CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA definição

CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. Pagamento de uma importância pelo CONTRATANTE de plano de saúde a uma OPERADORA para garantir a prestação continuada dos serviços contratados.

CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. Pagamento de uma importância pelo contratante de plano de saúde a uma operadora para garantir a prestação continuada dos serviços contratados. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL E FAMILIAR – Instrumento

CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA montante calculado mensalmente correspondente à remuneração a que a CONCESSIONÁRIA faz jus em razão da prestação dos serviços relativos ao objeto do CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, nos termos do EDITAL DE CONCESSÃO.

Examples of CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA in a sentence

• A CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA EFETIVA é o resultado das deduções realizadas sobre a CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DEVIDA, nos termos da Cláusula 11.1.2 abaixo.

• O valor da CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA é aquele indicado na PROPOSTA ECONÔMICA do adjudicatário da Licitação.

• Visando garantir o pagamento da CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA devida à CONCESSIONÁRIA, nos termos das cláusulas 12 e 21 do CONTRATO DE CONCESSÃO, o PODER CONCEDENTE, neste ato, dá em penhor à CONCESSIONÁRIA, livres e desembaraçados de qualquer ônus, títulos da dívida pública federal no valor de R$ 10.900.000,00 (dez milhões e novecentos mil reais).

• DA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA MENSAL‌ 22.1.A CONCESSIONÁRIA será remunerada por meio de CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA MENSAL devida pelo PODER CONCEDENTE, no valor de R$ XXX, conforme indicado na PROPOSTA ECONÔMICA da CONCESSIONÁRIA, a ser paga a partir do início da prestação dos SERVIÇOS.

• O pagamento dos recibos relacionados à CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA será feito mediante crédito das importâncias correspondentes em favor da Concessionária, em conta corrente mantida junto ao banco por esta indicado ao DER/MG, valendo o respectivo aviso de crédito emitido pelo banco pagador como recibo.

More Definitions of CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA cada um dos pagamentos periódicos efetuado pelo Contratante à OPS para custeio do Produto.

CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA é o somatório das obriga- ções financeiras devidas pelo CONTRATANTE à CONTRATADA, tais como valores de mensalidade, coparticipação, se houver, correção monetária, juros, multa, despesas de cobranças bancárias e encar- gos assumidos, nos termos do contrato.

CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA valor devido pelo PODER CONCEDENTE à

CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA montante calculado mensalmente correspondente à remuneração a que a CONCESSIONÁRIA faz jus em razão da prestação dos serviços relativos ao objeto do CONTRATO DE CONCESSÃO; CONTRATANTE: Governo do Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG.

CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA significa a remuneração a qual a CONCESSIONÁRIA faz jus em razão da prestação dos SERVIÇOS VAPT VUPT, nos termos deste CONTRATO;

CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA é considerado cada um dos pagamentos periódicos efetuados pelo beneficiário para custeio do plano de assistência à saúde. Não são consideradas contraprestações pecuniárias os valores referentes aos contratos operacionalizados na modalidade de pós-pagamento.

CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA cada um dos pagamentos periódicos efetuado pelo Contratante à Operadora para custeio do Produto.