DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES. Para os efeitos deste TERMO, são estabelecidos os seguintes conceitos e definições:
DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES. Para os efeitos deste TERMO, são estabelecidos os seguintes conceitos e definições: Informação: é o conjunto de dados organizados de acordo com procedimentos executados por meios eletrônicos ou não, que possibilitam a realização de atividades específicas e/ou tomada de decisão.
DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES. Para os efeitos deste TERMO, são estabelecidos os seguintes conceitos e definições: INFORMAÇÃO: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES. Para os efeitos deste TERMO, são estabelecidos os seguintes conceitos e definições: INFORMAÇÃO: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. INFORMAÇÃO SIGILOSA: aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado. CONTRATO PRINCIPAL: contrato celebrado entre as partes, ao qual este TERMO se vincula.
DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES. 5.1. Para fins deste contrato, considera-se:
DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES. Contrato Principal Contrato celebrado entre as partes, ao qual este Termo de Sigilo se vincula. Informação Conjunto de dados organizados de acordo com procedimentos executados por meios eletrônicos ou não, que possibilitam a realização de atividades específicas e/ou tomada de decisão. Informação Sigilosa Aquelas que estão submetidas temporariamente à restrição de acesso público em razão de Xxx, cujo conhecimento e divulgação estão regidos por esse instrumento.
DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES. 10.1. A terminologia utilizada neste Projeto Básico segue o preconizado pelas Resoluções RDC/ANVISA n°. 50, de 21 de fevereiro de 2002, RDC/ANVISA n°. 2, de 25 de janeiro de 2010 e ABNT NBR 15.943, de 28 de abril de 2011;
DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES. 2.1 – No presente Edital, serão contempladas as seguintes linguagens: 03 Grupos Musicais Grupo composto por, no mínimo 4 músicos, que executam música instrumental erudita ou não, e que tenham um trabalho de reconhecida relevância na região R$ 1.700,00 R$ 5.100,00 02 Canto Coral Grupo musical composto de cantores, profissionais ou não, com várias vozes, e compõe-se de quatro vozes: Baixos, Tenores, Contraltos e Sopranos, e que tragam em seu repertório, músicas ligadas ao ciclo natalino. R$ 1.500,00 R$ 3.000,00 03 Grupo Cênico Grupo composto por no mínimo 5 integrantes, com projeto baseado nas escrituras sagradas e/ou peças ligadas ao ciclo natalino, podendo contextualizar com a realidade sem fugir do objeto central. R$ 1.500,00 R$ 4.500,00
DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES. Art. 4º. Para os fins previstos nesta Política entende-se por:
DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES. ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada. Para os efeitos deste TERMO, são estabelecidos os seguintes conceitos e definições: