DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Cláusulas Exemplificativas

DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. 8.1 Para formalização da parceria as empresas deverão apresentar:
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DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. As empresas deverão apresentar os documentos abaixo em nome da empresa e em plena vigência: • Atestado de Capacidade Técnica; • Certidão de Antecedentes Criminais; • Certidão de regularidade débito para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); • Certidão Negativa de Débitos ESTADUAL: • Certidão Negativa de Débitos FEDERAL; • Certidão Negativa de Débitos MUNICIPAL; • Certidão Negativa de Débitos TRABALHISTAS; • Certidão Negativa de Falência e Concordata; • Certidão simplificada ou contrato social; • CNH; • Declaração de enquadramento no regime de tributação de ME/EPP; • Declaração de inexistência de parentes na administração pública municipal; • Declaração que não possui em seu quadro de pessoal empregado menor de 18 anos; • Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); • Vistorias: Inspeção Veicular, Termo Autorização de Transporte Escolar, SETRAN; A Secretaria de Educação de Guarapuava Apresentamos nossa proposta para os Itens abaixo discriminados, conforme descrito no Termo de Referencia, que integra o instrumento convocatório da dispensa emergencial em epígrafe.
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DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. 5.1 a Seguradora interessada em fazer o Credenciamento deverá fazer e manter atualizado o Cadastro no Sistema GMS/CFPR, nos termos do Decreto Estadual 9.762/2013 inserindo todos os documentos no sistema, disponíveis em xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e, os relacionados abaixo:
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DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. Deverá a empresa, apresentar atestado de capacidade técnica, emitida por pessoa jurídica de direito público, visando comprovar:
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DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. A empresa deverá apresentar proposta e suas documentações de habilitação por email (xxxxx0@xxx.xx.xxx.xx com cópia para xxxxx0xxxxx@xxxxx.xxx), e em acordo com o descrito a seguir:
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DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. 9.1 Poderão participar desta licitação, as empresas que apresentarem em cópia autenticada ou a ser autenticada pela comissão - neste caso, as cópias deverão estar acompanhadas dos originais, dos seguintes documentos: (os referidos documentos deverão estar dentro do envelope lacrado)
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  • DA DOCUMENTAÇÃO As partes acordam que passa a fazer parte deste CONTRATO, os seguintes documentos:

  • DA DOCUMENTAÇÃO CONTRATUAL Ficam integrados a este Contrato, independente de transcrição, os seguintes documentos cujos teores são de conhecimento da CONTRATADA: Atos convocatórios e edital de licitação, proposta da licitante, parecer de julgamento, extrato de contrato, legislação pertinente à espécie, instruções para controle de qualidade de bens.

  • DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 3.1. Deverá enviar declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos, devidamente assinada pelo procurador legal. (anexo II);

  • DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR A presente contratação obedecerá ao estipulado neste Contrato, bem como às disposições constantes dos documentos adiante enumerados, que integram o Processo acima citado, do CRCPR, e que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato:

  • DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

  • DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EM CASO DE SINISTRO 1. O Segurado ou seu representante legal deverá apresentar à Seguradora os seguintes documentos básicos necessários para a liquidação do sinistro:

  • DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 5.1. Deverão ser fornecidos manuais técnicos do usuário e de referência contendo todas as informações sobre os produtos com as instruções para instalação, configuração, operação e administração. Esses manuais devem ser entregues junto com o equipamento em mídia digital ou impresso ou disponibilizada para download.

  • DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO 1 - O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os documentos a seguir relacionados os quais dizem respeito a:

  • DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS 6.1.Os documentos de habilitação e proposta comercial deverão ser entregues até o dia 04/03/2021 às 12h00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA) obedecendo ao seguinte critério:

  • DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 8.6.1. Declaração assinada por quem de direito, que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou menor de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de catorze anos, conforme modelo do anexo deste edital, conforme modelo do ANEXO IV;