056.10521.02.44909200.55.2.00 (12.357) de acordo com o disposto no §8º do art.65 da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Lei Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.nº8.666/93 e suas alterações

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Sources: Contract for Services

OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTCONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frotaCOMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, por meio de internetMATERIAIS, através de rede de estabelecimentos credenciadosSERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, em âmbito nacionalPROGRAMAÇÃO, visando a manutenção preventiva e corretivaMANUTENÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO, incluindo fornecimento de peças e acessóriosPARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE COMUNICAÇÕES DA DIRETORIA DE TRÂNSITO – DIRETRAN, conforme condições estabelecidas no Termo de ReferênciaPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO DE LAGES, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE LAGES E DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE LAGES PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: dia 13/05/2024 (horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Brasília) Menor preço por grupo Aberto Não <.. image(Texto Descrição gerada automaticamente com confiança média) removed ..> Torna-se público, para conhecimento dos interessados, público que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003DIRETRAN, realizará licitação, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem)PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 10.52014.133, de 17 de julho abril de 20022021, do Decreto municipal 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.66620.682, de 21 de junho dezembro de 19932023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as exigências condições estabelecidas neste Edital, adotando-se como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR GRUPO. Data A sessão pública será realizada através da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: plataforma Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇(Comprasnet), no endereço ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo(a) Pregoeiro/Agente de Contratação/Agente de Contratação(a) ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, designado(a) pela Portaria nº 277/2024.

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Sources: Contratação De Serviços De Locação De Sistemas De Radiocomunicação Digital

OBJETO. Contratação Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº. 002/FIA/2019, que tem como objeto o Licenciamento do Direito de empresa Uso de Aplicativos de Gestão Pública, para prestação uso temporário e não exclusivo, de acordo com o detalhamento técnico, quantitativos e serviços de administração correlatos descritos no Edital e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTem seus anexos, com implantação que prevê o término em 28/07/2020 e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciadoseste Termo Aditivo passa a ser 28/07/2021, em âmbito nacionalface do interesse público, visando baseado nos fatos elencados pela Diretoria de Gestão de Recursos/Secretaria da Fazenda e pelo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 074/PMI/2018. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 098/PMI/2018. OBJETO: Fica estabelecido por acordo entre as partes a manutenção preventiva e corretivaPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº. 074/PMI/2018, incluindo fornecimento que tem como objeto a locação de peças e acessóriosimóvel medindo 48m², conforme condições estabelecidas no Termo sob matrícula de Referêncianº. 10.869, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: localizado na ▇▇▇ ▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇. ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇. ▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇ ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇/▇▇, para abrigar o Sr. J.P.S. e família em razão de acordo judicial, que prevê o término em 31/07/2020 e por este Termo Aditivo passa a ser 31/01/2021, em face do interesse público, baseado nos fatos elencados pela Secretaria da Fazenda/Diretoria de Gestão de Recursos e demais motivos constantes do Parecer Jurídico nº. 238/2020, favorável e com base no inciso II, do art. 57, da Lei nº. 8.666/93. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais). entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA do Contrato nº. 006/PMI/2020, que tem como objeto a execução serviços de instalação elétrica de novos circuitos elétricos para ar condicionados, sistemas de prevenção de incêndio, torneiras elétricas, instalação de sistema de alarme de incêndio e SPDA nas Unidades de Ensino do Município de Içara, conforme memorial descritivo e orçamento em anexo, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, compreendendo o fornecimento dos materiais, mão-de- obra, máquinas, equipamentos e ferramentas normais e especiais necessárias, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas nas planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e projeto(s), que preveem o término em 31/07/2020 e por este Termo Aditivo passa a ser 31/10/2020, em face do interesse público, baseado nos fatos elencados pela Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e demais motivos constantes do Parecer Jurídico nº. 243/2020, favorável e com base no art. 57, inciso I e §1º, da Lei nº. 8.666/93. CONTRATADA: RJ - Site INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 011/COVID- 19/FMAS/2020 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/COVID- 19/FMAS/2020. OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº. 011/COVID-19/FMAS/2020, que tem como objeto a prestação de serviço a Política de Assistência Social, através de profissional de Serviço Social, por tempo determinado, tendo o contrato vigência de 03 (três) meses, com carga horária semanal de trabalho de 30 (trinta) horas. A contratação para retirada atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, visa atender as demandas de enfrentamento da emergência de importância internacional decorrente do editalsurto de Coronavírus (COVID-19) no município de Içara, que prevê o término em 06/08/2020 e por este Termo Aditivo passa a ser 07/11/2020, em face do interesse público, baseado nos fatos elencados pela Secretaria de Assistência Social e pelo Parecer Jurídico nº. 253/2020, favorável e com base no inciso I, do art. 57, da Lei nº. 8.666/93 e o art. 4º-H da Lei nº. 13.979/2020. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). CONTRATADA: ▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇- Esclarecimentos– IDEAL ASSESSORIA E CONSULTORIA SOCIAL. EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 007/SAMAE/2019 PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/SAMAE/2019. OBJETO: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso Onde se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.lê:

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Sources: Termo Aditivo Ao Contrato

OBJETO. Contratação REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação de executar serviços de administração limpeza de valetas e gerenciamento de manutenção ruas, abertura de valetas, retirada e assentamento de tubos, reaterro de valetas, carga e transporte de material excedente das valetas, transporte de tubos de concreto do pátio da frota SMVOP (Secretaria Municipal de veículos da Agência Nacional Viação e Obras Públicas) até o local de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação instalação e operação limpeza de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciadosvegetação, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva Bairros e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I Regiões Rurais deste EditalMunicípio. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoGestores: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ (CPF.:▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site , de 25/01/2013 a 24/07/2013) Nr. Aditivo Tipo Data da Assinatura Valor Aditivo Data Término Motivação 166 Reajuste de Valores 01/08/2013 33.540,00 01/12/2013 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução em mais 02 (dois) meses e de vigência em mais 04 (quatro) meses para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessadoso Contrato nº. 010/2013 %u2013 SERMALI, que visa executar serviços de limpeza de valetas e de ruas, abertura de valetas, retirada e assentamento de tubos, reaterro de valetas, carga e transporte de material excedente das valetas, transporte de tubos de concreto do pátio da SMVOP. Este Termo Aditivo tem também por objeto o acréscimo sobre o valor inicial do Contrato nº. 010/2013 %u2013 SERMALI, correspondente a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações R$ 33.540,00 (trinta e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações três mil e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra quinhentos e valor da lavagemquarenta reais), nos termos da Lei nº 10.520ou seja, de 17 de julho de 200225% do valor total do contrato, do Decreto nº 5.450conforme faculta o artigo 65, de 31 de maio de 2005inciso I, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 alínea %u201Cb%u201D e nº 02, de 11 de outubro de 2010parágrafo 1º, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Federal nº. 8.666/93 e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇suas alterações.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Prestação De Serviços

OBJETO. Contratação Instituir parceria para fornecimento de empresa para apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de administração imóveis rurais, recepcionar preencher e gerenciamento enviar no SNCR a declaração de manutenção cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciadosDeclaração, em âmbito nacionalmeio digital, visando realizar a manutenção preventiva emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e corretiva65 da Lei nº 4.504, incluindo fornecimento de peças 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965 e acessóriosno Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, conforme condições estabelecidas de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no Termo de Referênciamunicípio, Anexo I deste Editalbem como, ao público em geral. - Abertura Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas data da assinatura. Data da Assinatura: 28 de julho de 2022 - Site para realização Data do pregãoInício: 28/07/2022 e Data do Termino: 28/07/2027. Signatários: ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ - Superintendente Regional - Substituto do INCRA SP e JOSÉ MATHEUS ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ - Prefeito do Município de Guapiara/SP . Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2° REGIÃO, registrado sob o CRT/SP/554/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.059215/2022-80. Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965 e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 27 de junho de 2022 - Data do Início: 27/06/2022 e Data do Termino: 27/06/2027. Signatários: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ - Superintendente Regional - Substituto do INCRA SP e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2° Região . Nº Processo: 54000009750202290. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, copeira, e auxiliar de manutenção predial, com fornecimento, por demanda, de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, além dos serviços de poda, desinsetização, desratização e descupinização com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades da Superintendência Regional do Incra no Estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇ Campos, 1300, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇/SE ou ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇-▇▇▇▇▇-▇▇▇▇. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2022 às 08h00 no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇. Abertura das Propostas: 31/08/2022 às 09h00 no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇. Informações Gerais: Atender a SR(SE)/O.

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Sources: Acordo De Cooperação Técnica

OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTLocação do imóvel situado imóvel situado na Rua Arthur Carlos Peralta, nº. 360 Bom Jesus, neste Município, com implantação uma área de terreno de 2.968,79 m², contendo uma edificação em alvenaria com uma área de 1.697,57 m², destinado para instalação e operação funcionamento Base do SAMU 192 Serviço de sistema informatizado Atendimento Móvel de Urgência. Gestores: MARILIA ANTUNES SAWICK (CPF.:87671956953, de 02/05/2015 a 02/05/2016) ALESSANDRA LUCIANA AGUILERA (CPF.:2429549956, de 02/05/2014 a 02/05/2015) Nr. Aditivo Tipo Data da Assinatura Valor Aditivo Data Término Motivação 92 Valor 28/04/2015 247.585,32 02/05/2016 O presente Termo Aditivo tem por objeto a Renovação do Contrato de Locação nº 005/2014 - SERMALI, referente ao imóvel situado na Rua Arthur Carlos Peralta, nº 360, Bom Jesus, neste Município, destinado à instalação e integrado para gestão funcionamento da Base do SAMU 192 %u2013 Serviço de frotaAtendimento Móvel de Urgência, por meio mais 12 (doze) meses, contados a partir do término do prazo estipulado no instrumento contratual supra citado 92 Prazo 28/04/2015 02/05/2016 O presente Termo Aditivo tem por objeto a Renovação do Contrato de internetLocação nº 005/2014 - SERMALI, através referente ao imóvel situado na Rua Arthur Carlos Peralta, nº 360, Bom Jesus, neste Município, destinado à instalação e funcionamento da Base do SAMU 192 %u2013 Serviço de rede Atendimento Móvel de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes TerrestresUrgência, por meio da Gerência de Licitações e Contratosmais 12 (doze) meses, sediada contados a partir do término do prazo estipulado no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200instrumento contratual supra citado Total dos aditivos: 247.585,31 487.585,32 Término (com aditivos): 02/05/2016 Saldo a empenhar: 0,00 8482 222/2014 Compras SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 66.969.262/0001-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital77 UNIT IND. Data da sessão: 12/12/2016COM. Horário: 09:00 horasIMP. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.E EXPORTACAO LTDA. 264/201 Pregão 25/04/2014 25/04/2015 53.100,00 PAGAMENTO MENSAL

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Sources: Prestação De Serviços

