Common use of OBJETO Clause in Contracts

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIARIA do Contrato nº 189/23, de acordo com a Informação de Adequação Orçamentária Financeira (ID: 26226334), processo SEI nº 00610014.001779/2023-57, passando a referida cláusula à seguinte redação: LOTE VI - JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Refe- rências Fonte 0.704.000.121 de Recursos: 0.600.000600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Natureza da Despesa: 3.3.9.0.92.37 - Locação de Mão-de-Obra Valor: R$ 185.205,52 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos) - 2024 Natureza da Despesa: 3.3.9.0.37.01 - Apoio Administrativo, Técnico, Operacional Fonte de Recursos: 0.600.000600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Valor: R$ 694.520,70 (seiscentos e noventa e quatro mil quinhentos e vinte reais e setenta centavos) 2024. Fonte de Recursos:0.720 - Cota-Royalteis, no ano parte dos Royalties - Fundo Especial do Petróleo - (FEP). Valor: R$ 231.506,90 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e seis reais e noventa centavos) 2024 LOTE IX - JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de 2023, para FonteRefe- rências Fonte de Recursos: 0.500 0.500.000000 - Recursos não vinculados Vinculados de impos- tosImpostos Natureza da Despesa: 3.3.9.0.37.01 - Apoio Administrativo, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDMLTécnico, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADOOperacional Valor: R$ 112.491,60 16.706,68 (dezesseis mil, setecentos e seis reais e sessenta e oito centavos) - 2024 Fonte de Recursos: 0.600.000600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Natureza da Despesa: 3.3.9.0.37.01 - Apoio Administrativo, Técnico, Operacional Valor: R$ 438.858,72 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centa- vos) - 2024 Fonte de Recursos: 0.600.000600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Natureza da Despesa: 3.3.9.0.92.37 - Locação de Mão-de-Obra Valor: R$ 91.113,08 (noventa e um mil, cento e doze miltreze reais e oito centavos) - 2024 LOTE XI - JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Refe- rências Fonte de Recursos: 0.600.000600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Natureza da Despesa: 3.3.9.0.92.37 - Locação de Mão-de-Obra Valor: R$ 698.600,20 (seiscentos e noventa e oito mil e seiscentos reais e vinte centavos) - 2024 Fonte de Recursos: 0.500.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Natureza da Despesa: 3.3.9.0.37.01 - Apoio Administrativo, Técnico, Operacional Valor: R$ 3.493.001,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e três mil um reais) - 2024 Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.238401 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia Fonte de Recursos: 4.600.000600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Superávit Financeiro Natureza da Despesa: 3.3.9.0.37.01 - Apoio Administrativo, Técnico, Operacional Valor: R$ 24.534,80 (vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) - 2023 Fonte de Recursos: 0.500.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Natureza da Despesa: 3.3.9.0.37.01 - Apoio Administrativo, Técnico, Operacional Valor: R$ 49.069,60 (quarenta e nove mil, sessenta e nove reais e sessenta centavos) referente ao período - 2024 Fonte de 01.01.2024 Recursos: 0.600.000600 - Transferências Fundo a 31.10.2024, para serviços Fundo de manutenção e reposição Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento Ações e Serviços Públicos de Saúde Natureza da Despesa: 3390.39-17 3.3.9.0.37.01 - Apoio Administrativo, Técnico, Operacional Valor: R$ 73.604,40 (setenta e três mil, seiscentos e quatro reais e quarenta centavos) - 2024 Classificação Funcional Programática: 10.122.0100.258401 - Manutenção e Conservação Funcionamento Fonte de Maquinas Recursos: 0.704.000121 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Equipa- mentos Gás Natural Natureza da Despesa: 3.3.9.0.37.01 - Apoio Administrativo, Técnico, Operacional Valor: R$ 26.014,40 (vinte e 33.90.30-58 seis mil, quatorze reais e quarenta centavos) Fonte de Recursos: 0.500.000000 - Material para Manutenção Recursos não Vinculados de Equipamentos HospitalaresImpostos Natureza da Despesa: 3.3.9.0.37.01 - Apoio Administrativo, Técnico, Operacional. Valor: R$ 130.072,00 (cento e trinta mil e setenta e dois reais) - Fonte 0500 – Recurso não vinculados 2024 Natal/RN, 01 de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maio de 2024 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 Secretária de fevereiro de 2024. Estado da Saúde Pública do RN EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 N° 126/2024- PROCESSO SEI: 00610072.000219/201900611163.000039/2024-1233 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA RENAL CLÍNICA LTDA.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA do 2º Aditivo ao Contrato nº 44/21 para o exercício de 2024, de acordo com a Informação de Adequação Orçamentária Financeira (ID: 24957958), processo SEI nº 00610096.000089/2023-18, passando a referida cláu- sula à seguinte redação: Natal, 27 de fevereiro de 2024 Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte Ano 91 • Nº 15.614 - 19 Valor: R$ 86.830,55 (oitenta e seis mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos) Natureza da Despesa: 3.3.9.0.30.25 - Material para Manutenção de Bens Móveis. Valor: R$ 71.250,00 (setenta e um mil duzentos e cinquenta reais) Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.17 - Manut. Conserv. Máquinas e Equipamentos. Fonte de Recursos: 0.6.00 - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. *Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.238501 - Manutenção da Rede de Laboratórios Natal/RN, 23 de Fevereiro de 2024. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Secretária de Estado da Saúde Pública do RN Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao contrato n° 01/2024 – PROC. 006110527.000013/2023-75 MODALIDADE: PE 09/2023 INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao contrato n° 01/2024. INTERESSADO: FLEXX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PARTES: Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena e a Empresa FLEXX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tosimpostos para a fonte 0.600.000.600 Recursos do Sus, no ano de 2024, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDMLHRD- ML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 60.000,00 (cento e doze sessenta mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.202431.12.2024, para serviços de manutenção e reposição locação de peçascâmeras. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção 77 – Vigilância Ostensiva, Monitoramento e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. Rastreamento - Fonte 0500 0600 – Recurso não vinculados de impostos do SUS FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e Lucilene ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 05/24-PROCESSO SEI: 00610072.000219/201900610510.000008/2024-1222

OBJETO. O presente termo tem Estabelecer bases de cooperação técnica e operacional no sentido de apoiar ações de inovação e disseminação de uma cultura de inovação mediante ações de capacitação realizadas pela Enap, relacionados ao escopo de atua- ção da ANVISA, e dirigidas ao cumprimento da inovação no setor público; de apoio operacional ao Laboratório de Inovação em Gestão Pública da Enap, relacionado ao escopo de atuação da ANVISA, aportando recursos, tecnologias e treinamento; de pes- quisas dirigidas à produção de diagnósticos, melhorias e de- senvolvimento, dentro do escopo de atuação da ANVISA; de troca de informações e de experiências, bem como a difusão de conhecimentos sobre estratégias, práticas e procedimentos re- lativos à governança do setor público; e de promoção de me- lhorias na gestão pública, com base em processos inovadores. Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Data de assinatura: 16/06/2016. Vigência: 05 (cin- co) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser pror- rogado, por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peçascomum acordo entre os partícipes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOSSignatários: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, Presidente Substituto da Enap e ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇, Diretor-Presidente da ANVISA. Número do Contrato: 19/2015. Nº Processo: ▇▇▇▇ pela Contratada▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. ParnamirimPREGÃO SISPP Nº 24/2015. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 34043125000110. Contratado : PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP-Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual, alteração da disciplina contida na cláusula terceira e a inserção de dispositivo antinepotismo na cláusula nona. Fundamento Legal: Art.57, inciso II c/RNc par. 2º e Art. 65, 26 inciso II da lei 8.666/93 e no art. 7º do decreto 7.203/2010 . Vigência: 11/08/2016 a 10/08/2017. Valor Total: R$554.998,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800041. Data de fevereiro de 2024Assi- natura: 28/07/2016. EXTRATO DO 4º TERMO (SICON - 28/07/2016) 114629-11301-2016NE800001 Número do Contrato: 29/2013. Nº Processo: 03603000850201330. PREGÃO SISPP Nº 27/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEIGEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 00610072.000219/2019-1200710799000100. Contratado : ALLEN RIO SERV. E COM. DE

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano Prestação de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção análises ferrográficas, espectrométricas e reposição exames físico-químicos em lubrificantes de peçasequipamentos das Usinas Nucleares de Angra 1 e 2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA4. Prazo Contratual: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares36 (trinta e seis) pectivamente. 0001 – Rio Grande do Norte4. Elemento Objeto: Serra de DespesaFita e Serra Circular, respecti- vamente. 5. Prazos Contratuais: 3390.39-17 09/01/2017 e 30/12/2016, respec- tivamente. 6. Valores Globais: R$18.306,48 e R$21.296,30, respec- tivamente. 7. Datas de Assinatura: 10/11/2016 e 31/10/2016, res- pectivamente. 8. Signatários pela Eletrobras Eletronuclear: GCN.A/CT-4500192156: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - Manutenção Gerente de Con- tratação Nacional de Bens e Conservação Serviços e ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Gerente de Maquinas Controle Contratual. GCN.A/CT-4500191997: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - Gerente de Contratação Nacional de Bens e Equipa- mentos Ser- viços e 33.90.30-58 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: Gerente de Contratação Inter- nacional de Bens e Serviços. Pela Minas: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares▇▇▇▇▇. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGALPela Horizonte: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e - ▇▇▇▇▇. 001/2016 A MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A. - MSG, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, COMUNICA a todos os interessados, que as empresas Marte En- genharia Ltda. e JMG Energia Ltda. renunciaram expressamente o direito recursal que lhes assistia acerca da decisão proferida por esta CPL. Desta feita, a CPL no uso de suas atribuições, mantém sua DECISÃO que declarou como vencedora do certame a empresa SIS- TEMA PRI ENGENHARIA LTDA. que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 14.800.000,00 (quatorze milhões e oi- tocentos mil reais) ADJUDICANDO o objeto ora licitado à ven- cedora. Nº 218, segunda-feira, 14 de novembro de 2016 Os Diretores Presidente e de Contratos da MSG, comunicam a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Presencial em referência em 11/11/2016. O inteiro teor do presente Comunicado será disponibilizado no site da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e enviado para os licitantes que fo- ram credenciados no certame e informaram seus respectivos e- mails. Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. Nº Processo: PE.CSM.A.00067.16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de COLORÍMETRO ESPECTROFOTÔMETRO para ser utilizado pelo Laboratório Químico, referente ao Programa de In- vestimento 2BM 2017, no âmbito da GES.O/LAME.O (Gerência de Centro Técnico de Ensaios e Suporte a Manutenção), situada no município de São José da Barra/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/11/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h30. En- dereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇▇▇ da Barra SAO JOSE DA BARRA - MG ou ▇▇▇ pela Contratada▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇- tal/926132-05-67-2016. Parnamirim/RNEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2016 às 08h00 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Abertura das Propostas: 25/11/2016 às 09h00 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Ordenador de Despesa (SIDEC - 11/11/2016) 926132-02016-2016NE015838 A Companhia Energética de Alagoas vem por meio deste registrar a intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas para atendimento a demanda da Eletrobrás Distribuição Alagoas mediante realização de licitação pública na mo- dalidade pregão, 26 tipo menor preço, conforme condições, especifi- cações e quantitativos constantes do Termo de fevereiro Referência. Os órgãos que tiverem a intenção de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12participar do referido registro de preços, deverão MANIFESTAR seu interesse em par- ticipar, mediante o encaminhamento a esta Comissão Permanente de Licitação, de ofício afirmando sua concordância com o objeto a ser licitado, acompanhada de:

OBJETO. Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o objeto da cláusula 1ª, do Contrato nº 177/2015, a contar de 01 de janeiro de 2019. O presente valor total deste termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023aditivo, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados cobrir as despesas relativas a prorrogação de impos- toscontrato é de R$ 12.072,00 (doze mil e setenta e dois reais), em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN sendo o valor mensal de R$ 1006,00 (um mil e seis reais). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período Contrato Original. Data da assinatura 28 de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços dezembro de manutenção e reposição 2018 Prefeito de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 Independência – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOSRS Publicado por: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇. Schrameier Código Identificador:80F81740 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ: ▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇/90, CONTRATADA: Empresa ASSOCIAÇÃO FAZENDA DO SENHOR JESUS DE SÃO BORJA inscrita no CNPJ sob nº 02.808.048/0001-56. Objeto: Fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses o objeto da cláusula 1ª, do Contrato nº 109/2018, a contar de 28 de dezembro de 2018. O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas a prorrogação de contrato é de R$ 9000,00 (nove mil reais), sendo o valor mensal de R$ 1500,00 (um mil e quinhentos reais). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original. Data da assinatura 28 de dezembro de 2018 Prefeito de Independência – RS Publicado por: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇. Schrameier Código Identificador:9D77EECE DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 Prefeito Municipal de fevereiro Independência, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12suas atribuições e de acordo com o disposto na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993,

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APARELHAMENTO (MÉDICO HOSPITALAR E DE INFORMÁTICA) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUANAMBI, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: POLIMEG E 1º CENTRO DE SAÚDE DEPUTADO ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR 1915, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. 1.2. As empresas registradas são a seguir descritas, com a respectiva qualificação: 1.2.1. PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.239.382/0001-86, estabelecida na ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ pela Contratada▇▇▇▇▇▇, nº 171, 3° Distrito Industrial - Virgílio Ometto Pavan, Araraquara/SP, CEP: 14.806-610, detentora do endereço eletrônico ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, através de seu(ua) representante legal, o(a) Sr.(a) ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, portador(a) da cédula de identidade nº 20.865.926-2 SSP/SP, e CPF: nº 167.069.578- 60. ParnamirimOs itens registrados na Ata de Registro de Preços serão os seguintes: ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA QTD VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$ 06 AUTOCLAVE, hospitalar, horizontal, com comando microprocessado, com remoção de ar por bomba de vácuo duplo estagio, com gerador elétrico de vapor incorporado. Equipamento esterilizador horizontal para esterilização por vapor saturado a alta temperatura sob pressão com 100% de umidade relativa. Para esterilização de artigos odonto medico hospitalares, porosos, líquidos, instrumentais termo resistentes empacotados ou não. Com capacidade mínima da câmara interna de 250 litros. Com as características mínimas: CAMARA: Construída com dupla câmara; Câmara interna em aço inoxidável AISI 316L ou qualidade superior, de pelo menos 6mm; Câmara externa em aço inoxidável AISI 316L ou qualidade superior; Isolamento térmico em fibra mineral ou la de rocha e revestimento externo em toda a sua extensão em aço inoxidável; Superfície da câmara interna com polimento padrão sanitário; Câmara interna com uma entrada independente com uma polegada de diâmetro que permita alojamento de sensores de UND PHOENIX 1 142.900,00 142.900,00 qualificação. Todas as tubulações e conexões do equipamento em aço inoxidável AISI 316 ou qualidade superior PORTA(S):O equipamento devera possuir uma porta, tipo guilhotina, com abertura e fechamento automático por elevação vertical, através de sistema pneumático, dotada de sistema de segurança antiesmagamento mecânico e eletrônico. Deve possuir sistema mecânico que garanta em caso de falhas do sistema eletrônico a impossibilidade de abertura da porta quando ainda exista pressão positiva dentro da câmara interna. A porta deverá ser confeccionada nas paredes externas em aço inoxidável AISI 304, ou qualidade superior, paredes internas em aço inoxidável AISI 316L ou qualidade superior. O sistema de vedação da porta deverá ser realizado através de guarnição de silicone pressurizada por ar comprimido. ACESSORIOS: 01(um) rack para acomodação de carga dentro da câmara de esterilização, construídos em aço inoxidável AISI 316 ou qualidade superior com acabamento sanitário; 01(um) carro para transporte do rack, construídos em aço inoxidável AISI 304 ou qualidade superior, com puxador de movimentação protegido do calor, e quatro rodízios, sendo dois com freios. Cestos aramados em aço inoxidável em AISI 316 em quantidade necessária que permita realização de dois carregamentos completos de acordo com a capacidade de carga do equipamento. DEMAIS ACESSORIOS: Fornecimento de todos os cabos, conectores, acessórios indispensáveis ao funcionamento do equipamento considerando a sua funcionalidade. SISTEMA PURIFICADOR DE AGUA: Por osmose reversa com características mínimas a apresentar: Produção compatível com o consume da autoclave; Reservatório com sistema de controle de nível; Pré-filtro para sedimentos; Filtro de carvão ativado; Pós-filtro; Membrana de osmose reversa; Sistema automático de funcionamento; Sistema automático de proteção contra falta de agua IMPRESSORA: Acoplada e relatório de impressão que conste valores de: Tempo de operação; Ciclos; Fases de ciclos; Temperaturas; Pressões; Data e hora do ciclo; Falhas no processo; Interrupção do ciclo SISTEMA DE GERACAO DE VAPOR: Gerador de vapor elétrico, montado dentro do gabinete da autoclave, construída em aço inoxidável ou superior. Deverá ser provida de proteção elétrica através de disjuntores diferenciais residuais “DR”. Abastecimento de água automático através de bomba centrifuga. Resistências elétricas blindadas em aço inoxidável 316L ou superior. Equipado com manômetro e válvula de segurança em aço inoxidável ajustada e lacrada com alavanca e com acionamento por gatilho. A produção do vapor deve ser compatível com o volume da câmara e deverá ser capaz de realizar o aquecimento do equipamento em no máximo 30 minutos, partindo da temperatura ambiente até a temperatura própria para esterilização. O gerador de vapor deve ficar dentro do gabinete da autoclave com posicionamento que permita fácil intervenção de manutenção principalmente nas resistências elétricas e válvulas de segurança. Deverá ter dispositivo de segurança para as resistências elétricas, através de termostato ou outro dispositivo que atue em caso de sobreaquecimento VALVULAS DE COMANDO: Confeccionadas em aço inoxidável AISI 316L ou qualidade superior. Deverão ser independentes e de acionamento pneumático tipo pistão. COMANDO: Comando automático, microprocessado, com programação flexível, composto de: Unidade de controle microprocessada; Sistema de controle de pressão da câmara externa por transdutor de pressão; Sistema de controle de pressão/RNvacuo na câmara interna por transdutor de pressão, 26 em aço inoxidável AISI 316L com compensação eletrônica de fevereiro temperatura; Sistema de 2024controle eletrônico de temperatura na câmara interna, através de sensor por tecnologia de termorresistencia tipo Platina, PT100 classe A . EXTRATO DO 4º TERMO O sistema de indicação de temperatura da câmara interna deverá ser digital com indicação de temperatura em graus celsius. O comando deverá ser acionado por display com tela touch screen, do tipo monocromatica, para visualização dos parâmetros do ciclo a ser efetuado, da programação dos parâmetros do ciclo a ser processado e da operação em processo. O comando deve permitir as operações: Possibilidade de senha individual para o operador; escolha do ciclo de trabalho para esterilização de líquidos, instrumentais, borracha, tecido, vidrarias, containers, teste de hermeticidade entre outros, além de permitir o ajuste da temperatura de trabalho com faixa mínima de abrangência variando de 105ºC à 134ºC e do tempo de esterilização. Programação mínima dos parâmetros do ciclo de esterilização: tempo de esterilização; temperatura de esterilização; tempo de secagem; pressão da câmara e número de pulsos; dispositivo para disparar o ciclo. O comando deverá ter pelo menos as seguintes indicações luminosas e sonoras: Indicação luminosa de equipamento em operação; Indicação luminosa e sonora de fim de ciclo; Indicação luminosa e sonora de falha de sistema TIPOS DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEICICLO: 00610072.000219/2019Ciclos de esterilização para uso geral, recomendados, especialmente para materiais têxteis e outros materiais de pontos críticos de penetração a vapor. Deve possuir no mínimo 06 ciclos abertos e 09 ciclos programados nas temperaturas solicitadas. de 105ºC a 134ºC. Ciclo Pré Programados: Ciclo para verificação da hermeticidade do sistema; Programa de ciclo para Prions; Programa de ciclo para Bowie Dick; Programa de ciclo para Ciclo Flash. Ciclo de Trabalho: Programa de ciclo para Têxteis; Programa de ciclo para para instrumental ; Programa de ciclo para vidraria; Programa de ciclo para líquidos; Programa de ciclo para Borrachas O CICLO DISPONIBILIZADO EM MEMORIA DEVERA POSSUIR AS SEGUINTES CARACTERISTICAS FUNCIONAIS: 1º pulso de vácuo; 1º entrada de vapor; 2º pulso de vácuo; 2º entrada de vapor; 3º pulso de vácuo; Esterilização: entrada de vapor para esterilização; descarga rápida para secagem; Secagem; Aeração com ar estéril; Final do Ciclo. SISTEMA DE VACUO: Bomba de vácuo de duplo estagio, com selo de anel liquido (água), montado dentro do gabinete da autoclave. Capacidade para atingir no mínimo 55mmHg de pressão de vácuo, com temperatura de água a 25ºC SISTEMA DE SEGURANCA: Válvulas de segurança em aço inoxidável ajustadas e lacradas, com alavanca e com acionamento por gatilho, para as câmaras de esterilização e gerador de vapor. O COMANDO DA AUTOCLAVE DEVERA PROPORCIONAR AS SEGUINTES CONDICOES MINIMAS DE SEGURANÇA: Não haverá partida do ciclo ou entrada de vapor na câmara interna caso a porta não esteja totalmente fechada; Impossibilidade de abertura da porta após o início do ciclo; Impossibilidade de abertura da porta quando a câmara interna estiver pressurizada; A fase de esterilização iniciara automaticamente somente quando as câmaras externa e interna estiverem com os valores programados de pressão e com a temperatura da câmara interna conforme definida para o processo; Indicação na tela touch screen de falha, registro impresso da mesma e alarme luminoso e sonoro de pane no processo de esterilização para alertar o operador; O equipamento devera possuir dispositivo(botão) de emergência para bloqueio de todas as funções. CARACTERISTICAS ELETRICAS: Tensão de alimentação de acordo com a unidade contemplada; Frequência de alimentação: 60Hz. O EQUIPAMENTO DEVE SER PROJETADO E CONSTRUIDO DE ACORDO COM AS NORMAS A SEGUIR: NBR 11816 – Esterilização – Esterilizadores a vapor com vácuo para produtos de saúde; NR 13- Caldeiras e Vaso de Pressão; Certificação ASME – para este tipo de equipamento; NBR ISO 17665-121 - Esterilização de produtos para saúde — Vapor. Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controle de rotina nos processos de esterilização de produtos para saúde. Além das normas aqui descritas, o produto deve obedecer a qualquer legislação que seja inerente ao mesmo. relacionadas ao equipamento. GARANTIA: Garantia de 24 (vinte e quatro) meses para o equipamento como um todo e garantia da câmara de esterilização mínima de 07 (sete) anos; Registro Anvisa; Manual de Operação do equipamento em Português (Brasil). EMBALAGEM: Primaria acondicionada individualmente de acordo com as normas de embalagem que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização; a embalagem primária deve conter informações de identificação e características do produto, tais como: nome do fabricante, lote e data de fabricação do produto; a embalagem secundaria deve ser conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a integridade do produto durante o armazenamento até o momento do uso. Embalagens primaria e secundaria rotuladas conforme a RDC 185/01/ANVISA.

OBJETO. O presente termo tem Por este Termo, a Contratante dá por objetivo adequar aceito todos os serviços executados pela empresa contratada, por conta do Contrato 06/2019. Data da Assinatura: 02-08-2020. Contrato: 24/2020 - Processo 2020.1.119.82.4. Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP. Contratada: AL Solução de Engenharia Ltda. – EPP Tomada de Preços 12/2019-SEF: Elaboração do projeto para a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano reforma das instalações elétricas dos Edifícios do Instituto de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADOQuímica da USP. Valor: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período 247.983,70. Verba: A despesa de 01.01.2024 R$ 164.909,16 onerará a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAClassificação Funcional Programática: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇ – Classificação da Despesa: 4.4.90.51.10 – Fonte de Recursos: 1, do orçamento da contratante, de conformidade com o disposto no parágrafo 1º, do artigo 12 da lei estadual 10.320, de 16-12-1968, conforme Nota de Empenho 3170705 - exercício de 2020. O restante de R$ 83.074,54 correrá por conta de recursos do exercício de 2021. Prazo de Execução: 180 dias. Data da Assinatura: 15-09-2020. Extrato de Contrato Contrato: 25/2020 - Processo 2020.1.130.82.8. Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP. Contratada: Ductbusters Engenharia Ltda. Tomada de Preços 14/2019-SEF: Execução dos serviços da refor- ma do Térreo do Conjunto da Administração Central para acolhimen- to da AGUIA – Agência USP de Gestão da Informação Acadêmica. Valor: R$ 2.216.454,00. Verba: A despesa de R$ 250.000,00 onerará a Classificação Funcional Programática: ▇▇ ▇.▇▇▇.▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e .▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN– Classificação da Despesa: 3.3.90.39.81 – Fonte de Recursos: 1, 26 do orçamento da contratante, de fevereiro conformidade com o disposto no parágrafo 1º, do artigo 12 da Lei Estadual 10.320, de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/201916-12-1968, conforme Nota de Empenho 3193497 - exercício de 2020. O restante de R$ 1.966.454,00 correrá por conta de recur- sos do exercício de 2021. Prazo de Execução: 360 dias. Data da Assinatura: 16-09-2020. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo - Mestrado e Doutorado Retificação do Edital do Processo de Seleção (2021), publi- cado em 16-07-2020. Onde se lê: 09/10/20 – Prova Escrita, das 9 h às 13 h. Leia-se: 09/10/20 – Prova Escrita, das 9 h às 13 h, podendo a duração estabelecida nesse horário ser redefinida de acordo com as demandas específicas determinadas pelas Áreas de Concentração.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar Apoiar projetos voltados à manutenção da qualidade ou ao fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) strictu sensu acadêmicos, com foco na formação de recursos humanos altamente qualificados e na investigação acadêmico-científica em temas consideradas prioritários no estado, promovendo interação entre a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAacademia, Fonte 0.704.000.121 Cotao governo e a iniciativa privada, com vistas ao desenvolvimento econômico e social do estado de Minas Gerais. CAPES AÇÃO 0487 PT 12364501304870002 PO 0002 PTRES 170062 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Concessão de Bolsas de Estudo no País NATUREZA DE DESPESA 33.90.18 FAPEMIG PROGRAMA DE TRABALHO AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO NATUREZA DE 2071.19.571.001.4007.0001 4007 Formação e Capacitação Científica e Tecnológica DESPESA 33.50.43 1 1 Bolsa de Mestrado Bolsa Implementada 27 Maio/2023 Abril/2027 2 1 Bolsa de Doutorado Bolsa Implementada 40 Maio/2023 Abril/2027 3 1 Bolsa de Pós-Royalteis, no ano Doutorado Bolsa Implementada 11 Maio/2023 Abril/2027 4 1 Custeio Concessão de 2023, para Fonte: 0.500 recurso R$ 2.427.937,60 Maio/2023 Abril/2027 INÍCIO 05/2023 TÉRMINO 04/2028 1- Nome do Projeto AVALIAÇÃO TECNICO-ECONÔMICA E AMBIENTAL DAS TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E HIDROGÊNIO E SEU POTENCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS Valores do Projeto CAPES FAPEMIG R$ 326.400,00 R$ 126.097,60 Implementação Modalidade Cota CAPES Custeio FAPEMIG Áreas Contempladas ENGENHARIAS PPGs Selecionados ENGENHARIA MECÂNICA - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN 32003013002P6 [UNIFEI] 2- Nome do HRDML, nos autos Projeto DESENVOLVIMENTO DE CONVERSORES ESTÁTICOS INTELIGENTES PARA CONEXÃO DE MICRORREDES E RECURSOS ENERGÉTICOS DISTRIBUÍDOS (REDS) AO SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA Valores do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: Projeto CAPES FAPEMIG R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO 1.977.600,00 R$ 593.280,00 Implementação Modalidade Cota CAPES Custeio FAPEMIG DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-1210 R$ 1.488.000,00 Áreas Contempladas ENGENHARIAS

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar Prorrogação de vigência contratual e de vigência de execução do serviço.. Vigência: 02/05/2023 a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN 31/07/2023. Valor Total Atualizado do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADOContrato: R$ 112.491,60 32.500,00. Data de Assinatura: 30/04/2023. (cento COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023). Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 23514.000154/2022-21. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento de alteração ao contrato de prestação de serviços nº 68/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do (a) instituto federal de educação ciência e doze mil, quatrocentos tecnologia catarinense e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ empresa ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratada- me para a prestação de serviço continuado de limpeza e conservação com fornecimento de materiais. Parnamirim/RNVigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.895,64. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). Processo nº 23349.001807/2023-29. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Contratadas: 19.928.052/0001-50 - SOLUCAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 804,90 (oitocentos e quatro reais e noventa centavos); 18.371.464/0001-70 - Q.LIMPLUS COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - R$ 6.516,56 (seis mil, 26 quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos); 83.240.028/0001-23 - COPAPEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PAPEL LTDA - R$ 466,80 (quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos); 23.624.566/0001-90 - FACOL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais), com fundamento no art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23352.001291/2020-11. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços, contados a partir de fevereiro 01/01/2022, decorrente de 2024remuneração, encargos sociais, insumos e tributos, consoantes à convenção coletiva de trabalho 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o número sc000150/2023, em 07/02/2023, tudo em conformidade ao contrato n° 006/2020 - ifc campus videira.. Vigência: 17/08/2020 a 16/08/2023. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEIValor Total Atualizado do Contrato: 00610072.000219/2019-12R$ 276.120,72. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar Tipo de Emenda Tipo de Formalização Parlamentar/Parti do Órgão/Entidade Federal Situação ESTADUAL Valor Ano Referência Processo Empenho Valor Empenhado Valor Executado/ Pago Banco, Agência, Conta Órgão/Entida de Municipal Função/Subfunç ão Situação no Município SES-PRC-2024/00886 202.409.158.300 CUSTEIO PARA SAÚDE NA UPA VILA SÃO PEDRO Emenda LOA Repasse fundo a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cotafundo Teonilio Barba SECRETARIA DA SAÚDE Em anexo da Resolução do Diário Oficial R$ 100.000,00 2.024 Brasil 0427-Royalteis, no ano 8 CC: 48531-4 Secretaria de 2023, para FonteSaúde SES-PRC-2024/00883 202.409.158.297 CUSTEIO PARA SAÚDE NA UPA JARDIM SILVINA Emenda LOA Repasse fundo a fundo Teonilio Barba SECRETARIA DA SAÚDE Em anexo da Resolução do Diário Oficial R$ 100.000,00 2.024 Brasil 0427-8 CC: 0.500 - Recursos não vinculados 48531-4 Secretaria de impos- tos, em conformidade com Saúde SES-PRC-2024/00882 202.409.158.296 CUSTEIO PARA SAÚDE NA UBS MONTANHÃO Emenda LOA Repasse fundo a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN fundo Teonilio Barba SECRETARIA DA SAÚDE Em anexo da Resolução do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023Diário Oficial R$ 100.000,00 2.024 Brasil 0427-36 SESAP8 CC: 48531-FES4 Secretaria de Saúde SES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 PRC-2024/00881 202.409.158.294 CUSTEIO PARA SAÚDE NA UBS VILA UNIÃO Emenda LOA Repasse fundo a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: fundo ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ SECRETARIA DA SAÚDE Em anexo da Resolução do Diário Oficial R$ 100.000,00 2.024 Brasil 0427-8 CC: 48531-4 Secretaria de Saúde SES-PRC-2024/00880 202.409.158.293 CUSTEIO PARA SAÚDE NA UBS FERRAZÓPOLIS Emenda LOA Repasse fundo a fundo ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ SECRETARIA DA SAÚDE Em anexo da Resolução do Diário Oficial R$ 100.000,00 2.024 Brasil 0427-8 CC: 48531-4 Secretaria de Saúde SES-PRC-2024/00858 202.405.858.153 Aquisição de camionete para a Divisão do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde Emenda LOA Repasse fundo a fundo ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ SECRETARIA DA SAÚDE Em anexo da Resolução do Diário Oficial R$ 600.000,00 2.024 Brasil 0427-8 CC: 48531-4 Secretaria de Saúde SES-PRC-2024/00857 202.405.858.151 Aquisição de equipamentos para UBS Riacho Grande, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RNEmenda LOA Repasse fundo a fundo ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ SECRETARIA DA SAÚDE Em anexo da Resolução do Diário Oficial R$ 100.000,00 2.024 Brasil 0427-8 CC: 48531-4 Secretaria de Saúde SES-PRC-2024/00856 2024.058.58150 Aquisição de equipamentos para UBS Orquídeas, 26 Estrada Poney Club, 1400 - Centro Emenda LOA Repasse fundo a fundo ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ SECRETARIA DA SAÚDE Em anexo da Resolução do Diário Oficial R$ 100.000,00 2.024 Brasil 0427-8 CC: 48531-4 Secretaria de fevereiro Saúde SES-PRC-2024/00855 202.405.858.148 Aquisição de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEIequipamentos para UBS Ferrazópolis, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 449 - Centro Emenda LOA Repasse fundo a fundo ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ SECRETARIA DA SAÚDE Em anexo da Resolução do Diário Oficial R$ 138.060,00 2.024 Brasil 0427-8 CC: 00610072.000219/201948531-124 Secretaria de Saúde SES-PRC-2024/00854 202.405.858.146 Aquisição de equipamentos para UBS Nazareth, ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 380 - Centro Emenda LOA Repasse fundo a fundo ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ SECRETARIA DA SAÚDE Em anexo da Resolução do Diário Oficial R$ 200.000,00 2.024 Brasil 0427-8 CC: 48531-4 Secretaria de Saúde SES-PRC-2024/00853 202.405.858.145 Aquisição de equipamentos para UBS Areião, Passagem ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 55 - Centro Emenda LOA Repasse fundo a fundo ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ SECRETARIA DA SAÚDE Em anexo da Resolução do Diário Oficial R$ 200.000,00 2.024 Brasil 0427-8 CC: 48531-4 Secretaria de Saúde SES-PRC-2024/00852 202.405.858.144 Aquisição de equipamentos para UBS Santa Cruz, ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 423 - Centro Emenda LOA Repasse fundo a fundo ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ SECRETARIA DA SAÚDE Em anexo da Resolução do Diário Oficial R$ 200.000,00 2.024 Brasil 0427-8 CC: 48531-4 Secretaria de Saúde SES-PRC-2024/00851 202.405.858.143 Aquisição de equipamentos para UBS União, ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ Emenda LOA Repasse fundo a fundo ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ SECRETARIA DA SAÚDE Em anexo da Resolução do Diário Oficial R$ 200.000,00 2.024 Brasil 0427-8 CC: 48531-4 Secretaria de Saúde SES-PRC-2024/00850 202.405.858.142 Aquisição de equipamentos para UBS São Pedro, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ - Centro - Repasse fundo a fundo Emenda LOA Repasse fundo a fundo ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ SECRETARIA DA SAÚDE Em anexo da Resolução do Diário Oficial R$ 100.000,00 2.024 Brasil 0427-8 CC: 48531-4 Secretaria de Saúde Emenda Repasse fundo a ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇/Partido Em anexo da 21069/2023 9682/2024 83.928,00 Brasil Secretaria Da 10/303

