PARTICIPAÇÃO definição

PARTICIPAÇÃO grau de envolvimento dos interessados;
PARTICIPAÇÃO. Disputa Geral com Cota Reservada / Exclusiva para ME e EPP CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DE ABERTURA: 12/11/2021, às 08h:30min Processo: 202100005020357 Participação: Disputa Geral com Cota Reservada / Exclusiva para ME e EPP Modalidade: Pregão Forma: Eletrônica Oferta de Compra: 51409 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM Fontes Orçamentárias: 2021.18.01.04.122.4200.4243.03 (Fonte 100) Data da abertura: 12 / 11 / 2021. Horário: 08 horas e 30 minutos (Brasília/DF, UTC -03:00) Fundamento Legal: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual n.º 17.928/2012, na Lei Complementar LC n.º 117/2015, Decretos Estaduais n.º 7.466/2011 e 9.666/2020 e suas posteriores alterações e demais normas vigentes à matéria.
PARTICIPAÇÃO. Disputa Geral. TIPO: Menor Preço por lote, tendo como critério de julgamento o valor global estimado. DATA DE ABERTURA: 29/10/2020, às 09:00 hrs (horário de Brasília). PROCESSO Nº 202000024001797 Participação: Disputa Geral. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Recurso Orçamentário: Fonte 100.

Examples of PARTICIPAÇÃO in a sentence

  • A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS VINCULADAS NA SUBSCRIÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO DAS NOVAS COTAS PODE AFETAR NEGATIVAMENTE A LIQUIDEZ DAS NOVAS COTAS NO MERCADO SECUNDÁRIO.

  • PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 (ART.

  • A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS VINCULADAS NA SUBSCRIÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO DAS COTAS PODE AFETAR NEGATIVAMENTE A LIQUIDEZ DAS COTAS NO MERCADO SECUNDÁRIO.

  • JETON DEVIDO PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE DIRETORIA DIA 23/11/2017 EM CURITIBA, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR Nº 414/2017 EM ANEXO.

  • EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.


More Definitions of PARTICIPAÇÃO

PARTICIPAÇÃO. Diferenciado e favorecido para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – MPEs; Microempreendedor Individual – MEIs e Sociedades Cooperativas de Consumo - SCCs, conforme art. 1º, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 1º da Lei Complementar n.º 123/2006. Preâmbulo 03 01 Do Objeto e da Justificativa 03 02 Dos Credenciamentos 04 03 Da Participação no Pregão Eletrônico 05 04 Da Empresa Impedida de Participar e de Assinar Contrato 06 05 Dos Preços Estimados 07 06 Da Apresentação da Proposta de Preços 07 07 Da Habilitação 09 08 Da Abertura da Sessão, da Classificação das Propostas e 13 Formulação dos Lances
PARTICIPAÇÃO. Disputa Geral CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço DATA DE ABERTURA: 07/11/2019 às 09:00 h
PARTICIPAÇÃO. Para os lotes cujo valor seja igual ou inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) a participação é exclusiva para ME e EPP, de acordo com o Art. 48 da Lei Complementar Nº 123/06 e alteração. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E DÚVIDAS SOBRE O EDITAL deverá ser em até 02 (dois) úteis antes da data de abertura através do e-mail: xxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx, Telefones: (00) 0000-0000, ou através de correspondência dirigida a Pregoeira no endereço da Administração Municipal de Blumenau, através da Diretoria de Compras e Licitações, sito na Praça Xxxxxx Xxxxxx, 02, Centro, 2ª andar, sala 23, Blumenau - SC, XXX 00000-000.
PARTICIPAÇÃO. Disputa Exclusiva para ME’s/EPP’s. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. DATA DE ABERTURA: 05 /03 /2020 às 08h30min Local de realização: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
PARTICIPAÇÃO. Será aberto o cadastramento de até 5 (cinco) cidadãos vinhedenses, para participação CONFORME RECOMENDADO PELO PLA- NO SÃO PAULO, com realização de até 2 (dois) questionamentos.
PARTICIPAÇÃO. Ampla concorrência CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote DATA DE ABERTURA: xx/xx/2021 às 09 horas Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Lei Estadual nº 17.928 de 27.12.2012, Lei Complementar Estadual nº 117 de 05/10/2015, Decreto Estadual nº 7.466/2011 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
PARTICIPAÇÃO. Disputa Geral CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DE ABERTURA: 21/10/2020 às 08:30hs Processo: 202000005012575 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM Fontes Orçamentárias: 2020.18.01.04.126.4200.4212.03 (Fonte 100) Data da abertura: 21/10/2020. Horário: 08 horas e 30 minutos (Brasília/DF, UTC -03:00) Informações: (00) 0000-0000