ELEGIBILIDADE. 1.13 Os recursos dos empréstimos do Banco somente podem ser usados para pagamento de serviços prestados por indivíduos ou empresas de países-membros do Banco. Os indivíduos ou empresas de outros países serão inelegíveis para participar em contratos a serem financiados no todo ou em parte com empréstimos do Banco. Quaisquer outras condições relativas à participação deverão se limitar àquelas essenciais para assegurar a capacidade da empresa de cumprir o contrato em questão. Não obstante:
ELEGIBILIDADE. São elegíveis para recebimento da PLR/2021 os empregados da CAIXA, os contratados a termo, os requisitados, os liberados para exercício de mandato em entidade sindical, os cedidos da CAIXA, desde que não recebam PLR no órgão cessionário, e os empregados/servidores cedidos para a CAIXA, desde que estes últimos não percebam PLR no órgão de origem.
ELEGIBILIDADE. 2.1 Por envolver co-faturamento com serviços de telecomunicações da Operadora CLARO, esta modalidade de pagamento será disponibilizada no Portal/Aplicativo do PROVEDOR apenas para USUÁRIOS que estiverem ativos em um dos Planos elegíveis da CLARO, devendo obrigatoriamente estar com login realizado em sua Conta do PROVEDOR no momento de realização da opção de faturamento nesta modalidade e, ao prosseguir na opção, declara ainda ser maiores de idade e capazes da prática de atos da vida civil nos termos da legislação em vigor.
ELEGIBILIDADE. 9.1 Os Planos estão disponíveis para contratação e são direcionados aos Clientes Pessoa Física, novos ou da base, maiores de idade nos termos da legislação civil em vigor, em todo o território nacional.
ELEGIBILIDADE. 3.1 A Promoção nas condições deste Regulamento é válida em todo território nacional, na área de atuação da CLARO, dentro de sua área de cobertura, para os clientes elegíveis.
ELEGIBILIDADE. Para este seguro são elegíveis produtos adquiridos por pessoa física apenas para uso doméstico, sendo vedado o uso para fins comerciais, aluguel, uso com propósito de lucros ou de qualquer maneira de uso não doméstico (exceto condicionadores de ar quando utilizados em escritórios individuais e desde que a área refrigerada não exceda às especificações do Fabricante). São elegíveis também para este seguro, produtos adquiridos por pessoa jurídica, ou seja, com propósito de fins comerciais e uso com propósito lucrativo.
ELEGIBILIDADE. São elegíveis para a cobertura de Morte todas as pessoas físicas, que possuam vínculo com o Estipulante, com idade mínima de 18 (dezoito) anos e máxima de 70 (setenta) anos completos na data da contratação do seguro, e que se encontrem em plena atividade profissional e em perfeitas condições de saúde na data da respectiva contratação do seguro.
ELEGIBILIDADE. 2.1. Somente serão considerados elegíveis ao recebimento da Indenização, os Segurados que na data do desligamento, na rescisão do contrato de trabalho, tiverem vínculo empregatício, sujeito exclusivamente ao regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), apresentando período mínimo de 12 (doze) meses ininterruptos de duração do Contrato de Trabalho para o atual empregador.
ELEGIBILIDADE. 65.1 O Empreiteiro e seus Subempreiteiros deverão ter a
ELEGIBILIDADE. 1.11 Para estimular a competitividade, o Banco permite que empresas e pessoas físicas de todos os países ofereçam serviços de consultoria para projetos financiados pela instituição. Quaisquer condições de participação deverão se limitar às que forem essenciais para garantir a capacidade da empresa de cumprir o contrato em questão9. No entanto,