OBJETO. O objeto do presente termo tem por objetivo adequar é a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAaquisição de ar condicionado de 18.000 BTUS, Fonte 0.704.000.121 Cotaconforme Termo de compromisso de emenda n9 202103924-Royalteis5, no ano a fim de 2023atender as unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, conforme especificações e condições constantes nos autos do processo nº 00610249.000231/2023Processo Administrativo n9 010/001156/2023. O valor global deste Contrato é de R$ 3.569.000,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil reais). A despesa parcial deste Termo será coberta pelas Notas de Empenho: N2 DATA VALOR UNIDADE FUNÇÃO SUB-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: FUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO ELEMENTO FONTE 1584 31/03/2023 R$48.579,96 1001 12 361 0001 2098 4.4.90.52.00 1500 1583 31/03/2023 R$ 112.491,60 3.520.420,04 1001 12 361 0001 2098 4.4.90.52.00 1570 n°ema DEfr? mi t o Número do Processo Administrativo 010/001156/2023 Modalidade da Licitação Pregão Eletrônico N9 031/2022 Tipo de Licitação Menor Preço por Item Espécie do Contrato Termo de Fornecimento Data de assinatura 11/04/2023 Prazo 12 (cento doze) meses Valor global R$ 3.569.000,00 (três milhões, quinhentos e doze sessenta e nove mil reais). Número, data e valor do Empenho Nota de empenho n9 1584, emitida em 31/03/2023, no valor R$ 48.579,96 (quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos); Nota de Empenho n9 1583, emitida em 31/03/2023, no valor de R$ 3.520.420,04 (três milhões, quinhentos e vinte mil, quatrocentos e noventa e um vinte reais e sessenta quatro centavos) referente ao período ); Dados secundários O objeto do presente termo é a aquisição de 01.01.2024 ar condicionado de 18.000 BTUS, conforme Termo de compromisso de emenda n9 202103924-5, a 31.10.2024fim de atender as unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias, para serviços conforme especificações e condições constantes nos autos do Processo Administrativo n9 010/001156/2023. CAXIAS TERMO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, DE OUTRO LADO, VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM ESTEIO NO ART. 24, XI, DA LEI FEDERAL N? 8.666/93, NA FORMA ABAIXO: O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, doravante designado simplesmente MUNICÍPIO, localizado à Alameda Dona Esmeralda, n? 206, Jardim Primavera, Duque de manutenção e reposição de peçasCaxias/RJ, inscrito no CNPJ ne 29.138.328/0001-50, por seu Prefeito por seu Prefeito Sr. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade n5 810.645.077, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n^ ▇▇ pela Contratante e ▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, que delega competência através da Lei Municipal n5 2.825, de 06 de janeiro de 2017, a lima. Secretária Municipal de Educação, Sra. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileira, casada, professora, portadora da Carteira de Identidade n2 07.250.346- 9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF n^ ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ pela Contratadae, de outro lado, VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o n^ 17.417.928/0001-79, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇- ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇/▇▇, ▇▇▇: ▇▇.▇▇▇-845, neste ato representada, por procuração, pelo Sr. Parnamirim/RN▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 26 brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º Identidade MG n° 14.449.304, e inscrito no CPF sob o n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, resolvem celebrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12FORNECIMENTO, tendo em vista o constante e decidido no Processo Administrativo n^ 010/001156/2023, contendo as seguintes cláusulas e condições:

OBJETO. O Implantação de centros e núcleos de futebol para o desenvolvimento do Programa Academia do Futebol no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR Campus Boa Vista" DESPESA: Os recursos decorrentes do presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIATermo de Execução Descentralizada são provenientes do Ministério da Cidadania, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, Orçamento Geral da União no ano valor total de 2023, para R$ 150.200,63. PTRES: 174575; Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados 118; GND 33.90.39. VIGÊNCIA: de impos- tos, em conformidade com 24 (vinte e quatro) meses a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADOcontar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período 13 de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços maio de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/932020. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - SNFDT, CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ DE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Reitora - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - IFRR, CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇. Processo: 71000.023816/2020-10. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 863203/2017 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Iguatemi/MS - CNPJ 03.568.318/0001-61. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da Clausula Sexta do Valor e da Dotação Orçamentária no que concerne a Contrapartida. O Valor total do Convênio será de R$ 125.000,00 com a Contrapartida de R$ 25.000,00. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 Município de Iguatemi/MS - CNPJ 03.568.318/0001-61.- PROCESSO: 71000.082554/2017-11. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2020. A Coordenadora de Prestação de Contas, No uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem o presente edital, ou deles tiverem conhecimento, que, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam notificados o IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico, CNPJ nº 02.197.495/0001-16, e o Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ , CPF nº ▇▇▇.▇▇▇ pela Contratada▇.▇▇▇-▇▇, para que no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação e, visando assegurar o direito constitucional da ampla defesa e do contraditório encaminhem à Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional da Cultura, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, do Ministério da Cidadania, sito no Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Lote 1, Edifício The Union, sala 215-D, Guará/DF, CEP: 70.610-635, o comprovante de devolução do valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), devidamente corrigido com juros e correção monetária, que na forma da lei perfaz a importância de R$ 1.553.696,54 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Convênio n° 011/2001- SLL, Processo nº 01400.004309/2001-18, Pronac nº 01-9823, Projeto Cultural de Cultura, Marketing e Cidadania, firmado com o IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico. ParnamirimSeu recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, que deverá ser preenchida diretamente no site da Secretaria do Tesouro Nacional-STN, SIAFI/RNGRU, 26 com os campos: Unidade Favorecida: Coordenação Geral de fevereiro Execução Orçamentária e Financeira/FNC; Unidade Gestora (420001) - Gestão (00001); recolhimento Código: 18836-0; Número de 2024Referência - 420884 e dados do contribuinte/proponente (CNPJ/CPF e Nome), sob pena de cobrança conforme determina o § 2º, art. EXTRATO 6º da IN/TCU nº 71/2012 e, também, na inclusão do nome de Vossa Senhoria e da Instituição na conta Diversos Responsáveis no SIAFI, assim como das pessoas física e jurídica envolvidas na gestão do convênio, durante sua vigência, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, como dispõe o art. 2° da lei 10.522/02 c/c os incisos I e II do art. 15 da IN/TCU n° 71 de 2012. Número do Contrato: 19/2016. Nº Processo: 71000032593201697. PREGÃO SISPP Nº 16/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 10629386000159. Contratado : OVER ELEVADORES EIRELI -.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 19/2016 por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8666, de 1993. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 06/06/2020 a 06/06/2021. Valor Total: R$10.627,10. Fonte: 100000000 - 2020NE800143. Data de Assinatura: 08/05/2020. (SICON - 13/05/2020) O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura Substituto resolve tornar sem efeito o Extrato de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 888663/2019, publicado no DOU n° 61, de 30/03/2020, Seção 3, página 7, após reconsideração da decisão de encerramento da parceria devido comprovação, por parte do convenente, do atendimento ao prazo expresso no inciso I, §4º, art. 50 da Portaria Interministerial nº 424/2016, que embasou rescisão do convênio nº 888663/2019. Nº 34/19 PROCESSO SEIProcesso: 00610072.000219/201971000055138201911. PREGÃO SISPP Nº 1/2020. Contratante: MINISTERIO DA CIDADANIA -.CNPJ Contratado: 15667913000133. Contratado : MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA -.Objeto: Prestação de serviços continuados de ap oio administrativo, com disponibilização de mã o e obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 00001/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21/06/1993, Lei 10.520, de 17/07/2002, Decreto 9.507, de 21/09 /2018 e IN SEGES/MP nº 5, de 26/05/2017. Vigência: 13/04/2020 a 13/04/2021. Valor Total: R$509.684,14. Fonte: 100000000 - 2020NE800039. Data de Assinatura: 13/04/2020. (SICON - 13/05/2020) 420009-1200001-2020NE800011 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 08129006925201867. Constitui objeto deste aditivo a Prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua Cláusula Nona do Contrato n° 18/2019. Fundamento Legal: artigo 57, inciso I, da Lei nº 8666, de 1993. Vigência: 13/05/2020 a 14/05/2021. Data de Assinatura: 13/05/2020. (SICON - 13/05/2020) 550009-00001-2020NE000001 Número do Contrato: 98/2019. Nº Processo: 08129007751201850.

OBJETO. 1.1 - O presente termo Presente contrato tem por objetivo adequar objeto a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FUNERAIS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E/OU TRANSLADO, Fonte 0.704.000.121 Cota-RoyalteisOBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações contidas no ano Edital de 2023000007/2017 e descritas abaixo: 00002 Urna Mortuária 0,60 M - sem visor tipo envernizada, para Fonte: 0.500 alça dura e fundo em madeira com manto, tamponamento, paramentação e transporte dentro de Jerônimo Monteiro. UN 03 425,00 1.275,00 00003 Urna Mortuária 0,80 M - Recursos não vinculados sem visor tipo envernizada, alça dura e fundo em madeira UN 03 350,00 1.050,00 com manto, tamponamento, paramentação e transporte dentro de impos- tosJerônimo Monteiro. 00004 Urna Mortuária 1,90 M - ADULTO - sem visor UN 14 500,00 7.000,00 tipo envernizada, alça dura e fundo em conformidade madeira com a Informação Orçamentária disponibilizada manto, tamponamento,paramentação e transporte dentro de Jerônimo Monteiro. 00005 Urna Mortuária 1,90 M - ADULTO (GORDA)- sem UN 05 695,00 3.475,00 visor tipo envernizada, alça dura e fundo em madeira com manto, tamponamento, paramentação e transporte dentro deJerônimo Monteiro. 1.2 - O percurso do translado será informado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme caso. 1.3 - A CONTRATADA será responsável pelo Setor Financeiro/SEFIN fornecimento do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento objeto pelo preço unitário e doze mil, quatrocentos total propostos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ aceitos pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12CONTRATANTE.

OBJETO. O presente termo tem Crescentar 3,19% (três vírgula dezenove por objetivo adequar cento) do valor inicial atualizado do contrato, a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIApartir da data de assinatura deste instrumento, Fonte 0.704.000.121 Cotaequivalente a r$ 21.076,78 (vinte e um mil setenta e seis reais e setenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 28/12/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.278,72. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 50000.020020/2020-Royalteis27. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila o reajuste em sentido amplo dos preços do contrato nº 11/2021, firmado com a empresa first decision tecnologias inovadoras e informática ltda., cnpj n.º 05.276.049/0001-95, considerando o aumento do plano de saúde coletivo contratado junto à operadora do serviço, em razão da sua anualidade, no ano percentual 12,5% (doze vírgula cinco por cento), que será aplicado ao custo inicial do item "assistência médica" cotado pela contratada nas planilhas de 2023, para Fontecustos e formação de preços apresentadas à época da licitação.. Vigência: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com 09/07/2021 a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN 10/07/2024. Valor Total Atualizado do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADOContrato: R$ 112.491,60 7.531.306,56. Data de Assinatura: 27/12/2023. (cento COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). Ministério do Trabalho e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período Emprego Secretaria de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços Inspeção do Trabalho Coordenação-Geral de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12Recursos

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAORÇAMEN- TÁRIA do 1º Aditivo ao Contrato nº 117/22, de acordo com a Informação de Adequação Orçamentária Financeira ID nº: 20989859 e Despacho ID nº 21244164, processo SEI nº 00610447.000155/2023-22, passando a referida cláusula à seguinte redação: Classificação Funcional Programática: 24131 ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Manutenção das Unidades Hospitalares Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - Serv. Médico, internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023, para FonteRecursos: 0.6.00.000600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) - ANO 2023 Fonte de Recursos: 0.500 - Recursos não vinculados Vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADOImpostos Valor: R$ 112.491,60 270.000,00 (cento duzentos e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavossetenta mil reais) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos ANO 2024 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Natal/RN, 21 de Julho de 2023. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 Secretária de fevereiro de 2024. Estado da Saúde Pública do RN EXTRATO DO 4º 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 34/22 PROCESSO SEI: 00610072.000219/201900610096.000003/2023-1257 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 60/2021 INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 34/22 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA ESTRELA DO NORTE LTDA OBJETO: O presente termo tem por objeto retificar o CNPJ da empresa ESTRELA DO NORTE LTDA do 3º Ter- mo Aditivo ao Contrato nº 34/22, conforme Contrato ID nº 18060927, processo SEI ID nº 00610096.000003/2023-

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar Reajustar o valor do contrato a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIApartir de 01/01/2023, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteisbaseado na nova cct/2023, no ano de 2023devidamente registrada e homologada pelo mte, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados todas as localidades. O valor do contrato referente ao período 01/01/2023 a 01/08/2023 passa de impos- tosr$ 9.022.151,67 (nove milhões, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (vinte e dois mil cento e doze mil, quatrocentos e noventa cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos) referente para r$ 9.328.507,00 (nove milhões, trezentos e vinte e oito mil quinhentos e sete reais), acrescendo-se ao período contrato o valor de 01.01.2024 r$ 306.355,32 (trezentos e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos) que corresponde a 31.10.2024, para serviços um acréscimo percentual da ordem de manutenção e reposição 3,40% (três vírgula quatro por cento).. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.328.506,96. Data de peçasAssinatura: 15/02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI2/2024 - UASG 200396 Nº Processo: 00610072.000219/201908375.000317/2024-1285. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: água mineral em garrafão de 20 litros, sem gás, com tampa, lacre e selo, devendo possuir padrões de qualidade mínimos estabelecidos nas resoluções da anvisa: rdc 717/2022 e r d c 3 3 1 /2019. Acondicionada em garrafão retornável, limpo, produzido em policarbonato atóxico. Entrega parcelada, com periodicidade semanal, quinzenal ou mensal, de acordo com a demanda da instituição. Com frete incluso e troca do vasilhame, em regime de comodato dos vasilhames durante a execução do contrato..

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar repactuação dos preços dos serviços, decorrente do aumento do valor da mão-de- -obra - Processo n.º 000.028.279/2009 - Licitação: Concorrência - nº 01/2010, com fulcro no art. 23, inciso II, alínea “c” da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal do Aditivo: art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993, c/c Decisão-TCDF nº 325/07 - vigência: 07/10/2011 a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023, para Fonte07/05/2012. Valor do Aditivo: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 R$204.919,09 (cento duzentos e doze quatro mil, quatrocentos novecentos e noventa e um dezenove reais e sessenta nove centavos) referente ao período - Unidade Gestora 20101 - Classificações Orçamentárias: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Programa de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIATrabalho: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. 01122004885170019 - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGALRecursos: Artigo 65100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Números das Notas de Empenho: 2011NE00106, parágrafo 8º 2011NE00107 - Valores respectivos: R$285.054,36 (duzentos e oitenta e cinco mil, cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), R$1.385.969,52 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) - Data da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOSassinatura: 07/10/2011 - Assinam: pelo Contratante, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇; e, pela Contratante e ▇▇▇▇ Contratada, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. Processo nº 140/2011; Beneficiário: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇; Evento: III Encontro Técnico de Gestão de Pessoas; Local do Evento: Florianópolis - SC; Período de realização do evento: 20 e 21/10/2011; Quantidade de Diárias: 2 e ½ (duas e meia). Processo nº 310/2011; Beneficiário: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇; Evento: XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo; Local do Evento: Salvador - BA; Período de realização do evento: 18 a 21/10/2011; Quantidade de Diárias: 4 e ½ (quatro e meia). Informamos, conforme previsto no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93, a nova data de abertura da licitação em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviço de enfermagem, em virtude de alte- rações no edital: 27/10/2011 às 14h00. Cópia do novo edital encontra-se à disposição na Seção de Licitação e Contrato, 3° andar do Edifício Anexo, fone 3314-2147, ou pelos sites: www.tc.df. ▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Brasília, 11 de outubro de 2011. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, esgotados os meios previstos nos incisos I e II do art. 23 da Lei Complementar nº 1 do DF, de 9 de maio de 1994, de conformidade com o inciso III desse artigo, FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimen- to, que o egrégio Plenário, na Sessão Ordinária nº 4461, de 27/09/11, por meio da Decisão nº 4803/11, levada a efeito no bojo do Processo nº 18.513/11, determinou a citação por edital do senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, o qual deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da primeira publicação deste Edital, sob pena de revelia, apresentar alegações de defesa quanto ao disposto no item V “a” da Decisão n° 2312/11, de 24/05/11, exarada no Processo nº 43.138/09, ou, se preferir, recolher desde logo o valor cor- respondente ao débito apurado nos autos. O processo assinalado por último trata de auditoria de regularidade realizada na Secretaria de Fazenda do DF, seguindo as diretrizes estabelecidas no Plano de Ação aprovado na Decisão nº 8.025/2009 (Operação Caixa de Pandora), para examinar a regularidade da prestação de serviços sem cobertura contratual pela Contratadaempresa Linknet Tecno- logia e Telecomunicações Ltda. Parnamirim/RNPara as consultas que se fizerem necessárias, 26 o Processo acima referido encontra-se à disposição do citado, de fevereiro 2ª a 6ª feira, das 13h e 30 às 18h e 30, na Sala de 2024Atendimento ao Público, Edifício-Anexo do TCDF, Praça do Buriti, Brasília-DF. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 3314.2220, no mesmo horário.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar 1.1. Fornecimento e instalação de carpete para o auditório da Escola Superior da Magistratura – ESMA e para o Fórum da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande bem como fornecimento e instalação de Persianas para a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIADiretoria de Gestão de Pessoas e Gerências, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteisinstalação conforme especificações e quantidades constantes deste Termo de Referência. ITE M DESCRIÇÃO UNI D. QUA NT. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL 1 Desinstalação de carpete atual M² 252,28 R$ 18,00 R$ 4.541,04 2 Fornecimento e instalação de carpete com tratamento antimicrobiano e antichamas (em conformidade com a ASTM 2859), no ano com espessura mínima de 20236mm, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tosna tonalidade Bege, em conformidade com projeto anexo. M² 260,00 R$ 185,00 R$ 48.100,00 VALOR TOTAL LOTE I R$ 52.641,04 ITE M DESCRIÇÃO UNI D. QUA NT. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL 1 Fornecimento e instalação de carpete com tratamento antimicrobiano e antichamas (em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDMLASTM 2859), nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO com espessura mínima de 6 mm, na tonalidade Bege. M² 108,00 R$ 185,00 R$ 19.980,00 VALOR ESTIMADO: TOTAL LOTE II R$ 112.491,60 19.980,00 ITE M DESCRIÇÃO UNI D. QUA NT. VALOR UNIT. (cento R$) VALOR TOTAL 1 Fornecimento e doze instalação de persianas, em pvc lisa, no sentido vertical, de cor branca. M² 54,5 R$ 180,00 R$ 9.810,00 *Com base no Art. 48, I da LC 123/2006. 1.2. A despesa total está estimada em R$ 82.431,04 (oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa trinta e um mil e quatro centavos), sendo R$ 62.451,04 (sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta quatro centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024para o 2º Grau e R$ 19.980 (Dezenove mil, novecentos e oitenta reais) para serviços de manutenção e reposição de peçaso 1º Grau. 1.3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades HospitalaresOs licitantes devem observar em suas propostas o valor máximo estimado do item. 1.4. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65Os objetos da licitação, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ deverão ser executados pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12licitante vencedora em conformidade com as especificações mencionadas no item 1.1 acima.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIARegistro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADOconservação e higiene. Valor Total Estimado: R$ 112.491,60 2.589,60 (cento e doze Dois mil, quatrocentos quinhentos e noventa oitenta e um nove reais e sessenta centavos) referente ao período ). Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE. Beneficiários: GERBRA COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ 21.559.804/0001-03. Assinatura: 21/06/2018. Site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Em 21 de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços junho de manutenção e reposição de peças2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratada▇▇▇▇▇▇. ParnamirimDiretor-Presidente da CODEMGE. • Extrato do Contrato nº 10311. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 91/18. Base Legal: Art. 29, V, da Lei 13.303/16. Contratado: NUTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n° 06.942.142/0001-54. Objeto: Locação de espaço físico no EXPOMINAS-BH para realização do evento MAX 2018, de 24/08/18 A 02/09/18. Valor Global: R$ 463.353,72 (Quatrocentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos). Data da Assinatura: 21/06/18. • Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 4173/2018 - BDMG - Processo Interno n° 49/17 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição serviços de gestão documental. - valor Total Estimado: R$ 452.200,00. - Vigência da ata: Até 20/02/2019 - Órgão Gestor: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - BDMG - Beneficiário: ARQUIVAR TECNOLOGIA LTDA - EPP - CNPJ: 15.312.870/0001-73 - Assinatura: 14/06/2018. Site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Em 21 de junho de 2018. - ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Diretor-Presidente da CODEMGE • Extrato do Contrato nº 10306. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 09/17. Processo Interno n° 470/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: CENTRO DE APOIO SOCIOCULTURAL E ARTÍSTICO REAL. CNPJ n° 09.517.187/0001-70. Objeto: Premiação de associação ou cooperativa de artesanato para fortalecimento e fomento do artesanato mineiro. Prazo de Vigência: 18/03/19 Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data da Assinatura: 19/06/18. • Extrato do Contrato nº 10307. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 118/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: IMAGEM GEOSISTEMAS & COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 67.393.181/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de licença de software ARCGIS SERVER ENTERPRISE WORKGROUP. Prazo de Vigência: 15 meses. Valor Global: R$ 30.647,62 (trinta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 20/06/18. • Extrato do Contrato nº 10308. Pregão Eletrônico nº 25/18. Processo Interno n° 107/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: RHINO VIGILÂNCIA PATROMINIAL LTDA, CNPJ n° 21.709.515/0001-35. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada para atuar em imóvel no Bairro Olhos Dágua. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 259.800,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 14/06/18. • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10069. Processo Interno n° 431/17. Contratado: GEOESTRUTUTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ n° 02.213.760/0001-02. Objeto: Modificações qualitativas e quantitativas do objeto do contrato; Prorrogação do prazo de vigência por 40 dias a partir de 15/09/18; Decréscimo do valor contratual para R$135.583,43. Data da Assinatura: 14/06/18. • Extrato do Contrato nº 10309. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 15/18. Base Legal: Art. 29, XVI, da Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ n° 18.715.383/0001-40. Objeto: Cessão de direito de uso, a título gratuito, de imóvel urbano constituído por lote e galpão de área de 450m², lote 03, quadra 139, matrícula 70.983 - 6º CRI-BH. Data da Assinatura: 15/06/18. • Extrato do Contrato nº 10302. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JURUAIA - ACIJU, CNPJ n° 02.230.458/0001-62. Objeto: Patrocínio do evento Patrocínio do evento 21ª FELINJU - MODA E LINGIRIE DE JURUAIA. Prazo de Vigência: 19/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura:27/04/18. • Extrato do Contrato nº 10303. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO INICIATIVA EMERGE, CNPJ n° 28.150.172/0001-60. Objeto: Patrocínio do evento EMERGE DAY BELO HORIZONTE 2018. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18. • Extrato do Contrato nº 10304. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: CÂMARA DOS DIRIGENTES LOGÍSTAS DE PATROCÍNIO CDL. CNPJ n° 22.239.628/0001-87. Objeto: Apoio/RNrealização do evento gastronômico IV FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DO SERRADO MINEIRO EM PATROCÍNIO. Prazo de Vigência: 18/06/20 Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 19/06/18. • Extrato do Contrato nº 10305. Modo disputa fechado, 26 melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: S. M. DAHLMEIER TURISMO. CNPJ n° 20.234.646/0001-40. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico NATUREZA DO SABOR - 1º ENCONTRO GASTRONÔMICO DA SERRA DO CIPÓ. Prazo de fevereiro Vigência: 14/06/20 Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 15/06/18. • Extrato do Contrato nº 10292. Edital de 2024Patrocínio 1º Semestre de 2018. EXTRATO Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INSTITUTO CULTURAL ABRAPALAVRA, CNPJ n° 18.861.009/0001-52. Objeto: Patrocínio do evento NOTURNO ABRAPALAVRA: CIRCUITO DE NARRAÇÃO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Data da Assinatura: 05/04/18. • Extrato do Contrato nº 10293. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: SÃO LOURENÇO CONVENTION & VISITORS BUREAU, CNPJ n° 07.995.298/0001-66. Objeto: Patrocínio do evento CONVENTION MÚSICA DE MINAS. Prazo de Vigência: 14/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 25/05/18. • Extrato do Contrato nº 10294. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: CENTRO CULINÁRIO ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ LTDA - ME. CNPJ n° 05.571.998/0001-06. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico Apoio/realização do evento gastronômico PROJETO APROXIMA. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Data da Assinatura: 06/06/18. • Extrato do Contrato nº 10295. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO 4º TERMO CIRCUITO DAS PEDRAS PRECIOSAS. CNPJ n° 05.124.554/0001-14. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico Apoio/realização do evento gastronômico ARTE E SABOR - FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Prazo de Vigência: 12/06/20. Valor Global: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 13/06/18. • Extrato do Contrato nº 10296. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: ACITA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEISERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE ITABIRA. CNPJ n° 19.540.400/0001-18. Objeto: 00610072.000219/2019Apoio/realização do evento gastronômico CIRCUITO DO SABOR. Prazo de Vigência: 12/06/20. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 13/06/18. • Extrato do Contrato nº 10297. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: SÃO LOURENÇO CONVENTION & VISITORS BUREAU. CNPJ n° 07.995.298/0001-1266. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico VII DEGUSTA - FESTIVAL GASTRONÔMICO DE SÃO LOURENÇO. Prazo de Vigência: 12/06/20. Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 13/06/18. • Extrato do Contrato nº 10298. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. CNPJ n° 15.627.729/0001-60. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico CLIC - CIRCUITO DE LITERATURA E CAFÉS. Prazo de Vigência: 27/05/20. Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 28/05/18. • Extrato do Contrato nº 10299. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO AREBELDIA CULTURAL. CNPJ n° 10.956.372/0001-40. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico CIRCUITO GASTRONÔMICO DE FAVELAS ANO II. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Data da Assinatura: 06/06/18. • Extrato do Contrato nº 10300. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: INSTITUTO YARA TUPYNAMBÁ. CNPJ n° 22.644.074/0001-01. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico MOSTRA GASTRONÔMICA DE CATAS ALTAS - DO CONGO SOCO À COZINHA CONTEMPORÂNEA. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Data da Assinatura: 06/06/18. • Extrato do Contrato nº 10301. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. CNPJ n° 12.908.375/0001-33. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico TREM MINEIRO - 1º FESTIVAL DE CULINÁRIA. Prazo de Vigência: 12/06/20. Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 13/06/18. • Extrato do Contrato nº 10280. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, CNPJ n° 18.602.011/0001-07. Objeto: Patrocínio do evento MULHERES EMPODERADAS! MULHERES VENCEDORAS. Prazo de Vigência: 13/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 11/05/18. • Extrato do Contrato nº 10281. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA (, CNPJ n° 18.946.049/0001-05. Objeto: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇ ▇▇. Prazo de Vigência: 13/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 11/05/18. • Extrato do Contrato nº 10282. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: VITRAL CONSULTORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA, CNPJ n° 17975703000138. Objeto: Patrocínio do evento CULTURA & CIDADANIA - ESPECIAL CINEMA NO BAIRRO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18. • Extrato do Contrato nº 10283. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: CASA DE CULTURA DE CAPELINHA. CNPJ n° 20214185000144. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico JEQUISABOR - FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DO VALE DO JEQUITINHONHA. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 06/06/18. • Extrato do Contrato nº 10285. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO VILLAS E FAZ. CNPJ n° 05.112.949/0001-05. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico SABORES DAS VILLAS. Prazo de Vigência: 12/06/20. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Data da Assinatura: 13/06/18.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano partir de 2023, para Fonte14/04/2014. Prazo: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO6 meses Valor: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA2.112,27 mensais Assinatura: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa20/05/2014 Registro na PGM: 3390.3907/11/2016 Livro: 186 Folha: 111 Essa publicação encontra-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOSse disponível no link: ▇▇▇▇▇ ://▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇?▇▇▇▇▇▇=▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇&▇▇=▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratante EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-66/2016 Pregão Eletrônico 168/2016 Objeto: Aquisição de polimixina b Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$449.900,00 (Quatrocentos e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Quarenta e Nove Mil e Novecentos Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$449.900,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos Reais). Belo Horizonte, 26/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-40/2016 Pregão Eletrônico 089/2016 Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Parnamirim/RNVigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ R$ 60.666,50 (Sessenta Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/004/339030-23, 26 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-23, FONTE SOF 03- 06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de fevereiro R$ R$ 60.666,50 (Sessenta Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). Belo Horizonte, 26/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-14/2016 Pregão Eletrônico 094/2016 Objeto: Aquisição de 2024repositores hidroeletrolíticos para atender a demanda Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissário: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 53.400,00 (Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 53.400,00 (Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos Reais). Belo Horizonte, 26/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-39/2016 Pregão Eletrônico n.º 135/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis diversos. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 65.570,00 (Sessenta e Cinco Mil Quinhentos e Setenta Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 65.570,00 (Sessenta e Cinco Mil Quinhentos e Setenta Reais). Belo Horizonte, 28/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-52/2016 Pregão Eletrônico 118/2016 Objeto: Aquisição de materiais para cirurgia ortopédica em regime de consignação, e instrumentais e equipamentos em regime de comodato. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: AMGS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 1.906.908,13 (Um Milhão Novecentos e Seis Mil Novecentos e Oito Reais e Treze Centavos). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03- 50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 1.906.908,13 (Um Milhão Novecentos e Seis Mil Novecentos e Oito Reais e Treze Centavos). Belo Horizonte, 28/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-48/2016 Pregão Eletrônico 115/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT PARA IMPRESSÃO UPC - 21C COLOR PRINT PACK PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: MARKET COMERCIAL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$17.212,50 (Dezessete Mil Duzentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, Fonte SOF 03- 06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$17.212,50 (Dezessete Mil Duzentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos). Belo Horizonte, 28/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-47/2016 Pregão Eletrônico 081/2016 Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender a demanda Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissário: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 1.596,00 (Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1,84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1- 23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 1.596,00 (Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais). Belo Horizonte, 28/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-14/2016 Pregão Eletrônico 094/2016 Objeto: Aquisição de repositores hidroeletrolíticos para atender a demanda Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissário: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 168.062,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil e Sessenta e Dois Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 168.062,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil e Sessenta e Dois Reais). Belo Horizonte, 28/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-39/2016 Pregão Eletrônico n.º 135/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis diversos. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 21.955,00 (Vinte e Um Mil Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 21.955,00 (Vinte e Um Mil Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais). Belo Horizonte, 31/10/2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-39/2016 Pregão Eletrônico n.º 135/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis diversos. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: UNIAO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 69.676,00 (Sessenta e Nove Mil Seiscentos e Setenta e Seis Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 69.676,00 (Sessenta e Nove Mil Seiscentos e Setenta e Seis Reais). Belo Horizonte, 31/10/2016 EXTRATO DO 4º PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019Processo de Compras n.º 02-1242/2015

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAA CONTRATADA OBRIGA-SE A FORNECER VALES TRANSPORTE, Fonte 0.704.000.121 Cota-RoyalteisDESTINADOS AO PASSE DAS ARTES, no ano de 2023CONFORME LEI Nº 472, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tosDE 22 DE OUTUBRO DE 2003, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDMLREGULAMENTADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 800, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze milDE 07 DE JUNHO DE 2004, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peçasPARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA BANDA MARCIAL E ESCOLA DE LINGUAGENS CULTURAIS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOSGestores: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratada▇▇▇▇▇ (CPF.:▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, de 18/03/2014 a 18/03/2015) Nr. Parnamirim/RNAditivo Tipo Data da Assinatura Valor Aditivo Data Término Motivação 207 Valor 01/09/2014 1.000,00 O presente Termo Aditivo tem por objetivo a readequação e reajuste, 26 com base no Decreto Municipal nº 1.726 de fevereiro 11 de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO abril de 2014, para o Contrato nº 052/2014 %u2013 SERMALI, que visa o fornecimento de Vales Transporte, destinados ao Passe das Artes, conforme Lei nº 472 de 22 de outubro de 2003, regulamentada através do Decreto nº 800 de 07 de janeiro de 2004, para atendimento aos alunos da Banda Marcial e Escola de Linguagens Culturais de São José dos Pinhais, Total dos aditivos: 1.000,00 27.000,00 Término (com aditivos): 18/03/2015 Saldo a empenhar: 0,00 8366 43/2014 Prestação de Serviços SECRETARIA MUNICIPAL DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 03.732.994/0001-1229 TEPAV CONSTRUTORA LTDA ME 42/2013 Pregão 06/03/2014 06/03/2015 35.967,00 PAGAMENTO SERÁ MENSAL

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar Contratação de empresa para executar serviços de limpeza e recuperação de caixas de captação/ ligação e tampas, assentamento de tubos, reposição de grelhas, arrancamento e reassentamento de meio fio, pequenos reparos em pisos de concreto, cimentados e lousinhas, escavação manual de valas incluindo transporte dos materiais, remoção de terra e entulho e limpeza do local em diversos logradouros públicos conforme Lotes 01 a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA04. Gestores: PAULO EDUARDO RAVAGLIO (CPF.:49135040963, Fonte 0.704.000.121 Cotade 07/05/2014 a 07/05/2015) Total contrato + aditivos: 288.003,36 Término (com aditivos): 07/05/2015 IDContrat Nr./Ano Tipo Órgão CNPJ Razão Social Licitação Modalidade Início Término Valor Forma de pagto. 8515 255/2014 Compras SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 03.118.192/0001-Royalteis23 OZZI TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA. 55/2014 Pregão 09/05/2014 09/05/2015 160.080,00 PAGAMENTOMENSAL Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de refeições prontas, no ano de 2023tipo marmitex, para Fonteatendimento da população de rua e atendimento emergencial em ocorrências de calamidade pública pontuadas pela Defesa Civil. Gestores: 0.500 - Recursos não vinculados CLAUDIANE FATIMA M DE OLIVEIRA (CPF.:2298427984, de impos- tos, em conformidade 09/05/2014 a 09/05/2015) Total contrato + aditivos: 160.080,00 Término (com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período aditivos): 09/05/2015 IDContrat Nr./Ano Tipo Órgão CNPJ Razão Social Licitação Modalidade Início Término Valor Forma de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peçaspagto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-128516

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tosimpostos, para Fonte 0.600.000 Recurso do SUS no ano de 2024, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO processo. VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 107.410,00 (cento e doze sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavosdez reais) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 24.131.10.302.0021 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação Con- servação de Maquinas e Equipa- mentos Equipamentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 0600 – Recurso não vinculados de impostos do SUS FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇▇▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 29 de maio de 2024. SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ da Camara SESAP/CPL Processo nº 00611376.000013/2023-17 Resultado do Julgamento PE 132/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado da Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o pregão 132/2023 foi FRACASSADO. Natal-RN, 29 de maio de 2023. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Pregoeira - CPL/SESAP HOSPITAL REGIONAL ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim▇▇▇▇ – HRTVM Extrato do Contrato nº. 009/2024 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 140/2023 – SESAP/RN, RN Processo SEI nº 00611150.000013/2022-72 – Pregão/Ata e Processo SEI nº 00610599.000027/2024-26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO – Adesão à Ata CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ – HRTVM – CNPJ nº 08.241.754/0104-50 CONTRATADA: CA COMÉRCIO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019PRODUTOS LTDA – CNPJ nº 50.032.992/0001-1207.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Farmacológicos, Hospitalares, e de Nutrição para atender as demandas e necessidades do Serviço de Atendimento Domiciliar – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIASAD, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Hospital Municipal ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratadada Costa de Quirinópolis - HMQ e do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UND QTD MÉDIA UNITÁRIA MÉDIA TOTAL 1 ALIMENTO ENTERAL HIPERCALÓRICO E NORMOPROTEICO. ParnamirimFÓRMULA É COMPOSTA POR MIX DE PROTEÍNAS, QUE CONTRIBUI PARA FORTALECER O SISTEMA IMUNOLÓGICO DE QUEM O INGERE. INDICADO PARA PACIENTES A PARTIR DOS 10 ANOS DE IDADE QUE ESTÃO EM RISCO NUTRICIONAL E QUE APRESENTAM NECESSIDADE ELEVADA DE CALORIAS. NÃO CONTÉM GLÚTEN, LACTOSE E SACAROSE, EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 1L. REF.: TROPHIC 1.5 – PRODIET OU DE MELHOR QUALIDADE. UNIDADE 1000 R$ 38,87 R$ 38.870,00 2 ANTISSÉPTICO TÓPICO, NÃO CONTÉM ÁLCOOL; - USO ADULTO E PEDIÁTRICO CONFORMA ORIENTAÇÃO MÉDICA. CONTÉM: 01 LITRO; VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO - USO EXTERNO. COMPOSIÇÃO: GLICONATO DE CLOREXIDINA 1%. EXCIPIENTES: ÁGUA PURIFICADA UNIDADE 50 R$ 23,24 R$ 1.162,00 3 ATADURA 10CMX1,20M EM REPOUSO 13 FIOS PACOTE COM 12 PACOTES 150 R$ 7,20 R$ 1.080,00 4 ATADURA 15CMX1,20M EM REPOUSO 13 FIOS PACOTE COM 12 PACOTES 500 R$ 7,59 R$ 3.795,00 5 CATETER P/ OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS - SILICONE (SUPORTE DE UNIDADE 500 R$ 1,26 R$ 630,00 OXIGENOTERAPIA) 6 CEREAL INFANTIL INDUSTRIALIZADO - CEREAL INFANTIL A PARTIR DO 6° MÊS, COM VITAMINAS E MINERAIS, ISENTO DE SÓDIO. SABOR ARROZ. APRESENTAÇÃO EM PÓ, EM SACHÊ DE NO MÍNIMO 180G. REF.: NESTLÉ - MUCILON ARROZ OU DE MELHOR QUALIDADE. UNIDADE 1500 R$ 7,10 R$ 10.650,00 7 CLOREXIDINA A 0,12% PARA ASSEPSIA DE PREPAROS CAVITÁRIOS E DESINFECÇÃO DE INSTRUMENTOS.FRASCO COM 100ML. FRASCO 50 R$ 4,84 R$ 242,00 8 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% GELEIA, BISNAGA CONTENDO 30G, VALIDADE MÍNIMA DE 18 MESES UNIDADE 100 R$ 8,51 R$ 851,00 9 CLORIDRATO DE TIAMINA (VIT. B1), FOSFATO SODICO DE RIBOFLAVINA (VIT. B2), NICOTINAMIDA (VIT. B3), CLORIDRATO DE PIRIDOXINA (VIT. B6). COMPLEXO B INJETAVEL AMPOLAS USO INTRAMUSCULAR/RNINTRAVENOSO UNIDADE 600 R$ 6,49 R$ 3.894,00 10 COLETOR UNIVERSAL C/TAMPA UNIDADE 500 R$ 0,71 R$ 355,00 11 COMPOSTO LÁCTEO ADICIONADO DE VITAMINAS, 26 de fevereiro de 2024MINERAIS E FIBRAS. EXTRATO RICO EM SELÊNIO, VITAMINA D E B12, FONTE DE CÁLCIO, FÓSFORO, ZINCO, COBRE, VITAMINAS A, E, K, C, B1, B6, ÁCIDO PANTOTÊNICO E BIOTINA E SEM ADIÇÃO DE SACAROSE E DE OUTROS AÇÚCARES*, SEM GLÚTEN. CONTÉM LACTOSE. CONTÉM FIBRAS SOLÚVEIS E SEM SABOR, PODENDO SER RECONSTITUÍDO COM ÁGUA OU SER ADICIONADO AO FINAL DE RECEITAS DOCES E SALGADAS. *CONTÉM AÇÚCARES PRÓPRIOS DOS INGREDIENTES. LATA CONTENDO 370G, REF NESTLE PRODUTO NUTREN SÊNIOR OU DE MELHOR QUALIDADE. UNIDADE 600 R$ 77,55 R$ 46.530,00 12 COPO EM POLICABORNATO DE ALTA RESISTENCIA COM CAPACIDADE DE 500ML, TAMPA E BORBOLETA EM NYLON, CONFECÇÕES CONFORME NORMAS ABNT, TUBO INTERNO EM SILICONE, PARA MACRO UNIDADE 100 R$ 67,78 R$ 6.778,00 NEBULIZAÇÃO (TRAQUEOSTOMIA). 13 COPO UMIDIFICADOR P/ OXIGENIOTERAPIA - FRASCO PVC 250 ML UNIDADE 500 R$ 18,09 R$ 9.045,00 14 CREME BARREIRA DURÁVEL É FORMULADO COM EXCLUSIVO POLÍMERO 3M (TERPOLÍMERO), UMA TECNOLOGIA ÚNICA E INOVADORA, ALÉM DE CONTER AGENTES EMOLIENTES E UMECTANTES: • AGENTES UMECTANTES: PROPILENO GLICOL E URÉIA SÃO SUBSTÂNCIAS NÃO OLEOSAS QUE ATRAEM A UMIDADE DO 4º TERMO AR, RETARDAM A EVAPORAÇÃO E AJUDAM A MANTER A ÁGUA NA PELE; • AGENTES EMOLIENTES: ÓLEO MINERAL, PALMITATO ISOPROPÍLICO, ENTRE OUTROS, SÃO SUBSTÂNCIAS QUE PREENCHEM OS ESPAÇOS ENTRE AS CÉLULAS EPITELIAIS, AJUDANDO A SUBSTITUIR OS LIPÍDIOS E, PORTANTO, ALISANDO E LUBRIFICANDO A PELE ÁSPERA; • O TERPOLÍMERO: TORNA O CREME MAIS RESISTENTE A BANHOS, FAZENDO COM QUE ELE PERMANEÇA POR MAIS TEMPO NA PELE. O CAVILON™ CREME BARREIRA DURÁVEL PERMITE O USO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEIPRODUTOS ADESIVOS COMO FITAS E CURATIVOS, PERMITE QUE A PELE RESPIRE NORMALMENTE E POR SER ALTAMENTE CONCENTRADO, PERMITE A UTILIZAÇÃO DE MENOS CREME DURANTE A APLICAÇÃO. UM CREME COM MUITOS BENEFÍCIOS: 00610072.000219/2019-12- HIDRATA A PELE POR ATÉ 2 DIAS: RESISTENTE A BANHOS SEM PRECISAR REAPLICAR; - AJUDA A MANTER A APARÊNCIA SUAVE, MACIA E FLEXÍVEL DA PELE; - PH EQUILIBRADO PARA PRESERVAR AS FUNÇÕES NATURAIS DA PELE; - INGREDIENTE ATIVO DIMETICONA 1.3%, AGENTES EMOLIENTES E UNIDADE 500 R$ 138,47 R$ 69.235,00 UMECTANTES; - NÃO OCLUI OS POROS; - PROTEÇÃO FORNECIDA PELA DIMETICONA; - RAPIDAMENTE ABSORVIDO PELA PELE; - NÃO PRECISA SER REMOVIDO; - IDEAL PARA PREVENIR ASSADURAS NOS BEBÊS OU ACAMADOS; - HIPOALERGÊNICO; - NÃO PERMITE QUE OS RESÍDUOS FECAIS E URINÁRIOS FIQUEM ADERIDOS (COMO OCORRE COM O USO DE OUTROS CREMES, POMADAS E ÓLEOS); - IDEAL PARA USUÁRIOS DE FRALDAS E QUE POSSUEM A NECESSIDADE DE MANTER A PELE HIDRATADA E PROTEGIDA POR UM LONGO PERÍODO. BISNAGA CONTENDO 92G 15 CREME CONTENDO SULFADIAZINA DE PRATA 1% EM POTE PLÁSTICO COM 400 G. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES UNIDADE 300 R$ 89,46 R$ 26.838,00 16 CURATIVO, TIPO HIDROGEL, REVESTIMENTO COM ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO E CARMELOSE, CARACTERÍSTICA ADICIONAL GEL, ESTERELIDADE ESTÉRIL BISNAGA CONTENDO 85G BISNAGA 500 R$ 67,05 R$ 33.525,00 17 DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINARIA NUMERO 6 CAIXA COM 100 UNIDADES. MARCA IGUAL OU SUPERIOR URIPEN, BIOSANI. CAIXA 10 R$ 184,35 R$ 1.843,50 18 ENEMA 0,06G/ML + 1,6G/ML, FRASCO COM 133ML DE SOLUÇÃO DE USO RETAL. VALIDADE MÍNIMA DE 18 MESES UNIDADE 100 R$ 21,39 R$ 2.139,00 19 EQUIPO MACROGOTAS 150 CM UNIDADE 1200 R$ 1,55 R$ 1.860,00

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar Prestação de serviço de fornecimento de água tratada e da prestação de serviços de coleta de esgoto sanitários à sede da superintendência do iphan em roraima.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2022 a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO04/04/2032. Valor Total: R$ 112.491,60 1.452,60. Data de Assinatura: 04/04/2022. (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022). Nº Processo: 01504000015202283 . Objeto: Atender despesas com serviços de manutenção fornecimento de água e reposição sistema de peçasesgoto na Sede do Iphan/SE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIATotal de Itens Licitados: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares00001. 0001 – Rio Grande do NorteFundamento Legal: Art. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 6525º, parágrafo 8º Inciso I da Lei 8.666/93nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa Deso é a única que fornece água na cidade de Aracaju/SE. SIGNATÁRIOS: Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2022. RAFAELLA BATALHA DE GOIS GONCALVES. Gestor Financeiro.. Ratificação em 11/04/2022. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Ordenador de Despesas.. Valor Global: R$ 290,00. CNPJ CONTRATADA : 13.018.171/0001-90 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. (SIDEC - 11/04/2022) 343026-40401-2021NE800046 Nº Processo: 01502000863202121 . Objeto: Manutenção e fornecimento hidráulico água e esgoto para Sede da Superintendência do IPHAN, Casa dos Sete Candeeiros, bem como para os escritórios técnicos localizados nos municípios de Cachoeira, Lençóis, Porto Seguro e Rio de Contas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecimento de água e coleta de esgoto na Bahia é promovido pela Contratante e Concessionária Embasa, razão da sua escolha. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2022. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Coordenador Administrativo do Iphan/ba. Ratificação em 11/04/2022. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratada▇▇▇▇▇▇▇. ParnamirimSuperintendente do Iphan/RNba. Valor Global: R$ 620.750,07. CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. (SIDEC - 11/04/2022) 343007-40401-2021NE800046 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, 26 de fevereiro de 2024referente ao processo Nº 01502000863202121 . EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO (SIDEC - 11/04/2022) 343007-40401-2021NE800046 Número do Contrato: 2/2019. Nº 34/19 PROCESSO SEIProcesso: 00610072.000219/201901512.000355/2019-1218.

OBJETO. O presente termo tem outorga do direito de uso de água subterrânea de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima estimada diária de 5.457 L/h (cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete litros por objetivo adequar hora), durante o período estimado máximo de 18h/dia (dezoito horas por dia), com um total estimado de 98.225 L/dia (noventa e oito mil duzentos e vinte e cinco litros por dia), com a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAfinalidade de abastecimento humano, Fonte 0.704.000.121 Cotairrigação e outros. Localização: Chácara Arco Íris, DF 001/480, Ponte Alta, Gama/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 615 de 19 de dezembro de 2012, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello. Processo nº 197.001.337/2011. Outorgado: Rodoviário Federal LTDA, CNPJ 11.417.255/0003-Royalteis32. Objeto: outorga de uso de recursos hídricos de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima estimada diária de 7.400 L/h (sete mil e quatrocentos litros por hora), durante o período estimado máximo de 12 h/dia (doze horas por dia), com um total estimado de 83.000 L/dia (oitenta e três mil litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano e irrigação. Localização: BR 040, Km 2,2, s/no, Santa Maria/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 616 de 20 de dezembro de 2012, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello. Processo: 391.000.182/2012; Interessado: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal; Assunto: Inexigibilidade de licitação. RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da instituição da empresa em favor da empresa JCTM COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 00.817.018/0001-80 para atender solicitação da Gerência de Monitoramento da Qualidade Ambiental e Gestão dos Recursos Hídricos-GEMON, para aquisição de 03(três) Inlets PM-10 Hivol HSV-3000, no ano valor de 2023R$ 37.650,00 (trinta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais). Brasília/DF, para Fonte11 de dezembro de 2012. Renata Fortes Fernandes, Presidente Substituta. SERVICE LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 09.422.290/0001-36, com sede em QC 02, Lote 17 – Loja 01 – Sala A – Residencial Santos Dumont – Santa Maria – DF CEP: 0.500 - Recursos não vinculados 72.593-302, por meio de impos- tosseus representantes legais Srs. Rodrigo Canto Cunha e Luciana Luiz de Camargos, do descumprimento da contratação celebrada entre as partes, em conformidade virtude da adjudicação da proposta ofertada pela notificada na licitação realizada pelo Pregão Eletrônico nº 040/2012-SULIC/SEPLAN e homologada em 25 de maio de 2012, pelo fato de até a presente data: não ter efetivado a entrega do item “protetor de nuca”; e pela entrega do item “abafador de chamas” em desconformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDMLo especificado no edital. Tal fato acarreta, nos autos termos dos itens 8.3 e 8.4 do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADOedital, a imputação das penas de: multa correspondente a 15% calculada sobre a parte inadimplente, o que remonta no valor de R$ 112.491,60 2.036,93 (cento dois mil e doze mil, quatrocentos trinta e seis reais e noventa e um reais três centavos); e sessenta centavos) referente ao suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública pelo período de 01.01.2024 a 31.10.202402 anos. A partir da data de ciência da presente abrir-se-á o prazo de cinco dias úteis para execução das penalidades, para serviços de manutenção nos termos do 8.3.2 do edital e reposição de peçasArts. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção 86 e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º 87 da Lei 8.666/93, garantido o direito a ampla defesa e o contraditório, conforme item 8.7 do edital e art. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada87 § 2º da Lei nº 8.666/93. Parnamirim/RNEm, 26 18 de fevereiro dezembro de 20242012. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12Alessandra do Valle Abrahão Soares, Subsecretaria de Administração Geral.

OBJETO. Registro de preços para aquisição de medicamentos necessários para suprir a demanda de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) e padronizados para uso hospitalar. Gestores: ROSEMARY CLEA M DE FILIPPIS (CPF.:47034459649, de 15/04/2014 a 15/04/2015) SCHEILA MARIA GRACZYK TAKAYASU (CPF.:2022431928, de 30/06/2014 a 15/04/2015) Nr. Aditivo Tipo Data da Assinatura Valor Aditivo Data Término Motivação 205 Valor 28/08/2014 70.760,00 O presente termo Termo Aditivo tem por objetivo adequar o REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do item 49, abaixo descrito, objeto da Ata de Registro de Preços nº 202/2014-SERMALI, que visa o registro de preços para aquisição de medicamentos necessários para suprir a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAdemanda de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) e padronizados para uso hospitalar, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteisconforme disposto no art.65, no ano de 2023II, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º alínea d da Lei n.º 8.666/93. SIGNATÁRIOS1 Valor 05/01/2015 69.000,00 O presente Termo Aditivo tem por objetivo o REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do item 82, abaixo descrito, objeto da Ata de Registro de Preços nº 202/2014-SERMALI, que visa o registro de preços para aquisição de medicamentos necessários para suprir a demanda de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) e padronizados para uso hospitalar, conforme disposto no art.65, II, alínea d da Lei n.º 8.666/93 Total dos aditivos: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada139.760,00 Total contrato + aditivos: 740.918,00 Término (com aditivos): 15/04/2015 IDContrat Nr./Ano Tipo Órgão CNPJ Razão Social Licitação Modalidade Início Término Valor Forma de pagto. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 20248452 203/2014 Compras SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 79.250.676/0002-74 CIRURGICA JAW COM.MAT.MED.HOSPIT. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12LTDA 310/201 Pregão 15/04/2014 15/04/2015 540.000,00 PAGAMENTOMENSAL

OBJETO. O presente termo Termo Aditivo tem por objetivo adequar objetos o reajuste à contratação e a CLÁUSULA QUARTA prorrogação de prazo do contrato nº004/2012/ COGERH; IX - VALOR GLOBAL: R$644.593,68 (seiscentos e quarenta CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIACOGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Fonte 0.704.000.121 CotaNº1550; BAIRRO PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-Royalteis140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS Nº5410; BAIRRO MONTESE; CEP.: 60.410-410; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, no ano de 2023cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados atendimento às necessidades da área administrativa financeira, da área de impos- tosconservação e guarda dos açudes, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDMLapoio técnico e administrativo, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze milserviços gerais desta COGERH, quatrocentos na capital e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peçasno interior. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65128 DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, parágrafo 8º 29 DE FEVEREIRO DE 2016 O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação 24200184.10.302.057.03.22424.309037.1.01.00.0; 6 - HM: Nº001/2016, a Lei Federal nº8.666/93, art.24, IV, a proposta da Lei 8.666/9324200214.10.302.057.03.22424.309037.1.01.00.0, Contratada às fls. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN25/26, 26 a análise de fevereiro contratação de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12serviços terceirizados 24200214.10.302.057.03.22424.309037.2.91.00.1; 7 – HGCC:

OBJETO. O presente termo A rescisão unilateral tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAbase o contrato nº 001/2020, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, conforme decisão da autoridade competente proferida em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, 09/08/2023 nos autos do processo administrativo nº 00610249.000231/202323062.023662/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO23, nos termos dos artigos 77, 78 e 79, i, da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: R$ 112.491,60 . Data de Rescisão: 09/08/2023. (cento COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23034028908202218. , publicada no D.O.U de 28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço nacional para futura e doze mileventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, quatrocentos dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e noventa Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e um reais ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024Municípios, para serviços o transporte escolar diário de manutenção estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e reposição exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: 27/09/2023 às 08h00 no site ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ .▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ .▇▇▇.▇▇. Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 09h00 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. (SIDEC - 26/09/2023) 153173-15253-2023NE800001 Onde se lê: Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. . Leia-se: Vigência: 26/09/2023 a 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). Processo nº 23041.021977/2023-84 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada▇▇▇▇▇▇: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA CNPJ: 10.825.373/0001-55 Pregão Eletrônico SRP 15/2023 Objeto: aquisição de água mineral, conforme Termo de Referência. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEIFundamento Legal: 00610072.000219/2019-12Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013 Data da Homologação: 8/9/2023

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar Credenciar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAinstituição financeira para atuar na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteisnas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no ano Manual de 2023Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 277.009.392,00 (duzentos e setenta e sete milhões, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos nove mil trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente dois reais). Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do NorteAgronegócio Café. Elemento de Despesa: 3390.39-17 45.900.000 - Manutenção e Conservação concessão de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalaresfinanciamentos. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL2022NE000044, 2022NE000045, 2022NE000046, 2022NE000047. Data da Assinatura: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/9302/08/2022. SIGNATÁRIOSSignatários: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, pelo Contratante e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada▇▇▇▇▇, pelo Contratado. ParnamirimProcesso nº: 21000.060187/2022-94. Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratado: Banco Cooperativo Sicredi S.A. Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Nº Processo: 21000.095069/2021-16. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/RNMAPA. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, 26 que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

OBJETO. 1.1 O presente termo contrato tem por objetivo adequar objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com remuneração em percentual ao número e valores das Bolsas Auxílio pagas pelo Contratante, visando atender estudantes de ensino médio, ensino superior, ensino pós médio (educação profissional) e ensino universitário - Professor, vinculados à estrutura do ensino público e/ou privado do país para preenchimento de oportunidades de estágio para a CLÁUSULA QUARTA Administração Pública Municipal, conforme segue: ITEM QUANTIDADE DE VAGAS (*) DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO DE BOLSA AUXÍLIO R$ TAXA DE ADMINISTRAÇÃO MÁXIMA SOBRE A BOLSA AUXÍLIO % VALOR UNITÁRIO DA BOLSA AUXÍLIO MAIS TAXA DE ADMINISTRAÇÃO R$ VALOR TOTAL MÁXIMO MENSAL DE ATÉ R$ VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO COM À APLICAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE A BOLSA AUXÍLIO (12 MESES) R$ 1 45 ESTÁGIO ENSINO MÉDIO R$ 200,00 2,60% R$ 205,20 R$ 9.234,00 R$ 110.808,00 2 40 ESTÁGIO NÍVEL UNIVERSITÁRIO R$ 400,00 R$ 410,40 R$ 16.416,00 R$ 196.992,00 3 25 ESTÁGIO ENSINO PÓS MÉDIO – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL R$ 300,00 R$ 307,80 R$ 7.695,00 R$ 92.340,00 4 10 ESTÁRIO ENSINO UNIVERSITÁRIO - Recursos não vinculados de impos- tos, PROFESSOR R$ 280,00 R$ 287,28 R$ 2.872,80 R$ 34.473,60 VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO DE ATÉ R$ 434.613,60 (*) VAGAS conforme quadro constante na Lei Municipal nº 1283/2011. 1.2 As vagas serão preenchidas em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023necessidade da Administração Pública Municipal. 1.3 A Taxa de administração será aplicada e paga sobre o valor total das vagas efetivamente ocupadas pelos estagiários. 1.4 Os valores fixados da Bolsa Auxílio encontram-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavosse instituídos em legislação municipal vigente. E T N O C 1 - 1 1 - 1 - 1 - 1 A D N 1.5 CARGA HORÁRIA a) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 ESTÁGIO ENSINO MÉDIO – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-1220h00 semanais

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano Registro de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, Preço para serviços de manutenção alinhamento e reposição balanceamento para utilização dos veículos leves, médios e pesados da frota municipal. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 10520, de peças17 de julho de 2002, Homologar os itens do objeto licitado, às empresas: FUMAGALLI & PRUDENCIO LTDA.(Lotes: 01, 02 e 03). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades HospitalaresAndradina, 01 de outubro de 2020. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Prefeita. Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo 139/20 – Pre- gão 57/20. Objeto: Registro de Preço para aquisição de medica- mentos manipulados para uso dos pacientes em cumprimento às determinações de Mandados Judiciais. Contratados: ELDA FAZANHA SANCHES - EPP. Valor total registrado: R$ 6.992,58 (Seis mil, novecentos e noventa e dois reais e cinqüenta e oito centavos),(item – 01 – 840 UN - CICLOBENZAPRINA 5MG; ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratada▇▇ ▇▇; MELOXICAM 15 MG; FAMOTIDINA 20 MG, valor unitário R$ 0,20), (item 03 – 350 UN - CICLOBENZAPRINA 5MG; ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇; MELOXICAM 15 MG; FAMOTIDINA 20 MG, valor unitário R$ 4,20), (item 04 – 350 - URÉIA 10% + ÓLEO DE SEMENTES DE UVA 2% + CREME LANETTE QSP 200G., valor unitário R$ 12,90) e (item 08 – 42 UM - L-CARNITINA 10% SOLUÇÃO ORAL, FRASCO COM 120 ML, valor unitário R$ 19,99). ParnamirimFARMACIA DE MANIPULAÇÃO RIGHES GOULART LTDA. Valor total registrado: R$ 3.669,54 (Três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cin- qüenta e quatro centavos), (item – 02 – 420 UN - MAGNÉSIO QUELADO 250MG; ÁCIDO FÓLICO 3MG; CITRATO DE CÁLCIO 500MG; UC-II 40 MG; VITAMINA C 1000MG; ZINZO 50 MCG; TIAMINA 300MG; GINGER 150MG, valor unitário R$ 2,19), (item 05 – 42 UN - BIOTINA 10MG + TIAMINA 200 MG + RIBOFLAVINA 100MG + ÁCIDO FOLÍNICO 20MG + PIRIDOXINA 100MG, SOLUÇÃO ORAL FRASCO COM 60ML, valor unitário R$ 13,00), (item 06 – 42 - COENZIMA Q-10 50 MG/RNML, 26 SOL. ORAL, FRASCO C/ 120ML, valor unitário R$ 27,49) e (item 07 – 42 UN - L-ACETIL-CARNITINA 10% SOLUÇÃO ORAL, FRC C/ 120 ML, valor unitário R$ 24,98). Data da Ata de fevereiro Registro de 2024Preço: 01 de outubro de 2020. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Prefeita.

OBJETO. O objeto da presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAlicitação é para aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, Fonte 0.704.000.121 CotaODONTOLÓGICOS E HOSPITALAR, ÁUDIO E VÍDEO, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MÓVEIS E VEÍCULO, Conforme Proposta: 09298.629000/1140-Royalteis, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO 01. VALOR ESTIMADODA DESPESA: R$ 112.491,60 (cento 519,99(quinhentos e doze mil, quatrocentos dezenove reais e noventa e um reais e sessenta nove centavos) referente DATA: 19/04/16 Prefeito Municipal Código Identificador:16C1B6F7 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES Na Edição nº 0975 do Diário Oficial dos Municípios do Paraná, veiculada na data de 07 de abril de 2016, na página 38, Extrato do Contrato nº 041/2016. Onde se lê: Mafre Seguros Gerais S/A; Leia-se: Mapfre Seguros Gerais S.A. Goioerê-PR, 19 de abril de 2016. OBJETO: Contratação de empresa jurídica para execução de serviços no interior Câmara Municipal de Goioxim, no que se refere essencialmente a pintura interna, incluindo materiais e mão de obra. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM CNPJ: 01.607.629/0001-67 CONTRATADO: I. DE S. DOS SANTOS - PINTURAS - ME CNPJ: 10.158.325/0001-50 VALOR GLOAL: R$: 7.876,00 (sete mil oitocentos e setenta e seis reais) ASSINATURA: 18/04/16 PRAZO DE EXECUÇÃO/SERVIÇO: até 15 dias, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviços. Email: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇ fone/fax (▇▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ CNPJ. ▇▇.▇▇▇.▇▇▇/0001-42 Em atendimento ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, eu ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Presidente do Consorcio, de conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO a Dispensa de Licitação 05/2016 de 19/04/2016. Cujo Objeto é: Necessidade na Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, para o manutenção do motor de partida e do tander da seguinte máquina: MAQUINA:-CATERPILLAR - MODELO: 120K - SERIE:JAP 01029. Adjudico a empresa: BATAGUAÇU CURITIBA PEÇAS PARA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 84.880.137/0001-78, Endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratada▇▇▇▇, Campina Siqueira Curitiba Pr CEP – 80740-000, o objeto supra citado. Parnamirim/RNEncaminhe–se para publicação e demais providências legais. Goioxim, 26 19 de fevereiro abril de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-122016.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAPrestação de serviço em atenção à saúde na área de nefrologia, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiroinclusive alta complexidade e Terapia Renal Substitutiva TRS. Empresa CDR CLINICA DE DOENÇAS RENAIS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS S/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peçasC LTDA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOSGestores: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratada▇▇▇▇▇▇▇ (CPF.:▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, de 21/01/2014 a 20/07/2014) ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ SCHUEDA (CPF.:▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, de 10/01/2014 a 20/01/2014) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ (CPF.:547376995, de 24/07/2013 a 20/01/2014) Nr. Parnamirim/RNAditivo Tipo Data da Assinatura Valor Aditivo Data Término Motivação 12 Reajuste de Valores 20/01/2014 2.343.277,02 20/07/2014 O presente Termo Aditivo tem por objeto a Renovação por mais 06 (seis) meses do Contrato de Prestação de Serviços n.º 117/2013-SERMALI nos termos originais, 26 cujo objeto é a prestação de fevereiro serviço em atenção à saúde na área de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEInefrologia, inclusive alta complexidade e Terapia Renal Substitutiva %u2013 TRS.O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal total de R$ 390.546,17 (trezentos e noventa mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), totalizando a importância de R$ 2.343.277,02 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e dois centavos) para 06 (seis) meses, incluindo todos os descontos ou despesas, tais como: 00610072.000219/2019-12impostos, despesas com deslocamentos salários, encargos trabalhistas e outros referentes a execução dos serviços.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAPrestação de serviços de informática consistindo na entrega diária de informações de processos de direitos minerários publicados no Diário Oficial da União, Fonte 0.704.000.121 Cota-RoyalteisCadastro Mineiro e Sigmine, no ano todos relativos à Plataforma “▇▇▇▇▇▇.▇▇▇”. Prazo de 2023, para FonteVigência: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO14 meses. Valor Global: R$ 112.491,60 15.992,00 (cento e doze quinze mil, quatrocentos novecentos e noventa e um reais dois reais). Data da Assinatura: 11/01/18. • Extrato do Contrato nº 10067. Pregão Presencial nº 07/17. Processo Interno n° 467/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MÁXIMUS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ n° 47.581.558/0001-71. Objeto: Comodato de bens imóveis, cessão não onerosa de direito de uso de marcas comerciais e sessenta centavosarrendamento não oneroso de direitos minerários. Prazo de Vigência: 15 anos. Data da Assinatura: 17/01/18. • Extrato do Contrato Social da Sociedade em Conta de Participação – SCP Água Mineral. Sócio Ostensivo: Máximus Prestação de Serviços Eireli – EPP, CNPJ n° 47.581.558/0001-71. Sócio Participante: CODEMIG. Licitação Pregão Presencial n° 07/2017. Processo Interno n° 467/2017. Base Legal: Lei 13.303/2016; Lei 10.406/2002. Objeto: Sociedade em Conta de Participação destinada à exploração do negócio de águas minerais nas unidades de Caxambu-MG e Cambuquira-MG. Prazo de Vigência: 15 (quinze) referente ao período anos. Patrimônio especial integralizado: R$3.000.000,00 (três milhões de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços reais). Data da Assinatura: 17/01/2018. • Cancelamento do contrato nº 10053 - Cancelamento do processo de manutenção e reposição dispensa de peçaslicitação - Processo Interno 511/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIABase legal: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande inciso XVI do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º artigo 29 da Lei 8.666/9313.303/16. SIGNATÁRIOSContratado: Fundação TV Minas Cultural e Educativa - CNPJ 21.229.281/0001-29. Objeto: Concessão onerosa do imóvel denominado Centro de Cultura Presidente ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇, localizado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇. Data da assinatura: 28.12.2017. Motivo: alteração de diretrizes. Em virtude do cancelamento, fica sem efeito a publicação do extrato publicada em 05.01.2018 e sua errata publicada em 09.01.18. • Extrato do Contrato CODEPAR nº 2. Processo Interno n° 07/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: IAS - INDÚSTRIA DE AVIAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CNPJ n° 05.116.872/0001-33. Objeto: Cessão e transferência de CENTRO DE USINAGEM ROMI D 1250, COMANDO NUMÉRICO, COMPUTADORIZADO (CNC) FANUC OI-MD E 4º EIXO gratuitamente, a título de comodato, em estado novo e perfeito funcionamento. Prazo de Vigência: 5 anos. Valor Global: R$ 511.500,00 (quinhentos e onze mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 19/12/17. • Extrato do Contrato CODEPAR nº 3. Processo Interno n° 03/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INDÚSTRIAS ROMI S.A., CNPJ n° 56.720.428/0001-63. Objeto: Aquisição de um Centro de Usinagem ROMI D 1250, comando numérico, computadorizado (CNC) FANUC OI-MD e 4º Eixo. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 511.500,00 (quinhentos e onze mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 23/10/17. • Extrato do Contrato nº 10065. Processo Interno n° 407/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: JAM SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA, CNPJ n° 06.164.392/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial civil, elétrica, hidráulica, de sistema de automação, de sistema de ar condicionado, sistema de detecção de incêndio localizados no EXPOMINAS BELO HORIZONTE. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 1.149.800,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 15/01/18. • Extrato do Contrato nº 10061. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 06/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ME, CNPJ n° 22.800.016/0001-11. Objeto: Prestação de serviços de revisão/reparo no sistema de acionamento dos aeradores da lagoa aeróbica da ETEI do DI Araguari. Prazo de Vigência: 15 dias. Valor Global: R$ 8.284,80 (Oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 12/01/18. • Extrato do Contrato nº 10062. Pregão Eletrônico nº 92/17. Processo Interno n° 388/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TXT COMPUTER LTDA-ME, CNPJ n° 04.184.220/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de bilhetes. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). Data da Assinatura: 12/01/18. • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 343/17. Processo Interno n° 446/17. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 467/17. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene. Valor Total Estimado: R$ 102.132,10. Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG. Beneficiário: LIXEIRAS BH LTDA-ME Assinatura: 04/01/2018. Site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Em 11 de janeiro de 2018. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ pela ▇▇▇▇▇▇. Diretor-Presidente da CODEMIG. • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2/18. Processo Interno n° 405/17. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 415/17. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches para os empregados da CODEMIG e suas subsidiárias, incluídos o preparo e a distribuição. Valor Total Estimado: R$ 416.829,60. Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG. Beneficiário: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Assinatura: 08/01/2018. Site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Em 11 de janeiro de 2018. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Diretor-Presidente da CODEMIG. • Extrato do Contrato nº 10060. Pregão Eletrônico nº 101/17. Processo Interno n° 439/17. Contratado: ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ n° 29.739.737/0005-36. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 68.500,00. Data da Assinatura: 11/01/18. • Extrato do Contrato nº 10057. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GRUPO ARTES/EVENTOS MULTIMEDIA, CNPJ n° 05.027.450/0001-91. Objeto: Patrocínio ao evento VERÃO DE ARTE CONTEMPORÂNEA 2018. Prazo de Vigência: 5 meses. Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Data da Assinatura: 29/12/17. • Extrato do Contrato nº 10055. Pregão Eletrônico nº 118/17. Processo Interno n° 469/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: AGROMINAS COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA, CNPJ n° 05.538.322/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de recomposição florestal. Prazo de Vigência: 34 meses. Valor Global: R$ 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 22/12/17. • Extrato do Contrato nº 10056. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 473/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: STAGE PARTICIPAÇÕES LTDA EPP, CNPJ n° 04.566.359/0001-81. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva de equipamentos de palco e acústica. Prazo de Vigência: 2 meses. Valor Global: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 18/12/17. • Extrato do Contrato nº 10054. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 518/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: COMPLEMIG COMPLEXO METALÚRGICO DE MINAS GERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ n° 22.549.539/0001-37. Objeto: Execução da obra de engenharia para desmontagem de 2 esteiras do TERGIP. Prazo de Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 62.700,00 (Sessenta e dois mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 03/01/18. • Errata para corrigir erro material no EXTRATO de publicação do Contrato N.º 10053 - Contratada: Fundação TV Minas Cultural e Educativa, objeto: Concessão onerosa do imóvel denominado Centro de Cultura Presidente ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, publicado no Minas Gerais do dia 05/01/2018, página 14 do Diário do Executivo. ParnamirimOnde lê-se “Valor global: R$ 6.853.405,05 sendo o valor anual de R$ 1.370.681,01”, leia-se “Valor total estimado: R$ 82.240.860,60 sendo o valor mensal de R$ 1.370.681,01”. • Extrato de contrato nº 10053 - Processo de dispensa de licitação - Processo Interno 511/16. Base legal: inciso XVI do artigo 29 da Lei 13.303/16. Contratado: Fundação TV Minas Cultural e Educativa - CNPJ 21.229.281/0001-29. Objeto: Concessão onerosa do imóvel denominado Centro de Cultura Presidente ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, localizado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/RN▇▇. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses retroagindo efeitos a 01.01.2017. Valor global: R$ 6.853.405,05 sendo o valor anual de R$ 1.370.681,01. Data da assinatura: 28.12.2017 • Extrato do Contrato nº 10052. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 509/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA E HIGIENE INDUSTRIAL E ERGONOMIA LTDA ME, 26 CNPJ n° 23.384.415/0001-01. Objeto: Prestação de fevereiro serviços de 2024assistência técnica em perícia judicial. EXTRATO DO 4º TERMO Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 05/01/18. • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 353/2017. Processo Interno n° 17/17. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 479/2017. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de tampas em Finish PCO 1881 com liner e sem liner para a unidade da CODEÁGUAS de Caxambu. Valor Total Estimado: R$ 610.158,72. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Órgão Gestor: CODEÁGUAS – ÁGUAS MINEIRAS LTDA. Beneficiário: INJECAP MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEIPLÁSTICO LTDA. Assinatura: 00610072.000219/2019-1221/12/2017. Site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Em 05 de janeiro de 2018. Pompílio de ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Diretor- Presidente da CODEÁGUAS • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 358/2017. Processo Interno n° 16/17. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 464/2017. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de garrafas PET e moldes. Valor Total Estimado: R$