OBJETO. Contratação de empresa para Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços serviços, pela Contatada, para implantação de administração programa de aprendizagem com aproveitamento de até 300 (trezentos) estudantes, maiores de 14 anos e gerenciamento menores de manutenção 24 anos, inclusos até 15 adolescentes portadores de necessidades especiais, assistidos e com vínculo empregatício pela Contratada para iniciação do processo de aprendizagem nas dependências da frota NOVACAP, em Brasília – DF. Valor: O valor total estimado para o presente contrato é de veículos da Agência Nacional R$ 4.098.000,00 (quatro milhões e noventa e oito mil reais). Vigência: O prazo de Transportes Terrestres-ANTTvigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua a assinatura, com implantação e operação eficácia a partir da data de sistema informatizado e integrado para gestão sua publicação, sendo seu extrato publicado no DODF. Recursos: O serviço de frotaque trata este contrato será executado com recursos procedentes do Programa de Trabalho nº 15452070085080001, por meio Natureza de internetDespesa nº 339039, através Fonte de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessóriosRecursos 300, conforme condições estabelecidas Nota de Empenho nº 2011NE02029 no Termo valor parcial de ReferênciaR$ 170.751,00 (cento e setenta mil, Anexo I deste Editalsetecentos e cinquenta e um reais), emitida em 09/12/2011 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. - Abertura Os recursos restantes abrangentes ao exercício de 2012 foram previstos na respectiva proposta orçamentária, conforme disponibilização orçamentária de fls. 178 do processo nº 112.003.202/2011. Data da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoAs- sinatura: O termo tem sua assinatura em, 29/12/2011. Pela NOVACAP: ▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Pela Contratada: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. Testemunhas: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.766/2011. Fundamento Legal: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 039/2011 – ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Eng. D.E. ASJUR/ PRES nº 792/2011. Contratantes: COMPANHIA ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇ e a Firma THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a execução, pela Contratada, dos serviços de engenharia de modernização e atualização tecnológica em 08 (oito) elevadores instalados no Hospital Regional Asa Norte, locali- zado no SMHN Quadra 101, Área Especial – Brasília/DF, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de materiais, peças genuínas ou originais e novas, mão-de-obra comprovadamente espe- cializada, (Lote: 01). VALOR: O valor total estimado para o presente contrato é de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Prazo e Vigência: O prazo máximo de execução e de conclusão das obras será de 1.230 (um mil, duzentos e trinta) dias corridos, contado a partir do 1º dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Edificações e O prazo de vigência deste Contrato é de 1.320 (um mil, trezentos e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura, com eficácia a partir da data de sua publicação no DODF. Recursos: Os serviços de que trata este Contrato serão executados com recursos procedentes do Programa de Trabalho nº 10.302.0214.3487.4072, Fonte de Recursos 100, Natureza da Despesa 44.90.51, conforme Nota de Empenho nº 2011NE02170, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), emitida em 23/12/2011 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 29/12/2011. Pela NOVACAP: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Pela Contratada: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. Testemunhas: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.. Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.766/2011. Fundamento Legal: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 039/2011 – ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Eng. D.E. ASJUR/PRES nº 794/2011. Contratantes: COMPANHIA ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇ e a Firma MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução, pela Contratada, dos serviços de engenharia de modernização e atualização tecnológica em 11 (onze) elevadores, sendo 04 (quatro) elevadores no Hospital Regional Asa Sul Brasília/DF, na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇; 05 (cinco) elevadores no Hospital Regional de Taguatinga/DF, na QNC Área Especial nº 24 Taguatinga Norte; 01 (um) elevador no Hospital Regional do Guará/DF, na QI 06, Lote C, Área Especial e 01 (um) elevador no Hospital Dia, na SQS 508/509, Brasília/DF, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de materiais, peças genuínas ou originais e novas, mão-de-obra comprovadamente especializada, (Lote: 02). Valor: O valor total estimado para o presente contrato é de R$ 2.390.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa mil reais). Prazo e Vigência: O prazo máximo de execução e de conclusão das obras será de 1.230 (um mil, duzen- tos e trinta) dias corridos, contado a partir do 1º dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Edificações e O prazo de vigência deste Contrato é de 1.320 (um mil, trezentos e vinte) dias corridos, contados a partir de sua assinatura, com eficácia a partir da data de sua publicação no DODF. RECURSOS: As obras de que trata este Contrato serão executados com recursos procedentes do Programa de Trabalho nº 10.302.0214.3487.4072, Fonte de Recursos 100, Natureza da Despesa 44.90.51, conforme Nota de Empenho nº 2011NE02171, no valor de R$ 2.390.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa mil reais), emitida em 23/12/2011 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 29/12/2011. PELA NOVACAP: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. PELA CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. TESTEMUNHAS: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.983/2011. Fundamento Legal: Edital de Concorrência Pública nº 011/2011 - ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Serviços de Engª D.U. ASJUR/PRES nº 795/2011. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a Firma CONTER – CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Contrato De Concessão De Direito Real De Uso Com Opção De Compra

OBJETO. Contratação de empresa para prestação 2.1. O presente contrato tem por objeto o fornecer a Contratante, Prestação de serviços técnico-educacionais de administração formação continuada para profissionais da educação, palestras para comunidade, saúde e gerenciamento conselhos do Município de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTLinha Nova/RS, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessóriosLEI FEDERAL Nº 14.133/2021, conforme condições estabelecidas estabelecido no Termo de Referência, Anexo I deste EditalReferência – ANEXO IV. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 ITEM QTDE. UNID. DESCRIÇÃO DO OBJETO às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência FORMAÇÃO / TEMA VALOR PROPOSTO Valor Unitário R$ Valor Total R$ 01 02 hora Palestra com o tema “Contação de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se públicoHistórias”, para conhecimento dos interessadosdocentes da educação infantil, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 prevista para o mês de maio de 20052023. R$ 326,90 R$ 653,80 02 02 hora Palestra com o tema “Musicalidade”, para docentes da educação infantil, prevista para o mês de junho de 2023. R$ 297,95 R$ 595,90 03 04 hora Palestra com o tema “Matemática” para docentes do Decreto 2.271ensino fundamental, de 7 de prevista para julho de 19972023. R$ 295,90 R$ 1.183,60 04 02 hora Palestra com o tema “Metodologias ativas na educação infantil”, das Instruções Normativas SLTIpara docentes da educação infantil, prevista para agosto de 2023. R$ 298,80 R$ 597,60 05 03 hora Palestra com o tema “Brincadeiras, jogos e atividades lúdicas”, para docentes da educação infantil, prevista para setembro de 2023. R$ 298,80 R$ 896,40 06 02 hora Palestra com o tema “Materiais não-estruturados e possibilidades de espaços de ateliê”, para docentes da educação infantil, prevista para outubro de 2023. R$ 298,40 R$ 596,80 07 03 hora Palestra com o tema “Relações étnico-raciais”, para docentes da educação infantil e ensino fundamental, prevista para novembro de 2023. R$ 298,80 R$ 896,40 09 02 Unid. Palestra-Show para o Dia do Idoso, com os temas de auto- estima/MPOG nº 2motivacional, valorização da terceira idade (com instrumentos e músicas animadas), para a população R$ 3.300,00 R$ 6.600,00 linhanovense, em comemoração do Dia do Idoso, com previsão de 30 02 eventos de abril duração de 2008 e nº 02até 04 horas cada, de 11 para o mês de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de 2023 e outro para outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇2024.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Contract

OBJETO. Organização e execução de eventos, para participação do Estado de Minas Gerais através da SECULT/MG na 34ª edição do FESTURIS Gramado – Feira Internacional de Turismo, que acontecerá de 03 a 06 de novembro de 2022, no Centro de Eventos Serra Park, em Gramado/RS. Incluindo, espaço piso-chão, com montagem e desmontagem do estande F59 no formato de ilha e módulo de 36m² na Ilha Gourmet com 6 balcões; além de projeto especial do estande e serviços de segurança, limpeza e recepcionistas. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico nº 385/2022é favorável à contratação em conformidade ao disposto noCAPUTdo artigo 25 da Lei Federal 8.666/1.993 e, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação do processo de compra n° 1271005-31/2022 com a empresaRossi e Zorzanello Ltda no valor de R$. 436.270,90(quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e setenta reais e noventa centavos). Dotação orçamentária: 1271.23.695.050.4236.00 01.3390.3955.1.95.1 O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 06/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciadosengenharia/arquitetura, em âmbito nacionalregime de empreitada por preço global, visando tipo menor preço, pararestauração de parte da cobertura, gabletes, platibandas, pináculos e demais elementos adjacentes à cobertura da Igreja Matriz de Boa Viagem, localizada em Belo Horizonte/MG. Edital disponível a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento partir de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital28/10/2022 às 12h00. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoEndereço Eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ – INSTITUCIONAL - Site para retirada do editalEDITAIS. Abertura das Propostas: 17/11/2022, às 10h00. Belo Horizonte, 27/10/2022. ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - Presidente da CPL. Maiores informações através do e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência ▇. O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de tempoMinas Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 07/2022. Objeto: horário Contratação de Brasília - Cópias do empresa de engenharia/ arquitetura, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, pararestauração dos pináculos da cobertura (trecho 4) da Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada em Belo Horizonte/MG. Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição disponível a partir de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço28/10/2022 às 12h00. Endereço Eletrônico: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ – INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura das Propostas: 17/11/2022, às 15h00. Belo Horizonte, 27/10/2022. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Presidente da CPL. Maiores informações através do e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Oi S/A, para prorrogação por mais 12 meses, de 08/12/2022 a 07/12/2023, reajuste de 12,81%. Valor: R $361.247,25 (trezentos e sessenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Dotações: 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04 Fonte 0.10.1 e Fonte0.60.1. Belo Horizonte 27/10/2022. Processo de Compra nº. 2211002 000024/2022. Contratação de serviços delocação com instalação de equipamentos de ar condicionado, com manutenção corretiva e preventiva, para atender as necessidades da Contratante: Fundação de ▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – FAPEMIG. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Processo SEI: 2070.01.0000220/2022-75. Processo de Compras 2071022000029/2022.

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Sources: Contrato De Venda De Publicação Sob Consignação

OBJETO. Contratação Registro de empresa preços para prestação contratação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTcontinuados de, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frotaInstalação, por meio de internetDesinstalação, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção Manutenção preventiva e corretivacorretiva de Condicionadores de Ar, incluindo fornecimento bem como elaboração de peças PMOC – Plano de Manutenção e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo Controle dos condicionadores de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura ar existentes para atender as necessidades da sessão pública dia 12/12/2016 – às Secretaria Municipal da Saúde de Lages 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: dia 27/05/2024 (horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Brasília) Menor preço por item Aberto SIM <.. image(Texto Descrição gerada automaticamente com confiança média) removed ..> LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Torna-se públicopúblico que a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem)REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 10.52014.133, de 17 de julho abril de 20022021, do Decreto municipal 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.66620.682, de 21 de junho dezembro de 19932023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as exigências condições estabelecidas neste Edital, adotando-se como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. Data A sessão pública será realizada através da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: plataforma Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇(Comprasnet), no endereço ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇, sendo os trabalhos conduzidos pelo(a) Pregoeiro/ Agente de Contratação(a) ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, designado(a) pela Portaria nº 277/2024.

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Sources: Pregão Eletrônico

OBJETO. Contratação O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de empresa para prestação vigência por mais 04 (quatro) meses, a partir do dia 20 de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro setembro de 2010, da Lei Complementar n° 123do Contrato Nº1580/2009, que tem por objeto a aquisição de 14 gases medicinais, para atender as necessidades do Hospital São José -HSJ/SESA, considerando a existência de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamentesaldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: por mais 04 (quatro) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/09/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. RICARDO TOLENTINO WANDERLEY DA NÓBREGA. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1689/2009 I - ESPÉCIE: Doc. nº1209/2010 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1689/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMBRAMED IND. E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: RUA AGOSTINHO TOGENERI, 399-JURUBATUBA-SÃO PAULO-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessãoFederal nº8.666/93; VII- FORO: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.Fortaleza/CE; VIII -

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Sources: Contract for the Acquisition of Food Products

OBJETO. 2.1 - Constitui-se objeto deste instrumento: à Contratação de empresa empresas para prestação o fornecimento de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Transportes Terrestres-ANTTAlimentação Escolar, com implantação para manutenção das Unidades da Rede Municipal de Ensino na sede do Município, na sede de Distrito de Castelo de Sonhos e operação na sede de sistema informatizado e integrado para gestão de frotaCachoeira da Serra, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando atendendo a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas discriminação contida no Termo de Referência, Referência - Anexo I deste do presente Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização ITEM ESPECIFICAÇÕES MARCA QTD. UND. V. UNIT. V. TOTAL 6 Batata inglesa, in natura, extra AA, com a polpa intacta e limpa, firme, lisa, de tamanho uniforme, procedente de espécies genuínas e sãs, fresco. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, sem manchas esverdeadas e livre de broto. Goias 3.456 Kg 6,81 23.535,36 7 Bebida láctea sabor morango, enriquecida com vitaminas e minerais. refrigerado, mistura homogênea, isento de estufamento, mofo, sem precipitação, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico, contendo 01 litro. Contendo na embalagem a identificação do pregão: produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e ▇▇▇.▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇- Site Unid. 7,69 149.493,60 competente. Validade mínima de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da entrega. 14 Biscoito de polvilho: biscoito assado a base de polvilho sem glúten, sem leite e derivados, sem lactose. Pacote com peso mínimo de 100 gramas. Sugestão: Vale do Prata ou similar Nazinha 83.588 Unid. 2,74 229.031,12 20 Cebola branca, fresca, extra, com as extremidades firmes, cor brilhante, haste bem seca. Isento de broto, enfermidades, lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas. Oregon 29.235 Kg 5,64 164.886,40 24 Farinha Láctea enriquecida com vitaminas e ferro. Preparo instantâneo. Embalagem de 180g. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação, prazo de validade, Informação nutricional e ingredientes. Sugestão: Piracanjuba ou similar Marata 5.204 Pct 5,99 31.189,93 35 Maçã nacional in natura extra, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sãs, fresca, com grau de maturação adequado para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de tempo: horário enfermidades, insetos, parasitas e larvas Gala 8.640 Kg 6,69 57.801,60 38 Margarina cremosa com sal, teor lipídico de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-00365% a 85%. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Não deve conter em sua composição gordura do tipo Menor Preço Global trans. Embalada Primor 2.004 Unid. 6,00 12.024,00 em pote plástico resistente de 500g, com proteção interna pós tampa (taxa lacre). No seu rótulo deve conter prazo de administraçãovalidade/lote e informação nutricional. Sugestão: Delícia, desconto nas peçasPrimor ou similar. 44 Ovo branco de galinha, produto fresco de ave galinácea, tipo grande (50g), íntegro, tamanho uniforme e cor branca, proveniente de avicultor com inspeção oficial, cor, odor e sabor característico, casca lisa, pouco porosa, sem manchas ou sujidades, sem rachaduras, isento de podridão e fungos. A gema deve se apresentar translúcida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido. A clara deve se apresentar transparente, densa, firme, espessa, límpida, sem manchas ou turvação e intactas. Acondicionado em embalagem resistente de papelão, plástico ou isopor. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 20 dias a contar no ato da entrega. Avine 434.100 Unid. 0,42 182.322,00 46 Repolho in natura extra, fresco, firme, odor característico. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas Goias 6.330 Kg 4,33 27.408,90 48 Salsicha em lata tipo Viena, Angulo 7.600 Unid. 4,10 31.160,00 obtida a partir de carnes me mecanicamente separadas de aves, carne bovina e proteína de soja, sendo submetido a processo tecnológico adequado. O produto deve ser acondicionado em embalagem de lata aluminizada de 180 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor da mão nutricional, peso, fornecedor, data de obra fabricação e valor da lavagem)validade. Isento de sujidades, nos termos da Lei nº 10.520parasitas, larvas, material estranho e estufamentos ou avarias. Validade mínima de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente12 (doze) meses, a Lei nº 8.666, contar da data de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Editalentrega. Data da sessãoSugestão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.Anglo ou similar

