DA REGULARIDADE JURÍDICA. 16.1.1 Cópia do Contrato Social e Alterações posteriores, ou Cópia da última Alteração Consolidada e das alterações subsequentes, registrados na Junta Comercial do Estado; em se tratando de Firma Individual o Registro Comercial e no caso de Sociedade por Ações o Ato Constitutivo/Estatuto acompanhado da Ata da Assembleia que elegeu a diretoria em exercício;
DA REGULARIDADE JURÍDICA. 6.1.1. Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;
DA REGULARIDADE JURÍDICA. I. Cópia do Contrato Social e Alterações posteriores devidamente registrados;
DA REGULARIDADE JURÍDICA. 9.3.1.1 – Cópia da Cédula de Identidade e do CPF dos sócios inclusive em caso de firma individual;
DA REGULARIDADE JURÍDICA. (apresentar além do documento exigido no subitem 7.1.1.1, apenas UM, dentre os demais documentos exigidos neste subitem 7.1.1):
DA REGULARIDADE JURÍDICA. Para Pessoa Jurídica:
DA REGULARIDADE JURÍDICA. 9.3.1.1. Documento de identificação com foto do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes no Anexo III deste Edital e do contrato;
DA REGULARIDADE JURÍDICA. 9.2.1 Documento de identificação, com foto (RG ou CNH), do(s) sócio (s) ou responsável (is) legal (is) pela licitante.
DA REGULARIDADE JURÍDICA. 7.1.1.2 De empresa (pessoa jurídica): - Cópia do Contrato Social e Alterações posteriores, ou Cópia da última Alteração Consolidada e das alterações subsequentes, registrados na Junta Comercial do Estado; em se tratando de Firma Individual o Registro Comercial, e no caso de Sociedade por Ações o Ato Constitutivo acompanhado da Ata da Assembleia que elegeu a diretoria em exercício; - Cópia do Alvará/Taxa de Licença, em vigência.
DA REGULARIDADE JURÍDICA. I. Cópia do ato constitutivo da empresa e Alterações posteriores devidamente registrados;