OBJETO. O presente termo tem Contratação de empresa para o fornecimento de painéis, prateleiras e portas, conforme especificações constantes no Formulário de Pedido nº 00014, por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA solicitação da Gerência de Apoio Social ao Idoso – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAGASI, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteisàs fls. 02, no ano Despacho nº 005/2017 GASI, às fls. 11 e Despacho nº 1025/2017 – DIAF, às fls. 19, dos autos. ITEM DESCRIÇÃO E CARACTERÍTICAS Unid. Qtd. 01 Painel de 2023madeira Unid. 08 02 Prateleira para painel de madeira Unid. 04 03 Porta de correr completa, com trilho e acessórios Unid. 02 Item 01: Painel de madeira (dois painéis para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados cada Unidade) Painel de impos- tosMDF, revestido com laminado melamínico em conformidade uma das faces, na tonalidade madeirado escuro, tipo Rovere Marsala, com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalaresproteção antibacteriana. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados Dois (02) painéis, medindo aproximadamente 3,68m x 2,75m x 25mm para o Centro de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Convivência de Idosos ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada; - Dois (02) painéis, medindo aproximadamente 3,68m x 2,75m x 25mm para o Centro de Convivência de Idosos Norte Ferroviário; - Dois (02) painéis, medindo aproximadamente 3,40m x 2,56m x 25mm para o Complexo Gerontológico Sagrada Família; - Dois (02) painéis, medindo aproximadamente 2,68m x 2,39m x 25mm para o Centro de Convivência de Idosos Vila Vida. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12Imagem para referência.

OBJETO. O presente termo instrumento tem por objetivo adequar objeto repactuação contratual, conforme Memorando nº6.550/2024-SMOU, ao efeito de que o valor mensal do contrato original seja alterado, passando a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano importância mensal de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 37.276,64 (cento trinta e doze sete mil, quatrocentos duzentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente aos seguintes lotes: · O lote 2 capina e roçada passando para o valor de R$ 28.597,83 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e um sete reais e sessenta oitenta e três centavos) referente ao período mensais; · O lote 4 Zeladoria e limpeza de 01.01.2024 a 31.10.2024cemitérios passando para o valor de R$ 8.678,81 (oito mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos) mensais; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIAS COM FONOAUDIOLOGIA, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65TERAPIA OCUPACIONAL E FISIOTERAPIA, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: TODOS COM A UTILIZAÇÃO DO MÉTODO BOBATH PARA A PACIENTE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 5000042-75.2024.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 11.292/2024. VALOR: R$ 12.825,00 (doze mil oitocentos e vinte e cinco reais) DATA: 04/07/2024 ▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratada▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ VALOR: R$ 37.276,64 (trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) Prefeita Municipal DATA: 03/07/2024 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Prefeita Municipal Comissão Municipal de Licitações e Contrato VALOR: R$ 3.029,37 (mensal) DATA: 05/07/2024 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula segunda do Contrato original, por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15 de julho 2024 a 14 de julho de 2025, conforme solicitação feita através do Processo Administrativo nº. 419/2020-GP, Despacho 50. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEIDATA: 00610072.000219/2019-1209/07/2024 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ DATA: 09/07/2024 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Prefeita Municipal Prefeita Municipal

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar Contratação de empresa para fornecimento de combustível para aten- der a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, Unidade de Conservação Flona ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ no ano exercício de 2023, para Fonte2008Fundamento Legal: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º Art.54 da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOSVigência: 10/06/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$27.720,50. Fonte: 100000000 - 2008NE900087. Data de Assinatura: 10/06/2008. (SICON - 14/08/2008) 443033-44207-2008NE900022 Nº Processo: 02629000018200815. Contratante: INSTITUTO ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contra- tado: 03702174000194. Contratado : ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇.▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇- TIVEIS -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender a Unidade de Conservação Parque Nacional da Serra da Bo- caina / ICMBio / MMA, no exercício de 2008. Fundamento Legal: Art. 54 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/07/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$29.873,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900098. Data de Assinatura: 10/07/2008. (SICON - 14/08/2008) 443033-44207-2008NE900022 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica MMA/PNMA II Nº 11/2008. CONVENENTES: A União, por intermédio do Ministério do Meio Am- biente, CNPJ/MF nº 03.115.375/0002-98, e o Estado do Mato Grosso por intermédio da sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, CNPJ/MF nº 07.472.738/0001-09.OBJETO: Constitui objeto do presen- te Acordo a conjugação de esforços entre os partícipes para implemen- tação de atividades relativas ao processo de Qualificação do Estado do Mato Grosso ao Programa Nacional do Meio Ambiente II - PNMA II - fase 2. VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assi- natura, podendo ser prorrogado, por acordo entre os partícipes, mediante lavratura de Termo Aditivo.PROCESSO Nº: 02000.002141/2008- ▇▇.▇▇▇▇ E ASSINATURAS: ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante , Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, CPF/MF nº 168.860.701- 34, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim▇▇▇▇▇▇▇▇, Secretário de Estado do Meio Am- biente - SEMA, CPF/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019MF nº 492.581.991-1234.

OBJETO. (art. 92, I e II) 1. O objeto do presente termo tem instrumento é a contratação de serviços terceirizados especializados de apoio administrativo e técnico institucional, complementares e acessórios à Gestão e Desenvolvimento Institucional, com execução mediante o regime de empreitada por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIApreço unitário, Fonte 0.704.000.121 Cotade caráter contínuo, com dedicação exclusiva de mão-Royalteisde-obra, no ano por meio de 2023postos de trabalho, para Fonteatender às necessidades da Fiocruz, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. 1.1. Objeto da contratação: 0.500 - Recursos não vinculados ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR MENSAL DO SERVIÇO VALOR TOTAL DO SERVIÇO PARA 12 MESES 2 Contratação de impos- tosserviços terceirizados especializados de apoio administrativo e técnico institucional, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDMLcomplementares e acessórios à Gestão e Desenvolvimento Institucional, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período por meio de 01.01.2024 a 31.10.2024postos de trabalho, para serviços atender às necessidades da Fiocruz Ceará. 5380 Serviço 01 R$ 32.999,58 R$ 395.995,00 ITEM 2 DESCRIÇÃO QUANTIDADE DE POSTOS CUSTO UNITÁRIO DE CADA POSTO VALOR MENSAL DOS POSTOS CUSTO TOTAL Assistente Técnico - Fiocruz Fortaleza - CE 3 R$ 7.425,70 R$ 22.277,11 R$ 267.325,36 Assistente Administrativo - Fiocruz Fortaleza - CE 1 R$ 10.722,47 R$ 10.722,47 R$ 128.669,64 TOTAL R$ 32.999,58 R$ 395.995,00 Vinculam esta contratação, independentemente de manutenção e reposição transcrição: 1.1.1. O Termo de peçasReferência (documento Sei nº 3280742); 1.1.2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades HospitalaresO Edital da Licitação (documento Sei nº 3208549); 1.1.3. 0001 – Rio Grande A Proposta do Nortecontratado (documento Sei nº 3379115); 1.1.4. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12Eventuais anexos dos documentos supracitados.

OBJETO. O presente termo aditivo tem por objetivo adequar objeto prorrogar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAvigência por mais 180 (cento e oitenta dias) do contrato ora aditado, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano a partir de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos24/03/2016 até 20/09/2016, em conformidade com o memorando nº 012/2016 da Diretoria de Obras e Projetos. O objeto do contrato é a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN execução de obras de pavimentação em bloquete da Rua Do Campo, Distrito de Inhaí, Município de Diamantina (MG), conforme processo licitatório n° 008/2015, Concorrência nº 008/2015. Contratante Contratada Código Identificador:132D3FA3 OBJETO: O objeto do HRDMLpresente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes do município no ano letivo de 2016, nos autos cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADOlicitatório n.º 031/2016, Pregão Presencial n.º 012/2016. Linha:02 CONTRATANTE: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOSMUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela ContratadaME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 101 Ficha 237- Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 122 Ficha 238 - Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 147 Ficha 241 - Secretaria Municipal de Educação. ParnamirimVALOR: R$ 64.788,24(Sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 5,06 (Cinco reais e seis centavos) por quilômetro rodado/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12dia.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano Contratação de 2023empresa para prestar serviços de assistência técnica com o fornecimento das peças, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados conserto do equipamento Intensificados de impos- tosImagens, marca GE, série PE 90565, patrimoniado sob número 32768, pertencente ao Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais, tendo em conformidade com vista que a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peçasmesma é habilitada exclusiva da marca GE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOSGestores: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratada(CPF.:2931056936, de 22/03/2013 a 22/04/2013) 21.464,02 Término (com aditivos): 21/04/2013 Saldo a empenhar: 1.600,00 7451 Contrato 55/2013 Compras SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.660.974/0001-03 COOPERATIVA DOS PROD DE LEITE DE S J P 23/2013 Processo Inexigibilidade 04/04/2013 04/04/2014 288.800,00 PAGAMENTO MENSAL Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, necessários para complementação dos cardápios da marenda escolar, conforme determina a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 38/2009. ParnamirimGestores: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (CPF.:▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, de 04/04/2013 a 04/04/2014) Nr. Aditivo Tipo Data da Assinatura Valor Aditivo Data Término Motivação Reajuste de Valores 14/11/2013 72.200,00 O presente Termo aditivo tem por objetivo o aditamento de 25% do Valor Total do Contrato n.º 055/2013 %u2013 SERMALI, que visa o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Tal Aditamento de 25% está embasada no artigo 65, § 1º, da Lei Federal n°. 8.666/93 e alterações. Total dos aditivos: 72.200,00 361.000,00 Término (com aditivos): 04/04/2014 Saldo a empenhar: 211,16 7452 Contrato 53/2013 Compras SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.428.520/0001-01 COOP. AGRIC. FAMILIARES COL. CASTELHANOS 21/2013 Processo Inexigibilidade 04/04/2013 04/04/2014 132.750,00 PAGAMENTO MENSAL Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, necessários para complementação dos cardápios da marenda escolar, conforme determina a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/RNCD/FNDE n.º 38/2009. Gestores: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (CPF.:▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 26 de fevereiro 04/04/2013 a 04/04/2014) Total: 132.750,00 Término (com aditivos): 04/04/2014 7453 Contrato 54/2013 Compras SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.142.331/0001-05 COOP DE PROCESS A. A. SOL. SJP; COPASOL 22/2013 Processo Inexigibilidade 04/04/2013 04/04/2014 230.640,00 PAGAMENTO MENSAL Objeto: Fornecimento de 2024gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, necessários para complementação dos cardápios da marenda escolar, conforme determina a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 38/2009. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEIGestores: 00610072.000219/2019-12▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (CPF.:▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, de 04/04/2013 a 04/04/2014) Nr. Aditivo Tipo Data da Assinatura Valor Aditivo Data Término Motivação Reajuste de Valores 14/11/2013 57.660,00 O presente Termo aditivo tem por objetivo o aditamento de 25% do Valor Total do Contrato n.º 054/2013 %u2013 SERMALI, que visa o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Tal Aditamento de 25% está embasada no artigo 65, § 1º da Lei Federal n°. 8.666/93 e alterações. Total dos aditivos: 57.660,00 288.300,00 Término (com aditivos): 04/04/2014 Saldo a empenhar: 164.314,75

OBJETO. O presente termo aditivo tem por objetivo adequar objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº622/2008, que tem por objeto a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cotaaquisição de material médico-Royalteis, no ano de 2023hospitalar, para Fontesuprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/SESA, bem como prorrogá-lo, por mais 03 (três) meses, a partir do dia 29 de outubro de 2008. PARÁGRAFO ÚNICO–Fica acrescida a quantia de R$1.543,05 (HUM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), ao Contrato Nº622/08, passando o mesmo de R$6.172,21 (SEIS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) para o valor global de R$7.715,26 (SETE MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). Orçamento 2008.; IX - DA VIGÊNCIA: 0.500 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 29/10/2008; X - Recursos não vinculados de impos- tosDA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do HRDML, nos autos Estado do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADOCeará; XI - DATA: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 19/09/2008; XII - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEINº629/2008 I - ESPÉCIE: 00610072.000219/2019Doc. nº751/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº629/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Praia de Iracema, em Fortaleza/C; IV - CONTRATADA: Empresa PROTEC – EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,; V - ENDEREÇO: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 201 – Rio Pequeno - SP,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -12

OBJETO. “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO, NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA” Item Descrição Total Por Etapa 30 DIAS 60 DIAS 90 DIAS 120 DIAS 150 DIAS 180 DIAS 1 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO 196.000,00 10,00% 10,00% 10,00% 10,00% 10,00% 10,00% 19.600,00 19.600,00 19.600,00 19.600,00 19.600,00 19.600,00 Item Descrição Total Por Etapa 210 DIAS 240 DIAS 270 DIAS 300 DIAS 330 DIAS 360 DIAS 1 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO 196.000,00 10,00% 10,00% 5,00% 5,00% 5,00% 5,00% 19.600,00 19.600,00 9.800,00 9.800,00 9.800,00 9.800,00 CONTRATO Nº _/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O presente termo tem MUNICÍPIO DE ARATUÍPE-BA E A EMPRESA . O MUNICÍPIO DE ARATUIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. , com Paço Municipal situado na Rua Dr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 01, Sede, Município de Aratuípe, Bahia, CEP: , neste ato representado por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAseu Prefeito Municipal, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peçasSr. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante , doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede na , neste ato, representada por , portador do RG: , e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. ParnamirimCPF: , doravante denominada CONTRATADA, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por [procuração/RNcontrato social/estatuto social, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12com base no Edital do Pregão Presencial nº. 004/2023 e todas as disposições da Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93, resolvem celebrar o presente contrato, instruído no Processo Administrativo nº 232/2023, mediante as cláusulas e condições que se seguem:

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano 1.1. A obtenção de 2023, Registro de Preço para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados contratação de impos- tos, em conformidade empresa especializada com a Informação Orçamentária disponibilizada finalidade de fornecimento de medicamentos e afins destinado a utilização da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes deste termo de referência. 1.2. Os bens objeto da aquisição deverão estar dentro da padronização seguida pelo Setor Financeiroórgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho, e em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes no presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas. 1.3. Os bens deverão ter prazo de garantia mínimo de 01 (um) ano, prevalecendo o prazo de garantia fixado pelo fabricante ou fornecedor. 1.4. Os bens que se pretende obter registro de preço são os seguintes: ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID. QUANT. 01 13,125 G DE MACROGOL 3350; 0,1775 G DE BICARBONATO DE SÓDIO; 0,3507 G DE CLORETO DE SÓDIO E 0,0466 G DE CLORETO DE POTÁSSIO (ENVELOPE DE 14G ). env 2.000 02 AC. HIDROCORTISONA CREME 1% 30G. tb 100 03 ACICLOVIR 200MG. cp 3.000 04 ACICLOVIR 50MG/SEFIN do HRDMLG (5%) 10G. tb 100 05 ÁCIDO ACETILSALICILICO 100MG. cp 80.000 06 ÁCIDO FÓLICO 0,2MG/ML SOL ORAL 30ML. fr 900 07 ÁCIDO FÓLICO 5MG. cp 10.000 08 ÁGUA, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 PARAFINA LÍQUIDA, PETROLATO, CERA MICROCRISTALINA, OLEATO DE GLICEROL, ÁLCOOL DE LANOLINA, ÁCIDO CÍTRICO, CITRATO DE MAGNÉSIO, CICLOMETICONE, GLICERINA, METILPARABENO, PROPILPARABENO E PROPILENOGLICOL. (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças60ML - CREME BARREIRA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalarestb 50 09 ALBENDAZOL 400MG. 0001 – Rio Grande do Nortecp 20.000 10 ALBENDAZOL 40MG/ML 10ML. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalaresfr 3.000 11 ALENDRONATO 70MG. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93cp 500 12 AMBROXOL ADT 30MG/5ML 120ML. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratadafr 1.200 13 AMBROXOL PED 15MG/5ML 120ML. Parnamirimfr 1.200 14 AMOXICILINA +CLAVULONATO 500MG+125. cp 5.000 15 AMOXICILINA 500MG. cp 30.000 16 AMOXICILINA 50MG/RN, 26 de fevereiro de 2024ML 150ML. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12fr 1.500

OBJETO. O presente termo aditivo tem por objetivo adequar objeto o acréscimo de % 3,684807 (três virgula seis oito quatro oito zero sete) aos Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, referente a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA13 (treze) Ventiladores Pulmonares do Hospital Regional Dr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Fonte 0.704.000.121 Cotaconforme Processo nº 00610406000006/2021-Royalteis, no ano 88. VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 61.750,00 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa Sessenta e um reais mil e sessenta centavossetecentos e cinquenta reais), equivalentes a 05 (cinco) referente ao período parcelas de 01.01.2024 a 31.10.2024R$ 12.350,00 (doze mil e trezentos e cinquenta reais), para serviços de manutenção e reposição de peçasconforme Anexo 1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – As despesas decorrentes da execução deste contrato, no valor de R$ 61.750,00 (Sessenta e um mil e setecentos e cinquenta reais), serão custeadas, no presente exercício, com recursos orçamentários da contratante, assim classificados: Órgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública. Unidade Orçamentária: 24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN. Unidade Gestora: 240131 - Fundo Estadual de Saúde - FUSERN. Funcional programática: 10.302.2003.238201 - Manutenção das unidades Unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do NorteFonte de Recursos: 0.1.00 - Recursos Ordinários. Elemento de Natureza da Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 3.3.9.0.30.58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. Recursos Programados para o período de 01.01.2022 à 31.05.2022: Valor: R$ 49.400,00 - Fonte 0500 – Recurso não vinculados 3.3.9.0.39.17 - Manutenção e Conservação de impostos FUNDAMENTO LEGALMáquinas e Equipamentos Valor: Artigo 65R$ 12.350,00 - 3.3.9.0.30.58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares VIGÊNCIA E VALIDADE: Este aditivo tem validade e vigência da data de 01/01/2022 até 31/05/2022, parágrafo 8º da Lei 8.666/93e eficácia com a pub- licação do Extrato no DOE, permanecendo em vigor e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. SIGNATÁRIOS: Natal/RN, 02 de maio de 2022. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela Contratante contratante e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela contratada. HOSPITAL DR. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ pela ContratadaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 13/2022- Processo nº 00610141.000137/2022-02 O Processo abaixo relacionado, de interesse deste Hospital, teve declarado sua Dispensabilidade de Licitação de acordo com o Art.24, Inciso II, da Lei 8.666/93.Processo: 00610141.000137/2022-02 Objeto: Aquisição de Refil Filtro Purificador de Água. ParnamirimValor: R$: 2.250,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta reais Fonte: 100 INTERESSADO: REFIL PURIFICADORES NATAL - CNPJ: 17.412.223/0001-69 Endereço: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 515 / Nova Parnamirim / RN / 59152-600. O Diretor Geral do Hospital Dr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, usando das atribuições que nos são conferidas pelo Exmº Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte publicado no DOE de Nº. 15.057 página 53 de 18 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta o processo 00610141.000.137/2022-02. Reconhece a Autorização de Dispensabilidade, o empenho e pagamento da despesa no valor total R$ $: 2.250,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta reais Em sua atual redação, haja vista a inviabilidade de competição para a realização de licitação. Publique-se e cumpra-se Natal, 04, de Maio de 2022. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - Diretor Geral/HJPB Comissão Permanente de Licitações - CPL Aviso aos Licitantes - Pregão Eletrônico nº 101/2021 A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado da Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, torna públi- ca a homologação do processo licitatório n° 00610256.000596/2021-18, relativo ao Pregão Eletrônico 101/2021, bem como a adjudicação do objeto dessa licitação, conforme detalhado abaixo: Item 01 - Fracassado Itens 02; 03 e 04 - Biomedical Prod. Cient. Med. e Hosp. S A Itens 17 e 19 - Bramed Comercio Hospitalar Do Brasil Ltda Itens 09 - Cirufarma Comercial Ltda Itens 05; 06 e 07 - Cotação Com Import. e Export. Ltda Itens 18 - Medical Life Comercio Eireli Itens 08; 10; 11; 12; 13 e 14 - Pharmaplus Ltda Itens 15; 16 e 20 - W2 Import. e export. de Medicamentos Ltda Natal-RN, 04 de maio de 2022. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇-SESAP-CPL SESAP/FES TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROCESSO Nº 00610909.000141/2022-43 Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 123.800,82 (Cento e vinte e três mil, oitocentos reais e oitenta e dois centavos) relativo a dívida que esta SESAP possui com a empresa COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN, CNPJ 05.651.380/0001-48, conforme abaixo discriminado: NOTAL FISCAL VALOR (R$) DOCUMENTO 4449 R$ 123.800,82 13613860 ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA Natal/RN, 26 04 de fevereiro maio de 20242022. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO SESAP/COADI/ SAS CONVOCAÇÃO - Processo Nº 34/19 PROCESSO SEI00610230.000208/2022-60 - Ofício nº 92/2022 A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando a aquisição de materiais, em cumprimento a SENTENÇAS JUDICIAIS, con- voca Empresas do ramo para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas no referido Ofício Circular. Este se encontra disponível na SAS. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, ou do e-mail ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇. Recebimento das propostas: 00610072.000219/2019Até 11/05/2022 (quarta-12feira). Enviar propostas para o e-mail ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ contendo: Documentação (Certidões de Regularidade Fiscal e qualificação técnica) e Proposta de Preços contendo o valor unitário, valor total por item e valor total e assinatura do responsável pela empresa.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar Prestação de serviços emergenciais de coletas de resíduos sólidos nas Regionais Norte, Pampulha e Venda Nova do Município de Belo Horizonte correspondentes ao Lote 3, compreendendo coletas domiciliar, diferenciadas e seletiva de materiais recicláveis papel, metal, plástico e vidro, e o transporte dos resíduos provenientes destas atividades para a CLÁUSULA QUARTA Central de Tratamento de Resíduos – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIACTR – Macaúbas, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: localizada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇-▇, ▇▇ ▇,▇ – Bairro Nações Unidas – Sabará/MG; para a Estação de Transbordo da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos – CTRS – da BR-040, Km 531 – Bairro Jardim Filadélfia – Belo Horizonte/MG e para os Galpões de Processamento e Triagem de Recicláveis. Valor: R$14.518.160,28 (quatorze milhões, quinhentos e dezoito mil, cento e sessenta reais e vinte e oito centavos). Data de assinatura: 01/07/2014. Esta publicação encontra-se disponível no link: ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇?▇▇▇▇▇▇=▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇&▇▇=▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratante Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010095581348 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças / PBH Ativos S.A Contratado(a): Banco BTG Pactual S.A Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/06/2014 a 26/06/2015, inclui previsão de realização de uma segunda emissão e ▇▇▇▇ distribuição de valores públicos mobiliários, bem como acresce em 25% valor do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.500.000,00 Assinatura: 24/06/2014 Registro na PGM: 03/07/2014 Livro: 161 Folha: 17 Esta publicação encontra-se disponível no link: ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ://▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇?▇▇▇▇▇▇=▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇&▇▇=▇▇▇▇▇▇▇

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAORÇAMEN- TÁRIA do 1º Aditivo ao Contrato nº 123/22, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade acordo com a Informação de Adequação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDMLFinanceira (ID: 23802649), nos autos do processo SEI nº 00610249.000231/202300610447.000171/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO15, passando a referida cláusula à seguinte redação: Valor: R$ 112.491,60 979.000,00 (cento novecentos e doze mil, setenta e nove mil reais) 2023 Valor: R$ 479.000,00 (quatrocentos e noventa setenta e um reais e sessenta centavosnove mil reais) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA2024 Classificação Funcional Programática: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: 24131 ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Manutenção das Unidades Hospitalares. Fonte de Recursos: 0.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Natureza da Despesa: 3.3.9.0.34.02 - Substituição Mão-de-Obra (LRF, Art. 18) - Médicos. RENOVAÇÃO DO CONTRATO N° 123/2022 - EMPRESA COOPANEST RN - COOPERATIVA DOS MEDI- COS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Período: 22.07.2023 à 31.12.2023 & 01.01.2024 Até 20.07.2024. Natal/RN, 12 de dezembro de 2023 ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e Secretária de Estado Adjunta da Saúde Pública do RN HOSPITAL DR. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-PROCESSO Nº. 00610240.000105/2023-61. ASSUNTO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE RX, MARCA VMI TECNOLOGIA COM A AQUISIÇÃO DO COMANDO DISPARADOR MANUAL AQUILA S. INTERESSADOS: DIREÇÃO ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO - HOSPITAL REGIONAL DR. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada▇▇▇▇▇▇▇ - PAU DOS FERROS E SERV IMAGEM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Parnamirim/RNVALOR TOTAL DE R$. 8.180,00 (Oito mil, 26 cento e oitenta reais) SENDO: ELEMENTO DE DESPESA: 339039-17 O VALOR R$. 4.380,00(Quatro mil e trezentos e oitenta e um reais) ELEMENTO DE DESPESA: 339030-25 O VALOR R$. 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais). O Diretor Geraldo Hospital Regional Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Usando das atribuições que nos são conferi- das através da nomeação em ato público pelo governo do Estado do Rio Grande do Norte, no DOE nº 13.685, do dia vinte de fevereiro maio de 20242016, e considerando o que consta nos autos do Processo em epígrafe, reconheço a INEXI- GIBILIDADE DE LICITAÇÃO de acordo com o Art. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI25 Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores, autorizo pré empenho e pagamento da despesa em favor da empresa: 00610072.000219/2019-12SERV IMAGEM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, detentora exclusiva na Prestação dos serviços e na comercialização dos materiais e acessórios para equi-

OBJETO. 1.1. O objeto do presente termo tem por objetivo adequar Termo de Contrato é a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAcontratação de fornecedor especializado na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteisenglobando tráfego de dados e acesso à Internet, no ano de 2023serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tosligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeirocomodato, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 188/2019. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão nº 188/2019 e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Objeto da contratação: LOTE CÓDIGO SIAD DESCRIÇÃO/SEFIN do HRDMLESPECIFICAÇÃO UNID AQUISIÇÃO VALOR MENSAL(R$) VALOR TOTAL ANUAL(R$) 1 92460 SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023CONFORME PLANEJAMENTO DE RP 188/2019 1 UNID. R$ 121,74 R$ 1.460,88 2 89508 ASSINATURA MENSAL DE SERVIÇO TELEFONIA MÓVEL, COM COMODATO DO APARELHO CELULAR 1 Unidade Mensal 24 R$ 2,62 R$ 62,88 3 89095 PLANO DE DADOS 5 GB - FRANQUIA COM ACESSO ILIMITADO A INTERNET ATRAVÉS DE ESTAÇÃO MÓVEL 1 Unidade Mensal 24 R$ 2,00 R$ 48,00 5 89095 PLANO DE DADOS 10 GB - ACESSO ILIMITADO A INTERNET, COM COMODATO DO MODEM OU OUTRO COMPATÍVEL 1 Unidade Mensal 432 R$3,00 R$1.296,00 8 89036 VC-1(1) - LIGACAO DE MOVEL PARA FIXO DA MESMA CIDADE OU ENTRE CIDADES DE MESMO CNL(DDD).POR MINUTO Minutos Mensal 240 R$0,00 R$0,00 9 89125 VC-1(2) - LIGACAO DE MOVEL PARA MOVEL MESMA OPERADORA , COM MESMO CNL(DDD), FORA DO PLANO CORPORATIIVO. POR MINUTO Minutos Mensal 1.920 R$0,00 R$0,00 10 89273 VC-1(3)- LIGACAO LOCAL DE MOVEL PARA MOVEL DE OUTRA OPERADORA DO MESMO CNL (DDD). POR MINUTO Minutos Mensal 1.920 R$0,00 R$0,00 11 89044 VC-1R1 - LIGACAO LOCAL DE MOVEL EM ROAMING NACIONAL, PARA FIXO Minutos Mensal 240 R$0,00 R$0,00 12 89133 VC-1R2 - LIGACAO LOCAL DE MOVEL EM ROAMING NACIONAL, PARA MOVEL DA MESMA OPERADORA. POR MINUTO Minutos Mensal 240 R$0,00 R$0,00 13 89141 VC-1 R(3) - LIGACAO DE MOVEL EM ROAMING NACIONAL, PARA MOVEL DE OUTRA OPERADORA. POR MINUTO Minutos Mensal 240 R$ 0,01 R$2,40 14 89265 DESLOCAMENTO 1 (DSL-1) - RECEBIMENTO DE LIGACAO DENTRO DO ESTADO, NA AREA OPERADORA, CNL(DDD) DIFERENTE .POR MINUTO Minutos Mensal 240 R$0,00 R$0,00 15 89281 DESLOCAMENTO 2 (DSL-2) - RECEBIMENTO DE LIGACAO QUANDO APARELHO ESTIVER EM OUTRO ESTADO. POR MINUTO Minutos Mensal 240 R$0,00 R$0,00 16 89230 ADICIONAL DE DESLOCAMENTO (AD). POR CHAMADA/EVENTO. Chamadas Mensal 120 R$0,00 R$0,00 17 89290 SERVICO DE CAIXA POSTAL - LIGACAO DESTINADA A CAIXA POSTAL. POR MINUTO Minutos Mensal 120 R$0,00 R$0,00 18 89257 SMS 1 - SHORT MESSAGE SERVICE - MENSAGEM ENVIADA VIA CELULAR PARA MESMA OPERADORA. POR SMS 1 Unidade Mensal 120 R$ 0,04 R$ 4,80 19 89109 SMS 2 - SHORT MESSAGE SERVICE - MENSAGEM ENVIADA VIA CELULAR PARA OUTRA OPERADORA. POR SMS 1 Unidade Mensal 120 R$ 0,03 R$ 3,60 22 89117 VC-2(1) LIGACAO DE MOVEL PARA FIXO DE LOCALIDADE COM PRIMEIRO DIGITO CNL (DDD) IGUAL A 3 , EXCETO 31.POR MINUTO Minutos Mensal 240 R$ 0,03 R$ 7,20 23 89192 VC-2(2) LIGACAO MOVEL PARA MOVEL MESMA OPERADORA DE LOCALIDADE PRIMEIRO DIGITO CNL(DDD) IGUAL A 3,EXCETO 31. POR MINUTO Minutos Mensal 240 R$0,00 R$0,00 24 89176 VC-2(3) LIGACAO MOVEL-36 SESAPMOVEL DE OUTRA OPERADORA DE LOCALIDADE PRIMEIRO DIGITO CNL(DDD) IGUAL A 3,EXCETO 31. POR MINUTO Minutos Mensal 240 R$ 0,03 R$ 7,20 25 89249 VC-3(1) LIGACAO DE MOVEL PARA FIXO DE LOCALIDADE COM PRIMEIRO DIGITO CNL(DDD) DIFERENTE DE 3.POR MINUTO Minutos Mensal 240 R$ 0,03 R$ 7,20 26 89206 VC-3(2) LIGACAO DE MOVEL PARA MOVEL, MESMA OPERADORA, EM LOCALIDADE PRIMEIRO DIGITO CNL(DDD) DIFERENTE DE 3. POR MINUTO Minutos Mensal 240 R$0,00 R$0,00 27 89060 VC-3(3)LIGACAO DE MOVEL-FES-UNEXO MOVEL DE OUTRA OPERADORA DE LOCALIDADE COM PRIMEIRO DIGITO CNL(DDD) DIFERENTE DE 3.POR MINUTO Minutos Mensal 240 R$ 0,03 R$ 7,20 28 89184 VC-2R - LIGACAO VC-2 QUANDO APARELHO ESTIVER EM ROAMING NACIONAL. POR MINUTO Minutos Mensal 240 R$ 0,03 R$ 7,20 29 89222 VC-3R - LIGACAO VC-3 QUANDO APARELHO ESTIVER EM ROAMING NACIONAL. POR MINUTO Minutos Mensal 240 R$ 0,03 R$ 7,20 VALOR ESTIMADO: TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-121.460,88

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar Reajuste do valor mensal do aluguel em 7,39% segundo o INPC de dezembro/15 a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAnovembro/16, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano o qual passará de 2023R$ 1.121,21, para FonteR$ 1.204,07 a partir de 12/02/17 conforme Leis 10.192/01, 8.666/93 e 12.112/09 e alteração do endereço da locadora passando mo domicílio da mesma á Rua Goiás, 89 aptº 103 centro Divinópolis/MG – CEP 35.500-617. Código Identificador:30CAD6F9 Devedor: 0.500 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Credor: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis. Objeto: As partes identificadas firmam o presente Termo de parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários com fundamento na Lei nº 6.140 de 10/03/2005 referente a contribuições devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - Recursos não vinculados RPPS dos Servidores Públicos, relativos ao período de impos- tos09/2016 a 11/2016 bem como multa, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDMLjuros e correção monetária referente aos atrasos nos pagamentos. VALOR TOTAL DA DÍVIDA: R$2.826.330,89 (dois milhões, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento oitocentos e doze vinte e seis mil, quatrocentos trezentos e noventa trinta reais e oitenta e nove centavos), que será pago em 48(quarenta e oito) parcelas mensais e sucessivas no valor inicial de R$58.881,89(cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta oitenta e nove centavos), corrigidas monetariamente de acordo com cláusula estabelecidas no acordo, iniciando em 10/01/2017. Vigência 48(quarenta e oito meses) referente ao período meses. Assinatura: 29/12/2016. DATA NOME AGÊNCIA CONTA VALOR 20/12/2016 FUNDEB 4341-9 8995-8 R$ 959.177,12 20/12/2016 IPVA 4341-9 15348-6 R$ 9.811,25 21/12/2016 F.ESPECIAL PETROLEO 4341-9 24910-6 R$ 63.208,16 21/12/2016 ANAC INFRAERO 4341-9 30404-2 R$ 4.869,49 21/12/2016 RESERVA CONTING. 0113-9 156-6 R$ 187.300,00 22/12/2016 FUNDEB 4341-9 8995-8 R$ 3.626,00 22/12/2016 GESTÃO DO SUAS 4341-9 23112-6 R$ 39.621,00 22/12/2016 IPVA 4341-9 15348-6 R$ 60.552,14 22/12/2016 PRODUÇÃO MINERAL 4341-9 20179-0 R$ 13.089,83 23/12/2016 FUNDEB 4341-9 8995-8 R$ 3.754,42 23/12/2016 IPVA 4341-9 15348-6 R$ 69.900,67 23/12/2016 PROT ESP M. COMPL 4341-9 23115-0 R$ 58.839,08 23/12/2016 PROT SOC BASICA 4341-9 23118-5 R$ 56.721,83 23/12/2016 PROT SOC ESP ALT COMPL 4341-9 23114-2 R$ 31.500,00 26/12/2016 FUNDEB 4341-9 8995-8 R$ 6.040,22 26/12/2016 IPVA 4341-9 15348-6 R$ 102.733,96 26/12/2016 PROD ESP M COMPL 4341-9 23115-0 R$ 19.600,00 27/12/2016 CENTRO INICIAÇÃO ESP 0113-9 228-7 R$ 616.608,50 27/12/2016 PROT SOC ESP ALT COMPL 4341-9 23114-2 R$ 72.000,00 27/12/2016 PROT ESP M. COMPL 4341-9 23115-0 R$ 23.000,00 27/12/2016 FUNDEB 4341-9 8995-8 R$ 162.238,66 27/12/2016 IPVA 4341-9 15348-6 R$ 28.432,37 Divinópolis, 28 Dezembro 2016 EXONERA KÊNIA SILVEIRA CARVALHO, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de 01.01.2024 a 31.10.2024Divinópolis, para serviços Vladimir de manutenção e reposição Faria Azevedo, no uso de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12suas atribuições legais,

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar Prorroga o Termo de Cessão, a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cotaviger de 11/03/2014 a 10/03/2015. Prazo: 12 meses Assinatura: 27/06/2014 Registro na PGM: 07/07/2014 Livro: 161 Folha:180 Esta publicação encontra-Royalteis, se disponível no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOSlink: ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇?▇▇▇▇▇▇=▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇&▇▇=▇▇▇▇▇▇▇ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Processo de Compras nº 03-81/2012 Objeto do contrato: locação do imóvel localizado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, composto de 05 (cinco) casas, matriculado no Cartório de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte sob o nº 89891, livro 836N folha 145 e 146, para implantação da Casa da Gestante do HOB. Locadora: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Locatário: Hospital Municipal ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Prazo de vigência: prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, no período de 01/07/2014 à 30/06/2016. Reajuste do valor mensal do aluguel: reajustado, a partir de 01/07/2014, para R$2.369,36 (dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), correspondendo à aplicação do INPC acumulado de junho/2013, no percentual 6,37% (seis inteiros e trinta e sete centésimos por cento), e INPC acumulado de maio/2014, no percentual de 6,07% (seis inteiros e sete centésimos por cento). Dotação orçamentária: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339036-04, fonte SOF 03-50, fonte SICOM 1-23, sendo reservado o valor total estimativo de R$56.864,64 (cinqüenta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Data de assinatura: 01 de julho de 2014 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Processo n.º 09-03/2010 Objeto: inclusão no convênio do plano de trabalho referente ao Internato Hospitalar para os alunos do 11º e 12º período da Faculdade de Medicina de Barbacena FUNJOB, dividido em 4 estágios: clínica médica, pediatria, cirurgia e ginecologia e obstetrícia, com vigência de 11/05/2014 à 10/05/2015. Concedente: Hospital Municipal ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Convenente: FUNDAÇÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ Data da assinatura: 01 de julho de 2014 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-179/2012 Pregão Eletrônico 011/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (GRAMPEADORES CIRÚRGICOS) EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA Contratante: Hospital Municipal ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Contratada: HPF SURGICAL LTDA Prazo de execução: prorrogado em 90 (noventa) dias, a partir de 02/07/2014. Fundamentação legal: inciso II, do §1.º do art. 57 da lei Federal 8.666/93 Data da assinatura: 02 de julho de 2014 EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO Processo de Compras n.º 02-160/2009 Objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ pela E SUPERVISORES Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Contratada: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Objeto do termo aditivo: prorrogação do prazo de vigência em 30 (trinta) dias, e concessão do reequilíbrio econômico-financeiro do item referente ao vale-transporte em razão da alteração dos valores, conforme publicação dos novos valores no Diário Oficial do Município - DOM de 10/05/2014, anexo as fl. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-121980 e 1981 dos autos.

OBJETO. 1.1 O presente termo contrato emergencial tem por objetivo adequar objeto a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORES DE RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL, Fonte 0.704.000.121 Cota-RoyalteisFUNÇÃO OPERACIONAL, COM A METODOLOGIA DE CONTRATAÇÃO POR POSTOS DE TRABALHO, COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPI’S, PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES PRISIONAIS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENAL - DEPPEN, fornecido pela CONTRATADA de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no ano Termo de 2023Referência e proposta comercial da empresa. Item Descrição Qtd. Valor Unitário Valor Mensal Valor Total 01 0306.75339 - Monitor de Ressocialização Prisional Operacional, para Fonte12x36 horas diurnas, compreendidas entre as 07h às 19h, de segunda a domingo, TDM, com 1.120 R$ 25.227,53 R$ 28.254.833,60 R$ 339.058.003,20 1 fornecimento de uniformes e EPI’s CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 0.500 Crachá, adicional de periculosidade de 30%. Demais informações de acordo com Descritivo Técnico do Processo 02 0306.75340 - Recursos não vinculados Monitor de impos- tosRessocialização Prisional Operacional, em conformidade 12x36 horas noturnas, compreendidas entre as 19h às 07h, de segunda a domingo, TDM com fornecimento de uniformes e EPI’s CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Crachá, adicional de periculosidade de 30%. Demais informações de acordo com Descritivo Técnico do Processo 504 R$ 29.921,61 R$ 15.080.491,44 R$ 180.965.897,28 1.1 São anexos a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2 O Termo de Referência e o Termo de Dispensa de Licitação que deu origem à contratação; 1.3 A Proposta do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12Contratado; 1.4 Eventuais anexos dos documentos supracitados

OBJETO. O presente termo instrumento tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIApara aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades das Unidades Hospitalares, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano Administrativas e de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados Referência da Secretaria de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN Estado da Saúde Pública do HRDML, nos autos Rio Grande do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADONorte nas áreas de abrangências geográficas de 08 (oito) Regionais de Saúde Pública (URSAP’s) VALOR: R$ 112.491,60 965.778,48 (cento Novecentos e doze sessenta e cinco mil, quatrocentos setecentos e noventa setenta e oito reais e quarenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares Valor: R$ 933.603,21 (novecentos e trinta e três mil seiscentos e três reais e vinte e um centavos) Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.238301 - Manutenção do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto - CRI Valor: R$ 2.551,50 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta cinquenta centavos) referente ao período Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.238401 - Manutenção da Rede de 01.01.2024 Serviços de Hematologia e Hemoterapia Valor: R$ 21.336,21 (vinte e um mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos) Fonte de Recursos: 0.6.00 - Transferências Fundo a 31.10.2024, para serviços Fundo de manutenção e reposição Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades HospitalaresAções e Serviços Públicos de Saúde. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de DespesaClassificação Funcional Programática: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇24132 ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 - Manutenção e Funcionamento de fevereiro Unidades Administrativas Valor: R$ 8.287,56 (oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) Fonte de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEIRecursos: 00610072.000219/2019-120.500 - Recursos não Vinculados de Impostos.

OBJETO. O presente termo Contrato tem por objetivo adequar objeto a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAaquisição dos seguintes itens:Item 02: FENO CAPIM TÍFTON 85, próprio para consumo animal, cor e odor característicos de um feno de boa qualidade, proteína bruta mínima 14% na matéria seca. Apresentação em fardos de até 10 kg Consoante específica o Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2019 -SEAGRI-DF (id 28435563), da Proposta de fls. (35249453), que passam a integrar o presente Termo.Valor: O valor total do Contrato é de R$ R$ 101.358,80(cento e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) o empenho inicial é de R$ 13.720,00 (treze mil, setecentos e vinte reais), conforme Nota de Empenho nº 2020NE00090 emitida em 11/02/2020, sob o evento nº 40091, na modalidade Global. Unidade Orçamentária: 14101. Programa de Trabalho: 20.304.6201.4022.0001. Natureza da Despesa 309030. Fonte 0.704.000.121 Cotade Recurso: 100. Prazo de Vigência: O contrato terá vigência desde a sua assinatura por até 12 (doze) meses. Data de assinatura: 14/02/2020. Signatários: Pela SEAGRI/DF: LUCIANO MENDES DA SILVA, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Contratada: CESAR AUGUSTO KIEKOW , na qualidade Representante Legal. Contrato de prestação de serviços nº. 001/2020. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de leitura e recortes do Diário da Justiça, órgãos Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Ministério Público da União (MPU), Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões (TRF's), boletim da Justiça Federal 1ª Região e Seção Judiciária do DF (1ª Região), Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10ª Região), Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), Tribunal Marítimo, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Expediente Forense, OAB/DF (Seção Judiciária do DF) e Serviço Notarial e Ineditoriais de interesse da CEASA/DF. Partes CEASA/DF e ATITUDE DISTRIBUIÇÃO DE BOLETINS JURÍDICOS LTDA (CNPJ: 11.414.843/a001-Royalteis50). Data de Assinatura: 07/02/2020. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado, através de aditamento, por iguais e sucessivos períodos, observado o limite estabelecido no ano art. 71, lei n° 13.303/2016, conforme Termo de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADOReferência. Valor: R$ 112.491,60 850,00 (cento oitocentos e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavoscinquenta reais) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peçasanuais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAssinaturas: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesapela CEASA/DF: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Onélio Alves Teles (Presidente); pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12contratada Cláudio Luis Hoogevoonink (Representante legal).

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-RoyalteisPrestação de serviços de obra/serviço técnico de engenharia para RECUPERAÇÃO DE 03 IMÓVEIS QUE SOFRERAM DANOS DECORRENTES DE VICIOS CONSTRUTIVOS, no ano Loteamento Bom Fim, na cidade de Porto Alegre/ RS. Contratação 0038/2023. Data de assinatura: 18/06/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 10.562,02. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0038/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943235/2023, firmado pelo Município de Medianeira-PR, CNPJ 76.206.481/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em trecho de estrada rural; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 243.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, para Fonte: 0.500 UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, NE 2023NE000106, de 08/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2026 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: 22/08/2023 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇, pelo código 05302023082400111 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943041/2023, firmado pelo Município de Serra Negra-SP, CNPJ 44.847.663/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico com implantação de rampas de acessibilidade e sinalização viária no Município de Serra Negra.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.989.802,08; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, NE 2023NE000281, de 04/08/2023 e R$ 119.592,08 de contrapartida. Vigência 23/08/2027 - 23/08/2023 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Cantuária e ELMIR KALIL ABI CHEDID. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 162787/2023 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PAC-2023/00012. INEXIGIBILIDADE. Nº: 00824/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 77.639.433/0001-16 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS E PÚBLICAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. ParnamirimObjeto: Contratação de patrocínio do evento SECOP - Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública 2023 - Brasília/RN, 26 de fevereiro de 2024DF. Vigência: 22/08/2023 a 21/10/2023. Data da Assinatura: 22/08/2023. Valor total: R$ 65.000,00. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI162803/2023 - UASG 806030 Processo Nº: 00610072.000219/2019SERPRO-12PPT-2023/00002. Pregão Nº: 00530/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.072.307/0001-

OBJETO. O presente Rescisão do contrato nº 1.967/2019 cujo fora a aquisição de equipamentos odontológicos para equipe de saúde bucal da atenção básica, com recurso do termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA de compromisso Nº 5000601712260922927, conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, anulando o valor R$ 0,00 (zero). Dotação Orçamentária: 02.09.01– DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 4.4.90.52.08 – Aparelhos, Fonte 0.704.000.121 CotaEquipamentos, Utensílios Médico-RoyalteisOdontológico, no ano Lab 10.301.0008.2116.0000 – PABV – SAÚDE BUCAL. 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA. Local e Data: Amambai/MS, 27 de 2023, para FonteMaio de 2020. Assina: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ Edinaldo ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇▇▇ – Prefeito Municipal. CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ Matéria enviada por ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela ContratadaO Município de ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitações, CONVOCA os representantes da empresa vencedora do certame em epígrafe: MULTIQUALITY COMERCIAL E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME vencedor do presente certame com Valor Total de R$ 28.178,00 (vinte oito mil, cento setenta e oito mil), ,para assinatura da Ata de Registro de Preços n. 023/2020, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da publicação do presente aviso, nos termos do subitem 16.2 e 2.2 , no ato da assinatura será verificada a regularidade fiscal e trabalhista e, estando vencidas as certidões apresentadas no certame, a adjudicatária deverá reapresentá-las. Parnamirim/RNA Ata de Registro de Preços poderá ser assinada das 07h às 11h e das 13h às 17h na Prefeitura Municipal de ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ MS, 26 Setor de fevereiro Licitação, sito Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ n٥ 347 Centro - Paço Municipal, (informações 67 3435 1011). ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - MS, 29 de 2024Maio de 2020. EXTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ – ESTADO DE MATO GROSSO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEISUL, através de seu Prefeito Municipal ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos das Leis n.º 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto Mu- nicipal n.º 345/2011 e posteriores alterações: 00610072.000219/2019-12OBJETO: Aquisição de materiais de construção e equipamentos diversos para serem utilizados na execução dos itens remanescente da Obra do CEINF situado a ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇/N, Esquina com a Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ no Bairro Vila Nova na cidade de ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ MS.

OBJETO. O 2.1 - Constitui-se objeto deste instrumento a: Contratação de empresa para aquisição de cestas básica para atender a secretária Municipal de Assistência Social-SEMUTS - Anexo I do presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAEdital. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 010801 AMIDO DE MILHO - Marca.: SINHA UNIDADE 500,00 5,050 2.525,00 AMIDO DE MILHO: PRODUTO EXTRAIDO DE MILHO, Fonte 0.704.000.121 Cota-RoyalteisFABRICADO A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS LIMPAS, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peçasISENTAS DE MATERIAS TERROSAS E PARASITAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades HospitalaresSOB FORMA DE PÓ. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: EMBALAGEM DE ▇▇▇▇▇ ▇.▇▇▇ ROTULAGEM CONFORME A LEGISLAÇÃO. 017687 BOLACHA DOCE MAISENA - Marca.: ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada500,00 5,220 2.610,00 Composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal e demais substâncias permitidas. Parnamirim/RNAcondicionada em pacotes de polipropileno, 26 atóxico hermeticamente vedados com no mínimo 400g. Embalado em caixa de fevereiro papelão limpa, íntegra e resistente a embalagem deverá conter externamente os dados de 2024identificação e procedência,informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto. EXTRATO o produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. 070597 ÓLEO: - Marca.: VILA VELHA UNIDADE 500,00 8,150 4.075,00 ÓLEO: DE SOJA, TIPO 1 CLASSE REFINADO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 900ML CADA,CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO 4º TERMO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE APOSTILAMENTO VALIDADE. 070598 FEIJÃO TIPO 1: - Marca.: SAFIRA UNIDADE 1.000,00 7,890 7.890,00 FEIJÃO TIPO 1, CARIOQUINHA, IN NATURA, NOVO, GRÃOS INTEIROS, ASPECTOS BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRA OU CORPOS ESTRANHOS, FUGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE, SECOS, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1Kg CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO. 070599 ACUCAR: - Marca.: SAFIRA UNIDADE 1.000,00 3,010 3.010,00 AÇÚCAR: CRISTAL, ESPECIAL, COR CLARA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1Kg, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. 070600 LEITE EM PÓ: - Marca.: CCGL UNIDADE 1.000,00 5,660 5.660,00 LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM 200g. OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DE LEITE DE VACA INTEGRAL E APTO PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA, MEDIANTE PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, ACONDICIONADO COMO UMULSIFICANTE. 070601 BOLOCHA SALGADA TIPO CREN CRAKER: - Marca.: ▇▇▇▇▇▇ UNIDADE 500,00 4,350 2.175,00 BOLACHA SALGADA TIPO CREAN CRACKER. COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ÁGUA, SAL E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. ACONDICIONADA EM PACOTE DE POLIPROPILENO, ATÓXICO HERMETICAMENTE VEDADOS COM NO MÍNIMO 400g E EMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA, ÍNTEGRA E RESISTENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. 070602 MILHARINA: - Marca.: BONOMILHO UNIDADE 1.000,00 1,800 1.800,00 MILHARINA, PRODUZIDA A PARTIR DE GRÃO DE MILHO DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRODUTO AMARELO, DE ASPECTO FINO, LIVRE DE UMIDADE, CONTENDO FERRO E ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGEM DE 500g CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PELO LÍQUIDO. 070603 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: - Marca.: SAFRA UNIDADE 1.000,00 3,180 3.180,00 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, MASSA DE SÊMOLA COM OVOS, AS MASSAS AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEISEREM POSTAS NA ÁGUA NÃO DEVERÃO TURVÁ-LAS ANTES DA COCÇÃO, NÃO PODENDO ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS. COM RENDIMENTO MÍNIMO APÓS O COZIMENTO DE DUAS VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500g CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. 070604 CAFÉ TORRADO E MOÍDO: 00610072.000219/2019-12- Marca.: MARATA UNIDADE 1.000,00 4,440 4.440,00 CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM DE 250g DE PRIMEIRA QUALIDADE, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO EM ORGÃO COMPETENTE E A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. 070605 SAL REFINADO: - Marca.: FAVORITO UNIDADE 500,00 1,440 720,00 SAL REFINADO, IODADO, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E COM CRISTAIS BRANCOS. A IODAÇÃO DO SAL DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA EMBALAGEM DE POLIETILENO DE 1,0Kg, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. 070833 CHARQUE BOVINO PACOTE COM 500G. - Marca.: PIONEIRA PACOTE 500,00 19,500 9.750,00 PREPARADO COM CARNE BOVINA PONTA DE AGULHA DE BOA QUALIDADE SALGADAÇURADA,SECA,DE CONSISTÊNCIA FIRME COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS,ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS,EMBALADO A VACUO,EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS,NÃO VIOLADOS,RESISTENTES,QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO,EMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA,ÍNTEGRA E RESISTENTE.A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,INFORMAÇÃO NUTRICIONAL,NÚMERO DO LOTE,DATA DE VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE 070834 ARROZ TIPO 1 PACOTE DE 5Kg - Marca.: ORI PACOTE 500,00 27,000 13.500,00 ARROZ, GRUPO BENEFICIADO. CLASSE LONGO FINO,TIPO 1,ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS, SUBSTÂNCIA NOCIVAS, COLORAÇÃO UNIFORME E CARACTERÍSTICA DO ARROZ TIPO 1, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO DE 5,0Kg CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO. 071094 FARINHA DE MANDIOCA: - Marca.: TIO BENTO UNIDADE 500,00 6,130 3.065,00 Pacote com 1 kg, tipo I, classe Banca, grupo seca, extra fina, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas, livre de umidade e fragmentos estranhos, acondicionado em embalagem intacta, em pacote de polietileno transparente,informações do fabricante, data de fabricação máximo de 30 dias e prazo de validade mínima de 10 meses

OBJETO. O presente termo tem Seguro contra incêndio e riscos diversos - Expominas Araxá. Prazo de Vigência: 01 ano. Valor Global: R$18.524,78 (Dezoito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos). Data da Assinatura: 24/03/20. • Extrato do Contrato nº 10952. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno Codepar n° 03/18. Base Legal: Lei Federal 10.406/2002. Sócios Participantes: Codemge Participações S.A, CNPJ n° 17.694.546/0001-92 e OXIS Energy Limited, CNPJ: 29.756.890/0001-48; Sócio Ostensiva: OXIS Energy Brazil Participações Ltda. Objeto: Constituição de Sociedade em Conta de Participação (SCP) com objeto social de "desenvolvimento de tecnologia e fabricação de células de lítio-enxofre - a serem negociadas nos mercados doméstico e internacional - no Estado de Minas Gerais, mediante aportes das contribuições dos Sócios. Prazo de Duração: 15 anos prorrogáveis automaticamente por objetivo adequar períodos subsequentes de 5 anos, até a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano Recuperação Total da Contribuição de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN Ativos. Valor do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADOPatrimônio Especial: R$ 112.491,60 10.000,00 (cento Dez mil reais). Data da Assinatura: 18/01/19. • Extrato do Convênio nº 10953. Processo Interno n° 89/2020. Base Legal: Decreto Estadual nº 46.319/2013, Leis Federais nº 8.666/93 e doze mil, quatrocentos 13.303/16. Convenente: Departamento de Edificações e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada– DEER/MG, CNPJ: 17.309.790/0001-94; Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, CNPJ n° 18.715.581/0001-83. ParnamirimObjeto: Conjugação de esforços para a execução das obras de recuperação funcional do pavimento do trecho Pavão - Águas Formosas na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇-▇▇▇. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 11.000.000,00 (Onze milhões reais). Data da Assinatura: 29/04/2020. • Extrato do Convênio nº 10954. Processo Interno n° 98/2020. Base Legal: Decreto Estadual nº 46.319/2013, Leis Federais nº 8.666/93 e 13.303/16. Convenente: Departamento de Edificações e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – DEER/RNMG, 26 CNPJ: 17.309.790/0001-94; Interveniente: Secretaria de fevereiro Estado de 2024Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, CNPJ n° 18.715.581/0001-83. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEIObjeto: 00610072.000219/2019Conjugação de esforços para a contratação de projeto de engenharia rodoviária para pontes no Estado de Minas Gerais. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais). Data da Assinatura: 29/04/2020. • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10718. Processo Interno n° 418A/18. Contratado: Feclan Construtora Ltda, CNPJ n° 23.065.492/0001-1207. Objeto: Suspensão extraordinária dos prazos de Execução e de Vigência por 90 dias a contar a partir de 27/04/2020. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 27/04/2020. • Extrato do Contrato nº 10955. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 92/2020. Base Legal: art. 29, II da Lei Federal 13.303/2016. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI / Departamento Regional de Minas Gerais, CNPJ n° 03.773.700/0083-53. Objeto: Prestação de serviços de testes de caracterização tecnológica de minério de anatásio. Prazo de Vigência: 5 meses. Valor Estimado Global: R$18.338,25 (Dezoito mil e trezentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 29/04/2020. • Extrato do Contrato nº 10956. Licitação Pregão Eletrônico nº 17/2020. Processo Interno n° 30/2020. Base Legal: Lei Federal 13.303/2016. Contratado: AIR System Engenharia Ltda - EPP, CNPJ n° 09.474.018/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de análise de funcionamento do sistema de ar condicionado, elaboração do plano de manutenção e "as Built" do sistema existente. Valor Global: R$34.900,00 (Trinta e quatro mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 28/04/2020. • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10876. Processo Interno n° 377/2019. Contratado: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – MEI, CNPJ n° 30.346.115/0001-01. Objeto: Suspensão do pagamento do valor mensal pelo período de 18/03/2020 até 30/06/2020, em razão de força maior, consubstanciada na pandemia do COVID-19. Base Legal: art. 72 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 20/04/2020. • Extrato do Contrato nº 10951. Licitação Pregão Eletrônico nº 11/2020. Processo Interno n° 40/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Dimensão Montagens Promocionais Eireli - EPP, CNPJ n° 02.084.115/0001-7. Objeto: Prestação de serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria dos eventos de inauguração da planta piloto do projeto MGgrafeno e do Laboratório Fábrica de Ligas e Ímãs de Terras Raras - LabFabITR. Prazo de Vigência: até o dia 30/01/2021. Valor Global: R$ 341.500,00 (Trezentos e quarenta e um mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 16/04/2020. • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10816. Processo Interno n° 55/18. Contratado: Are Engenharia Eireli, CNPJ n° 04.067.367/0001-38. Objeto: Acréscimo ao objeto do contrato de quantitativo de itens correspondentes a R$179.303,26 (cento e setenta e nove mil, trezentos e três reais e vinte e seis centavos), resultando em majoração de 8,49% (oito vírgula quarenta e nove por cento) ao valor inicial do contrato; e prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 60 dias. Base Legal: art. 71 e art. 72 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 17/04/2020. • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10702. Processo Interno n° 37/19. Contratado: Araxá Ambiental Ltda, CNPJ n° 03.417.494/0001-00. Objeto: Suspensão extraordinária dos prazos de Execução e de Vigência por 90 dias a contar a partir de 23/03/2020. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 01/04/2020. • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10754. Processo Interno n° 40/19. Contratado: Araxá Ambiental Ltda, CNPJ n° 03.417.494/0001-00. Objeto: Suspensão extraordinária dos prazos de Execução e de Vigência por 90 dias a contar a partir de 23/03/2020. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 01/04/2020. • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10760. Processo Interno n° 221/19. Contratado: Araxá Ambiental Ltda, CNPJ n° 03.417.494/0001-00. Objeto: Suspensão extraordinária dos prazos de Execução e de Vigência por 90 dias a contar a partir de 23/03/2020. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 01/04/2020. • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10846. Processo Interno n° 101/19. Contratado: Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 3 meses e aprovação de novo plano de trabalho. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16 e art. 28 do Decreto n° 9.283/2018 e §1° do art. 43, do Decreto n° 9.283/2018. Data da Assinatura: 20/04/2020. • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10723. Processo Interno n° 119/19. Contratado: Cs Assessoria e Tecnologia em Estacionamento Eireli, CNPJ n° 12.973.593/0001-51. Objeto: Suspensão do pagamento mensal pelo prazo de 60 dias, a contar de 26/03/20, por razão de força maior consubstanciada na pandemia do COVID-19. Base Legal: art. 72 da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 08/04/2020. • Extrato do Contrato nº 10950. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 93/20. Base Legal: Art. 30, II, a da Lei 13.303/16. Contratado: Roskill Consulting Group Ltd., registrado na Inglaterra sob o nº 4162269. Objeto: Fornecimento do relatório técnicos especializados: Rare Earths: Global Industries Markets and Outlook, Edition 19, Dec.2019. Valor Estimado: R$ 81.973,45 (Oitenta e um mil, novecentos setenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 02/03/20. • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10528. Processo Interno n° 243/18. Contratado: Monteiro Atividades Esportivas Ltda - ME, CNPJ n° 13.336.262/0001-73. Objeto: Suspensão extraordinária dos prazos de Execução e de Vigência por 60 dias a contar a partir de 01/04/2020. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 01/04/2020. • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10231. Processo Interno n° 02/18. Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, CNPJ n° 10.426.715/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 13/03/2020. • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10834. Processo Interno n° 218/19. Contratado: Proseg Eletrificação Ltda, CNPJ n° 01.600.15/0001-21. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 4 meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 17/03/2020. • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10789.1. Processo Interno n° 327/19. Contratado: MR DESENTUPIDORA LTDA. CNPJ n° 21.587.809/0001-31 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 50(cinquenta) dias, novos prazos de execução 15.05.2020 e de vigência 15.07.2020 e acréscimo do valor em R$ 1.650,00 (hum mil, seiscentos e cinquenta reais). Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16. Data da Assinatura: 27/03/2020. • Extrato do Contrato nº 10948. Licitação Pregão Eletrônico nº 14/2020. Processo Interno n° 54/20. Base Legal: Lei Federal 13.303/16. Contratado: Mecta Northi Serviços Eireli, CNPJ n° 18.633.383/0001-09. Objeto: Prestação de serviços técnicos de implantação de poço artesiano em área do Palácio das Mangabeiras, Belo Horizonte. Prazo de Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 53.239,98 (cinquenta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 24/03/2020. • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10748.1. Processo Interno n° 258/19. Contratado: GPS KAL ASSESSORIA E PROJETOS LTDA. CNPJ n° 01.341.327/0001-90. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias, novos prazos de execução 31.10.2020 e de vigência 03.02.2021. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16. Data da Assinatura: 03/03/2020. • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10501. Processo Interno nº 188/18. Base Legal: Artigo 81, II da Lei nº 13.303/16. Contratado: Alvo Segurança Ltda, CNPJ nº 05.869.736/0001-14. Objeto: Acréscimo de quantitativo no valor de R$1.984,00 (hum mil, novecentos oitenta e quatro reais) correspondente a 0,49% do valor inicial. Data da Assinatura: 09/03/2020. • Extrato do Contrato nº 10947. Credenciamento n° 01/2020. Processo Interno n° 469/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: FORZAFIX Engenharia Eireli. CNPJ n° 17.620.169/0001-47. Objeto: Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, execução e compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia com aprovações e orçamentos para o Parque das Águas de Caxambu. Prazo de Vigência: 06 meses. Valor Global: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais). Data da Assinatura: 24/03/2020. • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10761. Processo Interno n° 191/19. Contratado: MCM EMPREENDIMENTOS EIRELLI – EPP. CNPJ n° 15.211.038/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16. Data da Assinatura: 04/03/2020. • Extrato de Distrato ao Contrato n° 10474. Processo Interno n° 237/18. Contratado: Sengel Construções Ltda. CNPJ: 17.723.933/0001-00. Objeto: Distrato do contrato cujo objeto é a execução de obra de engenharia para reforma e restauração do ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇/▇▇. Base legal: Art. 72 da Lei nº 13.303/16 e previsão do inciso III da Cláusula 26, com autorização para decréscimos e acréscimos visando medição final e pagamento de materiais adquiridos. Data da Assinatura: 16/03/2020. • Extrato do Contrato nº 10945. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 494/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Mentoria Comunicação e Marketing Ltda, CNPJ n° 30.976.303/0001-05. Objeto: Patrocínio do livro Fazendas de Minas e Quintais de Portugal. Prazo de Vigência: 11 meses. Valor Global: R$ 324.080,00 (Trezentos e vinte e quatro mil e oitenta reais). Data da Assinatura: 17/02/20. • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10117. Processo Interno nº 73/18. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: TMT Soluções em Tecnologia Ltda-ME, CNPJ n° 11.720.787/0001-82. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 04/03/20. • Extrato do Contrato nº 10942. Licitação Eletrônica Modo de Disputa Aberto nº 93/19. Processo Interno n° 413/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Geothra Geologia & Geotecnia Ltda-EPP, CNPJ n° 23.768.603/0001-33. Objeto: Levantamento topográfico e geofísico terrestre e elaboração de Relatório de Conclusão dos Trabalhos. Vigência: 5 meses. Valor Global: R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 11/03/20. • Extrato do Contrato nº 10943. Licitação Pregão eletrônico nº 03/20. Processo Interno n° 01/20. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: AXA Seguros S/A, CNPJ n° 19.323.190/0001-06. Objeto: Apólice de seguro para o edifício sede, Apólice 02852.2020.0031.0118.0012970. Vigência: de 14/02/20 a 14/02/21. Valor Global: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 09/03/20. • Extrato do Contrato nº 10940. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 43/20. Base Legal: art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Avalicon Engenharia Ltda, CNPJ nº 03.740.729/0001-92. Objeto: Valoração de indenização a ser paga a superficiários de processos de direito minerário. Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 11/03/20. • Extrato do Contrato nº 10941. Licitação MDF Eletrônico nº 02/20. Processo Interno n° 460/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Rolim, ▇▇▇▇▇▇ & Leite Campos Advogados, CNPJ n° 71.258.032/0001-30. Objeto: Consultoria e assistência jurídica em direito minerário. Vigência: 12 meses. Valor Global até: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Data da Assinatura: 09/03/20. • Extrato do Contrato nº 10939. Licitação Pregão eletrônico nº 94/19. Processo Interno n° 441/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ n° 61.074.175/0001-38. Objeto: Apólice de seguro contra incêndio e riscos diversos na modalidade Riscos Nomeados para o Palácio das Mangabeiras, em BH- Apólice 4493000001018. Vigência: de 01/01/20 a 01/01/21. Valor Global: R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 03/03/20. • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10786. Processo Interno nº 319/19. Base Legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/16. Contratado: Rothschild & Co. Brasil Ltda, CNPJ n° 32.210.791/0001-70. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 6 meses. Data da Assinatura: 27/02/20. • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 10347, nº SIGCON 5031000387/2018. Processo Interno n° 159/18. Convenente: Município de Brasília de Minas, CNPJ n° 18.017.442/0001-06. Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, CNPJ n° 18.715.581/0001-03. Objeto: Aprovação de Novo Plano de Trabalho para adequar o objeto com utilização do saldo remanescente e acrescer contrapartida. Data da assinatura: 06/02/20. • Extrato do Contrato nº 10938. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 20/20. Base Legal: art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: Seteaviso Engenharia Ltda, CNPJ nº 05.105.460/0001-06. Objeto: Elaboração de projeto executivo para recuperação da estabilidade das alvenarias do Hotel Glória, em Ponte Nova. Prazo de Vigência: 365 dias. Valor Global: R$ 82.122,00 (Oitenta e dois mil, cento e vinte dois reais). Data da Assinatura: 06/03/20. • Extrato do Contrato nº 10934. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 63/20. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Pedra do Sino Consultoria e Eventos Ltda-ME, CNPJ nº 02.983.137/0001-39. Objeto: Patrocínio do evento "Copa Internacional de Mountain Bike" em Araxá. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). Data da Assinatura: 04/03/20. • Extrato do Contrato nº 10936. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 15/20. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GSC Eventos Especiais Ltda, CNPJ n° 19.111.913/0001-03. Objeto: Patrocínio do evento 15ª Feira Nacional do Livro de Poços de Caldas e Flipoços 2020. Prazo de Vigência: até 31/12/20. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da Assinatura: 13/02/20. • Extrato do Contrato nº 10937. I