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Sources: Contratação De Empresas Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios

OBJETO. Contratação O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de empresa para prestação vigência do Contrato Nº007/2009/ISSEC, e a alteração da Dotação Orçamentária fixada na Cláusula Sétima do Contrato inicial, tendo em vista a necessidade de serviços adequá-la à atividade pertinente ao objeto do Contrato, sem alteração do valor; IX - VALOR GLOBAL: R$536.497,80 (quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) e o valor mensal de administração R$44.708,15 (quarenta e gerenciamento quatro mil, setecentos e oito reais e quinze centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200001.10.126.400.80016.22.33903700.00.0.00, 46200001.10.122.400.20422.22.33903700.00.0.00 e 46200001.10.122.016.20664.22.33903700.00.0.00; X - DA VIGÊNCIA: O presente TermoAditivo entrará em vigor a partir da sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato inicial não modificadas por este Termo; XII - DATA: Fortaleza/CE, 15 de manutenção da frota outubro de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres2010; XIII - SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ISSEC/▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇/Superintendente do ISSEC/Contratante e CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., neste Ato representada pelo Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/Contratada. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ COORDENADOR DA PROCURADORIA JUDICIAL ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ SUPERINTENDENTE *** *** *** EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2008I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2008; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ - Bairro São João do Tauape - Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA IBM BRASIL, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇/▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações e nas cláusulas e condições do Contrato nº06/2009; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses dos serviços de Manutenção Corretiva, com cobertura total de peças e componentes para os equipamentos que trata o Anexo I do Contrato original; IX - VALOR GLOBAL: R$382.377,60 (trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Início em 28 de outubro de 2010 e término em 27 de outubro de 2011, podendo a Administração rescindi-lo a qualquer tempo, desde que a Contratada seja notificada da decisão com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 25 de outubro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ -Diretor de Segurança da Informação da ETICE e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Representante Legal da IBM. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ DIRETOR DE CONTROLADORIA Registre-se e publique-se. CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE CONTRATADA: OMEGA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de FIBRA ÓPTICA E ACESSÓRIOS, COM INSTALAÇÃO na localidade CECOP - Cagece no Morro Santa Terezinha, todos novos e de primeiro uso, com entregas parceladas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº2009015-ETICE e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos Estaduais nº28.089, de 10 de janeiro de 2006, e nº27.922, de 20 de setembro de 2005 e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: Será contado da data da publicação de seu extrato no DOE até a entrega definitiva do objeto e nos termos da legislação pertinente, ressalvadas as condições do Período de garantia, Assistência Técnica e Suporte. VALOR GLOBAL: R$38.689,29 (trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data do termo de recebimento definitivo emitido pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.070.50020.01.449039.40.2.00. DATA DAASSINATURA: 27 de outubro de 2010 SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Evangelista - Diretor de Cidadania Eletrônica da ETICE e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Diretor Superintendente da OMEGA. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ DIRETOR DE CONTROLADORIA Registre-se e publique-se. DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10 de abril de 2007, CONSIDERANDO a Portaria nº535/2010, datada de 22 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial de 05/07/2010, que autorizou a viagem dos SERVIDORES relacionados em seu Anexo Único, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do arts.3º e 9º, CONSIDERANDO a modificação do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento da complementação das diárias concedidas, nos valores discriminados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 20 de outubro de 2010. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Registre-se e publique-se. NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QTD. VALOR DIÁRIAS SUB TOTAL ACRES 40% TOTAL DA DIFERENÇA ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Motorista V 12 a 15/07/2010 Natal/RN 3,5 130,54 456,89 182,75 29,54 ▇▇▇.▇▇▇.▇- Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Agente de Administração/ III 12 a 15/07/2010 Natal/RN 3,5 174,04 609,14 243,65 39,34 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Costa Orientador de ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇/Supervisora III 12 a 15/07/2010 Natal/RN 3,5 174,04 609,14 243,65 39,34 do NASUB - DAS-1 TOTAL 108,22 *** *** *** DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10 de abril de 2007, CONSIDERANDO a Portaria nº538/2010, datada de 24 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2010, que autorizou a viagem do SERVIDOR ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇ ▇▇ ▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇, concedendo-lhe diárias/ajuda de custos, CONSIDERANDO a modificação do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, o pagamento da complementação das diárias/ajuda de custo concedidas, no valor de R$50,01 (cinquenta reais e um centavo), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 20 de outubro de 2010. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Registre-se e publique-se. *** *** *** DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10 de abril de 2007, CONSIDERANDO a Portaria nº549/2010, datada de 28 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial de 09/07/2010, que autorizou a viagem dos SERVIDORES relacionados em seu Anexo Único, concedendo-lhe diárias, CONSIDERANDO a modificação do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento da complementação das diárias concedidas, nos valores discriminados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 20 de outubro de 2010. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Registre-se e publique-se. NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRIAS VALOR TOTAL VALOR DA DIFERENÇA ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Reassentamento/ III 06 a 08/07/2010 Trairi, Itapipoca e ▇▇▇▇▇▇▇ 2,5 70,90 177,25 8,17 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Supervisora do NUREA Geólogo/Supervisor III 06 a 09/07, Madalena 14,0 70,90 992,60 45,78 Germana de ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Gíglio da NASUP Datilógrafo/Assessor III 13 a 16/07, 20 a 23/07, 7 a 30/07/2010 05 a 09/07/2010 Quixeramobim e Madalena 4,5 70,90 319,05 14,72 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Técnico - DAS-1 Administrador IV 06 a 09/07/2010 Trairi, Itapipoca e Miraíma 3,5 59,62 208,67 9,63 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ 06 a 09/07/2010 Palmacia e ▇▇▇▇▇▇▇▇ 3,5 59,62 208,67 9,63 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Agente de Administração/ III 06 a 09/07/2010 Trairi, Itapipoca e ▇▇▇▇▇▇▇ 3,5 70,90 248,15 11,45 ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Assessor Técnico Eng. Civil/Orientador III 07 a 09/07/2010 Itapipoca e Alto Santo 2,5 70,90 177,25 8,18 Paulo de Tarso Feitosa Lima da CDERH Agente de Administração V 05 a 09/07/2010 Lavras da Mangabeira 4,5 56,4 253,80 11,70 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Civil/ Orientador de ▇▇▇.▇▇.▇▇ ou via e-mail: 07 a 09/07/2010 Itapipoca e Alto Santo 2,5 70,90 177,25 8,18 TOTAL 127,45 ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10 de abril de 2007, CONSIDERANDO a Portaria nº553/2010, datada de 01 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial de 09 de julho de 2010, que autorizou a viagem da SERVIDORA ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência ▇▇▇▇, concedendo-lhe diárias/ajuda de tempo: horário custos, CONSIDERANDO a modificação do anexo único do Decreto nº29.357 de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 11 de julho de 20022008, do pelo Decreto nº 5.450nº30.286, de 31 18 de maio agosto de 20052010, do Decreto 2.271o pagamento da complementação das diárias/ajuda de custo concedidas, no valor de 7 de julho de 1997R$33,14 (trinta e três reais e quatorze centavos), das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, de 30 de abril de 2008 e nº 02em Fortaleza, de 11 20 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando. Registre-se e publique-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Contract for the Acquisition of Food Products

OBJETO. Contratação Suplementar em 25% (vinte e cinco por cento), ou seja, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) o valor inicial do contrato epigrafado, passando os recursos a totalizar R$ 1.000.000,00 (um milhão de empresa para prestação reais).; Dotação Orçamentária: Programa De Trabalho: 04122010085170060, Natureza: 339039, Fonte de serviços Recursos: 100, U.O.: 11101.Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de administração e gerenciamento sua assinatura; Data Da Assinatura: 23 de manutenção da frota setembro de veículos da Agência Nacional 2008; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo Aditivo. Publicação: A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação do seu extrato, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãosua assinatura; Signatários: Pelo Distrito Federal: ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, na qualidade de Secretário de Estado de Gover- no. Pela Contratada: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, na qualidade de Procuradores. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912154390. Processo 135.000.756/2006. Partes: DF/RA-VI x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar a vigência do contrato por doze meses, com base no Inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, período compreendido de 16/11/2008 a 15/11/2009, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato, a que se refere o presente termo aditivo. Data da Assinatura: 14/10/2008, publicação no DODF as expensas da Administração. Signatári- os: Pelo Distrito Federal: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina/DF. Pela Contratada: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, na qualidade de Diretor Regional e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa qualidade de administração, desconto nas peças, valor da mão Gerente de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇Vendas.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Extrato De Inexigibilidade De Licitação

OBJETO. Contratação de empresa para especializada na prestação de serviços de administração locação de 31 (trinta e gerenciamento um) purificadores de manutenção da frota água novos, de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTprimeiro uso, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção incluindo manutenções preventiva e corretiva, incluindo com fornecimento e substituição de peças peças, componentes e acessóriosmateriais utilizados na manutenção e limpeza, além de todo o material necessário ao seu regular funcionamento, conforme condições condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Editalneste Edital e seus anexos. Observações: - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 08/11/2018 – às 09:00 10:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-003▇▇▇. Superintendência de Gestão Gerência de Licitações e Contratos PREGÃO - ELETRÔNICO Nº. 32/2018 Processo número 50501.307912/2018-74 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administraçãomenor preço, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem)empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SLTISEGES/MPOG MP 25, de 30 25 de maio de 2017, e nº 03, de 26 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 20102018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. 08/11/2018 Horário: 09:00 horas. 10:00 horas Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Pregão Eletrônico

OBJETO. Contratação representar a outorgante perante o Banco do Brasil S.A. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de empresa para prestação que o outorgante está em situação regular perante a Seguridade Social, bem como de serviços que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico-financeira, formular ofertas e lances de administração preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos assim como assinar todos e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTquaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frotaDD/MM/AAAA (DATA) ASSINATURA DE REPRESENTANTE LEGAL Nome: RG: CPF: CONTRATO DE LOCAÇÃO DECORRENTE DA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2018/01320(8558) REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.303, por meio de internetDE 30.06.2016, através de rede de estabelecimentos credenciadosE O REGULAMENTO DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: PUBLICADO NA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL (▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇), EM 02.05.2018, QUE ENTRE SI FAZEM NESTA E MELHOR FORMA DE DIREITO, DE UM LADO O BANCO DO BRASIL S.A., SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COM SEDE EM BRASÍLIA (DF), INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O NÚMERO 00.000.000/0001-91, ADIANTE DENOMINADO CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO(S) ADMINISTRADOR(ES) DA GERÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E PAGAMENTOS, DA DIRETORIA DE SUPRIMENTOS, INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIO, LOCALIZADA NO SAUN ▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇ (DF), NO FINAL QUALIFICADO(S) E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA.......................................... [DENOMINAÇÃO OU RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO E CNPJ], NESTE ATO REPRESENTADA PELO(S) SR.(S) ............................. [NOME, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CPF E QUALIFICAÇÃO - DIRETORES, COTISTAS INGERENTES, PROCURADORES - DO(S) REPRESENTANTE(S)], ADIANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONSOANTE AS CLÁUSULAS ABAIXO. A MINUTA-PADRÃO DO PRESENTE CONTRATO FOI APROVADA PELO PARECER JURÍDICO Nº 23.592-001, DE 08.06.2017. A MINUTA ESPECÍFICA FOI APROVADA PELO PARECER JURÍDICO Nº 27.636-001, DE 04.05.2018.

