Common use of OBJETO Clause in Contracts

OBJETO. O objetivo do presente processo é a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produ- tos de uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital, fica desde já agendada a sessão pública para análise de amostra, referente ao processo acima citado, para o dia 12/02/2019 às 09h30min, a realizar-se no Centro Administrativo, Av. José Maria de Faria, 71 – CEP 13960-000 – Socorro – SP. Ficam neste ato convocados todos os interessados para a sessão em epígrafe e para que ninguém alegue ignorância o presente comunicado está disponibilizado no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇. br, no link de licitações-atas, e devidamente publicado no DOE, nos termos do edital. Socorro, 08 de fevereiro de 2019. Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira. A Prefeitura de Sorocaba informa às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 066/2018 - CPL nº 276/2018, des- tinado ao FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – FARMÁCIA BÁSICA – SES, que resolve ANULAR o procedimento licitatório referente ao Lote 01, no que diz respeito a Adjudicação e Homologação. Sorocaba, 08 de Fevereiro de 2019. Stéfani Pereira Delis - Pregoeira. A Prefeitura de Sorocaba através de sua Pregoeira comunica as licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº 66/2018 - CPL nº 276/2018, destinado ao FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – FARMÁCIA BÁSICA, que resolve ANULAR PARCIALMENTE o procedimento licitatório, referente aos Lotes 13 e 19 por razões de interesse público. O objetivo do presente processo é a aquisição Termo de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará Anulação assinado por autoridade competente encon- tra-se disponível no site www.sudmennucci▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 08 de Fevereiro de 2019. STÉFANI PEREIRA DELIS – PREGOEIRA A Prefeitura de Sorocaba através de sua Pregoeira comunica as licitantes participantes do PREGÃO ELETRONICO nº 241/2018 - CPL nº 897/2018, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE DIETAS E SUPLEMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL E MANDADOS JUDICIAIS, que resolve ANULAR PARCIALMENTE o procedimento licitatório, referente ao Lote 03 por razões de interesse público. O Termo de Anulação assinado por autoridade competente encontra-se disponível no site www.sorocaba. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 ▇. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para even- tuais recursos. Sorocaba, 08 de fevereiro de 20202019. Maiores infor- mações RENATA DE MORAES SOUZA – PREGOEIRA. A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregão, torna público às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 241/2018 – CPL 897/2018, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE DIETAS E SUPLEMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL E MANDADOS JUDICIAIS, que após análise e julgamento do pedido de impugnação apresentado pela empresa LP SANTOS ATACADISTA - ME, decide esta Pregoeira NEGAR PROVIMENTO ao mesmo. Sorocaba, 08 de fevereiro de 2019. RENATA DE MORAES SOUZA – Pregoeiro. PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2018 Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRESENCIAL nº 124/2018 – CPL nº 939/2018, destinado a MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O CARNAVAL 2019. A abertura será dia 21/02/2019 às 08:30 horas. Informações pelo fone (site: ▇▇) ▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ - fone (15) 3238-2399 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 08 de Fevereiro de 2019 - JÉSSICA CAROLINE ALVES PENA – Pregoeira A Prefeitura de Sorocaba através de sua Pregoeira comunica às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2017 - CPL nº 1018/2017, destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SAÚDE, que resolve REVOGAR o certame a pedido do setor solicitante. Fica aberto o prazo de 05 (Cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 08 de Fevereiro de 2019. MARLI FATIMA PEREIRA - Pregoeira. A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes interessadas no PREGÃO PRESENCIAL nº 127/2018 – CPL 950/2018, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA RELACIONADA ESPECIFICAMENTE AOS INSUMOS DE SAÚDE, que fica agendada a Sessão Pública de Prova de Conceito para 11/02/2019 as 09:00 hs informações disponível nos sites ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ATA e fone (15) 3238-2379 ou e-mail: duvidaspregao@sorocaba. ▇▇.▇▇▇.▇▇. Sorocaba, 08 de fevereiro de 2019. DEUSDETE DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). MATOS - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participantePregoeiro.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo do presente processo é pregão tem por objeto a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICAMENTOS PARA ATENDI- MENTO DE LIMPEZA E DESCARTÁVEISAÇÕES JUDICIAIS. A Prefeitura O Pregoeiro informa que, após a análise da documentação técnica apresentada pelas empresas, a Secretaria Municipal de Suzano FAZ SABER queSaúde, conforme Despacho através de sua Farmacêutica, Vanessa Milan Teixeira Cladin, e da Diretora da Divisão de Farmácia, Talita M. Garcia Rodrigues, apresentou o Ofício n° 003/19, em que aprovou toda a documentação apresentada. Dessa forma, verificada a regula- ridade, a Pregoeira considerou as empresas: VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI ME (itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 20 e 21), R. P. 4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (itens 13, 14, 15 e 16) LEO FHARMA LTDA (item 18) HABILITADAS e vencedoras do Senhor Diretor certame quanto aos itens supracitados, às quais ficam adjudicados os objetos pelos valores constantes na Ata anexa. Os itens 04, 07 e 19 ficaram DESERTOS. Fica o presente processo com vistas franqueadas aos interessados, ficando aberto o prazo legal para interposição de Compras e eventuais recursos. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3044 / 2105-3052. Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, juntado aos autos, o referido pedido 10 de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do editalabril de 2019. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Eder Rafael Zamoner - Pregoeiro AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO001/19 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO ELABORAÇÃO DE 6.718,38 M² ESTUDOS PARA READEQUAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL PLANO DE ENCERRAMENTO DO ANTIGO LIXÃO, NESTE MUNI- CÍPIO E MÃO COMARCA DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE SERTÃOZINHO, ESTADO DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019)SÃO PAULO. - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15hA CPL, auxiliada pelo Diretor do Departamento de Resíduos Sólidos, Sr. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitanteAluísio Edson Moraes Junior, a Comissão Permanente pela Diretora de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüívelDivisão de Operação de Resíduos, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos)Sra. Gabriela Toniello Galon, e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o expostopelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteisSr. Carlos Alexandre Ribeiro Gomes, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.após análise das considerações das empresas:

OBJETO. O objetivo do presente processo é a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços1.1. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇Para atender às necessidades do(a) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER queSantarém Novo, conforme Despacho do Senhor Diretor Secretarias e Fundos Municipais, faz-se necessário a fornecimento de Compras e LicitaçõesRECARGA DE GÁS GLP E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO PARA ABASTECIMENTO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS JUNTO AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, juntado aos autosSAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. 2.1 - A realização de processo de administrativo para o referido pedido registro de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços preços para futura aquisição deste objeto se justifica face ao interesse público presente na utilização dos produtos/serviços, objetivando assim melhores condições para o seu desempenho, já que são imprescindíveis ao bom funcionamento das repartições públicas deste município. 2.2. A aquisição de Recarga de Gás Liquefeito - GLP envazado em botijão de 13kg é essencial para funcionamento da Prefeitura Municipal de Santarém Novo, bem como suas secretarias e eventual Aquisição Fundos. Sua finalidade é suprir e manter o bom funcionamento das copas dos postos de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado saúde, unidades escolares, assim como a Quentedemais prédios públicos que necessitem do fornecimento, conforme especificações do DER-SPInclui- se também o fornecimento de vasilhames, para manutenção das Ruas do Município tendo em vista a necessidade de Tabatinga novas instalações de unidades de saúde e do Distrito Curupáescolares e também novas unidades de atendimento da Prefeitura Municipal de Santarém Novo, sendo assim necessário sua aquisição. 2.3. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SPQuanto ao critério de julgamento de menor preço oferecido, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abreevita-se o prazo regimental desequilíbrio e as oscilações normais da economia, aos riscos a que ordinariamente se submetem os que atuam no mercado no ramo de venda de Gás Liquefeito de petróleo, configurando ônus demasiadamente excessivo ao suportado, em face das condições de pagamento estabelecidas originariamente. 2.4. A contratação acima descrita está sendo solicitada, nos termos das especificações técnicas e informações complementares que a acompanham, quando for o caso, motivada: Pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, consideradas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 2.5. Considerando o interesse público primário e secundário, o comprometimento com o bem estar da população deste município, leva a gestão pública municipal a criar condições para oferecer aos mesmos políticas públicas e prestação de serviços que possam favorecer o bem estar da população. 2.6. A quantidade solicitada no item n° 5 (cincoDeste Termo de Referencia, esta justificada de acordo com a execução das atividades diárias dos órgãos integrantes da(o) dias úteisPrefeitura Municipal de Santarém Novo. 2.7. A necessidade de realização desta ata visa gerar uma economicidade para administração pública pelas limitações de pessoal e estrutura para realizações de vários certames. 2.7.1 Dentre as vantagens em se utilizar o SRP destacam-se as seguintes: 2.8. Metas físicas. 2.4.1. Fornecimento parcelado de gás GLP em botijões de 13kg e gás GLP à granel, conforme determina a Lei 8.666/93entregues semanalmente ou quando solicitados pelo setor de Almoxarifado da Prefeitura Municipal ou nas próprias unidades requisitantes, durante o período de vigência do contrato. Além do fornecimento do gás, inclui-se também nesta contratação o controle do fornecimento para eventuais interposição que o funcionamento das atividades da Prefeitura que utilizam GLP seja ininterruptas e não ocorra falta de recursos contra a decisão da Comissão de Licitaçãosuprimento.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. “Pedido de Credenciamento da OSS – Associação Assistencial e Educacional Paz e Vida” – para atendimento nas proximidades à localidade de Área de Zoneamento ZTRE 2/ZCL, conforme Mapa e Croqui – Anexo II deste Edital, em nosso Município. Requerente: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL PAZ E VIDA. Visto e relatados: Trata-se de pedido de credenciamento formulado, pela Organização da Sociedade Civil, ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL PAZ E VIDA, entidade sem fins lucrativos, objetivando, o seu credenciamento oficial, para Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, para execução dos Serviços de Educação Infantil: do berçário, mini maternal e maternal, em regime integral, para atendimento nas proximidades da localidade da Área de Zoneamento ZTRE 2/ZCL. A D. Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, em análise à documentação concluiu pela comprovação dos itens 3.1, 3.2 e 4.1, I, II, III, IV, “a”, “b”, “c”, V, VI, VII, VIII, IX, X, do Edital de Credenciamento nº 03/18 c.c a Lei nº 13.019/2014. Portanto, DEFERIMOS a inscrição do Registro Cadastral de Credencia- mento, à ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL PAZ E VIDA, após, publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo e Disponibilização do site oficial, expeça-se o CRC – Certificado de Registro de Credenciamento, cuja validade será de 01 (um) ano. Cumpra-se, nos termos da lei. Taboão da Serra, 08 de fevereiro de 2019. TAKASHI SUGUINO - Secretário de Administração - JOÃO MEDEIROS DE SÁ FILHO - Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia. CHAMADA PÚBLICA Nº 90.000/16 No edital de prorrogação da chama pública nº S-90.000/2016, publicado no DOE de 19/12/2018, pág. 324, por equívoco data de assinatura foi expedida como de 04/12/2017 que ora fica retificado para 04/12/2018. Taboão da Serra, 08 de fevereiro de 2019. Takashi Suguino - Secretário de Administração. HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial nº G–001/2019. Processo Administrativo nº 1487/2019. Objeto: RP - “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitra- gem para campeonatos municipais de futebol e futsal”. Takashi Suguino, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que acatando a decisão da Comissão de Pregão houve por bem neste ato HOMOLOGAR e ratificar a adjudicação do Pregoeiro em 08/02/2019, o objeto da licitação em epígrafe às empresas: *SR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI-ME para o lote, no valor de R$ 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais), assim composto: item 1)Futebol 1. divisão, pelo valor de R$ 511,00/jogo; item 2)futebol 2. divisão, pelo valor de R$ 492,00/ jogo; item 3)futebol 3. divisão, pelo valor de R$ 474,00/jogo; item 4)futebol seletiva 3. divisão, pelo valor de R$ 398,00/jogo; item 5)futebol veteranos, pelo valor de R$ 511,00/jogo; item 6) futebol seletiva veteranos, pelo valor de R$ 474,00/jogo; item 7) futebol escolinhas, pelo valor de R$ 215,00/jogo; item 8)futebol seniors, pelo valor de R$ 511,00/jogo; item 9)futebol masters, pelo valor de R$ 511,00/jogo; item 10)futsal seletiva, pelo valor de R$ 356,00/jogo; item 11)futsal copa CSU, pelo valor de R$ 412,00/jogo; item 12)futsal 1. divisão, pelo valor de R$ 460,00/ jogo; item 13) futsal 2. divisão, pelo valor de R$ 435,00/jogo; item 14)futsal 3. divisão, pelo valor de R$ 410,00/jogo; item 15) futsal veteranos, pelo valor de R$ 371,00/jogo; item 16)futsal evangélico, pelo valor de R$ 369,00/jogo; item 17)futsal copa São Judas, pelo valor de R$ 415,00/jogo e item 18)futsal copa Inocoop, pelo valor de R$ 415,00/jogo, valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. Fica convocada a empresa SR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI-ME a comparecer no Departamento de Licitações, sito a Praça Miguel Ortega, 286, 2º andar, Parque Assunção, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publi- cação, para a assinatura de contrato. Taboão da Serra, 08 de fevereiro de 2019. TAKASHI SUGUINO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMI- NISTRAÇÃO. AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Serviço de Educação- CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - SEDUC. Processo administrativo: 2953/2019. Objeto: Para cre- denciamento das entidades sem fins lucrativos, para possível celebração de Termo de Colaboração, para execução de ativi- dades voltadas ou vinculadas aos serviços de educação, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público, visando atendimento nas proximidades à localidade de Área de Zoneamento Zona Mista 1 (abrangendo as vias: Av. Laurita Ortega Mari, Rua Donária Morães de Freitas e Rua Virgínia Plascidina da Conceição) – conforme Mapa e Croqui – Anexo II deste Edital, em nosso município, compreendendo o seguinte serviço: A fim de ampliar a oferta de vagas escolares a partir do ano de 2019, no segmento escolar na Educação Infan- til: do berçário, mini maternal e maternal, em regime integral e parcial de horário escolar, visando atender 220 (duzentos e vinte) alunos, para o desenvolvimento de atividade educacional e assistencial, na área de Educação Infantil, para crianças de 06 meses a 03 anos e 11 meses, nos termos do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica da 146 – São Paulo, 129 (32) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 DATA DE ENTREGA E ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILI- TAÇÃO: Os envelopes contendo a documentação de habilitação de proposta deverão ser protocolados até as 13h00 do dia 08/03/2019 na sede da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul – SP, localizada à Rua São Sebastião, nº 389, Centro, Cep. 15180-000, na cidade de Sebastianópolis do Sul/SP. A sessão de abertura dos envelopes de habilitação iniciar-se-á a partir das 13h30 do mesmo dia 08/03/2019. O objetivo do presente processo é a aquisição Edital será fornecido em meio digital e sem custas, devendo o interessado comparecer no Paço Municipal munido de materiais mídia removível para manutenção de bens imóveisretirada dos arquivos por completo, com a finalidade de registrar preçosno período das 08h00 às 16h00. Abertura diaMaiores informações poderão ser obtidas na sede da Pre- feitura Municipal ou pelo site: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. ▇▇.▇▇▇.▇▇ ▇. Fone (17) 3837-1210 – Setor de Licitação. ATENÇÃO: Os interessados que retirarem o edital pela internet, deve- rão ENCAMINHAR OBRIGATORIAMENTE ESTE COMPROVANTE, devidamente preenchido com os dados completos da empresa participante à CPL, através do fax nº (17) 38371210 - e/ou através do e-mail: licitacaosebast@gmail.com - para cumprirem com o determinado no Edital. O Núcleo de Licitações não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedi- mento àqueles interessados que não confirmarem pelos meios expostos a partir retirada do dia 18 Edital. Sebastianópolis do Sul-SP, 13 de fevereiro de 20202019. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO MANOEL ERANI LEITE MAGALHÃES – Prefeito Municipal AVISO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEISNº 002/2019 PROC. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.005/2019

OBJETO. O objetivo do 1.1.Constitui objeto da presente processo é a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura dialicitação: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucciCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA OS SETORES DA PREFEITURA DE REMIGIO. ▇▇.▇▇▇.▇▇ especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de serviço para suprir demanda específica - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL -, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a partir promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar nº 123/2006, por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. Fica, no entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Capitulo V, Seção única, da LC nº. 123/2006. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues ao Pregoeiro Oficial até as 09:00 horas do dia 18 31 de fevereiro Outubro de 20202017, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Maiores infor- mações pelo fone Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de expediente acima indicado, exclusivamente no seguinte endereço: ▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA Morais, 96 - Centro - Remigio - PB. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, considerados da data em que foi protocolizado o pedido. 3.1.Aos participantes, serão fornecidos os seguintes elementos: 3.1.1.ANEXO I - TERMO DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.DECLARAÇÕES;

OBJETO. O objetivo do presente processo é a aquisição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Dia 28/03/2024 às 08h30 (horário de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura diaBrasília) Local: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ /▇▇▇▇▇▇▇▇ /▇▇-▇▇. menor preço aberto e fechado A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL e este Pregoeiro, designado, na qualidade de Agente de Contratação, pelo Decreto nº 1053, de 2023, tornam pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, a abertura de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBSERVAÇÃO: Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será remarcada automaticamente e terá início somente após comunicação via sistema aos participantes no sítio eletrônico oficial ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ://▇▇▇▇▇ .▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ /▇▇▇▇▇▇▇/▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre▇-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.▇▇

OBJETO. O objetivo presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços ao objeto inicialmente pactuado, constantes da proposta de modificações apresentadas pela CONTRATADA, conforme indicado em seus anexos e justificativas que passam a integrar este instrumento como se nele transcritos estivessem, bem como prorrogar a vigência por mais 120 (cento e vinte dias) do presente processo contrato ora aditado, a partir de 19/03/2016 até 17/07/2016, em conformidade com os memorandos nº 027/2016 e n° 53/2016 da Secretaria Municipal de Saúde. O objeto do contrato é a aquisição execução de materiais para manutenção obras de bens imóveisconstrução reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Distrito de Extração, com Município de Diamantina (MG), conforme processo licitatório n° 027/2015, Tomada de Preços nº 002/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: CONSTRUTORA GTA LTDA VALOR ADITADO: R$ 13.744,17 (Treze mil setecentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos). Processo Licitatório nº. 058/2016, na modalidade Tomada de Preços nº. 003/2016, tipo menor valor global, cujo objeto é a finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA PLANILHAS E CRONOGRAMA E OUTROS ANEXOS. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 03 de registrar preçosmaio de 2016, às 9:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Divinópolis situada à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará O edital em inteiro teor encontra-se disponível no site www.sudmennucci. endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 > Editais. Quaisquer informações ou pedido de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone esclarecimentos poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇ / ▇▇▇▇▇ -▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal Divinópolis, 06 de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor abril de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação 2016. Presidente da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que Licitações. A EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, através do Setor Pessoal, torna pública a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.convocação de

OBJETO. O objetivo presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do presente processo é a aquisição prazo de materiais para manutenção vigência do contrato original por mais 10 (dez) meses.; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: Tem como vigência prorrogar por mais 10 (dez) meses o prazo de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura diaexecução do contrato em alusão.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras Permanecem inalteradas e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo em pleno vigor as demais cláusulas e condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020contratadas, que tem como não foram objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição alteração por termo aditivo.; XII - DATA: 14 de Massa Asfáltica CBUQ outubro de 2010; XIII - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações SIGNATÁRIOS: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA (Secretário de Estado do Turismo); FRANCISCO CÉSAR PIERRE BARRETO LIMA (Superintendente do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga ); RICARDO CORDEIRO DE TOLEDO (Galvão Engenharia S/A); LUIS AUGUSTO GOMES SIQUEIRA (Construtora Andrade Mendonça) e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. TabatingaJORGE HENRIQUE M. VALENÇA (Galvão Engenharia S/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019A). Ana Karine Moreira ASSESSORA JURÍDICA *** *** *** DEFENSORIAPÚBLICAGERAL PORTARIA Nº773/2010 - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão unânime do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública Geral do Estado, proferida em sua 13º sessão Ordinária, ocorrida em 27 de setembro de 2010, RESOLVE registrar voto de elogio ao Defensor Público de Entrância Especial, ALFREDO JORGE HOMSI NETO, em razão do honorífico trabalho pela dedicação às 15hpromoções, quebras de interstício, encontros regionais da DPGE, dentre outras atividades e proficiência com que tem exercido seu munus institucional. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitanteDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, a Comissão Permanente em Fortaleza, 13 de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor outubro de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre2010. Francilene Gomes de Brito Bessa DEFENSORA PÚBLICA GERAL Registre-se o prazo regimental e publique-se. *** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2008 I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2008; II - CONTRATANTE: Defensoria Pública Geral do Estado- DPGE; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Bairro: Luciano Cavalcante, Cep:60811/370, Fortaleza-Ce;; IV - CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº281, Bairro São João do Tauapé, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II e 65,I “b” da Lei nº8.666/1993 e alterações posteriores; VII- FORO: da Comarca de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.Fortaleza-Ce; VIII -

OBJETO. O objetivo 1.1 Constitui objeto do presente processo é contrato a aquisição prestação de materiais serviços para manutenção locação de bens imóveisbanheiros químicos para os eventos da Semana Cultural do Município de Ivorá, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SPque ocorrerá nos dias 15, 16, 17 de fevereiro setembro de 20202023. 1.2 O objeto compreende os itens descritos abaixo e visa atender as demandas do Município, nas quantidades e valores a seguir informados: 01 Locação de banheiro químico individual, feminino, portátil, com montagem, manutenção diária e desmontagem, contendo uma caixa de dejetos com assento, porta objetos e suporte para papel higiênico, produzido em polietileno ou material similar de lata densidade, medindo aproximadamente 2,30 metros de altura x 1,10 metros de largura e 1,20 metros de comprimento; peso aproximado de 75 kg e capacidade aproximada de 227 litros. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação Para atender demandas da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas semana cultura do Município de Tabatinga Ivorá, nos dias 15, 16 e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro setembro de 20202023. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 06 UN R$ 1.200,00 R$ 7.200,00 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRALocação de banheiro químico individual, masculino, portátil, com montagem, manutenção diária e desmontagem, contendo uma caixa de dejetos com assento, porta objetos e suporte para papel higiênico, produzido em polietileno ou material similar de lata densidade, medindo aproximadamente 2,30 metros de altura x 1,10 metros de largura e 1,20 metros de comprimento; peso aproximado de 75 kg e capacidade aproximada de 227 litros. Para atender demandas da semana cultura do Município de Ivorá, nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2023. 06 UN R$ 1.200,00 R$ 7.200,00 03 Locação de banheiro químico individual PNE. Para atender demandas da semana cultural do Município de Ivorá, nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2023. 01 UN R$ 1.200,00 R$ 1.200,00 TOTAL 15.600,00 1.3 Os banheiros deverão estar instalados e aptos para a utilização no mínimo 06(seis) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participantehoras antes do início do evento.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo Registrar a incorporação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP pela COMPANHIA DE PROCESSAMEN- esta a suceder aquela na execução dos serviços inerentes ao contrato que ora se adita. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: ▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇▇ CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.40.90 VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de 15/12/2020 DATA DA ASSINATURA: 02/08/2021 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Museu de Arqueologia e Etnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 7/2021 - MAE PROCESSO Nº: 21.1.00131.71.0 OFERTA DE COMPRA Nº: 102156100582021OC00009 A Museu de Arqueologia e Etnologia torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 7/2021 - MAE, do presente processo tipo menor preço, cujo objeto é ACUCAR NOVO, conforme especificações e condi- ções constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 17/09/2021 a aquisição partir das 09h00, estando a sessão de materiais disputa agendada para manutenção o dia 30/09/2021 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de bens imóveis, com a finalidade contratações denominado "Bolsa Eletrônica de registrar preços. Abertura dia: 05 Compras do Governo do Esta- do de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucciSão Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec. ▇▇.▇▇▇.▇▇ ▇. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 18 17/09/2021, além da página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e www.imesp. ▇▇▇.▇▇ e na Serviço de fevereiro de 2020Compras, Materiais e Apoio Adminis- trativo - Av. Maiores infor- mações pelo fone Prof. Almeida Prado, 1466 - Cidade Universitária - Butantã / SP. - terreo - Cidade Universitária - Butantã / SP - CEP: ▇▇▇▇▇-▇▇▇ - Tel: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Museu de Arqueologia e Etnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 6/2021 - MAE PROCESSO Nº: 21.1.00129.71.5 OFERTA DE COMPRA Nº: 102156100582021OC00007 A Museu de Arqueologia e Etnologia torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 6/2021 - MAE, do tipo menor preço, cujo objeto é TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-INTERFOLHADA INS- TITUCIONAL, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 17/09/2021 a partir das 09h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 01/10/2021 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP, 17 de fevereiro de 2020. " através do sítio ▇▇▇▇▇ .▇▇▇.▇▇ ▇.▇▇▇.▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS▇. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER queO Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 17/09/2021, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitaçõesalém da página da BEC, juntado aos autoscitada anteriormente, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. nos seguintes endereços: ▇▇▇.▇▇▇▇ .▇▇/▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019)e ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇. br e na Serviço de Compras, Materiais e Apoio Administrativo - Av. Prof. Almeida Prado, 1466 - Cidade Universitária - Butantã / SP. - ATA terreo - Cidade Universitária - Butantã / SP - CEP: ▇▇▇▇▇- ▇▇▇ - Tel: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. SEÇÃO DE MATERIAIS PREGÃO 002/2021 – CENA - USP PROCESSO: 2021.1.319.64.6 ABERTURA DE LICITAÇÃO ENCONTRA-SE ABERTA NO CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA - CENA – USP, PIRACICABA, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO E DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. A REALIZAÇÃO DA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15hPÚBLICA PARA PROCESSAMENTO DA LICITAÇÃO SERÁ NO DIA 04/10/2021 ÀS 09:00 HORAS, POR INTERMÉDIO DO AMBIENTE VIRTUAL PARA PREGÕES NO SITIO ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir- O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SEGUINTES SÍTIOS: SEMAM TERRAPLANAGEM ▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. - ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. - ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. - WWW. ▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. OPÇÃO "E-NEGOCIOSPUBLICOS". O RECEBI- MENTO DAS PROPOSTA INICIAR-SE-Á ÁS 08:00 HORAS DO DIA 20/09/2021 E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participanteENCERRARÁ NO MOMENTO DO INÍCIO DA SEÇÃO PÚBLICA VIRTUAL DO PREGÃO.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo Leilão de espaço publico para montagem de barracas para a festa do presente processo é a aquisição Piranguense. Data para entrega dos envelopes de materiais para manutenção de bens imóveisproposta e documentos: até 03/07/2017, com a finalidade de registrar preçosas 09:00 hs. Abertura diados envelopes: 05 03/07/2017 as 09:00 hs, na sala de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A licitação da Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER quePiranga, à Rua Benedito Valadares, 09, Centro, Piranga -MG. licitacao.hmp@gmail.com, até a data aprazada para recebimento dos envelopes. 13/06/2017. Pregoeira. Piranga, 13 de junho de 2017. Pregoeiro Presidente da FUMSP. Código Identificador:9B203918 Código Identificador:6735B2A3 FUMSP - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 022/2017. Pregão Presencial nº 013/2017, pelo Menor Preço por item, para Participação Exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene e outros, conforme Despacho descrição constante no Anexo I. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 001/2013 alterado pelo Decreto nº 001/2015. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 28/06/2017, às 08h00min. Local da realização da sessão pública do Senhor Diretor Pregão: Fundação Municipal de Compras e Saúde de Pirapetinga, situada à Rua Martins Peixoto, 122, Centro, na cidade de Pirapetinga, Sala de Licitações, juntado aos autosapós recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Fundação, o referido pedido endereço acima, de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo2ª a 6ª feira, porém julgada sem apreciação do méritodas 13h00min. às 16h00min., devido à falha formal do pedidoou pelo e-mail licitacao.hmp@gmail.com, mantendo as condições do editalaté a data aprazada para recebimento dos envelopes. Fica franqueado vistas ao referido processo13/06/2017. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participantePregoeira.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente processo é a aquisição contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de materiais para manutenção sua assinatura e terá vigência de bens imóveis12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, com a finalidade Publicada no Diário Oficial dos Municípios de registrar preçosEXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 236/2015. Abertura diaPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO SÃO JOSE DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA RIBAMAR/MA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ COSTA. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará ao Contratado a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Diretor Fundo Municipal de Compras Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e Licitações O Município fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo LicitatórioSeletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: PREGÃO PRESENCIAL 03.08.2015. SIGNATARIOS: EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 003/2020 - 237/2015. PROCESSO LICITATÓ- RIO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020 424/2015 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito CurupáSEMED. Em favor da EmpresaPARTES: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇PREFEITURA MUNICIPAL DE ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA /MA E BERNADETE DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.LOURDES

OBJETO. O objetivo É objeto deste Relatório nº 6 o registro das informações essenciais do Plano Integrado de Saneamento Básico – Edição 2019, à Câmara Municipal de Catanduva, em atendimento ao artigo 47, § 1º, da Lei Municipal n.º 5.558/14. A SAEC encaminhará o presente documento acompanhado do inteiro teor dos relatórios produzidos pela INFRA Engenharia e Consultoria Ltda., em cumprimento ao Contrato n.º 57/2018, assim identificados:  Relatório n.º 01 – PLANO DE TRABALHO, ANÁLISE POPULACIONAL E ENQUETE  Apêndice ao Relatório n.º 01 – ENQUETE  Relatório n.º 02 – CARACTERIZAÇÃO GERAL, DIAGNÓSTICO PRÉVIO E PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA  Apêndice ao Relatório n.º 02 – PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA  Relatório n.º 03 – COMPLEMENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO - AVALIAÇÃO DA EVOLUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS  Apêndice aos Relatórios n.ºs 03 e 04 – MONITORAMENTO OPERACIONAL  Relatório n.º 04 – PROGNÓSTICOS, METAS, AÇÕES EMERGENCIAIS E CONTINGENCIAIS E MONITORAMENTO  Apêndice A ao Relatório n.º 04 – RELATÓRIO FOTOGRÁFICO  Apêndice B ao Relatório n.º 04 – MAPAS DO PLANO DIRETOR  Relatório n.º 05 – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO  Apêndice A ao Relatório n.º 05 - MINUTA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL  Apêndice B ao Relatório nº 05 – SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA  Relatório n.º 06 – APRESENTAÇÃO DO PISB 2019 À CÂMARA MUNICIPAL Correspondem tais documentos técnicos à revisão e atualização do Plano Integrado de Saneamento Básico de Catanduva, conforme preconizado em lei. Referidos trabalhos de consultoria de engenharia especializada foram pactuados pela SAEC – Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva com a INFRA Engenharia e Consultoria Ltda., através do Contrato n.º 57/2018. Recomenda-se sua leitura para que se compreenda o embasamento técnico do presente processo trabalho. Para maior clareza e orientação, adotaram-se os passos do cronograma da Proposta, anexo e integrante do contrato, para os quais foram estipuladas as tarefas do escopo contratual, como discriminado a seguir no QUADRO SINTÉTICO DO PLANO DE TRABALHO. A sequência desta apresentação é a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.seguinte:

OBJETO. O objetivo do presente processo Considerando a existência de Contrato de Concessão Recíproca de Áreas Acom nº 48/2003, celebrado entre o DAESP e a TAM Linhas Aéreas S/A, em 14/04/2018, pelo 1º TA áquele ajuste,cujo é a aquisição concessão recíproca de materiais para manutenção áreas locali- zadas no Aeroporto Estadual de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. TabatingaSão Carlos/SP, 17 cujos descrições veem detalhadas na planta. Considerando que a área concedida à TAM , a título oneroso, por meio do Contrato de fevereiro Concessão de Área Aeroportuária nº 27/2013, está localizada em área objeto de permuta com o DAESP, fomalizada pelo Termo de Concessão Recíproca de Áreas Acom nº 48/2003. Considerando que, se o DAESP ocupa área de propriedade da TAM e esta, da mesma forma ocupa área de propriedade do DAESP, exceto no que tange os valores de setembro e outubro de 2020, fica aqui convencionado que as partes nada devem uma da outra, ficando, com efeito retroativo a partir de 27/08/2020, extinto o contrato de Concessão de Área Aeroportuária nº Acom 27/2013. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo Desde já fica acordade que os valores pagos nos meses de setembro e outubro pela Cessionária serão ressarcidos/abatidos pela Cedente na Fatura de Junho/2021. A empresa TAM Linhas Aéreas S/A, compromete-se a arcar com as despesas decorrentes da contratação dos serviços de avaliação ddas áreas, objeto do Contrato de Concessão Recíproca de Áreas Acom nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019)48/2003, cujo laudo integrará o processo que trata do Projeto de Lei que autorize a averbação da permuta das referidas áreas no competente Cartório de Registro de Imóveis. Assim que o Laudo for juntado ao processo, este segue, por meio da Secretaria de Logísitca e Transportes, ao Chefe do Poder Executivo que, querendo também, apresente o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para apreciação, votação e aprovação. - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguirAssinatura: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.26/05/2021 - Aeroporto: São Carlos/SP

