Órgão não participante é o órgão ou entidade que, não tendo participado dos procedimentos iniciais da licitação, faz adesão á Ata de Registro de Preços, obedecendo às normas vigentes.
Órgão não participante é o órgão ou entidade que não está participando da Ata de Registro de Preços, portanto não tem demanda prevista no processo. Contudo poderá participar através de manifestação obedecendo às normas vigentes.
Órgão não participante órgão ou entidade da administração pública que, não tendo participado dos procedimentos iniciais deste Registro de Preços, atendidos os requisitos desta norma, faz adesão à Ata de Registro de Preços.
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Órgão não participante órgão ou entidade da administração pública que, não tendo participado dos procedimentos iniciais da licitação, atendidos os requisitos desta norma, faz adesão à ata de registro de preços.
Órgão não participante órgão ou entidade da administração pública que, não tendo participado dos procedimentos iniciais da licitação, atendidos os requisitos desta norma, faz adesão à ata de registro de preços. INDIRA AYER INDIA XXXXXX XXXX Digitally signed by INDIA NASCIMENTO:0628 NASCIMENTO:06287610662 Date: 2019.08.21 16:59:24 -03'00' A modalidade e o tipo de licitação escolhidos estão adequados à legislação, o Edital e seus anexos preenchem os requisitos exigidos na legislação, sem a existência de cláusula restritiva de participação de empresas interessadas e o objeto da licitação está descrito de forma clara. A previsão da documentação para habilitação está de acordo com a Lei de Licitações (8.666/93), Lei do Pregão Presencial (10.520/2002) e com o Decreto 7.892/13. Consta da documentação a dotação orçamentária da despesa, ampla pesquisa de mercado, o sistema de registro de preços está regulamentado por decreto, enfim, todos os anexos exigidos pela legislação em vigor, de forma que entende que o Edital preenche todos os requisitos do art. 40 c/c art. 54 da Lei 8666/93. Ante o exposto, os autos administrativos, no entendimento desta parecerista, no que se refere ao Edital e seus anexos se encontram dentro das exigências previstas na legislação, bem como que os atos até então praticados foram dentro da legalidade, não havendo nada que possa obstar o prosseguimento do feito. É o parecer. Xxx X´xxxx, PA, 21 de agosto de 2019. INDIA XXXXXX XXXX Digitally signed by INDIA INDIRA NASCIMENTO:06287 AYER NASCIMENTO:06287610662 Date: 2019.08.21 16:59:47 -03'00'
Órgão não participante. Órgão ou entidade da administração pública que, não tendo participado dos procedimentos iniciais da licitação, atendidos os requisitos estabelecidos por meio do Decreto n.º 7.892/13 e as normas e critérios dos programas e/ou projetos específicos para atendimento às redes de ensino, se for o
Órgão não participante órgão ou entidade da administração pública que, não tendo participado dos procedimentos iniciais da licitação, atendidos os requisitos desta norma, faz adesão à ata de registro de preços. A modalidade e o tipo de licitação escolhidos estão adequados à legislação, o Edital e seus anexos preenchem os requisitos exigidos na legislação, sem a existência de cláusula restritiva de participação de empresas interessadas e o objeto da licitação está descrito de forma clara. A previsão da documentação para habilitação está de acordo com a Lei de Licitações (8.666/93), Lei do Pregão Presencial (10.520/2002) e com o Decreto 7.892/13. Consta da documentação a dotação orçamentária da despesa, ampla pesquisa de mercado, o sistema de registro de preços está regulamentado por decreto, enfim, todos os anexos exigidos pela legislação em vigor, de forma que entende que o Edital preenche todos os requisitos do art. 40 c/c art. 54 da Lei 8666/93. Ante o exposto, os autos administrativos, no entendimento desta parecerista, no que se refere ao Edital e seus anexos se encontram dentro das exigências previstas na legislação, bem como que os atos até então praticados foram dentro da legalidade, não havendo nada que possa obstar o prosseguimento do feito. É o parecer. Xxx X´xxxx, PA, 22 de abril de 2019. NASCIMENTO:06287610662 Digitally signed by XXXXX XXXXXX
Órgão não participante órgão ou entidade que não participa dos procedimentos iniciais do Sistema de Registro de Preços e faz uso da Ata de Registro de Preços, por meio de adesão (carona);
Órgão não participante órgão ou entidade da Administração Pública que, não tenha participado do registro da Intenção de Registro de Preços, promovida pelo órgão gerenciador da ata de registro de preços;
Órgão não participante atribuições Beneficiário da ARP: