DA ELEGIBILIDADE. A Empresa segundo seu critério e embasada no atendimento do seu empreendimento, determinará os Empregados que deverão prestar serviços em Regime de Teletrabalho exclusivo ou hibrido.
DA ELEGIBILIDADE. Artigo 2°-: São elegíveis para adesão ao “Estudo Garantido” os ALUNOS calouros que efetivarem a matrícula no semestre 2022.2, com assinatura do contrato de prestação de serviços educacionais e a apresentação da documentação completa exigida, bem como realizarem o pagamento da primeira mensalidade e aceite do contrato no AVA, nos cursos de graduação na modalidade EAD ou PRESENCIAL oferecidos pela Uniasselvi:
DA ELEGIBILIDADE a) São elegíveis, observado o quanto disposto nos Anexos do presente, ao recebimento integral do valor referente à participação nos resultados todos os empregados que, cumulativamente, forem regidos pela CLT, desde que regularmente ativos no BANCO durante todo o período considerado para o atingimento das metas e a apuração do resultado, inclusive o último dia.
DA ELEGIBILIDADE. São Participantes do Plano de Empréstimo os empregados das Patrocinadoras inscritos no Plano de Aposentadoria Suplementar da Fundambras e, que tenham realizado o mínimo de 24 (vinte e quatro) contribuições para o plano. O presente Plano de Empréstimos não se estende aos Participantes Assistidos, Vinculados e Autopatrocinados.
DA ELEGIBILIDADE. Para adesão ao seguro a idade mínima para o TITULAR é de 14 anos, enquanto a idade máxima é de 75 anos.
DA ELEGIBILIDADE. A participação do beneficiário no plano coletivo empresarial depende da comprovação do vínculo com a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, mediante a entrega dos documentos comprobatórios à ALLCARE BENEFÍCIOS que, por sua vez, os repassará para a análise da UNIMED ODONTO, a quem caberá aceitar ou recusar a inscrição pretendi- da.
DA ELEGIBILIDADE. Artigo 2°-: São elegíveis para adesão ao “GARANTIA EDUCACIONAL GRATUITA” os ALUNOS calouros que efetivarem a matricula no semestre 2022.2, a partir do dia 23/05/2022, com assinatura do contrato de prestação de serviços educacionais e a apresentação da documentação completa exigida, bem como realizarem o pagamento da primeira mensalidade e aceite do contrato no AVA, nos cursos de graduação na modalidade EAD ou PRESENCIAL oferecidos pela UniFatecie:
DA ELEGIBILIDADE. Art. 9º Poderão contratar operações de EMPRÉSTIMO os maiores de 18 (dezoito) anos e civilmente capazes que se enquadrem na categoria de PARTICIPANTES e/ou ASSISTIDOS dos planos de benefícios administrados pela FUNPRESP-EXE, nos termos estabelecidos neste REGULAMENTO, na Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, na Resolução CMN nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, no Decreto nº 8690, de 11 de março de 2016, na Portaria MPOG nº 110, de 13 de abril de 2016, e em suas alterações posteriores.
DA ELEGIBILIDADE. 2.1 Sem prejuízo da condições previstas no item 4.1, abaixo, é elegível ao benefício estabelecido neste Regulamento, o aluno regularmente matriculado em qualquer curso de graduação na modalidade presencial (exceto Medicina Humana), ou na modalidade a distância, ofertados pelas Instituições de Ensino indicadas no preâmbulo na data de publicação deste Regulamento e que atenda, cumulativamente, a todos os requisitos indicados do item 4 abaixo.
DA ELEGIBILIDADE mantenho vínculo com a entidade indicada na página 01 desta proposta, a documentação comprobatória deste vínculo será entregue ao angariador no ato da assinatura, podendo esta proposta ser recusada em razão da falta da elegibilidade. Sou o único responsável pelos documentos e informações fornecidas por mim e por meu(s) dependente(s), sobre todas as circunstâncias que possam intervir na aceitação desta proposta, na manutenção ou no valor mensal dos benefícios, sabendo que omissões ou dados errôneos acarretarão a perda de todos os meus direitos, bem como os do(s) meu(s) dependente(s), decorrentes aos benefícios.