DETERMINAÇÕES ADICIONAIS. Além das determinações contidas neste Termo de Referência, bem como daquelas decorrentes de lei, deverão ser observados os seguintes itens neste instrumento convocatório:
DETERMINAÇÕES ADICIONAIS. Além das previsões contidas no ANEXO I – DISPOSIÇÕES GERAIS, bem como daquelas decorrentes de lei, deverão ser observadas, nas contratações decorrentes desta licitação, as seguintes determinações:
DETERMINAÇÕES ADICIONAIS. Além das determinações contidas no ANEXO I – DISPOSIÇÕES GERAIS, bem como daquelas decorrentes de lei, deverão ser observados os seguintes itens neste instrumento convocatório:
DETERMINAÇÕES ADICIONAIS. Além das previsões contidas no Instrumento Convocatório, bem como daquelas decorrentes de lei, deverão ser observadas, nas contratações decorrentes desta licitação, as seguintes determinações:
DETERMINAÇÕES ADICIONAIS. 22.1 O valor total estimado do credenciamento é fixado pela soma das rotas e leva em conta planilha de composição de custos elaborada pela administração pública levando em conta o valor do combustível, o valor do salário do condutor, os impostos devidos pela prestação de serviços, o preço médio, a manutenção e depreciação do veículo, referenciadosno respectivo Termo de Referência.
DETERMINAÇÕES ADICIONAIS. 4.1. Além das previsões contidas neste edital, bem como daquelas decorrentes de lei, deverão ser observadas, determinações:
DETERMINAÇÕES ADICIONAIS. Esta secção 14.1 complementa as restantes provisões dos presentes Termos Gerais de Serviço, que se mantêm plenamente aplicáveis aos consumidores Clientes.
DETERMINAÇÕES ADICIONAIS. Além das determinações contidas neste Termo de Referência, bem como daquelas decorrentes de lei, deverão ser observados os seguintes itens neste instrumento convocatório: período compreendido entre as datas do adimplemento e a prevista para o pagamento, desde que não superior a quinze dias, em conformidade com o artigo 40, §4º, da Lei Federal 10.520/02.
DETERMINAÇÕES ADICIONAIS. Além das determinações contidas no Termo de Referência, bem como daquelas decorrentes de lei, deverão ser observados os seguintes itens neste instrumento convocatório: situações excepcionais, deverá apresentar à fiscalização da obra o cronograma de trabalho com antecedência mínima de 24 horas;
DETERMINAÇÕES ADICIONAIS. 2.1 As amostras biológicas serão transportadas em caixas térmicas padronizadas conforme legislação da ANAC que é signatária a legislação de transporte aéreo internacional da IATA conforme regulamento Brasileiro de aviação civil – RBAC 175 e RBAC 21 da ANAC.