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Sources: Errata

OBJETO. Contratação de empresa profissional e/ou serviço especializado para prestação ministrar curso de serviços panificação para o Fundo Social de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessóriosSoli- dariedade deste Município, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, descritivo constante do Anexo I deste doe Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – O encerramento dar-se-á em 12 de julho de 2017, às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇09 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: na Unidade Gestora de Gestão Pública desta Prefeitura, no horário das 9 às 17 horas, na ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇ ▇▇▇.▇- Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, com custo de R$ 20,00 (vinte reais), mediante guia de recolhimento. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 – RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA – LOTES 04, 05, 06, 10 E 11 - Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. O Pregoeiro e Equipe de apoio, em conformidade com a análise efetuada pela Comissão de Avalia- ção Técnica, Portaria nº 16947 de 06 de março de 2017, desig- nada pela Secretaria de Educação, resolvem publicar o resultado da análise das amostras referente aos Lotes 04, 05, 06, 10 E 11, como segue: 1) APROVAR as amostras dos LOTE 04 – LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI - EPP e LOTE 11 – PARCO PAPELARIA LTDA. 2) REPROVAR a amostra apresentada do LOTE 10 – LOURDES P.S. MARTINS PAPELARIA EIRELI - EPP. 3) DEIXOU DE APRESENTAR AMOSTRA para os LOTES 05 – LASER TECH COMERCIAL EIRELI – EPP e LOTE 06 – ALL STOCK COM. DE PROD. NACIONAIS E INDUSTRIALIAZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS LTDA - EPP.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Contratação De Instituição De Ensino Privado

OBJETO. Contratação de empresa para especializada na prestação de serviços de administração e Outsourcing de Impressão, compreendendo a disponibilização de equipamentos, sistema de gerenciamento de manutenção da frota impressões e serviços de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTimpressão, cópia, digitalização e fax, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de papel, peças e acessóriosconsumíveis originais do fabricante dos equipamentos, conforme condições estabelecidas no de acordo com as especificações e definições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 13/07/2017 – às 09:00 10:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem)menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 25, de 30 26 de abril maio de 2008 e 2017, nº 02, de 11 de outubro de 20102010 e nº 04, de 11 de setembro de 2014, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.4888.248, de 15 23 de junho outubro de 20071991, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, do Decreto nº 8.186, de 17 de janeiro de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, da Portaria STI/MP nº 20, de 14 de junho de 2016, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. 13/07/2017 Horário: 09:00 horas. 10:00 horas Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Outsourcing Agreement

OBJETO. Contratação O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato de empresa para prestação de serviços dos itens 01 e 02 para contratação em caráter emergencial de administração empresa especializada em software de gestão hospitalar, a ser implantado no Hospital de Campanha Covid-19 no Município de Conselheiro Lafaiete que funcionará com 50 leitos clínicos e gerenciamento 10 leitos de manutenção da frota UTI, de veículos da Agência Nacional acordo com o Decreto Municipal nº 581 de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação 06 de sistema informatizado e integrado para gestão abril de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios2020, conforme condições estabelecidas solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. - Data de Assinatura: 01/07/2021 – Prazo: 180 dias – Valor: R$17.400,00 - Amparo Legal no inciso II do artigo 90 da Lei Orgânica do Município, fundamentados no Decreto Municipal nº. 118/2021, de 17/06/2021, Decreto Estadual nº. 48.102/2021, de 15/06/2021, ofício nº 053/2021/FMS/SMS/PMCL, bem como a Lei 8.666/93 - Processo Licitatório 057/2020, Dispensa 025/2020. 291/2021 – Termo de ReferênciaCompromisso para Custeio e Execução dos Serviços de Construção da Escola Meridional - Compromitente: Município de Conselheiro Lafaiete – 1° Compromissária: Vale S.A. - 2° Compromissária: Vale Manganês S.A. – Objeto: a) a execução e o custeio das obras de infraestrutura para a construção pela 1ª COMPROMISSÁRIA da Escola Municipal Meridional, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: localizada na ▇▇▇ ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ , nas coordenadas20º38’38”S e 43º46’15”W do Google Earth, em Conselheiro Lafaiete/MG, conforme prevê a declaração de escopo do projeto constante do Anexo I; b) a doação pela 2ª COMPROMISSÁRIA do terreno urbano, com 1,6980 hectares a ser desmembrado do imóvel situado à Rua Duque de Caxias, s/n - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência Morro da Mina de tempo: horário propriedade da Vale Manganês, com área total de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta 205,4363 hectares, que encontrase registrado na ANTTMatrícula 26.204; livro 2, fls 01 a 03, no seguinte endereço: Setor Cartório de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência Registro de Licitações Imóveis de Conselheiro Lafaiete MG (Rua Duque de Caxias no Bairro Morro da Mina nas coordenadas 20º38’38”S e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados43º46’15”W do Google Earth), que a Agência Nacional será utilizado com o propósito exclusivo de Transportes Terrestres, por meio construção da Gerência escola destinada à comunidade do Município de Licitações e Contratos, sediada no Setor Conselheiro Lafaiete; - Data de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A Assinatura: 01/07/2021 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília Prazo: Até 31/12/2022 DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessãoValor: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇R$37.600.000,00.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Ata De Registro De Preços

OBJETO. Contratação Registro de empresa Preços para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência implantação do Centro Nacional de Transportes Terrestres-ANTTSupervisão Operacional (CNSO), com implantação compreendendo Infraestrutura Física e operação de sistema informatizado Tecnológica, e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessóriosdemais serviços associados, conforme condições estabelecidas condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 28/11/2018 – às 09:00 10:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-003▇▇▇. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitaçãolicitação para Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa menor preço, sob o regime de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem)empreitada por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas da Instrução Normativa SLTI/MPOG MP 2, de 30 de abril de 2008 e nº 0204, de 11 de outubro setembro de 20102014, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017, e nº 03, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 6 de outubro de 20152015 e da Portaria nº 409, de 21 de dezembro de 2016, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. 28/11/2018 Horário: 09:00 horas. 10:00 horas Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Pregão Eletrônico

OBJETO. Contratação O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de empresa para prestação vigência do contrato nº 947/2021 por 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de serviços 15/09/2022 a 15/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de administração e gerenciamento 1993.. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.000,00. Data de manutenção da frota Assinatura: 14/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022). Contrato de veículos da Agência Cessão de Uso que, entre si, celebram o Instituto Nacional de Transportes Terrestres-ANTTColonização e Reforma Agrária/ INCRA/PI e o Município de Coivaras/PI, tendo por objeto a cessão do direito de uso de bem imóvel, em favor da cessionária, com implantação e operação área de sistema informatizado e integrado 592,35 m²(0,059235 ha), localizado no Projeto de Assentamento Nossa Conquista, município de Coivaras/PI, com a finalidade de assegurar o uso do imóvel exclusivamente para gestão construção de frota, por meio uma casa de internet, através farinha. Data da assinatura: 01 de rede julho de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital2022. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoSignatários: ▇▇▇.▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Superintendente Regional Substituto do INCRA-PI, e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Prefeito Municipal. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 543/2022, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o Município de Piracuruca - PI, tendo por objeto a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural, de competência desta Autarquia, pelo município, a serem executados em local identificado e adequado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, sem a transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 60(sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no DOU. Data de assinatura: 13 de julho de 2022. Assina pelo INCRA: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Superintendente Regional. Assina pela Prefeitura: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - EsclarecimentosPrefeito Municipal. Espécie Acordo de Cooperação Técnica nº 533/2022 Processo nº 54000.062484/2022-23 Cooperados: site ▇▇▇O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS, CNPJ Nº 88.768.080/0001-70 .▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Contract Amendment

OBJETO. Contratação de empresa para prestação Prestação de serviços de administração Treinamento em formação de vigilantes para ASO´s-SEG da CBTU/STU/BH. CONTRATADA: EFASEG-CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA Ltda. CNPJ 13.280.506/0002-24 FUNDAMENTO LEGAL: Letra "f" do Inciso II do Art. 30 da Lei 13.303 e gerenciamento Letra "f" do Inciso II do Art 205 do RILC/CBTU, de manutenção acordo com parecer do GOJUR , autorizado pelo Gerente Regional I-Administração e Finanças e ratificado pelo Superintendente da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciadosCBTU/ STU/BH, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios30/07/18, conforme consta no processo nº 1402/18. VALOR DA INEXIGIBILIDADE:R$76.498,00 (Setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais ) . CONTRATO Nº 120.18/17-1 1º Termo Aditivo firmado com ECONOCOM BRASIL S/A. OBJETO: Aditamento para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar 01 de setembro de 2018. O valor global é de R$ 164.520,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais), forte no artigo 57, IV, da Lei nº 8.666/93, consolidada. Permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas e disposições do instrumento principal, não modificadas por este instrumento. Processo Administrativo n.º 0977/2017. O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna público a convocação do candidato para a Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deverá comparecer de 03/08/2018 até 12/08/2018, das 9hs às 11h30 e das 13h30 às 16hs, no Termo Setor de ReferênciaPessoal da TRENSURB, Anexo I deste Editalde acordo com as regras do Edital n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Analista Administrativo - Abertura da sessão pública Ocupação: Contador: 1° ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ARAUJO. Trensurb publica para 14/08/2018 SRP p/Placas e abafadores de arco. Propostas até 08:30 do mesmo dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: em ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, 09h disputa pública. Inf. ▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ ou ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital▇. Proc. nº0236/2018-74. Nº Processo: 09001000024201861. Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais de consumo, insumo e equipamentos necessários e adequados a execução dos serviços. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2018 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Governador ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ , Nº 349 - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Bairro Nazaré, - Belém/PA ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇- 00001-2018. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2018 às 09h00 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Abertura das Propostas: 17/08/2018 às 10h00 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações Gerais: .

