DEMAIS INFORMAÇÕES. Não se aplica
DEMAIS INFORMAÇÕES. 7.1. Demais informações estão inseridas no Edital, na Ata de Registro de Preços e diretamente na sala da CPL situada no horário e endereço já informados. RAZÃO SOCIAL/NOME: CNPJ: ENDEREÇO: CIDADE: CEP: TELEFONE: DADOS BANCARIOS (preenchimento não obrigatório): BANCO: AGENCIA: CONTA: NOME DO SIGNATÁRIO (para assinatura do contrato): CPF: IDENTIDADE: ESTADO CIVIL: ENDEREÇO: ITEM DESCRIÇÃO UND QTD Valor Unitário Valor Total Marca R$ R$ VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$.........................( ) OBSERVAÇÕES:................................................................................................................................. Declaramos, que em nosso preço estão incluídos todos os custos diretos e indiretos para perfeita entrega dos produtos, inclusive as despesas com mão de obra especializada ou não, encargos da legislação social trabalhista, previdenciária, da infortunística do trabalho e responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de impostos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, bem como todos os custos necessários para atendimento às exigências e determinações do Edital; enfim, tudo o que for necessário para a entrega parcial e ou total dos materiais, sem que nos caiba, em qualquer caso, direito regressivo em relação ao Município. Declaramos igualmente, que: a)Temos pleno conhecimento dos materiais a serem entregues; b)Recebemos do Município de Carbonita/MG todas as informações necessárias a elaboração da nossa proposta;
DEMAIS INFORMAÇÕES. 9.12.1 O licitante enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado (a) da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal e (b) da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício.
DEMAIS INFORMAÇÕES. O presente documento tem caráter meramente informativo, sendo um resumo do Contrato. O Contrato completo e demais informações como os telefones e horário da Central de Atendimento ao PORTADOR estão disponíveis a seguir. O Contrato poderá sofrer alterações mediante registro em cartório e comunicação prévia ao PORTADOR.
DEMAIS INFORMAÇÕES. O abastecimento de Água Potável é de responsabilidade da Concessionária Local – CEDAE-RJ. O fornecimento de Energia Elétrica é de responsabilidade da Concessionária Local – ENEL. Em caso de divergência entre as medidas verificadas nos desenhos e as cotas indicadas, prevalecerão estas últimas. Todos os materiais empregados na construção que não estejam detalhadamente especificados nos capítulos correspondentes deverão ser obrigatoriamente de boa qualidade, de uso consagrado na indústria de Construção Civil e obedecer as Normas Brasileiras da ABNT. Quando os serviços, materiais e mão-de-obra, ainda assim não estiverem caracterizados sob uma das titulações acima, deverão ser respeitados os ditames da boa técnica e as recomendações do fabricante. TODO E QUALQUER MATERIAL empregado na construção DEVERÃO ser previamente aprovados pela Comissão de Fiscalização da Obra (que será designada pela Contratante). Este procedimento também se estende às exigências do Estado e dos Municípios, através dos seus diversos órgãos e das Concessionárias de Serviços Públicos, em tudo o que diz respeito aos serviços especificados e/ou necessários à execução da obra. O prazo de execução da obra é de 8 (oito) meses conforme o cronograma físico financeiro anexo no processo. As medições dos serviços executados serão executadas mensalmente conforme especificado no cronograma físico financeiro e será liberado por uma comissão integrada pelo engenheiro do Setor de Projetos, Secretário de Obras e Urbanismo e Secretária/o Municipal de Saúde. OBS: 1 – Qualquer divergência entre o memorial descritivo e a planilha de custo, prevalecerá o especificado na planilha de custo.
DEMAIS INFORMAÇÕES. 14.1 - Os serviços de manutenção no sistema de iluminação pública do MUNICÍPIO DE MATEUS LEME/MG participantes desta licitação, com a garantia de funcionamento do sistema, são de total responsabilidade da empresa a ser contratada.
DEMAIS INFORMAÇÕES. 5.1. Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente aditivo, sendo ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito, e, por estarem justos e contratados, as partes do presente assinam digitalmente com fundamento na MP 2200- 2/2001.
DEMAIS INFORMAÇÕES. 9.1.- Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação, poderão ser xxxxxxx na sessão pública de processamento do pregão, até a decisão sobre a habilitação, mediante:
DEMAIS INFORMAÇÕES. “As-Built”
DEMAIS INFORMAÇÕES. 5.1. Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato n° 40/2017, não alcançadas pelo presente apostilamento, sendo ratificado em todas as suas cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito, e, por estarem justos e contratados assinam as partes 03 (três) vias de igual teor, para um só efeito. Estância/SE, 05 de Dezembro de 2018. TESTEMUNHAS Contrato: 40/2017 Processo: 2017.006