OBJETO. O objetivo do 1.1.Constitui objeto da presente processo é a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveislicitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROJETO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM A MOBILIZAÇÃO, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucciSENSIBILIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E FORNECIMENTO DA LOGÍSTICA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS EM 13(TREZE) TERRITÓRIOS DO MUNICÍPIO ORGANIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir especificações do dia 18 objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de fevereiro de 2020Referência - Anexo I deste Instrumento. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/20201.3.A contratação acima descrita, que tem como objeto será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o Registro acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de Preços compra para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 suprir demanda específica – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DESENVOLVIMENTO DE 6.718,38 M² ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROJETO DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM A MOBILIZAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E MÃO FORNECIMENTO DA LOGÍSTICA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS EM 13(TREZE) TERRITÓRIOS DO MUNICÍPIO ORGANIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS SALGUEIRO/PE –, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. ▇.▇.▇▇ LOCAL E DATA E DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 2.1.Os envelopes contendo a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que documentação relativa à habilitação e a proposta apresentada estava correta de preços para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues à Comissão até as 09:00 horas do dia 17 de março de 2023, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e exeqüívelhorário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, conforme serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. 2.3.Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o ato convocatório deste certame por irregularidade na aplicação da Lei 8.666/93 e legislação pertinente, devendo protocolar o pedido, por escrito e dirigida a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos)Comissão, e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. 2.4.Caberá à Comissão, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste ato convocatório e seus anexos, julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis, conforme determina considerados da data em que foi devidamente recebido o pedido. 2.5.Decairá do direito de impugnar os termos do ato convocatório deste certame perante a Lei 8.666/93administração o licitante que não o fizer, para eventuais interposição por escrito e dirigida a Comissão, até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes com as propostas, as falhas ou irregularidades que o viciariam, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recursos contra a decisão da Comissão de Licitaçãorecurso.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo Continuidade na locação de impresso- ras(outsourcing de impressão) Fica suprimido do presente processo é contrato de locação um equipamento modelo 02 e acrescidos 02 (dois) a aquisição e dá outras providências.lavrou-seContrBo proprietáriodo imóvel abaixo discriminado o seguinte Auto de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura diaInfração -CPF: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇. ▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ referente à Notificação Especial Ra 428/2016 Temo proprietário supracitado, o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a X quarta-feira 7 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo São Paulo. 128(209)- 239 ProcessoAdministrativo N' 9829/2018 Contraton' 128/2018 Con amante:Prefeitura do Município de Jaguarlúna Vasques Conf«Cães ME - gestação de Servkos Confecçãode Agasalho. Uniformes Esportivos e Camisetas para os idosos do C.C.l(Centro de Convivênciado Idoso) . RS 17.300.00 - 6 mesa CONTRATON' 187/18 - Contratado: THI Engenharia eArquitetu a Ltda - Reparonas instalações físicasdos ginásios de esporões Objeto: Aquiskão de equipamentos para aplicação de inse tecida.em atendimento a Secretaria de Saúde. desta Prefeitura HOMOLOGOpara que surte seus efeitos legais o resultado do julgamento da Pregoeiro. ficando ADJUDICADOo seu obieto nos rmos do Art. 43, indso IV da Lein' 8.666/93 e suas alterações JOÃORAMALHO Contratada: Renovo Construções LTDA.EPP - CNPJ SeverinoLopes de Souza (central). ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ do Rosário posteriores em favor da empren Noroeste Comercialde Supri- PREVIDÊNCIASOCIALDO MUNICÍPIODE JOGOEMALHO 50.S80.521/00001-33 [on Continuam em vigor as demaiscláusulas contratuais. Secretaria de Gabinete 26 de outubro de 201 8 (Jd Brotinho) e Gelson Aparecido ferreiro da Silvo (Sagrado Coração) - Secretaria de Governo/Esportes- RS 80.077.93 6 meses.CONTRATON' 188/18 Contratado: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 do Brasa Ltda - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEISInsulina Lispro (Humalog 100UI). A Prefeitura Municipal Secretaria da Saúde RS 69.400,00 - 12 m«es. CONTRATON' 189/18 - Contratado Poly Defensor Indústria Química Ltda - Sprays Incapacitam tes- S«retarda da Segurança Pública . RS IS.808,80 - 90 dias mentos Ltda . EPP.▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇- Prefeito. UOMQLOCAÇÃO/AOJUOtCAÇÃO PREGÃON' 105/18 (PRESENCIAL-} ProcessoN' 13.615/18 Objeto: Implantação de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho Registo de Preços para aquisição de géneros alimentícios perecíveis(embutidos carnes e peixes). em atendimento as Secretariasde Educaçãoe Desenvolvimento Social.desta Prefeitura. HOMOLOGApara que furta seus efeitos EXTRATODECONTRATNO'42/2018 Modalidade: Dispensa de Licitação - Processo n' 03/2018 Objeto: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇ Serviços para Elaboração de Minuta para Readequação Legislativa do Senhor Diretor fundo de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido Previdência Social do Município de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ mnformidade com a Legislação ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Se«etária de CONTRATON' 190/18 - Contratado: Horizonte Veículos e Peças egais o resultado do julgamento da Pregoeira. ficando ADJU federal - Valor do conüato: RS. S.000.00 - Data da assinatura Ltda - Aquisição de caminhãoí baú refrigerado Secretaria do DUCADoOseuobjeto nos termosdo Art.43. incisa IVda Lei n 31/1a2.018 JANDiRA PBEHITURA MUNICIPAL DEJANDIRA ADITAhIENTO CONTRATOn' 06/18 - Contratado: TPD Eni h Lida N' 191/18 - Contratado: A3D Comércio EireliEPP Aquisição de 2 veículostipo ambulância- Secretaria da saúde - RSi40.000.00 120 dias. CONTRATON' 192/18 - Contratado: CitYSQr Cms. trutora e Irtcorpoíadoía Eireli EPP- Reforma e ampliação de 2 cozinhas nas ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA Nascimento . Secretaria da Educação- RS 79.445.37 - 12 meses CONTRATON' 193/18 - Contratado:Citystar Construtora e r ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ da Silvo- Prefeito. JEniQUAKA JUNDtAj !BEHtTUnA MUNICIPAL DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETOJUNDIAÍ PRORROGAÇÃO- Pregão Eletrõnicon ?4S/IR Aquisição EPP- Aditamento de prazo de 60 dias passando seu término para 16/12/18. CONTRATOn' 110/17 - Contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRANúcleo de Produtores Orgânicos de ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e Região - Aditamen de prazo de 40 dias passandoseu término para 18/11/18 podadora Eireli EPP- Reforma e ampliação de 3 cozinhas nas EMEBSfíancisco ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e Rena rge Salum - S«íetaria da Educação- RS ▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - 12 meses.CONTRATON' 194/18 - Contratado: Citystar Consta tn Estado) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019dae S)àãoo FQulo de medicamentos(cumarina 15 mg + troxerTutina 90 mg libera ção prolongada.ondansetrona 8 mg e outros). para atendimento a Mandados Judiiciiaiis., destinados à Unidade de Gestão de Promoçãoda Saúde. ProcessAodminis itivo n' 28.592-4/18. CONTRATOn' 114/17 - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15hContratado: Cooperativa de Produção ndustrialização e ComercializaçãoAgropecuária dos Assentados e Agricultores familiares da Região Noroeste do Estado de São ncorporadora Eireli EPP- Reparo predial na sede da secretaria de desenvolvimento social - Secretaria da Assistência Social- RS 32.637.41 - 90 dias. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguirCONTRATON' 19S/18 - Contratado: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participanteEB amadade Preço004/2018 Processno' 056/2018 A PrefeituraMunicipalde eriquara.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.SP torna público aos

OBJETO. O objetivo 1.1. Constitui objeto do presente processo é Termo de Contrato de Compra, a aquisição de equipamentos e/ou materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quenteesportivos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do DEREdital do Pregão Eletrônico nº 01/2023. 1.2. Este Termo de Contrato de Compra vincula-SPse ao Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023, para manutenção das Ruas identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação dos itens objeto deste Termo de Contrato de Compra: 04 Uniforme de Competiçã o - Camisa de aquecimen t o masculino Camisa de aquecimento. Camiseta de aquecimento meia manga confeccionadas em algodão e poliéster. Com aplicação de 6 marcas ou mais marcas diferentes na camiseta. Selo de formação do Município CBC e o logotipo do Clube. Unidade 88 24,00 2.112,00 06 Uniforme de Tabatinga Treino - Conjunto Comissão Técnica Conjunto Comissão Técnica. Camiseta meia manga confeccionadas em algodão e poliéster. Com aplicação de 6 ou mais marcas diferentes na camiseta, bermuda fabricada em tecido em poliéster comcordão interno e cós alto, bolso nas laterais com zíper. Selo de formação do Distrito CurupáCBC e o logotipo doClube. Em favor da EmpresaConjunto 60 43,00 2.580,00 08 Uniforme de Viagem/Pas s eio - Conjunto de moletom masculino Conjunto de moletom masculino. Moletom masculino composto por moletom com capuz e laterais e calça com bolsos laterais. Fabricado em algodão e poliéster. Com aplicação de 6 ou mais marcas diferentes no agasalho. Selo de formação do CBC e o logotipo do Clube. Conjunto 32 117,00 3.744,00 10 Uniforme de Competiçã o - Conjunto masculino Conjunto masculino. Conjunto de Uniforme de Jogo composto por: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59Camisa, Calção e Meia Cano Alto. Tabatinga/SPCamisas de jogo SEM manga .Tecido igual, 17 de fevereiro de 2020similar ou superior ao Dry500+ Poliester, proteção UV, sublimação total, gola customizada. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüívelAbertura mais cavada nos braços, conforme a seguirnecessidade da modalidade Basquete. Calção de jogo: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO calção masculino para jogo. Peça com valor forro e cordão para ajuste na cintura Em tecido igual, similar ou superior ao Dry-500+ Poliester e Doptex, proteção UV, sublimaçãototal/parcial. Meia de R$ 304.812,89 (trezentos Conjunto 176 70,00 12.320,00 jogo: pares de meia cano alto. Aplicação de silk com 6 ou mais marcas diferentes na camiseta e quatro mil oitocentos no calção. Selo de formação do CBC e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participanteo logotipo do Clube. Tamanhos podem variar do tamanho P ao tamanho G da grade adulta.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo Constitui objeto deste Contrato, nos termos do presente processo é a aquisição art. 25 da Lei nº 8.666/93, o credenciamento de materiais pessoas físicas autônomas e jurídicas especializadas na realização de consultas medicas de PSIQUIATRIA para manutenção atendimento aos usuários do Sistema de bens imóveisSaúde do Município de Japaraíba, com a finalidade mediante adesão às condições previstas neste Edital. Contratada: Cirúrgica Plástica Avançada Ltda. Valor por consulta: R$ 130,00 (cento e trinta reais) Valor total: 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) Japaraíba/MG, 10 de registrar preçosmaio de 2018. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. Prefeito Municipal A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER queJaparaíba/MG, conforme Despacho torna público para o conhecimento dos interessados, fará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2018, do Senhor Diretor tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 24 de maio de 2018 às 09:00 horas na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópias e impressões para os diversos setores da Prefeitura Municipal pelo período de 12 (doze) meses, incluindo o fornecimento de equipamentos e suprimentos. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba, 09 maio de 2018. Setor de Compras e Licitações. Código Identificador:5251E215 A Pregoeira Municipal de Japaraíba – MG, juntado aos autosno uso de suas atribuições legais, o referido pedido adjudica a licitação referente ao Pregão Presencial nº 014/2018, Registro de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020Preço nº 006/2018, que tem como objeto o aquisição de resmas de papel A4, por Sistema de Registro de Preços para futura Preços, visando atender ao serviço de impressão e eventual Aquisição cópia dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a QuenteJaparaíba/MG, conforme especificações detalhadas do DER-SPobjeto constante no anexo I - termo de referência do edital, para manutenção das Ruas onde foi vencedora a empresa ADRIANA MARIA TERRA ME, com o valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ADJUDICO o referido processo licitatório, com fundamento no inciso VI do Município art. 43 da lei nº 8.666/93 e inciso XX do art. 4º da lei 10.520/2002. Japaraíba, 03 de Tabatinga maio de 2018. Pregoeira Código Identificador:82877938 O Prefeito Municipal de Japaraíba – MG, no uso de suas atribuições legais, Homologa a licitação referente ao Pregão Presencial nº 014/2018, Registro de Preço nº 006/2018, que tem como objeto o aquisição de resmas de papel A4, por Sistema de Registro de Preços, visando atender ao serviço de impressão e cópia dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, conforme especificações detalhadas do Distrito Curupáobjeto constante no anexo I - termo de referência do edital, onde foi vencedora a empresa ADRIANA MARIA TERRA ME, com o valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), HOMOLOGO o referido processo licitatório, com fundamento no inciso VI do art. Em favor 43 da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59lei nº 8.666/93. Tabatinga/SPJaparaíba, 17 03 de fevereiro maio de 20202018. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 Prefeito Municipal Código Identificador:0D44B983 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍAquisição de resmas de papel A4, por Sistema de Registro de Preços, visando atender ao serviço de impressão e cópia dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Japaraíba/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019)MG CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG CONTRATADA: Adriana Maria Terra ME ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT VALOR UNIT. - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15hVALOR TOTAL 01 Resma papel sulfite A4 75g/m². Após a conferência dos dados apresentados pelalicitanteResma de papel formato A4, a Comissão Permanente pacote com 500 folhas, dimensões 210 x 297 mm, sulfite, gramatura 75g/m², 100% branco. Resma 3.000 R$ 15,00 R$ 45.000,00 Japaraíba/MG, 10 de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor maio de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.2018. Prefeito Municipal Código Identificador:3B2308D7

OBJETO. O objetivo Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente processo é a aquisição contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de materiais para manutenção sua assinatura e terá vigência de bens imóveis12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, com a finalidade Publicada no Diário Oficial dos Municípios de registrar preçosEXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 260/2015. Abertura diaPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ DE MELO. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Diretor Fundo Municipal de Compras Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e Licitações O Município fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, Edição 1167, e Processo LicitatórioSeletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: PREGÃO PRESENCIAL 03.08.2015. SIGNATARIOS: EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 003/2020 - 261/2015. PROCESSO LICITATÓ- RIO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020 424/2015 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito CurupáSEMED. Em favor da EmpresaPARTES: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. TabatingaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/SP, 17 de fevereiro de 2020. MA ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente processo é contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos Municípios de EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 229/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E AÍRES DO SOCORRO FRÓES BARROS. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a aquisição Contratante pagará a Contratada a importância mensal de materiais para manutenção R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de bens imóveisR$ 26.510,64 (vinte e seis mil, com a finalidade de registrar preçosquinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). Abertura diaUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 02 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Fundo Municipal de Suzano FAZ SABER queEducação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, conforme Despacho do Senhor Diretor Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 230/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo A Contratada se obriga a fornecer 02 (dois) Equipamentos Cardioversores completo atender o hospital Municipal. Referente: CARTA CONVITE Nº 22/2013 Valor Total: R$ 35.800,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos reais). Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, do presente processo é termo acima identificado, e cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo- nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação, e se for o caso, e de nosso interesse pra nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar ciente, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a aquisição serem tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de materiais para manutenção Contas do Estado de bens imóveisSão Paulo, de conformidade com a finalidade o artigo 90 da Lei Complementar n° 709, de registrar preços. Abertura dia: 05 14 de março janeiro de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ 1993, iniciando-se, a partir do dia 18 de fevereiro de 2020então, a contagem dos prazos processuais. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613ÓRGÃO OU ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PARANAPANEMA. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020Contrato Administrativo n° 80/2013. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo LicitatórioPARANAPANEMA Contratada: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.ME

OBJETO. O objetivo 2.1. Este Contrato de Concessão tem por objeto a cessão onerosa do presente processo é Porto Organizado para o desempenho das funções de Autoridade Portuária, a aquisição exploração, direta ou indireta, das Áreas Não Afetas às Operações Portuárias e a exploração indireta das Instalações Portuárias pela Concessionária, conforme as obrigações e os encargos previstos neste Contrato de materiais para manutenção de bens imóveis, com Concessão. 2.1.1. É vedada a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇exploração direta das Instalações Portuárias pela Concessionária.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS 2.1.1.1. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do editalvedação estabelecida na Cláusula 2.1.1. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abreestende-se a todas as pessoas jurídicas integrantes do Grupo Econômico da 2.1.2. A operação portuária, desempenhada exclusivamente pelos Operadores Portuários, não integra o prazo regimental conjunto de 5 (cinco) dias úteisfunções de Autoridade Portuária, conforme determina sendo vedado o seu desempenho pela Concessionária e pelas pessoas jurídicas integrantes de seu Grupo Econômico. 2.2. A exploração do Porto Organizado terá como objetivo permanente o desenvolvimento econômico e a Lei 8.666/93eficiência na execução dos serviços portuários, observadas a legislação e regulamentação pertinentes. 2.3. A Autoridade Portuária deve orientar sua atuação para eventuais interposição a racionalização e a otimização do Porto Organizado, garantindo a competição e tratamento isonômico aos Usuários, notadamente aos Exploradores de recursos contra Infraestrutura Portuária, aos detentores de contratos de adesão e aos Operadores Portuários, dentro de seus respectivos segmentos. 2.4. Cabe à Autoridade Portuária assegurar ao comércio, ao transporte aquaviário e à navegação a decisão da Comissão de Licitaçãofruição das vantagens decorrentes do melhoramento e aparelhamento do Porto Organizado.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo Contratação de empresa para o serviço de transformação do presente processo é veículo Mercedes Benz Sprinter 2008 em consultório médico móvel. Base Legal: TP Nº º 013/2020. Aquisição de medicamentos a aquisição serem fornecidos a paciente do Município de materiais para manutenção Giruá RS. Base Legal: PRD Nº 085/2020, Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. incentivo ao empreendedorismo, e de bens imóveis, acordo com a finalidade Lei Municipal Nº 4052/2009. Base Legal: DPV Nº 1052/20, Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratação de registrar preços. Abertura dia: 05 especialista em avaliação imobiliária para determinar o valor de março um imóvel situado na ERS 344, sentido Giruá / Santa Rosa, área rural de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 10.000 M2, de fevereiro propriedade de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 espólio de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor , a qual será utilizada para ampliação da área industrial do Município, como incentivo ao empreendedorismo, e de Compras acordo com a Lei Municipal Nº 4052/2009. Base Legal: DPV Nº 1052/20, Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. de brinquedos para a pracinha do Bairro Santa Rita, a fim de proporcionar as crianças momentos de recreação, socialização e Licitações horas de lazer em família. Base Legal: DPV Nº 1053/2020, Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. R$ O valor a ser pago mensalmente pelo acolhimento será de R$ 3.700,00 mensais. Para custear parte do valor, será utilizado 70% do valor do benefício previdenciário do paciente (um salário mínimo), ficando sob responsabilidade da Prefeitura de Giruá, através da Secretaria Municipal de Promoção Humana, o custeio da diferença e demais gastos com medicamentos e/ou alimentação especial. Objeto: Contratação de instituição especializada para internação e atendimento em tempo integral de idosa em situação de vulnerabilidade social e risco. Base Legal: PRI Nº 025/2020, Caput, da Lei 8.666/93. empresa para prestação de serviços de recolhimentos de entulhos com contêiner para a Secretaria Municipal de Promoção Humana, no Município de Tabatinga comunica aos interessados Giruá. Tendo em vista que foi JULGADO é necessária para a limpeza do Cemitério Municipal de Giruá, pois é o seguinte Processo Licitatórioperíodo que antecede o Dia de Finados, acarretando em um acúmulo de resíduos no local. Base Legal: PREGÃO PRESENCIAL PRD Nº 090/2020, Art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93. mensais. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e/ou físicas para locação de imóvel urbano residencial para o benefício do aluguel social, vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Humana, e conforme a Lei Municipal Nº 6540/2017. Base Legal: CHP: Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO E PRI Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020024/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a QuenteArt. 25, conforme especificações do DER-SPCaput, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupáda Lei nº. 8.666/93. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SPInformações, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇fone ▇▇ ▇▇▇▇- ▇▇▇▇ ou site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇ .▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente processo é a aquisição contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de materiais para manutenção sua assinatura e terá vigência de bens imóveis12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, com a finalidade Publicada no Diário Oficial dos Municípios de registrar preçosEXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 466/2015. Abertura diaPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor SANTOS. OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Compras Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e Licitações O Município nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo LicitatórioR$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 05 02 – “PROPOSTA”Processo Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.Municípios de

OBJETO. O objetivo do 2.1. A presente processo é a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS EMATERIAIS PARA A CONFECÇÃO DE LIMPEZA ORNAMENTAÇÃO PARA OS EVENTOS CULTURAIS E DESCARTÁVEIS. DATAS COMEMORATIVAS, PRINCIPALMENTE O NATAL ILUMINADO QUE É UMA DATA REFERÊNCIA PARA O MUNICÍPIO, ONDE A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER queDECORAÇÃO É FEITA NAS RUAS, PRAÇA E DEMAIS LOCAIS, PROPORCIONANDO MAIS ENCANTO PARA A CIDADE NESTA ÉPOCA ESPECIAL DE NATAL, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do editaldescrição no ANEXO VI. 2.2. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Sistema Registro de Preços para futura e eventual Aquisição não obriga a compra de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado qualquer quantidade indicada no ANEXO VI, podendo a QuenteAdministração Pública Municipal promover a aquisição de acordo com suas necessidades, conforme especificações § 4º do DERart. 15 da Lei Federal n. 8.666/931 e art. 16 do Decreto Federal n. 7.892/20112. 1 Lei Federal n. 8.666/93, Art. 15, § 4º: A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-SPlhe facultada a utilização de outros meios, para manutenção das Ruas respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Município registro preferência em igualdade de Tabatinga e do Distrito Curupácondições. 2 Decreto Federal n. 7.892/2011, art. Em favor da Empresa16: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SPA existência de preços registrados não obriga a administração a contratar, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abrefacultando-se o prazo regimental a realização de 5 (cinco) dias úteislicitação específica para a aquisição pretendida, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de recursos contra a decisão da Comissão de Licitaçãocondições.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo do A presente processo é a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. licitação tem como objeto o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MATERIAL MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM A EVENTUAL APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DE LIMPEZA PEÇAS E DESCARTÁVEISACESSÓRIOS, DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA, com aplicação de peças genuínas da marca do veículo/máquinas, e serviços no que se refere à parte mecânica, funilaria, pintura, eletricidade, bomba e bicos injetores, estofaria, tapeçaria, suspensão, lanternagem em geral, capotaria, pelo período de 12 (doze) meses, com quantitativos e especificações técnicas estabelecidos nos termos do presente Edital e no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. A Prefeitura Municipal As peças, bem como os serviços deverão atender às exigências de Suzano FAZ SABER quequalidade, conforme Despacho do Senhor Diretor observadas os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de Compras e Licitaçõescontrole de qualidade industrial - ABNT, juntado aos autosINMETRO, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019)etc. - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abreatentando-se o prazo regimental proponente, principalmente para as prescrições do art. 39, inciso VIII da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Os serviços deverão ser executados de maneira que mantenha os veículos/máquinas em condições de perfeito, ininterrupto e regular funcionamento, mediante assistência técnica e serviços de manutenção preventiva e corretiva de defeito e verificações que se fizerem necessárias, efetuando-se conserto e lubrificações, bem como outros serviços recomendados para uma manutenção adequada. 1 MAQ. 22 MOTONIVELADORA-CATERPILLAR-12E 1967 40.000,00 2 MAQ. 23 MOTONIVELADORA-CATERPILLAR-120B 1982 60.000,00 3 MAQ. 45 TRATOR ESTEIRA-CATERPILLAR D-6 1979 60.000,00 4 MAQ. 53 TRATOR ESTEIRA-CATERPILLAR D-5E 1995 100.000,00 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.MAQ. 100 ESCAVADEIRA HIDRAULICA MOD. 312C C 2006 100.000,00 6 MAQ. 103 ESCAVADEIRA HIDRAULICA MOD. 312C CL 2006 100.000,00 7 MAQ. 42 BRITADOR MOVEL CCM MOD 4035 2009 20.000,00

OBJETO. O objetivo do 1.1. A presente processo é a licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de materiais Kit’s Gestantes para manutenção atendimento ao Programa Pequeno Peritibense, promovido pelo Fundo Municipal de bens imóveisSaúde a ser entregue para todas as gestantes com cadastro ativo no Município, conforme relação abaixo: Item Quant. Und Especificação dos Itens Marca R$ Unit. R$ Total 1 80 Un Alcool etílico hidratado 70º INPM, incolor, com cheiro característico, produto acondicionado em frasco plático contendo 100ml. Contendo a finalidade marca, dados do fabricante, procedência, data de registrar preçosfabricação, lote e validade. Abertura diaApresentar registro no Ministério da Saúde/Anvisa. Rioquimic a, Higie, Farmax 4,58 366,40 2 80 Cx Algodão hidrófilo, em bolas, cor branca, confeccionado com 100% algodão puro, altamente absorvente, inodoro, isento de impurezas, com textura suave e macia. Embalagem contendo dados de identificação, procedência e lote. Pacote com no mínimo 95 gramas. Apresentar registro no Ministério da Saúde/Anvisa. York/ Cremer/ Apolo 9,08 726,40 3 80 Un Banheira infantil, com saboneteira e saída para água, capacidade mínima 25 litros, indicada para crianças até 2 anos. Produzida em polipropileno resistente. Nas cores azul e rosa e escolher no momento da solicitação. Tritec/ Plasvale/ Sanremo/ Tutti Baby/ Adoleta alegria 49,33 3946,40 4 80 Un Bolsa confeccionada courano de alta qualidade, duas alças de mão e uma tira de colo em polipropileno. Fechamento em zíper nº 08. Um bolso frontal, fechamento em zíper 100% poliéster. Dois bolsos laterais em tela, medidas totais da bolsa 38Cmx28CMx18CM. Personalização em estampa no bolso frontal (Projeto Pequeno Peritibense - e Cegonha) Cores Azul e Rosa. Zozsoethe 159,97 12797,60 5 80 Un Cueiro antialérgico em tecido pelúcia 100% algodão, tamanho 80X100cm, cores a serem definidas no momento do pedido. (azul, rosa, verde, amarelo ou estampas infantis). Cremer/ Swaddle/ Incomfral / Lepper/ Karinho 21,77 1741,60 6 32 Pct Fralda em tecido duplo extra absorvente, 100% algodão, 30 fios por cm², medidas mínimas 65x65cm, pacote com cinco unidades, na cor branca. Incomfral 25,97 831,04 7 160 Pct Fralda Infantil descartável, tamanho M, desenho anatômico, com gel absorvente. Composição: 05 Celulose, Polímero Superabsorvente, Polietileno, Polipropileno, Poliéster, Adesivos, Elásticos, Fragrância, Petrolato, Álcool Estearílico e Extrato de março Aloe Barbadensis. Huggies, Pampers e Mili 23,07 3691,20 8 80 Un Haste flexível, possuem pontas de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 algodão com tratamento antigerme, livres de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) impurezas, não se desprendem e não ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613/ Huggies/ 2,92 233,60 soltam fiapos, 100% puro algodão. Sud Mennucci Produto macio e extra-absorvente. Embalagem de caixa com 75 unidades. York/ Cremer 9 80 Kit Kit de Escova e pente para bebês - SPexclusivos para o cuidado bebês, 17 escova possui cerdas suaves que não agridem o couro cabeludo, pente com dentes finos com pontas arredondadas. Produzidos em polipropileno e com cerdas sintéticas. Nas cores rosa e azul a escolher no momento da solicitação. Lillo/Neo pan 22,73 1818,40 10 80 Un Massageador de fevereiro gengiva com estojo protetor, indicado para higienização bucal do bebê. Fabricado em silicone antialérgico, atóxico, macio e esterilizavel. Fornecido em blister contendo dados de 2020identificação, procedência e lote. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 Kuka/ Neopan 14,01 1120,80 11 80 Un Pijama (Calça e Blusa) - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEISPijama para bebê tecido 100% algodão canelado. Cores a escolher conforme necessidade, azul ou rosa, no tamanho G. Tricae/ Be Little/ Dedeka/ Baby Duck/ Marisol/ Milon/ Ano Zero / Darlene 43,63 3490,40 12 80 Un Pomada dermatológica, de uso tópico e pediátrico, composta por retinol 5000 UI/g, colecalciferol 900 UI/g e óxido de zinco 150 mg/g. Sua formulação única, com vitaminas A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que(retinol) e D (colecalciferol). Consiste em uma pomada branca a amarelada com odor característico. Tubos plásticos contendo 90g. Procter Hipoglós 24,77 1981,60 13 80 Un Sabonete em barra, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitaçõesextra suave para uso em bebê, juntado aos autos75 gramas. Composição: aqua, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivosodiem trideceth sulfate, porém julgada sem apreciação do méritococamidopropyl betaine, devido à falha formal do pedidosodium lauroamphoacetate, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processodisodium lauroamphodiacetate, peg-120 methyl glucose dioleate, glycerin, citric acid, sodium laureth-13 carboxylate, parfum, dimethicone copolyol, methylisothiazolinone, methylchloroisothiazolinone, chamomilla recutita extract, aloe barbadensis extrac. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão./ Huggies 5,21 416,80

OBJETO. O objetivo presente Contrato tem por objeto o fornecimento do presente processo é material de copa conforme abaixo relacionado, destinado a aquisição Câmara Municipal de materiais Sinop, previsto para manutenção ser consumido até 27/12/2014. Nº Emb. Quant. Material discriminado Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 1 UN 30 PANOS DE PRATO, em algodão alvejado, sem estampa, bordas com acabamento em overlock, alta absorção. Embalagem: com dados de bens imóveisidentificação e marca do fabricante. Kopatex 3,18 95,40 6 UN 500 CHÁ SILVESTRE, Embalagem contendo 15 saquinhos caixa com peso liquido de 30g, 100% natural, não contendo glúten. Com a finalidade seguinte informação nutricional, tendo como referencia porção de registrar preços200 ml: potássio até 55mg por porção. Abertura dia: 05 Com no mínimo 6 meses de março validade após a data da emissão da nota fiscal. Embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de 2020validade. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. O produto Dr ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO 8,05 4.025,00 deverá ser fabricado por indústria brasileira. 9 UM 100 CHÁ DE IMPUGNAÇÃO ERVA-DOCE, caixa com peso liquido de 30g, contendo 15 saquinhos. 100% natural, não contendo glúten. Com a seguinte informação nutricional, tendo como referencia porção de 200 ml: sódio até 90mg por porção e potássio até 135mg por porção. Com no mínimo 6 meses de validade após a data da emissão da nota de fabricação. Embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. O produto deverá ser fabricado por indústria brasileira. Leão 4,88 488,00 10 UM 250 CHÁ DE MORANGO, caixa com peso liquido de 22,5g, contendo 15 saquinhos. não contendo glúten. Com a seguinte informação nutricional, tendo como referencia porção de 200 ml: carboidrato até 2,2g por porção e potássio até 38mg por porção. Com no mínimo 6 meses de validade após a data da emissão da nota fiscal. Embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. O produto deverá ser fabricado por indústria brasileira. Leão 6,38 1.595,00 11 UN 1.000 AÇÚCAR CRISTALIZADO, de sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca, embalagem em polietileno, pacotes de 2 kg cada. Embalagem contendo: identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Doce Dia 3,61 3.610,00 12 UN 1.000 ÁGUA MINERAL SEM GÁS FARDO C/ 12 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO 500 ML Brunado 9,60 9.600,00 13 UN 700 ÁGUA MINERAL COM GÁS FARDO C/ 12 – 500 ML Brunado 11,20 7.840,00 14 CX 1.000 ÁGUA MINERAL SEM GÁS COPO DE PREÇOS 200 ML C/ 48 UM Brunado 18,20 18.200,00 19 UN 1.500 COPO DESCARTÁVEL PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal ÁGUA, em plástico, capacidade de Suzano FAZ SABER que180 ml, conforme Despacho do Senhor Diretor em polipropileno branco, com friso na horizontal e saliência na borda, massa mínima de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido 1,98g com resistência mínima de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO 0,85g (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019por unidade). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15hPacotes com 100 unidades. Após Aprovada pela ABNT Norma NBR 14.865/2002. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, quantidade e data de fabricação. Coposul 2,53 3.795,00 20 UN 500 COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ, em plástico, capacidade de 50 ml, em polipropileno branco, com friso na vertical e saliência na borda, massa mínima de 0,75g com resistência mínima de 1,63g (por unidade). Pacotes com 100 unidades. Aprovada pela ABNT Norma NBR 14.865/2002. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, quantidade e data de fabricação. Coposul 1,28 640,00 21 UN 1.000 CAFÉ torrado e moído, embalagem a conferência dos dados apresentados pelalicitantevácuo, de primeira qualidade, contando identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, selo de pureza da associação brasileira de indústria do café – ABCI. O produto deverá ter registro no ministério da saúde e atender a Comissão Permanente portaria 451/97 do ministério da saúde e a resolução 12/78 da comissão nacional de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta normas e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor padrões para alimentos – pacote de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.500g. 3 Fazendas 7,65 7.650,00

OBJETO. 1.1 A presente cobertura tem como objetivo garantir ao Segurado Principal o pagamento de diárias ao Segurado titular, caso este venha a se afastar temporariamente do exercício de sua ocupação remunerada em decorrência de doença ou acidente pessoal coberto. O objetivo do presente processo é valor da diária a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, ser indenizada deve ser compatível com a finalidade renda perdida pelo segurado em razão deste ter ficado impossibilitado ao exercício de registrar preçossua ocupação profissional remunerada em decorrência de doença ou acidente pessoal coberto ocorrido durante a vigência do seguro. Abertura diaO Segurado fará jus a esta Garantia se ficar total, continuo e ininterruptamente, por período temporário, impossibilitado de exercer sua ocupação remunerada em caráter profissional durante o período em que se encontrar em tratamento médico, observados para cada evento o período indenitário, a franquia, a carência e o Módulo contratado ("1" ou "2"), estabelecidos no Contrato. 1.2 Esta cobertura estará disponível em 2 módulos: Módulo 1: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci Sem cobertura para L.E.R. - SPLesão por Esforço Repetitivo, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 D.O.R.T. - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 L.T.C. - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Lesão por Trauma Continuado ou ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO; Módulo 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). Com cobertura para L.E.R. - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitanteLesão por Esforço Repetitivo, D.O.R.T. - Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho e L.T.C. - Lesão por Trauma Continuado ou Contínuo. 1.2.1 Em nenhuma hipótese o Segurado poderá optar pela contratação de ambos os Módulos, devendo sinalizar adequadamente, quando do preenchimento da proposta de adesão, a Comissão Permanente de Licitação constatou que opção desejada. 1.2.2 Não será permitida, em nenhuma hipótese, a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme troca entre Módulos durante a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participantevigência do seguro.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo do presente processo é instrumento tem por objeto a aquisição de materiais Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para manutenção atendimento ao Programa Nacional de bens imóveisAlimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de ILÓPOLIS/RS, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme segue: ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID. QUANT. DE ATÉ VALOR MAXIMO UNITARIO R$ VALOR MAXIMO TOTAL ESTIMADO R$ 13 Farinha de milho fina. Embalagem primária plástica transparente contendo no mínimo 2 kg do produto. Rótulo conforme legislação. Validade mínima de 3 meses a finalidade contar da data da entrega. pct 70 10,88 761,60 VALOR TOTAL ESTIMADO 761,60 Pagamento: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO(A), através de registrar preçosordem bancaria. Abertura dia: 05 A Secretaria Municipal de março Educação fará a conferência dos gêneros alimentícios entregues, estando de 2020. o Edital estarará disponível acordo, as respectivas notas serão pagas no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ prazo de até 20 (vinte) dias após a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020entrega. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇PREFEITO MUNICIPAL DE ILÓPOLIS SÚMULA DO CONTRATO Nº 033/2024 Contratante: Município de Ilópolis/RS. Contratada: COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS LTDA OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de ILÓPOLIS/RS, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme segue: ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID. QUANT. DE ATÉ VALOR MAXIMO UNITARIO R$ VALOR MAXIMO TOTAL ESTIMADO R$ 7 Carne suína (pernil ou sobrepaleta), sem osso e sem gordura. Acondicionado em embalagem plástica transparente contendo no mínimo 1Kg. Deverá ser entregue totalmente congelado, sem acúmulo de líquidos e cristais de gelo em seu interior.Rótulo contendo procedência do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, data de fabricação e validade e registro no SIM, CISPOA ou SIF. Validade mínima de 2 meses, a contar da data de entrega. A entrega deverá ser efetuada em veículo refrigerado ou caixas térmicas que assegurem a temperatura do produto. No ato da entrega a temperatura será verificada e não estando de acordo o produto será devolvido para troca. kg 300 22,06 6.618,00 11 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor e sobre coxa de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO▇. Embalagem primária plástica transparente, sem acúmulo de líquidos em seu interior. Rótulo contendo identificação do produto, data de abate, peso, fabricante, validade, temperatura de estocagem e registro do produto no SIM, SIF ou CISPOA. Validade mínima de 3 meses a contar da data da entrega. kg 200 9,95 1.990,00 18 Leite UHT integral, embalagem de 1l, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Validade mínima de 3 meses a contar da data de entrega. litro 1200 5,16 6.192,00 19 Leite UHT isento de lactose embalagem de 1l, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Validade mínima de 3 meses a contar da data de entrega. litro 350 5,45 1.907,50 21 Peito de frango sem pele e osso, congelada. Embalagem primária plástica transparente, sem acúmulo de líquidos em seu interior. Rótulo contendo identificação do produto, data de abate, peso, fabricante, validade, temperatura de estocagem e registro do produto no SIM, SIF ou CISPOA. Validade mínima de 3 meses a contar da data da entrega. kg 350 22,33 7.815,50 VALOR TOTAL ESTIMADO 24.523,00 Pagamento: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO(A). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após , através de ordem bancaria, a Secretaria Municipal de Educação fará a conferência dos dados apresentados pelalicitantegêneros alimentícios entregues, a Comissão Permanente estando de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüívelacordo, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor as respectivas notas serão pagas no prazo de R$ 304.812,89 até 20 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cincovinte) dias úteis, conforme determina após a Lei 8.666/93, para eventuais interposição entrega. Prazo: O Termo de recursos contra Credenciamento terá prazo de validade de 12 (doze) meses a decisão contar da Comissão data da assinatura. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL DE ILÓPOLIS SÚMULA DO CONTRATO Nº. 034/2024 Contratante: Município de LicitaçãoIlópolis/RS.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. 3.1. É objeto desta licitação a contratação pelo MUNICÍPIO DE IRARÉ, de empresa privada, pelo prazo inicial de 05 (cinco anos), para a Outorga de Concessão onerosa de Prestação de Serviço de implantação, exploração e administração de estacionamento rotativo de veículos em áreas, vias e logradouros públicos do Município de ITARARÉ - SP, bem como a implantação e manutenção dos a) O objetivo do presente processo é Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, definirá os locais de estacionamento, podendo ter sua zona de abrangência alterada conforme a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveisdemanda e conveniência ao interesse público, em conformidade com a finalidade Lei Municipal 3.841 de registrar preçosdezembro de 2017 e Decreto n.º 02, de 03 janeiro de 2018, nos períodos compreendidos entre 8:00 às 18:00 horas, de segunda à sábado, ressalvadas as áreas não inclusas no sistema rotativo constantes consoante à legislação em referência. 3.2. Abertura dia: 05 A concessão autorizada será onerosa. 3.3. Todas as obras construídas e benfeitorias físicas que vierem a ser realizadas durante a concessão pela concessionária, ainda que úteis ou voluptuárias, passarão a integrar, ao final do contrato de março concessão, o patrimônio municipal. 3.4. Todas as despesas, diretas ou indiretas, realizadas pelas licitantes ou pela futura concessionária, referente à elaboração de 2020propostas, projetos ou estudos, execução de obras, operação dos sistemas, cobranças, administração e outros ônus decorrentes do contrato de concessão, serão de exclusiva responsabilidade da interessada e sem ônus para a Prefeitura Municipal de Itararé - SP. 3.5. As obras de reparo e manutenção corretivas atinentes ao objeto ora licitado, decorrentes de casos fortuitos, bem como as decorrentes de catástrofes ou calamidade pública, serão executadas pela concessionária, sob prévia autorização, coordenação, supervisão e sem ônus para a Prefeitura Municipal de Itararé - SP. 3.6. O índice adotado para a taxa de ocupação representa o Edital estarará disponível no site www.sudmennucciresultado prático encontrado nas cidades brasileiras que já operam com sistemas eletrônicos de estacionamento rotativo em vias públicas e representam as melhores taxas estimadas de projetos e editais observados. 3.7. ▇▇.▇▇▇.▇▇ A implantação do Sistema Rotativo Remunerado de Vagas será realizada em sua totalidade em até 90 (noventa) dias contados a partir do dia 18 recebimento da respectiva Ordem de fevereiro Serviço, compreendendo a apresentação do projeto complementar de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SPsinalização viária da área abrangida e toda a implantação, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER sendo que, conforme Despacho do Senhor Diretor o projeto deverá ser apresentado no máximo em até 15 (quinze dias) da assinatura da ordem de Compras serviço e Licitaçõesa implantação obedecer ao prazo total já mencionado. 3.8. Por acordo entre as partes, juntado aos autosapós análise e estudos de viabilidade operacional, econômica e de motivado interesse público, o referido pedido aumento ou supressão do número de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivovagas, porém julgada sem apreciação o modo, forma e condições de prestação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participanteserviço poderão ser alterados.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo 1.1. Constitui o objeto do presente processo é Contrato, a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS Situado á ▇▇.▇ ▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ , 18, Bom Pastor – Diretor CEP: 68.170-000 – Juruti – Pará ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO DE CONTAS PUBLICAS, ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS, CONVENIOS E NA GESTÃO JURIDICA DOS ATOS PUBLICOS E PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO E DEFESAS JUDICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI E SUAS SECRETARIAS. 1.2. Os serviços deverão ser prestados através de Compras comparecimento dos advogados alternadamente ou juntos de acordo com a necessidade na sede da Prefeitura, bem como se fazer presente quando necessário, em caráter de urgência, para na sede da Prefeitura, e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO assistência diária em tempo integral por meio de contatos telefônicos ou virtuais, com os servidores públicos, ou cuja a natureza das atividades desenvolvidas esteja diretamente relacionada com o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020objeto da presente avença, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SPdeverão ser atestados previamente, para manutenção das Ruas do Município efeito de Tabatinga comprovação de execução e do Distrito Curupáfiel cumprimentodas obrigações ajustadas. 1.3. Em favor A presente contratação do prestador de serviços técnicos eprofissionais de assessoria e consultoria jurídica, objetiva proceder orientação, análise e controle de execução de atos vinculados a aplicação de recursos públicos, acompanhando e orientando a execução das despesas,relativas a convênios, contratos e outras, bem como programas atividades dagestão municipal havido com a municipalidade por meio das secretarias municipais, e, ainda oferecer retaguarda e o suporte necessário ao aprimoramento da Empresaformalização, manutenção e alimentação de sites eletrônicos com informações relativas a prestação de contas e outros exigidospelos órgãos fiscalizadores nas esferas de Governo Federal e Estadual. 1.4. Quando houver necessidade de os advogados que compõem a contratada se deslocarem para outro Estado da Federação ou outro Município do Estado para fins de acompanhamento, prática de atos e defesas em processos administrativos e Judiciais diante do TCM/PA, TCE/PA, TJ/PA, STJ, STF e outros tribunais administrativos e judiciais, então o Municípios de Juruti/PA., arcará com ajuda de custo, tais como: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SPpassagem, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO hospedagem, transporte (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavosaéreo ou outro meio), alimentação e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participanteoutros necessários.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. Contrato de Uso do Sistema de Distribuição na Rua Jose Caxambu nº 1220, Bairro Aristides Vieira, situada no Município de Três Pontas/MG, na tensão contratada de 13,8 kV. Valor Total Estimado: R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Data: 05/06/2017. O objetivo Local será na Câmara Municipal de Tupaciguara no dia 19(dezenove)segunda-feira do presente processo é a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveismês em curso, com a finalidade inicio previsto para as 18 horas podendo prolongar até as 22 horas. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital. Tupaciguara, 12 de registrar preçosjunho de 2017. Abertura diaPresidente da Câmara Publicado por: 05 Marilda Aparecida Ramos Silva Código Identificador:17223303 Publicado por: Guilherme Rodrigues Figueiredo Código Identificador:06D3F69F O SAAE de março Três Pontas – MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 018/2017, tipo menor preço unitário, obtido através do Sistema de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços Preços, para futura e eventual Aquisição Contratação de Massa Asfáltica CBUQ Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Carro de Som Volante. Descrição detalhada no edital. A abertura da sessão será dia 29 de junho de 2017, às 8:00 horas, na sala de licitações do SAAE, situada na Avenida Ipiranga, nº 981, Centro, Três Pontas – MG. O edital estará disponível com a equipe de apoio ou no site: www.saaetpo.mg.gov.br. Qualquer informação ou solicitação pelo telefone: 35-3265-9506. Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do A Município de Tabatinga Tupaciguara torna o público o contrato administrativo n° 11/2017 referente à Aquisição em caráter emergencial de medicamentos para serem distribuídos aos pacientes do SUS e atender mandados judiciais, através do Distrito CurupáFundo Municipal de Saúde, tendo como contratada: Drogaria TUPACIGUARA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n°. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/000110.838.434/0001-5919, pelo valor global de R$ 64.133,58(sessenta e quatro mil cento e trinta e três reais e cinqüenta e oito centavos) e vigência a partir de sua assinatura com término em 13 de maio de 2017. TabatingaTupaciguara/SPMG, 17 13 de fevereiro de 20202017. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETOGestor do Fundo Municipal de Saúde Publicado por: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente Ana Meline Ferreira de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguirMiranda Código Identificador:552644CE Publicado por: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor Leína de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.Oliveira Bessa Gomes Código Identificador:18A29D08

OBJETO. 1.1. O objetivo objeto do presente processo instrumento é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, que será fornecido nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Objeto da contratação: ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO UNID. QUANT PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL 1 CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTO, conforme descrições abaixo: Identificação de pastas e documentos já digitalizados; Digitalização em formato PDF pesquisavel, que será com equipamentos da empresa contratada, dentro das dependências da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista, Arquivo Municipal e/ou qualquer outro local onde estiverem os documentos; Indexação dos documentos digitalizada com indexador a aquisição ser definido pela Prefeitura Municipal de materiais São Sebastião da Boa Vista; Arrumação dos arquivos após a digitalização e catalogação para manutenção que seja identificado e localizado fisicamente com referência que deve esta contida no arquivo digitalizado; Os arquivos deverão ser entregues em midia digital em pen drive, além de bens imóveisarmazenado nos servidores da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista; sendo considerado documento em folha formato A4, 21x29,7 cm; É importante que a empresa apresente declaração de sigilo total das informações contidos nos documentos a serem digitalizados, com a finalidade de registrar preçosassinatura do responsável legal pela empresa. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de MÊS 500.000 R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.0,30 R$ 150.000,00

OBJETO. O objetivo Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis: Gasolina e Etanol, destinados ao abastecimento da frota municipal de veículos, máquinas e equipamentos, através de bombas de abastecimento em postos de combustíveis localizados no município de Tabapuã, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Edital e seus anexos; DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 24 de agosto de 2018, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 817, Centro, Tabapuã/SP, sala de Licitações. Edital completo e mais informa- ções poderão ser obtidas através do presente processo é a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preçossite ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. br e pelo e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 Tabapuã/SP, 10 de fevereiro de 2020agosto 2018. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇ ▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO ▇▇▇▇▇▇ - Prefeita Municipal PRIMEIRO TERMO DE IMPUGNAÇÃO ADITAMENTO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONALIDADE DO ARTIGO 57, §4º, DA LEI 8.666/93 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº G-052/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.434/2013 - OBJETO: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO EXCEPCIONALIDADE DO ARTIGO 57, §4º, DA LEI Nº 001/2020 8.666/93 - REGISTRO “Contratação de empresa especia- lizada para prestação de serviços educativos, nas escolas da rede de Ensino do Município de Taboão da Serra”. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PREÇOS PARA EVENTUAL TABOÃO DA SERRA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e de outro lado à empresa PLANETA EDUCAÇÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.829.424/0001-51, por seu (s) representante (s) legal (ais), ao final nominado (s), ambas devidamente qualificadas no instrumento de Contrato inicial firmado em 01/08/2013, convencionaram entre si, proceder ao presente o PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – EXCEPCIONALIDADE DO ARTIGO 57, §4º, DA LEI 8.666/93, para as finalidades abaixo descritas: 1 – Fica prorro- gado, excepcionalmente, o prazo do contrato em questão por 01 (um) mês, iniciando-se o prazo, a partir de 01/08/2018 com término em 31/08/2018. 2 – Para este período de 01 (um) mês, o valor total será de R$ 1.697.391,30 (Um milhão, seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e um reais e trinta centa- vos), compondo este aditamento, somente, os módulos: Espaços Didáticos Tecnológicos – R$ 1.048.965,06; Espaços Interativos Digitais – R$ 350.549,76 e Espaços de Gestão Administrativa – R$ 297.876,48. 3 – Este aditamento de prorrogação de prazo é excepcional, período em que se espera a conclusão do processo licitatório, Pregão Presencial G-62/18 – PA 12.309/2018, já deflagrado e com designação de sessão pública de licitação. 4 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo descri- tas. Taboão da Serra, 30 de julho de 2018. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ - Diretor de Tecnologia da Informação – Planeta Educação Gráfica e Editora Ltda. DESPACHO DO PREGOEIRO Pregão G-051/2018 - Processo nº 18682/2018 - OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, LOCAÇÃO DE LIMPEZA CONCENTRADOR E DESCARTÁVEISCONJUNTO – PROGRAMA DA ATENDIMEN- TO DOMICILIAR”. A Prefeitura Municipal SUPERMED EQUIPAMENTOS MEDICINAIS E HOSPITALARES LTDA. impugna os termos do edital e que ora passamos a ▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇ respeito à parcela destinada a Microempresas e EPPs. Informamos que o Decreto nº 3.555/00 se destina a regular licitações promovidas pela União, portanto não se aplica a Estados e Municípios que possuem competência residual para legislar a respeito deste assunto. À União cabe tão somente legislar sobre regras gerais de Suzano FAZ SABER licitação e não sobre sua regulamentação. Por sua vez, a Lei Complementar nº 123/06, dispõe que: “Art. 48. Para o cumprimento do disposto no art. 47 desta Lei Complementar, a administração pública: III - deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte. “(grifos nossos). Ora, o item nº 2 da licitação objetiva a LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR de oxigênio, alimentado por energia elétrica, pelo período de 24 horas, com fluxo variável de 0,5 L/MIN com concentração variável de 90% a 95% de oxigênio, com manutenção preventiva e corretiva. Conforme se constata o objeto do item 2 diz respeito à “locação” de concentrador e não “aquisição de bens”. Destarte, não há de se confundir “aquisição de bens” com “locação de bens” como pretende crer a impugnante. Assim sendo, não de se falar em partilhar o objeto do item 2 como exclusivo para microempresa ou EPP. O que diz respeito aos aspectos técnicos, colacionamos ao presente processo o entendimento das áreas competentes, conforme Despacho segue: Do Coordenador do Senhor Diretor Programa de Compras e LicitaçõesAssistência Domiciliar ... Da Diretora da Vigilância em Saúde: ...Isto posto, juntado aos autospelo que acima foi argumentado, o referido pedido julgo improcedente a impug- nação apresentada pela empresa SUPERMED EQUIPAMENTOS MEDICINAIS E HOSPITALARES LTDA. Dê-se continuidade ao processo licitatório no estado em que se encontra.Taboão da Serra, 10 de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processoagosto de 2018. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇. Pregoeiro.(TEXTO RESUMIDO – Diretor PUBLICADO NA ÍNTEGRA NO SITE ▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇) DESPACHO DO PREGOEIRO Pregão G-041/2018 - Processo nº 11808/2018 - OBJETO: “AQUISIÇÃO DE SERINGAS PARA INSULINA”. Tendo em vista a CIs nºs 38/40 e 311/2018 as bulas dos itens 2 e 3 da Pontual Comercial Eireli, bem como o item 1 da Dakfilm Comercial Ltda foram aprovadas pela Secretaria Municipal de Compras Saúde. Por sua vez, o recurso apresentado pela empresa Vital Hospitalar Ltda. com referência á sua desclassificação no item 2. foi analisado pelo corpo técnico da mesma Secretaria mas não foi provido. Assim sendo, encaminho o processo para adjudicação e Licitações O Município homo- logação pelo Sr. Secretário de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020Administração. Taboão da Serra, que tem como objeto o Registro 10 de Preços para futura e eventual Aquisição agosto de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá2018. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019)▇. - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15hPregoeiro. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitanteFica NOTIFICADA, a Comissão Permanente empresa TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE TINTAS LTDA, CNPJ sob n° 17.592.525/0001-66 detento- ra da Ata de Licitação constatou Registro de Preços N° 376, Pregão Presencial Nº. 20/2018, Processo Nº. 43/2018. Para que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o no prazo regimental de 5 (cinco) dias úteisdias, conforme determina a contar da publicação, RETORNE os serviços, sob as penas do art. 78 da lei nº 8.666/1993. Tanabi 10 de agosto de 2018. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Prefeito do Município. Pregão Presencial n° 34/2018. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de cargas de gás de cozinha GLP - Gás Liquefeito de Petróleo em botijões P13 e P45, pelo prazo de 12 (doze) meses. Entrega de envelopes e credencia- mento e negociação: 23 de agosto de 2018, as 09h15min O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 – Centro – TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 09H00 ÀS 15H00 ou pelo site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Tana- bi, 10 de agosto de 2018. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Pregoeiro; ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Prefeito do Município. locação de caçambas para remoção, transporte e destinação final de entulho recolhido nos bairros bem como em diversos pontos da cidade de Tanabi- SP, pelo prazo de 12 (doze) meses. Entrega de envelopes e credenciamento e negociação: 23 de agosto de 2018, as 14h15min O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 – Centro – TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 09H00 ÀS 15H00 ou pelo site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Tanabi, 10 de agosto de 2018. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Pregoeiro; ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Prefeito do Município. TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 01/2018. Processo Administrativo nº 14/2018. RECONHEÇO e RATIFICO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a “ Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica.” Em cum- primento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no lugar de costume, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitaçãoque produza seus jurídicos e legais efeitos. Contratada: COMPA- NHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Valor estimado mensal: R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo 1.1. Constitui objeto do presente processo é Termo de Referência a aquisição LOCAÇÃO DE ÁREA DE NO MÍNIMO 1.200,00 M², LICENCIADA, DE FÁCIL ACESSO, A UMA DISTÂNCIA DE NO MÁXIMO 10 KM DA SEDE DA PREFEITURA, COM A INSTALAÇÃO DE GALPÃO COM COBERTURA E LOCAL PARA TRANSBORDO DE CARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA AS CAIXAS ESTACIONÁRIAS MÓVEIS, sem ônus para a Administração Pública Municipal, de materiais acordo com os critérios e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos. 01 Contratação de empresa para manutenção locação de bens imóveisárea de no mínimo 1.200,00 m², licenciada, de fácil acesso, a uma distância de no máximo 10 km da sede da prefeitura, com a finalidade instalação de registrar preçosgalpão com cobertura e local para transbordo de carga de resíduos sólidos urbanos para as caixas estacionárias móveis Serv. Abertura dia: 05 01 R$ 11.950,00 MENSAL R$ 11.950,00 MENSAL 1.1.1. Os serviços contratados abrangem o recebimento de março todos os resíduos sólidos urbano coletado pela Prefeitura de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇São Gabriel da Palha.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS 1.2. A Prefeitura Municipal locação de Suzano FAZ SABER queárea de no mínimo 1.200,00 m² devidamente licenciada pelos órgãos ambientais de fiscalização, conforme Despacho devendo ser apresentada a licença no ato da assinatura do Senhor Diretor contrato para operação de Compras Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos com fornecimento de operação, consistindo em: limpeza, capina, varrição, espantar/eliminar animais indesejáveis, empurrar/juntar o lixo despejado pelos caminhões, fornecer retroescavadeira com operador habilitado, solicitar a retirada e/ou substituição das caixas móveis, solicitar/renovar licença ambiental e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo cumprir devidamente todas as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participantecondicionantes.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo Fica aditado o prazo de vigência do presente processo é a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveiscontrato n.º 125/2007, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir de seu vencimento, até 30/01/2008, visando a Prestação de serviços de confecção de passeios para pedestres com meio fio e reforma de boca-de-lobo na Rua das Flores e Rua das Orquídeas no Bairro Nossa Senhora Aparecida de conformidade com Memorial Descritivo, Orçamento e Projetos de Engenharia os quais são parte integrante do dia 18 de fevereiro de 2020objeto. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Data da Assinatura: 18/12/2007 Contratado: LOTOSKI & MAGNANI ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 07258503000100 Modalidade: Convite p/ Compras e LicitaçõesServiços Número da Licitação: 28/2005 Número do Contrato ou Aditivo: 035/2005 Objeto: Fica aditado o prazo de vigência do contrato n.º 035/2005, juntado aos autosaté 31/12/2008, visando a prestação de serviços de profissionais de advocacia para o Município de Bituruna, abrangendo a postulação em juízo relativo à defesa dos direitos, acompanhamento processual e ajuizamento de ações de interesse desta municipalidade perante a Comarca de União da Vitória, Pr., bem como as atividades de consultoria e assessoria jurídica Data da Assinatura: 30/12/2007 Contratado: FUTURA FONOAUDIOLOGIA LTDA CNPJ: 04798958000120 Modalidade: Convite p/ Compras e Serviços Número da Licitação: 35/2004 Número do Contrato ou Aditivo: 044/2004 Objeto: Fica aditado o prazo de vigência do contrato n.º 044/2004, até 31/10/2008, o referido pedido qual visa a prestação de impugnação serviços Profissionais de Fonoaudiologia para atendimento habilitação/reabilitação alunos com deficiências e dificuldades de aprendizagem. Data da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. Assinatura: 31/12/2007 Contratado: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Modalidade: Convite p/ Compras e Licitações O Município Serviços Número da Licitação: 44/2006 Número do Contrato ou Aditivo: 073/2006 Objeto: Fica aditado o prazo de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020vigência do contrato n.º 073/2006, a partir de seu vencimento, até 30/11/2008, visando a Prestação de serviços especializados em alimentação e nutrição, nos termos da Lei n.º 8.234, organizando cardápios, indicando produtos, que tem como objeto o Registro devem entrar na alimentação com nutrientes necessários à refeições balanceadas; supervisionar todos os serviços de preparação, acomodação e distribuição da alimentação destinada a Merenda Escolar, Clubes e Centros de Educação Infantil. Data da Assinatura: 31/12/2007 Contratado: BITUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA CNPJ: 00579954000109 Modalidade: Tomada de Preços para futura p/ Compras e eventual Aquisição Serviços Número da Licitação: 003/2005 Número do Contrato ou Aditivo: 014/2005 Objeto: Fica aditado o prazo de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado vigência do contrato n.º 014/2005, até 31/12/2008, visando a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município prestação de Tabatinga e do Distrito Curupáserviços de Transporte Escolar. Em favor Data da EmpresaAssinatura: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ31/12/2007 Contratado: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Modalidade: Tomada de Preços p/ Compras e Serviços Número da Licitação: 003/2005 Número do Contrato ou Aditivo: 016/2005 Objeto: Fica aditado o prazo de vigência do contrato n.º 016/2005, até 31/12/2008, visando a prestação de serviços de Transporte Escolar. Data da Assinatura: 31/12/2007 Contratado: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Modalidade: Tomada de Preços p/ Compras e Serviços Número da Licitação: 003/2005 Número do Contrato ou Aditivo: 015/2005 Objeto: Fica aditado o prazo de vigência do contrato n.º 015/2005, até 31/12/2008, visando a prestação de serviços de Transporte Escolar. Data da Assinatura: 31/12/2007 Contratado: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA Modalidade: Tomada de Preços p/ Compras e Serviços Número da Licitação: 003/2005 Número do Contrato ou Aditivo: 019/2005 Objeto: Fica aditado o prazo de vigência do contrato n.º 019/2005, até 31/12/2008, visando a prestação de serviços de Transporte Escolar. Data da Assinatura: 31/12/2007 Contratado: CONSULFARMA - INFORMÁTICA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETOASSES. EM SAÚDE LTDA CNPJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO 03191328000120 Modalidade: Convite p/ Compras e Serviços Número da Licitação: 011/2005 Número do Contrato ou Aditivo: 024/2005 Objeto: Fica aditado a partir de seu vencimento o prazo de vigência do contrato n.º 024/2005, até 31/12/2008, o qual tem por objeto a prestação de serviços de consultoria e assessoria em informática, suporte e manutenção de software para gestão de saúde e Assistência Social, lançamentos de serviços prestados para o Gabinete do Prefeito, Transportes, Obras e Urbanismo, Agricultura e Meio Ambiente, cujo sistema seja embasado num único banco de dados com interligação de usuários e módulos. Data da Assinatura: 31/12/2007 Contratado: GOTCHA PUBLICIDADE S/C LTDA CNPJ: 01402554000188 Modalidade: Convite p/ Compras e Serviços Número da Licitação: 010/2005 Número do Contrato ou Aditivo: 025/2005 Objeto: Fica aditado o prazo de vigência do contrato n.º 025/2005, até 31/12/2008, visando a prestação de serviços técnicos especializados de publicidade e comunicação através de veículos de divulgação, compreendendo o estudo, planejamento, criação, produção, distribuição, divulgação, veiculação, organização de programas, obras, serviços, campanhas de caráter educativo, campanhas informativas e orientação social. Data da Assinatura: 31/12/2007 Contratado: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Modalidade: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Número da Licitação: 048/2005 Número do Contrato ou Aditivo: 061/2005 Objeto1: Fica aditado a partir de seu vencimento o prazo de vigência do contrato n.º 061/2005, até 31/11/2008, o qual tem por objeto a Prestação de serviços técnico profissional de Engenheiro Agrônomo de responsabilidade técnica junto ao Viveiro Municipal. Objeto2: Fica aditado o valor do contrato n.º 061/2005, em 5,15571% considerando a manutenção do equilíbrio econômico financeiro inicial do contrato, tendo por base o INPC acumulado (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP 12 meses), passando o valor mensal para R$ 405,03 (CONVÊ- NIO 1011/2019quatrocentos e cinco reais e três centavos). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitanteData da Assinatura: 31/12/2007 Contratado: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Modalidade: Convite p/ ▇▇▇▇▇▇▇ e Serviços Número da Licitação: 033/2007 Número do Contrato ou Aditivo: 052/2007 Objeto: Fica aditado o prazo de vigência do contrato n.º 052/2007, a Comissão Permanente partir de Licitação constatou que seu vencimento, até 30/06/2008, visando a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor Prestação de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participanteserviço de pessoa física de corte de pedras tipo irregular destinadas à confecção de calçamento de logradouros municipais.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. 1.1. O objetivo do presente processo é a aquisição pregão tem por objeto o Registro de materiais Preços para manutenção de bens imóveis, obtenção da melhor proposta com a finalidade de registrar preçoscontratação de empresa especializada no tratamento e eliminação de microorganismos nocivos á saúde das crianças e que comumente estão presentes nas areias dos parquinhos de praças e unidades escolares. Abertura diaO tratamento atenderá os parquinhos das seguintes unidades escolares: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. EMPEIEF Pendanga, EMEI ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal , CEI Branca de Suzano FAZ SABER queNeve, conforme Despacho do Senhor Diretor CEI Cachinho de Compras Ouro e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. EMEIEF Vereador ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor , conforme autorização no processo administrativo de Compras nº 5611/2019 de 11/10/2019, a pedido da Secretaria Municipal de Educação - SEME, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Formulário "Especificações e Licitações Cotação de Preços”. 1.2. O Município objeto desta licitação será executado rigorosamente de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 acordo com os Anexos I - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem Formulário "Especificações e Cotação de Preços” e terá como objeto o Órgão Gestor a Secretaria Municipal de Educação - SEME. 1.3. Na licitação a ser realizada para Registro de Preços Preços, não haverá prévia reserva orçamentária e o quantitativo do objeto pretendido será indicado em termos estimativos, em função do consumo mensal ou anual, sendo a dotação orçamentária indicada somente no momento da efetiva contratação dos serviços. 1.4. A Dotação Orçamentária para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado fazer face ao objeto da Licitação correrá a Quente, conforme especificações conta do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitanteOrçamento vigente, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguirsaber: SEMAM TERRAPLANAGEM ÒRGÃO 090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME UNIDADE 01- MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DOTAÇÃO 090001.1236500302.060- MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.REGÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA 33903900000- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS 1111000000 – MDE

OBJETO. 4.1. O objetivo objeto a ser contratado pela Câmara Municipal de Indaial deve ser a prestação de serviços de divulgação dos atos e ações da Câmara Municipal de Indaial, através do presente processo é credenciamento de empresas jornalísticas que possuam jornais com circulação no Município de Indaial, o que se dará por meio da veiculação de materiais informativos e atos legais repassados aos prestadores de serviço pela própria Edilidade, via Assessoria de Comunicação Social e Relacionamento Institucional da Casa de Leis, observados os valores e condições constantes do Edital de Credenciamento e deste Projeto Básico. 4.2. A Câmara Municipal de Indaial utilizará os serviços de veiculação de publicidade legal e institucional objetivando publicar notícias, editais, atas, ações, programas, balanços, demonstrações financeiras, notas de esclarecimentos, avisos, pregões, leilões, licitações, comunicados, convites e outros formatos que venham ser contemplados e determinados. 4.3. Os serviços a serem prestados na forma do objeto descrito terão caráter informativo, educativo e de orientação social, vedada a promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos, na forma do §1º do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. 4.4. As publicações serão feitas de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Indaial que produzirá as matérias a serem publicadas e as enviará à credenciada através de arquivo magnético, e-mail ou documental. 4.5. Ficará a critério da Câmara Municipal de Indaial, exclusivamente, a aquisição ou não do todo a ser contratado, bem como a utilização ou não da verba total destinada ao objeto do credenciamento. 4.6. Sobre os serviços a serem prestados: 4.6.1. Serviço de materiais divulgação de publicidade de utilidade pública e ou publicidade institucional, para manutenção veiculação na forma expressa 4x0 cores, através de bens imóveisJornal no município, página inteira, dimensões 38cm x 29cm. 4.6.2. Serviço de divulgação de publicidade de utilidade pública e ou publicidade institucional, para veiculação na forma expressa 4x0 cores, através de Jornal no município, meia página horizontal, dimensões 19cm x 29cm. 4.6.3. Publicação das matérias com o mesmo teor do texto enviado pela Câmara Municipal de Indaial. 4.6.4. Todas as divulgações serão coordenadas pela Assessoria de Comunicação Social e Relacionamento Institucional da Câmara Municipal de Indaial, que deverá direcionar, distribuir, administrar, controlar e aprovar tais veiculações. 4.6.5. O critério adotado para distribuição das veiculações previstas levará sempre em consideração a proporcionalidade na divulgação das matérias em relação ao número de empresas credenciadas. 4.6.6. A escolha do ou dos veículos de comunicação em que serão divulgadas as matérias ficará por conta de determinação da Câmara Municipal de Indaial, de acordo com a finalidade sua necessidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇cobertura.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de 105 unidades habitacionais em projetos de assentamentos da Superintendência Regional do presente processo é a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER queIncra em Pernambuco, conforme Despacho do Senhor Diretor plano de Compras e Licitaçõestrabalho. Vigência: 30 meses a contar da data de publicação no DOU, juntado aos autospodendo ser prorrogado por igual período, o referido pedido de impugnação a critério da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do editalAdministração. Fica franqueado vistas ao referido processoAssinatura: 25/05/2021. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras Conceição Brandão, Superintendente Regional do Incra em Pernambuco e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Presidente da ASSOCENE. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência Regional do Incra no Piauí e a Confederação Nacional da Agricultura Familiar do Brasil - CONAF, CNPJ Nº: 26.146.242/0001-81, Processo Nº 54000.119361/2020-18 - Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de 394 unidades habitacionais em projetos de assentamentos da Superintendência Regional do Incra no Piauí, conforme plano de trabalho. Vigência: 30 meses a contar da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração. Assinatura: 21/05/2021. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Superintendente Regional do Incra no Piauí e ▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Diretor Presidente da Confederação Nacional da Agricultura Familiar do Brasil - CONAF. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência Regional do Incra no Piauí e a Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste - ASSOCENE, CNPJ Nº: 10.522.050/0001-92, Processo Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO54000.013319/2021-67 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019)disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de 261 unidades habitacionais em projetos de assentamentos da Superintendência Regional do Incra no Piauí, conforme plano de trabalho. - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após Vigência: 30 meses a conferência dos dados apresentados pelalicitantecontar da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, a Comissão Permanente critério da Administração. Assinatura: 21/05/2021. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Superintendente Regional do Incra no Piauí e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Diretor Presidente da Associação de Licitação constatou que Orientação às Cooperativas do Nordeste - ASSOCENE. Espécie: Termo de Credenciamento nº 3/2021 celebrado entre a proposta apresentada estava correta Superintendência Regional do INCRA no Estado do Rio de Janeiro - SR(07)RJ e exeqüívela AQUATRO Agência de Desenvolvimento Humano e Social. Objetivo: Credenciar a Agência para celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Rio de Janeiro, com valor fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666, de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos)21 de junho de 1993, e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo no Decreto 9.424, de 2018, e conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 71/2021 e seus anexos, o qual a única participantecredenciada declara conhecer e acatar. Data da Assinatura: 26/05/2021. Assinado por ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Superintendente Regional do INCRA no Estado do Rio de Janeiro e Verônica ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Presidente da AQUATRO. Processo SEI Nº 54000.022654/2021- 56. ACORDO DE COOPERACAO TCCNICA ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e a Prefeitura do municipio de Sao Francisco do Guapore/RO.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo <breve definição do presente processo é a aquisição objeto de materiais contratação> ATESTAMOS, para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020os devidos fins, que tem como objeto a empresa <nome da empresa> procedeu com <apontar os produtos vendidos>, discriminados na Nota Fiscal/Fatura n.º <inserir número da NFS-e>, emitida em / / 20 , referente ao <inserir o Registro número do CO-00.00/000 e TA-00.00/000>, não havendo em nossos registros nenhum fato que desabone a conduta da empresa, respeitando as formalidades legais e cautelas de Preços estilo, motivo pelo qual assinamos o presente termo. São Paulo, de de 2018. NOME DO GERENTE / GESTOR NOME DO RESP. PELA EMISSÃO Cargo e nome da área – SIGLA Cargo e nome da área – SIGLA PE 2018 Atualização da Plataforma de EMails v3 11.05.2018 Página 65 de 69 CONTRATO Nº ................. PREGÃO XXXXX/XX em vigor desde de de , sendo incorporada ao mesmo por referência. Para efeito do cumprimento desta ORDEM DE SERVIÇO DE HORAS DE SUPORTE a Nome: Gerência: E-mail: Unidade: Endereço: Telefone: FAX: Matricula: São Paulo, de de 20 PE 2018 Atualização da Plataforma de EMails v3 11.05.2018 Página 66 de 69 CONTRATO Nº ................. PREGÃO XXXXX/XX A PRESENTE ORDEM DE SERVIÇO é celebrada em conformidade com o Procedimento para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA PRESTAÇÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 6.718,38 M² SOF- TWARE COMO SERVIÇO NA MODALIDADE DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL LICENCIAMENTO POR USUÁRIO, previstos no Contrato Nº , firmado entre a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MÃO COMUNI- CAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍSÃO PAULO – PRODAM-S/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitanteA -SP E A CONTRATADA, a Comissão Permanente em vigor desde de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüívelde , conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participanteincorporada ao mesmo por referência.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do presente prazo de execução por mais 03 (três) meses, em conformidade com o processo é a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preçosadministrativo nº 000.022/10. Abertura diaData: 05 de março janeiro de 20202010. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucciAssinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela con- tratante e JOSÉ ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, pela contratada. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO SECRETARIA DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE ADJUDICÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO No- 1/2010-SETEC O Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Estado do Amapá, homologa e ratifica todos os atos praticados pela Comissão Especial de Licitação, designado através da Portaria n° 016/2010- GAB/SETEC, de 09 de agosto de 2010, no procedimento licitatório da modalidade TOMADA DE MATERIAL PREÇO DE LIMPEZA N° 001/2010, PROCESSO N° 35.000.047/2010-SETEC, cujo objeto é SERVIÇO DE REFOR- MA E DESCARTÁVEISADAPTAÇÃO DO PRÉDIO P/ IMPLANTAÇÃO DO CEN- TRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DO BI0DÍESEL NA ES- COLA FAMÍLIA AGRICOLA DO PACUÍ, NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM DO PACUÍ, MUNICÍPIO DE MACAPÁ: ADJUDICA- DO: ROCHA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/000107.800.841/0001-5922. Tabatinga/SPVALOR 238.941,99 (duzentos e trinta oito mil, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta novecentos e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos quarenta e quatro mil oitocentos e doze um reais e oitenta noventa e nove centavos). AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS No- 1/2010 O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM, e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante torna público o exposto, abreadiamento da Tomada de Preços n. 001/10-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93IPEM, para eventuais interposição Contratação de recursos contra a decisão Pessoa Jurídica Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução do Posto de Ve- rificação de Cronotacógrafo, Cargas Perigosas e Volumétrica, tendo em vista as necessidades de modificações no Edital notadamente no que se refere às exigências técnicas. Endereço da Comissão Obra: Rua Danilo Areosa, s/n, Distrito Industrial em Manaus / Amazonas - Instituto de LicitaçãoPesos e Medidas do Estado do Amazonas/IPEM/AM. Data da rea- lização: 25/11/2010, às 10h. Valor do Edital: Gratuito. O Edital e seus respectivos anexos podem ser examinados e retirados na sede do IPEM/AM, na Av. André Araújo, nº 242, Aleixo, em Manaus/Ama- zonas, mediante contra-recibo. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Téc- nica e Financeira nº. 008/2007-UGPI.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo RP - “Aquisição de Vacinas, anestésicos e medicamentos Veterinários”. Aos 11 (onze) dias do presente processo é mês de setembro de 2018 no horário das 09,00 horas, foi aberta a aquisição de materiais sessão pública para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEISapreciação da licitação. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER queempresa MEDIC VET LTDA EPP, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitaçõesenviou sua documentação via correio. As demais, juntado aos autospresentes a sessão, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao estão nominadas no referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor Ana- lisados os documentos de Compras e Licitações O Município credenciamento das empresas, todas foram consideradas aptas para a fase de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020lances. Apregoados os itens, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quenteda licitação, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abreobteve-se os valores constantes da grade de lances. Durante a sessão a empresa AGROVETE- RINARIA solicitou a sua desclassificação do item 8, por estar este momentaneamente fora de produção, portanto este item restou fracassado. Analisados os documentos de habilitação das empresas classificadas foram consideradas regulares. Per- guntado aos presentes se havia alguma observação ou recurso a apresentar, ninguem se manifestou. Presente a sessão o sr. Yuri Felipe Pasqualin, representante do Centro de Controle de Zoonoses. A empresa SUPRAMIL COMERCIAL sai ciente que deverá apresentar amostras no prazo regimental de 5 03 (cincotrês) dias úteis, conforme determina por sua vez a Lei 8.666/93empresa MEDICVET LTDA EPP, no mesmo prazo deverá apresentar catálogo do produto que se sagrou vencedo- ra (VERMIFUGO ALBENDAZOL 10G.). Nada mais a ser tratado, as 10,54 horas declarou-se encerrada a sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presenta ata para todos os fins de direito. Ricardo Shigueru Kobayashi - Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial G-060/2018. Processo Administrativo nº. 17740/2018. Objeto: RP - “Locação de viaturas para GCM”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: Zetta Frotas LTDA, para eventuais interposição o item único pelo valor unitário: 1 – Locação de recursos contra veiculo (tipo viatura), R$ 3.986,27 valor mensal, valor constante do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12(doze) meses, a decisão contar da Comissão data da assinatura. Assinado em 28 de Licitaçãoagosto de 2018. Takashi Suguino - Secretário Municipal de Administração.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo do presente processo é Prestação de serviços contábeis Período : 2021/2022 Referidos ajustes mantém a relevância considerada por esta Unidade Técnica quanto ao objeto dentre aqueles de maior incidência de irregularidades (sobrepreço, superfaturamento, defeitos de execução, defeitos de controle), quais sejam, prestação de serviços contábeis, aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar. Tais contratações foram destacadas em ordem de classificação por municípios, conforme Matrizes de Riscos elaboradas pela Assessoria de Pesquisas e Informações Estratégicas. Nesse sentido, como justificativa, cabe mencionar que os municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Luziânia, apesar de constarem no topo da lista da Matriz de Riscos de gêneros alimentícios para merenda escolar, foram excluídos, pois já foram realizadas auditorias em tais localidades nos últimos anos, inclusive no mesmo objeto (aquisição de materiais para manutenção merenda escolar) no exercício de bens imóveis2019 no município de Luziânia (Processo nº 11248/19). Na Matriz de contratos de serviços de contabilidade, na sequência de municípios com o maior índice de risco, excluímos os municípios de São Miguel do Araguaia e Gameleira de Goiás, considerando que São Miguel do Araguaia possui o mesmo prestador de serviços (empresa IJP 2 Assessoria Contábil Limitada) de outro município precedente e que faz parte da escolha atual (Heitoraí), de modo que preferiu-se ampliar o escopo em relação às empresas prestadoras de serviços, não repetindo municípios com as mesmas empresas contratadas. Quanto a finalidade Gameleira de registrar preços. Abertura dia: 05 Goiás, a exclusão baseou-se na baixa materialidade em comparação aos demais municípios que compõem a lista prioritária de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ verificação a partir do dia 18 da Matriz. Ademais, excepcionado o disposto no art. 6º da RA nº 104/17, o quantitativo selecionado, no momento, mostra-se adequado e proporcional ao estoque da Secretaria. Conforme determinado no art. 1°, §1°, da RA n° 104/17, a lista geral dos contratos cadastrados que serve de fevereiro referência para a seleção da amostra será cumulativa nos meses subsequentes (mês de 2020referência e anteriores), de modo que não há prejuízo às atividades desta Unidade Técnica quanto à tempestividade de verificação das execuções contratuais para o exercício corrente observadas as condições e justificativas acima colocadas. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇Destaca-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 se que o planejamento da Secretaria prevê a realização de fevereiro 10 auditorias de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal conformidade para o exercício de Suzano FAZ SABER que2022, conforme Despacho consta do Senhor Diretor Plano Anual de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participanteFiscalização.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo do presente processo é a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveisCONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE JOGOS DE FUTSAL, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SPFUTEBOL E VOLEIBOL REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL- MG, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO CONFORME TERMO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER queREFERÊNCIA, conforme Despacho do Senhor Diretor descrito no Termo de Compras Referência. Lote: 1 Descrição dos Itens Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total Prestação de serviço de Arbitragem especializada em Futebol. Categoria Adulto Masculino. Sendo 2 tempos de 30 minutos. 2 jogos por dia. Composição da equipe: Quarteto com 1 árbitro , 2 auxiliares e Licitações1 anotador. Todos com capacitação comprovada na modalidade de futebol. 6,00 Serviço R$ 960,0000 R$ 5.760,0000 Total Lote 1 x1 R$ 5.760,0000 Lote: 2 Descrição dos Itens Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total Prestação de serviço de Arbitragem especializada em Futebol. Categoria Adulto Masculino. Sendo 2 tempos de 30 minutos. 3 jogos por dia. Composição da equipe: Quarteto com 1 árbitro , juntado aos autos2 auxiliares e 1 anotador. Todos com capacitação comprovada na modalidade de futebol. 4,00 Serviço R$ 940,0000 R$ 3.760,0000 Total Lote 2 x1 R$ 3.760,0000 Lote: 3 Descrição dos Itens Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total Prestação de serviço de Arbitragem especializada em Futebol. Categoria Adulto Masculino. Sendo 2 tempos de 30 minutos. 4 jogos por dia.Composição da equipe: Quarteto com 1 árbitro , o referido pedido 2 auxiliares e 1 anotador. Todos com capacitação comprovada na modalidade de impugnação futebol. 4,00 Serviço R$ 1.250,0000 R$ 5.000,0000 Total Lote 3 x1 R$ 5.000,0000 Lote: 4 Descrição dos Itens Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total Prestação de serviço de Arbitragem especializada em Futebol. Categoria Adulto Masculino. Sendo 2 tempos de 45 minutos. 1 jogo por dia. Composição da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivoequipe: Quarteto com 1 árbitro, porém julgada sem apreciação do mérito2 auxiliares e 1 anotador. Todos com capacitação comprovada na modalidade de futebol. 6,00 Serviço R$ 520,0000 R$ 3.120,0000 Total Lote 4 x1 R$ 3.120,0000 Lote: 5 Descrição dos Itens Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total Prestação de serviço de Arbitragem especializada em Futebol. Categoria Adulto Masculino. Sendo 2 tempos de 45 minutos. 2 jogos por dia.Composição da equipe: Quarteto com 1 árbitro , devido à falha formal do pedido2 auxiliares e 1 anotador. Todos com capacitação comprovada na modalidade de futebol. 10,00 Serviço R$ 1.005,0000 R$ 10.050,0000 Total Lote 5 x1 R$ 10.050,0000 Lote: 6 Descrição dos Itens Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total Prestação de serviço de Arbitragem especializada em Futebol. Categoria Adulto Masculino. Sendo 2 tempos de 45 minutos. 3 jogos por dia. Composição da equipe: Quarteto com 1 árbitro , mantendo as condições do edital2 auxiliares e 1 anotador. Fica franqueado vistas ao referido processoTodos com capacitação comprovada na modalidade de futebol. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório4,00 Serviço R$ 1.340,0000 R$ 5.360,0000 Total Lote 6 x1 R$ 5.360,0000 Assinado por 2 pessoas: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e FM BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA EPP Para verificar a validade das assinaturas, acesse ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ e informe o código 3922-E671-4E7C-2D3C Lote: 7 Descrição dos Itens Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total Prestação de serviço de Arbitragem especializada em Futebol. Categoria Adulto Masculino. Sendo 2 tempos de 45 minutos. 4 jogos por dia. Composição da equipe: Quarteto com 1 árbitro, 2 auxiliares e 1 anotador. Todos com capacitação comprovada na modalidade de futebol. 4,00 Serviço R$ 2.000,0000 R$ 8.000,0000 Total Lote 7 x1 R$ 8.000,0000 Lote: 8 Descrição dos Itens Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total Prestação de serviço de Arbitragem especializada em Futsal. Categoria Adulto Masculino. Sendo 2 tempos de 15 minutos. 2 jogos por dia. Composição da equipe: Trio com 2 árbitros e 1 anotador. Todos com capacitação comprovada na modalidade de futsal. 5,00 Serviço R$ 420,0000 R$ 2.100,0000 Total Lote 8 x1 R$ 2.100,0000 Lote: 9 Descrição dos Itens Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total Prestação de serviço de Arbitragem especializada em Futsal. Categoria Adulto Masculino. Sendo 2 tempos de 15 minutos. 3 jogos por dia. Composição da equipe: Trio com 2 árbitros e 1 anotador. Todos com capacitação comprovada na modalidade de futsal. 10,00 Serviço R$ 590,0000 R$ 5.900,0000 Total Lote 9 x1 R$ 5.900,0000 Lote: 10 Descrição dos Itens Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total Prestação de serviço de Arbitragem especializada em Futsal. Categoria Adulto Masculino. Sendo 2 tempos de 20 minutos. 1 jogo por dia. Composição da equipe: Trio com 2 árbitros e 1 anotador. Todos com capacitação comprovada na modalidade de futsal. 7,00 Serviço R$ 240,0000 R$ 1.680,0000 Total Lote 10 x1 R$ 1.680,0000 Lote: 11 Descrição dos Itens Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total Assinado por 2 pessoas: ▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e FM BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETOARBITRAGEM LTDA EPP Para verificar a validade das assinaturas, acesse ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ e informe o código 3922-E671-4E7C-2D3C Prestação de serviço de Arbitragem especializada em Futsal. Categoria Adulto Masculino. Sendo 2 tempos de 20 minutos. 2 jogos por dia. Composição da equipe: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL Trio com 2 árbitros e 1 anotador. Todos com capacitação comprovada na modalidade de futsal. 10,00 Serviço R$ 390,0000 R$ 3.900,0000 Total Lote 11 x1 R$ 3.900,0000 Lote: 12 Descrição dos Itens Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total Prestação de serviço de Arbitragem especializada em Futsal. Categoria Adulto Masculino. Sendo 2 tempos de 20 minutos. 3 jogos por dia.Composição da equipe: Trio com 2 árbitros e 1 anotador. Todos com capacitação comprovada na modalidade de futsal. 13,00 Serviço R$ 590,0000 R$ 7.670,0000 Total Lote 12 x1 R$ 7.670,0000 Lote: 13 Descrição dos Itens Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total Prestação de serviço de Arbitragem especializada em Futsal. Categoria Adulto Masculino. Sendo 2 tempos de 20 minutos. 4 jogos por dia. Composição da equipe: Trio com 2 árbitros e 1 anotador. Todos com capacitação comprovada na modalidade de futsal. 5,00 Serviço R$ 890,0000 R$ 4.450,0000 Total Lote 13 x1 R$ 4.450,0000 Lote: 14 Descrição dos Itens Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total Prestação de serviço de Arbitragem especializada em Futsal. Categorias de base. Sendo 2 tempos de 20 minutos. 2 jogos por dia. Composição da equipe: Trio com 2 árbitros e 1 anotador. Todos com capacitação comprovada na modalidade de futsal. 5,00 Serviço R$ 370,0000 R$ 1.850,0000 Total Lote 14 x1 R$ 1.850,0000 Lote: 15 Descrição dos Itens Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total Prestação de serviço de Arbitragem especializada em Futsal. Categorias de base. Sendo 2 tempos de 20 minutos. 3 jogos por dia. Composição da equipe: Trio com 2 árbitros e 1 anotador. Todos com capacitação comprovada na modalidade de futsal. 5,00 Serviço R$ 490,0000 R$ 2.450,0000 Total Lote 15 x1 R$ 2.450,0000 Assinado por 2 pessoas: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e FM BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍARBITRAGEM LTDA EPP Para verificar a validade das assinaturas, acesse ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019)▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ e informe o código 3922-E671-4E7C-2D3C Lote: 16 Descrição dos Itens Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total Prestação de serviço de Arbitragem especializada em Futsal. - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15hCategorias de base. Após Sendo 2 tempos de 20 minutos. 4 jogos por dia. Composição da equipe: Trio com 2 árbitros e 1 anotador. Todos com capacitação comprovada na modalidade de futsal. 7,00 Serviço R$ 650,0000 R$ 4.550,0000 Total Lote 16 x1 R$ 4.550,0000 Lote: 17 Descrição dos Itens Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total Prestação de serviço de Arbitragem especializada em Futsal. Categorias de base. Sendo 2 tempos de 20 minutos. 5 jogos por dia. Composição da equipe: Trio com 2 árbitros e 1 anotador. Todos com capacitação comprovada na modalidade de futsal. 7,00 Serviço R$ 790,0000 R$ 5.530,0000 Total Lote 17 x1 R$ 5.530,0000 Lote: 18 Descrição dos Itens Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total Prestação de serviço de Arbitragem especializada em Voleibol. Melhor de 3 Sets de 25 pontos. 03 jogos por dia. Composição da equipe: 2 árbitros e 1 mesário. Todos com capacitação comprovada na modalidade de Voleibol. 2,00 Serviço R$ 680,0000 R$ 1.360,0000 Total Lote 18 x1 R$ 1.360,0000 Lote: 19 Descrição dos Itens Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total Prestação de serviço de Arbitragem especializada em Voleibol. Melhor de 3 Sets de 25 pontos. 04 jogos por dia. Composição da equipe: 2 árbitros e 1 mesário. Todos com capacitação comprovada na modalidade de Voleibol. 2,00 Serviço R$ 775,0000 R$ 1.550,0000 Total Lote 19 x1 R$ 1.550,0000 Lote: 20 Descrição dos Itens Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total Assinado por 2 pessoas: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e FM BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA EPP Para verificar a conferência validade das assinaturas, acesse ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ e informe o código 3922-E671-4E7C-2D3C Prestação de serviço de Arbitragem especializada em Voleibol. Melhor de 3 Sets de 25 pontos. 05 jogos por dia. Composição da equipe: 2 árbitros e 1 mesário. Todos com capacitação comprovada na modalidade de Voleibol. 2,00 Serviço R$ 1.100,0000 R$ 2.200,0000 Total Lote 20 x1 R$ 2.200,0000 Lote: 21 Descrição dos dados apresentados pelalicitanteItens Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total Prestação de serviço de Arbitragem especializada em Voleibol. Melhor de 3 Sets de 25 pontos. 06 jogos por dia. Composição da equipe: 2 árbitros e 1 mesário. Todos com capacitação comprovada na modalidade de Voleibol. 2,00 Serviço R$ 1.620,0000 R$ 3.240,0000 Total Lote 21 x1 R$ 3.240,0000 Assinado por 2 pessoas: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e FM BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA EPP Para verificar a validade das assinaturas, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta acesse ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante informe o exposto, abrecódigo 3922-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.E671-4E7C-2D3C