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Sources: Termo Aditivo

OBJETO. Contratação Prorrogar o prazo de empresa validade do contrato em mais 06 (seis) meses, a partir do término do prazo definido no 2º Termo Aditivo; incluir serviços de desenvol- vimento e implantação de um módulo gerencial “Aplicativo”; incluir ser- viços de acompanhamento pós-produção através de “Operação Assis- tida” a serem concretizados se necessário e por demanda; e reduzir do escopo, com supressão das funcionalidades relacionadas aos pro- cessos de viagens internacionais, ainda não realizadas. VALOR: o va- lor do contrato fica diminuído em R$ 90.626,03 (noventa mil seiscen- tos e vinte e seis reais e três centavos), passando o valor global de R$ 1.291.433,98 (um milhão, duzentos noventa e um mil quatrocentos trinta e três reais e noventa e oito centavos), para R$ 1.200.807,95 (um milhão, duzentos mil oitocentos e sete reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/01/2014. FUNDAMENTO: Pro- cessos nºs E-01/001/20/2014 e E-12/660314/2011. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, em aten- dimento ao TCE, procedeu à substituição da Planilha de Custos Es- timados, Anexo 2 do edital, pela PLANILHA DE CUSTOS ESTIMA- DOS POR PRODUTO COM BASE NO PREÇO MÉDIO DAS EMPRE- SAS CONSULTADA, da licitação na modalidade Concorrência nº 006/2013, do tipo Técnica e Preço, que trata da contratação de em- presa para prestação de serviços de administração planejamento, operação e gerenciamento gestão da Central de manutenção Operações do ID Funcional da frota Secretaria de veículos da Agência Nacional Estado de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação Planejamento e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Gestão - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTTSEPLAG, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orlaâmbito dos servidores ativos, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações inativos e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pensionistas do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras Poder Executivo do Governo Federal – ▇▇▇do Estado do Rio de Janeiro.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Contrato De Prestação De Serviços

OBJETO. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração consultoria e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado assessoramento em investimentos para gestão de frota, por meio de interneta FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU – FUNPREV, através de rede sistema de estabelecimentos credenciadosinformação baseado na Internet, de propriedade da CONTRATADA, observando-se as especificações e características contidas no edital. (Razão Social da Empresa), estabelecida no endereço (completo)...., inscrita no CNPJ sob n° , neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, vem DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em âmbito nacionalpauta, visando sob as penas da lei, que cumpre plenamente aos requisitos de habilitação. Por ser verdade assina a manutenção preventiva e corretivapresente. ........., incluindo fornecimento ........ de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital2020. - Abertura Razão Social da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização Empresa Nome do pregão: ▇▇▇.responsável/procurador Cargo do responsável/procurador N.° do documento de identidade ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇- Site para retirada – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 5024/2003‌ (preencher preferencialmente em papel timbrado ou em papel comum com o carimbo do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do CNPJ) À FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU – FUNPREV Processo nº 2463/2020 Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 01/2021 Pregão Eletrônico 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.01/2021

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Sources: Pregão Eletrônico

OBJETO. Contratação Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº. 002/FASSEPI/2019, que tem como objeto o Licenciamento do Direito de empresa Uso de Aplicativos de Gestão Pública, para prestação uso temporário e não exclusivo, de acordo com o detalhamento técnico, quantitativos e serviços de administração correlatos descritos no Edital e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTem seus anexos, com implantação que prevê o término em 28/07/2020 e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciadoseste Termo Aditivo passa a ser 28/07/2021, em âmbito nacionalface do interesse público, visando baseado nos fatos elencados pela Diretoria de Gestão de Recursos/Secretaria da Fazenda e pelo Parecer Jurídico nº. 232/2020, favorável e com base nos incisos II e IV, do art. 57, PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº. 074/PMI/2018, que tem como objeto a manutenção preventiva e corretivalocação de imóvel medindo 48m², incluindo fornecimento sob matrícula de peças e acessóriosnº. 10.869, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: localizado na ▇▇▇ ▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇. ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇.. ▇▇▇., ▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇., ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail, para abrigar o Sr. J.P.S. e família em razão de acordo judicial, que prevê o término em 31/07/2020 e por este Termo Aditivo passa a ser 31/01/2021, em face do interesse público, baseado nos fatos elencados pela Secretaria da Fazenda/Diretoria de Gestão de Recursos e demais motivos constantes do Parecer Jurídico nº. 238/2020, favorável e com base no inciso II, do art. 57, da Lei nº. 8.666/93. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais). CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. este Termo Aditivo passa a ser 28/07/2021, em face do interesse da Lei nº. 8.666/93. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 14.040,00 público, baseado nos fatos elencados pela Diretoria de Gestão de Recursos/Secretaria da Fazenda e pelo (quatorze mil e quarenta reais). CONTRATADA: BETHA SISTEMAS LTDA. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 006/PMI/2020. PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Parecer Jurídico nº. 232/2020, favorável e com base nos incisos II e IV, do art. 57, Nº. 148/PMI/2019. OBJETO: Fica estabelecida por acordo da Lei nº. 8.666/93. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). CONTRATADA: BETHA SISTEMAS LTDA. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 002/FIA/2019. PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/FIA/2019.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Termo Aditivo Ao Contrato

OBJETO. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados a Agência Nacional de Transportes Terrestres-Terrestres – ANTT, com implantação conforme quantitativos e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 16/08/2018 – às 09:00 10:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa menor preço, sob o regime de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem)empreitada por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTIda Instrução Normativa SEGES/MPOG MPDG 25, de 30 25 de abril maio de 2008 e 2017, nº 02, de 11 de outubro de 20102010 e nº 03, de 11 de fevereiro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. 16/08/2018 Horário: 09:00 horas. 10:00 horas Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Pregão Eletrônico

OBJETO. Contratação de empresa para prestação Prestação de serviços de administração funerários e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessóriosurnas de mortuário, conforme condições estabelecidas a fim de atender as famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade social no Termo de Referência, Anexo I deste Editalmunicípio dede Itiruçu/BA. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: DI031-01-2023 CONTRATADO(A): ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ DOS ANJOS, CNPJ Nº 05.070.957/0001-28, estabelecida a Praça da Bandeira, s/n. Centro,CEP:45.350-000, Maracás/BA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 3.738,66 (três mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos) VALOR GLOBAL: R$ 44.864,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais) VIGÊNCIA: até 31/12/2023 a contar da data de assinatura do contrato REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global nos termos do art. 46, II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01/04/2021 FORMA DE PAGAMENTO: conforme execução do objeto BASE LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01/04/2021 ITIRUÇU/BA, 23/01/2023 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ SANTANA GESTORA DO FMAS CONTRATO ADMINISTRATIVO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS DE MORTUÁRIO, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DEDE ITIRUÇU/BA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040-1/2023 Direito Público Interno, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇. ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, inscrito no CNPJ sob nº. 15.288.447/0001-85 neste ato representado pela Sra. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇ Santana, Gestora Municipal do Fundo de Assistência Social, a seguir denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa, ▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇- Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via DOS ANJOS, CNPJ Nº 05.070.957/0001-28, residente a Praça da Bandeira,s/n. Centro,CEP:45.350-000, Maracás/BA, a seguir denominada simplesmente CONTRATADA e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orlaquando em conjunto, Pólo 8simplesmente denominados PARTES, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se públicofirmam, para conhecimento dos interessadosneste ato, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃOo presente contrato, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.condições que se seguem:

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Sources: Dispensa De Processo Licitatório

OBJETO. Contratação Aquisição de empresa para prestação processamentos de serviços de administração dados (Computadores, impressoras e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTToutros), com implantação con- forme condições, quantidades e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Editaldo edital. - Abertura da sessão pública Data e horário para recebimento das propostas: até 08h30min do dia 12/12/2016 28 de maio de 2008, processo 060.016.425/2006 e 060.013.167/2007 às 09:00 horas - Site para realização do pregãoSES/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site ▇, mediante pré-cadastro rea- lizado no referido site para retirada participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325. Brasília/DF, 14 de maio de 2008. Objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação (aquisição de solução composta de recursos completos de hardware, software, instalação/customização, configuração de Call Center VOIP multimídia), para a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 04 de junho 2008, processo 050.001.659/2006- SSP/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Brasília/DF, 14 de maio de 2008. ▇▇▇▇- Esclarecimentos▇▇▇▇▇▇ DE AZEVEDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 516/2008. Objeto: site Aquisição de mobiliário (MÓDULO ESTRUTURAL DE ARMAZENAMENTO EM AÇO), conforme condições, quantidades e especificações constantes no Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 14h30min do dia 28 de maio de 2008, processo 060.010.791/2007– SES/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇,mediante pré-cadastro realizado no referido site para partici- pação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou via e-mail: ao site, através do telefone 3312.5325. Brasília/DF, 14 de maio de 2008. ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇- Referência PAIVA FIGUEIREDO Objeto: Aquisição de tempo: horário Material Hospitalar (seringa descartável e óleo de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagemsilicone), nos termos da Lei nº 10.520conforme condições, de 17 de julho de 2002, quantidades e especificações constantes no Anexo I do Decreto nº 5.450, de 31 edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 8h30min do dia 30 de maio de 20052008, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTIprocesso 060.004.648/2008 e 060.003.608/2008 SES/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste EditalDF. Data da sessãoO respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, mediante pré-cadastro realizado no referido site para parti- cipação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325. Brasília/DF, 14 de maio de 2008.

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Sources: Contract Nº 02/2004 – Pg/CLDF

OBJETO. Contratação Prestação dos serviços inscrição e participação de empresa para prestação 5 (cinco) empregadas na Conferência Nacional do Secretariado (Conasec), pelo prazo de serviços 90 (noventa) dias, no valor global de administração R$ 4.572,00 (quatro mil e gerenciamento quinhentos e setenta e dois reais). Fundamentação: Art. 30, caput, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico, datado de manutenção 19/06/2023, consoante autorização de alçada da frota Diretora de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTAdministração e Finanças, com implantação fundamento no item 8 da Política de Competências e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciadosAlçadas dos Administradores, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento seu despacho de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital18/07/2023. - Abertura Rubrica Contábil: PDG da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoAPS. Signatários: Srs. ▇▇▇.▇▇▇▇▇ Pomini e Bernadete Bacellar do ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Sócia Administradora da Contratada. Processo Digital: 230/23-65 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/103.2023, datado de 26/07/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PUBLICAS LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em evento de capacitação do tipo Seminário/Congresso com temas relacionados às contratações das estatais para 5 (cinco) empregados da APS, de acordo com o Programa de Capacitação 2023/2024, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no valor global de R$ 10.650,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico, datado de 18/07/2023, consoante autorização de alçada da Diretora de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 21/07/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. ▇▇▇▇▇▇▇▇ Pomini e Bernadete Bacellar do ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Diretora da Contratada.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Contratação De Solução De Tecnologia Da Informação E Comunicação

OBJETO. O objeto do presente contrato consiste na Contratação de empresa Empresa Especializada para prestação Realização do Concurso Publico n?01/2006 da Prefeitura de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessóriosSchroeder, conforme condições estabelecidas Edital de Concurso e seus anexos ( I, II, III), constante no Termo anexo VIII deste instrumento. Sendo responsável a CONTRATADA responsável pela reprodução de Referênciaedital, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site inscrição, realização das inscrições, elaboração das provas para realização do pregão: ▇▇▇.os cargos previstos, impressão das provas, guarda, aplicação, fiscalização, correção e classificação das provas ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. DA SILVA LTDA - INFO DIGITALE 86.731.494/0001-08 O objeto do presente Contrato, é a Locação do Sistema Gedoc - Gerenciador Eletrônico de Documentos, sistema de informatização do Processo Administrativo, possibilitando também a digitalização de todas as proposições da Prefeitura para Gravação de CDs. PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER / Nr.▇▇▇.▇▇ : 10495 Valor: 1.153,87 Forma de Pagamento: CODEJAS - Site para retirada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUA 00.513.208/0001-04 O objeto do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência presente contrato consiste no fornecimento parcelado pela CONTRATADA, de tempo: horário 2.000,00 m3 de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição saibro bruto de qualquer pessoa para consulta na ANTT, boa qualidade carregado no seguinte endereço: Setor caminhão da Prefeitura Municipal de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se públicoSchroeder, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional atender as necessidades do setor de Transportes Terrestres, por meio obras da Gerência Prefeitura Municipal de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global Schroeder (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagemSC), nos termos da Lei nº 10.520a serem carregadas de acordo com a necessidade do CONTRATANTE, ou seja, 1.000,00m3 até o dia 15 de 17 abril de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 2006 e 1.000,00m3 até o dia 15 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando2006 TRANSRECH TRANSPORTES LTDA ME 04.304.112/0001-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.97 PREGÃO PRESENCIAL 15/2006

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Sources: Service Agreement

OBJETO. Contratação Prorroga o prazo de empresa execução dos serviços por 12 (doze) meses, devendo encerrar-se em 31/12/ 2011; O valor estimado para prestação o próximo período de serviços vigência e de administração e gerenciamento de manutenção R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Data da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Editalassinatura: 28/12/2010. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregãoAssinantes: Pelo DER/DF: ▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Pela Contratada: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada ▇▇ ▇▇▇▇▇. ção de pintura, infra-estrutura de cabeamento lógico, elétrico e de telefonia no edifício sede do editalDER/DF. Fundamento legal: adesão à Ata de Registro de Preço nº 4498/2009, proveniente do Pregão Eletrônico nº 141/7855-2009 – GELIC/BR, devidamente autorizado pelo Senhor diretor Geral em 17/12/2010, às fls. 749 do processo epigrafado. Vigência: 31/03/2011. Execução: 60 (sessenta) dias, devendo expirar-se em 25/02/2011. Valor: R$ 704.715,55 (setecentos e quatro mil setecentos e quinze reais e cinqüenta e cinco centavos). Data da assinatura: 27/12/2010. Assinan- tes: Pelo DER/DF: ▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Pela Contratada: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇- Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Procurador Chefe, DER/DF COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 09/2010 A Comissão Julgadora Permanente de Licitação comunica aos interessados que o Resultado da habilitação da CONCORRÊNCIA supracitada encontra-se afixado no Quadro de Avisos do DER-DF no Edifício Sede do DER-DF, no Setor de Áreas Isoladas Norte, Bloco “C”. Brasília, 28 de dezembro de 2010 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇- Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTTPresidente, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, uso das atribuições que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, lhe confere o inciso II do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002§1º do artigo 5º, do Decreto Distrital 5.450, 26.851 de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488resolve aplicar a penalidade de suspensão do direito de licitar e de contratar com a Administração Pública, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamentepor 24 (vinte e quatro) meses, a Lei contar desta publicação, a empresa PAPELARIA COMPLETA LTDA-ME, pelo descumprimento das obrigações contratu- ais, objeto da Nota de Empenho 8.6662010NE00011, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇conforme processo 097.001.417/2009.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Donation Agreement