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano Prestação de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção em equipa- mento de análise laboratorial - Agrupamento de preços unitários para pregão eletrônico. Contratada: CQC - Tecnologia Em Sistemas Diagnósticos Ltda. Contrato 33/2017 Valor total do contrato: R$ 5.370,00 Data da assinatura: 15-09-2017 Processo USP: 17.1.1464.62.9 e reposição Autorizo a despesa, a saber: Item - Empresa 01 - Eco System Preservação do Meio Ambiente Ltda. Despacho do Superintendente, de peças15-9-2017 Processo USP 17.1.1522.62.9 MODALIDADE: PREG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 ELETRÔNICO – Manutenção das unidades HospitalaresBEC – REG. 0001 – Rio Grande do NorteDE PREÇO - MENOR PREÇO 183/17 Homologo o procedimento licitatório referente ao Pre- gão acima especificado, conforme Ata da Sessão Pública de 22/08/17, e autorizo a despesa. Elemento INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS ção FUNDAP 165470, de Despesa: 3390.3905-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.3005-58 - Material 2009, para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65atuar como Pregoeira nos procedimentos licitatórios a serem instaurados no IEB-USP, parágrafo 8º através da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: modalidade PREGÃO, em ambiente eletrônico e/ou presencial, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e , com certificação FAZESP 1662/2016, de 07-06-2016, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇, com certifi- cação FAZESP 5162/2016, de 20-09-2016 e Tais ▇▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RNde Car- valho com certificação FUNDAP 290323/2013, 26 de fevereiro 29-08-2013, para atuarem como Pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem instaurados no IEB-USP, através da modalidade PREGÃO, em ambiente eletrônico conforme suas respectivas formações/ capacitações, objetivando a aquisição de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12bens e serviços comuns de valores abaixo de R$650.000,00.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar 1.1. Contratação, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, com fulcro nos incisos I, II e IV do Art. 3 do Decreto n.º 7.892 de 23 de janeiro de 2013, de empresa especializada para a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA E SUPRESSÃO DE EXEMPLARES ARBÓREOS, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteiscom limpeza e retirada de resíduos para atender as necessidades institucionais da Superintendência Regional Sudeste I e suas unidades jurisdicionadas, no ano de 2023conforme condições, para Fontequantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. 1.2. A seguir, segue as tabelas dos 9 (nove) grupos e seus respectivos itens da licitação: 0.500 GRUPO 1 - Recursos não vinculados de impos- tosSR-1, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDMLGERÊNCIA EXECUTIVA GUARULHOS, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO GERÊNCIA EXECUTIVA OSASCO, GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO e unidades suas vinculadas GRUPO ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QTDE VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 UNITÁRIO (cento e doze milR$) VALOR TOTAL (R$) 1 1 PODA EM ALTURA DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MENOR QUE 0,20 M. INCLUSIVE BOTA FORA UN 100,00 203,45 20.345,00 2 PODA EM ALTURA DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,20 M E MENOR QUE 0,40 M. INCLUSIVE BOTA FORA UN 50,00 537,61 26.880,50 3 PODA EM ALTURA DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,40 M E MENOR QUE 0,60 M. INCLUSIVE BOTA FORA UN 15,00 1163,80 17.457,00 4 PODA EM ALTURA DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,60 M. INCLUSIVE BOTA FORA UN 10,00 2025,85 20.258,50 5 CORTE RASO, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavosRECORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORE - DIÂMETRO (DAP) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.20245cm < 15cm. INCLUSIVE BOTA FORA UN 10,00 272,73 2.727,30 6 CORTE RASO, para serviços de manutenção e reposição de peçasRECORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORE - DIÂMETRO (DAP) 15cm < 30cm. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12INCLUSIVE BOTA FORA UN 10,00 635,46 6.354,60

OBJETO. O Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de mão-de-obra terceirizada em serviços de Limpeza e Conservação - Serviços zelador(a), Serviços de Merendeira, Serviços de Vigia, Serviços de Agente de Portaria, Serviços Auxiliar de Mecânico e Serviços Auxiliar de Eletricista para atender as necessidades das Secretarias Municipais de acordo com os quantitativos e descrição das atividades a serem desenvolvidas constantes dos Anexos I, respectivamente. Pelos serviços objeto do presente termo tem por objetivo adequar contrato, a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados R$ 77.680,00 (setecentos e setenta mil seiscentos e oitenta reais) mensal totalizando R$ 932.160,00 (novecentos e trinta e dois mil e seiscentos e oitenta reais) e está de impos- tos, em conformidade acordo com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDMLtabela comparativa de preços em anexo, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADOcondicionada aos serviços efetivamente executados, conforme abaixo: Item Serviços de Mão de Obras com: Carga Horária Quantidade Valor Unitário R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período Valor Mensal R$ 01 Zeladora 40horas semanais 10 Funcinários 2.750,00 27.500,00 Departamento de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peçasLicitaçãoAv. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 5577 – Centro – Ministro ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/RO - CEP: 76.919.000 - webmail: ▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RNC P L Processo Nº 10 02 Merendeira 40horas semanais 07 Funcinários 2.800,00 19.600,00 03 Vigia 40horas semanais 04 Funcinários 2.920,00 11.80,00 04 Agente de portaria 40horas semanais 05 Funcinários 2.700,00 13.500,00 05 Auxiliar de Mecanico 40horas semanais 01 Funcinário 2.700,00 2.700,00 06 Auxiliar de Eletricista 40horas semanais 01 Funcinário 2.700,00 2.700,00 TOTAL MES 77.680,00 TOTAL 12 MESES 932.160,00 Subclásula única – Em caso de extinção do referido índice, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019será aplicado aquele que vem a substituí-12lo.

OBJETO. O presente termo As partes resolvem de comum acordo aditar o contrato original firmado em 07/03/2016, que tem por objetivo adequar objeto a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN locação do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: imóvel situado na Rua Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Gleba, bairro Jordanésia, Loteamento Vila das Américas, CEP: 07776-230, é identificado pelo n° 60, galpão 03, matriculado no 2º Oficial de Registro de imóveis da Comarca de Jundiaí, sob nº 21.839, inscrição cadastral nº 24252.13.37.0001.00.000, Código do imóvel nº 3960, medindo 3.000m² de terreno e 1.000m² de área construída, destinando-se às atividades pertinentes à Secretária Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos e da Secretária Municipal de Saúde. Valor global de R$ 226.545,96 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 04/03/2022. PA: 6.695/2010 – Dispensa de Licitação Artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993 – Contrato: 105/2016 – Aditamento VII - Locadores: ▇▇▇▇▇ pela ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e OFRECINA LAMEIRA ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. – Objeto: As partes resolvem de comum acordo aditar o contrato original firmado em 21/09/2016, que tem por objeto a locação do imóvel sob identificação municipal n° 24252.12.71.0205.00.000 (código do imóvel n° 3768), com 345,00 m² de área de terreno e 151,99 m² de área construída, situado na Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 241, Altos de Jordanésia, Cajamar/SP, CEP: 07786-520, destinado a atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Educação, inclusive para armazenamento de materiais escolares e móveis destinados às unidades escolares. Valor global de R$ 52.420,56 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 18/03/2022. PA: 2.864/2018 - Chamamento Público: 03/2018 - Contrato: 04/2019 - Aditamento III - Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇-12

OBJETO. O presente termo tem Fornecimento de uniformes– 1º Termo Aditivo – Correção da quantidade de aventais por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA numeração - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/17 - Processo nº 214/17 - Assinatura: 10/08/17- Parecer Análise de Contrato PRES/AJ-696/17, de 02/08/17 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 CotaAS10/991401Z. CS-Royalteis, no ano IL029/15 – Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP – Obje- to: Prestação de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição publicidade legal– 2º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAvigencia por mais 12 meses; Valor: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: 500.000,00; Funcional Progra- mática ▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante – Natureza Econômica 3390.3926; Modalidade: Inexigi- bilidade de Licitação nº 029/15 - Processo nº 813/15 - Assinatura: 15/09/17- Pare- cer Análise de Contrato PRES/AJ-752/17, de 21/08/17 – AS10/991401Z. Contrato: ASL/GEE/5527/01/2017, Assinatura: 11/09/2017, Contratada: Railtec Equipamentos Eletromecanicos Ltda - EPP, Objeto: Fornecimento de reostato de campo motorizado para modernização e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratadarestabelecimento da confiabilidade operacional do sistema de excitação da Unidade 03 UET., Valor: R$ 32.550,00, Prazo: 90 Dias, CNPJ: 19.935.296/0001-60, Parecer Jurídico: PJ 184.17, Data do Parecer: 07/08/2017, Crédito orçamentário pelo qual ocorrerá a despesa: Recur- sos Próprios, Pregão Tomada de Preços nº ASL/GEM/1002/2017 à empresa: American Governor do Brasil Automação e Controle Ltda. ParnamirimLicitação - Tomada de Preços nº ASL/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12GEE/1004/2017.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano Prestação de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção TRANSPORTE ESCOLAR para atendimento de alunos da rede pública de ensino, discentes do ensino regular - Educação Infantil (Prés IV e reposição V), Ensinos Fundamental (1.º ao 9.º anos) e Médio (1.º ao 3.º anos), matriculados na Escola Municipal São José, estabelecimento de peçasensino situado na região de Colônia Murici. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades HospitalaresEmpresa JHONI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOSGestores: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada(CPF.:690782977, Período: 17/01/2022 a 16/07/2022) Situação:Ativo 72.094,00 Término (com aditivos): 16/07/2022 Órgão Empenho Emissão Empenhado Est./Canc. Parnamirim/RN, 26 Total Emp. Liquidado Ultima Liquidação Liq. Est. Total Liq. % LIQ. Pago 08 - SEMED 1289/2022 24/01/2022 72.094,00 12.746,40 59.347,60 59.347,60 04/08/2022 0,00 59.347,60 100,00 % 59.347,60 Tipo Número Data Tipo Série Descrição Série Valor (R$) N° Liquidação Data Valor Liquidação (R$) NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 214 03/03/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 8.814,00 3546/2022 09/03/2022 8.814,00 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 217 01/04/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 12.339,60 5692/2022 05/04/2022 12.339,60 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 223 04/05/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 9.989,20 8335/2022 12/05/2022 9.989,20 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 232 02/06/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 12.927,20 10347/2022 06/06/2022 12.927,20 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 237 01/07/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 11.752,00 13251/2022 07/07/2022 11.752,00 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 242 01/08/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 3.525,60 16663/2022 04/08/2022 3.525,60 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. 59.347,60 59.347,60 0,00 59.347,60 100,00 % 59.347,60 Saldo a empenhar: 12.746,40 IDContrato Nr./Ano Tipo Órgão CNPJ Razão Social Licitação PA Modalidade Início Término Valor Valor Forma de fevereiro pagto. 20833 Contrato 5/2022 Prestação de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO Serviços SECRETARIA MUNICIPAL DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019EDUCAÇÃO 07.234.632/0001-1269 ▇.▇ ▇▇▇▇▇▇ TRANSPORTES- EPP 4/2022 1907/202 Processo 1 Dispensa 17/01/2022 16/07/2022 71.280,00 59.361,08

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar Concessão de patrocínio a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAfim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XII Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal (XII COBEON) e o VI Congresso Internacional de Enfermagem Obstétrica e Neonatal (VI CIEON)", Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, que será realizado no ano período de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados na cidade de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor FinanceiroBrasília/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADODF. Valor: R$ 112.491,60 100.000,00 (cento cem mil e doze milreais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Nota de Empenho nº 3334/2023. PAD Nº 02/2023 - Dispensa de Licitação Nº 02/2023 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: APTEK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, quatrocentos CNPJ 12.183.917/0001-58. OBJETO: Locação de notebooks. Valor Global de R$2.200,00 (dois mil e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024duzentos reais). Amparo legal: Art. 24, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65inciso II, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOSPAD Nº 03/2023 - Dispensa de Licitação Nº 03/2023 - CONTRATANTE: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante Conselho Federal de Fisioterapia e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratada▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ 44564792806, CNPJ 26.880.230/0001-86. Parnamirim/RNOBJETO: Locação de gerador de energia para funcionamento dos equipamentos da sede do CREFITO-8 para realização de eleição. Valor Global de R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Amparo legal: Art. 24, 26 inciso II, Lei nº 8.666/93. PAD Nº 04/2023 - Dispensa de fevereiro Licitação Nº 04/2023 - CONTRATANTE: Conselho Federal de 2024Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: AMERICA TUR RECEPTIVO LTDA, CNPJ 33.441.391/0001-39. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEIOBJETO: 00610072.000219/2019Locação de vans para fretamento dos colaboradores para realização da eleição do CREFITO-8. Valor Global de R$8.360,00 (oito mil, trezentos e sessenta reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93. Espécie: Contrato CFMV nº 18/2023 firmado com a empresa NGSX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ: 26.297.247/0001-1205).

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar 2.1 - Constitui-se objeto deste instrumento a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAContratação de Prestação de Serviços de Plantões Médicos, Fonte 0.704.000.121 Cota-RoyalteisConsultas, no ano de 2023e outros, para Fonte: 0.500 atender o Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. 2.2 - Recursos não vinculados O regime de impos- tosexecução adotado para os serviços objeto deste contrato, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: será por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante , Valor Global. SERVIÇO 1 Visita de enfermaria Pediátrica 183 Unidade R$ 250,00 45.750,00 SERVIÇO 2 Visita de enfermaria Puerpério 183 Unidade R$ 250,00 45.750,00 SERVIÇO 3 Médico Plantonista – 12 h Urgência e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratadaemergência (HGA) 549 Unidade R$ 1.670,00 R$ 916.830,00 SERVIÇO 4 Médico Plantonista - 12h UCI Neonatal 360 Unidade R$ 2.000,00 R$ 720.000,00 SERVIÇO 5 Anestesiologista - Plantão12h (presencial diurno) 183 Unidade R$ 2.500,00 R$ 457.500,00 SERVIÇO 6 Anestesiologista - Plantão 12h(alerta noturno /sobreaviso) 183 Unidade R$ 2.100,00 R$ 384.300,00 SERVIÇO 7 Serviços Médicos em Obsetrícia – 12h (presencial- diurno) 369 Unidade R$ 2.400,00 R$ 885.600,00 SERVIÇO 8 Serviços Médicos em Obsetrícia – 12h (presencial-nortuno) 360 Unidade R$ 2.400,00 R$ 864.000,00 SERVIÇO 9 Serviços Médicos em Obsetrícia - Visita de enfermaria Obstétrica (rotineiro) 183 Unidade R$ 400,00 R$ 73.200,00 SERVIÇO 10 Visita de enfermaria ClínicaMédica (rotineiro) 185 Unidade R$ 900,00 R$ 166.500,00 SERVIÇO 11 Serviços Médicos em Cirurgia Geral 06 Mês R$ 122.000,00 R$ 732.000,00 Qtde 11.1 – Ambulatório com 80 consultas por mês – 20 por semana consulta Mês Valor Unit. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12R$ 100,00 80 Qtde

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peçasRessarcir o Sr. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ pela locação do imóvel não residencial nº 117/2008, onde funciona a Ciretran de Nazaré da Mata, referentes ao período de janeiro a maio de 2021. VALOR: R$ 5.600,00; T-AJU de CONTAS nº 015/2021 ao CT ▇▇▇ pela Contratante ▇° ▇▇▇/▇▇▇▇ (▇▇▇▇▇▇▇▇ BARREIROS/PE). PARTES: DETRAN/PE e a Sra. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. OBJETO: Ressarcir ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ pela locação do imóvel não residencial nº 002/2009, onde funciona a Ciretran de Barreiros, referentes ao período de dezembro de 2020 a maio de 2021. VALOR: R$ 5.400,00. Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.EPC.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II - Lote II. ParnamirimContratante aderente: Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21. Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.EPC.001 ao Contrato Mater 002/RNSAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II - Lote I. Contratante aderente: Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21. Inexigibilidade de Licitação n.0110.2020.CEL.PEC. IN.0011.SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020. ESEF.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade CONTRATANTE ADERENTE: ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – ESEF OBJETO: ajuste na composição do Consórcio contratado, 26 a prorrogação do prazo dos serviços contratados, visando permitir a manutenção dos serviços de fevereiro operacionalização e gerenciamento da solução integrada de 2024telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante todo o processo de migração para a REDE PE- CONECTADO II, rerratificação do Termo de Adesão e aditivos que tenham identificado a OI S/A na qualificação das partes, considerando que a sua entrada neste instrumento se dá efetivamente por meio do presente aditivo. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEIVIGÊNCIA:10.06.2021 a 27.07.2021 VALOR: 00610072.000219/2019-12R$ 1.589,39 ASSINATURA: 10.06.2021.

OBJETO. A locação de imóvel para acomodar o Conselho Tutelar da Região Administrativa do Recanto das Emas. VALOR DO CONTRATO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAvalor mensal da locação é de R$ 11.000,00 (onze mil reais), Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteisperfazendo o valor total de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) para o período de 24 (vinte e quatro) meses, no ano de 2023, procedentes do Orçamento do Distrito Federal para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDMLo corrente exercício, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peçastermos da correspondente lei orçamentária anual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 I – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 Unidade Orçamentária: 440.101; II – Rio Grande do Norte. Elemento Programa de Trabalho: 14.243.6211.2579.0020; III – Natureza da Despesa: 3390.39-17 - Manutenção 33.90.36; IV – Fonte de Recursos: 100. O empenho inicial é de R$ 132.000,00 (cento e Conservação trinta e dois mil reais), conforme Nota de Maquinas Empenho nº 2023NE00218, emitida em 07/02/2023, sob o evento nº 400091, na modalidade Global. VIGÊNCIA: 24 (vinte e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção quatro) meses, contados a partir da data de Equipamentos Hospitalaresassinatura. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGALDATA DE ASSINATURA: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/9317/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e , na qualidade de Secretário-Executivo de Estado de Justiça. Pela CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, na qualidade de Proprietária. prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: O valor mensal do aluguel será de R$ 3.132,04 (três mil cento e trinta e dois reais e quatro centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 37.584,48 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), procedentes do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I – Unidade Orçamentária: 44.101; II – Programa de Trabalho: 14.243.6211.2579.0020; III – Natureza da Despesa: 33.90.36; IV – Fonte de Recursos: 100. O empenho é de R$ 16.147,16 (dezesseis mil cento e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), conforme Nota de Empenho nº 2023NE00014, emitida em 12/07/2023, sob o evento nº 400092, na modalidade Global, reforçada pela Nota de Empenho de mesmo número, emitida em 21/07/2023, sob o evento nº 400092, na modalidade Global. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19 de agosto de 2023 a 19 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, na qualidade de Secretário- Executivo de Estado de Justiça. Pela CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, na qualidade de Proprietário. AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, por meio de sua Comissão de Locação de Imóveis – COLIM, torna público o aviso de procura de imóvel, comercial ou residencial, situado na Região Administrativa de Planaltina, no Distrito Federal, conforme área de atuação definida na PORTARIA N° 89, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, para locação a fim de ser realizado contrato pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma prevista em legislação específica, desde que atenda as especificações contidas no Edital de Chamamento Público nº 14/2023, objeto do Processo Administrativo SEI nº 00400- 00007729/2023-26. O imóvel deve ter, no mínimo, 150m² (cento e cinquenta metros quadrados), devendo ser na área do Distrito Federal, situado na poligonal Oeste / Sul da Região Administrativa de Planaltina (RA – VI) limitada pela divisa com a cidade de Planaltina de Goiás – GO, à Norte; pela Rodovia DF – 260, ao Sul; pela DF – 131 até interseção com a DF – 128, seguindo até o entroncamento com a BR – 020, virando à esquerda e seguindo ao longo desta rodovia até viaduto onde inicia a Avenida Independência, seguindo adiante até a altura do terminal rodoviário, virando à esquerda sentido Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ até a rotatória da Via NS -1, virando à direita sentido Avenida ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ até a ponte do Córrego do Atoleiro, seguindo o percurso à direita do leito do córrego, continuando após o seu desaguamento no Ribeirão Mestre D’Armas até a rotatória com a DF – 130, virando à direita e seguindo por essa via até a rotatória com a DF – 250 e, em seguida à direita na rotatória DF – 320 até a interseção com a DF – 260, à Leste; e pelo Córrego ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, descendo a divisa com a Estância Vila Rica (RA – V), até a interseção com a BR – 020, descendo pela Contratadavia à esquerda da Nova Colina, passando pelo Córrego do Meio até desaguar no Ribeirão Mestre D’ Armas, seguindo adiante pela DF – 250 virando à direita pela rotatória com a DF – 130 até a interseção com a DF – 260, à Oeste (poligonal Oeste); Esta poligonal compreende o Setor Residencial Oeste, a Vila Nossa Senhora de Fátima, o Setor Tradicional, a Área Central (Setor de Hotéis e Diversões, o Setor Comercial Central, o Setor de Educação e o Setor Hospitalar), o Setor Habitacional Mestre D’Armas (Condomínios Mestre D’Armas I ao VI, Estância Planaltina, Residencial Sarandi, Residencial Serrano, Setor de Mansões Itiquira, Mônaco, Bioagri e Nova Esperança), o Setor Habitacional Aprodarmas (Condomínios Quintas do Amanhecer II, Vale do Sol e Morada Nobre), o Setor Habitacional Vale do Amanhecer, Assentamento Renascer, o Parque Recreativo Sucupira, os Condomínios Recanto do Sossego, Cachoeira, Nosso Lar, Samauma, Khayyam, Vila DVO, Morro da Capelinha, Nova Petrópolis, Estância Vila Rica e ainda os Núcleos Rurais: Palmeiras, Jardins dos Morumbis, Embrapa Cerrados, Córrego do Arrozal, Vereda, Riacho das Pedras, Lagoinha e Capão dos Porcos), conforme área de atuação definida na PORTARIA N° 89, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, a qual define as áreas de atuação dos 40 Conselhos Tutelares do Distrito Federal, conforme as Regiões Administrativas e observando-se a incidência e a prevalência de violações de direitos de crianças e de adolescentes. ParnamirimAs propostas comerciais deverão ser digitalizadas e encaminhadas à Comissão de Locação de Imóveis, devidamente identificadas, para o endereço de correio eletrônico ▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, não podendo ter emendas, rasuras ou entrelinhas. Deverá, ainda, a proposta estar datada, conter nome ou razão social, endereço completo do imóvel ofertado, telefone, e-mail para contato e deverá estar ASSINADA PELO PROPONENTE. Todos os valores da proposta deverão vir expressos em moeda nacional corrente e com validade não inferior a 90 (noventa) dias contados da sua apresentação. O Edital poderá ser retirado através do endereço eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/. O prazo para os interessados apresentarem suas propostas será de até 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação deste aviso. Esta Secretaria de Estado reserva-se no direito de optar pelo imóvel que melhor atender às necessidades deste Órgão, que estejam dentro das especificações legais. As propostas que não atenderem às exigências deste AVISO não serão consideradas. Informações a respeito do Edital pelo telefone: ▇▇ ▇▇▇▇-▇▇▇▇ (Comissão de Locação de Imóveis - horário comercial). ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/RNDF), 26 órgão autônomo, paritário, deliberativo e controlador das ações de atendimento aos direitos da criança e do adolescente do Distrito Federal, criado por força do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei Federal nº 8.069/1990, regido pela Lei Distrital nº 5.244, de 17 de dezembro de 2013, e vinculado administrativamente à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no uso de suas atribuições prevista no Regimento Interno do CDCA/DF, Resolução Normativa/CDCA nº 70, de 11 de dezembro de 2014, tendo em vista a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-122014, e suas alterações, a Resolução nº 231, de 28 de dezembro de 2022, e a Resolução Normativa nº 106, de 1º de março de 2023, e suas alterações, torna público o resultado definitivo da segunda fase – análise de documentação e registro de candidatura, referente ao processo seletivo destinado à escolha dos membros do Conselho Tutelar do Distrito Federal para o quadriênio 2024/2027.

OBJETO. O presente termo instrumento tem por objetivo adequar objeto pactuar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAprorrogação da validade e vigência do contrato de em- presa especializada para locação de 01 (um) grupo gerador de 360 KVA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteispor um período de 12 (doze) meses, conforme disposto no ano Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 em sua atual redação para a Contratação de 2023empresa especializada para locação de 01 (um) grupo gerador de 360 KVA, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tostrifásico, 380/220V, 60 Hertz, em conformidade container silenciado, com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeirokit de cabos para interligação ao barramento, com 25 (vinte e cinco) metros de comprimento, com funcionamento automático, interligação QTA/SEFIN do HRDMLQGBT, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento mobilização e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e desmobilização. Manutenção corretiva com reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção /consumíveis e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65preventiva inclusas no contrato, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: localizado no Hospital Pediátrico ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratadana Av. Parnamirim▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, s/n, Nossa Sra. da Apresentação, Natal/RN. Fundamento legal: Permissivo legal do art.57, 26 II da Lei 8.666/1993. Valor Global: R$ 178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária / Projeto Atividade: 24.131.10.302.2003.2382.238201 – Manutenção das Unidades hospi- talares; 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de fevereiro Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de 2024Terceiros - PJ; Fonte: 100 – Recursos Ordinários. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Signatários: Suyame Furtado Ricarte, pela contratante e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, pela contratada. Natal, 02 de janeiro de 2023. EXTRATO DO 4º TERMO DO ACORDO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEICOOPERAÇÃO N° 02/2022 – PROC. SEI N° 00610021.003330/2022-53 PARTÍCIPES: 00610072.000219/2019-12Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte – SESAP/RN e Secretaria de Estado da Administração – SEAD.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA2.1 - Constitui-se objeto deste instrumento a: Refere-se à Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de material permanente (MOBILIÁRIO), Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis(CAMA, no ano de 2023MESA E BANHO) e (ELETRODOMÉSTICOS), para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados manutenção das Unidades da Rede Municipal de impos- tosEnsino na sede do Município, sede de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD UNID. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 56 GAVETEIRO VOLANTE; material em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peçasMDP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades HospitalaresTampo em 30mm. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ gavetas de 15mm. Gaveta da pasta suspensa com corrediça telescópica, restante corrediça metálica. Base com rodízio. Dimensões: alt 70cm X larg 46cm X comp 42cm. NOBRE 30 Unid. R$ 1.670,00 R$ 50.100,00 64 MESA DE CENTRO, material MDF; com tampo em MDF de 15mm; cor: marrom fosco; com 4 rodinhas; dimensões aproximadas: alt 33,5cm X larg 63cm X prof 63cm. LUKALIAM 15 Unid. R$ 598,00 R$ 8.970,00 68 MESA DE REUNIÃO com 8 cadeiras, retangular, tampo em MDP, base em aço, dimensões: comp 90cm X larg 200cm X alt 75cm. NOBRE 5 Unid. R$ 3.095,27 R$ 15.476,35 69 MESA DE REUNIÃO REDONDA, TAMPO EM MADEIRA MDF COM ESTRUTURA METÁLICA na cor definida pelo órgão solicitante, tampo em formato circular para reuniões com diâmetro de 1200 mm, em madeira tipo MDF com resina fenólica com partículas de granulometria fina com espessura de 25 mm e densidade média de 600 kg/m³, com revestimento em laminado melamínico de baixa pressão em ambas as faces resistente a abrasão, bordas retas encabeçadas com fita em NOBRE 150 Unid. R$ 769,00 R$ 115.350,00 poliestireno de superfície visível texturizada na cor argila, com espessura de 2,0mm na mesma cor do tampo e raio ergonômico no contato com o usuário de acordo com NBR13965 e NBR13966. Fixado à estrutura através de parafusos rosca auto cortante tipo chipboard com Ø 5 mm. Estrutura - metálica com tratamento anticorrosivo por fosfatização e acabamento em pintura epóxi de alta resistência. 70 MESA DE REUNIÃO, material em MDP, com acabamento em BP melamínico. Dimensões aproximadas: alt 73cm X larg 200cm X prof 90cm. Na cor cinza. Marca sugerida: Expresso Móveis ou similar. NOBRE 50 Unid. R$ 1.348,30 R$ 67.415,00 74 MESA PARA REFEITÓRIO com banco conjugado para 8 lugares; tampo com 18mm de espessura; em fórmica ou MDP; dimensões aproximadas: 2,4m X 0,7m X 0,74m. ▇▇▇▇▇▇ MÓVEIS 80 Unid. R$ 1.783,00 R$ 142.640,00 78 MESA RETANGULAR; material em MDP; medindo CXLXA: 200x100x75cm. NOBRE 100 Unid. R$ 798,00 R$ 79.800,00 121 BEBEDOURO INDUSTRIAL em aço inox AISI 304, com capacidade para 200 litros, com 04 torneiras, com filtro de 10", medidas mínimas: altura de 1,50 mts x largura de 100cm x profundidade de 64cm. ORIGINAL 180 Unid. R$ 3.470,00 R$ 624.600,00 139 FREEZER HORIZONTAL, capacidade 534 litros, duas portas, consumo 70,41 kw/h, voltagem 110V, classificação energética A, cor branca, potência 200W, congelamento rápido, dreno degelo, função refrigerador, controle de temperatura, 4 rodízios, dimensões aproximadas: Alt 96cm x Larg 147,3cm x Prof 78cm. CONSUL 130 Unid. R$ 5.465,00 R$ 710.450,00 147 GELADEIRA Frost Free 450 litros, 2 portas, classificação energética A, 56 Kw/h, 110V, potência 190W, cor branca, dimensões aproximadas: Alt 173,9cm x Larg 69,5cm x Prof 71,9cm. CONSUL 60 Unid. R$ 4.398,00 R$ 263.880,00 159 RECIPIENTE REFRIGERADO para água com capacidade para 200 litros, em material inox. Dimensões: profundidade da pia: 810mm, altura: 1520mm, largura da base: 805mm, profundidade da base: 640mm; consumo de energia: 127V. Consumo: 15Kwh/mês. 2 jardim/ 2 pressão. Marca sugerida: Venâncio ou similar. ORIGINAL 40 Unid. R$ 3.990,00 R$ 159.600,00 174 ARMÁRIO DE AÇO para escritório com 2 portas, 3 prateleiras móveis; portas com chave; dimensões aproximadas: altura: 1,60 m, largura: 0,75m, profundidade: 0,40m; cor: cinza e/ou azul. Marca sugerida: Pandin ou similar. NOBRE 12 Unid. R$ 1.070,00 R$ 12.840,00 175 ARQUIVO DE AÇO com quatro gavetas, padrão de ergonomia e qualidade atestada e definida pela ContratadaNOBRE 2 Unid. ParnamirimR$ 1.390,00 R$ 2.780,00 ABNT (NBR 13961), com trilho telescópico. Dimensões externas: largura 470 mm, profundidade 670 mm, altura 1335 mm. Dimensões internas (gavetas): largura 390 mm, profundidade 585 mm; altura 275 mm. Conter 06 (seis) reforços internos na vertical, 03(três) reforços frontais na horizontal. Porta-etiqueta e puxadores estampados nas gavetas. Capacidade de pastas suspensas: 40 a 50 pastas por gavetas ou 55kgs. Com tratamento antiferruginoso de fosforização a zinco de imersão. Os puxadores deverão ser em aço inoxidável ou liga metálica tipo embutido ou externo sendo um por gaveta. O sistema de deslizamento das gavetas deverá ser por trilho corrediço telescópico que concede mais sustentação e reforço para o deslizamento das gavetas. A fechadura deverá ser do tipo tambor cilíndrico com 04 pinos, ter travamento simultâneo para todas as gavetas e chaves em duplicata localizada na parte frontal ou lateral. 176 ARQUIVO em MDP com 4 gavetas; dimensões aproximadas: alt 1294 mm X larg 457 mm X prof 473mm. Marca sugerida: Pandin ou similar. NOBRE 10 Unid. R$ 1.330,00 R$ 13.300,00 186 BATEDEIRA 400W prática B-44-B 3 velocidades, preta. Marca sugerida: Mondial ou similar. MONDIAL 14 Unid. R$ 494,70 R$ 6.925,80 191 FORNO ELÉTRICO turbo 2.4 48L 110V com três funções (turbo, turbo mais e dourar/RNgratinar) com termostato 50ºC a 300ºC, 26 duas grades cromadas, bandeja esmaltada, porta com vidro duplo e revestimento easy clean preto (esmalte protetor especial que facilita a limpeza). PHILCO 9 Unid. R$ 1.059,00 R$ 9.531,00 192 FREEZER HORIZONTAL com capacidade para 414L; 127/220V; duas portas; classificação energética A; com painel de fevereiro controle externo; 06 níveis de 2024temperatura. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEIMarca sugerida: 00610072.000219/2019-12Consul ou similar. CONSUL 3 Unid. R$ 5.438,00 R$ 16.314,00 195 GELADEIRA 380 LTRS; consumo: 51 kw/h; cor branco; tensão: 127V; potência 500 W; degelo: frost free; classe A em consumo de energia, prateleiras do refrigerador reguláveis e removíveis; peso 66 kg. CONSUL 5 Unid. R$ 5.093,47 R$ 25.467,35