OBJETO. O objetivo 2.1 - Constitui-se objeto deste instrumento a: Aquisição de material de consumo, gênero alimentício, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Anexo I do presente processo é a aquisição Edital. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 010097 CARNE MOÍDA - Marca.: MERCADÃO DAS CARNES QUILO 1.200,00 29,000 34.800,00 011764 CARNE MOIDA: CARNE BOVINA, DE 1º QUALIDADE, SEM OSSO TIPO PALETA, OU, ACÉM, SEM PELANCA, SEM GORDURA, CONGWLADA, SEM SEBO, COM ASPECTO, COR E CHEIRO E SABOR PROPRIO. CARNE DE 1ª COM OSSO CONGELADA - Marca.: MERCADÃO DA QUILO 1.200,00 13,230 15.876,00 S CARNES Partes do boi:TIPO PALETA CONGELADA. Características do Produto: Carne bovina de materiais para manutenção 2ª com ossos sem aponeuroses proveniente de bens imóveisanimais sadios manipulados em condições Higiênicas satisfatórias, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa cor própria da espécies sem peles, sem gordura, sem nervos, sem manchas esverdeadas ou pardacentas odor próprio. 011765 CARNE DE 1ª SEM OSSO CONGELADA - Marca.: MERCADÃO DA QUILO S CARNES Partes do boi: Alcatra, coxão mole, contra filé, filé mignon, patinho, lagarto, picanha e maminha. Características do Produto: Carne bovina de 2ª sem ossos sem aponeuroses proveniente de animais sadios manipulados em condições Higiênicas satisfatórias, 1.200,00 36,500 43.800,00 aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa cor própria da espécies sem peles, sem gordura, sem nervos, sem manchas esverdeadasou pardacentas odor próprio. 011770 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO - Marca.: SADIA QUILO 1.200,00 8,420 10.104,00 semi processado - congelado, eviscerado, com a finalidade de registrar preçosaspecto cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico polietileno, transparente atóxico. Abertura dia017693 FRANGO INTEIRO CONGELADO - Marca.: 05 de março de 2020AMERICANO QUILO 1.500,00 7,850 11.775,00 FRANGO CONGELADO: INTEIRO, SEMI-PROCESSADO-CONGELADO, ACONDICIONADO EM SACO DE PLASTICO POLIETILENO 043140 CARNE DE 1º - Marca.: MERCADÃO DAS CARNES QUILO 2.400,00 30,000 72.000,00 PICANHA E FILÉ,DE PRIMEIRA QUALIDADE,PEÇA INTEIRA,EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANPARENTE,COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. 043145 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor (PCT 01KG) - Marca.: MERCADÃO DAS CARN QUILO 480,00 26,500 12.720,00 PACOTE COM 1KG.PREPARADO COM CARNE BOVINA PONTA DE AGULHA DE BOA QUALIDADE SALGADA,CURADA SECA, DE CONSISTÊNCIA FIRME,COM COR,CHEIROS E SABOR PRÓPRIOS,ISENTOS DE SUJIDADES,PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS,EMBALADA À VÁCUO,EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS,LIMPOS,NÃO VIOLADOS,RESISTENTES,QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO,A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,INFORMAÇÃO NUTRICIONAL,NÚMERO DO LOTE,DATA DE VALIDADE,QUANTIDADE DO PRODUTO.O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. 058809 CARNE BOVINA - Marca.: MERCADÃO DAS CARNES QUILO 2.400,00 29,750 71.400,00 carne bovina tipo musculo, proveniente de Compras animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho vivo,odor caracteristico e Licitações O Município aspecto próprio não amolecida e nem pegajosa. isenta de: excesso de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020gordura, que tem como objeto o Registro cartilagem, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, vestígios de Preços para futura descongelamento, odor forte e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quentedesagradável, conforme especificações do DER-SPparasitas, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga sujidades, larvas e do Distrito Curupáqualquer substância contaminante.acondicionada em embalagem atóxica,transparente e resistente. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor Valor desse contrato é de R$ 304.812,89 272.475,00 (trezentos duzentos e quatro mil oitocentos setenta e doze reais dois mil, quatrocentos e oitenta setenta e nove centavoscinco reais), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. Prestação de serviços de vigilância desarmada e armada para atender o hospital geral de Tailândia. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Recursos: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 025/2011, de 29/07/2011. Prazo de execução dos serviços: 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de agosto de 2011. Tailândia/Pa, 01 de agosto de 2011. A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento-PA, torna público aos interessados a realização da Concorrência nº002/2011. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação de ruas com aplicação de (CBUQ), num quantitativo de 350.000m², na espessura de 0,04m(4,00cm), sem construção de meio fio e sarjeta, sobre base regularizada, conforme especificação do Edital. Abertura: 04/10/2011 ás 09:00hrs. Endereço: Av. dos Girassóis, nº 15, Qd. 25 – bairro Morumbi, Novo Repartimento-PA. O objetivo edital somente poderá ser obtido na sala de Licitação. O valor do presente processo é Edital será de R$ 100,00(Cem reais). Das 08:00 hs ás 12:00. Novo Repartimento - PA, 17 de agosto de 2011. A Prefeita Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, torna público que Homologou o julgamento do Processo Licitatório referente ao PP nº. 014/2011 – Aquisição de Materiais Esportivos, para que surta os efeitos legais e jurídicos, autorizando os procedimentos administrativos para a aquisição contratação da empresa GMG DE CARVALHO E CIA LTDA-ME, GALERIA 31 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME e C. RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA acima classificada e vencedora do certame, adjudicada e homologada, para realizar o objeto desta Licitação. Novo Repartimento - PA, 26 de materiais julho de 2011. A Prefeita Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, torna público que Homologou o julgamento do Processo Licitatório referente ao PP nº. 015/2011 – Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar, para manutenção que surta os efeitos legais e jurídicos, autorizando os procedimentos administrativos para a contratação das empresas ZAMMATARO E ZAMMATARO LTDA e R. LORASCHI & LTDA-EPP acima classificadas e vencedoras do certame, adjudicadas e homologadas, para realizar o objeto desta Licitação. Novo Repartimento - PA, 26 de bens imóveisjulho de 2011. O Pregoeiro torna público o CANCELAMENTO do Pregão Presencial n° 023/2011, com a finalidade cujo objeto: Contratação de registrar preçosempresa pra aplicação de massa asfáltica (CBUQ) destinada à pavimentação de vias urbanas no município, conforme especificação do Edital. Abertura diaTipo: 05 Menor Preço Global. Cuja abertura seria dia 19/08/2011 ás 08:30 hs. Novo Repartimento - PA, 17 de março agosto de 20202011. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DO PACTO PELO CONTROLE DO DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA ESTADO DO PARÁ COMPROMITENTE:O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n° 05.832.977/0001-99, sediado na Av: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Bairro Bel Recanto, neste ato representado pelo Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, o Edital estarará disponível Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, agente político, portador do RG nº 11.911.920-1-SSP/ SP e inscrita no site www.sudmennucci. CPF/MF sob nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) -▇▇, residente e domiciliado na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇/▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇; O SINDICATO RURAL DE SANTANA DO ARAGUAIA –SRS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na ▇▇/9613▇▇▇▇▇ ▇▇-▇▇▇ “Parque ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, neste ato representado por seu presidente Sr. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTANA DO ARAGUAIA - STTR, pessoa jurídica de direito privado, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Santana do Araguaia-PA, neste ato representado por seu presidente Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. A Prefeitura Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANADO ARAGUAIA, pessoa jurídica de Suzano FAZ SABER quedireito público, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do editalcom sede na Av. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇, s/nº, representada pelo seu Presidente, o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo 1.1. Edital de processo público de Seleção, para qualificar entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social no âmbito do presente processo é a aquisição Estado de materiais Goiás, para manutenção realizar o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de bens imóveisSaúde em regime de 12 horas/dia na Unidade Estadual de Saúde Especializada de Posse – USE Posse, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennuccilocalizado na Av. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente e na confrontação com terras da Prefeitura Municipal de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüívelPosse, conforme escritura Livro n.º 144 fls. 142F/142V, município de Posse – GO. 1.2. A população beneficiada com a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor implantação da USE Posse é de R$ 304.812,89 1.207.393 habitantes. 1.3. A área de abrangência da unidade será a macrorregião Nordeste de Goiás composta por 31 municípios (trezentos Água Fria de Goiás, Alto Paraíso, Cabeceiras, Flores de Goiás, Formosa, Planaltina, São João D´Aliança, Vila Boa, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás, Campos Belos, Cavalcante, Divinópolis de Goiás, Monte Alegre de Goiás, Teresina de Goiás, Alvorada do Norte, Buritinópolis, Damianópolis, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Nova Roma, Posse, São Domingos, Simolândia e quatro mil oitocentos Sítio D´Abadia). 1.4. A USE Posse deverá ser uma Unidade Ambulatorial de Alta Resolubilidade em diagnóstico e doze reais orientação terapêutica para diferentes especialidades médicas. 1.5. A construção da USE Posse está sendo supervisionada pela Secretaria de Estado da Saúde – SES/GO, e oitenta e nove centavostem sua finalização programada para o mês de abril de 2018. A aquisição de equipamentos está sendo realizada pela Gerência de Engenharia Clínica (GEC), subordinada à Superintendência de Controle, Avaliação e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participanteGerenciamento das Unidades de Saúde SCAGES.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental 1.6. O planejamento do início das atividades assistenciais da USE Posse contempla fases distintas que deverão ocorrer paralelamente ao processo de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição seleção da entidade parceira qualificada como Organização Social por meio de recursos contra a decisão da Comissão Edital de LicitaçãoChamamento Público.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. 1.1. O objetivo objeto desta Chamada é selecionar 22 (vinte e dois) municípios do presente processo é a aquisição Estado de materiais São Paulo interessados em participar e receber apoio para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - realização da Virada SP, 17 a ser realizada no segundo semestre de fevereiro 2022, nos municípios selecionados. 1.2. Além de 2020receber apoio para os eventos integrantes da Virada SP, cada município selecionado será automaticamente reconhecido como Capital Cultural e integrará a Rede de Capitais Culturais do Estado de São Paulo, constituída com chancelas atribuídas a municípios com reconhecida atuação a favor das atividades culturais e artísticas. 1.3. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEISNa realização da Virada SP, a Amigos da Arte apoiará os municípios selecionados com: a) A escolha da programação artístico-cultural dos eventos; b) A contratação e o pagamento dos cachês artístico-culturais, incluídas as despesas com hospedagem, alimentação e deslocamentos; c) A direção e a concepção dos eventos; d) A realização da comunicação básica dos eventos. 1.3.1. A Prefeitura Municipal Amigos da Arte poderá, a seu critério, realizar o registro audiovisual e a difusão de Suzano FAZ SABER queatividades artístico-culturais que integram a programação das edições da Virada SP, sendo pactuada entre a Amigos da Arte e município, após a seleção, a responsabilidade pela contratação de equipe e fornecimento de equipamentos necessários. 1.4. Em contrapartida, os municípios selecionados deverão: a) Realizar, integralmente e sob sua exclusiva responsabilidade, o projeto proposto; b) Custear, disponibilizar e coordenar a infraestrutura e a produção dos eventos, assim como os serviços técnicos e logísticos necessários, podendo adotar, como referência, as especificações constantes do ANEXO 07 (Caderno de Referências Técnicas); c) Garantir as autorizações e as liberações necessárias à execução dos eventos, realizando a comunicação com os órgãos competentes; d) Realizar ações de comunicação complementar e mobilização de público, conforme Despacho do Senhor Diretor o projeto inscrito. 1.5. A inscrição e o apoio aos municípios selecionados ocorrerá de Compras acordo com as seguintes categorias: CATEGORIA QTDE. HABITANTES DO MUNICÍPIO VALOR CORRESPONDENTE AO APOIO EM CACHÊS ARTÍSTICOS-CULTURAIS QTDE. DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS A 0 a 40.000 R$ 400.000 (quatrocentos mil reais) 08 (oito) B entre 40.000 e Licitações, juntado aos autos150.000 R$ 600.00 (seiscentos mil reais) 08 (oito) C acima de 150.000 R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) 06 (seis) 1.5.1. O município deverá indicar a categoria em que deseja concorrer no Formulário de Inscrição. Ao indicar a categoria, o referido pedido município deverá considerar que o seu coinvestimento na Virada SP deve ser, no mínimo, correspondente ao valor apoiado pela Amigos da Arte. O coinvestimento realizado pelo município deve custear as contrapartidas descritas no item 1.4., além de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO outros serviços que se mostrem necessários à produção do evento. 1.5.2.Caso o município deseje se inscrever em uma categoria diversa daquela referenciada pelo seu porte populacional (conforme item 1.5), deverá justificar essa escolha no Formulário de Inscrição (nos argumentos, podem ser utilizados parâmetros como tempestivorenda per capta, porém julgada sem apreciação do méritodesenvolvimento de políticas culturais, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor grau de Compras e Licitações O Município mobilização de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019público regional etc.). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h1.5.3.O município não poderá solicitar alteração de categoria após a realização da inscrição. Após 1.5.4.A Comissão de Seleção poderá readequar a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente categoria de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO inscrição de um município para uma categoria com maior valor de R$ 304.812,89 (trezentos recurso, caso identifique potencial de execução e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participantede coinvestimento nas informações constantes do Formulário de Inscrição.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo do presente processo é a Registro de Preço para eventual aquisição de materiais medicamentos tipo: acebrofilina, acido fólico, albendazol, alopurinol, ambroxol, aminofilina, amoxalicina+clavulanato de potássio, amitriptilina, atenolol, azitromicina, carvedilol, cinarizina, cetoconazol, ciprofloxacino, clonazepan, enalapril, fenobarbital, fluoxetina, ibuprofeno, lidocaína, metildopa, nifedipino, nimesulida, omeprazol, oxcarbazepina, prednisona, ranitidina, varfarina sódica, etc..., para manutenção atender a Rede Hospitalar, Farmácia Municipal, CAPS, SAMU, CID, PACS e as Unidades Básicas de bens imóveisSaúde do Município de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses, com o valor total estimado em R$ 2.455.395,80 A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 11.397 de 08 de Junho de 2015, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº. 068/2016 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com regime de execução indireta, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 08h30min do dia 05/07/2016 até às 08h30min. do dia 15/07/2016. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 15/07/2016 (Horário de Brasília). O edital se encontra a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. disposição nos sites ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ▇. e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para conhecimento, sendo que a partir sessão pública será pelo site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações na Sala do dia 18 Pregão na sede da Prefeitura Municipal de fevereiro Ariquemes, de 2020segunda a quinta-feira das 07h30min às 13h00min e das 15h00min. Maiores infor- mações às 17h30min. e nas sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local), ou pelo fone telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613/2021. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO Ariquemes (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavosRO), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante29 de Junho de 2016.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para executar serviços de limpeza de valetas e de ruas, abertura de valetas, retirada e assentamento de tubos, reaterro de valetas, carga e transporte de material excedente das valetas, transporte de tubos de concreto do presente processo é a aquisição pátio da SMVOP (Secretaria Municipal de materiais para manutenção Viação e Obras Públicas) até o local de bens imóveisinstalação e limpeza de vegetação, com a finalidade de registrar preçosem Bairros e Regiões Rurais deste Município. Abertura diaGestores: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ (CPF.:▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº ▇▇▇, de 25/01/2013 a 24/07/2013) Nr. Aditivo Tipo Data da Assinatura Valor Aditivo Data Término Motivação 162 Reajuste de Valores 31/07/2013 33.647,88 01/12/2013 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução em mais 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRAdois) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP meses e de vigência em mais 04 (CONVÊ- NIO 1011/2019)quatro) meses para o Contrato nº. 009/2013 %u2013 SERMALI, que visa executar serviços de limpeza de valetas e de ruas, abertura de valetas, retirada e assentamento de tubos, reaterro de valetas, carga e transporte de material excedente das valetas, transporte de tubos de concreto do pátio da SMVOP. - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após Este Termo Aditivo tem também por objeto o acréscimo sobre o valor inicial do Contrato nº. 009/2013 %u2013 SERMALI, correspondente a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta R$ 33.647,88 (trinta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos três mil e quatro mil oitocentos seiscentos e doze quarenta e sete reais e oitenta e nove oito centavos). 162 Dilação do Prazo de Vigência 31/07/2013 01/12/2013 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução em mais 02 (dois) meses e de vigência em mais 04 (quatro) meses para o Contrato nº. 009/2013 %u2013 SERMALI, que visa executar serviços de limpeza de valetas e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM de ruas, abertura de valetas, retirada e assentamento de tubos, reaterro de valetas, carga e transporte de material excedente das valetas, transporte de tubos de concreto do pátio da SMVOP. Este Termo Aditivo tem também por objeto o acréscimo sobre o valor inicial do Contrato nº. 009/2013 %u2013 SERMALI, correspondente a R$ 33.647,88 (trinta e três mil e seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Total dos aditivos: 33.647,88 168.239,40 Término (com aditivos): 01/12/2013 Saldo a empenhar: 0,00 7263 Contrato 8/2013 Prestação de Serviços SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abreOBRAS PÚBLICAS 03.244.238/0001-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.50 TRANSIL TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA 33/2012 Pregão 25/01/2013 24/07/2013 134.942,16 Pagamento mensal

OBJETO. 1.1. O objetivo presente Pregão tem por objeto a Contratação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada para Venda de Bens Patrimoniais considerados Inservíveis, através da disponibilidade do presente processo é a aquisição uso de materiais para manutenção Sistema/Tecnologia de Venda de Ativos Inservíveis, por meio eletrônico (via web), em tempo real, On-line e Presencial Simultaneamente visando alienação de bens imóveisinservíveis e/ou adjudicados deste Município, veículos apreendidos/acautelados, resíduos sólidos urbanos reutilizáveis ou recicláveis, dentre outros bens inservíveis, conforme autorização no processo n°. 3951/2019 de 12/07/2019, a pedido da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMARH, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Formulário Especificações e Cotação de Preços e Anexo I – Termo de Referência. 1.2. O objeto da licitação será executado rigorosamente de acordo com os Anexos I - Formulário "Especificações e Cotação de Preços” e Anexo II- Termo de Referência. 1.3. O objeto da licitação terá como Órgão Gestor a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos - SEMARH.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS 1.4. A Prefeitura Dotação Orçamentária para fazer face ao objeto da Licitação correrá a conta do Orçamento vigente, a saber: ÓRGÃO 050 - Secretaria Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor Administração e Recursos Humanos - SEMARH UNIDADE 001 - Secretaria Municipal de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação Administração E Recursos Humanos - SEMARH DOTAÇÃO 050001.0412200022.018 - Manutenção Dos Serviços Administrativos da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ SEMARH ELEMENTO DE DESPESA 33903900000 - Outros Serviços De Terceiros – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 P. Juridica FONTE DE RECURSOS 10000000 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.Recursos Ordinários

OBJETO. O objetivo presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cessão gratuita pela Administração Pública à organização da sociedade civil dos seguintes equipamentos doados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do presente processo é São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF: 50 (cinquenta) cadeiras de plástico sem braço, 01 (um) microcomputador completo, 01 (uma) impressora, 01 (uma) caixa de som amplificada e 01 (uma) mesa para escritório que serão utilizados em atividades de interesse da comunidade. Os bens ora cedidos foram adquiridos por doação onerosa que fez a aquisição CODEVASF ao Município de materiais para manutenção Curvelo, conforme Termo de bens imóveisDoação nº 1.370.00/2018, com a finalidade datado de registrar preços26/11/2018. Abertura dia- Vigência: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ 10 (dez) anos, a partir do dia 18 da data de fevereiro de 2020sua assinatura. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) - Data da Assinatura: 24/07/2019. Publicado por: ▇▇▇▇-▇▇▇ ▇▇ ▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Código Identificador:0ECD0248 Partes: O Município de Curvelo e a Associação Comunitária dos Moradores dos Angicos. - Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cessão gratuita pela Administração Pública à organização da sociedade civil dos seguintes equipamentos doados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF: 50 (cinquenta) cadeiras de plástico sem braço, 01 (um) microcomputador completo, 01 (uma) impressora, 01 (uma) caixa de som amplificada e 01 (uma) mesa para escritório que serão utilizados em atividades de interesse da comunidade. Os bens ora cedidos foram adquiridos por doação onerosa que fez a CODEVASF ao Município de Curvelo, conforme Termo de Doação nº 1.370.00/2018, datado de 26/11/2018. - Vigência: 10 (dez) anos, a partir da data de sua assinatura. - Data da Assinatura: 24/07/2019. Publicado por: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ Código Identificador:C7E21C25 Objeto: Registro de preços para fornecimento de pneus novos para manutenção dos veículos leves, utilitários, pesados e motocicletas pertencentes à frota municipal e os que vierem a ser incorporados ao patrimônio do Município durante o prazo de validade do registro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura – Valor: R$20.514,00. Data: 03/07/2019 – Parte: LF EMPRESARIAL EIRELI - EPP – CNPJ: 21.895.235/0001-69. Publicado por: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETOCódigo Identificador:578F4B9A Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO Registro de preços para contratações futuras e parceladas para fornecimento de peças e acessórios novos, genuínos e/ou originais sobre a tabela de preços do fabricante, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde como referência, para manutenção preventiva/corretiva de ônibus da linha Agrale pertencente à frota mecanizada, e os que vierem a ser agregados ao patrimônio durante o prazo de validade do Registro de Preços, através do catálogo oficial do fabricante da linha: AGRALE (MATERIAL E MÃO DE OBRAônibus), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Vigência: 12 (doze) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitantemeses, a Comissão Permanente contar da data de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguirsua assinatura – Valor: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participanteR$13.988,91. Data: 04/07/2019 – Parte: UNIR PEÇAS DIESEL LTDA - EPP – CNPJ: 11.383.895/0001-07.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo do presente processo é 2.1. CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE USO DE 10 (DEZ) ESPAÇOS PÚBLICOS COM APROXIMADAMENTE 10,40M2, PARA USO NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS, DOCES, LATICÍNIOS, PESCADOS, FLORES, PLANTAS ORNAMENTAIS E PRODUTOS DE ARTESANATO, NA FEIRA LIVRE, SITUADOS NA PRAÇA MUNICIPAL “25 DE JULHO”, constante das benfeitorias descritas no Anexo I e Croqui deste Edital, conforme a aquisição Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Municipal nº 1.980 de materiais para manutenção 07 de bens imóveisAbril de 2010, com que Disciplina a finalidade Organização e o Funcionamento das Feiras Livres no Município de registrar preços. Abertura dia: 05 Agrolândia, mediante o pagamento de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇valor mensal pelo CREDENCIADO à Administração Pública.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS 2.2. A Prefeitura Municipal arcará com as despesas de Suzano FAZ SABER queenergia elétrica, água e esgoto; 2.3. O contrato DE CREDENCIAMENTO DE CONCESSÃO DE USO de bem público municipal a que alude o presente Edital será celebrado pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável pelo mesmo período uma única vez, conforme Despacho do Senhor Diretor critérios de Compras oportunidade e Licitaçõesconveniência da Administração Pública, juntado aos autospagando o preço mensal de ocupação á Administração Municipal o valor máximo, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivoem reais, porém julgada sem apreciação do mérito, devido equivalente à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Unidade Fiscal Municipal – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a QuenteUFM por metro quadrado em feira livre, conforme especificações Lei Municipal nº 1.980 de 07 de Abril de 2010, cujo valor aceito, deverá ser pago até o décimo dias do DER-SPmês subsequente ao uso do espaço, para manutenção das Ruas do Município por aqueles declarados CREDENCIADOS, firmado em contrato, sob pena de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos)desclassificação, e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.convocação dos licitantes remanescentes;