OBJETO. Contratação Constitui objeto do presente Convênio a mútua cooperação entre os convenientes, objetivando o desenvolvimento dos serviços administrativos internos e externos nas áreas de empresa recursos humanos regulando a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação ao CESSIONÁRIO para prestação atuar nas áreas de serviços Capacitação, Treinamento, Gestão, Administração geral e principalmente no Centro de administração Estudos do CISVI, cujo objeto é a capacitação dos Servidores do CISVI. Será cedido 01 Servidor, sendo 01 Servidor Efetivo do Cargo de Técnico Escolar. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01.12.122.0003.2225.3.1.90.11.00 Ficha 545 – Vencimentos e gerenciamento Vantagens, da Secretaria Municipal de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTEducação e 02.06.01.12.122.0003.2225.3.1.90.13.00 Ficha 546 – Obrigações Patronais. VALOR: R$ 41.662,08 anual, com implantação sendo R$ 33.075,15 referentes aos vencimentos e operação de sistema informatizado vantagens e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciadosR$ 8.586,93 referentes às Obrigações Patronais. PRAZO: 12 meses após assinatura. ASS: 02/01/2018. Código Identificador:84687450 prazo contratual até 14/03/2019, em âmbito nacionalconformidade com o disposto artigo 57, visando a manutenção preventiva inciso II da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, atualizada pela lei 8.883/94 e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no posteriores modificações. ASS: 08/02/2018. Código Identificador:76E4E41E Termo de ReferênciaCompromisso de Estágio remunerado que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: o ESTAGIÁRIO ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇ Firmino e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO Universidade de Itaúna, com fundamento na Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008 prorroga por mais 12 (doze) meses o termo de compromisso, com vigência 13/02/2018 a 12/02/2019. Divinópolis 19 de fevereiro de 2018. Código Identificador:162ECE67 Termo de Compromisso de Estágio remunerado que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, a ESTAGIÁRIA Núbia ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇- Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO Universidade de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta Itaúna, com fundamento na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520n. 11.788, de 17 25 de julho setembro de 20022008, do Decreto nº 5.450prorroga por mais 12 (doze) meses o termo de compromisso, com vigência 13/02/2018 a 12/02/2019. Divinópolis 19 de 31 fevereiro de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital2018. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.Superintendente Código Identificador:91D8E18A

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Sources: Termo De Contribuição

OBJETO. Contratação O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº629/2008, que tem por objeto a aquisição de empresa material médico-hospitalar, para prestação o Hospital Geral de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes TerrestresFortaleza/SESA, bem como prorrogá-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frotalo, por meio mais 03 (três) meses, a partir do dia 29 de internetoutubro de 2008. PARÁGRAFO ÚNICO–Fica acrescida a quantia de R$3.453,14 (TRÊS MIL, através QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) ao Contrato Nº629/2008, passando o mesmo de rede R$13.812,56 (TREZE MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), para o valor global de estabelecimentos credenciadosR$17.265,70 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). Orçamento 2008.; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 29/10/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008 87 alterações e em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 19/09/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste EditalSr. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA 15/11/2008; X - Site para retirada DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do editalcontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 13/10/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. ▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Carvalho. ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇- Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

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Sources: Portaria De Autorização De Viagem

OBJETO. 1.1. Contratação de empresa para prestação a Prestação dos Serviços de serviços de administração Telecomunicações necessários à migração, implantação, operação, manutenção e gerenciamento de manutenção uma Rede IP Multisserviços, abrangendo principalmente o Município de São Paulo, bem como o fornecimento de informações para a administração integrada do Contrato (“Serviços”). 1.2. Os Serviços serão igualmente prestados aos Órgãos ou Entidades que integram ou venham integrar a rede Metropolitana da frota Prefeitura do Município de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTSão Paulo, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frotadefinido como Unidade PMSP. 1.3. O contrato será utilizado SOB DEMANDA, solicitada por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessóriosdo documento intitulado ORDEM DE SERVIÇO (OS), conforme condições estabelecidas modelo presente no Termo ANEXO XI. 1.3.1. O documento OS, será utilizado nas seguintes situações: a. Solicitação de Referêncianovo acesso; b. Solicitação de alteração de capacidade de acesso; c. Solicitação de alteração de padrão de acesso. d. Solicitação de alteração de CPE. e. Solicitação de alteração de configuração. 1.4. A quantidade estimada de links é apresentada nas tabelas seguintes: Quantidade Total de Pontos de Acesso 512 1.024 2.048 4.096 8.192 12.000 16.384 24.000 34.816 50.000 155.000 300.000 622.000 64 kbps - Legado 128 kbps - Legado 256 kbps - Legado 512 kbps - Endereços físicos distintos ( Febraban) 2.048 kbps (Eventuais) 8.192 kbps (Eventuais) 8.192 kbps - Com meios de TX distintos 16.384 kbps - Com meios de TX distintos 34.816 kbps - Com meios de TX distintos 155.000 kbps - Com meios de TX distintos 1.5. As licitantes deverão estimar seus preços baseados na tabela “Quantidade Total de Pontos de Acesso”. As instalações de links atualmente em uso, Anexo I na data da publicação deste Edital, listadas no Anexo “ENDEREÇOS ESTIMADOS DOS PONTOS DE ACESSO PARA MIGRAÇÃO”, terão suas OS emitidas em até 12 (doze) meses a partir da assinatura da ARP. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – Essas instalações terão seu cronograma de ativação discutido em Acordo Operacional, mas que deve atender às 09:00 horas - Site cláusulas do “Plano de Transição”. 1.6. A Prestadora deverá fornecer, gratuitamente e pelo período de vigência do contrato específico para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta esse fim, serviços que corresponderem a 200 (duzentos) pontos na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520PMSP, de 17 forma a atender os programas sociais desenvolvidos pela Prefeitura do Município de julho São Paulo, especialmente os Programas de 2002Inclusão Digital da População, do Decreto nº 5.450, cujas características são capacidade de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 512 kbps e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇sem redundância.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Telecommunications

OBJETO. Contratação Descentralizaçãode créditos orçamentários / recursos finan- ceiros pela SEF para a SEPLAG para aquisição de empresa 621 (seiscentos e vinte e um) desktops ultracompactostipo II para prestação a SEF, nos termos do Plano de serviços Trabalho, Anexo I do presente TDCO.. Vigência: 12 (meses) meses, a contar da data de administração sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.. Valor estimado: R$ 2.193.993,00 (dois milhões, cento e gerenciamento noventa e três mil, novecentos e noventa e três reais) que será desembolsado à SEPLAG, permitindo à Secretaria executar os recursos no próprio orçamento da SEF, em observância ao que dispõe o § 2º do artigo 1º do Decreto nº 46.304/2013 e correrá à conta da dotação orça- mentária nº1191 04 126 115 20480001 4490 5207, fonte74.1. e suas subsequentes para os exercícios posteriores, se necessário. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Secretário de manutenção Estado de Fazenda de Minas Gerais – 02/12/2021 firmado entre LEMG e fornecedor 01.554.285/0001-75 Certisign Certi- ficadora Digital S.A, Processo de compra nº 2041001 009/2021, Regis- tro de preços realizado no SIRP. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de Jacutinga, tem como objetivo, promover o desenvolvimento econô- mico e social do Município, propiciando aos seus Munícipes o acesso facilitado aos Serviços da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frotaJucemg, por meio da Sala Mineira do Empre- ender e da RedeSim e considerando que os referidos materiais não são objeto de internet, através interesse de rede de estabelecimentos credenciados, uso pelo Doador; IV-Do valor total materiais doa- dos: R$2.261,07; V-Foro: Belo Horizonte. Firmado em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: 02/12/2021 por ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇ Dei Falci, pela Jucemg e por ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇- Site para retirada do editalpelo Município de Jacutinga. I-Partes: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência Jucemg (Doador) e o Município de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global Itamarandiba (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagemDonatário), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.;

