Common use of DA REGULARIDADE FISCAL Clause in Contracts

DA REGULARIDADE FISCAL. 8.1 - prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 6 contracts

Samples: www.coqueiral.mg.gov.br, www.coqueiral.mg.gov.br, coqueiral.mg.gov.br

DA REGULARIDADE FISCAL. 8.1 - prova 6.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Aquisição De Materiais, Contrato De Aquisição De Materiais

DA REGULARIDADE FISCAL. 8.1 7.3.1 - prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 3 contracts

Samples: Ata De Registro De Preço, Ata De Registro De Preço, Ata De Registro De Preço

DA REGULARIDADE FISCAL. 8.1 - prova a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 3 contracts

Samples: Edital De Licitação Pública, www.conselheiropena.mg.gov.br, Edital De Licitação

DA REGULARIDADE FISCAL. 8.1 12.4.1 - prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);

Appears in 3 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Edital De Licitação Pregão Presencial, www.comsercaf.rj.gov.br

DA REGULARIDADE FISCAL. 8.1 - prova 7.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica (CNPJ), do Ministério da Fazenda (CNPJ)Fazenda;

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento

DA REGULARIDADE FISCAL. 8.1 - prova 6.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação

DA REGULARIDADE FISCAL. 8.1 12.4.1 - prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, Contrato De Prestação De Serviços

DA REGULARIDADE FISCAL. 8.1 - prova 9.6.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: www.novacampina.sp.gov.br

DA REGULARIDADE FISCAL. 8.1 12.2.1 - prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);

Appears in 1 contract

Samples: www.laje.rj.gov.br

DA REGULARIDADE FISCAL. 8.1 - prova 9.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Jurídicas, expedida pelo Ministério da Fazenda (CNPJ-MF);

Appears in 1 contract

Samples: Ata De Registro De Preços

DA REGULARIDADE FISCAL. 8.1 - prova 4.1.3.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ)/MF;

Appears in 1 contract

Samples: portal.transparenciasaoraimundononato.pi.gov.br

DA REGULARIDADE FISCAL. 8.1 - prova a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJFazenda(CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: www.pradopolis.sp.leg.br

DA REGULARIDADE FISCAL. 8.1 - prova 12.4.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);

Appears in 1 contract

Samples: cistri.saude.mg.gov.br

DA REGULARIDADE FISCAL. 8.1 - prova 6.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (- CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

DA REGULARIDADE FISCAL. 8.1 - prova 8.6.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: www.novacampina.sp.gov.br