OBJETO. O objetivo do presente processo é a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇Refere-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - se à REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PRESTAÇÃO DE 6.718,38 M² SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL CÓPIAS, IMPRESSÕES E MÃO ENCADERNAÇÃO, ATRAVÉS DE OBRA) FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COM TECNOLOGIA DIGITAL E MAQUINA ENCADERNADORA, A SEREM INSTALADOS NAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMERCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, UNIDADES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS AS MESMAS, SEM FRANQUIA MÍNIMA, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS ORIGINAIS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019)ANEXO AO EDITAL. Itens Obrigatórios na Proposta de Preços ITEM UND. QUANT. CÓPIAS DISCRIMINAÇÃO. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após Valor Global da Proposta; - Valor unitário por item; - Validade da Proposta 60 dias; - Despesas inerentes a conferência impostos, tributos, frete, contratação de pessoal, inclusive carga e descarga dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente itens correrão totalmente por conta da Empresa Contratada; - Prazo de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguirVigência do Contrato: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor O Prazo de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abreVigência do Contrato inicia-se o prazo regimental na data de 5 sua assinatura e publicação em impresa official do estado e terá vigência de 12 (cincodoze) meses; O Prazo para assinatura do Contrato pela empresa vencedora será de no máximo 05 (Cinco) dias úteis, conforme determina após a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitaçãoemissão do Contrato.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do presente processo é seguinte novo período: 01/03/2019 a aquisição 31/05/2019. VALOR: A Locatária pagará à Locadora, a importância mensal de materiais para manutenção R$ 1.000,00 (um mil reais) Manutenção Abrigo Institucional Casa de bens imóveis, com a finalidade de registrar preçosPassagem . Abertura diaPublicado por: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci ▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Código Identificador:5DF7F1AD A Prefeitura Municipal De Araçuaí - SPMG torna pública a Ratificação do PAL n° 039/2019 Dispensa de Licitação n° 005/2019 objetivando a contratação de prestação de serviço de transporte de estudantes regulamente matriculados na rede oficial de ensino (rota 01, 17 05 e 23), para atender demanda do transporte Escolar da Prefeitura Municipal de fevereiro de 2020. Araçuaí-MG, a favor das empresas ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras Me, valor da contratação R$3.948,25 (três mil novecentos e Licitações quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos); Viação Campo da Divisa Ltda., valor da contratação R$ 6.176,02 (seis mil cento e setenta e seis reais e dois centavos) e Alvitur Viagens e Excursões Ltda, valor da contratação R$5.444,05 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). Código Identificador:9461EB99 O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas Prefeito do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Araçuaí - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SPMG, 17 no uso de suas atribuições legais, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital 002/2019 realizado no dia 25 de fevereiro de 20202019, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, comparecer na Sessão de Pessoal desta Prefeitura, situada à Rua: Dom Serafim, 434 Bairro: Centro, Araçuaí - MG, nesta, objetivando a realização dos exames necessários, apresentação dos documentos abaixo descritos e, posterior assinatura do Termo de Contratação. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019)O não comparecimento no prazo previsto implicará na renúncia do candidato, que será substituído pelo seu sucessor na lista classificatória já publicada. - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após 1 Fotos 3x4; - Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a conferência dos dados apresentados pelalicitanteJustiça Eleitoral; - CIC/CPF; - PIS/PASEP; - Documento de Identidade de reconhecimento nacional, a Comissão Permanente que contenha fotografia; - Certidão de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor Casamento/ Certidão de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.Nascimento;

OBJETO. O objetivo do presente processo é a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que contrato tem como objeto o Registro a aquisição sob demanda, de Preços para futura e eventual Aquisição materiais elétricos a serem utilizados na a iluminação pública do município de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a QuenteAraranguá – SC, conforme descrição especificações contidas no Edital e seus anexos. Lote Item Produto Unidade Quantidade Solicitada Valor Unitário Valor TotalR$ 2 6 BASE PARA RELE FOTOELÉTRICO, (PADRONIZADO) BASE PARA RELE FOTOELÉTRICO, PRODUZIDO EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA A RAIOS ULTRAVIOLETA, SUPORTE DE FIXAÇÃO PRODUZIDO EM AÇO SAE-1010/20 GALVANIZADO A FOGO, LIGAÇÃO COM 03 FIOS DE COR DISTINTAS TOMADA GIRATÓRIA 360º, MAPA DE MARCAÇÃO INDELEVEL COM IDENTIFICAÇÃO DO SENTIDO DE ENCAIXE DO RELÉ E DOS TERMINAIS DE ENCAIXE. FABRICADO CONFORME NBR 5123. TOMADA GIRATÓRIA 360º. FABRICADO CONFORME NBR 5123. UNIDADE 500, 00000 R$ 4, 0000 R$ 2.000,00 1 2 8 RELE FOTOELETRICO INTERCAMBIAVEL, SEM BASE PARA FIXAÇÃO, USO EXTERNO, BIVOLT, POTÊNCIA DE 1.000W (220V). PROTEÇÃO CONTRA POEIRA E UMIDADE (IP67), SISTEMA FAIL OFF, TAMPA EM POLICARBONATO COM ALTA RESISTENCIA A RADIAÇÃO UV, SENSOR DO TIPO FOTOTRANSISTOR (SILICIO), PROTEGIDO COM VARISTOR, DURABILIDADE DOS CONTATOS ACIMA DE 15.000 OPERAÇÕES. PADRÃO ABNT NORMA NBR 5123, SELO DO INMETRO. UNIDADE 3.500,00000 R$ 11, 1900 R$39.165,00 1.1. O presente contrato decorre do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município Pregão Eletrônico nº 31/2024 1.2. Este contrato e os documentos que o originaram são considerados como um único termo e suas regras deverão ser interpretados de Tabatinga e do Distrito Curupáforma harmônica. Em favor caso de divergência insuperável entre as regras deste contrato e demais documentos da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SPcontratação, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitanteprevalecerão as regras deste contrato e, na seqüência, a Comissão Permanente seguinte ordem: Termo de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta Referência e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participanteProposta.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo 1.1. Constitui objeto do presente processo é Termo de Contrato de Compra, a aquisição dos seguintes materiais esportivos: agasalhos de materiais para manutenção passeio esgrima atletas; camisas de bens imóveis, com a finalidade passeio esgrima atletas; calções de registrar preços. Abertura dia: 05 passeio esgrima atletas; camisas de março treino esgrima atletas; calções de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 treino esgrima atletas; mochila esgrima atletas; agasalho de fevereiro passeio esgrima técnicos; camisas de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 passeio esgrima técnicos; calções de fevereiro passeio esgrima técnicos; camisas de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal treino esgrima técnicos; calções de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras treino esgrima técnicos e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quentemochila esgrima técnicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do DEREdital do Pregão Eletrônico nº 13-SP2020. 1.2. Este Termo de Contrato de Compra vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 13-2020, para manutenção das Ruas identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação dos itens objeto deste Termo de Contrato de Compra: ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 Descrição: Agasalhos de passeio esgrima atletas Especificação técnica: Conjunto de agasalho com blusa e calça de moletom em algodão de peso médio e corta-ventos de nylon. Diversos tamanhos. Modelo unissex. Aplicação frontal do Município de Tabatinga escudo do clube e do Distrito Curupáselo de formação de atletas do CBC. Em favor Aplicação nas costas do nome da Empresamodalidade Unidade 62 XXXXXX XXXXXX 2 Descrição: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJCamisas de passeio esgrima atletas Especificação técnica: 00.637.923/0001Camisa polo passeio, em malha piquet, 100% poliamida. Diversos tamanhos. Modelo unissex. Layout conforme proposta do fornecedor. Aplicação frontal do escudo do clube e do selo de formação de atletas do CBC. Unidade 62 XXXXXX XXXXXX 3 Descrição: Calções de passeio esgrima atletas Especificação técnica: Calção para passeio, em tecido 100% poliéster com tecnologia contra suor e com manutenção do corpo seco nas condições mais quentes. Diversos tamanhos. Modelo unissex. Layout conforme proposta do fornecedor. Aplicação frontal do escudo do clube e do selo de formação de atletas do CBC. Unidade 62 XXXXXX XXXXXX 4 Descrição: Camisas de treino esgrima atletas Especificação técnica: Camiseta para treinamento esportivo, em tecido tipo 100% poliéster com tecnologia contra suor e com manutenção do corpo seco nas condições mais quentes. Diversos tamanhos. Modelo unissex. Layout conforme proposta do fornecedor. Aplicação frontal do escudo do clube e do selo de formação de atletas do CBC. Unidade 124 XXXXXX XXXXXX 5 Descrição: Calções de treino esgrima atletas Especificação técnica: Calção para treinamento esportivo, em tecido 100% poliéster com tecnologia contra suor e com manutenção do corpo seco nas condições mais quentes. Diversos tamanhos. Modelo masculino. Layout conforme proposta do fornecedor, com metade dos calções predominantemente na cor branca e metade dos calções predominantemente na cor vermelha. Aplicação frontal do escudo do clube e do selo de formação de atletas do CBC. Unidade 124 XXXXXX XXXXXX 6 Descrição: Mochila esgrima atletas Especificação técnica: Mochila esportiva em poliéster com capacidade para 30 litros, vermelha, com alças acolchoadas, acabamento com costura e fechamento com zíper. Aplicação frontal do escudo do clube e do selo de formação de atletas do CBC. Unidade 62 XXXXXX XXXXXX 7 Descrição: Agasalho de passeio esgrima técnicos Especificação técnica: Conjunto de agasalho com blusa e calça de moletom em algodão de peso médio e corta-59ventos de nylon. Tabatinga/SP, 17 Diversos tamanhos. Modelo unissex. Aplicação frontal do escudo do clube e do selo de fevereiro formação de 2020atletas do CBC. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de Aplicação nas costas do nome da modalidade Unidade 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.XXXXXX XXXXXX 8

OBJETO. O objetivo presente Termo Aditivo tem por objeto à terceira prorrogação de prazo do presente processo é a Contrato nº 099 de 05 de outubro de 2012, fulcro do permissivo legal previsto no § 1° inciso II do Artigo 57 da Lei n° 8.666/93, para continuação da obra de Construção de uma Creche em alvenaria, tamanho 1.118,48 m², Tipo B, do Programa Pró-Infância, PAC-II, no Município de Urupá, conforme Projetos e especificações técnicas, objeto do Convênio celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Município de Urupá e Contrato nº 099/2012, anexos ao processo.. proposta: MENOR PREÇO UNITÁRIO e será julgada por Item, nos termos da Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº. 1.880/07 e 4.224/2014 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 de 21 junho de 1993, com as alterações posteriores e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90. OBJETO: aquisição de materiais para manutenção pneus novos, câmara, Protetores aos veículos ônibus que atendem o Transporte Escolar Público e veículos que atendem a Secretaria Municipal de bens imóveisEducação e Escolas da Rede Municipal conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO DA AQUISIÇÃO: R$ 82.310,40 (oitenta e dois mil trezentos e dez reais, quarenta centavos); Processo Administrativo nº 1-461/SEMECE/2015 Recebimento das propostas: a partir das 00:01 hs do dia 22/06/2015, até 23:59 hs do dia 01/07/2015 no site www.bll.org.br. Abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 02/07/2015, com a finalidade início de registrar preçosabertura das propostas às 08h00min e início da sessão às 10h00min, horário de Brasília – DF, local www.bll.org.br “acesso identificado no link - licitações”. Abertura diaInformações Complementares: 05 de março de 2020. o O Edital estarará disponível encontrar-se-á disposição dos interessados no site www.sudmennuccisupracitado, no site www.valedoparaiso.ro.gov.br, ou solicitado através de requerimento na CPL - Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso - RO, sito à Av. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir Paraná, 4199, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min horas, para maiores informações através do dia 18 telefone (69) 3464-1193 ou 3464-1005. Vale do Paraíso – RO, 15 de fevereiro junho de 20202.015. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 Pregoeiro Publicado por: Rogerio Ribeiro de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. Azevedo Código Identificador:583C63C1 A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER queVale do Paraíso – RO, através do Pregoeiro e equipe de apoio, devidamente autorizados pelo Decreto Municipal de nº 4.408 de 22 de maio de 2.015, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com julgamento da proposta: MENOR PREÇO UNITÁRIO e será julgada por Item, nos termos da Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº. 1.880/07 e 4.224/2014 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 de 21 junho de 1993, com as alterações posteriores e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90. OBJETO: aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (Toalhas e Tecidos) para suprir as necessidades do Hospital de Pequeno Porte Isabel Batista de Oliveira (HPP) deste Município, com fornecimento único, de acordo com as condições, especificações, quantitativos e locais de entrega relacionados no Termo de Referência. VALOR MÁXIMO DA AQUISIÇÃO: R$ 14.745,64 (quatorze mil Processo Administrativo nº 2-166/SEMUSA/2015 Recebimento das propostas: a partir das 00:01 hs do dia 22/06/2015, até 23:59 hs do dia 01/07/2015 no site www.bll.org.br. Abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 02/07/2015, com início de abertura das propostas às 10h00min e início da sessão às 12h00min, horário de Brasília – DF, local www.bll.org.br “acesso identificado no link - licitações”. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site supracitado, no site www.valedoparaiso.ro.gov.br, ou solicitado através de requerimento na CPL - Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso - RO, sito à Av. Paraná, 4199, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min horas, para maiores informações através do telefone (69) 3464-1193 ou 3464-1005. Vale do Paraíso – RO, 15 de junho de 2.015. Pregoeiro Publicado por: Rogerio Ribeiro de Azevedo Código Identificador:C41342AC A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso – RO, através do Pregoeiro e equipe de apoio, devidamente autorizados pelo Decreto Municipal de nº 4.408 de 22 de maio de 2.015, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com julgamento da proposta: MENOR PREÇO UNITÁRIO e será julgada por Item, nos termos da Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº. 1.880/07 e 4.224/2014 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 de 21 junho de 1993, com as alterações posteriores e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90. OBJETO: aquisição de material de consumo (tintas, materiais elétricos e outros) para atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte (HPP) deste município, de acordo com as especificações, quantitativos e locais de entrega relacionados no Termo de Referência. VALOR MÁXIMO DA AQUISIÇÃO: R$ 15.903,24 (quinze mil novecentos e três reais, vinte quatro centavos); Processo Administrativo nº 2-130/SEMUSA/2015 Recebimento das propostas: a partir das 00:01 hs do dia 23/06/2015, até 23:59 hs do dia 05/07/2015 no site www.bll.org.br. Abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 08/07/2015, com início de abertura das propostas às 08h00min e início da sessão às 10h00min, horário de Brasília – DF, local www.bll.org.br “acesso identificado no link - licitações”. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site supracitado, no site www.valedoparaiso.ro.gov.br, ou solicitado através de requerimento na CPL - Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso - RO, sito à Av. Paraná, 4199, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min horas, para maiores informações através do telefone (69) 3464-1193 ou 3464-1005. Vale do Paraíso – RO, 16 de junho de 2.015. Pregoeiro Publicado por: Rogerio Ribeiro de Azevedo Código Identificador:144A8D71 A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso – RO, através do Pregoeiro e equipe de apoio, devidamente autorizados pelo Decreto Municipal de nº 4.408 de 22 de maio de 2.015, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com julgamento da proposta: MENOR PREÇO UNITÁRIO e será julgada por Item, nos termos da Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº. 1.880/07 e 4.224/2014 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 de 21 junho de 1993, com as alterações posteriores e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90. OBJETO: aquisição de material de limpeza, equipamentos de segurança e material de copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo e as escolas da rede municipal, zona rural e urbana deste Município de acordo com as condições, especificações, quantitativos e locais de entrega relacionados no Termo de Referência. VALOR MÁXIMO DA AQUISIÇÃO: R$ 22.723,70 (vinte e dois Processo Administrativo nº 1-393/SEMECE/2015 Recebimento das propostas: a partir das 00:01 hs do dia 23/06/2015, até 23:59 hs do dia 05/07/2015 no site www.bll.org.br. Abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 06/07/2015, com início de abertura das propostas às 10h00min e início da sessão às 12h00min, horário de Brasília – DF, local www.bll.org.br “acesso identificado no link - licitações”. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site supracitado, no site www.valedoparaiso.ro.gov.br, ou solicitado através de requerimento na CPL - Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso - RO, sito à Av. Paraná, 4199, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min horas, para maiores informações através do telefone (69) 3464-1193 ou 3464-1005. Vale do Paraíso – RO, 16 de junho de 2.015. Pregoeiro Publicado por: Rogerio Ribeiro de Azevedo Código Identificador:B311A4FA A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso – RO, através do Pregoeiro e equipe de apoio, devidamente autorizados pelo Decreto Municipal de nº 4.408 de 22 de maio de 2.015, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com julgamento da proposta: MENOR PREÇO UNITÁRIO e será julgada por Item, nos termos da Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº. 1.880/07 e 4.224/2014 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 de 21 junho de 1993, com as alterações posteriores e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90. OBJETO: aquisição de materiais de expediente, eletrônico e processamento de dados para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e seus respectivos setores administrativos, conforme Despacho Termo de Referência. VALOR MÁXIMO DA AQUISIÇÃO: R$ 8.550,74 (oito mil quinhentos e cinquenta reais, setenta e quatro centavos); Processo Administrativo nº 1-407/SEMFAZ/2015 Recebimento das propostas: a partir das 00:01 hs do dia 24/06/2015, até 23:59 hs do dia 06/07/2015 no site www.bll.org.br. Abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 07/07/2015, com início de abertura das propostas às 08h00min e início da sessão às 10h00min, horário de Brasília – DF, local www.bll.org.br “acesso identificado no link - licitações”. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site supracitado, no site www.valedoparaiso.ro.gov.br, ou solicitado através de requerimento na CPL - Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso - RO, sito à Av. Paraná, 4199, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min horas, para maiores informações através do telefone (69) 3464-1193 ou 3464-1005. Vale do Paraíso – RO, 16 de junho de 2.015. Pregoeiro Publicado por: Rogerio Ribeiro de Azevedo Código Identificador:1B415B8D Aos 16 dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.104.816/0001-16, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº. 2.166, nesta cidade de Ariquemes-RO, e a(s) empresa(s) abaixo qualificada(s) na cláusula I, nos termos do art. 15 Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal nº. 8.883/94, Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº. 4.047 de 20 de janeiro de 2005 e de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 061/SEMPOG/15, em virtude de deliberação do Pregoeiro (a) e da homologação do procedimento pelo Excelentíssimo Senhor Diretor Prefeito, firmam a presente ATA para registrar os preços ofertados pelas empresas, para fornecimento do objeto conforme especificações dos Anexos I do Edital de Compras e LicitaçõesPregão respectivo, juntado aos autosconforme a classificação por ela alcançada, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo observada as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor Edital que integram este instrumento de Compras registro e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados aquelas enunciadas nas cláusulas que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.seguem:

OBJETO. 1.1.Constitui objeto da presente licitação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS PARA O objetivo do presente processo é a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucciFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ▇▇.▇▇▇.▇▇ especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de compra para suprir demanda específica - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a partir promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar nº 123/2006, por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. Fica, no entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Capitulo V, Seção única, da LC nº. 123/2006. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues ao Pregoeiro Oficial até as 10:00 horas do dia 18 09 de fevereiro Junho de 20202017, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Maiores infor- mações pelo fone Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o original até 05 (▇▇cinco) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SPdias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas, 17 nos horários de fevereiro de 2020. ▇▇expediente acima indicado, exclusivamente no seguinte endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA , 239 - Centro - Tabira - PE. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, considerados da data em que foi protocolizado o pedido. 3.1.Aos participantes, serão fornecidos os seguintes elementos: 3.1.1.ANEXO I - TERMO DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.DECLARAÇÕES;

OBJETO. O objetivo presente Termo Aditivo objetiva a apresentação do crédito anual pelo qual correrá a despesa referente ao exercício de 2002. Lei Orçamentária: 2.867 de 08/01/ 2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 38107. PROGRAMA DE TRABALHO: 04122010085170161, NATUREZA DA DESPESA: 339039, FONTE DE RECURSO: 100, sendo inicialmente empenhado a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), con- forme Nota de Empenho N.º: 00017, emitida em 28/01/2002, sob o evento 400091, Modalidade Estimativa. VIGÊNCIA: O presente processo é termo Aditivo entrará em vigor a aquisição partir da data de materiais sua assinatura, devendo ser publicado no DODF, às expensas da Administra- ção. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2002. SIG- NATÁRIOS: pelo DISTRITO FEDERAL: ANILCÉIA LUZIA MACHADO, na quali- dade de Administradora Regional. Pela CONTRATADA: FÉLIX MOURA JÚNIOR, na qualidade de Diretor Regional e AUGUSTO MASSAHARO IRYODA, na qualidade de Gerente da Divisão Financeira O Presidente da Associação dos Auditores Tributários do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 37, inciso XI, na forma do Art. 14, inciso I, combinado com o Artigo 15 do Estatuto, convoca os Associados para manutenção de bens imóveisse reunirem em Assembléia Geral Ordinária, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 dia 26 de março de 20202.002, no futuro Complexo Administrativo e Social da AAFIT localizado no SHIN CA 11 Lote 10 - Lago Norte, às 17:30 h em primeira convocação, com maioria absoluta, e ás 18:00 h com qualquer número, afim de discutirem e deliberarem sobre os seguintes assuntos: Item I- Conhecer as Atividades da Associação, Suas Contas, Situação Econômica e Financeira; Item II- Discutir e Votar o Parecer do Conselho Fiscal; Item III- Deliberar Sobre Assuntos de Interesse dos Associados. o Edital estarará disponível Brasília, 7 de março de 2002 LIRANDO DE AZEVEDO JACUNDÁ DAR - 1250/02 Ficam os Srs. acionistas da AMERICEL S.A. convocados para a Assembléia Geral Extraordiná- ria, a ser realizada no site www.sudmennuccipróximo dia 21 de março de 2002, às 14:00 horas, na sede da companhia, no Edifício General Alencastro, SEPS - Quadra 702/902 - Conjunto B - Bloco B, 1° andar, Brasília - DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição de membros do Conselho de Administração; 2) Fixação da remuneração dos Administradores; 3) Assuntos Gerais. ▇▇.▇▇▇.▇▇ DAR-1242/02 Em conformidade com as portarias nº. 343 e 376 do Ministério do Trabalho e Emprego, ficam convocados todos os Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, per- tencentes ao 4º Grupo “Empregados em Turismo e Hospitalidade”, conforme expresso no anexo do Artigo 577 da Consolidação das Leis Trabalhistas, para assembléia geral, a partir do realizar-se no próximo dia 18 de fevereiro março de 20202002, às 09:00 h, na Sede da CONTRATUH, situada na SHIS QL 02 Conjunto 07 – Casa 09 – Lago Sul, na Cidade de Brasília – Distrito Federal, para tratarem e deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Fundação do Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Distrito Federal; b) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; c) Eleição da Diretoria do Sindicato e d) Outros Assuntos. Maiores infor- mações Brasília 08 de março de 2002. ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO - Presidente da Comissão Organizadora. DAR - 1245/02 po, com os voluntários da Cruz Vermelha. O Conselheiro Presidente Paulo VicenteGui- marães, reeleito para mais três (3) anos de Presidência de Nossa Filial de Cruz Vermelha e Norton Monteiro Guimarães reeleito para vice-presidência, agradeceram a confiança e disseram que continuarão defendendo e trabalhando por nossa Filial de Cruz Vermelha Brasileira. O Professor Volnei Garrafa falou em nome dos novos Conselheiros, falou de sua alegria e honra em participar dos trabalhos da Cruz Vermelha, também convidou um Conselheiro para ser representante da Cruz Vermelha Brasileira, Filial do Distrito Fede- ral para fazer parte do Comitê de Ética e Pesquisa com Seres Humanos do Ministério da Saúde. O Conselheiro Presidente Paulo Vicente Guimarães, encerrou os trabalhos, convi- dando todos para a Confraternização de Natal, dia 13 de dezembro de 2001 as 20:30 horas, na Casa da Conselheira Herilda Balduíno de Sousa. E nada mais havendo a regis- trar, eu Kátia Maria Abubakir Kouzak, secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada e pelo fone Presidente. Aos 29 (▇▇vinte e nove) ▇▇▇▇dias do mês de novembro de 2001. Às 19:30 (dezenove horas e trinta minutos), reuniu-▇▇▇▇/9613se a Diretoria e o Conselho Diretor da Cruz Vermelha Brasileira do Distrito Federal. Sud Mennucci Registrou-se as presenças dos seguintes Conselheiros: Paulo Vicen- te Guimarães, Norton Monteiro Guimarães, Antônio Márcio Junqueira Lisboa, Idunalvo Diniz Filho, Kátia Maria Abubakir Kouzak, Luis Carlos Arroxellas Galvão, Majolo Mariano Machado Filho, Jackeline Bontempo, José Garrofe Dórea e Volvei Garrafa, DAR - SP1249/02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO cujas assinaturas constam do Livro de Presenças da CVB e justificaram as ausências os seguintes Conselheiros: Dra. Margarida Fernandes, 17 Hellê Caiado de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEISCastro Roller e Kleber Jorge Lasmar. A Prefeitura Municipal agenda do dia foi apresentada aos Conselheiros e aprovada. O Conselheiro Presidente Paulo Vicente Guimarães instalou a sessão e em seguida solicitou a indicação de Suzano FAZ SABER queum Conselheiro para presidi-la, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras tendo sido indicado por todos os presen- tes para presidir a sessão Antônio Márcio Junqueira Lisboa e Licitaçõespara secretariar a sessão, juntado aos autosa Secretária “ad hoc”, a Conselheira Kátia Maria Abubakir Kouzak. Após as indicações, o referido pedido Conselheiro Presidente Paulo Vicente Guimarães, solicitou a leitura da Ata da Assem- bléia Geral Ordinária. A mesma posta em discussão foi aprovada. A seguir, alterando a ordem do dia, foi feita a votação secreta, na conformidade do Artigo 25 (vinte e cinco) alínea “a” do Regulamento das Filais vigente, para eleição do Presidente, Vice- Presiden- te e Diretor Tesoureiro desta Filial, com mandato de impugnação 03 (três) anos de duração dos Conselheiros Paulo Vicente Guimarães - Presidente e Norton Monteiro Guimarães, acumulando os cargos de Vice-Presidente e Diretor-Tesoureiro. Os eleitos foram muito aplaudidos e cumprimentados com votos de sucesso no novo mandato. Ainda, alterando a ordem do dia o Presidente Conselheiro Paulo Vicente Guimarães, informou o nome do novo Presidente da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO Cruz Vermelha Brasileira, Major Brigadeiro Médico Milton Segala Pauletto, continuando com a palavra, o Conselheiro Presidente Paulo Vicente Guima- rães, disse de sua proposta para seu novo mandato que é dar um caráter mais humanitário e objetivo às atividades da Cruz Vermelha, como tempestivopor exemplo, porém julgada sem apreciação trabalhar em combate a todo tipo de violência e outras atividades que colaborem com a sociedade brasiliense. Em seguida apresentou o Balancete Financeiro que o Diretor Tesoureiro Norton Monteiro Guimarães preparou como a Prestação de Contas do méritomandato anterior. O Conselheiro Tesoureiro Norton, devido à falha formal usou da palavra para esclarecer que a Prestação de Contas do pedidoexercício anterior, mantendo as condições veio através do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados Balancete Financeiro que foi JULGADO aprovado por todos os presentes. Também foi entregue aos Conselheiros o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020Relatório Anual 2001, uma cópia para cada Conselheiro, também lido e aprovado. O Conselheiro Presidente desta sessão, Antônio Márcio Junqueira Lisboa, lembrou que há uma vaga a ser preenchida no Conselho Diretor e sugeriu o nome de Jackeline Bontempo para ocupar a vaga. O que foi aprovado por unanimidade. A Conselheira Kátia Maria Abubakir Kouzak, falou da fun- ção da Cruz Vermelha na Guerra, lembrando que atualmente com os conflitos existentes, a Cruz Vermelha tem como objeto trabalhado muito e no Brasil temos que ficar alertas para qualquer solicitação de socorro. Usou a palavra a nova Conselheira Jackeline Bontempo, dizendo estar emocionada e agradecida por ser a nova Conselheira da Cruz Vermelha Brasileira, Filial do Distrito Federal e convidou a todos os presentes para assistirem às 7 (sete) horas da manhã de Domingo, dia 2 (dois) de dezembro de 2001, o Registro Programa que a TV Globo gravou sobre o Departamento de Preços Socorro da Cruz Vermelha. A Conselheira Jackeline, também informou que está preparando um calendário de atividades para futura que os voluntários do Departamento de Socorros façam palestras sobre o trabalho da Cruz Vermelha. A Conselheira Kátia, deu boas vindas aos novos Conselheiros, dizendo da alegria de receber pessoas que estão dispostas a ajudar o próximo, porque quem vem colaborar com a Cruz Vermelha são pessoas que carregam em seus corações o verdadeiro sentimento de solidariedade. Sejam Bem Vindos! Usando a palavra, o Conselheiro Majolo Mariano, falou do trabalho bem feito por Jackeline Bontem- De acordo com o que estabelece a Convenção do Condomínio Mansões Rurais Lago Sul, ficam os senhores (as) convocados (as) para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada no dia 24 de Março de 2002, às 10:00 horas, em primeira chamada, e eventual Aquisição às 10:30 horas, em segunda e última chamada, com qualquer número de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a QuenteCondôminos, conforme especificações do DER-SPno Condomínio Rua “C” Lote 001, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.deliberar sobre os seguintes assuntos:

OBJETO. O objetivo Locação de software para sistema de comunicação via telefones fixos e celulares, utilizando como mídia, comunicação por voz e envio de SMS e locação de software para gestão de ouvidoria, para atendimento das atividades administrativas do presente processo é a aquisição município de materiais para manutenção Jeceaba. CONTRATO 053/2014: Quasar Produções Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.355.281/0001-56, Valor: 28.000,00. Vigência do Contrato: 03/04/2014 à 31/12/2014. Jeceaba, 03 de bens imóveis, com a finalidade abril de registrar preços2014. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Prefeito Municipal. O Município de Juatuba, através de sua CPL, torna público a REVOGA- ÇÃO da CONCORRÊNCIA nº 002/2014, PAC 123/2014 – Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza Pública Urbana no Município de Juatuba/MG. ATO DE REVOGAÇÃO: A Prefeita Munici- pal no uso de suas atribuições, Resolve: REVOGAR, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o Processo Licitatório CON- CORRÊNCIA nº 002/2014, PAC 123/2014 – Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza Pública Urbana no Município de Jua- tuba/MG. Maiores informações pelo telefone ▇▇▇▇-▇▇▇▇. Valéria Apare- cida dos Santos – Prefeita Municipal de Juatuba/MG. Municipal de Lagamar/MG, torna público que o Proc. Lic. 032/2014 – Tomada de preço 001/2014 que seria realizado no dia 22/05/2014 foi pror- rogado para o dia 30/05/2014. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde. Foi alterada a descrição completa do objeto constante no anexo XXIV, foi incluído o valor estimado da contratação no edital. Comissão Permanente de Licitação. O Município de Lagoa Formosa/MG torna público o Edital Tomada de Preço 005/2014, para contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, em avenidas diversas, conforme Convênio Nº 012/2014/ SEGOV, a realizar-se dia 11/06/2014, às 08h00min. Solicitação de Edital e informações (▇▇)▇▇▇▇-▇▇▇▇ e ou pelo email: ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇. br . Lagoa Formosa 22/05/14. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participantePrefeito Municipal.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo do presente processo é 1.1. Constitui objeto desta licitação a aquisição contratação de materiais empresa especializada para manutenção prestação de bens imóveisserviços continuados em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, com execução de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, reforma de estofamentos e acessórios em geral, mão de obra especializada e calibração, para atendimento aos entes consorciados e clínicas médicas especializadas geridas pelo CISALP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência (Anexo I deste edital). Todos os itens deverão ser entregues na sede do CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. Os itens deverão ser recolhidos, se necessário, e entregues após prestada a finalidade manutenção, nos locais estabelecidos pelo CONTRATANTE de registrar preçoscada município consorciado que aderir a Ata de Registro de Preços, em horário compreendido entre as 08h00min e às 16h00min, de segunda a sexta-feira, sob responsabilidade do funcionário nomeado para este fim. 1.2.1. Abertura diaEntes consorciados ao CISALP: 05 Arapuá, Carmo do Paranaíba, Cruzeiro da Fortaleza, Guarda Mor, Guimarânia, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Patos de março Minas, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, São Gotardo, São Gonçalo do Abaeté, Santa Rosa da Serra, Serra do Salitre, Tiros e Varjão de 2020Minas. 1.2.2. Municípios que consorciarem ao CISALP durante o Edital estarará disponível no site www.sudmennucciperíodo de vigência da ata. 1.2.3. ▇▇Clínicas médicas especializadas geridas pelo CISALP.▇▇▇ 1.3. A licitação será dividida em LOTE, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando- se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse.▇▇ a partir do dia 18 1.4. O critério de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 1.5. Sud Mennucci - SPO fornecimento de quaisquer dos itens não poderá estar condicionado a faturamento mínimo e deverão ser entregues de forma parcelada, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEISconforme houver necessidade da CONTRATANTE. 1.6. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER quecontratação tem por objetivo, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitaçõesrespeitada a isonomia entre os licitantes, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que selecionar a proposta apresentada estava correta mais vantajosa para a Administração e exeqüívelpromover o desenvolvimento regional, conforme garantindo a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO boa qualidade dos materiais e de empresas comprometidas com valor o desenvolvimento. 1.7. Estas, pois, são as razões e os fundamentos que justificam a adoção do sistema de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos)registro de preços, e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participantesob pena de contrariedade ao princípio da supremacia do interesse público.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo 1.1 - A CONTRATADA, por força do presente processo é ajuste, se obriga a aquisição executar, à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ANEXO I. Lote KM/DIA KM 65 DIAS LETIVOS ITINERÁRIOS VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 103,0 6.695,0 Linha nº 01 – Tem início no km 218 da rodovia Raposo Tavares, “Secador dos Gaúchos”, localizado no bairro dos Batistas, às 5h30. Daí percorre os bairros dos Batistas e Guareí Velho, sentido a rodovia Raposo Tavares até a altura do pontilhão do Calcáreo. Obs. Neste ponto recebe alunos de materiais para manutenção baldeação vindo de bens imóveisbairros adjacentes. Daí segue pela rodovia Raposo Tavares, com a finalidade de registrar preçosaté o trevo no Alto da Serra. Abertura dia: 05 de março de 2020. Entra e percorre o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. acesso ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ com destino às escolas da cidade. Desembarca os alunos em suas respectivas escolas e inicia uma nova rota dentro da cidade transportando alunos do ensino fundamental para as escolas Municipais no período da manhã. Percurso no itinerário. 103,0 km. Obs. (01 ônibus) com capacidade mínima de 40 lugares. R$ 3,95 R$ 26.445,25 2 228,0 14.820,0 Linha N 02 – Tem início na fazenda Figueira Branca, localizada no bairro do Matão às 5h00. Entra e percorre o referido bairro, passando pelos bairros Cambuí, Ribeiro e Diogos até a ponte de cimento. Entra pela estrada da Barrinha, e percorre a estrada interna no bairro da Serraria, entra na fazenda Bonanza, volta e sobe até o auto posto Balis. Daí segue pela rodovia Raposo Tavares até próximo ao km 215, no pontilhão do calcário, entra a direita e percorre a estrada interna com destino a EM. “Professora ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇” localizada no bairro do Guareí Velho, nos períodos da manhã e da tarde. R$ 3,95 R$ 58.539,00 Às 16h00, sai da escola ▇▇▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ com destino ao bairro do Guareí Velho, fazendo a devolução dos alunos do período integral. Percurso no itinerário 228,0 km. Obs. (01 ônibus com capacidade mínima de 40 lugares). 3 181,0 11.765,0 Linha nº 03 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEISTem início no km 215 da rodovia Raposo Tavares, pontilhão do calcário, às 5h30. A Prefeitura Municipal Segue pela rodovia até aproximadamente o km 219, entra na fazenda São Judas Tadeu, volta pela rodovia, até a altura do km 218 nas proximidades do secador dos Gaúchos no bairro dos Batistas, percorre todas as estradas internas dos bairros Batistas e Guareí Velho, com destino a EM. “Professora ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇”, localizada no bairro do Guareí velho, nos períodos da manhã e da tarde. Percurso no itinerário 181 km. Obs. (01 ônibus com capacidade mínima de Suzano FAZ SABER que40 lugares). R$ 3,95 R$ 46.471,75 4 131,0 8.515,0 Linha nº 04 – Tem início no bairro dos Libâneos, conforme Despacho às 5h00. Segue até até a encruzilhada que da acesso à rodovia João Ciríaco Ramos, daí segue por essa rodovia até o bairro do Senhor Diretor Matão, percorre esse bairro passando pelos bairros dos Ribeiros, Diogos, com destino às escolas da cidade no período da manhã. Às 11h00 tem início na encruzilhada da estrada interna do bairro dos Libâneos com a rodovia João Ciríaco Ramos, percorre a estrada interna do bairro dos Libâneos com destino R$ 3,95 R$ 33.634,25 às escolas da cidade percurso no itinerário 131,0 km. Obs. (01 ônibus com capacidade mínima de Compras 40 lugares). 5 316,0 20.540,0 Linha nº 05 – tem início no bairro do Machadinho às 5h30. Percorre as estradas internas à esse bairro, passando pelos bairros Polenghi e LicitaçõesPalmital, juntado aos autosindo até a rodovia Raposo tavares. Daí segue pela rodovia, passando pelos bairros Boa Vista e Figueira até acessar o trevo no Alto da Serra. Daí segue pelo acesso ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ com destino às escolas da cidade nos períodos da manhã, tarde e noturno inclusive o retorno das escolas de período integral às 16h00. Percurso no itinerário 316,0 km. Obs. ( 02 ônibus com capacidade mínima de 40 lugares.). R$ 3,95 R$ 81.133,00 6 344,0 22.360,0 Linha nº 06 – Tem início no bairro do Ribeirão Grande, Sitio do João Touro atravessando o bairro do Cerro, entra à direita até o referido pedido sítio, vota na estrada principal percorre esse bairro lado esquerdo pelo Município de impugnação Angatuba, volta na estrada principal, volta no bairro do Ribeirão Grande, passando pelos bairros dos Lopes e Faxinal, daí sai na rodovia Raposo Tavares, passando pelos bairros do Churrascão e Campininha, volta na rodovia, entra no Distrito do Bom Retiro da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivoEsperança, porém julgada sem apreciação sai novamente na rodovia Raposo Tavares passando pelos bairros Boa vista, Figueira até o trevo do méritoAlto da Serra. Daí segue pelo Acesso Ivens passando pela R$ 3,95 R$ 88.322,00 Vila Ribeiro com destino às escolas da Cidade no período da manhã. Percurso no itinerário 344,0 km. Obs. (02 ônibus com capacidade mínima de 40 lugares.). 7 204,0 13.260,0 Linha nº 07 – Tem início nas escola s da cidade, devido à falha formal às 15h30. Sai pelo acesso ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, passando pela vila Ribeiro, até o trevo do pedidoAlto da Serra. Daí segue pela rodovia Raposo Tavares, mantendo passando pelos bairros da Figueira e Boa Vista até o Distrito do Bom Retiro da Esperança. Daí volta na rodovia, passando pelos bairros da Campininha, Churrascão, e Faxinal, indo até o bairro do Ribeirão Grande, fazendo a devolução dos alunos do período integral. Às 18h00, inicia-se no bairro do Ribeirão Grande, perfazendo novamente toda a rota desta vez invertida transportando os alunos para o período noturno. Percurso no itinerário 204,0 km. Obs. (01 ônibus com capacidade mínima de 40 lugares.). R$ 3,95 R$ 52.377,00 8 102,0 6.630,0 Linha nº 08 – Tem início na garagem da prefeitura, às 04h30. Segue pela estrada vicinal, passando pelos bairros dos Buenos até o bairro da Aguinha. Neste ponto recebe os alunos de baldeaçõa. Daí Segue passando pelos bairros da Batalheira, Bom Bom, Fogaças, Tavares e Marianos com destino as condições do editalescolas da cidade, no período da manhã. Fica franqueado vistas ao referido processoPercurso no itinerário 102,0 km. Obs. (01 ônibus com capacidade mínima de 40 lugares.). R$ 3,95 R$ 26.188,50 9 104,0 6.760,00 Linha nº 09 – Linha interna para a EMIF. “Professor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇”. Tem início no bairro do Cerro parte pertencente ao nosso Município, às 5h30. Percorre os bairros do Ribeirão Grande, Lopes, faxinal, sai na rodovia Raposo Tavares com destino à EMEIF. “Professor ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Localizada no Distrito do Bom Retiro da Esperança, nos períodos da manhã e período da Tarde. Percurso no itinerário.104,0 km. Obs.(01 ônibus com Capacidade mínima de 40 lugares ). R$ 3,95 R$ 26.702,00 10 101,0 6.565,00 Linha nº 10 - Linha interna para a EMIF. “Professor ▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – ▇▇▇▇▇▇”. Tem início no bairro do Ribeirão Grande às 5h30. Percorre os bairros do Arealzinho, São Miguel dos Barreiros, Capim e Campininha. daí sai na rodovia Raposo Tavares com destino à EMEIF. “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO Professor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Localizada no Distrito do Bom Retiro da Esperança, nos períodos da manhã e período da Tarde. Percurso no itinerário. 101,0 km. Obs. (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/201901 ônibus com Capacidade mínima de 40 lugares ). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.3,95 R$ 25.931,75

