Common use of DIREITOS E DEVERES Clause in Contracts

DIREITOS E DEVERES. Além das cláusulas constantes da presente Convenção Coletiva de Trabalho, os demais direitos e deveres individuais e coletivos das partes Convenentes e representadas, são aqueles regidos pela Constituição Federal, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e legislação complementar.

DIREITOS E DEVERES. Além das cláusulas constantes da do presente Convenção Coletiva Acordo Coletivo de Trabalho, os demais direitos e deveres individuais e coletivos das partes Convenentes e representadas, são aqueles regidos pela Constituição Federal, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e legislação complementar.

DIREITOS E DEVERES. Além das cláusulas constantes da presente Convenção Coletiva de Trabalho, os demais direitos e deveres individuais e ou coletivos das partes Convenentes convenentes e representadas, são aqueles regidos pela Constituição Federal, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e legislação complementar.

DIREITOS E DEVERES. Além das cláusulas constantes da presente Convenção Coletiva de Trabalho, os demais direitos e deveres individuais e ou coletivos das partes Convenentes Convenientes e representadas, são aqueles regidos pela Constituição Federal, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e legislação complementar.

DIREITOS E DEVERES. Além das cláusulas constantes da presente Convenção Acordo Coletiva de Trabalho, os demais direitos e deveres individuais e ou coletivos das partes Convenentes Convenientes e representadas, são aqueles regidos pela Constituição Federal, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e legislação complementar.

DIREITOS E DEVERES. Além das cláusulas constantes da do presente Convenção acordo Coletiva de Trabalho, os demais direitos e deveres individuais e coletivos das partes Convenentes e representadas, são aqueles regidos pela Constituição Federal, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e legislação complementar.

DIREITOS E DEVERES. Além das cláusulas constantes da do presente Convenção Coletiva Acordo Coletivo de Trabalho, os demais direitos e deveres individuais e ou coletivos das partes Convenentes acordantes e representadas, são aqueles regidos pela Constituição Federal, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e legislação complementar.

DIREITOS E DEVERES. Além das cláusulas constantes da do presente Convenção Coletiva Acordo Coletivo de Trabalho, os demais direitos e deveres individuais e ou coletivos das partes Convenentes Convenientes e representadas, são aqueles regidos pela Constituição Federal, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ), Medidas Provisórias e legislação complementar.

DIREITOS E DEVERES. Além das cláusulas constantes da presente Convenção Coletiva de Trabalho, os demais direitos e deveres individuais e ou coletivos das partes Convenentes e representadas, são aqueles regidos pela Constituição Federal, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e legislação complementar.

DIREITOS E DEVERES. Além das cláusulas constantes da presente Convenção Coletiva de Trabalho, os demais direitos e deveres individuais e ou coletivos das partes Convenentes Convenientes e representadas, são aqueles regidos pela Constituição Federal, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ), Medidas Provisórias e legislação complementar.