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Sources: Contract Addendum

OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT1.1. O objeto do presente instrumento é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frotaPARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme que será fornecido nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste anexo do Edital. 1.2.Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3.Objeto da contratação: ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR VALOR TOTAL 1 Açúcar cristal -Contendo sacarose de cana de açúcar, branco, peneirado, livre de fermentação, isento de matérias terrosas, parasitas e detritos animais e vegetais. Validade: o produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores a data de entrega. Embalagem: primária transparente, atóxica resistente com 01 Kg. Embalagem secundária – Fardo plástico transparente até 30 Kg. quilo 8.000 R$3,40 R$ 27.200,00 2 Arroz tipo II-beneficiado, polido, grãos inteiros, isento de parasitas, mofo, odores estranhos, substancias nocivas, matérias terrosas e outros. Validade: o produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data de entrega. Embalagem: primaria plástica transparente, atóxica resistente com 1 Kg. quilo 11.000 R$4,27 R$ 46.970,00 3 Batata escovada- escovada, tipo holandesa ou inglesa. De 1° qualidade, branca. Deve estar livre de sujidades. Terra aderente à casca. Deve atender a padrões microbiológicos da RDC n°12 de 02/01/01 da ANVISA. Embalagem primária: fardos com até 50 Kg. quilo 12.500 R$3,98 R$ 49.750,00 4 Biscoito doce tipo rosca de coco- Contendo basicamente farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), gordura vegetal, amido de milho, açúcar invertido, soro de leite, lecitina de soja, fermento químico, sal. Contém glúten. Validade: o produto deve conter data de fabricação até 30 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: plástica, atóxica com 400 gramas. Embalagem secundária: caixa de papelão até 4 Kg. quilo 360 R$6,20 R$ 2.232,00 5 Biscoito salgado tipo Cream Cracker- Contendo basicamente farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), gordura vegetal, margarina, extrato de malte, açúcar, amido, soro de leite em pó, sal, fermento biológico, estabilizantes lecitina de soja, aromatizante. Contem glúten. Validade: o produto deve conter data de fabricação até 30 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: plástica, atóxica com 400 gramas. Embalagem secundária: caixa de papelão até 4 Kg. quilo 3900 R$5,50 R$ 21.450,00 6 Biscoito tipo rosca de Chocolate- Contendo basicamente farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), gordura vegetal, amido de milho, açúcar invertido, soro de leite, lecitina de soja, fermento químico, sal. Contém glúten. Validade: o produto deve conter data de fabricação até 30 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: plástica, atóxica com 400 gramas. Embalagem secundária: caixa de papelão até 4 Kg. quilo 375 R$5,80 R$ 2.175,00 7 Biscoito Doce do tipo Maria Chocolate-Contendo basicamente farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), açúcar, gordura vegetal, amido de milho, açúcar invertido, soro de leite em pó e sal. Estabilizantes lecitina de soja, fermento químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio. Melhorador de farinha metabissulfito de sódio. Aromatizante. Contem glúten. Validade: o produto deve conter data de fabricação até 30 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: plástica, atóxica com 400 gramas. Embalagem secundária: caixa de papelão até 4 Kg. quilo 750 R$5,79 R$ 4.342,50 8 Biscoito doce do tipo Maria-Contendo basicamente farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), açúcar, gordura vegetal, amido de milho, açúcar invertido, soro de leite em pó e sal. Estabilizantes lecitina de soja, fermento químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio. Melhorador de farinha metabissulfito de sódio. Aromatizante. Contem glúten. Validade: o produto deve conter data de fabricação até 30 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: plástica, atóxica com 400 gramas. Embalagem secundária: caixa de papelão até 4 Kg. quilo 750 R$5,45 R$ 4.087,50 9 Biscoito doce do tipo Maria Laranja - Abertura Contendo basicamente farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico (vitamina B9), açúcar, gordura vegetal, amido de milho, açúcar invertido, soro de leite em pó e sal. Estabilizantes lecitina de soja, fermento químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio. Melhorador de farinha metabissulfito de sódio. Aromatizante. quilo 750 R$5,78 R$ 4.335,00 Contem glúten. Validade: o produto deve conter data de fabricação até 30 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: plástica, atóxica com 400 gramas. Embalagem secundária: caixa de papelão até 4 Kg. 10 Biscoito tipo rosca de leite-Contendo basicamente farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), gordura vegetal, amido de milho, açúcar invertido, soro de leite, lecitina de soja, fermento químico, sal. Contém glúten. Validade: o produto deve conter data de fabricação até 30 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: plástica, atóxica com 400 gramas. Embalagem secundária: caixa de papelão até 4 Kg. quilo 1.600 R$5,78 R$ 9.248,00 11 Biscoito doce tipo maisena-Contendo basicamente farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), gordura vegetal, amido de milho, açúcar invertido, soro de leite, lecitina de soja, fermento químico, sal. Contém glúten. Validade: o produto deve conter data de fabricação até 30 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: plástica, atóxica com 400 gramas. Embalagem secundária: caixa de papelão até 4 Kg. quilo 375 R$7,12 R$ 2.670,00 12 Café em Pó-Produto torrado e moído, com categoria de qualidade tradicional devem apresentar Aroma e Sabor característico do produto, podendo ser Suave ou Intenso e obter em análise sensorial da sessão pública dia 12/12/2016 bebida, Nota de Qualidade Global na faixa de 4,5 a 5,9 pontos, realizada por equipe selecionada e treinada, em laboratórios credenciados, fazendo uso de escala de 0 a 10 para Qualidade Global. Embalagem primária: à vácuo de até 500 gramas. Embalagem secundária: Fardo plástico de até 05 Kg. quilo 1.500 R$13,95 R$ 20.925,00 13 Carne bovina dianteira s/ osso congelada-Aspecto próprio, firme, não amolecida, não pegajosa, cor vermelho vivo e sem manchas esverdeadas, odor: característico, sabor: próprio, apresentar-se livre de parasitas e de qualquer outras substancia contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Validade: O produto deve conter data de fabricação de até 30 dias anteriores a data de entrega. Embalagem primária: individual de até 5 Kg a vácuo em sacos plásticos de polietileno liso, atóxico c/ rótulo interno. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado de capacidade até 10 kg. Mantida sob congelamento a - 18°C. quilo 2.250 R$49,10 R$ 110.475,00 14 Carne bovina moída congelada- Aspecto próprio, firme, não amolecida, não pegajosa, cor vermelho vivo e sem manchas esverdeadas, odor: característico, sabor: próprio, apresentar-se livre de parasitas e de qualquer outras substancia contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Validade: O produto deve conter data de fabricação de até 60 dias anteriores a data de entrega. Embalagem primária: individual de até 1 Kg a vácuo em sacos plásticos de polietileno liso, atóxico c/ rótulo interno. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado de capacidade até 10 kg. Mantida sob congelamento a - 18°C. quilo 4.000 R$24,06 R$ 96.240,00 15 Cenoura -de 1° qualidade, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor. Não são permitidas rachaduras, perfurações e cortes. Deve estar livre de sujidades e terra aderente a casca. Deve atender a padrões microbiológicos da RDC n°12 de 02/01/01 da ANVISA. Embalagem primária: fardos com até 20 Kg. quilo 1250 R$7,82 R$ 9.775,00 16 Charque P.A-Contendo basicamente em cada porção de 30 gramas: Gorduras totais: 04 gramas. Gorduras saturadas: 02 gramas. Gorduras trans: 0 gramas. Validade: o produto deve conter data de fabricação de até 30 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: plástica à vácuo quilo 1650 R$31,90 R$ 52.635,00 até 1 Kg. Embalagem secundária: Fardo até 30 Kg. 17 Colorifíco-Corante de boa qualidade, produto constituído pela mistura de fubá de mandioca com urucum em pó, com aspecto de pó fino, cor, cheiro e sabor próprios. Validade: O produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: de 100 gramas. Embalagem secundária: Fardo plástico de até 30 Kg. quilo 115 R$5,99 R$ 688,85 18 Farinha láctea-sabor natural, ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar leite em pó integral, vitaminas e minerais, sal e aromatizantes. Contem glúten. Validade: O produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: sache de até 500 gramas. Embalagem secundária: caixa de papelão até 5 Kg. quilo 250 R$14,10 R$ 3.525,00 19 Fubá de milho fino- Enriquecido com ferro e ácido fólico, rico em fibras e vitaminas B6 e E, e fonte de vitamina B1.Embalagem Primária: pacotes de até 500g. Embalagem secundária: fardo plástico transparente até 10 Kg. quilo 1.875 R$6,91 R$ 12.956,25 20 Feijão carioca-deverá ser novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidade e mistura de outras variedades e espécies. Embalagem: primaria plástica transparente, atóxica resistente com 1 Kg. Embalagem secundária às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.Fardo plástico transparente até 30 Kg. quilo 1.000 R$6,65 R$ 6.650,00 21 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ inteiro congelado-aspecto próprio, não amolecido, não pegajoso, cor própria s/ manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem primária: individual, plástica, atóxica, com até 4 Kg. quilo 10.000 R$14,34 R$ 143.400,00 22 Leite em pó integral-aspecto: pó uniforme sem grumos, cor: branco amarelado, não conter substancias estranhas, macro e microscopicamente visíveis. Características físico-químicas: o leite em pó deverá conter apenas proteínas, açúcares, gorduras, e outras substâncias minerais do leite e nas mesmas proporções relativas, salvo quando ocorrer originada por processo tecnologicamente adequada. Composição média por 100g (mínimo de 26g de proteínas e 26g de gordura totais). Embalagem primária: individual aluminizada de 200g/saco. Embalagem secundária: fardo de papel de até 10Kg. quilo 2.700 R$21,64 R$ 58.428,00 23 Macarrão tipo espaguete sêmola pasteurizado- sêmola de trigo enriquecida com ferro e acido fólico, vitamina B9, amido de milho, corante natural de urucum. Contem glúten. Validade: O produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: plásticos, atóxicos, unidade de 500 gramas. Embalagem secundária: fardo plástico transparente até 5 Kg. quilo 4.100 R$4,81 R$ 19.721,00 24 Macarrão tipo parafuso sêmola pasteurizado- para sopa, tipo parafuso. Ingredientes: farinha de trigo especial enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos pasteurizados, corante naturais de urucum e cúrcuma. Umidade máxima de 13% por kg. Após cozimento cortes soltos de consistência macia (não papa ou pegajosa). Livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Validade de 12 meses a partir da data de entrega. Embalagem translúcida, atóxico, resistente. Embalagem de 500g.▇▇▇.▇▇ - Site Embalagem translúcida, atóxico, resistente. Embalagem de 500g. quilo 875 R$4,08 R$ 3.570,00 25 Massa para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520sopa sêmola Ave Maria past.-para sopa, de 17 letrinhas. Ingredientes: farinha de julho trigo especial enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos pasteurizados, corante naturais de 2002urucum e cúrcuma. Umidade máxima de 13% por kg. Após cozimento cortes soltos de consistência macia (não papa ou pegajosa). Livre de matéria terrosa, do Decreto nº 5.450parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Validade de 12 meses a partir quilo 1.500 R$4,93 R$ 7.395,00 da data de entrega. Embalagem translúcida, atóxico, resistente. Embalagem de 500g. 26 Milho branco-tipo 1, classe branca, categoria especial, isento de parasitas, mofo, odores estranhos, substancias nocivas, matérias terrosas e outros. Validade: O produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: plásticos, transparente, atóxicos, resistente. Unidade de 500 gramas. Embalagem secundária: fardo plástico transparente até 10 Kg. quilo 500 R$5,10 R$ 2.550,00 27 Milho para pipoca-tipo 1, categoria especial, isento de parasitas, mofo, odores estranhos, substancias nocivas, matérias terrosas e outros. Validade: O produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: plásticos, transparente, atóxicos, resistente. Unidade de 500 gramas. Embalagem secundária: fardo plástico transparente até 10 Kg. quilo 150 R$5,93 R$ 889,50 28 Óleo de soja-alimentício 900 ml, produto refinado de acordo com os padrões legais. Validade: O produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: de até 900 ml. Embalagem secundária: caixa de papelão com até 20 unidades. garrafa 1.250 R$7,10 R$ 8.875,00 29 Ovos de galinha-grandes, de galinha, com casca íntegra, limpos (sem lavar com água) parasitas ou larvas; não deve apresentar quaisquer lesões de ordem física, mecânica ou biológica. Embalagens de 01 dúzia, com nome do produtor , data da embalagem e de validade visível. unidade 66.000 R$0,43 R$ 28.380,00 30 Sal-refinado, iodado, beneficiado e isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas. Produzido e embalado em conformidade com a legislação vigente. Validade: O produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data de entrega. quilo 600 R$2,22 R$ 1.332,00 Embalagem primária: até 1 kg. Embalagem secundária: plástica transparente de até 30 Kg. 31 Tempero completo sem pimenta- tradicional, sem pimenta, contem sal, 100% natural. Validade: O produto deve conter data de maio fabricação de 2005até 120 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: unidade até 300 gramas. Embalagem secundária: caixa de papelão até 8 Kg. pote 600 R$1,79 R$ 1.074,00 32 Verdura mista (tomate, cebola, pimentão) - Verdura mista: Contendo os dois produtos, tomate e cebola. Características do Decreto 2.271tomate: deverá ser de primeira qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta. Devendo estar fresco. Tamanho, cor, aroma e sabor próprio da variedade. Não estarem danificados por lesões que afetem suas características. Não devem conter terra, sujidades ou corpos estranhos aderentes a a superfície da casca. Deve atender a padrões microbiológicos da RDC n°12 de 7 02/01/01 da ANVISA. Características da cebola: deverá ser de julho primeira qualidade, graúda, com polpa firme e intacta. Devendo estar fresca. Tamanho, cor, aroma e sabor próprio da variedade. Cobertura integra e ausente de 1997Catafilo. Não serão tolerados os defeitos externos e internos que prejudiquem o consumo (brotado, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2dano mecânico, mancha negra e podre). Não devem conter terra, sujidades ou corpos estranhos aderentes a superfície da casca. Deve atender a padrões microbiológicos da RDC n°12 de 30 02/01/01 da ANVISA. Validade: Embalagem primária: redes plásticas com até 1 Kg. quilo 2.500 R$5,99 R$ 14.975,00 33 Vinagre de abril álcool - fermentado acético de 2008 álcool 500 ml: produzido da fermentação do vinho branco. Produto translúcido e nº 02de cor, sabor e odor característico. Validade: O produto deve conter data de 11 fabricação de outubro até 120 dias anteriores à data de 2010, da Lei Complementar n° 123, entrega. Embalagem primária: unidade de 14 até garrafa 600 R$1,27 R$ 762,00 1000 ml. Embalagem secundária: caixa de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Editalpapelão com até 10.000 ml. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.R$779.681,60

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Sources: Contrato Administrativo

OBJETO. Contratação Registro de empresa Preços para prestação eventual aquisição preservativos masculinos de serviços látex, lubrifica- dos, de administração e gerenciamento 52 mm de manutenção da frota largura para as ações de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessóriosprevenção das DST/Aids, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste do Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – Processo nº: 060.011.610/2012. Total de 01 item. Valor Total Estimado R$ 1.090.000,00. Edital: 27/06/2013 de 08h às 09:00 horas - Site para realização do pregão12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇. Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 10h no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Site para retirada do edital: Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF. ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇- Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada em 17/06/2013, cuja abertura da sessão estava agendada para consulta na ANTTo dia 27/06/2013, às 08 horas, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇portal ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Obje- to: Contratação de empresa para fornecimento de Nutrição Parental total manipulada de forma complementar, quando esta SES estiver impossibilitada de atender a demanda dos pacientes internados que necessitam de terapia nutricional parental nas unidades hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, com sede em Brasília e Regiões Administra- tivas, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 01/2013, Processo: 050.000.762/2011. Partes: Distrito Federal por intermédio do FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL e a Empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.

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Sources: 1º Termo Aditivo Ao Termo De Autorização De Uso a Título Precário

OBJETO. Contratação de empresa para 2.1 - Constitui-se objeto deste instrumento a: prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frotaserviço, por meio intermédio de internetoperadora ou agência de viagens, através de rede de estabelecimentos credenciadospara cotação, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva reserva e corretiva, incluindo fornecimento de peças passagens aéreas nacionais internacionais, passagens terrestres intermunicipais e acessóriosestaduais e fluvial, conforme condições estabelecidas para atender diversos Fundos, Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu – PA, atendendo a discriminação contida no Termo de Referência, Referência - Anexo I deste do presente Edital. a) Empresa: TOP LINE TURISMO EIRELI; C.N.P.J. nº 03.485.317/0001-53, estabelecida à ▇▇. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇, (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, representada neste ato pela Sra. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei C.P.F. 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, R.G. nº 091746 SSP AP. SEQ. ESPECIFICAÇÕES VALOR ESTM. INICIAL VALOR ESTM. FINAL 07 AGENCIAMENTO DE VIAGENS (SEMAT) Prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para cotação, reserva, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais, fluvial ida e volta. R$ 30.000,00 R$ 27.000,00 VALOR TOTAL R$ 30.000,00 R$ 27.000,00 a-1) Fornecedor registrado em 1º lugar, vencedor do (s) produto (s) conforme resultado obtido na Ata de Realização do Pregão Eletrônico, anexa ao presente instrumento, com o valor total estimado de R$: 27.000,00 (vinte e sete mil reais). a-2) O percentual 10,00 % (dez por cento) de desconto será aplicado sobre o valor do volume de vendas do LOTE: 01, inclusive sobre as tarifas (passagens) promocionais e reduzidas disponíveis no momento da compra, excluída a taxa de embarque. a.2.1) O valor estimado no lote 01 já está com o percentual de desconto constante no subitem “a-2”.

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Sources: Contrato Administrativo

OBJETO. 1.1 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para CESSÃO DE USO DE ÁREA PUBLICA (ÁREA VIP) PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2014 NO MUNICIPIO DE PIRAPORA/MG, A SER REALIZADO NOS DIAS 28/02, 1º, 02, 03 e 04/03/2014. Preço total da Proposta (em algarismos) : R$ Valor por extenso: • Prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias, contados da data estipulada para a entrega dos envelopes. Razão Social : CNPJ : Endereço : E-mail : Telefone / Fax : Representante : Nome: Identificação: Qualificação: Assinatura: , de de 2014. Pelo presente instrumento, a empresa , CNPJ credencia o(a) Sr.(a) , portador do Documento de Identidade n.º , como seu representante, para prestação participar das reuniões relativas ao processo licitatório acima referenciado, o qual está autorizado a requerer vistas de serviços documentos e propostas, manifestar-se em nome da empresa, desistir e interpor recursos, assinar propostas comerciais, rubricar documentos, assinar atas e praticar todos os atos necessários ao procedimento licitatório, a que tudo daremos por firme e valioso. Na oportunidade declaramos cumprir plenamente os requisitos de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciadoshabilitação do processo licitatório em epígrafe, em âmbito nacionalatenção ao art. 4º, visando a manutenção preventiva e corretivainciso VII, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 17.07.2002. Declaramos ainda ter pleno conhecimento do Edital e seus anexos. , de julho de 20022014 1 - Identificar o signatário e utilizar carimbo padronizado da empresa. 2 – Este documento será apresentado na fase de credenciamento. Empresa: ....................................................., inscrito no CNPJ/CPF nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador da Carteira de Identidade nº ............................ e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da ▇▇▇ em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do Decreto nº 5.450art. 7º da Constituição da República, que não emprega menor de 31 dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇dezesseis anos.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Licensing Agreements

OBJETO. Contratação O presente Termo Aditivo visa a prorrogação no prazo de empresa para prestação de serviços de administração execução do referido contrato em mais 31 dias (Trinta e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTum dias), com implantação início em 28/08/2015 e operação término em 28/09/2015, e vigência em mais 31 dias (Trinta e um dias), com incício em 28/08/2015 e término em 28/09/2015. Tal prorrogação se faz necessária aos trâmites para conclusão da obra, a qual ocorre Ex-Ofício, de sistema informatizado acordo com o Contrato 712380/09 0309144-63-ME, e integrado para gestão conforme termos da Lei n.º 8.666/93 de frota21/06/93 e Lei n.º 8.883/94 de 08/06/94, por meio permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Prazo de internetExecução: 28/09/2015. Prazo de Vigência: 28/09/2015. Data da Assinatura: 28/08/2015. Código Identificador:250E96B4 EXTRATO Partes: Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA; Contratada: MELANIA RIPPEL SPIES 01694277909; Objeto: MANUTENÇÃO DO SERVIDOR DE DADOS E SERVIDOR DE BACKUPS: Manutenção do Servidor de dados: A) Instalação e Configuração dos Sistemas necessários; B) Atualização dos Sistemas, através Conforme demanda; c) Manutenção dos Softwares instalados. Manutenção do servidor de rede backup: Acompanhamento de estabelecimentos credenciadostodos os backups gerados, em âmbito nacionalrecuperação de arquivos, visando a manutenção preventiva informações quando se faz necessário, criação de rotinas de backup. Valor: R$ 2.666,60 (Dois Mil, Seiscentos e corretivaSessenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). Prazo de Execução: 03/01/2016. Prazo de Vigência: 03/01/2016. Data da Assinatura: 04/09/2015. A sessão de processamento do presente Processo Licitatório Pregão será realizada na Sede da Prefeitura do Município de Santa Lúcia, incluindo fornecimento localizada na Avenida do Rosário, nº 228, centro, Município de peças Santa Lúcia - Pr., cep 85.795-000, Sala de Reuniões, no dia 23 de setembro de 2015, às 10:00 horas, e acessóriosserá processada/regida pela Lei Federal nº. 10.520, conforme condições estabelecidas de 17 de julho de 2002, Lei Complementar (Federal) 123/2006 , de 14/12/2006 e alterações posteriores, Lei Complementar (federal) nº 147, de 07 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no Termo que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de Referência21 de junho de 1993, Anexo I deste Editale demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Avenida do Rosário, 228, Paço Municipal - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – CEP: 85795000 - Bairro: Centro, Cidade/UF: Santa Lúcia/PR, das 07:45h00 às 09:00 12h00 horas e das 13h15 às 17h00, nos dias úteis, e no site do Município - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, no link - Licitações - Transparência, bem como solicitado pelo e-mail: compras@santalucia.pr.gov.br. Em caso de dúvidas, fone (45) 3288- 1144. Santa Lúcia-PR., 04 de setembro de 2015. Prefeito Pregoeiro DATA: 04.09.2015

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Sources: First Addendum to Contract No. 165/2014

OBJETO. Contratação O contrato tem por objeto a concessão de empresa para prestação parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de ressarcimento, conforme decisão constante no processo em referência. VALOR: R$ 1.836,65 (hum mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados da data da assinatura do termo de parcelamento. ASSINATURA: 27/04/2016. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: ADAMIR DE AMORIM FIEL, na qualidade de Procurador-Chefe do Centro de Cálculos, Execuções e Cumprimentos de Sentenças /PG/DF e pelo(a) signatário(a), ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. Brasília - DF, 27/04/2016. ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de res- sarcimento, conforme decisão constante no processo em referência. VALOR: R$ 2.284,48 (dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses, contados da data da assinatura do termo de parcelamento. ASSINATURA: 27/04/2016. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: ADAMIR DE AMORIM FIEL, na qua- lidade de Procurador-Chefe do Centro de Cálculos, Execuções e Cumprimentos de Sentenças /PG/DF e pelo(a) signatário(a), ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Brasília - DF, 27/04/2016. SOUSA. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de ressarcimento, conforme decisão constante no processo em referência. VALOR: R$ 14.465,36 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos) VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura do termo de parcelamento. ASSINATURA: 27/04/2016. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: ADAMIR DE AMORIM FIEL, na qua- lidade de Procurador-Chefe do Centro de Cálculos, Execuções e Cumprimentos de Sentenças /PG/DF e pelo(a) signatário(a), ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. Brasília - DF, 27/04/2016. ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de res- sarcimento, conforme decisão constante no processo em referência. VALOR: R$ 4.497,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais) VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados da data da assinatura do termo de parcelamento. ASSINATURA: 27/04/2016. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: ADAMIR DE AMORIM FIEL, na qualidade de Procurador-Chefe do Centro de Cálculos, Execuções e Cumprimentos de Sentenças /PG/DF e pelo(a) signatário(a), ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Brasília - DF, 27/04/2016. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de ressarcimento, conforme decisão constante no processo em referência. VALOR: R$ 26.439,02 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dois centavos) VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura do termo de parcelamento. ASSINATURA: 27/04/2016. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: ADAMIR DE AMORIM FIEL, na qualidade de Procurador-Chefe do Centro de Cálculos, Execuções e Cumprimentos de Sentenças /PG/DF e pelo(a) signatário(a), ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇. Brasília - DF, 27/04/2016. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de res- sarcimento, conforme decisão constante no processo em referência. VALOR: R$ 31.811,65 (trinta e um mil, oitocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura do termo de parcelamento. ASSINATURA: 27/04/2016. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: ADAMIR DE AMORIM FIEL, na qua- lidade de Procurador-Chefe do Centro de Cálculos, Execuções e Cumprimentos de Sentenças /PG/DF e pelo(a) signatário(a), WANDREY DE ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Brasília - DF, 27/04/2016. Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ 00.534.560/0001-26 - Con- tratada: OVER ELEVADORES LTDA. EPP - CNPJ nº 10.629.386/0001-59 - Objeto: pres- tação de serviços de administração manutenção preventiva, corretiva e gerenciamento emergencial em 05 (cinco) ele- vadores, sendo 02 (dois) elevadores da marca OTIS, instalados no Edifício Sede do Tribunal de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTContas do Distrito Federal - TCDF; 02 (dois) elevadores, com implantação marca BASIC, e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota01 (um) elevador, por meio de internetmarca OTIS, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretivainstalados no Edifício Anexo do TCDF, incluindo assistência técnica, mão-de-obra e fornecimento de peças originais - prorrogação do prazo de vigência contratual - Processo n.º 000.009.781/2015 - Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2015, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e acessóriossubsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, conforme condições estabelecidas bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nos 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, Decreto Federal nº 5.450/2005, no Termo de Referênciaque couber, Anexo I deste Editale demais legislações aplicáveis - Fundamento Legal do Aditivo: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. - Abertura Vigência e Execução: de 18/08/2016 a 17/08/2017. Valor do Aditivo: R$43.176,00 (quarenta e três mil e cento e setenta e seis reais) - Unidade Gestora 20101 - Gestão 01 - Classificação Orçamentária: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA - Programa de Trabalho: 01122600323965363 - Fonte de Recursos: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Número da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas Nota de Empenho: 2016NE00191 - Site para realização do pregãoData de Emissão da NE: 01/02/2016 - Valor: R$27.224,87 (vinte e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos) - Data da assinatura: 25/04/2016 - Assinam: pelo Contratante, ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇; e, pela Contratada, ▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos. Data de publicação do termo anterior: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global Contrato nº 15/2015 (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei DODF 10.520162, de 17 21/08/2015, pág. 39). Contratante: Tribunal de julho de 2002, Contas do Decreto Distrito Federal - CNPJ 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG 00.534.560/0001-26 - Con- tratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB - CNPJ 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.00.038.174/0001-

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Sources: Administrative Process

OBJETO. Contratação Alterar a Cláusula Quarta - Da Vigência, prorrogando o prazo de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTTvigência por mais 12(doze) meses, a contar do dia 16/12/2015, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frotatérmino em 15/12/2016. Data da assinatura: 26/11/2015. Assina pela Contratante, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste EditalDra. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Procuradora - Chefe, e pela Contratada, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Sócio. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2015, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3º Região, e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. Objeto: Al- terar a Cláusula Décima - Do Prazo de Vigência, prorrogando a vigência por mais 12(doze) meses, a contar do dia 07/02/2015, com término em 06/02/2017. Data da assinatura: 26/11/2015. Assina pela Contratante, Dra. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Procuradora - Chefe, e pela Contratada, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Diretor. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Nº Processo: 20400001076820152 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação de fornecimentos par- ciais mensais de água mineral para a(s) sede(s) da Procuradoria Re- gional do Trabalho da 4ª Região - Porto Alegre/RS - e para as sedes das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caxias do Sul/RS, Novo Hamburgo/RS, Passo Fundo/RS, Pelotas/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa Maria/RS, Santo Ângelo/RS e Uruguaiana/RS, no exercício de 2016, conforme as especificações e quantidades es- timadas constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 07/12/2015 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇.▇ - ▇▇▇.- ▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇- tal/200062-05-21-2015. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2015 às 09h00 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Abertura das Propostas: 18/12/2015 às 10h00 n site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

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Sources: Revogação De Licitação