OBJETO. O objetivo presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro- gação do presente processo é a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir prazo do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autoscontrato nº 076/2018, o referido pedido qual tem por objeto a contratação de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivopara prestação de serviço técnico de informática relativo a cessão de informação do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de transito, porém julgada sem apreciação do méritoconstante no termo de refererência e anexos, devido pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 8.880,00 (oito mil oitocentos e oitenta reais). Data de vigência: 04/07/2019 à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital03/07/2020. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 072/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2019 O Município de Tabatinga São Simão/SP comunica aos interessados interessa- dos que foi JULGADO Ratificou o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 procedimento licitatório – EDITAL Nº 007/2020DISPENSA N.º 031/2019, que tem como cujo objeto o Registro é a contratação de Preços empresa(s) para futura for- necimento de mão de obra e eventual Aquisição fornecimento de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quentepeças para manu- tenção do caminhão de lixo CZA-9281, conforme especificações do DER-SPcondições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em ratificando o objeto em favor da Empresaempresa OFICINA CEARA EIRE- LI, CNPJ nº 55.987.044/0001-49, pelo valor global estimado de R$ 12.789,00 (doze mil setecentos e oitenta e nove reais). Data: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP14/10/2019, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – - Prefeito Municipal. N.º 37455/16-Objeto: Prestação de Serviços de contratação de Seguros Automotivos. O Departamento de Compras e Licitações informa a retificação do número do Extrato de Termo Aditivo do CT 46/17. Onde se lê: “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETOExtrato de Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 46/17”, leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019)“Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 46/17”. - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15hSão Vicente, 16 de outubro 2019. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇–Assistente Administrativo N.º 8/18-PROC. ADM. N.º 23599/18-Contratante: Prefeitura de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta São Vicente. Contratada: Starsan Construtora e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.Locação Ltda.-

OBJETO. O objetivo Possibilitar o desconto de taxa associativa dos servidores e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento com âmbito nacional (conforme 1º Termo Aditivo datado de 26.05.2017). Início 12.12.2014 Término 12.12.2024 – OBS.O 2º Termo Aditivo prorrogou o prazo de vigência por mais 60 meses. Protocolo 20.279/2013 – Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica Convenente UNIÃO FEDERAL (por intermédio do presente processo é a aquisição Ministério das Cidades e do Ministério da Justiça) e o Conselho Nacional de materiais para manutenção de bens imóveisJustiça (CNJ), com adesão do TRT6. Objeto Implantação/utilização do sistema de restrição judicial – RENAJUD. Início 28.11.2006 Término Indeterminado OBS Adesão do TRT6 ocorrida em 26.08.2008. Protocolo 3.848/2015 - Convênio de Cooperação Técnica Convenente DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHA Objeto Desenvolvimento dos trabalhos do TRT6 no Distrito Convenente. Início 08.06.2015 Término 08.06.2025 PROAD 8.480/2020 - Convênio de Cooperação Técnica Convenente UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE Objeto Estágio supervisionado, obrigado e NÃO remunerado aos alunos de graduação. Início 29.06.2015 Término 29.06.2025 OBS. 1º Termo Aditivo prorrogou o Convênio por mais 60 meses (29.06.2020) PROAD 2968/2019 – Convênio Convenente FACULDADE PERNAMBUCANA DE SAÚDE - FPS Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação. Início 12.04.2019 Término 12.04.2024 PROAD 602/2020 Convenente FACULDADE PITÁGORAS - UNIDADE BELO JARDIM Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. Início 17.03.2020 Término 17.03.2025 Protocolo 21.106/2020 - Convênio de Cooperação Técnica (5.673/2015 – antigo Convênio) Convenente FACHUCA-FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Objeto Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. Início 17.12.2020 Término 17.12.2025 PROAD 13.945/2020 - Protocolo de Cooperação Parte TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO E PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Objeto Implementação do projeto “Justiça Integrada”. Início 13.10.2021 Término 13.10.2026 PROAD 18.868/2020 - Acordo de Cooperação Convenente TRT DA 24ª REGIÃO Objeto Compartilhamento do SCMP – Sistema de Controle de Material e Patrimônio no TRT da 6ª Região. Início 03.11.2020 Término 03.11.2025 PROAD 14.571/2020 - Convênio de Cooperação Técnica Convenente FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE - FICR Objeto Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. Início 28.01.2021 Término 28.01.2026 Protocolo 3.410/2016 - Termo de Adesão para intercâmbio de informações Convenente ARISP - Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo Objeto Intercâmbio de informações. Início 22.01.2016 Término Indeterminado Protocolo 2.523/2016 - Termo de Doação Convenente CAAPE – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO CNPJ 09.055.377/0001-12 Interveniente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Objeto Termo de doação, a finalidade título gratuito, de registrar preços24 ventiladores de parede da CAAPE para o TRT6. Abertura dia: 05 Início 06.05.2016 Término Indeterminado PROAD 14.622/2021 - Convênio de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. Cooperação Técnica Convenente CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU PAULISTA – UNINASSAU PAULISTA (antiga Faculdade ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 Unidade Paulista) Objeto Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. Início 18.10.2021 Término 18.10.2026 Protocolo 5.242/2016 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEISTermo de Cessão de Uso Convenente CNJ - Conselho Nacional de Justiça Objeto Acesso de base de dados. A Prefeitura Municipal Início 16.08.2016 Término Indeterminado PROAD 19.875/2022 - Termo de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor Acordo Convenente ANDES - Associação Nacional de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido Desembargadores Objeto Consignação da mensalidade dos associados na folha de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do editalpagamento. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇Início 20.1.2023 Término 20.1.2028 Protocolo 5.829/2016 - Termo de Doação Convenente Servidor: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Objeto Doação de um Quadro feito pelo Servidor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Início 23.01.2017 Término INDETERMINADO PROAD 20.976/2022 - Convênio de Cooperação Convenente FACISA – Diretor Faculdade de Compras Ciências Humanas e Licitações O Município Sociais de Tabatinga comunica Araripina Objeto Estágio supervisionado e remunerado aos interessados que foi JULGADO alunos de graduação. Início 11.01.2023 Término 11.01.2028 Protocolo 1.804/2018 - Termo de Doação Convenente Servidora: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Cirne Objeto Doação de um Quadro feito pela servidora Dirce ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, em técnica de aquarela. Início 22.02.2018 Término INDETERMINADO PROAD 4.767/2023 - Termo de Adesão Convenentes TRT6, PRU5 e PRF5 Objeto Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 02/2022 celebrado entre o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 CSJT e a AGU - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 interoperabilidade entre o PJE e o sistema Sapiens Início 30.03.2023 Término 23.09.2025 PROAD 12.583/2018 - Termo de Acordo Convenente ANAJUSTRA Objeto Consignação da mensalidade dos associados na folha de pagamento. Início 11.07.2018 Término 11.07.2024 OBS. 3º Termo Aditivo ao Termo de Acordo, assinado em 26.08.2022 - Alteração do Termo de Acordo, visando adequação em virtude do advento da Lei 13.709/2019 (LGPD). PROAD 10.707/2018 - Termo de Acordo Convenente CAMPE – EDITAL Nº 007/2020CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS MAGISTRADOS DE PERNAMBUCO Objeto Consignação da mensalidade dos associados na folha de pagamento. Início 22.08.2018 Término 22.08.2023 PROAD 16.817/2023 - Convênio de Cooperação Técnico-Didática Convenente UNICAP – UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO Objeto Estágio remunerado e supervisionado aos alunos de graduação. Início 27.12.2023 Término 27.12.2028 PROAD 17.372/2023 - Convênio de Cooperação Técnico-didática Convenente AESO – ENSINO SUPERIOR DE OLINDA LTDA., que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA (UNIAESO) Objeto Proporcionar estágio supervisionado e remunerado a estudantes de graduação, visando aperfeiçoamento acadêmico, no âmbito do TRT6. Início 18.12.2023 Término 18.12.2028 PROAD 19.347/2023 – Convênio Convenente AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF, MANTENEDORA DA FACULDADE DE ABERTURA CIÊNCIAS APLICADAS E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 SOCIAIS DE PETROLINA – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.FACAPE

OBJETO. O objetivo do presente processo é a aquisição “Aquisição de materiais computadores para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER queGoiané- sia do Pará”, conforme Despacho aquisição esta que possibilitará aos servidores da prefeitura melhores condições de desempenhar seu serviço com equipamentos mais modernos, bem como, maior economicidade, eficiência e eficácia em seus serviços prestados ao cidadão trazendo resultados satisfatórios às ações desenvolvidas na política pública do Senhor Diretor município. OBJETO : O presente Termo de Compras e LicitaçõesConvênio tem por objeto a “aquisição deum micro ônibus adaptado para o Município de Conceição do Araguaia, juntado aos autosque visa sanar a falta de segurança no transporte, possibilitando a melhoria do transporte dos idosos, dos alunos atendidos diariamente e/ou portadores de deficiência física que apresentam dificuldade de locomoção, o referido pedido que oca- siona a falta de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivoparticipação à políticas públicas para os mesmos. GABINETE DO PRESIDENTE, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo30 DE MAIO DE 2022. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Presidente da Fundação ParáPaz . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de Compras 01 de abril de 2022, publicado no DOE nº 34.918 de 01 de abril de 2022, e Licitações CONSIDERANDO o Decreto nº 795 de 29.05.2020, publicado no DOE nº 34.240, de 1 de junho de 2020 que dispõe sobre normas pertinentes à cessão de servidor; CONSIDERANDO o teor do PAE nº.2022/336032, R E S O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo LicitatórioL V E: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado Prorrogar a Quente, conforme especificações cessão do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. servidor ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Id. Funcional nº. 3255239/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para o Ministério Público do Estado do Pará – MPPA, a contar de 01 de ju- nho de 2022, com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos, em conformidade com o disposto nos arts. 3º §3º; 4º inciso II; 6º, incisos I e II do Decreto nº 795, de 29 de maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 26 DE MAIO DE 2022 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Secretário de Estado de Planejamento e Administração A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2022/624244, RESOLVE: CONCEDER, a servidora ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO , Id. Funcional nº. 492523/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotada na Coordenadoria de Reabilitação Profissional, 30 (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cincotrinta) dias úteisde Licença Prêmio, conforme determina no período de 11 de julho a Lei 8.666/9309 de agosto de 2022, para eventuais interposição referente ao triênio de recursos contra 04 de março de 2013 a decisão da Comissão 03 de Licitaçãomarço de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 27 DE MAIO DE 2022. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ NEGRÃO Diretora de Administração e Finanças CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINIS- TRAÇÃO, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. Be- lém/Pa. inscrita no CNPJ/MF 35.747.782/0001-01 CONTRATADA: Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57, estabelecida na cidade de Campo Bom, estado do Rio Grande do Sul, na Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 50, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.▇▇▇-▇▇▇

OBJETO. O objetivo 2.1. Será licitado Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica que disponibilize instrutores e oficineiros que executem Oficinas Lúdicas e Culturais de Dança, Capoeira e Graffiti Arte Urbana, a serem desenvolvidos na sede, distritos e localidades do presente processo é a aquisição município na proporção de materiais 8 horas semanais para manutenção de bens imóveiscada oficina/atividade, com a finalidade Recursos do cofinanciamentofederal Piso Básico Fixo PAIF/CRAS, pelo período de registrar preços12 (doze) meses. Abertura dia: 05 As especificações das oficinas e valores seguem descritas em tabela abaixo. 2.2. O valor global da presente licitação é estimado em R$ 57.660,00(cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta reais). Item Qtde Und Descrição Valor Unitário Valor Total 1 12 MÊS Profissional qualificado e habilitado para ministrar 01 (uma) oficina de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SPDANÇA com estilos e modalidades diversos, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEISincluindo Ballet. A Prefeitura Municipal contratada deverá desenvolver as atividades inerentes ao projeto 1 vez por semana, no horário das 8h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, perfazendo um total de Suzano FAZ SABER que8 (oito) horas semanais em local a ser definido pela contratante, conforme Despacho podendo ser na sede ou nos distritos e localidades do Senhor Diretor de Compras e Licitaçõesmunicípio, juntado aos autos, devendo o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abrecontratante deslocar-se por conta própria. R$ 1.800,00 R$ 21.600,00 Item Qtde Und Descrição Valor Unitário Valor Total 2 12 MÊS Profissional qualificado e habilitado para ministrar 01 (uma) oficina de CAPOEIRA. A contratada deverá R$ 1.300,00 R$ 15.600,00 desenvolver as atividades inerentes ao projeto 1 vez por semana, no horário das 8h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, perfazendo um total de 8 (oito) horas semanais em local a ser definido pela contratante, podendo ser na sede ou nos distritos e localidades do município,devendo o prazo regimental contratante deslocar-se por conta própria. Item Qtde Und Descrição Valor Unitário Valor Total 3 12 MÊS Profissional qualificado e habilitado para ministrar 01 (uma) oficina de 5 GRAFFITI ARTE URBANA. A contratada deverá desenvolver as atividades inerentes ao projeto 1 vez por semana, no horário das 8h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, perfazendo um total de 8 (cincooito) dias úteishoras semanais em local a ser definido pela contratante, conforme determina podendo ser na sede ou nos distritos e localidades do município, devendo o contratante deslocar-se por conta própria.Deverá ainda fornecer os materiais inerentes a Lei 8.666/93execução do projeto como: luvas de látex, máscara descartável de carvão ativado, tecido de TNT e Sprays de cores variadas próprios para eventuais interposição grafite. Podendo a contratante subsidiar algum outro material necessário a execução do projeto. R$ 1.705,00 R$ 20.460,00 2.3. A(s)empresa(s) vencedora(s) deverá(ão) disponibilizar, no mínimo, um instrutor com capacitação e habilitação comprovada para trabalhar cada uma das oficinas de recursos contra Dança, Capoeira e Graffitti Arte Urbana, bem como, apresentar a decisão da Comissão relação nominal do(s) instrutor(e)s que irá(ão) executar as referidas oficinas no ato do procedimento licitatório. As proponentes deverão comprovar os seguintes requisitos mínimos no seu corpo técnico, através de Licitaçãodocumentos: a) Atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando experiência na atividade. (Fica vedada a apresentação de declaração emitida pelo próprio proponente.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão) b) Dos instrutores de capoeira: A empresa deverá apresentar, expedido de sua escola ou Associação de Capoeira, um termo de responsabilidade comprovando que é profissional apto para ministrar e desenvolver as aulas/oficina de capoeira, por qualquer meio idôneo, além do previsto no item a. c) Dos instrutores de dança: A empresa deverá apresentar comprovação de que o profissional tenha DRT e esteja devidamente inscrito no Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão no Estado do Paraná - SATED/PR,ou equivalente.

OBJETO. 1.1. PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MARCAS DE PRODUTOS PARA FORMAÇÃO DE UM CADASTRO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM OS ITENS RELACIONADOS NO PROJETO BÁSICO CONSTANTE NO ANEXO I DESTE EDITAL. 1.2. Os gêneros alimentícios aprovados serão incluídos no “Cadastro de Bens Pré- Qualificados do Município de São Miguel do Oeste”, contendo a marca e modelo, ficando aprovados por tempo indeterminado. 1.3. O objetivo do presente processo é edital de pré-qualificação terá validade de 02 (dois) anos a aquisição partir de materiais para manutenção sua publicação, podendo ser atualizado pelo mesmo período a qualquer tempo. 1.4. As futuras aquisições dos bens pré-qualificados serão realizadas pelo Município, mediante licitação, na modalidade de bens imóveisPregão Eletrônico, com julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. 1.5. As licitações poderão ficar restritas aos gêneros alimentícios, marcas e modelos constantes no “Cadastro de gêneros alimentícios Pré-Qualificados do Município de São Miguel do Oeste”. Em virtude da Pandemia da COVID-19 e, considerando o Decreto Estadual nº 562/2020 e o Decreto Municipal nº 9.260/2020, os quais estabelecem medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para realizar esta licitação e a finalidade fim de registrar preçosevitar a aglomeração de pessoas, este certame será transmitido através de REUNIÃO VIRTUAL PELA PLATAFORMA DO SKYPE, em cumprimento ao Princípio da Publicidade. Abertura dia: 05 Logo, os fornecedores interessados em participar do procedimento devem criar uma conta na referida plataforma, a qual é gratuita, para acompanhar a sessão pública de março abertura dos envelopes. No dia e horário marcados para a sessão estará disponibilizado o link da reunião no Site do Município de 2020. o Edital estarará disponível São Miguel do Oeste, no site www.sudmennucci. endereço ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP/, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte no item denominado “Transmissão Sessão Pública Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura ” e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15hSessão Pública Chamamento Público”. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada finalizada a sessão, os documentos da proposta apresentados pelos interessados serão disponibilizados no Portal da Transparência, no mesmo local em que estava disponibilizado o Edital e demais anexos.

OBJETO. O objetivo 1.1. Constitui objeto do presente processo é Termo de Contrato de Compra, a aquisição de materiais Materiais Esportivos para manutenção de bens imóveisTênis – Uniformes – Lote 21 e Materiais Esportivos Natação, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Nado Artístico e Tiro – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Uniformes – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a QuenteLote 22, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do DEREdital do Pregão Eletrônico nº 01/2022. 1.2. Este Termo de Contrato de Compra vincula-SPse ao Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2022, para manutenção identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação dos itens objeto deste Termo de Contrato de Compra: 1 Uniforme - Treino/Comp etição Masculino Fabricado em tecido dry fit, 100% porcento poliéster, antialérgico e antibacteriano, logomarcas sublimadas, conjunto composto por 1 short e 1 camisa. Selo de formação de atletas do CBC. Camisa Polo: gramatura 140g/m² nas cores azul/amarelo multicolor, gola sanfona do mesmo tecido, em azul/amarelo, abertura com dois botões azul caseados, com impressão das Ruas do Município logos em sublimação no peito, lado esquerdo logo Santa Mônica em uma cor, e lado direito logo CBC - Comitê Brasileiro de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 Clubes (Conforme manual de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de identidade Conjunto 18 R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos1.777,50 visual), costa logo Santa Mônica + Estado em uma cor, bermuda de jogo, gramatura 130g/m², com cordão para amarrar, com impressão em sublimação das logos do Santa Mônica Clube de Campo no lado esquerdo e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo CBC - Comitê Brasileiro de Clubes no lado direito (conforme manual de identidade visual), cor azul. Conforme layout e tamanhos a única participanteserem disponibilizado pelo Santa Mônica Clube de Campo. Será necessário disponibilizar um modelo para aprovação do Santa Mônica Clube de Campo.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo objeto do presente processo é consiste na contratação de serviços de engenharia ou arquitetura no analise dos projetos na liberação de alvará de construção, bem como avaliação das obras para a aquisição elaboração de materiais para manutenção certidão de bens imóveishatite-se. Acompanhar os registros e lançamentos dos projetos e obras da municipalidade nos sites de acordo com as regulações SICONV, com a finalidade SIGEF, PAR, SISMEC, SFINGE OBRAS e outros, Bem como no acompanhamento e fiscalização das obras do município de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇Belmonte-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER queSC, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras as especificações contidas no edital e Licitaçõesem seus anexos. 1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA NO ANALISE DOS PROJETOS NA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, juntado aos autosBEM COMO AVALIZAÇAO DAS OBRAS PARA A ELABORAÇÃO DE CERTIDÃO DE HATITE-SE. ACOMPANHAR OS REGISTROS E LANÇAMENTOS DOS PROJETOS E OBRAS DA MUNICIPALIDADE NOS SITES DE ACORDO COM AS REGULAÇÕES SICONV, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES SIGEF, PAR, SISMEC, SFINGE OBRAS. APROVAÇÃO E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivoFISCALIZAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS DO MUNICIPIO, porém julgada sem apreciação do méritoASSESSORAR OS GESTORES EM ASSUNTOS TÉCNICOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL; AJUDAR O SETOR COMPETENTE A ELABORAR E MONITORAR NORMAS E PADRÕES REFERENTES À ATIVIDADE. ANALISAR E ELABORAR PARECERES TÉCNICOS E RELATÓRIOS MES 9,6 3.000,00 28.800,00 REFERENTES A PROJETOS DE SUA ÁREA; SUPERVISIONAR, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do editalCOORDENAR. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO ORIENTAR E FISCALIZAR CONTRATOS REFERENTES A OBRAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001DE SUA ESPECIALIDADE, REALIZADOS POR EQUIPE PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA; SUPERVISIONAR E ORIENTAR A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE OBRAS, MATERIAIS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS; REALIZAR VISTORIAS, PERÍCIAS E AVALIAÇÕES, EMITINDO PARECERES TÉCNICOS OU LAUDOS, INERENTES À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; ORIENTAR E EXECUTAR AS TAREFAS DE PADRONIZAÇÃO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE; COORDENAR OU SUPERVISIONAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DESENHOS TÉCNICOS; ORIENTAR ESTAGIÁRIOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; ATENDER A SOLICITAÇÕES, DEMANDAS E CRONOGRAMAS ESTABELECIDOS, EM SUA ÁREA, PELO RESPONSÁVEL HIERÁRQUICO; ESTUDAR CARACTERÍSTICAS, ESPECIFICAÇÕES, ORÇAMENTOS DE CUSTOS, TÉCNICAS DE EXECUÇÃO E OUTROS DADOS NECESSARIOS PARA A ECONOMICIDADES DAS OBRAS PUBLICAS COM ISSO POSSIBILITAR E ORIENTAR A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DAS OBRAS, DENTRO DOS PADRÕES TÉCNICOS EXIGIDOS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-59SC, COM CARGA HORÁRIO DE 20 HORAS SEMANAIS. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.Total 28.800,00

OBJETO. O objetivo do presente processo é Representar a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, com OUTORGANTE perante a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO SANTA CATARINA NA TOMADA DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEISNº 004/2018. PODERES: Para pronunciar-se em nome da <NOME DA EMPRESA>, bem como assinar as respectivas atas, assinar contratos, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, desistir de recursos, e praticar todos os demais atos inerentes a Sessão Pública do Certame. OBJETO : A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que presente Licitação tem como objeto o Registro a seleção de Preços proposta mais vantajosa para futura e eventual Aquisição a Instituição, objetivando a contratação de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quenteempresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – CARDIOVERSOR BIFÁSICO, ELETROCARDIÓGRAFO, CARRO MACA AVANÇADO E MONITOR MULTIPARÂMETROS AVANÇADO, PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA – HUST DE JOAÇABA – SC, conforme especificações do DER-SPDeclaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, para manutenção das Ruas do Município empregado (s) com menos de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP18 (dezoito) anos em trabalho noturno, 17 perigoso ou insalubre e, de fevereiro 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitanteaprendiz, a Comissão Permanente partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. OBJETO : A presente Licitação constatou que tem como objeto a seleção de proposta apresentada estava correta e exeqüívelmais vantajosa para a Instituição, conforme objetivando a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos)MATERIAL PERMANENTE – CARDIOVERSOR BIFÁSICO, e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM ELETROCARDIÓGRAFO, CARRO MACA AVANÇADO E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o expostoMONITOR MULTIPARÂMETROS AVANÇADO, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteisPARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA – HUST DE JOAÇABA – SC, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.conforme

OBJETO. O objetivo Empresa: Endereço: Cidade: Estado: CNPJ n.º Fone/Whatsapp: E-mail: Representante Legal: CPF n.º Conta-Corrente: Agência: Banco: Para fornecimento do objeto do presente processo é a aquisição edital, ofertamos os valores abaixo descritos: 1 SE 2 Viagem Caxias com ônibus rodoviário de materiais no mínimo 46 lugares 2 SE 3 Viagem Canoas com ônibus rodoviário de no mínimo 46 lugares 3 SE 1 Viagem Novo Hamburgo com ônibus rodoviário de no mínimo 46 lugares 4 SE 1 Viagem Vacaria com ônibus rodoviário de no mínimo 46 lugares 5 SE 1 Viagem Teutônia com ônibus rodoviário de no mínimo 46 lugares 6 SE 1 Viagem Nova Prata com ônibus rodoviário de no mínimo 46 lugares 7 SE 2 Viagem Porto Alegre com ônibus rodoviário de no mínimo 46 lugares 8 SE 1 Viagem São José dos Ausentes com micro-ônibus de no mínimo 29 lugares. 9 SE 3 Viagem Nova Petrópolis com ônibus rodoviário de no mínimo 46 lugares 10 SE 1 Viagem Bagé com micro-ônibus de no mínimo 29 lugares Cumpre-nos informar-lhes ainda que examinamos os documentos da licitação, inteirando-nos dos mesmos para manutenção elaboração da presente proposta. , de bens imóveis. Ao Município de Gramado / RS Edital de Pregão Eletrônico nº /2022 A empresa , inscrita no CNPJ sob nº , com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações sede na , neste ato representada pelo fone Sr (▇▇cargo, representante legal) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.de- clara:

OBJETO. Nº DO ATO TIPO DE ATO CELEBRAÇÃO DO ATO INÍCIO DA VIGÊNCIA TÉRMINO DA VIGÊNCIA VALOR GLOBAL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo 30.346.548/0001-59 E-23/002/994/2015 O objetivo do presente processo é projeto prevê ações de PROTEÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIAS, pertencentes a aquisição famílias de materiais para manutenção baixa renda e/ou em situação de bens imóveisrisco pessoal ou social, no município de Nova Friburgo, com idade de 0 a finalidade 18 anos incompletos. 497 Termo de registrar preçosColaboração 19/05/2016 20/05/2016 20/08/2020 R$ 720.231,30 09/06/2016 Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Iguaçu 36.065.894/0001-45 E-23/002/773/2015 EXECUTAR PROGRAMAS E AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL QUE ASSEGUREM O ATENDIMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, EM DE FORMA A POSSIBILITAR SUA EFETIVA INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NA MODALIDADE CONVIVÊNCIA DIA. Abertura 510 Termo de Colaboração 19/05/2016 20/05/2016 05/09/2020 R$ 800.992,26 09/06/2016 Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Petrópolis 02.901.317/0001-24 E-23/002/782/2015 Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta e Complexidade a crianças e adolescentes com deficiência intelectual e /ou múltipla, na modalidade convivência - dia: 05 , pertencentes à famílias em situação de março vulnerabilidade socioeconomica e risco social garantindo prioridade aos encaminhamentos oriundos do CREAS, desenvolvendo o trabalho sob perspectitva de 2020fortalecimento de vínculos, assessoramento, defesa e garantia de direitos. o 447 Termo de Colaboração 19/05/2016 20/05/2016 20/08/2020 R$ 440.537,00 09/06/2016 Edital estarará disponível no site www.sudmennucciChamamento Público FIA/RJ 2015 APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinheral 32.507.139/0001-12 E-23/002/777/2015 Operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem transformações psicosociais que estimulem um processo de inserção social de crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 18 anos para que possam se tornar atores plenos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 498 Termo de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Colaboração 19/05/2016 20/05/2016 20/08/2020 R$ 244.950,78 09/06/2016 CONVOCAÇÃO CONTRATADO CNPJ Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.PROCESSO

OBJETO. O objetivo Prestação de serviços de confecção de vestuário para uso médico, para uso em pacientes, conjuntos infantis para uso pediátrico, camisola cirúrgica, cobertores, fro- nhas e bandeiras para uso externo do presente processo é Hospital da Polícia Militar. Torna sem efeito o AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Minas Gerais de 15/07/2015, para ajustes nas solicitações de compras geradas pela Seção de Hotelaria do HPM. PMMG - HPM x GJO – Comércio & Representações Ltda. Ine- xigibilidade. Contrato 07/2014. 1º Aditivo. Objeto: prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças novas originais para a aquisição assistência técnica em equipamento de materiais para manutenção esterilização de bens imóveisplasma de peróxido de hidro- gênio, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) da marca Jonhson & ▇▇▇▇▇▇▇, modelo Sterrad 100S, utili- zado na CME do Hospital da Polícia Militar. Vigência 24/07/15 a 23/07/16. Valor R$ 83.893,10. PMMG - HPM x MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Dispensa de Licitação. Contrato 023.0.2011. 10º Aditivo. Objeto: repactuação com base nas Convenções Coletivas de Tra- balho e alteração do quadro de pessoal. Valor R$ 360.980,37. PMMG-COdont X Griffon Consultoria e Serviços Eireli - ME – Contrato 02/2014 – PAP nº 17/2015. Pena Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 02 anos. Prazo recursal art. 109 da Lei 8.666/93. Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais-IPSM Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 14/2013, firmado entre o IPSM e a Empresa Info Líder Informador Jurídico LTDA.; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2013, datado de 19 de julho de 2013, para prestação de serviços especializados em coletar informativos jurídicos virtuais para auxílio à Procuradoria deste IPSM, por mais 12 meses e o decréscimo no valor da contratação; Valor: R$ 1.728,00; Vigência: de 22/07/2015 a 21/07/2016; Dotação Orçamentá- ria: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39 11 49 1 0; Permanecem inalte- radas todas as demais Cláusulas do Contrato Original, não modificadas pelo presente instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 17/07/2015; Signatários: ▇▇▇▇/9613▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇, Cel PM QOR, Diretor de Plane- jamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇, Representante Legal da Empresa, por contratada. Sud Mennucci - SP▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 17 Cmte da 3ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de fevereiro serviços de 2020assistência à saúde na região da 3ª Cia PM Ind. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. *Dotação Orçamentária *Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS▇. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇Vigência: 27/06/2015 a 26/06/2016; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Vigência: 07/06/2015 a 06/06/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 17/07/2015. Signatários: Cap PM ▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participanteContratado-credenciados.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do presente processo é a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preçosContrato Original. Abertura dia- DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2020Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) - SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇-▇▇ ▇▇▇▇/9613▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ - Assistente Técnico, pelo(a) Coordenador(a) da 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. Sud Mennucci SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010. 155 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTE TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃO ENSINO: MÉDIO TIPO PROFESSOR: NORMAL Matrícula Prof. afastado Professor Tempo Determinado Professor ▇▇▇▇▇▇▇ da Carência C.P.F. Critério Cargo Turnos Carga Horária Valor hora/aula Início e Término do Contrato Valor mensal 98200115070412 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ 23189363315 PROF CTPD LIC PLENA N T 100 6,5358 09/10/2010 A 07/12/2010 653,58 QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 653,58 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SP1ª CREDE - MARACANAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 17 para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de fevereiro 24 julho de 20202000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.590,35 (Três mil, quinhentos e noventa reais e trinta e cinco centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - Supervisora do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010. 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: FUNDAMENTAL TIPO PROFESSOR: PROJETOS EDUCACIONAIS Matrícula Prof. afastado Professor Tempo Determinado Professor ▇▇▇▇▇▇▇ da Carência C.P.F. Critério Cargo Turnos Carga Horária Valor hora/aula Início e Término do Contrato Valor mensal 98200130304519 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO 24442933391 PROF CTPD LIC PLENA POLIV M 110 6,753 09/08/2010 A 31/12/2010 742,83 999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio QUANTIDADE DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 742,83 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REGISTRO 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa. - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará. - FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.937,14 (Um mil, novecentos e trinta e sete reais e quatorze centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010. 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE MATERIAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA TIPO DE LIMPEZA E DESCARTÁVEISTERMO: INICÍO ENSINO: MÉDIO TIPO PROFESSOR: NORMAL Matrícula Prof. afastado Professor Tempo Determinado Professor ▇▇▇▇▇▇▇ da Carência C.P.F. Critério Cargo Turnos Carga Horária Valor hora/aula Início e Término do Contrato Valor mensal 98200150405613 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ 86877844300 PROF CTPD LIC PLENA T 85 6,536 29/09/2010 A 27/11/2010 555,54 22100112186916 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde 98200150405516 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ PROF CTPD PEDAG M N 200 4,130 08/09/2010 A 07/10/2010 826,06 22100112149514 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.381,60 156 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa. - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará. - FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.227,49 (Três mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - Supervisora do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010. 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA TIPO DE TERMO: INICÍO ENSINO: MÉDIO TIPO PROFESSOR: NORMAL Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor Prof. afastado Professor ▇▇▇▇▇▇▇ da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal 98200130744616 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ 2107602301 PROF CTPD LIC PLENA N 95 6,536 01/10/2010 A Prefeitura Municipal 30/11/2010 620,90 999 ARTIGO 4 Justificativa: Reordenamento de Suzano FAZ SABER querede 9820011558811X ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ 26828917804 PROF CTPD LIC PLENA N 50 6,536 01/10/2010 A 15/01/2011 326,79 999 ARTIGO 4 Justificativa: Reordenamento de rede 98200130955412 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ 1746914327 PROF CTPD BACHAREL M N T 55 5,023 23/09/2010 A 22/10/2010 276,27 22100112024517 ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde 98200130932919 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ 1970034351 PROF CTPD PEDAG T 100 4,130 01/10/2010 A 07/11/2010 413,03 22100112030916 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde QUANTIDADE DE CONTRATOS: 4 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.636,99 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, conforme Despacho através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa. - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Senhor Diretor Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de Compras 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará. - FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$535,79 (Quinhentos e Licitaçõestrinta e cinco reais e setenta e nove centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Supervisora do NRAF, juntado pelo(a) Coordenador(a) da 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010. PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/10/2010 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-QUIXADÁ TIPO DE TERMO: INICÍO ENSINO: MÉDIO TIPO PROFESSOR: NORMAL Matrícula Prof. afastado Professor Tempo Determinado Professor ▇▇▇▇▇▇▇ da Carência C.P.F. Critério Cargo Turnos Carga Horária Valor hora/aula Início e Término do Contrato Valor mensal 98200150393216 ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ 2006404377 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N T 100 5,023 25/08/2010 A 25/09/2010 502,30 98200116911615 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 502,30 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 14ª CREDE - SENADOR ▇▇▇▇▇▇/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos autosmeses constantes na planilha em anexo, o referido pedido que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de impugnação transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.804,87 (Cinco mil, oitocentos e 157 quatro reais e oitenta e sete centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivoSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, porém julgada sem apreciação Supervisora do méritoNRAF, devido à falha formal pelo(a) Coordenador(a) da 14ª CREDE - SENADOR ▇▇▇▇▇▇/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ COORDENADORA JURÍDICA 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADOR POMPEU TIPO DE TERMO: INICÍO ENSINO: MÉDIO TIPO PROFESSOR: NORMAL Matrícula Prof. afastado Professor Tempo Determinado Professor ▇▇▇▇▇▇▇ da Carência C.P.F. Critério Cargo Turnos Carga Horária Valor hora/aula Início e Término do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. Contrato Valor mensal 98200150169618 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ 1844643310 PROF CTPD LIC PLENA M 100 6,536 19/08/2010 A 15/01/2011 653,58 999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional 98200116972118 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ 15705927304 PROF CTPD LIC PLENA N 85 6,536 01/09/2010 A 15/01/2011 555,54 999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.209,12 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$7.753,16 (Sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor Supervisora do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 16ª CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de Compras outubro de 2010. PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/10/2010 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-IGUATU TIPO DE TERMO: INICÍO ENSINO: MÉDIO TIPO PROFESSOR: NORMAL Matrícula Prof. afastado Professor Tempo Determinado Professor ▇▇▇▇▇▇▇ da Carência C.P.F. Critério Cargo Turnos Carga Horária Valor hora/aula Início e Licitações O Município Término do Contrato Valor mensal 9820013079771X ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ 64015815300 PROF CTPD LIC PLENA M T 60 6,536 01/10/2010 A 31/01/2011 392,15 999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatórioprofissional 98200150400018 Francisdil dos Reis Macedo 1242465677 PROF CTPD LIC PLENA T 50 6,536 01/09/2010 A 01/10/2010 326,79 22100107548613 Telma ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Freire ARTIGO 4 Justificativa: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro Licença para tratamento de Preços saúde 98200150400115 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ 78166772353 PROF CTPD LIC PLENA N 25 6,536 18/08/2010 A 20/10/2010 163,40 98200150016315 Clede ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ APROVADO NA SELEÇÃO Justificativa:Licença para futura e eventual Aquisição tratamento de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, saúde 98200150400417 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ PROF CTPD 7 SEMESTRE T 50 5,023 01/09/2010 A 01/10/2010 251,15 22100107548613 Telma ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Freire ARTIGO 4 Justificativa: Licença para manutenção das Ruas do Município tratamento de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresasaúde 98200150399818 Lincoln Lima Lavor 86623338349 PROF CTPD LIC PLENA T 90 6,536 24/08/2010 A 22/09/2010 588,22 22100112207816 ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ARTIGO 4 Justificativa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJLicença para tratamento de saúde 98200150399710 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Costa 2055211340 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 105 5,023 24/08/2010 A 22/09/2010 527,42 22100112207816 ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ARTIGO 4 Justificativa: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 Licença para tratamento de fevereiro de 2020. saúde 98200150399915 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ 1856318354 PROF CTPD 7 SEMESTRE I T 100 5,023 30/08/2010 A 28/09/2010 502,30 22100115928514 98200130961110 ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ATA ▇▇ ▇▇▇▇▇ ARTIGO 4 14776367300 PROF CTPD LIC PLENA M T Justificativa: 100 Licença para 6,536 tratamento de saúde 13/10/2010 A 15/01/2011 653,58 999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional 98200150400514 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ 1127273523 PROF CTPD LIC PLENA N 100 6,536 24/09/2010 A 09/11/2010 653,58 98200114153713 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde 98200150400212 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ 81939671353 PROF CTPD LIC PLENA N 35 6,536 18/08/2010 A 20/10/2010 228,75 98200150016315 Clede ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ APROVADO NA SELEÇÃO Justificativa:Licença para tratamento de saúde QUANTIDADE DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETOCONTRATOS: CONTRATAÇÃO 10 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 4.287,34 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019)VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer 158 parte integrante deste Termo independente de transcrição. - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitanteVALOR GLOBAL: R$1.748,34 (Um mil, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta setecentos e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos quarenta e oito reais e trinta e quatro mil oitocentos centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Supervisora do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 16ª CREDE - IGUATU/CE e doze reais os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2010. PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/10/2010 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-IGUATU TIPO DE TERMO: INICÍO ENSINO: MÉDIO TIPO PROFESSOR: NORMAL Matrícula Prof. afastado Professor Tempo Determinado Professor ▇▇▇▇▇▇▇ da Carência C.P.F. Critério Cargo Turnos Carga Horária Valor hora/aula Início e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.Término do Contrato Valor mensal 98200130402715 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇

OBJETO. CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA DEPARTAMENTO DE MATERIAIS – DMA PROCESSO Nº 15.901.810-5 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1.1.- Pretende a presente Autarquia a contratação de empresa especializada para fretamento de 01 (um) ônibus convencional para transporte dos alunos e professores da Escola de Danças do Teatro Guaíra, quando da participação no Festival Santa Catarina Dança – Florianópolis/2019, conforme condições estabelecidas neste instrumento: Valor Total Máximo da Disputa do Item 1, Lote Único R$ 3.200,00 1.2.- ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: 1.2.1.- 01 (um) ônibus, qualificação convencional. 1.2.2.- Com mínimo de 35 (trinta e cinco) lugares/poltronas. 1.2.3.- Ano da carroceria não inferior a 2014. 1.2.4.- Poltronas reclináveis e com apoio para os pés. 1.2.5.- Banheiro. 1.2.6.- Sistema de Som/DVD. 1.2.7.- Ar Condicionado e Wi-Fi. 1.2.8.- Motorista com habilitação exigida na Lei. 1.2.8.1.- As necessidades de hospedagem e alimentação deverão ser pagas pela empresa contratada, sem ônus para a contratante. 1.2.8.2.- Importante salientar a importância do descanso do motorista durante o dia, pois o retorno será durante a madrugada. 1.2.9.- Caso seja constatado, durante a execução, que o veículo não atende às especificações solicitadas neste documento, a licitante deverá efetuar a sua troca por outro que atenda plenamente ao especificado, sem prejuízo nos prazos e custos firmados, ficando ainda a mesma sujeita às penalidades previstas no contrato. 1.3.- DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 1.3.1.- Transporte dos alunos e professores da Escola da Cia. Jovem EDTG do Teatro Guaíra, grupo composto por 28 (vinte e oito) passageiros, sendo 24(vinte e quatro) alunas(os) e 04 (quatro) professoras. 1.3.1.1.- Trecho Curitiba-PR/Florianópolis-SC/Curitiba-PR. 1.3.2.- O objetivo do presente processo é a aquisição período da viagem será: dias 13 e 14 de materiais setembro de 2019. 1.3.3.- O ônibus deverá ficar disponibilizado no período de 13 e 14 de setembro de 2019. 1.3.3.1.- Seguro obrigatório para manutenção de bens imóveisos passageiros. 1.3.4.- ▇▇▇ dia13/09, com a finalidade saída de registrar preços. Abertura dia: 05 Curitiba, pontualmente, às 06h00 em frente ao remanso do Teatro Salvador de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone Ferrante (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SPGuairinha), 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ – Diretor Curitiba/PR. 1.3.4.1.- Chegado do ônibus no local de Compras e Licitações O Município embarque até as 05:45 do dia 13/09/2019. 1.3.4.2.- Chegada prevista para as 12h00 do dia 13/09/2019, no Teatro Ademir Rosa – Centro Integrado de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020Cultura, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Avenida Governador ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 nº. 5.600 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍAgronômica – Florianópolis/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019)SC. - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após 1.3.4.3.- Não haverá translado interno durante a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participanteestada em Florianópolis-SC.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo 2.1 - Constitui-se objeto deste instrumento Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em realização de eventos (incluindo locação estruturas e equipamentos) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, atendendo a discriminação contida no Termo de Referência - Anexo I do presente processo é Edital. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 044507 Posto de Trabalho de Garçom. Profissional com a aquisição devi DIA 30,00 200,000 6.000,00 da qualificação e habilidade - Marca.: SERVIÇO Posto de materiais Trabalho de Garçom. Profissional com a devida qualificação e habilidade. Deverá estar corretamente uniformizado para manutenção o exercício de bens imóveissua função. Deverá estar presente conforme programação do evento e solicitação da organização. 044508 Posto de Trabalho de Recepcionistas - Língua Portugu DIA 10,00 172,500 1.725,00 esa. Atuará na recepção - Marca.: SERVIÇO Posto de Trabalho de Recepcionistas - Língua Portuguesa. Atuará na recepção, credenciamento e secretaria, capacitadas e uniformizadas, para exercer função de recepcionar, informar e atender o público. 044509 Posto de trabalho de servente para limpeza de evento DIA 30,00 150,000 4.500,00 s. - Marca.: SERVIÇO Posto de trabalho de servente para limpeza de eventos. Prestação de serviços de limpeza em eventos, com todos os materiais e equipamentos necessários para a finalidade perfeita execução dos serviços, incluindo materiais de registrar preçoslimpeza e equipamentos como vassouras, baldes, aspirador de pó e equipamentos de proteção individual, etc. Abertura diaO serviço deve ser prestado por profissional uniformizado e capacitado. 078165 LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EVENTOS 1. - Marca.: 05 S DIA 3,00 2.130,000 6.390,00 ERVIÇO Locação de março Espaço Físico para Eventos 1 - Locação de 2020espaço com capacidade de até 500 pessoas. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci078166 LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EVENTOS 2. ▇▇- Marca.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 : S DIA 2,00 3.800,000 7.600,00 ERVIÇO Locação de fevereiro espaço físico para eventos 2 - Locação de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 espaço físico com capacidade de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER queaté 1.000 pessoas, conforme Despacho definição na Autorização de Fornecimento e compatibilidade com os espaços existentes na cidade sede do Senhor Diretor evento. Requisitos do espaço: espaço para instalação de Compras palco 1 camarins ou salas contíguas que possam ser utilizadas pelos formandos/artistas banheiros em quantidade suficiente limpeza impecável (sem manchas nos assentos sem cheiros desagradáveis no ambiente - mofo, tinta etc.) foyer coberto para recepção dos convidados com capacidade para 200 pessoas atendimento aos requisitos legais de acessibilidade atendimento a todas as exigências legais dos Bombeiros e LicitaçõesDefesa Civil (Alvará, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do editalHabitese etc.) com acessos devidamente identificados. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 078191 DECORAÇÃO ESPECIAL (AMBIENTAÇÕES ELABORADAS PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019EVE UNIDADE 10,00 3.800,000 38.000,00 NTOS TEMÁTICOS). - ATA SESSÃO Nº 02 Marca.: SERVIÇO 078192 REBOQUE/ CARRETINHA/SOM AUTOMOTIVO - Marca.: SERVIÇO DIA 15,00 2.450,000 36.750,00 Especificação : locação de reboque/carretinha/som automotivo, incluso veiculo c/ engate, abastecido e com motorista especializado. Incluso tecnico para acompanhamento, kit de microfone sem fio. Em perfito funcionamento para atender caminhadas, movimentos, carreatas e serviços similares de trio eletrico 078193 CADEIRA DE 17/02/2020 às 15hPLÁSTICO (AVULSA). Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante- Marca.: SERVIÇO UNIDADE 3.000,00 5,200 15.600,00 078195 JOGO DE MESA COM 4 CADEIRAS. - Marca.: SERVIÇO JOGO 500,00 18,000 9.000,00 Locação de jogo de mesa com 4 cadeiras plástica. Locação por diária 078196 TENDA 4X4 PÉ DIREITO 2,5M - Marca.: SERVIÇO DIA 50,00 460,000 23.000,00 Tenda 4x4 pé direito 2,5m, a Comissão Permanente montada no local de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participanteevento.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo do 1.1.Constitui objeto da presente processo é a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura dialicitação: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucciCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2017/2018 DO MUNICÍPIO DE REMIGIO. ▇▇.▇▇▇.▇▇ especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de serviço para suprir demanda específica - LOCAÇÃO DE PALCO PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2017/2018 -, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a partir promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar nº 123/2006, por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. Fica, no entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Capitulo V, Seção única, da LC nº. 123/2006. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues ao Pregoeiro Oficial até as 08:30 horas do dia 18 22 de fevereiro Dezembro de 20202017, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Maiores infor- mações pelo fone Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de expediente acima indicado, exclusivamente no seguinte endereço: ▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA Morais, 96 - Centro - Remigio - PB. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, considerados da data em que foi protocolizado o pedido. 3.1.Aos participantes, serão fornecidos os seguintes elementos: 3.1.1.ANEXO I - TERMO DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.DECLARAÇÕES;

OBJETO. O objetivo presente Termo Aditivo tem por objeto Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato 032/2019, considerando a necessidade de adequação da alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN de 2% para 3%, conforme Lei Complementar nº 001 de dezembro de 2018, do Município de Maranguape.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.543,32 (quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 05/08/2022, com efeitos finan- ceiros retroativos ao mês de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 032/2019/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 03/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e José Thales Barros de Andrade / CONTRATADA. Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO EM EXERCÍCIO Publique-se. CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: ANTONIO ERCONEY AVELINO DIODATO; RUA SÃO FRANCISCO, Nº 152; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 63.240-000; ABAIARA-CE. OBJETO: O objeto do presente processo Contrato é a aquisição locação de materiais para manutenção um imóvel no município de bens imóveisAbaiara-CE, localizado na Rua Cloves Leite Martins, n° 182, Centro, CEP nº 63.240-000, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Refe- rência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a finalidade Dispensa de registrar preçosLicitação nº 009/2021/COGERH, o Termo de Referência elaborado pela ASPRE, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. Abertura dia38, inciso II, a Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo que consta no Processo Administrativo nº 09877159/2021, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição FORO: 05 de março de 2020Fortaleza-CE. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir do dia 18 15 de fevereiro dezembro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (▇▇dois mil e oitocentos reais) ▇▇▇▇pagos em até o 5º (quinto) dia útil de cada mês subsequente através de depósito bancário em nome do LOCADOR, preferencialmente no Banco do Brasil S.A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2021 SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis / LOCATÁRIA e Antonio Erconey Avelino Diodato / LOCADOR. Publique-▇▇▇▇/9613se. Sud Mennucci Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO EM EXERCÍCIO CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; RUA DESEMBAR- GADOR GUIMARÃES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY; CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE. OBJETO: É objeto deste termo a SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BANCOS CAPACITORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NAS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO EB-1 (PACAJUS), EB-2 (HORIZONTE), EB-FLORES (IPU), EB-PACOTI AUXILIAR (ITAITINGA) E EB-PECÉM (CAUCAIA), devidamente especificados no ANEXO A – PROJETO BÁSICO e quantificados no ANEXO C - SPPLANILHA DE QUANTITATIVOS, 17 em Regime de fevereiro Execução Semi-integral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER queLicitação nº 20210011/COGERH, conforme Despacho e seus anexos, os preceitos do Senhor Diretor de Compras e Licitaçõesdireito privado, juntado aos autosa Lei Federal nº 13.303/2016, o referido pedido Regulamento Interno de impugnação Licitações e Contratos da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivoCOGERH, porém julgada sem apreciação o Processo Administrativo nº 04397000/2021 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do méritocontrato será de 180 (cento e oitenta) dias, devido à falha formal contados a partir da assinatura. Os serviços objeto deste Contrato deverão ser executados e concluídos dentro do pedidoprazo de 90 (noventa) dias, mantendo as condições contados a partir do editalrecebi- mento da Ordem de Serviço. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras VALOR GLOBAL: R$ 979.212,95 (novecentos e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020setenta e nove mil, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos duzentos e doze reais e noventa e cinco centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da(s) nota fiscal(is)/fatura(s) devidamente atestada(s) pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Maria Bastos Ramos / CONTRATADA. Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO EM EXERCÍCIO Publique-se. PROCESSO Nº: 08379798/2019 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; Rua Adualdo Batista, n° 1550, Parque Iracema – Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de vigilância armada fixa no Galpão – Distrito Industrial em Pacajus e móvel no Trecho IV do Eixão das Águas JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação no curso do processo administrativo n° 08379798/2019, o qual foi apensado ao processo administrativo n° 05173546/2020 – Pregão Presencial nº 20200023, o qual, segundo justificativa da Administrativa – GEADM de fl. 02, ainda não foi concluído e encontra-se na Procuradoria Geral do Estado.Dessa forma, diante do atraso do certame por fatos alheios à vontade desta Companhia, assim como a necessidade dos serviços supracitados, em virtude dos equipamentos públicos possuírem estrutura composta por atuadores e maquinários de alto custo, faz-se necessária a contratação emergencial dos serviços, por meio de dispensa de licitação, até que estes sejam regularmente outorgados por meio do processo licitatório VALOR GLOBAL: R$ 232.188,96 ( duzentos e trinta e dois mil, cento e oitenta e nove centavos), oito reais e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abrenoventa e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensa no Processo Administrativo nº 09723542/2021, na análise de contratação de serviços terceirizados mediante dispensa de licitação da COGEP/ SEPLAG às fls. 561/563, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, XV, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto CONTRATADA: ONLINE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; RUA MUTAMBA, Nº 175; BAIRRO: JANGURUSSU; CEP.: 60.865-210; FORTALEZA-CE DISPENSA: João Lúcio Farias de Oliveira / Dire- tor-Presidente / COGERH RATIFICAÇÃO: Posteriormente, a presente Dispensa de Licitação deverá ser encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, em atendimento aos princípios da Publicidade e da Transparência dos atos administrativos. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSORIA JURÍDICA O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08908563/2020 do VIPROC, RESOLVE, nos termos do art.117, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, CESSAR OS EFEITOS, a partir de 09 de novembro de 2020, do Ato datado de 11 de julho de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de julho de 2019, que AUTORIZOU O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, do servidor PEDRO LEÃO DE QUEIROZ NETO, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 493502-1-X, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021. *** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista a realização do Concurso Público para o cargo de Enfermeiro, regido pelo Edital nº 050/2006 de abertura, de 19 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de mesma data, homologado por Edital nº 076/2007, datado de 26 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado de mesma data, considerando ainda a ordem de classificação do Edital de classificação final nº 070/2007, datado de 23 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de novembro de 2007, RESOLVE NOMEAR a CANDIDATA constante no anexo I deste Ato, em cumprimento à decisão judicial/AÇÃO ORDINÁRIA – processo: 0177621-75.2019.8.06.001, VIPROC nº 09113558/2021, de acordo com o inciso II do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Enfermeiro, para a Cidade de Fortaleza/Maracanaú/Caucaia/Redenção, classe I, referencia 1, integrante do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES, Quadro I – Poder Executivo, criado pela Lei nº 13.735, de 29 de março de 2006, com lotação na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. A posse da candidata relacionada no anexo I, ocorrerá no prazo regimental e na forma constante no Anexo II deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de 5 novembro de 2021. Cargo: Enfermeiro Cidade: Fortaleza/Maracanaú/Caucaia/Redenção A candidata relacionada no Anexo I deste Ato deverá comparecer à Secretaria da Saúde do Estado, localizada à Avenida Almirante Barroso, 600, Bloco E, Praia de Iracema, no prazo de 15 (cincoquinze) dias úteisa contar da publicação deste Ato, conforme determina a Lei 8.666/93nos horários de 8:00 às 11:30 e 13:30 às 16:30 horas, para eventuais interposição de recursos contra a decisão tratar da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.posse para o respectivo cargo, munida dos seguintes documentos:

OBJETO. O objetivo Contratação de empresa especializada para execução de serviços de fabricação, fornecimento, montagem e balancea- mento do presente processo é sistema, para operação segura e satisfatória do siste- ma de ar condicionado, nas áreas da Prefeitura e PoupaTempo, para o prédio que receberá a aquisição Secretaria de materiais para manutenção de bens imóveisMeio Ambiente, com Obras e Serviços Urbanos. Vigência: 06/09/2022 a finalidade de registrar preços06/02/2023. Abertura diaAVISOS DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2022 OBJETO: 05 de março de 2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CABREÚVA, ATRAVÉS DE PROJETO INICIALMENTE DENOMINADO “VOLTA ÀS AULAS COM MAIS SAÚDE”. Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o Edital estarará disponível e seus anexos, nos dias úteis, no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 horário das 08:00 às 17:00 horas, no quadro de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A avisos da Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER queCabreúva, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. sito Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ , nº 158 – Centro, podendo adquiri-lo junto ao Departamento de Compras e Licitações, em CD-ROM a ser retirado no referido endereço, mediante entrega, de mídia vir- gem, ou na forma impressa mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), a ser efetuado no Setor de Arrecadação, no mesmo endereço ou ainda, gratuitamente, através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor ▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no Setor de Compras e Licitações O Município da Prefeitura Municipal de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020Cabreúva, que tem como objeto o Registro no dia 07 de Preços para futura e eventual Aquisição dezembro de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado 2022, até as 13:30 horas, iniciando a Quentesua abertura às 14:00 horas. Cabreúva, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município 30 de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 novembro de fevereiro de 20202022. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Prefeito Municipal TERMO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0231/2022 A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA- LIZADA PARA EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DETALHADA PARA CONFIRMAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS, cujo a abertura ocorreu no dia 23/11/2022, às 09h10, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, não houve licitantes interes- sados, sendo a sessão considerada DESERTA. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Pre- feitura Municipal, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta- -feira, na página eletrônica ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, bem como pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. Caconde, 30 de novembro de 2022. ▇▇▇▇ ATA ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE ABERTURA REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0021/2022 A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde, comunica, aos interessados que fará realizar licitação, na modalidade pregão, na forma presencial. Pregão Presencial n.º 0021/2022, Processo n.º 0205/2022, tipo menor preço por item, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUÍDOS E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETOOUTROS DERIVADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A realização está prevista para o dia 12/12/2022, às 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Muni- cipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www. ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, bem como pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, ou pelo e-mail: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente processo é a aquisição contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de materiais para manutenção sua assinatura e terá vigência de bens imóveis12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, com a finalidade Publicada no Diário Oficial dos Municípios de registrar preçosEXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 258/2015. Abertura diaPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ DO ESPIRITO SANTO ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor . OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Compras Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e Licitações O Município nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo LicitatórioR$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 05 02 – “PROPOSTA”Processo Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência 1.076/2015, Publicada no Diário Oficial dos dados apresentados pelalicitanteMunicípios de 13 de maio de 2015, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos)Edição 1167, e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 259/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA JOINA JAMILA DOS REMÉDIOS

OBJETO. O objetivo do presente processo é a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços preços para futura e eventual Aquisição Contratação de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações Empresa Especializada em prestação de SERVIÇOS DE LAVA JATO para suprir as necessidades da do DER-SP, para manutenção das Ruas FUNDEB do Município de Tabatinga Santana do Araguaia - PA. Nova Data de Abertura no dia 15/10/2021 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia. pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - PA. Duvidas e esclarecimentos através do Distrito Curupáe-mail licitacaopmsa@gmail.com, e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas. Em favor Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa Es- pecializada na Prestação de Serviços de Sonorização de Propaganda volante em carro de som para atender as necessidades da EmpresaSecretaria Municipal de Saúde. Abertura no dia 19/10/2021 ás 08:00hs. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia. pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - PA. Duvidas e esclarecimentos através do e-mail licitacaopmsa@gmail.com, e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas. Objeto: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SPRegistro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de análise de exames Laboratoriais, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta exames Citopatológicos e exeqüívelAnatomopatológicos, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor Demanda da Se- cretaria Municipal de R$ 304.812,89 (trezentos Saúde. Abertura no dia 18/10/2021 ás 10:00hs. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia. pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - PA. Duvidas e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos)esclarecimentos através do e-mail licitacaopmsa@gmail.com, e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participantena sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo “Registro de Preços para aquisições futuras e parce- ladas de Materiais Elétricos, que serão utilizados na troca e manutenção da Iluminação Pública em ruas, avenidas, praças, parques e jardins, conforme solicitação do presente processo é a aquisição Coordenador Muni- cipal de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível Obras Públicas e especificações descritas no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir Anexo I do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEISEdital”. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER Taquarituba comunica a todas as empresas interessadas que, conforme Despacho do Senhor Diretor após análise de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido pedidos de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivoao edital enviado pelas empresas UNICOBA ENER- GIA S/A e ELETRO ZAGONEL LTDA, porém julgada sem apreciação parecer do méritoórgão solicitante e visando ampliar a participação de maior número de empresas, devido à falha formal comunica o CANCELAMENTO dos itens 43, 44, 45, 46 e 47, do pedidopregão acima citado, mantendo visando evitar quaisquer prejuízos aos interessados na participação dos referidos itens. Os itens ora cancelados serão objeto de nova licitação após nova análise do descritivo, permitindo assim maior participação e observando as condições necessidades desta municipalidade. Os demais itens do editalpregão em epígrafe permanecem inalterados, cujas propostas serão abertas na data e horário previsto no Edital. Fica franqueado vistas ao referido processoTaquarituba (SP), 23 de abril de 2021. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – Diretor - Secretario Municipal de Compras Transportes e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: Compras. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020032/2021. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público aos inte- ressados o Pregão Presencial 032/2021, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVA PARA ME/EPP, objetivando: “Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quenteaparelhos de relógio ponto eletrônico biométrico, para atender as necessidades das Secretarias e Coordenadorias Municipais, conforme especificações descritas no Anexo I do DER-SPedital", para manutenção que será regido pela L.F. 10.520/02, D.M. 040/2006, subsidiariamen- te, as disposições da L.F. 8.666/93, L.C. 123/2006, L.C. 147/2014, e demais normas aplicáveis. Recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro dia 07/05/2021 a partir das Ruas do Município 08h30, duração mínima de Tabatinga 30 minutos, Envelope nº 1 (Proposta de Preços) e do Distrito Curupánº 2 (Habi- litação), no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar. Em favor da EmpresaLOCAL: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SPE. M. “Profª Bernadete de L. G. Claudio”, 17 de fevereiro de 2020. sito a ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇° 06 - Novo Centro - Taquarituba/SP. Edital à disposição dos interessados a partir de 26/04/2021, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 h, no Paço Municipal, ou no site www. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇. br. Taquarituba, 23 de abril de 2021. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ATA ▇▇▇▇▇▇ - Secretário Municipal de Transporte e Compras. EXTRATO AVISO DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 034/2021. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA/ SP torna pública e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supramencionada, do Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, a qual tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO “Registro de preços para futura contratação de serviços de confecção de próteses odontológicas, para o programa de saúde bucal, pelo período de 12 (MATERIAL E MÃO DE OBRAdoze) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍmeses, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde e especificações do anexo I do edital”, que será regido pela L. F. n. 10.520 de 17/07/2002, D. M. n. 040 de 06/04/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da L. F. n. 8666 de 21/06/1993 com alterações posteriores, a L. C. n. 123 de 14/12/2006, L. C. nº 147 de 08/07/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O recebimento dos envelopes pelo Senhor Pregoeiro dar-se-á no dia 07/05/2021 a partir das 13h30, pelo tempo com duração mínima de 30 (trinta) minutos, sendo o Envelope n. 1 (Proposta de Preços) e n. 2 (Habilitação), bem como recebendo no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar do certame. LOCAL: “E.M. Profª Bernadete de L. G. Claudio”, sito à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇° 06 - Novo Centro - Taquarituba/SP. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª à 6ª feira, das 08h00 às 17h00, a partir de 26/04/2021, na Prefeitura Municipal de Taquarituba, Setor de Licitação, na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 1915 - Centro - Taquarituba/SP - CEP 18.740-000 ou no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou solicitado via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Taquarituba (CONVÊ- NIO 1011/2019SP), 23 de abril de 2021. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ATA SESSÃO Nº 02 Secretário Municipal de Transportes e Compras. AVISO DE 17/02/2020 às 15hLICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 035/2021. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitanteA Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público aos inte- ressados o Pregão Presencial 035/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVA PARA ME/EPP, objetivando: “Aquisição de vestuário (babadores, cuecas, calcinhas, meias, toalhas de boca e toalhas de banho), a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüívelserem utilizados pelos alunos da rede publica municipal, conforme especificações descritas no ANEXO I do edital e solicitação da Coordenadoria Municipal de Educação", que será regido pela L.F. 10.520/02, D.M. 040/2006, subsidiariamente, as disposições da L.F. 8.666/93, L.C. 123/2006, L.C. 147/2014, e demais normas aplicáveis. Recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro dia 10/05/2021 a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor partir das 13:30 horas, duração mínima de R$ 304.812,89 30 minutos, Envelope nº 1 (trezentos Proposta de Preços) e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavosnº 2 (Habilitação), no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar. LOCAL: E. M. “Profª Bernadete de L. G. ▇▇▇▇▇▇▇”, sito a ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇° 06 - Novo Centro - Taquarituba/SP. Edital à disposição dos interessados a partir de 26/04/2021, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 h, no Paço Municipal, ou no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Taquarituba, 23 de abril de 2021. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Secretário Municipal de Transporte e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM Compras. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o expostoADJUDICAÇÃO ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, abre-se o prazo regimental Prefeita Municipal de 5 (cinco) dias úteisTatuí, conforme determina a Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 036/2021 – Pregão Eletrônico nº 014/2021, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para eventuais interposição o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): Max Medical Com. de recursos contra a decisão da Comissão Produtos Médicos e Hospitalares Ltda (item 07), Cholmed Comercial Hospitalar Ltda (itens 08,13,15 e 16) e Life Sul Produtos Profissionais Ltda (item 11).Tatuí–SP, 23 de Licitaçãoabril de 2021.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeita Municipal. RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Pregão Presencial nº. 018/2021. Processo Administrativo nº. 045/2021. Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Contratada:Genco Assessoria Empresarial.

OBJETO. O objetivo Regulamentar o programa de formação integrada entre as instituições, possibilitando a obtenção dos dois diplomas em Bacharel em Engenharia Ambiental da UFES e Engenheiro (Engenheiro Civil ou Engenheiro Especialidade Microeletrônica e Informática) da Mines Saint-Etienne. Data da assinatura: 05/07/2022. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. Processo nº 23068.073763/2022-12. Partícipes: Universidade Federal do presente processo é Espírito Santo/UFES e o Município de Santa Leopoldina/ES. Objeto: Estabelecimento de compromisso entre a aquisição Universidade e o Município mantenedor de materiais polo de apoio presencial para manutenção a facilitação e o apoio da oferta de bens imóveiscursos e ações na modalidade a distância pela UFES, com por meio da Superintendência de Educação a finalidade Distância-SEAD, nos polos que aderiram à Chamada Pública nº 14/2022, visando à implementação de registrar preçosatividades inerentes à democratização, expansão e interiorização do ensino superior público de qualidade. Abertura diaData da assinatura: 05 25/07/2022. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de março assinatura. Processo nº 23068.073744/2022-88. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Município de 2020Montanha/ES. Objeto: Estabelecimento de compromisso entre a Universidade e o Edital estarará disponível no site www.sudmennucciMunicípio mantenedor de polo de apoio presencial para a facilitação e o apoio da oferta de cursos e ações na modalidade a distância pela UFES, por meio da Superintendência de Educação a Distância-SEAD, nos polos que aderiram à Chamada Pública nº 14/2022, visando à implementação de atividades inerentes à democratização, expansão e interiorização do ensino superior público de qualidade. Data da assinatura: 25/07/2022. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de assinatura. Processo nº 23068.073802/2022-73. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Município de Mimoso do Sul/ES. Objeto: Estabelecimento de compromisso entre a Universidade e o Município mantenedor de polo de apoio presencial para a facilitação e o apoio da oferta de cursos e ações na modalidade a distância pela UFES, por meio da Superintendência de Educação a Distância-SEAD, nos polos que aderiram à Chamada Pública nº 14/2022, visando à implementação de atividades inerentes à democratização, expansão e interiorização do ensino superior público de qualidade. Data da assinatura: 25/07/2022. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de assinatura. Processo nº 23068.073725/2022-51. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Município de ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ /ES. Objeto: Estabelecimento de compromisso entre a Universidade e o Município mantenedor de polo de apoio presencial para a facilitação e o apoio da oferta de cursos e ações na modalidade a distância pela UFES, por meio da Superintendência de Educação a Distância-SEAD, nos polos que aderiram à Chamada Pública nº 14/2022, visando à implementação de atividades inerentes à democratização, expansão e interiorização do ensino superior público de qualidade. Data da assinatura: 25/07/2022. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de assinatura. Processo nº 23068.073714/2022-71. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Município de Aracruz/ES. Objeto: Estabelecimento de compromisso entre a Universidade e o Município mantenedor de polo de apoio presencial para a facilitação e o apoio da oferta de cursos e ações na modalidade a distância pela UFES, por meio da Superintendência de Educação a Distância-SEAD, nos polos que aderiram à Chamada Pública nº 14/2022, visando à implementação de atividades inerentes à democratização, expansão e interiorização do ensino superior público de qualidade. Data da assinatura: 25/07/2022. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de assinatura. Processo nº 23068.073789/2022-52. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Município de Colatina/ES. Objeto: Estabelecimento de compromisso entre a Universidade e o Município mantenedor de polo de apoio presencial para a facilitação e o apoio da oferta de cursos e ações na modalidade a distância pela UFES, por meio da Superintendência de Educação a Distância-SEAD, nos polos que aderiram à Chamada Pública nº 14/2022, visando à implementação de atividades inerentes à democratização, expansão e interiorização do ensino superior público de qualidade. Data da assinatura: 26/07/2022. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de assinatura. Processo nº 23068.070499/2022-57. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Instituto Politécnico de Bragança (Portugal). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 20/07/2022. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ://▇▇▇.▇▇ ▇.▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ /▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo ▇▇▇▇▇.▇▇▇▇, pelo código 05302022072900066 Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO 5900.0112399.19.9 (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/20194600597630). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15hProcesso nº 23068.051038/2019-80. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitantePartícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, a Comissão Permanente com interveniência da Fundação Espírito-Santense de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguirTecnologia/FEST. Objeto: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 Dilatar o prazo em 395 (trezentos e quatro mil oitocentos noventa e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteiscorridos, conforme determina aumentar o valor do repasse em R$ 715.114,18 e promover alterações no Plano de Trabalho. Data da assinatura: 26/07/2022. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1002/2020. Processo nº 23068.051038/2019-80. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a Lei 8.666/93ser gerido pela Fundação, para eventuais interposição de recursos contra bem como prorrogar a decisão vigência contratual até 22/09/2023. Data da Comissão de Licitaçãoassinatura: 21/07/2022.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo Possibilitar o desconto de taxa associativa dos servidores e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento com âmbito nacional (conforme 1º Termo Aditivo datado de 26.05.2017). Início 12.12.2014 Término 12.12.2024 – OBS.O 2º Termo Aditivo prorrogou o prazo de vigência por mais 60 meses. Protocolo 20.279/2013 – Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica Convenente UNIÃO FEDERAL (por intermédio do presente processo é a aquisição Ministério das Cidades e do Ministério da Justiça) e o Conselho Nacional de materiais para manutenção de bens imóveisJustiça (CNJ), com a finalidade adesão do TRT6. Objeto Implantação/utilização do sistema de registrar preçosrestrição judicial – RENAJUD. Abertura dia: 05 Início 28.11.2006 Término Indeterminado OBS Adesão do TRT6 ocorrida em 26.08.2008. Protocolo 3.848/2015 - Convênio de março Cooperação Técnica Convenente DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHA Objeto Desenvolvimento dos trabalhos do TRT6 no Distrito Convenente. Início 08.06.2015 Término 08.06.2025 PROAD 8.480/2020 - Convênio de 2020Cooperação Técnica Convenente UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE Objeto Estágio supervisionado, obrigado e NÃO remunerado aos alunos de graduação. Início 29.06.2015 Término 29.06.2025 OBS. 1º Termo Aditivo prorrogou o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.Convênio por mais 60 meses (29.06.2020) PROAD 3859/2018 - Convênio de Cooperação Técnico-Didática Convenente ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA (SECRETARIA DE ABERTURA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO) ODONTO Objeto Estágio NÃO remunerado e supervisionado aos alunos de graduação. Início 11.06.2018 Término 10.06.2023 PROAD 2968/2019 – Convênio Convenente FACULDADE PERNAMBUCANA DE SAÚDE - FPS Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação. Início 12.04.2019 Término 12.04.2024 PROAD 602/2020 Convenente FACULDADE PITÁGORAS - UNIDADE BELO JARDIM Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. Início 17.03.2020 Término 17.03.2025 Protocolo 21.106/2020 - Convênio de Cooperação Técnica (5.673/2015 – antigo Convênio) Convenente FACHUCA-FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO SANTO AGOSTINHO Objeto Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. Início 17.12.2020 Término 17.12.2025 PROAD 13.945/2020 - Protocolo de Cooperação Parte TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE 6.718,38 M² PERNAMBUCO, TRIBUNAL DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL JUSTIÇA DE PERNAMBUCO E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante5ª REGIÃO.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo do presente processo é a aquisição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Dia 21/03/2024 às 08h30 (horário de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura diaBrasília) Local: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ /▇▇▇▇▇▇▇▇ /▇▇-▇▇. menor preço aberto e fechado A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL e este Pregoeiro, designado, na qualidade de Agente de Contratação, pelo Decreto nº 1053, de 2023, tornam pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, a abertura de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBSERVAÇÃO: Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será remarcada automaticamente e terá início somente após comunicação via sistema aos participantes no sítio eletrônico oficial ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ://▇▇▇▇▇ .▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ /▇▇▇▇▇▇▇/▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre▇-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.▇▇

