MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. Trata-se de licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global, em sua forma eletrônica, em conformidade com as Leis 10.520/02, Lei 13.303/16, no que couber Decreto Estadual nº 840/2017 e o Regulamento de Licitações e Contratos da MTI/MT, bem como pelas disposições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. 6.1 Licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global, em sua forma eletrônica, em conformidade com as Leis 10.520/2002, Lei 13.303/2016, no que couber Decreto Estadual nº 840/2017 e no Regulamento de Licitações e Contratos da MTI/MT, bem como pelas disposições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. 9.1. A licitação será por meio de pregão eletrônico nos termos da lei 13.303/2016.
MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. 14.1 Os equipamentos objeto deste Termo de Referência serão adquiridos por meio de Pregão Eletrônico, sob a modalidade de Sistema de Registro de Preços – SRP.
MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. Os serviços técnicos objeto do referido processo são de complexidade técnica e específicos prestados para manutenção de redes de fibra óptica, entretanto é fornecido por diversas empresas, estando disponíveis facilmente no mercado. Destacamos que não é um objeto exclusivo para atender a MTI, ou seja, não é personalizado, específico, bem como os padrões de desempenho e de qualidade podem ser objetivamente definidos no edital e as especificações técnicas nele contido são usuais no mercado, o que amolda aos serviços considerados comum. Sendo assim, a licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 13.303/16, Regulamento de Licitações e Contratos e no que couber Decreto Estadual nº 840/2017, bem como pelas disposições estabelecidas neste Termo de Referência.
MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. 6. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS:
MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. 9.1. Inexigibilidade de licitação, visando o credenciamento de todas as companhias aéreas que porventura tenham cobertura de voos no território nacional e eventualmente internacional. O credenciamento está previsto no artigo 62 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da MTI.
MODALIDADE DE AQUISIÇÃO