OBJETO. SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM; PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CONFORME DESCRIÇÃO NO “PROJETO DE SALA DE IDENTIFICAÇÃO”, INCLUSO FRETE ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS; CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 REFERÊNCIA QUE FARÁ PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12LICITATÓRIO. 001 Dados do Processo 001 002 Índice 002/003 003 Preâmbulo 004 004 Objeto 005 005 Das Condições para Participação 006 006 Da Representação e do Credenciamento 008 007 Da Apresentação dos Envelopes 010 008 Das Propostas de Preços e sua Abertura 011 009 Da Visitação dos locais da Prestação dos Serviços 013 010 Do Julgamento das Propostas 013 011 Da Habilitação 019 012 Da Impugnação 023 013 Da Adjudicação e Homologação 024 014 Dos Recursos 024 015 Do Reajustamento dos Preços 025 016 Do Contrato Administrativo 026 017 Da Vigência do Contrato Administrativo 027 018 Do Pagamento 027 019 Das Obrigações da Licitante Vencedora 028 020 Da Responsabilidade do Município 031 021 Das Penalidades 032 022 Do Recebimento e Aceitação 034 023 Da Fiscalização 035 024 Da Rescisão 035 025 Das Disposições Gerais 038 ANEXOS Anexo I - Termo de Referência 042 Anexo II - Declaração de Habilitação 049 Anexo III - Declaração de Cumprimento ao Inciso XXXIII, Art. 7ª da CF/88. 050 Anexo IV - Modelo de Proposta 051 Anexo V - Modelo de declaração para ME, EPP e MEI. 057 Anexo VI - Modelo de Declaração de Idoneidade 058 Anexo VII - Minuta do Contrato Administrativo 059 SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM; PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CONFORME DESCRIÇÃO NO “PROJETO DE SALA DE IDENTIFICAÇÃO”, INCLUSO FRETE ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS; CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA QUE FARÁ PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano Prestação de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção administração, gerencia- mento, emissão e reposição fornecimentos de peçaslegitimação -VALE REFEI- ÇÃO - na forma de cartão eletrônico, destinados aos Procura- dores do Estado e Servidores lotados da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Aditamento: A CONTRATADA após solicitação da CONTRA- TANTE concedeu um desconto de 0,50% (cinquenta centésimos por cento) sobre a base mensal, a partir do mês de abril de 2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAData da Assinatura: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande 21/02/2019 Extrato de Termo de Acordo de Cooperação Técnica Processo: 27699-648554/2018 Partícipes: Tribunal Regional do Norte. Elemento Trabalho da 2ª Região e Procuradoria Geral do Estado de DespesaSão Paulo Objeto: 3390.39-17 - Manutenção Implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Tra- balho (PJe) e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: o Sistema ▇▇▇▇▇ ▇.▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante no âmbito do TRT 2ª Região e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RNda PGESP Vigência: 5 (cinco) anos, 26 de fevereiro de 2024contados da data da assinatura Data da assinatura: 20-02-2019. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Processo: PGE nº 1000089-795767/2017 Contrato: PGE nº 05/2017 Parecer Jurídico: s/nº de 13/03/2019 Contratante: PROCURADORIA FISCAL Contratada: FULL PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEIINFOR- MÁTICA LTDA.-ME – CNPJ: 00610072.000219/201910.317.801/0001-1239 Objeto: Prorrogação e Adequação de Prestação de Serviços de Impressão e Reprografia Corporativa, por meio de disponibili- dade de impressoras e fornecimento de suprimentos, sem papel.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIARegistro de Preços para futura aquisição de utensílios de copa, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteisaçúcar, no ano adoçante, café e pão de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADOqueijo. Valor Total Estimado: R$ 112.491,60 20.219,01; Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG. Beneficiários: LIMPATUDO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVAEIS LTDA-ME (cento e doze milLOTE 2), quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA (LOTE 3). Assinatura: 17/01/2018. Site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Em 09 de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços fevereiro de manutenção e reposição de peças2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratada▇▇▇▇▇▇. ParnamirimDiretor-Presidente da CODEMIG • Extrato do Contrato nº 10081. Modo de Disputa Fechado nº 07/17. Processo Interno n° 444/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CARMO & DELGADO GEÓLOGOS CONSULTORES LTDA-EPP, CNPJ n° 03.781.972/0001-59. Objeto: Prestação de serviços de prospecção espeleológica, cadastramento prévio do patrimônio espeleológico do CANIE, estudo técnico de relevância de cavidades naturais e estudo técnico para definição da área de influência e perímetro de proteção das cavidades naturais subterrâneas na área e adjacências da Unidade Industrial de Calcário. Prazo de Vigência: 15 meses. Valor Global: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Data da Assinatura: 09/02/18. • Extrato do Contrato nº 10082. Pregão Eletrônico nº 128/17. Processo Interno n° 493/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ELEVEM LTDA ME, CNPJ n° 23.252.836/0001-89. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 09/02/18. • Extrato do Contrato nº 10080. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 28/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ n° 61.562.112/0005-54. Objeto: Prestação de serviços especializados de auditoria. Prazo de Vigência: 9 meses. Valor Global: R$ 2.082.644,62 (dois milhões, oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 01/02/18. • Extrato do Contrato nº 10079. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 238/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de informática relacionada ao segmento rede governo para a CODEMIG e duas subsidiárias. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 557.364,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Data da Assinatura: 05/02/18. • Extrato do Contrato nº 10078. Pregão Eletrônico nº 124/17. Processo Interno n° 483/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: LG GROUP ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ME, CNPJ n° 18.651.397/0001-47. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e entrega de mata-burros metálicos para instalação em estradas vicinais. Prazo de Vigência: 300 dias. Valor Global: R$ 6.389.966,15 (seis milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos). Data da Assinatura: 25/01/18. • Extrato do Contrato nº 10077. Modo de Disputa Fechado nº 02/17. Processo Interno n° 381/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CONSÓRCIO SANTA BÁRBARA/RNDIGICOMP, 26 constituído pelas empresas SANTA BÁRBARA CONSTRUÇÕES S.A., CNPJ n° 39.809.199/0001-39 e DIGICOMP ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 23.832.546/0001-04. Objeto: Execução da reforma do Prédio do antigo BEMGE. Prazo de fevereiro Vigência: 20 meses. Valor Global: R$ 45.669.000,00 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e sessenta e nove mil reais). Data da Assinatura: 26/01/18. • Extrato do Contrato nº 10072. Inexigibilidade de 2024Licitação. EXTRATO DO 4º TERMO Processo Interno n° 514/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ n° 86.781.069/0001-15. Objeto: Prestação de serviços de assinatura anual dos serviços de informações da editora Zênite. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 15.328,00 (quinze mil, trezentos e vinte e oito reais). Data da Assinatura: 10/01/18. • Extrato do Contrato nº 10073. Pregão Eletrônico nº 94/17. Processo Interno n° 426/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INOVAR AMBIENTAL, COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12RESÍDUOS EIRELI, CNPJ n° 18.223.959/0001-

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano Contratação de 2023empresa especializada na prestação de serviços em transmissão de dados, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados provimento de impos- toslinks de comunicação de dados ponto-multiponto por tempo determinado, em conformidade através de cabeamento de fibra ótica, para conectar, sob demanda, unidades, órgãos e setores externos que compõe a Administração Pública Municipal para ampliação e integração com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período rede de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOScomputadores desta Prefeitura Gestores: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ (CPF.:2992773999, de 27/01/2014 a 27/01/2017) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (CPF.:▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, de 03/09/2014 a 27/01/2017) Nr. Aditivo Tipo Data da Assinatura Valor Aditivo Data Término Motivação 166 Valor 27/07/2014 1.110.377,88 O presente Termo Aditivo tem por objetivo a revisão do preço unitário dos itens abaixo relacionados, objetos do Contrato de Prestação de Serviços n.º 014/2014 %u2013 SERMALI, que visa a prestação de serviços de transmissão de dados para provimento de links de comunicação de dados ponto-multiponto por tempo determinado, através de cabeamento de fibra ótica, para conectar, sob demanda, unidades, órgãos e setores externos que compõe a Administração Pública Municipal para ampliação e integração com a rede de computadores desta Prefeitura. 188 Valor 13/08/2014 366.678,00 O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de 20 links, conforme lista em anexo, no valor de R$ 366.678,00 (trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e oito reais) referente a 30 (trinta) meses, prazo restante do contrato, correspondente a 9,93% do valor reajustado do Contrato de Prestação de Serviços n.º 014/2014 %u2013 SERMALI, que visa a prestação de serviços de transmissão de dados para provimento de links de comunicação de dados ponto- multiponto por tempo determinado, através de cabeamento de fibra ótica, para conectar, sob demanda, unidades, órgãos e setores externos que compõe a Administração Pública Municipal par ampliação e integração com a rede de computadores desta Prefeitura. Total dos aditivos: 1.477.055,88 4.243.109,36 Término (com aditivos): 27/01/2017 Saldo a empenhar: 1.905.044,57 IDContrat Nr./Ano Tipo Órgão CNPJ Razão Social Licitação Modalidade Início Término Valor Forma de pagto. 8330 125/2014 Prestação de Serviços SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 04.550.179/0001-01 FABRO & GOMES LTDA 44/2014 Pregão 10/03/2014 10/03/2015 1.074.828,00 PAGAMENTOMENSAL Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para ministrar aulas de música com fornecimento de equipamentos e serviço de manutenção, necessários a Banda Marcial, Escola da Cultura e descentralizações. Gestores: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ (CPF.:2345906960, de 10/03/2014 a 25/11/2014) ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ (CPF.:3078088901, de 25/11/2014 a 10/03/2015) ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN(CPF.:7510901901, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI25/11/2014 a 10/03/2015) Total contrato + aditivos: 00610072.000219/2019-121.074.828,00 Término (com aditivos): 10/03/2015

OBJETO. O Constitui objeto da presente termo tem por objetivo adequar contratação, a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano prestação de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 100Mbps com disponibilidade 24 (vinte e reposição quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, além de peças100Mbps para a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado na Central de Dados da Secretaria de Saúde e outros endereços informados no quadro abaixo, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, pelo prazo de 6 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 Dotação 06 – FMS Buriti Alegre 06.01 – Fundo Municipal de Saúde 06.01.10 – Saúde 06.01.10.122 – Administração Geral 06.01.10.122.1038 – Assistência à Saúde 06.01.10.122.1038.2.122 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 Atividades da Secretaria de Saúde 0333.000- 3.3.90.39.00.00 – Rio Grande do Norte. Elemento Outros Serviços de DespesaTerceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 3390.39-17 102 - Manutenção Receitas de Impostos e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção Transferência de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 Impostos – Recurso não vinculados Saúde 06 – FMS Buriti Alegre 06.01 – Fundo Municipal de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Saúde 06.01.10 – Saúde ▇▇.▇▇.▇▇.▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante – Atenção Básica 06.01.10.301.1038 – Assistência à Saúde 06.01.10.301.1038.2.123 – Manutenção do Bloco de Atenção Básica 0353.000- 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 102 - Receitas de Impostos e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RNde Transferência de Impostos - Saúde Valor do contrato R$ 6.420,00 (seis mil quatrocentos e vinte reais) Vigência O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, 26 contados a partir do dia 03 de fevereiro Maio de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-122021, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, nos termos do artigo 57, inciso II da lei 8.666.

OBJETO. O presente termo tem Prestação de serviços para confecção de camisetas para o 17º Encontro de Enfermagem da Região Metropolitana que acontecerá em Piên/PR, conforme especificações abaixo: Camiseta em malha 100% algodão, com estampa. 30 R$ 23,90 R$ 717,00 R$ 717,00 Contratado: CELIA ZIGOVSKI - ME CNPJ: 73.897.779/0001-63 Inscrição Municipal: 371 Endereço: Rua Principal, s/nº, Palmitos, em Piên/PR, CEP: 83.860- 000, Fone/Fax: (41) 3624-9007. Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0018.2030-3390397000. Valor Total: R$ 717,00 (setecentos e dezessete reais). Prazo de execução: Imediato. Prazo de pagamento: Em até 30 dias após a entrega. Piên/PR, 19 de abril de 2016. PIRAQUARA – PIRAQUARAPREV, por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteisseu Diretor Superintendente, no ano uso de 2023suas atribuições legais, e, considerando haver cumprido as exigências do Processo Administrativo de inexigibilidade de licitação, cujo objeto é o pagamento da inscrição para os servidores da autarquia e membros do conselho deliberativo e fiscal junto ao 10º SEMINÁRIO PARANAENSE DE PREVIDÊNCIA DA APEPREV, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2016; vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo n.º 005/2016, de inexigibilidade de licitação n.º 001/2016, cumprindo determinação legal, expresso no artigo 25 e 38, inc. VII, da Lei n.º 8.666/93, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tosque produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeirofavor da APEPREV (Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios) devidamente inscrita no CNPJ/SEFIN MF n.º 05.763.089/0001-61, sendo que o valor total será de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais). Piraquara, 19 de Abril de 2016. Diretor Superintendente Código Identificador:85E41A07 jurídica de direito público, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) sob nº 08.696.728/0001-01, estabelecido à Rua Barão do HRDMLCerro Azul, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil1749, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período sala 16, Centro, Piraquara. PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Piraquara, 19 de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços abril de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-122016.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar REGISTRO DE PREÇOS para a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAcontratação de empresa para execução de Serviços de Recuperação de Pavimento com reforço de base e aplicação de C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) Faixa C, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano com espessura de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos0,03 metros, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN diversas vias públicas do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADOMunicípio. Gestores: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratada▇▇▇▇▇▇▇▇ (CPF.:▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, de 12/07/2012 a 12/08/2012) Nr. Parnamirim/RNAditivo Tipo Data da Assinatura Valor Aditivo Data Término Motivação 5 Supressão (Redução de Valor) 08/01/2013 10.295,27 08/01/2013 O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de quantidades no valor de R$ 10.295,27 (dez mil, 26 duzentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), referente a 32,22% do valor inicial do Contrato de fevereiro Prestação de 2024Serviços n.º 174/12-SERMALI, cujo objeto é executar os Serviços de Recuperação de Pavimento com reforço de base e aplicação de C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) %u2013 Faixa %u201CC%u201D, com espessura de 0,03 metros, em diversas vias públicas do Município, conforme faculta o artigo 65, inciso I, alínea %u201Cb%u201D, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações. EXTRATO DO 4º TERMO Total dos aditivos: 10.295,27 21.656,37 Término (com aditivos): 08/01/2013 Saldo a empenhar: 0,00 IDContrato Nr./Ano Tipo Órgão CNPJ Razão Social Licitação Modalidade Início Término Valor Forma de pagto. 6613 Contrato 175/2012 Obras e Serviços de Engenharia SECRETARIA MUNICIPAL DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 73.534.943/0001-1278 CONSTRUTORA MIRANTES 23/2011 Concorrência 10/07/2012 07/11/2012

OBJETO. O presente termo tem Prorrogar o prazo de vigência do contrato por objetivo adequar mais 12 meses. Vigência: 15/07/2014 a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA14/07/2015 Valor: R$ 2.857,00 Esta publicação encontra-se disponível no link: EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-86/2013 Pregão Eletrônico 002/2014 Objeto: Aquisição de reatores para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: J. BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA-ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$2.200,11(dois mil duzentos reais e onze centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-14 e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-14, Fonte 0.704.000.121 CotaSOF: 03-Royalteis06, no ano Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um R$2.200,11(dois mil duzentos reais e sessenta onze centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RNBelo Horizonte, 26 de fevereiro junho de 20242014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-29/2014 Pregão Eletrônico 058/2014 Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$1.600,00 (Hum mil seiscentos reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte Sof 03-50, Fonte Sicom 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.600,00 (Hum mil seiscentos reais) Belo Horizonte, 27 de junho de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-14/2013 Pregão Eletrônico 043/2014 Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos para atender a demanda continua do HOB Contratante: MINAS MEDICAL LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$3.300,00 (Três mil e trezentos reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25/FONTE SOF: 03- 06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$3.300,00 (Três mil e trezentos reais). Belo Horizonte, 27 de junho de 2014 EXTRATO DO 4º TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEIProcesso n.º 02-24/2012 Pregão nº: 00610072.000219/2019-12052/2012

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar 4º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato n.º 006/2018, GMS n.º 1411/2018, oriundo do P.E. n.º 484/2017/SEAP/DEAM, com objeto a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAprestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano através de 2023sensores, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN atender as unidades elencadas no LOTE 04 do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO referido certame. VALOR ESTIMADOTOTAL: R$ 112.491,60 125.263,92 (cento e doze vinte e cinco mil, quatrocentos duzentos e sessenta e três reais e noventa e um reais dois centavos). PARTES: Instituto Água e sessenta centavosTerra e a empresa EPV Segurança Patrimonial LTDA - EPP. VIGÊNCIA: 12 (doze) referente ao período meses a partir de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças01/08/2022 até 31/07/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares6931.18.122.42.6286. 0001 – Rio Grande do NorteELEMENTO DE DESPESA: 3390.3977. Elemento de DespesaFONTE: 3390.39-17 - Manutenção 100, 101, 105 e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares250. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOSAUTORIZAÇÃO: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2022. Espécie: Contrato 001/CA/2022 de Licenciamento de Cultivares de Café; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio – FAPEAGRO e a ▇▇▇▇ pela Contratada▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇; Objeto: Licenciamento para multiplicação e comercialização das cultivares de café desenvolvidas pelo IDR-Paraná; Vigência: 09/03/2022 a 08/03/2025; Assinatura: 09/03/2022; Signatários: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Néia e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. ParnamirimEspécie: Contrato 002/RNFE/2022 de Licenciamento de Cultivares de feijão; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, 26 Fundação de fevereiro Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio – FAPEAGRO e a Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão - CAMISC; Objeto: Licenciamento para multiplicar as sementes e comercializar a produção de 2024cultivares de feijão desenvolvidas pelo IDR-Paraná; Vigência: 09/03/2022 a 08/03/2025; Assinatura: 09/03/2022; Signatários: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Néia e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Espécie: Contrato 001/MV/2021 de Licenciamento de Cultivares de milho; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI- INSTITUTO ÁGUA E TERRA PROTOCOLO: 00610072.000219/201918.679.613-126.

OBJETO. O presente termo tem aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência por objetivo adequar mais 12 (doze) meses, a CLÁUSULA QUARTA partir do dia 06/06/2013, de acordo com o artigo 57 § 4° da Lei 8.666/93 e nas justificativas constantes dos autos. Da Dotação Orçamentária: 3.1 - A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 17.902 - FASDF; II - Programa de Trabalho: 08.243.6211.4118.0005 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano Acolhimento Institucional PSE – Criança e Adolescente – Fundo de 2023, para Assistência Social do DF; III – Natureza de Despesa: 33.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; IV – Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO100; V- Valor total: R$ 112.491,60 16.140,00 (dezesseis mil cento e doze mil, quatrocentos quarenta reais) sendo R$ 9.146,00 (nove mil cento e quarenta e seis reais) para o período de 07 de junho de 2013 a 31 de dezembro de 2013 e R$ 6.994,00 (seis mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavosquatro reais) referente ao a ser contemplado na Proposta Orçamentária de 2014, para o período de 01.01.2024 01 de janeiro de 2014 a 31.10.202406 de junho de 2014. 3.2 – Nota de Empenho: O empenho para a prorrogação é o constante na Nota de Empenho n° 2013NE00335 no valor de R$ 9.146,00 (nove mil cento e quarenta e seis reais), para serviços emitida em 29/05/2013 na modalidade Global, sob o evento nº. 400091 – empenho da despesa. Do Prazo de manutenção e reposição de peçasVigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência em 06/06/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADa Ratificação: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades HospitalaresPermanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. 0001 – Rio Grande do NorteAssinatura: 05.06.2013. Elemento de DespesaSignatários: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65pelo Distrito Federal, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ DELL SANTO SEIDEL, Secretário de Estado, e pela Contratada, OZAQUE ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 na qualidade de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12Sócio.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAServiço temporário, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteisde caráter excepcional para executar serviços na função de Médico para ESF - Estratégia de Saúde da Família, no ano de 2023com 40 horas semanais, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados atuar junto a Secretaria Municipal de impos- tosSaúde, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADOpartir de 09 de março de 2016. Valor mensal: R$ 112.491,60 (cento 8.519,32. Assinado em 09/03/2016. Aditivo 003 ao Contrato Administrativo nº 160/2014, de prestação de serviços de concessão com ônus do uso de dependências de uma lancheria do quiosque na praça Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. OBJETO: A partir de 15/03/16 fica acrescido em 25% os valores constantes na Cláusula Primeira do referido contrato, pelo uso total das dependências do Quiosque localizado na Praça Central, passando o valor para R$ 1.916,71 mensais para aluguel de setembro a abril e doze milde R$ 547,64 mensais para aluguel nos meses de maio a agosto. Assinado em 03/03/2016. ao Contrato Administrativo nº 057/2012, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao para contratação de empresa para a prestação de serviços de profissional especializado para assessoria ambiental. OBJETO: Prorrogado pelo período de 01.01.2024 a 31.10.202412 meses, iniciando-se em 16/03/2016 até 15/03/2017, conforme disposto no artigo 57 II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, devendo o mesmo ser reajustado, conforme índice acumulado e variação do IPCA de 10,35%, com um valor de R$ 4.032,56. Assinado em 04/03/2016. Termo aditivo nº 010 ao Contrato Administrativo nº 117/2014, para Prorrogação da Execução de Serviços de Capeamento Asfáltico com CBUQ. OBJETO: Reajuste de R$ 7.051,68, representando 5,74% sobre o saldo contratual de R$ 122.923,04, a ser pago em até 03 parcelas. Assinado em 04/03/2016. ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 133/2015, para construção da obra da 9ª etapa do Prédio destinado ao Centro de Eventos Tapera. OBJETO: Fica acrescida a seguinte dotação orçamentária: 4129 06.05 1.111 4.4.90.51.00.00.00 1100 - Alienação de Bens Imóveis Fica acrescido o valor de R$ 4.607,90 de acordo com Memorial descritivo do Setor de Engenharia, devido a serviços não previstos no contrato e prorrogação pelo período de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.3960 dias, iniciando-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65se em 12/03/2016 até 10/04/2016, parágrafo 8º conforme disposto no artigo 57 II da Lei 8.666/938.666 de 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOSAssinado em 04/03/2016. 001 ao Contrato Administrativo nº 134/2015 de contratação de empresa para construção de subestação de energia no CAIS - Centro de Atenção Integral à Saúde. OBJETO: Prorrogado pelo período de 30 dias, iniciando-se em 12/03/2016 até 10/04/2016, conforme disposto no artigo 57 II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, devendo o atraso da entrega dos materiais pelos fornecedores. Assinado em 04/03/2016. 008 ao Contrato Administrativo nº 131/2014 para construção da obra da 4ª etapa do prédio destinado ao Centro de Eventos Cultural. OBJETO: Prorrogado pelo período de 90 dias, iniciando-se em 21/03/2016 até 18/06/2016, conforme disposto no artigo 57 II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinado em 07/03/2016. de serviço na área da saúde mental (Projeto Oficinas Terapêuticas) - Oficina de Artesanato. Valor global: R$ 6.539,40. Vigência: 09/03/16 até 08/12/16. Assinado em 09/03/2016. serviço na área da saúde mental (Projeto Oficinas Terapêuticas) - Oficina de Artesanato, culinária e receitas caseiras em geral. Valor global: R$ 4.048,20. Vigência: 09/03/16 até 30/11/16. Assinado em 09/03/2016. CONTRATO Nº 052 - CREDOR: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. OBJETO: Prestação de serviço na área da saúde mental (Projeto Oficinas Terapêuticas) na área de música. Valor global: R$ 4.048,20 ao ano. Vigência: 09/03/16 até 30/11/16. Assinado em 09/03/2016. ao Contrato Administrativo nº 111/2014, para execução de ampliação do prédio da Unidade de Saúde da Zona Sul. OBJETO: Prorrogação de 90 dias, iniciando-se em 26/03/16 até 23/06/16, conforme disposto no artigo 57 II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como o acréscimo do valor de R$ 21.378,14 de acordo com Memorial Descritivo do Setor de Engenharia. Assinado em 11/03/2016. CONTRATO Nº 053 - CREDOR: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇. OBJETO: Referente ao ensino de música com instrumento de sopro para alunos do 5° ao 9° ano da Rede Municipal das Escolas: ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ pela Contratada▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e Presidente ▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇, perfazendo um total de 05 horas semanais, conforme programa da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Parnamirim/RNValor global: R$ 5.200,00, 26 em 10 parcelas de fevereiro R$ 520,00. Vigência: 14/03/16 até 15/12/16. Assinado em 14/03/2016. Serviço temporário, de 2024caráter excepcional para executar serviços na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com carga horária de 22 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 17 de março de 2016. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEIValor mensal: 00610072.000219/2019-12R$ 1.055,12. Assinado em 17/03/2016.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano Doação de 2023, para Fontebens permanentes classificados como IRRECUPERÁVEIS constantes do Termo de Doação nº 06/2023. Data da assinatura: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças04.09.2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO. Nº Processo: 00676.002361/2022-61. Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e dos grupos geradores da Advocacia-Geral da União, no Distrito Federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 39.500,31. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). Nº Processo: 00592000493202106. Objeto: Prestação de serviço contínuo de manutenção predial, preventiva e corretiva, sob demanda, sem dedicação exclusiva mão de obra, com fornecimento de equipamentos, insumos, materiais e peças para conservação, reparação, operação e adaptação nos sistemas prediais, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios existentes a fim de atender às necessidades da PF/ES no Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratada▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇/▇▇▇ Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇- ▇-▇▇▇▇▇-▇▇▇▇. ParnamirimEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/RN, 26 de fevereiro de 2024▇▇▇▇▇▇▇. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇. Informações Gerais: O Edital deverá ser baixado junto ao sitio ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇/.. (SIASGnet - 05/09/2023) 110102-00001-2023NE000096 Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI0069/2023. CONTRATANTE: 00610072.000219/2019Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: VIN SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ/MF: 09.311.431/0001-1243. Objeto: prestação de serviços continuados de Recepção, de acordo com a necessidade da EBC, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 449.000,00. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: PTRES 225289. Elemento de Despesa: 339037- Locação de Mão de Obra. Nota de Empenho: 2023NE1871. Valor: R$ 59.371,84. Emissão: 24/08/2023. Vigência: 29/082023 a 29/02/2026. Assinatura: 30/08/2023. Processo: 0122/2023. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Gerente da Central de Compras da EBC. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇, pelo código 05302023090600015

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar Prestação de serviços de Limpeza e conservação, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União em Porto Velho/RO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/03/2020 a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota02/03/2021. Valor Total: R$76.970,39. Fonte: 100000000 - 2020NE800390. Data de Assinatura: 03/03/2020. (SICON - 03/03/2020) 290002-Royalteis, no ano 00001-2020NE800150 Nº Processo: 08038000960202014 . Objeto: Contratação de 2023empresa especializada em serviços, para Fonteexecutar Adequações Necessárias no Salão de Atendimento da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto, composto por 02 salas (espera e atendimento) e 5 banheiros, sendo a contratação para execução dos serviços e com todo o material necessário. Total de Itens Licitados: 0.500 - Recursos não vinculados 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de impos- tos21/06/1993.. Justificativa: Para atender a necessidade da Defensoria Pública da União, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor FinanceiroRibeirão Preto/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período SP. Declaração de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peçasDispensa em 17/02/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Secretario de Logística e Patrimônio-substituto. Ratificação em 28/02/2020. ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ COTRIM LEIVA. Secretária- Geral Executiva. Valor Global: R$ 22.500,00. CNPJ CONTRATADA : 34.255.334/0001-28 LEÃO DE JUDÁ CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (SIDEC - 03/03/2020) 290002-00001-2020NE800557 Número do Contrato: 21/2018. Nº Processo: 08038006620201793. PREGÃO SISPP Nº 151/2017. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -.CNPJ Contratado: 05497780000221. Contratado : ADSERVIG - VIGILANCIA LTDA -.Objeto: Serviços de vigilância armada na DPU em Londrina/PR. Alterar o representante legal da empresa para ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratadae prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Parnamirim/RN, 26 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/03/2020 a 04/03/2021. Valor Total: R$272.783,52. Fonte: 100000000 - 2020NE800553. Data de fevereiro de 2024Assinatura: 28/02/2020. EXTRATO DO 4º TERMO (SICON - 03/03/2020) 290002-00001-2020NE800150 Nº Processo: 08038008997201604. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -.CNPJ Contratado: 06979037000190. Contratado : INOVA SERVICOS DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019MAO DE OBRA -EIRELI -12

OBJETO. O presente termo tem Uso do espaço constituído por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA01 unidade de guichê na bilheteria 08/Hall, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteiscom área de 5,82 m² e 01 unidade de guichê na bilheteria 10/Hall, com área de 4,02 m², totalizando 9,84 m² no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Terminal Rodoviário Governador ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratada- TERGIP. ParnamirimPrazo: até 04/07/2015 Valor: R$ 11.341,56 Assinatura em: 01/10/2014 Registro na PGM: 30/12/2014 Livro: 166 Folha: 157 Essa publicação encontra-se disponível no link: ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇/RN, 26 de fevereiro de 2024. ▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇?▇▇▇▇▇▇=▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇&▇▇=▇▇▇▇▇▇▇ EXTRATO DO 4º PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-03/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE APOSTILAMENTO AO 6º MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER DEMANDA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Acréscimo quantitativo: O quantitativo do objeto do contrato fica acrescido em 24,69% (vinte e quatro vírgula sessenta e nove por cento), correspondendo ao valor total de R$34.723,80 (trinta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 23 de dezembro de 2014 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEIProcesso n.º 02-62/2013 Objeto: 00610072.000219/2019Cessão de uso do cartão BHBUS, licença de uso de software e prestação de serviços de carga a bordo de vale-12transporte Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Contratada: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Prazo de vigência: prorrogado por mais 12 (doze) meses de 27/12/2014 à 26/12/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 2301 - 086.10.122.030.2900.0001.33.90.49 -01 - = fonte SOF: 03.06 – Fonte SICOM = 1 – 84 - valor de R$197.142,00 Dotação: 2301 - 086.10.122.030.2900.0001.33.90.39-99 - = fonte SOF: 03.06 – Fonte SICOM = 1 – 84 - valor de R$23.312,28 ( referente a taxa de 1% recarga) Dotação: 2301 - 0086.10.128.030.2176.001 - 3.90.49- 01 - = fonte SOF: 03.06 – Fonte SICOM 1 - 84 - valor de R$200.746,80 Dotação: 2301 - 0087.10.302.030.2875.001.33.90.49- 01 = fonte SOF: 03.06 – Fonte SICOM = 1 – 84 - valor de R$1.103.055,00. Dotação: 2301 -0087.10.302.030.2616.- 001 - 33.90.49 - 01 - = fonte SOF: 03.06 – Fonte 1 – 84 - valor de R$431.298,00. Dotação: 2301 - 0088.10.302.030.2620.001. 33.90.49- 01 = Fonte SOF: 03.06 – Fonte SICOM - valor de R$398.977,20. Total do aditivo referente a prorrogação do contrato: R$2.354.531,28 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS, VINTE E OITO CENTAVOS). Data da assinatura: 24 de dezembro de 2014 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-78/2013 Pregão 169/2013 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de forma contínua Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: DIVINAGULA HORTIFRUTI LTDA Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$1.950,00 (Hum mil novecentos e cinquenta reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 7,80%(sete virgula oitenta por cento) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0088.10.302.030.2620/002, NATUREZA: 339030-39 FONTE SOF: 03-06/03-50, FONTE

OBJETO. O presente termo tem Convênio nº: 5140/2018; data da assinatura: 20/08/2018; nome da convenente: Prefeitura Municipal de Ituporanga; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Rio Bonito; vigência: de 20/08/2018 a 19/08/2023; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Rio Bonito, por objetivo adequar meio da AGC, mediante prestação de serviços e a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAcomercialização de produtos oferecidos pela ECT, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteisna forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 6.201,93; aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. conta: 44406.010010; fundamentação legal: Decreto nº. 7.462, de 19 de abril de 2011,e da Portaria Ministerial nº. 6.206, de 13 novembro de 2015, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65artigo 87, parágrafo 8º único, inciso II, da constituição e da Lei 8.666/936.538, de 22 de junho de 1978. SIGNATÁRIOS1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 73/2015, que tem como objeto a locação de imóvel para abrigar CDD Sorocaba; Objeto do Termo Aditivo: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela ContratadaAlteração de Propriedade do imóvel; Contratado: 17.277.905/0001-06/WT KALIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A; Data da Assinatura 20/08/2018; Vigência: a partir da assinatura. Parnamirim/RN1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 112/2015, 26 que tem como objeto a locação de fevereiro imóvel para abrigar a AC Engenheiro Coelho; Objeto do Termo Aditivo: Alteração de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEIPropriedade do imóvel; Contratado: 00610072.000219/201923.374.323/0001-1240 /R.D.V.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Data da Assinatura 24/07/2018; Vigência: a partir da assinatura.