OBJETO. O objetivo Propiciar estágio remunerado e supervisionado aos alunos da graduação, no âmbito do presente processo é TRT6. Início 25.02.2022 Término 25.02.2027 PROAD 468/2022 Convenente GBOEX – GREMIO BENEFICENTE Objeto Acordo para possibilitar a aquisição consignação em folha de materiais pagamento de valores relativos aos benefícios oferecidos pela consignatária. Início 15.03.2022 Término 15.03.2027 PROAD 504/2022 Convenente ANASTRA - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO TRABALHISTA Objeto Acordo para manutenção possibilitar a consignação em folha de bens imóveispagamento de contribuição associativa. Início 22.03.2022 Término 22.03.2027 PROAD 3.119/2022 Convenente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO – SINDSEP/PE Objeto Acordo para possibilitar a consignação em folha de pagamento de contribuição associativa. Início 23.03.2022 Término 23.03.2027 PROAD 20.410/2021 Convenente ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB Objeto Acordo para possibilitar a consignação em folha de pagamento de contribuição associativa. Início 25.03.2022 Término 25.03.2027 PROAD 1.740/2022 Convenente GRUPO DE ESPORTES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – GRUDE6 Objeto Acordo para possibilitar a consignação em folha de pagamento de contribuição associativa. Início 06.04.2022 Término 06.04.2027 PROAD 1.362/2022 Convenente CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Objeto Acordo para possibilitar a consignação em folha de pagamento de valores relativos aos benefícios oferecidos pela consignatária. Início 06.04.2022 Término 06.04.2027 PROAD 3.075/2022 e 14.596/2020 Convenente CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE - CAMED. Objeto Alteração do acordo de cooperação técnica, conforme pactuado entre os PARTÍCIPES, com a finalidade inclusão dos serviços odontológicos. Início 28.04.2020 Término 28.04.2025 PROAD 6.969/2021 Convenente DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Objeto Cessão de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir uso gratuito do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SPsoftware "Balcão Virtual", para manutenção das Ruas fins de implantação da referida plataforma no âmbito da Defensoria Pública do Município Estado de Tabatinga Pernambuco. Início 19.05.2022 Término 19.05.2027 PROAD 3.278/2022 Convenente SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM PERNAMBUCO - SINTRAJUF -PE. Objeto Termo de acordo que celebram o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6º REGIÃO e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA o SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM PERNAMBUCO - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitanteSINTRAJUF -PE, a Comissão Permanente fim de Licitação constatou que possibilitar a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor consignação de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participantecontribuição associativa em folha de pagamento. Início 01.08.2022 Término 01.08.2027 PROAD 7.201/2022 Convenente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - TJPE.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo Tendo em vista que a Portaria nº 213 de 13 de maio de 2019 revogou a Portaria nº 1.287 de 27 de dezembro de 2017, que proibia a aplicação de taxas negativas de vale refeição e alimentação na venda de “vouchers” às empresas beneficiárias, no âmbito do presente processo é a aquisição Pro- grama de materiais para manutenção de bens imóveisAlimentação do Trabalhador (PAT), com a finalidade de registrar preçoseste contrato retorna à taxa negativa originária, qual seja -1% (menos um por cento). Abertura diaBASE LEGAL: 05 de março de 2020art. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci65, §8º da Lei Federal 8.666/93 e Processo Administra- tivo nº 5376/2019. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ASSINATURA: Deputado ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS–Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A Prefeitura Municipal DATA DA ASSINATURA: 04/02/2020. São Luís–MA, 05 de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor feve- reiro de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital2020. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA ▇▇-Geral da ALEMA. EXTRATO DE ABERTURA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.EXTRA- MA, firmada entre a Defensoria Pública Estado do Maranhão e a empresa Flash Soluções Em Imp. E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Exp., Produtos E Serviços Eireli. PROCESSO Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA 01042/2019. Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2020 009/2019- DPE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após Registro de Preços para eventual e futura aquisição de sistema de microgeração de energia solar fo- tovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a conferência dos dados apresentados pelalicitanteelaboração do projeto, a Comissão Permanente aprovação deste junto à concessionária de Licitação constatou que energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a proposta apresentada estava correta instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manu- tenção e exeqüívelsuporte técnico, atendimento da demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão conforme Convenio nº 01/2019/ SICONV nº 004659/2019. VIGÊNCIA: A vigência da ata de regis- tro de preços será de 12(doze) meses, a seguircontar de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato na imprensa oficial. CONTRATANTE: SEMAM TERRAPLANAGEM DEFENSORIA PÚBLICA ESTADO DO MA- RANHÃO. CONTRATADA: FLASH SOLUCOES EM IMP. E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos)EXP., e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM PRODUTOS E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o expostoSERVIÇOS EIRELI, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.CNPJ: 22.934.158/0001-

OBJETO. O objetivo Aquisição de container projetado para comportar arquivo de documentos das Secretarias do presente processo é a aquisição Município, conforme Anexo I – Termo de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preçosReferência. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no Cópias do edital poderão ser retiradas preferencialmente através do site www.sudmennucci. ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, o credenciamento e a sessão pública serão realizados no dia: 17/01/19 às 13h30min., devendo as propostas serem apresentadas no site indicado acima até às 13h29min deste mesmo dia. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇ de dezembro de 2018. Prefeito Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para a partir prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva específica de mecânica geral pesada, elétrica pesada e elétrica leve para os veículos da Frota Municipal O credenciamento e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões do Departamento de Compras/Custos e Licitações, no dia 14/01/19, às 13h30min. Cópias do edital poderão ser obtidas preferencialmente através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Campo Bom, 28 de dezembro de 2018. Prefeito Municipal. O presente Pregão tem por objeto REGISTRO DE PREÇO para a prestação de serviços com responsabilidade técnica e fornecimento de materiais e mão de obra para manutenção preventiva/corretiva e instalação/remoção de condicionadores de ar do Município. O credenciamento e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões do Departamento de Compras/Custos e Licitações, no dia 16/01/2019, às 13h30min. Cópia do edital poderão ser obtidas preferencialmente através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Campo Bom, 28 de dezembro de 2018. Prefeito Municipal. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS torna público, que estará recebendo propostas e documentos para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Escolas Municipais, de acordo com as Resoluções FNDE 26/2013 e 04/2015, às 09h00min, do dia 18 31 de fevereiro janeiro de 20202019. Maiores infor- mações pelo fone Edital em ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, informações (▇▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.Prefeito Municipal

OBJETO. O objetivo do presente processo é a aquisição Registro de materiais preços para manutenção contratação de bens imóveisempresa para prestação de serviços veterinários de castração canina e felina em fêmeas. Data de Assinatura: 06/07/2020. Valor R$ 128.000,00. Vigência: 12 meses. Origem: Pregão 23/2020. ATA N° 29/2020 Olímpia, com a finalidade 27 de registrar preços. Abertura dia: 05 de março julho de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA - -Superintendente Geral EXTRATO DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETOCONTRATO Contratante: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia. Contratada METALURGICA G5 LTDA. Objeto: Aquisição de 1 (MATERIAL E MÃO DE OBRAum) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP reservatório metálico do tipo taça com coluna seca, capa- cidade para 200 m³ (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após duzentos metros cúbicos) de água potável, incluindo no escopo de fornecimento o seu transporte, içamento com equipamento próprio, nichos de fixação, parafusos e arrue- las, sua perfeita ancoragem e instalação sobre base em concreto armado, o fornecimento do projeto executivo do reservatório e da sua respectiva base, incluindo ainda o fornecimento de ano- tação de responsabilidade técnica definitiva e com comprovante de quitação, referente ao projeto e execução do reservatório e ao projeto executivo da base, contendo: memoriais de cálculo, databook e termo de garantia, sendo a conferência dos dados apresentados pelalicitantesua concepção de acordo com as especificações técnicas contidas no presente termo de referência, a Comissão Permanente fim de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguiratender as demandas de reservação do MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA – SP. Data de Assinatura: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor 03/07/2020. Valor R$ 140.500,00 Vigência: 04 meses. Origem: Pregão Presencial nº 20/2020. Contrato N° 14/2020. Contratada Instituto Brasileiro de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa Administracao Municipal IBAM. Objeto: Contratação de empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental especializada na pres- tação de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93serviços de assessoria técnica em desenvolvimento institucional, para eventuais interposição de recursos contra a decisão atender às necessidades da Comissão de LicitaçãoDAEMO.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. Prestação do serviço de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva do sistema PERGAMUM – Sistema Integrado de Bibliotecas para gerenciamento das atividades de bibliotecas desenvolvido pela Associação Paranaense de Cultura - APC conforme Inexigibilidade de Licitação feita com fulcro no artigo 25, caput e inciso I da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 9.886,00 (nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais). Dotação Orçamentária – ESFERA 1 Unidade Orçamentária: 23203 Programa de Trabalho: 12573622300001 ID.USO: 0 Natureza da Despesa: 339039. Con- trapartida: 99999. Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho Nº 2013NE00161. Nota de Empenho no Valor de R$ 9.886,00 (nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais). Prazo de Vigência CONTRATUAL: O objetivo do presente processo é contrato terá vigência de 12(doze) meses a aquisição contar de materiais para manutenção sua assinatura, podendo ser prorrogado. Modalidade: GLOBAL. Fica designado como Executor o Chefe da Biblioteca Central da FEPECS, e nos seus afastamentos legais, o seu substituto legal designado. Despesa de bens imóveisPublicação: FEPECS. Processo: 064.000.163/2013. A FEPECS e Contratada sujeitar-se-ão às nor- mas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 28/06/2013. PELA FEPECS: Gislene Regina de Sousa Capitani. Pela Contratada: Délcio Afonso Balestrin. (*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir publicado DODF nº 145, do dia 18 16/07/2013, página 50. Instituído pelo Decreto/DF nº 23.287/2002. Processo: 050.000.492/2013. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a Empresa HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: A contratação de fevereiro Empresa Especializada em tecnologia da informação para prestação de 2020serviços de manutenção do ambiente tecnológico da Secretaria de Segurança Pública do DF, provendo soluções com base em modelos, processos e procedimentos operacionais integrados, seguros e contínuos, voltados para o aumento de disponibilidade e da maturidade no ambiente de tratamento e guarda de informações, formado por parque físico e lógico constituído por diversos fabricantes, obedecidas as condições especificadas no Memorando 385/2013-SMT/SSP e seus anexos (fl.02 a 68); ao Termo de Referência e anexos (fl. Maiores infor- mações pelo fone 69 a 140); Termos da Ata de Registro de Preço nº. 002/2012 – Ministério das Minas e Energia (▇▇) ▇▇▇▇fls. 259 a 264), do Edital de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 002/2012-▇▇▇▇/9613MME e anexos (fls. Sud Mennucci - SP192 a 244); Do Termo de Homologação (fl. 258); da anuência da empresa (fl. 268); da autorização de adesão do órgão licitante (fl. 330); do Despacho de Autorização datado de 01/07/2013 (fls. 350); do Despacho 055/2013-AJL/SSP (fls. 354 a 358); da Proposta Comercial da empresa (fls. 359 a 364); do Decreto nº 3.931/01; da Lei 10.520, de 17 de fevereiro julho de 20202002; da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER queValor: R$ 2.893.287,84 (dois milhões, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze noventa e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove quatro centavos), sendo o valor mensal de R$ 241.107,32 (duzentos e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM quarenta e um mil, cento e sete reais e trinta e dois centavos), devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no Orçamento Corrente - Lei Orçamentária Anual 5.011, de 28 de dezembro de 2012, enquanto as parcelas remanescentes serão custeadas à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24101; Programa de Trabalho: 06126600825572635; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100. O empenho inicial é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) con- forme Nota de Emprenho nº 2013NE00848, emitida em 08 de julho de 2013, sob evento 400091, na modalidade Estimativo. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, no período de 08/07/2013 a 07/07/2014, em conformidade com o disposto no inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666/1993, podendo ser prorrogada nas hipóteses previstas em Lei. Data da assinatura: 08 de julho de 2013. Signatários: Pelo DF: Sandro Torres Avelar, Secretário de Estado de Segurança Pública; Pela Contratada: Roberto de Oliveira Villares, Representante Legal. Instituído pelo Decreto/DF nº 23.287/2002. Processo: 050.000.258/2011. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a Empresa TECAM CAMINHÕES E PAVIMENTAÇÃO sendo SERVIÇOS S.A. Objeto: O Contrato tem por objeto a única participante.Ante o expostoaquisição de caminhão guincho, abre-se o prazo regimental ano e modelo: 2013/2013, na cor branca, tração 6x2 com 3º eixo (truck) original de 5 fábrica, plataforma hidráulica com asa delta, marca Iveco, modelo: Tector 240E22 ATTCK, Código SIASG: 1937, demais especificações conforme especificações e condi- ções estabelecidas no Termo de Referência constantes no Anexo I do Edital (cincofls. 173 a 176) dias úteise na Proposta da Empresa (fls. 198 a 203). Valor: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), conforme determina devendo a importância ser paga à conta de dotações orçamentárias consignadas no Orçamento Corrente - Lei 8.666/93Orçamentária Anual 5.011, para eventuais interposição de recursos contra a decisão 28 de dezembro de 2012, Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da Comissão seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24101; Programa de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.Trabalho: 06181621734190001; Natureza da Despesa: 44.90.52; Fonte de Recurso:

OBJETO. O objetivo Prorrogação do presente processo é a aquisição prazo de materiais para manutenção de bens imóveisvigência por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a finalidade prorrogação do prazo contratual deverá abranger o período de registrar preços30/01/2015 a 29/01/2016. Abertura diaData de Assinatura: 05 29/01/2015. Signatários: pela Fundação Jardim Zoológico de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.Brasília: ▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇/9613▇, na qualidade de Diretor-Presidente, pela Fundação de Amparo ao Trabalhador: Francisca Aires de Lima Leite, na qualidade de Diretora Executiva da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. Sud Mennucci - SPEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA DE ENGENHARIA Nº 006/2013. Processo: 380.000.971/2012. Partes: O DISTRITO FEDERAL, 17 por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL/SEDHS e a empresa MHS EM- PREENDIMENTOS – CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo objetiva prorrogar a vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de fevereiro 11/01/2015 e manter suspenção do prazo de 2020execução da obra, de acordo com as justifi- cativas e documentos constantes dos autos, especialmente às f. 1893/1894 e Parecer da Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL/SEDEST às fls. 1.817/1.820, com fundamento na hipótese prevista na alínea “f” do § 2°, da cláusula quarta do presente contrato, em conformidade com o inciso VI, § 1º do artigo 57, da Lei nº. 8.666/93. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 11/01/2015. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. ASSINATURA: 09.01.2015. SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal ▇▇, Secretário de Suzano FAZ SABER queEstado, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitaçõespela contratada, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor , na qualidade de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo LicitatórioSócio. EXTRATO DE PENALIDADES Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá150.002576/2008. Em favor da EmpresaInteressado: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº. 5435 de 12/05/2014 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no art. 108, inc. II, c/c Art. 110 do Decreto 34.785/2013 e, Cláusula Décima Segunda, item 12.5.2, do contrato em epígrafe, aplico pena de MULTA ao beneficiário, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do projeto. Contrato nº 047/2009. Projeto “HOLLYHOOD NO CERRADO”. Publique-se e encaminhem-se os autos ao FAC/SC para os demais procedimentos administrativos. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - Secretário de Estado de Cultura. Processo: 150.002511/2012. Interessado: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Assunto: APLICA- ÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº. 5644 de 31/10/2014 do Conselho de Administração do FAC, e com base no dis- posto no art. 108, inc. I, c/c Art. 109 do Decreto 34.785/2013, aplico pena de ADVERTÊNCIA ao beneficiário pelo uso de recursos provenientes de aplicação financeira sem autorização do CAFAC. Contrato nº 004/2013. Projeto “CONCERTOS DE CAMERATA MÚSICA NOVA”. Publique-se e encaminhem-se os autos ao FAC/SC para os demais procedimentos administrativos. ▇▇▇▇ ATA ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - Secretário de Estado de Cultura. Processo: 150.000886/2008. Interessado: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Assunto: APLICAÇÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão do Conselho de Administração do FAC em reunião no dia 08 de setembro de 2014, e com base no disposto no art. 108, inc. I, c/c Art. 109 do Decreto 34.785/2013, aplico pena de ADVERTÊNCIA ao beneficiário por pagamento intempestivo. Contrato nº 128/2008. Projeto “PROPOSTA”Processo SOM DA LATA”. Publique-se e encaminhem-se os autos ao FAC/SC para os demais procedimentos administrativos. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - Secretário de Estado de Cultura. Processo: 150.003327/2011. Interessado: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº. 5685 de 03/12/2014 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no art. 108, inc. I e II, c/c Art. 109 e Art. 110 do Decreto 34.785/2013, aplico as penalidades de ADVERTÊNCIA ao beneficiário, e MULTA de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do projeto. Contrato nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 087/2012. Projeto “TRAJETÓRIAS”. Publique-se e encaminhem-se os autos ao FAC/SC para os demais procedimentos administrativos. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - Secretário de Estado de Cultura. Processo: 150.000478/2013. Interessado: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº. 5677 de 03/12/2014 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no art. 108, inc. I, c/c Art. 109 do Decreto 34.785/2013, aplico pena de ADVERTÊNCIA a beneficiária por não apresentar os relatórios bimestrais conforme acordado no Contrato nº 189/2013. Projeto “REDESCOBRINDO O BRASIL”. Publique- -se e encaminhem-se os autos ao FAC/SC para os demais procedimentos administrativos. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - Secretário de Estado de Cultura. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 326/2014; DO OBJETO: CONTRATAÇÃO O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO REPENTE” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 114.071,79 (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta cento e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos quatorze mil e quatro mil oitocentos setenta e doze um reais e oitenta setenta e nove centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PE- ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. P/ Beneficiário: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Testemunhas: GILDÁSIO ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do presente processo é a aquisição contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de materiais para manutenção sua assinatura e terá vigência de bens imóveis12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, com a finalidade Publicada no Diário Oficial dos Municípios de registrar preçosEXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 217/2015. Abertura diaPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEISSANTOS. A Prefeitura OBJETO: Exercer as funções inerentes ao cargo de Professor Pedagogo do Sistema Municipal de Suzano FAZ SABER queEnsino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, conforme Despacho a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Senhor Diretor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de Compras sua assinatura e Licitaçõesterá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, juntado aos autos, o referido pedido Publicada no Diário Oficial dos Municípios de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 218/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo Aquisição de peças originais segecal, por empenho estimativo, para rolos compactadores segecal, modelo SG801 VTE, com suas respectivas carretinhas de transportes, pertencentes ao patrimônio da Novacap, exercício 2010, conforme condições, quantidades e especificações constan- tes do Anexo I do presente edital. Abertura: 06 de abril de 2010 às 08:30 horas, processo é nº: 112.000.051/2010. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na Seção de Protocolo da Central de Compras situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Lino Martins Pinto, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a aquisição apresentação do comprovante de materiais para manutenção recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de bens imóveisDAR, com código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a finalidade de registrar preçosacompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações. Abertura dia: 05 Brasília/DF, 11 de março de 20202010. O PREGOEIRO Contratação de empresa especializada em metodologia e projetos sócio educacionais para desenvolver e implantar junto à população em situação de vulnerabilidade social do Distrito Federal, atendida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, um projeto sócio educativo, que utilize recursos tecnológicos como forma de auxílio à educação e estimule o Edital estarará disponível raciocínio de forma lúdica, fomentando o interesse pelo aprender a aprender, desenvol- vendo habilidades básicas para o auto-desenvolvimento, resgatando a auto-estima e promovendo a cidadania do público atendido, conforme condições, quantidade e especificações constantes no site www.sudmennucciAnexo I deste edital, foi adiado para o dia 26 de março de 2010, às 08h30min, tendo em vista a retificação do Anexo I do edital, conforme Ofício de nº 134/2010-UAG-SEDEST, processo 380.001.430/2009. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do dia 18 telefone 3312.5325. Brasília/DF, 11 de fevereiro março de 20202010. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO AVISO DE IMPUGNAÇÃO – CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS12/2010. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER quePREGOEIRA SUBSTITUTA comunica que no Pregão acima citado, processo nº 411.000365- SEPLAG, a convocação dos remanescentes para os itens 01 e 02, conforme Despacho segue: para os itens 01 e 02 as empresas Higipress Higienização e Limpeza Ltda-ME, Maeve Produtos Hospitalares Ltda, Nobre Atacadista e Locação de Bens Ltda, LA Vidal, Becton e Dickinson Industrias e Cirúrgicas Ltda; e Cral Artigos para Laboratório Ltda somente para o item 02, para que no prazo de 03 (três) dias úteis apresente a documentação de habilitação e propostas de preços, adequadas aos valores dos lances oferecidos e atendendo plenamente às especificações técnicas do Senhor Diretor de Compras Anexo I do Edital, em conformidade com o item 5.5, 6.16 e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições 6.21 do edital. Fica franqueado vistas ao referido Brasília/DF, 11 de março de 2010. A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado processo: 050.001.528/2009-SSP/DF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor Brasília/DF, 11 de Compras e Licitações O Município março de Tabatinga 2010 BÁRBARA HAMÚ A PREGOEIRA comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo LicitatórioResultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no quadro de avisos desta Central de Licitações, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto – Brasília/DF e no site: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras. Processo: 054.002.269/2009-PMDF. Brasília/DF, que tem como 11 de março de 2010. DISTRITO FEDERAL, tendo em vista a homologação do Pregão Presencial nº 95/2009, objeto o do processo 411.000.329/2009, CONVOCA a empresa classificada em primeiro lugar a comparecerem à Diretoria de Pesquisa e Registro de Preços para futura da Central de Compras, localizada no SBS Qd. 02 Bloco “L” - Ed. Lino Martins Pinto – 6.º andar – Brasília – DF, no período de 15, 16,17 de março de 2009, no horário de 8h30 às 12h e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SPdas 14h30 às 17h30, para manutenção assinatura da Ata de Registro de Preços. O DIRETOR DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS, DA SUBSECRETARIA DE SUPRI- MENTOS, DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRA- TIVA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico nº 1327/ 2009, objeto do processo 411.000.337/2009, CONVOCA as empresas classificadas em primeiro lugar a comparecerem à Diretoria de Pesquisa e Registro de Preços da Central de Licitações, localizada no SBS Qd. 02 Bloco “L” - Ed. Lino Martins Pinto – 6.º andar – Brasília – DF, no período de 12, 15 e 16 de março de 2010, no horário de 8h30 às 12h e das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 14h30 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/9317h30, para eventuais interposição assinatura da Ata de recursos contra Registro de Preços. O DIRETOR DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS, DA SUBSECRETARIA DE SUPRI- MENTOS, DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRA- TIVA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista a decisão homologação do Pregão Eletrônico nº 05/ 2010, objeto do processo 411.000.321/2009, CONVOCA as empresas classificadas em primeiro lugar a comparecerem à Diretoria de Pesquisa e Registro de Preços da Comissão Central de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.Licitações, localizada no SBS Qd. 02 Bloco “L” - Ed. Lino Martins Pinto – 6.º andar – Brasília – DF, no período de 12, 15 e 16 de março de 2010, no horário de 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h30, para assinatura da Ata de Registro de Preços. MAURICIO SHOJI HATAKA

OBJETO. O objetivo do presente processo é a aquisição Permissão gratuita de materiais para manutenção uso de bens imóveismóveis identificados nas guias de controle anexo ao Termo, com a finalidade um total de registrar preços08 (oito) itens para uso exclusivo do Cessionário e utilização exclusiva para o uso da Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento, conectada aos Cartórios de Registro de Pessoas Naturais, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Abertura diaVigência: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ (cinco) anos a partir da assinatura. Assinatura: 18/09/2014. Extrato do dia 18 2º T.A. ao Contrato de fevereiro Locação de 2020Imóvel nº 22/2013. Maiores infor- mações pelo fone (Par- tes: EMG/SEDESE e ▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS▇. A Prefeitura Municipal Objeto: Reajustar o valor mensal do aluguel do imóvel pelo índice do IPCA/IBGE em 6,50% (seis inteiros e cinquenta centésimos percentuais) com incidência a par- tir de Suzano FAZ SABER que23/08/2014, conforme Despacho especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 18/09/2014. Extrato do Senhor Diretor 2º T.A. ao Contrato de Compras Prestação de Serviços nº 08/2013. Partes: EMG/SEDESE e Licitaçõesa Associação Preparatória do Cidadão do Amanhã - APRECIA. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Traba- lho e Desenvolvimento Social – SEDESE, juntado aos autosalteração da dotação orça- mentária e a alteração do fiscal do contrato, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo. Assinatura: 18/09/2014. Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 57/2013. Par- tes: EMG/SEDESE e o referido pedido Grupo Pró-Guapé - Guapé/MG, com a interve- niência do CEDIF/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de impugnação Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Tra- balho e Desenvolvimento Social – SEDESE, prorrogação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivovigência até 19/11/2014 e a alteração do Item V, porém julgada sem apreciação de acordo com o novo Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 22/05/2014. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na tramitação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2013. (Processo de compra: 1481 264 000104/2014). Partes: SEDESE e o Sindicato dos Empre- gados Técnicos que trabalham com Analistas de Sistemas, Progra- madores e Operadores na Área de Computação do Estado de Minas Gerais - SETTASPOC, em consonância com o Convênio MET/SPPE/ CODEFAT n° 082/2012 - SETE-MG. Objeto: Prorrogação da vigên- cia do contrato. Vigência: 03 meses, a partir de 19.09.2014. Assinam: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras , pela SEDESE e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, pelo SETTASPOC. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2013. (Processo de compra: 1481 264 000099/2014). Partes: SEDESE e o INSTITUTO INICIATIVA GLOBAL - IGH. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 03 meses, a partir de 19/09/2014. Assinam: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, pela SEDESE e a Sra. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 ▇, pelo IGH. EXTRATO DO EDITAL UTRAMIG PREDIDÊNCIA nº 01/2014. A Fundação de Educação para Trabalho de Minas Gerais – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETOUTRAMIG, por meio de sua Diretoria de Ensino e Pesquisa e Diretoria de Qua- lificação e Extensão, torna pública a abertura do Prêmio UTRAMIG de Inovação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO Educação para o Trabalho. O Prêmio é uma iniciativa da UTRAMIG com foco exclusivo no aprendizado e difusão da cultura de inovação junto ao seu público interno (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019docentes e discentes). As inscri- ções para a Categoria Ensino estarão abertas no período de 03/11/2014 a 14/11/2014. As inscrições da Categoria Projetos estarão abertas no período de 03/11/2014 a 28/11/2014. Serão aceitas inscrições de projetos protocolados presencialmente na UTRAMIG, Avenida ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, nº 3400, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte – MG, na Assessoria de Gestão, sala 212, de 08:00 às 19:00 e aos sábados de 08:00 às 12:00 O inteiro teor deste Edital estará dis- ponível através do endereço eletrônico da UTRAMIG: www.utramig. ▇▇.▇▇▇.▇▇ – Belo Horizonte, 16 de setembro de 2014. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Presidente. Extrato do Contrato nº 947/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 01.005.845/0013-76 - ATA SESSÃO Nº 02 TACOM PROJETOS DE 17/02/2020 às 15hBILHETAGEM INTE- LIGENTE LTDA, Processo de compra nº 2281314 000175/2014, Ine- xigibilidade. Após Objeto: Comercialização de cartões e créditos eletrônicos de vale transporte. Valor total: R$ 435.600,00. Vigência: 12 meses, de 19/09/2014 a conferência dos dados apresentados pelalicitante18/09/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11. 122.701.2002.0001.339039.01.0.60.1. Assinatura: 17/09/2014. Sig- natários: pela contratada TACOM Projetos de Bilhetagem Inteligente Ltda, pela contratante Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais-UTRAMIG. Extrato do Contrato nº 946/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 10.399.575/0001-82 - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DELEGATA- RIAS DO SERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG UBERTRANS, Processo de compra nº 2281314 000174/2014, Inexigibilidade. Objeto: Comercialização de cartões de vale transporte eletrônico, nas quantidades solicitadas pela Contratante, prestação de serviços de carga de créditos eletrônicos nos cartões de vale trans- porte.. Valor total: R$ 361.950,00. Vigência: 12 meses, de 19/09/2014 a Comissão Permanente 18/09/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.701.2002 .0001.339039.01.0.60.1. Assinatura: 17/09/2014. Signatários: pela con- tratada Associação das Empresas Delegatárias do Serviço Público de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüívelTransporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Uber- lândia - UBERTRANS, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor pela contratante Fundação de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participanteEducação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo do presente processo é Realização de palestra e treinamento para profissionais da Educação com o tema Motivação Pessoal e Coletiva, Alta Performance e Alto Desempenho: motivando todos para a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveisqualidade, com a finalidade de registrar preços. Abertura diaprodutividade e competência pessoal, Gestores: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (CPF.:▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, de 25/01/2013 a 24/07/2013) 25.000,00 Término (com aditivos): 24/07/2013 Saldo a empenhar: 0,00 IDContrato Nr./Ano Tipo Órgão CNPJ Razão Social Licitação Modalidade Início Término Valor Forma de pagto. 7292 Contrato 17/2013 Obras e Serviços de Engenharia SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 08.855.908/0001-99 MACEN CONSTRUTORA LTDA 14/2012 Concorrência 04/02/2013 04/07/2013 172.200,00 Pagamento mensal Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para execução de serviços de revitalização de anti-pó com reforço de base (saibro) em diversas vias públicas do Município. Gestores: ▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ (CPF.:▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, de 04/02/2013 a 04/07/2013) Nr. Aditivo Tipo Data da Assinatura Valor Aditivo Data Término Motivação 70 Reajuste de Valores 08/05/2013 172.200,00 18/12/2013 O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do Contrato nº. 017/2013 SERMALI, que visa a execução de serviços de revitalização de anti-pó com reforço de base (saibro) em diversas vias públicas do Município, por mais 90 (noventa) dias para o prazo de execução e 150 (cento e cinquenta) dias para o prazo de vigência, contados a partir do término dos prazos estipulados no Contrato supra, em sua cláusula sexta, em conformidade com o artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019)8.666/93 e suas alterações. - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitanteTambém, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüívelO CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com o valor total de R$ 304.812,89 172.200,00 (trezentos cento e quatro setenta e dois mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavosduzentos reais), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.

OBJETO. O objetivo presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do presente processo é a aquisição prazo de materiais para manutenção de bens imóveisexecução do contrato original por mais 1 (um) mês, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ contados a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS05/03/2012 até 05/04/2012. A Prefeitura Municipal prorrogação do referido contrato se dará sem a aplicação de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho reajuste do Senhor Diretor de Compras valor contratual original. Valor: R$ 4.277,56 (quatro mil duzentos e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. setenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos) Vigência: 05/03/2012 a 05/04/2012 Pregoeira Portaria n° 002/2012 De acordo: Advogado – OAB/MT n° 11.033/MT Procurador Geral Publicado por: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Código Identificador:FB516D9E Código Identificador:2FD621C9 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS O Prefeito Municipal e a Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público 001/2012 do Município de Alto Garças/MT, no uso de suas atribuições, tornam público a divulgação do Resultado de Julgamento de Recursos referente a divulgação das Relações das Inscrições Deferidas e Indeferidas do Concurso Público 001/2012. Houve alteração das relações divulgadas após o julgamento de recursos. Tornam público também a Homologação das Inscrições do Concurso Público 001/2012, sendo que a Relação Homologada dos Candidatos Inscritos no Concurso Público nº 001/2012 e o Resultado de Julgamento de Recursos referente a divulgação das Inscrições Deferidas e Indeferidas do Concurso, bem como este Edital, encontram-se a disposição dos interessados no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT a partir desta data, bem como no endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ. Alto Garças/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019)MT, 13/03/2012. - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.Prefeito Municipal

OBJETO. Contratação de prestadores de serviços para locação de veículos com motorista para atender o transporte escolar, conforme Anexo I - Termo de Referência. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 15H00MIN DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, sediada na Praça dos Três Poderes, s/n.º, Centro. O Edital pode ser acompanhado e retirado no site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Barro Alto/GO, 02 de setembro de 2021 - Edcarlos de Oliveira - Gestor do Municipal. Protocolo 252504 AVISO DE REVOGAÇÃO - Processo n.º 7481/2021 - Pregão Presencial n.º 044/2021. Objeto: Eventuais e futuras aquisições de veículos. O Município de Barro Alto, Estado de Goiás, através de seu Gestor, com fundamento no Art. 49, da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 9.º da Lei Federal 10.520/02, na Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal Federal, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o Processo Licitatório, e conse- quentemente a licitação por Pregão Presencial em epígrafe, com abertura prevista para o dia 15/09/2021 às 09h00min, por motivos de conveniência e oportunidade, visando a prevalecer o interesse público. Barro Alto/GO, 02 de setembro de 2021. EDCARLOS OLIVEIRA - Gestor do Município. Protocolo 252506 Protocolo 252402 O Município de Aurilandia-GO, no interesse da Administração Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, a quem interessar, que fará realizar por meio da Comissão de Licitação da Prefeitura, Chamada Pública para o ano de 2021, tipo preço de aquisição definido. A sessão de abertura de propostas e habilitação será no dia 24/09/2021, às 09h:30min, com recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados em edital e fornecidos pela Comissão de Licitação, a partir do dia 07/09/2021 até 23/09/2021 as 15:00h, na Prefeitura Municipal por meio de protocolo com objetivo do presente processo é a de aquisição de materiais gêneros alimentícios listados em anexo ao edital, produzidos pela Agricultura Familiar, cujos fornecedores deverão ser produtores rurais, que possuem a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) de grupos formais (cooperativas, associações) e informais (exclusivos do município de Aurilandia- -GO) para manutenção de bens imóveiso consumo na alimentação escolar municipal, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível conforme edital à disposição no site www.sudmennuccioficial da Prefeitura ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 ▇, ou na sala da Comissão de fevereiro Licitação na Rua Capitão João Gomes Porto, n° 360, Centro, Aurilândia, atendimento das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, Fone 0800 255 4569. Aurilandia- -GO, 01 de 2020setembro de 2021. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci Fernanda Afonso Dias - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Secretária Municipal de Suzano FAZ SABER queeducação Protocolo 252429 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL EDITAL n° 020/2021 O Município de Buriti de Goiás, conforme Despacho Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para Registro de preços para futuro fornecimento de medicamentos; equipamentos; materiais hospitalares, odontológicos e laboratorial; e insumos para atender as necessidades do Senhor Diretor Fundo Municipal de Compras Saúde de Buriti de Goiás, a realizar-se no dia 21.09.2021, com início às 9h00 horas, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação disposições do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do editalato convocatório. Fica franqueado vistas ao referido processo. Informações: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ://▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA ▇▇▇▇▇. ▇▇.▇▇▇.▇▇; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, 02 de setembro de 2021.MARCO ANTÔNIO DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO LIMA SILVA Pregoeiro Protocolo 252323 AVISO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após PREGÃO PRESENCIAL EDITAL n° 021/2021 O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo maior oferta, para contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a conferência prestação de serviços em caráter de exclusividade de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos dados apresentados pelalicitanteservidores da administração pública direta e indireta municipal de Buriti de Goiás, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abrerealizar-se o prazo regimental no dia 23.09.2021, com início às 08h00 horas, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. ▇▇.▇▇▇.▇▇; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Buriti de 5 (cinco) dias úteisGoiás, conforme determina a Lei 8.666/9302 de setembro de 2021.MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA - Pregoeiro. Protocolo 252324 Prefeitura, para eventuais interposição situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de recursos contra a decisão da Comissão Goiás-GO, 01 de Licitaçãosetembro de 2021. Suraia Maria David - Pregoeira.Nada mais havendo tratar foi encerrada a sessão.