OBJETO. O presente termo instrumento tem por objetivo adequar objeto a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e suas organizações priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteisas comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, no ano através de 2023chamada pública, para Fonteatender a demanda das Unidades Hospitalares, Unidades de Referência e Regionais de Saúde e Unidades Administrativas da Secretaria de Saúde do estado do Rio Grande do Norte VALOR: 0.500 R$ 117.927,96 (cento e dezessete mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor: R$ 71.000,00 Natal, 16 de abril de 2024 Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte Ano 91 • Nº 15.647 - 37 Subação: 238201 Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências Fonte de Recursos: 0.6.00.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Natureza da Despesa: 33.90.30 Material de Consumo Valor: R$ 38.078,46 Subação: 238201 Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências Fonte de Recursos: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADOImpostos Natureza da Despesa: 33.90.30 Material de Consumo Valor: R$ 112.491,60 (cento 8.849,50 Subação: 238401 Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período Hemoterapia Fonte de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIARecursos: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGALImpostos Natureza da Despesa: Artigo 6533.90.30 Material de Consumo Valor Total: R$ 117.927,96 FISCALIZAÇÃO: Os Servidores ficarão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização deste instrumento, parágrafo 8º nos termos da Lei 8.666/93nº 8.666 de 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: No anexo II. Unidade Fiscal Matrícula Hospital Regional Dr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ 228.008-6 Hospital ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – Mossoró ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ 95.776-3 Hemocentro De Mossoró ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ 164.912-4 VIGÊNCIA: Este Contrato terá validade e vigência no presente exercício, a partir da data de sua assinatura a 31/07/2024, e eficácia com a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Natal/RN, 12 de Abril de 2024. ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Secretária de Estado da Saúde Pública do RN pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. contratante e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ pela contratada EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 N° 93/2024- PROCESSO SEI: 00610072.000219/201900611163.000052/2023-1210 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA CLÍNICA DO RIM DE CAÍCO LTDA.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar Prestação de Serviços na área de saúde. Vigência: 03/03/2023 a CLÁUSULA QUARTA 02/03/2024 Fontes: 0101 (Recurso do Tesouro) / 0301 (Recurso do Tesouro - Supe- rávit) / 0150 (Recurso Próprio) / 0350 (Recurso Próprio – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano Superávit) / Programa de 2023, para FonteTrabalho: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento 06.303.1502.8277.0000 / Natureza de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção 339039 / PI: 1050008277C Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e Conservação seis mil reais) Contratante: Fundo de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 Saúde dos Servidores Militares – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGALFUNSAU Contratada: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOSR. V. BRAZÃO LTDA Ordenador: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - CEL QOPM RG 20015 Diretor do FUNSAU. O Diretor do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do Processo de Credenciamento nº 001/2022 – CPL/PMPA - PAE nº 2022/747880, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência médico-hospitar, ambulatorial, odontológica de apoio diagnóstico e terapêutica, aos usuários do FUNSAU e seus dependentes, no âmbito da região metropolitana de Belem e nos municipios do Estado do Pará, e considerando o disposto no art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a PORTARIA nº 007/2022-SEC/FUNSAU RESOLVE: 01 - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Contratada. Parnamirim/RNComissão Especial de Credenciamento, 26 designada através da PORTARIA nº 007/2022-SEC/ FUNSAU, de fevereiro 20 de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019junho de 2022, que se manifestou pela possibilidade de deferimento do Credenciamento da Empresa AMOURY TURIEL & CIA LTDA - NOME FANTASIA; OFTALMOCENTER, CNP nº 17922085/0001-1268.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAContratação de software para gestão jurídica, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023denominado Aurum Astrea Pro, para Fonteuso pelo Departamento Jurídico do CRM-MG. Valor Global: 0.500 - Recursos não vinculados R$5.172,37 (cinco mil, cento e setenta e dois reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: 21/10/2022 A 21/10/2023. PROCEDIMENTO: DI 35/2021. PROCESSO: 35/2021. 1ª TA. CONTRATADO: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA. CNPJ: 66.605.734/0001-02; OBJETO: Prestação de impos- tosserviços gráficos de confecção de certificado numerado para registro de especialidade médica, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADOetiqueta para carteira profissional de médico e selo de diploma médico. Valor Unidade Certificado numerado: R$ 112.491,60 3,19 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um três reais e sessenta dezenove centavos) referente ao período de 01.01.2024 ). Valor Unidade Etiqueta: R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 27/10/2022 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças27/10/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAPROCEDIMENTO: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades HospitalaresPE 16/2021. 0001 – Rio Grande do NortePROCESSO: 02/2018. Elemento de Despesa4ª TA CONTRATADO: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇. CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇; OBJETO: Constitui objeto deste chamamento o credenciamento de 9 (Nove) Médicos Peritos Psiquiatras Oficiais e 9 (nove) para cadastro de reserva, para a prestação de serviços de perícia médica psiquiatra, nos periciados envolvidos em procedimentos administrativos instaurados por este Conselho. R$1.428,57 (mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 13/11/2022 a 13/11/2023. PROCEDIMENTO: CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2018. PROCESSO: 02/2018. 4ª TA CONTRATADO: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratada▇▇▇▇▇▇. Parnamirim/RNCPF: 333.734.936- 68; OBJETO: Constitui objeto deste chamamento o credenciamento de 9 (Nove) Médicos Peritos Psiquiatras Oficiais e 9 (nove) para cadastro de reserva, 26 para a prestação de fevereiro serviços de 2024perícia médica psiquiatra, nos periciados envolvidos em procedimentos administrativos instaurados por este Conselho. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEIR$1.428,57 (mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 00610072.000219/201913/11/2022 a 13/11/2023. PROCEDIMENTO: CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2018. PROCESSO: 02/2018. 4ª TA CONTRATADO: PAULO SERGIO DIAS ARAÚJO. CPF: CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-12▇▇; OBJETO: Constitui objeto deste chamamento o credenciamento de 9 (Nove) Médicos Peritos Psiquiatras Oficiais e 9 (nove) para cadastro de reserva, para a prestação de serviços de perícia médica psiquiatra, nos periciados envolvidos em procedimentos administrativos instaurados por este Conselho. R$1.428,57 (mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 13/11/2022 a 13/11/2023. PROCEDIMENTO: CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2018.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano Prestação de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados serviços de impos- tosbrigadista, em conformidade com ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na MN PICO DA IBITURUNA. Vigência de 100 dias, a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN contar da data de publicação do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: contrato. R$ 112.491,60 1.358,50 (cento e doze um mil, quatrocentos trezentos e noventa cinquenta e um oito reais e sessenta cinquenta centavos) referente ao período mensais, dotação orçamentária 21 01.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 21 de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços agosto de manutenção e reposição de peças2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas. Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e OTONIEL MOURA CAMPOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na MN PICO DA IBITURUNA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 21 01.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2020. ▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 26 Gerente de fevereiro Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de 2024Florestas. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEIPS-917/20 firmado em 06/08/2020 entre a CERTISIGN e a PRODEMGE. Objeto: 00610072.000219/2019Contratação da Empresa Certisign Certificadora Digital S/A, especia- lizada em serviços de certificação digital, para ser a Autoridade Certi- ficadora (AC) de 1º Nível, vinculada à Infraestrutura de Chaves Públi- cas (ICP-12Brasil), e atuar como Prestadora de Serviço de Suporte (PSS) para manutenção dos serviços da AC 2º Nível e Autoridade Registra- dora (AR) da PRODEMGE. - Modalidade de licitação: Inexigibilidade 004/2020 Valor total: R$ 603.902,04. Vigência: 24 meses. firmado em 10/08/2020 entre a SEGEX e a PRODEMGE. Objeto: Alte- ração da CLAUSULA QUARTA – DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO, item 4.3.

OBJETO. O presente termo de contratualização tem por objetivo adequar objeto a CLÁUSULA QUARTA integrar o/a SID – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, SERVIÇOS DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO LTDA no ano Sistema Único de 2023Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual está inserida e previamente definido entre as partes para prestação de serviços ambulatoriais de acordo com os Termos de Referência – TR2 – SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR TOMOGRAFIA, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados usuários do SUS, do Piauí. Vigência 12 (doze) meses, da data de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN sua assinatura. Valor do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADOContrato Valor mensal: R$ 112.491,60 24.894,11 (cento vinte e doze quatro mil, quatrocentos oitocentos e noventa e um quatro reais e sessenta onze centavos) referente ao período Valor anual: R$ 298.729,38 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) Ação Orçamentária 2394 Natureza da Despesa 339039 Fonte de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços Recurso 600 Nota Reserva 2022NR02077 / 2022NR03237 (reforço) Reserva Orçamentária 2022RO11206 Inicializado em: 18/10/2023 07:08:25 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUI - ED 201 99 de manutenção e reposição 121 Disponibilizado em: 18/10/2023 18:00:06 DOEE/PI - ANO XCIII - 134 DA REPUBLICA Publicado em: 20/10/2023 00:00:00 Data da Assinatura 17.10.2023 Signatários Pela contratante: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – Secretário de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande Estado da Saúde do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOSPiauí; Pela contratada: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 REF.21999 PROCESSO SEI: 00610072.000219/201900319.000005/2023-1253 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CL Beserra e Cia - EPP (CNPJ nº 07.239.237/0001-79).

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar Operacionalizar ações de assistência farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde) Valor R$: 140.000,00 Vigência 19/01/2017 a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento 17/01/2018 Amparo Legal Lei 8.080/90 e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: 8142/90 Assinaturas ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratada▇▇▇▇▇▇▇▇ Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. Parnamirim/RN10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por JURACI GALLON. A Prefeitura Municipal de Céu Azul da garantia da autenticidade deste documento, 26 desde que visualizado através de fevereiro ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ no link Diário Oficial. Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação Origem dos Recursos Valores 11-Secretaria Municipal de 2024Educação 11.20-Departamento de Educação 12-Educação 361-Ensino Fundamental 7-GESTÃO E COORDENAÇÃO EDUCACIONAL 2.031.000-Manutenção do FUNDEB no Ensino Fundamental TOTAL 2.844.315,69 4.594.486,63 3.612.338,14 3.725.668,86 14.776.809,32 VALOR PRÓPRIO - - - - - VALOR VINCULADO 2.844.315,69 4.594.486,63 3.612.338,14 3.725.668,86 14.776.809,32 13-Fundo de Saúde do Município de Céu Azul 13.20-Departamento de Saúde 10-Saúde 301-Atenção Básica 8-SAUDE PARA TODOS 1.104.000-Ampliação USF Bairro São Cristóvão TOTAL - - 150.000,00 150.000,00 300.000,00 VALOR PRÓPRIO - - - - - 14-Secr Viação, Obras, Urbanismo e Transpor 14.20-Departamento de Viação, Obras e Urbanism 15-Urbanismo 451-Infra-Estrutura Urbana 11-INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.088.000-Recapeamento em Vias Urbanas - Contrato 816385/15 TOTAL - - 270.850,00 260.850,00 531.700,00 VALOR PRÓPRIO - - - - - 1.094.000-Contrato de Repasse 819798/15 - Recapeamento de Vias Públicas Urbanas TOTAL - - 504.100,00 508.100,00 1.012.200,00 VALOR PRÓPRIO - - 11.000,00 - 11.000,00 1.095.000-Contrato de Repasse 818941/15 - Recape Asfáltico TOTAL - - 361.750,00 364.750,00 726.500,00 VALOR PRÓPRIO - - 17.000,00 - 17.000,00 16-Secr Mun de Assistência Social - SMAS Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/201910º de 24.08.01 da ICP-12Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por JURACI GALLON. A Prefeitura Municipal de Céu Azul da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ no link Diário Oficial.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA Serviços de hospedagem para diversos eventos realizados pela Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente Elemento de despesa 3.3.90.39.01 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano Outros Servi- ços de Terceiros – Pessoa Jurídica .. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00048/2023 - 30.01.23 - SANTOS E SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA - R$ 351.000,00; CT Nº 00049/2023 - 30.01.23 - TRÊS MARIAS SERVIÇOS DE HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA - R$ 255.000,00. OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Coronel João Pimentel, para Fontenº 95, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), referente ao período de fevereiro a dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: 0.500 Dispensa de Licitação nº DP00027/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS: Dotação consignada no orçamento vigente 2023 - Recursos não vinculados 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de impos- tosTerceiros - Pessoa Física. Prazo: Dezembro de 2023. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e TERESA CRISTINA RESENDE CAVALCANTE- R$ 20.979,31 - Vinte Mil Novecentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos. - CT Nº 00094/2023 – 14/02/2023. Prefeitura Municipal de Mãe D’Água LICITAÇÕES PB, em conformidade que após concluído todas as diligencias conforme prevê o art., 43, § 3º da Lei 8.666/93, DECIDIU: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º – TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 21.933.413/0001-07, com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDMLo valor global de R$ 400.072,10 (quatrocentos mil, nos autos do processo setenta e dois reais e dez centavos), 2º – AMETISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 00610249.000231/202329.828.673/0001-36 SESAP16, com o valor global de R$ 404.429,72 (quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos); 3º - COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 11.170.603/0001-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: 58, com o valor de R$ 112.491,60 412.798,01 (cento quatrocentos e doze mil, quatrocentos setecentos e noventa e um oito reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12um centavo).

OBJETO. O objeto do presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano TERMO ADITIVO estabelece o reajuste de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados valores do Contrato n° 10/2018. Ata de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: Registro de Preços N°. 42/2020 Pregão Presencial Nº. 184/2019 Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA Contratado H. C. MAROCHI MAQUINAS E FERRAMENTAS ME Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA Valor R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ 530.000,00 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratada▇▇ (▇▇▇▇) MESES Ata de Registro de Preços N°. Parnamirim/RN43/2020 Pregão Presencial Nº. 184/2019 Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA Contratado G5 SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PUBLICA EIRELI Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA Valor R$ 1.093.350,00 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ (▇▇▇▇) MESES Valor Unitário Reajustado: R$ 0,058 (cinco centavos e oito milésimos) por cópia preto e branco, 26 e R$ 0,75 (setenta e cinco centavos). Data: 10/03/2020 1° Termo Aditivo ao contrato n° 39/2019 – Pregão Presencial n° 09/2019 Contratante: Câmara Municipal de fevereiro Telêmaco Borba Contratado: AUTO POSTO MOTIVAÇÃO LTDA Objeto: O objeto do presente TERMO ADITIVO restabelece o reequilíbrio econômico financeiro do Contrato n° 39/2019, tendo em vista a majoração do combustível gasolina. Valor Unitário Reajustado: R$ 4,33 (quatro reais e trinta e três centavos) por litro de 2024gasolina. EXTRATO DO 4º TERMO Data: 10/03/2020 Ata de Registro de Preços N°. 22/2020 Pregão Presencial Nº. 195/2019 Contratante MUNICÍPIO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12TELÊMACO BORBA Contratado PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Valor R$ 24.007,10 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ (▇▇▇▇) MESES Ata de Registro de Preços N°. 23/2020 Pregão Presencial Nº. 195/2019 Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA Contratado PONTAMED FARMACEUTICA LTDA Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Valor R$ 48.172,50 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ (▇▇▇▇) MESES Ata de Registro de Preços N°. 24/2020 Pregão Presencial Nº. 195/2019 Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA Contratado ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Valor R$ 86.527,40 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ (▇▇▇▇) MESES Ata de Registro de Preços N°. 25/2020 Pregão Presencial Nº. 195/2019 Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA Contratado MARYMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI ME Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Valor R$ 11.484,50 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ (▇▇▇▇) MESES Ata de Registro de Preços N°. 26/2020 Pregão Presencial Nº. 195/2019 Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA Contratado ▇▇▇▇▇▇▇ ▇. DE ALENCAR Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Valor R$ 60.608,60 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ (▇▇▇▇) MESES

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAReajuste no valor pactuado na cláusula terceira, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteisconforme tabela do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), no ano de 2023, passando para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: até R$ 112.491,60 847,36 (cento oitocentos e doze mil, quatrocentos quarenta e noventa e um sete reais e sessenta trinta e seis centavos) referente ao período mensais Termo aditivo n° 001/2017. Ref. Contrato de 01.01.2024 a 31.10.2024prestação de serviços n°: 072/2015 Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.S Contratado: IPG – INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA E GERIATRIA LTDA - ME Objeto: Fica aditado o Contrato de Prestação de Serviços n.º 072/2015, prorrogando-se o prazo pactuado na cláusula décima quarta, passando o término para 27 de julho de 2018. Termo aditivo n° 001/2017. Ref. Contrato de prestação de serviços n°: 059/2013 Contratante: Consórcio Intermunicipal de manutenção e reposição Saúde – CISA/AMERIOS 12° R.S Contratado: PIRES, CARNIATTO & MARIN LTDA- ME Objeto: Fica aditado o Contrato de peçasPrestação de Serviços n.º 059/2013, prorrogando-se o prazo pactuado na cláusula décima segunda, passando o término para 20 de julho de 2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIATermo aditivo n° 001/2017. Ref. Contrato de prestação de serviços n°: 24.131.10.302.2003 238201 065/2015 Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 CISA/AMERIOS 12° R.S Contratado: CARDI – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 CENTRO AVANÇADO DE RADIODIAGNOSTICO LTDA - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12EPP

OBJETO. Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e insumos de laboratório para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 13/12/2023 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da- transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail: pregoeirapmssbv@gmail.com. Nelucy e Silva de Souza - Pregoeira Do tipo menor preço por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, material de higiene, limpeza, descartáveis e copa e cozinha), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentora de ata de registro de preço N° 021.2023/CPL a empresa: F. de Oliveira Paixao CNPJ: 07.326.646/0001-02com valor total registrado de R$ 1.288.337,00, detentora de ata de registro de preço n° 022.2023/CPL a empresa: K M Batista Cardoso Construtora Comercio e Serviços Eireli - Epp CNPJ: 20.200.321/0001-47, com valor total registrado de R$ 119.801,80,detentora de ata de registro de preço n° 023.2023/CPL a empresa: Maria Francinete Tapajos Ltda CNPJ: 34.741.666/0001-12, com valor total registrado de R$ 3.654.947,69 e detentora de ata de registro de preço n° 024.2023/CPL a empresa Novidades Cabano Com. de Art. de Papel. Eireli - Epp CNPJ: 05.194.705/0001-00, com valor total registrado de R$ 426.962,73. O valor total registrado na Ata de Registro de Preço é de R$ 5.490.049,22. Validade da ata: 12 meses. Nelucy e Silva de Souza - Pregoeira Origem: Concorrência n° 3/2023-001. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, Cnpj nº 31.039.841/0001-36.Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, Cnpj nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas: 22/11/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205001-2023. Objeto: O presente termo tem por objetivo adequar Termo Aditivo objetiva a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cotaprorrogação do prazo de execução do Contrato nº 2205001-Royalteis, no ano 2023 até o dia 16 de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados maio de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML2024 adequação, nos autos termos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze milart. 57, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024§ 1º inciso II, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205002-2023. Objeto: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela ContratadaO presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 2205002-2023 até o dia 16 de maio de 2024 adequação, nos termos do art. Parnamirim/RN57, 26 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205003-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de fevereiro execução do Contrato nº 2205003-2023 até o dia 16 de 2024maio de 2024 adequação, nos termos do art. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205004-2023. Objeto: 00610072.000219/2019O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 2205004-122023 até o dia 16 de maio de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIATermo Aditivo n. 157/2020, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 Contrato n. 115/2016, cujo objeto é a 31.10.2024, para prestação dos serviços de manutenção predial corretiva e reposição preventiva em instalações hidrossanitárias, de peçasalvenaria, elétrica e serviços gerais dos imóveis da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, com operação de sistema de recebimento de requisições de serviços (repactuação). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANovos valores mensais estimados: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades HospitalaresR$ 93.411,92, a partir de 01/09/2020 e R$ 93.677,71, a partir de 01/10/2020. 0001 – Rio Grande Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 30/11/2020. Pregão n. 109/2016. RATIFICAÇÃO: Desembargador ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Presidente do NorteTJDFT, 01/12/2020. Elemento Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0013109/2020. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Despesaempresa especializada na prestação de serviços em recarga de extintores, testes hidrostáticos (manutenção nível 2 e 3) em extintores e em mangueiras de incêndio, bem como aquisição de placas de sinalização de extintor PQS-ABC, nos termos do presente edital e dos seus anexos. (SIDEC - 03/12/2020) 100001-00001-2020NE000162 pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2020, relativo ao processo em referência, sendo vencedora dos itens 01, 02 e 03 a empresa TIKINET EDIÇÃO LTDA. Contrato 078/2020, Proad 76934/2020. Partes: 3390.39TRT-2ª Região e a Empresa ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar-17 - Manutenção condicionado dos Fóruns da Região 6 (Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos HospitalaresSão Vicente). - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGALValor mensal: Artigo 65R$ 8.000,00. Vigência: 12 meses da assinatura. Assinam em 03/12/2020, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOSpelo TRT-2ª Região: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇, Desembargadora Vice-Presidente Administrativa e, pela Contratante e empresa: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN▇, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12proprietário.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-RoyalteisContratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção de edifício anexo à sede da Secretaria de Segurança Cidadã, no ano Município de 2023, para Fonte: 0.500 Sobral - Recursos não vinculados de impos- tosCE, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada favor da empresa VENCEDORA: SUPREMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 21.308.935/0001-00, pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: valor global de R$ 112.491,60 634.138,22 (seiscentos e trinta e quatro mil e cento e doze mil, quatrocentos trinta e noventa e um oito reais e sessenta vinte e dois centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024). Sobral - CE, para serviços de manutenção e reposição de peças21/02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - SECRETÁRIO DA INFRAESTRURA. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL - PROCESSO Nº P256406/2023. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pela Contratante portaria Nº 004/2023 - CELIC, comunica o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23007 - AMA (SRP) (BB Nº 1026740). OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de veículos: caminhão toco, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, caminhão Sky, tipo passeio e utilitário para atender as demandas da Agência Municipal do Meio Ambiente, tendo como resultado a tabela em anexo. Adjudicado em 16/02/2024 e homologado em 20/02/2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Central de Licitações. Sobral - Ceará, 22/02/2024. O PREGOEIRO - ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ . ITEM VENCEDORA UND. QTD. DESCRIÇÃO VR. UNIT. OFERT (R$) VR. ESTIMADO (R$) VR. LICITADO (R$) DIFERENÇA (R$) ECONOMIA (%) 1 ANULADO HORA 1.056 LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TOCO, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA 6M³. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: SERVIÇO DE LOCAÇÃO ATÉ 04 (QUATRO) CAMINHÕES TOCO, MOTOR A DIESEL, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA. VEÍCULO COM FABRICAÇÃO E MODELO A PARTIR DO ANO 2010/2010. - 184.800,00 - 184.800,00 0,00% 2 ALVES & CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA HORA 528 LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, COM CABINE, CAÇAMBA DE NO MÍNIMO 1M³ ACOPLADA NA DIANTEIRA E CONCHA DE NO MÍNIMO 0,3M³ ACOPLADA NA TRASEIRA. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA COM CABINE, COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA. FABRICAÇÃO E MODELO A PARTIR DO ANO 2010/2010. 219,66 149.598,24 115.980,48 33.617,76 22,47% 3 FRACASSADO HORA 528 LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA COM CAPACIDADE DE 1,5 M³, COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA. FABRICAÇÃO E MODELO A PARTIR DO ANO 2010/2010. - 262.241,76 - 262.241,76 0,00% 4 HARDEZ ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA HORA 528 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM EQUIPAMENTO SKY, NO MÍNIMO 10 METROS DE ALCENCE EQUIPADO COM CESTO AÉREO ÍSOLADO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM EQUIPAMENTO SKY, MOTOR A DIESEL, CONTENDO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO, E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS NO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DO CONTRATADO. FABRICAÇÃO E MODELO A PARTIR DO ANO 2010/2010. 299,99 160.158,24 158.394,72 1.763,52 1,10% 5 FRACASSADO DIÁRIA 264 LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, TIPO HATCH, POTÊNCIA MÍNIMA DE 70 CV, COMBUSTÍVEL ETANOL/GASOLINA. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS. LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO, ANO/MODELO 2021/2021 OU SUPERIOR COM AR-CONDICIONADO, TRANSMISSÃO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS (COM TECNOLOGIA IGUAL OU SUPERIOR), SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, RÁDIO AM/FM E SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO EM TEMPO REAL. - 43.164,00 - 43.164,00 0,00% 6 L. MENDES TRANSPORTES E LOCACOES LTDA DIÁRIA 264 LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, TIPO PICAPE, POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 CV, COMBUSTÍVEL ETANOL/GASOLINA. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CAPACIDADE PARA 02 PESSOAS. LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO, ANO/MODELO 2021/2021 OU SUPERIOR COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA 700 KG, AR CONDICIONADO, TRANSMISSÃO MANUAL, 189,39 53.856,00 49.998,96 3.857,04 7,16% SUBTOTAIS R$ 853.818,24 R$ 324.374,16 R$ 39.238,32 10,79% VLR NÃO ADQUIRIDO R$ 490.205,76 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela ContratadaSecretaria Municipal da Saúde. Parnamirim/RNCONTRATADO: empresa SANGER CONFECÇÕES LTDA. CNPJ sob o nº 04.445.494/0001-79. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do P.E. nº 23016 - SMS, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12A.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar Realizar um curso de introdução a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano Agroecologia com foco na produção de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tosalimentos na Horta Comunitária Girassol, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peçasSão Sebastião - DF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOSAssinaturas: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Chefe da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais, e o GETULIO ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Presidente da Casa de Cultura e Educação Permanente de São Sebastião - DF. Data da assinatura: 31 de dezembro de 2020. Espécie: CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 901033/2020, Processo nº 21000.030591/2020-71. Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - CNPJ/MF nº 00.396.895/0001-25, Convenente: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural /PI, CNPJ/MF sob o nº 33.691.623/0001-07. Objeto: Aquisição de Patrulhas agrícolas mecanizadas. Assinaturas: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Chefe da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇▇▇ - Secretária do Agronegócio e Empreendedorismo Rural /PI. Data da assinatura: 31 de dezembro de 2020. Espécie: CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 901038/2020, Processo nº 21000.030593/2020-61. Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - CNPJ/MF nº 00.396.895/0001-25, Convenente: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural /PI, CNPJ/MF sob o nº 33.691.623/0001-07. Objeto: Aquisição de Patrulhas agrícolas mecanizadas. Assinaturas: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Chefe da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Secretária do Agronegócio e Empreendedorismo Rural /PI. Data da assinatura: 31 de dezembro de 2020. Espécie: CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 901166/2020, Processo nº 21000.031308/2020-29. Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - CNPJ/MF nº 00.396.895/0001-25, Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuário e Abastecimento - GO, CNPJ/MF sob o nº 32.746.632/0001-95. Objeto: Aquisição de maquinas equipamentos. Assinaturas: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Chefe da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - Secretário da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuário e Abastecimento - GO. Data da assinatura: 31 de dezembro de 2020. Espécie: CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 903235/2020, Processo nº 21000.054722/2020-14. Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - CNPJ/MF nº 00.396.895/0001-25, Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuário e Abastecimento - GO, CNPJ/MF sob o nº 32.746.632/0001-95. Objeto: Aquisição de retroescavadeira. Assinaturas: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ pela Contratada▇▇▇▇▇ - Chefe da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - Secretário da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuário e Abastecimento - GO. Parnamirim/RN, 26 Data da assinatura: 31 de fevereiro dezembro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-122020.

OBJETO. O objeto do presente termo tem por objetivo adequar aditivo é a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAadição de adicional noturno, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, para atender demanda do campus lages referente à regularização da planilha de custo sobre o adicional noturno realizado no ano período de fevereiro a junho de 2023, referente à contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados a prestação de impos- tos, em conformidade serviços terceirizados de natureza continuada com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDMLdedicação exclusiva de mão de obra, nos autos postos de: tradutor interprete de libras e cuidador técnico em enfermagem, a serem executados nos campi do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADOinstituto federal de santa catarina - ifsc, sediados nas cidades de caçador, florianópolis, gaspar, joinville, lages, palhoça, , são miguel do oeste e tubarão.. Vigência: 27/09/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período 76.907,04. Data de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peçasAssinatura: 27/09/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANúmero do Contrato: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares91/2022. 0001 – Rio Grande do NorteNº Processo: 23292.018008/2022-73. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos HospitalaresPregão. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93Nº 21100/2022. SIGNATÁRIOSContratante: ▇▇▇▇▇ .▇▇▇.▇▇ EDUC.,CIENC.E ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇.▇▇▇ pela Contratante e ▇/▇▇▇▇. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente ao ct 091/2022 - serviços de contratação de serviços de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de auxiliar de almoxarifado, copeiragem, jardinagem, oficial de manutenção predial, portaria e recepção, para atender as necessidades do campus joinville do ifsc.. Vigência: 20/09/2023 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.810,20. Data de Assinatura: 20/09/2023. Nº Processo: 23292.016760/2022-13. Contratante: ▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ EDUC.,CIENC.E ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇.▇▇ ▇▇ ▇/▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RNContratado: 15.668.511/0001-53 - HORSE POWER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão do contrato 065/2022, 26 referente ao serviço continuado sem dedicação exclusiva de fevereiro mão de 2024obra para limpeza do terreno do ifsc no município de são josé, às margens da br 101 - roçada, capina, poda e transporte dos resíduos, celebrado entre as partes, acima qualificadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEIData de Rescisão: 00610072.000219/2019-1231/08/2023.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIAEscolha da proposta mais vantajosa, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano através de 2023, Registro de preços visando à contratação de empresa para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados aquisição de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento peças de reposição e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período prestação de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção mecânica na frota de caminhões e reposição maquinas a serviço deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. UNIDADE 05.05.00 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E EXPANSÃO ECONÔMICA ATIVIDADE: 2158 - Gestão das Ações da Secretaria Municipal de peçasAgricultura e Expansão ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica UNIDADE 07.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA ATIVIDADE: 2922 Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica UNIDADE:10.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGENS ATIVIDADE: 2923 – Gestão das Ações da Secretaria Mun. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Estradas e Rodagens Manutenção e Conservação conservação de Maquinas estradas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 rodagens ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Material para Manutenção de Equipamentos HospitalaresPessoa Jurídica UNIDADE: 11.11.00 - SEC. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇.▇▇ pela Contratante OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS ATIVIDADE: 2133 – Gestão das Ações da Sec. Mun. de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica UNIDADE 12.12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ATIVIDADE: 2924 – Gestão das Ações da Sec. Mun. De Meio Ambiente ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica UNIDADE 13.13. - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS ATIVIDADE: 2141 – Gestão das Ações da Sec. Mun. De Recursos Hídricos Manutenção do abastecimento de água ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica ABERTO E FECHADO Cadastramento das propostas no sistema a partir de 18/01/2023. Hora: 08h (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇ pela Contratada▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇– (Comprasnet-SIASG) Código UASG: 983289 Recebimento das propostas: 18/01/2023 a partir das 08h Data de abertura da sessão pública: 31/01/2023 a partir das 08h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Parnamirim/RN, 26 Início da disputa de fevereiro preços: 31/01/2023 a partir das 08h30min Tempo de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEIdisputa: 00610072.000219/2019-1215 minutos mais o tempo aleatório.